MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2012

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 atualizado pela Portaria Conjunta nº 56, de 20 de abril de 2011 - DOU de 25.04.2011 do Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro do Estado da Educação, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e suas alterações, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do IFSULDEMINAS, sob o regime de que trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos campi e na reitoria do IFSULDEMINAS, conforme item 2 deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital e coordenado e executado pela Comissão de Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. A elaboração e correção da Prova Objetiva serão executados por bancas avaliadoras provenientes da Universidade Federal de Itajuba-MG (UNIFEI).

1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, para o IFSULDEMINAS.

1.3. Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília.

1.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

1.5. As vagas oferecidas por este concurso público E a carga horária referente a cada vaga, estão distribuídas conforme item 2 deste Edital. A habilitação mínima necessária para cada cargo esta disponibilizada no ANEXO VI deste edital. 1.6. O concurso público será realizado em uma única etapa:

a) Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;

1.7. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br, e no mural da reitoria do IFSULDEMINAS.

2. DO CARGO, LOTAÇÃO DA VAGA E REMUNERAÇÃO

Nível	Cargo	REITORIA	INC1	MCH2	PAS3	PÇS4	PA5
E	Engenheiro Civil	1	----	----	----	----	----
D	Assistente em Administração	4	1	1	1	1	1
D	Técnico em Eletrônica	----	1	----	----	----	----
D	Técnico em Enfermagem	----	1	----	----	----	----
D	Técnico em Tecnologia da Informação	----	----	----	1	1	----
D	Técnico de Laboratório/área Eletrotécnica	----	----	----	----	1	----
D	Técnico de Laboratório/área Edificações	----	----	----	----	----	1
D	Técnico de Laboratório/área Enfermagem	----	----	----	1	----	----
D	Técnico de Laboratório/área Informática	----	1	----	1	----	----
D	Técnico de Laboratório/área Meio Ambiente	----	----	----	----	1	----

Obs.: Locais de lotação das vagas ofertadas: REITORIA (Pouso Alegre-MG); (1) INC = Campus Inconfidentes; (2) MCH = Campus Machado; (3) PAS = Campus Passos; (4) PÇS= Campus Poços de Caldas; (5) PA = Campus Pouso Alegre.

2.1. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:

Nível Superior: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 2.989,33; Nível Médio: Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 1.821,94;

Além do vencimento básico, o servidor poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, Saúde Suplementar, Incentivo à Qualificação e outros de acordo com a legislação em vigor conforme.

3. DO REGIME DE TRABALHO

O Regime de Trabalho será de 40 horas semanais, e de acordo com as necessidades do IFSULDEMINAS, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal n°. 3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso, cujas atribuições estejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.2. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

4.3. Conforme o artigo 5º da Lei nº. 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão, quando convocados para contratação, à perícia médica por junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo.

4.4. Serão reservadas vagas às pessoas com deficiência, no total de 5%. Para o cargo de Assistente em Administração será reservada 1 (uma) vaga, que deverá ser contemplada pelo candidato com deficiência que obtiver maior nota final no concurso, independente da lotação da vaga escolhida.

4.5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância à ordem classificatória.

4.6. No presente concurso público a disputa pelas vagas será por cargos específicos, conforme quadro de vagas (item 2), constante deste edital. Para os cargos cujo número de vagas é inferior a 5 (cinco), não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos com deficiência, uma vez que a reserva de uma única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. Entretanto, como a validade do concurso é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado pelo mesmo tempo, existe a possibilidade da existência de eventuais novas vagas. Sendo assim, caso haja a necessidade de abertura de 5 (cinco) vagas, ao longo do período de vigência do concurso, a quinta vaga será necessariamente destinada aos candidatos com deficiência, respeitando a orientação do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº. 26.310-5/Relator Min. Marco Aurélio) pela qual "a reserva de vagas para portadores de deficiência, por encerrar exceção, faz se nos limites da lei e na medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens mínima e máxima previstas em lei." Este fato faz com que independentemente da pontuação final de todos os candidatos, a quinta vaga seja reservada ao candidato com deficiência que obtenha maior pontuação dentro deste grupo seleto.

4.7. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição, encaminhando requerimento devidamente preenchido (ANEXO II), juntamente com o laudo médico original que comprove esta necessidade até o dia 02 de maio de 2012, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Comissão de Concurso - IFSULDEMINAS - Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG. Os candidatos deverão enviar a documentação via postal, com aviso de recebimento (AR), no prazo acima estabelecido.

4.8. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.9 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

5.1.1. ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

5.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72, ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

5.1.3. gozar dos direitos políticos;

5.1.4. estar quite com as obrigações eleitorais;

5.1.5. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);

5.1.6. possuir a titulação mínima exigida para o exercício do cargo;

5.1.7. ter idade mínima de 18 anos;

5.1.8. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou pensões;

5.1.8.1. A acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº. 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.

5.1.9. Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

5.1.10. Ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada em exame médico admissional, para o qual se exigirá exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato, cuja relação será oportunamente fornecida.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br, solicitadas no período de 04 de abril de 2012 até às 23:59h do dia 01 de maio de 2012. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.

6.2. O valor da taxa de inscrição, será paga, por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em caixas eletrônicos ou agências bancárias do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia 02 de maio de 2012, nos seguintes valores: Nível Superior (E) = R$ 80,00 e Nível Médio (D) = R$ 60,00.

