PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº. 05/2014

INSTITUTO BRUSQUENSE DE PLANEJAMENTO - IBPLAN

Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Brusque.

A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público, destinado a prover vagas no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Brusque, suas autarquias e fundações, em regime estatutário, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade - Florianópolis - SC. Telefones (48) 3953-1000, sob a supervisão de Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Brusque.

1.2. A entrega de documentos relacionados ao presente concurso, salvo expressa determinação e ou vedação do presente Edital, poderá ser feita nos locais e horários abaixo relacionados, onde também estará disponível para consulta cópia impressa deste edital:

1. Sede da FEPESE

Campus Professor João David Ferreira Lima.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Trindade - Florianópolis - SC.
Telefones (48) 3953-1000.
Horário de Atendimento, a partir do dia 6 de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.
E-mail: brusque2014@fepese.org.br

2. Posto de Atendimento ao candidato em Brusque.

Rua Prefeito Germano Schaefer, 135
Centro - Brusque - SC
Junto ao Terminal Urbano de Brusque
Horário de Atendimento, a partir do dia 6 de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira
das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 12h.

1.2.1 Os documentos de que trata o presente Edital também poderão ser enviados via postal, preferencialmente por SEDEX, unicamente para o seguinte endereço:

FEPESE- Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos
Caixa Postal: 5067
88040-900 - Campus Universitário - CSE - UFSC
Florianópolis - SC - Brasil

1.2.1.1 Os documentos enviados pelo correio, ou qualquer outro transportador, devem ser postados com a devida antecedência para que sejam entregues à FEPESE até a data determinada pelo edital, após a qual não serão recebidos, mesmo que tenham sido postados anteriormente.

1.3 O edital, termos aditivos, avisos, convocações e demais comunicações relacionados ao presente concurso público serão publicados no seguinte endereço: http://brusque2014.fepese.org.br.

1.4 O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período, a critério do Poder Executivo.

1.5 O presente concurso público destina-se ao provimento das vagas constantes do presente edital e formação de Cadastro de Reserva.

1.5.1 Cadastro de Reserva é a relação dos candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecidas pelo presente edital.

1.5.2 Os candidatos que compuserem o Cadastro de Reserva somente serão nomeados durante o prazo de validade do presente concurso, quando ocorrerem novas vagas, quando o candidato nomeado não venha a tomar posse ou, se empossado, sua posse tenha se tornado insubsistente ou sem efeito.

2. DO CARGO, VAGAS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, ESCOLARIDADE MÍNIMA E DEMAIS EXIGÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

2.1 O cargo, número de vagas, salário base, exigências de escolaridade e outras, dos cargos objeto deste Concurso Público são descritos na tabela abaixo:

2.1.1 Cargos com exigência de curso de ensino superior.

CARGO	VAGAS	SALÁRIO BÁSICO (R$)	EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	5	2978,08	Curso superior em Direito (Bacharel) ou, Bacharel em Administração, ou Bacharel em Economia, ou Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharia Civil, ou Engenharia Sanitária, ou Engenharia Ambiental, ou Biologia, ou Engenharia Agronômica, ou Engenharia Química e ou Química.
ARQUITETO	5	2978,08	Curso superior em Arquitetura com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.
ENGENHEIRO CIVIL	15	2978,08	Curso superior em Engenharia Civil com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.
ENGENHEIRO ELETRICISTA	1	2978,08	Curso superior em Engenharia Elétrica com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.

2.1.1 Cargos com exigência de curso de ensino médio/ técnico.

CARGO	VAGAS	SALÁRIO BÁSICO (R$)	EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE
DESENHISTA	2	1489,04	Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio. Certificado de conclusão de Curso de Desenho Técnico ou AutoCAD.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO	2	1737,21	Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio. Curso técnico em Edificações. Registro no CREA.

2.2 A carga horária (jornada de trabalho) dos cargos objeto deste Concurso Público é de 40 horas semanais ou no regime de escala 12 x 36 horas.

2.3 As atribuições dos cargos estão descritas no Anexo 1 do presente Edital.

2.4 São exigências para o ingresso no serviço público na Prefeitura Municipal de Brusque:

1. A nacionalidade brasileira ou equiparada;

2. O gozo dos direitos políticos;

3. A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

4. O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

5. A idade mínima de dezoito anos;

6. A aptidão física e mental.

2.4.1 O menor de 18 (dezoito) anos poderá participar do certame, desde que complete a idade mínima até a data de ingresso no cargo.

3. DA LOTAÇÃO

3.1. Os candidatos aprovados quando da nomeação, serão lotados, a critério da Administração, em qualquer dos órgãos da Prefeitura Municipal de Brusque.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2 A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

4.3 A inscrição somente será efetuada via INTERNET, no endereço eletrônico do concurso http://brusque2014.fepese.org.br, no período entre as 12h do dia 20 de dezembro de 2013 e às 18h do dia 13 de fevereiro de 2014.

4.4 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declara:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar em pleno gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Ter conhecimento e concordar com todas as exigências contidas neste edital;

d) Poder satisfazer todas as exigências contidas no presente edital.

