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Notícia: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - SP abre mais de 30 vagas em certame

FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 007/2014

De ordem do Senhor Presidente da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, através da Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 018/14, faz saber que fará realizar neste Município, processo seletivo para contratação de pessoal, em caráter de urgência, por prazo determinado, regido de acordo com as instruções discriminadas neste Edital, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos das Leis 2094/89 e 4315/09, conforme abaixo, com suas respectivas vagas, cargas horárias semanais, vencimentos e requisitos necessários.

1. DOS EMPREGOS EM SELEÇÃO:

EDITAL PROCESSO SELETIVO

Vagas	Vagas para pessoas com deficiência	Cargos	Carga Horária Semanal	Salário Base	Requisitos Mínimos
08	-	Auxiliar Operacional - Vigilante Escolar	12 X 36	R$ 1.152,11	Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 01 ano comprovada.
02	-	Auxiliar Operacional - Porteiro	40 horas	R$ 1.019,20	Ensino Fundamental Completo. Experiência mínima de 01 ano comprovada.
01	-	Auxiliar Administrativo	40 horas	R$ 1.019,20	Ensino Fundamental Completo. Conhecimento em informática: Windows, Word e Excel. Experiência mínima de 01 ano comprovada.
06	04	Técnico em Gestão	40 horas	R$ 1.189,60	Ensino Médio Completo. Conhecimento em informática: Windows, Word e Excel. Experiência mínima de 01 ano comprovada.
01	-	Técnico em Gestão - Compras	40 horas	R$ 1.189,60	Ensino Médio completo. Com conhecimentos básicos na Lei 8666/93; Informática: Windows, Word e Excel.
02	01	Técnico em Gestão - Informática	40 horas	R$ 1.189,60	Ensino Médio completo e técnico na área de informática. Com conhecimentos: Help Desk em Informática; Manutenção de equipamentos; Instalação de Sistemas, Softwares e Programas. Experiência mínima de 01 ano comprovada.
01	-	Técnico em Gestão - Jurídico	40 horas	R$ 1.189,60	Graduando do curso de Direito a partir do 3º semestre. Conhecimento em informática: Windows, Word e Excel; Experiência em práticas forenses e em rotinas administrativas. Experiência mínima de 01 ano comprovada
01	-	Técnico em Gestão - Contabilidade	40 horas	R$ 1.189,60	Ensino médio completo. Com experiência em Contabilidade de acordo com as Leis 4320/64 e 8666/93; conhecimento em Informática: Windows, Word e Excel. Experiência mínima de 01 ano comprovada
01	-	Advogado	30 horas	R$ 3.066,38	Ensino Superior em Direito. Com 2 anos de Registro na OAB; Conhecimento em informática (Office, Internet); Conhecimentos específicos em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Civil e Direito Processual Civil; conhecimento nas rotinas dos processos judiciais eletrônicos.
01	-	Marceneiro	40 horas	R$ 1.471,75	Ensino Fundamental completo. Experiência comprovada na confecção de móveis em geral e colocação de portas de madeira.
01	-	Pedreiro	40 horas	R$ 1.471,75	Ensino Fundamental completo. Experiência comprovada.
01	-	Pintor	40 horas	R$ 1.471,75	Ensino fundamental completo. Experiência comprovada.
01	-	Serralheiro	40 horas	R$ 1.471,75	Ensino Fundamental completo. Experiência comprovada em soldagem e fabricação de portas e janelas metálicas em alumínio e aço carbono.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, e estarão abertas no dia 23 de abril de 2014, no horário das 10 às 17 h.

2.1.1. A inscrição poderá ser feita, pessoalmente ou por procuração, no dia, horário e local indicado, devendo o candidato:

a) Ler este edital na íntegra, preencher corretamente a ficha de inscrição, os comprovantes de inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade, todos fornecidos pela FITO;

b) No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato, e esta ficará retida. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição;

c) Entregar a ficha de inscrição, assim como, quando for o caso, a procuração e a cópia reprográfica do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante.

d) Será permitida uma inscrição por candidato.

2.1.2. Local de Atendimento:

FAC FITO - Sala 1
Av. das Flores, 711
Jardim das Flores
Osasco - SP
Fone: 3652-3014

2.2. No ato da inscrição, o candidato entregará os seguintes documentos:

a) CURRÍCULO (original);

b) Cópia do RG e do CPF/MF (cópia simples);

c) Cópia do histórico escolar ou diploma de curso superior (cópia simples);

d) Certificados de conclusão dos cursos declarados no currículo (cópia simples);

e) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (cópia simples das páginas com foto e nº de série, verso com dados pessoais e, se for o caso, da experiência profissional declarada);

f) Documentos comprobatórios da experiência profissional exigida;

g) Carteira da OAB (para o cargo de advogado; cópia simples);

h) Laudo Médico que ateste a deficiência se for o caso (original).

