SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2007 - INEA

O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, torna público a realização do Concurso Público 01/2007 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de acordo com o Item 2 e consoante com as demais condições contidas neste Edital.

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Cesgranrio.

1.2 - O certame compreenderá para os cargos de nível superior duas fases:

a) provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório e

b) prova de títulos de caráter classificatório.

1.3 - Para os cargos de nível médio haverá uma única fase com provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.4 - As provas serão realizadas nas cidades de Angra dos Reis, Araruama, Campos dos Goitacazes, Macaé, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda, conforme definido no subitem 5.3. Entretanto, não havendo disponibilidade de locais adequados à realização das provas, no município de provas, as mesmas poderão ser realizadas em municípios vizinhos.

1.5 - O vencimento básico para o cargo de nível superior é de R$ 2.000,00 e para o cargo de nível médio é de R$ 1.000,00.

1.6 - Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios e vantagens em vigor na época de sua admissão.

1.7 - A jornada de trabalho para ambos os cargos será 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.

2 - QUADROS DOS CARGOS/ VAGAS/SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 - Nível Superior

Cargos	Total de Vagas	Volta Redonda	Angra dos Reis	Petrópolis	Nova Friburgo	Araruama	Campos dos Goytacazes	Macaé	RJ - Capital
Administrador	12								12
Advogado	6								6
Analista de Sistemas	6								6
Arquiteto	5		1		1				3
Auditor	2								2
Biólogo	25	2	3	1	4	1	3	1	10
Contador	3								3
Economista	3								3
Engenheiro Civil	4								4
Engenheiro Agrônomo	4				1		1		2
Engenheiro de Minas	1						1
Engenheiro de Petróleo	2							1	1
Engenheiro em Segurança do Trabalho	1								1
Engenheiro Florestal	13	1	1	1	1	1	1	1	6
Engenheiro Hidráulico	7						1		6
Engenheiro Químico	9								9
Engenheiro Sanitarista	4					1			3
Farmacêutico	3								3
Geógrafo	11	1		1	1	1			7
Geólogo	6						1		5
Meteorologista	2								2
Químico	20	3	1		1	1	2		12
Secretária Executiva	2								2
Veterinário	2								2

2.1.1 - ADMINISTRADOR

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar tarefas nas áreas de coordenação, organização e métodos; desenvolver gestão de projetos; realizar pesquisas, estudos, consultas e testes para regulamentação de normas; elaborar projetos da área administrativa e operacional e desenvolver os planos; programas e convênios; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.2 - ADVOGADO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: consultoria jurídica do INEA, inclusive no que respeita a atuação do instituto na implementação da política estadual de meio ambiente e recursos hídricos. Elaboração de pareceres e manifestações jurídicas nos processos administrativos sancionadores, instaurados pelo INEA, em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; exame prévio das minutas de resoluções, portarias e outros atos normativos a serem editados pelo Conselho Diretor da INEA; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.3 - ANALISTA DE SISTEMAS

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas ou Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar tarefas na área de informática; fazer levantamento de rotinas e procedimento de sistemas informatizados em vias de informatização; conceber, projetar, elaborar e construir lógicos de informações e projetos físicos de sistemas; identificar, avaliar e relacionar no mercado de sistemas aplicativos de processamento de dados, propondo sua adoção e manutenção; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.4 - ARQUITETO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: analisar a viabilidade locacional de empreendimentos, os parâmetros urbanísticos e o impacto de vizinhança; propor zoneamentos ambientais; realizar estudos urbanísticos; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.5 - AUDITOR

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar atividades que envolvem coordenação, pesquisa, orientação, execução especializada relativas à auditoria financeira, administrativa e patrimonial, através de análise de processos e balanços contábeis; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.6 - BIÓLOGO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: estudar os organismos, seus diferentes níveis de organização e suas interações com o meio ambiente; formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas científicas, básicas e aplicadas, nos vários setores da biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes destes trabalhos; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.7 - CONTADOR

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: administrar os tributos da empresa; gerenciar custos, preparando obrigações acessórias, tais como: declarações ao fisco e órgãos competentes, controlando o registro dos livros nos órgãos apropriados, elaborando demonstrações contábeis, realizando auditoria interna e externa atendendo as solicitações de órgãos fiscalizadores, bem como realizando perícia; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.8 - ECONOMISTA

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: levantamento e análise de indicadores macroeconômicos e socioeconômicos; análise de impacto econômico associado a grandes empreendimentos; valoração de recursos ambientais; formulação e acompanhamento de projetos; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.9 - ENGENHEIRO CIVIL

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: avaliar projetos e obras de saneamento básico, infra-estrutura, reformas e construções prediais em geral; analisar projetos de armazenagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos; avaliar e acompanhar a implantação e operação de sistemas de tratamento de água, esgoto e disposição final de resíduos sólidos urbanos; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.10 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar atividades de coordenação, gerenciamento e assessoramento relacionadas com as políticas, pesquisas, estudos e projetos na área ambiental e de recursos hídricos, de acordo com a área de conhecimento específica; analisar e emitir pareceres sobre projetos, estudos ambientais, planos de emergências e risco ambiental, e demais avaliações de impactos ambientais; elaborar relatórios, pesquisas e estudos necessários ao desenvolvimento das competências do órgão; prestar apoio técnico na preparação de audiências públicas e reuniões técnicas internas e externas e participação nas mesmas; prestar apoio técnico junto aos conselhos estadual e regionais de meio ambiente e de recursos hídricos e suas câmaras técnicas; executar tarefas afins, especialmente as editadas no respectivo regulamento de cada profissão específica para cumprimento das competências do órgão.

2.1.11 - ENGENHEIRO DE MINAS

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Minas ou curso de especialização em Engenharia de Minas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: analisar laudos e outras peças que envolvam o conhecimento de Engenharia de Minas; desenvolver, acompanhar e analisar estudos sobre bacias sedimentares e a disponibilidade e produção de petróleo e gás natural; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.12 - ENGENHEIRO DE PETRÓLEO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Petróleo ou curso de especialização em Engenharia de Petróleo fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: exercer atividades especializadas de regulação, inspeção e fiscalização e controle de prospecção petrolífera da exploração, da produção da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, bem como a implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades e à elaboração de estudos de impacto ambiental e de análises de segurança de projetos e obras; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.13 - ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia ou curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: atuar na prevenção e controle de riscos no ambiente do trabalho e na administração aplicada à Engenharia de Segurança; zelar para que a Legislação e Normas Técnicas de Segurança do Trabalho sejam aplicadas; atuar para garantir as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; organizar a comissão interna de prevenção de Acidentes - CIPA; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.14 - ENGENHEIRO FLORESTAL

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Florestal ou curso de especialização em Engenharia Florestal fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: coordenar e executar as atividades de planejamento e implantação de programas de fomento e manejo florestal; realizar ações de vistoria em áreas naturais e fiscalizar a fauna e flora nas Unidades de Conservação do Estado; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.15 - ENGENHEIRO HIDRÁULICO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia com especialização em Hidrologia e/ou Hidráulica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: realizar estudos de hidráulica para o dimensionamento de seções transversais para o escoamento de vazões e pontes; analisar projetos de estudos de escoamento hidrodinâmico em rios, canais e em sistemas lagunares; analisar projetos de dimensionamento de estruturas hidráulicas de barragens e vertedouros e demais obras de escoamento hidráulico; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.16 - ENGENHEIRO QUÍMICO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Química fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÃO: proceder as análises química e físico-química, químico-biológica, bromatológica, toxicológica e legal; Operar e fazer manutenção de equipamentos e instalações; elaborar e fazer o controle de qualidade de produtos químicos de uso humano, veterinário, agrícola, sanitário ou de higiene do ambiente; avaliar os projetos de implantação de plantas industriais e dos sistemas de controle e relatórios de auditorias do meio ambiente; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.17 - ENGENHEIRO SANITARISTA

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Sanitária ou curso de especialização em Engenharia Sanitária fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: avaliar os projetos e as obras de saneamento básico e de saneamento geral; avaliar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA; elaborar os Planos Diretores de Abastecimento de Água, de Esgotos Sanitários e de Bacias Hidrográficas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.18 - FARMACÊUTICO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: realizar tarefas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle e armazenamento de produtos da área farmacêutica; executar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; efetuar as análises laboratoriais de poluentes; executar procedimentos operacionais padrão (POP); efetuar controle de qualidade interno e externo; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.19 - GEÓGRAFO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geografia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Análise da organização e da dinâmica espacial em escala local e regional; caracterização fisiográfica, biogeográfica, antropogeográfica e geoeconômica, estudos demográficos e de processos migratórios, análises integradas e multicriteriais das variáveis geográficas, estudos e diagnósticos ambientais, formulação de planos de gestão territorial e ambiental; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.20 - GEÓLOGO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou Engenharia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: fiscalização e Licenciamento Ambiental de Fontes de Poluição; Avaliação de Auditoria de Conformidade Legal: levantamentos, vistorias e avaliações ambientais, Identificação e caracterização de fontes de poluição, realização de amostragens para avaliação da qualidade do meio e de emissões em fontes de poluição, interpretação de dados ambientais e elaboração de relatórios técnicos; análise de caracterizações geológicas e hidrogeológicas; análise de mapas temáticos; inspeção, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre a contaminação do solo e de águas subterrâneas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.21 - METEOROLOGISTA

