CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

"Concurso Público de Provas para provimento de cargos vagos e reserva técnica no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Jacinto, Estado de Minas Gerais".

A Câmara Municipal de Jacinto torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos vagos e reserva técnica no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Jacinto, o qual se regerá pelas normas deste edital.

1. DAS VAGAS

O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é o constante do ANEXO I, distribuído de acordo com item 2 deste Edital.

2. DOS CARGOS, SUA ESPECIFICAÇÃO, VENCIMENTO E VAGAS.

Os cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do ANEXO I do presente Edital.

3. DO REGIME JURÍDICO, PREVIDENCIÁRIO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.

3.1. Do Regime Jurídico e Previdenciário:

Estatutário, vinculados ao RGPS do INSS.

3.2. Local de Trabalho:

Câmara Municipal de Jacinto.

3.3. Carga Horária:

De acordo com o especificado no Anexo I do presente Edital.

4. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO.

4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

4.2. Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data de sua posse no serviço público municipal, se aprovado e classificado.

4.5. Declarar, no requerimento da inscrição ter escolaridade exigida para o cargo pretendido e que conhece as exigências constantes deste Edital.

4.6. Possuir o pré-requisito exigido no Anexo I deste Edital, na data de sua posse no serviço público municipal, se aprovado e classificado.

5. DAS INSCRIÇÕES E DAS TAXAS.

São os seguintes os dados relativos às inscrições:

5.1. Local: Câmara Municipal de Jacinto, situada na Rua Prefeito Antônio Quaresma, 290 - Centro Jacinto / MG.

5.2. Período: 21/01/2008 a 01/02/2008 (Exceto domingos e feriados)

5.3. Horário: de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

5.4. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente credenciado, os seguintes documentos:

a) requerimento preenchido em Jacinto, fornecido no ato de inscrição, no qual o candidato deverá declarar as condições exigidas para inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;

b) fotocópia da carteira de identidade ou documento de valor legal, inclusive do procurador, se for o caso, contendo retrato, filiação, data de nascimento e assinatura;

c) valor de recolhimento a favor da Administração do Concurso, sendo que a forma de pagamento das taxas de inscrições, constantes no Anexo I do presente Edital, será informada no próprio local da inscrição;

d) o candidato deverá entregar toda a documentação acima no local próprio onde se encontra o pessoal de apoio às inscrições.

5.5. Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

5.6. O preenchimento incorreto da ficha de inscrição é de responsabilidade única do candidato, ou do seu procurador, bem como a falta de documentação ou informação podendo sua inscrição ser indeferida com quaisquer dessas ocorrências.

5.7. A inscrição feita indevidamente não dará ao candidato o direito de receber de volta a taxa de inscrição e efetuar apenas o pagamento não significa que o candidato se inscreveu.

5.8. Caberá recurso junto à Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal quanto ao indeferimento ou deferimento de inscrições, desde que interposto dentro de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da relação de inscritos, que será afixado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Jacinto, no local de inscrições e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

5.9. O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

5.10. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

6. DAS PROVAS.

6.1. Os candidatos inscritos no processo farão provas escritas, a serem realizadas no dia 24 de fevereiro de 2008, em local e horário a serem divulgados posteriormente através do cartão de inscrição e nos locais de inscrição e Quadro de Avisos e Publicações da Câmara Municipal, bem como no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br.

6.2. As provas terão 50 (cinqüenta) questões. A duração, em qualquer dos casos, será de no máximo 03:00 (três) horas, devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) minutos.

6.2.1. O candidato deverá assinalar nas folhas de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.2.2. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

6.2.3. Será desclassificado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando livros e impressos não permitidos e máquinas de calcular, celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.3. A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.4. Não haverá segunda chamada da prova por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Não será realizada prova fora do local determinado.

6.6. Os tipos de provas para cada cargo são os constantes do ANEXO II deste Edital.

6.7. O programa de prova consta do ANEXO III deste Edital, conforme o cargo pretendido.

6.8. O candidato, ao terminar a prova, devolverá ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o caderno de questões, que ficarão a disposição em protótipos dentro do prazo de recursos quanto a questões de provas.

6.9. Para realização da prova o candidato deverá comparecer ao local previsto, com trinta minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, e documento de identidade original e cartão de inscrição dos quais não serão admitidas cópias ainda que autenticadas, ficando desclassificado o candidato que não apresentá-los.

6.9.1. Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

6.10. Os candidatos que não alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acerto nas questões da prova escrita ficam desclassificados.

6.11. O cartão de inscrição será distribuído no local de inscrição entre os dias 20 a 23 de fevereiro de 2008.

6.11.1. O cartão de inscrição conterá o nome do candidato, o número da inscrição, a data, o horário e o local da prova, o nome do cargo pretendido, sendo sua utilização de verificação e instrução ao candidato.

