PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

O Presidente da Comissão Especial Conjunta de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto no Estado do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria N.°25 de 02 de setembro de 2009, e nos termos do Processo Administrativo n° 3192/2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do 1° Concurso Público de 2009 do Poder Executivo Municipal, doravante denominado simplesmente Prefeitura, e destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Pública de São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o que estabelece o Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o Inciso II do Artigo 77 da Constituição Estadual e com o que dispõe o Art.10 da Lei Municipal n.° 612/99, do Lei Complementar n.° 1 e 2 e a Lei Orgânica do Município de São José do Vale do Rio Preto, e formação de cadastro de reserva observadas as regras contidas no presente Edital.

1. DO CONCURSO

1.1. Este Edital contém as cláusulas e condições que regem este Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.1.1 O candidato poderá interpor recurso ao presente Edital, apresentando por escrito sua fundamentação e devidamente assinado no Protocolo Geral da Prefeitura até 5 (cinco) dias úteis após a publicação deste, através de encaminhamento somente por SEDEX com AR para Rua Buenos Aires 68, 31° andar Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900

1.1.2 A realização da inscrição implica pleno conhecimento e aceitação tácita e irrestrita na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, e quaisquer outras das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância

1.1.3 O Concurso Público da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 02 (dois) anos, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme dispõe o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal;

1.1.4 Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital

1.1.5 A Prefeitura reserva-se ao direito de admitir o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital;

1.1.6 Os requisitos exigidos para cada cargo, em função de sua natureza - Anexo I, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia estarão disponíveis para consulta e cópia no site www.ibap-rj.org.br.

1.2. O Concurso Público será eliminatório e classificatório, constando de provas escritas com questões objetivas de caráter eliminatório; Provas de Títulos de caráter classificatório para os cargos de médicos; Provas Práticas para os cargos de Merendeira e Motorista, de caráter eliminatório; conforme descrito no quadro abaixo:

Escolaridade	Prova Objetiva (pontuação máxima)	Prova de Título	Total	Provas Práticas (eliminatória)
Superior	100	25	125	-
Médio	100		100	-
Fundamental Completo e Incompleto	100		100	Merendeira e Motorista

1.3. Os candidatos aos cargos de Merendeira e Motorista farão provas práticas que os selecionarão como aptos ou não aptos. A especificação dessas provas está descrita no Anexo IV deste Edital.

1.3.1. Os candidatos considerados não aptos estarão eliminados do concurso.

1.4. Os candidatos aos cargos de Nível Superior deverão apresentar, na posse, a certificação emitida pelo Conselho Regional ou Órgão de Classe correspondente.

1.4.1. Os candidatos que não apresentarem a documentação exigida estarão eliminados do concurso.

1.5. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas, expedidas e publicadas pelo Presidente da Comissão de Concurso Público, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Portaria e no site www.ibap-rj.org.br.

2. DOS REQUISITOS

2.1. Este concurso estará aberto a todo o cidadão que:

2.1.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o artigo 13 do Decreto Federal n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1° do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

2.1.2. Tiver idade mínima de 16 anos na data da realização das provas e de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no emprego público;

2.1.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

2.1.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição nos respectivos cargos, quando for o caso;

2.1.5. Tiver a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho Regional ou Órgão de Classe), no ato da posse;

2.2. Somente quando convocados para nomeação, os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos especificados no presente Edital. Caso não apresentem, serão excluídos do processo seletivo.

2.3. A convocação dos candidatos aprovados será por meio de edital, publicado pela Comissão do Concurso em Diário Oficial ou jornal de grande circulação do Município, e pelo site www.ibap­rj.org.br, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do concurso, homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;

2.4. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades da Prefeitura à época da convocação;

2.5. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço da entidade para a qual prestou concurso, observada à opção feita no ato da inscrição e respeitada a ordem de classificação final do cargo a que concorreu.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. Para inscrever-se no concurso, o candidato deverá:

3.1.1. Se no Posto de inscrição:

I - Dirigir-se ao posto de inscrição, no endereço Telecentro, sito à Rua Coronel Franciso Limonge n° 349 - Centro - São José do Vale do Rio Preto - RJ - Shopping Estação; no horário de 9h00 as 17h00 de segunda a sexta-feira, do dia 23.09.2009 a 07.10.2009, munido de documento de identidade expedido por órgão oficial e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

II - Receber o Comprovante de Inscrição e o Boleto Bancário, atentando para o prazo de validade para o pagamento da taxa de inscrição;

3.1.1.1. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por procuração passada por instrumento específico e individual, com firma reconhecida, acompanhada de cópia do documento de identidade e do CPF do candidato e do procurador. A procuração será arquivada pela organização do concurso.

3.1.1.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha de inscrição.

3.2.2 . Se pela Internet:

A inscrição no Concurso deverá ser feita de zero hora do dia 23.09.2009 às 23 horas e 59 minutos do dia 07.10.2009 pelo site www.ibap-rj.org.br.

Acessar o site www.ibap-rj.org.br e seguir atentamente às instruções.

3.2.3. A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato, pois as informações prestadas são de sua total responsabilidade.

3.3. Os valores das inscrições são:

Escolaridade	Taxas de Inscrição
Nível Superior	R$ 70,00 - setenta reais
Nível Médio	R$ 48,00 - quarenta e oito reais
Nível Fundamental Completo e Incompleto	R$ 38,00 - trinta e oito reais

3.4. O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o cargo para exercício, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento

3.5. Caso o candidato se inscreva em mais de um cargo poderá realizar as provas desde que ocorram em horários diferentes, para isso deverá proceder como se fosse uma nova inscrição, gerando novo boleto de pagamento.

3.6. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, nem haverá devolução da taxa de inscrição.

3.7. O candidato também poderá obter informações sobre o Concurso pelo telefone 021-2210- 0334, nos horários de 09 às 17 horas, de segunda a sexta feira;

3.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração de cargo e/ou da opção.

3.9. Caso o boleto impresso pelo candidato extravie é possível emitir uma segunda via acessando o sitio www.ibap-rj.org.br e o link do concurso para o qual se inscreveu.

3.10. Quando da inscrição para Agente comunitário de Saúde o candidato deverá se inscrever assinalando a sua Unidade de Saúde, especificada no ANEXO VIII

4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

4.1. Para obter a isenção do pagamento da taxa para inscrição o candidato deverá comprovar a hipossuficiência financeira própria e de sua família, conforme especificado na Lei Municipal Nº 612/99.

4.2. O candidato para gozar da isenção da Taxa de Inscrição, deverá apresentar no Protocolo da Prefeitura o requerimento constante do Anexo VI deste Edital, até, no máximo, 05 (cinco) dias úteis antes do encerramento das inscrições, acompanhada da seguinte documentação:

I - para os desempregados:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que contenha a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subseqüente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho;

b) por meio de certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, no caso do candidato ter extinguido vínculo estatutário com o Poder Público;

c) por meio de documento idôneo que comprove que o candidato não teve vínculo empregatício registrado em CTPS;

d) cópia da declaração de imposto de renda referente ao ano base anterior ao ano em curso na data do requerimento de isenção ou declaração de que é isento de entrega da declaração de imposto de renda.

II - para os hipossuficientes:

a) declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita familiar é igual ou inferior a meio salário mínimo, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que coabitem o mesmo teto;

b) preenchimento completo do formulário de avaliação social;

c) cópia da declaração de imposto de renda referente ao ano base anterior ao ano em curso na data do requerimento de isenção ou declaração de que é isento de entrega da declaração de imposto de renda.

4.3. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

I - omitir informações ou torná-las inverídicas;

II - fraudar ou falsificar documentação;

III - pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto na lei ou neste edital;

IV - não observar o prazo estabelecido neste edital.

4.4. O resultado desta análise será publicado pela Comissão do Concurso em Diário Oficial ou jornal de grande circulação do Município e no sítio www.ibap-rj.org.br até o segundo dia útil anterior ao término do período de inscrição.

4.5. O candidato que NÃO OBTIVER a isenção da taxa deverá realizar o pagamento do boleto bancário recebido durante a inscrição, atentando para o prazo limite constante do boleto.

5 DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição Federal, e de acordo com as disposições contidas na da Lei Municipal N° 619/99, e na Lei Municipal N° 141 de 14 de outubro de 1991 serão reservados 5% (cinco porcento) das vagas, por cargo, às pessoas portadoras de necessidades especiais;

i) Caso o número de vagas oferecidas seja inferior a 5 (cinco), não haverá reserva de vaga;

ii) Caso o número de vagas seja inferior a 20 (vinte), será reservada uma vaga.

5.2. Os candidatos que concorrerem a vagas especiais deverão indicar no requerimento no ato da inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento.

5.3. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá no ato do preenchimento da ficha de inscrição, assinalar sua condição no campo apropriado a este fim.

5.4. No caso de deficiência visual, o candidato deverá indicar se necessário, sua opção pelo método de realização da prova ampliada ou com ledor, e, no caso do deficiente auditivo, com intérprete de LIBRAS. Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.

5.5. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção, que será atendido segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.6. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser portador de necessidades especiais, concorrerá somente às vagas regulares

5.7. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à pontuação mínima exigida para todos os candidatos.

5.8. A sua eventual aprovação não implica no reconhecimento da deficiência declarada e/ou da compatibilidade com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico realizado por junta de especialistas, promovido pela Prefeitura, ocasião em que o candidato deverá apresentar laudo médico original, expedido pelo seu médico, com validade de até 90 (noventa) dias

5.9. O parecer da Junta Médica que se refere o item anterior tem caráter irrecorrível nos critérios estabelecidos pela Lei Estadual n.° 2482/1995.

5.10. Caso o parecer da Junta Médica contrarie a alegação do candidato sobre sua condição física, o mesmo passará, automaticamente, a concorrer a uma das vagas do cargo escolhido em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.11. O laudo emitido pelo médico do candidato deverá atestar a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID)

5.12. Os candidatos que se declararem portador de necessidades especiais, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicada em relação à parte, observada a rigorosa ordem de classificação.

5.13. As vagas para os portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. O candidato deverá obter o seu Comprovante de Confirmação de Inscrição, doravante denominado apenas de CCI, no sítio www.ibap-rj.org.br, no período especificado no cronograma do concurso, no Anexo X.

6.2. Ao obter o CCI, o candidato deverá, obrigatoriamente:

I - Conferir seus dados pessoais. Caso haja qualquer divergência o candidato deverá solicitar a correção necessária pelo telefone 021-2210-0334, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira;

II - Conferir o cargo para o qual concorre. Caso haja qualquer divergência o candidato deverá enviar por SEDEX postado até 48 horas após a divulgação do CCI no sitio www.ibap­rj.org.br, solicitação da correção de sua opção, acompanhado de cópia autenticada de seu documento de identidade.

IBAP-RJ - Rua Buenos Aires 68/31º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900

III - Tomar conhecimento de seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde prestará prova.

6.3. A apresentação do CCI, acompanhada de documento de identidade original usado para inscrição, será obrigatória quando da realização das provas.

7. DAS PROVAS

7.1.1 DA PROVA OBJETIVA/TEÓRICA

i. As provas objetivas para os cargos de nível superior terão 40 (quarenta) questões, com duração de 03 (três) horas e constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D) e uma única resposta correta. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova específica e 40% da prova de Português, além de não obter nota zero em nenhuma das provas;

ii. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão 30 (trinta) questões, com duração de 03 (três) horas e constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D) e uma única resposta correta. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova específica e 40% das provas de Português e Matemática, além de não obter nota zero em nenhuma das provas;

iii. As provas objetivas para os cargos de nível fundamental :

a) Os de nível fundamental completo terão 20 (vinte) questões, duração de 03 (três) horas e serão constituídas por questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D) e uma única resposta correta. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% do total de pontos obtidos nas provas de Português e Matemática e 50% (cinqüenta por cento) do total da prova específica, além de não obter nota zero em nenhuma das provas; excepcionalmente para Auxiliar de Consultório Dentário e Motorista serão 30 questões

b) Os de nível fundamental incompleto terão 20 (vinte) questões terão duração de 03 (três) horas e constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D) e uma única resposta correta. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% do total de pontos obtidos nas provas de Português e Matemática, além de não obter nota zero em nenhuma das provas;

7.1.2. Os Conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas estão no Anexo III

7.1.3. As provas serão organizadas considerando-se a especificidade da categoria funcional e o grau de escolaridade exigido para o seu exercício, conforme o quadro de provas contido no Anexo II deste Edital;

7.1.4. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido do CCI, do documento de identidade original usado para a inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta;

7.1.5. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.1.5.1. Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas secretarias de Segurança Pública, Forças armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, passaporte e CTPS

7.1.6. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas, não sendo mais admitido o acesso de candidatos ao local;

7.1.7. Cada candidato receberá um Caderno de Provas contendo questões gerais e específicas, de acordo com as características do cargo, e um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica, azul ou preta;

7.1.8. O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado ou manchado ou com alguma marca que o identificará. Em nenhuma hipótese o cartão será substituído;

7.1.9. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica;

7.1.10. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída a nota 0 (zero) à questão:

i. Com mais de uma opção assinalada;

ii. Sem opção assinalada;

iii. Com emenda ou rasura;

iv. Com a resposta incorreta;

7.1.11. Ao final da prova, o candidato deverá entregar seu Cartão-Resposta ao fiscal de sala, sob pena de ao não fazê-lo, por qualquer motivo, será eliminado do concurso, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de realização da prova ou após o seu encerramento;

7.1.12. Iniciadas as provas nenhum candidato poderá entregar o Cartão-Resposta antes de decorrerem 60 (sessenta) minutos do seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.1.13. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, sob pena de exclusão do concurso;

7.1.14. É vedado ao candidato comparecer ao local de prova portando qualquer equipamento eletro-eletrônico tais como agendas ou similares, telefone celular, BIP, qualquer outro tipo de receptor de mensagem, walkman, gravador, máquina de calcular, réguas, compasso e afins, sob pena de exclusão do concurso; bem como boné, touca e adereços de cabeça em geral.

7.1.15. Será excluído também do Concurso, em qualquer fase, o candidato que:

i. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

ii. For responsável por falsa identificação pessoal;

iii. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

iv. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

v. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

vi. Deixar de assinar a lista de presença.

7.2. DAS PROVAS DE TÍTULOS

7.2.1. A Prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, com a participação exclusiva dos candidatos APROVADOS na Primeira Etapa, visa avaliar os títulos da seguinte forma:

a. Mestrado e Doutorado reconhecidos pela CAPES;

b. Especialização realizados em instituições reconhecidas e/ou credenciadas pelo MEC segundo as Resoluções n° 1 de 8 de Junho de 2007 e n° 5 de 25 de setembro de 2008;

c. Residência Médica reconhecida pela Coordenação Nacional de Residência Médica - CNRM

7.2.2. A pontuação na Prova de Avaliação de Títulos será computada conforme o Quadro III.

7.2.3. Os títulos exigidos como pré-requisitos para concorrer ao cargo não poderão em nenhuma hipótese ser apresentados para pontuação no concurso.

7.2.4. As comprovações dos títulos far-se-ão mediante fotocópias autenticadas dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos. No caso de curso realizado no exterior este deverá estar validado por instituição de ensino superior nacional reconhecida pelo MEC.

7.2.5. Na contagem dos pontos será computado, apenas, o título que conceder a maior pontuação ao candidato, por especificação

7.2.6. Só será permitida a apresentação de no máximo 1 (um) título de qualificação profissional por especificação

Quadro III - DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO	Pontos
- Título de Doutor ou Título de Mestre	10
- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização com no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas na área para a qual se inscreveu ou - Residência Médica reconhecida pelo CNRM	07
- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Aperfeiçoamento com no mínimo 180 (cento e oitenta horas) horas na área para a qual se inscreveu	5
- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Atualização/Treinamento com no mínimo 90 (noventa horas) horas na área para a qual se inscreveu	3

7.2.7. Os títulos deverão ser entregues acondicionados em envelope pardo, lacrado, contendo na parte externa o formulário do ANEXO IX. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para sua entrega .

7.2.8. Os documentos comprobatórios dos títulos deverão ser entregues por SEDEX com AR ao IBAP-RJ cujo endereço é Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, Rua Buenos Aires 68, 31° andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900

8. DAS PROVAS PRÁTICAS

8.1. Para os candidatos aos cargos de Motorista e Merendeira, aprovados nas provas objetivas, serão realizadas provas práticas de caráter eminentemente eliminatório.

8.2. Para o cargo de Motorista, serão convocados os primeiros classificados na proporção de 2 candidatos para cada vaga oferecida.

8.3 A prova prática para o cargo de Motorista será realizada no dia 09.12. 2009 no horário de 09 às 15 horas no Parque das Exposições Antonio Botelho Filho, sito à Estrada Silveira da Mota s/ n° - São José do Vale do Rio Preto, RJ.

8.4. Para o cargo de Merendeira serão convocados os primeiros classificados na proporção de 2 candidatos para cada vaga oferecida.

8.5. A prova prática para o cargo de Merendeira será realizada no dia 09.12.2009 no horário de 09 às 15 horas na Escola Municipal Prefeito Bianor Martins Esteves sito à Rua Alfredo Jacintho Franco s/n° - São José do Vale do Rio Preto, RJ.

8.6. Para a realização da Prova Prática de Merendeira o candidato deverá apresentar Atestado Médico no modelo estabelecido no Anexo V

9 DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

9.1. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no dia 9 de novembro de 2009 em jornal de grande circulação e no site www.ibap-rj.org.br.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito da prova objetiva poderá recorrer, por meio de requerimento dirigido à Comissão de Concurso Público, enviado somente por SEDEX com AR para o IBAP-RJ, postado, impreterivelmente, até a data limite para entrada com recurso, conforme ANEXO VII, acompanhado de cópia autenticada de seu documento de identidade.

IBAP-RJ - Rua Buenos Aires 68/31º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900

10.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, constante do Anexo VI, por questão, com indicação precisa daquilo em que o Candidato julga-se prejudicado, e devidamente fundamentado.

10.3. O Candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando cópia dos comprovantes.

10.4. O recurso da Prova Objetiva deverá vir acompanhado do comprovante original de pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) por matéria, depositado em espécie, no Banco Itaú, agência 6135, conta corrente 03108-3 em favor do IBAP-RJ.

10.5. Ficam dispensados do recolhimento da taxa os candidatos beneficiados pela isenção da taxa de inscrição.

10.6. O recolhimento incorreto da referida taxa acarretará o indeferimento do recurso.

10.7. A TAXA RELATIVA AO RECURSO NÃO SERÁ DEVOLVIDA EM HIPÓTESE NENHUMA, EXCETO SE O RECURSO FOR JULGADO PROCEDENTE.

10.8. Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado, for interposto fora do prazo previsto ou encaminhado em desacordo com o item 10.1.

10.9. Após analise dos recursos pela Banca, não serão aceitos recursos adicionais.

10.10. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas ou impugnadas serão concedidos a todos os candidatos indistintamente.

10.11. As alterações de gabarito decorrente de qualquer recurso serão aplicadas a todos os candidatos indistintamente.

10.12. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão disponibilizados para o candidato solicitante, por meio eletrônico.

10.13. O candidato poderá interpor recurso quanto ao resultado das provas objetivas, procedendo da mesma forma que o item 10.1.

11. DOS RESULTADOS

11.1. O resultado da Prova Objetiva será divulgado no site www.ibap-rj.org.br e publicado em jornal de grande circulação em 25.11.2009.

11.2. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão convocados nesta mesma data para a Prova Prática na proporção de 2 candidatos para cada vaga oferecida .

11.3. O resultado das Provas Prática serão divulgados no site www.ibap-rj.org.br e publicado em jornal de grande circulação em 11.12.2009 de 2009.

11.4. A divulgação do resultado final do concurso será no dia 18.12.2009, no site www.ibap­rj.org.br e em publicação em jornal de grande circulação.

12. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

12.1. A classificação final dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica, com a nota final por cada categoria funcional, com os desempates já realizados;

12.2. O desempate dos candidatos a todos os cargos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

a) Ter obtido maior nota na prova de conteúdo específico;

b) Ter obtido maior nota na prova de português;

c) Ter obtido maior nota na Prova de Títulos (somente para médicos)

d) Ser mais idoso;

12.3. Caso a validade do concurso seja prorrogada por decisão do Poder Executivo, ou haja a necessidade de serem preenchidas outras vagas, eventualmente abertas, serão chamados os candidatos, respeitando-se a ordem de classificação;

12.4. Caso o número de vagas exceda o limite legal exigido para que sejam convocados os candidatos com necessidades especiais, este serão convocados, respeitando-se a ordem de classificação e de acordo com a legislação específica.

13. DA CONVOCAÇÃO.

13.1 Somente quando convocados para nomeação, os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos especificados no presente Edital. Caso não apresentem, serão excluídos do processo seletivo.

13.2 A convocação dos candidatos aprovados será por meio de edital, publicado pela Comissão do Concurso em Diário Oficial ou jornal de grande circulação do Município, e pelo sítio www.ibap-rj.org.br, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do concurso, homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;

13.3 A nomeação dos candidatos aprovados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto à época da convocação;

13.4 Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço da entidade para a qual prestou concurso, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, observada a opção feita no ato da inscrição e respeitada a ordem de classificação final do cargo a que concorreu.

13.5 As Convocações para a posse são de responsabilidade do Município.

13.6 Os candidatos convocados serão submetidos à Exame Médico pré-admissional a ser realizado pelo Município.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As disposições e instruções contidas no site www.ibap-rj.org.br e nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais;

14.2. As Convocações para a posse são de responsabilidade do Município.

14.3. Os candidatos convocados serão submetidos à Exame Médico pré-admissional a ser realizado pelo Município.

14.4. Para o candidato inscrito como Portador de Necessidades Especiais será emitido laudo sobre a compatibilidade de suas condições físicas com as atribuições do cargo, durante a realização do exame pré-admissional.

14.5. Caso haja necessidade de alterações das normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados por Edital a ser publicado Diário Oficial do Município e pelo site www.ibap­rj.org.br.

14.6. O candidato será responsável pela atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria Municipal de Administração enquanto o concurso estiver em seu prazo de validade;

14.7. Os candidatos aprovados e não classificados estarão automaticamente incluídos no cadastro de reserva do presente Concurso Público.

14.8. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

14.9. O cronograma do concurso encontra-se respectivamente no Anexo VIII

São José do Vale do Rio Preto, __ de _______ de 2009.

Comissão de Concurso Público
Presidente

Anexo I

Nível Fundamental Incompleto (1º segmento) e Fundamental Completo

CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Trabalhador Braçal	Ensino Fundamental Incompleto	19	44 horas	504,49
Lixeiro	Ensino Fundamental Incompleto	01	44 horas	504,49
Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	01	44 horas	504,49
Merendeira	Ensino Fundamental Incompleto	12	44 horas	538,52
Auxiliar de Manutenção	Ensino Fundamental Incompleto	01	44 horas	538,52
Bombeiro Hidráulico	Ensino Fundamental Incompleto	04	44 horas	576,05
Pedreiro	Ensino Fundamental Incompleto	01	44 horas	617,25
Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental	40	44 horas	538,52
Agente de Combate a Endemias	Ensino Fundamental	01	40 horas	538,52
Guarda Ambiental	Ensino Fundamental	01	44 horas	538,52
Motorista	Ensino Fundamental, Habilitação D	06	44 horas	576,05
Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Fundamental com Qualificação Básica de ACD e Registro no CRO	03	44 horas	617,25

NÍVEL MÉDIO

CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Auxiliar Administrativo	Ensino Médio	05	44 horas	662,55
Auxiliar de Contabilidade	Ensino Médio e registro em Conselho Regional	01	44 horas	662,55
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio e registro em Conselho Regional	09	44 horas	662,55
Técnico em Prótese Dentária	Ensino Médio, curso específico e registro em Conselho Regional	01	44 horas	831,01

Nível Superior

CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Professor de Língua Inglesa	Curso Superior Específico	02	20 horas	831,01
Biólogo	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Biologia	01	44 horas	1.013,53
Fisioterapeuta	Curso superior específico e registro em Cons. Reg. de Fisioterapia e T.O.	02	20 horas	1.013,53
Assistente Social	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Assistente Social	01	44 horas	1.013,53
Psicólogo	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Psicologia	03	20 horas	1.013,53
Dentista	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Odontologia	02	20 horas	1.196,19
Engenheiro	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Arq. E Engenharia	01	44 horas	1.196,19
Médico Clinico Geral	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Medicina	08	20 horas	1.196,19
Médico Plantonista Clínico	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Medicina	04	24 horas	1.654,99
Dentista de Família	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Odontologia	05	40 horas	2.100,00
Enfermeiro de Família	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Enfermagem	05	40 horas	2.100,00
Médico de Família	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Medicina	05	40 horas	3.980,69

CARGOS PARA CADASTRO DE RESERVA

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1º SEGMENTO)

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Servente	Ensino Fundamental Incompleto	44 horas	538,52
Mecânico	Ensino Fundamental Incompleto	44 horas	576,06
Pintor	Ensino Fundamental Incompleto	44 horas	576,06
Eletricista	Ensino Fundamental Incompleto	44 horas	576,06
Operador de Máquinas de Terraplenagem	Ensino Fundamental Incompleto	44 horas	617,25

NÍVEL MÉDIO

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Auxiliar de Tesouraria	Ensino Médio e Registro em Conselho Regional de Contabilidade	44 horas	662,55

NÍVEL SUPERIOR

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE (R$)
Fonoaudiólogo	Curso superior específico e registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia	20 horas	1.013,53
Contabilista	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Contabilidade	44 horas	1.013,53
Nutricionista	Curso superior específico e registro em Conselho Regional de Nutrição	44 horas	1.013,53
Médico Veterinário	Curso superior específico e registro em Cons. Regional de Medicina Veterinária	20 horas	1.196,19
Advogado	Curso superior específico e registro na Ordem dos Advogados do Brasil	44 horas	1.196,19

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS E PONTUAÇÃO

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: - Trabalhador Braçal - Lixeiro - Vigia - Merendeira - Auxiliar de Manutenção - Bombeiro Hidráulico - Pedreiro PARA CADASTRO DE RESERVA - Servente - Mecânico - Pintor - Eletricista - Operador de Máquinas de Terraplanagem	Português: Leitura e interpretação de textos; conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	100
	Matemática: Conhecimentos básicos de Matemática.	10

ANEXO II

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	N° DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: - *Agente Comunitário de Saúde - Agente de combate a endemias - Guarda Ambiental.	Português: Leitura e interpretação de textos; conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	100
	Matemática: Conhecimentos básicos de Matemática.	5
- Motorista	Conteúdo Específico	15
- Auxiliar de Consultório Dentário (Qualificação Básica de ACD e Registro no Cons. Regional de Odontologia	Conteúdo Específico de ACD	15

* Para Agente Comunitário de Saúde será exigido, segundo a Lei Complementar n° 27/09, que o candidato resida na Área que atuar de acordo com a territorialização Municipal desde a data da publicação do edital de Concurso, VIDE ANEXO VII

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	N° DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: - Auxiliar Administrativo - Auxiliar de Contabilidade com Registro no CRC - Auxiliar de Enfermagem com registro no Coren - Técnico em Prótese Dentária com registro no CRO PARA CADASTRO DE RESERVA - Auxiliar de Tesouraria com Registro no CRC	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	100
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	5
	Específico: Matéria específica na área de atuação.	15

ANEXO II - (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: - Biólogo - Fisioterapeuta - Assistente Social - Psicólogo - Cirurgião Dentista - Engenheiro (Civil) - Médico (Clínico Geral) - Médico Plantonista (Clínico Geral) - Cirurgião Dentista de Família - Médico de Família - Enfermeiro de Família - Professor de Língua Inglesa PARA CADASTRO DE RESERVA - Fonoaudiólogo - Contabilista - Nutricionista - Médico veterinário - Advogado	Português: Conhecimentos básicos da Língua portuguesa; Leitura e Interpretação de texto.	10	10
	Específico: Pertinente a cada área de atuação.	30	90

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIA

ADVOGADO

PROGRAMA

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Princípios Básicos da Administração Pública. 2. Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação, revogação e extinção; discricionariedade e vinculação; controle judicial. 3. Administração Pública direta e indireta: entes da Administração Pública indireta e Terceiro Setor. 4. Do Processo Administrativo: Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999. 5. Improbidade Administrativa: (Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992): atos de improbidade administrativa e penalidades. 6. Ação Civil Pública: Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985.7. Ação Popular, Lei n° 4.717, de 29 de junho de 1965.8. Mandado de Segurança (Nova Lei n° 1.016, de 07 de agosto de 2009). 9. Licitação: Lei n° 8666/1993 e suas modificações; conceito de licitação; objeto; princípios básicos e correlatos; dispensa de licitação; inexigibilidade de licitação; modalidades; procedimentos; anulação; revogação; recursos administrativos; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 (Pregão); Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005 (Pregão Eletrônico); 10. Contratos Administrativos: conceito; classificação; cláusulas exorbitantes; duração do contrato; inexecução do contrato: culposa e sem culpa (Teoria da Imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito e força maior); espécies de contrato; causas de extinção. 11. Serviços Públicos: conceito, competência, classificação, princípios; execução direta e indireta; permissão e concessão: Lei n° 8.987, de 13/02/1995; Parcerias Público-Privadas: Lei n° 11.079, de 31/12/2004; Consórcios Públicos: Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005. 12. Intervenção do Estado na Propriedade. 13. Servidores Públicos: normas constitucionais; regime jurídico; cargos públicos: espécies, formas de provimento e vacância; acesso aos cargos, empregos e funções públicas; estabilidade, aposentadoria e pensão; responsabilidade dos servidores públicos. 14. Controle da Administração Pública. 15. Responsabilidade Civil do Estado.

Sugestões Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil

FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. Editora Lumen Juris.

MIERELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Editora Dialética.

MATTOS. Mauro Roberto Gomes de.0 Limite da Improbidade Administrativa. Editora Impetus.

DIREITO CIVIL

1. Direito objetivo e subjetivo. 2. Lei de Introdução ao Código Civil. 3. Das Pessoas: Pessoas naturais; capacidade jurídica e capacidade de fato; direitos da personalidade: começo e fim da personalidade; ausência; comoriência; Pessoas jurídicas: conceito; elementos; classificação; das pessoas jurídicas de direito privado: início; domicílio; desconsideração da pessoa jurídica; Sociedades e associações; Fundações. 4. Do Negócio Jurídico: requisitos de validade do negócio jurídico; defeitos do negócio jurídico; invalidade, nulidade e anulabilidade do negócio jurídico; 4. Dos atos jurídicos: atos lícitos e ilícitos. 5. Da Prescrição e Decadência. 6. Das Obrigações: conceito, modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações 7. Dos Contratos em gral. 8. Responsabilidade Civil.

Sugestões Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil.

Código Civil de 2002 e alterações legislativas vigentes

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Parte Geral e Especial. Editora Forense: ano 2008

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição: conceito e classificação. Princípios constitucionais. Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. Limitações ao poder de emenda. 2. Supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade das leis (conceito, requisitos e espécies). Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Inconstitucionalidade por omissão. 3. Hermenêutica constitucional. Aplicação e interpretação da Constituição. Classificação das normas constitucionais. 4. Princípios fundamentais constitucionais. 5. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição da República de 1988. Direito e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos de Nacionalidade Direitos Políticos. 6. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção. Ação popular. 7. Organização do Estado brasileiro. Estrutura político-administrativa. Estado Democrático de Direito. Estado Federal: conceito e sistema de repartição de competências. União. Estado-membro: poder constituinte estadual (autonomia e limitações). Município: competência e autonomia. Distrito Federal e Territórios. Intervenção federal e estadual. 8. Administração Pública. Princípios e disposições constitucionais. Servidores Públicos. 9. Poder Legislativo. Organização. Funções. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.Tribunal de Contas. 10. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República (atribuições e responsabilidade). Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Poder regulamentar. Medidas Provisórias. 11. Poder Judiciário. Funções e organização. Garantias. Órgãos e competência. Conselho Nacional de Justiça. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Estatuto da Magistratura. 12. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. 13. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa e Estado de Sítio; Forças Armadas e Segurança Pública. 14. Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da atividade econômica; Política Urbana; Política Agrícola e Fundiária e Sistema Financeiro Nacional. 15. Ministério Público: posicionamento constitucional, princípios, funções e garantias. 16. Ordem social: da seguridade social; saúde, previdência e assistência social.

Sugestões Bibliográficas:

Constituição da República Federativa do Brasil;

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. Editora Atlas

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. Editora Saraiva.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. 2. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. 3. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. 5. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. 6. Citação, intimação e notificação. 7. Sujeitos do processo. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 8. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. 9. Juiz e auxiliares da Justiça. 10. Ministério Público. 11. Competência. 12. Formação, suspensão e extinção do processo. 13. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. 14. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. 15. Petição inicial. 16. Valor da causa e impugnação. 17. Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional. 18. Respostas do réu. 19. Julgamento conforme o estado do processo. 20. Audiências. 21. Provas. 22. Sentença. 23. Coisa julgada material e formal. 24. Ação rescisória 25. Duplo grau de jurisdição. 26. Recursos em geral. 27. Do Processo de Execução. 28. Lei de Execução Fiscal n° 6.830/1980; execução de dívida ativa da Fazenda Pública. 29. Mandado de segurança. 30. Ação popular. 31. Habeas data. 32. Mandado de injunção. 33. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). 34. Ação civil pública.

Sugestões Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil.

Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) e alterações legislativas vigentes.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil.18 ed. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2008, Vol. I a III.

DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO

1. Princípios e Fontes. 2. Relação de trabalho tatu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e voluntário. 3. Relação de emprego: Empregado: conceito e caracterização. Mãe social. Menor; Empregador: conceito e caracterização. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. 4. Trabalho autônomo. 5. Modalidades de contratos de trabalho. Contrato de trabalho e contratos afins. Diferenças em relação à prestação de serviços, empreitada, locação de serviços. 6. Trabalho em cooperativas (cooperativas de mão-de-obra). Normas de proteção. 7. Terceirização do trabalho. Intermediação de mão-de-obra. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade jurídica. Terceirização. Responsabilidade. 8. Poder Público como Empregador. 9. Contrato de trabalho do servidor público. Princípios trabalhistas e administrativos aplicáveis. Contratação por tempo determinado (necessidade temporária de excepcional interesse público). Cargos e funções comissionadas. A legislação federal e os servidores estaduais e municipais. Estabilidade do servidor público celetista. 10. Nulidade do contrato de trabalho: total e parcial. Efeitos da declaração de nulidade. 11. Dano moral individual e coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação. 12. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. 13. Cessação do contrato de trabalho: causas e classificação. Espécies. Hipótese de aposentadoria, força maior, "factum principis", morte, inadimplemento das obrigações, extinção da empresa. Estabilidade e garantias provisórias no emprego. Formas de estabilidade. Readmissão e reintegração. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 15. Obrigações e direitos decorrentes da cessação do contrato de trabalho. 16. Direito coletivo do trabalho: conceito, conteúdo e função. Princípios e fontes normativas. Conflitos coletivos de trabalho. 17. Organização sindical brasileira. Liberdade sindical (Convenções 87 e 98 da OIT). Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. 18. Greve. Condutas anti-sindicais: espécies e conseqüências. "Lockout".

Sugestões Bibliográficas:

Constituição da República Federativa do Brasil;

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e alterações legislativas vigentes;

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição;

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição;

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTR - última edição;

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas processuais. Decreto-Lei n.° 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. 2. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas. 3. Organização da Justiça do Trabalho. 4. Competência da Justiça do Trabalho. Conflitos de competência. Inovações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004. 5. Partes, procuradores, representação, assistência, substituição processual e litisconsórcio. 6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Preclusão. 7. Vícios do ato processual: espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos. 8. Dissídio individual: Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário. Petição inicial: requisitos. 9. Audiência. Comparecimento das partes. Conciliação. Revelia. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Exceções. Contestação. 10. Provas. Ônus da prova. Testemunha (compromisso, impedimentos e conseqüências). Perícia e inspeção judicial. 11. Sistema recursal. Efeitos dos recursos. Pressupostos de admissibilidade. Juízos de admissibilidade e de mérito. Remessa "ex officio". 12. Execução provisória e execução definitiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execução Fiscal e do Código de Processo Civil. Penhora. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. 13. Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. 14. Ação civil pública e ação civil coletiva. Cabimento. Objeto. Legitimação. Litisconsórcio. Competência. Transação. Sentença. Execução. Litispendência. Coisa Julgada. Recursos. 15. Mandado de segurança. 16. Ação rescisória no processo do trabalho. 17. Ministério Público do Trabalho. Organização. Atribuições. Procedimentos de investigação. Inquérito civil. Recomendação. Termo de compromisso de ajustamento de conduta. Audiência pública.

Sugestões Bibliográficas:

Constituição da República Federativa do Brasil; Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e alterações legislativas vigentes;

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. Editora LTR - última edição;

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. Editora LTR - última edição.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

1. Normas gerais de direito tributário: conceitos e espécies de normas tributárias, vigência, aplicação, interpretação, integração. 2. Princípios constitucionais tributários: legalidade, igualdade, capacidade contributiva, irretroatividade, proibição de confisco, anualidade e anterioridade 3. Princípios que regem a função do fisco. 4. Relação jurídica tributária: conceito, natureza, relação jurídica tributária material e formal. 5. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária; conceito, subsunção, espécies; elemento objetivo do fato gerador; aspecto material, temporal e quantitativo; elemento subjetivo do fato gerador; sujeito ativo, passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário, contribuinte e responsável tributário. 6. Crédito tributário: conceito. Constituição: o lançamento: características, eficácia, efeitos, atributos, princípios e modalidades do lançamento. Suspensão: conceito, moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, liminares em mandado de segurança e em outras demandas. Extinção: pagamento e suas modalidades; imputação, consignação, pagamento indevido, compensação, transação, remissão; prescrição e decadência. Exclusão: conceito, isenção, natureza, classificação, princípios, direitos fundamentais, renúncias de receita, interpretação e revogação das isenções, anistia. Garantias do crédito tributário: conceito, privilégios, preferências. Fiscalização do crédito tributário. 7. Sistema tributário nacional: conceito, classificação, princípios gerais; competência tributária; limitações ao poder de tributar. 8. Os tributos: conceito, classificação; impostos federais, estaduais e os municipais; especificidades e princípios inerentes a cada imposto; taxas: conceito, requisitos constitucionais, princípios e espécies; contribuição de melhoria: fundamentos, conceito e elementos do fato gerador; contribuições sociais. 10. Fiscalização tributária e dívida ativa. 11. Lei Complementar n° 101 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): conceitos; alcance; princípios; planejamento; receita e despesa pública; transferências voluntárias; destinação da receita pública para o setor privado; dívida e endividamento; gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização. 12 Princípios Financeiros de Direito Financeiro. 13. Lei de Responsabilidade Fiscal. 14. Orçamento Público. 15. Lei n° 4.320/1964. 16. Receitas Públicas e Despesas Públicas. 17. Crédito Público. 18. Precatórios Judiciais.

Sugestões Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil

Código Tributário Nacional

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Malheiros Editores. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Editora Renovar.

ASSISTENTE SOCIAL

PROGRAMA

Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e sua relação com a questão social. A inserção do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais. A trajetória histórica do Serviço Social e o debate contemporâneo da profissão. Desafios ético-políticos, requisições e demandas postas à profissão. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. O desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil. Neoliberalismo e Políticas Sociais. Seguridade Social. Movimento de Reforma Sanitária e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Família na contemporaneidade. Planejamento, pesquisa social e trabalho profissional. Sistematização da Prática Profissional. O trabalho do Assistente Social nas Políticas de Saúde. Ética profissional do Assistente Social. Regulamentação da profissão de assistente social. Legislação social e direitos sociais na atual conjuntura brasileira.BIBLIOGRAFIA

BEHRING, E. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BONETTI, D. A. et alli (Orgs.). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo / Brasília: Cortez / CFESS, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

_____ . Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993.

_____ . Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993).

_____ . Lei Orgânica da Saúde. (Lei n. 8080, 19/09/90 e Lei n. 8142, 28/12/90).

_____ . Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providencias.

_____ . MDS/CNAS. Política Nacional de Assistência Social. (Resolução n° 145, 15/10/2004).

BRAVO, M. I. S. e PEREIRA, P. A. A .P. (orgs.) Política social e democracia. São Paulo / Rio de Janeiro: Cortez / UERJ, 2001.

_____ . et. alli (Orgs.) Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993.

COSTA, M. D. H. "O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos(as) Assistentes Sociais". In Serviço Social e Sociedade, N° 62. São Paulo: Cortez, 2000.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

______ e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982.

LAUREL, A. C. Estado e Políticas Sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995.

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21ª edição. Petrópolis: Vozes, 2002.

MIOTO, R. C. T. "Família e Serviço Social - contribuições para o debate". In: Serviço Social e Sociedade, N° 55. São Paulo: Cortez, 1997.

MOTA, A. E. et alli (Orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, ABEPSS, Ministério da Saúde, OPAS, OMS; 2006.

NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.

______ . "Transformações Societárias e Serviço Social; notas para uma análise prospectiva da profissão". In: Serviço Social e Sociedade. N. 50. São Paulo: Cortez, 1996.

PASTORINI, A. A categoria "questão social" em debate. São Paulo, Cortez, 2004.

SPOSATI, A. "Especificidade e Intersetorialidade da Política de Assistência Social". In: Serviço Social e Sociedade, N° 77, São Paulo, Cortez, 2004. VASCONCELOS, A. M. A Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Programa

Sistemas Operacionais: conceitos básicos; gerência de processos; gerência de memória; gerência de arquivos; Windows: 98/2000 / XP. Internet e Intranet: características básicas; www; e-mail; transferência de dados; protocolos; segurança; aplicativos de e-mail e de navegação; características básicas dos servidores. Microsoft Office 2000/XP: Características básicas, manipulação, formatação, importação e exportação de dados, textos e tabelas. Principais processadores de textos e editores de planilhas eletrônicas para Windows (Word, Excel): características básicas; manipulação; formatação; importação e exportação de dados, textos e tabelas. Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e Microsoft Access: conceitos básicos sobre banco de dados; linguagem de manipulação de dados; relacionamentos; diagramas. Tecnologia de Informação: conceitos básicos; segurança da informação; procedimentos para backup.

Bibliografia

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron Honeycutt, Jerry - Introdução Ao Microsoft Windows XP Professional - Editora Compus Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PROGRAMA

-Conhecimentos Básicos Da Função De Auxiliar De Cirurgião Dentista. -Noções De Atendimento Ao Paciente,Agendamento. -Nocões De Harmonia E Humanização Da Clínica Odontológica. -Noçoes De Anatomia Bucal. -Recepção ,Anamnese ,Preenchimento Da Ficha Odontológica. -Noções De Diferentes Tipos De Perfil Psicológicos De Pacientes. -Material , Equipamento,Instrumental. -Fatores De Risco No Trabalho,Formas de, Prevenção. -Noções De Ergonomia Aplicados À Odontologia. -Trabalho Em Equipe-Principios Do Trabalho A 4 Mãos. -Noções De Instrumentação.

- Noções De Manutenção Do Equipamento Odontológico. -Noções De Higiene,Limpeza E Assepsia. -Noções De Assepsia.

- Noções De Biossegurança -Noções De Esterilização De Instrumental,Tipos :Químicos, Físicos

BIBLIOGRAFIA

- Flavio Zoéga Marotti,Consultório Odontológico Guia Prático Para Técnicos E Auxiliares Ed,Senac -Ergonomia 3 Para Auxiliares Em Odontologia Acd-Thd-Tpd-Apd,Olavo Bergamashi Ed.Pancast. -Biossegurança E Controle Da Infecção Cruzada, Jayro Guimaraês Jr,Ed. Santos

- Quesitos De Concursos Para Thd E Acd., Raimundo Nonato,Ed. Odontomídia.

- Promoção De Saúde Bucal, Aboprev, Ed. Artes Médicas

AUXILIAR DE CONTABILIDADE / AUXILIAR DE TESOURARIA

PROGRAMANoções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas. Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. Noções de licitações e contratos. Pregão. O controle Externo e Interno.

BIBLIOGRAFIA

_____ Lei n° 4320/64.

_____ .Lei n° 8666/93 com suas posteriores alterações.

_____ .Lei 10.520/02.

_____ .Portaria STN n.° 163/01

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ( Lei Complementar 101/2000)

JUDICIBUS. Sergio. Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade introdutória. SP. Atlas

SILVA, Lino M. Contabilidade governamental. SP: Atlas.

FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. Atlas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PROGRAMA

Fundamentos de Enfermagem: admissão, transferência e alta do paciente. Unidade do paciente, higiene, conforto e segurança. administração de medicamentos, auxílio na alimentação. preparo dos pacientes para exames. cuidados com o paciente agonizante e com o corpo "pós mortem". enfermagem médica - anatomia e fisiologia humana. doenças endócrinas, cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, urinárias, oftalmológicas, aparelho reprodutor feminino e masculino. sistema nervoso, sistema glandular. doenças sexualmente transmissíveis. Enfermagem materno - infantil -cuidados com pré natal. Gestação de baixo e alto risco, assistência de enfermagem à parturiente ( parto normal e cesariana). Cuidados com recém - nascido. Vacinação.

LEGISLAÇÃO DO SUS

BIBLIOGRAFIA

BEZERRA, de Araújo M.J.- Fundamentos de Enfermagem. 9. Ed. N.J. Bezerra de Araújo Editora: RJ, 1993;

BEZERRA, de Araújo M.J - Ações de Enfermagens ao recém nascido. 1. Ed. Bezerra de Araújo Editora: RJ, 1990;

BEZERRA, de Araújo M.J - Higiene profilaxia. 2. Ed. Bezerra de Araújo Editora: RJ, 1990;

BEZERRA, de Araújo M.J - Ações de Enfermagem em saúde pública e em doenças transmissíveis. 3.Ed. Bezerra de Araújo Editora: RJ, 1990;

BEZERRA, de Araújo M.J - Ações do socorrista no socorro de urgência. 1. Ed. Bezerra de Araújo Editora: RJ, 1994;

COFEN - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 1993; BRUNNER, L.S. SUDDARTH, D.S. Prática de enfermagem. 8. ed.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE DA CRIANÇA: AÇÕES BÁSICAS, BRASÍLIA, 1994;

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA VACINAÇÃO. BRASÍLIA, 1993; Manual de vacinação: normas e manuais técnicos. Brasília, 1994;

Saúde familiar: Uma estratégia comum para reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997;

Assistência integral a saúde da mulher, bases de ação programática. Brasília, 1985;

Assistência ao planejamento familiar. Brasília: FNS, 1996;Gestão de alto risco. Brasília: FNS, 1995

Programa de atendimento aos Desnutridos e aos gestantes de risco nutricional. Brasília: FNS. 1993;

Coordenação de saúde materna e infantil. Assistência e controle de doenças diarréicas. 1993/1994;

Manual de Assistência ao recém nascido. 1994;

Normas de atenção à saúde integral do adolescente. V. 3. 1993;

Peixoto, C.C.M. - Manual de Auxiliar de Enfermagem. São Paulo - Editora Atheneu, 2001, 2ª edição.

LEGISLAÇÃO DO SUS

BIÓLOGO

PROGRAMA

Biossegurança e Boas Práticas em Laboratório Clínico. Biologia Molecular: Obtenção e purificação de DNA; manipulação de DNA purificado e reação em cadeia da polimerase (PCR) Bioquímica - Valores de referência. Fundamentos metodológicos, metabolismo e correlações clínico-patológicas ás análises bioquímicas (enzimas, carboidratos, uréia, creatinina, ácido úrico, cálcio, fósforo, magnésio, sódio, potássio, cloro, ferro, colesterol, bilirrubinas e proteínas) eletroforese de proteínas, equilíbrio ácido-básico, gasometria. Interferências nas determinações laboratoriais, função hepática. Bioquímica dos líquidos biológicos. Urinálise - Coleta, exame físico, exame químico, exame microscópico do sedimento. Microbiologia - Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração. Características morfotintoriais das bactérias. Taxonomia e classificação bacteriana. Características, significado clínico e diagnóstico dos estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram-negativos não fermentadores, Neisseria, Haemophilus e micobactérias. Hemocultura. Coprocultura. Urinocultura. Cultura de secreções. Exame microbiológico do líquor. Testes utilizados para identificação bacteriana. Testes de sensibilidade a antimicrobianos. Imunologia - Resposta imune. Células e tecidos de sistema imune. Antígeno. Anticorpo. Sistema complemento. Imunidade humoral. Imunidade celular. Células T e B. Imunodeficiências. Imunologia nas doenças infecciosas e hematológicas. Técnicas sorológicas de precipitação, floculação, hemólise. ELISA, hemaglutinção, imunofluorescência, turbidimetria e nefelometria. Testes sorológicos para diagnóstico da sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Hematologia - Hematopoiese. Hemograma e sua interpretação clínica. Alterações patológicas da série eritróide e da série leucocitária. Classificação das anemias. Hemoglobinopatias. Coloração e principais anticoagulantes usados em hematologia. Testes diagnósticos e distúrbios da hemostasia. Classificação sanguínea ABO/Rh. Pesquisa anticorpos irregulares. Testes de Coombs. Proa cruzada. Citologia dos líquidos biológicos (pleural, ascítico, líquor e sêmem). Micologia. Técnicas de coloração, métodos diagnósticos. Parasitologia - Morfologia e biologia dos principais protozoários e helmintos de importância médica. Métodos de diagnóstico e identificação de protozoários e helmintos de importância médica.

BIBLIOGRAFIA

ABUL, Abbas. Imunologia Celular e molecular. Editora Revinter, 4ª Ed 2002.

BROWN, T. A. - Clonagem gênica e análise de DNA. Editora Artmed 4ª edição 2003.

FERRREIRA, A. W. Et ÁVILA, S. L. M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-imunes. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2ª ed., 2001.

HENRY, J. B. (Ed) Tood-Sanford-Davidson Diagnósticos Clínicos Et Tratamentos por métodos laboratoriais. 18ª ed. Editora Manole, 1995.

JAWETZ, E. Microbiologia Médica. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro. 21. ed. 2004.

KONEMAN, W. Diagnóstico Microbiológico. Texto e Atlas colorido. Editora Panamericana 5ª. ed. 2001.

MASTROENI, MF. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. Ed. Atheneu, 2005.

MOURA, R. A. A colheita de material para exames de laboratório. Editora Atheneu: Rio de Janeiro. 1998.

MOURA, R. A Técnicas de laboratório. Editora Atheneu. 3ª d. 2006.

NEVES, D. P. Parasitologia Humana. Editora Atheneu: São Paulo. 11 ed. 2005.

REY, L Parasitologia. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro 3. ed., 2001.

CIRURGIÃO DENTISTA PROGRAMA

Diagnóstico bucal; exames clínicos, radiográficos e complementares. -anamnese; plano de tratamento. -cariologia; etiopatogenia, prevenção e tratamento. -diagnóstico e tratamento de lesões em tecidos moles. odontologia preventiva e saúde pública; epidemiologia , planejamento e programação em serviços públicos -promoção de saúde e prevenção em saúde oral. Anestesia local em odontologia. -odontopediatria; odontologia para gestantes e bebês. - dentística operatória; preparo cavitário e tipos de restaurações. -materiais dentários. -tratamento restaurador atraumático -periodontia; prevenção, etiopatogenia e tratamento -endodontia; diagnóstico, terapias protetoras e tratamento efetivo. -farmacologia como prevenção e terapêutica odontológica. -cirurgia oral menor, traumas dento-alveolares, exodontia. -urgência e emergência em odontologia. -biossegurança na prática odontológica - ética em saúde. -política nacional de saúde bucal. -atendimento a usuários de necessidades especiais -vigilância sanitária em odontologia. -má oclusões e cancêr oral: diagnóstico ao exame clínico. -programa brasil sorridente. -princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro

BIBLIOGRAFIA:

-Aboprev. Promoção de saúde. 3ª ed. 2003.ed. Artes médicas -Baratieri. Odontologia reabilitadora. 1ªed. 2001.ed. Santos -Conceição. Dentística-saúde e estética. 2ªed.2007 -Malamed,manual de anestesia local 5°ed.2005 Ed.elsevier

-Pinto,vitor .saúde bucal coletiva 3°ed.2008.ed santos -Neville,brad.patologia oral e maxilofacial 2°ed.2004 ed.guanabara -Tylstrup,a. Cariologia clínica 3°ed.2001 ed.santos.

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA PROGRAMA

-Fundamentos Da Saúde Coletiva. -Epidemiologia Aplicada À Odontologia.

-Promoção Da Saúde Bucal. -Recursos Humanos Na Odontologia. -Políticas De Saúde. -Planejamento,Administração E Avaliação De Serviços De Saúde Bucal. --Modelos De Prática Odontológica. -Aspectos Sociológicos Da Prática Odontológica. -Comunicação E Educação Em Saúde. -Epidemiologia Geral. -Princípios E Diretrizes Do Sistema De Saúde Brasileiro. -Política Nacional De Saúde Bucal. -Programa Brasil Sorridente.

BIBLIOGRAFIA

PEREIRA. Odontologia em Saúde Bucal. 1ª Ed. 2003 ED.ARTES MÉDICAS. PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva.3ªed. 2008.ED. SANTOS

CONTABILISTA PROGRAMA

Contabilidade Geral: 1. Noções gerais: conceito, objeto, finalidade, princípios contábeis, técnicas e campo de aplicação. 2. Patrimônio: conceito patrimônio público; componentes; bens; bens públicos, capital e patrimônio. 3. Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do valor Adicionado. 4.estoques. 5. tributos.

Contabilidade Pública: 1. Noções gerais: conceito de contabilidade pública; campo de atuação; abrangência. 2. Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas. Subvenções sociais; Planos Plurianuais; Lei Orçamentária; Execução orçamentária; Exercício financeiro; Créditos adicionais - classificação, definição, características. 3. Receita e despesa pública: conceitos; classificação funções e programas; categoria econômica; restos a pagar; estágios da receita e despesa; licitações; escrituração; tipos de empenhos; reservas de contingência; transferências; dívida ativa. 4. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial: conceitos; formas; demonstração das variações patrimoniais. 5. Dívida pública: definições; classificações: dívida flutuante; dívida fundada. 6. Lei de Responsabilidade Fiscal - impactos na contabilidade pública. 7. Controle interno - aspectos gerais, funções, relatórios. 8. Licitação e Contratos da Administração Pública.

Auditoria: 1.Conceitos gerais 2. procedimentos 3. papéis de trabalho 4.estimativas contábeis.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, Deusvaldo.Orçamento e Contabilidade Pública. Editora Campus Elsevier.4ª Ed.2008.

FERREIRA, Ricardo J.Contabilidade Básica Conforme lei 11.941/09.Editora Ferreira.7ª Ed.2009.

IMBASSAHY, João.Auditoria.Editora Ferreira.Ed. 2006.

PIRES, Carlos Eduardo.Dicionário de Termos de Contab.Pública. Ed. Ferreira,1ª ed., 2007.

SÁ, Antônio Lopes de.Dicionário de Contabilidade.Editora Atlas.8ª Ed.1994.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. Editora Atlas. 6ª ed. 2003.

Código Tributário Municipal

Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações . Lei n.° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

Lei N.° 10520/02.

Legislação Aplicada para Empresas Enquadradas no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

ENFERMEIRO

PROGRAMA

Fundamento de Enfermagem: Exame Físico. Preparo e administração de medicamentos/soluções. Processo de enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Biossegurança. Enfermagem na Saúde do Adulto e Idoso: Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinário. Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Atendimento dominicliar. Enfermagem na Saúde do Recém-nascido, Criança, Adolescente e Mulher: Assistência de enfermagem ao recém nascido normal e de alto risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente (clínico e cirúrgico). Cuidado à mulher no ciclo gravídico­puerperal. Aleitamento materno. Cirurgias e afecções ginecológicas. Climatério. Enfermagem em Saúde Pública: Assistência de enfermagem na promoção, prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias e crônico-degenerativas. Epidemiologia. Programa Nacional de Imunização.

BIBLIOGRÁFIA

Atkinson E Murray FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE ENFERMAGEM. RIO DE JANEIRO: EDITORA GUANABARA KOOGAN, 1989. BRUNNER, L.S E SUDDARTH, D.S. TRATADO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA. 10 ED. RIO DE JANEIRO, 10 ED ED. GUANABARA KOOGAN, vol. I E II, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde, COMIN. Manual de Assistência ao Recém-Nascido. Brasília, 1994.

BRASIL. MINISTERIO DA SAUDE / FEBRASGO / ABENFO. Parto, Aborto E Puerpério: Assistência Humanizada A Mulher. Secretaria De Políticas Publicas. Área Técnica da Saúde Da Mulher. Brasilia, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE. DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICA. ÁREA TÉCNICA DA SAÚDEDA MULHER. Pré-Natal e Puerpério: Atenção Qualificada E Humanizada - Manual Técnico. BRASÍLIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005

BRASIL Ministério da Saúde. Atenção a Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa. Normas E Manuais Técnicos, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal: Manual Técnico 3ª ed. BRASÍLIA: DF, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde / FEBRASGO / ABENFO. Urgências e Emergências Maternas Um Guia para Diagnóstico e Conduta Em Situação de Morte Materna. 2ªed. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PUBLICAS. ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE DA MULHER. BRASÍLIA, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. COORDENAAO NACIONAL DE DST E AIDS. DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS (DST). MANUAL DE BOLSO. BRASÍLIA: DF, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Assistência Integral a Saúde do Adolescente, BRASILIA: DF, 008

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Fundação Nacional de Saúde. Brasília: DF, 2001;

BRASIL. Ministério da Saúde. dengue roteiro para capacitacaode profissionais medicos no diagnostico e tratamento 3 edicac. Normas e Manuais Técnicos Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde.FNS. Assistência em Planejamento Familiar. Normas técnicas. Brasília: DF 2002.

- Ministério da Saúde.FNS. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde: Brasília, 1994.

- Ministério da Saúde. Manual de controle de Infecção Hospitalar: Brasília, 1987.

COFEN - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 1993;

COFEN - LEI N° 7.498, DE 35/06/86.

REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

DUARTE, IAO e DIOGO, MJ D'E. Atendimento Domiciliar - um enfoque gerontológico. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.

OPAS/PMS. Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância - AIDIP, 2002.

PIRES, MTBP Erazo Manual de Urgências em Pronto-Socorro. 4ª edição. 4ª edição. Rio de Janeiro: Medsi, 1993

FIGUEIREDO, NMA e VIANNA, DL Tratado Prático de Enfermagem. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora, 2006.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia Et Saúde. 4ª ed. Medsi: Rio de Janeiro, 1994.

TOWNSEND, MC Enfermagem Psiquiátrica: Conceitos de cuidados. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

WHALEY Et WONG. Enfermagem Pediátrica - Elementos Essenciais à intervenção efetiva. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 1999.

ENGENHEIRO CIVIL

PROGRAMA

Resolução RDC n°. 50/2002 - Anvisa. Perícias. Avaliações. Vistorias de Bens Móveis e Imóveis: Conceitos Básicos; Finalidade de Cada Ato; Metodologias Empregadas; Perícias em Processos Judiciais. Projeto de Obras de Edificação: Arquitetônico; Estrutural; Instalações Elétricas e Hidrossanitárias. Interpretação de Plantas. Documentos Descritivos: Discriminações Técnicas; Cadernos de Encargos; Especificações Técnicas. Legislação e Normas Técnicas. Orçamento de Obras - Aproximados: Por Área; Por Unidade. Discriminados: Composições Unitárias de Custo; Levantamento de Quantitativos; Cálculo de Custo: Custos Diretos, Leis Sociais, BDI. Programação de Obra. Programação Temporal: Gráfico de Gantt; Redes Pert/Com; Linha de Balanço. Programação Físico-Financeira. Materiais de Construção - Aglomerantes: Gesso, Cal, Cimento Portland. Agregados. Argamassa: Dosagem; Traços Para Aplicação. Concreto: Moldado no Local - Dosagem, Tecnologia de Concretos; Peças Pré-Moldadas - Componentes Estruturais; Blocos. Aço: Para Concreto Armado; Perfis Estruturais. Madeira. Materiais Cerâmicos: Tijolos e Blocos para Revestimento de Pisos e Paredes. Vidros. Tintas e Vernizes. Execução da Obra - Sondagens. Locação da Obra. Canteiro de Obras: Instalações Provisórias; Instalações e Equipamentos de Proteção e Segurança; Depósitos e Armazenamento de Materiais; Equipamentos e Ferramentas. Fundações. Escavações. Escoramentos. Estruturas em Concreto Armado. Alvenarias. Esquadrias. Coberturas. Impermeabilização. Revestimento e Acabamento de Pisos e Paredes. Fiscalização de Obras: Acompanhamento de Cronograma Físico-Financeiro; Controle da Execução de Serviços; Medições de Serviços e Emissão de Faturas. Patologia das Edificações: 11 Estruturas em Concreto Armado; Revestimentos; Instalações. Coberturas: Telhados e Terraços. Impacto Ambiental de Projetos Contratos - Tipos. Licitações e Contratos Administrativos. Índices de Atualização de Custos na Construção Civil. Noções de Código de Obras.

FISIOTERAPEUTA PROGRAMA

Cinesiologia do aparelho locomotor; Fisioterapia Geral (eletroterapia, fototerapia, termoterapia, sonidoterapia); Cinesioterapia; Biomecânica do aparelho locomotor; Equilíbrio; Marcha normal e patológica; Avaliação fisioterápica; Fisioterapia Aplicada à: traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia; Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA

Don Lehmkuhl, Cinesiologia Clínica de Brunnstrom Editora Manole - 1997.

Susan B. Ó'Sullivan, Fisioterapia: Avaliação e Tratamento; Editora Manole - 2004

Chad Starkey, Recursos Terapêuticos em Fisioterapia; Editora Manole - 2001

Darcy Ann Umphred; Reabilitação Neurológica, Editora Manole - 2004

William C. Whiting; Biomecânica da Lesão Musculoesquelética, Editora Guanabara-Koogan - 2001

Terry R. Malone, Fisioterapia em Ortopedia e Medicina do Esporte; Livraria Santos - 2002

Scot Irwin; Fisioterapia Cardiopulmonar, Editora Manole - 2003

Fraderic J. Kottke; Krusen: Tratado de Medicina Física e Reabilitação, Editora Manole.

Herbert 5, Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia-Princípios e Prática,. Xavier; Editora ArtMed.

FONOAUDIÓLOGO

PROGRAMA

Código de Ética. Anatomia e fisiologia do sistema vestibulococlear; Prevenção, identificação precoce e tratamento dos distúrbios da audição; Audiologia clínica: procedimentos de avaliação audiológica básica; Indicação, seleção e adaptação de próteses auditivas; Emissões Otoacústicas; Audiologia educacional; Processamento auditivo: avaliação e terapia; Linguagem: Teorias de aquisição, anatomofisiologia, atrasos na aquisição; Consciência Fonológica - enfoque terapêutico; Avaliação, diagnóstico e terapia dos distúrbios do aprendizado de leitura e escrita; Voz: Aspectos preventivos dos distúrbios de voz; avaliação e fonoterapia; Sistema estomatognático - avaliação e terapia; Avaliação e tratamento fonoaudiológico nas desordens temporomandibulares; Fissuras labiopalatinas - Tratamento fonoaudiológico; Gagueira: Pressupostos teóricos. Avaliação e intervenção; Avaliação e tratamento fonoaudiológico no ambiente hospitalar: neonatologia, oncologia. Atendimento a queimados; Gerontologia: aspectos biológicos e psicossociais do envelhecimento; atendimento a quadros de presbifonia, presbiacusia, distúrbios de linguagem: afasias e demências; Disfagia: Procedimentos de avaliação e tratamento da criança e do adulto.

BIBLIOGRAFIA

CÓDIGO DE ÉTICA DE FONOAUDIOLOGIA. Conselho Regional de Fonoaudiologia, 1ª Região.

FARIA, R. E.A. de. Exame Fonético x fonológico. Manual de instruções: aplicação, registro, avaliação. REALFA . RJ, Noroprint, 1996Ferreira, L. P. Limongi, S. C. O. (org.) Tratado de Fonoaudiologia.São Paulo: Roca, 2005.

FONSECA, V. Manual de observação psicomotora. Significação Psiconeurológica dos fatores psicomotores. P. A.: Artes médicas, 1995

FURKIM, A. M. Disfagias orofaríngeas. SP, Prófono, 1999.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia-Linguagem. RJ: Guanabara Koogan, 2003

KAGAN, A, SALING, M. M. Uma Introdução à Afasiologia de Luria - Teoria e Aplicação. Porto Alegre: Artes Médicas; 1997.

LAGROTTA, M. e outros. A fonoaudiologia nas Instituições. SP: Lovise,1997.

LOPES FILHO, O. Tratado de fonoaudiologia. S.P.: Roca, 2005.

MARCHESAN, I. Fundamentos em fonoaudiologia-aspectos clínicos da motricidade oral. RJ: Guanabara koogan, 2005.

MURDOCH, B. Desenvolvimento da fala e distúrbios da linguagem. RJ, Revinter, 1997.

PINHO S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os Distúrbios da Voz. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2003.

SANTOS, M. T. M. Et NAVAS, A. L. Distúrbios de leitura e escrita - Teoria e prática. SP, Manole, 2002.

ZORZI, J. L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. RJ, Revinte

MATEMÁTICA

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

I- Conjuntos: Noção, igualdade e desigualdade, tipos, pertinência, subconjuntos, união e interseção.

II- Conjunto dos números naturais: Sistema de numeração decimal, operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Propriedades. Números primos e divisibilidade, Múltiplos e divisores (Maximo divisor comum e mínimo múltiplo comum). Problemas simples

III- Conjunto dos números racionais aritméticos (fração): conceito e propriedades, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Representação decimal (operação e propriedades). Porcentagem. Problemas simples.

IV- Sistema legal de medidas: Unidade de medidas (comprimento, massa, capacitação, superfície e volume). Áreas das principais figuras planas. Volume do cubo e do paralelepípedo. Relações entre medidas. Sistema monetário brasileiro. Problemas simples.

BIBLIOGRAFIA:

-Matemática Paratodos: Esteia Milani, Luiz Marcio Imenes, Marcelo Lellis Editora Scipione - 5° ano/ 4° série - Matemática: Luciana Rodrigues Loureiro, Renata Soares Rodrigues, Companhia Editora Nacional - 5° ano - Aprendendo Sempre - Matemática: 5° ano, Luiz Roberto Ponte - Editora Atica

- Matemática: 4° série / 5° ano Enio Silveira, Claudio Marques - Editora Moderna

NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA

Números Naturais: conceito. Operações em N. Múltiplos e divisores. Divisibilidade. Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC e MMC. Números Inteiros: módulo. Comparação. Operações em Z. Números racionais: Conceito. Frações e números decimais. Equivalência. Comparação. Ordenação. Operações em Q. Números reais: Conceito. Operações. Representações na reta.Conjuntos: Determinação. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade. Partição. Operações. Problemas. Diagramas. Sistema de Numeração. Problemas envolvendo áreas e volume. Geometria Plana: Ponto, reta, plano. Semi-retas. Segmentos de reta. Polígonos. Congruência e semelhança. Relações métricas no triângulo retângulo. Círculos e circunferência. Cálculo de perímetros e áreas de polígonos. Cálculo de perímetro da circunferência e área do círculo. Grandezas e medidas: massa, comprimento, capacidade, área e volume. Equações do 1° e 2° grau. Sistemas. Inequações do 1° e 2° grau. Sistemas. Função do 1° e 2° grau. Gráficos. Domínio e Imagem. Cálculo algébrico: Expressões algébricas. Produtos notáveis. Fatoração. Simplificação de fração algébrica. Proporcionalidade: porcentagem. Razões e proporções. Juros simples. Possibilidade d chance. Problemas.

BIBLIOGRAFIA

Imenes, L. M., Lellis, M. Matemática. 5° e 8° séries. São Paulo: Scipione, 1999.

Machado, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione, 2000.

Bianchini, E. Matemática: 5°. 6°. 7°. 8°. Séries. 3. ed. São Paulo: Moderna, 1991.

lezzi, G. Matemática e realidade. : 5°. 6°. 7°. E 8°. Séries. São Paulo: Atual, 1984.

Jakubo, Lelis, Centurion. Matemática na medida certa: 5°, 6°, 7° e 8° séries. São Paulo: Scipione, 1999

Giovanni, J. R. A Conquista da Matemática, 5°, 6°, 7°, 8° séries. São Paulo: FTD, 2004.

MATEMÁTICA

NÍVEL ENSINO MÉDIO

PROGRAMA

Funções. Definição de função. Funções determinadas por fórmulas. Análise de uma função. Funções inversas. Composição de funções. Função do 1° grau. Conceito. Gráfico da função do 1° grau. Função do 2° grau. Conceito. Raízes da função quadrática. Gráfico da função quadrática. Vértice da parábola e o conjunto imagem da função. Variação da função quadrática. Inequações do 2° grau. Função modular. Conceito de módulo de um número real. Função modular. Gráfico função modular. Função exponencial. Potências. Equações exponenciais. Funções exponenciais. Inequações exponenciais. Logaritmos. Conceito de logaritmo. Propriedades gerais de logaritmos. Mudança de base. Funções logarítmicas. A função exponencial e sua inversa: a função logarítmica. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Conceito de seno, cosseno e tangente de um ângulo. Seno, cosseno e tangente dos ângulos de 30°, 45° e 60°. As funções trigonométricas. Arcos côngruos numa circunferência orientada. Redução à primeira volta. Circunferência trigonométrica. Seno e cosseno de um arco trigonométrico. Valores e sinais do seno e do cosseno de um arco trigonométrico. Função seno de um arco. A função cosseno de um arco. Tangente de um arco trigonométrico. Valores e sinais da tangente de um arco trigonométrico. A função tangente de um arco. A função cotangente de um arco. A função secante de um arco. A função cossecante de um arco. As relações fundamentais da trigonometria. Relações derivadas das fundamentais. Adição e subtração de arcos. Tangente da diferença e da soma de dois arcos. Duplicação de arcos. Seqüências reais. Conceito de seqüência. Progressões aritméticas. Propriedades das progressões aritméticas. Progressões geométricas. Propriedades das progressões geométricas.

Matrizes. O conceito de matrizes. Matrizes quadradas. Matriz transposta. Igualdade de matrizes. Operações com matrizes: adição, multiplicação de um número real por uma matriz. Multiplicação de matrizes. Matriz identidade e inversa. Determinantes. Determinante de uma de ordem 2. Números combinatórios e binômio de Newton. Fatorial de um número natural. Coeficientes binomiais. Coeficientes binomiais complementares. Triângulo de Pascal ou de Tartáglia. Binômio de Newton. Termo geral do binômio de Newton. Análise combinatória. Regras de contagem. Permutação. Arranjos simples. Combinações simples de n elementos. Combinações simples com n elementos. Teoria das Probabilidades. Experimento aleatório, espaço amostrai e eventos. Eventos mutuamente exclusivos e eventos complementares. Probabilidade de um evento. Probabilidade condicional. Freqüência relativa de um evento. Sistemas de coordenadas. Distância entre dois pontos no plano cartesiano. Equação geral da reta no plano cartesiano. Equação da reta na forma reduzida e seus coeficientes. Equação da circunferência. Os sólidos geométricos e suas medidas: prismas e pirâmides. Superfícies e volumes. Os sólidos de rotação e suas medidas: cilindro. Cone. Superfícies e volumes. Área e superfície da esfera. Volume da esfera.BIBLIOGRAFIA

Mello, J. L. P. Matemática - construção e significado. São Paulo: Editora Moderna. lezzi, G et al. Matemática - Ciência e Aplicações.

Machado, A. S. Matemática - Temas e Metas.

Dante, L. R., Matemática - Contexto & Aplicações.

MÉDICO CLÍNICO GERAL / DIARISTA PLANTONISTA/MÉDICO DE FAMÍLIA

PROGRAMA

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipoxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardiaco; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio-respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Ictericia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrolitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Dirréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematos Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vascultes; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Molestias Infecciosas; Carências Nutricionais.

BIBLIOGRAFIA

Fauci A, Braunwald E, Isselbacher KJ, et al., Harrison's , Principies of Internai Medicine 17th ed, 2008

Wyngaarden and Smith, Cecil Testbook of Medicine, Saunders Company

MEDICINA VETERINÁRIA

PROGRAMA

Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxi-infecções de origem alimentar. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Colheita de Amostras. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação. Cadeia epidemiológica e transmissão. Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária. Estatística vital: Definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatística de morbidade. Prevalência. Incidência. Proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde. Coeficiente ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Gerais. Específicas. Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária: Determinada por bactérias. Tuberculose. Brucelose. Leptospirose. Salmoneloses. Estreptococciases. Estafilococciases. Determinadas por vírus. Raiva. Encefalites equinas. Determinadas por protozoários. Leishmaniose. Toxoplasmose. Determinadas por nematóides. Ascaridíase. Ancilostomiase. Determinadas por cestóides.Teníases. Cisticercoses. Equinococoses. Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva. Controle de roedores. Controle de vetores. Quirópteros. Planejamento e Administração em Saúde Pública. Legislação: Constituição Federal - Seção Saúde. Constituição Estadual - Seção Saúde.Código Sanitário Estadual - Decreto 12.342/78. Legislação da Medicina Veterinária: Leis Federais: 5517/68, 5550/68, 6681/79, 6839/80, 8730/93; Decretos Federais: 64704/69, 69134/71; Resoluções do CFMV: 591, 592, 722, 680, 749/03;

NUTRICIONISTA

PROGRAMA

Nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e minerais) - Definições. Classificação. Funções. Digestão, absorção, transporte e excreção. Fontes alimentares. Fatores que interferem na biodisponibilidade dos nutrientes. Deficiência e toxicidade. Água, Eletrólitos e equilíbrio Ácido-Básico. Energia; Nutrição e Avaliação Nutricional nos diferentes ciclos da vida: Conceitos, Necessidades nutricionais, Métodos de avaliação, P Sistema de vigilância alimentar e nutricional. Fisiopatologia e tratamento nutricional: Nas patologias: cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestivo e glândulas anexas, do sistema renal e vias urinárias, neoplásicas, infectoparasitárias, reumáticas, endócrinas e do metabolismo, protéico-energética. Nas alergias e intolerâncias aumentares. No estresse metabólico. Nas anemias. Na obesidade. Nos distúrbios metabólicos. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia Nutricional Controle Higiêncio-Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação, alteração e conservação dos alimentos. Toxinfecções alimentares. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características, pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração em Serviços de alimentação e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Aspectos, conceitos e métodos de ensino envolvidos na prática da Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas Públicas e Programas de Saúde - SUS: Políticas de Alimentação e Nutrição. Segurança Alimentar.

BIBLIOGRÁFIA

Accioly, E.; Saunders, C.; Lacerda. Nutrição em obstetrícia pediátrica. Rio de Janeiro: Cultura Médica: 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação - Guia alimentar para crianças menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde: 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância alimentar e nutricional - SISVAN: orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde- Brasília: Ministério da Saúde: 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira : Promovendo a alimentação saudável. Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 236p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

Brasil. Portaria n° 710 de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2ª ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde: 2003.

CONSEA. Princípios e diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2004.

Cuppari, L. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar- Nutrição- Nutrição Clínica no Adulto - 2 ed. São Paulo: Manole: 2005.

Dutra de Oliveira, J.E.; Marchini, J.S. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier: 1998.

Euclydes, M.P. Nutrição do Lactente - Base científica para alimentação saudável. 3ªed. Viçosa: UFV: 2000.

Silva, SMCS; Mura, JDP. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca: 2007.

Waitzberg, DL. Nutrição oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica- 2 vols. São Paulo: Atheneu: 2000. .

Mahan, K.L. Et Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 9ª ed: Editora Roca: São Paulo, 2005.

Ornellas, L.H. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7ª ed: Editora Atheneu: 2001.

Mezomo, I.S.B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração 5ª ed atualizada e revisada: Editora Manole: 2002.

Franco, B.D.G.M. et al. Microbiologia dos Alimentos. Editora Atheneu: 1996. .Boog, M.C.F. Educação Nutricional: Passado, presente e futuro. Revista de Nutrição da PUCCAMP. 10 (1): 5-19, 1997. Brasil, M.S. Lei n° 8.080 de 19/09/1990. Legislação do Sistema Único de Saúde. 1990.

LEGISLAÇÃO DO SUS

PROFESSOR DE LINGUA INGLESA PROGRAMÁ

Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão: principais elementos e relações da estrutura lingüística do inglês (morfologia, sintaxe, semântica, vocabulário); fundamentos teóricos do processo de ensino/aprendizagem da Língua Inglesa.

Bibliografia:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Língua Estrangeira. Brasília: MEC/ SEF, 1998.

BROWN, H.D. Principies of language learning and teaching. 4.ed. White Plains, NY: Addison Wesley Longman, 2000.

HOLDEN, S. Et ROGERS, M. O Ensino da Língua Inglesa. Ed. SBS, 2002.

HORNBY, A.S. Oxford Advanced Learner's Dictionary. 7th ed. Oxford: Oxford University, 2005.

MURPHY, R. English Grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

QUIRK, R. et al. A comprehensive grammar of the English language. London: Longman, 1997.

SWAN, Michael. Practical english usage. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1995.

NUNAN, D. Second language teaching £r learning. Boston: Heinle Et Heinle, 1999.

PSICÓLOGO

PROGRAMA

- Personalidade, teorias, Pesquisa e principais métodos; a avaliação da personalidade. Métodos de pesquisa e suas aplicações. Desenvolvimento cognitivo e psicossocial: criança e adolescente. Psicopatologia e Psicodiagnóstico; Psicossomática. Psicoterapia Dinâmica, Psicoterapia Breve de Abordagem Analítica. Psicologia em Hospital Geral; Técnicas Psicológicas com Equipe de Saúde. Legislação do SUS. Problemas de Aprendizagem Escolar; A Atuação do Psicólogo na Escola; Psicologia Educacional. O Psicólogo e sua Atuação nas Organizações; Avalialão do Trabalho, desempenho e pessoas; Métodos de Avaliação para Seleção e Colocação; Saúde do Trabalhador; Orientação Profissional e Vocacional; O Código de Ética do Psicólogo

BIBLIOGRAFIA

BALINT, M. O médico, seu paciente e a doença. Rio de Janeiro: Atheneu, 1975

BARLOW, D.H.: Manual clínico dos transtornos Psicológicos; Artmed, P.A., 1999

BLEGER, José. Temas de Psicologia: Entrevistas e Grupos. 2° Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001

BOTEGA, N.J., FURLANETTO, L., FRAGUAS Jr, R.: Prática psiquiátrica no hospital geral: Interconsulta e Emergência. Artmed, 2002

CFP.Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em: www.pol.org.br/pol/cms/pol/legislacao/codigo_etica.

COSTA, S.F.: Método Científico - Os caminhos da Investigação. São Paulo: Harbra, 2001.

FREUD, Sigmund: Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, vol. VII, 1972.

FRIEDMAN, H., SHOUSTACK, M.: Teorias da Personalidade, da teoria clássica a pesquisa moderna, Ed. Prentice Hall, S.P., 2004.

FIORINI, H., Teoria d Técnica de Psicoterapias, Ed. Martins Fontes, S.P., 2004.

GAUDERER, C.: Os Direitos do Paciente: Record; S.P., 2004.

HELMAN, C.G.: Cultura, Saúde e Doença - Ed Artes Médicas. Porto Alegre, 1994.

ISMAEL, S.M.C. ORG.: A prática psicológica e suas interfaces com as doenças. São Paulo: Casa do Psicólogo, Coleção Especialização em Psicologia Hospitalar. 2005.

LEMGRUBER, V.: Pricoterapia Breve e Integrada, Artmed. Porto Alegre, 1997.

MARTY, P.; A Psicossomática hoje. Porto Alegre: Editoras Artes Médicas, 1992.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE: Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

PERVIN, L.A. John, O.P.: Personalidade, Teoria e Pesquisa. Ed. ArtMed, 2004, Porto Alegre.

STRAUB, Richard O.: Psicologia da Saúde. Porto Alegre. ArtMed, 2005.

ZIMERMAN, E.D.; OSORIO, L.C. e col: Como trabalhamos em grupos. Artes Médicas. P.A.

SPECTOR, Paul E.: Psicologia das Organizações. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.

NARDI, H.C.: Saúde, Trababalho e Discurso Médico. São Leopoldo: Ed. Unisinos 1999.

KERLINGER, F.M.(1979): Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo. E.P.U.

REY, GONZÁLEZ (2002): Pesquisa Qualitativa em Psicologia - caminhos e Desafios. São Paulo. Thomsom Pioneira.

CAMPOS. R.H. (2007): Formação em Psicologia Hospitalar: Realidades e perspectivas. São Paulo. Editora Alínea.

COLL, C., MARCHESI, A., PALÁCIOS, J. e col (2004): Desenvolvimento Psicológico e Educação - Psicologia Evolutiva Vol I. Porto Alegre. ARTMED.

: Desenvolvimento Psicológico e Educação - Psicologia da Educação Escolar Vol II. Porto Alegre. ARTMED.

: Desenvolvimento Psicológicoe Educação - Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Vol III. Porto Alegre. ARTMED.

BOHOSLAVSKY, R. (Org): Teoria, Técnica e Ideologia. São Paulo: Cortez 1983

LUCCHIARI, D.H.P.S.: Pensando e vivendo a orientação profissional. São Paulo. Summus, 1993.

DEJOURS, C.: A loucura do trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. São Paulo. Cortez, 1992.

CHIAVENATTO, I. (2005): Gestão de Pessoas. Editora Campos.

TÉCNICO PRÓTESE DENTÁRIA PROGRAMA

-Anatomia E Escultura Dental. -Prótese Total -Prótese Total Caracterizada -Prótese Parcial Provisória -Prótese Parcial Removível -Restauração Metálica Fundida. -Ponte Fixa Em Métalo-Plástica -Ponte Fixa Em Métalo-Cerâmica. -Núcleo Metálico Fundido. -Restauração Em Resina Fotopolimerizável. Enceramento Progressivo. -Ortodontia. -Prótese Fixa Semi-Rígida. -Prótese Removível Com Encaixe. -Conserto De Próteses, -Prótese Fixa Sobre Implantes. Prótese Removível Sobre Implantes

BIBLIOGRAFIA

CANTIZANO, Waldemar. Anatomia e Escultura Dental. KAISER, Frank. Attachments no Laboratório. 2008.

MCLEAN, Jonh W. The Science and Art of Dental Ceramic.SHILLINGBURG. Fundamentos de Prótese

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

NÍVEL FUNDAMENTAL - INCOMPLETO

Conteúdos programáticos:

Leitura e interpretação de texto. Novo Acordo Ortográfico: somente acentuação gráfica. Uso de letras: s, ss, c, ç, m, n, z. Sinônimos e antônimos. Classes de palavras: artigo, adjetivo, substantivo, verbos regulares, verbos irregulares: ver, vir, pôr. Verbos auxiliares: ter, ser. Tempos simples do modo indicativo e subjuntivo. Advérbio, pronomes. Sintaxe: termos da oração: sujeito, predicado verbal e nominal. Complementos verbais: objeto direto, objeto indireto. Adjuntos adverbiais. Formação de palavras: reconhecer prefixos, radical e sufixos e a semântica de prefixos e sufixos mais comuns. Concordância entre verbo e sujeito: casos simples. Regência verbal: casos simples.

BIBLIOGRAFIA:

NICOLA, José de. INFANTE, Ulisses. Português Palavras e idéias. São Paulo: Scipione, s/d, coleção de 5ª à 8ª série.

CADORE, Luís Agostinho. Português de todo o dia. São Paulo: Ática, 1989.

ANDRÉ, Hildebrando Afonso de. Português: Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1974.

NÍVEL FUNDAMENTAL - COMPLETO

Conteúdos programáticos:

Leitura e interpretação de textos. Novo Acordo Ortográfico. Emprego do hífen, conforme o Novo Acordo Ortográfico. Semântica: denotação e

conotação, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Classes de palavras: identificação e flexão. Ênfase em substantivos adjetivos, verbos regulares, irregulares e auxiliares. Tempos verbais simples e compostos. Sintaxe: termos da oração, orações coordenadas e subordinadas. Concordância verbal e nominal: casos comuns. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Processos de

formação de palavras.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa com exercícios. 1 ed Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

TERRA, Ernani. Gramática. São Paulo: Ed. Moderna, 1998.

NÍVEL MÉDIO

Conteúdos programáticos

Leitura e interpretação de textos. Novo Acordo Ortográfico. Emprego do hífen, conforme o Novo Acordo Ortográfico. Pontuação. Morfologia: Processos de formação de palavras. Tempos verbais: simples e compostos. Verbos regulares, irregulares e auxiliares. Concordância nominal e verbal: casos especiais. Regência nominal e verbal.Termos da oração. Semântica das conjunções coordenadas e subordinadas e seu emprego na construção do período composto. Relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos.Prefixos e radicais gregos e latinos.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa com exercícios. L1 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

SAVIOLI, Francisco Platão, FIORIN, José Luiz Para entender o texto; leitura e redação, 17 ed. São Paulo: Ática, 2007.

NÍVEL SUPERIOR

Conteúdos programáticos:

Leitura e interpretação de textos. Novo Acordo Ortográfico. Emprego do hífen conforme o Novo Acordo Ortográfico. Aspectos estilísticos e semânticos dos diferentes gêneros discursivos. A norma culta e as variedades lingüísticas.. Pontuação. Semântica: denotação e conotação. Figuras de linguagem. Polissemia e ambigüidade. Fatores de textualidade: coerência e e coesão. Relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos. Morfologia: processos de formação de palavras Aspectos semânticos das classes de palavras. Tempos verbais: simples e compostos. Termos da oração. Períodos simples e compostos. Conjunções coordenadas e subordinadas. Regência verbal e nominal. Uso de acento indicativo da crase. Concordância nominal e verbal. Prefixos e radicais gregos e latinos.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione Ltda., 1996. .

SAVIOLI, Francisco Platão, FIORIN, Jose Luiz. Para entender o texto; leitura e redação. 17 ed. São Paulo: Ática, 2007.

ANEXO IV

PROVA PARA MERENDEIRA

O candidato deverá se apresentar a prova prática, obedecendo, os seguintes procedimentos: - Unhas curtas, limpas e sem esmalte; - Não utilizar pulseiras, anéis, brincos, ou qualquer outra bijuteria; - Cabelos presos; - Barba e/ou bigode aparados (sexo masculino); - Utilizar calçado fechado, sem salto; - Utilizar vestes limpas de cor branca;

Serão adotados os seguintes critérios para avaliação: Apresentação Pessoal do candidato de acordo com as normas Higiene na manipulação da merenda Características Individuais no preparo da merenda Conhecimentos técnicos relativos ao cargo Qualidade do Produto final

O candidato irá preparar um prato de acordo com o cardápio que geralmente é servido nas escolas.

ANEXO V

Modelo de atestado: (papel timbrado)

Declaro que (nome do candidato), (RG), (CPF), não é portador de doenças infecto-contagiosas nem dermatológicas, estando em condições de ser submetido a prova prática para o cargo de merendeira no Concurso Público do Município de São José do Vale do Rio Preto no Estado do Rio de Janeiro.

Município de ____________ , de __________________ de 2009.

Assinatura,
Nome
Carimbo com o CRM do médico.

Anexo VI

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 2009

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
O candidato abaixo identificado, tendo em vista o disposto na Lei Municipal N° 612 de 25/08/1999, requer que lhe seja concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição para o cargo/função de:
1. DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO
Nome:
Filiação:
Estado Civil:	Data de Nascimento:	RG N°:		CPF:
Endereço Residencial:
Cidade:		UF:			CEP:
Telefone Residencial/Celular:			Quantidade de pessoas que residem com o candidato
2.FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO
DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE REQUERIMENTO (Certidões, contas, comprovantes etc., conforme previsto no Edital do Concurso. _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS E PRONTIFICO-ME A FORNECER OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO SEJAM SOLICITADOS PELA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. SJVRP, de ______________de ___________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SJVRP

FORMULÁRIO PARA IMPETRAR RECURSO - QUESTÃO CONCURSO PÚBLICO 2009

Nome:__________________________________________________________________________________

Número de Inscrição:_______________________________________________________________________

Cargo: ___________________________ Prova:_________________ Questão:_________________________

Motivo apresentado:

Fundamentar com base na bibliografia (citar capítulo e página da bibliografia indicada)
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Data e Assinatura:

ANEXO VIII

Áreas de cobertura do Programa de Saúde de Família

Unidade de Saúde da Família	Área de abrangência
PSF Barrinha	Barrinha
	Córrego Sujo (área de São José)
	Parada Morelli
	Rio Bonito
	Sertão
PSF Jaguara	Jaguará
	Jaguarita
	Íris
PSF Contendas	Centro de Contendas
	Petecas
	Queiroz
	Camboatá
	Águas Claras
PSF Roçadinho	Roçadinho
	Glória
	Morro grande
	Palmeiras
	Ventania
	Brucuçu
	Reta de Águas Claras
PSF São Lourenço	São Lourenço
	Paquetá
	Pedras Brancas
	Torrão de Ouro
	Grota Funda
	Águas Frias
	Pinheiros
	Vila Azul
PSF Pouso Alegre	Pouso Alegre
	Valverde
	Belém
	Calçado
	Sossego
	Samambaia
	Alto do Veado
PACS	Floresta
	Parque Vera Lucia
	Lago da Matriz
	Estação
	Santa Fé
	Novo Centro
	Centro
PSF Boa Vista	Centro Boa Vista
	Poço Fundo
	Serra do Capim (pertencente a São José)

ANEXO IX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SJVRP

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS (Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)

CONCURSO PÚBLICO 2008

Nome:	Inscrição:
Endereço:
Bairro:	Telefone:
Cargo:
Nº de tolhas entregues:	Rubrica do candidato:

TÍTULOS APRESENTADOS

N1 - Doutorado / Mestrado

N2 - I especialização ou LNKM

N3 - Aperfeiçoamento

N4 - Atualização/ treinamento

Observação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.

OBSERVAÇÕES:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Avaliador :____________________________

Revisor:____________________________

N1	N2	N3	N4	TOTAL

Para uso exclusivo da Comissão de Avaliação do Concurso Prefeitura Municipal de SJVRP

ANEXO X

CRONOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO 2009

ATIVIDADES	DATA
1' Publicação do EDITAL	12/09/2009
Interposição de Recursos ao Edital	14 à 22/09/2009
r Publicação do EDITAL	19/09/2009
Resposta à Interposição de Recurso ao Edital	23/09/2009
Período de Inscrição e solicitação de isenção de taxa de inscrição	23/09 à 07/10/2009
Publica resultado da solicitação de isenção de taxa	12/10/2009
Término do prazo para pagamento da taxa de inscrição	16/10/2009
Confirmação de Inscrições e Publicação/Divulgação dos Locais de Prova	02/11/2009
Aplicação das Provas Objetivas	08/11/2009
Entrega do Gabarito - Publicação / Divulgação do gabarito	09/11/2009
Interposição de Recursos à Prova e/ou Gabarito	09 à 13/11/2009
Resposta à Interposição de recursos à Prova e/ou Gabarito	24/11/2009
Publicação do Resultado das Provas Objetivas	28/11/2009
Interposição de recursos ao Resultado das Provas Objetivas	25,26,27,30/11 e 01/12/2009
Resposta à Interposição de recursos ao Resultado das Provas Objetivas	05/12/2009
Convocação para Prova Prática de Motorista e Merendeira	05/12/2009
Aplicação das Provas Práticas - Motorista e Merendeira	09/12/2009
Publicação do Resultado das Provas Práticas - Motorista e Merendeira e Resultado da Análise dos Títulos - Candidatos Aprovados	12/12/2009
Interposição de Recursos da Análise dos Títulos - Candidatos Aprovados	14 a 18/12/2009
Publicação do Resultado Final	26/12/2009