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Metereologia ou diploma de pós-graduação em Metereologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: participar do planejamento de projetos e ações para a gestão da qualidade do ar; acompanhar e avaliar o monitoramento da qualidade do ar, as emissões de poluentes e o condicionamento meteorológico; produzir laudos técnicos; elaborar relatórios; realizar vistorias; avaliar estudos de impacto ambiental; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.22 - QUÍMICO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Químicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: identificar os agentes contaminantes químicos e biológicos; identificar e aplicar as normas ambientais; elaborar e executar o monitoramento de efluentes líquidos, emissões gasosas e, de resíduos e, avaliar os relatórios de auditorias do meio ambiente; medir os níveis de contaminação; transmitir as informações e propor medidas corretivas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.23 - SECRETÁRIA EXECUTIVA

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Secretariado ou portador de qualquer diploma de nível superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC que, na data de vigência desta Lei, houver comprovado, através de declarações de empregadores, o exercício efetivo, durante pelo menos trinta e seis meses, das atribuições do Secretario Executivo e conhecimentos básicos de informática.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: secretariar a chefia imediata redigindo correspondências e operando microcomputador (internet, planilhas, editor de texto) classificando e arquivando correspondências e outros documentos, agendando compromissos, recepcionando pessoas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.1.24 - VETERINÁRIO

REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina Veterinária fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: realizar serviços relacionados com a proteção, aprimoramento e desenvolvimento das espécies animais, executar exames clínicos, cirúrgicos e necropsia, supervisionar e executar trabalhos de campo e pesquisas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2 - Nível Médio

Cargos	Total de Vagas	Volta Redonda	Angra dos Reis	Nova Friburgo	Araruama	Campos dos Goytacazes	RJ - Capital
Assistente Administrativo	8						8
Técnico em Computação	8						8
Técnico em Desenho	2						2
Técnico em Laboratório	13	2			1	2	8
Técnico em Química	18		1	1			16
Técnico Florestal	8	1		1		1	5
Técnico Laboratorial	4						4

2.2.1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

REQUISITOS BÁSICOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível Médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar tarefas de apoio administrativo, redigindo, arquivando documentos, efetuando anotações e lançamentos diversos, acompanhando processos, realizando pagamento e recebimento de numerários seja em cheque ou dinheiro, emitindo guias de recolhimento, depósito e notas fiscais; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.2 - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO

REQUISITOS BÁSICOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área de Informática, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar tarefas da área de computação, confeccionando programas de computador e desenvolvendo soluções computacionais de pequena complexidade; criar procedimentos operacionais em computador; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.3 - TÉCNICO EM DESENHO

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área Desenho, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: copiar desenhos já estruturados; desenhar tabelas, diagramas e esquemas, baseando-se em rascunhos e obedecendo especializações; reduzir ou ampliar desenhos, guiando-se por croquis, esboços ou instruções, seguindo escalas; efetuar desenhos em perspectiva e sob vários ângulos, observando medidas, características e outras anotações técnicas; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.4 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área Química, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar ensaios físicos, químicos, metalográficos e biológicos; garantir a calibração dos equipamentos e realizando amostragem de materiais; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.5 - TÉCNICO EM QUÍMICA

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área Química, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar coletas de amostras ambientais, análises físicas e químicas de contaminantes orgânicos e inorgânicos, além de ensaios de monitoramento da qualidade do ar, dos recursos hídricos interiores e costeiros, do solo e de outras matrizes ambientais; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.6 - TÉCNICO FLORESTAL

REQUISITOS BÁSICOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área Ambiental, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: participar das atividades de inventário do uso de recursos naturais renováveis e ambientais identificando necessidades e levantando informações técnicas; participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política estadual de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; participar da manutenção de sistema de informações ambientais para o planejamento com base de dados e de informações cartográficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informação; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

2.2.7 - TÉCNICO LABORATORIAL

REQUISITOS BÁSICOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível técnico (antigo segundo grau profissionalizante) na área Química, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente.

SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: executar ensaios físicos, químicos, metalográficos e biológicos; colaborar no desenvolvimento de metodologias de análises; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

3 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 - Aos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, podendo concorrer a 5% das vagas que forem preenchidas no prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores, nos termos do disposto do Decreto n° 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

3.1.1 - Do total de vagas previstas neste Edital, 11 (onze), serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais nos seguintes cargos: Nível Superior: Administrador: 2 vagas; Biólogo: 1 vaga; Engenheiro Químico: 1 vaga e Químico: 2 vagas - Nível Médio: Assistente Administrativo: 1 vaga; Técnico em Computação: 1 vaga; Técnico em Laboratório: 1 vaga; e Técnico em Química: 2 vagas. Tais vagas serão reservadas para a cidade do Rio de Janeiro

3.2 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão declarar tal intenção assinalando, no espaço próprio do Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas (prova ampliada, ledor, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso ou tempo adicional). No ato de inscrição, deverão apresentar atestado que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem, de acordo com os Decretos citados em 3.1. O atestado médico deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição.

3.3 - Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.4 - O candidato que não solicitar, no ato da inscrição, as condições especiais previstas no subitem 3.2 não poderá dispor das mesmas.

3.5 - Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

3.6 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

3.7 - Os candidatos que, no ato de inscrição, manifestarem a intenção de concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a ordem de classificação.

3.8 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por equipe multiprofissional especialmente constituída INEA, nos termos da legislação vigente.

3.9 - Os candidatos que não se enquadrarem como portadores de necessidades especiais pela equipe multiprofissional, conforme o estabelecido na legislação vigente, figurarão na classificação das vagas não abrangidas pelas reservadas.

3.10 - Os portadores de necessidades especiais que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 3.2 deixarão de concorrer às mesmas.

3.11 - Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.12 - Após a admissão do candidato portador de necessidades especiais, a sua deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4 - REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 - O candidato selecionado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo se, na data da posse, atender às seguintes exigências:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.°, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72;

b) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão;

c) estar em pleno exercício dos seus direitos políticos;

d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;

e) ter habilitação específica dos requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscrever, comprovando-a quando for convocado pelo INEA para entrega da documentação;

f) não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área de atuação, que será comprovada através de Exame Médico quando dos exames pré-admissionais; e

h) estar de acordo com as normas do presente Concurso Público.

5 - RECOLHIMENTO DA TAXA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se do Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para a área de atuação quando da contratação.

5.2 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o cargo de nível médio e de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o cargo de nível superior.

5.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas de 15 a 25/01/2008, nas Agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo I ou via Internet na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

5.3 - O candidato, ao se inscrever deverá optar por concorrer às vagas do cargo/cidade disponíveis. Fará as provas nesta cidade.

5.4 - INSCRIÇÕES NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS

5.4.1 - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, nos valores especificados no subitem 5.2, deverá ser efetuado, em espécie ou cheque do próprio candidato, nas Agências dos Correios constantes do Anexo I. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, cancelada.

5.4.2 - Uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público por motivo fortuito ou de força maior. Não serão concedidas isenções ou reduções de taxa e nem aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo.

5.4.3 - Ao término dos procedimentos de inscrição, obedecendo aos horários dos Correios, o candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do Requerimento de Inscrição (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e etiquetado, bem como o Roteiro do Candidato.

5.4.4 - Documentação exigida para inscrição: a) documento oficial de identidade (com retrato) do candidato e cópia, que ficará retida (não é necessária a autenticação); b) Requerimento de Inscrição, fornecido no local, completa e corretamente preenchido e assinado; c) declaração (constante do Requerimento de Inscrição), firmada pelo candidato, sob as penas da Lei, de que atende às condições exigidas para a admissão.

5.5 - DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

5.5.1 - Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Estas informações também estão disponíveis na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou no Roteiro do Candidato disponível nessa página para download; b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 15/01/2008 e 23h e 59 min do dia 25/01/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível na página citada; c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à Fundação Cesgranrio; d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 27/02/2008, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) e imprimi-la; e) em caso de repetição de inscrição, só será aceita a última.

ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

5.5.2 - A Fundação Cesgranrio não se responsabiliza por pedido de inscrição via Internet não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.

5.5.3 - Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar a cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição. O laudo médico indicado no subitem 3.2 deste Edital deverá ser endereçado ao Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio (mencionando Concurso Público - INEA), situado à Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261 -235.

5.6 - Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas provas, exames e avaliações.

5.7 - A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cópia do documento de identidade) implica a insubsistência de inscrição.

5.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições por meio de procuração (não é necessário o reconhecimento de firma). O original da procuração e a cópia do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos. Os candidatos inscritos por procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.

5.9 - Por ocasião da inscrição será entregue ao candidato um Roteiro, contendo Edital completo, Conteúdos Programáticos e Cronograma de Eventos Básicos aos inscritos pelas Agências credenciadas dos Correios. Cumpre salientar que os interessados poderão ter conhecimento do conteúdo do Roteiro do Candidato, antes de efetivarem o pagamento da taxa de inscrição, nos postos de inscrição ou na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

6 - CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado pelos Correios, exclusivamente para os inscritos nas Agências credenciadas, para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão serão colocados, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, data, horário e local de realização das provas.

6.1.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), a partir de 27/02/2008, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.2 - É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, os seguintes dados: nome; número do documento de identidade, sigla do Órgão expedidor e Estado emitente; CPF, data de nascimento; sexo; quando for o caso, a informação de tratar-se de portador de deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas a portadores de necessidades especiais.

6.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo de sua opção e/ou em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelos telefones 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, nos dias 28 e 29/02/2008, conforme orientações constantes na página (www.cesgranrio.org.br).

6.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.

6.5 - Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição não seja recebido até 27/02/2008, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas (horário de Brasília), nos dias 28 e 29/02/2008. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.6 - Não serão emitidas segundas vias do Cartão de Confirmação de Inscrição sob qualquer justificativa.

6.7 - Os inscritos via Internet deverão obedecer ao previsto no subitem 5.5.1, alínea "d".

6.8 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não-comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 - NÍVEL SUPERIOR (para o cargo de Secretária Executiva)

7.1.1 - PRIMEIRA FASE: constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório:

a) Provas Objetivas, sendo 50 questões de múltipla escolha composta de Língua Portuguesa II: (15 questões), sendo 5 com o valor de 1,0 ponto; 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com o valor de 3,0 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente II: (10 questões), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Língua Inglesa: (15 questões), sendo 5 com valor de 1,0 ponto; 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Conhecimentos Específicos: (10 questões), sendo 5 com valor de 1,5 ponto; e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos.

7.1.2 Critério de aprovação: após a primeira fase, os candidatos serão classificados de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas.

7.1.3 Critérios de desempate: em caso de empate na nota das provas objetivas, terá precedência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior número de pontos nas provas de Conhecimentos Específicos, de Língua Portuguesa II e de Língua Inglesa; c) persistindo o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Língua Portuguesa II, em Língua Inglesa e em Atualidades sobre Meio Ambiente II. Se, ainda assim, permanecer o empate, terá precedência o candidato com mais idade.

7.1.4 - Serão considerados habilitados para a Segunda Fase (Prova de Títulos) os mais bem classificados até o triplo do número de quantitativos conforme especificado no subitem 2.1 do Edital, respeitados os empates na última colocação e que não tenham sido eliminados de acordo com os critérios definidos no subitem 7.1.2.

7.1.5 - A Prova de Títulos obedecerá aos parâmetros definidos no Item 8.

7.1.6 - Após classificação da Prova de Títulos serão considerados Classificados o número de candidatos definido no subitem 2.1. Os demais candidatos, não-eliminados, comporão o cadastro de reserva.

7.2 - NÍVEL SUPERIOR (para os demais cargos de Nível Superior)

7.2.1 - PRIMEIRA FASE: constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório:

a) Provas Objetivas, sendo 50 questões de múltipla escolha composta de Língua Portuguesa II: (10 questões), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto; e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente II: (10 questões), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos Específicos: (30 questões), sendo 10 com valor de 1,0 ponto; 10 com valor de 2,0 pontos e 10 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 60,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos.

7.2.2 Critério de aprovação: após a primeira fase, os candidatos serão classificados, por cargo, de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas.

7.2.3 Critérios de desempate: em caso de empate na nota das provas objetivas, terá precedência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior número de pontos nas provas de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa II; c) persistindo o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Língua Portuguesa II e em Atualidades sobre Meio Ambiente II. Se, ainda assim, permanecer o empate, terá precedência o candidato com mais idade.

7.2.4 - Serão considerados habilitados para a Segunda Fase (Prova de Títulos) os mais bem classificados até o triplo do número de quantitativos conforme especificado no subitem 2.1 do Edital, respeitados os empates na última colocação e que não tenham sido eliminados de acordo com os critérios definidos no subitem 7.2.2.

7.2.5 - A Prova de Títulos obedecerá aos parâmetros definidos no Item 8.

7.2.6 - Após classificação da Prova de Títulos serão considerados Classificados o número de candidatos definido no item 2.1. Os demais candidatos, não-eliminados, comporão o cadastro de reserva.

7.3 - NÍVEL MÉDIO (para o cargo de Assistente Administrativo)

7.3.1 - FASE ÚNICA: constituída de provas objetivas com 40 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa I: 10 questões, sendo 5 com o valor de 2,5 pontos e 5 com o valor de 3,5 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente I: 10 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos de Informática: 10 questões, sendo 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 25,0 pontos; de Noções de Arquivo e Protocolo: 10 questões, sendo 5 com o valor de 2,0 pontos e 5 com o valor de 3,0 pontos, subtotalizando 25,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos.

7.3.2 - Critério de aprovação: após a fase única, os candidatos serão classificados de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas.

7.3.3 Critérios de desempate: em caso de empate na nota final, terá precedência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior número de pontos nas provas de Língua Portuguesa I, Conhecimentos de Informática e de Noções de Arquivo e Protocolo; c) persistindo o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa I, em Conhecimentos de Informática, em Noções de Arquivo e Protocolo e em Atualidades sobre Meio Ambiente I. Se, ainda assim, permanecer o empate, terá precedência o candidato com mais idade.

7.3.4 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de quantitativos conforme especificado no subitem 2.2 do Edital. Os demais candidatos, não-eliminados, comporão o cadastro de reserva.

7.4 - NÍVEL MÉDIO (para os demais cargos de Nível Médio)

7.4.1 - FASE ÚNICA: constituída de provas objetivas com 40 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa I: 10 questões, sendo 5 com o valor de 2,5 pontos e 5 com o valor de 3,5 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente I: 10 questões, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos Específicos: 20 questões, sendo 5 com valor de 1,0 ponto, 5 com valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 3,0 pontos e 5 com valor de 4,0 pontos, subtotalizando 50,0 pontos, Total das provas objetivas - 100,0 pontos.

7.4.2 - Critério de aprovação: após a fase única, os candidatos serão classificados, por cargo, de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas.

7.4.3 - Critérios de desempate: em caso de empate na nota final, terá precedência o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior número de pontos nas provas de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa I; c) persistindo o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Língua Portuguesa I e em Atualidades sobre Meio Ambiente I. Se, ainda assim, permanecer o empate, terá precedência o candidato com mais idade.

7.4.4 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de quantitativos conforme especificado no subitem 2.2 do Edital. Os demais candidatos, não-eliminados, comporão o cadastro de reserva.

8 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Segunda Fase) - SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

8.1 - Os candidatos habilitados na forma dos subitens 7.1.4 e 7.2.4 serão convocados a apresentarem os títulos.

8.1.1 - Cada título descrito nas alíneas A, B, C e D do Quadro de Títulos será considerado uma única vez, não havendo acumulação de pontos para títulos da mesma natureza, sendo desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo de 10,5 (dez e meio) pontos na contagem geral.

8.1.2 - A Prova de Títulos tem caráter apenas classificatório.

8.1.3 - Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

QUADRO DE TÍTULOS

Alínea	Título	Pontos por Títulos	Pontuação máxima
A	Pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, devidamente registrado pela avaliação da CAPES, na área de atuação específica a que concorre.	5,0 pontos	5,0 pontos
B	Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado devidamente registrado pela avaliação da CAPES, na área de atuação específica a que concorre.	3,0 pontos	3,0 pontos
C	Curso de pós-graduação lato sensu, (incluem-se os cursos designados como MBA), com carga horária mínima de 360 horas, devidamente registrado, na área de atuação específica a que concorre.	1,5 ponto	1,5 ponto
D	Exercício de atividade profissional de nível superior nas atribuições do cargo, por período igual ou superior a 2 anos, (exceto para o cargo de Secretária Executiva)	1 ,0 ponto	1 ,0 ponto
PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA			10,5 pontos

8.2 - Os candidatos deverão enviar os Títulos, via SEDEX com AR, no período de 25 a 28/03/2008, para o seguinte endereço: Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio, Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - CEP. 20.261-235 (mencionando Concurso Público INEA).

8.3 - Receberá nota zero o candidato habilitado que não entregar os títulos na forma e no prazo estipulados no presente Edital.

8.4 - Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou via correio eletrônico.

8.5 - Deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título. O candidato eliminado poderá retirar o título no prazo de 40 dias a contar do resultado final. Findo esse prazo, se não forem retirados serão incinerados.

8.5.1 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

8.6 - Os Diplomas ou Declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo não serão computados na Prova de Títulos.

8.7 - Para comprovação de conclusão de curso citados nas alíneas A, B e C, será aceito cópia do diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado de conclusão do curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

8.7.1 - Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito apenas a cópia do diploma, desde que revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

8.7.2 - Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos relacionados nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos.

8.7.3 - Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do Quadro de Títulos o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001).

8.7.4 - Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se apresentado com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

8.7.5 - Não será permitido anexar qualquer documento quando da interposição de pedido de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.

8.8 - Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D do Quadro de Títulos o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: a) apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração que informe o período e a espécie do serviço realizado, com descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de graduação; b) apresentação de certidão que informe o período e a espécie do serviço realizado com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de graduação: c) apresentação do contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA) acrescido de declaração, emitida pelo contratante, que informe o período e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de graduação.

8.9 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria.

8.9.1 - Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional, da alínea D deverá ser emitido pelo setor de pessoal ou Recursos Humanos competente e conter a data de início e de término do trabalho realizado. Não havendo órgão de pessoal ou recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

8.9.2 - Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa ao mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.

8.9.3 - Não será considerada fração de ano para efeito de pontuação da alínea D do Quadro de Títulos.

8.10 - A nota final será a soma dos pontos obtidos na Primeira e na Segunda Fase. Havendo empate na totalização, prevalecerá a classificação obtida na Primeira Fase.

8.11 - Após a Segunda Fase, os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação, até os quantitativos a preencher, de acordo com o subitem 2.1 Os demais candidatos, não-eliminados, comporão o cadastro de reserva.

9 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

9.1 - As provas terão por base Conteúdos Programáticos especificados no Anexo II e que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.

9.2 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou de Carteira de Motorista (modelo novo, com foto) ou de Passaporte (documentação que, necessariamente, deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

9.3 - O candidato deverá chegar ao local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, do documento de identidade original com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de TINTA PRETA.

9.4 - Não será admitido à sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.

9.5 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos Avisos/Convocações.

9.6 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após uma hora contada a partir do efetivo início das mesmas. Por motivo de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento.

9.7 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das mesmas, na página (www.cesgranrio.org.br), por um período mínimo de 3 (três) meses após a divulgação dos resultados finais do Concurso Público.

9.8 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

9.9 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

9.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar no espaço próprio com caneta esferográfica de tinta na cor preta.

9.11 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

9.12 - Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à imprensa, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas, estando disponíveis, também, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

9.13 - O candidato será sumariamente eliminado do Concurso Público se: lançar mão de meios ilícitos para execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e os respectivos Cartões-Resposta; ausentar-se da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Questões; descumprir as instruções contidas na capa das provas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

9.14 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

9.15 - Os valores das questões estarão impressos nas provas, não sendo concedidas recontagens de pontos, vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.16 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes da Fundação Cesgranrio ou do INEA, informações referentes ao conteúdo das provas.

10 - RECURSOS E REVISÕES

10.1 - Recursos aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados após a divulgação dos gabaritos e encaminhados à Fundação Cesgranrio, através do campo próprio constante no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br).

10.1.1 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, também, no dia das provas objetivas, à Coordenação nos locais de realização das mesmas.

10.1.2 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das provas objetivas, em 25/03/2008.

10.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas.

10.2 - Revisão dos pontos obtidos na Prova de Títulos - os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 17 a 18/04/2008. A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.

10.2.1 - Será cobrada, pelo pedido de revisão, uma taxa de expediente correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), a qual deverá ser depositada em favor da Fundação Cesgranrio, em qualquer Agência do Banco do Brasil, para crédito na conta 1205-X, Agência Jardim Laranjeiras, código 3100-3.

10.2.2 - Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente será devolvida em 21/05/2008.

10.2.3 - O pedido de revisão deverá ser enviado à Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), conforme orientação na página citada. Deverão ser enviadas, também, as seguintes informações do candidato: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade e os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente) para eventual devolução da taxa de expediente. O comprovante original do depósito da taxa de expediente deverá ser postado, via SEDEX, até 18/04/2008, para o Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio (mencionando Concurso Público INEA), para o endereço Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido -Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.261 -235.

10.2.4 - As decisões dos pedidos de revisão da pontuação da Prova de Títulos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados finais, em 08/05/2008.

10.3 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas e cronograma de eventos básicos do Concurso Público constantes no Roteiro do Candidato.

11.2 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado.

11.3 - A admissão do candidato ficará condicionada a não possuir vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta cuja acumulação de cargos seja vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.

11.4 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-nomeação do Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários pré-determinados no respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos Avisos/Convocações.

11.5 - O candidato convocado (através de telegrama com aviso de recebimento) para a posse que não comparecer nos prazos determinados será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público.

11.6 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos classificados, será divulgado por Edital publicado no Diário Oficial do Estado.

11.7 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.

11.8 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais para efeito de verificação.

11.9 - Todas as despesas decorrentes da participação em todas as fases, etapas e procedimentos do Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.

11.10 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.

11.11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público que forem publicados no Diário Oficial do Estado e/ou informados na Internet, no endereço da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) .

11.12 - O Concurso Público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de homologação do resultado final.

11.13 - Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado.

11.14- A aprovação no concurso assegurará apenas expectativa de direito à nomeação, que poderá ocorrer a critério da Administração, observadas a ordem de classificação no concurso, as necessidades do serviço e a disponibilidade orçamentário-financeira. Os candidatos classificados se comprometem a manter atualizados seus endereços junto ao Departamento de Recursos Humanos do INEA, através de correspondência, via sedex, e se responsabilizam por prejuízos decorrentes da não-atualização. Endereço para correspondência: Rua Graça Aranha, 182 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20030-001.

11.15 - Os casos omissos serão resolvidos pelo INEA juntamente com a Fundação Cesgranrio.

Ivo Bucaresky
Coordenador Geral do Concurso

AGÊNCIAS INSCRITORAS DA ECT

Municípios	Agências	Endereços
Rio de Janeiro	AC Central	Rua Primeiro de Março, 64 - Térreo - Centro.
Rio de Janeiro	AC Castelo	Avenida Almirante Barroso, 63 - Lojas B/C - Centro.
Rio de Janeiro	AC Presidente Vargas	Avenida Presidente Vargas, 3077 - Térreo - Cidade Nova.
Rio de Janeiro	AC Copacabana	Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540 A - Copacabana.
Rio de Janeiro	AC Largo do Machado	Largo do Machado, 35 - Largo do Machado.
Rio de Janeiro	AC Taquara	Estrada do Tindiba, 2070 - Taquara.
Rio de Janeiro	AC Ilha do Governador	Estrada do Galeão, 1322 - Ilha do Governador.
Rio de Janeiro	AC Madureira	Praça. Armando Cruz, 120 - loja - Madureira.
Rio de Janeiro	AC Méier	Rua Dias da Cruz, 182 - Méier.
Rio de Janeiro	AC Campo Grande	Praça Dr. Raul Boaventura, 61 - Campo Grande.
Angra dos Reis	AC Angra dos Reis	Praça Lopes Trovão, 142 - Centro.
Araruama	AC Araruama	Rua Major Felix Moreira, 81 - Centro.
Campos dos Goytacazes	AC Campos dos Goytacazes	Praça São Salvador, 53 - Centro.
Macaé	AC Macaé	Rua Teixeira Gouveia, 72 - Centro.
Nova Friburgo	AC Nova Friburgo	Praça Getúlio Vargas, 85 - Centro.
Petrópolis	AC Petrópolis	Rua do Imperador, 350 - Centro.
Volta Redonda	AC Volta Redonda	Avenida dos Trabalhadores, 255 - Vila Santa Cecília.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS GERAIS (Níveis Superior e Médio)

LÍNGUA PORTUGUESA I e II

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Significação literal e contextual de vocábulos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes das palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais.

OBS.: O PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA É O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORÉM AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

ATUALIDADES SOBRE MEIO AMBIENTE I e II

Tópicos relevantes e atuais sobre as questões relativas ao meio ambiente nos âmbitos estadual, nacional e mundial, divulgados e discutidos pela mídia.

OBS.: O PROGRAMA DE ATUALIDADES SOBRE MEIO AMBIENTE É O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORÉM AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LÍNGUA INGLESA (Somente para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA) Conhecimentos básicos. Interpretação de textos. Vocabulário.

ADMINISTRADOR

Conhecimento em Organização e Métodos: Análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e departamentalização; organogramas; sistemas de informação gerenciais; poder; gestão da qualidade; reengenharia; mudança organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas. Administração de Material: As funções básicas de um Sistema de Administração de Material; Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 8.883/94 e instrumentos complementares aplicados a compras; princípios usualmente empregados para classificar materiais; análise de diversos sistemas de classificação de materiais existentes; codificação de material; catalogação de material; classificação de estoques; política de estoques; sistemas de armazenamento; centralização versus descentralização de materiais; inventário físico, levantamento, contagem, apuração e conciliação; planejamento e organização do cadastro de fornecedores; instrumentos e processos de licitação. Recursos Humanos: As pessoas e as organizações; o sistema e a administração de recursos humanos; suprimento de recursos humanos; recrutamento: fontes, processos e meios; seleção: técnicas, testes, avaliação e controle de qualidade: aplicação de recursos humanos: descrição e análise de cargos: estrutura, métodos e fases; avaliação de desempenho: objetivos, responsabilidade, características dos principais métodos; manutenção de recursos humanos; trabalho; desenvolvimento de recursos humanos: treinamento de desenvolvimento de pessoal; desenvolvimento organizacional; controle de recursos humanos: banco de dados, sistemas de informações e auditoria de recursos humanos.