6.3. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:

6.3.1. acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;

6.3.2. preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;

6.3.3. imprimir a GRU e efetuar o pagamento.

6.4. Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do expediente bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.

6.4.1. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à citada.

6.5. A inscrição do candidato somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição. O candidato deverá emitir o comprovante definitivo de inscrição através do endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do dia 21 de maio de 2012.

6.6. As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 6.2, não serão acatadas.

6.7. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição.

6.8. O IFSULDEMINAS não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche todos os requisitos.

6.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Para isso, deverá preencher o requerimento do Anexo II.

6.11. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o candidato(a) que cumprir todas as instruções descritas neste item.

6.12. Cada candidato poderá efetuar apenas uma única inscrição e seus dados cadastrais ficarão condicionados ao seu número de CPF. Caso o candidato queira alterar, cancelar ou efetuar uma nova inscrição deverá entrar em contato com a Comissão de Concurso pelo endereço eletrônico: concurso@ifsuldeminas.edu.br. ou pelo telefone: (35) 3449 6150.

7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).

7.2. O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um dos seguintes pré-requisitos:

a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

7.2.1. Considera-se a renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família.

7.2.2. Somente serão aceitos como documentos comprobatórios de renda familiar: Cópia do documento que contém o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outros documentos comprobatórios conforme situação:

a) Empregado de empresa privada: cópia do contracheque atualizado ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais) e da primeira página subsequente em branco;

b) Servidor público: cópia do contracheque atual;

c) Desempregado: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco.

7.3. O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos no subitem 7.2 deverá preencher o requerimento constante no Anexo II deste Edital, disponível no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, e entregá-lo pessoalmente ou via postal - SEDEX - juntamente com a documentação necessária, à Comissão de Concurso, na sede da Reitoria do IFSULDEMINAS: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP 37.550-000.

7.3.1. O período para a solicitação de isenção vai até dia 13 de abril de 2012, sendo que, no caso de envio postal, será observada a data de postagem.

7.3.2. Os documentos comprobatórios a serem anexados ao requerimento são: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório (s) da renda familiar, conforme o item 7.2.

7.4. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de abril de 2012, no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br

7.5. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

7.6. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

7.7. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou correio eletrônico.

7.8. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de isenção.

7.9. Os candidatos, cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para poderem participar do certame, deverão gerar a GRU e efetuar o seu respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem 6.2 deste Edital: 02 de maio de 2012.

7.10 O candidato só poderá concorrer a um único cargo, conforme o quadro de vagas previstas no item 2 deste Edital.

8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO

8.1. A partir do dia 10 de maio de 2012, será divulgada a lista de candidatos inscritos no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.

8.2. A partir do dia 21 de maio de 2012 estará disponível no site do instituto www.ifsuldeminas.edu.br, o comprovante definitivo de inscrição (CDI), onde o candidato poderá consultar o status de sua inscrição, a data, o horário e o local da realização da Prova Objetiva.

8.3. O candidato que não obtiver a confirmação de deferimento de sua inscrição, via internet, deverá encaminhar e-mail para concurso@ifsuldeminas.edu.br ou procurar a Comissão de Concurso, até o dia 23 de maio de 2012, para ambas opções, na Diretoria Executiva do IFSULDEMINAS, no seguinte endereço: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, Telefone: (35) 3449 6150. Sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização.

8.4 O Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI não será enviado pelo correio.

8.5 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal.

9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Concurso constará de uma única etapa, sendo:

Etapa única	Provas	Questões (peso 2)	Pontuação Máxima	Pontuação mínima para classificado
Prova Objetiva Classificatória e Eliminatória	Conhecimento específico	25	50	60
	Língua Portuguesa	10	20
	Legislação	10	20
	Informática	5	10

9.2. Somente serão classificados os candidatos que obtiverem a média igual ou maior de 60 pontos na Prova Objetiva. 10. DA PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova Objetiva será aplicada no dia 27 de maio de 2012, na cidade de Pouso Alegre. Em nenhuma hipótese será permitida a realização das provas em outra cidade.

10.2. O local e horário serão definidos a posteriori e divulgados no dia 21 de maio de 2012.

10.3. A Prova Objetiva constará de 50 (cinquenta) questões objetivas, valendo 2 (dois) pontos cada questão, sendo, 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de legislação e 5 (cinco) questões de informática, conforme os conteúdos relacionados no Anexo V deste Edital.

10.4. A Prova Objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e deverá ser feita pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de tinta preta, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da Comissão de Concurso Público devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

10.5. No dia da realização da Prova Objetiva os portões dos prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 07h e fechados às 08h (horário de Brasília) para os cargos que farão prova no turno da manhã e abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para os cargos que farão prova no turno da tarde. Não será permitida a entrada do candidato ao local da prova após os horários definidos para o fechamento dos portões, ficando automaticamente eliminado do Concurso Público. A definição dos cargos que farão provas no turno da manhã e no turno da tarde será publicada no dia 21 de maio de 2012, no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.

10.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário do início da prova, munido de documento oficial de identificação com foto (original), com o qual se inscreveu, e do comprovante definitivo de inscrição.

10.7 Serão considerados Documentos de Identidade: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação-CNH (com foto); carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.

10.7.1 No caso de perda do documento, o candidato poderá realizar a prova desde que apresente BO (Boletim de Ocorrência atual) da perda do documento e, nesse caso, poderá, a critério do IFSULDEMINAS, ser coletada a sua impressão digital e ser fotografado.

