PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPLIS

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL-COMCAP

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°001/ 2007

A Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, situada à Rua 14 de julho 375- Estreito - Florianópolis - SC, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO destinado ao provimento de vagas existentes, para contratação durante a Operação Verão 2007/2008.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público simplificado será regido por este edital e executado pela FEPESE-FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS.

1.2 Os cargos oferecidos, número de vagas, salário básico, carga horária e escolaridade exigida encontram-se na tabela abaixo.

CARGO	N° VAGAS	SALÁRIO BASE E CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE EXIGIDA
AUXILIAR OPERACIONAL	170	R$ 530,98 30 HORAS SEMANAIS	4ª (quarta) série do Ensino Fundamental.
GARI	90	R$ 759,21 40 HORAS SEMANAIS	4ª (quarta) série do Ensino Fundamental.
MOTORISTA (1)	04	R$ 850,12 30 HORAS SEMANAIS	Ensino Fundamental completo. Habilitação na categoria "D" de no mínimo 5 anos.
MOTORISTA (2)	09	R$ 1039,03 40 HORAS SEMANAIS

1.3 O presente Concurso Público simplificado destina-se à contratação de mão-de-obra temporária, que será admitida pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo prazo de 89 (oitenta e nove dias): contrato de 45 dias, prorrogável por mais 44 dias.

1.4 A convocação e contratação dos candidatos aprovados serão feitas gradativamente, de acordo com as necessidades da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP.

2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

2.1 As sínteses das atribuições de cada cargo, objeto deste Concurso Público estão abaixo relacionadas.

2.1.1 Auxiliar Operacional - Classe A6 Nível 07 - Efetuar a limpeza de ruas, praias, parques e jardins, varrendo, capinando, roçando e coletando detritos ali acumulados e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

2.1.2 Gari: Classe B8 Nível 11 - Executar coleta de resíduos sólidos (lixo), junto aos caminhões coletores e outros equipamentos, em ruas, valas e outros locais. Efetuar a separação do lixo em locais apropriados. Carregar e descarregar caminhões e outras atividades braçais e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

2.1.3 Motorista: Classe D6 (30horas); Classe D8 (40horas) Nível 19 - Dirigir veículos da Companhia, Melhoramentos da Capital - COMCAP, transportando empregados, lixo e materiais diversos. Auxiliar na carga e descarga, quando necessário e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A participação neste Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, através do endereço eletrônico http://seletivocomcap.fepese.ufsc.br, no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.2 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) gozar de boa saúde;

d) não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa.

e) não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) possuir, no caso de candidatos aos cargos de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".

g) ter conhecimento das exigências contidas neste edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros avisos pertinentes ao presente concurso;

h) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3.3 São de inteira responsabilidade dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição, bem como o correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais formulários exigidos para a participação no presente Concurso Público.

3.4 Para realizar a inscrição o candidato deverá:

a. Acessa r o endereço eletrônico do concurso: http://seletivocomcap.fepese.ufsc.br;

b. Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

c. Conferir atentamente os dados informados;

d. Imprimir o Requerimento de Inscrição;

e. Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição, e efetuar o pagamento em qualquer agência do BANCO DO BRASIL S/A ou em qualquer outro banco, postos de auto-atendimento ou via Internet, até o horário de encerramento das agências e postos de auto atendimento bancários do dia 25 de outubro de 2007.

3.5 Os candidatos sem acesso à Internet ou que tenham dificuldades para efetuar a sua inscrição, poderão comparecer na Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, situada à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC ou na FEPESE - Campus Universitário Centro Sócio Econômico - CSE UFSC - Trindade Florianópolis - SC no período de 9 de outubro ao dia 24 de outubro de 2007, das 9h às 19h e no dia 25 de outubro de 2007, das 9h as 15h, onde estarão disponíveis equipamentos e pessoal treinado para orientar a sua inscrição.

3.6 A FEPESE e a Companhia Melhoramentos da Capital-COMCAP não se responsabilizarão por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos relacionados no subitem 3.4.

3.7 A inscrição somente será efetivada após a FEPESE ser notificada, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

3.8 O valor da taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 12,00 (doze reais).

3.9 Será cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a devida provisão de fundos ou qualquer outra irregularidade que não permita o recebimento do valor devido, bem como declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste edital.