ADVOGADO

DIREITO AMBIENTAL: Legislação protetiva do meio ambiente, florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e controle da poluição. Lei no 4771/65 (Código de Florestas). Lei no 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC). Lei no 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei no 9.605/98 (Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Lei estadual no 3.467/2000 (Processo administrativo sancionatório para condutas lesivas ao meio ambiente). Os agrotóxicos. Lei Federal no 7.802/89. DIREITO PROCESSUAL: A representação judicial do Estado do Rio de Janeiro e a atuação da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Lei no 7347/85 (Ação Civil Pública). Lei no 8.078/90 (Código do Consumidor). Lei no 4.717/65 (Ação Popular). Lei no 1533/51 (Mandado de Segurança). A Tutela Antecipada e a tutela específica das obrigações de fazer. Outras modalidades de atuação judicial protetivas do meio ambiente. DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Natureza do Estado - Do Poder Constituinte. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Individuais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Da Organização do Estado. A Federação. A União. Os Estados Federados. O Distrito Federal. Os Municípios. A Administração Pública. Da Organização dos Poderes. Tripartição das Funções Estatais. Função Legislativa. Executiva e Judiciária. Critérios de Classificação. Distinções. Dos Poderes Executivo e Judiciário. Do Controle da Constitucional Política Urbana. Política Agrícola e Fundiária Agrária. Do Meio Ambiente. A Constituição do Estado. Organização do Estado. Organização dos Poderes. A Constituição do Estado. Poder Executivo. Poder Judiciário. DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções gerais da organização administrativa brasileira. A Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Do Serviço Público: noções gerais, formas e meios de prestação. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei no 8.987/95). Autorização. Tarifas. Contratos e Licitações (Lei no 8666/93 e legislação posterior). Bens Públicos: noções gerais, espécies. Da Legislação Estadual de Terras. Do Poder de Polícia: noção, formas e limites. Polícia sanitária, de trânsito, de costumes e diversões públicas. Controle da poluição ambiental. Limitações administrativas ao direito de propriedade. A legislação estadual. Desapropriação: noções gerais, fundamentos, objetos, beneficiários. Desapropriação Indireta. Retrocessão. Desapropriação por interesse social. Da Gestão Financeira e orçamentária. Lei Federal no 4.320/64 e Lei Estadual no 2.583/71. Lei de Responsabilidade Fiscal. Tribunal de Contas do Estado. Competência. Os Conselheiros e Auditores. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, responsabilidade objetiva e subjetiva, teoria do risco integral, caso fortuito e força maior, fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. DIREITO DO TRABALHO: Servidor Público Civil. Regime Jurídico Único. Regime Celetista e Estatutário. Relação de Trabalho e relação de emprego; direito de greve; organização sindical. Contratação temporária. Cargos, empregos e funções públicas. Criação, extinção e forma de provimento. Atos de Improbidade Administrativa. Lei no 8.429/92. Responsabilidade dos entes estatais por atos de seus agentes. DIREITO CIVIL E COMERCIAL: Princípios gerais do Direito. Fontes do Direito. A Lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. Direito Intertemporal. Vigência das normas jurídicas no espaço e no tempo. Direito subjetivo e Direito Potestativo. Pessoas físicas e Jurídicas. Ato e Fato Jurídico. Vícios de vontade. Nulidade e anulabilidade do ato jurídico. Lesão de direito. Prescrição e Decadência. Direitos Reais e Pessoais. Contratos e Obrigações. Das Sociedades empresariais. Lei no 6.404/76 (Sociedades Anônimas). Liquidações Judiciais e extrajudiciais. DIREITO TRIBUTÁRIO: Princípios gerais do Direito Tributário. Impostos, taxas e contribuições de melhoria. As competências constitucionais ao poder de tributar. Fato Gerador, base de cálculo e contribuinte. Lançamento. Imunidades e isenções. Extinção da obrigação tributária.

ANALISTA DE SISTEMAS

Sistemas de computação: hardware e software. Hardware: definição, constituição, componentes, características, funções funcionamento dos computadores e periféricos. Software: definição, tipos de software, funções e características. Gerenciamento de Banco de Dados: arquitetura de um SGBD (características, componentes, vantagens e desvantagens e funcionalidades). Banco de Dados: fundamentos, características, componentes e funcionalidade. Modelos de Banco Dados: conceitual, lógico e físico; modelo relacional e modelo entidade-relacionamento; linguagem de consulta estruturada (SQL). Administração de informática: funções da administração e fatores críticos de sucesso. Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados. Protocolo: o modelo OSI/ISO, TCP/IP (fundamentos, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos IP, ARP, UDP, TCP, DNS, TELNET, FTP, SMTP e HTTP). Sistema operacional: conceituação, gerenciamento de memória, escalonamento de processos, sistemas de arquivos. Instalação e configuração DNS, PROXY, servidor de página (WWW) e servidor de e-mail (POP e SMTP). Noções de Intranet, cabeamento estruturado, criptografia, segurança, roteamento e softwares aplicativos (planilhas eletrônicas, editores de texto, etc). Configuração de Firewall, roteadores, hubs e switches. Sistemas Operacionais: Windows 98, XP e 2000/2003 (server e profissional).

ARQUITETO

Política nacional de habitação e de desenvolvimento urbano: aspectos históricos, instrumentos e legislação. Urbanismo e Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimentos sobre sistemas de gestão da qualidade e desenvolvimento tecnológico da construção civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional: conceitos básicos, visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional: aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques. Legislação Urbana: Código de Obras (Edilício), Plano Diretor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades - Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização; controle do uso e da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos de urbanização; loteamentos. Saneamento ambiental: abastecimento de água (captação, adução, elevação, tratamento, reservação e distribuição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), manejo de resíduos sólidos urbanos (coleta, limpeza publica, tratamento, reciclagem e destinação final), manejo de águas pluviais urbanas. Projetos e obras: noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e construções; instalações elétricas e hidráulicas.

AUDITOR

Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional; Contrato Administrativo. Conceito. Características. Classificação e Rescisão. Modalidades. Contrato de Gestão. Convênio. Consórcio; Licitação (Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993). Conceito. Princípios. Obrigatoriedade. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos; Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa. Finalidades e objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência e atuação. Formas e Tipos: contábil, operacional, de gestão, financeira, patrimonial e de desempenho. Auditoria no Setor Público Estadual: Sistemas de Controle Interno e Externo; Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna. Normas Relativas à pessoa do Auditor, (independência, conhecimento técnico e capacidade profissional). Normas Relativas à Execução do Trabalho. Normas Relativas à Opinião do Auditor; Objetivos, Técnicas e Procedimentos de Auditoria: planejamento dos trabalhos, programa de auditoria, papéis de trabalho, testes de auditoria, amostragem e estatística em auditoria, eventos ou transações subseqüentes, revisão analítica, entrevista, conferência de cálculos, confirmação e observação e procedimentos de auditoria em Áreas específicas das demonstrações contábeis; Relatórios e Certificados de Auditoria; Tomada e Prestação de Contas. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

BIÓLOGO

Noções gerais de Botânica: Introdução à taxonomia vegetal. Principais famílias botânicas, seus hábitos e habitats. Espécies ameaçadas, endêmicas, raras e bioindicadoras. Noções gerais de Limnologia: Ecossistemas aquáticos: ambientes lênticos e lóticos. Bacia hidrográfica. Qualidade físico-química da água. Comunidades aquáticas: fitoplâncton, zooplâncton, macrófitas aquáticas, zoobentos, peixes. Biodiversidade e Conservação: Conservação da biodiversidade: Estratégias in situ e ex situ. Fragmentação de habitats. Corredores ecológicos. Manejo de fauna. Programas de resgate e reintrodução de flora. Sistema nacional de Unidades de Conservação Impacto sobre os solos, sobre fauna e flora, sobre a água e ar. Noções gerais de Ecologia: Introdução ao estudo da ecologia. Hierarquia dos níveis de organização. Ecologia de Ecossistemas. Ecologia de Populações. Características físicas da água e químicas. Problemas ambientais. Avaliação de impacto, medidas mitigadoras, alternativas tecnológicas disponíveis, dimensionamento de sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos; medidas mitigadoras para a implantação e operação de sistemas de infra-estrutura de saneamento; Medidas mitigadoras para implantação e operação de sistemas de infra-estrutura de saneamento. Educação ambiental - conceitos, histórico, agenda 21, carta da Terra, sustentabilidade. Estratégias e ações. Educação: Educação ambiental, Educação formal, Educação informal, Educação não formal. Gestão ambiental - Gestão de Bacia Hidrográfica.

