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Notícia: IFES abre seleção com 33 vagas técnico-administrativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES

REITORIA

EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2013

Avenida Rio Branco, 50 - Santa Lúcia - 29056-255 - Vitória - ES 27 3357-7500

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 56, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 e pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005 e respectivas alterações, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e respectivas alterações, para exercício nos locais discriminados nos quadros constantes do item 2 deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso regido por este Edital será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, e compreenderá Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos.

1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, e respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes.

1.3. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico

2. DOS CARGOS, DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, DOS LOCAIS DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO, DOS NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO/ NÍVEIS DE CAPACITAÇÃO/ PADRÕES DE VENCIMENTOS INICIAIS, DA CARGA HORÁRIA/ VENCIMENTO BÁSICO.

2.1. Dos cargos de Nível de Classificação C:

Cargo	Nº de Vagas	Local de trabalho	Requisitos de qualificação para ingresso	Nível de Classificação/Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Inicial	Carga Horária semanal/ Vencimento Básico
AUXILIAR DE BIBLIOTECA*	01	Aracruz	Ensino Fundamental completo com experiência de 12 (doze) meses.	C/I/01	40 horas/ R$ 1.547,23
	01	Itapina
	01	Linhares
	01	Piúma
ASSISTENTE DE ALUNOS*	01	Ibatiba	Ensino Médio completo com experiência de 6 (seis) meses.	C/I/01	40 horas/ R$ 1.547,23
	02	Nova Venécia
	01	Piúma
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS*	01	Guarapari	Ensino Médio completo com experiência de 6 (seis) meses.	C/I/01	40 horas/ R$ 1.547,23
	01	Linhares
	02	São Mateus
	01	Venda Nova do Imigrante

* Experiência Profissional de acordo com o Anexo IV.

2.2. Dos cargos de Nível de Classificação E:

Cargo	Nº de Vagas	Local de trabalho	Requisitos de qualificação para ingresso	Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Inicial	Carga Horária semanal/ Vencimento Básico
ENFERMEIRO	01	Reitoria	Curso Superior de Enfermagem com registro no conselho competente.	E/I/01	40 horas/ R$ 3.138,70
JORNALISTA	01	Reitoria	Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Todos observando o disposto na legislação que regulamenta o exercício da profissão.**	E/I/01	25 horas/ R$ 3.138,70
PEDAGOGO	01	Aracruz	Curso Superior em Pedagogia.	E/I/01	40 horas/ R$ 3.138,70
	02	Cachoeiro de Itapemirim
	01	Guarapari
	02	Ibatiba
	01	Linhares
	01	Nova Venécia
	01	Venda Nova do Imigrante
	01	Vitória
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	01	Aracruz	Curso Superior em Pedagogia ou Curso Superior com Licenciatura.	E/I/01	40 horas/ R$ 3.138,70
	02	Ibatiba
	01	Nova Venécia
	02	Piúma
	01	Venda Nova do Imigrante
	01	Vitória

**Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, dispõe sobre o exercício da profissão de Jornalista. Decreto nº 83.284, de 13 de março de 1979, dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972/69, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612, de 07 de dezembro de 1978.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, serão reservadas 5% das vagas para cada cargo elencado no item 2, e das que vierem a surgir durante o processo de validade do concurso.

3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.

3.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência quando o número de vagas for igual ou superior a 5.

3.4. Caso o primeiro provimento seja destinado a apenas uma vaga, esta deverá ser preenchida pelo candidato melhor qualificado na lista geral. Assim, das próximas vagas que venham a surgir, para o cargo pleiteado, somente será destinada uma vaga ao primeiro candidato que figure na lista de candidatos com deficiência quando se atingir o número previsto no subitem anterior.

3.5. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.6. Para concorrer a uma das vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

3.6.1. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência.

3.6.2. Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID - 10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do item 3.7.

3.7. O candidato portador de deficiência deverá entregar, no período de 03 de maio de 2013 a 17 de maio de 2013, das 8h às 11h e das 13h às 16h (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, em envelope lacrado e devidamente identificado, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público de Técnico-Administrativos, o laudo médico (original ou cópia autenticada) de que trata o subitem 3.6.2 e cópia simples do CPF, no Setor de Protocolo do Local para o qual está concorrendo à vaga.

3.8. O candidato poderá, ainda, encaminhar a documentação de que tratam os subitens 3.6.2 e 3.7, por meio dos Correios, remetendo-a por Sedex e postando-a, impreterivelmente, até o dia 17 de maio de 2013, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público de Técnico-Administrativos, identificando, por fora do envelope, o seu conteúdo, no seguinte endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, 29056-255 - Vitória-ES. O prazo máximo para recebimento dessa documentação postada por Sedex é o dia 22 de maio de 2013.

3.9. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Ifes não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.10. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.11. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.13 deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia da realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº . 3.298/99 e suas alterações.

3.12. O resultado das solicitações de inscrição para concorrer na condição de portador de deficiência será divulgado no dia 24 de maio de 2013, no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico, e, após o prazo para recurso, conforme Anexo I, será homologada no dia 28 de maio de 2013, no endereço eletrônico citado acima, a relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência.

3.13. A inobservância do disposto no subitem 3.6 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas a candidatos em tal condição.

3.14. Após a Homologação da solicitação das inscrições de portadores de deficiência, os candidatos cujos pedidos tiverem sido indeferidos poderão participar do certame concorrendo em igualdade com os demais candidatos.

3.15. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para submeterem-se à Equipe Multiprofissional, composta por um médico, um psicólogo, um assistente social e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, nos termos do art. 43 do Decreto nº . 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

3.15.1. Compete à Equipe Multiprofissional, designada pelo Ifes, a qualificação do candidato como portador de deficiência, nos termos das categorias definidas pela legislação vigente sobre a matéria.

