MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

EDITAL Nº 02/2013

COORDENAÇÃO REDE E-TEC IFBA
COORDENAÇÃO PROFUNCIONÁRIO IFBA

SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR FORMADOR PARA O PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO

A coordenação da Rede e-Tec e a Coordenação do Profuncionário do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de PROFESSORES FORMADORES DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO, para atuação no IFBA, na condição de bolsista, em regime de 20 (vinte) horas, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, na Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, na Resolução FNDE/CD nº 36 de 13 de julho de 2009, na Resolução FNDE/CD nº 54 de 29 de outubro de 2009 e na Resolução FNDE/CD nº 18 de 16 de Junho de 2010, que estabelecem orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica, em decorrência da oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente na modalidade a distância, através da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), bem como as disposições contidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente documento rege o processo de seleção para professores formadores dos cursos técnicos em nível subsequente, ofertados pelo IFBA no modelo semipresencial, vinculados ao Programa Profuncionário.

1.2 Os cursos técnicos do Programa Profuncionário ofertados pelo IFBA são: Técnico em Multimeios Didáticos, Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em Infraestrutura Escolar.

1.3 Ao efetivar a inscrição, o candidato declara estar ciente do conteúdo deste Edital e acata na íntegra as suas disposições.

1.4 Caso os candidatos sejam funcionários do IFBA, sua participação e possível aprovação na atividade regida pelo presente edital, não implicará em redução das atividades normalmente desempenhadas pelo candidato na sua instituição de origem.

1.5 Não é permitido o acúmulo de bolsas no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do FNDE. Portanto, os candidatos já participantes de outros programas de fomento a estudo e pesquisa do Governo Federal (UAB, e-Tec, Parfor, Secad), com bolsas do FNDE, deverão estar atentos para evitar a sobreposição de períodos de vinculação entre os programas.

1.6 Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico profuncionario@ifba.edu.br.

2 DAS BOLSAS E DAS VAGAS

2.1 Atividade: Professor Formador, nos termos do inciso VI do artigo 1ª Resolução FNDE/CD nº 18, de 16 de junho de 2010.

2.2 Regime de Trabalho: 20 horas semanais.

2.3 De acordo com a Resolução FNDE/CD nº 18, de 16 de junho de 2010, o valor da bolsa a ser concedida ao PROFESSOR FORMADOR é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, desde que possua experiência mínima de 03 (três) anos no magistério superior, ficando assim vinculado como professor-pesquisador nível I, enquanto exercer a função.

2.4 De acordo com a Resolução FNDE/CD nº 36, de 13 de julho de 2009, Art 6º, o beneficiário da bolsa deverá

a) ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, definido de acordo com as diretrizes do Programa e-Tec Brasil;

b) cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para a qual deseja ser selecionado;

c) manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal).

2.5 Para aquele que não comprovar a experiência descrita no item 2.3, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência de 01 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, o valor da bolsa a ser concedida será de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado ao FNDE como professor-pesquisador nível II.

2.6 Os professores formadores somente farão jus ao recebimento de 01 (uma) bolsa mensal, mesmo que venham a exercer a função em mais de uma turma ou município.

2.7 O processo seletivo se destina ao preenchimento de 10 (dez) vagas para atender às necessidades na docência de disciplinas dos Eixos I, II e II (Eixos I - Núcleo de Formação Introdutória, Eixo II - Formação Pedagógica e Eixo III - Formação Técnica Geral) dos cursos técnicos contemplados no Programa Profuncionário, conforme distribuição descrita no Quadro I, a seguir:

Quadro I - Código da disciplina para inscrição e vagas por disciplina

* A carga horária designada contempla o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas.
** A disciplina Fundamentos e Práticas da EaD contempla orientações práticas de informática para uso de editor de texto.

2.8 As ementas específicas de cada disciplina constam no Anexo I.

2.9 Serão selecionados candidatos em número igual ao de vagas ofertadas, observando-se a estrita ordem de classificação.

2.10 Os demais candidatos classificados irão compor cadastro de reserva e poderão ser selecionados conforme necessidade posterior, observando-se a estrita ordem de classificação.

