MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

EDITAL Nº 18/2014 - IFRO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

EDITAL INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO- PRONATEC

O Diretor-Geral do Câmpus Ariquemes,do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal Nº 12.513/2011; a Portaria Nº 1.569/2011-MEC; a ResoluçãoCD/FNDE Nº 04/2012 e demais legislações em vigor, torna público a seleção de professores para os cursos PRONATEC 2014.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A realização desta seletiva está a cargo da Comissão de Seleção de Bolsistas para o Pronatec, nomeada pelo Diretor(a) Geral do Câmpus por meio da Portaria nº 155/2014/CGAB/IFRO/Câmpus Ariquemes. A esta Comissão cabe a responsabilidade de coordenar o processo de seleção e divulgar as informações necessárias à realização da seleção.

1.2. O presente edital destina-se à seleção de profissionais para atuação nos cursos Pronatec para a função de professor.

1.3. A contratação dos candidatos selecionados obedecerá à lista de classificação apresentada como resultado final desta chamada pública e serão convocados conforme a demanda do IFRO, podendo ser realizada a qualquer tempo, durante o período dos cursos, com antecedência de dois dias úteis, a sua recusa ou ausência de manifestação implicará na imediata chamada do próximo classificado, sendo o candidato anterior realocado para o final da lista.

1.4. É vedada a atuação de servidor detentor de Cargo (CD) de Direção na Bolsa-Formação do PRONATEC.

1.5. A atuação como professor em um mesmo curso de Formação Inicial e Continuada - FIC não poderá exceder 50% da carga horária total dos cursos (impondo-se ao aprovado em percentual superior ao indicado, a necessidade de opção dos módulos que atuará), nem o número máximo de 100 horas deste edital.

1.6. Membros de Equipe PRONATEC não poderão atuar como Professor do Programa impondo-se a este a obrigatoriedade de opção pela função na qual pretende permanecer quando houver conflito de ambas atuações/recebimentos num mesmo período.

1.7. O Horário para Preparação Didática - PRD não poderá ser utilizada para atividades do PRONATEC.

1.8. A seleção é destinada aos servidores ATIVOS, APOSENTADOS, PROFESSORES TEMPORÁRIOS do IFRO e profissionais EXTERNOS ao IFRO que não se inscreveram ou não tiveram inscrições homologadas nos editais anteriores 07, 08, 09, 10/2014 do Pronatec e editais 11 e 12/2014 do Pronatec - Mulheres Mil do Câmpus Ariquemes.

1.9. Também poderão participar da seleção candidatos que, mesmo tendo participado dos editais descritos no item 1.8, não se inscreveram nas disciplinas constantes no item 3 deste edital.

2. DAS LOCALIDADES, DAS FUNÇÕES E NÚMERO DE VAGAS.

2.1. Os candidatos selecionados desenvolverão as atividades compatíveis à sua contratação na localidade descrita abaixo ou em locais indicados pela Coordenação do Pronatec do Câmpus Ariquemes:

Localidade/Câmpus	Curso	Carga Horária do Curso	Horário de Funcionamento do Curso (*)
Rodovia RO 257, Km 13, Sentido Machadinho do Oeste, Zona Rural - Ariquemes - Telefone (69) 2103 0100 - E-mail: pronatec.ariquemes@ifro.edu.br	Auxiliar de Recursos Humanos	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19 às 23 h
	Auxiliar de Credito e Cobrança	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Operador de Caixa	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Operador de Computador	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Agricultor Familiar	200 Horas	Sábado de 08h às 18h
	Auxiliar de Fiscalização Ambiental	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Promotor de Vendas	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Produtor de Embutidos e Defumados	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Produtor de Derivados do Leite	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Auxiliar Técnico em Veterinária	200 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Fruticultor	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Salgadeiro	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h
	Cuidador Infantil	160 Horas	Segunda a Sexta-Feira: 19h às 23 h

* O horário e dias de funcionamento do curso poderão ser alterados, conforme necessidade do IFRO.

2.2. Os professores da carreira do Ensino Básico Técnico E Tecnológico do IFRO só poderão ministrar semanalmente as aulas no PRONATEC até o limite de sua carga máxima em sala regular, ou seja (01) uma hora no Programa para cada (01) uma hora-aula no IFRO.

2.3. Cada professor somente poderá concorrer e ministrar até 100 horas deste edital.

2.4. Caso um professor seja selecionado para um quantitativo de módulos cuja carga horária não possa ser compatibilizada com o item 2.2. e o término regular dos cursos, a Coordenação Adjunta deverá convocar os classificados subsequentes ou realizar nova seleção para profissional que possa ministrar as aulas conforme Art. 14, Inciso IV da Resolução 04 de 13/03/2012 do FNDE.

3- DO NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO

3.1. Curso: Auxiliar de Recursos Humanos

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
1	Comunicação e Linguagem Empresarial	10	01	Graduação em Letras.
2	Segurança no Trabalho	20	01	Graduação em qualquer curso que tenha contemplado esta disciplina na matriz curricular ou qualquer graduação com pós-graduação na área de segurança do trabalho.
3	Cargos, Salários e Benefícios	30	01	Graduação em Administração e /ou Curso Superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
4	Direito Trabalhista	30	01	Graduação em Direito.

3.2 Curso: Auxiliar de Credito e Cobrança

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
5	Análise de Linha de Crédito	20h	1	Graduação em Administração ou Contabilidade ou Economia
6	Direito do Consumidor	12h	1	Graduação em Direito
7	Matemática Comercial e Financeira	20h	1	Graduação em Matemática ou contabilidade
8	Recuperação de Crédito	20h	1	Graduação em Administração ou Contabilidade ou Economia

3.3 Curso: Operador de Caixa

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
9	Acolhimento	20	01	Graduação em Administração, Psicologia, Pedagogia, Artes, Serviço Social e/ou qualquer licenciatura
10	Relacionamento Interpessoal	20	01	Graduação em Administração ou Psicologia.
11	Atendimento ao Cliente	20	01	Graduação em Administração
12	Procedimentos de Operador de Caixa	36	01	Graduação em Informática

3.4 Curso: Operador de Computador

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
13	Introdução a Informática	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*
14	Processador de texto	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*
15	Planilhas eletrônicas	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*
16	Apresentação de slides	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*
17	Redes e Internet	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*
18	Segurança da Informação	20h	01	Graduação em Informática e áreas afins*

* Tecnólogos em Redes de Computadores, Tecnólogos em Análise de Sistemas, Engenharia da Computação, Graduação em Sistemas de Informação, Graduação em Ciência da Computação.

3.5 Curso: Agricultor Familiar

Cód.	Componente Curricular	Carga Horária Relógio	Número de Vagas (cadastro reserva)	Titulação Mínima Exigida para o Professor
19	Acolhimento	20	01	Graduação em Administração, Psicologia, Pedagogia, Artes, Serviço Social e/ou qualquer licenciatura
20	Agricultor Familiar no Brasil	12	01	Graduação em História, ou Geografia, ou Língua Portuguesa
21	Produção e tecnologia de sementes	16	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo ou zootecnista
22	Criação e Manejo de Ruminantes	20	01	Técnico em Agropecuária ou Zootecnista ou Médico Veterinário
23	Criação e Manejo de Monogastrico	20	01	Técnico em Agropecuária ou Zootecnista ou Médico Veterinário
24	Manejo Agroecologico	16	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo ou zootecnista
25	Produção Agroindustrial	20	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo ou zootecnista
26	Empreendedorismo e cooperativismo	20	01	Administrador de Empresas

3.6 Curso: Auxiliar de Fiscalização Ambiental

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
27	Tratamento de dados quantitativos	16	01	Graduação em matemática ou física
28	Redação técnica	16	01	Graduação em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa
29	Controle do ambiente de trabalho: riscos químicos e saúde do trabalhador	16	01	Graduação em Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Engenharia de Segurança do Trabalho
30	Gerenciamento de áreas urbanas	12	01	Graduação em Geografia, Arquitetura
31	Acolhimento	20	01	Graduação em Administração, Psicologia, Pedagogia, Artes, Serviço Social e/ou qualquer licenciatura

