FUNDASUS - FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº. 005/2013

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

FUNDASUS

DIVERSOS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - FUNDASUS.

O Diretor Presidente da Fundação Saúde do Município de Uberlândia - FUNDASUS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.498/0001-66, Sebastião Elias Silveira, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Municipal Nº 558, de 5 de março de 2013 e suas alterações e no art. 13 do Estatuto da FUNDASUS aprovado pela Resolução do Conselho Curador nº 001, de 13 de junho de 2013, e com fundamento na Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, nos arts. 20 a 22 da Lei Complementar nº 558, de 2013 e suas alterações, na Lei Municipal nº 11.477, de 27 de agosto de 2013, e nos Decretos Municipais nºs 14.119, de 10 de junho de 2013 e 14.274, de 7 de agosto de 2013, torna público que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, para os empregos públicos de Assistente Social, Enfermeiro, Médico, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Médico Oftalmologista, para a Fundação Saúde do Município de Uberlândia - FUNDASUS.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Ao se inscrever, o candidato aceita de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, que constituem as normas que regem o Processo Seletivo, não podendo delas alegar desconhecimento.

1.2 As inscrições serão realizadas via internet, a partir da 0 (zero) hora do dia 31 de agosto 2013 e encerradas ás 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 9 de setembro de 2013, por meio do site www.uberlandia.mg.gov.br.

1.3 O candidato poderá concorrer a apenas 01 (um) Emprego Público divulgado neste Edital.

1.4 Para se inscrever o candidato deverá acessar o site www.uberlandia.mg.gov.br, localizar o link correlato ao Processo Seletivo para os empregos públicos de Assistente Social, Enfermeiro, Médico, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Médico Oftalmologista.

1.4 A FUNDASUS não se responsabiliza por solicitações de inscrições via internet não recebidas e não confirmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

1.5. A partir do dia 11/09/2013, o candidato poderá conferir a regularidade do registro de dados de inscrição em lista a ser divulgada no site www.uberlandia.mg.gov.br, sendo que o candidato que realizou a inscrição via internet cujo nome não conste na lista oficial divulgada, terá que comparecer, nos dias 12, 13 e 16/09/2013, na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 727, no Bairro Vigilato Pereira, Uberlândia - MG, CEP 38.408-447, das 12h00min às 17h00min, munido de comprovante de inscrição para verificação da pertinência da reclamação.

1.6. Não serão aceitas reclamações posteriores à data estabelecida no subitem 1.5 deste Edital, para confirmação da inscrição e, caso o nome do candidato não conste na lista divulgada no dia 11/09/2013, este não fará a prova.

1.7. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo tendo sido aprovado na prova, no caso de o fato ser constatado posteriormente á realização de qualquer uma das fases do processo seletivo.

1.8 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional, extemporânea ou possibilidade de alteração de qualquer natureza após a confirmação.

2. DAS CONDIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO

2.1 O interessado em participar do Processo Seletivo Simplificado deve preencher as condições abaixo relacionadas:

2.1.1 ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal;

2.1.2 ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completados até a data de assinatura do contrato;

2.1.3 estar em dia com as obrigações eleitorais - declaração de quitação eleitoral;

2.1.4 estar em dia com as obrigações militares - carteira de reservista, se do sexo masculino.

2.2 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo deverão apresentar, no ato da contratação, cópia e original dos seguintes documentos:

2.2.1 documento de identidade;

2.2.2 CPF;

2.2.3 título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral - certidão de quitação eleitoral emitida pelo Cartório Eleitoral ou pelo site www.tse.jus.br;

2.2.4 comprovante de quitação com a obrigação militar, se do sexo masculino;

2.2.5 carteira de trabalho e previdência social - CTPS e cartão do PIS/PASEP, frente e verso;

2.2.6 certidão de casamento, união estável, óbito ou averbação;

2.2.7 CPF do cônjuge;

2.2.8 certidão de nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos de idade;

2.2.9 comprovante de endereço atualizado - somente original;

2.2.10 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes;

2.2.11 comprovante de escolaridade conforme descrito no item 3 deste Edital;

2.2.12 comprovantes das informações curriculares.