10.8. O candidato que chegar após o horário de início da prova não poderá realizá-la e estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.9. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação das provas sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização.

10.10. Para assegurar a lisura do concurso público, somente será permitida a saída dos candidatos apenas uma hora após o início da prova, a partir das 09h (horário de Brasília), para os cargos que farão prova no turno da manhã e14h (horário de Brasília) para os cargos que farão prova no turno da tarde, sendo que os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização das provas.

10.11. Durante a realização da prova, não será permitida a consulta a quaisquer objetos como: livros e artigos científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), aparelhos celulares ou similares, aparelhos de radiotransmissão ou similares, notebook, gravador, e outros que possam favorecer o candidato na realização da prova, salvo para casos definidos pela Comissão de Concurso Público e informado por ocasião da divulgação do local de prova no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova.

10.12. Os candidatos deverão desligar seus respectivos aparelhos celulares e remover a bateria para evitar qualquer tipo de acionamento do equipamento.

10.13. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por perdas ou extravios de pertences dos candidatos durante a realização das provas (conforme subitens 10.10 a 10.12).

10.14. Para a realização da Prova Objetiva, haverá, para cada candidato, um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.

10.15. A Prova Objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com quatro alternativas (a, b, c, d), das quais apenas uma deve ser assinalada.

10.16. As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

10.17. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e pela sua integridade. Não haverá substituição desse cartão, salvo em caso de defeito em sua impressão.

10.18. No Formulário de Respostas NÃO serão computadas questões não assinaladas, questões com mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura, assim como questões mal assinaladas. Atenção, as marcações no gabarito deverão ser feitas preenchendo corretamente os campos referentes às alternativas. O equipamento de leitura óptica registra marcações bem definidas.

10.19. A leitura e interpretação das instruções e questões contidas no bloco de provas são de inteira responsabilidade do candidato.

10.20. O Gabarito oficial da Prova Objetiva será publicado a partir de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova no site do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br.

10.21. O resultado da Prova Objetiva será divulgado no dia 15 de junho de 2012 no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, conforme consta no cronograma (Anexo IV).

10.22. O resultado final do concurso será divulgado a partir do dia 25 de junho de 2012, no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.

11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

11.1. O resultado e a classificação dos candidatos obedecerá a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva. Será classificado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos.

11.2. A classificação final do concurso será feita na ordem decrescente do total dos pontos obtidos pelos candidatos, observados os pontos mínimos exigidos para classificação e demais normas previstas e constantes deste Edital.

11.3. No caso de igualdade entre os candidatos no total de pontos para fins de classificação final, o desempate será feito sucessivamente ao candidato que:

1°) Possuir sessenta anos ou mais. Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

2º) Obtiver maior número de pontos na Prova de Conhecimento Específico;

3º) Obtiver maior número de pontos na Prova de Legislação;

4°) Possuir idade mais elevada;

5°) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de Processo Penal).

11.4. A classificação final do Concurso será publicada no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br e apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos.

11.5. O resultado final do Concurso Público, com relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br, observado o disposto no Art. 16 do Decreto nº. 6.944/2009.

12. DOS RECURSOS

12.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão de Concurso, no prazo de 48 horas a contar da publicação dos resultados, das 8h às 12h e de 14h às 16:30h (exceto sábados, domingos e feriados), mediante requerimento devidamente fundamentado e protocolado exclusivamente na Reitoria do IFSULDEMINAS - Diretoria Executiva, localizada à Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre/MG, apresentando recurso contra quaisquer dos resultados do presente certame (Inscrição de pessoas com deficiência, Prova Objetiva, Resultados da Prova Objetiva).

12.1.1. Será aceito apenas um único recurso para cada situação, observando-se o prazo para tal, devendo este conter toda argumentação que o candidato pretende apresentar.

12.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos nos subitens 12.1 e 12.2.

12.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão de Concurso e/ou respectivos membros das bancas avaliadoras, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas estipuladas no Anexo IV deste Edital, constituindo-se em única e última instância.

12.4. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br

12.5. Contra o resultado final do Concurso Público não caberá recurso.

13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

13.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da CF/88.

14. DA NOMEAÇÃO

14.1. A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a conveniência e necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

14.2. Após a nomeação, o candidato deverá realizar todos os exames médicos pré admissionais, devendo apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, não poderá ser admitido e a sua nomeação será tornada sem efeito.

14.3. O candidato nomeado será convocado para posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do ato de sua nomeação.

14.4. Na data da nomeação o candidato deverá possuir a escolaridade e requisitos exigidos no item 2 deste Edital para a respectiva vaga para a qual está concorrendo, sob pena de, em não a possuindo, ser tornada sem efeito a nomeação.

15. DA POSSE

15.1. A posse do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

15.1.1. O candidato aprovado no Concurso somente poderá tomar posse após exame médico pré admissional, no qual for julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos previstos neste Edital.

15.1.2. A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação.

15.1.3. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido no subitem 15.1.2, bem como se o candidato não atender aos requisitos deste Edital.

15.1.4. Os documentos comprobatórios das condições exigidas deverão ser entregues até a data da posse, em fotocópias acompanhadas dos originais.

15.2. O candidato aprovado somente poderá tomar posse se declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, devendo declarar também os cargos que porventura exerça e entende poder acumular de forma lícita.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. O Edital será publicado no Diário Oficial da União, exceto os anexos, e o edital completo estará disponível no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.

16.2. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.

