INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS

EDITAL 01, DE 27 DE MAIO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria Ministerial N°. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e considerando a Portaria MEC n° 1.500/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, torna público que estarão abertas, as inscrições para concurso público de provas e títulos, destinado ao provimento de 42 (quarenta e dois) cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe e Nível Inicial do Quadro de Pessoal deste Instituto, para as áreas e campi descritos no Anexo I, das NORMAS GERAIS, do Edital 01/2009, Processo n° 23000. 091740/2009-99.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os 42 (quarenta e dois) cargos de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO e TECNOLÓGICO das vagas oferecidas estão relacionados no Anexo I das NORMAS GERAIS deste Edital.

1.2. Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes.

1.3. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva.

1.4. A jornada de trabalho poderá ocorrer nos campi deste Instituto ou em qualquer cidade que o mesmo tenha extensão, durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.

1.5. Área de Atuação: Ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo Instituto em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas às áreas de formação. Prestar consultoria e assessoria na implantação, coordenação, administração de cursos e projetos de interesse deste Instituto e desempenhar outras atividades correlatas.

1.6. A remuneração é a constante do Anexo I das NORMAS GERAIS DO EDITAL 01/2009, equivalente ao vencimento básico, nível inicial do cargo e seus adicionais.

1.7. O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO IV das NORMAS GERAIS deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas, podendo ser alterado no interesse da administração.

1.8. Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: Os endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição via INTERNET, nos endereços eletrônicos: www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 29 de maio de 2009 até às 23:59 do dia 12 de junho de 2009 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado o pagamento da GRU - Guia de Recolhimento da União até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por uma área, no caso de mais de uma inscrição do candidato, prevalecerá a última inscrição. Não serão aceitos pedidos de alteração após a confirmação da inscrição.

2.3. É vetada a inscrição condicional ou por correspondência.

2.4. Caso ocorram problemas técnicos no servidor de internet que atende o campus Rio Pomba, o prazo será prorrogado de acordo com a decisão do Instituto e informado através dos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br. O Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de: ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5. O candidato deverá ler atentamente o Edital, disponível no endereço eletrônico, e preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, cujos dados são de preenchimento obrigatório, e transmiti-los pela Internet;

2.6. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

2.7. Dos procedimentos para inscrição:

2.7.1. Após o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá efetuar recolhimento da taxa no valor referente ao cargo, no Banco do Brasil S.A., via GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, a ser obtida no site: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp:

2.7.2. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 2.

2.7.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência do IF Sudeste de Minas Gerais

3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5°, § 2°, da Lei n° 8.112/90 c/c o art. 37, § 1°, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas na proporção de 01 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas por área de atuação

3.2. Não se aplica o disposto no item anterior as áreas de atuação para as quais o número de vagas seja inferior a 05 (cinco).

3.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá informar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Deverá, ainda, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.4. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4° do Decreto n° 3.298/99.

3.5. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica Oficial indicada pelo IF Sudeste de Minas Gerais que decidirá:

a) se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;

b) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no Art. 4º do Decreto 3.298/99.

3.6. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.7. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

3.8. O candidato deficiente, se classificado, figurará na lista geral de classificação e em lista específica para deficiente, se existente reserva de vaga.

4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

4.1.1. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

4.1.2. Preencher o ANEXO V das NORMAS GERAIS deste edital, disponível nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, no período de 01/06/2009 à 03/06/2009;

5. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

5.1. A partir do dia 22/06/2009 o candidato deverá conferir nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

6.1. A partir do dia 25/06/2009 o candidato deverá imprimir nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, seu comprovante de inscrição, contendo data e local da realização das provas.

6.2. O candidato que até o dia 26/06/2009 não obtiver o comprovante definitivo de inscrição, via internet, deverá entrar em contato com o a Gerencia de Tecnologia da Informação (GTI) pelo telefone (32) 357 1-5728 ou na Coordenação Geral de Recursos Humanos do campus Barbacena pelo telefone (32) 3693-864 1, e do campus Rio Pomba pelo telefone (32) 357 1-5709, no horário de 8h as 11h e de 13h as 16h, nos dias 26 e 29/06/2009 sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização.

7. DO CARGO, DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÕES DAS PROVAS.

7.1. Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Anexo I

7.2. O concurso será realizado por meio de atribuições de notas em provas, segundo critérios previamente estabelecidos, que se constituirão em:

7.2.1. Prova objetiva de conhecimento específico (eliminatória e classificatória);

7.2.2. Prova dissertativa de conhecimento específico (eliminatória e classificatória);

7.2.3. Prova de títulos (eliminatória e classificatória);

7.2.4. Prova didática (classificatória).

7.3. À prova objetiva serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 100 (cem) à prova dissertativa serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 100 (cem), a prova de títulos serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 100 (Cem) e à prova didática será atribuída pontos de 0(zero) a 150 (cento e cinqüenta), levando-se em consideração os décimos.