3.7 Curso: Promotor de Vendas

Cód	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
32	Leitura, Interpretação e Produção de Textos.	20	01	Licenciatura em Letras
33	Logística	10	01	Graduação em Administração e/ou Curso Superior em Tecnologia em Logística.
34	Merchandising e Trabalho Final	20	01	Graduação em Administração ou graduação em qualquer área com pós- graduação em Marketing

3.8 Curso: Produtor de Embutidos e Defumados

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
35	Higiene e Segurança na Produção de Alimentos	40	01	Tecnólogo em Alimentos* ou Biólogo ou Veterinário
36	Ingredientes e Equipamentos para produção de embutidos	20	01	Tecnólogo em Alimentos*, ou Engenheiro de alimentos
37	Produção de embutidos	40	01	Tecnólogo em Alimentos*, ou Engenheiro de alimentos ou médico veterinário.
38	Defumação de produtos cárneos	40	01	Tecnólogo em Alimentos*, ou Engenheiro de alimentos

* Graduação em Agronomia com Pós Graduação em Alimentos, Graduação em Biologia com Pós Graduação em Alimentos, Graduação em Zootecnia com Pós Graduação em Alimentos e Graduação em Engenharia Química com Pós Graduação em Alimentos.

3.9 Curso: Produtor de Derivados do Leite

Cód	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
39	Higiene e Segurança na Produção de Alimentos	40	01	Qualquer graduação na área de alimentos
40	Ingredientes e Equipamentos para produção derivados do leite	20	01	Tecnólogo em Laticínios ou Engenheiro de Alimentos ou Agrônomo com especialização em alimentos
41	Produção de queijos e manteiga	40	01	Tecnólogo em Laticínios ou Engenheiro de Alimentos ou Agrônomo com especialização em alimentos
42	Produção de iogurte, bebida láctea e doce de leite.	40	01	Tecnólogo em Laticínios ou Engenheiro de Alimentos ou Agrônomo com especialização em alimentos

3.10 Curso: Auxiliar Técnico em Agropecuária

Cód	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
43	Acolhimento	20	01	Graduação em Administração, Psicologia, Pedagogia, Artes, Serviço Social e/ou qualquer licenciatura
44	Histórico da Agricultura e criação de animais, no Brasil e no mundo	04	01	Graduação em História, ou Geografia.
45	Manejo fitos sanitário	16	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo
46	Manejo geral e nutricional dos animais domésticos	42	01	Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo e/ou Zootecnista e/ou Médico Veterinário
47	Manejo reprodutivo e sanitário dos animais domésticos	48	01	Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo e/ou Zootecnista e/ou Médico Veterinário
48	Bem estar animal e comportamento animal	12	01	Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo e/ou Zootecnista e/ou Médico Veterinário
49	Saúde e segurança no trabalho	10	01	Graduação em enfermagem.

3.11 Curso: Fruticultor

Cód.	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
50	Produção de mudas	32	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo
51	Manejo de Fruteiras	48	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo
52	Fitos sanidade de Fruteiras	20	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo
53	Colheita e pós- colheita de Frutas	20	01	Técnico em Agropecuária ou Engenheiro Agrônomo
54	Fisiologia Vegetal	20	01	Engenheiro Agrônomo ou Biólogo

3.12 Curso: Salgadeiro

Código	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
55	Noções de Segurança no Trabalho	12	01	Graduação em qualquer curso que tenha contemplado esta disciplina na matriz curricular ou qualquer graduação com pós-graduação na área de segurança do trabalho.
56	Produção de Salgados I	36	01	Qualquer graduação em Áreas Alimentícias, ou qualquer graduação com Pós-graduação em Áreas Alimentícias.
57	Produção de Salgados II	30	01	Qualquer graduação em Áreas Alimentícias, ou qualquer graduação com Pós-graduação em Áreas Alimentícias.

