SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

IFPA - INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CATANHAL

EDITAL Nº 003/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009

ALTERADOS PELAS RETIFICAÇÕES I E II

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, usando de suas atribuições legais e, considerando a autorização ministerial concedida pelo disposto na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 370 de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União em 05 de Dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 1.500, de 09 de Dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Dezembro de 2008, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos de Técnico Administrativo e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, observados os termos da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, aprovado pela Lei nº. 11.091/05, e do Plano de Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturado pela Seção XVI da Lei nº. 11.784/2008, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E HABILITAÇÃO E OUTROS DADOS

1.1 DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OUTROS DADOS

DISCIPLINA/ ÁREA	CLASSE/ PADRÃO/NÍVEL	REQUISITO MÍNIMO (*)	REGIME DE TRABALHO/ SEMANA	VAGAS
NÍVEL MÉDIO
Técnico em Laboratório	D - I	Ensino Médio Completo e Técnico em Laboratório*.	40 h	03
Técnico em Enfermagem	D - I	Ensino Médio Completo e Técnico em Enfermagem*.	40 h	01
Técnico em Alimentos e Laticínios	D - I	Ensino Médio Completo e Técnico em Alimentos*; ou Técnico em Agropecuária com Habilitação em Agroindústria*; ou Técnico em Economia Doméstica*.	40 h	02
Assistente em Administração	D -	Ensino Médio Completo	40 h	03
NÍVEL SUPERIOR
Médico	E - I	Ensino Superior em Medicina*.	20 h	01
Jornalista	E - I	Ensino Superior em Jornalismo*.	40 h	01
Engenheiro Civil ou Arquiteto	E -	Ensino Superior em Engenharia Civil* ou Arquitetura*.	40 h	01
Auditor	E -	Ensino Superior em Ciências Econômicas*, ou Ensino Superior em Ciências Contábeis*, ou Ensino de Direito*.	40 h	01
Bibliotecário/ Biblioteconomista	E - I	Ensino Superior em Biblioteconomia*.	40 h	02

(*) Curso Reconhecido pelo MEC e Registro no Conselho Competente.

1.2 DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - D 101 - NÍVEL SUPERIOR

DISCIPLINA/ ÁREA	CLASSE/ PADRÃO/NÍVEL	REQUISITO MÍNIMO (*)	REGIME DE TRABALHO/ SEMANA	VAGAS
Geografia Geral	D - I 1	Ensino Superior em Geografia*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*	40 h	01
Informática	D - I	Ensino Superior em Ciências da Computação*, Informática*, Engenharia da Computação*, Sistema de Informação*, ou Licenciatura Plena em Informática*	40 h	02
Zootecnia	D - I	Ensino Superior em Agronomia*, Zootecnia* ou Veterinária* com Licenciatura Plena* ou Mestrado*, ou Licenciatura em Ciências Agrárias*.	40 h	01
Agronomia	D - I	Ensino Superior em Agronomia* ou Engenharia Agrícola*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*, ou Licenciatura em Ciências Agrárias*.	40 h	04
Sociologia	D - I 1	Ensino Superior em Sociologia*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*	40 h	01
Filosofia	D - I 1	Ensino Superior em Filosofia*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*.	40 h	01
Economia Rural	D - I	Ensino Superior em Agronomia* ou Engenharia Florestal* com Licenciatura Plena* ou Mestrado*, Graduação em Economia* com Mestrado* em Economia Rural*, ou Licenciatura em Ciências Agrárias*.	40 h	01
Extensão Rural	D - I	Ensino Superior em Agronomia* ou Engenharia Florestal*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*, ou Licenciatura em Ciências Agrárias*.	40 h	01
Física Geral	D - I 1	Ensino Superior em Física*, com Licenciatura Plena* ou Mestrado*.	40 h	01
Aquicultura	D - I 1	Ensino Superior em Agronomia*, Zootecnia* ou Veterinária*, Engenharia de Pesca*, ou Engenharia Aquicultura* todos com Licenciatura Plena* ou Mestrado*, Licenciatura em Ciências Agrárias*, ou Biologia*, ou Oceanografia*, ambos com Licenciatura Plena* com Especialização* ou Mestrado*.	40 h	03

(*) Curso Reconhecido pelo MEC e Registro no Conselho Competente.

2. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

2.1 O concurso Público de que trata o presente Edital será executado pela empresa AOCP - Assessoria em Organização de Concurso Público - LTDA., sob a supervisão da Comissão de Concurso Público do IFPA - Campus Castanhal, designada pela Portaria nº. 109, de 25/05/2009 e regido por este edital, aprovado pelo Diretor - Geral do IFPA - Campus Castanhal, segundo o calendário previsto no CRONOGRAMA apresentado no Anexo I.

2.2 Para o Cargo de Professor, o regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo, a critério da Instituição, para candidatos sem outro vínculo empregatício, alterar para Dedicação Exclusiva, após a nomeação.

2.3 Para os cargos de Técnico Administrativo em Educação, o regime de trabalho para todos os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para o cargo de Médico que será de 20 horas conforme estabelecido na Portaria MPOG nº. 222, de 07/02/2008.

2.3.1 Durante o estágio probatório (03 anos) não haverá redução de carga horária, bem como o candidato só poderá solicitar remoção ou redistribuição depois de decorridos 05 (cinco) anos no exercício de suas funções por interesse da instituição ou nos casos previstos em lei.

2.3.2 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou, noturno, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição, observadas o regime de trabalho semanal do respectivo cargo.

2.4 As descrições sumárias dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital;

2.5.Os Conteúdos Programáticos estão contidos no Anexo III deste Edital.

2.6 Posto de Atendimento: Castanhal - PA: Comissão de Concurso Público do IFPA - Campus Castanhal, na Rodovia BR 316, km 61, Bairro Saudade I, CEP 68740-970, Castanhal - PA. Fone: (91)-3412-1604, e-mail: cgrh@eafc-pa.gov.br. Horário de atendimento: dias úteis, das 8 h às 11h, e das 14h às 17h.

2.6.1 Dúvidas poderão ser esclarecidas também na central de atendimento da AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos pelo telefone (44) 3344-4200 ou pelo e-mail candidato@aocp.com.br. Horário de atendimento dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h40min.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) que declararem tal condição no ato da inscrição participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservados 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo adstrito ao prazo de validade, disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 5% (cinco por cento) das vagas.

3.1.2 Considerando o número de vagas oferecidas por cargo no presente Certame não há imediatas a PNEs.

3.2 O candidato que deseja participar da reserva de vagas para portadores de necessidades especiais, deverá obrigatoriamente, encaminhar o laudo médico original ou cópia autenticada com letra legível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, tendo no período de 01/06/2009 a 19/06/2009, através dos correios, via SEDEX, devendo ser enviado a empresa AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Público LTDA. - com os dizeres Concurso IFPA - PA/PNE, com sede na Rua Néo Alves Martins, nº. 1377, sala 01, Vila Operária, CEP 87050-110, Maringá-PR.

3.2.1 A data de emissão do laudo não poderá ser superior a noventa 90 (noventa) dias da data de publicação deste edital.

3.2.2 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das Provas, deverá obrigatoriamente, preencher no Formulário de Inscrição sua necessidade e formalizar o pedido mediante requerimento, informando qual o recurso necessário para a realização da prova, e enviar a necessidade especial juntamente com o laudo para AOCP - Concursos no endereço citado no subitem.

3.3 O Requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.4 Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no Art. 4, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3.298/99, a homologação de sua inscrição se dará na listagem geral de candidatos e não na listagem específica para portadores de deficiência.

3.5 As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

3.6 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.7 A publicação do resultado final será feita em duas listas, contendo, na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos.

