MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

IFMA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

EDITAL N° 10, DE 05 DE MAIO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, destinado ao provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Inicial, em Regime de 40 horas, nos termos da Lei Nº. 8.112/90, de 11.12.1990, do Decreto 94.664/87, do Decreto Nº. 4.175/2002, das Portarias do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão: Nº. 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, Nº. 123, de 24 de abril de 2007, publicada no DOU Nº. 80, de 26/04/2007, Nº. 184, de 18/06/2007, publicada no DOU Nº. 116, de 19/06/2007, Nº. 589, de 21/06/2007, publicada no DOU Nº. 119, de 22/06/2007, Lei Nº. 7853, de 24/10/1989 e Decreto Nº. 3.298, de 20/12/1999, Portaria do Ministério da Educação/Gabin Nº 537/2009, de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 1, Ed. Extra, Processo Nº 23049.002863/10-96.

1. DAS VAGAS

1.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de vagas conforme Quadro de Vagas, Anexo I.

1.2. As vagas destinam-se também ao Cadastro de Reserva e serão homologadas no máximo 5 (cinco) vagas, além do total de vagas oferecido por este Edital, em ordem decrescente de classificação.

1.3. As vagas de que trata o Anexo I serão preenchidas por candidatos aprovados e classificados para o Quadro Efetivo e para a formação de Cadastro de Reservas, em ordem decrescente de classificação, conforme conveniência do IFMA.

1.4. Os requisitos estabelecidos para este Concurso constam no Quadro de Disciplina/Área e Requisito, conforme Anexo II.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto Nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5º da Lei Nº. 8.112/90.

2.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos cargos/áreas/especialidades/ramos com número igual ou superior a 5 (cinco) vagas.

2.1.3. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

2.2. Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

2.2.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, no protocolo do IFMA, até o dia 25 de maio de 2010, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 2.2 e cópia autenticada do CPF e RG, na Av. Getúlio Vargas, Nº 04, bairro Monte Castelo, ou ainda encaminhá-lo via SEDEX ou por carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 25 de maio de 2010.

2.2.2. O candidato que se declarar portador de necessidade especial deverá requerer à COPEAC, logo após sua inscrição, vaga para participar do Concurso nessa condição, dando entrada no protocolo do IFMA do requerimento, acompanhado da documentação exigida no subitem anterior.

2.2.3. O fornecimento da cópia autenticada do RG e CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino.

2.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização da prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

2.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia autenticada do RG e CPF valerão somente para este Concurso e não serão devolvidos nem serão fornecidas cópias desses documentos.

2.5. A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na internet, no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br), na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.

2.6. O candidato disporá de 24 horas, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 2.5 deste Edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.7. A inobservância do disposto no subitem 2.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

2.8. O candidato classificado que se declarou portador de necessidades especiais será convocado, após a nomeação, para se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais deste IFMA, que verificará sua qualificação como deficiente ou não e será ainda avaliado durante o estágio probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43, do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações.

2.9. O candidato que se enquadrar na situação prevista no subitem anterior deverá comparecer à perícia médica, munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), conforme especificado no Decreto Nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

2.10. A não observância do disposto no subitem 2.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.

2.11. O candidato portador de deficiência, reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.

2.12. O candidato portador de deficiência, reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será exonerado.

2.13. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em listas à parte e, caso obtenham a classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade/ramo.

2.14. As vagas de que trata o subitem 2.1, que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade/ramo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão efetuadas, via Internet, no endereço (www.ifma.edu.br), no período de 10 a 25 de maio de 2010, para preenchimento das vagas constantes no Quadro de Vagas, Anexo I.

3.1.1. O candidato deverá fazer sua inscrição conforme Quadro de Vagas, Anexo I, e o Campus para o qual se inscreveu será o mesmo de sua lotação.

3.2. No último dia de inscrição, caso ocorram problemas técnicos no servidor de Internet que atende o IFMA, o prazo será prorrogado até o dia seguinte ao da normalização do serviço. O IFMA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica nos computadores em que o candidato efetuou a sua inscrição, falhas de comunicação, congestionamento nos circuitos de comunicação, bem como por outros fatores, alheios ao IFMA, que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. O candidato deverá preencher todos os campos exigidos para efetivação de sua inscrição.

3.4. Para efeito de inscrição, serão considerados o documento de identidade (RG) e o CPF.

3.5. Após o preenchimento de seu Cadastro de Inscrição pela Internet, no endereço eletrônico (www.ifma.edu.br), o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga em qualquer agência bancária ou na rede conveniada, até o primeiro dia útil posterior ao da inscrição, em horário normal de expediente bancário. O valor da inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

3.6. Não haverá isenção do valor da inscrição.

3.7. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do Concurso por conveniência do IFMA.

3.8. A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos estabelecidos nos subitens 3.1 e 3.5.

3.9. A inscrição paga com cheque só será efetivada após a compensação do mesmo.

3.10. A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.11. Será divulgada, no site (www.ifma.edu.br), a relação de confirmação de todos os candidatos inscritos, após 10 (dez) dias úteis do encerramento das inscrições. É de inteira responsabilidade do candidato conferir os dados relativos à sua inscrição.

3.12. O candidato, após realizar sua inscrição, terá até 10 dias antes da Prova Escrita para efetuar qualquer correção nos seus dados cadastrais, através da entrada de documento no Protocolo Geral do IFMA, encaminhado à COPEAC.

4. DAS PROVAS

4.1. O candidato deverá comparecer no local de realização das provas, com 1 (uma) hora de antecedência, munido de documento de identidade (RG). O boleto bancário não se constitui, em hipótese alguma, documento de garantia para realização da Prova.

4.2. O candidato cujo nome não constar na relação de frequência da sala de prova não poderá realizar sua prova até que seja confirmada sua inscrição pela Comissão de Concurso.

4.3. O Concurso Público constará de Prova Escrita de múltipla escolha e de Prova Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos programas/temas constantes no Anexo III e de Prova de Títulos, de caráter classificatório.

4.4. A Prova Escrita de Conhecimentos Gerais será realizada no dia 06 de junho de 2010, no horário das 9h às 13h (horário local), com duração de 4 (quatro) horas, no Campus em que o candidato tiver feito sua inscrição. Esta Prova será de múltipla escolha, constará de 46 questões objetivas, com apenas uma opção correta e será assim estruturada: 20 questões de Conhecimento Específico e 20 questões comuns a todas as áreas/disciplinas, distribuídas da seguinte forma: 10 questões de Conhecimento Pedagógico, 10 questões de Língua Portuguesa, 06 questões de Informática Básica.

4.5. O Gabarito da Prova Escrita será publicado a partir das 14h do dia da sua realização.

4.6. Se houver menos de 30 (trinta) candidatos inscritos em qualquer dos campi, estes farão prova em São Luís no Campus Monte Castelo,na Av. Getúlio Vargas, Nº 04 , Monte Castelo.

4.7. O candidato que resolver desistir de realizar a Prova Escrita deverá fazê-lo em até, no máximo, 15(quinze) minutos após o recebimento desta. Para isso, deverá assinar o Termo de Desistência e devolvê-lo ao fiscal juntamente com a Prova.

4.8. O Caderno de Provas só poderá ser levado pelo candidato após duas horas do início do tempo estipulado para realização da prova.

4.9. A questão anulada contará ponto para o candidato.

4.10. Serão aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 70% de acerto na disciplina de conhecimento específico e 50% de acerto nas disciplinas comuns a todas as áreas/disciplina.

