INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

EDITAL Nº 12 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SANTO AUGUSTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 2º, Inciso X, da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011- MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e, ainda, de acordo com a Portaria nº 1.7 38/2011-MEC, de 09/12/2011, publicada no D.O.U. nº 238, de 13/12/2011, Seção 1, pág. 44, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado â seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituta/temporário para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS ÁREAS E CONDIÇÕES GERAIS

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora, conforme Ordem de Serviço nº 26/2014, para o Campus Santo Augusto na área detalhada no Anexo I, e, conforme CRONOGRAMA, objeto do Anexo II.

2. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

2.1. Das atribuições:

2.1.1. Ministrar aulas em cursos oferecidos pelo IF Farroupilha, no Campus Santo Augusto, em disciplinas ligadas às áreas de formação exigidas no edital, além de outras funções inerentes às suas áreas de competência.

2.2. Jornada de Trabalho:

2.2.1. Jornada de trabalho: 20 (vinte) horas semanais para cada área prevista neste Edital, correspondentes aos encargos didáticos e demais atividades inerentes ao cargo, que poderão diminuir ou aumentar, de acordo com as demandas dos Departamentos ou Coordenações e a critério da Administração do Campus. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal Farroupilha.

2.3. Remuneração:

2.3.1. A remuneração será equivalente à remuneração da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo a Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico e a Retribuição por Titulação, correspondente a titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior, conforme quadro a seguir:

Regime de Trabalho de 20 horas semanais:

Titulação	Classe	Nível	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	RT (R$)	Total (R$)
Graduação	D I	01	1.966,67	-	1.966,67
Aperfeiçoamento	D I	01	1.966,67	69,82	2.036,49
Especialização	D I	01	1.966,67	152,35	2.119,02
Mestrado	D I	01	1.966,67	428,07	2.394,74
Doutorado	D I	01	1.966,67	785,93	2.752,60

2.4. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:

2.4.1. Auxílio Alimentação: R$ 186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos);

2.4.2. Auxilio Transporte: o que exceder a 6% (seis por cento) do Vencimento Básico em gastos com transporte coletivo, observado o disposto na Resolução CONSUP nº 20/2013.

2.4.3. Auxilio Pré-Escolar: R$ 81,00 (Oitenta e um reais) por dependente, até os 06 (seis) anos de idade.

2.5. Dos valores acima serão deduzidos os encargos e contribuições legais.

3. DAS INSCRIÇÃO

3.1. Período de inscrição:

3.1.1. Período de 10/03/2014 a 14/03/2014: das 8h às 11h; e das 13h30min às 16h30min.

3.1.2. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas. No caso de prorrogação das inscrições, será divulgado um novo cronograma no sitio www.sa.iffarroupilha.edu.br no primeiro dia útil da referida prorrogação.

3.2. Local de inscrição: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período e horário indicado, na Rua Fábio João Andolhe, nº 1100, em Santo Augusto/RS.

3.3. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Constituem-se requisitos necessários para participação no processo seletivo, a serem entregues no ato da inscrição:

3.3.1. Cópia e original do diploma de conclusão de curso superior na área ou atestado de conclusão do referido curso, conforme requisitos para ingresso constantes no Anexo I deste Edital, emitido em data anterior ao ato de inscrição, pela respectiva Instituição de Ensino Superior;

3.3.2. Currículo lactes ou curriculum vitae e entrega dos títulos (trazer originais e cópias dos documentos comprobatórios da titulação apresentada no currículo, ou cópias dos documentos autenticados);

3.3.3. Formulário constante no Anexo IV deste edital. O candidato, quando da entrega de títulos, não poderá ultrapassar os limites máximos estabelecidos no quadro constante do subitem 4.3.2. O candidato deverá trazer preenchido o formulário constante no Anexo IV, em duas vias. Não será admitida a entrega de títulos, sem estes estarem anexados à documentação, bem como não será fornecido cópia do formulário do ANEXO IV.

