PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2007

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO CONCURSO

ITEM	ATIVIDADE	DESCRIÇÃO
1.	Site do Concurso:	www.lages.ieses-sc.org.br
2.	Período de Inscrições:	01 a 19 de outubro de 2007
3.	Data limite para solicitação de condições especiais de prova:	19 de outubro de 2007
4.	Data limite para requerimento para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência:	19 de outubro de 2007
5.	Divulgação do ato de indeferimento de inscrições e resultados dos itens 03 e 04:	09 de novembro de 2007
6.	Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrição:	12 e 13 de novembro de 2007
7.	Divulgação e expedição das confirmações de inscrições (Locais de Prova):	14 de novembro de 2007
8.	Data das provas objetivas:	18 de novembro de 2007
09.	Divulgação do gabarito das provas objetivas:	19 de novembro de 2007
10.	Divulgação das provas objetivas:	19 e 20 de novembro de 2007
11.	Pedido de revisão à prova objetiva:	19 e 20 de novembro de 2007
12.	Convocação para Prova Prática:	05 de dezembro de 2007
13.	Datas da Prova Prática:	10 a 14 de dezembro de 2007
14.	Divulgação dos Resultados Finais do concurso	18 de dezembro de 2007
15.	Pedido de revisão aos resultados finais do concurso para os demais cargos	19 de dezembro de 2007
16.	Telefone do Concurso:	(0xx49) 32240700
17.	Fax do Concurso:	(0xx48) 32473737

Abertura de Inscrições para o provimento de cargos dos Quadros de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lages (Leis Complementares Municipais 293 e 296/2007), na área de administração geral, através de Concurso Público - Edital 001/2007.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará realizar Concurso Público, para provimento de cargos do Quadro Único do Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lages, de acordo com as Leis Complementares Municipais 293 e 296/2007, na área de administração geral, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.

1.2. Os cargos ou cargos-especialidades objeto deste Concurso Público e as respectivas vagas estão indicados no item A do:

1.2.1. Anexo 1, para os cargos de nível superior;

1.2.2. Anexo 2, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível médio - técnico;

1.2.3. Anexo 3, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível médio;

1.2.4. Anexo 4, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível fundamental;

1.2.5. Anexo 5, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de séries iniciais do ensino fundamental (4 série completa);

1.2.6. Anexo 6, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível alfabetizado.

1.3. A carga horária e a remuneração para os cargos ou cargos-especialidades objeto deste Concurso Público estão indicadas no item B do:

1.3.1. Anexo 1, para os cargos de nível superior;

1.3.2. Anexo 2, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível médio - técnico;

1.3.3. Anexo 3, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível médio;

1.3.4. Anexo 4, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível fundamental;

1.3.5. Anexo 5, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de séries iniciais do ensino fundamental (4 série completa);

1.3.6. Anexo 6, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível alfabetizado.

1.4. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Concurso.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. A escolaridade, os demais requisitos e as atividades que competirão aos ocupantes dos cargos objeto deste Concurso são as indicadas no item C do:

2.1.1. Anexo 1, para os cargos de nível superior;

2.1.2. Anexo 2, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino médio - técnico;

2.1.3. Anexo 3, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino médio;

2.1.4. Anexo 4, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino fundamental;

2.1.5. Anexo 5, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de séries iniciais do ensino fundamental (4ª série completa);

2.1.6. Anexo 6, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível alfabetizado.

2.2. Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, poderá ser lotado nas unidades da Prefeitura, no Município de Lages.

2.3. O Concurso Público será operacionalizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas as normas do presente Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á através do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC ou pela Internet.

3.2. Para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades com exigência de nível de escolaridade de ensino fundamental, séries iniciais do ensino fundamental e alfabetizado (cargos relacionados nos anexos 4, 5 e 6), o processo de inscrição deverá ser realizado exclusivamente através do BESC e ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, conforme indicado nos itens 3.2.1 e 3.2.2 que seguem.

3.2.1. A primeira etapa do processo de inscrição corresponde ao pagamento do valor de inscrição e à retirada da ficha de inscrição juntamente do informativo com o inteiro teor deste edital, no período de 01 a 19 de outubro de 2007, no horário de expediente externo das seguintes agências, na cidade de Lages:

Agência	Endereço	Bairro
Lages - Centro (015)	Rua Mal. Deodoro, 117	Centro
Lages - Coral (227)	Av. Luiz de Camões, 243	Coral

3.2.2. A segunda etapa do processo de inscrição corresponde à devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida, com seus anexos (se for o caso), com a respectiva entrega no mesmo local em que foi efetuada a primeira etapa, ocorrendo no período de 01 a 19 de outubro de 2007, também no horário de expediente externo das agências.

3.2.3. Para efetivar sua inscrição através do BESC, o candidato deverá entregar os documentos a seguir relacionados, para que possa concretizá-la:

a. Ficha de Inscrição (devolução), devidamente preenchida em letra de forma, sem rasuras;

b. Fotocópia legível da face de sua cédula de identidade que contém o nome, o local e a data de nascimento, colada na Ficha de Inscrição.

3.3. Para os cargos com exigência de nível de escolaridade superior e para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades com exigência de escolaridade de ensino médio-técnico e de ensino médio (cargos relacionados nos anexos 1, 2 e 3), o processo de inscrição deverá ser realizado exclusivamente através da internet e ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, conforme indicado nos itens 3.3.1 e 3.3.2 que seguem.

3.3.1. A primeira parte do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2007 através da Internet consiste em acessar, no período de 01 a 19 de outubro de 2007, o endereço eletrônico www.lages.ieses-sc.org.br, apontando para "INSCRIÇÕES ON LINE" e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição e optando por uma das formas de pagamento disponíveis e que melhor lhe aprouver.

3.3.2. A segunda parte do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2007 através da Internet consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos escolhidos no item anterior, até o último dia de inscrições, dia 19 de outubro de 2007.

3.3.3. O candidato ao realizar a inscrição ao presente certame através da internet fica ciente e aceita tacitamente que:

a. O IESES-SC não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b. A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de transferência eletrônica de fundos, com o uso do CPF do candidato como identificador ou Boleto Bancário;

c. As inscrições efetuadas através da Internet somente serão acatadas após a efetivação do respectivo pagamento. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do Valor de Inscrição;

d. O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico oficial deste Concurso Público - www.lages.ieses-sc.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura ou obtenção desse documento; e,

e. Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos a correta e fidedigna inserção de seus dados pessoais nos respectivos campos da ficha de inscrição online, meio único, exclusivo e válido para o cadastramento desses neste certame.

3.4. O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

Nível de Escolaridade Exigido	Valor de Inscrição
Nível superior	R$ 60,00
Nível de ensino médio - técnico	R$ 50,00
Nível de ensino médio	R$ 45,00
Nível de ensino fundamental	R$ 35,00
Nível de séries iniciais do ensino fundamental (4ª série completa)	R$ 30,00
Nível alfabetizado	R$ 25,00

3.5. Cada candidato poderá efetuar somente (1) uma inscrição em cada grupo de cargo ou cargo-especialidade dentre os a seguir indicados:

GRUPO 1

Cargos de Nível Superior

214105 - Arquiteto

251605 - Assistente Social

254410- Auditor Fiscal Tributário

261205 - Bibliotecário

223505 - Enfermeiro

222110- Engenheiro Agrônomo

214205 - Engenheiro Civil

223410- Farmacêutico e Bioquímico

223115- Médico Clínico Geral

223305 - Médico Veterinário

Especialidades de Nível Médio-técnico

313220- Assistente de Tecnologia da Informação

322230- Auxiliar de Enfermagem

352215- Fiscal de Obras

321105 - Técnico em agropecuária

351105 - Técnico em contabilidade

Especialidades de Nível Médio

252305 - Agente Administrativo

352220- Agente de Vigilância Sanitária

Especialidades de Nível Fundamental

782305 - Motorista

782405 - Motorista de ônibus

Especialidades de Nível Séries Iniciais do Ensino Fundamental

715305 - Armador

715610- Eletricista

724110- Encanador

782525 - Operador de Máq. Pesadas Escavadeira Hidráulica

782520- Operador de Máq. Pesadas Motoniveladora (Patrol)

517420- Vigia

Especialidades de Nível Alfabetizado

991410- Ajudante de Serviços Gerais

716515 - Calceteiro

GRUPO 2

Cargos de Nível Superior

252210 - Contador

222120 - Engenheiro de Meio Ambiente

214505 - Engenheiro Químico

352210 - Fiscal de Saúde Pública

223605 - Fisioterapeuta

223118 - Médico do Trabalho

223710 - Nutricionista

241225 - Procurador

251510 - Psicólogo

Especialidades de Nível Médio-técnico

322415 - Auxiliar de Consultório Dentário

322205 - Técnico em enfermagem

351605 - Técnico em Segurança do Trabalho

312320 - Topógrafo

Especialidades de Nível Médio

411005 - Auxiliar de Administração

352310 - Fiscal de Serviços Públicos

422205 - Telefonista

Especialidades de Nível Fundamental

782310 - Motorista de veículos de emergência

782535 - Motorista de veículos pesados

Especialidades de Nível Séries Iniciais do Ensino Fundamental

715505 - Carpinteiro

715210 - Pedreiro

724315 - Soldador

782515 - Operador de Máq. Pesadas Retro-escavadeira

782530 - Operador de Máq. Pesadas Trator de Esteira

Especialidades de Nível Alfabetizado

991415 - Auxiliar de Serviços Gerais

513210 - Cozinheira

782510 - Operador de máquinas leves

3.6. Será indeferida a inscrição do candidato que indicar código de cargo ou de cargo-especialidade cuja vaga não esteja prevista no item 1.2., que deixar de indicá-lo na Ficha de Inscrição ou indicar mais de um código na mesma Ficha.

3.7. Havendo mais de 1 (uma) inscrição para cargo ou cargo-especialidade do Grupo 1 ou mais de 1 (uma) inscrição para cargo ou cargo-especialidade do Grupo 2, em desacordo com o item 3.5, serão canceladas as inscrições mais antigas de cada grupo, permanecendo, conseqüentemente, a mais recente e, no caso de mesma data, permanecendo a de nível de escolaridade e numeração maiores.

3.8. O processo de inscrição somente se completa e se efetiva: a) com o pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo ou cargo-especialidade e respectivo nível de escolaridade; b) com a entrega da Ficha de Inscrição corretamente preenchida em uma das agências do BESC indicadas no item 3.2.1; c) com o pagamento do Boleto Bancário ou transferência TEF, no caso de inscrição por internet e d) com todas as demais condições previstas neste Edital atendidas.

3.9. São condições de inscrição:

a. ser brasileiro nato ou naturalizado;

b. encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c. estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d. conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

3.10. Ao efetuar a entrega de sua Ficha de Inscrição (inscrição via BESC) ou ao preencher sua Ficha de Inscrição e efetuar o respectivo pagamento (inscrição por internet), o candidato está declarando tácita e formalmente que preenche as condições de inscrição relacionadas no item 3.9 deste Edital.

3.11. São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo pago o valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição conforme indicado no item 3.2.2 deste Edital ou que tenham realizado sua inscrição via internet e não tenham pago o respectivo valor de inscrição nos termos do item 3.3.2.

3.12. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo ou cargo-especialidade escolhido.

3.13. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).

3.14. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

3.15. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

3.16. Será permitida a inscrição por procuração, pública ou por instrumento particular com firma reconhecida, com poderes específicos para este Concurso Público e onde conste, obrigatoriamente, o cargo ou o cargo-especialidade para o qual o candidato deseja se inscrever, devendo o procurador entregar, além dos documentos exigidos no item 3.2.3, o instrumento de procuração.

3.16.1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

3.16.2. Ocorrendo divergência entre o cargo ou cargo-especialidade indicado na procuração e o cargo ou cargo‑especialidade indicado na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar da Ficha de Inscrição.

3.17. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até 19 de outubro de 2007, protocolar na Secretaria de Administração, à Rua Benjamin Constant, 13, Centro, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, requerimento indicando as condições especiais de prova que necessita.

3.17.1. O pedido relativo ao item anterior (3.17) - provas especiais - não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência previsto no item 7, nem com ele guarda qualquer relação.

3.17.2. Não haverá leitura de prova. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova em braile ou ampliada.

3.17.3. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos dos itens 3.17 e 3.17.2, provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva ser respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.17.4. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos dos itens 3.17 e 3.17.2, provas "ampliadas" serão entregues cartões de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte de tamanho 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.18. A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificadas a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscriçãojá estiver homologada.

3.19. A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

4. DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E DO LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS

4.1. No dia 09 de novembro de 2007, após às 17 (dezessete) horas, será tornado público através de aviso afixado no átrio do Prédio da Prefeitura e através do site www.lages.ieses-sc.org.br, a nominata dos candidatos cuja inscrição foi indeferida e as razões do indeferimento.

4.2. No dia 14 de novembro de 2007, após as 17 (dezessete) horas, o IESES tornará público, através da fixação no átrio do Prédio da Prefeitura, a relação nominal dos candidatos e respectivos cargos a que estão concorrendo e os locais e as respectivas salas de prova, sendo esta informação disponibilizada através do site www.lages.ieses-sc.org.br.

