FSNH - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO

ESTADO DO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2014

A Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de empregos de seu quadro de pessoal, de acordo com a Lei nº 1980 de 19 de maio de 2009 e alterações, com admissão sob o regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do art. 173, inciso II da Constituição Federal ou regime vigente na data de admissão. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas na legislação municipal vigente, bem como pelas normas contidas neste Edital de Abertura.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Este Concurso Público destina-se a profissionais para admissão, com formação escolar de nível fundamental, médio/técnico e superior para o emprego pleiteado, conforme requisitos para os empregos apresentados no Anexo I deste Edital.

1.2 A forma de seleção dos candidatos, observados os requisitos de admissão por emprego, dar-se-á por dois modos:

a) acesso por cota Universal;

b) acesso por cota de Pessoa Com Deficiência (PCD).

1.3 O candidato que desejar concorrer pela cota PCD deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas neste Edital.

1.4 As provas serão aplicadas prioritariamente no município de Novo Hamburgo/RS, podendo ocorrer em outras cidades da região.

1.5 As declarações e informações prestadas no processo de inscrição são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

1.6 O desconhecimento do conteúdo deste Edital e de eventuais retificações publicadas não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato.

1.7 Os Anexos, listados abaixo, compõem a íntegra deste Edital:

a) Anexo I - Atribuições e Requisitos dos Empregos;

b) Anexo II - Formulário PCD - Pessoa Com Deficiência;

c) Anexo III - Formulário da Prova de Títulos - Formação Acadêmica;

d) Anexo IV - Formulário da Prova de Títulos - Experiência Profissional;

e) Anexo V - Conteúdo Programático e Bibliografia Por Emprego;

f) Anexo VI - Formulário de Recurso Administrativo Padrão;

g) Anexo VII - Formulário de Isenção da Taxa de Inscrição.

1.8 A divulgação dos Avisos oficiais de todas as etapas deste se dará nos seguintes locais:

a) www.fundacaolasalle.org.br/concursos

b) www.fsnh.net.br

c) No mural da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, situada à Avenida Pedro Adams Filho, 6520 - Bairro Operário - CEP: 93310-003 - Novo Hamburgo, RS.

1.9 É responsabilidade única do candidato acompanhar as publicações decorrentes do cronograma de execução deste Edital nos locais indicados no subitem acima.

1.10 O atendimento aos candidatos na sede da Fundação La Salle dar-se-á de segunda-feira a sexta-feira das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, nas formas:

a) presencial - Av. Getúlio Vargas, 5558 - Sala 105, Centro, CEP: 92010-242 - Canoas/RS;

b) por telefone - (0xx51) 3031-3169 - Sede da Fundação La Salle;

c) por e-mail selecao@fundacaolasalle.org.br.

2. DOS EMPREGOS

2.1 Quadro Demonstrativo de Empregos:

Nº	EMPREGOS	TOTAL DE VAGAS	VAGAS ACESSO UNIVERSAL	VAGAS ACESSO PCD	TIPO DE PROVA	NÍVEL ESCOLAR MÍNIMO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BÁSICO - MÊS
01	Auxiliar de Nutrição	C.R.	-	-	Objetiva	Fundamental	180h	R$ 824,26
02	Auxiliar de Serviços Gerais	50 + C.R.	45	05	Objetiva	Fundamental	180h	R$ 824,26
03	Cozinheiro	C.R.	-	-	Objetiva	Fundamental	180h	R$ 937,78
04	Agente de Atendimento	10 + C.R.	09	01	Objetiva	Médio	180h	R$ 1.103,67
05	Agente de Oficinas Terapêuticas	C.R.	-	-	Objetiva e Experiência	Médio	180h	R$ 978,45
06	Assistente Administrativo	04 + C.R.	03	01	Objetiva	Médio	180h	R$ 1.103,67
07	Atendente de Farmácia	05 + C.R.	04	01	Objetiva e Experiência	Médio	180h	R$ 977,93
08	Auxiliar de Imobilização Ortopédica	C.R.	-	-	Objetiva e Experiência	Médio	180h	R$ 1.226,61
09	Condutor Ambulância/SAMU	C.R.	-	-	Objetiva e Experiência	Médio	180h	R$ 1.159,55
10	Motorista	01 + C.R.	01	-	Objetiva	Médio	180h	R$ 1.159,55
11	Assistente de Laboratório	04 + C.R.	03	01	Objetiva e Experiência	Técnico	180h	R$ 1.240,58
12	Técnico de Enfermagem	150 + C.R.	135	15	Objetiva e Experiência	Técnico	180h	R$ 1.226,61
13	Técnico em Contabilidade	C.R.	-	-	Objetiva	Técnico	200h	R$ 1.219,81
14	Técnico em Nutrição	C.R.	-	-	Objetiva	Técnico	180h	R$ 1.226,61
15	Técnico em Saúde Bucal	C.R.	-	-	Objetiva e Experiência	Técnico	200h	R$ 1.362,90
16	Técnico em Manutenção Eletrônica	C.R.	-	-	Objetiva e Experiência	Técnico	200h	R$ 2.192,33
17	Analista de Gestão do Trabalho	C.R.	-	-	Objetiva, Títulos e Experiência	Superior	200h	R$ 3.275,30
18	Engenheiro de Segurança do Trabalho	01 + C.R.	01	-	Objetiva, Títulos e Experiência	Superior	180h	R$ 2.947,77

2.2 As atribuições e requisitos dos empregos encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.

2.3 Para o emprego Condutor Ambulância/ SAMU o empregado atuará na condução tanto de Ambulância da SAMU como Ambulância Básica e demais veículo à serviço da Saúde.