3.15.2. Incumbe à Equipe Multiprofissional a aferição da compatibilidade entre a deficiência diagnosticada e o exercício normal das atribuições do cargo.

3.16. A reprovação pela Equipe Multiprofissional ou o não comparecimento a ela acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

3.17. O candidato portador de deficiência reprovado pela Equipe Multiprofissional por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral na vaga à qual concorre.

3.18. O candidato portador de deficiência reprovado pela Equipe Multiprofissional em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

3.19. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se considerado portador de deficiência e não eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará, também, em lista de classificação geral na vaga à qual concorre.

3.20. O candidato qualificado pela Equipe Multiprofissional como portador de deficiência, não eliminado do concurso, que figure na lista de classificação geral dentro do número de vagas destinadas à ampla concorrência, permanecerá concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

3.21. As vagas definidas no subitem 3.1, que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

4.1. O Vencimento Básico encontra-se no quadro disposto no item 2 deste Edital e será acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser acrescida, ainda, do Incentivo à Qualificação de que trata o art. 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, bem como de auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, quando couber.

4.2. O Regime de Trabalho será de 40 horas semanais, com exceção do cargo de Jornalista que será de 25 horas semanais, conforme Portaria MPOG nº 97, de 17 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2012, todos em horários a serem definidos pela Administração, podendo, de acordo com a necessidade da Instituição, as jornadas ocorrerem em turnos diurnos e/ou noturnos.

5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

5.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, às seguintes exigências:

5.1.1. ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

5.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436/72, ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência no Brasil;

5.1.3. gozar dos direitos políticos;

5.1.4. estar quite com as obrigações eleitorais;

5.1.5. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);

5.1.6. possuir os requisitos de qualificação e escolaridade para ingresso exigidos para o exercício do cargo;

5.1.7. estar devidamente registrado em conselho regional de classe, quando couber, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo;

5.1.8. ter idade mínima de 18 anos;

5.1.9. apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos art.s 132,135 e 137, parágrafo único, da Lei nº . 8.112/90 e suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

5.1.10. apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou pensões;

5.1.10.1. a acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº . 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº . 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários;

5.1.11. apresentar autorização de acesso aos dados das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme da Instrução Normativa - TCU nº 67, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2011;

5.1.12. ter aptidão física e mental, conforme art. 5º, inciso VI, da lei nº . 8.112/90, que será averiguada em exame médico admissional, de responsabilidade do Ifes, para o qual se exigirão exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida;

5.1.13. apresentar todos os documentos indicados para investidura nos cargos relacionados neste Edital, bem como demais documentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Ifes, localizadas na Reitoria, Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, 29056-255 - Vitória - ES;

5.1.14. apresentar toda a documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no presente Edital.

5.1.15. Para a comprovação da experiência profissional, o candidato deverá observar o disposto no Anexo IV deste Edital.

5.1.16. Cumprir as exigências deste Edital.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, solicitadas no período de 03 de maio de 2013 até às 23h59min do dia 17 de maio de 2013. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.

6.2. O valor da taxa de inscrição, a ser paga, por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União) cobrança, em qualquer agência bancária, impreterivelmente até o dia 31 de maio de 2013, é de:

6.2.1. R$ 80,00 (oitenta reais), para os cargos de Nível de Classificação E;

6.2.2.R$ 60,00 (sessenta reais), para os cargos de Nível de Classificação C.

6.3. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:

6.3.1. acessar o endereço eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico;

6.3.2. preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;

6.3.3. imprimir a GRU e efetuar o pagamento. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até a data de vencimento: 31 de maio de 2013.

6.4. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à citada.

6.5. As inscrições somente serão homologadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo Ifes.

6.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 6.2 não serão acatadas.

6.7. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição.

6.8. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.9. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

6.10. O Ifes não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche todos os requisitos.

6.12. No caso de o candidato realizar mais de uma inscrição no sistema, a última inscrição que constar como paga, dentro do período previsto no item 6.2, será a válida e as inscrições anteriores a esta serão desconsideradas automaticamente.

6.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá solicitá-las formalmente, no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais básicos necessários.

6.13.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar formalmente no ato da inscrição, no item necessidades especiais e, no dia da realização da prova, levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.15. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o(a) candidato(a) que cumprir todas as exigências deste Edital.

7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1. Faz jus à isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, o candidato que:

7.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2007; e

7.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto citado neste subitem.

7.2. A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, via Internet, no período de 03 a 08 de maio de 2013, em que o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende à condição de membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

7.3. O Ifes consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção, via Internet, não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento.

7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

7.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico.

7.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

7.7. O resultado da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 17 de maio de 2013, no endereço eletrônico www.ifes.edu.br e, após o prazo para recurso, conforme Anexo I, no dia 21 de maio de 2013, no endereço eletrônico citado acima, será homologado o resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.

7.8. Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para poder participar do certame, deverão gerar a GRU e efetuar o respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem 6.2 deste Edital: 31 de maio de 2013.

8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO

8.1. A partir do dia 11 de junho de 2013, o candidato poderá consultar o status de sua inscrição, a data, o horário e o local da realização da Prova objetiva, bastando:

8.1.1 selecionar Servidores no menu Seleção no endereço eletrônico www.ifes.edu.br;

8.1.2 selecionar Edital 01/2013;

8.1.3 selecionar Consulta de Inscrição informando os dados solicitados;

8.1.4 clicar sobre o número da inscrição e consultar na aba o Local de Prova.

8.2. A Prova para todos os candidatos será realizada no dia 16 de junho de 2013, às 14 horas.

8.3. O candidato que não obtiver a confirmação de deferimento de sua inscrição, via internet, deverá procurar a Comissão Organizadora do Concurso Público de Técnico-Administrativos até o dia 13 de junho de 2013, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no seguinte endereço: Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, 29056-255 - Vitória-ES, das 8h às 12h e das 13h às 17h (exceto sábados, domingos e feriados), sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização.