4.11. O resultado da Prova Escrita será divulgado a partir do dia 09 de junho de 2010.

4.12. Submeter-se-ão à Prova Didática somente os candidatos aprovados e classificados na Prova Escrita.

4.13. A classificação para a Prova Didática será feita conforme tabela constante no Anexo IV.

4.14. O sorteio para a Prova Didática será público, nos dia 11, 12 e 13 de junho de 2010, observando-se o cronograma divulgado, 48 horas antes do início da primeira apresentação, com a presença do Procurador Federal deste IFMA, ou de seu substituto legal, do Reitor "Pro Tempore" ou de seu substituto legal, da Pró-Reitora de Ensino, ou de seu substituto legal, do Presidente da Comissão, de um representante da comunidade no momento e de um candidato presente. O sorteio acontecerá, na Biblioteca do IFMA, Campus Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, Nº 4, bairro Monte Castelo.

4.15. O número da bola sorteada será comum ao Tema correspondente de cada área/disciplinas e publicado no site oficial de IFMA (www.ifma.edu.br) e na Portaria dos Campi.

4.16. O Cronograma do Sorteio e o de Realização da Prova Didática será fixado na Portaria do IFMA, na Portaria de todos os Campi e divulgado no site oficial do IFMA (www.ifma.edu.br), a partir do dia 10 de junho de 2010.

4.17. A Prova Didática será pública e realizar-se-á a partir do dia 13 de junho de 2010, obedecendo rigorosamente ao Cronograma de Realização da Prova Didática, vedada a manifestação da assistência, e constará de uma aula sobre tema sorteado, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de 55 (cinquenta e cinco) minutos. O ponto sorteado será comum a todos os candidatos do mesmo grupo. Os candidatos inscritos não poderão assistir à prova dos concorrentes.

4.18. A Prova Didática será realizada, exclusivamente, na cidade de São Luís - MA, no IFMA (Campus Monte Castelo), na Av. Getúlio Vargas, nº 04, bairro Monte Castelo, no horário estabelecido neste Edital, obedecendo - -se ao Cronograma do Sorteio da Prova Didática e ao Cronograma de Realização da Prova Didática, com início no dia 13 de junho de 2010 às 8h.

4.19. A Prova Didática não será gravada.

4.20. À Comissão Examinadora ficará facultada a arguição do candidato, a qual não deve ultrapassar, em hipótese alguma, o tempo máximo de 15 minutos.

4.21. Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 (três) vias e neste deve constar:

· Identificação do tema

· Objetivos

· Conteúdo Programático

· Procedimentos Metodológicos

· Recursos Instrucionais

· Procedimentos Avaliativos

· Previsão do tempo

· Bibliografia.

4.22. À Prova Didática será atribuída nota de 0 a 10 (zero a dez).

4.23. No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração do Plano de Aula, adequação do nível de exposição, o domínio do conteúdo, a capacidade de comunicação, bem como a habilidade do candidato no uso dos recursos de ensino.

4.24. Após a realização da Prova Didática, cada candidato terá ciência de sua nota, por escrito, em formulário próprio, independentemente da divulgação do resultado final do Concurso. Não será permitido, entretanto, nesse momento, a nenhum candidato tomar conhecimento da nota de qualquer um dos seus concorrentes.

4.25. A aquisição de recursos de ensino será de inteira responsabilidade do candidato.

4.26. Logo após tomar conhecimento de sua nota ou, no máximo, no turno seguinte ao da realização da Prova Didática, os candidatos aprovados nesta Prova, de posse do comprovante de suas notas, deverão entregar o Curriculum Vitae à Comissão de Concurso (COPEAC), no IFMA, Campus Monte Castelo, Av. Getulio Vargas nº 04, bairro Monte Castelo, CEP, 65.020-300.

4.27. A relação dos classificados na Prova Didática e na Prova de Títulos será publicada no dia 18 de junho de 2010. Somente serão analisados os títulos dos candidatos classificados e que tiverem entregue os títulos no período fixado no subitem anterior.

4.28. Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar legíveis e autenticados em cartório oficial da região, caso contrário, não serão analisados.

4.28.1. Na análise da Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e a produção acadêmico-científica.

4.29. Na análise do currículo do candidato, não poderão ser atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título, sob qualquer fundamento. E, para agilizar o processo de análise, o candidato deverá apresentar apenas o quantitativo de títulos a ser considerado, e organizá-los de acordo com a ordem estabelecida no Formulário da Prova de Títulos.

4.30. A nota atribuída à Prova de Títulos será o resultado dos pontos atribuídos aos títulos constantes do Curriculum Vitae e que estiverem conforme determinado nos subitens 4.26 e 4.28.

4.31. O certificado ou diploma de graduação da disciplina a que concorre o candidato não contará ponto para efeito de análise do currículo.

4.32. Caso o candidato apresente declaração ou certidão, nesta deverá constar data atualizada do ano em vigor, com o devido registro/carimbo da Instituição que a expedir.

5. SERÁ ELIMINADO DAS PROVAS O CANDIDATO QUE:

a) Durante a realização da Prova Escrita for surpreendido em qualquer tipo de comunicação com outro candidato; efetuar qualquer espécie de consulta; fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, telefone celular, máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos ou quaisquer aparelhos de telecomunicações;

b) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

c) Utilizar-se de expediente ilícito;

d) Ausentar-se da sala destinada às suas provas sem autorização da Comissão Examinadora ou do fiscal de sala;

e) Não entregar o Curriculum Vitae, conforme especificado no subitem 4.28;

f) Não entregar as 3 (três) vias do Plano de Aula;

g) Deixar de assinar a lista de frequência no início da Prova Escrita e da Prova Didática nas etapas respectivas;

h) Não adentrar no local determinado, para a realização das Provas até o momento de fechamento dos portões, dentro do horário de início estabelecido neste Edital, nas etapas respectivas;

i) Não cumprir as exigências do presente Edital.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL.

6.1 Para cada área/disciplina será constituída uma Comissão Examinadora, encarregada da aplicação e avaliação da Prova Didática e da Prova de Títulos, composta de 3 (três) membros (dois Professores da área e um Pedagogo ou Especialista em Educação), designados através de Portaria expedida pela Reitoria.

6.2 É vedada a participação na Comissão Examinadora de profissional que tenha parentesco de até 3º grau com qualquer dos candidatos inscritos.

6.3 A COMISSÃO DE CONCURSOS deverá divulgar a relação das Comissões Examinadoras, a partir do dia 04 de junho de 2010.

6.4 O candidato inscrito poderá, mediante fundamentação escrita, protocolado neste IFMA, no horário normal de expediente, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, dirigida ao Presidente da COMISSÃO DE CONCURSOS, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 horas, a contar da data da divulgação da relação.

6.5 Serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato na Prova Didática.

6.6 Serão considerados classificados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete) na Prova Didática. Os candidatos não classificados estarão automaticamente eliminados.

6.7 A classificação final será o resultado do somatório das notas/pontuação da Provas Escrita, Didática e de Títulos.

6.8 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação.

6.9 Em caso de empate na classificação, a Comissão Examinadora efetuará o desempate observando os seguintes critérios, por ordem de prioridade:

a) maior nota obtida na Prova Didática;

b) maior nota na Prova Escrita;

c) maior idade.

6.10 Serão homologadas até 05 (cinco) vagas, além do total de vagas oferecidas pelo Edital, conforme o Quadro de Vagas, Anexo xxxx.

6.11 O Resultado Final do Concurso será divulgado no dia 21 de junho de 2010, na Portaria do IFMA, no endereço (www.ifma.edu.br).

6.12 O Resultado Final do Concurso será homologado pelo Reitor "Pro Tempore" do IFMA e publicado através de Edital no Diário Oficial da União.