3.13 Curso: Cuidador Infantil

Código	Módulo	Carga Horária	Número de Vagas (cadastro reserva)	Requisito Mínimo Exigido
58	Aspectos Socioeconômicos	28	01	Graduação em Pegagogia
59	Atividades Lúdicas e Recreativa	28	01	Graduação em Educação Física
60	Competências Profissionais e Aspectos Legais	28	01	Graduação em Serviço Social
61	Cuidados da Saúde Infantil	28	01	Graduação em Enfermagem
62	A Criança Especial	28	01	Graduação em Educação Física

4. DAS ATRIBUIÇÕES

a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiados pelas bolsas-formação;

b) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;

c) registrar no SISTEC a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes;

d) elaborar material didático pertinente a ementa e disponibilizar em tempo hábil para sua reprodução;

e) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia e atividades práticas às necessidades dos estudantes;

f) avaliar o desempenho dos estudantes;

g) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelos coordenadores geral e adjunto; e

h) Auxiliar na elaboração e readequação do projeto pedagógico do curso;

5. DAS INSCRIÇÕES

a. Os interessados em participar deste processo seletivo poderão realizar suas inscrições nos dias 27, 28, 29, 30/06/2014 e 01 de julho de 2014 (até as 14:00h desta data).

b. Para efeito desse edital não haverá cobrança de taxa de inscrição.

c. A inscrição deverá ser realizada através do e-mail pronatec.ariquemes@ifro.edu.br .

d. Para a realização da inscrição os candidatos deverão enviar ao e-mail descrito no item anterior as digitalizações dos documentos descritos no item 5.1 e o requerimento de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido.

e. Os documentos deverão ser enviados em um único arquivo e em formato PDF.

f. As inscrições que não se enquadrarem no item anterior não serão homologadas.

5.1 DOS DOCUMENTOS

a) Cédula de identidade;

b) CPF;

c) No caso de servidor ativo da carreira EBTT ou de nível superior na função de professor no Bolsa-Formação PRONATEC, enviar declaração de carga horária mínima de 8 horas/aula por semana praticada na instituição, assinada por responsável legal da instituição ou em casos excepcionais, seja incluída na declaração uma justificativa feita pelo Diretor Geral do Campus de que a carga horária não atingiu ao mínimo solicitado por razões excepcionais devidamente explicadas na declaração;

d) Original e cópia do diploma de conclusão de curso e histórico escolar de graduação;

e) Cópia do currículo lattes ou vitae, com comprovação dos títulos a serem pontuados para classificação, conforme item 7 deste edital.

5.2. Para comprovação de experiência em docência na área em que pretende atuar serão aceitos os seguintes documentos: termo de posse acompanhado de certidão de tempo de serviço; carteira de trabalho com data de admissão e rescisão, não havendo data de rescisão, deverá ser apresentado os contracheques dos últimos 6 (seis) meses; contrato de trabalho que comprove a experiência de, no mínimo, 6 (seis) meses.

5.3. É vedada a inscrição condicional. O não envio de qualquer dos itens acima mencionados implicará no cancelamento da inscrição.

6 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

g. O edital com a homologação das inscrições será publicado no site do IFRO <www.ifro.edu.br>, no dia 01 de julho de 2014.

h. Somente serão homologadas as inscrições que atenderem à documentação exigida neste Edital.

i. Para a interposição de recurso o candidato deverá preencher e enviar por e-mail à Comissão de Seleção /Pronatec o formulário de recurso, anexo III deste edital.

j. Somente serão analisados os recursos protocolados dentro do prazo estabelecido no cronograma.

k. Em caso de deferimento de recurso, novo edital de homologação das inscrições será publicado.

l. Para as inscrições não homologadas em função da ausência da documentação exigida ou pelo não cumprimento deste Edital, não caberá recurso.