CONTADOR

Contabilidade Geral - Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Princípios Fundamentais. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos contábeis e suas variações patrimoniais. Sistemas de contas. Operações de aquisição, venda e recebimentos de Ativos. Operações de origem e liquidação de passivos. Operações geradoras de Receitas, Custos e Despesas. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e Plano de Contas. Contabilidade Tributária - Legislação Tributária: IRRF, ICMS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Participações Governamentais: PIS, PASEP e COFINS. Créditos Tributários. Tributos diretos e indiretos. Certidões Negativas: Requisitos, prazos de validade e efeitos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira - Conceitos Básicos de Matemática Financeira. Razão e proporção, porcentagem, Juros Simples, Juros Compostos, Descontos Simples e Descontos Compostos. Capitalização Simples. Anuidades. Administração Pública - Orçamento público: conceitos e princípios. Objetivos da Política Orçamentária. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Planejamento do orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação Orçamentária da Receita Pública por categoria econômica no Brasil. Classificação dos Gastos Públicos segundo finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). Tipos de créditos Orçamentários. Contas dos Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Princípios teóricos da tributação; tipos de tributos; neutralidade, regressividade e progressividade. Agentes Públicos que interferem nas políticas públicas no Brasil. Federalismo Fiscal. Contabilidade de Custos: classificação de custos - diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; apropriação de custos - material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalização. Métodos de custeio: por absorção e variável; e custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Pública: Legislação básica (Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de1 986); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Suprimento de Fundos, Instrução Normativa 01/97 e demais alterações, Lei de Responsabilidade Fiscal.

ECONOMISTA

Microeconomia: o problema econômico; escassez e escolha; bens econômicos; alocação de recursos; a tecnologia; a questão ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produção; a função de produto neoclássica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuição; a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; o mercado em concorrência perfeita; equilíbrio parcial e equilíbrio geral; modelo de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrência imperfeita; as falhas do mercado; teoria do bem-estar social. Macroeconomia: as contas nacionais e o balanço de pagamentos; o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta de moeda; as funções consumo e investimento; os modelos Clássico e Keynesiano; neokeynesianos e novos clássicos; modelos de economia aberta; a taxa de câmbio e a taxa de juro; inflação e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; políticas fiscal, monetária e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experiência brasileira de estabilização. Fundamentos de Análise de Projetos: critérios de avaliação de projetos; custos e benefícios privados e sociais; a função de bem-estar social; eficiência marginal do investimento e eficiência marginal do capital; desconto e valor presente; ponto de nivelamento; projeções de demanda. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico; modelos Keynesianos e neoclássicos de crescimento; modelo de dois hiatos; estratégias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econômico; blocos econômicos e globalização da economia; a política brasileira de desenvolvimento. Elementos de Estatística e Econometria: estatística descritiva; probabilidades; distribuições de probabilidade; testes de hipóteses; números índices; correlação; regressão simples e múltipla; problemas econométricos (quebra das hipóteses); modelos de equações simultâneas; análise de séries temporais; projeção e estimação; inferência estatística; aplicações. Noções de Economia do Meio Ambiente. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Avaliação da execução orçamentária. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de deficit público.

ENGENHEIRO CIVIL

Dimensionar sistemas de drenagem pluviais, estações de tratamento de água e esgoto. Cálculo estrutural: Cálculo e dimensionamento de estruturas isostáticas e hiperestáticas. Estruturas de concreto armado; dimensionamento e verificação da estabilidade de peças de concreto armado sujeitas à flexão simples, cisalhamento e flexão composta. Estrutura de madeira: dimensionamento de peças e de ligações. Resistência dos materiais: Esforço normal. Lei de Hooke. Esforço cortante. Flexão e torção. Estados planos de tensão e de deformação. Mecânica dos solos - Propriedades das partículas sólidas. Índices físicos. Plasticidade e consistência. Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade: Compressibilidade, resistência ao cisalhamento, compactação. Distribuição das pressões, empuxo da terra. Exploração do subsolo. Fundações superficiais. Fundações profundas. Instalações hidro-sanitárias, de eletricidade e de gás: projetos de instalação e desenvolvimento, normas brasileiras, dimensionamento, caracterização e de equipamentos; metodologia executiva e de manutenção. Materiais de construção: Aglomerantes. Cimento e agregados. Preparos, utilização e controle tecnológico do concreto. Tecnologia do concreto. A madeira como material de construção. Materiais cerâmicos e vidros. Asfaltos e alcatrões. Argamassa. Produtos siderúrgicos. Tecnologia de construções: Construção predial. Processos construtivos convencionais. Serviços preliminares: Preparo do terreno; instalação do canteiro de obras e locação da obra. Execução de escavações e fundações. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Circulação vertical. Acabamentos: Esquadrias, pintura e limpeza. Pavimentação e impermeabilização. Planejamento e controle de obras: Licitação. Edital. Projeto. Especificações. Contratos. Planejamento: conceitos e fases. Análise do projeto. Levantamento de quantidades. Plano de trabalho. Orçamentos. Custos unitários. Cronogramas. Acompanhamento e controle de obras. Noções de Saneamento básico: Conceitos básicos de saneamento. Abastecimento de água. Rede de esgoto e de drenagem pluvial. Instalações prediais Noções básicas referentes a acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos/industriais Sistemas de bombeamento e recalque e rebaixamento da superfície de aqüíferos e aplicação de modelos matemáticos. Cálculo de estabilidade de obras de terra. Cálculo estrutural. Escalas e leituras de mapas geográficos e desenhos técnicos. Tecnologias de impermeabilização. Pavimentação. Noções de engenharia ambiental. Estatística. Normas técnicas e Legislação Ambiental. Topografia. Gerenciamento de obras de edificações. Hidráulica (instalações prediais e industriais). Tratamento de água residuais. Oxigênio dissolvido. Demanda biológica de oxigênio. Autodepuração dos cursos d'água.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Administração agrícola. Organização e operação das atividades agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola. Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis.Desenvolvimento agrícola sustentado.Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas.Implementos para tração animal. Manejo da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções e energia rural. Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural. Economia e crédito rural. Extensão rural. Zootecnia. Agrostologia. Produção animal. Nutrição animal. Tecnologia de alimentos. Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, eficiamento e armazenamento de sementes e grãos. Topografia-levantamentos planialtimétricos. Vistoria e elaboração de pareceres. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Política de Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Espaços especialmente protegidos.

ENGENHEIRO DE MINAS

Regimes de Aproveitamento Econômico das substâncias minerais de acordo com o DNPM. Os entes licenciadores para tomada de decisão. Aspectos prioritários a serem abordados em fiscalizações de atividades minerárias. Água: parâmetros e padrões de qualidade, fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, calor, etc), sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição. Dimensionamento de planos de fogo, avaliação dos impactos ambientais causados pelo uso de explosivos em área urbana e rural. Escalonamento de acessórios de retardo e uso de cordel detonante na avaliação de impactos ambientais. Razão de carga máxima permitida em áreas urbana e rural. Limites de vibração permitidos. Controle Ambiental na Mineração. Princípios de Lavra a Céu Aberto e Lavra Subterrânea. Regimes de Aproveitamento Econômico das substâncias minerais. Avaliação de impactos ambientais (metodologias e aplicabilidade) e medidas de controle em atividades de extração de minerais Metálicos (solo, ar e água).

ENGENHEIRO DE PETRÓLEO

EMBASAMENTO EM GEOCIÊNCIAS: tectônica global e da América do Sul; geologia estrutural; estratigrafia geral das bacias brasileiras; fundamentos de geofísica do petróleo; geologia da formação de acumulações de petróleo: geração, migração, reservatório e trapeamento; análise quantitativa de risco geológico. EMBASAMENTO DE ENGENHARIA DO PETRÓLEO: perfuração, avaliação e completação de poços; reservatórios: características das rochas e fluidos; elevação e escoamento de óleo; processamento primário de fluidos; estimativa de reservas. EMBASAMENTO ECONÔMICO E JURÍDICO: macroeconomia brasileira; matriz energética brasileira; análise de projetos de investimentos de risco; planejamento estratégico; legislação ambiental; lei do petróleo.

ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Prevenção e controle de riscos no ambiente do trabalho; administração aplicada à Engenharia de Segurança; Legislação e Normas Técnicas de Segurança do Trabalho; Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; Equipamentos de Proteção Individual - EPI; o ambiente e as doenças do trabalho; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; atividades insalubres e perigosas; legislação e normas técnicas de Segurança do Trabalho; condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; prevenção e controle de riscos no ambiente do trabalho; prevenção e controle de riscos em máquinas e equipamentos; administração aplicada à Engenharia de Segurança; equipamentos de proteção Individual - EPI; o ambiente e as doenças do trabalho; Legislação e Normas Técnicas de Segurança do Trabalho; segurança em transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; proteção Contra Incêndios e Explosivos; Programa e Equipamentos de Proteção respiratória; comissão interna de prevenção de Acidentes - CIPA; gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; atividades Insalubres e Perigosas; segurança em Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; prevenção e Controle de Riscos no Ambiente do Trabalho.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. Ecologia florestal. Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. Fitossociologia. Análise de vegetação. Recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento sustentável. Mecanização e exploração florestal. Equipamentos de exploração florestal. A exploração de baixo impacto. Estradas e ramais de exploração. Pátio de estocagem. Requisitos para o transporte de produtos florestais. Proteção florestal. Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. Técnicas de manejo e conservação do solo. Erosão. Práticas conservacionistas. Inventário florestal. Processos de amostragem. Planejamento de inventários florestais. Análise de inventários florestais. Práticas silviculturais. Silvicultura tropical. Classificação dos sistemas silviculturais. Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. Dendrometria. Métodos de estimação de volumes de madeira. Manejo florestal. Manejo de florestas plantadas. Manejo de florestas tropicais. Estudo de diversidade. Normas e regulamentos dos planos de manejo. Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. Influência das florestas no regime dos rios. Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. Indústria e tecnologia de madeira. Planejamento de serraria. Maximização do aproveitamento. Utilização de madeira serrada. Industrialização de madeira laminada e compensada. Industrialização de madeira aglomerada. Gestão ambiental. Política e legislação ambiental atualizada (Leis nos 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, 11.428/2006. Resoluções CONAMA no 001/1986, 237/1997, 303/2002, 369/2006, 387/2007; Decreto-Lei Estadual 134/75, Decreto Estadual 1.633/1977, Lei 1.356/88, Lei Estadual 5067/2007). Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas fluminenses. Política de desenvolvimento florestal. Zoneamento ambiental. Estudos ambientais: tipos e aplicações. Extensão florestal. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Agenda 21. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Zoneamento ecológico-econômico. Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. Gestão e manejo em unidades de conservação. Biopirataria e tráfico de animais silvestres. Elaboração e avaliação de projetos florestais. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Princípios de cartografia. Sistemas sensores: características e aplicações. Noções de Direito. Direito Administrativo. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidades civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Direito Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1 990). Direito Processual Penal. Do inquérito policial. Da prova. Dos peritos e intérpretes.

ENGENHEIRO HIDRÁULICO

Ciclo Hidrológico; Bacia Hidrográfica; Elementos de Hidrometeorologia; Elementos de Estatística; Precipitação; Interceptação; Evaporação; Água Subterrânea; Infiltração; Fundamentos do Escoamento; Escoamento Superficial; Escoamento em Rios e Canais; Aquisição de Dados Hidrológicos; Vazão Máxima; Regularização de Vazões. A água na natureza; Propriedades da água; Usos da água e requisitos de qualidade; Padrões de qualidade de água; Fontes de poluição das águas; Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; Parâmetros de qualidade de água; Autodepuração dos cursos d'água; Contaminação por microrganismos patogênicos; Comportamento ambiental dos lagos; Eutrofização; Controle da poluição; Operações e processos unitários de tratamento de águas residuárias; Tecnologias e sistemas de tratamento de águas residuárias. Planejamento dos recursos naturais; Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas; Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conceituação dos aspectos legais; Constituição Federal e a Lei 9.433/97; Outorga e Cobrança pelos direitos de uso dos recursos hídricos; Precificação da água; Sistemas de Suporte a Decisão nos problemas hídricos; Funções de demanda de água; Otimização de usos múltiplos dos recursos hídricos. Desenvolvimento Econômico e Ambiental Relacionado aos Recursos Hídricos; A água como Elemento Mobilizador da Sociedade para Implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos; Aspectos Sociais e Culturais dos Comitês Federais de Bacia Hidrográficas; Cidadania, Meio Ambiente e Recursos Naturais; instalação e operação de redes hidrometeorológicas, estruturação de banco de dados georreferenciados, estudos hidrológicos para dimensionamento de obras hidráulicas e modelagem hidrológica; manuseio de banco de dados hidrometeorológicos e de qualidade de água, análise de dados de campo e estudos de consistência, estudo de chuvas intensas e cálculo de vazões médias, mínimas e máximas; elaboração de projetos de drenagem, dragagem, de canais, diques e obras de proteção contra inundações e recuperação ambiental; gestão de recursos hídricos, planejamento do uso da água e organização de comitês de bacias.

ENGENHEIRO QUÍMICO

Processos industriais de química orgânica e inorgânica. Operações unitárias. Balanço de massa e de energia. Físico-química. Processos de combustão. Interpretação de "layout" de instalações industriais e de sistemas de tratamento de efluentes gasosos e líquidos, plantas baixas em escala, sistemas de bombeamento e recalque. Noções sobre manuseio e segurança com produtos químicos e sistemas de gestão de qualidade. Noções básicas de Engenharia Ambiental, Estatística, Normas técnicas e Legislação Ambiental; Fontes e controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos; monitoramento e tecnologias de tratamento; Qualidade da água de reservatórios e rios - características físico-químicas. QUÍMICA: Fundamentos de química orgânica, funções de química inorgânica, reações químicas, cálculo estequiométrico, PH e concentração de soluções. TERMODINÂMICA: leis e propriedades termodinâmicas, gases perfeitos, mecânica de fluidos. HIDROSTÁTICA E HIDRODINÂMICA: propriedades dos fluidos e escoamento em tubulações. TRANSMISSÃO DE CALOR: Fundamentos e noções de condução, convecção e radiação. CICLOS DE GERAÇÃO DE POTÊNCIA: Ciclo de Rankine, balanço energético, princípios e cálculo de eficiência de ciclo. ELETROTÉCNICA: Leis fundamentais, elementos de circuitos, corrente alternada, princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos.

ENGENHEIRO SANITARISTA

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento e tratamento de água; Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Qualidade da água; Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Controle de poluição da água. Sistemas de tratamento esgotos sanitários, Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento; operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos; processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes; tipos de tratamento; dimensionamento; recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental.

FARMACÊUTICO

Código de ética da profissão farmacêutica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica: farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides - legislação vigente. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública - legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti-hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica.

GEÓGRAFO

Dimensão política da organização: processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil; desenvolvimento econômico e a questão regional. Organização do território: dimensão política da modernização; o problema da região e a produção do conhecimento geográfico. O processo de urbanização dinâmica: complexidade e tendências no Brasil; redes e hierarquias urbanas. Dinâmica populacional: o crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Processo produtivo: setor industrial brasileiro - estrutura, padrões de distribuição e ritmos de crescimento. Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; espaço rural e relações campo-cidade; questões e tendências da produção agrícola brasileira; transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil; inserção do Brasil na economia mundial; novas fronteiras; tecnologia e informação, como fatores dinâmicos nos processos econômicos, sociais e políticos. Conhecimentos básicos em cartografia: escalas, sistemas de coordenação e projeções cartográficas. Sistemas de informações geografias: estrutura básica, entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análise espacial e visualização. Principais modelos de dados geográficos. Uso e aplicação de sensores orbitais e aerotransportados no planejamento urbano. Estudo, análise, avaliação e formulação de ações, planos, programas e projetos de regularização fundiária de áreas urbanas. Cadastro multifinalitário. Manejo de bacias hidrográficas em áreas urbanas. Avaliação de riscos e impactos ambientais. Conceitos básicos em climatologia: balanço hídrico e precipitações, medidas e relações com previsão de inundações e movimentos de massa (deslizamento), processo de inversão térmica. Processos geomorfológicos em áreas urbanas: erosão, escorregamentos em encostas e impermeabilização do silo.

GEÓLOGO

Ambientes de sedimentação: principais tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do solo. Os metais não ferrosos: tipos de depósitos e principais aplicações. Bens minerais energéticos. O ciclo hidrológico e a água subterrânea. Recursos e reservas minerais: conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos. Sistemas de informações geográficas e sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia. A mineração e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Obras de contenção de taludes e drenagem urbana, urbanização de favelas, atividades de defesa civil relacionada a desastres naturais. Análise e revisão atualização dos dados referentes ao déficit sobre indefinição fundiária; concepção de banco de informação georeferenciados e operação de softwares comerciais e livres.

METEOROLOGISTA

Fundamentos de meteorologia e poluição do ar, definição dos poluentes, legislação e normas, estabelecimento de limites e padrões, condicionamentos meteorológico e da topografia no transporte e dispersão de poluentes atmosféricos, processos naturais de remoção de poluentes da atmosfera, processos na camada limite planetária, química da poluição do ar, ciclos biogeoquímicos, chuva ácida, efeito estufa, formação de poluentes secundários, princípios de turbulência e dispersão, equações de estado, conversão de unidades, estimativas de emissões de poluentes, inventário de fontes de emissão, processos mecânicos e de combustão na produção de poluentes, métodos de controle e redução das emissões, modelos meteorológicos e de qualidade do ar, métodos de monitoramento da qualidade do ar e de parâmetros meteorológicos.

