IFBAIANO - INST. FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a abertura de inscrições destinada a viabilizar a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Guanambi deste Instituto, nos termos dos citados diplomas legais, cujas vagas ora divulgadas serão preenchidas a partir do surgimento de necessidades, em função das ocorrências previstas na legislação que rege a matéria.

1. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA

1.1 Professor Substituto

Área	Área de atuação	Nº Vagas	Habilitação mínima requerida	Tempo de contrato	Carga horária semanal
Linguística, Letras e Artes	Língua Inglesa	1	Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Especialização na área de Educação.	Por até 12 meses conforme lei 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período	40h

1.1. De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados.

2. DO LOCAL

As provas serão realizadas no Campus do IF Baiano, em Guanambi - BA, Distrito de Ceraíma, s/n, Caixa Postal 09, CEP: 46430-000.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 11/06/2014 a 16/06/2014, até às 23h59min, conforme Cronograma previsto no Anexo IV deste Edital.

3.2. A inscrição será efetuada, exclusivamente pela internet, através do sítio http://web02.guanambi.ifbaiano.edu.br/pro seletivo/ no link Processo Seletivo para Professor Substituto 2014 - Edital nº 20 de 10/06/2014.

3.3. Não será cobrada taxa de inscrição para a participação no processo seletivo.

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1. Para formalizar a inscrição, o candidato deverá acessar o sítio http://web02.guanambi.ifbaiano.edu.br/proseletivo/ no link Processo Seletivo para Professor Substituto 2014 - Edital nº 20/2014

4.1.1. Preencher e transmitir a Ficha de Inscrição on-line, conforme instruções no sítio.

4.1.2. Consultar no sítio www.ifbaiano.edu.br/guanambi/proseletivo, no link Processo Seletivo para Professor Substituto 2014 - Edital nº 20/2014, dia 17/06/2014, a relação de inscrições homologadas.

4.1.3. O candidato tem até 24 (vinte e quatro) horas após divulgação da homologação da inscrição para registrar, via correio eletrônico (seletivo2014@guanambi.ifbaiano.edu.br), que sua inscrição não foi homologada e enviar ficha de inscrição em anexo. Portanto, é de responsabilidade do candidato o acompanhamento das divulgações no sítio.

4.1.4. A homologação final das inscrições será divulgada no dia 25/06/2014 no sitio http://web02.guanambi.ifbaiano.edu.br/proseletivo/.

4.2. O IF Baiano/Campus Guanambi não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. DA ESTRUTURA:

5.1.1. O Processo Seletivo será realizado em etapas distintas, constituídas de:

a) Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória);

b) Prova de Títulos (classificatória).

5.2. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

5.2.1. Será realizada com base no programa da área (pontos) e envolverá aspectos teóricos, práticos e didático-pedagógicos (Anexo I desse Edital).

5.2.2. A Prova de Desempenho Didático valerá até 100 (cem) pontos, sendo de caráter eliminatório, constando de:

a) Apresentação do Plano de Aula em três vias - até 20 (vinte) pontos;

b) A prova de desempenho didático consistirá de uma aula teórica, perante a Banca Examinadora, composta por três membros, com duração máxima de 50 (cinquenta) minutos - até 80 (oitenta) pontos.

5.2.2.1 A aula ministrada será gravada em áudio e/ou vídeo, conforme legislação vigente.

5.2.3. Na avaliação da aula referente ao Desempenho Didático, serão considerados os itens constantes no Anexo II do presente Edital.

5.2.4. Os recursos didáticos que serão fornecidos aos candidatos pela Comissão do Processo Seletivo são: quadro branco, pincel, apagador e projetor multimídia.

5.2.5. Fica a critério do candidato, trazer qualquer material didático que achar conveniente sob suas expensas e responsabilidade.

5.2.6. No dia 26/06/2014, às 08h, todos os candidatos deverão comparecer no Auditório do Instituto para o sorteio do horário de apresentação do desempenho didático munidos dos documentos constantes nas alíneas a, b, c, f do item 5.3. Será eliminado o candidato que não comparecer ao sorteio no horário determinado ou que não atender à Habilitação mínima exigida no presente Edital.

5.2.7. No horário sorteado do dia 26/06/2014, cada candidato realizará o sorteio do seu ponto para a Prova de Desempenho Didático e, após 24 (vinte e quatro) horas, realizará a apresentação da aula. Caso os candidatos, em unanimidade, concordem com o sorteio dos seus pontos em um único horário, será lavrado um termo de concordância que será anexado ao Processo.

5.2.8. Nenhum candidato poderá assistir à prova de desempenho didático dos demais concorrentes.

5.2.9. No início da Prova de Desempenho Didático, o candidato deve apresentar para a banca examinadora o seu plano de aula em três vias de igual teor.

