MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL 002/2014

PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRÓ-FUNCIONÁRIO

Cursos: Técnico em Multimeios Didáticos;
Técnico em Infraestrutura Escolar;
Técnico em Secretaria Escolar;
Técnico em Alimentação Escolar.

Dispõe sobre Processo Seletivo para seleção de bolsistas para atuação em EaD no IFPR, conforme Resolução CD/FNDE nº 18, de 16 de agosto de 2010.

A Diretora de Educação a Distância, responsável pela Diretoria Sistêmica de Educação a Distância - Status de Campus do Instituto Federal do Paraná, no exercício de suas atribuições e competências, considerando as disposições constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis, em especial, o contido na Constituição Federal nos Artigos 205, 206, 208, 211 e 214; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001; Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007; Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009.

CONSIDERANDO o Artigo 211 da Constituição Federal, que estabelece regime de cooperação para a organização dos sistemas de ensino pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios;

CONSIDERANDO o Artigo 214 da Constituição Federal, que estabelece o Plano Nacional de Educação com a finalidade de elevar o nível da qualidade do ensino no país;

CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 10.172/2001, que define as metas de: i) estabelecer parcerias entre os sistemas federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada, para ampliar e incentivar a oferta de educação profissional; e ii) incentivar a produção de programas de educação a distância que ampliem as possibilidades de educação profissional permanente para toda a população economicamente ativa;

CONSIDERANDO a necessidade e a relevância de promover a formação inicial e continuada dos docentes que atuam na educação básica e na educação profissional de nível básico;

CONSIDERANDO que o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), instituído pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007, está estruturado no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem por meta a ampliação da rede de formação de professores da educação básica em serviço, em especial da educação profissional técnica de nível médio, visando à garantia do efetivo direito à educação e à escola de qualidade, bem como expansão da rede de oferta de cursos técnicos de nível médio, notadamente nas regiões de periferia de grandes centros urbanos no Brasil;

CONSIDERANDO que as atividades realizadas por meio de concessão de bolsas do FNDE não tem natureza jurídica celetista ou de Regime Jurídico de Serviço Público quer seja municipal, estadual ou federal e que, mormente, tem natureza de incentivo à qualificação docente de profissionais membros do serviço público de educação;

Especialmente no que se refere à RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 18 de 16 de junho de 2010 que altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil) que preconiza:

Art. 1º Aprovar as orientações, as diretrizes, os critérios e as normas para concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos desta Resolução e da Lei nº 11.273/2006.

E de acordo com o texto da Resolução 018/2010 que altera parcialmente a Resolução supracitada, que estabelece que as ações a seguir devem ser realizadas: "a) Selecionar os bolsistas (tutores, coordenadores de tutoria, coordenadores de polo, professores-pesquisadores, coordenadores de curso, coordenador adjunto e coordenador-geral do Programa em cada instituição) no âmbito do Programa e-Tec Brasil, com base na Lei 11.273/2006, nos critérios definidos pela SEED/MEC e pela SETEC/MEC e nas normas desta Resolução;".

Considera-se ainda o texto da Resolução 036/2009, abaixo:

II - DA CONCESSÃO DAS BOLSAS

Art. 6º A seleção dos beneficiários das bolsas de estudos, prevista nas letras "a" do inciso III e no inciso IV do Art. 5º desta Resolução, será precedida de ampla divulgação, mediante publicação de edital dispondo sobre os requisitos, condições e critérios para seleção dos interessados, que deverão necessariamente atender a, no mínimo, os seguintes requisitos:

I - ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, definido de acordo com as diretrizes do Programa e-Tec Brasil;

II - cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para qual deseja ser selecionado;

III - manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal).

CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelos princípios DA IMPARCIALIDADE (CRP (art. 266º), CPA (art. 6º) e CDSP CDS Policial (art. 2º e 5º), DA BOA-FÉ (CRP (art. 266º), CPA (art. 6º-A) e CDSP CPTA (art. 8º)), DA LEGALIDADE (CPA (art. 3º) e CDSP), RESOLVE:

Tornar pública, a bem do interesse público e da administração pública, A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA PRÓ-FUNCIONÁRIO, DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, IDENTIFICADOS NO ITEM 1.2.