3.10 No caso de cancelamento da inscrição serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

3.11 Não serão aceita a inscrição condicional, fora do prazo estabelecido ou feita por qualquer outro meio a não ser o descrito neste edital.

3.12 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações, a não ser o decorrente de mudança de endereço que poderá ser feito por correspondência eletrônica ou correspondência registrada via postal, que deverá ser enviada até a data de homologação do Concurso Público para a FEPESE/ Concurso Público COMCAP: Campus Universitário Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis, SC, Caixa Postal 5067 CEP 88.040-900 e após a homologação do Concurso Público para a Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC.

3.13 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

3.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será restituído.

3.15 Todos os cargos/funções descritos neste Edital podem ser exercidos por pessoas de ambos os sexos.

3.16 O candidato declara estar ciente e concordar com que a FEPESE, através de seus prepostos poderá proceder a sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos, no dia da realização das provas.

3.17 O candidato portador de deficiência, conforme o Art. 40, § 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, que necessitar de tempo adicional e/ ou qualquer outro candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas, poderá e deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, do dia 9 de outubro até 25 de outubro de 2007, na FEPESE: Campus Universitário Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade - Florianópolis, SC, das 09h às 19h.

3.18 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.19 O requerimento a que se refere o item 3.17 não se constitui no requerimento para concorrer a vagas reservadas a deficientes.

3.20 Não é permitida a permanência no local de provas de quaisquer outras pessoas que não sejam candidatos, mesmo que filhos menores. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá comparecer, acompanhada por pessoa responsável pela guarda e zelo da criança, com a antecedência mínima de 30 minutos, à Coordenação do local onde realizará a prova para receber instruções quanto à amamentação da criança. Declara estar ciente de que o tempo utilizado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal da prova.

3.21 É vedada a inscrição de candidato que tenha sido empregado da COMCAP demitido por justa causa.

4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 É assegurado, ao candidato portador de necessidades especiais, o direito de se inscrever neste Concurso Público.

4.2 Serão reservadas vagas aos portadores de necessidades especiais, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada categoria funcional de acordo com o artigo 1 da Lei Municipal n 4965/96, conforme a tabela abaixo:

CARGO	VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
AUXILIAR OPERACIONAL	17
GARI	9
MOTORISTA (2)	1

4.3 Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4 do Decreto Federal n 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

4.4 O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, para concorrer à vaga de deficiente, pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis-SC, no horário de 09h às 19h do dia 9 de outubro a 24 de outubro de 2007 e no horário de 09h às 15h do dia 25 de outubro de 2007, impreterivelmente, requerimento para tal e atestado médico com data igual ou posterior à da publicação deste Edital, que comprove a deficiência descrita no Requerimento de Inscrição, com nome do candidato, data de emissão e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças), que expressamente autoriza seja registrado.

4.5 O candidato portador de necessidades especiais participará deste Concurso Público em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6 Os candidatos, que apresentaram requerimento nos termos do item 4.4., serão submetidos, no dia 31 de outubro de 2007, às 09h, na sede da COMCAP, a avaliação médica de sua condição de deficiência e existência de compatibilidade para o exercício da função para o qual se candidataram.

4.7 Haverá uma Comissão de Seleção para os candidatos com necessidades especiais nos moldes da referida Lei Municipal n 4965/96.

4.8 Os candidatos com necessidades especiais inscritos como portadores de deficiência, que não atenderem plenamente ao disposto nos itens 4.4 e 4.6, bem como os que cuja deficiência for julgada incompatível para o exercício da função para que se inscreveram, perderão o direito à vaga a eles reservadas e terão suas inscrições homologadas como candidatos não portadores de deficiência.

4.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos.

5 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação e a relação das inscrições homologadas e indeferidas serão divulgados no mural da sede da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC e no endereço eletrônico: http://seletivocomcap.fepese.ufsc.br, a partir do dia 30 de outubro de 2007.

5.2 Em caso de divergência entre os dados publicados no ato de homologação e os informados no Requerimento de Inscrição, o candidato deverá protocolar na FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Trindade, Florianópolis, SC, nos dias 31 de outubro e 1° de novembro de 2007, das 9h às 17h, requerimento em que deverão ser informados nome e número da inscrição e discriminados os dados que devem ser alterados.

6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O presente Concurso Público constará de 3 (três) etapas, para os cargos de Auxiliar Operacional e Gari, são elas:

a) prova escrita objetiva;

b) avaliação antropométrica; e

c) prova de capacitação física.