4.3. É de responsabilidade do candidato, tomar conhecimento do local e horário em que deverá comparecer para realização das provas a que será submetido.

4.4. O candidato é responsável pela conferência dos seus dados pessoais indicados na relação citada no item 4.3.

4.5. Em caso de ocorrência de divergência, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES através do fax 0 XX 48 3247-3737, exceto quando a mesma se constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição.

5. DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetivas e práticas (para o cargo ou cargo-especialidade no qual houver indicação), em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias e atividades relacionadas a cada cargo ou cargo-especialidade, cuja composição (das provas) e respectivos programas são as indicadas no item D do:

5.1.1. anexo 1, para os cargos de nível superior;

5.1.2. anexo 2, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino médio - técnico;

5.1.3. anexo 3, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino médio;

5.1.4. anexo 4, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de ensino fundamental;

5.1.5. anexo 5, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de séries iniciais do ensino fundamental (4ª série completa);

5.1.6. anexo 6, para o cargo de Agente Público Municipal e Especialidades de nível de alfabetizado.

5.2. DA PROVA OBJETIVA

5.2.1. A prova objetiva é composta por 2 (duas) provas - Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimento Específico.

5.2.2. A prova objetiva realizada no dia 18 (dezoito) de novembro de 2007.

5.2.3. A prova objetiva terá 30 (trinta) questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta e sua duração será de 3 (três) horas.

5.2.4. As questões da prova objetiva deverão ser respondidas em cartão de respostas, específico, personalizado para cada candidato e, para tanto, os candidatos devem dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.2.5. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelos candidatos do mesmo cargo ou cargo-especialidade dos requerentes.

5.2.6. Será atribuída nota 0 (zero):

a. à(s) questão(ões) da prova objetiva que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

b. à(s) questão(ões) da prova objetiva que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

c. à(s) questão(ões) da prova objetiva que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas;

d. à(s) questão(ões) da prova objetiva ou à(s) prova(s) objetiva(s) cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

5.2.7. As provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo as notas destas provas expressas com 2 (duas) decimais, tendo todas as questões de cada uma destas provas o mesmo valor.

5.2.8. Serão considerados aprovados na Prova de Conhecimentos Gerais e na Prova de Conhecimento Específico, os candidatos que obtiverem, isoladamente, em cada uma destas provas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).

5.2.9. Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova objetiva, após 2 (duas) horas do início das mesmas.

5.2.10. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala da prova objetiva somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente. O candidato que deixar de cumprir o disposto neste item será eliminado deste certame, independentemente do fato de ter respondido ou não o respectivo cartão-resposta.

5.2.11. O candidato, ao encerrar sua prova, entregará ao fiscal de sua sala, o cartão resposta da prova objetiva devidamente assinado, podendo reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas da prova objetiva.

5.2.12. O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do processo seletivo, poderá proceder, no momento da aplicação da prova objetiva, a autenticação digital dos cartões de resposta personalizados ou de outros documentos pertinentes.

5.2.13. Durante a realização da prova objetiva é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, inclusive telefones celulares, sob pena de eliminação do candidato do Concurso.

5.3. DA PROVA PRÁTICA

5.3.1. A Prova Prática constará do desenvolvimento de atividades inerentes ao cargo ou cargo - especialidade a que se refere, podendo inclusive, haver argüição oral sobre as mesmas.

5.3.2. A Prova Prática será realizada no período de 10 a 14 de dezembro de 2007 nos dias, horários e locais que constarem das respectivas convocações.

5.3.3. Serão convocados para a prova prática prevista no item D dos anexos 4, 5 ou 6, os candidatos aprovados nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico, pré-classificados até 7 (sete) vezes o número de vagas previsto para o cargo, respeitando-se um mínimo de 15 (quinze) candidatos.

5.3.4. Havendo empate na última posição da pré-classificação, para aplicação do item 5.3.2. serão convocados todos os candidatos com a mesma média.

5.3.5. Os candidatos pré-classificados para a prova prática serão convocados por edital afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Lages e disponibilizado no site www.lages.ieses-sc.org.br no dia 05 de dezembro de 2007, após as 17 (dezessete) horas, sendo naquele informada a data, local e horário de realização da prova.

5.3.6. Do edital de convocação constará apenas a nominata dos candidatos, em ordem alfabética, seu CPF, o local de realização de sua prova e, também, a menor média dentre os candidatos pré-classificados, não sendo, portanto divulgadas nesta ocasião, as notas individuais dos candidatos nas provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

5.3.7. As provas práticas serão avaliadas através do conceito "APTO" e "NÃO APTO".

5.3.8. Serão considerados aprovados na prova prática os candidatos que obtiverem o conceito "APTO".

5.4. O candidato portador de deficiência, mesmo ao amparo do item 7.1 deste Edital, participará do concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e aplicação das provas objetiva e/ou prática.

5.5. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar cédula de Identidade ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe que tenham força de documento de identificação (OAB, CORECON, CRA, CREA, etc.), Carteira Nacional de Habilitação com foto (modelo novo) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte válido.

5.5.1. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição ao exigido no item 5.5, quer eles estejam autenticados ou não.

5.6. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início das mesmas. O horário fixado será o horário oficial local de Lages (SC). Será vedada a admissão em sala de provas ao candidato que se apresentar após o início das mesmas.

5.7. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para qualquer prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

5.8. A Prefeitura Municipal de Lages e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Concurso Público.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Os candidatos, aprovados na Prova de Conhecimentos Gerais, na Prova de Conhecimento Específico e na Prova Prática (se houver), serão classificados por cargo ou cargo-especialidade, em ordem decrescente dos pontos obtidos, a partir das notas nestas provas, expressos esses pontos com 2 (duas) decimais.

6.1.1. Para o cálculo dos pontos será utilizada a seguinte fórmula:

Pontos = (nota da Prova de Conhecimentos Gerais x 2 + Nota da Prova de Conhecimento Específico x 3): 5.

6.2. Ocorrendo empate no número de pontos, aplicar-se-á inicialmente para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal N. 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1 da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais, na data de término das inscrições) e adicionalmente, para os demais candidatos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) obtiver a maior nota na prova de Conhecimento Específico e b) tiver a maior idade.

6.3. Serão considerados aprovados neste Concurso Público os candidatos classificados até as posições limite equivalentes a posição limite igual a 5 (cinco) vezes o número de vagas, respeitando-se a posição limite mínima de 10 (dez), se houver aprovados.

6.3.1. Os candidatos que, mesmo tendo obtido a nota mínima nas provas a que se submeteram, não obtiverem classificação até a posição limite referida no item anterior (6.3), serão considerados reprovados no presente Concurso Público.

7. DAS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES

7.1. Serão reservadas vagas aos portadores de deficiência, para o cargo ou cargo-especialidade cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo ou cargo-especialidade, em conformidade com o disposto no §2 do Art. 5 da Lei Complementar Municipal n 293/07, arredondado este número estatisticamente para inteiro como segue:

Código Cargo - Especialidade Vagas

223115	Médico-ClínicoGeral	2
251605	Assistente Social	1
252305	Agente Administrativo	3
322205	Técnico em Enfermagem	2
322230	Auxiliar de Enfermagem	2
322415	Auxiliar de Consultório Dentário	1
352310	Fiscal de Serviços Públicos	1
411005	Auxiliar de Administração	3
513210	Cozinheira	1
517420	Vigia	2
715210	Pedreiro	1
715505	Carpinteiro	1
716515	Calceteiro	1
782310	Motorista de veículos de emergência	1
782405	Motorista de ônibus	1
782535	Motorista de veículos pesados	1
991410	Ajudante de Serviços Gerais	12
991415	Auxiliar de Serviços Gerais	5

7.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a lei Federal n 7.853, de 24 de outubro de 1989.

7.1.2. O candidato portador de deficiência deverá protocolar na Secretaria de Administração, na Rua Benjamin Constante, 13, Centro, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, até o dia 19 de outubro de 2007, requerimento à Comissão do Concurso, com solicitação de enquadramento no item 7.1, indicando o cargo ou cargo-especialidade a que concorre, seu número do CPF, anexando o atestado médico no qual esteja especificada a respectiva deficiência e CID correspondente..

7.1.3. Os candidatos que apresentarem requerimento nos termos do item 7.1.2, terão seus requerimentos analisados por Médico do Trabalho, que emitirá laudo com decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência ou não.

7.1.4. Os candidatos que forem qualificados nos termos do item anterior (item 7.1.2), submeter-se-ão, quando convocados, a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo ou cargo-especialidade em que o candidato for aprovado.

7.1.5. A inobservância do disposto nos itens 7.1.2 a 7.1.4 determinará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos deficientes.

7.2. Os candidatos, mesmo ao amparo do item 7.1, deverão ser aprovados nos termos do disposto no item 6.3, sob pena de serem considerados reprovados neste Concurso.

7.3. Os candidatos deficientes, aprovados e classificados, que excederem às vagas a eles reservadas, serão convocados para efeito de nomeação, segundo a ordem geral de classificação.

7.3.1. Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas aos deficientes, as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e classificados.

7.4. O requerimento a que se refere o item 7.1.2 não se constitui no requerimento previsto no item 3.17, nem com ele guarda qualquer relação.

8. DAS EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

8.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo, cargo e disciplina ou por cargo e área.

8.2. A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Lages. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos.

8.3. Os candidatos, quando convocados para nomeação, terão prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento da respectiva convocação, para entregarem à Secretaria indicada no ato convocatório, a respectiva documentação capaz de permitir sua nomeação.

8.3.1. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.4, deverão ser comprovados até a data limite estabelecida no item 8.3.

a. O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.3.1, será deslocado, por uma única vez, para a posição seguinte à do último candidato classificado.

b. Em ocorrendo uma segunda convocação do candidato já deslocado nos termos do item anterior 8.3.1.a e, em não havendo a comprovação da escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.3.1, será o mesmo candidato eliminado do Concurso.

8.3.2. O candidato que não cumprir o prazo de entrega da documentação necessária à nomeação, conforme estabelecido nos itens 8.3, 8.3.1, 8.3.1.a e 8.3.1.b será eliminado do Concurso, considerando-se o mesmo como desistente.

8.3.3. O candidato, quando convocado para nomeação, deverá comparecer à Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Lages, na data estipulada, apresentando os seguintes exames e laudos médicos, expedidos no máximo há 30 (trinta) dias:

a. Originais de Exames laboratoriais: Hemograma completo, Glicemia de Jejum, Urina, Fezes, RX do Tórax Bilateral.

b. Original e duas cópias da Avaliação Psiquiátrica, expedida por Médico Psiquiatra, atestando a aptidão mental do candidato para o exercício do cargo ou cargo-especialidade a que o candidato será nomeado.

c. Declaração formal do candidato, em modelo fornecido pela Prefeitura (Anexo V), de que não está sendo submetido a tratamento psiquiátrico ou psicológico com profissional diferente daquele que expediu e assinou o atestado previsto à letra "b" deste item.

d. Original de Eletrocardiograma, se o(a) candidato(a) tiver 35 anos completos ou mais.

e. Original e duas cópias da Carteira que comprove a vacinação monovalente para rubéola, em respeito aos artigos 5º e 6º da Lei Estadual 10.106/96, se mulher com idade até 40 (quarenta) anos incompletos.

f. Original e duas cópias de Laudo expedido por Fonoaudiólogo, atestando a aptidão vocal para o exercício do cargo - especialidade de Agente Público Municipal - Telefonista, acompanhado do respectivo exame e laudo de audiometria tonal e vocal.

g. Certidão negativa de antecedentes criminais e civis.

8.4. Os candidatos aprovados e classificados, quando nomeados, tem um prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse.

9. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

9.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. ao indeferimento de inscrição, do pedido de condições especiais de prova e para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência;

b. à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

c. à opção considerada como certa na provas objetivas;

d. à convocação à prova prática;

e. aos resultados finais do Concurso Público.

9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" deverão ser protocolados junto à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, nos dias 12 e 13 de novembro de 2007, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.3. O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (itens 9.1.b e 9.1.c) deverá fazê-lo protocolando pedido à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.3.1. O gabarito oficial das provas objetivas será afixado na Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 9 horas de 19 de novembro de 2007 até as 18 horas de 20 de novembro de 2007 e tornado disponível no endereço www.lages.ieses-sc.org.br, no mesmo período e horário.

9.3.2. As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço www.lages.ieses-sc.org.br, no mesmo período e horário indicado no item 9.3.1..

9.3.3. Somente será aceita 1 (uma) solicitação de pedido de revisão por cargo ou cargo-especialidade a que o candidato concorre, a qual deverá ser protocolada conforme item 9.3, desde que contenha:

a. folha de rosto constando o nome, o número do CPF, o cargo ou cargo-especialidade e a assinatura do candidato;

b. folhas separadas para questões diferentes (uma para cada questão), com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IESES.

c. argumentação lógica e consistente.

9.3.4. Até 30 minutos após o encerramento das provas objetivas, os candidatos poderão interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos apresentando-o ao coordenador local de aplicação de prova.