QUÍMICO

Cálculo diferencial e integral univariável. Limites. Derivadas. Integrais. Estatística descritiva. Apresentação de dados descritivos. Medidas da tendência central e de dispersão. Distribuição normal. Química Geral e inorgânica. Funções químicas. Estequiometria. Estudo de gases. Físico-Química. Soluções e propriedades coligativas. Reações de óxido-redução. Cinética e equilíbrios químicos. Colóides. Química orgânica. Reações das funções orgânicas. Polímeros. Química analítica. Gravimetria e volumetria. Absorção atômica. Potenciometria. Cromatografia gasosa. Operações Unitárias. Destilação binária. Absorção e esgotamento. Filtração. Espectrometria atômica e molecular. Poluição hídrica. Contaminação de solos. Poluição atmosférica. Ecotoxicologia. Biodegradação e biorremediação, legislação ambiental. Noções básicas de Estatística, Normas técnicas e Legislação Ambiental; Fontes e controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos; monitoramento e tecnologias de tratamento; Qualidade da água de reservatórios e rios - características físico-químicas. QUÍMICA: Fundamentos de química orgânica, funções de química inorgânica, reações químicas, cálculo estequiométrico, PH e concentração de soluções.Termodinâmica. Leis: primeira e segunda. Ciclos termodinâmicos. Termodinâmica dos processos de escoamento. Mecânica dos Fluidos. Equilíbrio de corpos imersos e flutuantes. Perda de carga em tubulações. Medição e transporte de fluidos. Curvas de bombas e NPSH. Transferência de calor. Convecção forçada no interior de tubos. Permutador casco/tubo. Cálculo de coeficiente global. Operações Unitárias. Destilação binária. Absorção e esgotamento. Torres recheadas e de pratos. Filtração. Hidrociclones. Espectrometria atômica e molecular. Poluição hídrica. Contaminação de solos. Poluição atmosférica. Ecotoxicologia. Biodegradação e biorremediação, legislação ambiental.

SECRETÁRIA EXECUTIVA

Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Técnicas de recepção, de protocolo e de qualidade no atendimento ao público. Organização de eventos.

VETERINÁRIO

Diagnósticos laboratoriais para brucelose, raiva, anemia infecciosa eqüina-AIE. Conhecimento das técnicas oficiais de diagnósticos das doenças. Princípios das técnicas. Conhecimento das legislações pertinentes, tanto das técnicas laboratoriais, quanto dos Programas Nacionais/Estaduais de controle e erradicação destas doenças. Conhecimento de normas regulamentadoras e técnicas de eutanásia. Conhecimento de técnicas de colheita de material para diagnóstico, inclusive das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis-EET. Biossegurança em laboratório. Inspeção Sanitária de produtos de Origem Animal: inspeção sanitária de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves); técnica de inspeção "ante e post-mortem"; critérios de julgamento na inspeção; higiene das

operações de matança; inspeção e julgamento de carcaças e vísceras; particularidades da inspeção sanitária; alterações das carnes e derivados; matança de emergência; higiene nas indústrias e do pessoal; higiene da água de abastecimento. Inspeção sanitária de pescados e derivados: higiene na manipulação na indústria e comércio; composição química e alterações do pescado; inspeção dos produtos conservados e preservados; legislação e julgamento tecnológico e sanitário. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção; cuidados no beneficiamento e demais operações; flora microbiana patogênica e alterações; classificação e funcionamento dos estabelecimentos; mérito higiênico-sanitário dos processos de conservação; rotina de inspeção sanitária; fraudes e adulterações; legislação e critérios de julgamento. Controle Físico - Químico e Microbiológico: Higiene e Saúde Pública Veterinária: inspeção e fiscalização dos estabelecimentos industriais e comerciais. Doenças de animais transmissíveis ao homem e de interesse sanitário (com ênfase em pecuária): zoonoses; epidemiologia e investigação epidemiológica; medidas de controle, prevenção das zoonoses, principais doenças a nível de programas nacionais do Ministério Abastecimento Pecuária.

NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (Somente para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional Windows 2000, XP: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas. Operação do editor de textos Word 2000: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de tabelas, mala direta e ferramentas; impressão de documentos; compartilhamento de documentos; modelos, temas e estilos; editoração eletrônica; edição de múltiplos documentos. Operação da planilha Excel 2000: conceitos básicos; digitação e edição de dados; construção de fórmulas para cálculos de valores; criação de gráficos; formatação de dados e planilhas. Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas.

NOÇÕES DE ARQUIVO E PROTOCOLO (Somente para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Arquivos: origem, histórico, função, classificação e princípios. Ciclo vital dos documentos. Teoria das Três Idades. Classificação dos documentos: princípio, natureza, espécie, gênero, tipologia e suporte físico. Terminologia arquivística. Noções básicas de preservação e conservação de documentos. Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos. Produção, utilização e destinação de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Noções de aplicação de tecnologia.

TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO

Microsoft Office 2000 Professional: conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes: MS Word 2000, MS Excel 2000, MS PowerPoint 2000, MS Access 2000, Outlook 2000. Tecnologias Internet: conceitos básicos; correio eletrônico. Sistema Operacional Windows 98: conceitos básicos; configuração; instalação de software; conectividade; principais tipos de aplicativos e utilitários. Sistema Operacional Windows NT: conceitos básicos; configuração; conectividade; administração; recursos e utilitários; clientes de rede. Sistema Operacional Windows 2000: conceitos básicos; configuração; conectividade; administração; recursos e utilitários; clientes de rede. Sistema Operacional Linux: conceitos básicos; configuração; conectividade; administração; recursos; comandos e utilitários; clientes de rede. Hardware e Software: conceitos básicos; montagem; instalação e manutenção de computadores e periféricos (impressora, fax-modem, mouse, scanner, etc.); instalação e configuração de software; suporte; teste de produtos. Redes de Computadores: conceitos básicos; topologias; arquitetura; protocolos; componentes; padrões; segurança; redes LAN, WAN e ATM; administração e manutenção de redes; suporte; características, emprego, instalação e construção de cabos de rede; procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; vírus e antivírus. Conceitos básicos de programação Visual Basic e SQL Server a partir da versão 2000. Conceituação de Banco de Dados.

TÉCNICO EM DESENHO

Desenho Técnico e Projetos. Métodos e técnicas de desenho e projetos (Leitura e interpretação de desenho, Utilização de materiais, Projeção ortogonal, Plantas, Cortes, Fachadas, Escalas, Implantação, Projeto de criação, Perspectivas, Layout. Aplicabilidade do AutoCAD 2000. Informática aplicada ao desenho. Projetos complementares: Métodos e técnicas de desenho e projetos complementares. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar-condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Coberturas, fechamentos e revestimentos: Métodos e técnicas de desenho de coberturas metálicas e de madeira. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação sobre normas de desenho técnico: Normas técnicas. Legislação urbanística. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Cálculo de área e volume.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO LABORATORIAL

Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sangüíneos. Teste de avaliação da coagulação sangüínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sangüíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia: noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo.

TÉCNICO EM QUÍMICA

Noções básicas de segurança no laboratório. Análises químicas: potenciometria; espectrofotometria; reologia; análise gravimétrica e volumétrica; cromatografia. Química geral e inorgânica: identificação e aplicação de vidraria e equipamentos de laboratório; destilação; filtração; medição de volume; reações químicas; densidade; ácidos e bases; substâncias e misturas; cálculos estequiométricos; nomenclatura; funções químicas. Química orgânica: combustíveis; classificação de cadeias carbônicas; hidrocarbonetos; funções orgânicas; nomenclatura; reações orgânicas. Soluções: preparo; padronização; diluição. Físico-química: Hidrostática; Hidrodinâmica; Termologia; Estudo de Soluções; Termoquímica. Interpretação de resultados: Média; Desvio padrão; Limite de detecção.

TÉCNICO FLORESTAL

Crise ambiental. Ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos. A dinâmica das populações. Climatologia. Meio ambiente e saúde. Impactos ambientais das atividades humanas. A energia e o meio ambiente. Poluição ambiental: a água, o ar e o solo. Sistemas de saneamento. Desenvolvimento sustentável. Economia e meio ambiente. Aspectos legais e institucionais do meio ambiente. Avaliação de impactos ambientais. EIA - RIMA. Licenciamento ambiental. Planejamento e gestão ambiental. Sistemas de gestão ambiental. Planos diretores de desenvolvimento. Zoneamento ecológico-econômico. Biodiversidade e florestas.

ANEXO III

CRONOGRAMA

Eventos Básicos	Datas
Inscrições	15 a 25/01/2008
Entrega do Cartão de Confirmação de Inscrição, via ECT, dos candidatos inscritos, nos Postos de Inscrição	27/02/2008
Atendimento aos candidatos que não tenham recebido os respectivos Cartões de Confirmação	28 e 29/02/2008
Aplicação das provas objetivas	02/03/2008
Divulgação dos gabaritos oficiais das provas objetivas	03/03/2008
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados	04 e 05/03/2008
Divulgação dos resultados das provas objetivas e Convocação para a Prova de Títulos	25/03/2008
Remessa dos Títulos	até 28/03/2008
Divulgação dos resultados da Prova de Títulos	17/04/2008
Pedidos de revisão da Prova de Títulos	17 e 18/04/2008
Divulgação dos resultados finais	08/05/2008