7.4. Prova Objetiva (Peso 2,0) - Eliminatória e Classificatória:

7.4.1. As Provas Objetivas, compostas de 40 questões de múltipla escolha, específicas para cada área, serão realizadas no dia 12/07/2009, tendo início às 8 horas, no campus escolhido pelo candidato no ato da inscrição, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 25/06/2009, nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 25/06/2009, conforme Item 6.

7.4.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixado para o seu início, portando documento de identidade original, Comprovante Definitivo de Inscrição, lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.

7.4.3. As provas objetivas serão aplicadas nos municípios de Barbacena/MG, Muriaé/MG e Rio Pomba/MG, com duração máxima de 04 (quatro) horas.

7.4.4. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

7.4.5. Os resultados das provas objetivas serão divulgados nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br.

7.5. Prova dissertativa ( Peso 3,0) - Eliminatória e Classificatória:

7.5.1. A prova dissertativa será realizada no dia 12/07/2009, tendo início às 14 horas com o sorteio, de 01 (um) dentre 03 (três) temas, com base no Conteúdo Programático relacionado no Anexo II do Edital, no campus escolhido pelo candidato no ato da inscrição, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 25/06/2009, nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 25/06/2009, conforme Item 6.

7.5.2. O resultado da prova dissertativa será divulgado nos endereços eletrônicos: www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br.

7.5.3. Para a Prova de Títulos e Prova Didática serão convocados os candidatos que forem classificados, considerando-se o aproveitamento igual ou superior a 60% da prova dissertativa.

7.6. Prova de Títulos (Peso 2,0) - Eliminatória e Classificatória:

7.6.1. À prova de Títulos concorrerão os candidatos de acordo com o item 8.5.9 das NORMAS GERAIS deste edital, classificados na prova dissertativa. Deverão apresentar a titulação mínima exigida no Anexo I deste Edital e os títulos para avaliação, em fotocópias devidamente autenticadas e encadernadas, em envelope fechado, contendo a identificação do candidato, nº de Inscrição e área do concurso e campus, no período de 05 a 06 de agosto de 2009, de 08 h às 11 h e de 13 h as 16 h, sendo: para o campus de Barbacena na Seção de Protocolo do campus Barbacena, no endereço Rua Monsenhor José Augusto, 204, Bairro São José, e para os campi Muriaé e Rio Pomba, na Seção de Protocolo do campus Rio Pomba no endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, Bairro Lindo Vale.

7.7. Prova didática (Peso 3,0) - Classificatória

7.7.1. A prova didática será realizada nos municípios de Barbacena/MG, Muriaé/MG, Rio Pomba/MG, em data e locais a serem divulgados após o resultado da prova dissertativa na ordem de inscrição.

8. DA AVALIAÇÃO

8.1. O resultado das provas do concurso poderá variar de zero a dez, com aproximação até a primeira casa decimal.

8.2. A classificação do candidato será a média ponderada das notas obtidas.

8.3. Será considerado habilitado o candidato que alcançar a nota final mínima seis.

8.4. Em caso de igualdade de pontos obtidos o desempate será de acordo com os seguintes critérios:

8.4.1. Mais idoso, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com a lei 10.741/2003;

8.4.2. Maior pontuação na prova dissertativa;

8.4.3. Maior pontuação na prova didática;

8.4.4. Maior prole, devidamente comprovada.

8.5. O resultado final será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos: www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O Concurso Público será regido por este Edital, suas Normas Gerais e os programas das provas, e eventuais retificações, caso existam, das quais os candidatos deverão estar cientes.

9.2. As NORMAS GERAIS do Edital 01/2009 e o detalhamento do conteúdo programático das provas estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.cefetrp.edu.br e www.eafb.org.br, a partir de 03 de junho de 2009.

9.3. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002.

9.4. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital e das instruções específicas para cada área, das quais não poderá alegar desconhecimento.

9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso-Edital 0 1/2009 do IF Sudeste de Minas Gerais.

Mário Sérgio Costa Vieira
Reitor

ANEXO I

Denominação do Cargo, Número de Vaga, Requisitos, Jornada de Trabalho e Remuneração Mensal.

01 - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.

CAMPUS BARBACENA:

CAMPUS MURIAÉ:

CAMPUS RIO POMBA:

REMUNERAÇÃO INICIAL MENSAL BRUTA:

(*) GEDBT = Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO EDITAL 01, de 27 de maio de 2009

ANEXO III

Tema para a Prova Didática.

Campus Barbacena:

Campus Muriaé:

Campus Rio Pomba:

ANEXO IV

CRONOGRAMA