16.3. Será eliminado do Concurso o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica e etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram expressamente permitidos;

c) comunicar-se com outro candidato;

d) recusar-se a entregar o material de prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando material de prova.

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do certame.

16.4. A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração.

16.5. O candidato aprovado será convocado, seguindo a ordem classificatória, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não a sua nomeação para o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da ciência. O não pronunciamento do interessado dentro do prazo estabelecido permitirá ao IFSULDEMINAS considerá-lo desistente do Concurso Público e convocar o próximo candidato na lista de classificação.

16.6. No caso de mudança de residência, deverá o candidato comunicar o novo endereço à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem de classificação para o cargo.

16.7. O candidato aprovado no Concurso, convocado, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu ficará automaticamente excluído do Concurso, uma vez que não haverá, em hipótese alguma, a possibilidade de inclusão ao final de relação dos classificados.

16.8. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

16.9. O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS, situada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG - CEP. 37.550.000, sendo de inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

16.10. O servidor deverá permanecer no local no qual entrou em efetivo exercício por um período mínimo de 03 (três) anos, sendo impedido de participar de qualquer edital de remoção ou redistribuição, salvo no caso de interesse da Instituição.

16.11. Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso publicada no Diário Oficial da União.

16.12. A critério da Administração, após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, poderão ser liberados candidatos aprovados para provimento em quaisquer dos campi do IFSULDEMINAS ou qualquer unidade da Rede Federal de Ensino, sendo que a não aceitação não implicará na desclassificação do candidato.

16.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

Pouso Alegre/MG, 03 de abril de 2012.

Sérgio Pedini
Reitor

ANEXO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

Engenheiro Civil:

Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar; orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas típicas do cargo de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

Assistente em Administração: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas típicas do cargo de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Eletrônica: Executar, sob a supervisão superior, trabalho técnico de manutenção, produção, aperfeiçoamento e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos.

Técnica em Enfermagem: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Técnico em Tecnologia da Informação: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Técnico de Laboratório/Área - Edificações: Executar tarefas de caráter técnico relativas à execução de projetos de edificações e outras obras de engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas e especificações técnicas para colaborar na construção, reparo e conservação das mencionadas obras.

Técnico de Laboratório/Área - Eletrotécnica: Executar tarefas de caráter técnico, relativos à avaliação de controle de projetos de instalações, aparelhos eletrônicos, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos, e utilizando instrumentos apropriados para cooperar no desenvolvimento de projetos de construção, montagens e aperfeiçoamento dos mencionados equipamentos.

Técnico de Laboratório/Área - Enfermagem: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em laboratório de procedimentos em enfermagem utilizados pelos docentes e alunos para o desenvolvimento de atividades didáticas (teóricas e práticas); organizar o ambiente de trabalho (limpeza, noção de acondicionamento, armazenamento e preparação assim como zelo pelos equipamentos e materiais do laboratório); trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Técnico de Laboratório/Área - Informática: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e substâncias através de métodos específicos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Técnico de Laboratório/Área - Meio Ambiente: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e substâncias através de métodos específicos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO II

REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
(para uso dos candidatos que necessitam de atendimento diferenciado)

Eu _______________________________________________________________________ RG nº. : _____________________________ , CPF nº.: ______________________________ , candidato(a) inscrito sob nº. ________________________ , residente: nº. ____________________________ Bairro: ____________________________ , Município: _____________________________ UF: ___________ Telefone Fixo: ( ) ___________________________ Celular: ( )_______________ , requer a V.Sa. condições especiais(*) para realização da Prova Objetiva do Concurso Público, com base nos subitens 4.7 e 6.10, para provimento de Cargo Efetivo Técnico Administrativo em Educação do Edital nº 04, de 03 de abril de 2012.

Portador de Necessidade Especial (Tipo):

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Necessito dos seguintes recursos:

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Pouso Alegre/MG,_____/_____ /______ /

__________________________________
Assinatura do Candidato

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. No caso de candidatas lactantes, desconsiderar esta exigência.

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,__________________________________________________ , RG nº _____________________ CPF nº ___________________ , residente a Rua:_________________________________________ nº __________ Complemento ______________________________________________ CEP ______________ Município:__________________________________ UF _________ Tel. Fixo ( )__________________ Tel. Cel. ( ) ______________________ , venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público (para Cargos Técnicos Administrativos - Edital nº. 04, de 03 de abril de 2012), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para Nível Superior (E) ou R$ 60,00 (sessenta reais) para Nível Médio (D), visto que não tenho condições para arcar com tal valor, conforme documentos anexos.

Informo que a composição de minha renda familiar corresponde ao discriminado no quadro abaixo:

- Renda familiar (Soma das rendas auferidas pelos membros da família residentes sob o mesmo teto, segundo art. 4º, inciso IV, do Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, publicado no DOU de 27 subsequente).

Nº. NIS	NOME COMPLETO DOS MEMBROS DA FAMÍLIA*	GRAU DE PARENTESCO **	DATA DE NASCIMENTO	RENDA MENSAL (R$ )	CPF

* Informe, inclusive, os membros que não possuem renda.

** Grau de parentesco em relação ao requerente.

Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui prestadas não correspondam à verdade.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Pouso Alegre/MG,_______ de ___________ de ______________ .