4. DO REGIME JURÍDICO, DA JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO, E DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 Os candidatos serão nomeados para exercer, em caráter efetivo, o respectivo cargo das Categorias Funcionais constantes do item 1.1 e 1.2 deste Edital, do Quadro de Pessoal do IFPA - Campus Castanhal, conforme os subitens retromencionados neste Edital, e serão regidos pelo Regime Jurídico Único, Lei nº. 8.112/90 e alterações posteriores, e legislação complementar, devendo cumprir jornada de 40 (quarenta) horas semanais em horário estabelecido de acordo com critérios do IFPA - Campus Castanhal, com exceção ao cargo estabelecido na Portaria MPOG nº. 222, de 07/02/2008, que é de 20 (vinte) horas semanais. O candidato que tomar posse no cargo deverá cumprir Estágio Probatório de 03 (três) anos, períodos no qual seu desempenho profissional será avaliado para aquisição de estabilidade ou não no cargo.

4.2 As remunerações que correspondem às Classes, Padrões de Vencimentos e Nível Iniciais dos cargos e às correspondentes taxas de inscrição, obedecerão às tabelas abaixo:

4.2.1 CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

CARGO	CLASSE/ PADRÃO	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO	TAXA INSCRIÇÃO
Técnico em Laboratório	D/101	40 h	R$ 1.364,53	R$ 40,00
Técnico em Enfermagem	D/101	40 h
Técnico em Alimentos e Laticínios	D/101	40 h
Assistente em Administração	D/101	40 h
Médico	E/101	20 h	R$ 1.747,83	R$ 60,00
Jornalista	E/101	40 h
Engenheiro Civil ou Arquiteto	E/101	40 h
Auditor	E/101	40 h
Bibliotecário/Biblioteconomista	E/101	40 h

4.2.2 CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

CARGO	CLASSE/ NÍVEL	TITULAÇÃO	REGIME DE TRABALHO/ SEMANAL		TAXA DE INSCRIÇÃO
			40 HORA	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico	D 101	Graduação	R$ 2.124,20	R$ 2.757,64	R$ 60,00
		Aperfeiçoamento	R$ 2.178,45	R$ 2.847,07
		Especialização	R$ 2.206,29	R$ 3.077,28
		Mestrado	R$ 2.551,34	R$ 4.094,25
		Doutorado	R$ 3.542,75	R$ 6.055,01

4.2.3. As remunerações serão acrescidas:

a) Do Percentual de Incentivo à Qualificação para os candidatos que possuam escolaridade superior à exigência mínima para ocupação do cargo, para os Cargos de Técnico Administrativo em Educação;

b) Do Auxílio-alimentação no valor de R$ 133,19 (Cento e trinta e três reais e dezenove centavos), exceto para o cargo de Médico (20h/semanais), cujo o valor é de R$ 66,59 (Sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos);

c) Do Auxílio Pré-Escolar no valor de R$ 66,00 (Sessenta e seis reais) por dependente, até os 05 (cinco), anos de idade.

5. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

5.1. Poderão se inscrever para os cargos de que trata este Edital, os candidatos que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou, se, de nacionalidade portuguesa, amparada pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto nº. 70.436/72;

5.2. Cada candidato poderá concorrer apenas para uma das vagas do Concurso de que trata o presente Edital.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2008.

6.2 ISENÇÃO DA TAXA

6.2.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

6.3 A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento do Formulário de Inscrição no período de 29/05/2009 a 31/05/2009, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após o preenchimento do Formulário de Inscrição o candidato deverá remeter toda a documentação exigida, a baixo, para o IFPA - PA até o prazo determinado.

6.4 A AOCP - Concursos Públicos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.5 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 6.3 deste edital.

6.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

6.8 Cada pedido de isenção será analisado pela AOCP e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

6.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o prazo máximo de 15 (quinze) dias após a entrega dos documentos citada no item 6.10. deste Edital, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

6.10 Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês de abril e/ou maio de 2009;

b) No caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA);

c) No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego.

6.11 Além dos documentos, devidamente autenticados, necessários, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar ou levar pessoalmente, cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) documento de identidade do requerente;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa;

c) comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

6.11 .1 Todos os documentos refentes ao pedido de isenção da taxa de inscrição deverão ser encaminhados no prazo de 29/05/2009 até 01/06/2009 para o IFPA - Campus Castanhal, Concurso IFPA - PA/ISENÇÃO DA TAXA, na Rodovia BR 316, km 61, Bairro Saudade I, CEP 68740-970, Castanhal - PA, impreterivelmente até o dia 01 /06/2009 até às 17h.

6.11.2. Expirado o prazo para envio, indicado no subitem 6.11.1 não será permitida a complementação da documentação enviada.

6.12 Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo, seja qual for o motivo alegado.

6.12.1 A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este Concurso Público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.

6.12.2 A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos será disponibilizada no endereço eletrônico www.aocp.com.br. no dia 15/06/2009.

6.12.3 Quanto ao indeferimento do pedido de isenção não caberá pedido de recurso, sendo os pedidos julgados pelo órgão gestor CadÚnico.

6.12.4 Não serão validadas as inscrições dos candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos.

6.13 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

6.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção deferido terá automaticamente homologada sua inscrição.

6.15 A inscrição do candidato no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para cada cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgada, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6.16 DAS INSCRIÇÕES

6.16.1 As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, solicitada no período de 08h de 01/06/2009 até às 23h59min do dia 18/06/2009 obedecendo horário oficial de Brasília.

6.17 A empresa AOCP - Concursos Públicos, não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.18 O candidato, após realizar sua inscrição via Internet, deverá efetuar o pagamento do boleto bancário até a data de seu vencimento, em Casas Lotéricas, internet banking e na rede bancária.

6.19 O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição on-line.

6.20 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE através do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento.

6.21 O comprovante definitivo de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, após a homologação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.22 Para prestar as Provas, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, o documento de identidade que originou sua inscrição, cujo número foi preenchido no Formulário de Inscrição. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

6.23 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.24 Efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido de alteração.

6.25 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

a) as inscrições e pagamentos serão conferidos pela empresa AOCP - Concursos Públicos, para deferimento ou indeferimento da inscrição;

b) mediante a conferência de que todo o procedimento se encontra de acordo com os requisitos e prazos exigidos no item 6 para a inscrição e participação no Concurso, o nome do candidato será adicionado à Relação de Candidatos Inscritos, que será publicada na Internet e disponibilizada para consultas no endereço eletrônico www.aocp.com.br;

c) a relação de candidatos inscritos deferidos e indeferidos será publicada em 24/06/2009 no endereço eletrônico www.aocp.com.br e afixada no quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal.

d) o candidato que, tendo cumprido todos os prazos e as exigências necessárias para sua inscrição, cujo nome não constar na Relação de Candidatos Inscritos ou que tiver sua inscrição indeferida na listagem a ser publicada conforme aubitem, deverá protocolar recurso on-line, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, nos dias 25/06/2009 e 26/06/2009, e enviar via fax para o telefone (44) 3344-4213 os comprovantes de inscrição e de pagamento;

6.26 SITUAÇÕES ESPECIAIS

a) a taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma;

b) não haverá inscrição condicional, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado no subitem 6.16.

7. DA ESTRUTURA DO CONCURSO

7.1 O presente Concurso Público abrangerá as seguintes provas:

7.1 .1 Prova Objetiva (eliminatória e classificatória) para os Cargos de Técnico Administrativo em Educação e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

7.1.1.1 A prova Objetiva será realizada no IFPA - Campus Castanhal, na Rodovia BR 316, km 61, s/n, Bairro Saudade I, CEP 68.940-970, na Cidade de Castanhal - PA. Caso o número de inscrito seja maior que a capacidade do IFPA, será informado outro local, quando da confirmação dos locais de prova.

7.1.2 Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória) para somente o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

7.1.2.1 A Prova de Desempenho Didático será realizada no IFPA - Campus Castanhal, na Rodovia BR 316, km 61, s/n, Bairro Saudade I, CEP 68.940-970, na Cidade de Castanhal - PA.

7.1.3 Prova de Títulos (classificatória) para os Cargos de Técnico Administrativo de Nível Superior, e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

7.1.3.1 Os títulos deverão ser enviados pelo CORREIOS VIA SEDEX para a AOCP - Concursos Públicos, com dizeres Concurso IFPA - PA/TÍTULOS, no endereço Rua Néo Alves Martins, nº. 1377, sala 01, Vila operária, CEP 87050-110, Maringá-PR, entre os dias 05/08/2009 à 10/08/2009.

7.2 Em relação aos itens 7.1.1 do Concurso Público não será admitida comunicação direta ou indireta entre os candidatos durante a realização das provas.

7.3 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para realização das provas escritas e de desempenho didático, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões, munido dos originais do documento oficial de identidade e do comprovante de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta e demais materiais necessários à realização da prova de desempenho didático.

7.4 Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas.

7.5 Todas as convocações e publicações de resultados, parcial e final, serão divulgadas no quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e nos endereço eletrônicos www.aocp.com.br e www.eafc-pa.gov.br.

7.6 As etapas do concurso, bem como, locais, datas e horários de provas estão discriminados no cronograma objeto do Anexo I deste Edital.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 As Provas Objetivas, em acordo com os cargos do presente Edital, se constituirão com os seguintes conteúdos abaixo, obedecendo ao nível de escolaridade e especificidade do cargo:

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO INDIVIDUAL	CARÁTER
Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,0	Eliminatória e Classificatória
	Matemática	10	2,0
	Informática	05	2,0
	Específico do Cargo	25	2,0

a) as questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 50 (cinquenta) questões, com cinco opções (A, B, C, D e E) e dentre estas uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na Folha de Respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão;

b) todos os candidatos realizarão as Provas, simultaneamente, no Município de Castanhal - PA, das 08 h às 12 h (Horário Oficial de Brasília) na data do dia 19/07/2009 (Domingo), no IFPA - Campus Castanhal;

c) não serão prestadas informações de qualquer espécie por telefone;

d) o candidato deverá apresentar-se ao local de realização da Prova às 07h15min (30 minutos antes do fechamento dos portões), munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), e cédula original de identidade ou documento equivalente com foto, válido em todo o Território Nacional. Não será permitida a entrada de candidatos após as 07h 45 min, ocasião na qual os portões serão fechados;

e) não haverá segunda chamada de Provas, em hipótese alguma;

f) o candidato só poderá se retirar do recinto da Prova depois de decorrido 1 (uma) hora de seu início;

g) durante a realização da prova objetiva não será permitida a comunicação entre candidatos, bem como consulta a livros, revistas, folhetos e anotações; o uso de calculadoras, telefones celulares ou outros instrumentos de cálculo, agendas eletrônicas ou similares, BIP, walkman, pager, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens; bem como o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato; não será permitido também o uso de óculos escuros, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações;

h) o candidato será sumariamente eliminado do Concurso se, durante a realização das Provas:

- utilizar-se de qualquer instrumento ou recurso não autorizado;

- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

- afastar-se da sala sem autorização e desacompanhado do fiscal, antes de concluídas as Provas;

- deixar de assinar a Folha de Presença e o Folha de Respostas das Provas;

- for surpreendido comunicando-se ou tentando se comunicar com outro candidato;

- atrasar-se ou deixar de comparecer à Prova;

i) cada questão terá apenas uma resposta correta e para efetuar sua marcação na Folha de Respostas, o candidato deverá preencher uma única célula por completo, com caneta esferográfica azul ou preta;

j) o candidato que assinalar mais de uma resposta ou que rasurar/emendar em uma ou mais questões em sua Folha de Respostas, terá(ão) a(s) mesma(s) considerada(s) errada(s). Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato;

k) a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das Provas deverá levar um(a) acompanhante, no dia da prova, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a Prova.

8.2 O Resultado Final do Concurso será divulgado, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, e no IFPA - Campus Castanhal, no Quadro destinado ao Concurso Público/2009, conforme Anexo I.

9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

9.1 A prova de Desempenho Didático destina-se a avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto e à adequação da sua abordagem metodológica, consistindo de aula a ser ministrada perante uma banca examinadora composta por 03 (três) professores especialistas, envolvendo as áreas de didática e metodologia do ensino e, de conhecimentos específicos.

9.2 Serão convocados para a prova de desempenho didático, apenas os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 03 (três) vezes o número de vagas e que obtiveram na prova objetiva, nota maior ou igual a 50,00 (cinquenta) pontos.

9.3 A prova de desempenho didático será realizada, somente no IFPA - Campus Castanhal, situado na Rodovia Br 316, km 61, s/n, Bairro Saudade I, Castanhal - PA.

9.4 A Prova de desempenho didático será classificatória e eliminatória, valendo de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e consistirá de uma aula de 30 (trinta) minutos. E mais 10 (dez) minutos para perguntas da banca.

9.5 O sorteio do tema será no período de 07/08/2009 a 09/08/2009 em horário e local a serem divulgados por ocasião do resultado da prova objetiva.

9.5.1 Os candidatos sorteados no dia 07/08/2009 realizarão as provas no dia 08/08/2009 e assim sucessivamente.

9.6 O sorteio do tema deverá ser feito pelo próprio candidato, perante os membros da Comissão de Concurso Público do IFPA - Campus Castanhal (CCP) e dos demais candidatos da área/disciplina, munido de documento de identificação ou ainda por procurador com plenos poderes para execução do sorteio, representando o candidato.

9.6.1 A procuração poderá ser por instrumento público, de cartório ou procuração simples com firma reconhecida.

9.7 A ordem de realização do sorteio do tema e, por conseguinte, da prova de desempenho didático será definida de acordo com a pontuação da prova objetiva, obedecendo-se à ordem de classificação.

9.8 No ato do sorteio do tema, o candidato receberá, em formulário próprio, devidamente assinado e carimbado pelo responsável do sorteio os dados referentes ao dia, horário, local e tema sorteado para realização da prova de desempenho didático, bem como as informações sobre os recursos didáticos e audiovisuais que estarão disponíveis.

9.9 O candidato deverá comparecer ao local da prova, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a realização da atividade.

9.10 A prova de desempenho didático será realizada nos dias 08/08/2009, 09/08/2009 e 10/08/2009, conforme cronograma, e terão seus resultados divulgados nos endereço eletrônicos www.aocp.com.br e www.eafc-pa.gov.br e no quadro destinado ao Concurso Público /2009, do IFPA - Campus Castanhal.

9.11 O candidato deverá se apresentar para a prova de desempenho didático munido de comprovante de inscrição, documento oficial de identidade, e, plano de aula, em 03 (três) vias, que deverá ser entregue, antes do início da prova, aos membros da banca examinadora.

9.12 A prova de desempenho didático será avaliada por banca examinadora especializada, sendo diferente para cada área, seguindo os seguintes critérios:

ITEM	VALOR
01- Plano de Aula (em três vias)	10,00
02- Capacidade de Síntese	10,00
03- Adequação do Conteúdo	5,00
04- Relação da Teoria com a Prática	10,00
05- Expressão e Comunicação (correção de linguagem, facilidade e clareza de expressão e comunicação, postura).	20,00
06- Escrita legível	5,00
07- Utilização de Recursos Didáticos	10,00
08- Recursos Adequados ao Conteúdo	5,00
09- Tempo Utilizado	5,00
10 - Domínio do Conteúdo e Ordem de Exposição	20,00
TOTAL:	100,00

9.13 Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no subitem 9.1 deste Edital.