A presente seleção rege-se de acordo com as normas e critérios a seguir:

1 DAS VAGAS, LOCALIDADE E REQUISITOS DE INGRESSO

1.1 Este Edital prevê a seleção PARA ATUAR NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA PRÓ-FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, que serão convocados conforme a necessidade de profissionais para atendimento nas áreas identificadas abaixo, fazendo jus a remuneração de bolsa paga pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme a Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e a Resolução 18, de 16 de junho de 2010, do FNDE.

1.2 As vagas de atendimento e função, estão dispostos nos quadros a seguir e todas terão cadastro reserva:

CURSO TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Disciplinas	Vagas
	Professor conferencista	Professor web	Professor Especialista	Tutor a distância
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Educadores e educandos: tempos históricos	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Técnicas de Construção I	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Técnicas de Construção II	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Meio Ambiente, Sociedade e Educação	Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva

 

CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
Disciplinas	Vagas
	Professor conferencista	Professor web	Professor Especialista	Tutor a distância
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Administração de materiais	Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Estatística Aplicada à Educação	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Legislação Escolar	Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva

 

CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
Disciplinas	Vagas
	Professor conferencista	Professor web	Professor Especialista	Tutor a distância
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Informática Aplicada à Educação I	Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Informática Aplicada à educação II	Cadastro de Cadastro	Cadastro de Cadastro	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Informática Aplicada às Artes	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva

 

CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Disciplinas	Vagas
	Professor conferencista	Professor web	Professor Especialista	Tutor a distância
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	Cadastro de reserva	Cadastro de reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Planejamento e preparo de alimentos II	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de reserva
Cardápios Saudáveis	1 + Cadastro de 1	1 + Cadastro de 1	1 + Cadastro de 1	Cadastro de reserva
Políticas de Alimentação Escolar	Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva	1 + Cadastro de Reserva	Cadastro de Reserva

1.3. Ementas das disciplinas

1.3.1. Curso Técnico em Infraestrutura Escolar

CURSO TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação.
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice. Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.
Educadores e educandos: tempos históricos	A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos: continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência. Diversidade étnico-cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e educação.
Técnicas de Construção I	- Elaboração de programa de manutenção preventiva de edificações; - Os segredos de uma boa pintura;- Como trocar vidros de janelas; - Conserto de calhas; - Como trocar telhas; - Umidade nas construções; - Reforma de pisos; - Eletricidade e reparos; - Hidráulica: noções gerais.
Técnicas de Construção II	- Fornecer (ao funcionário) informações a respeito do impacto ambiental da construção civil e do manejo correto de seus resíduos; - Levar a ele informações básicas sobre a história das técnicas construtivas na Europa, na América pré-colombiana e no Brasil; - Explicar princípios básicos da arquitetura e da engenharia civil, como leituras de plantas de escolas, de seu entorno e de seus componentes; - Informar acerca de especificações escolares; - Ampliar o seu repertório sobre técnicas e materiais de construção e, ainda, indicar algumas técnicas de reparos que podem ser executadas em sua escola; - Ressaltar ao funcionário o seu papel fundamental na manutenção e conservação do espaço escolar, por meio de sua intervenção; - Visando fazer da escola um espaço de convivência, como, por exemplo, no enfrentamento da depredação, na manutenção de quadros de giz e no manuseio de extintores de incêndio; fornecer informações básicas sobre o papel do funcionário quanto à acessibilidade de pessoas com deficiências.
Meio Ambiente, Sociedade e Educação.	- Noções básicas de ecologia, meio ambiente e sua preservação; -Contribuições da física, química e biologia; - Equilíbrio ecológico; - A ocupação da natureza do território brasileiro e do município pelo homem em suas atividades econômicas: os impactos ambientais; - Educação escolar e meio ambiente; - Preservação dos mananciais hídricos; - Manejo do lixo na comunidade e na escola; Desenvolvimento social e ambiental.