9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O concurso constará de uma etapa, conforme especificação abaixo:

9.1.1. Para os cargos de Nível de Classificação C:

Cargo	Fase Única	Provas	Natureza	Pontuação Máxima	Pontuação Mínima
Auxiliar de Biblioteca	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos
Assistente de Alunos	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos
Auxiliar em Assuntos Educacionais	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos

9.1.2. Para os cargos de Nível de Classificação E:

Cargo	Fase Única	Provas	Natureza	Pontuação Máxima	Pontuação Mínima
Enfermeiro	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos.	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos
Jornalista	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos.	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos
Pedagogo	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos.	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos
Técnico em Assuntos Educacionais	Prova objetiva	- Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação) - Conhecimentos Específicos.	Classificatória e Eliminatória	100 pontos	60 pontos

10. DA PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova constará de 50 (cinquenta) questões objetivas, constituídas de questões de múltipla escolha com 05 (cinco) opções, sendo apenas uma correta. Terá duração de quatro horas e será realizada no dia 16 de junho de 2013, no local para o qual o candidato está concorrendo à vaga ou em outro local a ser definido e divulgado pela Comissão deste Concurso, sendo:

10.1.1. A Prova para o cargo de Auxiliar de Biblioteca será composta por 50 questões objetivas (2,0 pontos por questão) na forma de: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 10 questões de Informática, 10 questões de Legislação e 10 questões de Conhecimentos Específicos, conforme os conteúdos relacionados no Anexo V deste Edital.

10.1.2. A Prova para os cargos de Assistente de Alunos e Auxiliar em Assuntos Educacionais será composta por 50 questões objetivas (2,0 pontos por questão) na forma de: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 10 questões de Informática, 10 questões de Legislação e 10 questões de Conhecimentos Específicos, conforme os conteúdos relacionados no Anexo V deste Edital.

10.1.3. A Prova para os cargos de Enfermeiro, Jornalista, Pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais será composta por 50 questões objetivas (2,0 pontos por questão) na forma de: 10 questões de Língua Portuguesa, 05 questões de Matemática, 05 questões de Informática, 05 questões de Legislação e 25 questões de Conhecimentos Específicos, conforme os conteúdos relacionados no Anexo V deste Edital.

10.2. A Prova objetiva será realizada no dia 16 de junho de 2013, no local para o qual o candidato está concorrendo à vaga, conforme o subitem 8.1 e terá duração de 04 (quatro) horas.

10.2.1. Poderá ocorrer alterações no local da prova, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento das atualizações no site do Ifes.

10.3. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos ou, mesmo alcançando a pontuação mínima exigida, obtiver pontuação 0 (zero) em todas as questões de Conhecimentos Específicos ou em todas as questões de Informática ou em todas as questões de Língua Portuguesa ou em todas as questões de Matemática ou em todas as questões de Legislação.

10.4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada de provas, seja qual for o motivo alegado.

10.5. Não será atribuído valor à questão que, no gabarito, contiver rasuras ou emendas.

10.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário do início da prova, munido de documento de identidade original com foto e caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

10.7. Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, o candidato que:

10.7.1. for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma durante a realização da prova objetiva;

10.7.2. utilizar-se de livros, anotações, códigos, impressos e similares, "pagers", aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefones celulares, agenda eletrônica, notebook, pen drive, receptor, gravador, calculadoras e/ou similares ou qualquer tipo de material de consulta durante a realização da prova objetiva;

10.7.3. faltar à prova objetiva de caráter eliminatório.

10.8. O candidato só poderá retirar-se do local de prova com o caderno de prova após transcorridas 2 horas do início de sua aplicação.

10.9. O candidato só poderá retirar-se do local de prova após transcorrida 1 hora do início de sua aplicação.

10.10. O gabarito oficial da prova objetiva estará disponível no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico, no dia 17 de junho de 2013.

10.11. O resultado final da prova objetiva será divulgado no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico, no dia 28 de junho de 2013.

11. DOS RECURSOS

11.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão Organizadora do Concurso Público, nos períodos previstos no Anexo I deste Edital, apresentando recurso, somente via Internet, no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico, contra quaisquer dos resultados do presente certame (Inscrição de Portadores de Deficiência, Isenção da Taxa de Inscrição e Prova objetiva).

11.1.1. Será aceito apenas um único recurso para cada situação descrita no subitem anterior, observando-se o prazo para tal, devendo este conter toda a argumentação que o candidato pretende apresentar em relação aos questionamentos de cada situação.

11.1.2. Para composição de seu recurso online, o candidato deverá:

11.1.2.1. acessar o endereço eletrônico: www.ifes.edu.br;

11.1.2.2. selecionar Servidores no Menu Seleção do respectivo site, depois selecionar Edital 01/2013, depois selecionar Inscrições e finalmente selecionar Recursos.

11.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos no subitem anterior.

11.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público e respectivos responsáveis técnicos pela prova objetiva, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas estipuladas no Anexo I deste Edital, constituindo-se única e última instância.

11.4. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico.

12. DO RESULTADO FINAL

12.1. A nota dos candidatos será obtida pela pontuação final da prova objetiva.

12.2. Havendo empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que:

12.2.1. obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;

12.2.2. obtiver maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

12.2.3. obtiver maior número de pontos nas questões de Matemática;

12.2.4. obtiver maior número de pontos nas questões de Informática;

12.2.5. obtiver maior número de pontos nas questões de Legislação;

12.2.6. o candidato com maior idade.

12.3. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 12.2 deste Edital.