________________________________
Assinatura do Candidato

PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DO CONCURSO

Pouso Alegre, ____/____/______ ( ) Indeferido ( ) Deferido

______________________________
Assinatura Comissão Concurso

ANEXO IV

CRONOGRAMA

Inscrições	04/04/2012 a 01/05/2012
Pedidos de isenção da taxa de inscrição	03/04/2012 até 13/04/2012
Resultado dos pedidos de isenção	20 de abril de 2012
Último dia para pagamento da GRU	02 de maio de 2012
Publicação da lista de candidatos inscritos	10 de maio de 2012
Liberação do comprovante definitivo de inscrição, com locais, horários e salas de realização das provas.	21 de maio de 2012
Prova Objetiva (etapa única)	27 de maio de 2012
Prazo para recurso Administrativo em relação à Aplicação das Provas	28/05 e 29/05
Resultados dos recursos	01 de junho de 2012
Resultado da Prova Objetiva	15 de junho de 2012
Prazo para recurso em relação ao resultado da Prova	18/06/2012 e 19/06/2012
Resultados dos recursos	22 de junho de 2012
Resultado Final após análise dos recursos a partir de	25 de junho de 2012

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos; Gêneros textuais; Léxico e Gramática; Linguagem, língua e fala. Variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil; adequação pragmática a situações comunicativas; coerência textual; mecanismos de coesão (referencial, recorrencial e sequencial); relações lógico-semânticas dos conectivos.

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/1988, Emendas Constitucionais atualizadas até 56: Dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais; da Organização do Estado; da Organização dos Poderes; da Ordem Social. Lei n.º 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; dos Direitos e Vantagens; das Desvantagens; do Regime Disciplinar; do Processo Administrativo Disciplinar; da Seguridade Social do Servidor. Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990 e Decreto Nº 1.171 de 22 de junho de 1994 - Normas de conduta e Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis da União. Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei n.º 8.666/93 - Regulamenta as normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Dos Princípios; das Definições; das Obras e Serviços; das Compras; das Modalidades; dos Limites e Dispensa da Licitação; da Habilitação; dos Registros Cadastrais; do procedimento e Julgamento; dos Contratos.

INFORMÁTICA

1- O Computador: Principais componentes de um PC; Hardware e Software; Dispositivos de entrada e saída; Dispositivos de processamento: a unidade central; Dispositivos de armazenamento; 2 - Sistema Operacional; MS Windows 7; Linux; 3 - Pacote de Escritório; Editor de Textos: Libre Office Writer 3.4; Planilha Eletrônica: Libre Office Calc 3.4; Apresentação de Slides: Libre Office Impress 3.4; Conceitos de internet e intranet; Navegadores de internet - Internet Explorer 9, Mozilla Firefox 9 e Chrome 14; 4 - Segurança da Informação; Antivírus, Vírus e Códigos Maliciosos (Malware); Firewall; Backup.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

NÍVEL SUPERIOR (E) CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

1. Mecânica dos solos: Origem dos solos; principais processos de formação dos solos; classificação dos solos quanto à sua origem; prospecção do subsolo; métodos diretos de prospecção; métodos semi-diretos de prospecção; métodos indiretos de prospecção; classificação granulométrica dos solos; limites de consistência dos solos (limites de atterberg). Permeabilidade dos solos; permeabilidade à carga constante; permeabilidade à carga variável; compactação dos solos; ensaios de laboratório; granulometria (peneiramento); determinação do limite de liquidez; determinação do limite de plasticidade; reconhecimento táctil-visual; permeabilidade à carga constante; permeabilidade à carga variável. 2. Materiais de construção: Materiais argilosos: processos de fabricação e tipos de materiais. Tintas: definição, qualidade das tintas e vernizes, tintas usadas na construção civil, pinturas usuais e principais defeitos em pinturas. Aglomerantes: generalidades e classificações. Cal e cimento portland: definições, classificações e fabricação. Agregados para concreto: definições, classificações e propriedades dos agregados. Concreto: propriedades do concreto fresco e propriedades do concreto endurecido, tipos de concreto, dosagem não-experimental de concretos. Ensaios de laboratório: moldagem e cura de corpos de prova de concreto; compressão de corpos de prova cilíndricos de concreto; determinação do teor de materiais pulverulentos agregados. Determinação da massa unitária: determinação da massa específica; cimento; determinação da resistência a compressão; cimento; determinação do módulo de finura; determinação da água de consistência normal; cimento; determinação dos tempos de pega; determinação da expansibilidade. 3. Tecnologia das construções: Organização do canteiro de obras, execução de fundações rasas e profundas (alvenarias, blocos, sapatas, tubulões e estacas), alvenarias, estruturas em concreto armado (armação, formas e concretagem), estruturas em aço, estruturas em madeira, impermeabilizações, coberturas, esquadrias (metálicas e de madeira). Revestimentos de pisos, paredes e forros. Dosagem e usos de argamassas. Pinturas, quantificação e especificação de materiais e serviços. 4. Instalações elétricas prediais: Leitura e interpretação de projetos, projeto de instalações elétricas em baixa tensão, técnicas para execução de instalações elétricas em baixa tensão, luminotécnica. 5. Instalações hidráulicas e sanitárias prediais: Hidráulica básica, leitura e interpretação de projetos, projeto de instalações hidráulicas (água fria e quente) e sanitárias prediais. Técnicas para execução de instalações hidráulicas e sanitárias prediais. 6. Projetos de obras civis: Desenvolvimento de projetos de obras civis: arquitetônico; estrutural (alvenaria estrutural, concreto, aço e madeira, fundações e muros de arrimo); luminotécnico; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; instalações telefônicas; instalação de rede estruturada (voz, dados e imagem); prevenção e combate a incêndios e pânico; desenhos auxiliados por computador (CAD). Noções de projetos complementares: elevadores; ventilação-exaustão; ar condicionado. 7. Programação de obras: Organização do canteiro de obras; execução de fundações rasas e profundas (alvenarias, blocos, sapatas, tubulões e estacas); alvenarias; estrutura em concreto armado; estrutura em aço; estrutura em madeira; impermeabilizações; coberturas; esquadrias (metálicas e de madeira); revestimentos (pisos e paredes e forros); instalações de água (fria e quente); instalações de esgoto sanitário; instalações elétricas; infraestrutura para rede estruturada (voz, dados e imagem); pinturas; especificação de materiais e serviços. 8. Fiscalização de obras: Controle de medições; controle de materiais empregados na obra; emissão de relatórios de acompanhamento; vistoria e elaboração de pareceres. 9. Engenharia legal: Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos arts. n° 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento n° 134, de 18 de dezembro de 1998, que institui o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional (PBQP-H). Legislação profissional. Ética profissional.