1.3.2. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação.
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice. Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.
Educadores e educandos: tempos históricos	A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos: continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência. Diversidade étnico-cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e educação.
Administração de materiais	A materialidade do processo educativo escolar: prédios, equipamentos e recursos didáticos. Relação entre equipamentos físicos, materiais pedagógicos, educação e aprendizagem. Gestão de rede, de escola e de sala de aula: a questão da descentralização. Compras, produção e conservação. Almoxarifado. Equipamentos patrimoniais.
Estatística Aplicada à Educação	Conceitos matemáticos: razões e proporções; grandezas e medidas; regra de três simples; porcentagem; coeficientes, taxas e índices; sistema de coordenadas cartesianas; arredondamento. Variáveis, tabelas e gráficos: população e amostra; estatística descritiva e estatística indutiva ou inferencial; variáveis; tabelas; gráficos: diagramas, cartogramas e pictogramas. Distribuição de frequência: dados brutos e rol; distribuição de frequência: gráficos de uma distribuição; curvas de frequência. Medidas de resumo: medidas de tendência central (média, média aritmética ponderada, mediana e moda); medidas de dispersão (dispersão e variação, desvio padrão e coeficiente de variação); medidas de posição (quartis, decis e percentis).
Legislação Escolar	A educação nas Constituições. A educação pública nas Constituições. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996. Plano Nacional de Educação e propostas do CONED. Regimento Escolar: Construção e significado na perspectiva da autonomia.

1.3.3. CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação.
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice. Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.
Educadores e educandos: tempos históricos	A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos: continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência. Diversidade étnico-cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e educação.
Informática Aplicada à Educação I	Informática na educação. História da informática educativa no Brasil. O uso do computador no escola como recurso pedagógico.
Informática Aplicada à educação II	A importância da formação continuada e do papel do professor, do gestor escolar e do funcionário da educação, na perspectiva da informática aplicada a educação. O uso da internet na educação.
Informática Aplicada às Artes	Informática para a criação artística. O computador como ferramenta para trabalhos artísticos. Ferramentas básicas do NVU, para criação de páginas em HTML para rede internet. Apresentação do programa Gimp, para edição de imagens. Realização de atividade prática.

1.3.4. CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Educação, sociedade e trabalho abordagem sociológica.	A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação.
Relações interpessoais: abordagem psicológica	Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice. Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.
Educadores e educandos: tempos históricos	A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos: continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência. Diversidade étnico-cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e educação.
Planejamento e preparo de alimentos II	Hortas perenes. Muros vivos. Paisagismo produtivo e plantas medicinais. Preparação e conservação de alimentos. Pirâmide alimentar. Mídia e alimentação saudável. Vida ativa e saúde.
Cardápios Saudáveis	Patrimônio cultural da alimentação brasileira. Segurança e soberania alimentar. Café da manhã tradicional e regional. Desperdício de alimentos. Memória alimentar. Cardápios saudáveis.
Políticas de Alimentação Escolar	A ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar. Alimentação escolar e seus benefícios: fundamentos para a educação de qualidade. A Entidade executora: estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais. A gestão da alimentação escolar: centralização, descentralização, semi-descentralização, escolarização e terceirização. O nutricionista na alimentação escolar. Da(o) merendeira(o) à educadora alimentar. Cozinhas e cantinas nas escolas públicas. Alimentação escolar no contexto internacional.

1.4 Os requisitos mínimos de formação e experiências exigidos para o exercício da função assim se definem, conforme se estabelece na Resolução nº 18, de 16 de junho de 2010, do FNDE.

1.5 O candidato classificado será considerado bolsista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante o período em que estiver exercendo a função correspondente.

1.6 O valor da bolsa é o estabelecido na Resolução nº 18/2010, do FNDE, no ANEXO I.

1.7 Não se admite acúmulo de bolsas pagas pelos órgãos da administração federal, e é de responsabilidade do bolsista atentar-se a essa condição, sob pena de ressarcimento e as devidas respostas exigidas quanto aos fatos porventura ocorridos.

1.8 As bolsas são pagas apenas para atividades realizadas em mês completo, sempre com início do dia 01 (primeiro) do mês. Assim, o tutor que abandonar ou pedir desligamento das funções antes do final do mês deverá compensar as horas/atividades que ficarão pendentes para que faça jus à bolsa daquele mês. Isto, pois não há pagamento de bolsa proporcional ou fracionada.

1.9 As bolsas não constituem vínculo trabalhista ou de regime jurídico do serviço público, portanto, não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença ou caso fortuito e força maior. Em todos os casos, o bolsista deverá repor o horário perdido ou terá seu recebimento suspenso, de acordo com o acordo firmado pelo mesmo.

1.10 As bolsas independem das atividades que o bolsista realize como servidor público no IFPR ou outro órgão. A carga horária de atividades não pode ser compensada com o controle de jornada do serviço público e de ser cumprida em óbice àquelas atividades.