5.2.10. O período relativo à Prova de Desempenho Didático poderá ser prorrogado, em função da quantidade de candidatos inscritos até 28/06/2014.

5.2.11. Será desclassificado(a) o(a) candidato(a) que obtiver soma de pontos inferior a 60 (sessenta) na Prova de Desempenho Didático ou que não se apresentar no horário determinado pelo sorteio.

5.2.11.1. O (A) candidato(a) que obtiver soma de pontos igual ou superior a 60 (sessenta) na Prova de Desempenho Didático estará automaticamente habilitado(a) a participar da Prova de Títulos.

5.2.11.2. As provas serão avaliadas por Banca Examinadora constituída de 03 (três) membros.

5.2.12. O candidato deverá comparecer ao local da prova de desempenho didático, com 15 (quinze) minutos de antecedência, munido de documento oficial de identidade com foto.

5.3. O candidato apresentará os originais e entregará cópia à Comissão do Processo Seletivo, após a Prova de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:

a) RG;

b) CPF;

c) Diploma, Certificado, Atestado ou Declaração de previsão da conclusão do curso (conforme Súmula nº 266 do Supremo Tribunal de Justiça), com o Histórico Escolar do curso superior, de acordo com as exigências para o exercício do cargo. Os candidatos que apresentarem a Declaração de previsão da conclusão do curso de graduação, somente tomarão posse ao cargo, com a apresentação do Diploma ou Certificado de conclusão do curso com ata de colação de grau.

d) Curriculum Vitae (modelo Lattes/CNPq - Completo) acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, que servirão de base para a Prova de Títulos;

e) Relação nominal em duas vias dos títulos e respectivas cópias legíveis conforme a ordem prevista no Barema (Anexo III).

f) Comprovação da experiência exigida na Habilitação Mínima Requerida prevista no item 1.1 deste Edital. (Declaração comprobatória da Instituição de Ensino na qual atuou).

5.4. Caberá recurso contra a Prova de Desempenho Didático que deverá ser encaminhado à Comissão do Processo Seletivo no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas da publicação do resultado.

5.4.1. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando: nome do candidato, número de inscrição, área a que concorre, argumentação lógica e consistente e assinatura do candidato.

5.5. DA PROVA DE TÍTULOS

5.5.1. A Prova de Títulos valerá 100 (cem pontos), conforme Barema (Anexo III).

5.5.2. Os Títulos deverão ser entregues após a realização da prova de desempenho didático, conforme item 5.3.

5.5.3. Somente submeter-se-ão à Prova de Títulos os(as) candidatos(as) habilitados(as) na Prova de Desempenho Didático, conforme estabelecido no item 5.2.11.1.

5.5.4. Os diplomas de Mestrado e/ou Doutorado deverão estar acompanhados do respectivo Histórico Escolar e terem sido obtidos em curso nacional reconhecido pela CAPES (Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou, se estrangeiro, estar devidamente revalidado.

5.5.5. Os títulos obtidos no exterior, inclusive em países do Mercosul, serão considerados somente se revalidados por Instituição de Ensino nacional, nos termos do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9.394/96.

5.5.6. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital.

5.5.7. Caberá recurso contra a Prova de Títulos que deverá ser encaminhado à Comissão do Processo Seletivo no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas da publicação do resultado.

5.5.8. Não será permitido ao candidato anexar novos documentos, quando da interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.

5.5.9. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando: nome do candidato, número de inscrição, área a que concorre, argumentação lógica e consistente e assinatura do candidato.

6. DO RESULTADO DAS PROVAS

6.1. O resultado será divulgado no sítio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano http://web02.guanambi.ifbaiano.edu.br/pro seletivo/, a partir do dia 30/06/2014.

6.2. O resultado final, após interposição de recurso, será divulgado no sítio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano http://web02.guanambi.ifbaiano.edu.br/pro seletivo/, a partir do dia 03/07/2014.

6.3. O julgamento da Banca Examinadora é definitivo, salvo em casos de inobservância das presentes normas, hipótese esta que caberá recurso contra a Prova de Desempenho Didático encaminhado à Comissão do Processo Seletivo no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas da publicação do resultado.

6.4. Os resultados finais do Processo Seletivo serão encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas do IF Baiano, em Salvador-BA.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da Nota Final obtida através de Média Aritmética, utilizando-se a seguinte fórmula:

NF = [ (DD * 8) + (PT * 2) / 10

DD = Desempenho Didático

PT = Prova de Títulos

7.2 Em caso de empate, adotar-se-ão, para efeito de classificação do candidato e em ordem prioritária, os seguintes critérios:

7.2.1 Maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;

7.2.2 Maior nota na Prova de Títulos;

7.2.3 Maior tempo de experiência de ensino;

7.2.2 Maior idade;

7.2.3 Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.

8. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

8.1. A celebração do contrato com a Instituição está condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos:

8.1.1. Ser brasileiro e comprovar estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os de sexo masculino.

8.1.2. No caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. Se de outra nacionalidade, comprovar permanência regular e definitiva no país, nos termos da legislação em vigor, sendo dispensadas as exigências a que se refere o item 8.1.1.

8.1.3. O candidato somente será contratado após perícia médica oficial pela Junta Médica Oficial do IF Baiano.

8.1.4. Após convocação feita pela Reitoria, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, o candidato deverá entregar os documentos constantes no Anexo V.

8.1.4.1. Todas as cópias deverão possuir autenticação ou poderão ser autenticadas no ato da contratação, desde que sejam apresentados os originais.

8.2. A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação específica, bem como ao interesse da Administração do IF Baiano.

8.3. O candidato convocado, após perícia médica oficial, deverá se apresentar munido dos documentos de que trata o item 8.1.4., no prazo máximo de 02 (dois) dias, sob pena de ser considerado desistente do processo seletivo.

8.4. A convocação de que trata o item 8.1.4. será feita por correio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato observar os prazos convocatórios e não havendo pronunciamento do mesmo mediante resposta ao e-mail convocatório, este será considerado desistente do Processo Seletivo e será chamado o próximo candidato.

9. DA VALIDADE

O Processo Seletivo será válido por 12 (doze) meses, a contar da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por igual período a critério do IF Baiano.

10. DA REMUNERAÇÃO O valor mensal, em reais (R$) do contrato em função do regime de trabalho para Professor Substituto com a titularidade mínima exigida no presente Edital será conforme o quadro abaixo:

Regime de Trabalho*	Graduação	Aperfeiçoamento	Especialização	Mestrado	Doutorado
20	1.966,67	2.036,50	2.119,03	2.394,75	2.752,60
40	2.764,45	2.874,66	3.017,58	3.599,50	4.699,21

* Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2014, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Será excluído(a) do Processo Seletivo Simplificado o(a) candidato(a) que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Praticar atos de indisciplina com os examinadores e demais servidores;

c) Deixar de cumprir com qualquer das cláusulas deste Edital.

11.2. A classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao(à) candidato(a) o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser contratado(a), segundo a ordem de classificação.

11.3. A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica desde logo no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

11.4. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão resolvidos pela Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, em primeira instância, e encaminhados à Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, para definição.

Geovane Barbosa do Nascimento
Reitor do IFBaiano

ANEXO I

PONTOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

ÁREA	ÁREA DE ATUAÇÃO	PONTOS
Linguística, Letras e Artes	Língua Inglesa	1- Compreensão de textos em Língua Inglesa através de estratégias de leitura; 2- Pronomes e referência pronominal em Língua Inglesa para diferentes gêneros textuais; 3- Sentenças condicionais em Língua Inglesa: significados, formas e utilizações; 4- Voz passiva em Língua Inglesa: significados, formas e utilizações; 5- Marcadores discursivos em Língua Inglesa: conjunções e preposições;

ANEXO III

BAREMA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Ordem	1. FORMAÇÃO ACADÊMICA	Pontuação por Título/curso	Pontuação Máxima
1.1	Curso de Graduação em outra área (segundo curso).	0,5	0,5
1.2	Cursos de extensão, congressos, seminários, colóquios e simpósios na área do item 1 deste edital, com duração mínima de 40 horas.	0,5	2,5
1.3	Aperfeiçoamento em outra área relacionada à Educação, com duração mínima de 120 horas.	1,0	2,0
1.4	Aperfeiçoamento na área do item 1 deste edital, com duração mínima de 120 horas.	1,5	3,0
1.5	Especialização em outra área relacionada à Educação, com duração mínima de 360 horas.	2,5	5,0
1.6	Especialização do item 1 deste edital, com duração mínima de 360 horas.	3,5	7,0
1.7	Mestrado em outra área relacionada à Educação.	5,0	5,0
1.8	Mestrado na área do item 1 deste edital.	10,0	10,0
1.9	Doutorado em outra área relacionada à Educação.	15,0	15,0
1.10	Doutorado na área do item 1 deste edital.	20,0	20,0
Ordem	2. Produção Bibliográfica	Pontuação por Publicação	Pontuação Máxima
2.1	Capítulos de livros.	1,0	5,0
2.2	Artigos completos publicados em anais de eventos científicos.	0,5	2,5
2.3	Artigos completos publicados em periódicos.	0,5	2,5
Ordem	3. Experiência Profissional	Pontuação por ano/cursos	Pontuação Máxima
3.1	Docência no Ensino Médio.	1,0	5,0 (5 anos)
3.2	Docência na Educação Profissional.	1,0	5,0 (5 anos)
3.3	Docência no Ensino Superior.	1,0	5,0 (5 anos)
3.4	Palestras, Minicursos e Oficinas.	1,0	5,0 (5 cursos)