NÍVEL MÉDIO (D)

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Matemática: Raciocínio Lógico. Noções de Matemática Financeira e Estatística: porcentagem; juros simples e compostos; descontos; razões e proporções; regra de três simples e composta; média aritmética e ponderada. Análise de gráficos. Conjuntos numéricos e operações entre conjuntos numéricos. Fatoração e números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Polígonos, circunferências e círculos. Cálculo de áreas e perímetros e relações métricas num triângulo retângulo. Equações de primeiro grau. Equações de segundo grau. Resolução de problemas. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritméticas e geométricas.

Redação Oficial: Redação de comunicações oficiais, tendo como referência o Manual de Redação da Presidência da República de 2002 (2ª edição, revista e atualizada), aprovado pela Portaria nº 91, de 4 de dezembro de 2002, editada pela Casa Civil da Presidência da República).

Noções de Administração: organizações; eficiência e eficácia. Organização: tipos de organização; estruturas organizacionais; departamentalização; organogramas e fluxogramas. O Processo Administrativo: planejamento; organização; direção e controle. Processos Decisórios: fundamentos; tomada de decisões, ferramentas. Noções de Relações Humanas: comunicação; liderança; motivação; grupos; equipes e cultura organizacional. Princípios fundamentais da administração pública: administração pública no Brasil; administração pública gerencial; reforma da gestão pública; princípios e sistemas de administração federal. Noções Gerais de Arquivo.

CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA

1. Medidas elétricas: Grandezas elétricas (tensão, corrente e potência); instrumentos de medida analógicos e digitais (multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes de alimentação, analisadores lógicos); erros de medida (exatidão, precisão, resolução); ruído. 2. Circuitos elétricos: Componentes passivos (resistores, capacitores e indutores); leis de Kirchoff; técnicas de análise de circuitos; análise de circuitos de corrente contínua e alternada (RLC). 3. Eletrônica digital: Sistemas de numeração, funções e portas lógicas; álgebra de Boole e simplificação de expressões lógicas através de mapas de Karnaugh, circuitos combinacionais; circuitos sequenciais (flip-flops e registradores); famílias lógicas (TTL, CMOS); componentes programáveis (CPLD e FPGA); microcontroladores (arquitetura e programação básica em assembly); memórias (RAM, ROM, EPROM, E2PROM e FLASH). 4. Eletrônica analógica: Circuitos com diodos; transistores bipolares e de efeito de campo (fundamentos e aplicações); amplificadores operacionais; fontes de tensão reguladas, conversores A/D e D/A. 5. Instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos e periféricos. 6. Instalação e manutenção de redes lógicas e elétricas (aterramento, supressores de sobretensão e sobre-corrente, varistores). 7. Conceitos de higiene e segurança no trabalho. 8. Componentes de um computador e periféricos. Utilização do sistema operacional Windows 7. Utilização dos aplicativos Microsoft Office Word, Excel e PowerPoint 2007. Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. 9. Processos de Fabricação: elaboração de placas de circuito impresso e soldagem de componentes.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Fundamentos de enfermagem: a) Necessidades Básicas do ser humano; b) Administração de Medicamentos: noções de farmacologia aplicada à enfermagem, vias de administração e cálculos de dosagens, c) Técnicas básicas de enfermagem. 2. Microbiologia e Parasitologia: Esterilização, assepsia e anti-sepsia; técnicas de isolamento; imunização; biossegurança. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Assistência de Enfermagem ao indivíduo nos diferentes ciclos de vida: criança, adolescente, adulto e idoso. 5. Assistência de enfermagem à saúde da mulher. 6. Enfermagem Médico-Cirúrgica: sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem nas afecções dos sistemas cardio vascular, respiratório, gastro intestinal, neurológico, hematológico, genito urinário, musculoesquelético, endócrino, da cabeça e pescoço, da pele e anexos e da saúde mental. 7. Enfermagem em Pronto Socorro: Atendimento ao paciente em: parada cardiorespiratória; com trauma crânio-encefálico; politraumatizado; com intoxicação endógena e exógena; com lesão provocada por animal peçonhento. 8. Saúde do trabalhador: ergonomia, provas funcionais, fatores de risco operacional, segurança no trabalho, doenças físicas e psicológicas relacionadas ao trabalho. 9. Ética Profissional: Deveres e Direitos; Código de Ética do Conselho Regional de Enfermagem, Lei do Exercício Profissional.

CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1. Lógica: definição; utilização; lógica booleana; operadores lógicos; operadores aritméticos; operadores relacionais. 2. Algoritmo. 3. Processamento de dados: dados, informações, características e componentes. 4. Hardware: definição; classificação; características; periféricos. Processadores: tipos, características, comparativos. Memórias: tipos, classificações, características. 5. Software: definição; classificações; características; programas; sistemas; Linguagens de Programação (Ferramentas de Desenvolvimento); bancos de dados; modelagem de dados; pacotes de aplicativos (Automação de escritório); softwares específicos; sistemas operacionais; software livre. 6. Redes: definição; características; componentes; sistemas operacionais de rede; topologias; arquiteturas; cabeamento; equipamentos de rede; redes sem fio; tecnologias. 7. Sistemas de Informação: definição; características; Data Mining; Data Warehouse; Data Center; componentes; feedback; recursos; atividades básicas; teoria da confiabilidade; classificações; SIT - Sistemas de Informação Transacionais; SIG - Sistemas de Informação Gerenciais; SAD - Sistemas de Apoio à Decisão; SAE - Sistemas de Automação de Escritório; EIS - Sistemas de Informação para Executivos - Executive Informaton Systems; Sistemas de Automação de Processos; Sistemas de Automação Industrial; Sistemas de Inteligência Artificial; Sistemas de Automação Bancária; Sistemas especialistas; ERP; CRM; SCM; E-business; E-commerce; sistemas colaborativos. 8. Segurança de Dados: Malwares; Hackers; Crackers; Phreakers; Back-up; Anti-vírus; ferramentas anti­malware; Firewall. 9. VoIP; 10. Desenvolvimento Web: PHP; MySQL; PostgreSQL; Java; Frameworks; servidores de páginas Web. 11. Sistema Binário: bits; bytes; unidades de armazenamento; conversões. 12. Internet: definição; navegadores; correio eletrônico; ferramentas de busca; sistemas de mensagens; comunidades virtuais; blogs; sites; portais; Java; segurança; crimes eletrônicos; Internet 2; Web 2.0. 13. Redes Sociais. 14. Extranet. 15. Intranet. 16. Certificação Digital: definições; criptografia simétrica; criptografia assimétrica; assinatura digital; certificado digital; PKI; ICP-Brasil; autoridade certificadora; autoridade de registro. 17. Teleprocessamento. 18. Cloud Computing. 19. LMS: Conceitos Básicos; Instalação de ambiente Moodle; Configuração de Ambiente Moodle; Conhecimentos administrativos de Moodle; 20. CMS: Conceitos Básicos; Instalação de ambiente Joomla; Configuração de Ambiente Joomla; Conhecimentos administrativos de Joomla.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA - EDIFICAÇÕES

Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas no desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado. Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Materiais de construção. Topografia. Orçamento de obras: estimativo detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos, cronograma físico-financeiro). Execução e fiscalização de obras. Noções de segurança do trabalho. Desenho em AUTOCAD 14: menus, comandos, aplicações.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA - ELETROTÉCNICA

Eletricidade Básica: Conceitos básicos sobre eletricidade; materiais elétricos isolantes e condutores e magnéticos; Unidades de medidas; sistema internacional de unidades; lei de ohm e leis de Kirchhoff; elementos passivos resistores, indutores e capacitores; reatâncias e impedâncias; associação de resistores, indutores e capacitores; magnetismo e eletromagnetismo; campo magnético; circuitos magnéticos; geração de corrente alternada; potência elétrica em corrente alternada; potências aparente, ativa e reativa; correção de fator de potência; analise de circuitos monofásicos e trifásicos. Medição: unidades de medida; instrumentos de medida, voltímetros, amperímetros, multímetros, megôhmetros, alicates amperímetros, wattímetros. Equipamentos Elétricos: conceitos práticos, teóricos e suas aplicações; disjuntores, tipos e princípio de funcionamento; componentes das instalações elétricas de baixa tensão; contactores, relés, fusíveis; transformadores de corrente - TC e transformadores de potencial - TP; retificadores e inversores; baterias, princípio de funcionamento, tensão estabilizada e flutuação. Noções da NR10 segurança em instalações e serviços em eletricidade. V Dispositivos De Proteção: métodos de aterramento; corrente de fuga; proteção contra curto-circuito; dispositivos DR; cálculo de aterramento; eletrodos de terra, medição de resistência de terra; uso do Megger; proteção contra descargas atmosféricas; dispositivos de controle e proteção; proteção contra curto circuito; proteção contra choques e correntes de fuga. Máquinas Elétricas: Transformadores ideais e reais; perdas em transformadores; ensaios em transformadores; manutenção de transformadores; transformadores de corrente; transformadores de potencial; especificação de motores e geradores; máquinas CC, independente, série e paralelo; máquinas CA síncronas; máquinas CA de indução, curvas de torque, ensaios, partida e controle de velocidade, tipos de ligação, proteção, perdas e eficiência; ligação de motores monofásicos e trifásicos; manutenção de máquinas elétricas; medida de resistência de isolamento; geradores em paralelo, regulação, perdas e eficiência; medição da resistência de isolamento dos equipamentos. Luminotécnica: grandezas, tipos de lâmpadas; cálculo de iluminação, método da carga por metro quadrado e dos lumens. Comandos Elétricos E Simbologia: diagramas unifilares e multifilares; interpretação de diagramas elétricos; interpretação de esquemas para comando e controle funcionais; esquemas funcionais básicos e função de componentes; interruptores, chaves de comutação, contactores, relés; comandos de motores; sensores e dispositivos de comando. Sistemas Trifásicos: características; ligações de transformadores trifásicos; potência e fator de potência em cargas trifásicas equilibradas. ENERGIA: Sistemas de geração, de transmissão e de distribuição de energia; tarifação de energia elétrica. Instalações em BT: distribuição; divisão de circuitos; estimativa de carga; determinação de condutores (método da capacidade de corrente e da queda de tensão admissível; fator de demanda; ligação à terra. XI Malhas De Instrumentação E Controle: atuadores elétricos e pneumáticos; sensores elétricos; válvulas eletropneumáticas.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA - ENFERMAGEM