6.2 O presente Concurso Público constará de 4 (quatro) etapas para os cargos de Motorista, são elas:

a) prova escrita objetiva;

b) avaliação antropométrica;

c) prova de capacitação física e;

d) prova prática.

6.3 A avaliação antropométrica e a prova de capacitação física terão caráter eliminatório.

6.4 A prova escrita objetiva e a prova prática (para os cargos de motorista), terão caráter eliminatório e classificatório.

6.5 O acesso aos locais onde se realizarão as etapas do Concurso Público será permitido com a antecedência de 30 (trinta) minutos em relação ao início das mesmas. Será vedada a admissão no local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado para o seu início.

6.6 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

6.7 A Companhia Melhoramentos da Capital-COMCAP e a FEPESE não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

6.8 CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

Data	Horário	Local	Evento
9 a 24.10.2007	9h às 19h	INTERNET (atendimento na FEPESE)	Inscrições
25.10.2007	9h às 15h	INTERNET (atendimento na FEPESE e COMCAP)	Ultimo dia de Inscrições
9 a 24.10.2007	9h às 19h	FEPESE	Requerimento para concorrer às vagas destinadas a portador de deficiência
25.10.2007	9h às 15h	FEPESE	Ultimo dia: Requerimento para concorrer às vagas destinadas a portador de deficiência
30.10.2007		INTERNET/ COMCAP	Homologação das inscrições
30.10.2007	19h	INTERNET/ FEPESE/ COMCAP	Divulgação dos locais de prova
31.10.2007	09h	COMCAP	Avaliação Médica para candidatos PNE
31.10/ a 01.11.2007	9h às 19h	FEPESE	Entrega de recursos (quanto à homologação das inscrições)
9 a 25.10.2007	9h às 19h	FEPESE	Requerer condições especiais e tempo adicional para realização da prova.
04.11.2007	14h	A ser divulgado em 31.10.2007	Prova escrita objetiva
04.11.2007	A partir das 19h	INTERNET/ FEPESE	Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva
05/06.11.2007	9h às 16h	FEPESE	Entrega de recursos (quanto à prova escrita objetiva)
12.11.2007	17h	INTERNET/ FEPESE	Resultado dos recursos (quanto à prova escrita objetiva)
12.11.2007	17h	INTERNET/ FEPESE	Divulgação do local da avaliação antropométrica e prova de capacitação física
12.11.2007	17h	INTERNET/ FEPESE/ COMCAP	Divulgação da relação dos candidatos que deverão fazer a Avaliação antropométrica e a prova de capacitação física.
21/11/2007	07h30min	A ser divulgado em 12.11.2007	Avaliação antropométrica e prova de capacitação física
23/11/2007	17h	INTERNET/FEPESE/COMCAP	Convocação para a Prova Prática dos candidatos a Motorista
26.11.2007	09h	COMCAP	Prova prática para os candidatos aos cargos de motorista
28.11.2007	17h	INTERNET/ FEPESE/ COMCAP	Resultado final do Concurso Público
29/30.11.2007	9h às 16h	FEPESE	Entrega de recursos (quanto ao resultado final do Concurso Público)
04.12.2007	17h	INTERNET/ FEPESE/ COMCAP	Resultado dos recursos (quanto ao resultado final do Concurso Público)
5.12.2007	17h	INTERNET/ FEPESE/ COMCAP	Homologação do resultado do Concurso Público

7 PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO

7.1 Serão submetidos à prova escrita objetiva os candidatos a todos os cargos no dia 4 de novembro de 2007, às 14 horas no campus da Universidade Federal de Santa Catarina.

7.2 A prova escrita objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, constará de 25 questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma delas, das quais uma única será a correta.

7.2.1 A prova escrita objetiva terá duas partes:

a) Questões de Conhecimentos Gerais (12 questões), avaliadas de 0 (zero) a 10 (dez), com peso 3 (três);

b) Questões de Conhecimento Específico (13 questões), avaliadas de 0 (zero) a 10 (dez), com peso 7 (sete). 7.2.1.1 As questões de Conhecimentos Gerais versarão sobre temas de Estudos Sociais e as questões de Conhecimentos Específicos sobre conhecimentos relacionados ao cargo escolhido pelo candidato.

7.3 Os programas sobre os quais versarão as questões da prova escrita objetiva constam de anexo deste edital.

7.4 Na hipótese de anulação de questão da prova escrita a mesma será considerada respondida corretamente por todos os candidatos presentes.