2.3. Os candidatos com deficiência deverão especificar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência e ainda, anexar laudo médico que ateste o tipo e o nível da deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID.

2.4. Após a entrega dos documentos relacionados no item 2.2., não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

2.4.1. Em caso de não apresentação, na íntegra, dos documentos solicitados, o candidato será inabilitado. A inexistência, omissão e/ou irregularidades das informações de documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão em nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências.

3. SÃO REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português com igualdade de direitos ou estrangeiros com situação regular (visto de permanência com autorização para trabalhar no país);

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; e,

d) Possuir o requisito específico para o exercício do emprego, nos termos do item 1, deste Edital.

4. DO PROCESSO SELETIVO:

4.1. O processo seletivo será composto de três etapas: análise de currículo e documentos apresentados, entrevista e prova, obedecendo aos critérios apontados no item 5 deste Edital.

4.2. As fases serão eliminatórias e classificatórias.

4.3. O resultado da análise de currículo será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) na data de 28 de abril de 2014, juntamente com a convocação dos aprovados para a entrevista.

4.4. A entrevista acontecerá no dia 30/04/14, a partir das 09 horas. O resultado da entrevista será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) na data de 02 de maio de 2014, juntamente com a convocação dos aprovados para a prova, que acontecerá no dia 05/05/14.

4.5. O resultado final do processo seletivo 007/14 será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) a partir de 09/05/14 e na imprensa oficial do Município de Osasco até a data de 13 de maio de 2014.

5. DA CLASSIFICAÇÃO:

5.1. Os candidatos inscritos serão avaliados e classificados em ordem decrescente da nota final obtida, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral (todos os candidatos) e outra especial (portadores de deficiência), que obedecerá os seguintes critérios:

5.1.1. Na fase de análise de currículo serão avaliados os seguintes requisitos: habilitação profissional; adequação da habilitação à vaga em questão; comprovação da experiência profissional.

5.1.2. Na fase da entrevista, será a oportunidade em que o candidato exporá seu projeto, relatará experiência de trabalho e responderá questões propostas pela comissão do processo seletivo 007/14.

5.1.3. A última fase do processo seletivo 007/14 é a prova. Só participarão desta fase aqueles candidatos já aprovados na entrevista. A prova será aplicada da seguinte forma e número de questões:

CARGOS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES
Auxiliar Operacional - Vigilante Escolar Auxiliar Operacional - Porteiro	Língua Portuguesa	02
	Matemática	02
	Conhecimentos Específicos	05
	Redação	01
Auxiliar Administrativo	Língua Portuguesa	03
	Matemática	03
	Conhecimentos Gerais	03
	Redação	01
Técnico em Gestão	Língua Portuguesa	03
	Matemática	03
	Conhecimentos Gerais	03
	Redação	01
Técnico em Gestão - Compras	Língua Portuguesa	02
	Matemática	02
	Conhecimentos Específicos	05
	Redação	01
Técnico em Gestão - Informática	Língua Portuguesa	02
	Matemática	02
	Conhecimentos Específicos	05
	Redação	01
Técnico em Gestão - Jurídico	Língua Portuguesa	02
	Conhecimentos Gerais	02
	Conhecimentos Específicos	05
	Redação	01
Técnico em Gestão - Contabilidade	Língua Portuguesa	02
	Matemática	02
	Conhecimentos Específicos	05
	Redação	01
Advogado	Conhecimentos Específicos	09
Advogado	Redação	01
Marceneiro Pedreiro Pintor Serralheiro	Língua Portuguesa	03
	Matemática	03
	Conhecimentos Gerais	03
	Redação	01

5.1.4. A prova para os cargos Auxiliar Operacional - Vigilante Escolar, Auxiliar Operacional - Porteiro, Auxiliar Administrativo, Técnico em Gestão, Técnico em Gestão - Compras, Técnico em Gestão - Informática, Técnico em Gestão - Jurídico, Técnico em Gestão - Contabilidade, Marceneiro, Pedreiro, Pintor e Serralheiro constará de redação e questões objetivas de múltipla escolha, tendo como Conteúdo Programático: Língua Portuguesa, Matemática, Matemática/Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, terá uma única resposta e versará sobre os conteúdos programáticos contidos no ANEXO I deste Edital.

5.1.5. A prova para o cargo de Advogado constará de uma redação e questões dissertativas e versará sobre os conteúdos programáticos contidos no ANEXO I deste Edital.

5.1.6. A duração da prova será de 2 (duas) horas. Não será permitido nenhum tipo de consulta.

5.1.7. A comissão fará análise da habilidade no domínio da escrita, organização do texto, coerência do conteúdo apresentado, domínio do assunto, clareza e objetividade.

5.2. Da pontuação da prova.

5.2.1. Na redação serão avaliados os seguintes requisitos:

a) Habilidade no domínio da escrita - até 0,4 pontos;

b) Domínio do assunto - até 0,3 pontos;

c) Organização, clareza e objetividade - até 0,3 pontos.

5.2.2. A prova de redação será composta pela soma de todos os requisitos do item 5.2.1. e terá valor de 1,0 (um) ponto, conforme tabela de pontuação dos itens 5.2.1, alíneas "a", "b" e "c".

5.2.3. A prova das questões de múltipla escolha valerá 9,0 (nove) pontos. A prova dissertativa para o cargo de advogado valerá 9,0 (nove) pontos.

5.2.4. O total das provas será de 10 (dez) pontos.

5.2.5. O candidato que obtiver nota menor do que 50% da pontuação resultante da soma das provas, será desclassificado.

5.3. O resultado final do processo seletivo 007/14 será publicado no site da FITO (www.fito.edu.br) a partir de 09/05/14 e na imprensa oficial do Município de Osasco até a data de 13 de maio de 2014.

6. DO EMPATE:

6.1. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que sucessivamente:

a) Obtiver a maior nota na alínea "a" do item 5.2.1;

b) Obtiver a maior nota na alínea "b" do item 5.2.1;

c) Obtiver a maior nota na alínea "c" do item 5.2.1;

d) Tiver maior tempo de experiência;

e) Tiver maior número de filhos menores de 18 anos; e,

f) For o mais idoso.

7. DO RESULTADO FINAL E DA CONTRATAÇÃO:

7.1. Serão contratados os candidatos classificados constantes da lista do resultado final do processo seletivo 007/14 publicada no site da FITO (www.fito.edu.br) a partir do dia 09/05/14 e na imprensa oficial do Município de Osasco até a data de 13 de maio de 2014.

7.1.1. A contratação, que obedecerá rigorosa ordem de classificação, se dará quando a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO julgar conveniente.

7.2. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco - IOMO, ou extraoficialmente, pela internet, no site FITO (www.fito.edu.br).

7.3. A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

7.4. O contrato terá prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 12 meses, nos termos da legislação vigente.

7.5. Quando convocado, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local estabelecido no Edital. O não comparecimento implicará na desclassificação automática.

7.6. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional em Órgão a ser definido pela FITO, que terá decisão terminativa.

7.7. Considerado apto para o desempenho do emprego público, o candidato será contratado mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória, conforme discriminado a seguir.

a) 02 (duas) fotos 3X4;

b) Cédula de Identidade (RG) - cópia simples;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - cópia simples;

d) Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição - cópia simples;

e) Carteira do PIS/PASEP ou original da Pesquisa Cadastral expedida pela Caixa Econômica Federal - cópia simples

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

g) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação) - cópia simples;

h) Certificado de Reservista (idade até 45 anos) - cópia simples;

i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) - cópia simples;

l) Certidão expedida pelo Órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas na Constituição Federal).

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

8.2. A inexistência, omissão e/ou irregularidades das informações de documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão em nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências.

8.3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período.

8.4. O candidato não será contratado nas condições abaixo:

a) Ter sido dispensado do serviço público por justa causa;

b) Quando não gozar de boa saúde física e mental ou ser portador de deficiência incompatível com o tipo de atividade que está concorrendo;

c) Ser aposentado nos termos da Constituição Federal, consoante ao artigo 40, incisos I e II, estando incluso em acumulação remunerada, excetuando-se os cargos previstos em lei;

d) Estar em idade para aposentadoria compulsória durante o período de 06 (seis) meses de contratação;

e) Estar em gozo de auxílio doença da Previdência Social.

8.5. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, desde que aprovados, 5% (cinco por cento) das vagas do presente Processo Seletivo, desde que as atribuições do emprego sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 7853/89 e no Decreto Federal nº 3298/99.

