INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2010

MANUAL DO CANDIDATO

ROTEIRO DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÕES VIA INTERNET: Período das Inscrições: 01 de junho a 25 de junho de 2010. Endereço eletrônico: www.agoraconsultoria.srv.br Procedimentos para Inscrição: a) Acesse o endereço eletrônico www.agoraconsultoria.srv.br; b) Leia o Edital do Concurso Público; c) Preencha o Requerimento de Inscrição com os dados solicitados; d) Imprima o boleto bancário e proceda o pagamento da Taxa de Inscrição conforme instruções.

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM	ATIVIDADE	DATA
1	Início das Inscrições.	01/06/2010
2	Término das Inscrições.	25/06/2010
3	Realização das Provas Objetivas.	18/07/2010
4	Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas no Instituto de Previdência Municipal de Januária e no site www.agoraconsultoria.srv.br.	19/07/2010
5	Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.	Conforme item 14 do Edital 001/2010
6	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	02/08/2010
7	Resultado das Provas Objetivas e Provas de Títulos.	04/08/2010
8	Prazo de Recursos referentes aos resultados das Provas Objetivas e Prova de Títulos.	Conforme item 14 do Edital 001/2010
9	Divulgação do Resultado do Concurso Público	16/08/2010

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período 01 de junho a 25 de junho de 2010, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, destinado ao provimento efetivo de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal; Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei 2208 de 04 de dezembro de 2009 e todas suas atualizações.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, e os Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas, Requisitos/Escolaridade, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, são os constantes do ANEXO III deste Edital.

1.2. Os vencimentos constantes do ANEXO III estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

1.3. O Concurso Público compreenderá das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa - Provas Objetivas de múltipla escolha, com quatro opções de resposta (A, B, C, D), para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, para os cargos de Nível Médio e Superior, ver item 11 do deste Edital.

c) 3ª Etapa - Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório.

1.4. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas conforme apresentado no ANEXO III deste Edital.

1.5. Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas encontram-se no ANEXO I deste Edital.

1.6. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração Pública.

2. DO REGIME EMPREGATÍCIO

2.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

3.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.

3.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.

3.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo MEC.

3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

3.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

3.7. Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das atribuições do cargo.

3.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no item 15 - Convocação e Posse.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

4.2. Taxa de Inscrição: Especificada para cada cargo no ANEXO III deste edital.

4.3. Inscrições via Internet:

4.3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no período e endereço a seguir:

a) Período: 01 de junho a 25 de junho de 2010.

b) Endereço eletrônico: www.agoraconsultoria.srv.br

5. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO

5.1. No ato da inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher corretamente os dados solicitados, escolhendo o cargo que deseja concorrer;

b) Imprimir boleto bancário e efetuar o pagamento da importância referente à Taxa de Inscrição em qualquer agência bancária ou mediante débito em conta por meio eletrônico, até a data limite para o encerramento das inscrições.

c) Os Títulos/Certificados deverão ser enviados via Correios (Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento) para a Comissão Organizadora do Concurso Público, no Instituto de Previdência Municipal de Januária, situada na Avenida Cônego Ramiro Leite, 380 A - Centro, na cidade de Januária, durante o período de inscrições

5.2. A apresentação de documentos falsos determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais; assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

5.3. A declaração inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição feito via Internet poderá ser sanada até o Resultado Final do Concurso Público, ficando o candidato responsável por comprovar os dados corretos.

5.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.5. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta, ou recebimento de qualquer documento após a data e horário de término da realização das inscrições.

5.6. O candidato poderá inscrever-se apenas para um cargo, devendo ser considerada a última inscrição em caso de multiplicidade.

6. PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES

6.1. Não haverá devolução do valor da Taxa de Inscrição, salvo em face de situações inesperadas como cancelamento do Concurso ou exclusão de algum cargo oferecido.

6.2. Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato pelo Instituto de Previdência Municipal de Januária, no prazo de 10 dias da publicação do Ato Motivador da respectiva devolução.

7. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1. Somente serão isentos da taxa de inscrição os candidatos que:

a) Declararem que não podem arcar com o valor da taxa sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, através de "Declaração de Hipossuficiência Financeira", constante do Anexo IV deste Edital, e disponível no local de inscrição; e

b) Comprovarem ser pobre no sentido legal, através de qualquer meio idôneo, como o cadastrado no Programa de Bolsa Família, mediante apresentação de Declaração fornecida pelo Departamento Municipal de Assistência Social, ou, cópia da última baixa na CTPS, demonstrado estar desempregado e não recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial.