9.14 Será desclassificado do Concurso Público o candidato que NÃO obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova de desempenho didático.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 A Prova de Títulos será realizada mediante a avaliação dos Títulos, os quais deverão ser enviados pelos CORREIOS VIA SEDEX para a AOCP - Concursos Públicos, com os dizeres Concurso IFPA - PA/TÍTULOS, no endereço Rua Néo Alves Martins, 1377, sala 01, Vila Operária, CEP 87050-110, Maringá-PR.

10.2 Os candidatos classificados deverão enviar os respectivos títulos com autenticação em cartório, numerados e sequenciados. No caso de declarações, deverão ser apresentadas cópias autenticadas em papel timbrado com a assinatura do declarante aposta sob carimbo.

10.3 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados nas provas objetivas e na prova de desempenho didático, que obtiveram nota maior ou igual a 50,00 (cinquenta) pontos em cada uma das provas.

10.4 Será vedado o envio de documentação de mais de um candidato em um mesmo envelope.

10.5 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado.

10.6 Não serão aceitas declarações/atestados/certificados de conclusão de cursos cujo texto configure pendência do candidato para obtenção do título definitivo.

10.7 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico.

10.8 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

10.9 Não será permitido anexar qualquer documento quando da interposição de pedido de revisão da pontuação atribuída aos títulos.

10.10 Para a prova de títulos deverão ser apresentados para pontuação, apenas os títulos que estão de acordo com o quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

TÍTULO	PONTO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado em área específica ou em áreas afins da área de atuação pretendida. Enviar Cópia Autenticada.	20	38
Mestrado em área específica ou em áreas afins da área de atuação pretendida. Enviar Cópia Autenticada.	10
Especialização (pós graduação) em áreas afins da área de atuação pretendida. Enviar Cópia Autenticada.	05
(mínimo de 360 h). Aperfeiçoamento na área e/ou áreas afins da área de atuação pretendida (mínima de 180 h). Enviar Cópia Autenticada.	03
Comprovante de exercício em instituição regular de Ensino. Enviar Cópia Autenticada.	1,0 por semestre	5
Publicação/Aceite de artigos/trabalhos em periódicos indexados, em área de atuação pretendida nos últimos 5 anos. Enviar Cópia Autenticada.	1,0 por publicação	07
TOTAL		50

10.11 O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado em edital não terá seus pontos da prova de títulos computados.

10.12 Os certificados ou diplomas de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial e reconhecida pelo MEC. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhado do histórico escolar, todos com autenticação em cartório.

10.13 Não serão aceitos títulos entregues fora do período determinado pela AOCP ou sem a devida comprovação.

10.14 Os títulos serão avaliados por banca examinadora criada para esse fim e valerão de 0 (zero) a 50,00 (cinquenta) pontos.

10.15 NÃO serão aceitas declarações de cursos em andamentos.

10.16 As declarações só serão aceitas:

a) em papel timbrado, com assinatura do gestor de RH (Recursos Humanos) com firma reconhecida em cartório;

b) Cópia autenticada ou Original.

11. DAS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO

11.1 Será considerado APROVADO o candidato que apresentar desempenho igual ou superior ao mínimo estabelecido no presente Edital, que corresponde a 50% (cinquenta por cento).

12. DA CLASSIFICAÇÃO

12.1 A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente do número de pontos obtidos na prova.

12.2 Na hipótese de empate na nota final, terá preferência:

a) o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) o candidato: com maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) o candidato com maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;

d) o candidato com maior pontuação na Prova de Matemática;

12.2.1 Persistindo, o empate, terá preferência o candidato com maior idade.

12.3 O Gabarito preliminar de Respostas das Provas objetivas será divulgado no quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e também através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, na data provável do dia 21/07/2009.

13. DOS RECURSOS

13.1 Para cada candidato, admitir-se-á um único Recurso para as Provas, desde que específico e fundamentado.

13.2 Os Recursos só poderão ser impetrados através do endereço eletrônico www.aocp.com.br pelo link disposto, dentro do prazo determinado em cada etapa do concurso.

13.3 Dos Prazos dos Recursos - O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:

13.3.1 Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 02 (dois) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital de homologação das inscrições.

13.3.2 Com relação à prova objetiva (questões objetivas), no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do gabarito preliminar.

13.3.2.1 O recurso deverá ser individual com a indicação da questão que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros.

13.3.3 Com relação ao resultado final do concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua data de publicação.

13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.5 No caso de anulação de alguma questão da prova após a análise dos recursos será atribuída nota a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.6 Todos os recursos serão analisados e serão respondidos apenas os recursos deferidos.

13.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, ou qualquer outro que não esteja determinado neste Edital.

13.8 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, ou revisões adicionais.

13.9 Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e ou material, em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.

13.10 O Concurso somente terá continuidade depois de julgados e publicados os resultados dos recursos interpostos.

14. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

14.1 Decorrido o último prazo para a interposição de recursos, o Resultado Final, com a classificação dos candidatos aprovados, será homologado pelo IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, por meio de Edital, e publicado no Diário Oficial da União.

15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

15.1 A investidura no cargo do candidato aprovado no presente Concurso de que trata este Edital está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição Federal;

c) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por atestado médico;

e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse, previsto no §1º do Art. 13 da Lei n°. 8.112/90;

f) estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

h) estar em gozo dos direitos políticos;

i) possuir Escolaridade/Habilitação Profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, conforme descrito no item 1 do presente Edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

j) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137 da Lei nº. 8.112/90;

k) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal;

l) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

m) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

15.2 Os diplomas e ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.

15.3 No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes no subitem 15.1.

16. DA NOMEAÇÃO

16.1 A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a conveniência e necessidade do IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, após expressa autorização do Ministério da Educação.

16.2 O candidato aprovado deverá realizar todos os exames médicos pré-admissionais, devendo apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, não poderá ser admitido e a sua nomeação será tornada sem efeito.

16.3 O candidato aprovado deverá comparecer à Junta Médica do IFPA - Campus Castanhal, na Rodovia BR 316, km 61, Bairro Saudade I, CEP: 68740-970, Castanhal - PA, munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: Laudo Ortopédico; Raio-X total da coluna com laudo radiológico exceto para grávidas; Laudo Psiquiátrico; Laudo Dermatoneurológico; Laudo Oftalmológico; Laudo Neurológico; Laudo Endocrinológico; Laudo de Infectologista; Raio-X do Tórax em PA com Laudo (exceto grávida); Sangue - VDRL - Glicemia, Hemograma, Ácido Úrico, Uréu e Creatina; Toxoplasmose IGG E IGM Machado Guerreiro (Chagas) - TGP E TGO HBSAg AntiHBS AntiHBC IGG E IGM AntiHVC Escarro BAAR; Toxicologia (cocaína e maconha); EAS e Eletrocardiograma com Laudo e Laudo Cardiológico;

b) para os candidatos do sexo feminino: Laudo Ginecológico incluindo colpo citologia oncótica e parasitária ultra-sonografia pélvica, ultra-sonografia das mamas após 30 anos de idade deve ser substituída pela mamografia bilateral com laudo radiologista;

c) para os candidatos acima de 40 anos do sexo masculino: ECG; PSA.

16.4 Os exames bioquímicos terão validades de 90 (noventa) dias, mamografia por 2 (dois) anos e a citologia por 1 (um) ano a contar da data de expedição.

16.5 Os exames médicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde como também na rede particular.

16.6 Os Raio-X deverão constar a identificação com data e nome do candidato.

16.7 Os laudos médicos realizados fora do Estado do Pará deverão conter o reconhecimento da firma do emissor.

16.8 Durante a inspeção médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a critério da junta médica do IFPA - Campus Castanhal.

