FCG - FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº. 001/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612556

Estabelece normas para a chamada pública de professores destinada a prover vagas temporárias de excepcional interesse público no Instituto Superior Carlos Gomes.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Superior Carlos Gomes para provimento de vagas de professores de nível superior,

Considerando a necessidade da contratação de professores de nível superior para o início do ano letivo de 2014, e; Considerando a ausência de concurso público para o preenchimento das referidas vagas, torna público os procedimentos para a chamada pública de professores destinada ao provimento de vagas temporárias para o ano letivo de 2014 no Instituto Superior Carlos Gomes, conforme disciplinas e vagas a seguir previstas.

1. DA DATA E DAS VAGAS:

1.1 As datas determinadas para a Chamada Pública para os cargos de Professor de nível superior serão nos dias 18 e 19/11/2013 (terça-feira), das 08h às 14h, na Fundação Carlos Gomes, sito à Av. Gentil Bittencourt, 909 - Nazaré - Belém/PA.

1.2 Serão selecionados professores de acordo com o quantitativo de cada disciplina, conforme o quadro abaixo:

2. DA REMUNERAÇÃO:

2.1. A remuneração pelos serviços prestados será no valor de R$ 1.713,60 (um mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), mais auxílio alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

3. DA CARGA HORÁRIA:

3.1. A carga horária para todas as disciplinas será de 40 (quarenta) horas semanais.

4. DOS PROCEDIMENTOS:

4.1 Os candidatos interessados deverão dirigir-se ao local indicado no item 1 deste Edital munidos da ficha de inscrição (modelo anexo) e cópia dos seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae e Curriculum Lattes, com documentos comprobatórios;

b) documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF);

c) comprovação de habilitação no instrumento equivalente a disciplina que pretende se candidatar;

d) comprovante de tempo de serviço na área de atuação.

4.2. A Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação Carlos Gomes coordenará o referido processo seletivo, não se responsabilizando pelas inscrições com a documentação incompleta, assim como não receberá inscrições fora do prazo.

5. DA CLASSIFICAÇÃO:

5.1 A seleção dos professores será realizada através de análise curricular e das informações prestadas na ficha de inscrição e da documentação comprobatória com base nos critérios definidos nesta chamada.

5.2. Havendo mais candidatos do que número de vagas para a mesma disciplina, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Professores com titulação de Doutorado na área na qual pretendam atuar;

b) Professores com titulação de Mestrado na área na qual pretendam atuar;

c) Professores com titulação de pós-graduação lato sensu;

d) Maior tempo de serviço na área de atuação;

e) Maior idade.

5.2 Havendo mais de um professor habilitado para a disciplina terão preferência os que tiverem maior tempo de serviço no Estado do Pará e, persistindo a igualdade, precederá o de maior idade.

5.3. Somente serão considerados títulos de formação acadêmica, aqueles que forem emitidos por Instituições reconhecidas pelo MEC.

6. DO CRONOGRAMA:

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1. Os candidatos selecionados somente serão contratados se respeitadas as disposições previstas na Lei Complementar estadual nº. 07/91, alterada pela Lei nº. 077/2011 e Decreto nº.410/2012.

7.2. E de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os resultados e demais publicações referentes a esta chamada simplificada.

7.3. A apresentação de documentos inidôneos ou de informações falsas poderá implicar na eliminação do candidato, sem prejuízo de sua penalização na esfera criminal.

7.4. O prazo de vigência dos contratos celebrados será de 01 (um) ano, admitindo prorrogação nos termos da ou até a realização de concurso público, o que ocorrer primeiro.

7.5. Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados, a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a pedido.

7.6. Todos os atos referentes a esta chamada pública serão publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

7.7. As dúvidas decorrentes desta Chamada deverão ser encaminhadas à Coordenadoria de Recursos Humanos.

Belém, 12 de novembro de 2013.

PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

Superintendente da Fundação Carlos Gomes