7.2. O candidato que necessitar da isenção da Taxa de Inscrição deverá encaminhar os documentos via Correios (SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento) para a Comissão Organizadora do Concurso, no Instituto de Previdência Municipal de Januária, situada na Avenida Cônego Ramiro Leite, 380 A - Centro, Januária, CEP 39480- 000.

7.3. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição será julgado pela Empresa realizadora do certame com auxílio da Comissão Organizadora do concurso e será divulgado em até 05 (cinco) dias úteis após o final das inscrições, no Instituto de Previdência Municipal de Januária e no site da empresa realizadora do Concurso Público.

7.4. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 48 horas contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da Taxa de Inscrição. Os recursos deverão ser encaminhados pessoalmente, mediante protocolo, ou pelo correio, por SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento, para a Comissão Organizadora do Concurso, Instituto de Previdência Municipal de Januária , situada na Avenida Cônego Ramiro Leite, 380 A - Centro, Januária, CEP 39480-000.

7.5. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da Taxa de Inscrição indeferidos, após o julgamento dos recursos, terão prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do julgamento para, querendo, pagarem a taxa referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital.

7.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa via fax ou correio eletrônico.

8. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

8.1. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas para cada cargo, conforme Anexo III deste edital, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto 3.298/99.

8.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 8.1. deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o número inteiro subsequente, desde que o novo valor não corresponda a mais de 20%.

8.1.2. Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último será nomeado oriundo da lista de candidatos com necessidades especiais, independentes de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos com necessidades especiais.

8.1.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

8.2. No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no ato da Inscrição, essa condição e informar o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID. Em caso de aprovação o candidato convocado para posse deverá apresentar laudo médico atestando a deficiência informado no ato da inscrição.

8.2.1. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não será considerado como portador de necessidades especiais apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. O Laudo Médico será apresentado quando dos exames pré-admissionais.

8.2.2. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, poderá interpor recurso em favor de sua situação, podendo a Comissão de Organização do Concurso deferi-lo ou não.

8.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência, assinalada no requerimento de inscrição, não se constate. O candidato nesta situação passará a concorrer com os candidatos de ampla concorrência.

8.4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de necessidades especiais deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

8.5. Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem da prova especial deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

8.6. Os portadores de deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da ÁGORA CONSULTORIA LTDA ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 8.5.

8.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

8.8. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares que irão avaliar a sua condição física e mental.

8.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

8.10. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

8.11. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte; sendo o primeiro candidato a ser convocado para posse.

8.12. Os casos omissos neste Edital em relação aos Portadores de Necessidades Especiais obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.

9. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária designa a Comissão Organizadora do Concurso Público composta pelo Sr. Helder Gasparino Mattos, CPF: 497.364.346-72, que presidirá a Comissão; e pelos membros, Carlos Alberto Lima, CPF:469.540.776-15 e Eliete da Silva Soares Oliveira, CPF: 677.415.336-49, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal através de Concurso Público.

9.2. A Comissão Organizadora do Concurso Público deverá coordenar todas as etapas de elaboração, aplicação e julgamento do Concurso Público.

9.3. O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária poderá indicar quantas pessoas forem necessárias ao acompanhamento do Concurso Público em todas as suas fases objetivando o perfeito sigilo e o bom andamento do certame.

9.4. Os integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público, assim como as pessoas que auxiliarem no processo de inscrição, não poderão se inscrever para este Concurso.

10. DAS PROVAS OBJETIVAS

10.1. As Provas Objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital.

10.2. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 18 de julho de 2010.

10.3. Os locais e horários: Escola Estadual Olegário Maciel, localizada na Avenida Cassiano, nº 440, Januária, com início às 09:00 horas, horário de Brasília/DF

10.4. As Provas Objetivas constarão de 40 questões de múltipla escolha com 4 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

10.5. As Provas Objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos.

10.6. As Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.6.1. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.7. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO III deste Edital.

10.8. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

10.9. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original ou outro documento de igual valor com foto, não terá acesso ao local das provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.10. Recomendamos o comparecimento do candidato ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização das provas, levando consigo o caderno de questões, após 60 minutos contados do efetivo início delas.

10.11. Os dois últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no local de aplicação das provas até que o último candidato as tenha concluído, a fim de assistirem ao lacre dos envelopes de Gabaritos. Após o lacre, os referidos candidatos e o fiscal de sala assinarão nos respectivos envelopes.

10.12. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados.

10.13. Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

10.14. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma ou aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos à Coordenação e devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

10.15. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

10.16. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

10.17. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

10.18. Não haverá segunda chamada para as provas ou prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

10.19. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas com caneta azul ou preta, sendo o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.20. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

10.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

10.22. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

10.23. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital.

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. Os títulos deverão ser postados durante o período de inscrição, ou seja, de 01 de junho a 25 de junho de 2010.

11.2. Os títulos deverão enviados via Correios (SEDEX ou Carta com Aviso de Recebimento) para a Comissão Organizadora do Concurso, no Instituto de Previdência Municipal de Januária, situada na Avenida Cônego Ramiro Leite, 380 A - Centro, na cidade de Januária.

11.3. O Número de pontos atribuídos na Prova de Títulos será de, no máximo, 4,5 (quatro e meio) pontos, conforme disposto no quadro abaixo.

Títulos
Item	Certificado	Duração	Número Máximo de Certificados	Pontos por Certificado
1	Curso ou treinamento	8 a 30 horas	4 (quatro)	0,5 ponto
2	Pós-Graduação ou Curso	Acima de 30 horas	1 (um)	1,0 ponto
3	Mestrado ou Especialista	--	1 (um)	1,5 pontos
4	Doutorado	--	1 (um)	2,0 pontos

11.4. Os pontos atribuídos aos Títulos serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

11.5. Os Títulos apresentados deverão guardar direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

11.6. Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

11.7. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

11.8. Não serão aceitos títulos entregues após o prazo de inscrição.

11.9. Somente serão computados os pontos de títulos dos candidatos que forem aprovados na Prova Objetiva, ou seja, que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), conforme item 10.7 deste edital.

11.10. Os títulos deverão seguir rigorosamente a ordem prevista no item 11.3, Quadro Títulos, acompanhados do Recibo de Entrega de Títulos/Certificados, devidamente preenchido, datado e assinado pelo candidato, conforme modelo a seguir:

Modelo de Recibo de Entrega de Títulos/Certificados

Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Januária - Edital 001/2010

N° de inscrição:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Descrição dos Títulos (1 título/certificado por linha):

Local e data:

Assinatura

12. RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial das Provas Objetivas será divulgado no dia 19 de julho de 2010 na sede do Instituto de Previdência Municipal de Januária e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

12.2. O resultado das Provas Objetivas e Provas de Títulos estará à disposição dos interessados no dia 04 de agosto de 2010 na sede do Instituto de Previdência Municipal de Januária no site www.agoraconsultoria.srv.br.

12.3. O resultado Final do Concurso será divulgado no dia 16 de agosto de 2010 e conterá a soma da prova objetiva e da prova de títulos, na sede da Instituto de Previdência Municipal de Januária e no site www.agoraconsultoria.srv.br.

13. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, no dia de realização das provas, em obediência à Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior aproveitamento na prova Conhecimentos Específicos, se houver;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

d) obtiver maior aproveitamento na prova Matemática, se houver;

e) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

14. RECURSOS

14.1. Caberá recurso contra questões das Provas Objetivas, contra erros ou omissões no gabarito e ainda contra a pontuação da classificação provisória (prova objetiva e títulos) e classificação final, dentro de 48 horas contadas a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do gabarito oficial ou cada resultado do respectivo ato do concurso, conforme o cronograma do concurso.

14.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como os demais dados constantes do Formulário de Recursos.

14.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

14.1.3. As Provas Objetivas de todos os candidatos serão corrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial por força do julgamento de recurso.

14.1.4. Os pontos correspondentes à anulação de item ou questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora terá caráter terminativo.

14.2. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Instituto de Previdência Municipal de Januária, situada na Avenida Cônego Ramiro Leite, 380 A, Centro na Cidade de Januária, CEP 39480-000 em horário de expediente normal da repartição pública, conforme prazo estipulado no item 14.1 deste edital ou enviado pelos Correios (SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento) para o mesmo endereço.

14.3. A empresa realizadora do concurso fornecerá os formulários, receberá e julgará os respectivos recursos.

14.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado no item 14.2.

14.5. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

15. CONVOCAÇÃO E POSSE

15.1. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares.

15.2. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

15.3. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Januária, nos cargos do presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.

15.4. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia (cópia);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando for o caso;

c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (cópia);

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);

g) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);

h) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida (cópia);

i) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

j) Declaração de bens.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público.

16.2. Será eliminado, assegurado o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:

a) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do Concurso Público;

b) faltar ou não comparecer, na data acordada para assinatura do Contrato de Trabalho, ou, ainda, transgredir as normas e regras deste Concurso Público;

c) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

d) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das localidades que integram o Município.

e) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.