16.9 Na data da nomeação o candidato deverá possuir a escolaridade e requisitos exigidos no item 1 deste Edital para a respectiva vaga para a qual está concorrendo, sob pena de, em não a possuindo, ser tornada sem efeito a nomeação.

16.10 Para os cargos que exigirem comprovação de experiência serão considerados como documentos comprobatórios de experiência: a Carteira de Trabalho (CTPS) devidamente assinada; declaração original do empregador contendo detalhamento das atividades desempenhadas no(s) cargo(s) ocupado(s); para os servidores públicos: ato de nomeação e certidão emitida pelo respectivo Órgão contendo o cargo ocupado, detalhamento das atividades desempenhadas e período trabalhado em dia/mês/ano. O profissional autônomo deverá comprovar, através de contrato de prestação de serviço, o período de experiência exigido, acompanhado de declaração original do contratante do serviço, contendo detalhamento das atividades desempenhadas. O estagiário que, em estágios, tiver a experiência exigida, deverá comprová-la por meio de certificado ou declaração da Instituição que atuou.

17. DA POSSE

17.1 O candidato nomeado será convocado para posse, que deverá ocorrer quando solicitado pela Administração do IFPA - Campus Castanhal.

17.2 O candidato aprovado no Concurso somente poderá tomar posse após exame médico pré- admissional determinado pelo IFPA - Campus Castanhal, no qual for julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos previstos neste Edital.

17.3 Os documentos comprobatórios das condições exigidas deverão ser entregues até a data da posse, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais.

17.4 A posse será tornada sem efeito se o candidato tiver sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com cargo público federal, previsto no artigo 137, parágrafo único da Lei nº. 8.112/90.

17.5 O candidato aprovado somente poderá tomar posse se declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do artigo 137, inciso XVI, da Constituição Federal.

18. DO PRAZO DE VALIDADE

18.1 O presente Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável, por igual período, a critério do IFPA - Campus Castanhal.

18.2 Na hipótese de, no prazo de validade do Concurso, estiverem vagos ou forem criados cargos nas áreas constantes deste Edital, para IFPA - Campus Castanhal, poderão ser convocados, para nomeação, novos candidatos aprovados que se seguirem aos já classificados e nomeados, visando ao preenchimento das vagas, objeto do certame, observados os requisitos do presente Edital.

19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar todos os documentos exigidos por este Edital bem como outros que lhe forem solicitados, acarretando, o descumprimento deste requisito, na perda do direito a vaga e, consequente, não nomeação.

19.2 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame médico e psicológico e apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.

19.3 Os candidatos aprovados e convocados irão prestar serviços na jurisdição territorial do IFPA - Campus Castanhal, de acordo com as necessidades da administração.

19.4 A convocação dar-se-á por Ato, publicado no D.O.U.

19.4.1 Os aprovados serão chamados única e exclusivamente para preenchimento de vagas existentes, de acordo com a necessidade do IFPA - Campus Castanhal.

19.5 Caso venha a mudar de endereço e telefones mencionados no ato da inscrição do concurso, o candidato aprovado terá a responsabilidade de manter seus dados cadastrais (endereços e telefone) atualizados, protocolando no IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal.

19.6 O candidato classificado que não aceitar a vaga ofertada será considerado desistente e seu nome será eliminado da lista de classificação.

19.7 O candidato nomeado será efetivado no cargo quando cumprir os requisitos do estágio probatório previsto na Constituição Federal.

19.8 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais comunicados como a divulgação dos locais e datas das provas que serão publicados no D.O.U. e afixados em Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e nos endereço eletrônicos www.aocp.com.br e www.eafc-pa.gov.br.

19.9 O ato de inscrição implica na aceitação destas e demais condições do presente Edital, em caso de classificação e nomeação, a observância do Regime Jurídico nele indicado.

19.10 As Folhas Resposta deste Concurso Público bem como os cadernos de provas serão arquivados pela instituição responsável pela elaboração e correção das provas e serão mantidos pelo período de 06 (seis) meses, findo o qual, serão incinerados.

19.11 Os candidatos aprovados no Concurso terão mera expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância da ordem classificatória, do prazo de validade do mesmo, do interesse e conveniência do IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, e demais disposições legais.

19.12 Faz parte deste edital:

a) Anexo I - Cronograma;

b) Anexo II - Atribuições de cargos;

c) Anexo III - Conteúdos Programáticos.

19.13 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela empresa AOCP - Concursos Públicos, juntamente com a Comissão de Concurso Público do IFPA - Campus Castanhal, designada pela Portaria nº. 109, de 25/05/2009.

19.14 A AOCP e o IFPA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas, e/ou material de apoio referente a esse Concurso.

19.15 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Castanhal - PA, 29 de Maio de 2009

PROF. FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
DIRETOR GERAL

ANEXO I - CRONOGRAMA

EVENTO	DATA	LOCAL
Publicação do Edital no D.O.U	29/05/2009	Diário Oficial da União.
Divulgação do Edital	29/05/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Período para Pedido de Isenção de Inscrição (início e término)	29/05/2009 à 31/05/200	www.aocp.com.br.
Período de Inscrição - via Internet (início e término)	01/06/2009 à 18/06/200	www.aocp.com.br.
Homologação do Pedido de Isenção	15/06/09	www.aocp.com.br.
Pagamento das Inscrições	01/06/2009 à 19/06/2009	Casas Lotéricas, Internet Banking e/ou Agências Bancárias.
Início e Término para remessa dos laudos médicos (somente para os portadores de necessidades especiais).	29/05/2009 a 19/06/2009	AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos.
Listas de Inscrições Homologadas	24/06/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Prazo para Recursos de Inscrições não Homologadas	25/06/2009 à 26/06/200	www.aocp.com.br.
Comprovante Definitivo de Inscrição e Locais de Provas	03/07/2009	www.aocp.com.br.
Aplicação das provas objetivas (Técnico administrativo e Professor	19/07/2009	IFPA - Campus Castanhal.
Divulgação do Gabarito Preliminar	21/07/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Prazo para Recurso contra Gabarito da Prova Objetiva	22/07/2009 à 23/07/200	www.aocp.com.br.
Resultado da Prova Objetiva - Resposta dos Recursos e Divulgação do Gabarito Pós Recurso	28/07/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Prazo para Recursos contra Nota da Prova Objetiva	29/07/2009 à 30/07/200	www.aocp.com.br.
Convocação para Realização da Prova de Desempenho Didático (Professor)	05/08/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Início e Término do Sorteio de Temas para Prova Didática	07/08/2009 à 09/08/2009	Comissão de Concurso Público do IFPA - Campus Castanhal - às 9h.
Aplicação da Prova Didática	08/08/2009 à 10/08/2009	IFPA - Campus Castanhal.
Prazo para o Envio de Títulos dos Aprovados (Técnico Administrativo e Professor)	05/08/2009 a 10/08/200	AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos.
Resultado Final Provisório (Prova de Títulos e Desempenho Didática)	26/08/200	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Prazo para Recursos contra Resultado Final Provisório (Provas de Título e Desempenho Didático)	27/08 a 28/08/200	www.aocp.com.br.
Homologação do Resultado Final e Divulgação	18/09/2009	Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFPA - Campus Castanhal e no endereço eletrônico www.aocp.com.br

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DE CARGOS

1. CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado). Atuar no Ensino Básico e Profissional nas modalidades: Técnico, Tecnológico, Jovens e adultos e a distância, e outras definidas pela legislação, ministrando aulas práticas e teóricas-práticas, em todas disciplinas, módulos e/ou, blocos em todas as áreas em que for habilitado, de acordo com as necessidades do Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal - PA.

2. CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

2.1 - Técnico em Laboratório: Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; proceder à montagem de experimentos utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostra e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa; proceder análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material; proceder a limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios; proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Apoiar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.2 - Técnico em Enfermagem: Planejar, organizar, executar e avaliar os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processos de rotinas e/ou específicos, para promover a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de medicamentos estabelecidos, administração de medicamentos e tratamento prescritos, e/ou a aplicação de medidas para prevenção e controle sistemático de doenças e infecção hospitalar. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo, ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Apoiar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.3 - Técnico em Alimentos e Laticínios: Realizar tarefas de caráter técnico relativas à produção de alimentos, executando experiências e ensaios de laboratórios, para cooperar no desenvolvimento e controle de fabricação desses produtos. Planejar o trabalho de processamento, conservação e controle de qualidade de insumos, bebidas, carnes e derivados, frutas e hortaliças, grãos e cereais, laticínios, massas alimentícias, produtos de panificação, pescado e derivados, açúcar e álcool, dentre outros; participar de pesquisa para melhoria, adequação e desenvolvimento de novos produtos e processos. Supervisionar processos de produção e do controle de qualidade nas etapas de produção. Mobilizar capacidades comunicativas na elaboração de documentos. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e grau de complexidade, associado à sua especialidade ou ambiente. Manuseio e trabalhos práticos com equipamentos elétricos e manuais. Apoiar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.4 - Assistente em Administração: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo, ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Apoiar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.5 - Engenharia Civil ou Arquitetura: Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil; realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços; orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra; executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos ambientais da obra; prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção; controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade; elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e de laboratório; participar de programa de treinamento, quando convocado; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo.

2.6 - Médico: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo, ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.7 - Auditor: Auditar demonstrações contábeis, fiscal, operacional e recursos humanos; Auditar inventários e reavaliar bens patrimoniais; elaborar contrato de pessoa jurídica; supervisionar suprimentos; implantar normas e procedimentos nos departamentos da Instituição (Compras, RH, Contabilidade, Estoque e outros); avaliar internamente as operações e instrumentos de controle da organização, análise crítica de controles internos e rotinas, seu funcionamento, propósito e eficácia de grupos de procedimentos, emissão de parecer técnico sobre o todo da entidade; elaborar pareceres e relatórios com recomendações visando aprimorar o ambiente de controles internos, com base nas melhores práticas de auditoria; efetuar mapeamento de processos e implantar normas e procedimentos nos departamentos da Instituição (Compras, RH, DP, Contabilidade, Estoque e outros); elaborar papéis de trabalho e efetuar auditoria nos órgãos internos da Instituição; efetuar analise de causa e efeito e acompanhamento de planos de ações; elaborar e apresentar indicadores de desempenho administrativo; implantar e avaliar procedimento de prevenção contra improbidades administrativas; sugerir soluções e adoção de novas metodologias para otimização de processos e resultados operacionais e gerenciais; participar na elaboração e revisão de programas de controles administrativos das áreas auditadas; pesquisar clima organizacional na Instituição e diagnosticar o ponto dificultador. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.8 - Jornalista: Atuar em assessoria de imprensa e cobertura de eventos; coletar os assuntos a serem abordados; organizar e redigir notícias; escrever crônicas, comentários, artigos de fundo e outros artigos; possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade; encaminhar os artigos ao setor de editoração; analisar e comentar assuntos de interesse da Instituição; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2.9 - Bibliotecário/Documentalista: Planejar, implantar, coordenar e controlar sistemas biblioteconômicos e de unidades isoladas de serviços afins; realizar projetos relativos a estrutura de normalização da coleta, do tratamento e da recuperação das informações documentarias, de acordo com os fins propostos pelo serviço, quer no âmbito interno quer no âmbito externo da unidade de trabalho; realizar estudos administrativos para o dimensionamento de equipamento, recursos humanos e "lay-out" das diversas unidades da área biblioteconômica; estruturar e efetivar a normalização e padronização dos serviços técnicos biblioteconômicos fixando índices de eficiência, produtividade e eficácia nas áreas operacionais da biblioteconomia; estabelecer, coordenar e executar a política de seleção do material integrante das coleções de acervo, programando as prioridades de aquisição dos bens patrimoniais para a operacionalização dos serviços; operacionalizar o tratamento técnico das informações documentais; estruturar e executar a busca de dados e a pesquisa documental através da análise direta das fontes de informações primárias, secundárias e/ou terceárias; planejar e coordenar a difusão cultural das bibliotecas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.CONHECIMENTOS BÁSICOS (TODOS OS CARGOS)

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Vocabulário. Interpretação: Leitura e interpretação de textos jornalísticos, propagandas de revistas ou televisivas, assim como textos literários enfocando: Idéias implícitas e explícitas. Gramática: Acentuação gráfica. Morfologia: formação de vocábulos (sufixo, prefixo, desinência verbal). Classes gramaticais e suas funções sintáticas. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso da crase. Pontuação. Obs: Os elementos gramaticais acima deverão ser avaliados, sempre que possível, dentro de um contexto textual.

1.2 MATEMÁTICA: Conjuntos. Conjuntos numéricos. Funções: linear, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Funções definidas por várias sentenças. Equações e inequações. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, regra de três simples e composta. Progressões aritméticas e geométricas. Trigonometria. Resolução de triângulos e suas aplicações. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Binômio de Newton. Probabilidade. Noções de estatística. Geometria plana: área e perímetro de figuras planas. Estudo da circunferência. Geometria espacial: poliedros, paralelepípedos, cubo, cilindro, cone, pirâmide, e esfera. Geometria analítica: reta e circunferência. Polinômios e equações polinomiais.

1.3 INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipo de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Conceitos de internet e intranet. Conceitos básicos e modo de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informações para uso na internet, acesso á distância a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da internet na educação. Conceitos de proteção e segurança.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

2.1 - Técnico de Laboratório: Classificação periódica dos elementos; Propriedades e ligações químicas. Óxidos, Hidróxidos, Ácidos e Sais. Representação de reações por meio de equações químicas. Evidências de reação. Balanceamento de equações. Funções Orgânicas. Classificação. Notação e nomenclatura. Propriedades físicas. Propriedades químicas. Soluções. Conceito e classificação. Solubilidade. Modos de se expressar a concentração de soluções: concentração percentual, concentração em partes por milhão, concentração partes por bilhão, concentração mol/L. Diluição de soluções. Mistura de soluções. Análise Volumétrica. Fundamentos da Análise Volumétrica. Solução Padrão - Padrão Primário. Preparo de soluções para análises volumétricas. Métodos de titulação. Volumetria de neutralização. Volumetria de precipitação. Volumetria de complexação. Volumetria de Oxi-redução. Expressão de resultados de análises. Normas Gerais de Segurança em Laboratórios Químicos Riscos Químicos e Físicos. Primeiros Socorros. Sinalização de Segurança. Equipamentos de Proteção Individual. Armazenagem de produtos químicos Compatibilidade de Produtos Químicos. Rotulagem de segurança. Compras e estoque. Reagentes utilizados em laboratórios de análises químicas: Água destilada e deionizada. Reagentes de grau analítico. Reagentes de grau comercial. Reconhecimento de equipamentos e instrumentos de laboratórios químicos. Utilização e Lavagem de Vidrarias. Técnicas básicas de laboratório: Utilização de Balanças - Medidas de Massa. Utilização de Instrumentos Volumétricos - Medidas de Volume. Utilização de Equipamentos de Uso Comum em Laboratórios. Transferência de Sólidos e Líquidos. Principais Métodos de Fracionamento de Misturas.

2.2 - Técnico em Enfermagem: Ética em Enfermagem; Farmacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de Técnico em enfermagem, a equipe de trabalho, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão arterial; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão e atualidades no serviço do Técnico de Enfermagem. Técnicas de higiene na profissão.