12.4. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no endereço eletrônico www.ifes.edu.br, no dia 28 de junho de 2013, e será homologado e publicado no Diário Oficial da União, no dia 02 de julho de 2013, contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o anexo II do Decreto nº . 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de classificação.

12.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº . 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso público.

13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

13.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme art. 12 da Lei nº . 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88.

14. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO

14.1. O candidato classificado neste Concurso Público será nomeado de acordo com o resultado final obtido, considerando a legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo nos cargos indicados neste Edital.

14.2. No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outro Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, diferente daquele para o qual fez a inscrição. Nestes casos, a não aceitação não implicará desclassificação, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual foi convidado em outro campus para que seu nome permaneça na lista de classificados.

14.3. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público.

14.4. O concurso público regido por este Edital poderá ser aproveitado por qualquer outra Instituição de Ensino Público da Rede Federal.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico.

15.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste Edital e em todos os possíveis comunicados e/ou retificações a serem divulgados e/ou publicados no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico e no Diário Oficial da União, quando couber.

15.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://ifes.edu.br/concurso-publico.

15.2.2. Em momento algum poderá o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas neste Edital e respectivas alterações.

15.3. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.

15.4. O candidato aprovado será convocado, seguindo a ordem classificatória. Na ocasião da convocação, o Ifes entrará em contato por telefone e correspondência eletrônica (e-mail), comunicando da nomeação, obrigando-se o candidato a manifestar-se, se aceita ou não a sua nomeação para o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

15.5. A negativa à convocação para nomeação condiciona ao candidato manifestar-se por escrito por meio de declaração devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório, remetida via Sedex, ou comparecer pessoalmente à Reitoria do Ifes no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

15.6. Caso não se manifeste de forma alguma, o Ifes remeterá um telegrama, informando da convocação para nomeação para que o candidato manifeste interesse ou não da nomeação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, neste caso comparecendo à Reitoria do Ifes.

15.7. Na hipótese do não pronunciamento do interessado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas à convocação do item 15.6, o Ifes encaminhará novo telegrama informando a data da publicação no Diário Oficial da União da nomeação, e decorrido o prazo de até 30 dias para posse, Art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei 8.112/90, permitirá ao Ifes considerá-lo desistente do Concurso Público e convocar o próximo candidato na lista de classificação.

15.8. O candidato deverá manter atualizado, na Coordenadoria de Seleção de Pessoas da Reitoria, seu endereço completo, telefone(s) de contato e endereço eletrônico (e-mail) enquanto estiver participando do concurso público. A atualização dos dados deverá ser feita por meio do endereço eletrônico (e-mail): csp.rt@ifes.edu.br.

15.9. São de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço, extravio da correspondência ou não entrega por ausência de destinatário.

15.10. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

15.10.1. endereço não atualizado;

15.10.2. endereço de difícil acesso;

15.10.3. ausência de telefone e/ou impossibilidade de contato;

15.10.4. ausência de endereço eletrônico (e-mail) do candidato e/ou não recebimento da correspondência eletrônica, por quaisquer motivos;

15.10.5. telegrama devolvido pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato, bem como atraso na entrega da correspondência;

15.10.6. correspondência recebida por terceiros.

15.11. O candidato aprovado que não aceitar a sua nomeação para assumir cargo para o Local ao qual concorreu ficará automaticamente excluído do Concurso, uma vez que não haverá, em hipótese alguma, reclassificação de candidatos para este caso.

15.12. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

15.13. O servidor deverá realizar obrigatoriamente, durante o estágio probatório, o curso de Ambientação Institucional, a ser ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo em quaisquer dos locais onde forem ofertados, no interesse da Administração.

15.14. Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso, publicada no Diário Oficial da União.

15.15. Na ocasião da negativa para o local oferecido em provimento futuro, que não seja o local para o qual concorreu, o candidato deverá manifestar-se, por escrito por meio de declaração devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório remetida via Sedex ou comparecer pessoalmente à Reitoria do Ifes no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para o Ifes dar prosseguimento à convocação dos demais candidatos.

15.16. Na hipótese de, por força maior, a Comissão de Concurso Público designada, pelo Reitor do Ifes ter necessidade de alterar quaisquer das disposições fixadas neste Edital, a comunicação far-se-á por meio de nota oficial, divulgada pelo site http://ifes.edu.br/concurso-publico e pelo Diário Oficial da União, quando couber, constituindo tal documento, a partir de então, parte integrante deste Edital.

15.17. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão responsável pela realização do Concurso Público.

15.18. Para informações e dúvidas referentes ao conteúdo deste Edital, o candidato poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico concursopublico@ifes.edu.br .

Denio Rebello Arantes
Reitor

ANEXO I

CRONOGRAMA

ETAPA / ATIVIDADE	DATA DE REALIZAÇÃO	LOCAL
Publicação do Edital	03/05/2013	Diário Oficial da União
Publicação do Edital	04/05/2013	Jornal de grande circulação
Período de inscrições	03/05 a 17/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Entrega de laudo médico - Portadores de deficiência	03/05 a 17/05/2013	Setor de Protocolo do local para o qual está concorrendo à vaga
Solicitação de isenção da taxa de inscrição	03/05 a 08/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição	17/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Prazo de recurso do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição	20/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Homologação da solicitação de isenção da taxa de inscrição	21/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Resultado da solicitação das inscrições de portadores de deficiência	24/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Prazo de recurso do resultado da solicitação das inscrições de portadores de deficiência	27/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Homologação da solicitação de portadores de deficiência	28/05/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Data limite para pagamento da taxa de inscrição	31/05/2013	Em qualquer agência bancária
Homologação das inscrições	11/06/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Prova objetiva	16/06/2013	Local para o qual está concorrendo à vaga ou em outro local a ser definido e divulgado pela Comissão deste Concurso.
Divulgação do Gabarito Oficial	17/06/2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Prazo de recursos	18 a 19.06.2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Resultado dos Recursos	25.06.2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Resultado Final da Prova	28.06.2013	Endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
Homologação do Resultado Final da Prova objetiva	02.07.2013	Diário Oficial da União