7.5 Na hipótese de alteração do gabarito provisório a prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo sendo desconsiderado o gabarito anteriormente divulgado.

7.6 As letras correspondentes às respostas assinaladas, das questões de múltipla escolha da prova escrita, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados no cartão-resposta, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

7.7 Será atribuída nota 0 (zero):

a. à questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b. à questão da prova objetiva que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c. à questão da prova objetiva que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d. à questão da prova objetiva que não estiver assinalada no cartão de respostas;

e. à questão cuja resposta seja preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

7.8 Os candidatos somente poderão retirar-se do local das provas após 40 (quarenta) minutos do início das mesmas. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.9 O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de sua sala o cartão resposta devidamente assinado e o caderno de provas.

7.10 Durante a realização das provas é vedada à consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico e relógios analógicos ou digitais.

7.11 Os candidatos só poderão manter em seu lugar de prova os materiais necessários para a sua realização (caneta e cartão resposta) e documento de identidade, devendo entregar ao fiscal de sala quaisquer outros os materiais, objetos e equipamentos, que serão acondicionados em invólucro apropriado e devolvidos quando da saída do local.

7.12 Os candidatos que se recusarem em atender o determinado nos itens 7.9, 7.10 e 7.11 terão sua inscrição cancelada, não tendo qualquer validade as provas eventualmente entregues.

7.13 Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar o documento de identidade usado na inscrição.

7.14 A nota da prova escrita objetiva será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

NPEO = (NQCGx3) + (NQCEx7)
10

NPEO= Nota da prova escrita objetiva;

NQCG= Nota das questões de conhecimentos gerais;

NQCE= Nota das questões de conhecimentos específicos.

7.15 A prova escrita objetiva terá, para todos os cargos, peso 7 no cálculo da média final.

7.16 Só participarão da segunda etapa, a Avaliação Antropométrica:

a) Os candidatos ao cargo de Auxiliar Operacional classificados entre o 1° e 204 ° lugares; b)Os candidatos ao cargo de Gari classificado entre o 1° e 108 º lugares;

c) Os candidatos ao cargo de Motorista (1) classificados entre o 1° e 10 ° lugares;

d) Os candidatos ao cargo de Motorista (2) classificados entre o 1° e 20 ° lugares;

7.17 A relação dos candidatos que deverão ser submetidos à avaliação antropométrica e à prova de capacitação física será publicada no endereço eletrônico do concurso e afixada nos murais da COMCAP e FEPESE, no dia 12 de novembro de 2007, a partir das 17h.

8 AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA E PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA (PARA TODOS OS CARGOS) DE CARÁTER ELIMINATÓRIO

8.1 Os candidatos, para todos os cargos, classificados de acordo com o item 7.16 serão convocados a participar da segunda etapa eliminatória do Concurso Público que constará de avaliação antropométrica.

8.1.1 Para participar da prova da Avaliação Antropométrica e da Capacitação Física, o candidato deverá apresentar-se no local e horário determinado, portando:

· documento de Identidade;

· atestado médico com data igual ou posterior a da publicação deste Edital, de que goza de boa saúde e que apresenta condições físicas para realização dos testes físicos previstos neste Edital.

8.1.2 Recomenda-se aos candidatos que façam uma refeição leve antes de dirigir-se ao local da prova, evitando fazê-la em jejum.

8.1.3 O candidato deverá comparecer à Prova de Capacitação Física devidamente trajado com:

a) Sexo masculino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

b) Sexo feminino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

8.2 Avaliação Antropométrica (para todos os cargos)

8.2.1 A Avaliação Antropométrica terá caráter eliminatório e determinará a classificação dos candidatos em A (APTO) ou NA (NÃO APTO).

8.2.2 Será considerado apto na Avaliação Antropométrica, o candidato de ambos os sexos que apresentar um Índice de Massa Corporal (IMC) situado entre 18,5 a 29,9 conforme Tabela de proporcionalidade de massa corporal (peso) e estatura (altura) do ANEXO II. O IMC é obtido através da seguinte formula: IMC=MC/E 2 massa corporal em quilogramas (peso do indivíduo) dividido pela estatura (altura) em metros elevada ao quadrado.

