SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 1/2011 - SAD/SES/2011

REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL n. 8.024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011, PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO - SES/HRMS/AGEPEN

As SECRETÁRIAS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.252, de 22 de agosto de 2011, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, destinado ao provimento de cargos/funções dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes neste Edital.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, visa recrutar e selecionar recursos humanos para o provimento de cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde para lotação na Secretaria de Estado de Saúde, da Carreira de Gestão de Serviços de Saúde para exercício na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e para a Carreira de Gestão de Serviços Hospitalares para exercício no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, estabelecidos na Lei n. 3.193, de 31 de outubro de 2006, com a redação dada pelas Leis n. 3.517, de 15 de maio de 2008 e n. 3.866, de 31 de março de 2010.

1.2 - O quantitativo de vagas por cargo/função/escolaridade, requisitos para o exercício do cargo, descrição sumária das atribuições e remuneração são os especificados nos Quadros A, B e C do Anexo I deste Edital.

1.2.1 - As vagas, distribuídas de acordo com os quadros de Distribuição de Vagas constantes no Anexo I, serão preenchidas segundo a ordem de classificação dos candidatos habilitados por cargo/função e em atendimento às necessidades dos órgãos da Administração Estadual.

II. DAS VAGAS:

2.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 será realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, para preenchimento de vagas existentes nos Quadros Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

2.2 - As vagas oferecidas neste Concurso, de acordo com a escolaridade exigida para o cargo/função, com o órgão de lotação e exercício, são os constantes nos quadros I, II e III, a seguir:

QUADRO I - DEMONSTRATIVO DE CARGO/FUNÇÕES E ESCOLARIDADE

Carreira: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Unidade de Lotação: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

Cargo	Carga Horária Semanal	Função	Escolaridade
Auditor de Serviços de Saúde	40 h	Auditor de Serviços de Saúde	- Graduação em Medicina, acrescido de Pós-Graduação e/ou Especialização em Saúde Pública.
			- Graduação em Odontologia, acrescido de Pós-Graduação e/ou Especialização em Saúde Pública.
			- Graduação em Ciências Contábeis, acrescido de Pós-Graduação e/ou Especialização em Saúde Pública.
			- Graduação em Análise de Sistemas, acrescido de Pós-Graduação e/ou Especialização em Saúde Pública e/ou Análise de Sistemas
Especialista em Serviços de Saúde		Enfermeiro	- Graduação em Enfermagem
		Farmac Bioquímico	- Graduação em Farmácia-Bioquímica
		Farmacêutico	- Graduação em Farmácia
		Gestor de Serviços de Saúde	- Bacharel em Direito
			- Graduação em Ciências Contábeis
Assistente de Serviços de Saúde I		Técnico de Enfermagem	- Formação Escolar de Ensino Médio e curso de Técnico de Enfermagem
		Assistente de Serviços de Saúde	- Formação Escolar de Ensino Médio
Assistente de Serviços de Saúde II		Agente Condutor de Veículos	- Formação Escolar de Ensino Fundamental
		Auxiliar de Serviços de Saúde	- Formação Escolar de Ensino Fundamental

QUADRO II - DEMONSTRATIVO DO CARGO/FUNÇÃO E ESCOLARIDADE

Carreira: GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Unidade de Lotação: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

Unidade de Exercício: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - AGEPEN

Cargo	Carga Horária Semanal	Função	Escolaridade
Especialista de Serviços de Saúde	20h	Médico	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Psiquiatria ou Residência Médica em Psiquiatria
			- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Ginecologia ou Residência Médica em Ginecologia
			- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Clínica Médica ou Residência Médica em Clínica Médica

QUADRO III - DEMONSTRATIVO DE CARGO/FUNÇÕES E ESCOLARIDADE

Carreira: GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Unidade de Lotação: HRMS/FUNSAU

Cargo	Carga Horária Semanal	Função	Escolaridade
Profissional de Serviços Hospitalares	40h	Enfermeiro	- Graduação em Enfermagem
		Farmacêutico	- Graduação em Farmácia
		Farmacêutico-Bioquímico	- Graduação em Farmácia-Bioquímica
		Fisioterapeuta	- Graduação em Fisioterapia
		Nutricionista	- Graduação em Nutrição
	12h	Médico * {Cardiologista (atuação em Hemodinâmica)}	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Cardiologia e área de atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervensionista
		Médico * (Cirurgião-Geral)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Cirurgia-Geral ou Residência Médica em Cirurgia-Geral
		Médico * (Eletrofisiologista)	- Graduação em Medicina - Certificado de Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva ou Residência Médica em Cardiologia
		Médico * (Ginecologista e Obstetra)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia
		Médico * (Intensivista Adulto)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Medicina Intensiva
		Médico * (Neurologia)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Neurologia ou Residência Médica em Neurologia
		Médico * (Pediatria)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Pediatria ou Residência Médica em Pediatria
		Médico * (Intensivista Pediátrico)	- Graduação em Medicina - Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica
		Médico * (Socorrista Adulto)	- Graduação em Medicina - Título de Especialista em Clínica Médica ou Título de Especialista em Cirurgia-Geral ou outra Especialidade Médica Clínica ou Cirúrgica, Residência Médica em Clínica Médica ou em Cirurgia-Geral ou Certificado de Área de Atuação em Medicina de Urgência)*
		Médico * (Intensivista Neonatal)	- Graduação em Medicina - Certificado e Área de Atuação em Neonatologia

* As especialidades médicas exigidas como requisito para a função de Médico deverão observar o reconhecimento firmado pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução CFM n. 1.975, de 14 de julho de 2011 e Registro no Conselho Regional de Medicina.

2.3 - Ao inscrever-se o candidato deverá optar, conforme sua formação escolar, pelo cargo/função ao qual pretende concorrer.

2.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente Concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados em todas as Etapas, observada a ordem de classificação, mediante ampliação das vagas previstas, por ato próprio do Governador.

2.5 - Os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 serão convocados de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública.

III. DAS VAGAS DESTINADAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, AO NEGRO OU AO ÍNDIO

3.1 - Aos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, conforme os quantitativos indicados no Anexo I e previsão expressa no item 2.3 deste Edital, observando-se os dispositivos constantes no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.1.1 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.2 - Aos candidatos que, no momento da inscrição, se declararem negro ou índio será reservada, respectivamente, a cota de 10% (dez por cento) e de 3% (três por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, conforme os quantitativos indicados no Anexo I e previsão expressa no item 2.3 deste Edital, em observância às Leis n. 3.594, de 10 de dezembro de 2008 e n. 3.939, de 31 de março de 2010.

3.3 - Na aplicação do percentual estabelecido nos itens 3.1 e 3.2 dever-se-á observar o estabelecido na legislação pertinente, em especial o Decreto n. 13.141, de 31 de março de 2011.

3.4 - Os candidatos portadores de deficiência, os negros e os índios participarão do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e classificação, assim como a duração, o horário e o local de realização das provas, conforme o estabelecido em edital específico.

3.5 - Para concorrer a uma das vagas o candidato portador de deficiência deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b)realizar a inscrição via Internet e encaminhar ou entregar o laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e a causa da deficiência.

3.5.1 - Ao efetuar inscrição via Internet o candidato deverá entregar pessoalmente ou encaminhar o laudo médico, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), para o endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 15 de setembro de 2011.

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de Atendimento: das 8h às 13h

3.5.2 - O laudo médico não será devolvido e não será fornecida cópia desse laudo.

3.6 - O candidato portador de deficiência poderá requerer no ato da inscrição, se for o caso, tratamento diferenciado para o dia de realização da prova escrita, indicando na ficha de inscrição as condições de que necessita para a sua realização.

3.7 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme normas constantes neste Edital perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e acarretará o não atendimento às condições especiais para realizar a prova, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

3.8 - A não observância do disposto no item 3.5 ou a não habilitação como portador de deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tal condição.

3.9 - Para concorrer a uma das vagas o candidato negro ou índio deverá:

a) declarar-se negro ou índio no ato da inscrição;

b) realizar a inscrição via Internet e preencher o formulário disponível no site www.concurso.ms.gov.br;

c) encaminhar o formulário devidamente preenchido e assinado, via SEDEX com AR, para o endereço referido no subitem 3.5.1, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 15 de setembro de 2011;

d) comparecer na entrevista na data e local previstos em edital específico.

3.10 - O candidato negro ou índio que não realizar a inscrição conforme as normas constantes neste Edital, que não comparecer na entrevista no prazo e local estabelecidos em edital próprio ou que não receber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial, perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos optantes do programa de reserva de vagas, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

3.11 - As vagas previstas nos itens 3.1 e 3.2 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, negros ou índios, ou por reprovação no concurso, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

IV. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA:

4.1 - São requisitos para investidura em cargo público:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

c) ter boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, devidamente comprovada mediante exames a serem definidos no edital de convocação para a posse;

d) estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo/função;

f) ter idade mínima de 18 anos;

g) atender as demais condições de ingresso estabelecidas em edital próprio;

h) entregar, no ato da posse, cópia dos documentos pessoais e apresentar os originais;

i) ter sido habilitado em todas as etapas do concurso;

j) não exercer cargo ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, em observância ao disposto no inciso XVI e no § 10 do art. 37 da Constituição Federal, exceto nas hipóteses constitucionalmente permitidas:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.;

§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. "

V. DAS INSCRIÇÕES:

5.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.1 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

5.2 - O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, que após a habilitação no Concurso, no ato de posse do cargo, irá satisfazer todas as condições e exigências estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente ao exercício do cargo.

5.2.1 - O candidato que não satisfaça todas as condições e requisitos exigidos na ato de posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do Concurso.