4.5 É de inteira responsabilidade dos candidatos o correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais formulários exigidos para a participação no presente Concurso.

4.5.1 Os dados informados na inscrição não poderão ser complementados ou alterados, salvo o endereço do candidato, cuja mudança deve ser comunicada por correspondência enviada via postal ou por e-mail, até o último dia de inscrições para a FEPESE e após essa data para a Prefeitura Municipal de Brusque.

4.5.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato manter atualizado o seu endereço de residência e os números de telefone e endereço de e-mail.

4.6 Para realizar a inscrição o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

1. Acessar via Internet, o endereço eletrônico do concurso: http://brusque2014.fepese.org.br;

2. Ler atentamente o edital verificando cuidadosamente se preenche os requisitos e a escolaridade exigidos para o exercício do cargo, que deverão ser comprovados unicamente quando da nomeação;

3. Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

4. Conferir atentamente os dados informados;

5. Imprimir o Requerimento de Inscrição;

6. Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, preferencialmente do Banco do Brasil S.A, em postos de autoatendimento ou home banking, até o último dia de inscrições.

4.6.1 Os candidatos que não tiverem acesso à INTERNET ou tiverem dificuldades para realizar a sua inscrição poderão comparecer a um dos postos de atendimento cujo endereço e horários de funcionamento estão descritos no item 1.2, onde haverá equipamento e pessoal disponível para orientar a sua inscrição.

4.6.1.1 O atendimento aos candidatos limita-se ao uso do equipamento disponível e orientação, eximindo-se a FEPESE e a Prefeitura Municipal de Brusque por qualquer erro ou irregularidade na inscrição ou documentação entregue que são de exclusiva responsabilidade dos candidatos, bem como pela eventual indisponibilidade ou falha dos equipamentos ou acesso à Internet.

4.6.1.2 Nos postos de atendimento ao candidato não será possível efetuar o pagamento das inscrições. Em determinados momentos, em especial no último dia de inscrições, poderá haver a formação de filas.

4.6.2 Os portadores de deficiência que necessitarem de profissional especializado para ajudá-los na inscrição deverão solicitar o apoio necessário, com pelo menos 7 (sete) dias úteis de antecedência do último dia de inscrições, pelo telefone (48) 3953 1018.

4.6.3 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá assinalar no requerimento de inscrição a sua condição e no dia da realização da prova vir acompanhada de pessoa de maior idade que ficará responsável pelo cuidado e guarda da criança, em local especialmente determinado. Nos horários de amamentação será conduzida ao local em que se encontra a criança, ficando sob a vigilância de fiscal designado para tal fim para que sejam cumpridas todas as determinações do presente edital. O tempo destinado à amamentação não será acrescido ao horário normal da prova.

4.6.4 Os candidatos que pretenderem, em caso de empate na classificação final, o benefício da Lei 11.689/2008, deverão entregar no Posto de Atendimento da FEPESE, até o último dia de inscrições, cópia autenticada de certidão e ou declaração e ou atestado ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008,

4.7 Só serão aceitas as inscrições cujo pagamento for efetuado utilizando-se do boleto bancário, contendo o respectivo código de barras. Em caso de extravio do referido boleto, uma segunda via poderá ser obtida no endereço eletrônico do concurso/ 2ª via Requerimento de Inscrição e Boleto Bancário.

4.8 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Brusque não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ou a impressão dos documentos ou o pagamento da taxa de inscrição.

4.9 A inscrição somente será efetivada após a FEPESE ser notificada, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

4.10 A taxa de inscrição para este Concurso Público é de:

1. Para os cargos com exigência de curso superior: R$ 100,00 (cem reais);

2. Para os cargos com exigência de curso de ensino médio: R$ 80,00 (oitenta reais);

4.10.1 Os valores da taxa de inscrição não serão devolvidos.

4.11 Será cancelada a inscrição do candidato que:

a) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a devida provisão de fundos ou com qualquer outra irregularidade que impossibilite a sua liquidação.

b) Prestar declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfizer integralmente a todas as condições estabelecidas neste edital.

4.12 No caso de cancelamento da inscrição serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

4.13 Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo ou por meio diferente do estabelecido neste edital.

4.14 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato será considerada a última paga.

5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público.

5.2 Serão reservadas 5% (cinco por cento) vagas aos portadores de deficiência, nos termos do § 2º, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal 147/2009, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, conforme tabela abaixo:

CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVADAS	VAGAS LIVRE CONCORRÊNCIA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	5	-	5
ARQUITETO	5	-	5
ENGENHEIRO CIVIL	15	2	13
ENGENHEIRO ELETRICISTA	1	-	1
DESENHISTA	2	-	2
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO	2	-	2

5.3. Serão consideradas deficiências somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99:

1. Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

2. Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

3. Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

4. Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

5. Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá entregar, para concorrer às vagas reservadas, pessoalmente ou por intermédio de procurador, até às 18 horas do último dia de inscrições, nos locais e horários descritos no item 1.2 do presente edital, os seguintes documentos:

a) Laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (C.I.D.), além da provável causa da deficiência.

b) Cópia do comprovante de inscrição.