ANEXO II

LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS/ATIVIDADES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Locais para Entrega de Laudo Médico
Local da Vaga Concorrida	Endereço
Campus Aracruz	Avenida Marobá, 248 (Anexo à Prefeitura Municipal), Bairro Marobá - CEP.: 29192-733 - Aracruz-ES - Telefone: (27) 3256-0958.
Campus Cachoeiro de Itapemirim	Rodovia BR-482 (Cachoeiro-Alegre), km 05 - Fazenda Morro Grande - Caixa Postal 527 - CEP.: 29300-970 - Cachoeiro de Itapemirim-ES - Telefones:(28) 3526-9000 / (28) 3526-9016.
Campus Guarapari	Estrada da Tartaruga, S/N - Bairro Muquiçaba - CEP.: 29215-090 - Guarapari-ES - Telefone: (27) 3362-6607 / (27) 3361-0515.
Campus Ibatiba	Avenida 7 de Novembro, 40 - Centro - CEP.: 29395-000 - Ibatiba-ES - Telefone: (28) 3543-1335.
Campus Itapina	Rodovia BR 259, Km 70, Colatina-ES - Telefone: (27) 3723-1200
Campus Linhares	Avenida Filogônio Peixoto, S/N - Bairro Aviso - CEP: 29901-291 - Linhares-ES Telefone.: (27) 3264-5700
Campus Nova Venécia	Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - CEP.: 29830-000 - Nova Venécia-ES - Telefones: (27) 3752-1126 / 3752-1571.
Campus Piúma	Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 - Praia Doce - CEP: 29285-000 - Piúma - ES - Telefone: (28) 3520-3205
Reitoria	Avenida Rio Branco, 50 - Bairro Santa Lúcia - CEP: 29056-255 - Vitória - ES - Telefone: (27) 3357-7500
Campus São Mateus	Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - CEP: 29932-540 - São Mateus - ES - Telefones: (27) 3771.1262 / 3771.1026
Campus Venda Nova do Imigrante	Rua Elizabeth Minete Perim, S/N - São Rafael - CEP: 29375-000 - Venda Nova do Imigrante-ES - Telefone: (28) 3546-1818.
Campus Vitória	Avenida Vitória, nº . 1729 - Bairro Jucutuquara - CEP: 29040-780 - Vitória-ES - Telefone: (27) 3331-2200 / 3331-2205.

Observação: Os laudos médicos poderão também ser enviados por Sedex, conforme descrito no subitem 3.8 deste Edital.

ANEXO III

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

CARGO	DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Auxiliar de Biblioteca	- Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. - Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. - Realizar manutenção do acervo. - Participar de treinamentos e programas de atualização. - Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - Utilizar recursos de informática. - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assistente de Alunos	- Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. - Assistir o corpo docente nas unidades. - didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. - Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - Utilizar recursos de informática. - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas à área.
Auxiliar em Assuntos Educacionais	- Execução, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com assistência e orientação educacional, aplicação de recursos audiovisuais na educação e supervisão administração e inspeção do ensino. - Organizar, coletar dados e colaborar na aplicação de testes psicológicos e vocacionais. - Assistir aos alunos nas atividades escolares, profissionais e de lazer. - Classificar e catalogar recursos audiovisuais. - Dar assistência na preparação de aulas práticas. - Assistir os professores no manuseio dos recursos audiovisuais. - Pesquisar fontes de informação e materiais didáticos. - Acompanhar discentes em estágios. - Assistir nas pesquisas destinadas a fornecer elementos para elaboração de programas de ensino. - Colaborar no planejamento, controle e avaliação das atividades de ensino. - Colaborar no estabelecimento de normas para avaliação do material didático. - Utilizar recursos de informática. - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Enfermeiro	- Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio - Realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações. - Implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Jornalista	- Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. - Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Pedagogo	- Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. - Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Assuntos Educacionais	- Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO IV

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A SER APRESENTADA

Para os cargos de: Auxiliar de Biblioteca, Assistente de Alunos e Auxiliar em Assuntos Educacionais

I - Não será considerado o tempo concomitante de experiência profissional em mais de uma atividade.

II - Caso a documentação apresentada não atenda às exigências estabelecidas, o candidato aprovado não poderá tomar posse.

III - Constatado, em qualquer tempo, vício, irregularidade insanável ou ilegalidade nas declarações, certificados, ou quaisquer documentos apresentados, o responsável responderá a processo administrativo disciplinar, cuja sanção poderá ser, entre outras, a perda do cargo público.

IV - Sob hipótese nenhuma será aceita comprovação de exercício profissional fora dos padrões infra especificados, bem como experiência profissional na qualidade de proprietário/sócio de empresa.