9.3.5. Não será aceito pedido de revisão via fax e/ou correio eletrônico (e-mail).

9.3.6. Pedidos de Revisão inconsistentes, que não atenderem especificamente o item 9.3.3 ou 9.3.4 e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.4. Os pedidos de revisão relativos ao item 9.1.d deverão ser protocolados junto à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, do dia 06 de dezembro de 2007, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.5. Os pedidos de revisão relativos ao item 9.1.e. deverão ser protocolados no dia 19 de dezembro de 2007, junto à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.5.1. Os resultados finais deste Concurso Público serão afixados no átrio da Prefeitura Municipal de Lages e disponibilizados no site www.lages.ieses-sc.org.br após as 17 (dezessete) horas do dia 18 de dezembro de 2007.

9.6. Os pedidos de revisão relativos ao item 9.1 serão respondidos nos seguintes prazos e formas:

a. Se relativos ao indeferimento de inscrição, ao pedido de condições especiais de prova e ao indeferimento ao pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência (item 9.1.a) - até às 17 (dezessete) horas do dia 14 de novembro de 2007, através de ato afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Lages e até o mesmo horário, tornado disponível no endereço www.lages.ieses-sc.org.br.

b. Se relativos à formulação das questões e respectivos quesitos de prova e à opção considerada como certa na provas objetivas (itens 9.1.b e 9.1.c) - de forma conjunta para todos os candidatos de cada cargo ou cargo-especialidade, em relação a cada uma das questões da Prova Objetiva, objeto de Pedido de Revisão, por ato disponibilizado no momento da convocação para a Prova Prática ou da divulgação dos resultados finais (cargos em que não esteja prevista a Prova Prática);

c. Se relativos à convocação para a Prova Prática (item 9.1.d) - até às 17 (dezessete) horas do dia 07 de dezembro de 2007, através de ato afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Lages e até o mesmo horário, tornado disponível no endereço www.lages.ieses-sc.org.br.

d. Se relativos aos resultados finais do Concurso Público (item 9.1.e) - por documento individual a cada candidato, encaminhado ao endereço que constar de sua fixa de inscrição, até 10 (dez) dias úteis após o prazo final de interposição do pedido.

9.7. É admitido recurso quanto:

a. não deferimento de pedido de revisão previsto no item 9.1.a;

b. à homologação dos resultados finais.

9.8. Os recursos relativos aos itens 9.7.a. e 9.7.b. deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.

9.8.1. Os recursos relativos aos itens 9.5.a. e 9.5.b. deverão ser protocolados junto à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.9. Não serão admitidos pedidos de revisão do julgamento, da correção e da avaliação das provas práticas.

9.10. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo ou cargo‑ especialidade e endereço para correspondência.

9.11. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerado a data e hora do respectivo protocolo.

10. DO FORO JUDICIAL

10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Lages.

11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1. Fica delegada competência ao IESES para:

a. divulgar o Concurso;

b. receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c. deferir e indeferir as inscrições;

d. elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

e. expedir a convocação para as provas práticas;

f. julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;

g. prestar informações sobre o Concurso.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo ou cargo-especialidade, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Lages.

12.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou cargo-especialidade ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de Lages, sendo publicada em jornal de circulação local, apenas dos candidatos aprovados no Concurso público.

12.3. O inteiro teor deste Edital será afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Lages e na sede da Câmara de Vereadores e disponibilizado no site www.lages.ieses-sc.org.br.

12.4. O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de circulação local.

12.5. Será excluído do Concurso o candidato que:

a. fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b. não mantiver atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento à Secretaria de Administração, Rua Benjamin Constant, 13, Centro, 88501-900 Lages (SC), indicando seu cargo ou cargo-especialidade, número do CPF e fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público objeto deste Edital.

12.6. Será excluído do Concurso, por Ato do IESES, o candidato que:

a. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d. Ausentar-se da sala de prova;

e. Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.

12.7. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de Lages como do IESES.

12.8. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

12.9. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pelo IESES e pela Prefeitura Municipal de Lages.

Lages (SC), 28 de setembro de 2007.

ANTÔNIO CÉSAR ALVES ARRUDA
Secretário Municipal de Administração

ANEXO 1- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ITEM A - CARGOS, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
214105	Arquiteto	2	0
251605	Assistente Social	10	1
254410	Auditor Fiscal Tributário	4	0
261205	Bibliotecário	1	0
252210	Contador	3	0
223505	Enfermeiro	6	0
222110	Engenheiro Agrônomo	1	0
214205	Engenheiro Civil	5	0
222120	Engenheiro de Meio Ambiente	1	0
214505	Engenheiro Químico	1	0
223410	Farmacêutico - Bioquímico	2	0
352210	Fiscal de Saúde Pública	2	0
223605	Fisioterapeuta	4	0
223115	Médico	30	2
223118	Médico do Trabalho	1	0
223305	Médico Veterinário	2	0
223710	Nutricionista	2	0
241225	Procurador	4	0
251510	Psicólogo	6	0
Totais	19	87	3

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	C.H.	REMUNERAÇÃO
214105	Arquiteto	40	916,50
251605	Assistente Social	40	916,50
254410	Auditor Fiscal Tributário	40	2.499,90
261205	Bibliotecário	40	916,50
252210	Contador	40	916,50
223505	Enfermeiro	40	916,50
222110	Engenheiro Agrônomo	40	916,50
214205	Engenheiro Civil	40	916,50
222120	Engenheiro de Meio Ambiente	40	916,50
214505	Engenheiro Químico	40	916,50
223410	Farmacêutico - Bioquímico	40	916,50
352210	Fiscal de Saúde Pública	40	916,50
223605	Fisioterapeuta	40	916,50
223115	Médico	20	2.499,90
223118	Médico do Trabalho	20	2.499,90
223305	Médico Veterinário	40	916,50
223710	Nutricionista	40	916,50
241225	Procurador	40	3.112,20
251510	Psicólogo	40	916,50

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES
214105	Arquiteto	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Prestar assistência técnica as obras em execução; efetuar estudos para implantação de projetos; elaborar planos diretores e planejamento urbano; elaborar e executar projetos arquitetônicos; especificar os recursos necessários para construção de obras; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
251605	Assistente Social	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias e comunidade e instituições sobre direitos e deveres, serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
254410	Auditor Fiscal Tributário	Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Contabilidade e registro no respectivo Conselho Profissional	Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; promover a cobrança de tributos; realizar buscas e apreensões de documentos fiscais; analisar e emitir parecer sobre processos administrativo-fiscais; atender e orientar contribuintes; realizar vistorias técnicas e diligências fiscais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
261205	Bibliotecário	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Disseminar informação por meio de vários tipos de suporte, com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; tratar tecnicamente e desenvolver recursos e informações; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
252210	Contador	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Coordenar, organizar, orientar e executar atividades relativas a contabilidade, de acordo com o plano de contas e as exigências legais; elaborar planos orçamentários, financeiros e demonstrações contábeis; realizar auditoria interna; prestar informações aos órgãos fiscalizadores; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223505	Enfermeiro	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Prestar assistência ao paciente em hospitais, ambulatórios e postos de saúde, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; exercer fiscalização na área da vigilância sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
222110	Engenheiro Agrônomo	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Planejar, coordenar e executar atividades e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais; fiscalizar estas atividades, promover a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades; elaborar e acompanhar projetos, convênios e programas; elaborar e expedir documentação técnica e científica de áreas de preservação permanente e lei de diretrizes; promover estudos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
214205	Engenheiro Civil	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Desenvolver projetos de engenharia civil; planejar, orçar e executar obras; coordenar a manutenção das mesmas; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços contratados; elaborar normas e documentação técnica; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
222120	Engenheiro de Meio Ambiente	Curso Superior em Engenharia Sanitária ou Engenharia Química ou Engenharia Ambiental e registro no respectivo Conselho Profissional	Controlar processos químicos, físicos e biológicos, definindo parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem; realizar testes e simulações de processos, registrando-os em relatórios; fiscalizar e controlar qualidade dos serviços prestados nas áreas de abastecimento de água e saneamento; executar outras atividades da mesma natureza ou nível de complexidade, associadas a sua especialidade e ambiente funcional.
214505	Engenheiro Químico	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Controlar processos químicos, físicos e biológicos definindo parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem; realizar testes e simulações de processos registrando-os em relatórios; fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços prestados nas áreas de abastecimento de água e saneamento; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223410	Farmacêutico - Bioquímico	Curso Superior de Farmácia e Bioquímica e registro no Conselho Profissional	Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas; preparar produtos farmacêuticos; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização na área da vigilância sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais; orientar sobre uso de produtos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
352210	Fiscal de Saúde Pública	Curso Superior em Medicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Odontologia ou Medicina Veterinária ou Engenharia Sanitária e registro no respectivo Conselho Profissional	Exercer atividades de controle e de fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissionais na área da saúde, promovendo a saúde pública e a defesa do consumidor; proceder a autuações e intimações; assessorar a elaboração de legislações pertinentes; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223605	Fisioterapeuta	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Atuar na prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; efetuar avaliação e diagnóstico fisioterápicos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223115	Médico	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Realizar atendimento ao paciente, emitir atestados e laudos; realizar encaminhamentos; articular recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; compor junta médica; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223118	Médico do Trabalho	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223305	Médico Veterinário	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem‐estar animal; promover saúde pública e defesa do consumidor; exercer defesa sanitária animal; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação pertinente; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
223710	Nutricionista	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
241225	Procurador	Curso Superior em Direito e registro na OAB	Prestar assistência jurídica à Prefeitura Municipal de Lages nas ações em que esta for autora, ré, ou parte interessada, atuando em todos os atos e processos, inclusive examinando documentos, circunstâncias do litígio e emitindo parecer relativo a lide; assessorar questões trabalhistas, elaborar pareceres; minutas, projeto de lei, decretos, e vetos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
251510	Psicólogo	Curso Superior e registro no Conselho Profissional	Executar serviços de apoio psicológico em área clínica e organizacional; realizar procedimentos para coleta, tratamento, análise de dados e informações; planejar e coordenar atividades psico-sociais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos com escolaridade de Nível Superior, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

Noções de Informática -5 (cinco) questões

Conceitos de internet e intranet; ferramentas e aplicações de informática; sistemas operacionais Windows XP; Microsoft Office 2003; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; procedimento para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Hardware: microcomputador - configuração básica e componentes; impressoras - classificação, noções gerais e operação; outros periféricos, aplicação, funcionamento básico, padrões.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada um dos cargos com escolaridade de Nível Superior, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

214105-ARQUITETO

Legislações específicas de zoneamento e utilização do solo no Município de Lages. Lei Orgânica do Município de Lages (artigos que tratam da legislação urbanística). Estatuto das Cidades. Código de Obras (Lei 236/1965) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legialação complementar. Noções de Informática - planilha eletrônica, editor de texto, correio eletrônico e Internet, Autocad. Elaboração e execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Processo de projeto: características básicas e tipos de projetos; Planos e projetos urbanísticos: planos urbanísticos; projetos de desenho urbano, loteamentos, remembramentos e desmembramentos de terrenos. Projetos de edificações e complementares: projetos de instalações hidro-sanitárias, elétricas e telefônicas, de gás, de proteção contra incêndio, de coleta de lixo, de conforto ambiental e de luminotécnica. Projetos de paisagismo; projetos de reforma. Fases de projetos: estudo preliminar, anteprojeto; projeto de aprovação; projeto de execução, Documentação técnica e ART. Coordenação e compatibilizarão de projetos; Garantia e controle da quantidade do projeto e da obra. Especificação e contratação de projetos, obras e serviços de construção e demolição. Contratação de serviços: Contrato, responsabilidade e garantia, licenças, aprovações e franquias. Plano mestre e cronograma mestre, cronograma físicos e financeiros; fluxo de caixa; programação de pessoal, materiais equipamentos; sistemática de apropriação de quantitativos físicos e de custos; controle físico e de custos; análise de resultados; garantia e controle da qualidade dos serviços. Quantificação e orçamentação de insumos de projetos, obras e serviços. Finalização da construção: recebimento dos serviços; desmobilização de pessoal, remoção e destinação das instalações transitórias; medidas de garantia da integridade da obra; vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudos e pareceres técnicos.

251605- ASSISTENTE SOCIAL

Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. As influências européia e norte-americana. O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil e na América Latina. Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. As questões teóricometodológicas do Serviço Social: métodos, instrumentais técnicos-operativos. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinariedade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Estatuto do Idoso. Lei Federal N. 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social).

254410- AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

Contabilidade Geral: Atos e fatos contábeis. Registros, lançamentos, escrituração contábil. Demonstrações contábeis. Análise de demonstrações contábeis: conceitos e definições. Preparação das Demonstrações Contábeis para análise. Métodos de análise: análise através de índices ou quocientes, análise vertical, análise horizontal. Ativos fixos: registros, controle e administração. Capital de giro. Situação financeira e situação econômica. Análise de necessidade de capital de giro. Análise de demonstração de valor adicionado. Análise de fluxo de caixa. Análise de custos. Lei Orgânica do Município de Lages (artigos que tratam da legislação tributária). Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Regras de distribuição da receita tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Reclamações e recursos. Repetição de Indébito. Tributos diretos e indiretos. Normas gerais de direito tributário. Legislação tributária. Normas complementares. Vigência da legislação tributária. Interpretação da legislação tributária. O processo tributário - Princípios. O processo administrativo-tributário. Processo judicial tributário. Execução. Ação anulatória de débito fiscal. O mandado de segurança. A ação de consignação em pagamento. A lei n° 6830 de 22.09.1980. Ação Cautelar Fiscal. Impostos federais: legislação e sistemática. Impostos estaduais e municipais: legislação e sistemática.Código Tributário do Município de Lages (Lei 721/84) e legislação complementar.