6.11.2. Ocorrendo qualquer divergência no cartão de inscrição, o candidato deverá procurar a empresa gerenciadora do Concurso Público, no local onde se inscreveu.

7. DOS PROGRAMAS.

Programas para as provas escritas são constantes do Anexo III, parte integrante deste Edital.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

8.1. A classificação final dos candidatos por cargo será feita pelo total de pontos obtidos nas provas aplicadas, que serão escritas para todos os cargos;

8.2. Apurado o total final de pontos por cargo e categoria profissional, na hipótese de empate, será dada a preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato mais idoso.

8.3. Ao deficiente físico aprovado ficam reservados 10% (Dez Por Cento) das vagas oferecidas conforme Anexo I, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadoras.

8.3.1 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

8.3.2 - O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a.

8.3.3 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

8.3.4 - Será formada uma equipe multiprofissional composta de no mínimo três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e os demais integrantes da carreira almejada pelo candidato, cujo objetivo seja avaliar a aptidão da pessoa portadora de deficiência para o cargo almejado.

8.3.5 - Havendo parecer médico oficial contrário a condição de portador de deficiência, o candidato automaticamente será incluído na listagem geral.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

9.1. Caberá recurso, a ser interposto perante a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Jacinto que o encaminhará a JMS Assessoria e Consultoria Ltda., que assessorará nas decisões:

a) contra as disposições deste Edita, até 48 horas após o encerramento as inscrições;

b) contra qualquer questão da prova, dentro de 48 (quarenta e oito) horas a contar da divulgação do gabarito das provas;

c) da lista de aprovados, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação dessa;

d) da classificação final, dentro de 48 (quarenta e oito) horas a contar da divulgação da mesma.

9.2. O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das provas, pelos aplicadores, para contagem das 03 (três) horas de duração.

9.3. Será excluído do presente concurso o candidato que, durante a realização da prova promover perturbação da boa ordem dos trabalhos, quando inclusive será retirado do local das provas.

9.4. Os casos omissos, de dúvidas ou controversos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, com parecer da Empresa JMS Assessoria e Consultoria Ltda.

9.6. O prazo de validade do presente Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável a critério da Administração, nos limites da Constituição Federal e o seu resultado aproveitado para reserva técnica as vagas criadas posteriormente.

9.7. Não haverá revisão de provas.

9.8. O candidato aprovado no presente Concurso e que for nomeado cumprirá estágio probatório de 03 (três) anos no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo ou emprego.

9.9. A aprovação e classificação não geram direito a admissão, ficando reservado à Câmara Municipal o direito de convocar os concursados na razão direta de suas necessidades.

9.10. A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, de que atende aos pré-requisitos de idade, de escolaridade, de registro profissional ou experiência implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

9.11. O candidato aprovado e classificado, ao atender à convocação para posse, deverá apresentar a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotografias 3x4;

b) fotocópia autenticada de certidões de nascimento ou casamento e de filhos;

c) fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) fotocópia autenticada do CPF;

e) fotocópia autenticada de Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

f) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

g) laudo médico subscrito por junta de profissionais credenciados pela Câmara, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do cargo;

h) fotocópia autenticada do Certificado da escolaridade exigida, para o cargo a qual se inscreveu;

i) declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, com respectivo horário.

9.12. Por razões de ordem técnica e de segurança, a JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, empresa responsável pela realização do Concurso, não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento das provas.

9.12.1. Serão disponibilizados cadernos de questões das Provas Objetivas para a Comissão de Concurso Público pelo período de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do Gabarito Oficial, para que se o candidato assim desejar, promover a interposição de recursos.

9.13. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento protocolado junto ao departamento de pessoal.

9.13.1 Quando a posse do candidato não ocorrer dentro dos prazos previstos, sua nomeação deverá ser considerada sem efeito, devendo ser convocado o próximo candidato da lista de aprovados.

9.16. Este edital será afixado em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Jacinto, em extrato em órgão oficial do estado, e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.br, não se responsabilizando a Câmara e/ou empresa gerenciadora por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações quanto aos conteúdos dos programas constantes deste ato, preparadas por pessoas estranhas ao gerenciamento do processo.

Jacinto - MG, 08 de janeiro de 2008.

Manoel Almeida Rocha
Presidente da Câmara Municipal

Comissão de Concurso Público:

- Rodrigo Almeida Campos
Presidente

- Nivaldo Alves de Souza
Membro

- Alenor Monteiro dos Santos
Membro

VAGAS PARA PESSOAL EFETIVO

Quadro de Cargos, Vagas, Reserva Técnica, Escolaridade, Pré-Requisitos, Vencimentos, Taxas de Inscrição, e Jornadas de Trabalho.