V - Para comprovar a experiência profissional, o candidato, por ocasião da posse, deverá atender a uma das seguintes exigências:

a) Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: Apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, da página de identificação com foto e dados pessoais e registro do contrato de trabalho ou declaração original do empregador, em papel timbrado e carimbo de CNPJ, com data e assinatura de responsável pela emissão, que informe o período, com data completa de início e fim (dia, mês e ano), se for o caso, confirmando o exercício de atribuições assemelhadas àquelas do cargo público pleiteado, com a descrição detalhada das atividades desenvolvidas;

b) Para exercício de atividade/instituição pública: Apresentação de certidão original expedida pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo respectivo órgão de Gestão de Pessoas, que informe o período, com data completa de início e fim (dia, mês e ano), se for o caso, confirmando o exercício de atribuições assemelhadas àquelas do cargo público pleiteado, com a descrição detalhada das atividades desenvolvidas;

c) Para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: Apresentação de cópia de contrato de prestação de serviços (ainda que voluntários ou cooperados) ou recibo de pagamento de autônomo (RPA), acrescido de declaração original do contratante, em papel timbrado e carimbo de CNPJ, com data e assinatura de responsável pela emissão, que informe o período, com data completa de início e fim (dia, mês e ano), se for o caso e a experiência profissional com a descrição detalhada das atividades desenvolvidas;

d) Para serviço prestado como autônomo: entrega de recibos de pagamentos autônomos e declaração do beneficiado, ou seja, de quem recebeu o serviço que informe o período com início e fim (dia, mês e ano), se for o caso, a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades, acompanhado de Certidão original emitida por Prefeitura Municipal, comprovando o tempo de cadastro como autônomo no cargo público e área/especialidade confirmando o exercício de atribuições assemelhadas àquelas do cargo público pleiteado, bem como comprovante de regularidade de recolhimento de tributos, I.E e ISS, no período a que se reporta a certidão.

e) Apresentação de cópia de certificado(s) de estágio(s) e/ou declaração original, em papel timbrado e CNPJ do órgão/empresa expedidor que estejam devidamente inseridos e instituídos em programas regulares de empresas privadas ou públicas, contendo data completa de início e fim (dia, mês e ano), confirmando o exercício de atribuições assemelhadas àquelas do cargo público pleiteado, com a descrição detalhada das atividades desenvolvidas.

ANEXO V

PROGRAMAS DOS CONTEÚDOS DA PROVA OBJETIVA

1. CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

1.1. CONHECIMENTOS GERAIS:

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

- Língua Portuguesa:

PROGRAMA: 1) Interpretação de textos. 2) Coesão e coerência textuais. 3) Semântica: significação das palavras, conotação e denotação, ambiguidade. 4) Variação linguísticas e níveis de linguagem. 5) Análise morfossintática. 6) Pontuação. 7) Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. 8) Crase. 9) Reforma ortográfica.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2007.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 1999.

RIOS, Dermival Ribeiro. Grande dicionário unificado da língua portuguesa. São Paulo: DCL, 2010.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática: teoria e prática. 25. ed. São Paulo: Atual, 1999.

- Matemática:

PROGRAMA: 1) Conjuntos: Noção intuitiva de conjuntos; Igualdade; Inclusão; Reunião; Intercessão; Diferença; Produto cartesiano; Representação por diagramas; Aplicações à resolução de problemas. 2) Aritmética e Álgebra: Números naturais; Números inteiros; Números racionais e reais; Fatores primos; MMC e MDC; Critérios de divisibilidade; Expressões literais e algébricas; Produtos notáveis; Equações de 1º e 2º grau; Resolução de Problemas com equações de 1º e 2º grau; Sistemas de equações do 1º e 2º grau; Equações biquadradas; Equações irracionais; Sistema métrico decimal; Razão; Proporção; Divisão em partes proporcionais; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples; Funções; Estudo completo das funções do 1º e 2º graus; Polinômios. 3) Geometria e Trigonometria: Ângulos; Retas paralelas; Triângulos; Polígonos convexos; Principais quadriláteros convexos; Circunferência e círculo; Segmentos proporcionais; Semelhança; Relações métricas nos triângulos; Relações métricas na circunferência; Polígonos regulares; Áreas; Inscrição e circunscrição de figuras planas; Relações trigonométricas no triângulo retângulo. 4) Estatística: Cálculo da Média, Mediana e Moda de dados discretos; Construção de tabelas de frequência.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

GIOVANNI, José Ruy. CASTRUCCI, Benedito. GIOVANNI JUNIOR, José Ruy. A conquista da matemática: 6º ao 9º ano. São Paulo: FTD, 2007. 4v.

GIOVANNI, José Ruy. Matemática: Pensar e descobrir: 6º ao 9º ano. São Paulo: FTD, 2005.

IEZZI, Gelson. DOLCE, Osvaldo. MACHADO, Antônio. Matemática e realidade: 6º ao 9º ano. São Paulo: Atual, 2009. 4v.

IMENES, Luiz Márcio. LELLIS, Marcelo. Matemática para todos: 6º ao 9º ano. São Paulo: Scipione, 2010.

- Informática:

PROGRAMA: 1) Aplicação das tecnologias da comunicação e informação no trabalho e em contexto relevantes da vida pessoal. 2) Ferramenta de comunicação: uso de email com Webmails. 3) Utilização dos aplicativos editor de texto e planilha eletrônica nos pacotes MS-Office 2007/2010 e Libre-Office 4. 4) Sistema operacional Windows 7. 5) Pesquisa e navegação na internet (Internet Explorer 9, Mozilla Firefox 6); modos de pesquisa, critérios de seleção e segurança de informação (Antivírus, Vírus e Códigos Malware).

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

COSTA, Edgard Alves. BrOffice.org: da Teoria à Prática. 1. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2007.

COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007: Passo a Passo. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

FEINSTEIN, Ken. Combatendo SPAM, Vírus, Pop-Up e Spyware. 1. ed. São Paulo: Alta Books, 2007.

FONTES, Edison Luiz Gonçalves. Segurança da Informação: O Usuário Faz a Diferença. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007: Passo a Passo. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

SILVA, Gilson Marques da. Segurança da Informação Para Leigos: Como Proteger Seus Dados, Micro e Familiares na Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011.

SILVA, Mario Gomes. Informática - Terminologia - Microsoft Windows 7 - Internet - Segurança - Microsoft Office Word 2010 - Microsoft Office Excel 2010 - Microsoft Office PowerPoint 2010 - Microsoft Office Access 2010. 1. ed. São Paulo: Érica, 2010.