7. DA SELEÇÃO

a. A seleção para o profissional professor será realizada por meio da análise documental considerando a tabela a seguir:

Grupo	Titulação	Pontos	Máximo
G1	Diploma de graduação na área de conhecimento a que concorre, obtido em curso reconhecido pelo MEC.	5 pontos	5pontos
G2	Certificado de curso de pós-graduação lato sensu na área a que concorre, em área correlata ou em educação.	7 pontos	7 pontos
G3	Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, reconhecido pela CAPES.	12 pontos - Mestrado	12 pontos
G4		15 pontos - Doutorado	15 pontos
G5	Participação como ministrante em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com exceção do Pronatec ou outras atividades de extensão (projetos e programas).	5 pontos por participação	15 pontos
G6	Participação em congressos, seminários, colóquios, palestras ou outros eventos correlatos à área do módulo.	5 pontos por participação	10 pontos
G7	Participação em Comissão de elaboração de Projeto pedagógico de Curso FIC ou Técnico.	5 pontos por participação	15 Pontos
G8	Tempo de experiência profissional como docente no ensino básico e/ou de ensino técnico.	5 pontos por ano	20 pontos
G9	Atuação como bolsista Pronatec em períodos anteriores.	5 pontos para cada módulo ministrado	15 pontos

b. O candidato que submeter uma mesma comprovação/declaração/certificado em mais de um grupo, podendo induzir a banca examinadora erro, não terá esta documentação considerada.

c. Em caso de empate serão observados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) Atuação como bolsista Pronatec em períodos anteriores - (G8).

b) Participação como ministrante em Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC (com exceção do Pronatec) ou outras atividades de extensão (projetos e programas) - (G5);

c) Participação em Comissão de elaboração de Projeto pedagógico de Curso FIC ou Técnico (G7) c) Persistindo o empate, será considerado o critério da maior idade.

8. DOS RESULTADOS E RECURSOS

8.1. O resultado preliminar da seletiva será divulgado no site do IFRO <www.ifro.edu.br> na data provável de 02 de julho de 2014.

8.2. Para a interposição de recurso o candidato deverá preencher e enviar por e-mail à Comissão de Seleção/Pronatec o formulário de recurso, anexo III deste edital.

8.3. Os recursos deverão ser enviados ao e-mail constante no item 2.1 no dia e horário estipulado no item 10.

8.4. Somente serão analisados os recursos protocolados dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital.

8.5. O resultado da análise do recurso não será publicado no site nem enviado ao impetrante. O documento estará disponível para consulta com a Comissão de Seleção /Pronatec, no Câmpus.

8.6. Se houver alteração na ordem de classificação em função de deferimento de recurso, essa alteração será considerada para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.7. O resultado final será divulgado no site do IFRO <www.ifro.edu.br> na data provável de 03 de julho de 2014.

9. DA CONVOCAÇÃO E DA BOLSA

9.1. Para o pagamento dos profissionais convocados para o Pronatec, foi adotada pelo FNDE, no caso de servidor público, a rubrica 33.90.48 (Outros auxílios a pessoa física) em função da natureza do Programa. Os profissionais que atuam ou venham a atuar em outros projetos ou programas financiados por agências de fomento brasileiras (CAPES, FNDE ou CNPq), poderão receber bolsa/auxílio do Pronatec desde que não estejam recebendo bolsas/auxílios da rubrica 33.90.48.

9.2. Atentando-se para o item 9.6 deste edital, a confirmação da convocação dependerá também do horário disponível para a realização das atividades do Pronatec, não podendo haver conflito de horários com outras atividades.

9.3. A contratação dos candidatos selecionados estará condicionada à abertura das turmas e ao esgotamento da lista de convocados dos editais 07, 08, 09 e 10/2014 do Pronatec e 11 e 12/2014 do Pronatec - Mulheres Mil. A ordem de serviço será expedida conforme a disponibilidade orçamentária dos recursos do programa PRONATEC.

9.4. A convocação será realizada através do e-mail constante na ficha de inscrição do candidato selecionado. O não comparecimento do convocado na data solicitada e a não entrega ou falta de algum dos documentos descritos no item 9.12 deste edital acarretará na convocação do próximo classificado. Toda comunicação será realizada PREFERENCIALMENTE através de e-mail, devendo o convocado comunicar o recebimento das mensagens em, no máximo, 48 horas. A lista de convocados estará disponível no site www.ifro.edu.br.

9.5. O pagamento das bolsas aos profissionais que atuam nos cursos do Pronatec deve obedecer aos seguintes valores por hora de trabalho:

a) Professor: R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora;

9.6. A carga horária destinada às atividades do Pronatec poderá ser distribuída nos períodos diurnos e noturnos, conforme necessidade definida pela Direção Geral e equipe gestora do Pronatec de cada Campus, não podendo exceder a 16 horas semanais, conforme legislação pertinente.