Cargo	Vagas	Reserva para Deficientes	Escolaridade/Pré-Requisito	Vencimento	Taxa Inscrição	Jornada Trabalho
Auxiliar Secretaria	01	01	2º Grau Completo + curso informática (windows, word, excel, internet)	380,00	30,00	30Hs. Sem.
Auxiliar Administrativo I	01	00	2º Grau Completo + curso informática (windows, word, excel, internet)	380,00	30,00	30Hs. Sem.
Vigia	01	00	1º Grau Completo	380,00	30,00	40Hs. Sem.
TOTAL	03	01

Cronograma de Concurso Público

DATA	HS.	ATIVIDADE	LOCAL
08/01/2008	-	Publicação do Edital.	Imprensa Oficial, Câmara, Câmara e www.jmsbhz.com.br
21/01/2008	8h.	Início das inscrições de 8 às 11 horas e das 1 3:00h às 17:00 horas, exceto domingos e feriados.	Câmara Municipal
01/02/2008	17h.	Encerramento das inscrições.	Câmara Municipal
06/02/2008	17h.	Publicação da relação de inscritos.	Câmara Municipal e www.jmsbhz.com.br
06/02/2008	11 h.	Final do prazo de recursos contra o Edital.	Câmara Municipal
07/02/2008	17h.	Publicação da decisão de recursos.	Câmara Municipal
08/02/2008	17h.	Prazo final recursos contra deferimento / indeferimento de inscrições.	Câmara Municipal
11/02/2008	17h.	Publicação de decisão de recursos.	Câmara Municipal
20/02 a 23/02/2008	8 às 11h.	Entrega comprovante de inscrições com locais e horários das provas.	Câmara Municipal www.jmsbhz.com.br
24/02/2008	A publicar	Realização das Provas escritas.	A publicar
25/02/2008	17h.	Publicação de gabaritos.	Câmara Municipal www.jmsbhz.com.br
27/02/2008	17h.	Prazo final de recursos contra as questões de provas.	Câmara Municipal
29/02/2008	17h.	Publicação de decisão de recursos.	Câmara Municipal
03/03/2008	17h.	Publicação da lista de aprovados.	Câmara Municipal e www.jmsbhz.com.br
05/03/2008	17h.	Prazo final de recursos contra a lista de aprovados.	Câmara Municipal
07/03/2008	17h.	Publicação de decisão de recursos.	Câmara Municipal
07/03/2008	17h.	Publicação da lista de classificação final.	Câmara Municipal e www.jmsbhz.com.br
11/03/2008	17h.	Prazo final de recursos contra a classificação final.	Câmara Municipal
12/03/2008	17h.	Publicação de decisão em recursos.	Câmara Municipal
13/03/2008	17h.	Entrega do Ato de Homologação do processo com cadastro de aprovados e classificados.	Câmara Municipal

ANEXO III

PROGRAMAS DE PROVA

1º GRAU COMPLETO

CARGOS: Vigia.

LÍNGUA PORTUGUESA:

- Leitura e interpretação de textos, Sinônimos e antônimos, Homônimos e parônimos, Classes gramaticais, Verbos (regulares e irregulares), Sinais de pontuação, Ortografia, Acentuação gráfica.

MATEMÁTICA:

- Operações com números naturais, Números racionais absolutos, Frações em geral, Potenciação, radiciação e expressões numéricas de números racionais, Números inteiros, Operações com números inteiros, Equações de primeiro grau, Expressões algébricas, Porcentagem e juros, Regras de três simples e composta.

CONHECIMENTOS GERAIS:

- História do Brasil, Geografia do Brasil, Ciências, Atualidades na Política, Economia, Artes e Esportes.

BIBLIOGRAFIA:

Gramática de Língua Portuguesa; Livros Didáticos de ENSINO FUNDAMENTAL de Matemática, História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas.