7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

7.1. A convocação dos candidatos para provimento dos cargos obedecerá, dentro de sua aprovação no Concurso Público, à ordem de classificação, e sua nomeação será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei Nº 8.112/90, do Decreto Nº. 4.175/02, condicionada ao cumprimento do que segue:

a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, dentro das vagas oferecidas;

b) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado, ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º da Constituição da República ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

c) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

f) Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme consta neste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;

h) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do Cargo Público Federal, prevista no Art. 137, Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90;

i) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos em Lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, de acordo com o Decreto n° 2.027/96 e a Instrução Normativa n° 11/96;

j) Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal;

k) Estar com os títulos de pós-graduação exigidos em nível nacional e/ou obtidos no exterior, devidamente revalidados no País;

l) Apresentar o diploma/certificado de graduação em curso superior exigido para o cargo a que submeteu-se no Concurso e o registro no órgão de classe pertencente;

m) Estar em gozo de seus direitos políticos, atualizados na forma do Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal;

n) Apresentar documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse, desde que solicitados pelo setor competente.

o) No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes deste item.

p) Comprovação autenticada dos documentos: RG, CPF. Título de Eleitor, Certificado Militar, Diploma de Graduação que habilita para o cargo e outros a serem exigidos pelo RH. É de competência da PROGEPE a conferência da documentação exigida para a posse do candidato.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da COMISSÃO DE CONCURSOS, obedecidas às normas do presente Edital.

8.2. O cargo efetivo, objeto deste Concurso Público, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, será em regime de 40 horas, com remuneração inicial acrescida do valor correspondente ao vencimento básico da Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, instituída pela Lei Nº 11.784/2008, se o docente comprovar, por ocasião de sua posse, ser possuidor de título de aperfeiçoamento, ou especialização, ou mestrado ou doutorado, sem prejuízo do procedimento formal cabível, conforme demonstrado no Anexo V.

8.3. Caberá Recurso contra o resultado da Prova Escrita, ou Didática ou de Título através de documento dirigido à COMISSÃO DE CONCURSOS, protocolado neste IFMA, devidamente fundamentado e/ou comprovado, no prazo de 02 dias, após a publicação do referido resultado, no horário de 8 às 12 e de 14 às 17 horas, no endereço Av. Getúlio Vargas Nº 4, Monte Castelo. Quanto à Prova Escrita o recurso será somente contra o gabarito oficial.

8.4. Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.

8.5. Quanto aos recursos inconsistentes e sem comprovação dos fatos nele citados, caberá a este Instituto tomar as medidas que se fizerem necessárias a atos e/ou fatos que desabonem a conduta da Comissão Examinadora, Comissão de Concurso ou deste Instituto, considerando os procedimentos indenizatórios cabíveis.

8.6. Não serão aceitos recursos interpostos por procuração, por via fax-símile, ou correio eletrônico.

8.7. O prazo para julgamento dos recursos será de 03 dias, a contar da data de registro do recurso na COMISSÃO DE CONCURSOS, pelo Protocolo.

8.8. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Concurso será homologado pelo Reitor "Pro Tempore" do IFMA, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da União, contendo a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, obedecendo ao subitem 1.2.

8.9. A validade do Concurso será de um ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº. 450/2002, de 6 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

8.10. Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.

8.11. A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, em prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo, será feita pelo Departamento de Recursos Humanos, através de correspondência registrada, a ser enviada para o endereço informado pelo candidato no ato da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.

8.12. O candidato convocado terá 5 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará a sua renúncia tácita à nomeação, a qual o DERH/IFMA lavrará em Ata e tornará pública para todos os efeitos legais.

8.13. O não pronunciamento do candidato habilitado, no prazo estabelecido para esse fim, facultará à administração do IFMA a convocação do candidato subsequente.

8.14. Estará apto para nomeação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com os subitens 6.6 e 6.7.

8.15. A aprovação e a classificação no Concurso geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão, observando as disposições legais pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA. O candidato aprovado também poderá ser aproveitado por outra IFE que assim o desejar, desde que o Concurso se encontre dentro do seu prazo de validade, obedecidas às formalidades estabelecidas em lei.

8.16. Os candidatos excedentes neste Concurso, obedecendo ao prazo de validade do certame, poderão ser contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publico, conforme Lei nº 8.745/93, observando o seguinte:

a) os candidatos que aceitarem o contrato temporário não terão prejuízo de sua permanência na ordem de classificação neste Concurso;

b) os candidatos que não aceitarem o contrato temporário permanecerão na mesma ordem de sua classificação no Concurso.

8.17. Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados estarão sujeitos: ao Regime de 40 horas, podendo a jornada semanal ser cumprida nos turnos diurno e noturno, de acordo com a conveniência do IFMA; ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei n° 8.112, de 11/12/90 e alterações subsequentes e pelas Normas do IFMA.

8.18. Fica vedada ao candidato nomeado e empossado, durante o estágio probatório, a alteração do regime de trabalho.

8.19. A admissão do candidato fica condicionada à aprovação e à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento às condições constitucionais e legais.

8.20. O candidato, quando nomeado, terá o prazo estabelecido em lei, a partir da publicação da respectiva Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse e exercício.

8.21. O candidato deverá declarar, no cadastro de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

8.22. O candidato aprovado que não apresentar a comprovação dos requisitos básicos exigidos para a área/disciplina a que concorreu, de acordo com este Edital, ou deixar de apresentar outros documentos solicitados pela Instituição, será automaticamente eliminado do Concurso.

8.23. A falta de comprovação de requisitos para investidura até a data da posse acarretará a eliminação do candidato no Concurso e anulação de todos os atos a ele referentes, ainda que já tenha sido homologado o resultado final, sem prejuízo da sanção legal cabível.

8.24. A desistência do candidato, deverá ser feita formalmente em requerimento encaminhado ao Reitor do IFMA, pelo Protocolo de Registro Geral do deste Instituto.

8.25. Caso um ou mais dos habilitados não sejam considerados aptos física e mentalmente, ou renunciem, formal e expressamente, à nomeação, ou, se nomeados, não se apresentem no prazo legal para tomar posse ou, ainda, se empossado não entrarem em exercício no prazo legal, serão convocados novos candidatos, que se seguirem aos já classificados e habilitados, para nomeação, por ato do Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, visando ao preenchimento das vagas objeto do certame.

8.26. Na hipótese de, no prazo de validade do Concurso, estiverem vagos ou forem criados novos cargos, poderão ser convocados novos candidatos aprovados, que se seguirem aos já classificados e habilitados, para nomeação, visando ao preenchimento das vagas objeto do certame.

8.27. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova ou a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.

8.28. A qualquer tempo a Instituição poderá rever seus atos, desde que devidamente justificado.

8.29. Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada em jornal de grande circulação local e na página do IFMA (www.ifma.edu.br), vindo tal documento a se constituir parte integrante deste Edital.

8.30. Após a publicação da homologação do Resultado final do Concurso, o candidato reprovado/eliminado terá 30 (trinta) dias para retirar seu "Curriculum Vitae" do IFMA. Após esse prazo, todos os currículos serão destinados para reciclagem ou outros fins.

8.31. Fazem parte deste Edital os Formulários de Portador de Necessidade Especial, Portador de Enfermidade e/ou Hospitalizado, Recurso e Anexos do Quadro de Vagas, Disciplina e requisitos.

8.32. A convocação dos candidatos para provimento dos cargos obedecerá dentro de sua aprovação no Concurso público à ordem de classificação e será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei 8.112/90, do Decreto Nº 4.175/02. Para tanto, o candidato deverá possuir habilitação específica, obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente à Licenciatura, para o exercício do cargo a que se submeteu ao Concurso Público, de acordo com que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, Art. 113, Lei 11.784/08, de 22/09/2008, assim como apresentar o registro no órgão competente da classe a que pertence, se for o caso, e estar em gozo dos seus direitos políticos atualizados na forma do Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal.

8.33. Os candidatos de área essencialmente técnica, eventualmente aprovados no Concurso Público regido por este Edital, que por ocasião de sua posse não dispuserem de capacitação específica para o exercício do Magistério deverão,obrigatoriamente, submeter-se à capacitação em serviço, oferecida pelo IFMA, até 06 (seis) meses após a data da posse

8.34. Quaisquer informações poderão ser obtidas com a COMISSÃO DE CONCURSOS fone 3218 9029 ou através dos seguintes telefones 3218 9062, 3218 9031, 3218 9000 e 3218 9037.