5.3 - As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 serão efetuadas, exclusivamente, via Internet, conforme procedimentos a seguir especificados:

5.3.1 - Período: 2 a 15 de setembro de 2011

5.3.2 - Endereço Eletrônico do Concurso: www.concurso.ms.gov.br.

5.1.2.1 - Neste endereço estarão disponibilizados o Formulário de Inscrição "on-line" para preenchimento, o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS para pagamento de taxa, e os Editais contendo toda a regulamentação, informações e resultados das etapas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011.

5.3.3 - Taxa de Inscrição:

a) R$ 126,88 (cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de Ensino Superior;

b) R$ 79,30 (setenta e nove reais e trinta centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de Ensino Médio.

c) R$ 47,58 (quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de Ensino Fundamental.

5.3.4 - A taxa de inscrição deverá ser paga através do Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, até o término do expediente das Agências Bancárias e das Casas Lotéricas:

a) Banco do Brasil (preferencialmente);

b)Banco Itaú;

c) Caixa Econômica Federal;

d)Banco Bradesco;

e) Banco HSBC Bank Brasil;

f) Banco Cooperativo SICREDI;

g) Casas Lotéricas.

5.3.5 - Horário para Pagamento: das 8 horas do dia 2 de setembro de 2011 até as 19 horas do dia 15 de setembro de 2011 (horário de Mato Grosso do Sul).

5.3.6 - Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS.

5.4 - Procedimentos para efetuar a inscrição:

a) preencher os dados pessoais solicitados no Formulário de Inscrição "on-line" disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br;

a.1) os candidatos deverão indicar no Formulário de Inscrição o cargo/função/escolaridade, o órgão de lotação e o exercício que detém a vaga para a qual irá concorrer;

b) imprimir o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, disponível no endereço eletrônico, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição "on-line";

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, mediante o DAEMS, nas Casas Lotéricas ou nas Agências Bancárias relacionadas no subitem 5.3.4, preferencialmente no Banco do Brasil e, impreterivelmente, até as 19h do dia 15 de setembro de 2011 (horário de Mato Grosso do Sul).

5.4.1 - Após o envio do pedido de inscrição o sistema fornecerá ao candidato o número de inscrição para consulta ou informações.

5.5 - As Secretarias de Estado de Administração e de Saúde não se responsabilizam.

a) por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de ordem técnica ou tecnológica que impossibilitem a transferência de dados;

b) pelo não encaminhamento do comprovante de pagamento pela Agência Bancária ou Casa Lotérica.

5.6 - Após as 17 horas do dia 15 de setembro de 2011 (horário de Mato Grosso do Sul) o acesso às inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 estará bloqueado.

5.7 - O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, após comprovação do pagamento pela agência bancária e aceitação da inscrição, sendo responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.8 - Isenção da Taxa de Inscrição:

5.8.1 - Os candidatos amparados pela Lei n. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, deverão observar os procedimentos estabelecidos nos Decretos n. 11.232, de 27 de maio de 2003 e n. 11.238, de 29 de maio de 2003, e os candidatos amparados pelas Leis n. 2.887, de 21 de setembro de 2004 e n. 3.201, de 18 de abril de 2006 deverão:

a) efetuar a inscrição via Internet, de acordo com o previsto no item 5.4 deste Edital;

b) requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 para ingresso no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o estabelecido na legislação;

c) postar, através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou entregar pessoalmente, nos dias 2 e 5 de setembro de 2011, o requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente assinado e demais documentos mencionados na legislação citada no "caput" deste subitem.

5.8.2 - Endereço para encaminhamento ou entrega dos documentos relacionados no item anterior:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de Atendimento: das 8h às 13h

5.8.3 - O candidato terá seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, quando:

a) não cumprir as normas estabelecidas neste item;

b)deixar de encaminhar os documentos exigidos na legislação pertinente;

c) deixar de informar no requerimento o número de inscrição que comprove o pedido de isenção;

d)entregar ou postar os documentos fora do prazo estabelecido no subitem 5.8.1, alínea "c";

e) falsificar documentos.

5.8.3.1 - A relação dos candidatos com requerimento de isenção indeferido será publicado no Diário Oficial do Estado, no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br.

5.8.4 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, deverá recolher o valor da taxa de acordo com o estabelecido nas alíneas "b" e "c" do item 5.4 deste Edital, até as 19 horas do dia 15 de setembro de 2011 (horário de Mato Grosso do Sul).

5.8.4.1 - O não atendimento ao estabelecido no "caput" implicará a não efetivação da inscrição do candidato do Concurso Público de Provas e Títulos.

5.8.5 - Responderá por infração o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição.

VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À INSCRIÇÃO:

6.1 - As informações prestadas no Formulário de Inscrição on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 o direito de excluir aquele candidato que não preencher de forma completa e corretamente os campos do Formulário, em especial aqueles referentes ao nome, CPF, endereço e CEP de sua residência.

6.2 - O candidato terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 se utilizar o CPF de terceiros ou preencher irregularmente o CPF no Formulário de Inscrição on-line.

6.3 - A inscrição cujo pagamento for realizado, por qualquer circunstância, após a data de encerramento das inscrições, não será acatada.

6.4 - No caso da existência de mais de uma inscrição do mesmo candidato será validada somente a inscrição de data mais recente, se observados todos os procedimentos.

6.5 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

6.6 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa de inscrição, para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

6.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência da Administração Estadual.

6.8 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em cheque bancário, sendo que:

a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado aceito após a respectiva compensação;

b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

VII. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

7.1 - A relação dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

7.2 - Em caso de eventuais erros cadastrais (nome, identidade e endereço), o candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital com a relação dos candidatos inscritos, para efetuar as devidas correções acessando a Área do Candidato, através do site www.concurso.ms.gov.br, observando os procedimentos estabelecidos em edital.

7.3 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos publicados sobre o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, no Diário Oficial do Estado, para tomar conhecimento de seu conteúdo e não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

7.4 - A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

7.5 - Após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição será publicada a homologação das inscrições, mediante edital, com a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

VIII.DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011:

8.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 para ingresso no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, constará das seguintes etapas:

a) Etapa I - Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Etapa II - Prova de Títulos, de caráter classificatório.

8.2 - Os candidatos serão convocados através de edital próprio publicado no Diário Oficial do Estado, especificando a data, o horário e o endereço, da realização de cada etapa do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011.

8.2.1 - O candidato convocado para a realização de qualquer uma das etapas, que não comparecer no dia, local e horário determinados em edital, estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos -SAD/SES/2011.

8.2.2 - Não haverá segunda chamada para nenhuma das etapas e tampouco realização de prova ou exame fora da data, horário e local estabelecidos em edital.

8.3 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento oficial de identidade utilizado na sua inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, fabricada inteiramente em material transparente.

8.3.1 - Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira das Forças Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - carteira de motorista com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

8.3.2 - O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação, não sendo aceita cópia, ainda que autenticada.

8.3.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento, expedido nos últimos 30 dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, sendo que, neste caso, o candidato fará a Prova Escrita Objetiva de forma condicional, assinando termo de compromisso para entrega do documento hábil, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

8.3.4 - Não serão aceitos como documento de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF, certificado de reservista e documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.3.5 - Ao candidato que deixar de cumprir o termo de compromisso no prazo estabelecido no subitem 8.3.3 será atribuída pontuação O (zero) para a Prova Escrita Objetiva e consequentemente excluído do certame.

IX. ETAPA I - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

9.1 - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá a duração de 4 (quatro) horas e será realizada em Campo Grande/MS em data, horário e endereço a serem divulgados através de edital específico no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

9.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato obter as informações corretas da data, horário e endereço determinados para realização da prova.

9.3 - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas, sendo uma única alternativa correta, integrando as matérias especificadas abaixo:

A - Para cargos com exigibilidade de curso de Ensino Superior:

a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	n. de Questões
P 1	. Língua Portuguesa	25
P2	. Noções de Informática	10
P3	. Conhecimentos Específicos	45
Total		80

b) A média da Prova Escrita Objetiva será calculada pela fórmula:

ME = P1 + P2 + P3, onde:

ME = Média da Prova Escrita Objetiva

P1 = pontos obtidos na parte de Língua Portuguesa

P2 = pontos obtidos na parte de Noções de Informática

P3 = pontos obtidos na parte de Conhecimentos Específicos

B - Para cargos com exigibilidade de curso de Ensino Médio:

a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	n. de Questões
P1	· Língua Portuguesa	25
P2	· Noções de Informática	10
P3	. Matemática	15
P4	· Conhecimentos Específicos	30
Total		80

b) A média da Prova Escrita Objetiva será calculada pela fórmula:

ME = P1 + P2 + P3 + P4, onde:

ME = Média da Prova Escrita Objetiva

P1 = pontos obtidos na parte de Língua Portuguesa

P2 = pontos obtidos na parte de Noções de Informática

P3 = pontos obtidos na parte de Matemática

P4 = pontos obtidos na parte de Conhecimentos Específicos

C - Para cargos com exigibilidade de curso de Ensino Fundamental:

a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	n. de Questões
P1	· Língua Portuguesa	20
P2	· Noções de Informática	10
P3	. Matemática	15
P4	· Conhecimentos Específicos	25
Total		70

b) A média da Prova Escrita Objetiva será calculada pela fórmula:

ME = P1 + P2 + P3 + P4, onde:

ME = Média da Prova Escrita Objetiva

P1 = pontos obtidos na parte de Língua Portuguesa

P2 = pontos obtidos na parte de Noções de Informática

P3 = pontos obtidos na parte de Matemática

P4 = pontos obtidos na parte de Conhecimentos Específicos

9.3.1 - Os conteúdos programáticos das matérias da Prova Escrita Objetiva são os estabelecidos no Anexo II.

9.4 - Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos e que não tenha obtido O (zero) em nenhuma das partes da Prova.

