PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012

RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200 FAX (16) 3172 - 7557
E - MAIL: pmigarapava@igarapava.sp.gov.br

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CARGO PÚBLICO VAGOS E OU A VAGAR, PELO REGIME CELETISTA PARA EMPREGOS PÚBLICOS E ESTATUTÁRIO PARA CARGO PÚBLICO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, torna público a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de empregos públicos e cargo público, vagos e ou a vagar abaixo especificados, providos pelo Regime Celetista para empregos públicos e estatutário para cargo público. O Processo será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, Lei Orgânica, CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Municipal Pertinente.

1. DA DENOMINAÇÃO - CARGA HORÁRIA- REQUISITOS- VAGAS E VENCIMENTOS

1.1- EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

DENOMINAÇÃO	C/H	REQUISITOS	EMPREGOS PÚBLICOS	VENC.
Aux. Cirurgião Dentista PSF	40	Curso específico na área	02	R$ 640,04
Agente Comunitário PSF	40	Residir no Município	08	R$ 640,04

1.2 - EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

DENOMINAÇÃO	C/H	REQUISITOS	EMPREGOS PÚBLICOS	VENC.
Enfermeiro PSF	40	Registro no COREN	02	R$ 2.535,57
Médico PSF	40	Registro no CRM	02	R$ 7.485,93

1.3 - CARGO PÚBLICO DE NÍVEL ENSINO SUPERIOR COMPLETO

DENOMINAÇÃO	C/H	REQUISITOS	CARGO PÚBLICO	VENC.
Educador de Saúde Pública	30	Registro no COREN	01	R$ 3.211,71

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições estarão abertas no período de 16 a 20 de abril de 2012 (DIAS ÚTEIS), no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Casa da Cultura de Igarapava,sito à Rua Altino Arantes, s/n° (ao lado da Câmara Municipal) - Centro - Igarapava - SP.

2.2 - São condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.° 19/98.

2.2.2. - Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;

2.2.3 - Ter, até a data da realização das provas, idade mínima de 18 anos;

2.2.4 - Gozar de boa Saúde Física e Mental;

2.2.5 - Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;

2.2.6 - Possuir escolaridade e habilitação legal correspondentes aos níveis exigidos para cada emprego público ou cargo, e registro no órgão de classe, quando for requisito legal até a data da convocação;

2.2.7. - Não ter sido demitido "a bem do serviço público" nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;

2.2.8 - A inscrição constará de preenchimento de requerimento e ficha que será fornecida ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de emolumento junto a Rede Bancária Nacional em conta da Prefeitura Municipal de Igarapava, nos seguintes valores:

NÍVEL	VALOR
NÍVEL ENSINO SUPERIOR	R$ 60,00 (sessenta reais)
NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 40,00 (quarenta reais)

2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

2.3.1. - Cédula de Identidade ou Carteira de Trabalho;

2.3.2 - Formulário de inscrição preenchido legivelmente, acompanhado de xerox do documento de identidade, conforme dispõe o presente Edital.

2.3.3 - Comprovante de recolhimento do emolumento correspondente;

2.3.4 - Quando do preenchimento do formulário de inscrição, o candidato portador de Deficiência Física deverá declarar o tipo e grau de Deficiência que apresenta;

2.3.5. - Os candidatos que necessitarem da prova especial (BRAILE ou AMPLIADA), deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada;

2.3.6. - Os Deficientes Visuais "cegos " somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas REGLETE E PUNÇÃO OU MAQUINA ESPECÍFICA.

2.4 - As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração individual, mediante entrega do original ou cópia autenticada do respectivo mandato, acompanhado de cópia do Documento de Identidade do candidato. O procurador apresentará, ainda, para comprovação, o seu Documento de Identidade.