1. Fundamentos de enfermagem: a) Necessidades Básicas do ser humano; b) Administração de Medicamentos: noções de farmacologia aplicada à enfermagem, vias de administração e cálculos de dosagens, c) Técnicas básicas de enfermagem. 2. Microbiologia e Parasitologia: Esterilização, assepsia e anti-sepsia; técnicas de isolamento; imunização; biossegurança. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Assistência de Enfermagem ao indivíduo nos diferentes ciclos de vida: criança, adolescente, adulto e idoso. 5. Assistência de enfermagem à saúde da mulher. 6. Enfermagem Médico-Cirúrgica: sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem nas afecções dos sistemas cardio vascular, respiratório, gastro intestinal, neurológico, hematológico, genito urinário, musculoesquelético, endócrino, da cabeça e pescoço, da pele e anexos e da saúde mental. 7. Enfermagem em Pronto Socorro: Atendimento ao paciente em: parada cardiorespiratória; com trauma crânio-encefálico; politraumatizado; com intoxicação endógena e exógena; com lesão provocada por animal peçonhento. 8. Saúde do trabalhador: ergonomia, provas funcionais, fatores de risco operacional, segurança no trabalho, doenças físicas e psicológicas relacionadas ao trabalho. 9. Ética Profissional: Deveres e Direitos; Código de Ética do Conselho Regional de Enfermagem, Lei do Exercício Profissional.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA - INFORMÁTICA

Conceitos básicos de computação. Componentes de hardware e software de computadores. Operação, configuração de sistema operacionais Windows e Linux. Uso de editores de texto (Word e OpenOffice). Uso de planilhas eletrônica (Excel e Calc). Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados). Montagem de microcomputadores (Montagem mecânica. Conexões. Configuração). Manutenção de microcomputadores (Sistema operacional. BIOS. Formatação do disco rígido. ScanDisk. Solução de Problemas. Defragmentação). Eletrotécnica básica (circuitos elétricos monofásicos e trifásicos, instalações elétricas de baixa tensão, aterramento, filtros de linha, nobreak). Instalação de redes locais de computadores (Switch. Roteadores. Firewall. Rack. Hub. Patch Panel. Fibra Ótica). Configuração de redes locais de computadores (Protocolo TCP/IP, SMB, Placas de rede, Sistema Operacional Windows). Segurança de redes. Instalação e Remoção de Software. Proteção contra vírus e assemelhados. Detecção e remoção de vírus. Operação de projetores multimídia e de equipamentos de sonorização. Sistemas operacionais Windows e Linux. Noções de programação (Pascal, C ou Basic). Configuração de servidores (Web, arquivos e impressão). Montagem de Páginas Web.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA - MEIO AMBIENTE

1. Conceitos fundamentais de ecologia, botânica, zoologia e meio ambiente; 2. Noções de saúde pública e epidemiologia; 3. Noções de Biossegurança em laboratório; 4. Noções Básicas de Gestão Ambiental; 5. Fundamentos do saneamento ambiental; 6. Fontes e tipos comuns de poluição: poluição do solo, da água, e do ar; prevenção 7. e tratamento; 8. Conceitos de Resíduos sólidos: coleta, destinação, e tratamento e reciclagem; 9. Preparo de soluções químicas, reagentes, meios de cultura e matérias de coleta. 10. Técnicas de coleta de materiais biológicos; 11. Análise Físico-químicas e microbiológicas de Águas; 12. Bioensaios de toxicidade aquática.

ANEXO VI

QUADRO DE HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Cargo	Formação (Habilitação mínima exigida)
Engenheiro Civil	Curso de graduação em Engenharia Civil e Registro profissional expedido pelo Conselho Regional competente
Assistente em Administração	Certificado de Conclusão de Curso de Nível Técnico ou de curso de Nível Médio (antigo Segundo Grau), expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico em Eletrônica	Certificado de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico em Eletrônica
Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Profissionalizante de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
Técnico em Tecnologia da Informação	Técnico de nível médio em Informática ou de Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Nível Médio completo + Curso Técnico em Informática ou Eletrônica com ênfase em sistemas operacionais, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Técnico de Laboratório/área Eletrotécnica	Certificado de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico em Eletrotécnica.
Técnico de Laboratório/área Edificações	Certificado de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico em Edificações.
Técnico de Laboratório/área Enfermagem	Ensino Médio Profissionalizante de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
Técnico de Laboratório/área Informática	Técnico de nível médio em Informática ou de Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Nível Médio completo + Curso Técnico em Informática ou Eletrônica com ênfase em sistemas operacionais, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Técnico de Laboratório/área Meio Ambiente	Certificado de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico em Meio Ambiente.