5.5 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida.

5.6 Os candidatos que apresentarem requerimento nos termos do item 5.4 submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação de equipe multiprofissional que terá a decisão terminativa sobre: a) a qualificação do candidato como deficiente ou não e b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

5.7 Os candidatos que se declararam no ato de inscrição como portadores de deficiência e que não atenderem plenamente ao disposto no subitem 5.4 terão suas inscrições como portadores de deficiência invalidadas passando a concorrer às vagas da lista geral de classificação.

5.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, até o último dia de inscrições, nos endereços e horários descritos no item 1.2 e entregar laudo médico comprovando essa necessidade.

5.9 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela FEPESE. O ato de homologação das inscrições e a relação das inscrições indeferidas serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Brusque e no endereço eletrônico do concurso: http://brusque2014.fepese.org.br., na data provável de 5 de março de 2014.

7. DAS ETAPAS E PROVAS.

7.1 O presente Concurso Público constará de etapa única, Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório.

8 DA PROVA ESCRITA.

8.1 A prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta das quais uma única será verdadeira. As áreas de conhecimento por elas abrangidas, a distribuição e valor das questões, são descritas no quadro abaixo:

8.1.1. Prova escrita para os candidatos aos cargos com exigência de curso superior:

ÁREAS DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	VALOR	TOTAL
Língua Portuguesa	05	0,20	1,00
Atualidades	05	0,10	0,50
Noções de Informática	05	0,10	0,50
Conhecimentos específicos	20	0,40	8,00
Total	35	-	10,00

8.1.2. Prova escrita para os candidatos aos cargos com exigência de curso de ensino médio/ técnico:

ÁREAS DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	VALOR	TOTAL
Língua Portuguesa	05	0,20	1,00
Atualidades	05	0,10	0,50
Noções de Informática	05	0,20	1,00
Conhecimentos específicos	15	0,50	7,50
Total	30	-	10,00

8.1.3 A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 a 10,00, sendo considerado aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

8.2 Os programas das provas do Prova Escrita estão descritos no anexo 1 do presente edital.

8.3 A Prova Escrita será realizada no dia 16 de março de 2014, conforme cronograma abaixo, em locais que serão informados no endereço eletrônico do concurso http://brusque2014.fepese.org.br, na data provável de 13 de março de 2014.

8.3.1 Na eventualidade de não haver locais apropriados para a realização da prova no município de Brusque, ela será aplicada em municípios vizinhos, cabendo aos candidatos as despesas de deslocamento e estadia.

8.4 A duração da prova será de 3 horas e 30 minutos. PROVA ESCRITA- CRONOGRAMA

EVENTO	HORÁRIO
Acesso dos candidatos aos locais de prova	13h
Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário).	13h50
Abertura dos invólucros e distribuição das provas.	13h50
Início da resolução da prova.	14h
Final da prova. Devolução obrigatória do caderno de questões e cartão resposta.	17h30

8.5 A entrada nos locais da Prova Escrita só será permitida mediante a apresentação de documento de identificação original, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas ou protocolos.

8.5.1 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

8.5.2 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

8.5.3 São considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

8.6 Durante a realização da Prova Escrita é vedado (a):

1. A comunicação entre os candidatos;

2. A consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações;

3. O uso de relógios e aparelhos telefônicos, qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura e o porte de qualquer tipo de arma;

4. Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

5. A ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada e embalagem plástica transparente sem rótulos e ou etiquetas;

6. Entregar a prova e o cartão resposta antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

8.6.1 Os telefones celulares e demais equipamentos e objetos não permitidos não devem ser levados para o local de prova, mas se o candidato portar qualquer um deles deve ser entregue desligado, sem qualquer outro aviso ou intimação, aos fiscais da sala antes do início do exame.

8.6.1.1 O candidato que portar qualquer tipo de armamento não poderá ingressar nos edifícios em que se realizarem as provas.

8.6.1.2 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Brusque não se responsabilizarão por avarias, perdas ou extravios de quaisquer objetos, equipamentos ou bens ocorridos durante a realização das provas.

8.6.2 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do concurso, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

8.6.3 Só é permitido ao candidato manter em seu poder:

a) Documento de identificação;

b) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulo ou etiqueta;

8.6.3.1 - Caso o candidato porte carteira na mesma não poderá haver qualquer tipo de papel, cartão e ou anotação.

8.7 O candidato receberá para realizar a Prova Escrita um caderno de questões e um cartão resposta.

8.7.1 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta, pela verificação da correspondência do seu caderno de questões com o cartão-resposta e pela marcação correta das letras correspondentes às respostas corretas.

8.8 As alternativas corretas das questões deverão ser marcadas no cartão resposta, de acordo com as instruções nele contidas com caneta esferográfica feita de material transparente com tinta de cor azul ou preta. As questões da prova escrita serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidas as anotações feitas no caderno de questões.