3 DO PERFIL DO CANDIDATO

3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado.

3.2 Possuir graduação conforme a área de conhecimento da disciplina a ser ministrada, em consonância com o Quadro II.

3.3 Ter habilidade e conhecimentos para utilizar computadores e recursos de conectividade, e possuir, de preferência, experiência com elaboração de objetos de aprendizagem para educação à distância.

3.4 Possuir experiência docente e conhecimento teórico ou prático na área da disciplina a ser ministrada.

3.5 Ter disponibilidade de 20 horas semanais para atuar na função regida por este edital.

3.6 Ter disponibilidade para participar de reuniões, viagens e formações pedagógicas com a Coordenação do Programa Profuncionário.

3.7 Não ser recebedor de qualquer bolsa custeada com recursos Capes, CNPq, Fapesb ou outros órgãos públicos de fomento à pesquisa.

3.8 Ter disponibilidade para participar de reuniões que ocorrerão na Reitoria do IFBA, na cidade do Salvador-BA.

3.9 As condições específicas para a docência em cada disciplina são apresentadas no Quadro II:

Quadro II - Requisitos específicos por disciplina

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas no período 29/07/2013 a 02/08/2013, até às 23h59min - data limite para preenchimento do formulário de inscrição e envio da documentação exigida.

4.2. A inscrição contempla duas etapas:

a) preenchimento da ficha de inscrição, disponível no Portal do Profuncionário - www.profuncionario.ifba.edu.br;

b) encaminhamento da documentação exigida, digitalizada, para o endereço eletrônico profuncionario@ifba.edu.br.

4.3 O email de encaminhamento da documentação exigida deve indicar no item "assunto" o Edital a que está concorrendo, a vaga, o código da disciplina e o seu nome completo, como no ex: Edital 02/2013 - Professor Formador - Disciplina I.1 - João Souza da Silva.

4.4 A seguinte documentação deverá ser anexada ao email de inscrição:

a) Curriculum Vitae atualizado, no modelo Lattes;

b) Cópia do diploma (frente e verso) ou cópia autenticada da declaração de conclusão de curso;

c) Cópia do Certificado da maior titulação acadêmica (frente e verso), quando houver (Especialização, Mestrado ou Doutorado);

d) Histórico escolar, para os casos de cursos de mestrado ou doutorado em andamento;

e) Cópia do CPF e RG;

f) Carta de intenções (junto ao corpo do email), descrevendo sucintamente seu interesse na educação a distância e nos cursos do Programa Profuncionário;

g) Comprovante de experiência docente em Educação a Distância, informando carga horária da disciplina ministrada e tempo de atuação docente, original ou autenticado em cartório ou protocolo de algum campus do IFBA.

4.5 Serão considerados documentos de identificação para efeito de inscrição: Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos que, por lei federal, tenha validade como documento de identidade e possibilite a conferência da foto e da assinatura ou Carteira Profissional ou Passaporte ou Carteira de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997.

4.6 O candidato que apresentar documentação incompleta não terá sua inscrição homologada;

4.7 Cada candidato deverá se inscrever no máximo em até 3 (três) disciplinas, observando-se o exposto no item 2.6.

4.8 Os dados informados para a inscrição são de responsabilidade exclusiva dos candidatos.

4.9 Os candidatos aprovados no processo seletivo deverão enviar os documentos comprobatórios para o endereço a ser divulgado no período da divulgação do resultado final.

4.10 Caso não haja candidatos habilitados em alguma disciplina, a Coordenação Geral do Profuncionário se resguarda ao direito de convidar professores que atendam às exigências deste edital.