8.3 Capacitação física (para todos os cargos)

8.3.1 A prova de capacitação física será realizada no mesmo dia e local da Avaliação Antropométrica.

8.3.2 A prova de capacitação física terá caráter eliminatório e determinará a classificação dos candidatos em A (APTO) ou NA (NÃO APTO).

8.3.3 Descrição dos testes de capacitação física

O teste 1 consistirá em exercícios abdominais. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo. Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1(um) minuto.

O teste 2, teste da Sinuosa, consiste em o candidato percorrer um trajeto sinuoso demarcado por três cones, distantes 1,50 metros entre si, estando o primeiro a 3 metros da linha de partida. O candidato deverá sair detrás da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo. Mede-se o tempo gasto para realizar o percurso.

O teste 3, Apoio sobre o Solo, consiste em o candidato ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos. Mede-se o número de repetições corretas realizadas durante o tempo de 1 (um) minuto.

Para as mulheres o teste 3 sofrerá adaptação na posição inicial: elas se apoiarão nos joelhos em vez de se apoiarem nos pés.

O teste 4, Corrida/ Caminhada, consiste em o candidato correr ou andar em uma pista de atletismo, durante 12 minutos, percorrendo a maior distância possível e procurando manter a velocidade constante.

8.3.4 Serão considerados aptos na Prova de Capacitação Física os candidatos que obtiverem o desempenho mínimo descrito na tabela abaixo:

TESTE	DESEMPENHO MÍNIMO
	MASCULINO	FEMININO
Flexão abdominal em 1minuto	23 vezes	20 vezes
Corrida Sinuosa	14 segundos	14 segundos
Apoio de frente sobre o solo em 1 minuto	18 vezes	15 vezes
Corrida em 12 minutos	2.100 metros	1.800 metros

8.3.5 Os candidatos aos cargos de Motorista, considerados aptos na Avaliação Antropométrica e na Prova de Capacitação Física serão convocados através de Comunicado afixado na sede da FEPESE e da COMCAP e publicado no endereço eletrônico do concurso http://seletivocomcap.fepese.ufsc.br, a prestarem a Prova Prática.

9. PROVA PRÁTICA (PARA OS CARGOS DE MOTORISTA)

9.1 Os candidatos aos cargos de Motorista, classificados na prova escrita objetiva e considerados aptos na avaliação antropométrica e prova de capacitação física, participarão da quarta etapa do Concurso Público que constará de uma prova prática.

9.2 A prova prática para os cargos de motorista, será realizada na sede Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC.

9.3 A prova prática para os cargos de Motorista, terá caráter eliminatório e constará da avaliação do desempenho do candidato nas seguintes tarefas:

I. Colocar um caminhão em funcionamento.

II. Conduzir um caminhão em trecho reto, sinuoso, aclive e declive.

III. Executar as tarefas necessárias para carregar e descarregar o caminhão.

IV. Estacionar o veículo em garagem.

10 DOS RECURSOS

10.1 Será admitido recurso, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador quando da publicação do (a):

a) homologação das inscrições;

b) gabarito provisório da prova escrita; c) resultado final do concurso.

10.2 Os recursos deverão ser entregues e protocolados pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados após a data de divulgação da homologação das inscrições; publicação do gabarito provisório da prova escrita e publicação do resultado final do concurso, no seguinte endereço: FEPESE, Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis - SC, das 09h às 16h.

10.3 O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no Manual do Candidato, devendo ser observados os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado em duas vias de igual teor;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões ou petições diferentes.

10.4 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet, ou qualquer meio postal (correio), sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constantes do Manual do Candidato, serão indeferidos.

10.5 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer no endereço eletrônico: http://seletivocomcap.fepese.ufsc.br.

10.6 A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso, é irrecorrível na esfera administrativa.

11. DAS MÉDIAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1 Candidatos aos cargos de Auxiliar Operacional e Gari.

11.2 A média final dos candidatos aos cargos de Auxiliar Operacional e Gari será a nota da prova escrita objetiva.

11.3 Os candidatos aos cargos de Motorista terão suas médias finais calculadas com base na seguinte formula:

MF = (NPEx7) + (NPPx3)
10

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

NPP= Nota da prova prática.

11.4 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente da média obtida, expressa com 2 (duas) decimais no cargo em que se inscreveu.

11.4.1 Só serão classificados os candidatos que tiverem sido considerados aptos na avaliação antropométrica e prova de capacitação física.

11.5 Ocorrendo empate na média final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.6 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência: a) Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos; b) Maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais; c) Maior nota na Prova de Títulos; d) Maior idade.

11.7 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

11.8 A aprovação neste Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser contratado segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidades da empresa.

12 DO EXAME ADMISSIONAL

12.1 Os candidatos classificados em todos os cargos serão convocados pela COMCAP - Companhia Melhoramentos da Capital, observada rigorosamente a ordem de classificação, a exame médico realizado pelo Médico do Trabalho da COMCAP, através do qual serão considerados APTOS ou INAPTOS.

12.2 O exame médico é de responsabilidade da COMCAP.

13. DA CONTRATAÇÃO

13.1 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.2 O candidato aprovado responsabiliza-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP.

13.3 As admissões estão previstas para o mês de dezembro/2006, quando serão iniciadas as atividades da Operação Verão, e poderão estender-se até os primeiros meses de 2008. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão admitidos de acordo com a necessidade do serviço e interesse da COMCAP.

13.4 O candidato chamado terá o prazo de 5 (cinco) dias contínuos para apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à empresa o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

13.5 O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso Público para a nova convocação.

13.6 O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, não poderá ser contratado, estando eliminado do Concurso Público.

13.7 O Concurso Público em questão tem validade a partir da data de homologação dos resultados finais até o mês de junho de 2008.

13.8 Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados, de que, quando chamados à contratação, a mesma só será efetivada se exibirem provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data de encerramento das inscrições;

c) Apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" em validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente, bem como Certidão de Prontuário (constando a pontuação da carteira referente a multas) expedida pelo DETRAN, para os candidatos ao cargo de Motorista;

d) Apresentar comprovação da Experiência Profissional através do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou através de documento legal ou Certidão, fornecida pela Instituição com a qual o Candidato mantém ou manteve vínculo empregatício, para a Categoria Funcional de Motorista;

d.1) quando tratar-se de documento legal ou certidão, a mesma deverá ser assinada pelo seu representante legal e duas testemunhas, devidamente identificadas com nome, endereço, CNPJ ou CPF e Identidade, com firmas reconhecidas em cartório;

d.2) deverão constar da certidão ou documento legal a função desempenhada, data de início e término do Contrato de Trabalho ou credenciamento. Caso o candidato permaneça vinculado à Instituição, será computado o tempo transcorrido até a data do encerramento das inscrições;

d.3) não será considerado, em hipótese alguma, o tempo de serviço concomitante;

d.4) será computado o tempo de escolaridade e/ou experiência transcorrido até a data do encerramento das inscrições.

e) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos, até o encerramento das inscrições.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais da Região da Grande Florianópolis

j) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

k) Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos à Avaliação pela Comissão de Seleção conforme o Art. 4 e seus itens da Lei Municipal n 4965/96, para verificação da Compatibilidade de sua deficiência com exercício das atribuições do cargo;

l) Apresentar cópia autenticada do comprovante de escolaridade, concluído até o encerramento das inscrições. m) Atender as demais exigências de Lei e Normas internas da COMCAP.

14 DO FORO

14.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis, SC.

15 DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

15.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

a) deferir e indeferir as inscrições;

b) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas;

c) receber e julgar os recursos previstos neste Edital.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

16.1 É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros e familiares até 2 grau da Comissão do Concurso da Companhia Melhoramentos da Capital e da FEPESE.

16.2 Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Companhia Melhoramentos da Capital.

Florianópolis, 9 de outubro de 2007.

ANEXO I

PROGRAMAS

CONHECIMENTOS GERAIS

ESTUDOS SOCIAIS. O mundo em que vivemos: os continentes (quantos e quais são), os maiores países do mundo, os países mais populosos do mundo. O país em que vivemos: Localização, limites, regiões, estados e capitais do Brasil. O nosso Estado: Localização, população, principais cidades, economia (o que o nosso Estado produz e o que exporta). O nosso Município: localização, limites, economia (o que produz), importância do turismo, história (fundação da cidade). Folclore (manifestações típicas do nosso município como boi de mamão, pau-de-fita, pão por Deus e outras). A COMCAP: o que ela faz, importância. Ecologia: problemas ecológicos que estamos vivendo (poluição, alterações do clima, falta de água potável, fim das florestas e de espécies - animais e vegetais); Importância da separação do lixo; o que podemos fazer para diminuir os problemas ambientais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR OPERACIONAIS - Técnicas para capinar, varrer e roçar. Instrumentos e equipamentos empregados: conhecimento dos instrumentos manuais e mecânicos; operação e regras básicas de manutenção. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