3.3.4. Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF;

3.3.5. Recolhimento da taxa de inscrição, no valor de RS25,00.

3.4. TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1. Recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser pago através de boleto bancário gerado após o correto preenchimento do formulário. O valor da Taxa de Inscrição foi definido nos termos do Artigo 17 da Portaria MPO nº 450, de 06/11/2002, e deverá ser pago nas Agências do Banco do Brasil, com prazo máximo de pagamento até às 16h30min do dia 14/03/2014. 0 pagamento deverá ser efetuado após gerado a GRU (Guia de Recolhimento da União) no site www.tesouro.fazenda.gov.br no item GRU - Impressão de GRU:

- Unidade Gestora: 158266

- Gestão: 26420

- Código de Recolhimento: 288837

- Número de referência: 032014

- Competência: 032014

- Vencimento: 14/03/2014

- CPF do Contribuinte:

- Valor Principal: 25,00

- Valor Total: 25,00

3.5. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos.

3.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.7. Poderão ser efetivadas inscrições por procuração, firmada originalmente pelo Outorgante e acompanhada da cópia das respectivas Carteiras de Identidade do Procurador e do Outorgante, sendo proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990), atuarem como procuradores ou intermediários.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. o Processo Seletivo constará de 02 (duas) etapas:

4.1.1. Prova de Desempenho Didático (Eliminatória);

4.1.2. Avaliação Curricular (Classificatória).

4.2. Da Prova de Desempenho Didático:

4.2.1. Ministrar aula de 30 minutos, cujo tema será sorteado. O sorteio do tema do candidato ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Prova de Desempenho Didático, perante membros da Comissão do Processo Seletivo, sendo o assunto escolhido dentre os apresentados nos TEMAS PARA AS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO, constantes no Anexo III deste, para a Área específica, com reposição dos temas já selecionados a cada novo sorteio.

A ordem de realização do sorteio do tema e, por conseguinte, da Prova de Desempenho Didático será definida de acordo com a ordem de confirmação de inscrição do candidato.

O sorteio do ponto será feito na presença do próprio candidato ou não, por opção do candidato, que poderá buscar a informação pelo telefone (55) 3781-3555.

4.2.2. Os candidatos poderão contar com os seguintes recursos instrumentais de uso didático-pedagógico, disponibilizados pela instituição: data show, quadro, giz/caneta e ambiente físico. Outros recursos, não listados, serão permitidos, desde que sejam disponibilizados pelo próprio candidato.

4.2.3. O candidato deverá comparecer no local da prova com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos.

4.2.4. Para entrar na sala da prova de desempenho didático, o candidato deverá apresentar à Banca Examinadora, a Carteira de Identidade.

4.2.5.0 candidato deverá entregar obrigatoriamente o Plano de Aula, em três vias, à Banca Examinadora, no inicio de sua Prova de Desempenho Didático.

4.2.6. Serão avaliados os seguintes critérios:

CRITÉRIOS	VALOR
Plano de aula	Até 20 pontos
Objetivos precisos e claros	Até 10 pontos
Motivação e manejo de classe	Até 10 pontos
Domínio da técnica	Até 10 pontos
Domínio e adequação do conteúdo	Até 20 pontos
Distribuição cronológica	Até 05 pontos
Recursos didáticos utilizados	Até 05 pontos
Seqüência lógica de raciocínio	Até 10 pontos
Comunicação	Até 10 pontos
Total	Até 100 pontos

4.2.7. O valor final da Prova de Desempenho Didático será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

4.2.8. Será eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 70% (setenta por cento).

4.2.9. Haverá uma tolerância de cinco minutos para o início da Prova de Desempenho Didático e, decorrido esse tempo, caso o candidato não compareça o mesmo será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

4.2.10. O Resultado da Prova de Desempenho Didático será divulgado conforme CRONOGRAMA, objeto do Anexo II.

4.3. Da Avaliação Curricular:

4.3.1. A Avaliação Curricular terá caráter classificatório, sendo considerados: a formação universitária, a formação técnico-profissional, a produção acadêmico-científica, e, a efetiva atividade docente do candidato.