1.11 Não serão convocados candidatos que sejam alunos do EaD do IFPR, matriculados no semestre corrente, em cursos de mesmo nível para o qual se candidataram para atuação. Essa regra se aplica mesmo que o aluno tenha pedido desligamento ou tenha abandonado o curso no semestre de publicação do edital.

2 DOS CARGOS-REMUNERAÇÃO E REQUISITOS

2.1 Professor-pesquisador Conferencista: professor ou pesquisador selecionado, que atuará nas atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do IFPR.O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, no período da disciplina, iniciando-se um mês antes da primeira aula da disciplina e finalizando no mês da última aula ministrada dessa disciplina. (professor-pesquisador conferencista- nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais enquanto exercer a função e ficará vinculado como professor-pesquisador conferencista - nível II.

2.2. Professor-pesquisador Web: professor ou pesquisador selecionado, que atuará nas atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do IFPR. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, no período da disciplina, iniciando-se um mês antes do seu início e finalizando no mês da última aula ministrada dessa disciplina (professor-pesquisador web - nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais enquanto exercer a função e ficará vinculado como professor-pesquisador web - nível II.

2.3. Professor Especialista: professor ou pesquisador selecionado, que atuará nas atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do IFPR. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, no período da disciplina, iniciando-se um mês antes do seu início e finalizando no mês da última aula ministrada dessa disciplina. (professor-pesquisador especialista - nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais enquanto exercer a função e ficará vinculado como professor-pesquisador especialista - nível II.

2.4. Tutor à distância

Exercício das atividades típicas de tutoria, sendo exigida formação de nível superior e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério. Preferencialmente possuir curso superior na área ou área afins. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) mensais em até 24 meses consecutivos, podendo ser renovado por mais 24 meses, devendo cumprir a carga horária de 20 horas semanais, sendo 12h presenciais e 8h à distância.

3 DAS ATRIBUIÇÕES

3.1 Professor-pesquisador Conferencista

- Elaborar os slides das aulas com base no material didático de cada disciplina;

- Participar dos treinamentos e reuniões pedagógicas para as quais for convocado;

- Ministrar as aulas da disciplina para qual for designado, tendo um total de nove encontros de uma hora e dez minutos cada;

- Estar presente na Instituição no dia da prova objetiva, que acontecerá na semana posterior ao término das aulas para orientar os alunos antes da prova e atender possíveis dúvidas que possam surgir durante o período em que estes estiverem fazendo a avaliação;

- Elaborar 70 questões objetivas de avaliação.

3.2 Professor-pesquisador Web

- Participar dos treinamentos e reuniões pedagógicas para as quais for convocado;

- Interagir com os tutores presenciais, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, para dirimir as dúvidas que surgirem durante as aulas da disciplina para qual for designado, tendo um total de nove encontros de uma hora e dez minutos cada;

- Realizar interações com o professor conferencista no sentido de exemplificar os conteúdos teóricos explicitados;

- Estar presente na Instituição no dia da prova objetiva, que acontecerá na semana posterior ao término das aulas para orientar os alunos antes da prova e atender possíveis dúvidas que possam surgir durante o período em que estes estiverem fazendo a avaliação;

- Elaborar 70 questões objetivas de avaliação.

3.3 Professor Especialista

- Auxiliar os tutores a distância, dando o suporte teórico da disciplina;

- Auxiliar nos debates atuando nos fóruns e chats;

- Revisão e validação das avaliações;

- Revisão dos slides das aulas, do ponto de vista teórico da disciplina;

- Substituição em estúdio, de professor conferencista e web, quando necessário.

3.4. Tutor a distância

- Contato direto com os alunos via: chat, fórum e telefone;

- Intermediação dos contatos entre os alunos, os professores da disciplina e os professores especialista;

- Orientação, aos alunos, nas avaliações objetivas e dos trabalhos de grupo (Atividade Supervisionada);

- Correção das Atividades Supervisionadas dos alunos da turma para a qual foi designado.

4. DA CARGA HORÁRIA

4.1 A carga horária será 20 (vinte) horas semanais sendo 04 (quatro horas) diárias, sendo a fixação da carga horária presencial e a distância a ser determinada pela Coordenação de acordo com a função desempenhada.