ANEXO IV

EVENTO	DATA / PERÍODO
Data de Publicação do Edital	11/06/2014
Período de Inscrição	11/06/2014 a 16/06/2014
Homologação das Inscrições	17/06/2014
Prazo para Interposição de Recursos Contra Homologação das Inscrições	18/06/2014
Homologação Final das Inscrições	25/06/2014
Realização do Sorteio do Horário de Prova de Desempenho Didático	26/06/2014
Realização da Prova de Desempenho Didático	27/06/2014
Prorrogação da Realização da Prova de Desempenho Didático	28/06/2014
Publicação dos Resultados	30/06/2014
Prazo para Interposição de Recursos contra os Resultados das Provas	01/07/2014
Publicação dos Resultados Finais	A partir do dia 03/07/2014

ANEXO V

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO

1. 02 fotos 3 x 4 (recentes);

2. Certidão de tempo de serviço (caso tenha);

3. 02 Cópias da Carteira de Identidade;

4. 02 Cópias da Carteira Nacional de Habilitação (caso tenha);

5. 02Cópias da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório;

6. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual;

7. 02 Cópias de Certidão de Nascimento dos filhos (caso tenha);

8. 02 Cópias de Títulos (caso tenha);

9. 02 Cópias do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidates do sexo masculino);

10. 02 Cópias do Comprovante de Escolaridade com histórico escolar (conforme Edital);

11. 02 Cópias do Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

12. 02 Cópias do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

13. 02 Cópias do Registro no Órgão de Classe (caso seja pré-requisito para investidura no cargo);

14. 02 Cópias do Título Eleitoral (com certidão de quitação eleitoral ou 02 últimos comprovantes de votação);

15. 02 Cópias da Declaração de Dados bancários; *

16. 02 Cópias da Declaração da Data do 1º emprego;

17. 02 Cópias da Declaração de acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário especificado; *

18. 02 Cópias da Declaração de Bens e Valores (modelos disponíveis no link: www.ifbaiano.edu.br)

19. 02 Cópias da Declaração de dependentes; *

20. 02 Cópias da Declaração de endereço residencial e telefone para contato; *

21. 02 Cópias da Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista no Artigo 37, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 com suas respectivas alterações; *

22. 02 Cópias da Comprovação de Experiência profissional para os cargos exigidos no Edital do Concurso, mediante Carteira Profissional (CTPS), Contrato ou Declaração com a devida identificação da empresa.

23. 02 Cópias da Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida; *

OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM ESTAR LEGÍVEIS E AUTENTICADAS. CASO NÃO ESTEJAM AUTENTICADAS, DEVEM SER APRESENTADOS OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS. DEPENDENDO DAS ESPECIFICIDADES DOS CARGOS, PODERÁ HAVER ALTERAÇÃO NESTA LISTA DE DOCUMENTAÇÃO.

* Formulários disponíveis no site www.ifbaiano.edu.br

EXAMES NECESSÁRIOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO

1. Hemograma Completo com contagem de plaquetas;

2. Glicemia em jejum;

3. Perfil lipídico, colesterol total, LDL, HDL;

4. Triglicérides;

5. V.D.R.L (Sorologia para Lues)

6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética-TGO);

7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica-TGP);

8. Exame de urina (E. A. S. elementos normais e sedimentoscopia);

9. Ácido Úrico;

10. Parasitológico de Fezes;

11. Eletrocardiograma com Laúdo;

12. Eletroencefalograma com Laúdo;

13. Raios X do Tórax em PA acompanhado do Laudo;

14. Tipagem Sanguinea (Grupo Sanguineo com Fator RH);

15. Citologia oncótica (Papanicolau), para mulheres;

16. Mamografia (acima de 40 anos) ou ultra-sonografia mamária (abaixo de 40 anos);

17. Exame de PSA total (acima de 40 anos);

18. Vacinação Antitetânica/DUPLA (validade 10 anos).

OBSERVAÇÕES:

1. Os exames deverão ser atuais (retroatividade de até 60 dias).

2. O candidate* deverá realizar os exames supracitados na rede pública ou com médicos da rede privada, em qualquer parte do Brasil, entregando-os, para a devida avaliação e homologação, junto à junta médica designada pelo IF Baiano, responsável pelo seu ingresso no serviço público federal.

ATENÇÃO:

Para o(a) Candidato(a) habilitado(a) na vaga de Portadores de Necessidades Especiais, será obrigatória a apresentação de Laudo atualizado, expedido pela Junta Médica designada pelo IF Baiano, confirmando, de modo definitivo,o enquadramento de sua situação como Portador de Necessidades Especiais.