8.39. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DE CONCURSOS, pela Diretoria Institucional ou Instância Superior deste Instituto.

8.35. Fica eleito o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária da cidade de São Luís, capital do Maranhão, com exclusão e renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente Edital.

São Luís, 05 de maio de 2010.

Wallace Braz Sena Cruz
Presidente - Comissão de Concursos

Fernando Antonio Carvalho Lima
Visto - Pró-Reitor de Extensão e Relações Institucionais no exercício da Reitoria"

ANEXO I - QUADRO DE RELAÇÃO CARGO/LOCALIDADE/VAGA

	Área/disciplina	A ç a i l â n d i a	A l c â n t a r a	B a c a b a l	B a r r a d o C o r d a	B a r r e i r i n h a s	B u r i t i c u p u	C a x i a s	C o d ó	I m p e r a t r i z	I t a p i r a c ó	M a r a c a n ã	M o n t e C a s t e l o	P i n h e i r o	S a n t a I n ê s	S ã o J. d o s P a t o s	S ã o R. d a s M a n g a b e i r a s	T i m o n	Z é D o c a	T O T A L
01	Administração				1											1	1			3
02	Agronegócio/Economia Rural													1						1
03	Artes					1											1			2
04	Automação e sistemas microprocessados		1											1		1		1		4
05	Ciências Agrárias																1			1
06	Contabilidade / Contabilidade de custos													1						1
07	Desenho Arquitetônico, topografia e instalações				1									1				1		3
08	Direito Público			1							1									2
09	Edificações									2										2
10	Educação			1	1	1		1				1								5
11	Educação Física				1											1	1			3
12	Eletrônica	1	1			1				1										4
13	Eletrotécnica									2						1		1		4
14	Empreendedorismo, marketing e vendas			1	1		1							1						4
15	Engenharia Agronômica																1			1
16	Engenharia Florestal								1											1
17	Estruturas, Análise estrutural e infraestrutura												3							3
18	Filosofia/Filosofia da Educação				1		1										1			3
19	Física	2		1	1		2	1	1	1						1		1		11
20	Gastronomia					1														1
21	Geografia																1			1
22	Gestão de pessoas e das relações de trabalho/Planejamento e negociação				1			1								1		1		4
23	Higiene e Segurança do Trabalho			1		1														2
24	História			1	1	1		1						1		1	1			7
25	Informática/ Desenvolvimento de Sistemas															1
26	Informática/Software Livre			1	2	1	1		2	2		1		1					1	12
27	Informática/Suporte e redes															1
28	Língua Portuguesa/Língua Estrangeira/Espanhol			1		1						1				1	1			5
29	Língua Portuguesa/Língua Estrangeira/Inglês			1	1			1		1				1		1	1			7
30	Manutenção de aeronaves									1										1
31	Manutenção Industrial	1																		1
32	Máquinas e instalações elétricas					1														1
33	Matemática financeira															1
34	Matemática/Estatística	1	1	1	2	1	1	1	2					1	1	1	1		1	15
35	Materiais de construção/Mecânica dos solos/Tecnologia das construções				1									1				1		3
36	Manutenção de computadores																		1	1
37	Mecânica Técnica															1		1		2
38	Operações Unitárias/Processos Industriais			1																1
39	Produção de Vestuário e Moda																		1	1
40	Produção Mecânica					1										1				2
41	Química						1										1			2
42	Química Ambiental/ Química Analítica			1										1						2
43	Sociologia/Metodologia da Investigação Científica	1			1		1									1	1			5
44	Topografia e Agrimensura				1				1											2
45	Zootecnia																1			1
TOTAL		6	3	12	17	11	8	6	7	10	1	3	3	11	1	16	14	7	4	140

ANEXO II - QUADRO DE REQUISITOS POR ÁREA/DISCIPLINA

ÁREA/DISCIPLINA	REQUISITOS
Administração	Graduado em Administração
Agronegócio/Economia Rural	Bacharel em Administração ou em Economia Rural, Engenheiro Agrônomo
Artes	Licenciado em Artes ou Licenciatura em Belas Artes ou Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas ou Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Artes Cênicas
Automação e Sistemas Microprocessados	Licenciado em Eletricidade ou Licenciado em Mecânica ou Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Graduado em Automação ou Engenharia Elétrica
Ciências Agrárias	Licenciado em Ciências Agrárias ou Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal
Contabilidade/Contabilidade de Custos	Bacharel em Contabilidade
Desenho Arquitetônico, Topografia e Instalações.	Licenciado em Engenharia Civil ou Bacharel em Engenharia Civil ou Bacharel em Arquitetura.
Direito Público	Bacharel em Direito
Edificações	Licenciado em Engenharia Civil ou Bacharel em Engenharia Civil
Educação	Licenciado em Pedagogia
Educação Física	Licenciado em Educação Física
Eletrônica	Licenciado em Eletricidade ou Bacharel em Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Tecnólogo em Automação Industrial
Eletrotécnica	Licenciado em Eletricidade ou Graduado em Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Eletrônica ou Tecnólogo em Automação Industrial
Empreendedorismo, Marketing e Vendas	Bacharel em Administração ou em Economia
Engenharia Agronômica	Engenheiro Agrônomo
Engenharia Florestal	Engenheiro Florestal
Estruturas, Análise Estrutural e Infraestrutura	Licenciado em Engenharia Civil ou Bacharel em Engenharia Civil
Filosofia/Filosofia da Educação	Licenciado em Filosofia
Física	Licenciado em Física
Gastronomia	Tecnólogo em Gastronomia ou Bacharel em Turismo ou em Hotelaria ou Economia Doméstica
Geografia	Licenciado em Geografia
Gestão de Pessoas e das Relações de Trabalho/Planejamento e Negociação	Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão
Higiene e Segurança do Trabalho	Graduação em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho ou Graduação em Arquitetura com Especialização em Segurança Do Trabalho
História	Licenciado em História
Informática Suporte de Rede	Licenciado em Informática ou Bacharel em desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação ou Bacharel em Ciência da computação
Informática/Software Livre	Licenciado em Informática ou Bacharel em desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação ou Bacharel em Ciência da computação
Língua Portuguesa/Língua Estrangeira/Espanhol	Licenciado em Letras
Língua Portuguesa/Língua Estrangeira/Inglês	Licenciado em Letras
Manutenção de Aeronave	Graduado em Engenharia Aeronáutica,Engenharia Mecânica Aeronáutica ou Ciências Aeronáuticas ou Tecnologia e Mecânica de Aeronaves ou Engenharia Mecânica com Pós Graduação na área.
Manutenção de Computadores	Licenciado em Informática ou Bacharel em desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação
Manutenção Industrial	Licenciado em Mecânica ou Licenciado em Eletricidade ou Bacharel em Engenharia Elétrica ou Bacharel em Engenharia Mecânica
Máquinas e Instalações Elétricas	Licenciado em Eletricidade ou Bacharel em Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Eletrônica ou Tecnólogo em Automação Industrial
Matemática Financeira	Licenciado em Matemática
Matemática/Estatística	Licenciado em Matemática
Materiais de Construção/Mecânica dos Solos/Tecnologia das Construções	Licenciado em Engenharia Civil ou Bacharel em Engenharia Civil
Mecânica Técnica	Licenciado em Mecânica ou Bacharel em Engenharia Mecânica
Operações Unitárias e Processos Industriais	Licenciado em Química, ou Bacharel em Química ou Bacharel em Química Industrial ou Engenheiro Químico ou Engenheiro Petroquímica ou Químico Petroquímico.
Produção de Vestuário e Moda	Licenciado em Artes, ou Tecnólogo em design de Moda, ou Bacharel em desenho Industrial ou em design.
Produção Mecânica	Licenciado em Mecânica ou Bacharel em Engenharia Mecânica Graduado em Metalurgia com Especialização em Mecânica
Química Ambiental/Química Analítica	Licenciado em Química ou Bacharel em Química ou em Química Industrial ou em Engenharia Química
Química/Química	Licenciado em Química ou Bacharel em Química ou em Química Industrial ou em Engenharia Química
Sociologia/Metodologia da Investigação Científica	Licenciatura em Sociologia, Bacharel em Sociologia ou Licenciado em Filosofia com Habilitação em Sociologia.
Topografia e Agrimensura	Licenciado em Engenharia Civil ou Engenheiro Civil, Licenciatura em Construção Civil.
Zootecnia	Graduado em Zootecnia ou Licenciado em Ciências Agrária ou Tecnólogo em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica

ANEXO III - QUADRO DE PROGRAMAS/TEMAS POR ÁREA/DISCIPLINA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ÁREA/DISCIPLINA	PROGRAMAS/TEMAS
ADMINISTRAÇÃO	1. Da Escola Clássica ao Sistema Toyota de Produção 2. Enfoque Comportamental na Administração 3. Abordagem Sistêmica de Administração 4. Novas Abordagens de Administração 5. Recrutamento, Seleção, Treinamento, Desenvolvimento de Pessoal eDesenvolvimento Organizacional 6. Organização, Sistemas e Métodos: origem, evolução,conceito, objetivos e interação com as outras áreas da administração no ambiente organizacional 7. Construindo Relacionamentos com o Cliente através da Satisfação, Valor e Qualidade 8. Administração Financeira 9. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais 10. marketing, Estratégia de Venda Pessoal e Administração de Vendas
AGRONEGÓCIO/ECONOMIA RURAL	1. Commodity system approach e conceito de agronegócio. 2. Sistema agroindustrial. 3. Principais aplicações do conceito de cadeias de produção agroindustriall. 4. Globalização do Agribusiness e a inserção internacional do Agribusiness brasileiro. 5. Clusters, agropolos, agregação de valor e margem de comercialização no Agronegócio. 6. Alianças estratégicas nas cadeias agroindustriais. 7. Agronegócio no Maranhão;. 8. Mecanismo de Comercialização 9. Economia Rural: conceito, história e evolução;. 10. Importância da agricultura e da economia agrária brasileira.
ARTES	1. Características das Artes Visuais na Idade Média: Arte Paleocristã, Bizantina, Românica e Gótica; 2. Renascimento: Contextualização Histórica, Artistas e Obras; 3. Os principais movimentos da Arte Moderna: Pós-impressionismo, Expressionismo, Cubismo, Fauvismo, Dadaísmo, Surrealismo, Abstracionismo e Pop-art; 4. Principais tendências da Arte contemporânea:Arte conceitual, Performance, Land-Art, Body-Art, Instalações, Intervenções urbanas e Process Art. 5. A semana de Arte Moderna e sua importância para Arte Brasileira; 6. Panorama do Teatro Antigo: Tragédia e Comédia Grega; 7. Teatro de Grandes Autores: Shakespeare, Molière, Gil Vicente, Bertold Brecht; 8. Panorama do Teatro Brasileiro: Dos Jesuítas ao teatro do estudante; 9. Panorama do Teatro Maranhense no século XX; 10. Ensino de Arte no Brasil: História, Metodologias e Concepções atuais.
AUTOMAÇÃO E SISTEMAS MICROPROCESSADOS	1. A cadeia de comandos, a unidade de manutenção e simbologia das válvulas direcionais; 2. Circuitos pneumáticos envolvendo elementos lógicos, Temporizador e válvulas de pressão 3. Circuitos pneumáticos, com controle, de velocidade, envolvendo elementos lógicos, Temporizador e Contadores pré-determinados; 4. Circuitos pneumáticos contínuos envolvendo elementos lógicos, Temporizador e Contadores pré-determinados; 5. Circuitos pneumáticos contínuos envolvendo elementos lógicos,Temporizador e sensores de posicionamento mecânico; 6. Circuitos eletropneumáticos, com controle de velocidade, envolvendo elementos lógicos, Temporizador e Contadores pré-determinados; 7. Circuitos eletropneumáticos envolvendo elementos lógicos, sensores magnéticos, indutivos e ou capacitivos de posicionamento; 8. Circuitos eletropneumáticos contínuos envolvendo elementos lógicos e sensores de posicionamento; 9. Diagrama trajeto passo em eletropneumática e circuito de comando correspondente; 10. Diagrama trajeto passo em pneumática, hidráulica e circuito de comando correspondente;
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CIÊNCIAS AGRÁRIAS	1. Sistema Agroflorestais 2. Produção de Mudas 3. Legislação Ambiental 4. Técnica e Cultivo 5. Ecologia e Meio Ambiente 6. Cultivo Protegido 7. Tecnologias de Acondicionamento e Embalagens 8. Higiene e Legislação Sanitária de Alimentos 9. Conservação de Alimentos 10. Tecnologias de Acondicionamento e Embalagens
CONTABILIDADE/CONTABILIDADE DE CUSTOS	1. Confronto entre Contabilidade de Custos, Contabilidade Financeira e Contabilidade Gerencial. 2. Terminologia de custos. 3. Classificações e nomenclaturas de custos. 4. O esquema básico da Contabilidade de Custos. 5. Custos para a valoração de estoques e apuração do resultado. 6. Custos diretos de produção. 7. Materiais diretos: controle, valoração e aspectos fiscais. 8. Mão-de-obra direta: controle e valoração. 9. Custos indiretos de fabricação: controle, rateio direto dos produtos, departamentalização, critérios de rateio. 10. Contabilização dos custos de produção, custo do produto vendido e demonstração do resultado. Aplicação dos custos indiretos de fabricação.
DESENHO ARQUITETÔNICO, TOPOGRAFIA E INSTALAÇÕES	1. Normas Técnicas; 2. Projeto Arquitetônico Completo; 3. detalhes Construtivos; 4. Desenho Assistido por Computador (CAD); 5. Projetos de Instalações Hidráulica; 6. Projetos de Instalações Sanitárias; 7. Projetos de Instalações Elétricas; 8. Planimetria; 9. Curvas de Nível; 10. Corte e Aterro.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS	1. Conceitos de orientação a objetos e sua implementação em Java 2. Banco de Dados: modelo entidade - relacionamento, relacional e mapeamento ER - Relacional. 3. Banco de Dados: dependência funcional e Normalização. 4. Banco de Dados: álgebra relacional e mapeamento para SQL. 5. Programação Multithread. 6. Programação Web em Java: servlets e JSP. 7. Acesso a Banca de Dados em Java e frameworks de persistência, Recuo de Software. 8. Padrões de Projeto. 9. Modelagem de Sistemas 00 com UML. 10. Engenharia de Software: conceitos e modelos de desenvolvimento.
DIREITO PÚBLICO	1. Teoria Geral do Estado. Estado Liberal, Estado do bem-estar social e Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais do Estado Democrático. Separação dos Poderes e o sistema de "pesos e balanças", Organização, Estrutura e Competência do Poder Executivo, judiciário, Legislativo e Ministério Público da União, Estado e municípios;. 2. Teoria Geral do Direito:Teoria do Ordenamento Jurídico eda Norma Constitucional, Histórico das Constituições do Brasil. Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional; 3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria dos Direitos Fundamentais, Dos Direitos e Deveres individuais, difusos e coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos; 4. Ações afirmativas e proteção jurídica especial: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), Lei Maria da Penha Lei (11.340/2006), Estatuto do Idoso (10.741/2003) e Estatuto da Promoção de Igualdade Racial (Lei6264/05), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8068/90), Lei 8213/91,Lei 10.098/2000, Lei 10.048/2000,Lei 10.826/2003; 5. Da Base Constitucional da Proteção do Meio Ambiente, sustentabilidade ambiental, Princípios do Diretor Ambiental, dos Bens Ambientais, da Política Nacional do Meio Ambiente, Zoneamento Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, competência ambiental, danos ao Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, criação de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Educação Ambiental; 6. Legislações Ambientais Infraconstitucionais: Lei dos Recursos Hídricos, Lei da Educação Ambiental,Lei do SINNAMA-PNMA, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Código Florestal, Estatuto das Cidades, Lei dos Crimes Ambientais, Lei de Biosegurança, Plano Diretor do Município de São Luís e Leis Ambientais do Município de SãoLuís: Lei 4.727/06, 4.730/06, 4.738/06; 7. Do Processo Legislativo: Poder Legislativo Originário, Decorrente e Reformador, Reforma Constitucional, espécies Legislativas, Atos do Processo Legislativo e Procedimentos Legislativos; 8. Da Administração Pública. Princípios Constitucionais, Entidades políticas e Entidades Administrativas. Poderes Administrativos. Administração Direta e Indireta. Processo Administrativo. (Lei 9784/99, Lei de 2003). Do Servidor Público: Lei 8.112/93 e leis correlatas. Lei n° 11.784/2008. Lei nº 11.892/2008. Do tombamento administrativo; 9. Dos Atos Administrativos: Requisitos de Validade, Atributos, Forma, Classificação e Espécie. Controle dos Atos Administrativo. Licitação e Contratos administrativos, Lei 8.666/93 e alterações posteriores; 10. Do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais, Sistema Tributário Nacional, Código Tributário Nacional, Competência Tributária e Classificação dos Tributos.
EDIFICAÇÕES	1. Saúde e Segurança do Trabalho na Indústria da Construção Civil; 2. Instalações Prediais; 3. Materiais de Construção; 4. Construção de Edifícios; 5. Orçamento de Obras; 6. Normas de Acessibilidade Aplicadas às Edificações; 7. Cálculo Estrutural; 8. Infra-Estrutura; 9. Revestimentos; 10. Quantificação de Obras e Serviços de Engenharia.
EDUCAÇÃO	1. O papel político dos profissionais da Educação; 2. Analise do pensamento de Antônio Gramsci para a Educação; 3. A concepção Dialética para processo educacional; 4. A Educação como mecanismo de reprodução da Sociedade; 5. As influências neo-liberais ao processo educacional; 6. Analise das políticas publicas de Educação voltadas para a Educação Especial; 7. Retrospectiva histórica da Educação de Jovens e Adultos no Brasil; 8. A analíse do publico e do privado á luz da lei 9.394, de 20.12.1996; 9. Principais problemas da Educação brasileira na atualidade; 10. Analise das acepções de qualidade de ensino.
EDUCAÇÃO FÍSICA	1. Metodologia do Ensino da Educação Física no Ensino Médio e Profissionalizante. 2. A Educação Física no Currículo Escolar: Desenvolvimento da Aptidão Física ou Reflexão sobre a Cultura corporal. 3. Os Esportes Coletivos como Conteúdo da Educação Física na Escola. 4. Gênero e Práticas Corporais. 5. Dança e Movimentos Expressivos como Conteúdo da Educação Física. 6. A Construção do Corpo na Sociedade Globalizada. 7. Historia da Educação Física na Escola. 8. Avaliação do Ensino da Educação Física Escolar. 9. A Educação Física na Lei De Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº. 9.394 de 20/12/1996). 10. Importância da Educação Física no Currículo Escolar.
ELETRÔNICA	1. Analise de Circuitos a Diodos 2. Circuitos de Polarização de Transistores (TJB e FET) 3. Amplificadores de Potência Transistorizados 4. Amplificadores Operacionais 5. Circuitos Combinacionais 6. Circuitos Sequenciais; Latchs, Flip-Flops, Registradores, Contadores 7. Tipos e Características de Tiristores 8. Retificadores Controlados (Monofásicos e Trifásicos) 9. Conversores CC-CC (Choppers) 10. Conversores de freqüência: Inversores e Cicloconversores
ELETROTÉCNICA	1. Análise de circuito CC 2. Análise de circuito CA 3. Sistema polifásico 4. Máquinas CC 5. Máquinas CA 6. Transformadores 7. Medidas elétricas 8. Comandos elétricos 9. Instalações elétricas 10. Sistemas de Energia
EMPREENDEDORISMO, MARKETING E VENDAS	1. O perfil do empreendedor. 2. Plano de Negócios. 3. Avaliar oportunidades de negócios. 4. Desenvolver uma estratégia de negócios. 5. Incubadoras de empresas. 6. Planejamento estratégico. 7. O Plano de Marketing. 8. Técnicas de Vendas. 9. Qualidade na Venda e Fidelização de Clientes. 10. Técnicas de Exposição do Plano de Marketing.
ENGENHARIA AGRONÔMICA	1. Preparo inicial e periódico do solo. 2. Práticas conservacionistas de solo. 3. Sistemas de produção agrícola: Convencional, cultivo mínimo, plantio direto e agroecológico. 4. Manejo e controle de plantas invasoras. 5. Nutrição mineral de plantas. 6. Manejo e controle fitossanitário. 7. Métodos e manejo de irrigação. 8. Formação de pastagens e manejo de plantas forrageiras. 9. Cultivo protegido de hortaliças. 10. Colheita e pós-colheita de hortaliças.
ENGENHARIA FLORESTAL	1. Dendrologia. 2. Sistemas de produção de mudas florestais. 3. Operações de implantação florestal. 4. Manejo da floresta plantada e natural. 5. Dendrometria e inventário florestal. 6. Exploração e transporte florestal. 7. Mecanização florestal. 8. Prevenção e combate aos incêndios florestais. 9. Carvoejamento. 10. Sistemas agroflorestais.
ESTRUTURAS, ANÁLISE ESTRUTURAL E INFRAESTRUTURA	1. Fundamentos de resistência dos materiais 2. Deformações em estruturas 3. Método da forças 4. Concreto Armado: princípios e materiais 5. Lages em Concreto Armado: dimensionamento e normas 6. Vigas em Concreto Armado: dimensionamento e normas 7. Pilares em concreto armado: dimensionamento e normas 8. Fundações: dimensionamento e normas 9. Concreto protendido: dimensionamento e normas 10. Estruturas metálicas e de madeira: dimensionamento e normas.
FILOSOFIA / FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO	1. Conceitos, sentido e a função da filosofia da educação 2. A natureza e a especificidade da Educação 3. As teorias da Educação e o problema da marginalidade 4. Educação, ensino e formação profissional em Marx e Engels 5. Conflito entre a pedagogia da essência e a pedagogia da existência 6. A educação na republica de Platão: o significado do mito da caverna 7. Considerações intempestivas: Shopenhauer Educador 8. A maiêutica como método de ensino em Sócrates 9. As pedagogias liberais e seus pressupostos filosóficos 10. Os sentidos dos 4 pilares da educação para o ensino na atualidade
FÍSICA	1. Mecânica. 2. Termodinâmica. 3. Ondas. 4. Óptica Geométrica. 5. Acústica. 6. Eletricidade. 7. Gravitação. 8. Estática. 9. Hidrostática. 10. Eletromagnetismo.
GASTRONOMIA	1. A História da Gastronomia 2. Antropologia da Alimentação Humana 3. Os Alimentos e a Sociedade 4. Higiene e Segurança na Produção de Refeições 5. Combinações de alimentos e bebidas 6. Planejamento de Cardápio 7. Fundamentos e técnicas de produção de Refeições: cozinha internacional, cozinha regional brasileira, cozinha contemporânea, cozinha para eventos, cozinha para pessoas com restrições alimentares; 8. Técnica s de Preparação e conservação de Alimentos 9. Bebidas: Seleção e Técnica de Preparo de Drinks 10. Planejamento e gestão de cozinhas e restaurantes
GEOGRAFIA	1. A Representação Cartográfica. 2. Estruturas Geológicas e Relevo. 3. Maranhão: Regionalismo, contexto econômico e sócioambiental. 4. Da Guerra Fria à Nova Ordem Mundial. 5. O Processo de Globalização. 6. A Atividade Industrial no Mundo. 7. Dinâmica populacional Brasileira. 8. Fontes de Energia no Brasil e no Mundo 9. O Espaço Agrário Brasileiro. 10. Problemas Ambientais Urbanos no Brasil.
GESTÃO DE PESSOAS E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO/PLANEJAMENTO E NEGOCIAÇÃO	1. Relações interpessoais no trabalho. 2. Ética profissional, cidadania e responsabilidade social. 3. A questão da mudança comportamental no trabalho. 4. A questão dos paradigmas no sistema de gestão da qualidade. 5. Sistemas de auditoria no trabalho. 6. O ciclo PDCA como ferramenta de gestão de pessoas e processos. 7. O gerenciamento da rotina na "Cadeia Cliente - Fornecedor". 8. O planejamento estratégico na era da gestão moderna. 9. O declínio da força de trabalho. 10. Motivação, desempenho e satisfação no trabalho.
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO	1. Uso correto e seguro de produtos Fitossanitários seus feitos para o ser humano e o meio ambiente. 2. O processo siderúrgico de obtenção de aço e os riscos ocupacionais relacionados às atividades siderúrgicas e metalúrgicas. 3. Riscos operacionais no transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais nas atividades desembarque e desembarque de cargas portuárias e ferroviárias e a legislação pertinente. 4. Biossegurança em serviços de saúde (hospitalar,odontológica e análise clínicas) e doenças ocupacionais relacionadas às atividades. 5. Gestão de Riscos; Técnicas de Análise de Riscos: Análise Preliminar de Risco (APR), Análise dos Modos de Falhas e Efeitos (AMFE) e Análise Preliminar de Tarefa (APT). 6. gentes biológicos: vírus, fungos, bactérias,protozoários e bacilos; Avaliação qualitativa e medidas de controle: Doenças provocadas por agentes biológicos; Fundamentos legais para agentes biológicos. 7. Acidentes do trabalho: conceitos, causas e conseqüências e procedimentos legais; Investigação, cadastro,análise, estatística e custos do acidentes do trabalho. 8. Agentes físicos: temperaturas extremas, ruídos, pressões anormais, radiações ionizantes, não ionizantes, vibrações e umidade; Limites de tolerância e medidas de controle; Doenças provocadas por agentes físicos: Fundamentos Legais. 9. Agentes químicos: poeiras,névoas,fumos, neblina, vapores,substâncias e produtos químicos; Limites de tolerância e medidas de controle; Doenças provocadas por agentes químicos: Fundamentos Legais. 10. Fadiga, antropometria e análise de posto de trabalho.
HISTÓRIA	1. Economia e Sociedade no Maranhão Oitocentista; 2. Maranhão: política local de preservação do patrimônio cultural; 3. O Maranhão e os Grandes Projetos: desdobramento para a atualidade;. 4. História, Memória e Identidade Cultural;. 5. O negro nas representações culturais brasileiras. 6. A África Inventada: do colonialismo aos processos de independência;. 7. A América dos Pré-Colombianos:economia, sociedade, religião e cultura; 8. O Brasil e a Ditadura Vargas;. 9. O Brasil da Ditadura Militar a redemocratização; 10. História: conceitos e categorias em sala de aula.