2.3 - Técnico em Alimentos e Laticínios: Nutrição e dietética: Noções básicas das substâncias alimentares. Guia de alimentação correta e planejamento de refeições. A importância dos nutrientes na alimentação do homem. Modificações da alimentação de acordo com as idades. Diferentes hábitos alimentares. Costumes dietéticos incomuns e tabus alimentares. Avaliação de Serviços de Nutrição e Alimentação: Instalação. Administração de pessoal. Previsão e compra de gêneros. Recebimento, estocagem e saída de materiais. Distribuição. Análise de custos. Atendimento. Microbiologia dos Alimentos: Importância dos Microrganismos nos Alimentos. Fatores Intrínsecos e Extrínsecos que Controlam o Desenvolvimento Microbiano nos Alimentos. Alterações Químicas Causadas por Microrganismos. Microrganismos Patogênicos de Importância em Alimentos. Deterioração Microbiana de Alimentos. Critérios Microbiológicos para Avaliação da Qualidade de Alimentos. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Controle do Desenvolvimento Microbiano nos Alimentos. Métodos de Análise. Controle Sanitário dos Alimentos: Noções gerais sobre Alimentos. Microbiologia e Parasitologia dos Alimentos. Noções de Saúde Ambiental. Transmissão de Doenças pelos Alimentos. Exame de Alimentos. Alimentos Naturais. Industrialização de Alimentos e Inspeção de alimentos Industrializados. Locais de trabalho em geral. Maquinário e Utensílios. Estocagem de Alimentos. Manipulação de Alimentos. LEGISLAÇÃO: Portaria SVS/MS nº. 326, de 30 de Julho de 1997 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

2.4 - Assistente em Administração: Aspectos gerais da redação oficial. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Lei complementar nº. 101/2000 - lei de responsabilidade fiscal. Lei nº. 8.666/93 e alterações promovidas pelas leis 8.883/94 e 9.648/98. Emenda constitucional nº19 e emenda constitucional nº20. Lei 8.112/90. Fundamentos Legais da Administração Pública: Administração pública direta e indireta, Poderes da União, Princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade, Cargos, empregos e funções públicas, Constituição Federativa da República Brasileira Art. 37. Lei 11.091 de 12/01/2005 (já com o texto retificado). Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint),

2.5 - Engenharia Civil ou Arquitetura: Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei n° 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº. 134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.

2.6 - Médico: Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

2.7 - Auditor: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. Conceito e fontes do Direito Administrativo - regime Jurídico administrativo. A administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Poderes Administrativos; poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder da policia. Atos administrativos: conceitos e requisitos, atributos, classificação, motivação, invalidação. Licitação: conceito, finalidade, principio, objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridade e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Serviços públicos: conceitos; classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e responsabilidade. Responsabilidade civil do Controle da Administração Pública: Conceito. Tipo e formas de controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.

2.8 - Jornalista: História e tecnologias da TV no Brasil. Legislação e ética em jornalismo. Vocabulário específico da profissão. Noções de jornalismo público. A produção da notícia: pauta e apuração. Técnicas de redação jornalística. Reportagem televisiva. Técnicas de entrevistas. Técnicas de edição e gravação de jornal televisivo. Recursos do texto eletrônico e as formas de apoio visual.

2.9 - Bibliotecário/Documentalista:

- ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: A Biblioteca Universitária e o Ensino Superior: Relação Biblioteca e Universidade, Comunicação Científica; Biblioteca Universitária: Estrutura, organização, funções e objetivos. Sistemas de informação: planejamento e gestão. Administração de recursos e serviços. Marketing e relações públicas. Tecnologias da Informação e da Comunicação.

- ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO: Representação Temática: Políticas de indexação. Classificação Decimal Universal (CDU). Análise temática. Linguagens de indexação. Controle de vocabulários. Recuperação da informação em bases de dados. Representação Descritiva: Políticas de descrição. Padrões de descrição: CCAA2 e normas técnicas brasileiras. Formato MARC 21. Catálogo de autoridade. Catalogação cooperativa.

- ÁREA DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÃO: Fontes especializadas em C&T: obras de referência, periódicos eletrônicos, bases de dados, portais de informação; Bibliotecas digitais; Ferramentas de busca e recursos informacionais na Internet; Programas cooperativos e consórcios; Intercâmbio eletrônico de documentos; Aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais na elaboração de documentos; Estudo e educação de usuários; Serviços de referência virtuais e presenciais.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

3.1 Geografia Geral: Formação territorial do Brasil; Desenvolvimento sócio-econômico e a questão regional brasileira; As escalas geográficas e cartográficas para o conhecimento do território; Urbanização: dinâmica e tendências no Brasil e no Município. Rede e hierarquia urbanas no Brasil; Crescimento e distribuição espacial da população brasileira; Indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; Espaço rural e relações campo-cidade; Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências.

3.2 Física Geral: Algarismos Significativos. Movimento Retilíneo e Gráficos. Movimento Curvilíneo. Dinâmica das Partículas. Equilíbrio de um corpo extenso. Gravitação Universal. Hidrostática. Conservação da Energia. Conservação da Quantidade de movimento. Temperatura e Dilatação. Comportamento dos Gases. Primeira Lei da Termodinâmica. Mudança de Fase. Reflexão da Luz. Refração da Luz. Ondas. Carga Elétrica. Campo Elétrico. Potencial Elétrico. Corrente Elétrica. Força Eletromotriz. Eletromagnetismo. Campo magnético. Indução eletromagnética.

3.3 Sociologia: Sociologia como Ciência. A construção do saber sociológico: os clássicos. Cultura e sociedade. Sociologia como autoconsciência da Sociedade: Breve histórico do surgimento da Sociologia. A concepção da sociedade segundo os clássicos da Sociologia. Émile Durkheim e a teoria positivista da sociedade: Fato individual x fato social. A divisão do trabalho social. Solidariedade mecânica x solidariedade orgânica. Socialização. Coesão social e anomia. Normal e patológico. Consciência coletiva Karl Marx e a crítica da sociedade capitalista: Modo de produção: relações sociais de produção e forças produtivas. Infraestrutura e superestrutura. A contradição social como fundamento da realidade sócio-cultural A produção social em função da lógica do capital: a mercantilização das relações sociais Max Weber e a teoria compreensiva da sociedade: Ação social e relações sociais. Tipos de ação social. Racionalidade e não racionalidade das ações. Cultura e Sociedade. Natureza e cultura: Conceito antropológico de cultura: a desnaturalização dos costumes. Diversidade cultural: Etnocentrismo e relativismo cultural. Grupos étnicos-culturais. Preconceito e mito da democracia racial no Brasil. Cultura popular e cultura erudita: Características. A heterogeneidade da produção cultural. Indústria cultural: Cultura como mercadoria. Estandardização, homogeneização e passividade. Propaganda e consumismo. Banalização e descaracterização da produção cultural. Trabalho e produção social. Participação política e movimentos sociais: Trabalho e produção social: Divisão do trabalho social; cooperação e solidariedade (Émile Durkheim). A produção social como produção de valor; ciência e tecnologia; desigualdade, alienação e conflito (Karl Marx). A ética do trabalho (Max Weber). As formas de gestão da produção social: taylorismo, fordismo e produção flexível. Globalização: Características econômicas, políticas, sociais e culturais. A inserção do Brasil na nova ordem em formação. As relações políticas e Estado: O macro e o micro poder. Poder e dominação em Max Weber. Os conceitos sociológicos de Estado: monopólio legítimo da força (Max Weber); instrumento da classe dominante (Karl Marx); o Estado como instituição social (Émile Durkheim). Democracia e participação política: Democracia e autoritarismo. Democracia e desigualdades sócio econômicas e culturais. Formas diretas e indiretas de participação política. Movimentos Sociais: Conceito e características gerais dos movimentos sociais. Movimento operário e sindicalismo. Movimentos sociais contemporâneos: Os novos movimentos sociais: étnicos, sexuais, de gênero, religiosos, ecológicos, estudantis, rurais e urbanos. Movimentos sociais e cidadania.