261205- BIBLIOTECÁRIO

Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação, normalização de documentação. Caracterização dos documentos. Indexação. A profissão do bibliotecário - legislação. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DEWEY (CDD) e/ou CLASSIFICAÇÃO UNIVERSAL (CDU). Catalogação (AACR), tipos e funções do catálogo. Catalogação descritiva. Problemas de entrada e remissivas. Problemas de cabeçalhos de pessoas e entidades coletivas. Organização e administração da biblioteca - OAB. Teorias da OAB. Estrutura organizacional. Planejamento de bibliotecas e sistemas de informação. Política de seleção e processo de aquisição em bibliotecas. Referência: fontes de informação. Estratégia de busca da informação. Estudo do usuário. Disseminação da informação. Automação: fundamentos e instrumentos de análise de sistemas. Planejamento da automação. Principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. O papel do bibliotecário, no contexto da Biblioteca Escolar. A Biblioteca como apoio técnico - pedagógico das atividades docentes e discentes. Princípios e Diretrizes do Bibliotecário Público. Funções e objetivos da Biblioteca Escolar. Integração: Biblioteca/ Escola. Portaria n 490, de 19/09/88 - Diário Of. da União de 20/09/88, seção 1, p.18.046. Aprova o Programa Nacional de Salas de Leitura Bibliotecas Escolares. O Bibliotecário escolar visto como educar. Biblioteca Escolar: Estrutura e funcionamento. Como utilizar o potencial da biblioteca na escola. O livro enquanto principal janela para o conhecimento frente à hegemonia da comunicação eletrônica. A leitura como função terapêutica: biblioterapia. A biblioteca e a pesquisa escolar. A pesquisa escolar e a internet

252210- CONTADOR

Contabilidade Geral: Atos e fatos contábeis. Registros, lançamentos, escrituração contábil. Demonstrações contábeis. Análise de demonstrações contábeis: conceitos e definições. Preparação das Demonstrações Contábeis para análise. Métodos de análise: análise através de índices ou quocientes, análise vertical, análise horizontal. Ativos fixos: registros, controle e administração. Capital de giro. Situação financeira e situação econômica. Análise de necessidade de capital de giro. Análise de demonstração de valor adicionado. Análise de fluxo de caixa. Análise de custos. Contabilidade Pública: Contabilidade pública: conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação. Regimes contábeis. Sistema de Contas: Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e de Compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Plano de Contas (União, Estados e Municípios): estrutura, contas, critérios de classificação das contas e mecanismos de débito e crédito. Classificação e Estágios da Receita e Despesa Públicas. Dívida Ativa. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Créditos adicionais. Descentralização de Créditos. Lei 4.320/64. Decreto 93.872/86. Balanços (conceitos e critérios de elaboração): Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

223505- ENFERMEIRO

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e 8142. Norma Operacional da Assistência a Saúde-NOAS-SUS-02. Lei do Exercício Profissional: Lei n 7498, de 1996, alteração de seu artigo 23 (Lei 8967) e Decreto n 94406/87. Código de Ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN 195/97 e Resolução COFEN 240/00. Direitos da criança e do adolescente Metodologia da assistência de enfermagem. Teorias de Enfermagem. Metodologia da Pesquisa aplicada à Enfermagem: conhecimento da terminologia usada na pesquisa e estatística básica. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: a Estratégia de Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitário de Saúde, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Situação da saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde de Santa Catarina. Doenças transmissíveis. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Doenças infecciosas imunopreviníveis. Programação em saúde: diagnóstico de saúde da população e do serviço, estabelecimento de necessidades e metas, implementação de ações. Consulta de enfermagem e trabalho educativo com os grupos. Assistência de enfermagem nas ações de vigilância epidemiológica: imunização (esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frio), ações de prevenção e controle (notificação compulsória, investigação epidemiológica, ações de bloqueio, ações educativas). Assistência de enfermagem a saúde da mulher, com ênfase a prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, planejamento familiar (anticoncepção, infertilidade e direitos reprodutivos). Assistência de enfermagem no pré-natal, parto, puerpério e ao recém-nascido. Aleitamento materno. Assistência de enfermagem a saúde da criança e do adolescente: avaliação do crescimento e desenvolvimento, doenças prevalentes na infância (afecções respiratórias, diarréia, desidratação, desnutrição, verminose), distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais, esquelético, endócrino; urgências e emergências, negligência e mus tratos. Assistência de enfermagem ao adulto: afecções do sistema nervoso central, respiratório, gastrointestinal, cardiovascular, endócrino, afecções dermatológicas. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Procedimentos de assepsia e antissepsia. Noções de microbiologia e parasitologia. Métodos de desinfecção e esterilização. Precauções universais. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais, terapêutica medicamentosa, oxigenioterapia, alimentação, hidratação, curativo, soldagens, cuidados com as eliminações, bandagem, glicosúria, coleta de material para exames laboratoriais. Higiene e segurança no trabalho.

222110- ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Fitossanidade: fitopatologia, entomologia, ciência das plantas daninhas, pragas quarentenárias a1 e a2 e pragas não quarentenárias regulamentadas, manejo integrado de pragas quarentenárias, uso correto e seguro de agrotóxicos e afins, quarentena vegetal (tratamentos quarentenários, zonas de baixa prevalência de pragas, zonas livres de pragas, sistemas de minimização de riscos (sistema aproach), certificação fitossanitária, certificação fitossanitária de origem. Organismos geneticamente modificados. Agricultura orgânica. Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal. Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal. Legislação federal sobre fiscalização de insumos agrícolas. Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, CODEX ALIMENTARIUS, COSAVE, UE E MERCOSUL). Procedimentos de fiscalização/inspeção para importação e exportação vegetal. Código de Obras (Lei 236/1965) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legialação complementar.

214205- ENGENHEIRO CIVIL

Projeto, fiscalização e supervisão de arquitetura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de condicionamento de ar, instalações especiais, fundações, infra e superestrutura. Cálculo estrutural. Fundações: tipos, recomendações, indicações. Medições e aceitação de obras. Técnicas construtivas - da locação ao recebimento da obra. Cálculo diferencial e integral. Topografia e Geodésia. Orçamento de obras, quantitativas, custos, BDI. Especificação e contratação de projetos, obras e serviços de construção e demolição. Contratação de serviços: responsabilidade e garantias, licenças, aprovações e franquias. Plano-mestre e cronograma­mestre, cronograma físicos e financeiros; fluxo de caixa; programação de pessoal, materiais equipamentos; sistemática de apropriação de quantitativos físicos e de custos; controle físico e de custos; análise de resultados; garantia e controle da qualidade dos serviços. Quantificação e orçamentação de insumos de projetos, obras e serviços. Fiscalização da construção: recebimento dos serviços; desmobilização de pessoal, remoção e destinação das instalações transitórias; medidas de garantia da integridade da obra; vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudos e pareceres técnicos. Ferramentas automatizadas para projetos de Engenharia. Madeiras - tipos, características, usos recomendados, projetos de estrutura de madeira. Estruturas de aço - projeto e construção. Tecnologia do concreto. Tecnologia de asfalto. Materiais de construção. Transporte. Estradas. Topografia e Fotogrametria. Tráfego. Geotecnia. Mecânica dos sólidos. Fundação e obras de terra. Estática das construções. Tecnologia das construções. Pontes e obras de arte rodoviárias. Instalações em geral. Arquitetura e planejamento urbano. Legislação Profissional. Licitações e respectiva legislação. Código de Obras (Lei 236/1965) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legialação complementar.

222120- ENGENHEIRO DE MEIO AMBIENTE

EIA/RIMA - Avaliação de impacto ambiental. Gestão ambiental. Bioindicadores de qualidade ambiental. Controle da qualidade ambiental. Biossólidos na agricultura. Ecoeficiência. Economia ambiental. Gestão de recursos hídricos. Hidrogeologia. Perícia ambiental. Planejamento ambiental. Sistemas de abastecimento de água. Saneamento: política nacional de saneamento, sistema de tratamento de água e esgoto. Plano de manejo. Desenvolvimento e sustentabilidade. Diagnóstico ambiental. Diversidade ambiental. Semi-árido e desertificação. Legislação: Constituição Federal e o Meio Ambiente. Código Florestal: Lei 4.771/65 alterado pela MP 2.166. Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81, alterada pelas Leis n. 7.804/89 e n. 10.165/2000. Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal n. 9.433/97. Lei de Proteção à Fauna: Lei Federal n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Lei dos Crimes Ambientais: Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Decreto n. 3.179/99: que regulamenta a Lei n. 9605/98. Resolução CONAMA n. 001/86 - EIA/RIMA. Resolução CONANA n. 237/97 - Licenciamento Ambiental. Lei de Educação Ambiental: Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Lei Estadual n. 5.405/92- Código Estadual de Meio Ambiente. Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei Estadual n. 8.149/04. Decreto Estadual n . 21.821/05, que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos. Resoluções CONAMA 357/2005, 312/2002 e 344/2004. Código de Obras (Lei 236/1965) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legialação complementar.

214505- ENGENHEIRO QUÍMICO

Química Geral e Inorgânica: Estrutura da matéria; Estrutura atômica; Ligação química; e Estequiometria. Química Orgânica: Funções da química orgânica - nomenclatura e isomeria; Estruturas moleculares; Hidrocarbonetos; Polímeros; e Principais reações da química orgânica. Físico-Química: Estado gasoso; Termoquímica; Entropia; Equilíbrio de sistemas de um só componente; Soluções; Regras das fases; Equilíbrio químico. Constantes de Equilíbrio; Cinética química. Velocidade de reação. Energia de ativação; e Eletroquímica. Leis de Faraday. Química Analítica Quantitativa: Análises volumétrica e gravimétrica. Química Analítica Qualitativa: Técnicas da semimicroanálise; Semimicroanálise de cátions - classificação analítica de cátions em subgrupos; e marcha sistemática para análise de cátions; Classificação analítica dos ânions; Semimicroanálise de ânions: - classificação analítica dos ânions em subgrupos; e análise sistemática de ânions; Análise Instrumental: Aplicação da espectroscopia de absorção molecular no UV/VIS; Espectrofotometria por absorção atômica; Espectroscopia de absorção no infravermelho; Pontenciometria; Espectrofluorimetria; Condumetria; Cromatografia líquida de alta eficiência; Cromatografia gasosa; e Cromatografia líquida em camada fina. Operações Unitárias: Destilação - equilíbrio líquido-vapor; diagrama de ponto de ebulição; diagramas de equilíbrio; e leis de Raoult e Henry; Extração de solvente; Absorção gasosa; e Operação com partículas sólidas - separação de tamanho; peneiras; análise granulométricas; e moagem. Química Industrial: Combustíveis sólidos e gasosos - carvões; combustão; equações de combustão; e poder calorífico; Tratamento d'água - água natural; classificação e impurezas; água potável e água industrial; remoção de cor; turvação de odor; remoção de dureza, ferro, alcalinidade e acidez; floculação e floculantes; desmineralização e deionização; e esterilização.

223410- FARMACÊUTICO - BIOQUIMICO

Bioquímica - Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de amostras destinadas à análise laboratorial. Lavação, desinfecção e esterilização de materiais: conceitos, importância e processamento. Produção e utilização de meios de cultura e reagentes: cuidados no preparo e armazenamento; controle de eficiência e esterilização. Microbiologia: Noções gerais sobre morfologia, fisiologia e genética bacteriana. Taxonomia bacteriana. Condições gerais sobre cultivo de microorganismos. Microbiologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Imunologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Parasitologia: Fundamentos. Métodos de análise microscópica. Bioquímica Clínica - Determinações bioquímicas. Imunoensaios. Enzimologia clínica. Provas funcionais. Análise de urina. Análise de cálculos. Líquido sinovial. Automação em bioquímica clínica. Automação em análises clínicas. Compostos nitrogenados não protéicos (uréia, creatinina, ácido úrico e bilirrubinas); eletrólitos (cálcio, fósforo, sódio, potássio, cloretos e magnésio); lipídios (colesterol total, triglicerídios, HDL, LDL, VLDL colesterol); lipoproteínas; proteínas totais e eletroforese; enzimas (cardíacas, hepáticas, pancreáticas); enzima imuno-ensaio; rádio imuno-ensaio. Microbiologia clínica: bacterioscopias a fresco e coradas de urina, líquor, líquidos (ascítico, sinovial, pleural, pericárdio), secreções, escarro; culturas para germes comuns e BAAR de urina, líquor, líquidos (ascítico, sinovial, pleural, pericárdio) e escarro; coprocultura; hemocultura; colheita e métodos. Hematologia clínica: hemopoiese; elementos figurados do sangue; hemograma; grupos sanguíneos; fator Rh e Du; Coombs direto e indireto; hemostasia; coagulação e avaliações de coagulação; fibrinólise. Imunologia clínica: diagnóstico imunológico da sífilis, da monucleose infecciosa, da artrite reumática, da febre tifóide, da brucelose, da rubéola, da toxoplasmose, da hepatite tipo A e B e da febre reumática. Parasitologia clínica: controle de qualidade; colheita, seleção, conservação e transporte de material biológico; preparação de reativos e corantes; métodos de pesquisa nos exames parasitológicos; pesquisas de sangue oculto nas fezes; epidemiologia das parasitoses intestinais; morfologia, ciclo evolutivo e transmissão dos parasitas intestinais, sanguíneos e cavitários; patogenia, sintomatologia e diagnóstico laboratorial dos helmintos e protozoários patogênicos ao homem. Micologia clínica: colheita, seleção, conservação e transporte de material biológico; preparação de meios de cultura, clarificadores e corantes; métodos de pesquisa nos exames micológicos, epidemiologia de micoses superficiais; micoses superficiais - identificação e diagnóstico laboratorial de dermatófitos, Malassezia furfur e Cladosporium wernech. Fungos contaminantes: identificação e diagnóstico. Uroanálise: colheita e conservação de amostras; constituintes químicos da urina; prova da exploração funcional do rim. Química - Aspectos Teóricos Gerais: Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração das soluções: grau de ionização/dissociação . Conversões, diluições, misturas de soluções. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação. Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração, troca iônica. Métodos Analíticos: Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos. Métodos volumétricos: ácido- base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (elétrodos íon-seletivos), eletrogravi metria, conditutometria, cou lometria, am perometria, pola rografia, voltametria. Métodos óticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. Automação em química analítica: autoanalisadoras e FIA. Tratamento estatístico, avaliação e interpretação dos dados analíticos.