8.9 Não serão substituídos os cartões por erro do candidato nem atribuídos pontos às questões não assinaladas, ou marcadas com emendas ou rasuras, a lápis ou com caneta esferográfica de tinta com cor diversa das estabelecidas ou em desacordo com as instruções contidas no caderno de provas e ou cartão resposta.

8.10 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar o caderno de questões e o cartão resposta ao mesmo tempo.

8.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

8.12 O candidato declara estar ciente e concordar que a FEPESE, através de seus prepostos, proceda à sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

8.13 Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

9 DA MÉDIA FINAL

9.1 A média final para todos os cargos será a nota obtida na Prova escrita.

10 DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

10.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

11 CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da média final, expressa com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.

11.2 Ocorrendo empate na pontuação aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.3 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) Maior número de acertos nas questões de Língua Nacional;

d) Maior número de acertos nas questões de Atualidades (quando houver);

e) Maior número de acertos nas questões de Noções de Informática (quando houver).

f) Comprovação de ter exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal), entregue nos termos do item 4.6.4 deste edital.

g) Maior idade.

12 DOS RECURSOS

12.1 Caberão recursos contra os seguintes atos do presente concurso:

a) Não homologação da inscrição;

b) Conteúdo das questões e gabarito provisório da Prova Escrita;

c) Classificação final.

12.2 Os recursos deverão ser interpostos até as 18 horas do segundo dia útil subsequente ao da publicação no endereço eletrônico do concurso

http://brusque2014.fepese.org.br do ato do qual o candidato deseja recorrer.

12.3 Os recursos só serão aceitos se efetuados pela Internet.

12.4 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://brusque2014.fepese.org.br e clicar no link "RECURSOS";

b) Preencher "on line" atentamente, com clareza, argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, o formulário de recurso e enviá-lo via Internet, seguindo as instruções nele contidas.

12.5 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

12.5.1 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

12.6 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico: http://brusque2014.fepese.org.br.

12.7 Para ter acesso à resposta individual ao seu requerimento o candidato deverá, no site do concurso, clicar em "RESPOSTAS A RECURSOS E REQUERIMENTOS" e informar o número da inscrição e do CPF.

12.8 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

12.9 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

12.10 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

12.11 Após a análise dos recursos interpostos ou por constatação e correção de erro material, poderá haver alteração da nota, pontuação e ou classificação inicialmente obtida pelo candidato, para uma nota, pontuação e ou classificação superior ou inferior ou, ainda desclassificação do candidato que não obtiver, feitas as correções, a nota mínima exigida.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1 A nomeação dos candidatos será regida por Edital próprio que será publicado no sitio do concurso na Internet.

14. DO FORO

14.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o de Brusque, Santa Catarina.

15. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

15.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) Divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) Receber os requerimentos de inscrições;

c) Deferir e indeferir e homologar as inscrições;

d) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar todas as etapas do presente concurso;

e) Receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

f) Receber os valores da taxas de inscrição.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

16.1. É vedada à inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de Brusque, bem como membros da Comissão do Concurso e funcionários da FEPESE.

16.2 A FEPESE poderá, por necessidade administrativa e ou fato ou circunstância de natureza imprevisível alterar o local, as datas, os horários e ou ordem de realização das provas e ou etapas do concurso público.

16.2.1 As comunicações de alterações de datas e ou horários serão publicadas no endereço eletrônico do concurso ou, as havidas por intempéries ou fato imprevisível no local da prova.

16.3 Os casos não previstos neste edital, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Prefeitura Municipal de Brusque.

Brusque, 20 de dezembro de 2013.

ANEXO 1

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; Inspecionar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, a realização de eventos e o comércio ambulante; Verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral, e de outros estabelecimentos; Efetuar vistoria prévia para concessão de inscrição municipal e alvarás; Emitir notificações e lavrar Autos de Infração e Imposição de Multa e de Apreensão, cientificando formalmente o infrator, bem como requisitar o auxilio de força pública ou requerer ordem judicial, quando indispensável à realização de diligências ou inspeções; Receber e conferir as mercadorias apreendidas e armazená-las em depósito público, restituindo-as, mediante o cumprimento das exigências da lei, inclusive com o pagamento do imposto e das multas devidas, se for o caso; Embargar, interditar e lacrar estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e eventos irregulares; Vistoriar e conferir imóveis (edificados ou não), prestar informações para expedição de alvará de construção, de autorização de desdobro, de unificação, de anexação de terrenos, de transferências de alvarás, de habite-se e de certidões de andamento de obras; Acompanhar e vistoriar obras com alvarás expedidos, conferindo com os projetos e memoriais descritivos aprovados pelo órgão próprio; Percorrer as vias públicas e fiscalizar quadras e lotes sob sua responsabilidade, detectando obras que não possuem o respectivo alvará de construção ou reconstrução; Fiscalizar a colocação de tapumes e bandejas (plataformas de segurança), telas de vedação externa e outros anteparos exigidos por lei; Embargar obras que não estiverem licenciadas por alvará de construção ou que estiverem em desacordo com o projeto autorizado; Fazer o cadastramento e o controle de loteamentos clandestinos e irregulares e outros assentamentos informais; Realizar diligências e plantões de fiscalização que forem necessários para coibir invasão de áreas públicas e edificação ou ocupação em áreas sem autorização de parcelamento do solo e relatórios sobre as atividades assim efetuadas; Informar processos referentes à ocupação e parcelamento clandestino ou irregular do solo urbano; Propor a realização de inquéritos ou sindicâncias que visem salvaguardar o interesse público na regularização fundiária; Auxiliar na elaboração do relatório geral de fiscalização; Verificar e orientar o cumprimento das normas municipais e da regulamentação urbanística concernente a ocupação e parcelamento do solo, bem como de edificações particulares; Solicitar, à Secretaria competente, a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; Acompanhar arquitetos e engenheiros nas inspeções e vistorias realizadas em sua área de competência e atuação; Inspecionar, de acordo com a legislação em vigor, todas as áreas com risco de ocupação clandestina ou irregular e impedir atividades que identifiquem tais objetivos; Tomar todas as providências pertinentes à violação das normas e posturas municipais e da legislação urbanística; Manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas, mediante a emissão de relatórios periódicos de atividades; Fiscalizar o cumprimento das leis de uso, ocupação e parcelamento do solo, posturas municipais, código de obras ou lei correlata; Fiscalizar a limpeza de terrenos baldios, construção de muro e passeio públicos, obstáculos em vias de trânsito de pedestres e colocação de caçambas; Fiscalizar o escoamento de concreto e terra em via pública, bem como a retirada de terra em áreas do Município; Fiscalizar a pintura de guias em via pública, a limpeza de imóveis abandonados, a poda de árvores, bem como a sua erradicação; Fiscalizar e dar atendimento às reclamações de poluição visual (faixas, cartazes, outdoors, painéis), e poluição sonora (carros de som, som em veículos particulares, em estabelecimentos comercias), poluição atmosférica (chaminé, marmorarias, queimadas), poluição do solo, poluição da água, emissão de laudos de vistoria e pareceres acerca de assuntos ambientais e aferição de ruídos nos termos das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas; Fiscalizar a ocorrência de degradação ambiental em APP - áreas de preservação permanente (deposição irregular de resíduos, desmatamento, lançamento irregular de efluentes); Fiscalizar as empresas terceirizadas que prestam serviços públicos de coleta de resíduos sólidos, domiciliares, de saúde, varrição de ruas, avenidas, praças e demais serviços correlatos para o Município; Fiscalizar o transporte público, dentre outros, o coletivo urbano, de escolares e táxis; O acompanhamento e fiscalização das feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas a localização, instalação, horário e organização; A fiscalização de normas municipais, estaduais ou federais repassadas ao município mediante convênios, relacionadas ao zoneamento, urbanização, meio ambiente, direitos e defesa do consumidor, transportes, edilícias e de posturas em geral e aquelas atividades de fiscalização relacionadas ao poder de polícia administrativa; Desempenhar outras atividades que vierem a ser determinadas pela Administração Municipal; Conduzir veículos automotores no exercício das funções do cargo.