3.4 Filosofia: A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's + e OCN's); O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. A Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo do ensino médio. O papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; História da Filosofia: dos pré-socráticos às principais.

3.5 Economia Rural: A agricultura e as mudanças setoriais que caracterizam o desenvolvimento. Diferentes interpretações de desenvolvimento econômico. Noções de desenvolvimento. As medidas de desenvolvimento. As medidas de desigualdade. O papel da agricultura no processo de desenvolvimento econômico. A agricultura como condicionante das estruturas sociais. A evolução da agricultura no Brasil. Análise da expansão da agricultura brasileira no pós-guerra. Fontes de crescimento da agricultura brasileira. Agricultura, o setor externo. A produção de alimentos e dos bioenergéticos. A estrutura fundiária no Brasil. Mudanças recentes na agricultura brasileira. As decisões privadas na agropecuária. O ponto de vista privado: alocação de recursos, fronteira de possibilidade de produção, custo de oportunidade, etc. O ponto de vista social: a ação do estado sobre o desenvolvimento agrícola. Planejamento, programas e projetos. Planejamento e políticas agrícolas. Políticas agrícolas no Brasil. Formação de políticas agrícolas. As principais políticas agrícolas no Brasil. Políticas quantitativas. Política de credito Política de preços e subsídios. Políticas qualitativas. Mudanças tecnológicas. Reforma Agrária. Infraestrutura social. Arranjos Produtivos Locais na Amazônia. Economia da Produção Familiar.

3.6 Extensão Rural: Conceitos gerais; Origens e Histórico da Extensão Rural no Brasil; Fundamentação da Extensão Rural; Principais modelos orientadores da Extensão Rural no Brasil; Modelos clássico; Modelo difusionista-inovador; O papel da ER no desenvolvimento da agricultura; Modelos Contemporâneos Orientadores da Extensão Rural; A nova Extensão Rural no Brasil: Desafios e novos paradigmas; Comunidades rurais; Métodos utilizados para identificação da liderança; Tipificação dos produtores; Conceituações da agricultura familiar; A cooperação agrícola. A história da agricultura no Brasil; Formação histórica e consolidação do Complexo Agroindustrial Brasileiro - CAI; A interferência das mudanças provocadas pelos complexos agroindustriais no mundo rural. Quadro recente da agricultura brasileira: Avaliação e perspectivas; Estrutura agrária atual e a política de reforma agrária vigente. Princípios básicos (planejamento e metodologia); Etapas, instrumentos e importância do planejamento; Assistência técnica e Extensão Rural: conceitos e princípios; Método em Extensão Rural - classificação, características e limitações; Métodos e técnicas de uso adequado das tecnologias. O processo de comunicação e sua importância; Modelos de difusão de inovação; O processo de decisão/adoção; Elementos da comunicação: funções e características; O modelo clássico de comunicação rural. Papel da tecnologia no processo de desenvolvimento; Tecnologia, geração, difusão e adoção (limites e possibilidades); Projeto de ensino, pesquisa e extensão voltados para o desenvolvimento local; O papel das políticas públicas: pesquisa, extensão e crédito rural no desenvolvimento rural. A extensão rural e os movimentos sociais no campo. Experiências de trabalho com grupos de produtores organizados - formas de cooperação; Projetos alternativos de Extensão Rural; Conhecimento e acompanhamento de projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos por instituições regionais que estejam voltadas a promoção do desenvolvimento local ou regional; Agricultura familiar na Amazônia e espaço social. Agroecologia: conceitos, princípios, características; práticas; relação entre agriculturas de base ecológicas e o desenvolvimento rural.

3.7 Informática: Informática: Fundamentação de lógica e algoritmos; Computação gráfica; Banco de Dados; Sistemas de Informação; Fundamentos de Arquitetura; Engenharia de projetos de Software; Rede de Computadores; Estrutura de Dados; Laboratório de Software; Sistemas Operacionais; Sistemas de Multimídia; Design de interfaces; Robótica (Inteligência artificial); Prática de ensino; Bioinformática; Lógica Matemática.

3.8 Agronomia: Anatomia e morfologia vegetal; fisiologia do crescimento e desenvolvimento vegetal; sistemática vegetal; biologia e manejo de plantas daninhas; propagação de plantas; produção de sementes e mudas; produção e manejo de plantas frutíferas, olerícolas, ornamentais, medicinais, condimentares e aromáticas; silvicultura; sistemas agroflorestais; fitopatologia básica; entomologia agrícola; gênese, morfologia e classificação de solos; mineralogia e petrologia; física do solo; manejo, conservação e fertilidade do solo; adubos e adubação; mecanização agrícola; meteorologia agrícola; experimentação agronômica; microbiologia agrícola; tecnologia de produtos agropecuários - processamento, padronização, classificação, conservação, armazenamento, higiene e controle de qualidade de produtos de origem animal e vegetal; forragicultura; melhoramento genético; manejo e gestão ambiental; legislação agrária; planejamento agrícola; administração da empresa agropecuária; economia rural; extensão rural e cooperativismo. Topografia; equipamentos topográficos tradicionais; elementos básicos para as medições topográficas; levantamento topográfico; geo-referenciamento; agrometeorologia; construções e instalações rurais; gênese, morfologia e classificação de solos; mineralogia e petrologia; física do solo; manejo, conservação e fertilidade do solo; adubos e adubação; mecanização agrícola; meteorologia agrícola; experimentação agronômica; máquinas e mecanização agrícola; sensoriamento remoto; irrigação: relação solo-água-planta, irrigação por aspersão, irrigação por sulcos, irrigação por inundação, irrigação localizada. manejo da irrigação. drenagem agrícola: conceitos e importância; vantagens e necessidade da drenagem; efeitos da deficiência de drenagem; sistemas de drenagem, classificação e tipos de drenos; administração da empresa agropecuária; economia rural; cooperativismo e extensão rural. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aquicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas do Pará. Avaliação e perícia agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos.

3.9 Zootecnia: Produção Animal; Agroecologia animal; Animais Silvestres; Reprodução e Manejo; Melhoramento Genético; Nutrição e Alimentação; Sanidade, Instalações e Ambiência. Principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína, avícola e apícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutriente. Alimentos concentrados e volumosos. A forragicultura e melhoramento genético; As pastagens nativas e cultivadas. A Aquicultura, princípios, conceitos e principais explorações na Amazônia.

3.10 Aquicultura: Biologia geral: caracterização morfológica, classificação taxonômica e ecofisiologia de organismos aquáticos. Genética: genética básica; hibridação; biotecnologia; engenharia genética, clonagem e transgenia. Ecologia de ambientes aquáticos: conceitos fundamentais; fluxos de matéria e energia; cadeias e redes tróficas; biomas e ecossistemas aquáticos; relações ecológicas entre seres vivos; problemas ambientais relacionados à aquicultura; Aquicultura no Brasil: sistemas de produção; espécies cultivadas; tecnologias de cultivo; principais doenças em cultivos aquícolas; aquicultura regional, situação atual e entraves ao desenvolvimento. Tecnologia do Pescado: técnicas de conservação; processamento, armazenamento e transporte; sanitização. Geologia de ambientes aquáticos. Planejamento da produção em aquicultura: marketing, comercialização e análise econômica do pescado. Administração e Legislação Ambiental Pesqueira e Aquícola. Engenharia para a Aquicultura: instalações aquícolas; construção de barragens, tanques e viveiros; dimensionamento hidráulico. Limnologia Aplicada à Aquicultura.