9.5 - Da Realização da Prova Escrita Objetiva:

9.5.1 - A Prova Escrita Objetiva será realizada em Campo Grande/MS em data, hora e endereço, divulgado no Diário Oficial do Estado, no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br.

9.5.1.1 - A data para realização da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 30 de outubro de 2011.

9.5.2 - A Prova Escrita Objetiva abrangerá os conteúdos programáticos integrantes do anexo II deste Edital.

9.5.3 - O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.

9.5.3.1 - Não será admitido no local de realização da prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido.

9.5.4 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar condição especial para tal fim, deverá levar um único acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar o acompanhante não realizará a prova.

9.5.5 - As respostas das questões da Prova Escrita Objetiva deverão ser marcadas no Cartão de Resposta com caneta esferográfica azul ou preta, fabricada com material transparente, preenchendo correta e completamente os alvéolos do cartão para possibilitar a leitura óptica das respostas.

9.5.5.1 - O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos no Cartão de Resposta, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção do cargo/função e escolaridade.

9.5.5.2 - O candidato deverá entregar o Cartão de Resposta devidamente assinado. Ao candidato que entregar o Cartão de Resposta sem assinatura será atribuída pontuação "0" (zero) na Prova.

9.5.5.3 - O Cartão de Resposta personalizado é o único documento válido para correção da prova.

9.5.6 - Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura, omissão ou duplicidade de alternativas assinaladas na mesma questão, atribuindo-se pontuação "0" (zero) para a resposta.

9.5.7 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas.

9.5.8 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, em definitivo, após duas horas do horário de seu início, levando o caderno de provas e entregando o Cartão de Resposta devidamente preenchido e assinado.

9.5.9 - Ao final da prova os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Sala, atestando a idoneidade da fiscalização das provas e retirando-se da Sala de Prova de uma só vez, acompanhando o fiscal até a sala da coordenação para testemunhar o lacre dos envelopes.

9.5.10 - Será excluído do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de livros, notas, aparelhos eletrônicos, telefone celular, assim como outros equipamentos ou impressos não permitidos;

b)ausentar-se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal;

c) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com as autoridades presentes ou para com os demais candidatos;

d)recusar-se a entregar o material da Prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

e) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta ou outro documento não permitido;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

9.5.11 - No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período da prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pelo Fiscal da Sala. O descumprimento do disposto neste subitem implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.5.12 - Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de prova com arma. O candidato que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.

9.5.13 - A ocorrência de qualquer dos fatos descritos nas alíneas do subitem anterior será consignada em ata com a apreensão dos elementos de evidência material, se for o caso.

9.5.14 - O candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 se durante ou após a realização das provas, for constatada qualquer irregularidade por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico, por perícia ou por investigação policial.

9.5.15 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive em virtude de afastamento de candidato do local de realização das provas.

9.5.16 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas, critérios de avaliação ou classificação.

9.5.17 - A relação de candidatos, por ordem alfabética, com a pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva será divulgada por cargo/função e escolaridade e por unidade de lotação e/ou exercício através de edital específico, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

9.5.18 - O candidato que não atender os critérios estabelecidos no item 9.5 deste Edital estará automaticamente reprovado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011.

9.6 - Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva:

9.6.1 - O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva será divulgado no Diário Oficial do Estado por edital da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Saúde.

9.6.1.1 - Após a publicação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão constante no Gabarito, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o dia da publicação do Gabarito Oficial Preliminar, observando as normas estabelecidas no item XI deste Edital.

9.6.1.2 - Os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

9.6.1.3 - O recurso deverá ser instruído por questão e com as razões que justifiquem a revisão, sob pena de não conhecimento.

9.6.1.4 - A questão eventualmente anulada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 terá o ponto respectivo atribuído a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita Objetiva, indistintamente.

9.6.1.5 - Poderá ocorrer alteração na alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, mediante análise técnica ou por erro de digitação.

9.6.2 - Julgados os recursos referentes ao Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva e apurados os resultados, a Secretaria de Estado de Administração e a Secretaria de Estado de Saúde divulgarão os resultados dos recursos impetrados pelos candidatos no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados no site www.concurso.ms.gov.br.

9.6.3 - A relação dos candidatos com a pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva, será divulgada, por ordem alfabética, através de edital próprio no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados, no site www.concurso.ms.gov.br.

9.7 - Do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva:

9.7.1 - As Secretarias de Estado de Administração e de Saúde divulgarão, por edital, o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva no Diário Oficial do Estado.

9.7.1.1 - Não serão aceitos recursos contra o Gabarito Oficial Definitivo.

9.7.2 - A relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva será divulgada através de edital próprio, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados no site www.concurso.ms.gov.br, contendo a pontuação obtida pelos candidatos, por ordem decrescente de pontuação, por cargo/função/escolaridade, por unidade de lotação e exercício.

9.7.2.1 - Ocorrendo empate na pontuação obtida pelos candidatos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior pontuação na parte de Noções de Informática;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

9.7.3 - O candidato que não atender os critérios de avaliação estabelecidos no item 9.4 estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011.

X. ETAPA II: DA PROVA DE TÍTULOS:

10.1 - Concorrem à Prova de Títulos somente os candidatos aprovados em cargo/função com exigibilidade de Curso de Ensino Superior.

10.2 - Os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva serão convocados para entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital a ser divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado no site www.concurso.ms.gov.br.

10.3 - Os candidatos deverão postar, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), no período previsto em edital, cópia dos títulos, devidamente autenticada, e o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, em envelope com os dados de identificação, para o seguinte endereço:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de Atendimento: das 8h às 13h

10.4 - Os candidatos convocados para a realização da Prova de Títulos deverão encaminhar somente uma cópia dos documentos comprobatórios dos títulos, observando:

a) as fotocópias de diplomas ou certificados de conclusão de cursos deverão ser autenticadas em Cartório, com selo de autenticidade, se houver;

b) os comprovantes de conclusão de cursos de capacitação e treinamento só serão aceitos se expedidos por instituição oficial ou reconhecida nos termos da legislação vigente, com registro da carga horária e com a data de realização do curso a partir do ano de 2005;

c) os documentos emitidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira;

d) o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, deverá ser encaminhado, devidamente preenchido e assinado, indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhada, em envelope, no endereço indicado no item 10.3.

10.5 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, corresponderá ao total de 10 (dez) pontos, que serão somados à pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva.

10.5.1 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estabelecido em edital terá pontuação "0" (zero) na Prova de Títulos.

10.5.2 - Não serão considerados, para efeito de pontuação, títulos encaminhados sem:

a) a respectiva autenticação no Cartório;

b) a assinatura e a identificação da autoridade responsável pela emissão do documento;

c) a especificação da carga horária e do período (data e ano) do início e término do evento;

d) o reconhecimento do Conselho Federal de Medicina e o Registro no Conselho Regional de Medicina para os Títulos de pós-graduação constantes no Quadro I do item 10.6 deste Edital.

10.5.3 - Cada título será considerado uma única vez.

10.5.4 - Somente serão aceitos títulos expedidos até a data limite da postagem, conforme estabelecido em edital.

10.5.5 - Não serão computados como títulos os comprovantes de cursos que se constituem em pré-requisito para inscrição e provimento do cargo;

10.5.6 - A documentação comprobatória apresentada para a Prova de Títulos será analisada quanto a sua autenticidade no decorrer do processo seletivo e mesmo após a nomeação, sendo excluído do Concurso ou tomado sem efeito o ato de nomeação do candidato, observado o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

10.6 - Os títulos serão aferidos observados os critérios, o valor correspondente em pontos e os limites dos pontos, conforme determinados nos Quadros de Atribuição de Pontos I e II, a seguir, para cargos com exigibilidade de Ensino Superior:

Quadro I - Pontuação para Avaliação de Títulos para candidatos à Função de Médico

Função: MÉDICO
Item	Títulos	Pontuação
		Unitária	Máxima
1	Diploma, devidamente registrado, de curso de Pós- Graduação em nível de doutorado na área médica.	2,5	2,5
2	Diploma ou certificado devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação em nível de mestrado na área médica.	2,5	2,5
3	Certificado de conclusão de Residência Médica além daquele exigido como pré-requisito para o cargo pretendido, registrado no Conselho Regional de Medicina.	1,5	1,5
4	Certificado de curso de capacitação e treinamento relacionado à área de exercício da função pretendida, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária igual ou superior a 40 horas/aula.	1,0	2,0
5	Título de Especialidade Médica além daquele exigido como pré-requisito para o cargo pretendido, registrado no Conselho Regional de Medicina.	1,5	1,5
Total			10,0

Quadro II - Pontuação para Avaliação de Títulos para candidatos aos demais cargos/funções

CARGOS EM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR
Item	Títulos	Pontuação
		Unitária	Máxima
1	Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de doutorado.	3,0	3,0
2	Diploma ou certificado devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação em nível de mestrado.	2,0	2,5
3	Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área da graduação exigida neste Edital.	2,0	2,5
4	Certificado de curso de capacitação e treinamento relacionado à área da função pretendida, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária igual ou superior a 40 horas/aula.	1,0	2,0
Total			10,0

10.7 - Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item dos Quadros de Pontuação para Avaliação de Títulos, bem como os títulos que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.

10.8 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

10.9 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitido:

a) o fracionamento da carga horária de um título;

b) a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

10.10 - Os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

10.11 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos, dos candidatos aprovados na Etapa I, será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado no site www.concurso.ms.gov.br.

10.12 - O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o dia da publicação do evento no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

XI DOS RECURSOS:

11.1 - Os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recursos, dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

11.2 - Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa do Concurso, exclusivamente, por discordância:

a) do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, realizado por questão e devidamente fundamentado;

b) da pontuação da Prova de Títulos.

11.3 - O recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva deverá estar devidamente fundamentado, com argumentos claros e objetivos.

11.3.1 - O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

11.3.2 - Poderá ocorrer alteração de alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, mediante análise técnica ou erro de digitação.

11.4 - O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o dia da publicação do evento no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

11.4.1 - Os procedimentos e as datas para interposição de recursos serão estabelecidos em edital próprio.

11.5 - Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão conhecidos. Não serão aceitos recursos interpostos via postal ou fac-símile, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.5.1 - Não serão aceitos recursos em duplicidade, sendo considerado o primeiro recurso postado.

11.5.2 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva.

11.6 - A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, através do Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

XII. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

12.1 - O Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 será divulgado mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, no site www.concurso.ms.gov.br.

12.1.1 - O Resultado Final dos candidatos aprovados e habilitados para o provimento de cargos com exigibilidade de Ensino Superior será determinado pelo somatório da média obtida na Prova Escrita Objetiva com os pontos obtidos na Prova de Títulos.

12.1.2 - O Resultado Final dos candidatos aos demais cargos será de acordo com a média obtida na Prova Escrita Objetiva.

12.2 - Será publicada a classificação final do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, contendo a relação nominal de todos os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso em ordem crescente de classificação e com a pontuação obtida em ordem decrescente, por cargo e função e escolaridade, por unidade de lotação e exercício de opção, através de edital específico dos Secretários de Estado de Administração e de Saúde, e homologado pelo Governador do Estado, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado no site www.concurso.ms.gov.br.

12.3 - Em caso de empate na classificação final dos candidatos aprovados o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior pontuação na parte de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior pontuação na parte de Noções de Informática;

d) maior idade.

12.3.1 - Também se aplicam os critérios estabelecidos neste item, em caso de empate, na classificação dos inscritos no Programa de Reserva de Vagas.

12.4 - O candidato que no ato de inscrição se declarar negro, índio ou portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011, figurará na listagem geral de candidatos, para divulgação dos resultados e respectiva classificação, além de figurar, também, em lista à parte com a sua classificação, tão somente para efeito de conhecimento.

12.5 - O resultado final do concurso será divulgado de acordo com o disposto a seguir:

a) a primeira lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados por cargo, função e escolaridade e por unidade de lotação e/ou exercício, inclusive com os inscritos no Programa de Reserva de Vagas;

b) a segunda lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados por cargo/função/escolaridade e inscritos no Programa de Reserva de Vagas.

XIII. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

13.1 - A nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 será processada por ato do Governador do Estado e a posse formalizada mediante a lavratura de termo próprio, assinado pela autoridade competente, no prazo de trinta dias a contar da publicação da nomeação.

13.2 - A convocação dos candidatos far-se-á mediante edital próprio, para entrega dos documentos exigidos para o provimento do cargo/função observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do Concurso e da conveniência e necessidade da Administração Estadual.

13.3 - Os candidatos deverão atender as condições e requisitos estabelecidos quando de sua convocação.

13.4 - Na comprovação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo dever-se-á observar:

13.4.1 - O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, de presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências do cargo/função e de tarefas próprias do serviço público.

13.4.2 - Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos exames, que correrão às suas expensas, observando-se para todos os candidatos, os seguintes exames:

a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com laudo;

b) Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);

c) Hemograma completo;

d) Glicemia (jejum);

e) Raio-X da coluna cervical, com laudo;

f) Audiometria, com laudo;

g) Machado Guerreiro;

h) Ultrassom de ombro e punho bilateral com laudo;

i) Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra;

j) VDRL (sorologia para Lues);

1) Parasitológico de fezes;

m)Colesterol total e frações (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos);

n) Triglicerídeos (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos);

o) Eletrocardiograma, com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos).

13.4.3 - Os exames constantes no item anterior deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.

13.4.2 - Além dos exames relacionados nos itens acima, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação completa desta etapa, de forma a possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício da função, em face às exigências de vitalidade fisica requeridas para as tarefas que serão executadas rotineiramente, observadas as regras da medicina especializada.

13.5 - O Exame de Saúde será realizado em Campo Grande, pela Perícia Médica Oficial constituída por profissionais da área designados especificamente para esse fim, por ato do Poder Executivo.

13.6 - A posse do candidato aprovado dependerá de atestado de sanidade fisica e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido pela Perícia Médica Oficial, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica na automática eliminação do candidato do concurso público.

13.7 - A investidura dar-se-á na classe e no nível inicial do cargo integrante da carreira para o qual o candidato foi nomeado, após aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.

14.2 - Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

14.3 - A inscrição do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2011 implica o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e exigências contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados como complementação das informações no Diário Oficial do Estado, sem direito algum a compensação decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da eliminação do concurso ou, ainda, do seu não aproveitamento por falta de vagas ou por inobservância dos ditames e dos prazos fixados.

14.4 - Após a nomeação e posse o candidato ficará sujeito a estágio probatório de 3 (três) anos, contados da data de seu exercício.

14.5 - A inexatidão de informações, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público em qualquer das etapas, anulando todos os atos da inscrição ou matrícula, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

14.6 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado.

14.7 - As normas estabelecidas neste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será divulgada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

14.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Administração em conjunto com a Secretária de Estado de Saúde, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

CAMPO GRANDE-MS, 12 DE SETEMBRO DE 2011.

THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração

BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde

ANEXO I AO EDITAL n.1 - SAD/SES/2011

QUADRO A - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO/ESPECIALIDADE, POR ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS E ATIVIDADES BÁSICAS

Unidade de Lotação: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Município: CAMPO GRANDE-MS

Carreira: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Auditor de Serviços de Saúde	Auditor de Serviços de Saúde	1.752,98	3.396,40	· Graduação em Medicina; · Curso de pós-graduação e/ou especialização em saúde pública, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	2	· Executar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e aquelas específicas do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, em especial relativas ao trabalho médico nos diversos postos de atendimento do SUS, em serviços públicos ou privados credenciados.
				· Graduação em Odontologia com pós- graduação e/ou especialização em saúde pública, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	· Executar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e aquelas específicas do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, em especial relativas à política de saúde bucal nos diversos postos de atendimento do SUS, em serviços públicos ou privados credenciados.
				· Graduação em Ciências Contábeis com pós-graduação e/ou especialização em saúde pública, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	· Executar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e aquelas específicas do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, em especial relativos aos procedimentos contábeis, orçamentários e de execução financeira, nos diversos postos de atendimento do SUS, em serviços públicos ou privados credenciados.
				· Graduação em Análise de Sistemas com pós-graduação e/ou especialização em saúde pública, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	· Executar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e aquelas específicas do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, em especial relativas à área de informação e informática.

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Especialista em Serviços de Saúde	Enfermeiro	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Curso de Ensino Superior na área específica, expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. · Registro na entidade de fiscalização da profissão	2	· Participação na formulação, elaboração, avaliação e execução das políticas públicas, planos, programas e ações na área da saúde, voltadas para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher, do trabalhador e de outros grupos populacionais específicos. · Desenvolvimento de atividades de enfermagem voltadas à coordenação, supervisão, avaliação, pesquisa e execução nos diversos níveis de assistência; · Atuação em programas de assistência à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e em programas especiais. · Coordenação e gerenciamento dos recursos humanos que atuam em órgãos, entidades estaduais ou nos municípios na área da saúde, mediante controle de frequência, afastamentos, avaliação de desempenho, pagamento e outros eventos relacionados à vida funcional do servidor; · Acompanhamento, controle e coordenação da gestão orçamentária, financeira e contábil, conforme a programação, os objetivos e as prioridades relacionados às ações e serviços da área de saúde, visando assegurar o correto emprego e eficiência na aplicação dos recursos da saúde. · Coordenação, controle e gerenciamento dos trabalhos de aquisição, distribuição e guarda de bens e proposição de normas e procedimentos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal desses trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares para eficiência dos serviços de saúde a serem prestados à população; · Formulação, desenvolvimento e participação da execução de programas e processos de formação, qualificação e capacitação dos trabalhadores para atuação em atividades vinculadas ao Sistema Único de Saúde; · Execução de ações de assistência farmacêutica relativas aos aspectos gerenciais, administrativos, técnicos e científicos. · Desenvolvimento de atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e utilização de medicamentos; · Desenvolvimento de atividades de execução, supervisão e acompanhamento de atividades laboratoriais relacionadas à realização de análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas.
	Farmacêutico				2
	Farmacêutico Bioquímico				2

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Especialista em Serviços de Saúde	Gestor de Serviços de Saúde	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em curso de Direito, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	· Elaboração e acompanhamento da execução do orçamento, compilando informações, conciliando dados, para assegurar o correto emprego dos recursos da saúde, bem como sua eficiente aplicação; · Acompanhamento e controle da execução dos serviços relacionados à previsão orçamentária, receita e despesa, créditos, financiamentos e outros, baseando-se na programação financeira e nos objetivos visados em serviços da área de saúde; · Assessoramento e assistência jurídica às unidades da SES; · Análise e instrução de processos; · Elaboração de acordo, contratos e convênios; · Emissão de parecer técnico jurídico na área de direitos e deveres do servidor público.
				· Diploma de Graduação em curso Ciências Contábeis, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	· Organização dos trabalhos de aquisição, distribuição e guarda de bens, voltados para a prestação de serviços de saúde; · Proposição de normas e procedimentos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal desses trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares; · Execução de atividades relativas a questões financeiras, contábeis, administrativas e orçamentárias, dando pareceres à luz da ciência do direito, da legislação e das normas.
Assistente de Serviços de Saúde I	Técnico de Enfermagem	752,61	526,83	· Formação Escolar de Ensino Médio em Técnico de Enfermagem ou curso técnico ou profissional para exercício das atribuições correspondentes à função. · Registro na entidade de fiscalização profissional.	2	· Execução de ações que objetivem a concretização das políticas de saúde pública, em especial, a de Vigilância em Saúde e Gestão Estratégica em Saúde. · Realização de atividades técnicas de enfermagem com prestação de cuidados na assistência ao paciente, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro. · Elaboração de registros e relatórios técnicos. · Desenvolvimento de ações em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança e qualidade.
	Assistente de Serviços de Saúde	752,61	413,94	· Formação Escolar de Ensino Médio.	3	· Execução de atividades de apoio administrativo, inclusive na área de informática, nos diversos setores da SES. · Desenvolvimento de atividades de apoio aos profissionais de saúde, em programas de promoção e proteção da saúde.

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Assistente de Serviços de Saúde II	Agente Condutor de Veículo	661,46		· Formação Escolar de Ensino Fundamental e CNH tipo B ou C.	2	· Conduzir veículos oficiais a serviço da SES/MS. · Conhecimento do veículo e realização de manutenção básica do mesmo; · Identificação dos tipos de materiais e peças existentes nos veículos e sua utilidade; · Conhecimento da malha viária e das principais vias de cesso de toda a área abrangida pelo serviço de atendimento da SES.
	Auxiliar de Serviços de Saúde	661,46	165,37	· Formação Escolar de Ensino Fundamental e comprovante de curso de informática.	2	· Execução de atividades de apoio administrativo, inclusive na área de informática, nos diversos setores da SES; · Prestar apoio à equipe de saúde; · Realização de atividades de organização e controle de materiais e equipamentos do estoque; · Execução de atividades de recepção e portaria, prestando atendimento com urbanidade e respeito à chefia, aos funcionários e aos usuários; · Observar com presteza as determinações e normas emitidas pelo superiores.

QUADRO B - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO, ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS E ATIVIDADES BÁSICAS

Unidade de Lotação: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Unidade de Exercício: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - AGEPEN

Carreira: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE *

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Especialista de Serviços de Saúde	Médico	1.752,98	525,90	· Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Psiquiatria ou Residência Médica em Psiquiatria. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	· Prestar atendimento médico à população carcerária, nos presídios estaduais; · Estabelecer a prescrição de drogas e cuidados especiais; · Realizar tratamento específico de rotina e de urgência, registrando no prontuário; · Observar o paciente para situar a problemática conflitiva; · Encaminhar o paciente para sessões de psicoterapia individual ou de grupo; · Planejar e executar programas de higiene mental, alcoolismo e de orientação sexual; · Realizar exames específicos para diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; · Executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos para fazer exames e estabelecer diagnóstico e conduta terapêutica; · Promover programas de prevenção de câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; · Requisitar exames de sangue, fezes e urina; analisar e interpretar para prevenir ou tratar doença como anemia, sífilis, parasitoses; · Participar de programas e projetos de saúde pública voltados para a população carcerária; · Examinar o paciente, fazendo anamnese e utilizando os instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar as condições físicas e prescrever tratamento de manutenção ou melhora do estado geral; · Orientar o pessoal da enfermagem quanto à prescrição dos medicamentos e formas de tratamento; · Desenvolver programas de saúde na área de infectologia, doenças sexualmente transmissíveis, síndrome de imunodeficiência adquirida; · Promoção de ações de Atenção à Vigilância em Saúde, Epidemiológica, Sanitária e Ambiental.
				· Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Ginecologia ou Residência Médica em Ginecologia. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1
				· Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Clínica Médica ou Residência Médica em Clínica Médica. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1

* Atendimento médico nos estabelecimentos carcerários do Estado.

QUADRO C - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO, ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS E ATIVIDADES BÁSICAS

Unidade de Lotação: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU

Unidade de Exercício: HOSPTTAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL / CAMPO GRANDE-MS

Carreira: GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Profissional de Serviços Hospitalares	Enfermeiro	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	10	· Prestar serviços de enfermagem em hospitais, ambulatórios e seções próprias; · Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalares; · Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; · Preparar o campo operatório e esterilizar o material; · Orientar o isolamento de pacientes; · Supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; · Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; · Aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; · Prestar os primeiros socorros; · Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; · Participar de programa de imunização e vigilância epidemiológica; · Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; · Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; · Acompanhar e registrar as atividades desenvolvidas e elaborar relatórios objetivando o controle e avaliação.

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Profissional de Serviços Hospitalares	Farmacêutico	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Farmácia fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	2	· Dispensar medicamentos imunobiológicos e alimentos especiais; · Proceder a dispensação; · Instruir sobre medicamentos e correlatos; · Definir especificações técnicas de matéria-prima, embalagem, materiais, equipamentos e instalações; · Qualificar fornecedores; · Determinar procedimentos de produção e manipulação; · Manipular medicamentos; · Produzir insumos e matéria-prima; · Emitir laudos, pareceres e relatórios; · Participar de ações de vigilância epidemiológica; · Supervisionar o armazenamento, a distribuição e o transporte de produtos; · Assegurar condições de entrega; · Acompanhar o tratamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hanseníase e outras que a Administração Estadual desenvolva através de ações específicas; · Participar de estudos e proposições de formas de terapia como Homeopatia, Fitoterapia, entre outros.
	Farmacêutico- Bioquímico	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Farmácia fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	3	· Realizar atividades laboratoriais envolvendo exames de interesse em saúde pública com ações voltadas a atuação de vigilância epidemiológica e sanitária; · Realizar exames necessários aos diagnósticos de interesse da saúde pública nas especialidades de micologia, bacteriologia, imunológica, virologia e outros que se fizerem necessários; · Realizar análises sorológicas e culturas de secreções diversas; · Fazer análises clínicas de exudatos e transudatos humanos, como sangue e urina, valendo-se de diversas técnicas específicas; · Exercer as atividades com observância a Biossegurança e às normas das ISSO 17025; · Produzir insumos e matéria-prima; · Acompanhar a coleta dos materiais laboratoriais e quando necessário efetuar a coleta; · Controlar descarte de produtos e materiais; · Participar de ações de vigilância epidemiológica; · Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, executando o aviamento de receitas.

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Profissional de Serviços Hospitalares	Fisioterapeuta	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Fisioterapia fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	2	· Avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e dinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; · Colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço; · Exercitar a reabilitação fisica e psíquica de pacientes, orientando-os na execução de exercícios adequados ao tratamento, utilizando equipamentos e instrumentos fisioterápicos adequados; · Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde.
	Nutricionista	1.168,65	860,13	· Diploma de Graduação em Nutrição fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	· Acompanhar, controlar, supervisionar, avaliar e executar serviços de alimentação e nutrição aos pacientes do hospital; · Prestar assistência dietoterápica aos grupos nutricionalmente vulneráveis; · Acompanhar e controlar o armazenamento e o preparo dos alimentos, visando a conservação da qualidade nutricional; · Participar de elaboração e implementação de programas de educação nutricional; · Planejar e elaborar cardápios e dietas alimentares; · Executar outras atividades na área de sua competência.

 

Cargo	Função	Remuneração		Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
		Vencimento Base (R$)	Adicional de Função
Profissional de Serviços Hospitalares	Médico * (Cardiologia com atuação em Hemodinâmica)	1.752,98	1.402,38	· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Cardiologia e área de atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	· Desenvolver atividades inerentes à função e à especialidade da opção do candidato no Concurso, podendo ser utilizado em qualquer setor de interesse da Instituição; · Realizar exame físico; · Discutir diagnóstico, prognóstico e tratamento com pacientes, clientes, responsáveis e familiares; · Realizar atendimento em consultório; · Realizar visitas hospitalares; · Realizar atendimentos de urgência e emergência; · Realizar visitas domiciliares; · Planejar tratamento de pacientes e clientes; · Indicar tratamento; · Receitar drogas, medicamentos e fitoterápicos; · Prescrever tratamento; · Praticar intervenções clínicas, conforme a especialidade; · Praticar intervenções cirúrgicas conforme a especialidade; · Praticar procedimentos intervencionistas; · Assistir ao parto; · Retirar órgãos e tecidos, implantar próteses e órteses, conforme a especialidade; · Executar transplantes de órgãos e tecidos, conforme a especialidade; · Monitorar estado de saúde de pacientes hospitalizados; · Elaborar prontuários; · Emitir receitas e atestados; · Elaborar protocolos de condutas médicas; · Emitir laudos; · Elaborar relatórios; · Formular e responder quesitos periciais; · Prestar e/ou colher depoimentos; · Administrar situações de urgência e emergência; · Prestar atendimento no Centro Integrado de Vigilância Toxicológica auxiliando o diagnóstico e tratamento dos pacientes intoxicados; · Desenvolver atividades educativas visando a prevenção de acidentes toxicológicos; · Orientar estagiários; · Integrar equipes multidisciplinares; · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade;
	Médico * (Cirurgião-Geral)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Cirurgia Geral, ou Residência Médica em Cirurgia Geral. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1
	Médico * (Eletrofisiologista)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Certificado de área de atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva ou Residência Médica em Cardiologia. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1
	Médico * (Ginecologista e Obstetra)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1
	Médico * (Intensivista Adulto)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Medicina Intensiva. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	2
Profissional de Serviços Hospitalares	Médico * (Neurologia)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Neurologia, ou Residência Médica em Neurologia. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	· Propor baixas e altas de pacientes em hospitais; · Fornecer dados de relatórios sobre o número de pacientes, seus progressos e forma de tratamento adotado; · Supervisionar e orientar o trabalho de médicos residentes; · Supervisionar o trabalho do Enfermeiro; · Realizar broncoscopia flexível e rígida com retirada de corpo estranho na especialidade de Cirurgião Torácico; · Realizar provas de função pulmonar na especialidade de Pneumologista; · Realizar eletroencefalograma na especialidade de Neurologia; · Manter-se atualizado; · Prescrever medidas higienicodietéticas.
	Médico * (Pediatria)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Certificado de área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1
	Médico * (Socorrista Adulto)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Título de Especialista em Clínica Médica ou Título de Especialista em Cirurgia-Geral ou outra Especialidade Médica Clínica ou Cirúrgica, Residência Médica em Clínica Médica ou em Cirurgia-Geral ou Certificado de Área de Atuação em Medicina de Urgência)*. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	3
	Médico * (Intensivista Neonatal)			· Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. · Certificado de Área de Atuação em Neonatologia. · Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1

* As especiandades médicas exigidas como requisito para a função de Médico deverão observar o reconhecimento firmado pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução CFM n. 1.975, de 14 de julho de 2011.

ANEXO II AO EDITAL n. 1 - SAD/SES/2011

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Lotação: SES

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Tipos de texto. Coesão e coerência. Significação das palavras: sinônimos e antônimos, denotação e conotação. Encontro vocálico e encontro consonantal. Dígrafos. Divisão silábica. Ortografia Oficial - Reforma ortográfica 2009. Acentuação gráfica. Crase. Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação. Classificação, flexão e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo e advérbio. Tempos, modos e conjunções verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, oficio, abreviaturas, siglas, símbolos.

PROVA DE MATEMÁTICA

Conjunto de números inteiros e racionais. Sistema de numeração decimal. Operações: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação. Problemas. Expressões numéricas. Múltiplos e divisores. Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros e descontos.

PROVA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceito de Internet e intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos comerciais: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II

1. Função: Agente Condutor de Veículos

Regulamento do Código Nacional de Trânsito: regras gerais de circulação; sinalização; classificação e normas gerais de uso do veículo; equipamentos obrigatórios; Licenciamento de veículos. Habilitação; deveres e proibições; infrações e penalidades. Conhecimento técnico do veículo: motor, sistema de alimentação; sistema elétrico; sistema de suspensão; sistema de direção; sistema de direção; sistema de freios; rodas e pneus; sistema de refrigeração; sistema de transmissão e câmbio (caixa de mudanças, embreagem e diferencial); aparelhos registradores do painel. Regras de carregamento e descarregamento dos veículos. Cuidados com as cargas heterogêneas, divisíveis, inflamáveis de constituídos de material físsil. Relações com os passageiros e com os colegas. Disciplina em veículo coletivo.Trato e etiqueta no transporte de autoridades. Segurança e prevenção de acidentes na condução, parada e estacionamento de veículos; ação em casos de acidentes. A organização do sistema de saúde no Brasil; o SUS, seus princípios, diretrizes e legislação básica (Lei 8142/90; Normas Operacionais Básica/NOB e Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS).

2. Função: Auxiliar de Serviços de Saúde

Noções básicas de saúde e doença. O ambiente da unidade, ordem e limpeza geral; Conforto, segurança e higiene dos usuários. Programa Nacional de Imunização e faixa-etárias. Relações com usuários e com colegas. A organização do sistema de saúde no Brasil; o SUS, seus princípios, diretrizes e legislação básica (Lei 8142/90; Normas Operacionais Básica/NOB e Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS).

II - CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO MÉDIO
Lotação: SES

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Tipos de texto. Coesão e coerência. Encontro vocálico e encontro consonantal. Dígrafos. Divisão silábica. Tonicidade. Ortografia Oficial - Reforma ortográfica 2009. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos e homógrafos, denotação e conotação. Estrutura e formação das palavras. Classificação e flexão das palavras. Frase, oração, período. Termos da oração. Orações coordenadas e subordinadas. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, ofício, abreviaturas, siglas, símbolos.

PROVA DE MATEMÁTICA

Operações básicas com números naturais, inteiros, racionais e reais; potenciação e radiciação. Problemas. Média aritmética simples e ponderada. Divisão proporcional. Razão e Proporção. Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros. Descontos. expressões literais e algébricas, valor numérico. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações de 12 e 22 graus. Sistemas de equações do 12 e 22 graus. Funções de primeiro e segundo graus: gráfico, domínio, imagem e aplicação. Sistema métrico decimal: perímetros, área, volume. Medidas de capacidade, massa, comprimento e tempo. Resolução de problemas. Formas geométricas, ângulos. Progressão Aritmética e Geométrica. Problemas.

PROVA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceito de Internet e intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos comerciais: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I

1. Função: Técnico de Enfermagem

O exercício profissional da enfermagem. Equipe de saúde. Educação para saúde. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações da enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária. Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do idoso. Noções de Vigilância em Saúde. Ética Profissional. A organização do sistema de saúde no Brasil; o SUS, seus princípios, diretrizes e legislação básica (Lei 8142/90; Normas Operacionais Básica/NOB e Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS).

2. Função: Assistente de Serviços de Saúde

Noções básicas sobre anatomia, fisiologia, parasitologia e farmacologia. Conforto, segurança e higiene dos usuários. Programa Nacional de Imunização e faixa-etárias.Saúde e doença: conceito, sinais e condições de saúde. Conceito de doença e acidente. Relações humanas. Relações interpessoais entre paciente e colegas. A organização do sistema de saúde no Brasil; o SUS, seus princípios, diretrizes e legislação básica (Lei 8142/90; Normas Operacionais Básica/NOB e Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS).

III - CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Tipologia Textual. Coesão e coerência. Divisão silábica. Ortografia Oficial. Reforma ortográfica 2009. Acentuação Gráfica. Formação das Palavras. Emprego das classes de palavras. Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conotação. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe de Colocação. Pontuação. Crase.

PROVA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceito de Internet e intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos comerciais: pacote microsoft office 2003.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargo: Auditor de Serviços de Saúde

Função: Auditor de Serviços de Saúde

Lotação: SES

1. Formação: Graduação em Medicina e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública Conceito de auditoria. Assistência médica complementar. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. As glosas e as cobranças indevidas. Auditor Médico do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Convênios (Saúde Suplementar). Glosa: conceitos, legitimidade, aplicação, fundamentação, motivos. Legislação. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias.Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Doenças Reumatológicas. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

2. Formação: Graduação em Odontologia e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública Conceito de auditoria. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implante e suas indicações. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesia local em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Patologia bucomaxilofacial. Radiologia bucomaxilofacial. Anatomia da cabeça e pescoço. Farmacologia em odontologia. Anestesiologia em odontologia. Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Bases da técnica cirúrgica. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. Cirurgias bucais com finalidade ortodôntica. Cirurgias parendodônticas. Cirurgia pré-protética. Tratamento das infecções dos espaços faciais. Traumatologia bucomaxilofacial. Cirurgias ortognáticas. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

3. Formação: Graduação em Ciências Contábeis e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública Conceito de Auditoria e tipos de auditoria. Ética do Auditor. Padrões de auditoria do SUS. Legislação sobre auditoria do SUS. Normas e Técnicas para análise de procedimentos contábeis. Glosas em auditoria no SUS. Registros e relatórios de auditoria. Contabilidade Geral: princípios contábeis; Fatos administrativos e lançamentos contábeis; Contabilidade como um sistema de informação e de controle. Contabilidade Pública: exercício financeiro; classificação e estágios da receita; classificação e estágios da despesa; créditos adicionais; execução orçamentária; restos a pagar; contabilização dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e compensado; dívida flutuante; dívida fundada; balanço geral e seus anexos. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

4. Formação: Graduação em Análise de Sistemas e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública Conceito de Auditoria e tipos de auditoria. Ética do Auditor. Padrões de auditoria do SUS. Legislação sobre auditoria do SUS. Normas e Técnicas para análise de procedimentos contábeis. Glosas em auditoria no SUS. Registros e relatórios de auditoria. Análise e projeto. Estrutura de sistemas. Linguagens e técnicas de programação modular. Definição de modelo lógico e projeto físico. Especificações de entradas, saídas, arquivos e programas. Documentação de sistemas. Sistemas de programação. Noções de teleprocessamento. Organização de computadores. Estrutura de informação - Listas encadeadas, grafos e árvores. Conhecimentos de SGBD. Metodologia do Tratamento de Informações - Planejamento Estratégico, Análise de Informações, Análise de Dados, Normalização, Prototipação. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

Cargo: Especialista de Serviços de Saúde
Lotação: SES

1. Função: Enfermeiro

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população. Indicadores do nível de saúde populacional. Níveis de Atenção à Saúde - o papel da enfermagem; ações de promoção da saúde; saúde da família. Legislação do exercício profissional em enfermagem. Introdução à enfermagem: administração de medicamentos; cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular; esterilização e desinfecção de materiais. Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças: crônico-degenerativas (diabetes mellitus e hipertensão arterial); transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, doenças exantemáticas, dengue, febre amarela, raiva, leishmanioses, hepatites, meningites). Programa Nacional de Imunização: calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio. Notificação e Investigação de Doenças. Enfermagem nas condutas de urgência e emergência. Enfermagem nos programas de saúde pública: atenção materno infantil (gravidez, parto, puerpério, puericultura, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, planejamento familiar, diarréia e desnutrição na infância, violência contra a mulher e a criança); atenção à pessoa portadora de deficiência; atenção ao adolescente; atenção ao idoso. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

2. Função: Farmacêutico-Bioquímico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Níveis de Atenção à Saúde e suporte diagnóstico laboratorial (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidade). Conhecimentos específicos em: bioquímica clínica; hematologia clínica; parasitologia clínica; microbiologia clínica; imunologia clínica e urinálise. Conhecimentos básicos em biossegurança e ética profissional. O papel do farmacêutico-bioquímico no sistema de vigilância epidemiológica - Doenças de Notificação Compulsória. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

3. Função: Farmacêutico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, antocoagulantes. Farmácia hospitalar. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

4. Função: Gestor de Serviços de Saúde

4.1 Formação: Graduação em Direito

Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. Organização administrativa do estado do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 2.152/2000 e suas alterações). Lei n. 1102/1990 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações do Estado de Mato Grosso do Sul). Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990); Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

4.2 Formação: Graduação em Ciências Contábeis

Contabilidade Geral: princípios contábeis; Fatos administrativos e lançamentos contábeis; Contabilidade como um sistema de informação e de controle. Contabilidade Pública: exercício financeiro; classificação e estágios da receita; classificação e estágios da despesa; créditos adicionais; execução orçamentária; restos a pagar; contabilização dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e compensado; dívida flutuante; dívida fundada; balanço geral e seus anexos. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

Cargo: Especialista de Serviços de Saúde

Função: Médico

Lotação: SES

Exercício: AGEPEN

1. Função: Médico (Psiquiatria)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Psiquiatria, ou Residência Médica em Psiquiatria

Médico/Psiquiatra: Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar, comunitária e carcerária; psiquiatria forense; psicofarmacologia; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de Ética Médica.

2. Função: Médico (Ginecologista)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Ginecologia, ou Residência Médica em Ginecologia

Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresenção, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais, genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultra-sonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções; Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Saúde Pública; Ética Médica; Sistema Único de Saúde - SUS (fundamentos, diretrizes e financiamentos); NOAS 2002. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

3. Função: Médico (Clínica Médica)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título acrescido de Título de Especialista em Clínica Médica ou Residência Médica em Clínica Médica

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Intoxicações Exógenas - diagnóstico e tratamento. Acidentes com animais peçonhentos - conduta. Ressuscitação cardio-pulmonar. Choque - conduta; Coma. Anafilaxia - tratamento. Delirium. Síndrome de Abstinência. Crise Convulsiva - conduta. Acidente Vascular Cerebral. Anemia Falciforme. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares

Lotação: FUNSAU

1. Função: Enfermeiro

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população. Indicadores do nível de saúde populacional. Níveis de Atenção à Saúde - o papel da enfermagem; ações de promoção da saúde; saúde da família. Legislação do exercício profissional em enfermagem. Introdução à enfermagem: administração de medicamentos; cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular. Controle de qualidade higiênico-sanitária da Unidade de Terapia Intensiva. Esterilização e desinfecção de materiais. Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças: crônico-degenerativas (diabetes mellitus e hipertensão arterial); transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, doenças exantemáticas, dengue, febre amarela, raiva, leishmanioses, hepatites, meningites). Programa Nacional de Imunização: calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio. Notificação e Investigação de Doenças. Enfermagem nas condutas de urgência e emergência. Assistência técnica de urgência e emergência na área de atuação profissional em pacientes da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Enfermagem nos programas de saúde pública: atenção materno infantil (gravidez, parto, puerpério, puericultura, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, planejamento familiar, diarréia e desnutrição na infância, violência contra a mulher e a criança); atenção à pessoa portadora de deficiência; atenção ao adolescente; atenção ao idoso. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

2. Função: Farmacêutico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, antocoagulantes. Farmácia hospitalar. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

3. Função: Farmacêutico-Bioquímico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Níveis de Atenção à Saúde e suporte diagnóstico laboratorial (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidade). Conhecimentos específicos em: bioquímica clínica; hematologia clínica; parasitologia clínica; microbiologia clínica; imunologia clínica e urinálise. Conhecimentos básicos em biossegurança e ética profissional. O papel do farmacêutico-bioquímico no sistema de vigilância epidemiológica - Doenças de Notificação Compulsória. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

4. Função: Fisioterapeuta

Reabilitação: objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde em Unidade de Terapia Intensiva. Controle de qualidade higiênico-sanitária da Unidade de Terapia Intensiva no ambiente hospitalar de atendimento às urgências. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia exame e diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processos de trabalho, na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saúde. Papel profissional e as instruções de saúde. Avaliação respiratória e tratamento. A aplicação da Fisioterapia nas diversas áreas médicas: ortopedia, neurologia. Pneumologia. Afecções reumáticas, etc. Seqüelas de A V C, fraturas de M.M.I.I., paralisia cerebral (avaliação e conduta). Doenças de Parkinson e doenças de Alzheimer (avaliação e conduta) e Metodologia Bobath. Ética profissional. Recursos eletroterapêuticos. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

5. Função: Nutricionista

Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e de suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos e para os grupos nutricionalmente vulneráveis. Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade. Método de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final dos alimentos. Fatores de conservação, correção e absorção. Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos. Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Planejamento e operacionalização de cardápios. Planejamento físico, funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais. Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas, em especial nas Unidades de Terapia Intensiva. Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Ética Profissional.

6. Função: Médico (Cardiologista)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Cardiologia, área de atuação Termodinâmica e Cardiologia Intervensionista

Etiopatogenia; Fisiopatologia; Quadro Clínico; Exames complementares, Diagnóstico, Prognóstico, Conduta Terapêutica e Profilaxia das seguintes doenças: Cardiopatias isquêmicas (Angina instável e Infarto Agudo do miocárdio); Aneurisma de Aorta; Dissecção Aguda de Aorta; Insuficiência cardíaca; Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar); Hipertensão Arterial Sistêmica; Miocardiopatias; Endocardite bacteriana; Cor Pulmonale agudo e crônico; Doença Reumática; Pericardiopatias; Arritmias Cardíacas; Cardiopatias Congênitas (cianóticas e acianóticas); Choque Cardiogênico. Avaliação Hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

7. Função: Médico (Cirurgião Geral)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Cirurgia Geral, ou Residência Médica em Cirurgia Geral.

Resposta endócrino-metabólica ao trauma. Equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização; Ferida cirúrgica; Fundamentos Técnicos dos processos de síntese cirúrgica; Infecções em cirurgia; Cuidados do pré e pós-operatório; Choque; Complicações dos pós-operatórias; Traumatismo em geral; Politraumatizado; Primeiro Socorro e transporte; Traumatismo do crânio e da face; Aspectos gerais; Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais; Traumatismos pelve-perineais; Traumatismos vasculares periféricos; Traumatismos dos nervos periféricos; Queimaduras, Afecções cirúrgicas da parede torácica; Torocotomias; Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão; Medo mediastino; Afecções cirúrgicas da parede abdominal; Hérnias. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio; Acessos à cavidade peritoneal; Drenagens; Afecções cirúrgicas do diafragma; Abdômen agudo; Hemorragia digestiva; Afecções cirúrgicas do Esôfago; Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; Afecções cirúrgicas do estômago; Afecções cirúrgicas do duodeno; Afecções cirúrgicas do jejuno-íleo; Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme; Afecções cirúrgicas do reto e ânus; Afecções cirúrgicas do pâncreas; Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas; Hipertensão portal; Infecção; Tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

8. Função: Médico (Ginecologista/Obstetra)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetikais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento.Diabetes mellitus da gestação. Cardiopatias. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto. Assistência ao parto e uso do partograma. Distócias. Indicações de césares e fórceps. Rotura prematura de membranas.Condução. Indicações de analgesia e anestesia intraparto.Indicação de histerectomias puerperais. Hemorragia de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

9. Função: Médico (Intensivista Adulto)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Medicina Intensiva

Acidentes por Agentes Químicos e Físicos. Aspectos Éticos em Medicina Intensiva. Código de Ética Médica. Cardiocirculatório. Arritmias cardíacas. Insuficiência coronariana aguda. Síndromes coronárias agudas. Infarto agudo do miocárdio. Tamponamento cardíaco. Trombólise. Dissecção aórtica. Emergências hipertensivas. Choque cardiogênico, hipovolêmico e séptico. Edema pulmonar ardiogênico e não cardiogênico. Insuficiência cardíaca congestiva. Reposição volêmica. Drogas vasoativas. Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. Transporte de oxigênio. Metabolismo do oxigênio em condições normais e patológicas. Reanimação cardio-pulmonar-cerebral. Ácido láctico sérico. Coagulação intravascular disseminada e fibrinólise. Coagulopatia de consumo. Trombólise e anticoagulação. Uso de hemoderivados e substitutos do plasma. Complicações no Paciente Oncológico Endócrino/Metabólico. Coma hiperosmolar, hipoglicêmico e cetoacidose. Crise tireotóxica. Coma mixedematoso. Insuficiência supra renal aguda. Rabdomiólise. Calorimetria. Diabetes insípidos. Síndrome da secreção inapropriada do ADH. Escores de Avaliação Prognóstica. Gastrintestinal Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática. Abdômen agudo. Pancreatite aguda. Colecistite aguda. Intoxicações Exógenas. Infecção e Sepse Infecções bacterianas, virais, fúngicas e outros agentes. Infecções relacionadas a cateteres, hospitalares. Sepse. Uso de antibióticos. Translocação bacteriana. Descontaminação seletiva do trato gastrintestinal. AIDS. Infecções em imunodeprimidos. Colite pseudomembranosa. Síndrome da resposta inflamatória sistêmica. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas. Métodos de Imagem em Medicina Intensiva. Neurológico Coma. Acidente vascular encefálicos. Trombolíticos. Hipertensão endocraniana e suas medidas de controle. Indicação e controle da hiperventilação. Polirradiculoneurites. Estado de mal epilético. Miastenia gravis. Morte cerebral. Obstetrícia Eclampsia, infecção pós-parto e Hellp síndrome. Politraumatismo. Paciente politraumatizado. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Pré e Pós-operatório. Avaliação do risco operatório. Procedimentos Invasivos. Intubação orotraqueal, traqueostomia. Cateterização arterial, dissecção venosa. Marcapasso. Cateterização venosa central e de artéria pulmonar. Pericardiocentese e drenagem pleural. Raquicentese. Queimaduras. Grande queimado. Insuficiência renal aguda. Métodos dialíticos. Distúrbio hidro-eletrolíticos e ácido-básicos. Insuficiência Respiratória Aguda. Trocas gasosas pulmonares. Estado de mal asmático. Embolismo pulmonar. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Broncoaspiração. Doença pulmonar obstrutiva crônica agudizada. Suporte ventilatório mecânico invasivo e não invasivo. Hipoventilação controlada e hipercapnia permissiva. Ventilação mecânica na asma, doença pulmonar obstrutiva crônica. Monitorização da ventilação. Capnografia. Desmame ventilatório. Complicações da ventilação mecânica. Gasometria arterial. Óxido nítrico. Oxigenoterapia. Sedação, Analgesia e Bloqueio Neuromuscular. Suporte Nutricional. Sepse. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Queimado. Trauma. Insuficiência hepática e renal. Imunomoduladores. Nutrição parenteral e enteral. Transporte do paciente crítico. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

10. Função: Médico (Neurologista)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Neurologia, ou Residência Médica em Neurologia

Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuro imagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

11. Função: Médico (Pediatra)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título ou Certificado de Especialista em Pediatria, ou Residência Médica em Pediatria

Condições de saúde da criança. Organização da atenção à criança na rede básica de saúde. Alimentação da criança. Nutrição e seus Desvios. Programa de Imunização. Crescimento e Desenvolvimento. Desnutrição Protéico-Calórica. Anemias na Infância. Diarréia Aguda e Crônica na Criança. Cardiopatia na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças do trato genital-urinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças Infecto-contagiosas mais freqüentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança. Doenças Reumáticas. Doenças Alérgicas na Infância. Cetoacitose Diabética. Acidentes na Infância: Prevenção e Tratamento. Abordagem da Criança Politraumatizada. Ressuscitação Cardiopulmonar. Mortalidade na Infância. Distúrbios Metabólicos. Emergências Cirúrgicas na Infância. Preenchimento da declaração de óbito. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

12. Função: Médico (Intensivista Pediátrico)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Certificado de área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica

Cardio-circulatório. Choque cardiogênico, hipovolêmico e séptico. ICC. Reposição volêmica. Reposição Hipertônica, Drogas vasoativas/Morte Encefálica. Reanimação Neonatal - atendimento ao recém-nascido em sala de parto. Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. Transporte de Oxigênio. Metabolismo do oxigênio em condições normais e patológicas. Reanimação cardio-pulmonar-cerebral. Reposição volêmica. Respiratório. insuficiência respiratória aguda. Fisiopatologia e tratamento. Trocas gasosas pulmonares. Estado de mal asmático. Embolismo pulmonar. DPOC agudizado. Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo. Broncoaspiração. Suporte ventilatório mecânico invasivo e não-invasivo: indicações, métodos e controle. Hipoventilação controlada e hipercapnia permissiva. Ventilação mecânica na Asma, SARA. Monitorização da ventilação mecânica. Capnografia. Complicações da ventilação mecânica: barotrauma, volutrauma e pneumonia. Desmame do suporte ventilatório. Oxigenioterapia: indicações, métodos, controle e complicações. Gasometria arterial/ Óxido Nítrico. Infecções e sepse. Infecções bacterianas e fúngicas: profilaxia, diagnóstico e tratamento. Infecções relacionadas a cateteres. Sepse. Síndrome da resposta inflamatória sistêmica. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas (IMOS/SDOM). Antibioticoterapia em Medicina Intensiva. Endocardite Bacteriana. Meningites. Infecções hospitalares. Neurológico. Hipertensão endocraniana. Medidas para controle da hipertensão intracraniana. Estado de mal epilético. Morte cerebral. Gastrointestinal. Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática. Abdome agudo. Endócrino metabólico. Cetoacidose. Renal. Insuficiência renal aguda. Métodos dialíticos. Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Coagulação. Uso de hemoderivados. Politraumatismo. TCE. Trauma raquimedular. Intoxicações exógenas e acidentes por animais peçonhentos, agentes físicos e químicos. Suporte nutricional. Na sepse. Trauma. Nutrição parenteral e enteral. Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento. Indicações e complicações. Intubação traqueal. Cateterização arterial. Dissecção venosa. Iatrogenia em terapia intensiva. Sedação, analgesia e bloqueio neuromuscular em UTI. Neonatal. Prematuridade. Nutrição, Sedação, Distúrbios Metabólicos, Distúrbios Respiratórios, Distúrbios Neurológicos, Convulsões, Choque, Cardiopatias Congênitas, Patologias Cirúrgicas, Enterocolote necrotizante, Infecções, Hipotermia, Ressuscitarão Cardíaca Pulmonar-Cerebral, Arritmia. Cardíaca, Síndrome Hipoxico-Isquêmica Global. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

13. Função: Médico (Socorrista Adulto)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Título de Especialista em Clínica Médica ou em Cirurgia Geral, ou Residência Médica em Clínica Médica ou em Cirurgia Geral, ou Certificado na Área de Atuação em Medicina de Urgência

Planejamento e programação em saúde. Planejamento em nível local, diagnóstico, programação, execução e avaliação. Programas de Saúde. Vigilância. Anemias. Infecções Urinárias. Infecções das Vias aéreas inferiores e superiores. Diabetes Mellitus. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Dorsalgias. Dor torácica. Zooparasitoses. Obesidades. Doenças tropicais e moléstias infecto- contagiosas e parasitárias. Métodos radiológicos. Interpretação dos exames por imagem. Doenças reumáticas. Cardiopatias. Imunogenética. Gastropatias. Gestação de alto risco. Semiologia aparelhada. Atendimento ao trauma. Urgências e emergências em Ginecologia Obstetrícia. Imunofisologia. Processo Saúde Doença. Mecanismos biológicos e as influências dos fatores sócio-econômicos, culturais e ambientais na relação saúde doença dos indivíduos e grupos humanos. Classificação dos Tumores. Coma. Aspectos do traumatismo crânio encefálico. Urgências e emergências em neurologia. Crescimento e desenvolvimento da criança. Cuidados primários com o recém nascido. Saúde da criança. Aspectos e diagnóstico evolutivo das enfermidades infantis. Equilíbrio ácido-básico e seus distúrbios. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

14. Função: Médico (Intensivista Neonatal)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia

Infra-estrutura para o atendimento neonatal. Identificação de risco perinatal e Terminologia perinatal. Cuidados ao recém-nascido na sala de parto - reanimação neonatal. Transporte do recém-nascido. Classificação do recém-nascido e Indicadores de risco neonatal. Cuidados com o recém-nascido de baixo risco e de alto risco. Aleitamento materno e Nutrição do recém-nascido de termo. Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios metabólicos. Manejo de líquidos e eletrolíticos no período neonatal. Dor no recém-nascido. manejo e avaliação. Distúrbios respiratórios e Reposição de surfactante. Abordagem ventilatória do recém-nascido com insuficiência respiratória. Suporte hemodinâmico no período neonatal e Choque. Problemas cardiovasculares e Persistência do canal arterial. Problemas renais e insuficiência renal aguda e crônica. Suporte nutricional e alimentação do pré-termo - enteral e parenteral. Diagnóstico por imagem no período neonatal. Problemas neurológicos e neurocirúrgicos. Problemas genéticos. Infecções no recém-nascido e Prevenção e controle das infecções hospitalares em unidades neonatais. Problemas hematológicos e hemocomponentes usados no RN. Triagem neonatal. Problemas auditivos no recém-nascido. Problemas oftalmológicos no recém-nascido. Problemas ortopédicos no recém-nascido. Emergências e afecções cirúrgicas no recém-nascido. Dilemas éticos no período neonatal. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso. Seguimento do recém-nascido de risco. Código de Ética Médica. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

15. Função: Médico (Eletrofisiologista)

Formação: Graduação em Medicina, acrescido de Certificado de Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva ou Residência Médica em Cardiologia

Etiopatogenia; Fisiopatologia; Quadro Clínico; Exames complementares, Diagnóstico, Prognóstico, Conduta Terapêutica e Profilaxia das seguintes doenças: Cardiopatias isquêmicas (Angina instável e Infarto Agudo do miocárdio); Aneurisma de Aorta; Dissecção Aguda de Aorta; Insuficiência cardíaca; Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar); Hipertensão Arterial Sistêmica; Miocardiopatias; Endocardite bacteriana; Cor Pulmonale agudo e crônico; Doença Reumática; Pericardiopatias; Arritmias Cardíacas; Cardiopatias Congênitas (cianóticas e acianóticas); Choque Cardiogênico. Avaliação Hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação. Código de Ética Médica. Indicações, técnicas, complicações e interpretação de estudos eletrofisiológicos invasivos para bradi e taquiarritmias. Indicações e interpretação de eletrocardiografia convencional e de alta resolução, Holter de ritmo, teste ergométrico aplicado a arritmias, cardioestimulação transesofágica, tilt-test, métodos de imagem relevantes, monitor de eventos (loop recorder), etc. Aspectos essenciais dos novos métodos diagnósticos e terapêuticos, incluindo mapeamento eletroanatômico e ultrassom intracardíaco. Indicações e efeitos de marcapassos (incluindo ressincronizadores) e desfibriladores implantáveis (CDI), ablação por cateter e cirúrgica no tratamento de arritmias cardíacas. Seguimento clínico e complicações dessas terapêuticas. Indicações e efeitos da cardioversão, desfibrilação, e da ressuscitação cardiopulmonar. Farmacocinética e uso clínico de drogas antiarrítmicas e de outros fármacos que afetem a atividade elétrica do coração. Avaliação e manejo de pacientes adultos e pediátricos (ambulatoriais e internados) que apresentem síndromes clínicas decorrentes ou causadoras de arritmias. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.