INFORMÁTICA/SOFTWARE LIVRE	1. Listas Lineares: listas ordenadas, listas encadeadas, pilhas, filas e aplicações de listas. 2. Árvores: árvores binárias, árvores de busca, árvores balanceadas e aplicação de árvores. 3. Rede de Computadores: Tecnologias Ethernet, Token Ring, FDDI. 4. TCP/IP: Classes e Subredes. 5. Programação Orientada a objetos: objetos, métodos, propriedades, encapsulamento, classes, herança, polimorfismo, mensagens e associações em Linguagem JAVA. 6. Fundamentos de Arquitetura de Computadores. 7. Banco de Dados: Conceitos, Modelagem de Dados e Normalização. 8. Software livre: Conceitos, Contextualização histórica, Licenças, Sistemas Operacionais e suas distribuições. 9. Sistema Operacional GNU/Linux: Visão Geral, Histórico, Gerenciamento de Processos, Memória, Entrada/Saída, Sistemas de Arquivos e Segurança. 10. Ferramentas de desenvolvimento em software livre.
INFORMÁTICA/SUPORTE E REDES	1. Modelo de referência OSI e TCP/IP; 2. Camada física e camada de enlace de dados; 3. Camada de rede, algoritmos e protocolos de roteamento; 4. Camada de transporte e seus principais protocolos; 5. Camada de aplicação e seus principais protocolos; 6. Protocolos de redes sem fio e de redes móveis. 7. Gerenciamento de redes; 8. Segurança em redes; 9. Arquitetura e modelos de sistemas distribuídos; 10. Desenvolvimento de aplicações distribuídas.
LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA ESTRANGEIRA/ESPANHOL	1. El articulo. 2. El nombre. 3. Posesivos y denonstrativos: norma e uso. 4. Los pronombres personales: norma y uso. 5. Colocacion pronominal. 6. Nexos de enlace: preposicion y conjuncion. 7. El verbo: modos y tiempos. 8. Comprensión y producción de textos. 9. Tipologias textuales. 10. Gêneros literários.
LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA ESTRANGEIRA/INGLÊS	1. The E.S.P.Approach (English for Specific Purpose) in English Teaching. 2. Interdisciplinary Content Approach in EFL Teaching. 3. Assessment Based on Competences Development in ESP Classes. 4. The Communicative Foreingn Language Teaching. 5. The Approach of Reading Strategies Using Technical Texts. 6. Motivation in Large Heterogeneous ESP classes. 7. Interactive Skills Approach in ESP Classes. 8. The Role of Pronunciation Fluency Acquisition in English language Teaching. 9. The English Grammar Teaching in Context. 10. The Teaching of English for Science and Technology based upon the ESP (English for Specific Purpose) Approach.
MANUTENÇÃO DE AERONAVE	1. Princípios de Inspeção em Aviação. 2. Materiais de aviação e processos. 3. Aerodinâmica. 4. Combustíveis e Sistema de combustíveis. 5. Sistemas de hélices e rotores. 6. Geradores e motores elétricos de aviação. 7. Estruturas, sistemas eletro-eletrônico e elétrico de aviação. 8. Motor convencional e a reação. 9. Peso e Balanceamento de aeronave. 10. Sistemas hidráulicos e pneumáticos.
MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR	1. Administração de Sistemas Windows e Linux; 2. Arquitetura de Computadores; 3. Manutenção e Instalação de Hardware; 4. Segurança da Informação; 5. Arquitetura de Sistemas Operacionais; 6. Instalação, Configuração e Atualização de Softwares e Serviços de Rede; 7. Padrão TCP/IP:Redes, Subrredes e Protocolos das Camadas de Internet e Transporte; 8. Meios Físicos, Dispositivos e Padrões de Comunicação; 9. Avanços Tecnológicos dos Componentes de Computadores; 10. Rotinas de Backup, RAID´s e Recuperação de Dados.
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL	1. Formas e Técnicas de Manutenção. 2. Planejamento e Programação de Manutenção. 3. Preparação e Execução de Serviços de Manutenção. 4. Controle e Análise dos Serviços de Manutenção. 5. Sistemas de Lubrificação e Lubrificantes. 6. Confiabilidade, Manutenbilidade e Disponibilidade. 7. Manutenção, Segurança, Saúde e Meio Ambiente. 8. Qualidade na Manutenção. 9. Ferramentas Gerenciais dos Serviços de Manutenção. 10. Gerência de Manutenção.
MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS	1. Geradores de Corrente Contínua. 2. Motores de Corrente Contínua. 3. Transformadores. 4. Alternador Síncrono. 5. Motores Síncronos. 6. Motor de Indução. 7. Acionamento Estático de Máquinas Elétricas. 8. Instalações Elétricas de Baixa Tensão. 9. Instrumentos de Medidas Elétricas. 10. Medição de Potência e de Energia Elétrica.
MATEMÁTICA FINANCEIRA	1. Juros Simples; 2. Juros Compostos; 3. Descontos; 4. Taxas de juros; 5. Séries de uniformes de pagamento; 6. Séries de variáveis de pagamentos; 7. Equivalência de Capitais; 8. Sistemas de Amortizações; 9. Cálculo Financeiro em contexto inflacionário; 10. Análise de Invstimentos.
MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA	1. Limites de função a uma variável real; 2. Derivada de função a uma variável real; 3. Integral de Riemann; 4. Trigonometria; 5. Polinômios e números Complexos; 6. Funções de uma variável real; 7. Geometria Analítica; 8. Estatística Descritiva; 9. Probabilidade; 10. Distribuição normal.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO/MECÂNICA DOS SOLOS/TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES	1. Aglomerantes; 2. Ensaios Geotécnico; 3. Concreto; 4. Adensamento e Recalque; 5. Plasticidades e Consistência dos Solos 6. Fenômeno de Capilaridade, Permeabilidade e Compressibilidade dos Solos; 7. Investigação Geotécnica e Fundações; 8. Alvenarias; 9. Impermeabilização; 10. Pisos e Pavimentação.
MECÂNICA TÉCNICA	1. 1 - Equilíbrio dos Corpos Rígidos. 2. Análise Estrutural. 3. Forças Internas. 4. Centro de Gravidade e Momento de Inércia. 5. Cabos Suspensos, Cabos com Cargas Concentradas e Correntes 6. Tensão e Deformação 7. Carregamento Axial em Barras. 8. Torção 9. Flexão. 10. Flambagem em Colunas.
OPERAÇÕES UNITÁRIAS/PROCESSOS INDUSTRIAIS	1. Princípios das operações unitárias 2. As Indústrias Siderúrgicas 3. A Indústria de Petróleo 4. Biocombustíveis 5. Energia; combustíveis; condicionamento do ar e refrigeração; 6. Tecnologia de óleos e gorduras 7. Gases combustíveis 8. Gases industriais 9. Geração e distribuição de vapor 10. Tratamento de água (E.T.E.) e proteção ambiental
PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO E MODA	1. Evolução da indumentária do Renascimento ao Rococó; 2. Roupa e moda no século XIX 3. Roupa e Moda na primeira metade do séc. XX; 4. Roupa e Moda na segunda metade do séc. XX; 5. Roupa e Moda no Brasil no séc. XX; 6. Roupa, sociedade e consumo; 7. Moda e Linguagem Visual; 8. Moda e Arte; 9. O corpo e a moda: coerção e liberação; 10. A produção de moda: do projeto à vitrine.
PRODUÇÃO MECÂNICA	1. Metrologia: Instrumentação e controle, tolerância e ajustes. 2. Fundamentos da Usinagem dos Metais. 3. Processos de Usinagem Convencional. 4. Processos não Convencionais de Usinagem. 5. Ensaios Mecânicos dos Materiais Metálicos. 6. Tecnologia e Processos de Soldagem. 7. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 8. Tratamentos Térmicos de materiais Metálicos e Ligas. 9. Processos de Fundição e Solidificação. 10. Processos de Conformação Mecânica
QUÍMICA AMBIENTAL/QUÍMICA ANALÍTICA	1. Amostragem e erros em análise química 2. Equilíbrio químico 3. Análise volumétrica 4. Espectroscopia atômica e molecular 5. Métodos cromatográficos 6. Poluição dos recursos hídricos 7. Poluição dos solos e sedimentos 8. Poluição atmosférica 9. Poluentes metálicos 10. Poluentes orgânicos
QUÍMICA/QUÍMICA	1. Teoria estrutural dos compostos orgânicos 2. Equilíbrio Químico 3. Estudo dos hidrocarbonetos (nomenclatura e propriedades) 4. Estereoquímica 5. Ligações Químicas 6. Química Nuclear 7. Termodinâmica Química 8. Estrutura de Átomo 9. Eletroquímica 10. Estequiometria
SOCIOLOGIA/METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA	1. Conceitos básicos do Positivismo. 2. Conceitos básicos da teoria marxista. 3. Os conceitos básicos da teoria de Max Weber. 4. Trabalho, ciência e tecnologia: a discussão na contemporaneidade. 5. Direitos, cidadania e movimentos sociais: formas eficazes de intervenção social. 6. O problema da verdade nas Ciências. 7. Relação sujeito/objeto: base para a construção do conhecimento e seus desdobramentos. 8. A Ciência como construção de uma abordagem metodológica da realidade. 9. Pesquisa científica: conceito, importância, tipologia. 10. Projeto de pesquisa: elementos para a abordagem do saber.
TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA	1. Agrimensura. 2. Loteamento e Arruamento Urbano e Rural. 3. Ajustamento de Posição. 4. Taqueometria por triangulação e trigonométrica. 5. Altimetria. 6. Cálculo Analítico das Coordenadas e da Área. 7. Sistemas de Coordenadas UTM. 8. Erros devidos a forma e dimensão da Terra. 9. Levantamento cadastral e topográfico 10. Planimetria.
ZOOTECNIA	1. Anatomia e fisiologia dos animais domésticos 2. Avicultura de corte e postura 3. Apicultura e meliponicultura 4. Cunicultura 5. Caprino/ovinocultura 6. Suinocultura 7. Formação e manutenção de pastagens de corte e pisoteio 8. Bovinocultura de corte e leite 9. Melhoramento genético animal 10. Nutrição e alimentação animal

QUADRO DE PROGRAMAS - CONHECIMENTOS GERAIS

PROVA	PROGRAMA
Língua Portuguesa	Interpretação de texto; Coerência e Coesão textuais. Ortografia. Regência verbal e nominal - aspectos gerais e casos particulares. Concordância verbal e nominal.
Informática	Configuração de acesso e noções de infra-estrutura da Internet/intranet. Sistemas operacionais livres (Ubuntu 7.04 ou superior) e proprietários (Windows XP). Ferramentas de escritórios livres (BrOffice 2.2 ou superior). Navegador Mozilla Firefox 3.0. Serviços Web de Correio Eletrônico. Organização de arquivos em diversos tipos de mídias. Configuração e componentes básicos de um computador. Classificação e operação de impressoras. Software Livre.
Educação	Educação Profissional e Tecnologia-Contexto Legal e Pedagógico; Educação de Jovens e Adultos - Aspectos legais e pedagógicos; Trabalho Docente- concepções e saberes; Tendências pedagógicas e as implicações no contexto escolar; O Projeto Político Pedagógico - significado e importância; Planejamento de Ensino - concepções e importância para prática pedagógica; Formação continuada- importância para prática docente; Formação continuada -importância para pratica docente; Avaliação da aprendizagem numa perspectiva formativa; O processo de Ensino e aprendizagem numa dimensão interativa dialógica; Função Social e política da Escola.

ANEXO IV - PREVISÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A PROVA DIDÁTICA

Nº DE VAGAS	Nº DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
01	11
02	12
03	13
04	14
05	15
07	17
11	21
12	22
15	25

ANEXO V - REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - CLASSE/NIVEL D I 01 - 40 HORAS.

VENCIMENTO BÁSICO - R$ 1.115,02

GEDBT - R$ 1.009,18

RT - APERFEIÇOAMENTO - R$ 54,25

ESPECIALIZAÇÃO - R$ 82,09

MESTRADO - R$ 427,14

DOUTORADO - R$ 1.418,55

POSICIONAMENTO EM 01.07.2009 - LEI 11.784