SOUSA, Maria José; SOUSA, Sérgio. Microsoft Office 2010 Para Todos Nós. 1. ed. São Paulo: LidelZamboni, 2011.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: Conceitos Básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

- Legislação:

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituicao.htm

______. Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990. Normas de conduta dos Servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8027.htm

______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm

______. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm

______. Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6029.htm

1.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

PROGRAMA: 1) Atuação do auxiliar de biblioteca. 2) Introdução a biblioteconomia: conceitos básicos. 3) Administração e organização de biblioteca: noções de serviços e produtos da unidade de informação. 4) Formação e desenvolvimento de coleção: seleção, aquisição, avaliação, desbastamento e descarte. 5) Fontes de informação: conceitos básicos. 6) Serviço de referência e informação: noções básicas. 7) Informatização em unidades de informação. 8) Processos técnicos da informação - catalogação, classificação e indexação: noções básicas. 9) Normas de informação e documentação (ABNT): noções básicas. 10) Preservação e restauração: noções básicas.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

ACCART, Jean Philippe. Serviço de referência: do Presencial ao virtual. Brasília: Briquet de Lemos, 2012.

ANDRADE, Diva; VERGUEIRO, Valdomiro. Aquisição de materiais de informação. Brasília: Briquet de Lemos, 1996.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação - referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

______. NBR 6029: informação e documentação - livros e folhetos - apresentação. Rio de Janeiro, 2006.

______. NBR 14724: informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2011.

CUNHA, Murilo Bastos da. Manual de fontes de informação. Brasília: Briquet de Lemos, 2010.

FONSECA, Edson Nery da. Introdução a biblioteconomia. 2. ed. São Paulo: Briquet de Lemos, 2007.

GOMES, Gláucia; NOGUEIRA, Isabel; ABRUNHOSA, J.J. Técnicas modernas de preservação e recuperação de acervos bibliográficos. Nova Friburgo: Exito Brasil, 2006.

GUARIDO, Maura D. M. Como usar e aplicar a CDD: 22ª edição. Marília: FUNDEPE; São Paulo: UNESP, 2008.

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Regulamento das Bibliotecas do Ifes. Portaria nº 1.289, 2004. Homologa o regulamento das Bibliotecas. Disponível em: <http://ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/CEPE/portarias/Portaria 1289 2012 Homologa Regulamento das Bibliotecas do ifes.pdf>. Acesso em: 22 abril 2013.

______. Política de Seleção e desenvolvimento de coleções das bibliotecas do Ifes. 2. ed. rev. Vitória: Ifes, 2012.

LIMA, Gercina Ângela Borém. Softwares para automação de bibliotecas e centros de documentação na literatura brasileira até 1998. Ci. Inf., Brasília, v. 28, nº 3, dez. 1999. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651999000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 abr. 2013.

MACIEL, Alba Costa; MENDONÇA, Marília Alvarenga Rocha. Bibliotecas como organizações. 1. ed. rev. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Inter texto, 2006.

MEY, Eliane Serão Alves; SILVEIRA, Naira Christofoletti. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.

PRADO, Heloisa de Almeida. Organização e administração de bibliotecas. 2.ed. ver. São Paulo: T. A. Queiroz, 2003.

ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Brasília: Briquet de Lemos, 2002.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAUJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 6. ed. Brasília: Thesaurus, 2009.

2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Cargo: ASSISTENTE DE ALUNOS

Cargo: AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

2.1. CONHECIMENTOS GERAIS:

- Língua Portuguesa:

PROGRAMA: 1) Interpretação de textos. 2) Coesão e coerência textuais. 3) Figuras de linguagem. 4) Funções da Linguagem. 5) Variação linguísticas e níveis de linguagem. 6) Análise morfossintática. 7) Semântica: significação das palavras, conotação e denotação, ambiguidade. 8) Pontuação. 9) Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. 10) Crase. 11) Paralelismo sintático e semântico. 12) Reforma ortográfica.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2007.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 1999.

RIOS, Dermival Ribeiro. Grande dicionário unificado da língua portuguesa. São Paulo: DCL, 2010.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática: teoria e prática. 25. ed. São Paulo: Atual, 1999.

- Matemática:

PROGRAMA: 1) Aritmética e Álgebra: Números naturais; Números inteiros; Números racionais e reais; Fatores primos; MMC e MDC; Critérios de divisibilidade; Expressões literais e algébricas; Produtos notáveis; Equações de 1º e 2º grau; Resolução de Problemas com equações de 1º e 2º grau; Sistemas de equações do 1º e 2º grau; Equações biquadradas; Equações irracionais; Sistema métrico decimal; números e grandezas proporcionais: razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem. 2) Juros e descontos: simples e compostos. 3) Áreas das figuras planas e volumes de sólidos. 4) Conjuntos: relação de pertinência e de inclusão; operações; problemas. 5) Função de uma variável real. Função Inversa e composição de funções. 6) Funções do primeiro grau e inequações do primeiro grau. 7) Funções do segundo grau e inequações do segundo grau. 8) Funções exponenciais; equações e inequações exponenciais. 9) Funções logarítmicas, equações e inequações logarítmicas. 10) Funções trigonométricas; equações e inequações trigonométricas; transformações trigonométricas. 11) Progressões: aritméticas e geométricas. 12) Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares. 13) Análise Combinatória, Binômio de Newton. 14) Probabilidade. 15) Estudo do Ponto. 16) Estudo da reta. 17) Circunferência e Cônicas. 18) Números complexos. 19) Estudo dos polinômios. 20) Equações polinomiais. 21) Estatística descritiva: distribuição de frequência, medidas de dispersão e tendência central. Correlação e regressão linear.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Contexto & Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 2009.