9.7. No caso de candidatos servidores ativos, a carga horária destinada às atividades do Pronatec não poderá ser cumprida no mesmo horário da sua carga horária praticada no IFRO.

9.8. O prazo de validade do presente será de 12 meses podendo ser prorrogado no interesse e conveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.

9.9. A permanência do bolsista do Programa Pronatec do IFRO estará sujeita à avaliação pedagógica e institucional realizada pela equipe gestora do Pronatec, conforme determina a Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16 de março de 2012. O desempenho nesta avaliação será critério de continuidade do bolsista no programa.

9.10. Os bolsistas com mais três advertências formais da parte de superiores (Supervisor e/ou Coordenação Adjunta) por motivos de inobservância às atividades, má gestão das funções, ausências sem justificativa legal, dentre outros motivos que atentem contra a execução das atividades do PRONATEC conforme preconiza as normativas e resoluções, poderão ter suas bolsas canceladas e será convocado o próximo classificado. As advertências e as desistências sem justificativas ou com justificativas indeferidas ocasionarão em perda de pontos em edital posterior para Professor.

9.11. O afastamento do bolsista das atividades referentes à bolsa-formação implica no cancelamento da sua bolsa.

9.12. Os candidatos selecionados deverão entregar os documentos abaixo relacionado no endereço constante no item 2.1 deste edital:

a) Declaração de adesão ao Pronatec - IFRO, anexo II deste edital

b) Comprovante de endereço com 90 (noventa) dias de validade;

c) Comprovante de Dados Bancários, (Banco/Agência/Conta Corrente), não podendo ser conta poupança; d)No caso de servidores ativos, apresentar autorização do setor de Gestão de Pessoas da instituição, conforme dispõe art. 14º, II, da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16 de março de 2012 e art. 9º, §1º da Lei Nº 12.513/2011;

e) Declaração de que não recebe bolsas pelas agências de fomento brasileiras (CAPES, FNDE ou CNPq) na rubrica 33.90.48 (anexo IV).

f) No caso de ser servidor público federal (não integrante do quadro de servidores do IFRO), estadual ou municipal, entregar documento comprobatório (último contracheque, declaração da instituição na qual trabalha, declaração do Setor de Gestão de Pessoas comprovando que trabalha no máximo 40 horas semanais).

10. DO CRONOGRAMA

Atividade	Data
Lançamento do edital	27/06/2014
Inscrições	27, 28, 29 e 30/06/2014 01/07/2014 - De 00:00h às 14:00h*
Homologação das inscrições	01/07/2014
Período de apresentação de recurso contra a homologação das inscrições	02/07/2014 - De 00:00h às 12:00h*
Divulgação do resultado preliminar	02/07/2014
Período de apresentação de recurso contra resultado preliminar	03/07/2014 - De 00:00h às 12:00h*
Resultado final	03/07/2014
Homologação do Resultado Final	04/07/2014
Convocação para entrega de documentação	04/07/2014

*Inscrições e recursos enviados após os dias e horários estipulados não serão aceitos.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Câmpus Ariquemes, localiza-se na Rodovia RO 257, km 13, sentido Machadinho do Oeste, Zona Rural - Ariquemes - Telefone: 69- 2103-0100 - E-mail: pronatec.ariquemes@ifro.edu.br.

11.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os resultados e demais publicações referentes a este edital.

11.2. Os candidatos selecionados somente receberão bolsas se respeitadas as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº 04 de 16/03/2012.

11.3. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e/ou avisos oficiais que vierem a ser publicados no site<www.ifro.edu.br>, bem como possíveis alterações deste edital.

11.4. Em caso de eventuais dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Comissão do Processo Seletivo pelo telefone constante no item 2.1 ou dirigir-se diretamente à Comissão.

11.5. Os casos omissos serão dirimidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Câmpus Ariquemes, por meio da Comissão de Seleção.

Ariquemes, 27 de junho de 2014.

Osvino Schimidt
Diretor Geral