4.3.2. Para efeito da Avaliação Curricular, ser-lhes-ão atribuídos os seguintes valores:

ITEM	TÍTULOS	PONTOS	MÁXIMO
I	Formação Pedagógica	10	10
II	Doutorado na área de atuação pretendida	25	25
III	Mestrado na área de atuação pretendida	15	15
IV	Especialização - Carga Horária Mínima de 360 horas	05	05
V	Experiência no Magistério	02 pts/ano	20
VI	Cursos/Estágios Não-Curriculares na área especifica ou em Educação:	-	15
	a) 180 a 359 horas	03
	b) 80 a 179 horas	02
	c)30 a 79 horas	01
	d) Participação em eventos nos últimos cinco (05) anos, com carga horária mínima de 20 horas	01
	e) Participação em Comissões Organizadoras de Eventos ou Bancas de Avaliação	01
	f) Participação em projetos	01
VII	a) Publicações em Periódicos Especializados na Área Específica ou em Educação	0,2	10
	b) Capítulos de Livros	02
	c) Livros	05
	e) Apresentação de trabalhos (comunicações, resumos, oficinas, painéis, mini-cursos e afins.	0,5
TOTAL			100
OBS.: 1) Os Diplomas de Curso de Formação ou de Pós-Graduação estrangeiros terão validade se reconhecidos no Brasil, pelos órgãos competentes. 2) As publicações, ainda que em co-autoria, terão validade para pontuação.

4.3.3. O Resultado da Avaliação Curricular será divulgado conforme CRONOGRAMA, objeto do Anexo II deste Edital.

5. DA HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. O Resultado Final será divulgado no sitio: www.sa.iffarroupilha.edu.br, de acordo com o CRONOGRAMA, objeto do Anexo II deste Edital.

5.2. A pontuação final de cada candidato será o resultado da média ponderada entre as notas da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular.

5.2.2. A Prova de Desempenho Didático (N1) terá peso 6 (seis) .

5.2.3. A Avaliação Curricular (N2) terá peso 4 (quatro).

5.2.4. O cálculo da nota será dado pela expressão:

N = (N1 x 0,6) + (N2 x 0,4)

Onde,

N = Nota Final
N1 = Nota da Prova de Desempenho Didático
Nº = Nota da Avaliação Curricular

5.3. A pontuação final de cada candidato será o resultado da somatória dos pontos obtidos nas duas etapas do processo.

5.4. A Homologação do Resultado Final será feita pelo Diretor Geral do Campus e publicada no D.O.U.

5.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate:

5.5.2. Maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;

5.5.3. Maior pontuação na Avaliação Curricular;

5.5.4. Maior idade.

5.6. Os candidatos classificados serão contratados de acordo com a ordem de classificação e necessidade do Campus, podendo ser aproveitados por outros Campus que compõem o Instituto Federal Farroupilha.

6. DOS RECURSOS

6.2. Os recursos deverão ser interpostos, conforme cronograma constante no Anexo II, apôs a divulgação dos resultados preliminares no sitio do Instituto, mediante protocolo na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no horário das 08h às 11h, e das 13h30min às 16h3Omin.

6.3. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e instruídos, constando nome do candidato, área a qual concorre e endereço para correspondência, e serão dirigidos â Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

6.4. Os resultados dos recursos julgados procedentes serão disponibilizados através do sitio: www.sa.iffarroupilha.edu.br

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.2. Não será contratado o candidato que tenha prestado serviços nos termos da Lei nº 8.745/93, em qualquer Instituição Federal, antes de ter decorrido dois anos após o término do último contrato.

7.3. Não poderá ser contratado candidato que ocupe cargo efetivo integrante da carreira de magistério de que trata as Leis nºs 7.596/1987 e 11.784/2008.