IEZZI, Gelson et all. Fundamentos da Matemática Elementar. Volume 1 a Volume 11. São Paulo: Saraiva, 2010.

IEZZI, Gelson et all. Matemática: Ciência e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

IMENES, Luiz Márcio; LELLIS, Marcelo. Matemática para todos: 6ª ao 9ª ano, São Paulo: Scipione, 2011.

PAIVA, Manoel. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 2008.

POMPEO, José Nicolau; HAZZAN, Samuel. Matemática Financeira. São Paulo: Saraiva, 2007.

SMOLE, Katia S.; DINIS, Maria Ignes. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2005.

STEVENSON, William J. Estatística Aplicada a Administração. São Paulo: Harbra, 2001.

- Informática:

PROGRAMA: 1) Aplicação das tecnologias da comunicação e informação no trabalho e em contexto relevantes da vida pessoal. 2) Ferramenta de comunicação: uso de email com Webmails. 3) Utilização de aplicativos dos pacotes MS-Office 2007/2010 e Libre-Office 4. 4) Sistema operacional Windows 7. 5) Pesquisa e navegação na internet (Internet Explorer 9, Mozilla Firefox 6); modos de pesquisa, critérios de seleção e segurança de informação (Spam, Antivírus, Vírus e Códigos Malware). 6) Organização de banco de informação.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

COSTA, Edgard Alves. BrOffice.org: da Teoria à Prática. 1. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2007.

COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office PowerPoint 2007: Passo a Passo. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007: Passo a Passo. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

FEINSTEIN, Ken. Combatendo SPAM, Vírus, Pop-Up e Spyware. 1. ed. São Paulo: Alta Books, 2007.

FONTES, Edison Luiz Gonçalves. Segurança da Informação: O Usuário Faz a Diferença. 1. ed. São Paulo: Saraiva - 2006.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007: Passo a Passo. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

SILVA, Gilson Marques da. Segurança da Informação Para Leigos: Como Proteger Seus Dados, Micro e Familiares na Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011.

SOUSA, Maria José; SOUSA, Sérgio. Microsoft Office 2010 Para Todos Nós. 1. ed. São Paulo: LidelZamboni, 2011.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: Conceitos Básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

- Legislação:

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

______. Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6029.htm

2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Cargo: ASSISTENTE DE ALUNOS

PROGRAMA: 1) Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Das disposições preliminares (arts. 1º a 6º). Dos direitos fundamentais (arts. 7º a 18). Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (arts. 53 a 59). Da prevenção (arts. 70 a 85). Das medidas de proteção (arts. 98 a 102). Da prática de ato infracional (arts. 103 a 125). Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis (arts. 129 a 130). Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 137). Dos crimes e das infrações administrativas (arts. 225 a 258-B). 2) Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, anexo à Resolução 25 do Conselho Superior do Ifes, de 10 de junho de 2011. 3) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Da educação (art. 1º). Dos princípios e fins da educação nacional (arts. 2º e 3º). Do direito à educação e do dever de educar (arts. 4º a 7º). Da organização da educação nacional (arts. 8º a 20). Da composição dos níveis escolares (arts. 21 a 28). Do ensino médio (arts. 35 a 36). Da educação de jovens e adultos (arts. 37 e 38). Da educação profissional (arts. 39 a 42). Da educação superior (arts. 43 a 57). Da educação especial (arts. 58 a 60).

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Resolução 25, de 10 de junho de 2011, do Conselho Superior do Ifes. Disponível em www.ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/conselho superior/2011/RES CS 25 2011.pdf

______. Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Ifes, anexo à Resolução CS/25, de 10 de junho de 2011, do Instituto Federal do Espírito Santo. Disponível em www.ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/conselho_superior/2011/Anexo_I_RES_CS_25_2011.pdf

Cargo: AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

PROGRAMA: 1) Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Das disposições preliminares (arts. 1º a 6º). Dos direitos fundamentais (arts. 7º a 18). Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (arts. 53 a 59). Da prevenção (arts. 70 a 85). Das medidas de proteção (arts. 98 a 102). Da prática de ato infracional (arts. 103 a 125). Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis (arts. 129 a 130). Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 137). Dos crimes e das infrações administrativas (arts. 225 a 258-B). 2) Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Instituto Federal do Espírito Santo, anexo à Resolução 25 do Conselho Superior do Ifes, de 10 de junho de 2011. 3) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Da educação (art. 1º). Dos princípios e fins da educação nacional (arts. 2º e 3º). Do direito à educação e do dever de educar (arts. 4º a 7º). Da organização da educação nacional (arts. 8º a 20). Da composição dos níveis escolares (arts. 21 a 28). Do ensino médio (arts. 35 a 36). Da educação de jovens e adultos (arts. 37 e 38). Da educação profissional (arts. 39 a 42). Da educação superior (arts. 43 a 57). Da educação especial (arts. 58 a 60).

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

3. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo: ENFERMEIRO
Cargo: JORNALISTA
Cargo: PEDAGOGO
Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

3.1. CONHECIMENTOS GERAIS:

- Língua Portuguesa:

PROGRAMA: 1) Interpretação de textos. 2) Coesão e coerência textuais. 3) Figuras de linguagem. 4) Funções da Linguagem 5) Variação linguísticas e níveis de linguagem. 6) Análise morfossintática. 7) Semântica: significação das palavras, conotação e denotação, ambiguidade. 8) Pontuação. 9) Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. 10) Crase. 11) Paralelismo sintático e semântico. 12) Reforma ortográfica. 13) Textos de comunicação oficial: aviso, ofício, memorando, correio eletrônico.

REFERÊNCIAS SUGERIDAS: a relação a seguir apresenta sugestões consideradas básicas, o que não impede que outras referências sejam utilizadas para a elaboração da prova.

BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007.

BRASIL. Manual de redação da Presidência da República. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil)03/manual/