GARI - Separação do lixo. Cuidados do manuseio do lixo. Materiais biodegradáveis (o que são, quais são), materiais recicláveis (o que são, quais são). Normas básicas de segurança para carregar e descarregar caminhões. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

MOTORISTA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL- COMCAP EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°001/2007

ANEXO II

AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA - PARA AMBOS OS SEXOS

TABELA - PROPORCIONALIDADE DE MASSA CORPORAL (PESO)

ESTATURA (ALTURA)

TODOS OS CARGOS

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)	IMC MÍNIMO	IMC MÁXIMO
1,40	36,26	58,60	18,5	29,9
1,41	36,78	59,44	18,5	29,9
1,42	37,30	60,29	18,5	29,9
1,43	37,83	61,14	18,5	29,9
1,44	38,36	62,00	18,5	29,9
1,45	38,90	62,86	18,5	29,9
1,46	39,43	63,73	18,5	29,9
1,47	39,98	64,61	18,5	29,9
1,48	40,52	65,49	18,5	29,9
1,49	41,07	66,38	18,5	29,9
1,50	41,63	67,28	18,5	29,9
1,51	42,18	68,17	18,5	29,9
1,52	42,74	69,08	18,5	29,9
1,53	43,31	69,99	18,5	29,9
1,54	43,87	70,91	18,5	29,9
1,55	44,45	71,83	18,5	29,9
1,56	45,02	72,76	18,5	29,9
1,57	45,60	73,70	18,5	29,9
1,58	46,18	74,64	18,5	29,9
1,59	46,77	75,59	18,5	29,9
1,60	47,36	76,54	18,5	29,9
1,61	47,95	77,50	18,5	29,9
1,62	48,55	78,47	18,5	29,9
1,63	49,15	79,44	18,5	29,9
1,64	49,76	80,42	18,5	29,9
1,65	50,37	81,40	18,5	29,9
1,66	50,98	82,39	18,5	29,9
1,67	51,59	83,39	18,5	29,9
1,68	52,21	84,39	18,5	29,9
1,69	52,84	85,40	18,5	29,9
1,70	53,47	86,41	18,5	29,9
1,71	54,10	87,43	18,5	29,9
1,72	54,73	88,46	18,5	29,9
1,73	55,37	89,49	18,5	29,9
1,74	56,01	90,53	18,5	29,9
1,75	56,66	91,57	18,5	29,9
1,76	57,31	92,62	18,5	29,9
1,77	57,96	93,67	18,5	29,9
1,78	58,62	94,74	18,5	29,9
1,79	59,28	95,80	18,5	29,9
1,80	59,94	96,88	18,5	29,9
1,81	60,61	97,96	18,5	29,9
1,82	61,28	99,04	18,5	29,9
1,83	61,95	100,13	18,5	29,9
1,84	62,63	101,23	18,5	29,9
1,85	63,32	102,33	18,5	29,9
1,86	64,00	103,44	18,5	29,9
1,87	64,69	104,56	18,5	29,9
1,88	65,39	105,68	18,5	29,9
1,89	66,08	106,81	18,5	29,9
1,90	66,79	107,94	18,5	29,9
1,91	67,49	109,08	18,5	29,9
1,92	68,20	110,22	18,5	29,9
1,93	68,91	111,37	18,5	29,9
1,94	69,63	112,53	18,5	29,9
1,95	70,35	113,69	18,5	29,9
1,96	71,07	114,86	18,5	29,9
1,97	71,80	116,04	18,5	29,9
1,98	72,53	117,22	18,5	29,9
1,99	73,26	118,41	18,5	29,9
2,00	74,00	119,60	18,5	29,9
2,01	74,74	120,80	18,5	29,9
2,02	75,49	122,00	18,5	29,9
2,03	76,24	123,21	18,5	29,9
2,04	76,99	124,43	18,5	29,9
2,05	77,75	125,65	18,5	29,9
2,06	78,51	126,88	18,5	29,9
2,07	79,27	128,12	18,5	29,9
2,08	80,04	129,36	18,5	29,9
2,09	80,81	130,61	18,5	29,9
2,10	81,59	131,86	18,5	29,9

IMC- Índice de Massa Corporal