2.3 O candidato deverá apresentar toda a documentação exigida neste Edital, acondicionada em envelope, escrita na parte de fora a identificação do remetente, com o endereço e o destinatário da seguinte forma:

"FUNDAÇÃO SAÚDE DE UBERLÂNDIA - FUNDASUS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2013
Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 727, Vigilato Pereira,
Uberlândia - MG
CEP 38.408-447".

2.4 Não será recebida, sob qualquer hipótese, documentação avulsa.

2.5 Não ocorrerá a contratação do candidato que não apresentar a documentação exigida neste Edital e assinalada no ato da inscrição, mesmo que aprovado na prova.

3. DO EMPREGO PÚBLICO, DAS VAGAS, ESCOLARIDADE, DO SALÁRIO BASE E DA JORNADA DE TRABALHO.

3.1 Empregos Públicos de Nível Superior:

Emprego Pública	Vagas	Vagas Deficiente	Exigência/Escolaridade	Salário base	jornada de Trabalho
Assistente Social	20	02	Curso Superior completo em Serviço Social e registro no Conselho competente,	R$ 1.873,87	120 horas/mensais
Enfermeiro	15	02	Curso Superior completo em Enfermagem e registro no Conselho competente.Se especialista apresenta documento de especialização reconhecido pelo COFEN/COREM e MEC.	R$ 3.985,00	180 horas/mensais
Médico	20	02	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFMICRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira.	R$ 8.460,00	180 horas/mensais
Médico	40	04	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFM/CRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira.	R$ 3.384,00	72 horas/mensais
Médico Ginecologista	06	01	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFM/CRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira.	R$ 3.384,00	72 horas/mensais
Médico Pediatra	15	02	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFM/CRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira,	R$ 3.384,00	72 horas/mensais
Médico Psiquiatra	07	01	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFM/CRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira.	R$ 4.700,00	100 horas/mensais
Médico Oftalmologista	02	-	Curso Superior completo em Medicina ou declaração de conclusão da faculdade de medicina, registro ou protocolo no Conselho Regional de Medicina. Em caso de especialidades apresentar certificado reconhecido pelo MEC ou CFM/CRM ou associação profissional de especialistas reconhecidas pela legislação brasileira.	R$ 4.700,00	100 horas/mensais

3.2 Os especialistas serão lotados para suas respectivas áreas de acordo com as necessidades da FUNDASUS, obedecendo ao critério de classificação.

3.3 Os candidatos selecionados para os empregos públicos cuja jornada de trabalho 6 de 72 (setenta e duas) horas e 180 (cento e oitenta) horas mensais serão lotados nos quadros funcionais das unidades de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, onde entrarão em escala equitativa de trabalho permanente durante a semana, inclusive nos finais de semana e feriados.

3.4 Os Assistentes Sociais cumprirão suas jornada de trabalho em forma de plantões em Pronto Atendimento com escala de trabalho de 12/60 em período diurno ou noturno, conforme necessidade da Fundasus.

3.5 Os profissionais contratados terão rigoroso controle de ponto.

4. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 5.286, de 16 de julho de 1991, e suas alterações, 10% (dez por cento) das vagas são destinadas aos candidatos com deficiência, que deverão ser avaliados no ato da contratação pela FUNDASUS, comprovando se a deficiência apresentada ê compatível com o exercício do emprego público.

4.2 Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias constantes da Lei Municipal nº 5.286, de 1991, e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis à matéria.

4.3 No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar na ficha de inscrição, a deficiência que possui, sob pena de exclusão do beneficio.

4.4 Não serão considerados como deficiência, os distúrbios visuais passáveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.5 As pessoas com deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem que possuem deficiência, se aprovados no Processo Seletivo, terão seus nomes publicados em lista á parte.