ARQUITETO

Elaborar documentos e pareceres técnicos em projetos, processos e/ou solicitação pertinentes aos aspectos de planejamento urbano, respeitando a legislação e diretrizes urbanas e arquitetônicas vigentes. Interpretar fotografias aéreas, imagens, cartas planialtimétricas e dados complementares, desenvolvendo mapas temáticos que caracterizam regiões geográficas, a fim de munir os superiores com informações acerca do planejamento e organização físico-espacial. Realizar estudos de viabilidade técnica de projetos, investigando e definindo metodologias de execução, cronograma, desenvolvendo estudos ambientais, dimensionamento da obra, bem como especificando equipamentos, materiais e serviços a serem utilizados, de modo a assegurar a qualidade da obra dentro da legislação vigente. Analisar projetos de construções, loteamentos, desmembramentos, pedidos de construção, reformas, paisagísticos, urbanísticos, entre outros, com o intuito de aprovar os mesmos, esclarecendo e orientando sobre possíveis dúvidas com relação às obras públicas e particulares. Fiscalizar dados técnicos e operacionais em obras, analisando materiais aplicados, medições, entre outros, bem como programando inspeções preventivas e corretivas, com o intuito de conferir a compatibilidade da obra com o projeto e/ou memorial descrito. Elaborar planos, programas e/ou projetos, identificando necessidades, coletando informações, analisando dados, elaborando e definindo metodologias, diagnósticos, técnicas, materiais, orçamentos, entre outros, de modo a buscar aprovação junto aos superiores e órgão competentes. Elaborar planilha de orçamento com especificações de serviços e/ou materiais utilizados, bem como suas respectivas quantidades, realizando levantamento de preços, a fim de subsidiar com informações pertinentes a área de compras em licitações e/ou concorrências públicas. Desenvolver projetos de pesquisa, realizando ensaios de produtos, métodos, equipamentos e procedimentos, a fim de implementar tecnologias. Realizar laudos, informes e/ou pareceres técnicos, entre outros, efetuando levantamento em campo, inspecionando e coletando dados, fotos, conforme solicitação, de modo a avaliar riscos e sugerir medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área. Acompanhar a execução de projetos, orientando as operações à medida que avançam as obras, visando assegurar o cumprimento dos prazos e padrões de qualidade e segurança preestabelecidos. Realizar medições, valendo-se de dados obtidos em campo, através de sistemas informatizados, para emitir parecer quanto à execução das obras realizadas. Vistoriar e/ou inspecionar documentos de projetos, no que tange a legalidade, verificando o cumprimento das normas de licenciamento de atividades e construção e/ou das exigências processuais. Analisar processos de licenciamento de estabelecimentos e atividades, de acordo com as posturas municipais e legislação de uso do solo, integrando, sempre que possível, as normas ambientais, tributárias e sanitárias. Elaborar mapas temáticos relacionados ao planejamento e gestão urbanos, incluindo mapas de zoneamento urbanísticos, uso do solo, evolução do parcelamento, equipamentos urbanos, redes de infraestrutura, sistema viário, patrimônio público, áreas de risco e de interesse ambiental, social, econômico e turístico, de modo a atender a demanda solicitada, fazendo cumprir a legislação vigente. Organizar e manter a base de dados atualizada, inserindo informações acerca de cadastros técnicos, imóveis, loteamentos, logradouros, estabelecimentos licenciados, obras públicas, equipamentos urbanos, entre outros. Realizar levantamento e execução de projetos de organização e controle de circulação de ruas, rodovias e outras vias de trânsito, sinalizando-as adequadamente, a fim de permitir perfeito fluxo de veículos e assegurar o máximo de segurança para motoristas e pedestres. Estudar os fenômenos causadores de engarrafamento de trânsito, observando a direção e o volume do mesmo nas diversas áreas da cidade e nas principais zonas de estrangulamento, de modo a propor medidas de controle da situação. Participar de processos judiciais, representando o município através de informações e documentos levantados previamente. Preparar informes e documentos em assuntos de arquitetura, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Zelar pelos equipamentos e materiais postos sob sua guarda. Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

DESENHISTA

Manter atualizados os croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas entre outros, alimentando novos dados e/ou informações em planilhas e arquivos, conforme normas e procedimentos preestabelecidos. Reproduzir e/ou atualizar desenho técnico de projetos e/ou anteprojetos de obras públicas e/ou particulares (arquitetônicos, urbanísticos, de engenharia, entre outros), através do esboço e especificação fornecida/coletada por profissionais habilitados da área, fazendo uso de ferramentas/equipamentos convencionais de desenho e/ou sistemas informatizados com software específico de desenho, de acordo com normas e procedimentos preestabelecidos. Efetuar cálculos trigonométricos, geométricos, aritméticos, entre outros, utilizando tabelas e demais recursos disponíveis, a fim de determinar as dimensões, proporções e outras características de projetos. Zelar pelos equipamentos e materiais postos sob sua guarda. Arquivar desenhos, mapas, gráficos, projetos e demais documentos, através de normas e procedimentos preestabelecidos, com o intuito de organizar sua área de trabalho. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos. Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

ENGENHEIRO CIVIL

Realizar estudos de viabilidade técnica de projetos, investigando e definindo metodologias de execução, cronograma, desenvolvendo estudos ambientais, dimensionamento da obra, bem como especificando equipamentos, materiais e serviços a serem utilizados, de modo a assegurar a qualidade da obra dentro da legislação vigente. Analisar projetos de construções, loteamentos, desmembramentos, pedidos de construção, reformas, paisagísticos, urbanísticos, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgotos, entre outros, com o intuito de aprovar os mesmos, esclarecendo e orientando sobre possíveis dúvidas com relação às obras públicas e particulares. Fiscalizar dados técnicos e operacionais em obras, analisando materiais aplicados, medições, entre outros, bem como programando inspeções preventivas e corretivas, com o intuito de conferir a compatibilidade da obra com o projeto e/ou memorial descritivo. Elaborar planos, programas e/ou projetos, identificando necessidades, coletando informações, analisando dados, elaborando e definindo metodologias, diagnósticos, técnicas, materiais, orçamentos, entre outros, de modo a buscar a aprovação junto aos superiores e órgãos competentes. Elaborar planilha de orçamento com especificação de serviços e/ou materiais utilizados, bem como suas respectivas quantidades, realizando levantamento de preços, a fim de subsidiar com informações pertinentes a área de compras em licitações e/ou concorrências públicas, observando as normas técnicas. Desenvolver projetos de pesquisa, realizando ou solicitando ensaios de produtos, métodos, equipamentos e procedimentos, a fim de implementar tecnologias. Realizar estudos e análises de dados censitários e estudos demográficos, gerando informações a serem utilizadas no desenvolvimento de projetos. Desenvolver cálculos e projetos hidráulicos, hidro sanitários e de saneamento ambiental, utilizando ferramentas de apoio como sistemas CAD, SIG, Modelagem Matemática de Redes, entre outros. Realizar laudos, informes e/ou pareceres técnicos e outros, efetuando levantamento em campo, inspecionando e coletando dados e fotos, conforme solicitação, de modo a avaliar riscos e sugerir medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área. Acompanhar a execução de projetos, orientando as operações à medida que avançam as obras, visando assegurar o cumprimento dos prazos e padrões de qualidade e segurança preestabelecidos. Realizar medições, valendo-se de dados obtidos em campo e através de sistemas informatizados, para emitir parecer quanto a execução das obras realizadas. Vistoriar e/ou inspecionar documentos de projetos, no que tange a legalidade, verificando o cumprimento das normas de licenciamento de atividades e construção e/ou das exigências processuais. Analisar processos de licenciamento de estabelecimentos e atividades, de acordo com as posturas municipais e legislação de uso do solo, integrando, sempre que possível, as normas ambientais, tributárias e sanitárias. Elaborar mapas temáticos relacionados ao planejamento e gestão urbanos, incluindo mapas de zoneamento urbanístico, uso do solo, evolução do parcelamento, equipamentos urbanos, redes de infraestrutura, sistema viário, patrimônio público, áreas de risco e de interesse ambiental, social, econômico e turístico, de modo a atender a demanda solicitada, fazendo cumprir a legislação vigente. Organizar e manter a base de dados atualizada, inserindo informações acerca de cadastros técnicos, imóveis, loteamentos, logradouros, estabelecimentos licenciados, obras públicas, equipamentos urbanos, entre outros. Realizar levantamento e execução de projetos de organização e controle de circulação de ruas, rodovias e outras vias de trânsito, sinalizando-as adequadamente, a fim de permitir perfeito fluxo de veículos e assegurar o máximo de segurança para motorista e pedestres. Estudar os fenômenos causadores de engarrafamento de trânsito, observando a direção e o volume do mesmo nas diversas áreas da cidade e nas principais zonas de estrangulamento, de modo a propor medidas de controle da situação. Participar de processos judiciais, representando o município através de informações e documentos levantados previamente. Zelar pelos equipamentos e materiais postos sob sua guarda. Realizar outras atribuições de acordo com sua formação profissional.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Executar serviços elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, analisando propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos e executando testes e ensaios. Estudar, propor e/ou determinar modificações no projeto ou nas instalações e equipamentos em operação, analisando problemas ocorridos na fabricação, falhas operacionais ou necessidade de aperfeiçoamento. Projetar, planejar e especificar equipamentos, serviços e sistemas elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, determinando escopo da especificação, a aplicabilidade de normas e regulamentos, avaliando tecnologias disponíveis e pesquisando novas, associando-as ao processo, determinando características técnicas, definindo parâmetros de segurança, definindo critérios e metodologias de planejamento, estudando mercado e sua evolução, gerando estudo preliminar de planejamento, avaliando impacto ambiental, estudando viabilidade técnica e econômica e propondo implantação de sistemas e equipamentos. Estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações de geração, distribuição e utilização de energia elétrica, analisando e decidindo as características das mesmas, para determinar tipo e custos dos projetos. Supervisionar atividades de servidores, administrando e orientando equipes de vários setores, assegurando a observância das especificações de qualidade e segurança. Fazer estimativas dos custos de mão de obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de instalação, funcionamento, manutenção ou reparação, para assegurar os recursos necessários para a execução dos projetos. Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, como normas, procedimentos, laudos e relatórios técnicos, planos de manutenção e serviço, rotinas de inspeção e testes, manual de instalação, operação e manutenção. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Fazer uso de EPI conforme determinação da Autarquia e normas estabelecidas no Laudo Ambiental; Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Participar na elaboração de estudos e projetos de engenharia, na pré-analise de projetos de construção civil, na elaboração de desenhos técnicos e orçamentos, baseando-se em plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras e de serviços; Acompanhar projetos, obras e serviços, verificando se o trabalho executado está de acordo com os itens do contrato, com relação à qualidade, segurança, cronograma e prazo, a fim de garantir com exatidão o que foi acordado; Elaboração de relatórios: De medição, informando se a empresa contratada cumpriu com as exigências e prazos acordados e desta forma possa receber por seus serviços, de obras concluídas e em andamento, informando valores destinados a obra e prazo em que foi executada, ilustrando com fotos com o objetivo de documentar os valores e ações realizadas e de dados estatísticos e indicadores da área, visando fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de atuação; Realizar vistorias em obras e serviços, efetuando medições, cálculos e análises de solo, segundo orientação do engenheiro responsável; Efetuar cálculos para auxiliar a preparação de plantas e edificação destinadas a construção, reparo e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil dentro das suas atribuições; Preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras; Orientar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo, visando cumprir exigências predeterminadas; Conduzir veículos automotores no exercício das funções do cargo.

ANEXO 2

PROGRAMAS DAS PROVAS

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA NACIONAL. Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação de bilhete, carta, requerimento e ofício.

ATUALIDADES-Análise de assuntos relevantes e atuais das áreas de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA. Noções de funcionamento de computadores, impressoras, scanner, fac-símile, tablets. Conhecimentos em nível de usuário do Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Outlook e Microsoft PowerPoint. Noções de Internet, correio eletrônico e ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito tributário. Lei Orgânica do Município. Código de Zoneamento e uso do solo do Município de Brusque. Código Tributário do Município. Lei Ordinária 111/2005- Lei Complementar 106/28. Código de Obras do Município. Código de Posturas Sustentáveis do Município. Legislação Municipal sobre meio ambiente.

ARQUITETO

Elaboração de pareceres técnicos. Elaboração de planos, programas e/ou projetos. Interpretação de fotografias aéreas, imagens e cartas planialtimétricas. Análise de projetos de construções, loteamentos, desmembramentos, pedidos de construção, reformas, paisagísticos, urbanísticos Elaboração de planilhas de Orçamento. Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas Construtivos; Técnicas Retrospectivas; Resistência dos Materiais; Estruturas: Sistemas Estruturais de Concreto e Metálicos; Fundações; Instalações; Conforto Térmico: Desempenho de Materiais e Ventilação Natural; Acústica Arquitetônica; Iluminação Natural e Artificial; Eficiência Energética e Automação Predial. Uso e Ocupação do Solo; Conhecimentos gerais de arquitetura e urbanismo. Conhecimentos específicos de AutoCAD; Conhecimentos específicos referentes ao município tais como: Plano Diretor, Código de Obras, Lei de Zoneamento, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Posturas Municipais de Brusque; Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal.

ENGENHEIRO CIVIL

Projetos de obras civis: Estruturais (concreto aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas e hidro sanitárias. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto armado; Aço e madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas; instalações (água, esgoto, eletricidade, lógica e telefonia); Etapas de uma obra e descrição de serviços. Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Noções de drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. Noções de segurança do trabalho. Licitações e contratos; Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento de obras públicas. Elaboração de orçamentos.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Conceitos básicos: Matemática, Física, Informática e Programação. Conceitos básicos de Circuitos Elétricos: Circuitos de Corrente Contínua. Circuitos de Corrente Alternada. Leis Fundamentais. Elementos de Circuitos. Grandezas fatoriais: tensão e corrente. Impedância. Potências: ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição de grandezas elétricas. Conceitos básicos de sistemas trifásicos: Grandezas de linha e de fase. Potência Trifásica. Fator de potência e compensação de potência reativa. Conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. Modelagem de sistemas elétricos de potência: Geradores. Transformadores. Linhas de transmissão. Cargas. Conversão Eletromecânica de Energia: Circuitos Magnéticos, Transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e máquinas síncronas. Análise de sistemas elétricos de potências: Geração, transmissão e distribuição. Sistemas trifásicos equilibrados e desequilibrados. Valores por Unidade. Componentes simétricas. Cálculo de Curto-circuito simétricos e assimétricos. Fluxo de carga. Matriz de admitância nodal. Noções de estabilidade. Instalações Elétricas: Características de cargas elétricas. Fator de demanda e de carga. Cálculo e correção do fator de potência. Proteção de sistemas elétricos: Relés e Disjuntores. Acionamento Elétrico. Conservação de Energia.

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO DE ENSINO MÉDIO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA NACIONAL. Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação de bilhete, carta, requerimento e ofício.

ATUALIDADES-Análise de assuntos relevantes e atuais das áreas de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA. Noções de funcionamento de computadores, impressoras, scanner, fac-símile, tablets. Conhecimentos em nível de usuário do Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Outlook e Microsoft PowerPoint. Noções de Internet, correio eletrônico e ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DESENHISTA

Métodos e técnicas de desenho e projeto de arquitetura - Leitura e interpretação de desenho, - Utilização de materiais, - Projeção ortogonal, - Plantas, Cortes, Fachadas, Escalas, Implantação, - Desenho de interiores, - Perspectivas, - Layout, - Estudos de revestimentos e fachadas. Projetos complementares: Métodos e técnicas de desenho de projetos complementares: - Instalações elétricas e hidrossanitárias, - Instalações telefônicas, redes e computadores. Prevenção contra incêndio, - Coberturas, fechamentos e revestimentos, -Métodos e técnicas de desenho de coberturas metálicas e de madeira, - Esquadrias, - Pisos e revestimentos. Calculo de área e volume de construções. Desenvolvimento de projetos no sistema AUTOCAD.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Edificações: Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas. Sondagens de solo. Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas. Tipos. Execução. Controle. Estruturas Pré-moldadas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações. Materiais de construção. Instalações prediais: (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Noções de desenho em AutoCAD. Saneamento. Construção Civil. Controle e acompanhamento de obras, Levantamento quantitativo, planejamento, cronograma físico-financeiro, orçamentos. Conhecimentos Básicos de Informática. Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento sanitário: unidades constituintes, projeto arquitetônico, elétrico, estrutural e paisagismo, especificações técnicas, equipamentos, dimensionamento, orçamento, obras e operação.

IMPORTANTE:

Constitui matéria da prova todas as alterações das leis constantes do programa, aprovadas até a data de publicação do edital.
As questões de Informática Básica poderão arguir conhecimentos de qualquer das versões de softwares em uso no mercado.