5 DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

5.1 Farão parte das atribuições do PROFESSOR FORMADOR:

a) Participar da capacitação específica para o desempenho de sua função;

b) Coordenar as atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem, hospedado na Plataforma Moodle, referente à(s) disciplina(s) de sua responsabilidade;

c) Analisar os relatórios de regularidade e desempenho dos alunos e propor procedimentos que melhorem o seu rendimento;

d) Planejar a execução de atividades presenciais e a distância, quando previstas;

e) Participar de reuniões semanais, durante o desenvolvimento da(s) disciplina(s) com tutores e coordenadores de curso;

f) Produzir o Plano de Ensino e o Guia Didático contendo os objetivos, a descrição das atividades de estudo e avaliação a serem desenvolvidas pelos alunos;

g) Analisar o material didático existente e preparar materiais complementares em diversas mídias;

h) Realizar a formação dos tutores, através de videoconferência ou webconferência, para o desempenho de sua função;

i) Acompanhar os tutores a distância na plataforma Moodle, prestando suporte diário através de fórum e mensagens instantâneas;

j) Esclarecer as dúvidas dos tutores, com resposta em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas;

k) Participar das atividades relativas ao desenvolvimento e acompanhamento de seu curso e informar à coordenação dos problemas e eventuais dificuldades no desempenho da função ou no ambiente do curso;

l) Produzir e encaminhar, mensalmente, relatórios das atividades desenvolvidas ao coordenador do curso e ao coordenador pedagógico;

m) Elaborar relatório geral ao final da disciplina.

6 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção será realizado em 02 (duas) etapas, assim constituídas:

a) Inscrição do candidato. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, disponível em www.profuncionario.ifba.edu.br, e encaminhar a documentação comprobatória digitalizada através do endereço eletrônico profuncionario@ifba.edu.br, para a coordenação do Programa Profuncionário do IFBA.

- A análise curricular e de documentos comprobatórios será feita por uma comissão de 03 (três) professores do IFBA que atuam no Programa Profuncionário.

b) Entrevista.

- A entrevista será realizada por uma comissão composta por 03 (três) professores do IFBA que atuam no Programa Profuncionário.

6.2 Análise Curricular terá peso 60 (sessenta). O candidato receberá uma nota de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, conforme critérios apresentados no Quadro III, a seguir.

Quadro III - Pontuação da Análise Curricular

6.3 Serão classificados para a entrevista os 5 (cinco) primeiros colocados na Análise Curricular, em cada disciplina.

6.4 A Entrevista terá peso 40 (quarenta) e será realizada em data a ser divulgada no Portal Educacional do IFBA (www.ifba.edu.br) e do Profuncionário - IFBA (www.profuncionario.ifba.edu.br).

6.5 O não comparecimento do candidato no dia determinado para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

6.6 A confirmação da inscrição será feita através de resposta ao email com a documentação anexada.

7 DO RESULTADO FINAL

7.1 No caso de empate na classificação final, terá preferência o candidato com:

a) Experiência na área da docência em Educação a Distância;

b) Maior tempo em docência;

c) Maior titulação.

7.2 A divulgação do resultado final será feita através do Portal Educacional do IFBA (www.ifba.edu.br) e do Profuncionário - IFBA (www.profuncionario.ifba.edu.br).

7.3 Em caso de classificação de candidatos além do número de vagas já especificado, o IFBA poderá convocá-los, conforme necessidade do Programa.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A Coordenação da Rede e-Tec, conjuntamente com a Coordenação do Profuncionário, do IFBA poderá, a qualquer momento, determinar o cancelamento da bolsa do professor formador que não cumprir suas atribuições que constam neste edital.

8.2. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos conjuntamente pela Coordenação da Rede e-Tec e pela Coordenação do Profuncionário do IFBA.

8.3. A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará desclassificação do candidato, a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8.4. Em caso de desligamento do professor formador, será convocado o próximo candidato.

Salvador, 29 de julho de 2013.

Risiberg Ferreira Teixeira
Coordenador da Rede e-Tec
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Jocelma Almeida Rios
Coordenadora Geral do Profuncionário
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Leonardo Rangel dos Reis
Coordenador Adjunto do Profuncionário
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

ANEXO I - EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS