HUAP - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL N°334/2009

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta às exigências Legais, n° 116/2008, Aditivo ao Acordo Homologado nos Autos da Ação Civil Pública n° 3621-2003-241-01-00-2 da 1ª Vara do Trabalho do Município de Niterói, deliberada pelo Ministério Público do Trabalho, torna público que estarão abertas, no período de 11 a 31 de agosto de 2009, inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária e excepcional de profissionais para atuarem nas atividades finalísticas próprias do Hospital Universitário Antônio Pedro, utilizando-se para esta contratação, em caráter excepcionalíssimo, a permissão contida na alínea "d", do inciso VI, do art. 2°, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com as determinações contidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Coordenadoria de Seleção (COSEAC), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense, e pelo Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).

1.2 O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária de 392 (trezentos e noventa e dois) profissionais, sendo 147 (cento e quarenta e sete) vagas para a Categoria Funcional de Nível Superior, 241 (duzentos e quarenta e um) vagas para a Categoria Funcional de Nível Médio e 4 (quatro) vagas para a Categoria Funcional de Nível Fundamental.

1.3 Informações da COSEAC

- endereço: Av. Visconde de Rio Branco, s/n° - Campus do Gragoatá - bloco C - térreo - São Domingos − Niterói - RJ - CEP: 24210-350

- telefones: (21) 2629-2805/2629-2806

- telefaxes: (21) 2629-2804/2629-2820

- correio eletrônico: <coseac06@vm.uff.br>

2 DAS VAGAS E PRÉ-REQUISITOS:

2.1 Para a Categoria Funcional de Nível Superior, nas seguintes áreas/especialidades:

Áreas/Especialidades	Vagas	Pré-Requisitos
Análises Clínicas	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação de Ciências Biológicas realizado em Instituição reconhecida pelo MEC ou formação Superior Completa em Curso de Graduação em Farmácia, com habilitação em Bioquímica realizado em Instituição reconhecida pelo MEC ou formação Superior Completa em Curso de Graduação em Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Enfermagem/Pós-Operatório de Cirurgia Cardíaca	04	a) Formação Superior Completa em curso de graduação em Enfermagem, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; com experiência em Assistência ao paciente em Pós- Operatório de Cirurgia Cardíaca. b) Situação Regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Enfermagem/Centro de Terapia Intensiva	04	a) Formação Superior Completa em curso de graduação em Enfermagem, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; com experiência em Assistência ao paciente crítico, de Unidade de Terapia Intensiva b) Situação Regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Farmácia/Área	03	a) Formação Superior Completa em Curso e Graduação em Farmácia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao órgão fiscalizador; c) Comprovação de experiência prática em manipulação de quimioterápicos em serviço cadastrado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).
Fisioterapia/Neonatal	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Fisioterapia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c) Comprovação de experiência prática em Serviço de Terapia Intensiva Neonatal, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Fisioterapia/Oncologia	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Fisioterapia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c) Comprovação de experiência prática em Hospital realizada em Serviço de Oncologia, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Fisioterapia/Terapia Intensiva	03	a)Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Fisioterapia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b)Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c)Comprovação de experiência prática em Serviço de Terapia Intensiva, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Fisioterapia/Unidade Coronariana	01	a)Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Fisioterapia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b)Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c)Comprovação de experiência prática em Serviço de Terapia Intensiva Cardiológica, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Fonoaudiologia	03	a)Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Fonaudiologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b)Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Anestesiologia	12	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Anestesiologia ou apresentação de Título de Especialista em Anestesiologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Anestesiologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Anestesiologia para Cirurgia Cardíaca	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Anestesiologia ou apresentação de Título de Especialista em Anestesiologia para Cirurgia Cardíaca emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Anestesiologia para Cirurgia Cardíaca realizado em Instituição reconhecida pelo MEC ou comprovação de experiência em Anestesiologia para Cirurgia Cardíaca, por no mínimo 01 (um) ano; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina / Cardiologia / Unidade Coronariana e Ambulatório	05	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Cardiologia ou apresentação de Título de Especialista em Cardiologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Cardiologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cirurgia Cardíaca	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Cirurgia Cardíaca ou apresentação de Título de Especialista em Cirurgia Cardíaca emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Cirurgia Cardíaca realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cirurgia Geral	06	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Cirurgia Geral ou apresentação de Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Cirurgia Geral realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cirurgia Otorrinolaringológica	03	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Otorrinolaringologia ou apresentação de Título de Especialista em Otorrinolaringologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Otorrinolaringologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cirurgia Torácica	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Cirurgia Torácica ou apresentação de Título de Especialista em Cirurgia Torácica emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Cirurgia Torácica realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cirurgia Vascular	03	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Cirurgia Vascular ou apresentação de Título de Especialista em Cirurgia Vascular emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Oncologia Clínica realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Clínica Médica	06	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Apresentação de um dos documentos abaixo: c) Conclusão de Residência Médica em Clínica Médica ou alguma das seguintes especialidades: Endocrinologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Infectologia, Pneumologia, Nefrologia, Neurologia, Reumatologia ou Hematologia; d) Título de Especialista emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira em uma das seguintes especialidades: Clínica Médica, Endocrinologia, Cardiologia; Gastroenterologia, Infectologia, Pneumologia, Nefrologia, Neurologia, Reumatologia ou Hematologia; e) Conclusão de Curso de Especialização realizado em Instituição reconhecida pelo MEC em uma das seguintes especialidades: Clínica Médica, Endocrinologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Infectologia, Pneumologia, Nefrologia, Neurologia, Reumatologia ou Hematologia; f) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Cuidados Paliativos	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c) Comprovação de experiência prática na área de cuidados paliativos e suporte terapêutico oncológico em serviço cadastrado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), por, no mínimo, 1 (um) ano.
Medicina/Geriatria	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Geriatria ou apresentação de Título de Especialista em Geriatria emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Geriatria realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Hematologia	05	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Hematologia ou apresentação de Título de Especialista em Hematologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Hematologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Hematologia Pediátrica	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Hematologia Pediátrica ou apresentação de Título de Especialista em Hematologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Hematologia Pediátrica realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Infectologia	05	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Infectologia ou apresentação de Título de Especialista em Infectologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Infectologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Intensivista	03	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Medicina Intensiva ou apresentação de Título de Especialista em Medicina Intensiva emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Medicina Intensiva realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Mastologia	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Mastologia ou apresentação de Título de Especialista em Mastologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Mastologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Nefrologia	03	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Nefrologia ou apresentação de Título de Especialista em Nefrologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Nefrologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Neonatologia	07	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Neonatologia ou apresentação de Título de Especialista em Neonatologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Neonatologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Neurocirurgia	04	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Neurocirurgia ou apresentação de Título de Especialista em Neurocirurgia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Neurocirurgia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Obstetrícia	07	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia ou apresentação de Título de Especialista em Ginecologia/Obstetrícia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Ginecologia/Obstetrícia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Oftalmologia/Geral	03	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Oftalmologia ou apresentação de Título de Especialista em Oftalmologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Oftalmologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Oncologia Clínica	01	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Oncologia Clínica ou apresentação de Título de Especialista em Oncologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Oncologia Clínica realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Ortopedia	04	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Ortopedia ou apresentação de Título de Especialista em Ortopedia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Ortopedia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Pediatria	07	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Pediatria ou apresentação de Título de Especialista em Pediatria emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Pediatria realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Radiologia	05	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Radiologia ou apresentação de Título de Especialista em Radiologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Radiologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Reumatologia	02	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Reumatologia ou apresentação de Título de Especialista em Reumatologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Reumatologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Medicina/Urologia	06	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Medicina realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência Médica em Urologia ou apresentação de Título de Especialista em Urologia emitido por Sociedade Médica Conveniada da Associação Médica Brasileira ou Conclusão de Curso de Especialização em Urologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Nutrição	05	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Nutrição realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Odontologia/Cirurgia Buco-Maxilo-Facial	04	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Odontologia realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conclusão de Residência em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial ou apresentação de Título de Especialista em Cirurgia Buco­Maxilo-Facial emitido por Sociedade da especialidade conveniada à Associação Brasileira de Odontologia ou Conclusão de Curso de Especialização em Cirurgia Buco‑Maxilo-Facial realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Serviço Social	08	a) Formação Superior Completa em Curso de Graduação em Serviço Social realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.

2.2 Para a Categoria Funcional de Nível Médio, nas seguintes áreas/especialidades:

Áreas/Especialidades	Vagas	Pré-Requisitos
Técnico em Anatomia e Necropsia	01	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Comprovação de experiência prática em serviço de necropsia, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Técnico em Enfermagem	180	a) Formação Completa em Curso Técnico Profissionalizante, em nível de Ensino Médio, em Enfermagem, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Técnico em Enfermagem/Instrumentador Cirúrgico	9	a) Formação Completa em Curso Técnico Profissionalizante, em nível de Ensino Médio, em Enfermagem, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador; c) Comprovação de experiência prática em instrumentação cirúrgica, realizada em ambiente hospitalar, cirurgia de médio e grande porte, por no mínimo, 01 (um) ano.
Técnico em Enfermagem/Instrumentador Cirúrgico em Cirurgia Cardíaca	01	a) Formação Completa em Curso Técnico Profissionalizante, em nível de Ensino Médio, em Enfermagem, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador. c) Comprovação de experiência prática em instrumentação cirúrgica, na área especificada, por no mínimo, 01 (um) ano.
Técnico em Equipamento Médico/Odontológico - Anestesia	06	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Comprovação de experiência prática em serviço com equipamento médico-hospitalar na área de anestesiologia, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Técnico em Equipamento Médico/Odontológico - Inalogasoterapia	07	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Comprovação de experiência prática em serviço com equipamento médico-hospitalar na área de inalogasoterapia, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Técnico em Equipamento Médico/Odontológico - Métodos Gráficos	03	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Comprovação de experiência prática em serviço com equipamento médico-hospitalar na área de métodos gráficos em cardiologia, por, no mínimo, 1 (um) ano.
Técnico em Farmácia	13	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Conhecimento básico de informática.
Técnico em Laboratório/Análises Clínicas	09	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; b) Comprovação de conclusão de Curso Técnico em Patologia Clínica; realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Técnico em Laboratório/Anatomia Patológica	02	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; b) Comprovação de conclusão de Curso Técnico em Patologia Clínica ou Histologia ou Análises Clínicas, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Técnico em Laboratório/Hemoterapia	07	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; b) Comprovação de conclusão de Curso Técnico em Patologia Clínica, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.
Técnico em Radiologia	03	a) Formação Completa em nível de Ensino Médio, realizado em Instituição reconhecida pelo M EC; b) Comprovação de conclusão de Curso Técnico em Radiologia, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; c) Situação regular junto ao seu órgão fiscalizador.

2.3 Para a Categoria Funcional de Nível Fundamental, nas seguintes áreas/especialidades:

Áreas/Especialidades	Vagas	Pré-Requisitos
Auxiliar de Laboratório	04	a) Formação Completa em nível de Ensino Fundamental, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC; b) Certificado de conclusão de Curso de Auxiliar de Laboratório em Patologia Clínica, realizado em Instituição reconhecida pelo MEC.

2.4 Os documentos comprobatórios que atendam aos pré-requisitos exigidos para a contratação, nos termos dos subitens 2.1, 2.2 e 2.3, deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas, através de original e cópia ou cópia autenticada, no ato da convocação para os procedimentos referentes à contratação.

2.4.1 A comprovação de experiência prática, para as áreas/especialidades que a exigirem, será realizada mediante apresentação de um ou de todos os documentos, a seguir relacionados, dependendo do que o candidato possuir:

a) Original e cópia ou cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em que constem a identificação, o registro profissional e os períodos de contrato de trabalho exercidos; ou

b) Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Tempo de Serviço em Instituições Públicas que informe o(s) período(s) e o(s) cargo(s) ocupado(s); ou

c) Declaração da Área de Recursos Humanos da Instituição em que o candidato prestou ou presta serviços, informando a área de atuação, bem como o período em que as atividades foram exercidas.

2.5 As vagas oferecidas serão para atender unicamente às atividades finalísticas próprias do Hospital Universitário Antônio Pedro, cabendo à Direção do Hospital a devida alocação dos profissionais nas diversas áreas de trabalho do HUAP.

2.6 Os contratos ocorrerão, em caráter excepcionalíssimo, nos moldes da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a seguinte remuneração:

Categoria Funcional	Remuneração
Nível Superior	R$ 1.600,00
Nível Médio	R$ 700,00
Nível Fundamental	R$ 600,00

2.7 A carga horária de trabalho para os contratados de todas as categorias funcionais, em suas áreas/especialidades constantes nos subitens 2.1, 2.2 e 2.3 deste Edital é de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para as áreas/especialidades de Medicina/Especialidade, que é de 20 (vinte) horas semanais; de Fisioterapia, que é de 30 (trinta) horas semanais; de Fonoaudiologia, que é de 30 (trinta) horas semanais e de Técnico em Radiologia, que é de 24 (vinte e quatro) horas semanais, e poderá ocorrer nos turnos diurno e/ou noturno ou em regime de plantão.

2.7.1 Com base na carga horária citada no subitem 2.7, para os contratados das categorias funcionais da área/especialidade Enfermagem, a escala poderá ser: em regime de plantão 12 x 36 h, diurno ou noturno; e diarista com carga horária de 08 horas diárias.

2.7.2 Para os cargos de Farmacêutico e Técnico em Farmácia a carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais a serem cumpridas em regime de plantão 12X36 h, conforme determinação da Chefia de Serviço ou diarista, no horário das 8 horas às 17 horas.

2.8 As atividades de cada categoria funcional/área/especialidade são descritas, de forma sumária, a seguir:

· Nível Superior: Análises Clínicas: atuar nas áreas de Bacteriologia, Hormônios e Biologia Molecular; realizar exames laboratoriais de média e alta complexidade; definir, implementar e monitorar os padrões de desempenho no controle e na garantia de qualidade dos exames realizados; planejar e dirigir pesquisas clínicas quando necessário; monitorar os procedimentos analíticos e de controle de qualidade; assegurar a identificação, a integridade e a estocagem dos reagentes laboratoriais; manter a confiabilidade dos resultados dos exames e laudos; seguir as medidas de ordem, higiene e limpeza; aplicar as precauções de saúde e segurança; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Enfermagem: exercer atividades de Enfermagem que compreendam o planejamento, a organização, a coordenação, a execução e a avaliação da assistência; realizar cuidados diretos de Enfermagem que exijam conhecimentos de base científica ao cliente de média e alta complexidades atendido nas Unidades de Internação do HUAP, com ênfase em Unidade de Terapia Intensiva, Clínica Cirúrgica Especializada e Unidade Cardiológica; preservar e promover a saúde física e emocional dos clientes sob sua responsabilidade técnica; possuir capacidade de iniciativa e tomada de decisões imediatas no processo assistencial; supervisionar todas as ações de Enfermagem do nível técnico e auxiliar desenvolvidas em sua Unidade de atuação; zelar pelo bem estar do cliente; cumprir as atribuições estabelecidas pela lei do exercício profissional; participar dos treinamentos em serviço estabelecidos pela Comissão de Educação Permanente; cumprir determinações superiores, inerentes a sua função e cumprir as normas administrativas e regimentais da Instituição.

· Nivel Superior: Farmacêutico: atuar na manipulação de quimioterapia e drogas antineoplásticas; atenção farmacêutica em Oncologia; visitas farmacêuticas às clínicas; fornecer informações sobre os medicamentos às equipes: medica e enfermagem; aprazamento de prescrições médicas adequando-as quando necessário a dosagens e formas farmacêuticas disponíveis no setor; supervisionar a dispensação de medicamentos; gestão de estoque (CAF); executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Fisioterapia/Neonatal: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, elaboração e execução de atividades fisioterápicas, visando à recuperação física do paciente, em qualquer Unidade de Tratamento do Hospital; efetuar diagnóstico cinesiológico funcional; prescrever, ordenar e executar as condutas fisioterapêuticas; emitir pareceres; desenvolver as funções de acordo com as conveniências do serviço; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Fisioterapia/Oncologia: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, elaboração e execução de atividades fisioterápicas, visando à recuperação física do paciente, em qualquer Unidade de Tratamento do Hospital; efetuar diagnóstico cinesiológico funcional; prescrever, ordenar e executar as condutas fisioterapêuticas; emitir pareceres; desenvolver as funções de acordo com as conveniências do serviço; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Fisioterapia/Terapia Intensiva: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, elaboração e execução de atividades fisioterápicas, visando à recuperação física do paciente, em qualquer Unidade de Tratamento do Hospital; efetuar diagnóstico cinesiológico funcional; prescrever, ordenar e executar as condutas fisioterapêuticas; emitir pareceres; desenvolver as funções de acordo com as conveniências do serviço; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Fisioterapia/Unidade Coronariana: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, elaboração e execução de atividades fisioterápicas, visando à recuperação física do paciente, em qualquer Unidade de Tratamento do Hospital; efetuar diagnóstico cinesiológico funcional; prescrever, ordenar e executar as condutas fisioterapêuticas; emitir pareceres; desenvolver as funções de acordo com as conveniências do serviço; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Fonoaudiologia: desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação de comunicação escrita e oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas; prestar assessorias gerenciais em assuntos de sua especialidade, assim como emitir pareceres e apresentar relatórios; colaborar na organização e na supervisão do Serviço de Fonoaudiologia; participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

. Nível Superior: Medicina/Especialidades: efetuar atendimentos médicos; emitir diagnósticos; fazer cirurgias; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialidade; prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamento, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica de acordo com a especialidade; participar de plantão e rotina na Emergência e/ou Clínicas; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Nutrição: exercer atividades na área hospitalar, referentes a atendimento a pacientes internados (dietoterapia) e como em ambulatórios; supervisionar o preparo, confecção, estocagem e distribuição das dietas; promover programas de educação alimentar; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Odontologia/ Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: prestar assistência odontológica geral e especializada, hospitalar e nos plantões de emergência; realizar diagnóstico e tratamento das diversas lesões da cavidade oral e dentária; realizar ou auxiliar as intervenções cirúrgicas pertinentes à profissão; elaborar relatórios técnicos; emitir laudos, pareceres e análises periciais; participar dos programas assistenciais desenvolvidos no serviço; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Superior: Serviço Social: desenvolver atividades de atenção individualizada e coletiva, estabelecendo relações e conexões internas e externas à instituição de saúde; promover a escuta, apoio, orientação ou encaminhamento para as respectivas chefias responsáveis e ouvidoria; realizar contatos interinstitucionais com gestores do SUS e Conselhos Tutelares, identificando as situações para os devidos encaminhamentos; possibilitar o acesso dos usuários às informações e aos conhecimentos a respeito de seus direitos, facilitando sua recuperação e promovendo a saúde; assessorar e orientar a equipe médica e demais profissionais da saúde quanto à importância dos laudos e pareceres para a efetiva resolutividade dos recursos assistenciais; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Anatomia e Necropsia: reconstituir cadáveres; formalizar cadáveres; embalsamar cadáveres; taxidermizar animais vertebrados; curtir peles; preparar esqueletos; confeccionar dioramas, pesquisando características dos animais e seu habitat; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Enfermagem: participar do desenvolvimento da assistência de Enfermagem, executando ações diretas ao cliente em grau médio, com ênfase nas áreas de média e alta complexidades, exceto as privativas do Enfermeiro; executar atividades assistenciais e terapêuticas de acordo com prescrições; prestar cuidados de higiene e conforto ao cliente; observar e reconhecer sinais e sintomas que sejam sugestivos de risco eminente à estabilidade física do cliente; trabalhar em equipe; zelar pelo bem estar do cliente; cumprir as suas atribuições estabelecidas pela lei do exercício profissional; participar dos treinamentos em serviço estabelecidos pela Comissão de Educação Permanente; cumprir determinações superiores, inerentes a sua função e cumprir as normas administrativas e regimentais da Instituição.

· Nível Médio: Técnico em Enfermagem /Instrumentador Cirúrgico: participar do desenvolvimento da assistência de Enfermagem, executando ações diretas ao cliente direcionadas ao atendimento pré, trans e pós operatório, incluindo o conhecimento das atividades de instrumentação cirúrgica; observar e reconhecer sinais e sintomas que sejam sugestivos de risco eminente à estabilidade física do cliente no ambiente da sala de cirurgia; trabalhar em equipe; zelar pelo bem estar do cliente; cumprir as suas atribuições estabelecidas pela lei do exercício profissional; participar dos treinamentos em serviço estabelecidos pela Comissão de Educação Permanente; cumprir determinações superiores, inerentes a sua função e cumprir as normas administrativas e regimentais da Instituição.

· Nível Médio: Técnico em Enfermagem /Instrumentador em Cirúrgia Cardíaca: participar do desenvolvimento da assistência de Enfermagem, executando ações diretas ao cliente direcionadas ao atendimento pré, trans e pós operatório, incluindo o conhecimento das atividades de instrumentação em cirurgia cardíaca; observar e reconhecer sinais e sintomas que sejam sugestivos de risco eminente à estabilidade física do cliente no ambiente da sala de cirurgia; trabalhar em equipe; zelar pelo bem estar do cliente; cumprir as suas atribuições estabelecidas pela lei do exercício profissional; participar dos treinamentos em serviço estabelecidos pela Comissão de Educação Permanente; cumprir determinações superiores, inerentes a sua função e cumprir as normas administrativas e regimentais da Instituição.

· Nível Médio: Técnico em Equipamento Médico-Odontológico /Anestesia: identificar, montar e testar o desempenho dos equipamentos de anestesia; auxiliar o profissional médico (anestesista) quando solicitado; conhecer e aplicar as normas de segurança necessárias à utilização dos equipamentos anestésicos; atuar na conservação destes equipamentos; participar, quando solicitado, de atividades inerentes ao ato anestésico na rotina e nos plantões; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Equipamento Médico-Odontológico/ Inalogasoterapia: fazer o controle e previsão de gases medicinais; distribuir e controlar as cotas de gases de torpedos, solicitados pelas diversas áreas; fazer o transporte de pacientes que necessitam de gases medicinais; auxiliar a área médica e de enfermagem, quando solicitado; fazer a conservação e desinfecção dos materiais médico-hospitalares envolvidos nos processos de inalogasoterapia; revisar e controlar o empréstimo de equipamentos, bem como o recebimento dos mesmos; cumprir as normas de segurança inerentes à atividade; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Equipamento Médico-Odontológico/Métodos Gráficos: preparar o paciente para a realização dos seguintes exames: eletrocardiograma, Holter, MAPA, teste ergométrico e Ecocardiograma; efetuar a conservação e guarda dos equipamentos utilizados nestes exames; realizar o eletrocardiograma; colocar o gravador e passar a fita gravada para o equipamento correspondente, durante a realização dos procedimentos Holter e Mapa; cumprir as normas de segurança inerentes à atividade; auxiliar a área médica quando solicitado; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Farmácia: realizar operações de guarda e distribuição de produtos farmacêuticos, efetuando a cobrança, controle e tramitação administrativa das prescrições; organizar a aquisição, recepção, armazenamento e reposição dos produtos sob guarda e expedidos pela farmácia hospitalar; efetuar operações físico-químicas elementares sob a supervisão do farmacêutico; auxiliar o farmacêutico quando solicitado; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Laboratório/Análises Clínicas: executar tarefas envolvendo orientação, supervisão e execução qualificada de trabalhos de laboratório, relativos à coleta, ao transporte de materiais biológicos, dosagens e análises microbiológicas, bacteriológicas, físicas e químicas em geral para fins de diagnóstico complementar; executar outras atividades relacionadas com as tarefas do Serviço de Patologia Clínica do HUAP, aí incluído o laboratório de emergência; participar de atividades diárias e de plantões diurnos e noturnos; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Laboratório/Anatomia Patológica: executar tarefas envolvendo orientação, supervisão e execução qualificada de trabalhos de laboratório, relativos à coleta, ao transporte de materiais biológicos, dosagens e realização de exames de anatomia patológica para fins de diagnóstico complementar; executar outras atividades relacionadas com as tarefas do Serviço de Anatomia Patológica do HUAP; participar de atividades diárias e de plantões diurnos e noturnos; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Laboratório/Hemoterapia: executar tarefas envolvendo orientação, supervisão e execução qualificada de trabalhos de laboratório, relativos à coleta, transporte de sangue e administração de hemoderivados; realizar tipagens sanguíneas e outros procedimentos inerentes à área de Hemoterapia; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Médio: Técnico em Radiologia: ter habilidade em conduzir, posicionar e aplicar fatores radiográficos para a realização de exames radiológicos simples e contrastados; realizar exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética; realizar trabalhos em câmara clara, classificando películas radiográficas quanto à identificação e à qualidade de imagem, controlando filmes gastos e eventuais perdas, registrando o movimento dos exames para fins estatísticos e de controle; encaminhar os exames realizados ao médico radiologista para fins de elaboração de laudos; coordenar, quando em função de superior, o serviço e a distribuição de exames pelos demais técnicos; participar de plantões diurnos e noturnos e de atividades diárias; realizar exames em pacientes internados, em aparelhos móveis, nas diversas clínicas e na UTI; exercer as atividades da área de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à área; observar normas técnicas de funcionamento, seguindo a Portaria n.º 453 do Ministério da Saúde; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

· Nível Fundamental: Auxiliar de Laboratório: conservar e manter a limpeza dos equipamentos e materiais de trabalho nos laboratórios; preparar ambientes para a execução dos exames laboratoriais; lidar com instrumentos, tais como: autoclaves, estufas e centrifugadores; fazer registro de trabalho; limpar e proceder à esterilização de vidros e outros utensílios; manter limpo o local de trabalho; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

3 DAS INSCRIÇÕES:

3.1 Período: de 11 a 31 de agosto de 2009.

3.2 Taxa de Inscrição:

· R$ 80,00 (oitenta reais) para a Categoria Funcional de Nível Superior;

· R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para a Categoria Funcional de Nível Médio;

· R$ 30,00 (trinta reais) para a Categoria Funcional de Nível Fundamental.

3.3 A taxa de inscrição deverá ser recolhida, somente em espécie, em favor da Universidade Federal Fluminense - Processo Seletivo Simplificado/ HUAP 2009, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU COBRANÇA, em qualquer agência bancária, correspondentes bancários ou por meio de serviços disponíveis na Internet.

3.4 Procedimentos para inscrição:

a) O candidato poderá obter o Edital do Processo Seletivo Simplificado, seus anexos, seu cronograma de realização, o conteúdo programático das provas e demais informações pela internet, no endereço eletrônico <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009>.

b) A inscrição será realizada exclusivamente via internet através do endereço eletrônico <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009> no período discriminado no subitem 3.1, e estará disponível de 12 horas do dia 11 de agosto às 12 horas do dia 31 de agosto de 2009 (horário de Brasília).

c) O candidato deverá acessar o endereço eletrônico <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009>, preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, imprimir a GRU e efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição, impreterivelmente, até o dia 1 de setembro de 2009.

3.5 O recolhimento da taxa de inscrição referida no subitem 3.2 após confirmação pela rede bancária, formalizará a solicitação de inscrição no Processo Seletivo Simplificado. O recolhimento da taxa realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição.

3.6 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.7 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo Simplificado por esta Instituição.

3.8 O candidato somente poderá inscrever-se em uma única categoria funcional/área/especialidade, uma vez que todas as provas serão realizadas no mesmo dia e horário. Caso ocorra a situação do candidato se inscrever para mais de uma categoria funcional/área/especialidade, prevalecerá apenas a última inscrição paga, não havendo devolução do pagamento de taxas correspondentes a outras inscrições.

3.9 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, valendo como expressa aceitação, por parte do candidato, todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.10 O candidato portador de deficiência visual ou motora que implique a necessidade de auxílio no ato de realização da prova deverá caracterizar sua condição no Requerimento de Inscrição, indicando o código correspondente. Este procedimento também deverá ser cumprido por candidato portador de deficiência auditiva que implique a necessidade de uso de aparelho de surdez. Estes candidatos, em princípio, realizarão as provas em locais adequados, designados pela COSEAC.

3.11 A UFF não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, por falhas ou congestionamento nas linhas de comunicação.

4 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

4.1 O candidato terá disponibilizado, a partir de 22 de setembro de 2009, via internet, no endereço eletrônico www.coseac.uff.br/pss/huap/2009 seu Cartão de Confirmação, contendo seu número de inscrição, data, horário e local de realização da prova.

4.2 O candidato que não conseguir acessar o Cartão de Confirmação, via internet, deverá dirigir-se à COSEAC (ver subitem 1.3), exclusivamente nos dias 22 e 23 de setembro de 2009, no horário de 10 às 16 horas, para obter as informações que garantam a realização da prova.

4.3 É obrigação do candidato conferir as informações contidas no Cartão de Confirmação e, caso haja divergência nos dados, deverá dirigir-se à COSEAC ( ver subitem 1.3), nos dias 22 e 23 de setembro de 2009, no horário de 10 às 16 horas, para regularizar sua situação.

4.4 Somente terá confirmada a inscrição o candidato que tiver efetivado o pagamento da taxa de inscrição nos termos do discriminado no subitem 3.3 deste Edital.

4.5 A comunicação constante do Cartão de Confirmação não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento e obtenção das informações referentes à realização da prova.

5 DA PROVA:

5.1 O Processo Seletivo Simplificado constará de uma única etapa, com a realização de Prova Objetiva, para aferimento de conhecimentos teóricos gerais referentes a categoria funcional/área/especialidade para qual o candidato estará concorrendo.

5.2 A Prova Objetiva será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sendo apenas uma a opção correta. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada ou sem opção marcada, ou ainda com emenda ou rasura, ainda que legível.

5.3 Na marcação de opção correta o candidato deverá preencher integralmente com caneta esferográfica de ponta média e tinta azul o espaço reservado da opção escolhida, conforme orientação contida no Cartão de Respostas, para garantir a leitura ótica da opção correta assinalada.