5. DOS EMPREGOS PÚBLICOS E SUAS ATRIBUIÇÕES

5.1 Da descrição sumária das atribuições dos Empregos Públicos Nível Superior:

Emprego Público	Descrição sumária das atribuições
Assistente Social	Realizar atividades técnicas de assistência social a indivíduos, famílias, grupos e comunidades, aplicando métodos e processos orientados para o desenvolvimento da cidadania e da inclusão social e outras atribuições afins,
Enfermagem	Realizar o planejamento, a coordenação e a avaliação das equipes de enfermagem, prestando cuidados de enfermagem e supervisionando o trabalho técnico. Controlar e requisitar materiais e medicamentos, participar de programas de promoção da saúde e contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de saúde e outras atribuições afins.
Médico	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência, realizar visitas domiciliares de acordo com a programação da unidade e outras atribuições afins.
Médico Ginecologista	Prestar assistência integral à mulher efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da mulher. Prestar socorros de urgência emergência, realizar visitas domiciliares de acordo com a programação da unidade e outras atribuições afins.
Médico Pediatra	Prestar assistência integral á criança efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outra formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da criança. Prestar socorros de urgência e emergência, realizar visitas domiciliares de acordo com a programação da unidade e outras atribuições afins.
Médico Psiquiatra	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos segundo sua especialidade, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamento e realizando outras formas de tratamento par diversos tipos de enfermidades psiquiátricas, Médico Psiquiatra aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência, realizar visitas domiciliares de acordo com a programação da unidade e outras atribuições afins.
Médico Oftalmologista	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos oftalmológicos, emitindo; diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para) diversos tipos de enfermidades oftalmológicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência, realizar visitas domiciliares de acordo. com a programação da unidade e outras atribuições afins.

6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 A prova terá duração máxima de 02 (duas) horas.

6.2 É vedado o ingresso de candidatos no estabelecimento após o fechamento dos portões.

6.3 Serão considerados documentos de identidade, cédula oficial de identidade, carteiras e cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Policia Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, se do sexo masculino, passaporte dentro da validade, Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo - com foto e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou conselhos de Classe.

6.4 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato.

6.5 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados ou quaisquer outros documentos diferentes dos definidos no subitem 6.4 deste Edital.

6.6 Após identificado, o candidato não poderá retirar-se da sala durante a aplicação da prova sem o acompanhamento de fiscalização.

6.7 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.8 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.9 Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

6.10 O candidato somente poderá ausentar-se do local da prova decorrida uma hora após o seu inicio.

6.11 Os três últimos candidatos deverão permanecer no local de prova e somente serão liberados quando todos tiverem concluído ou caso o período para sua realização estiver expirado.

6.12 Os candidatos deverão entregar a prova juntamente com o respectivo cartão de resposta.

6.13 O local, as datas e os horários de realização das provas serão divulgadas no site www.uberlandia.mg.gov.br, sendo que o candidato deverá comparecer ao local da prova escrita trinta minutos antes do horário fixado para seu início, munido do comprovante de inscrição, de documento de identidade e de caneta esferográfica azul ou preta.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O Processo Seletivo constará de uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, que será aplicada para todos os empregos públicos descritos neste Edital, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo deste Edital, com a seguinte distribuição de questões:

Empregos de Nível Superior
Assistente Social, Enfermeiro, Médico, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra Médico Oftalmologista.
DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTO POR QUESTÃO
Conhecimentos Específicos do Emprego Público	10	4,0
Conhecimento do Sistema Único de Saúde/SUS	15	4,0
TOTAL DE QUESTÕES	25 questões
PONTUAÇÕES	100 pontos
Conteúdo Programático; ANEXO deste Edital

7.2 Será classificado o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento), ou seja, 60 (sessenta) pontos da prova objetiva.

7.3 Em até 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados da prova objetiva, os candidatos aprovados deverão preencher via internei, a ficha contendo os dados do curriculum vitae disponibilizada no site do Município de Uberlândia.

7.4 O Processo Seletivo constará também de análise de currículo, de natureza meramente classificatória.

7.5 A análise de currículo será classificatória e levará em consideração os itens descritos abaixo, obedecendo a seguinte escala de pontuação, para os empregos públicos cuja exigência de ingresso é de nível superior:

7.5.1 Da formação acadêmica:

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Item de Avaliação	Pontuação	Pontuação máxima
Doutorado	40	40
Mestrado	30	30
Especialização/Residência (360 horas)	20	40
Aperfeiçoamento (180 horas)	10	20

7.5.2 Das atividades laborativas:

ATIVIDADES LABORATIVAS
Item de Avaliação	Pontuação	Pontuação máxima
Atividade na área de especialização em Urgência e Emergência	35 (por ano)	70
Atividade na área profissional em Urgência e Emergência	25 (por ano)	50
Atividade na área profissional em Atenção Especializada Hospitalar	15 (por ano)	30
Atividade na área profissional da Rede Pública de Saúde	25 (por ano)	50
Atividade na área profissional como tutor/docente na rede pública de saúde	10	10
Atividade na área profissional como preceptor na rede pública de saúde	05	05

7.6 O cálculo da pontuação do currículo será realizado por meio de soma dos itens de avaliação curricular, para os empregos em que os candidatos se inscreveram, os quais deverão ser devidamente comprovados, sob pena de desclassificação.

7.7 Os candidatos selecionados para a fase final deverão apresentar comprovação do currículo por ocasião da contratação, sob pena de desclassificação.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 Considerar-se-á aprovado o candidato que alcançar pontuação satisfatória â classificação do emprego público a que se inscreveu, respeitada as condições estabelecidas neste Edital, ou seja, pontuar 60% (sessenta por cento) da prova objetiva somado á pontuação da análise curricular.

8.2 A classificação final dos candidatos será ordenada por Emprego Público, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório da prova objetiva e da análise curricular.

8.3 Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

8.3.1 obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;

8.3.2 tiver idade mais elevada, no caso de se enquadrar na condição de idoso, conforme art. 27, da Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e suas alterações - Estatuto do Idoso;

8.3.3 tiver maior idade entre as idades inferiores a 60 (sessenta) anos.

9. DO RESULTADO FINAL

9.1 A Diretoria Executiva da FUNDASUS convocará os candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória, via publicação em Diário Oficial do Município, estabelecendo dia, local, horário, para apresentar os documentos de comprovação curricular.

9.2 Em caso de desclassificação de candidatos, sucessivamente serão chamados os próximos da lista.

9.3 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no diário Oficial do Município, conforme a ordem de classificação dos candidatos.

10. DO RECURSO

10.1 Após a divulgação da lista de classificação, o candidato que se sentir prejudicado poderá impetrar recurso mediante requerimento individual, que deverá ser protocolado no Núcleo de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração endereçado ao Conselho Curador da FUNDASUS, até 48 (quarenta e oito) horas do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado.

10.2 Conforme dispõe o § 2º do art. 56 da Lei Municipal nº 8.814, de 30 de agosto de 2004, e suas alterações, a interposição de recurso administrativo independe de caução.

11. DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

11.1 A Diretoria Executiva da FUNDASUS convocará os candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória, via publicação em Diário Oficial do Município, estabelecendo dia, local, horário, para assinatura de contrato e agendamento de exame médico admissional.

11.2 Os contratados receberão informações sobre o emprego público a ser exercido, a área de atuação, o tempo de contratação, a lotação, o horário e a jornada de trabalho.

11.3 O candidato terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atender a convocação.

11.4 Caso o candidato não cumpra com o prazo estabelecido no item anterior, será considerando desistente, circunstância em que serão sucessivamente chamados os próximos da lista.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Não poderão se inscrever no Processo Seletivo os servidores ocupantes de cargos públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, salvo os casos expressos na Constituição Federal.

12.2 Não haverá inscrição fora da data prevista neste Edital.

12.3 O candidato aprovado que não assumir a vaga oferecida no momento da convocação, perderá o direito a ela, salvo nos casos previstos na legislação trabalhista e previdenciária.

12.4 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão chamados para o desempenho de suas atribuições de acordo com a ordem de classificação e serão lotados em unidade e carga horária conforme necessidade da FUNDASUS.

12.5 Não poderão participar do Processo Seletivo candidatos não qualificados para o emprego público e que não preencherem as exigências contidas no item 2 deste Edital.

12.6 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste Edital e das demais normas pertinentes á matéria.

12.7 Os resultados de todas as etapas serão divulgados no Diário Oficial do Município com endereço no sítio eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br.

12.8 Não serão fornecidas, por telefone, informações quanto aos locais, datas e horário de prova, aprovação dos candidatos e sobre o Edital.

12.9 Os candidatos aprovados serão submetidos à Inspeção Médica Oficial e só poderão ter seus contratos ratificados com a declaração de aptidão física e mental para o exercício do emprego público.

12.10 O Processo Seletivo terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do resultado, com possibilidade de prorrogação, conforme o interesse e necessidade da FUNDASUS, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 558, de 5 de março de 2013, e suas alterações, dos Decretos Municipais nos 14.119, de 10 de junho de 2013, e 14.274, de 7 de agosto de 2013, e da Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações.

12.11 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na FUNDASUS, enquanto estiver participando do Processo Seletivo e após a homologação do resultado final.

12.12 Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço, na forma do subitem 12.11. deste Edital.

12.13 O candidato que vier a ser contratado celebrará termo de contrato temporário regido pelas normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

12.14 Os resultados finais deste pleito serão homologados pelo Diretor Presidente da FUNDASUS.

12.15 A qualquer tempo pode-se anular a inscrição, a prova e a contratação, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações, quaisquer irregularidades na prova e nos documentos apresentados.

12.16 O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá enviar, até 05 (cinco) dias antes, impreterivelmente, á Direção da FUNDASUS, solicitação de condições especiais.

12.17 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

12.18 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Curador da FUNDASUS.

12.19 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 30 de agosto de 2013.

Sebastião Elias Silveira
Diretor Presidente da FUNDASUS

ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Emprego Público	Exigência
Todos os empregos de Nível Superior	Princípios e diretrizes do SUS. O SUS na Constituição Federal, Lei nº 8.080, de 1910911990, Lei nº 8.142, de 2811211990, Pacto pela Saúde 2006. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Portaria nº 154. De 24/01/2008, do Ministério da Saúde - Criação do NASF; Decreto nº 7.508, de 2810612011; Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Política Nacional de Atenção Básica. Política Nacional de Promoção de Saúde. Política Nacional de Humanização. Conhecimentos relacionados às condições de saúde: organização dos serviços de saúde; indicadores de saúde; condicionantes de riscos à saúde; Saúde e seus determinantes socioeconômico-culturais. Redes de Atenção a Saúde: Rede de Atenção às Urgências, Rede Cegonha (Saúde Materno-infantil), Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças Crônicas. Modelos de Atenção à Saúde: Ações Programáticas, Vigilância à Saúde, Clínica Ampliada. Epidemiologia: fundamentos de epidemiologia; Medidas de freqüência de doença; Distribuição das doenças no espaço e no tempo; Epidemiologia e serviços de saúde; conceito de risco em saúde (individual, familiar e coletivo). O planejamento em saúde. O Financiamento da Saúde: aspectos básicos. Aspectos conceituais em vigilância em saúde: vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador; Lei nº 8.662, de 7/061I993. Vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória; notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde. Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares. Sistemas de informação do SUS: mortalidade e morbidade, nascidos vivos, registro de internações hospitalares e de atendimentos ambulatoriais, imunização, notificação de doenças. Programa Nacional de Imunização: vacinas de rotina indicadas para os diferentes grupos etários, Vacinas indicadas em situações especiais: viajantes, desastres naturais, pessoas portadoras de imunodepressão, epidemias e pandemias. Vacinação anti-rábica. Campanhas de vacinação. Avaliação da cobertura vacina] no nível local. Programas de saúde: criança, jovens e adolescentes, mulher, homem, idoso, DST/ AIDS, tuberculose, hansenfase, dengue, atenção básica, saúde do trabalhador. Doenças crônicas não transmissíveis: Violências e acidentes (como problema de Saúde Pública). Estatutos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Médico	Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, febres reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo,, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletroliticos e do sistema ácido/ base, nefrolitiase, infecções urinárias, síndromes nefróticas. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatoide, gota, hipus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno, fibromialgias e dor crônica. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, Acidente Vascular Cerebral (AVC), meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, Alzheimer. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocácica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico, dismenorreias. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Noções básicas de urgência! emergência na prática médica. A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxisticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarréicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensação hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convuisiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolitico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Doenças infectocontagiosas: DSTs e AIDS. Sinusites, amigdalites, otites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Técnicas de Ressuscitação conforme protocolos reconhecidos pela sociedade médica brasileira. Diagnóstico das Situações Comuns em uma Sala de Urgência/Emergência. Tratamento das Situações Comuns em uma Sala de Urgência/Emergência. Achados da História Natural e Exame Físico das Doenças Comuns de Pacientes Adultos. Aspectos Éticos e Bioéticos no Atendimento de Pacientes Adultos.
Médico Pediatra	Condições da situação das crianças e adolescentes (0 a l8 anos) brasileiros. Aleitamento materno. Acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento neuropsicomotor. Identificação de situações de risco em familiasigrupos e atuação na promoção e prevenção de agravos. Detecção precoce e acompanhamento dos casos instalados, destacando-se: anemias, parasitoses, principais dermatoses, patologias respiratórias agudas e crônicas na infância, imunização, meningites, doenças infecciosas mais prevalentes, desnutrição proteico-calórica; cardiopatias congênitas, doenças autoimunes, doenças do trato geniturinário e trato gastrointestinal, convulsões, obesidade, problemas ortopédicos mais frequentes, patologias cirúrgicas na infância; acidentes e traumas na infância e adolescência. Atuação interdisciplinar frente às dificuldades escolares. Atuação nas instituições que trabalham com crianças (creches, orfanatos, abrigos, escolas e outros). vacinação - Programa Nacional de Imunização Sexualidade nas fases do ciclo de vida; gestação na adolescência. Uso de drogas e dependência química. Organização dos sistemas de urgência. Urgência/Emergência em Pediatria. A abordagem inicial à criança traumatizada. Traumatismo cranioencefálico. Insuficiência respiratória aguda. Reidratação oral c parenteral. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolitico e ácido-básico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Aspiração e ingestão de corpos estranhos. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicações agudas. Doenças exantemáticas na infância. Antibioticoterapia em urgência pediátrica. Meningites virais e bacterianas. Estado de mal convulsivo. Insuficiência cardíaca congestiva. Glomerulonefrite difusa aguda pós-estreptocócica. Cetoacidose diabética. Abdômen agudo na infância. Infecções bacterianas de pele e de tecido celular subcutâneo. Programa de reanimação (PALS). Queimaduras. Técnicas de Ressuscitação em Pacientes Pediátricos conforme protocolos reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Diagnóstico das Situações Comuns cm uma Sala de Urgência/Emergência de Pediatria e Diagnóstico das Situações Comuns em neonatologia. Achados da História Natural e Exame Físico das Doenças Comuns de Pacientes Pediátricos e Recém Natos. Aspectos Éticos e Bioéticas no Atendimento de Pacientes Pediátricos.
Médico Ginecologista	Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, média e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em Ginecologia e Obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência às DSTs/I-lIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação, saúde e sexualidade. Avaliação clínica das doenças Ginecológicas comuns, Avaliação clinica do estado gestacional. Avaliação e conduta pré-operatória gineco-obstétricas, atendimento e técnicas ao parto normal e cirúrgico, técnicas cirúrgicas ginecológicas. Diagnóstico das Patologias Ginecoobstétricas comuns. Achados da História Natural e Exame Físico das Doenças gineco-obstétricas. Aspectos Éticos e Bioéticos no Atendimento de pacientes gineco-obstétricas.
Médico Psiquiatra	Classificação em psiquiatria: CID-10 e DSM-V. Diagnóstico sindrómico e diagnóstico nosológico em psiquiatria. Psicopatologia. Interconsulta psiquiátrica. Neuroimagem em psiquiatria. Psicofarmaeologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicações, interaçães. Psicoterapias: fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas Emergências psiquiátricas. Eietroconvulsoterapia. Psiquiatria forense: responsabilidade penal e capacidade civil. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Drogação na infância e na adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência. Abuso físico e sexual na infância e na adolescência. Modelos de atenção â Saúde Mental da infância e da adolescência em saúde pública. Exames complementares em psiquiatria. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fobicoansiosos: fobia especifica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. Transtornos somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e de estresse pós-traumático. Transtornos dissociativos_ Transtornos de identidade e de preferência sexual. Transtornos de personalidade. Transtornos factícios. Simulação. Não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos de desenvolvimento psicológico. Transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência. Política Nacional de Saúde Mental e portarias relativas ã implantação da reforma psiquiátrica brasileira até 2013, a partir da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Política Nacional sobre álcool e outras drogas e portarias relativas ao tema na área da Saúde (de 2005 a 2011). Fundamentos e princípios da Política Nacional de Humanização do SUS. Organização da atenção em Saúde Mental: rede de atenção e reabilitação psicossocial. Epidemiologia dos transtornos mentais. Psicofarmacologia. Psicoterapias: individualigrupallfamiliar. Psiquiatria social e prevenção. Urgência e emergência psiquiátrica
Médico Oftalmologista	Embriologia ocular. Anatomia e histologia ocular. Órbita. Conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjuntiva. Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. Meios dióptricos. Músculos extrínsecos. Aparelho lacrimal. Fisiologia da visão. Refração. Noções de óptica oftálmica. Vícios de refração. Prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, tive a, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal. Glaucoma: Classificação, Quadro clinico, diagnóstico, Tratamento clinico e cirúrgico. Estrabismo: Classificação, quadro clínico, diagnóstico, tratamento clinico e cirúrgico. Repercussões oculares de patologias sistêmicas. Urgências em oftalmologia: clinicas e cirúrgicas. AIDS: manifestações oculares