352210- FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA

Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento; operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos; processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes; tipos de tratamento; dimensionamento; recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Normas ISO 14000. Uso sustentado de recursos naturais. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental - EIA. O relatório de impacto ambiental - RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras - LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros Técnicos Federais: a) de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; b) de Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA: as legislações pertinentes. Código de Obras (Lei 236/1965) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legialação complementar.

223605- FISIOTERAPEUTA

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Definição e conceito. O exame clínico do fisioterapeuta. Cinesioterapia. Hidroterapia. Massoterapia. Termoterapia. Eletroterapia. Crioterapia. Hipoterapia. Vibroterapia, ergoterapia, pressoterapia. Fisioterapia nas afecções cárdio-respiratórias. Fisioterapia em Traumato-ortopedia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em amputações e técnicas médico-cirúrgicas.

223115- MÉDICO

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiêcia cardiaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática, Infecções mais comuns no paciente idoso. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarréicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatovi roses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

223118- MÉDICO DO TRABALHO

Introdução à Segurança e Medicina do Trabalho: histórico; relações com outras atividades profissionais; aspectos éticos dos exercícios da Saúde Ocupacional. Organização e funcionamento do serviço de medicina do trabalho: descrição das atividades; organização; equipe multiprofissional; equipamentos básicos; exames admissionais, periódicos e demissionais; vacinas de interesse ocupacional; controle estatístico do Serviço de Medicina do Trabalho. Doenças Profissionais e do Trabalho: aspectos clínicos das primeiras doenças ocupacionais e do trabalho; principais agentes das doenças profissionais e do trabalho. Noções básicas de Saneamento do Meio. Psicologia do Trabalho. Controle médico dos trabalhadores e diferentes grupos etários. Nutrição do trabalhador. A legislação vigente na Área da Saúde Ocupacional: previdenciária; celetista; estatutária. Introdução à Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho; CIPA e a motivação na prevenção de acidentes do trabalho; mapas de risco; árvore de causas. Aspectos médicos da Higiene do Trabalho.

223305- MÉDICO VETERINÁRIO

Introdução à medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública. Contribuição do Médico veterinário nas atividades de Saúde Pública. Conceito de saúde e doença. Epidemiologia geral. Definição e uso. Casualidade. Cadeia epidemiológica. Formas de ocorrência de doenças em populações. Estatística de saúde. História atual das doenças. Profilaxia Geral. Prevenção. Tuberculose Bovina e Suína. Brucelose Bovina e Suína. Encefalopatia Espongiforme Bovina. Carbúnculo Hemático. Clostridioses - Tétano e Botulismo. Gangrena Gasosa, Carbúnculo Sintomático, Hemoglobinúria Bacilar e Enterotoxemia. Zoonoses bacterianas e parasitárias. Infecções emergentes transmitidas por alimentos. Raiva dos herbívoros e ciclo urbano. Leptospirose. Salmoneloses. Cisticercose e Teníases. Hidatidose. Biosegurança. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal. Peste Suína Clássica. Doença de Aujeski. Doenças de Caprinos e Ovinos. Anemia Infecciosa Eqüina.

223710- NUTRICIONISTA

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Estudo dos Indicadores do Estado Nutricional de Coletividades: Conceitos; Diferentes métodos de avaliação; Magnitude da desnutrição protéico-calórica no Brasil; Quadro clínico; Distribuição; Conseqüências biológicas e sociais; Desnutrição protéico-calórica e doenças associadas. Planejamento Alimentar e nutricional. Educação Nutricional: Formação das práticas e hábitos alimentares. Ações da Nutrição em Saúde: Grupo materno- Infantil - Acompanhamento de Crescimento e Desenvolvimento, Recuperação do Desnutrido. Obesidade enquanto problema de Saúde Pública: Fatores causais; Doenças correlatas e complicações. Programas de Alimentação Institucional - Merenda Escolar: Impacto social; Problemas e causas. Determinação do processo Fome/Desnutrição: Monocausalidade; Multicausalidade; História natural das doenças; Epidemiologia clássica. Vigilância Sanitária dos Alimentos: Importância. História da Política de Alimentação e Nutrição no Brasil.

241225- PROCURADOR

Direito Constitucional: Constituição Federal. Constituição do Estado de Santa Catarina. Lei Orgânica do Município de Lages. Constituição; Poder constituinte; Controle da constitucionalidade das leis; Dos atos normativos; Organização dos Poderes; Mecanismo de freios e contrapesos; Estado democrático de direito; Direito e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; Organização do Estado: organização político-administrativa; competências, intervenção, entidades; Poder Legislativo: atribuições; processo legislativo, emenda à Constituição, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial- Tribunal de Contas; Poder Executivo: Governador e Vice-governador do Estado, Prefeito e Vice-prefeito: atribuições, responsabilidades; Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes eleitorais; Tribunais e juízes dos Estados; do Ministério Público;:Mandado de Segurança e Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento, recursos cabíveis. Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimentos administrativos. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Administração direta e indireta: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo Poder Público. Concessões e permissões de serviços públicos e legislação aplicável. Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ação de reparação de dano e ação regressiva. Licitações, Contratos e Sanções penais: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Direito Civil e Processual Civil: Das pessoas. Domicílio e residência. Fatos e Atos Jurídicos. Dos atos ilícitos. Responsabilidade civil, prescrição e decadência, interrupção e suspensão da prescrição. Parentesco. Das obrigações de dar, de fazer e de não fazer. Das obrigações alternativas. Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Das obrigações solidárias. Dos efeitos das obrigações. Dos contratos (disposições gerais). Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Dos Prazos dos Atos Processuais. Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Da Capacidade Processual. Despesas Processuais. Das Partes. Dos Procuradores. Das Provas. Da Audiência; Instrução e Julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Das Sentenças e das Decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada. Do Mandado de Segurança. Dos Recursos. Do Processo de Execução. Do Processo Cautelar, Distinção do Processo de Execução, Distinção do Processo Comum, Requisitos do Processo Cautelar, Processamento das Cautelares em Geral. Dos Procedimentos Especiais. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Direito Direito do Trabalho: Fontes do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Sujeitos da Relação de Emprego; o Empregado; o Empregador. Contrato de Trabalho. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Elementos do Contrato de Trabalho. Espécies do Contrato de Trabalho. Efeitos do Contrato de Trabalho. Remuneração. Formas de Remuneração - Classificação. Proteção ao Salário. Duração do Trabalho. Repousos. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do Contrato de Trabalho. Terminação do Contrato de Trabalho. Aviso prévio. Despedida. Estabilidade e garantia de emprego. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Despedida de empregado estável. Falta grave, conceito. Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade. Homologação. A imunidade sindical. Despedida obstativa. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho. Sindicato. Arbitragem. Arbitragem voluntária e obrigatória. Procedimento arbitral. Direito Ambiental: Constituição Federal e Meio Ambiente: Competência Ambiental da União e dos Estados; Bens Ambientais na Constituição; Princípios constitucionais do Direito Ambiental. Lei 4.771/65 - Código Florestal Brasileiro. Tutela Administrativa do Meio Ambiente: SISNAMA; CONAMA; IBAMA; Ministério do Meio Ambiente; Órgãos Setoriais e Locais. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: Procedimentos Administrativos; Zoneamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Licenciamento Ambiental; Infrações e Sanções Administrativas; Auditoria Ambiental, Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil Ambiental; Reparação do Dano Ecológico. Tutela Penal do Meio Ambiente - Nova Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Tutela Processual do Ambiente: Meios Processuais para a Defesa Ambiental; Ação Civil Pública; Ação Penal Pública; Ação Popular; Mandado de Segurança Coletivo. Município - Urbanismo e Meio Ambiente: Município e Meio Ambiente - Aspectos Jurídicos; Parcelamento do Solo Urbano. Recursos Hídricos - Lei 9.433/97. Aspectos Jurídicos da Poluição: Poluição das Águas; Poluição Atmosférica; Poluição por Resíduos Sólidos; Poluição por Agrotóxicos; Poluição Sonora; Exploração Mineral. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Tombamento - Instrumento Jurídico de Proteção do Patrimônio Natural e Cultural. Direito Ambiental Internacional.

251510- PSICÓLOGO

Psicologia: conceituação; principais correntes teóricas e áreas de conhecimento - motivação, aprendizagem, comunicação, liderança. O Psicólogo e as múltiplas áreas de intervenção: o Psicólogo e a saúde; o Psicólogo e a educação; o Psicólogo e as instituições sociais e as organizações. Processo de desenvolvimento humano normal nos aspectos biológicos, cognitivos, afetivo - emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios da conduta e de personalidade de forma geral. Prática terapêutica: psicodiagnóstico; atuação terapêutica; psicoterapia breve; psicossomática; grupos terapêuticos. Seleção e Orientação de pessoal: conceitos; objetivos; instrumentos e técnicas de seleção; os testes psicológicos; a entrevista; dinâmicas de grupo e jogos em seleção; elaboração de laudos psicológicos; orientação educacional e profissional. Treinamento e Desenvolvimento: o comportamento humano nas organizações; a dinâmica das relações interpessoais; aconselhamento psicológico; conceitos básicos em treinamento de pessoal; técnicas de treinamento. Psicologia dos grupos: formas de atendimento grupal na organização pública; tipos de grupo; processos grupais; psicoterapia de grupos; grupos operativos; orientação familiar; orientação a grupos sobre dependência e co-dependência na adicção. A Ética na prática da psicologia. Sistema Único de Saúde - SUS / Lei 8080/90.

ANEXO 2- CARGO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO

ITEM A - ESPECIALIDADES, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
313220	Assistente de Tecnologia da Informação	4	0
322415	Auxiliar de Consultório Dentário	10	1
322230	Auxiliar de Enfermagem	30	2
352215	Fiscal de Obras	2	0
321105	Técnico em agropecuária	2	0
351105	Técnico em contabilidade	2	0
322205	Técnico em enfermagem	37	2
351605	Técnico em Segurança do Trabalho	2	0
312320	Topógrafo	3	0
Totais	9	92	5

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
313220	Assistente de Tecnologia da Informação	40	741,00
322415	Auxiliar de Consultório Dentário	40	585,00
322230	Auxiliar de Enfermagem	40	585,00
352215	Fiscal de Obras	40	741,00
321105	Técnico em agropecuária	40	741,00
351105	Técnico em contabilidade	40	741,00
322205	Técnico em enfermagem	40	741,00
351605	Técnico em Segurança do Trabalho	40	741,00
312320	Topógrafo	40	741,00

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES
313220	Assistente de Tecnologia da Informação	Ensino Médio Completo Curso Técnico na área de atuação e Registro no Conselho Profissional	Auxiliar na implantação e manutenção de sistemas e aplicativos; fornecer suporte nas áreas de Software e Hardware aos usuários; atuar na manutenção preventiva e corretiva de sistemas e equipamentos; prestar assistência aos usuários; montar e propiciar condições para emissão de relatórios gerenciais; montar e imprimir relatórios; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
322415	Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Médio Completo e Registro no CRO	Recepcionar e identificar o paciente; organizar a sala de atendimento; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o cirurgião dentista nas atividades odontológicas; manipular materiais odontológicos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
322230	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio Completo e registro no COREN	Recepcionar, identificar e prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; auxiliar o enfermeiro nas atividades técnicas de enfermagem, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; organizar o ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
352215	Fiscal de Obras	Ensino Médio Completo Curso Técnico na área de atuação e Registro no Conselho Profissional	Executar vistoria técnica e diligências fiscais em imóveis para verificação de conformidades com o projeto aprovado e para cadastramento imobiliário; fiscalizar serviços de limpeza em vielas, terrenos, calçadas e lotes urbanos; preparar e instruir processos; elaborar relatórios; lavrar auto de infração; proceder a informações de contribuintes; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
321105	Técnico em agropecuária	Ensino Médio Completo Curso Técnico na área de atuação e Registro no Conselho Profissional	Prestar assistência técnica, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura; promover organização, extensão e capacitação rural; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
351105	Técnico em contabilidade	Ensino Médio Completo Curso Técnico na área de atuação e Registro no Conselho Profissional	Identificar documentos e informações; executar escrituração, classificação, conciliação, balanços, balancetes e outras atividades contábeis de acordo com o plano de contas; auxiliar nas atividades de controle interno; verificar, conciliar despesas e receitas; elaborar relatórios; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
322205	Técnico em enfermagem	Ensino Médio Completo Curso Técnico em Enfermagem Registro no Conselho Profissional	Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e postos de saúde e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica; atuar em ações de prevenção epidemiológicas; realizar registros e elaborar relatórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
351605	Técnico em Segurança do Trabalho	Ensino Médio Completo Curso Técnico na área de atuação e Registro no Conselho Profissional	Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; efetuar perícias e fiscalizações; gerenciar documentação de (SST); investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle; elaborar e implementar políticas de saúde e segurança no trabalho (SST); executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
312320	Topógrafo	Ensino Médio Completo Curso Técnico em Topografia ou Agrimensura	Executar e coletar dados relacionados com a topografia, dentre eles: levantamentos planimétricos e altimétricos; locação de obras; analisar documentos e informações cartográficas, interpretação de fotos aéreas e cartas topográficas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferênciamento e amarrações; efetuar cálculos, desenhos e elaborar plantas para documentos cartográficos com definição das escalas a serem utilizadas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos as especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível de Médio - Técnico, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

Noções de Informática -5 (cinco) questões

Conceitos de internet e intranet; ferramentas e aplicações de informática; sistemas operacionais Windows XP; Microsoft Office 2003; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; procedimento para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Hardware: microcomputador - configuração básica e componentes; impressoras - classificação, noções gerais e operação; outros periféricos, aplicação, funcionamento básico, padrões.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada uma das especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Médio-Técnico, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

313220-ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Hardware de microcomputadores IBM-PCs compatíveis - partes, placas, interfaces, periféricos e configurações. Sistemas operacionais - clientes e servidores (Windows/Linux). Aplicativos - editor de textos, planilha de cálculos, banco de dados, gerenciador de projetos (Office/StarOffice). Comunicação de dados - redes LAN e WAN, componentes de sistema de comunicação de dados, protocolos, meios de transmissão, cabeamento, topologia, funcionamento e configuração de rede TCP/IP (clientes e servidores). Internet - cliente - utilização e configuração - navegadores, e-mail, ftp, rede no micro cliente. Internet - servidores / serviços - instalação, configuração e manutenção; Servidor web; Servidor e-mail; Servidor de arquivos; Roteador; Segurança e criptografia; Servidor de serviços comuns a redes TCP/IP (Internet & Intranet). Engenharia de software: análise, projeto e programação estruturada / orientada a objetos. Banco de Dados - conceito e projeto de banco de dados relacionais. Dicionário de dados. O banco de dados Interbase e MySQL. Linguagens de programação - aspectos gerais, HTML, SQL, PHP. Ferramentas de desenvolvimento voltadas para objetos. Inglês técnico: interpretação de textos e/ou manuais técnicos ligados à área de atuação.

322415-AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

ANATOMIA: Sistema estomatognático - ATM. Termos de anatomia dental. Dentição. Elemento Dentário. Acidentes anatômicos e cavitários. Oclusão normal e as maloclusões. Tecidos dentários; EQUIPAMENTO: Princípios de funcionamento do equipamento. Utilização do equipamento. Rotina de manutenção; INSTRUMENTAL: Instrumental (identificação e classificação). Uso do instrumental. Conservação do instrumental; MATERIAIS PROTÉTICOS: Gesso e revestimento (diversos tipos de gesso e revestimento, modificadores de gesso, fenômenos físico - químicos que ocorrem com o gesso, técnicas de manipulação e vazamento de gesso e técnicas de inclusão). Ceras de uso odontológico e antibolhas (propriedades físico-químicas das ceras, propriedades e composição básica dos diversos tipos de ceras e indicação do uso, técnicas de ceroplastia e emprego de antibolhas). Resinas acrílicas e isolantes (tipos e emprego e técnicas de emprego). Materiais de moldagem, de duplicação, abrasivos e polidores (indicações e técnicas de utilização e cuidados inerentes a cada um). Ligas metálicas, fundentes, antifundentes e soldas (composição básica e a indicação e procedimentos próprios a cada um). Cerâmica (Procedimentos laboratoriais). Materiais ortodônticos (resinas, grampos, utilização dos materiais e emprego dos grampos); PRÓTESE ODONTOLÓGICA: Prótese total (técnicas laboratoriais quanto ao modelo de estudo e de trabalho e técnicas laboratoriais quanto a moldeiras totais nos diversos materiais). Confecção de chapa de prova e plano oclusal. Cuidados considerados quanto à estética facial na escolha dos dentes artificiais. Técnica de montagem e oclusão. Procedimentos de inclusão, remoção de cera, isolamento, prensagem, polimerização, demuflagem, acabamento, polimento. Prótese parcial removível provisória (técnica de confecção). Prótese parcial removível com estrutura metálica fundida (técnica de confecção, identificação dos componentes, planejamento e desenho e fundição e acabamento). Prótese fixa (técnica de confecção das próteses unitárias estéticas, coroa de jaqueta, coroa de VENEER, técnica de fundição, tratamento térmico, decapagem, acabamento e polimento, técnica de prensagem com materiais acrílicos e técnicas de confecção das próteses múltiplas). PRÓTESE GERAL DE LABORATÓRIO-PRÁTICA: Escultura. Ceroplastia. Inclusão e fundição. Soldagem. Pônticos. Montagem. Acabamento e polimento. PRÓTESE ORTODÔNTICA: Dobradura de fios. Alça/ banda (mantenedor de espaço). Arco lingual e palatino. Disjuntor palatino. Quadrihelix. Placas (Hawley superior e inferior (simples), Hawley contínuo, Hawley com grade, Placa encapsulada, Placa com mola digital e Placa com parafuso expansor). Modelo de estudo. Acrilização, acabamento e polimento. DOENÇAS ADQUIRIDAS PELO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Segurança do trabalho. Ergonomia. Controle de infecção no laboratório de prótese dentária. ÉTICA ODONTOLÓGICA: Relacionamento do protético, cirurgião-dentista e paciente.

322230-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Lei do exercício profissional: Lei n 7498, de 1986, alteração de seu artigo 23 (Lei 8967) e Decreto n 94406/87. Código de Ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN n 195/97. Sistema Único de Saúde - SUS: a Constituição Federal de 1988 Artigos 196 a 200 e a Leis Orgânicas da Saúde - Lei 8080/90 e 8142/90. Equipe de enfermagem. Prontuário do cliente. Direitos da criança e do adolescente. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Procedimentos de assepsia: noções de microbiologia e parasitologia, assepsia hospitalar. Métodos de desinfecção e esterilização, precauções universais. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais, higiene e conforto, aspiração de secreções, mecânica corporal, terapêutica medicamentosa, pressão venosa central, oxigenioterapia, alimentação, hidratação, curativo, sondagens, drenagens, cuidados com as eliminações, balanço hidroeletrolítico, balanço hídrico, bandagem, glicosúria, glicemia capilar, coleta de material para exames laboratoriais. Cuidados de enfermagem ao adulto: afecções do sistema nervoso central, respiratório, gastrointestinal, cardiovascular, endócrino, esquelético; pré-trans e pós-operatório; urgências e emergências; terapia intensiva, hemodiálise. Cuidados de enfermagem à saúde da mulher, com ênfase à: prevenção do câncer colo-uterino e mama; doenças sexualmente transmissíveis e aids. Cuidados de enfermagem em pediatria: avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente; doenças prevalentes na infância (afecções respiratórias, diarréia, desidratação, desnutrição, verminose,); distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais, esquelético, endócrino; doenças infecto-contagiosas; terapia intensiva; urgências e emergências (parada cárdio-respiratória, mordeduras, fraturas, choque elétrico, queimaduras, envenenamento, convulsão, afogamento, hemorragias, coma). Pré- trans e pós operatório. Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; doenças preveníveis por imunização, rede de frios. Notificação compulsória. Cuidados de enfermagem na oncologia: princípios gerais; cuidados básicos na utilização das principais armas terapêuticas (cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia).

352215- FISCAL DE OBRAS

ASPECTOS TÉCNICOS: Tecnologia da construcão civil - aspectos gerais da construção, limpeza do terreno, instalação do canteiro de obras, locação de obras, escavações, noções de fundações, argamassas, contra-pisos, alvenaria de tijolos, revestimentos (pisos, paredes, tetos), vidros, instalações elétricas, hidro-sanitárias e complementares, andaimes, coberturas, esquadrias, pinturas, concreto, estrutura de concreto armado, lajes, vigas, tipos de aços, prospecção do sub-solo, tubulações, blocos. Materiais de construção civil - madeiras, materiais metálicos, materiais plásticos, aglomerantes, argamassas, pedras naturais, agregados, concreto, vidros, materiais cerâmicos, tintas e vernizes, materiais betuminosos, fibro-cimento. Orçamento e cronograma - contrato, caderno de encargos, t.c.p. , físico, financeiro. Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos, estruturais, hidro-sanitários, elétricos, telefônicos, preventivos de incêndio e outros projetos complementares. Planejamento da construção civil. Máquinas e equipamentos usados na construção civil. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Código de Obras (Lei 236/65) e legislação complementar. Código de Posturas (Lei 134/63) e legislação complementar. Plano diretor (Lei 1362/88) e legislação complementar.

321105-TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Aspectos gerais das grandes culturas: noções de culturas permanentes e temporais; hortifruticultura e fruticultura: aspectos gerais (importância econômica, produção e comercialização); noções de solos: constituição, perfil, fases do solo, amostragem, calagem, adubação, fontes de matéria orgânica, importância da matéria orgânica no solo; práticas conservacionistas e manejo do solo, equipamentos utilizados para marcação de curva de nível, determinação da declividade, classes de utilização do solo; influência do ambiente no desenvolvimento das plantas; preparo do solo: tipos de preparo (convencional, reduzido, mínimo e plantio direto), manejo de arados, grades, escarificadores, enxadas rotativas e sub-soladores; esquemas de preparo do solo; irrigação e drenagem: noções de sistemas de irrigação e drenagem, capacidade de campo, ponto de murchamento, água disponível no solo, cuidados na operação dos sistemas de irrigação; plantio, plantadeira, plantadeira-adubadeira, semeadora-adubadeira, tração animal e tratorizada, regulagens e principais cuidados, profundidade de semeadura e plantio (fatores que afetam); conhecimento e função das principais ferramentas utilizadas na agricultura; multiplicação sexuada das plantas: aspectos gerais das sementes, como: vigor, germinação, valor cultural, sanidade, etc.; multiplicação assexuada das plantas: estruturas especializadas, enxertia, estaquia e alporquia; noções de viveiros e sementeiras; tratos culturais; tratos fitossanitários: cuidados básicos com o manuseio de defensivos, noções de aplicação de defensivos agrícolas, equipamentos utilizados e regulagens; reconhecimento das principais doenças e pragas que afetam as culturas, conhecimentos básicos; alimentação animal: conservação de forragens (fenação e ensilagem), manejo de pastos e capineiras; manejo animal: cuidado com as crias, descorna, vacinação, castração, controles zootécnicos, marcação; sanidade animal: principais doenças que afetam os grandes e pequenos animais; reconhecimento das principais raças (grandes e pequenos animais); conhecimentos e manutenção, conservação das instalações e construções rurais; relações humanas no trabalho.

351105-TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade Geral: Atos e fatos contábeis. Registros, lançamentos, escrituração contábil. Demonstrações contábeis. Análise de demonstrações contábeis: conceitos e definições. Preparação das Demonstrações Contábeis para análise. Métodos de análise: análise através de índices ou quocientes, análise vertical, análise horizontal. Ativos fixos: registros, controle e administração. Capital de giro. Situação financeira e situação econômica. Análise de necessidade de capital de giro. Análise de demonstração de valor adicionado. Análise de fluxo de caixa. Análise de custos. Contabilidade Pública: Contabilidade pública: conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação. Regimes contábeis. Sistema de Contas: Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e de Compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Plano de Contas (União, Estados e Municípios): estrutura, contas, critérios de classificação das contas e mecanismos de débito e crédito. Classificação e Estágios da Receita e Despesa Públicas. Dívida Ativa. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Créditos adicionais. Descentralização de Créditos. Lei 4.320/64. Decreto 93.872/86. Balanços (conceitos e critérios de elaboração): Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

322205 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Lei do exercício profissional: Lei n 7498, de 1986, alteração de seu artigo 23 (Lei 8967) e Decreto n 94406/87. Código de Ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN n 195/97. Sistema Único de Saúde - SUS: a Constituição Federal de 1988 Artigos 196 a 200 e a Leis Orgânicas da Saúde - Lei 8080/90 e 8142/90. Equipe de enfermagem. Prontuário do cliente. Direitos da criança e do adolescente. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Procedimentos de assepsia: noções de microbiologia e parasitologia, assepsia hospitalar. Métodos de desinfecção e esterilização, precauções universais. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais, higiene e conforto, aspiração de secreções, mecânica corporal, terapêutica medicamentosa, pressão venosa central, oxigenioterapia, alimentação, hidratação, curativo, sondagens, drenagens, cuidados com as eliminações, balanço hidroeletrolítico, balanço hídrico, bandagem, glicosúria, glicemia capilar, coleta de material para exames laboratoriais. Cuidados de enfermagem ao adulto: afecções do sistema nervoso central, respiratório, gastrointestinal, cardiovascular, endócrino, esquelético; pré-trans e pós-operatório; urgências e emergências; terapia intensiva, hemodiálise. Cuidados de enfermagem à saúde da mulher, com ênfase à: prevenção do câncer colo-uterino e mama; doenças sexualmente transmissíveis e aids. Cuidados de enfermagem em pediatria: avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente; doenças prevalentes na infância (afecções respiratórias, diarréia, desidratação, desnutrição, verminose,); distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais, esquelético, endócrino; doenças infecto-contagiosas; terapia intensiva; urgências e emergências (parada cárdio-respiratória, mordeduras, fraturas, choque elétrico, queimaduras, envenenamento, convulsão, afogamento, hemorragias, coma). Pré- trans e pós operatório. Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; doenças preveníveis por imunização, rede de frios. Notificação compulsória. Cuidados de enfermagem na oncologia: princípios gerais; cuidados básicos na utilização das principais armas terapêuticas (cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia).

351605-TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Métodos e processos do trabalho; Medidas de eliminação e neutralização de riscos; Segurança e higiene do trabalho; Equipamentos de proteção (coletiva e individual); Avaliação de resultados; Prevenção de acidentes e doenças profissionais de trabalho; Equipamentos de prevenção contra incêndio; Normas de segurança a projetos de construção, ampliação, reformas, arranjos fixos e de fluxo; Tratamento de resíduos industriais; Prevenção de acidentes em redes de distribuição e sistemas de utilização de Gás Natural. APR - Análise preliminares de risco. Lei Federal no 9.847/99, de 26/10/99. Portaria ANP No 3, de 10/01/2003 (DOU 20/01/03). Portaria ANP N.º 104, de 08/07/2002 (DOU 09/07/02). NBR 13933, de 08/1997. NBR 14462, de 02/2000. NBR 14570, de 08/2000. NBR ISO 15649, de 09/2004. ABNT ISO/TS 29001, de 04/2005. NBR 1397, de 09/2000. NBR ISSO 9951, de 02/2002. NBR 14978, de 08/2003. Norma ISO 6976. NR-05 - CIPA. NR-06 - EPI. NR-09 - Riscos Ambientais. PPRA NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. NR-19 - Explosivos. NR-20 - Combustíveis Líquidos e Inflamáveis. NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto. NR-22 - Trabalhos Subterrâneos. NR-25 - Resíduos Industriais. NR-26 - Sinalização de Segurança.

312320-TOPÓGRAFO

Identificação, manuseio, utilização, instalação em campo e guarda de teodolitos, níveis, estações total, GPS, bússolas, altímetros e rádio comunicadores. Confecção, manuseio, utilização de piquetes e estacas, manuseio de tintas e pincéis. Manuseio, utilização, manutenção preventiva de foices, facões e roçadeiras, utilização de equipamentos de segurança. Leitura de instrumentos de medidas, (trenas, escalas articuladas (metros)e distanciômetros), bússolas e conhecimento dos pontos cardeais. Manuseio, instalação e posicionamento de balizas e miras.

ANEXO 3-CARGO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO

ITEM A - ESPECIALIDADES, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
252305	Agente Administrativo	50	3
352220	Agente de Vigilância Sanitária	4	0
411005	Auxiliar de Administração	50	3
352310	Fiscal de Serviços Públicos	10	1
422205	Telefonista	4	0
Totais	5	118	7

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	C.H.	REMUNERAÇÃO
252305	Agente Administrativo	40	585,00
352220	Agente de Vigilância Sanitária	40	585,00
411005	Auxiliar de Administração	40	483,60
352310	Fiscal de Serviços Públicos	40	585,00
422205	Telefonista	40	483,60

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO CARGO REQUISITOS ATRIBUIÇÕES

252305	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Planejar, coordenar, organizar, executar atividades gerais de seu ambiente funcional; orientar e atender o público interno e externo; receber e enviar documentos e correspondências; elaborar, cadastrar, arquivar e disponibilizar informações e documentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
352220	Agente de Vigilância Sanitária	Ensino Médio Completo	Exercer atividades de controle da qualidade de produtos, alimentos e bebidas sobre estabelecimentos, mercearias e supermercados, promovendo a saúde pública e a defesa do consumidor; efetuar inspeção, autuações e intimações; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
411005	Auxiliar de Administração	Ensino Médio Completo	Executar serviços auxiliares de apoio administrativo sob orientação direta; atender, prestar e receber informações; preparar relatórios e planilhas; receber, registrar, controlar e entregar documentos e correspondências; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
352310	Fiscal de Serviços Público	Ensino Médio Completo	Executar tarefas de fiscalização da postura municipal, junto a prestadores de serviços, estabelecidos ou ambulante; fiscalizar os prestadores de serviços de transporte de passageiros, licenciados a operar pela administração municipal; atender e prestar as informações aos contribuintes; realizar vistorias técnicas e diligências fiscal; autuar contribuintes em infrações; instruir processos; realizar a apreensão de produtos, materiais e ou equipamentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
422205	Telefonista	Ensino Médio Completo e Laudo de Fonoaudióloga	Atender, transferir, cadastrar e completar chamadas telefônicas; auxiliar o público interno e externo, fornecendo informações; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos as especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível de Médio, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

Noções de Informática -5 (cinco) questões

Conceitos de internet e intranet; ferramentas e aplicações de informática; sistemas operacionais Windows XP; Microsoft Office 2003; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; procedimento para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Hardware: microcomputador - configuração básica e componentes; impressoras - classificação, noções gerais e operação; outros periféricos, aplicação, funcionamento básico, padrões.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada uma das especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Médio, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

252305- AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Noções de Licitações, Contratos e Sanções penais - Leis Federais 8.666/93, 9.648/1998 e 10.520/2002, suas alterações e regulamentações; Decreto Federal 3.555/2000. Organização, Sistemas e Métodos: Princípios de gerência: conceito e funções. Organização do trabalho: o ambiente e sua organização; rotinas de trabalho; organização e utilização do material de escritório; de consumo e permanente. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento. Correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a datilografia. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação. Relacionamento Interpessoal: Sigilo e ética profissional. Relacionamento Interpessoal: a importância do auto-conhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação.

352220- AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Decreto Estadual N. 31.455/87 - Alimentos e Bebidas. Resolução Federal N. 328/99 - Farmácia. Decreto Estadual N. 30.436/86 - Estabelecimentos de Ensino. Portaria Federal N. 802/98 - Distribuidores de Medicamentos. Decreto Federal N. 24.492/34 - Ótica. Lei Estadual N. 12.375/02 - Pneus. Lei Estadual N. 11.069/98 - Toxidade. Decreto Estadual N. 23.663/84 - Normas Gerais. Portaria ANVISA N. 306/04 - Resíduos Sólidos. Portaria Federal N. 326/97 - Alimentos.

411005- AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Redação de expedientes; noções de relações humanas; noções de arquivamento e procedimentos administrativos; relações públicas; noções de administração financeira, de recursos humanos e de material; noções de cidadania; serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases do arquivamento, técnicas, sistemas e métodos; protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos; expedição de correspondências: registro e encaminhamentos; recepção: informações, encaminhamento, atendimento a clientes, registro, manuseio e transmissão de informações; atendimento ao telefone; apresentação pessoal; comunicação; meios de comunicação modernos; ética no exercício profissional.

352310- FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei Orgânica do Município de Lages. Código de Posturas (Lei 134/63) e legislação complementar. Plano Diretor (Lei 1362/88) e legislação complementar. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos.

422205- TELEFONISTA

Manuseio de listas telefônicas: listas de assinantes por nome, lista de assinantes por ordem de endereço, lista classificada (páginas amarelas). Ligações urbanas, interurbanas, nacionais: discagem via telefonista, classes de chamadas, tarifas, discagem direta à distância (DDD) - utilização dos serviços, tarifas. Utilização dos serviços de atendimento ao público das concessionárias. Aparelhos de PABX: conhecimento e operação, cuidados com o equipamento. Termos técnicos em telecomunicações; fraseologia comum. Relacionamento interpessoal: a importância do auto-conhecimento, as diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação, mensagens, códigos e interpretação, obstáculos à comunicação, a voz e suas funções. Meios de comunicações modernos: telex, fax, computador, etc. Ética no exercício profissional: a imagem da empresa, imagem profissional, sigilo, postura.

ANEXO 4-CARGO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - ESPECIALIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL ITEM A - ESPECIALIDADES, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
782305	Motorista	4	0
782405	Motorista de ônibus	10	1
782310	Motorista de veículos de emergência	10	1
782535	Motorista de veículos pesados	18	1
Totais	4	42	3

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	C.H.	REMUNERAÇÃO
782305	Motorista	40	585,00
782405	Motorista de ônibus	40	741,00
782310	Motorista de veículos de emergência	40	741,00
782535	Motorista de veículos pesados	40	741,00

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO CARGO REQUISITOS ATRIBUIÇÕES

782305	Motorista	Ensino Fundamental Completo Habilt. B	Dirigir veículo leve transportando pessoas, materiais, mercadorias e ou equipamentos, atendendo e respeitando as leis de trânsito e as normas e procedimentos administrativos e de segurança, zelar pela conservação e uso do veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782405	Motorista de ônibus	Ensino Fundamental Completo Habilt. D	Dirigir veículo transportando pessoas, materiais, mercadorias e ou equipamentos, atendendo e respeitando as leis de trânsito e as normas e procedimentos administrativos e de segurança, zelar pela conservação e uso do veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782310	Motorista de veículos de emergência	Ensino Fundamental Completo Habilt. E	Dirigir e manobrar veículos (ambulância) no transporte de pessoas; auxiliar equipe médica e de enfermagem no atendimento aos pacientes no local da ocorrência; auxiliar na imobilização e transporte de pacientes; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782535	Motorista de veículos pesados	Ensino Fundamental Completo Habilt. C	Transportar, coletar, movimentar e entregar cargas em geral; operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, atendendo e respeitando as leis de trânsito e as normas e procedimentos administrativos e de segurança, zelar pela conservação e uso do veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos as especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Fundamental, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.

Matemática - 5 (cinco) questões

Resolução de exercícios ou situações problema envolvendo, individual ou conjuntamente: operações com números naturais, inteiros e racionais; razão e proporção; divisão proporcional; porcentagem; regra de três; juros simples; noções básicas de lógica; pesos e medidas; sistema métrico decimal.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada uma das especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Fuundamental, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

782305- MOTORISTA

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito; placas de advertência; placas de regulamentação; placas de indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral. Tipos de manutenção, plano de manutenção e lubrificação. Conhecimentos em manutenção de automóveis. Pequenos reparos. Tipos de lubrificantes. Funcionamento elétrico e mecânico. Noções de mecânica, elétrica, solda e noções de hidráulica. Conhecimentos das ferramentas. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à atuação do motorista. Relações Humanas.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

782405- MOTORISTA DE ÔNIBUS

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

782310- MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e 8142 (noções). Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica. Atendimento Pré-hospitalar de urgência em suporte básico de vida em parada cardíaca, emergências respiratórias, obstétricas (parto de emergência), psiquiátricas (paciente suicida, paciente violento), no trauma (traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos, segurança da cena).

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

782535- MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

ANEXO 5-CARGO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - ESPECIALIDADES DE NÍVEL DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ITEM A - ESPECIALIDADES, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
715305	Armador	2	0
715505	Carpinteiro	22	1
715610	Eletricista	2	0
724110	Encanador	5	0
782525	Operador de Máquinas Pesadas Escavadeira Hidráulica	2	0
782520	Operador de Máquinas Pesadas Motoniveladora (Patrol)	2	0
782515	Operador de Máquinas Pesadas Carregadeira -Retroescavadeira	2	0
782530	Operador de Máquinas Pesadas Trator de Esteira	2	0
715210	Pedreiro	15	1
724315	Soldador	1	0
517420	Vigia	30	2
Totais	11	85	4

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	C.H.	REMUNERAÇÃO
715305	Armador	40	483,60
715505	Carpinteiro	40	483,60
715610	Eletricista	40	483,60
724110	Encanador	40	483,60
782525	Operador de Máquinas Pesadas Escavadeira Hidráulica	40	741,00
782520	Operador de Máquinas Pesadas Motoniveladora (Patrol)	40	741,00
782515	Operador de Máquinas Pesadas Carregadeira -Retroescavadeira	40	741,00
782530	Operador de Máquinas Pesadas Trator de Esteira	40	741,00
715210	Pedreiro	40	483,60
724315	Soldador	40	483,60
517420	Vigia	40	390,00

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES
715305	Armador	Séries iniciais do Ensino Fundamental	Preparar a confecção de armações e estruturas de concreto; selecionar, curvar, cortar, medir e dobrar ferragens de lajes; introduzir armações de ferro nas formas de madeira; montar e aplicar armações de fundações, pilares e vigas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
715505	Carpinteiro	Séries iniciais do Ensino Fundamental	Montar e reparar peças de madeira, utilizando ferramentas; confeccionar conjuntos ou peças de madeiras; construir andaimes e proteção de madeira e estruturas de madeira; montar portas e esquadrias; realizar seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
715610	Eletricista	Séries iniciais do Ensino Fundamental	Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público, montar, testar e manter instalações elétricas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
724110	Encanador	Séries iniciais do Ensino Fundamental	Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público, montar, e reparar sistemas de tubulação de água, esgoto, pias, tanques, vasos sanitários, registros, torneiras, caixas de água, e outros; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782525	Operador de Máquinas Pesada Escavadeira Hidráulica	Séries iniciais do Ensino Fundamental Habilt. D	Operar máquinas pesadas tais como: trator, rolo-compressor, patrola, retro-escavadeira e outros, engatando implementos, operando equipamentos na execução de aterros, drenagens, acabamento em pavimentos; zelar pela conservação e manutenção da máquina; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782520	Operador de Máquinas Pesadas Motoniveladora (Patrol	Séries iniciais do Ensino Fundamenta Habilt. D	Operar máquinas pesadas tais como: trator, rolo-compressor, patrola, retro-escavadeira e outros, engatando implementos, operando equipamentos na execução de aterros, drenagens, acabamento em pavimentos; zelar pela conservação e manutenção da máquina; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782515	Operador de Máquinas Pesadas Carregadeira - Retroescavadeira	Séries iniciais do Ensino Fundamental Habilt. D	Operar máquinas pesadas tais como: trator, rolo-compressor, patrola, retro-escavadeira e outros, engatando implementos, operando equipamentos na execução de aterros, drenagens, acabamento em pavimentos; zelar pela conservação e manutenção da máquina; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
78253	Operador de Máquinas Pesadas Trator de Esteira	Séries iniciais do Ensino Fundamental Habilt. D	Operar máquinas pesadas tais como: trator, rolo-compressor, patrola, retro-escavadeira e outros, engatando implementos, operando equipamentos na execução de aterros, drenagens, acabamento em pavimentos; zelar pela conservação e manutenção da máquina; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
715210	Pedreiro	Séries iniciais do Ensino Fundamental	Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público, executar obras de alvenaria; assentar telhas; realizar reparos, adequações, revestimentos e acabamentos em estruturas hidráulicas e esgotos; construir fundações e estruturas para execução das tarefas na construção civil; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
724315	Soldador	Séries iniciais do Ensino Fundamenta	Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público, utilizando solda apropriada, oxigaz elétrica; confeccionando, reparando e mantendo estruturas e equipamentos de metal; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
517420	Vigia	Séries iniciais do Ensino Fundamenta	Zelar pela guarda do patrimônio; exercer a vigilância, percorrendo inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos, entradas de pessoas estranhas e outras anormalidades; verificar instalações elétricas e hidráulicas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos as especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível de Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Interpretação de texto(s). Sílaba e divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Orações coordenadas. Orações subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Pontuação.

Matemática - 5 (cinco) questões

Conjuntos numéricos: inteiros e fracionários. Operações: adição, multiplicação, subtração, divisão e potenciação. Problemas sobre as operações: adição, multiplicação, subtração e divisão. Elementos de geometria: triângulos, quadriláteros e cubo. Sistemas de medida: comprimento, área, volume, massa, capacidade, tempo. Sistema monetário brasileiro. Problemas.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada uma das especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível de Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

715305- ARMADOR

Ferramentas utilizadas na execução de armaduras. Identificar os tipos e bitolas dos aços utilizados na construção civil. Porque se agrega o aço ao concreto. Projetos arquitetônicos e projetos estruturais. Identificar os elementos estruturais, tais como: blocos, estacas, sapatas, pilares, vigas e lajes. Identificar as armaduras positivas e negativas, bem como os estribos, nos elementos estruturais. Formas dos elementos estruturais. Tipos de amarração, dobras, emendas e transpasses. Uso do arame recozido. Recobrimento do aço nas estruturas de concreto armado. Tipos de espaçadores. Etiquetagem e armazenamento das armaduras.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

715505- CARPINTEIRO

Conhecimentos teóricos e práticos de construção: estruturas, divisões, ferros, esquadrias, acabamentos e orçamentos. Conhecimentos de cálculo de área. Especializações de madeiras e classificação. Cubagem e cálculo linear. Determinação do ponto de residência (altura do telhado). Construção de telhado. Classificação de tipos de telhados. Interpretação de plantas e projetos. Conhecimentos teóricos e práticos de esquadrias de madeira, ferramentas e máquinas. Colocação de forras, portas, janelas, vistas, rodapés, forros, etc. Execução de caixaria para concreto armado. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialidade. Qualidade e Produtividade e Relações Humanas.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

715610- ELETRICISTA

Conhecimento teóricos e práticos na montagem e reparação de instalações de baixa e alta tensão, em edifícios, residências, iluminação pública ou outros locais guiando-se por esquemas elétricos e outras especificações. Uso de ferramentas manuais comuns e especiais, aparelhos de medição elétricos e eletrônicos. Conhecimento de materiais condutores, isolantes e resistores, unidades de medidas e grandezas elétricas. Conhecimentos, fixação e instalação de: quadros de distribuição monofásico, bifásico e trifásico, tomadas e interruptores,, chaves de comando, circuitos de sinalização, tipos de redes de distribuição, material e ferramentas. Operações de serra, roscar e curvas eletrodutos, conectar e emendar fios. Instalar luminárias. Conhecimentos de normas técnicas e da CELESC. Consumo de energia. Proteção de condutores. Equipamentos de proteção individual. Noções de Qualidade e produtividade e relações humanas. Noções de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialização.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

724110- ENCANADOR

Conhecimentos de leitura e interpretação de plantas. Identificar os tipos e aplicações dos tubos e conexões. Identificar ferramentas e equipamentos usados nas instalações hidráulicas. Noções de pedreiro, eletricista, pintor, metrologia, higiene e segurança do trabalho. Identificar vazamentos e defeitos em instalações. Abrir e fechar rasgos para tubulação. Colocar louças de banheiros, chuveiros, torneiras elétricas e outras. Noções básica de higiene e segurança do trabalho. Relações Humanas e Qualidade e Produtividade.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

782525- OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

782520- OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS MOTONIVELADORA (PATROL)

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

782515- OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CARREGADEIRA -RETROESCAVADEIRA

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

782530- OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS TRATOR DE ESTEIRA

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

715210- PEDREIRO

Leitura e interpretação de projetos. Limpeza e escavação de terreno. Locação de obras. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames. Impermeabilizações. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas. Concreto armado. Noções de armaduras para concreto. Lages pré-modadas, mistas e maciças. Acabamentos. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmico, pedras, plásticos). Confecção de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contrapisos, muros, muros de arrimo. Fiscalização e verificação de qualidade dos materiais. Conhecimento sobre os traços de argamassa e concreto mais utilizados na construção civil. Utilização de máquinas e equipamentos usados na especialidade. Colocação de telhas e cumieiras de barro e de fibro-cimento. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialidade. Relações humanas, Noções de Qualidade e Produtividade.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

724315- SOLDADOR

Solda de peças: especificações e outros detalhes; Tipos de material empregados na soldagem; Instrumentos e equipamentos de soldagem; Equipamentos de segurança na soldagem; Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialidade. Relações humanas, Noções de Qualidade e Produtividade.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

517420-VIGIA

Noções de segurança patrimonial. Noções de segurança no trabalho: prevenção e combate à incêndios. Relacionamento humano no trabalho. Técnicos de atendimento ao público: noções de comunicação e atendimento.

ANEXO 6 -CARGO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - ESPECIALIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

ITEM A - ESPECIALIDADES, VAGAS E VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS
991410	Ajudante de Serviços Gerais	232	12
991415	Auxiliar de Serviços Gerais	100	5
716515	Calceteiro	14	1
513210	Cozinheira	17	1
782510	Operador de máquinas leves	8	0
Totais	5	371	19

ITEM B - CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL (BASE: SETEMBRO DE 2007)

CÓDIGO	CARGO	C.H.	REMUNERAÇÃO
991410	Ajudante de Serviços Gerais	40	390,00
991415	Auxiliar de Serviços Gerais	40	390,00
716515	Calceteiro	40	483,60
513210	Cozinheira	40	483,60
782510	Operador de máquinas leves	40	483,60

ITEM C - ESCOLARIDADE, REQUISITOS E ATIVIDADES

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES
991410	Ajudante de Serviços Gerais	Alfabetizado	Executar carga e descarga de materiais, auxiliar na aplicação de asfalto, auxiliar na capinagem, podas de árvores, abrir valas, limpeza de vias públicas, abastecer veículos, limpar, lavar e lubrificar veículos; montar e desmontar palcos e estruturas metálicas; laçar e recolher animais; auxiliar na coleta de dados relacionados com a topografia; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
991415	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	Efetuar a limpeza em prédios, salas, pátios, banheiros, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, encerando, lustrando moveis, limpando vidraças e instalações; arrumar armários e estantes; higienizar salas, móveis e objetos; coletar e acondicionar lixo; lavar, secar e passar; preparar e servir café; efetuar pequenos reparos em peças de roupas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
716515	Calceteiro	Alfabetizado	Assentar mosaicos de pedras, paralelepípedo e bloquetes de concreto; realizar a manutenção geral em vias permanentes; efetuar reformas e recuperação das calçadas, lajotas, pavimentação em geral; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
513210	Cozinheira	Alfabetizado	Preparar refeições e merendas, conforme técnica adequada para cada tipo de alimento; preparar e distribuir alimentos; organizar e controlar a armazenagem de materiais e alimentos; lavar e enxugar utensílios de cozinha; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.
782510	Operador de máquinas leves	Alfabetizado	Preparar, ajustar e operar máquina roçadeira e motoserra na execução de serviços de corte e poda; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente funcional.

ITEM D - PROVAS E PROGRAMAS

Atenção:

A legislação municipal pode ser obtida no site www.leismunicipais.com.br.

Devem ser consideradas as alterações de qualquer legislação, até 31 de julho de 2007.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos as especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Alfabetizado, com 14 (quatorze) questões, a partir das matérias e programas:

Língua Portuguesa -9 (nove) questões

Interpretação de texto(s). Sílaba e divisão silábica. Classes gramaticais: Substantivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (diminutivo e aumentativo). Classificação do substantivo (próprio, comum e coletivo). Adjetivo (número e gênero).

Matemática - 5 (cinco) questões

Conjuntos numéricos. Números inteiros (pares e ímpares). Ordem crescente e decrescente. Noções de dobro e triplo. Problemas com as 4 operações (adição, multiplicação, subtração e divisão). Medidas (dúzias, dezena e centena). Calendário (semana, mês e ano).

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada uma das especialidades do cargo de Agente Público Municial com escolaridade de Nível Alfabetizado, com 16 (dezesseis) questões, a partir dos seguintes programas:

991410-AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: seqüência correta das operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas, utensílios e equipamentos. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade.

991415- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza. Lavar e passar roupas: equipamentos, utensílios, materiais. Serviços de copa e cozinha. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: seqüência correta das operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas, utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos para limpeza; uniformidade da limpeza e da roupa passada e lavada; dosagem de ingredientes. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade.

716515- CALCETEIRO

Conhecimentos em pavimentação de estradas, ruas e obras similares, nivelamento do solo com areia ou terra e o assentamento de paralelepípedos ou blocos de concreto. Conhecimento do sistema de esgoto sanitário e pluvial. Unidades e instrumentos de medidas lineares. Ferramentas de trabalho. Acabamento do calçamento. Noções básicas de Qualidade e Produtividade e Relações Humanas. Equipamentos de proteção individual. Noções de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialidade.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.

513210- COZINHEIRA

Conhecimentos teóricos e práticos na preparação de refeições, nas creches, cozinhas industriais e outros locais, temperando os alimentos, refogando-os, assando-os, cozendo-os, fritando-os ou atendendo as exigências de cardápios orientados pela nutricionista. Conhecimentos dos utensílios, temperos, molhos e outros ingredientes para a manipulação e preparo dos alimentos. Noções de regulagem de equipamentos. Guarda e armazenamento dos alimentos, materiais e utensílios. Controle de estoque dos ingredientes, verificando o seu nível e o estado dos que são sujeitos a deterioração. Supervisionar as tarefas executadas pelos demais trabalhadores para manter o padrão do serviço de qualidade da cozinha. Cuidados elementares para como o patrimônio. Noções básicas de conservação e manutenção.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃOAPTO.

782510- OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Conhecimentos teóricos e práticos sobre funcionamento e tipos de máquina roçadeiras e motosseras. Manutenção preventiva, corretiva e plano de lubrificação . Tipos de lubrificantes, mancais e rolamentos, conhecimentos das ferramentas e dispositivos necessários. Noções de potência ou capacidade e rotações por minuto. Tipos de energia utilizada. Serviços de cortes e poda. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à especialização. Relações humanas e Qualidade e Produtividade.

PROVA PRÁTICA: A prova constará de execução de tarefas inerentes ao cargo - especialidade. A avaliação será efetuada como APTO ou NÃO APTO.