7.4. Não poderão ser contratados:

7.4.2. Servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo em caso de acúmulo licito, previsto na Constituição Federal.

7.4.3. Proprietários, gerentes e/ ou administradores de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social, sendo-lhe vedado exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

7.5. A contratação do candidato dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 10.667/03, de 14/05/03, publicada no DOU de 15/05/03 e Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

7.6. A partir da data da publicação do resultado homologado, o candidato aprovado, atendendo a ordem de classificação, será convocado através de edital, a comparecer na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Santo Augusto, para desfecho da contratação. O não comparecimento do candidato no prazo indicado no edital de convocação implicará na perda do direito a ocupação da vaga e na convocação dos seguintes classificados sucessivamente.

7.7. O candidato aprovado neste processo seletivo que, ao ser convocado para assinatura do contrato, desistir de assumir a vaga prevista no edital, será, definitivamente eliminado do certame.

7.8. O candidato classificado poderá ser convidado para assumir vaga compatível em outro campus do Instituto Federal Farroupilha, exclusivamente a critério deste Instituto. Todavia, a não aceitação do convite não acarretará qualquer prejuízo quanto à sua classificação original.

7.9. O contrato firmado poderá ser rescindido pela decorrência de inicio do exercício do cargo de provimento efetivo, pelo nomeado à investidura nas atividades objeto dessa contratação, ou por iniciativa do contratado, ou em decorrência de conveniência administrativa, devendo estes dois últimos serem comunicados com antecedência mínima de trinta dias.

7.10. Conforme o art. 5º da Lei 8.112/90 será reservado até 20% (vinte por cento) das vagas, para candidatos com deficiência, declarando-se o grau de deficiência, quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, e submetendo-se, quando convocado para contratação, à perícia médica por junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de necessidade específica ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo.

7.11. Serão reservadas vagas as pessoas com deficiência, apenas para as áreas cujo número de vagas seja igual ou superior a 05 (cinco).

7.12. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância à ordem classificatória.

7.13. 0 presente Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

7.14. Havendo desistência de algum candidato convocado para contratação, poderá ser substituído pelo próximo candidato melhor colocado.

7.15. É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações, inclusive de endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal Farroupilha, por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes.

7.16. A classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato direito de contratação automática pelo Instituto Federal Farroupilha, mas apenas a expectativa de ser contratado, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração.

7.17. O candidato aprovado neste processo seletivo que, após o preenchimento da(s) vaga(s) prevista(s) neste edital, poderá a critério do IF Farroupilha e em comum acordo com o candidato, durante o período de vigência desse processo seletivo, ser lotado em qualquer um dos campus do Instituto Federal Farroupilha.

7.18. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo e encaminhados, se necessário, â Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do IF Farroupilha.

Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Santo Augusto/RS, 28 de Fevereiro de 2014.

Verlaine Denize Brasil Gerlach
Diretora Geral
Portaria 2.360/2013

ANEXO I

CARGO: Professor Substituto/Temporário

Área de Atuação	Requisitos para ingresso	Nº de Vagas
Biologia	Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências - Habilitação em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas.	01

ANEXO II

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

CARGO: Professor Substituto/Temporária

ETAPAS	PERÍODO
Inscrição e entrega da documentação e dos títulos.	10/03/2014 a 14/03/2014
Homologação das Inscrições.	17/03/2014
Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático.	18/03/2014
Prova de Desempenho Didático e Avaliação Curricular.	19/03/2014
Resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular.	20/03/2014
Recurso.	21/03/2014
Resultado Final.	24/03/2014

*As provas didáticas serão realizadas em dias sequencialmente posteriores, caso não seja possível a realização em um só dia.

ANEXO III

TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

CARGO: Professor Substituto/ Temporário

Área: BIOLOGIA

1. Anatomia funcional das células procarióticas e eucarióticas.

2. Metabolismo microbiano.

3. Síntese de proteínas.

4. Fotossíntese.

5. Divisão celular.