8.6. O processo seletivo gerará para o candidato apenas a expectativa do direito à contratação. A Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO reserva-se o direito de proceder às convocações para contratação no emprego em época e quantidade que atenda as necessidades de serviço.

8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo 007/14. Osasco, 16 de abril de 2014.

RUBENS GONÇALVES DE ANIZ
Presidente da F.I.T.O.

BENEDITA APARECIDA BUENO
Coordenadora da Comissão de Processo Seletivo

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL - PORTEIRO E AUXILIAR

OPERACIONAL - VIGILANTE ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação.

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais, razões e proporções, divisão proporcional, Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Juros. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problemas. Raciocínio lógico. Equações de 1º e 2º graus.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos e notícias atuais veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Microsoft Office (versões 2010 e 2013): Word (editor de textos), Excel (planilhas).

CONTEÚDO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, adverbio, preposição, conjunção. Concordância verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1º e 2º grau. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Números e grandezas indireta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Probabilidade. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro. Problemas de raciocínio lógico.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Microsoft Office (versões 2010 e 2013): Word (editor de textos), Excel (planilhas), PowerPoint (apresentações), Outlook, Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. Utilização de internet: Sítios de busca e pesquisa, ambientes colaborativos.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO - COMPRAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política de Compras. Conhecimento da lei 8666/93 e alterações posteriores.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO - INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Help Desk em Informática. Manutenção de equipamentos. Instalação de Sistemas, Softwares e Programas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Microsoft Office (versões 2010 e 2013): Word (editor de textos), Excel (planilhas), PowerPoint (apresentações), Outlook, OneNote e Lync. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet, extranet e intranet. Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. Utilização de internet: Sítios de busca e pesquisa, ambientes colaborativos.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO - JURÍDICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavra. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas; Das pessoas, dos bens e dos fatos; Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades; Ato ilícito. Negócio jurídico; Prescrição e decadência.

Direito Constitucional: Princípios Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.

Teoria Geral do Estado: Origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos e notícias atuais veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO - CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei 8666/93 e Lei 4320/64.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias; Direitos e deveres individuais e coletivos; Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios; Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo; Poder Executivo: composição e atribuições; Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "habeas-corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição; Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Princípios e normas referentes à Administração indireta e direta.

Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil; Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo; Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário; Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatórias e possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião; Antecipação da tutela de mérito; Julgamento conforme o estado do processo; Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies; Audiência. Sentença e coisa julgada; Recursos: noções gerais, sistema, espécies; Das execuções, Exceção de pré-executividade, dos Embargos do devedor e Embargos de Terceiro; Da Execução Fiscal - Lei 6.830/80. Do Processo cautelar; Mandado de Segurança (individual e coletivo). Ação popular; Ação Civil Pública. Processos nos tribunais; Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade; A Fazenda Pública no Processo Civil, prazos e prerrogativas.

Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo; Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia; Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação; Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies; Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos; Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder; Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Poder de polícia; Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade; Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceitos, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função pública: normas constitucionais, provimento, vacância; Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos.

Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas; Das pessoas, dos bens e dos fatos; Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades; Ato ilícito. Negócio jurídico; Prescrição e decadência; Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória; Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações. Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos; Da responsabilidade civil.

Direito Tributário: Definição e conteúdo do direito tributário; Tributo e suas espécies. Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-leis; fontes secundárias: decretos regulamentares, as normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional; O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários, competências tributárias, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar; Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária; O fato gerador da obrigação tributária; Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível; Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, para fiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto; Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações; Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia. O crédito tributário, constituição do crédito tributário; lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento; suspensão do crédito tributário, modalidades; extinção do crédito tributário, modalidades; exclusão do crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário; A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal.

Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho; Jurisprudência, Súmulas do TST e Orientações Jurisprudenciais; Conceitos fundamentais. Princípios. Recursos trabalhistas; Dissídios individual e coletivo. Direito Previdenciário: Seguridade Social: conceito, organização, princípios e regras constitucionais. Regimes previdenciários. Regime Geral da Previdência Social: princípios e disposições constitucionais. Filiação e inscrição. Lei Complementar Municipal n.º 124/2004.

Legislação: Lei Federal n.º 9394/1996, Lei Federal n.º 9424/96, Le Federal n.º 8.492/92, Lei Orgânica do Município de Osasco, Lei Municipal Complementar n.º 122/2004. Lei Municipal nº. 801/68, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nºs 831/69, 1084/71, 1634/80, 3045/94 e 3350/97.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR E SERRALHEIRO

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema métrico decimal. Sistema de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problemas. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos e notícias atuais veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão.