PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS CAXIAS DO SUL, TATIANA WEBER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
|Vagas | Carga Horária Semanal | Área | Requisito Mínimo Exigido |
01 | 40 h | Química Geral, Química Analítica e Metrologia Química | Licenciatura em Química, ou graduação na área de química com formação pedagógica |
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico (VB) e, se for o caso, Retribuição por Titulação (RT), conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais:
TITULAÇÃO VB (R$) | RT (R$) | TOTAL (R$) | |
Graduação | 2.764,45 | - | 2.764,45 |
Aperfeiçoamento | 2.764,45 | 110,22 | 2.874,67 |
Especialização | 2.764,45 | 253,13 | 3.017,58 |
Mestrado | 2.764,45 | 835,05 | 3.599,50 |
Doutorado | 2.764,45 | 1.934,76 | 4.699,21 |
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 (vinte e quatro) meses;
c) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto ou temporário.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, pelo período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos, conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 09/06/2014 a 18/06/2014.
4.2 - Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio diretamente no Campus, localizado na Rua Avelino Antônio de Souza, 1730 - Fátima - Caxias do Sul, RS - CEP: 95043-700, Fone (54) 3204-2100 ou (54) 3204.2100.
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae LATTES documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae LATTES e prova didática.
5.1.1 - Os candidatos receberão uma nota entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, composta da seguinte maneira: 50% (cinquenta por cento) pela análise do Currículum Vitae LATTES e 50% (cinquenta por cento) pela prova didática.
5.1.2 - Para ser classificado neste processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá obter a nota mínima de 5 (cinco) pontos e não poderá receber nota 0 (zero) na análise do Currículum Vitae LATTES e nem na prova didática.
5.2. O calendário e o local da prova Didática, bem como os três temas da mesma, serão divulgados no sítio www.caxias.ifrs.edu.br na data prevista no cronograma.
5.3. O sorteio do tema para a prova Didática será realizado no início da referida prova.
5.4. A prova Didática consistirá em uma aula de 25 a 30 minutos, ministrada em linguagem adequada perante banca examinadora designada para este fim.
5.5. O candidato deverá se apresentar para a prova Didática munido de documento de identidade e entregar à banca o plano de aula em 3 (três) vias, antes do início da mesma. O não cumprimento deste item implicará na desclassificação do candidato.
5.6. Será disponibilizado para a prova Didática quadro branco, pincel, projetor multimídia e computador. Não será permitido o uso de quaisquer outros recursos multimídia. Em caso de falta de energia elétrica, independente de responsabilidade do IFRS, serão aguardados até 15 minutos. Após esse prazo, será dado prosseguimento à prova, mesmo sem os recursos que necessitem energia elétrica.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição www.caxias.ifrs.edu.br e/ou também na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do endereço: www.caxias.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e § § 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
TATIANA WEBER
DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE
CAMPUS CAXIAS DO SUL