2º GRAU COMPLETO

CARGO: Auxiliar Secretaria, Auxiliar Administrativo I.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto; Fonemas: Aparelho fonador; Classificação dos fonemas; Classificação das vogais; Encontros vocálicos: Ditongo, Tritongo, Hiato; Classificação das consoantes; Encontros consonantais; Dígrafos; Notações léxicas; Sílaba: Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Divisão silábica; Acento tônico; Classificação das palavras quanto ao acento tônico; Vocábulos átonos e vocábulos tônicos; Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos; Acento de insistência; Análise fonética; Ortografia: Alfabeto português; Emprego de certas letras; Emprego das iniciais maiúsculas; Acentuação gráfica; Notações léxicas; Emprego do til; Emprego do trema; Emprego do apóstrofo; Emprego do hífen; Participação das palavras; Sinais de pontuação; Substantivo: Substantivos coletivos; Flexão dos substantivos: gênero, número e grau; Artigo; Adjetivo: Adjetivos eruditos, flexão do adjetivo, plural dos adjetivos compostos, grau do adjetivo e superlativos absolutos sintéticos; Numeral; Pronome: Pronomes pessoais, pronomes de tratamento, pronomes possessivos, pronomes demonstrativos, pronomes relativos, pronomes indefinidos e pronomes interrogativos; Verbo: Tempos verbais, modos do verbo, formas nominais, verbos auxiliares, conjunções, elementos estruturais dos verbos, tempos primitivos e derivados, formação do imperativo, formação dos tempos compostos,verbos regulares, irregulares, e defectivos, conjunção dos verbos ser, estar, ter e haver, verbos regulares 1ª, 2ª e 3ª conjugações, vozes do verbo, conjugação de um verbo na voz passiva analítica, conjugação dos verbos pronominais, verbos irregulares 1ª, 2ª e 3ª conjugação, verbos defectivos, verbos abundantes, conjugação de um verbo com os pronomes oblíquos, pronúncia correta de alguns verbos; Advérbio: Palavras e locuções denotativas; Preposição; Crase; Conjunção: Conjunções coordenativas, conjunções subordinadas; Interjeição; Conectivos; Formas variantes; Análise morfológica; Significação das palavras; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos; Polissemia; Sentido próprio e sentido figurado; Denotação e conotação. Análise sintática: Frase, tipos de frase, oração, núcleo de um termo e período; Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado; Sujeito, tipos de sujeito; Orações sem sujeito; Tipos de predicado; Predicado verbal; Classificação dos verbos quanto à predicação; Predicativo; Termos integrantes da oração: Objeto direto; Objeto direto preposicionado; Objeto direto pleonástico; Objeto indireto; Objeto indireto pleonástico; Complemento nominal; Agente da passiva; Termos acessórios da oração: Adjunto adnominal; Adjunto adverbial; Aposto; Vocativo; Período composto; Orações coordenadas independentes: Orações coordenadas sindéticas; Orações coordenadas assindéticas; Orações principais e subordinadas: Oração principal; Oração subordinada; Classificação das orações subordinadas; Orações subordinadas e coordenadas; Orações subordinadas substantivas; Orações subordinadas adjetivas; Orações subordinadas adverbiais; Orações reduzidas; Estudo complementar do período composto: Orações interferentes; Modelos de análise sintática; Sintaxe de concordância; Concordância verbal: Casos especiais de concordância verbal; Sintaxe de regência: Regência nominal e verbal; Deslocamento de preposições; Sintaxe de colocação: Posposição do sujeito; Antecipação dos termos da oração; Colocação das orações subordinadas; Colocação dos pronomes átonos; Próclise; Ênclise; Colocação dos pronomes átonos nos tempos compostos; Colocação dos pronomes átonos nas locuções verbais. Emprego de algumas classes de palavras: Emprego do artigo, adjetivo, numeral, pronomes pessoais, contração dos pronomes oblíquos; O pronome se; Emprego dos pronomes possessivos, demonstrativos, relativos, indefinidos e emprego do advérbio; Emprego dos modos e tempos: Modo indicativo, modo subjuntivo, modo imperativo, particípio e gerúndio; Emprego do infinitivo: Infinitivo não-flexionado, infinitivo pessoal flexionado; Emprego do verbo haver.

Bibliografia

Gramáticas da Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA

Sistema de medida; Sistema métrico decimal; Unidade de comprimento; Unidades usuais de tempo; Matemática comercial, Razão e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples; Problemas com números naturais; Divisibilidade; Potenciação (propriedades); Números Negativos; Equação de 2º grau; Números inteiros; Média aritmética e ponderada; Máximo Divisor Comum; Mínimo Múltiplo Comum; Fração.

Bibliografia

Livros didáticos de Matemática do Ensino Fundamental e Médio

CONHECIMENTOS GERAIS:

- História do Brasil, Geografia do Brasil, Ciências, Atualidades na Política, Economia, Artes e Esportes.

BIBLIOGRAFIA:

Gramática de Língua Portuguesa; Livros Didáticos de ENSINO FUNDAMENTAL de Matemática, História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas.

Parte Específica

Noções de Informática

AUXILIAR SECRETARIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.

Noções básicas de informática: Word, Excel, Internet, e outros aplicativos usuais.

Bibliografia

Livros didáticos e apostilas de ensino da informática.

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos	Provas	Número de Questões
Vigia	Português	20
	Matemática	20
	Conhec. Gerais	10
Auxiliar Secretaria Auxiliar Administrativo I	Português	20
	Matemática	10
	Conhec. Gerais	10
	Noções de Informática	10