5 INSCRIÇÕES

5.1 Para se inscrever no Processo Seletivo, o candidato deverá submeter-se às regras deste Edital e estar ciente de que firmará um Termo de Compromisso com a Instituição e com os órgãos de fomento, como programa e-Tec Brasil, ou outros vinculados à EaD, pelo qual garantirá suas condições de atendimento às competências da função.

5.1.1 O candidato deverá ter o endereço eletrônico de seu currículo Lattes e fornecer seus dados no formulário

5.2 As inscrições deverão ser efetuadas DIRETAMENTE no link: https://docs.google.com/a/ifpr.edu.br/forms/d/1ZOcsRSIs2a6aScUAnT03olH6-todTmxwdDSxinKAMSA/viewform A homologação ocorrerá se todos os documentos houverem sido escaneados e enviados imediatamente após o preenchimento do formulário on-line corretamente, no formato PDF, de acordo com o item 6.1, 6.1.1 e 6.1.2 deste Edital.

5.3 As inscrições poderão ser efetuadas no período de 24 de Janeiro de 2014 à 07 de Fevereiro de 2014.

5.4 A homologação das inscrições e resultado preliminar após a 1ª fase de análise dos currículos será publicada no site do EaD do IFPR www.ead.ifpr.edu.br no dia 10 de Fevereiro de 2014.

5.5 Não serão aceitas inscrições e documentações fora do prazo especificado no item 5.3.

5.7 Fica vedada a inscrição de candidato, bem como a nomeação deste que tenha cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante, membros da Comissão de Seleção ou de servidor da mesma pessoa jurídica, conforme o Decreto nº 7.203, de 04 de Junho de 2010.

5.7 Havendo constatação da inscrição de que trata o item acima, a inscrição do candidato será cancelada imediatamente, bem como a retirada da pessoa com grau de parentes da comissão de seleção, com publicação de edital para ciência dos demais candidatos.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PROCEDIMENTOS DE ENVIO

6.1 A inscrição do candidato está condicionada ao preenchimento obrigatório dos seguintes dados no formulário on-line:

NOME COMPLETO, SEM ABREVIATURAS:
RG:
CPF:
ENDEREÇO:
TELEFONES RESIDENCIAL E CELULAR
E-MAIL:
FORMAÇÃO (NIVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO):
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
FUNÇÃO PRETENDIDA NO CERTAME:
LINK CONTENDO O ENDEREÇO DO CURRÍCULO LATTES:
TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DEVERÃO SER ENVIADOS POR E-MAIL IMEDIATAMENTE APÓS O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DA INSCRIÇÃO, DE ACORDO COM O ITEM 6.1.2

6.1.1 O processo de inscrição só será finalizado após o candidato preencher todos os campos constantes no formulário.

6.1.2 O candidato deverá enviar para o e-mail editalprofuncionario@ifpr.edu.br, imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, as cópias digitalizadas em documento único em formato PDF na seguinte ordem:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Declaração / Certificado ou Diploma que comprove a formação indicada na ficha de inscrição;

d) Atestados/Declarações ou Contratos Profissionais que comprovem experiência na função pretendida (Não serão consideradas declarações de candidatos assinadas por si mesmos, para comprovação de suas próprias formações ou experiências. Para estes casos, deverá ser apresentada declaração do estabelecimento, órgão ou instituição onde houve a atuação do candidato).

6.2 Todos os documentos deverão ser digitalizados e salvos em formato " pdf " com resolução mínima de 150dpi e máxima de 300dpi. Não é necessário autenticar em cartório os documentos exigidos para a inscrição.

7 DA SELEÇÃO

7.1 A seleção dos profissionais contemplará 2 (duas) fases:

7.1.1 A primeira fase, de caráter classificatório, contempla análise de currículo, pela banca examinadora do processo seletivo simplificado, de acordo com os critérios de pontuação descritos no item 10.3.1 deste Edital. O candidato poderá obter até 4 (quatro) pontos.

7.1.2 O Resultado preliminar da primeira fase e a convocação para a segunda fase será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2014 no site www.ead.ifpr.edu.br.

7.1.3 A segunda fase, de caráter eliminatório, consiste em uma entrevista correspondente as atividades pretendidas, de acordo com os critérios de pontuação descritos no item 10.3.2 deste Edital. Será composta por banca examinadora por no mínimo 3 (três) avaliadores, membros do EaD do IFPR, designados pela Direção de Ensino à Distância do IFPR que atribuirão notas de no máximo 6 (seis) pontos.