2.5. - O candidato deverá no ato da inscrição:

2.5.1. - Retirar formulários de inscrição e recolhimento do emolumento correspondente e recolhê-lo na Agência Bancária do Banco do Brasil definido pela Prefeitura Municipal de Igarapava;

2.5.2. - Retornar ao local de inscrição, apresentar o comprovante de recolhimento bancário, o Documento de Identidade, "original e xerox", o formulário de inscrição preenchido e assinado, responsabilizando-se criminalmente por possíveis declarações falsas, cujos conteúdos possam influir no resultado;

2.5.3. - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos empregos públicos e cargo público, seja qual for o motivo alegado;

2.5.4. - A devolução do emolumento de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. A responsabilidade da devolução será da Prefeitura Municipal de Igarapava;

2.5.5 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, uma fotos 3X4, declaração de não ocupar emprego público e ou cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga;

2.5.6 - O candidato que, no ato da convocação, não tiver disponibilidade para assumir o emprego público ou cargo público, poderá apresentar termo de indisponibilidade e, assumirá o último lugar da classificação, desde que atendido os parágrafos anteriores.

3. DAS PROVAS

3.1 - DOS PRINCÍPIOS

3.1.1 - A duração da prova objetiva será de 2 (duas) horas.

3.1.2 - A prova objetiva será avaliada na escala de "0" (zero) a "30" (trinta) pontos.

3.2. Para os candidatos aos empregos públicos de Auxiliar de Cirurgião Dentista PSF, Enfermeiro PSF, Médico PSF e o Cargo Público de Educador de Saúde Pública, a prova será objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com 30 (trinta) questões de múltipla escolha sobre CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo: Língua Portuguesa 10 (dez) questões, Atualidades 10 (dez) questões, e específicas 10 (dez) questões, valendo 1,0 (um ponto) por questão, e para o emprego público de Agente Comunitário PSF, a prova será objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com 30 (trinta) questões de múltipla escolha sobre CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo: Língua Portuguesa 10 (dez) questões, Atualidades 10 (dez) questões, e matemática 10 (dez) questões, valendo 1,0 (um ponto) por questão conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I do presente Edital. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota não inferior a "12"(doze pontos).

3.2.1 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.

3.2.2 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado de fiscal e autorizado pelo Coordenador da Sala;

3.2.3- O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 30 minutos do início das mesmas;

3.2.4- O candidato ao terminar a prova escrita, entregará ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.

3.2.5- Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

3.2.6- Por razões de ordem técnica e direitos autorais, a Empresa Contratada não fornecerá exemplares do caderno de questões aos candidatos, mesmo após o encerramento do Concurso.

4. DAS NORMAS

4.1 LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 06 de maio de 2012. às 09:00 hs, na EMEF Alfredo Cesário de Oliveira, sito à Rua André Ribeiro de Mendonça n° 467 - Vila Gomes - Igarapava-SP, para todos empregos públicos e cargo público.

4.2 DOCUMENTOS E UTENSÍLIOS - Só serão admitidos às provas os candidatos que comparecerem munidos de seu protocolo de inscrição, documento de identidade constante do protocolo de inscrição (cédula de identidade ou carteira de trabalho) e caneta esferográfica azul ou preta.

4.3 COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Publico e aos Fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta das provas.

4.4 Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer no mínimo com 30 minutos antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

4.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

5. DAS MATÉRIAS

5.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são aquelas constantes do Anexo I, do presente Edital.

6. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A classificação final obedecerá à ordem decrescente da Nota Final obtida pelos candidatos.

6.2 Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - maior idade

b - maior nota em questões específicas

c - sorteio

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na Lei Orgânica do Município.

7.2. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

7.3. Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

7.4 Da divulgação oficial dos resultados e classificação caberão recursos fundamentados a Comissão Examinadora do Processo no prazo de "3" (três) dias. Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, as provas poderão ser incineradas pela Comissão Examinadora, exceto aquelas para as quais foram apresentados recursos. Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. Em caso de contestação de questões, por qualquer alegação, deverá citar na petição recursal argumentação lógica e consistente, sua qualificação e o número da inscrição. Recursos inconsistentes e fora das especificações deste edital serão indeferidos.

73 A validade do presente Concurso Público, será de "2" (dois) anos contado da homologação final dos resultados, podendo inclusive haver prorrogação por igual período, a critério do Prefeito Municipal.

7.6 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação direito a nomeação.

7.7 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal de Igarapava - SP e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

7.8 Apesar das vagas existentes os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração Municipal.

7.9 Nos termos do artigo 37, § 10°, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n° 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

7.10 O Gabarito das provas objetivas estará a disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio de 2012 e no site www.igarapava.sp.gov.br e na entrada principal da Prefeitura Municipal de Igarapava.

7.11 - A resposta aos eventuais recursos será encaminhada ao candidato requerente.

7.12 O resultado da prova objetiva e classificação final estarão a disposição dos interessados na entrada principal da Prefeitura Municipal da Igarapava e no site www.igarapava.sp.gov.br.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica do Município serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Concurso, constituída pelo Prefeito Municipal através da Portaria n.° 6788 de 30/03/2012.

9.2 Os candidatos portadores de deficiência, "inscritos como tal", terão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, conforme dispõe a legislação Municipal vigente, aplicando-se no que couber o Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Se aprovados e classificados serão submetidos à exame médico que comprove ser a deficiência compatível com as funções inerentes ao cargo ou função. A perícia médica indicará a espécie e o grau e/ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral.

9.3. A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por emprego público e ou cargo público, individualmente, ou pelo conjunto constantes do presente Edital, a critério da Administração.

9.4 A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

9.5 - O Conteúdo Programático das matérias é aquele constante do Anexo I, do presente Edital.

9.6 - Os vencimentos constantes do item I do presente Edital, são referentes ao mês de março de 2012.

9.7 - A organização, aplicação, correção das provas, fornecimento da classificação final e respostas a eventuais recursos ficará a cargo da Empresa Contratada em Processo Licitatório Próprio.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Igarapava-SP, 11 de abril de abril

Francisco Tadeu Molina
Prefeito Municipal

Anexo I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

Conteúdo de Português

Compreensão e interpretação da diversidade de textos; Coesão e coerência textuais;Variações lingüísticas; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pronomes: emprego dos pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos;Colocação dos pronomes oblíquos átonos e relativos. Formas pronominais de tratamento;Flexão nominal; Flexão verbal - verbos regulares e verbos irregulares - vozes dos verbos; Concordância nominal; Concordância verbal; Verbos impessoais; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal de crase; Pontuação.

Morfologia: Estruturadas palavras, classes das palavras, classes gramaticais invariáveis. Sintaxe:Análise sintática da oração, as estruturas do período composto, sintaxe da regência, sintaxe da concordância, colocação pronominal, figuras de linguagem, crase,tópicos de linguagem.

Conteúdo de Atualidades

Fatos da Atualidade no Mundo;

Conhecimentos Cívicos;

História e Geografia do Brasil

Conteúdos Específicos

Enfermeiro PSF

Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. - Deontologia de Enfermagem:. Lei do exercício profissional, trabalho em equipe. Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS.

Educador de Saúde Pública

Diagnóstico educativo do problemas educativos, trabalho em equipe.

Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS.

Médico PSF

Código de Ética.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica.

NÍVEL MÉDIO

Conteúdo de Português

Compreensão e interpretação da diversidade de textos; Coesão e coerência textuais;Variações lingüísticas; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pronomes: emprego dos pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos;Colocação dos pronomes oblíquos átonos e relativos. Formas pronominais de tratamento;Flexão nominal; Flexão verbal - verbos regulares e verbos irregulares - vozes dos verbos; Concordância nominal; Concordância verbal; Verbos impessoais; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal de crase; Pontuação.

Morfologia: Estruturadas palavras, classes das palavras, classes gramaticais invariáveis. Sintaxe:Análise sintática da oração, as estruturas do período composto, sintaxe da regência, sintaxe da concordância, colocação pronominal, figuras de linguagem, crase,tópicos de linguagem.

Conteúdo de matemática para o emprego público de Agente Comunitário

Conjuntos; Números Naturais, Múltiplos e Divisores; Números Racionais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: comprimento, superficie, volume, capacidade, massa e tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Problemas; Geometria.

Conteúdo de Atualidades

Fatos da Atualidade no Mundo;

Conhecimentos Cívicos;

História e Geografia do Brasil

Conteúdos Específicos

Auxiliar de Cirurgião Dentista;

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.