Enfermeiro	Sistema Único de Saúde (SUS). Principias, diretrizes, estrutura e organização. Políticas de saúde. Sistema de planejamento do SUS. Planejamento estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemioldgico brasileiro. Doenças e agravos não transmissíveis. Programa Nacional de Imunizações. Modalidades assistenciais. Hospital dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. Prática de enfermagem na comunidade. Quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência de enfermagem perioperatória. Assistência de enfermagem em gerontologia. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos. Assistência de enfermagem perioperatória. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória, digestiva e gastrointestinal, metabólica e endócrina, renal e do trato urinário, reprodutiva, tegumentar, neurológica e do músculo esquelético. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar. Suporte básico de vida em emergências. Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório. Atendimento inicial ao politraumatizado. Atendimento na parada cardiorrespiratória. Assistência de enfermagem ao paciente critico com distúrbios hidroeletroliticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. Insuficiência renal e métodos dialíticos. insuficiência hepática. Avaliação de consciência no paciente em coma. Enfermagem em urgências. Violência abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. Gerenciamento de recursos humanas. Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. Custos, auditoria, acreditação. Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. Central de material e esterilização. Processamento de produtos para saúde. Processos de esterilização de produtos para saúde. Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência á saúde. Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Definição, indicações de uso e recursos materiais. Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de infecção hospitalar. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação em enfermagem. Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. Propedêutica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem: método, gestão de pessoas e instrumentos. Prontuário do paciente: responsabilidades nos registros; aspectos legais. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Gestão do processo de trabalho em enfermagem: instrumentos gerenciais e assistenciais; organização do processo de trabalho: classificação da complexidade assistencial; normas técnico-administrativas e assistenciais; gestão de pessoas: dimensionamento de pessoal para assistência, educação continuada dos colaboradores; acompanhamento e avaliação do processo assistencial.
Assistente Social	A política de saúde no contexto da Seguridade Social; Controle social na saúde: conselhos e conferências; Interdisciplinaridade e o processo de trabalho em saúde; o serviço social na contemporaneidade; o projeto ético político profissional e o trabalho do assistente social na saúde; Família: configurações atuais da política social; direitos da Criança e do Adolescente. Constituição da República Federativa do Brasil: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da seguridade social; da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente físico. Ética Profissional: Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS Nº 273, de 13/03/1993). Condições éticas técnicas do exercício profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 493, de 21/08/2006). Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS: Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e suas alterações, acrescida da Lei do SUAS - Sistema Único da Assistência Social (Lei nº 12.435, de 6/07/2011: das definições e dos objetivos; dos princípios e das diretrizes; da organização e da gestão; dos benefícios; dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais: Resolução nº 109, de 11/11/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (www.mds.gov.br). Política Nacional da Assistência Social - PNAS. Sistema Único de Saúde - SUS (Lei nº 8.080/1990): artigos 2º a 7º, artigos 16 e 191 e as alterações vigentes. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 10/10/2003): Políticas de atenção ao idoso e suas dimensões contemporâneas: serviços de atendimento, violência intrafamillar, abandono e outros. Políticas de atenção à mulher em situação de violência doméstica e suas dimensões contemporâneas: "Lei Maria da Penha" (Lei nº 11.340, de 7/08/2006). Políticas de atenção às pessoas com deficiência: Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Papel do Estado da Sociedade Civil. Decreto Federal Nº 7.612, de 17/11/2011. Políticas de atenção à criança e ao adolescente e suas dimensões contemporâneas: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, direitos sociais, direito a convivência familiar e comunitária (PNCFC), medidas de proteção e sácioeducativas (ECA), adolescente em conflito com a lei (SINASE), políticas de enfrentamento ao abuso e exploração sexual; violência sexual contra crianças e adolescentes, políticas para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, violências sobre a criança e o adolescente, trabalho em rede.