7.1.4 A pontuação à nota atribuída será a média da nota dos avaliadores.

7.1.5 O instrumento de controle utilizado para a entrevista envolverá critérios com lacunas para lançamento das notas dos candidatos, a serem divulgados aos selecionados na fase de homologação de resultados, estritamente a cada um, o que se refere apenas ao seu desempenho.

7.1.6 A convocação para a entrevista, será realizada entre os dias 11 à 13/02/2014 com local, data, horário, e lista de nomes dos classificados que serão publicados em Edital próprio no site www.ead.ifpr.edu.br,devendo o candidato estar atendo às publicações e com horário disponível para tal procedimento.

7.1.7 O resultado preliminar da segunda fase será publicado no site www.ead.ifpr.edu.br no dia 17 de fevereiro de 2014.

7.1.8 O candidato interessado em interpor recurso contra o resultado da primeira e da segunda fase deverá fazê-lo nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014 e-mail editalprofuncionario@ifpr.edu.br

7.1.9 O resultado final, será publicado no dia 20 de Fevereiro de 2014.

7.2 Fica a cargo do candidato a responsabilidade de todo equipamento tecnológico necessário para a inscrição e envio dos documentos.

8 DO PROCESSO DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO

8.1 O candidato aprovado e convocado para assumir a vaga a qual concorreu, participará de curso de formação/capacitação durante o prazo determinado pela diretoria do EaD do IFPR.

8.2 Os cursos de formação/capacitação são obrigatórias, bem como o cumprimento das determinações e convocações que poderão ocorrer em finais de semana e /ou feriados, inclusive.

8.3 O candidato aprovado deverá ter habilidade, enquanto usuário, de computador, internet e demais recursos de informática.

9 DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 O processo de classificação se dará em ordem decrescente do total de pontos obtidos, pela média aritmética das notas das duas fases. A nota será aferida de 0 a 10 pontos.

9.2 Para o cômputo final da nota, a primeira fase "analise do currículum vitae" compreenderá 40% do total da pontuação, a segunda fase "entrevista" compreendera 60% do total da pontuação e deterá caráter eliminatório.

9.3 O não comparecimento ou atraso por mais de 10 minutos para a entrevista resultará na eliminação do candidato.

9.4 Ocorrendo o empate, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

a) Maior pontuação na experiência profissional docente em EaD;

b) Maior pontuação em experiência Profissional docente na área de atuação e conhecimento;

c) Maior pontuação na titulação acadêmica;

d) Maior pontuação nas capacitações e/ou titulações acadêmicas;

e) Maior idade.

10 DESCRIÇÃO DA ANÁLISE DOS TÍTULOS

10.1 O candidato poderá pontuar uma única vez em cada item da tabela abaixo, independentemente da quantidade de títulos apresentados. No caso específico do item Experiência será atribuída a pontuação uma única vez desde que o candidato apresente documentos que comprovem pelo menos 1 (um) ano de experiência em cada subitem.

10.2 Os critérios abaixo são utilizados apenas para contagem de pontos da análise de títulos. A não observância desses itens ou comprovação acarretará na desclassificação do candidato a qualquer tempo e/ou o cancelamento da bolsa e invalidade do Termo de Compromisso se já estiver em atividade. Tais documentos serão cobrados em original no momento da convocação para exercício das atividades.

10.3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

10.3.1 Para fins de análise de currículo, serão considerados os seguintes critérios de pontuação:

Itens		Pontuação	Pontuação Máxima
Formação especifica e titulação	Graduação	0,5	4,0
	Especialização	1,0
	Mestrado	2,0
	Doutorado	3,0
Total de Pontos			4,0

10.3.2 Para a entrevista serão considerados os seguintes critérios de pontuação:

Critérios para pontuação na entrevista		Pontuação	Pontuação Máxima
Experiência Docente	Educação Básica	0,5	2,0
	Ensino Superior	0,5
	Educação à Distância (Experiência prática no Mercado)	0,5
Experiência Profissional	Diversas áreas	2,0	2,0
Habilidades e Competências	Habilidades Específicas na área em questão	0,5	2,0
	Conhecimentos em Informática (usuário)	0,5
	Comunicação e relacionamento interpessoal	0,5
	Desenvoltura do candidato sob os aspectos questionados	0,5
Total de Pontos			6,0