16.3. O candidato aprovado deverá manter junto ao Instituto de Previdência Municipal de Januária, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível o Instituto de Previdência Municipal de Januária convocá-lo por falta dessa atualização.

16.4. A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser informada formalmente por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue no Setor de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Januária.

16.5. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

16.6. Somente se abrirá novo Concurso Público, antes de expirado o prazo de validade do presente, caso não existam candidatos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas oferecidas ou que venham a surgir nos termos da legislação pertinente.

16.7. O Instituto de Previdência Municipal de Januária, e a empresa realizadora deste Concurso Público, não possuem vínculo ou convênio com nenhuma instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente indicados para este Concurso Público.

16.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos do Instituto de Previdência Municipal de Januária e no site www.agoraconsultoria.srv.br, de forma a assegurar as informações aos candidatos.

16.9. O resultado final deste Concurso Público será devidamente homologado pelo Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária.

16.10. A publicação oficial de ato referente a este Concurso Público será realizada mediante afixação de Comunicado Oficial no Quadro de Avisos do Instituto de Previdência Municipal de Januária, ficando reservado à Comissão Organizadora do Concurso Público o direito de utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação que julgar necessário, independente de prévio aviso.

16.11. Não serão fornecidas, por via telefônica ou postal, informações quanto à confirmação de inscrição, locais de provas ou à classificação de candidatos no Concurso Público.

16.12. O Instituto de Previdência Municipal de Januária responsável pela guarda dos arquivos deste Concurso Público, sendo de 05 (cinco) anos o prazo para guarda de documentos referentes à constituição de bancas examinadoras, editais, exemplares únicos de provas, gabaritos, resultados e recursos; e de 06 (seis) anos o prazo para guarda dos arquivos referentes às provas, títulos, testes psicotécnicos e exames médicos.

16.13. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.

Januária - MG, 31 de março de 2010.

Newton Ferreira Filho
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária

ANEXO I

PROGRAMA DE PROVAS

01. TÉCNICO ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR

Português: Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula. Classes de palavras: 1.Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; 2. Artigos = definidos e indefinidos; 3. Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; 4.Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; 5.Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; 6.Numerais = flexão dos numerais e emprego; 7.Preposições; 8.Conjunções; 9. Interjeições; 10. Advérbios. Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado); complementos verbais e complementos nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Conhecimentos Específicos: Funções da Administração: planejamento da ação empresarial - Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Administração estratégica. Administração por Objetivos. Tomada de decisão. Organização da ação empresarial: conceitos, desenho organizacional, departamental e desenho de cargos e tarefas. Direção da ação empresarial: motivação humana, liderança e comunicação. Controle da ação empresarial: controle estratégico, tático e operacional. Administração Financeira: conceitos básicos, a função financeira na empresa; avaliação da empresa: finalidade e princípios de avaliação. Organização, Sistemas e Métodos: conceitos; princípios; estrutura organizacional; departamentalização; atribuições das unidades organizacionais; delegação, centralização e descentralização; amplitude de controle e níveis hierárquicos; e manuais administrativos. Administração de Pessoal: conceitos; o processo de administração de recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal. Gestão de recursos humanos: descrição e análise de cargos e salários; e controle de pessoal. Desenvolvimento: avaliação do desempenho humano; e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos; cadeia de suprimentos; dimensionamento e controle de estoques; armazenamento de materiais; movimentação de materiais: compras: função, administração, organização, fonte fornecedora, pesquisa nas compras, planejamento e previsões; sistema de armazenagem e controle. Conceitos e modalidades de licitação. Alienação. Abordagens contemporâneas: noções de qualidade total - evolução, conceitos e definições. Lei nº 4.320/64: normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei nº 8.112/90: regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 8.666/93: normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Constituição da República Federativa do Brasil.

2. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Português: Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula. Classes de palavras: 1.Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; 2. Artigos = definidos e indefinidos; 3. Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; 4.Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; 5.Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; 6.Numerais = flexão dos numerais e emprego; 7.Preposições; 8.Conjunções; 9. Interjeições; 10. Advérbios. Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado); complementos verbais e complementos nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Conhecimentos Específicos: Microcomputador com base em Processadores Intel e AMD: Conceitos; Etapas de Processamento; Arquitetura; Componentes; Características e Funcionamento. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Instalação, Customização e montagem de redes com sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP/Vista. Instalação, configuração e suporte em: Microsoft Office XP/2007; Internet Explorer 7/8; Outlook Express; Mozilla Firefox. Montagem e Configuração de redes LAN (Local Area Network) e WLAN (Wireless Local Area Network); Instalação e configuração de hardwares; Dispositivos de armazenamento.

3. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Português: Leitura, compreensão e interpretação de texto; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; linguagem denotativa e conotativa; Variantes lingüísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula; Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Classes de palavras: Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; Artigos = definidos e indefinidos; Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; Numerais = flexão dos numerais e emprego; Preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Sujeito = tipos de sujeito; Predicado = tipos de predicado; Complemento verbal e nominal; Aposto; Vocativo; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras.

Matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Januária - MG, 31 de março de 2010.

Newton Ferreira Filho
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01 - Técnico Administrativo De Nível Superior

Atribuições: Executar tarefas de atividade administrativa previdenciária; coordenação administrativa geral; executar tarefas de atividade previdenciária, que incluam elaboração de processos de benefícios previdenciários, previstos nesta Lei; executar tarefas afins.

02 - Técnico em Informática

Atribuições: Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos estabelecidos pela administração; Gerenciamento dos recursos das redes de computadores; Desenvolvimento e manutenção de sistemas computacionais de interesse do Instituto de Previdência; Suporte a software licenciados institucionalmente e equipamentos de informática alocados nas unidades; Treinamento em aplicativos básicos na área de informática aos servidores da administração publica municipal;

03 - Auxiliar De Serviços Gerais

Atribuições: Executar serviço de limpeza e arrumação nas áreas que compõem os prédios públicos. Lavar, encerar, varrer, lustrar móveis e equipamentos, etc. Cumprir determinações emanadas de seu chefe imediato. Cumprir outras atividades correlatas e aquelas que lhe forem determinadas pelo seu chefe imediato

Januária - MG, 31 de março de 2010.

Newton Ferreira Filho
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária

ANEXO III
CÓDIGO	CARGO	REQUISITO/ESCOLARIDADE	Nº VAGAS	VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VALOR VENCIMENTO (R$)	VALOR TAXA INSCRIÇÃO (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	PROVAS	Nº QUESTÕES	PESO DAS QUESTÕES
01	Técnico Administrativo de Nível Superior	Ensino Superior em Administração de Empresas ou Tecnólogo, ambos com registro no CRA	02	00	R$ 1.800,00	70,00	40 horas	Português Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
02	Técnico em Informática	Ensino Superior Completo em Ciências da Computação	01	00	R$ 1.800,00	70,00	40 horas	Português Conhecimentos Específicos	10 20	3,0 3,5
03	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental	01	00	R$ 510,00	30,00	40 horas	Português Matemática	20 20	2,5 2,5
NÚMERO TOTAL DE VAGAS			04	-

Januária - MG, 31 de março de 2010.

Newton Ferreira Filho
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE JANUÁRIA

Concurso Público - Edital 001/2010 Concurso Público

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro, para os devidos fins de obtenção de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público n.º 001/2010 do Instituto de Previdência Municipal de Januária, que por razões de ordem financeira, não posso arcar com as despesas da taxa de inscrição sem prejuízo de meu próprio sustento e de minha família.

Ao assinar esta declaração assumo total responsabilidade legais dos termos aqui apresentados.

Januária - MG, _____ de ________________ de 2010.

Candidato (a) ao Concurso Público Edital nº 001/2010.

Inscrição nº. _________

ÁGORA CONSULTORIA LTDA

ANEXO V

MODELO DE RECURSO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

Concurso Público - Edital 001/2010 Concurso Público

RECURSO

À Comissão Organizadora do Concurso Público

Eu, ______________________________________________________ inscrito (a) sob o n° _________________, Cargo _____________________, no Concurso Público, Edital n° 001/2010, do Instituto de Previdência Municipal de Januária, venho requerer:

Revisão da(s) questões _______________________ da(s) provas de __________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________

Outros (especificar abaixo):
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________

Obs.:
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________

Protocolar na Sede do Instituto de Previdência Municipal de Januária (SETOR DE PROTOCOLO) ou encaminhar via Correios (SEDEX OU CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO) conforme item 14.2 do Edital. Nome e Assinatura:

RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES

NO DIA DO CONCURSO PÚBLICO NÃO ESQUECER DE LEVAR:

* Documento Oficial de Identidade (original) ou outro documento de igual valor legal com foto;

* Lápis e borracha;

* Caneta esferográfica preta ou azul.

Recomendamos o comparecimento do candidato ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência.

QUEM CHEGAR ATRASADO, NÃO TERÁ ACESSO AO RECINTO DAS PROVAS.