5.4 É obrigação do candidato assinar a lista de presença e o Cartão de Respostas da prova.

5.5 Não será permitida consulta a dicionários, legislação pertinente ou a qualquer outro material didático, bem como a utilização de instrumentos auxiliares de cálculo.

5.6 Será eliminado automaticamente do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não comparecer à prova, não havendo, em hipótese alguma, 2a chamada.

5.7 Os locais de prova serão informados no Cartão de Confirmação do candidato, disponível no endereço eletrônico <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009>.

5.8 A prova será realizada no dia 27 de setembro (domingo) com início às 9 horas. O candidato deverá apresentar-se ao local de prova às 8 horas, sendo permitida sua entrada somente até às 8 horas e 50 minutos. O tempo para o candidato realizar a prova será, no mínimo, de 1 hora e 30 minutos e, no máximo, de 4 horas. Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso de candidato no local de realização de prova após o horário fixado ou realizar prova em local diverso do definido no seu Cartão de Confirmação.

5.9 O ingresso nas salas de prova só será permitido ao candidato que apresentar o Documento original de Identidade com o qual se inscreveu no Processo Seletivo Simplificado, sendo recomendado portar também o Cartão de Confirmação de sua inscrição.

5.10 Para a realização da prova será adotado o procedimento de identificação civil de todos os candidatos mediante verificação do Documento de Identidade, da coleta da assinatura e das impressões digitais.

5.10.1 São considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelo Instituto Felix Pacheco, Instituto Pereira Faustino, Secretarias de Segurança Pública, Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham, por lei, como identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação, com foto e assinatura.

5.10.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura, portanto será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitos protocolos, cópias de documentos (mesmo que autenticadas), bem como quaisquer outros documentos, tais como crachá, CPF, Título de Eleitor, carteira de estudante ou carteira funcional sem valor de identidade.

5.10.3 O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.10.4 O candidato que por algum motivo se recusar a seguir o procedimento de coleta de impressão digital deverá assinar três vezes uma declaração onde assume a responsabilidade por essa decisão. O candidato que se negar a este procedimento terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.11 Os 3 (três) últimos candidatos serão retidos na sala até que o último deles entregue a prova ou o tempo tenha esgotado, o que acontecer primeiro. Estes candidatos assinarão em local próprio na ata de prova.

5.12 Não será permitido ao candidato ausentar-se do local de prova portando seu Caderno de Questões e/ou seu Cartão de Respostas.

5.13 Não é permitido ao candidato:

a) entrar nos locais de prova portando aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, agenda eletrônica, notebook, entre outros);

b) comunicar-se verbalmente, por escrito ou por gestos, com outros candidatos, no decorrer da prova;

c) ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

d) utilizar-se de processos ilícitos, durante a realização da prova, assim considerados, imediata ou posteriormente, mediante constatação por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou g rafotécnico.

5.13.1 O candidato comprovadamente incurso em qualquer uma das situações previstas nas alíneas citadas no subitem 5.13 será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.14 Qualquer pessoa poderá recorrer da formulação das questões ou do gabarito até às 18 horas do dia 28 de setembro de 2009. Para tal, deverá enviar requerimento à COSEAC, devidamente fundamentado, remetendo-o somente por intermédio do endereço eletrônico.

6 DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

6.1 A prova terá valor de 100 (cem) pontos, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questão, perfazendo um total de 100 (cem) pontos.

6.2 Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver menos de 18 (dezoito) acertos na prova; que obtiver nota 0 (zero), bem como aquele que não comparecer à realização da prova, ainda que não sejam preenchidas todas as vagas oferecidas na categoria funcional/área/especialidade para a qual concorreu.

6.3 A classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado dar-se-á pela categoria funcional/área/especialidade a qual o candidato concorreu e na ordem decrescente do total de pontos obtidos.

6.4 Na ocorrência de candidatos com totais de pontos coincidentes, o desempate na classificação será feito levando-se em conta o candidato de mais idade.

6.4.1 Para os candidatos com idade igual ou superior a (60) sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, fica assegurado o disposto no Parágrafo Único, art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003.

7 DA DIVULGAÇÃO, DA VISTA DE CARTÃO E DA HOMOLOGAÇÃO:

7.1 O gabarito da prova será divulgado às no dia 27 de setembro de 2009, por meio do endereço eletrônico do <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009>.

7.2 As notas dos candidatos serão divulgadas no dia 15 de outubro de 2009 no endereço eletrônico <www.coseac.uff.br/pss/huap/2009>.

7.3 O candidato que desejar ter vista do seu Cartão de Respostas deverá comparecer à COSEAC, Avenida Visconde do Rio Branco s/nº - Campus do Gragoatá - Bloco C térreo - São Domingos - Niterói no dia 16 de outubro de 2009 das 10 às 14 horas para formalizar seu pedido por meio de requerimento fundamentado.

7.3.1 Não será considerada qualquer solicitação de vista do Cartão de Respostas fora da data e horário estabelecidos no subitem 7.3.

7.3.2 O candidato que não comparecer à vista do seu Cartão de Respostas na data, local e horário designados não poderá efetuá-la em outra data.

7.3.3 A vista do Cartão de Respostas será realizada apenas em Niterói e somente o próprio candidato poderá realizá-las.

7.4 O resultado final, a classificação dos candidatos e a convocação para os procedimentos referentes às respectivas contratações temporárias serão divulgados no dia 22 de outubro de 2009, no endereço eletrônico www.coseac.uff.br/pss/huap/2009, na COSEAC (ver subitem 1.3) e no Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado na Rua Marquês de Paraná, nº 303, Centro, Niterói, RJ, na entrada principal - térreo.

7.5 A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no Diário Oficial da União, através de Edital Homologatório expedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense.

8 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

O Processo Seletivo Simplificado objeto do presente Edital terá validade de um ano.

9 DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

9.1 Os classificados no processo seletivo serão convocados no ato da divulgação do resultado final, na forma do disposto no subitem 7.4, na rigorosa ordem de classificação, para os procedimentos referentes à assinatura dos contratos de prestação de serviços temporários, pelo prazo de 1 (um) ano, nos moldes da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, respeitando-se o número de vagas destinadas à categoria funcional/área/especialidade a que concorreram.

9.2 Os candidatos aprovados serão convocados, conforme estabelecido no subitem 9.1, através de Telegrama, para comparecerem no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH, localizado na Rua Miguel de Frias, nº 09 - 1º andar - Reitoria, Icaraí, Niterói, RJ, quando deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos pré-requisitos exigidos para a contratação, nos termos dos subitens 2.1, 2.2 e 2.3 deste Edital, através de original e cópia ou cópia autenticada.

9.3 Os documentos apresentados pelos candidatos convocados, conforme disposto no subitem 9.2, serão apreciados por Comissões Técnicas Específicas designadas pelo Diretor do Hospital Universitário Antônio Pedro, que avaliarão a comprovação dos mesmos para o atendimento aos pré-requisitos exigidos nos subitens 2.1, 2.2 ou 2.3 deste Edital.

9.4 Os candidatos aprovados e convocados, deverão providenciar a realização de exames médicos obrigatórios, os quais deverão ser apresentados à Divisão de Saúde Ocupacional/DDRH da Universidade Federal Fluminense. A relação dos exames médicos e o agendamento serão informados no ato da convocação conforme subitem 9.2.

9.5 Não haverá, em qualquer hipótese, a opção para reposicionamento do candidato para o final da relação dos classificados.

9.6 São condições obrigatórias para a assinatura do contrato:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de assinatura do contrato;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) Não ocupar cargo efetivo ou emprego permanente na Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e contratadas, conforme redação dada nos termos do caput do art. 6° da Lei 8.745/1993, excetuando-se as condições constantes no art. 10 da Lei 11.123/2005;

f) Possuir a escolaridade exigida e os pré-requisitos exigidos no subitem 2.1, 2.2 ou 2.3, devidamente atestados pelas respectivas Comissões Técnicas Especializadas, conforme disposto no subitem 9.3 do presente Edital;

g) Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;

h) Ser habilitado no exame médico obrigatório apresentado à Divisão de Saúde Ocupacional/DDRH desta Universidade, na data agendada, conforme disposto no subitem 9.4 do presente Edital.

9.6.1 A alínea "e" será comprovada mediante assinatura, pelo candidato, de Termo Declaratório de Responsabilidade, no ato de assinatura do contrato.

9.6.2 As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta Lei serão apuradas mediante o que determina a Lei 8.112/90 com suas alterações

9.7 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por ato do Diretor do Hospital Universitário Antônio Pedro, não fazendo jus à contratação temporária para o posto de trabalho pretendido, o candidato que:

a) Não atender à convocação nos termos do exposto no subitem 9.2 deste Edital;

b) Desistir, por escrito, à contratação temporária ao posto de trabalho a que concorreu;

c) Não apresentar documentação comprobatória que atenda aos pré-requisitos exigidos nos subitens 2.1, 2.2 ou 2.3 deste Edital, para a categoria funcional/área/especialidade a que concorreu;

d) Apresentar documentação incompleta e/ou que não atenda aos pré-requisitos exigidos nos subitens 2.1, 2.2 ou 2.3 deste Edital, para a categoria funcional/área/especialidade a que concorreu; ou

e) Não comparecer na data agendada à Divisão de Saúde Ocupacional da UFF ou ser inabilitado nos exames médicos obrigatórios.

9.8 A exclusão do candidato prevista no subitem 9.7 permitirá à Universidade Federal Fluminense convocar, automaticamente, através de Telegrama, o candidato seguinte da lista de classificação da respectiva categoria funcional/área/especialidade para os procedimentos cabíveis à assinatura do contrato a que concorreu.

10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1 O Processo Seletivo Simplificado não se constitui concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores técnico-administrativos, nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

10.2 A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, expediente do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

10.3 A classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito à contratação, mas a expectativa de direito à assinatura do contrato, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais e orçamentárias pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, da documentação competente exigida e habilitação no exame médico admissional.

10.4 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos candidatos.

Roberto de Souza Salles
Reitor