11. DOS RECURSOS

11.1.1 Serão admitidos recursos para o processo seletivo.

11.2 Serão considerados recursos para a fase apenas aqueles enviados diretamente para o e-mail eidtalprofuncionario@ifpr.edu.pr nas datas previstas impreterivelmente no item 6.1.8 deste edital, não sendo aceitos recursos impetrados após as 23h59m do ultimo dia de recebimento de recurso ou em outra data. O candidato deverá preencher os seguintes itens, que são de caráter obrigatório:

CABEÇALHO DO E-MAIL: RECURSO CONTRA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL nº Corpo do e-mail:

1) NOME COMPLETO:

2) E-MAIL DE CONTATO:

3) CRITÉRIO A SER RECONSIDERADO:

4) COMPROVAÇÃO PARA RECONSIDERAÇÃO:

11.3 Se houver alteração na classificação dos candidatos em função do deferimento de recurso em qualquer fase, essa alteração será considerada para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12 DO RESULTADO DA SELEÇÃO

12.1 Os resultados serão divulgados no site (www.ead.ifpr.edu.br).do EaD do IFPR

12.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 20 de Fevereiro de 2014.

13 DO RESULTADO DA SELÇÃO

13.1 O candidato aprovado e convocado para assumir a vaga a qual concorreu, participará de curso de formação/capacitação durante o prazo determinado pela Diretoria do EaD do IFPR. Os critérios a serem avaliados pela Diretoria do EaD do IFPR, serão os descritos abaixo:

a) Participar de todas as capacitações obrigatórias, bem como cumprir as determinações e convocações que podem ocorrer em finais de semana e/ou feriados, inclusive.

b) Ter habilidade no uso de computador, internet e demais recursos de Informática, mediante comprovação;

c) Ter habilidade de comunicação e relacionamento interpessoal que fomente a relação de ensino aprendizagem.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros do EaD do IFPR:

- Profª Patricia Machado (Presidente) - SIEPE nº 2022144;
- Profª Adnilra Selma Moreira da Silva (Membro) - SIEPE nº 382295;
- Profª Michele Simonian (Membro) - SIEPE nº 1862833.

Suplentes:

- Profª Sandra Urbanets - SIEPE nº 1170422;
- Profº Marcos Antônio Barbosa - SIEPE nº 1425991;
- Profº Antônio Ferreira - SIEPE nº 1996950.

Designados pela Diretora de Educação à Distancia do IFPR, conforme de Portaria nº 002 /2014 de 24 de janeiro de 2014.

14.2 A Comissão de Seleção não se responsabilizará pela falta de acesso do candidato à internet por qualquer motivo. O eletrônico é o único sistema de comunicação a ser utilizado no processo seletivo orientado por este edital.

14.3 Dúvidas e perguntas deverão ser enviadas para editalprofuncionario@ifpr.edu.br exclusivamente. Contatos telefônicos sobre o seletivo não serão respondidos.

14.4 Havendo necessidade por parte da administração e disponibilidade e interesse do candidato, os classificados poderão ser chamados para setor diverso daquele para o qual se inscreveram que não seja o de concorrência do mesmo.

14.5 Os resultados da Seleção poderão ser utilizados para convocação relativa a qualquer projeto de EaD, no IFPR ou seus parceiros, no prazo de 6 meses a partir da publicação do resultado final, prorrogável por igual período.

14.6 Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.

Curitiba, 24 de Janeiro de 2014.

ANEXO I

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Constituição Federal, Art. 205, 206, 211 e 214;

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001;

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007;

Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, do Capítulo V, Seção IV, do Anexo I do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 02 de abril de 2008 e pelos artigos 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos valores repassados aos bolsistas no âmbito do Programa e-tec Brasil, bem como de inserção de novas orientações ao público alvo;

Art. 1º O Art. 7º da Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º Os bolsistas do e-Tec serão remunerados de acordo com os critérios abaixo relacionados:

I. coordenador-geral: professor ou pesquisador indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil, que atuará nas atividades de coordenação e apoio aos pólos presenciais e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema, desde que comprove a experiência de, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, enquanto exercer a função (coordenador-geral nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como coordenador-geral nível II;

II. coordenador-geral adjunto: professor-pesquisador indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil para apoiar o coordenador-geral no desenvolvimento das ações de coordenação e apoio aos pólos presenciais e, no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino relacionados aos cursos e programas no âmbito do Sistema, desde que comprove a experiência de, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais, enquanto exercer a função (coordenador- geral adjunto nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais. e ficará vinculado como coordenador-geral adjunto nível II;

III. coordenador de curso: professor ou pesquisador designado ou indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil, que atuará nas atividades de coordenação de curso implantado no âmbito do Sistema e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos, desde que comprove a experiência de, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais, enquanto exercer a função (coordenador de curso - nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como coordenador de curso nível II;

IV. coordenador de pólo: professor da rede pública, graduado e com, no mínimo, 3 (três) anos em magistério na educação básica ou superior, responsável pela coordenação do pólo de apoio presencial. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, enquanto exercer a função;

V. coordenador de tutoria : professor ou pesquisador designado/indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil, que atuará nas atividades de coordenação de tutores dos cursos implantados no âmbito do Sistema e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos, desde que comprove a experiência de, no mínimo, 3 (três) anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, enquanto exercer a função (coordenador de tutoria nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, e ficará vinculado como coordenador de tutoria nível II;

VI. professor-pesquisador: professor ou pesquisador designado ou indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil, que atuará nas atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, enquanto exercer a função (professor-pesquisador nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como professor-pesquisador nível II.

VII. professor-pesquisador conteudista: professor ou pesquisador designado ou indicado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil, que atuará nas atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, enquanto exercer a função (professor-pesquisador conteudista nível I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como professor-pesquisador conteudista nível II

VIII. tutor: selecionado pelas IPE vinculadas ao Sistema e-Tec Brasil para o exercício das atividades típicas de tutoria, sendo exigida formação de nível médio e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) mensais enquanto exercer a função. Cabe às IPE determinar, nos processos seletivos de tutoria, as atividades a serem desenvolvidas para a execução dos projetos pedagógicos, de acordo com as especificidades das áreas e dos cursos".

Art. 2º Alterar a redação da alínea "a" do Art. 5º, III para a seguinte:

"a) Selecionar os bolsistas (tutores, coordenadores de tutoria, coordenadores de pólo, professores-pesquisadores, coordenadores de curso, coordenador adjunto e coordenador-geral do Programa em cada instituição) no âmbito do Programa e-Tec Brasil, com base na Lei 11.273/2006, nos critérios definidos pela SEED/MEC e pela SETEC/MEC e nas normas desta Resolução;"

Art. 3º Revogar a alínea "k" do inciso III do Art. 5º, bem como alterar a redação das alíneas "d", "e" e "j" dos referidos inciso e artigo, que passam a vigorar como segue:

"d) cadastrar e manter atualizados os dados pessoais e acadêmicos dos professores-pesquisadores, tutores e coordenadores (de tutoria, de pólo, de curso, bem como do coordenador geral e do adjunto do Programa); e) encaminhar à Comissão de Acompanhamento, 30 (trinta) dias antes do início do semestre letivo, a relação dos tutores, professores, pesquisadores, coordenadores de pólo, coordenadores de curso, coordenadores e tutoria, coordenador adjunto e coordenador geral do Programa que participarão dos estudos e pesquisas no âmbito do e-Tec Brasil;

[...]

j) manter, assim como fazer a guarda dos registros das informações necessárias ao adequado controle do curso, bem como o Termo de Compromisso do Bolsista (Anexo II) e a frequência dos professores pesquisadores e dos tutores das IPE, para verificação periódica do Ministério da Educação;"

Art. 4º Revogar o inciso VI do Art. 7º da Resolução CD/FNDE nº 36/2009.

Art. 5º O Anexo I desta Resolução revoga e substitui o Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 36/2009.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO II

Cronograma

DESCRIÇÃO	DATA
Inscrições	24/01/ 2014 à 07/02/2014
Homologação das inscrições e resultado da primeira fase/convocação - segunda fase	10/02/2014
Segunda fase - convocação para as entrevistas	11/02/2014 à 13/02/2014
Resultado Preliminar da segunda fase	17/02/2014
Recurso contra os resultados da primeira e segunda fase	18/02/2014 à 19/02/2014
Resultado final	20/02/2014