2.4 Na tabela acima, a sigla C.R. significa Cadastro Reserva.

2.5 Todos os profissionais contratados com jornada efetiva de trabalho de 6 (seis) e 8 (oito) horas diárias farão jus ao benefício espontâneo de auxílio alimentação no valor mensal de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) e de R$ 112,00 (cento e doze reais) para os contratados com jornada efetiva de trabalho 12x36.

3. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

3.1 Os períodos estabelecidos neste cronograma, inclusive a data da prova, poderão ser alterados durante o Concurso Público, havendo divulgação oficial conforme subitem 1.8 deste Edital, e sem prejuízo das regras, orientações e ditames deste Edital.

PROCEDIMENTOS	DATAS
Publicação do Edital de Abertura	05/09/14
Inscrições pela internet, através do site www.fundacaolasalle.org.br/concursos	05/09 A 05/10/14
Período para entrega da documentação de solicitação de isenção de taxa de inscrição	05 A 12/09/14
Publicação da lista preliminar de candidatos inscritos com isenção do pagamento da taxa de inscrição	18/09/14
Período de recebimento de recursos administrativos sobre a lista preliminar de isentos do pagamento da taxa de inscrição	19 A 25/09/14
Publicação da lista homologada de candidatos inscritos com isenção do pagamento da taxa de inscrição	29/09/14
Último dia para pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição	06/10/14
Último dia para entrega do Anexo II e atestado médico pelos candidatos inscritos pela cota de Pessoa Com Deficiência - PCD	06/10/14
Último dia para entrega do Anexo II pelos candidatos que solicitaram condições especiais para o dia da prova seletiva	06/10/14
Publicação de Aviso com as listas preliminares de inscritos por cotas de acesso	10/10/14
Período de recebimento de recursos administrativos sobre as inscrições preliminares	13 A 17/10/14
Publicação de Aviso com as listas homologadas de inscritos por cotas de acesso	22/10/14
Publicação de Aviso sobre a liberação da consulta do local e horário das provas objetivas	15/11/14
Data provável de aplicação das provas objetivas	23/11/14
Período para comprovação da identidade devido coleta de impressão digital nas provas objetivas	24/11 A 04/12/14
Publicação de Aviso com os gabaritos preliminares das provas objetivas	24/11/14
Período de recebimento de recursos administrativos sobre os gabaritos preliminares das provas objetivas	25/11 A 01/12/14
Publicação de Aviso com os gabaritos oficiais das provas objetivas	11/12/14
Publicação de Aviso de divulgação das notas preliminares das provas objetivas individualmente no site	12/12/14
Período de recebimento de recursos administrativos das notas preliminares das provas objetivas	15 A 19/12/14
Período para entrega dos documentos das provas de títulos de formação acadêmica e experiência profissional	15 A 19/12/14
Publicação de Aviso de divulgação das notas oficiais das provas objetivas individualmente no site	22/12/14
Publicação de Aviso com as respostas dos recursos administrativos sobre questões contestadas sobre o gabarito preliminar das provas objetivas	23/12/14
Publicação de Aviso de divulgação das notas preliminares das provas de títulos individualmente no site	09/01/15
Período de recebimento de recursos administrativos das notas preliminares das provas de títulos	12 a 16/01/15
Publicação de Aviso de divulgação das notas oficiais das provas de títulos individualmente no site	20/01/15
Publicação de Aviso sobre composição da Banca Examinadora das provas seletivas	20/01/15
Publicação de Aviso com a lista homologada de candidatos aprovados por emprego, com classificação e notas detalhadas por etapa de provas seletivas	21/01/15
Publicação Edital de Encerramento no site	21/01/15

3.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato buscar as informações sobre data, horário e locais das provas, resultado, retificações e demais procedimentos publicados, de acordo com o subitem 1.8 deste Edital.

3.3 A comprovação da identidade é destinada a candidatos que porventura tenham sido identificados por coleta de impressão digital no ato da aplicação das provas objetivas, devendo posteriormente comprovar identidade.

3.4 As publicações previstas nos procedimentos do cronograma de execução deste Edital serão divulgadas até às 23h e 59minutos, conforme data determinada.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições serão realizadas conforme o cronograma previsto no item 3 deste Edital, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.fundacaolasalle.org.br/concursos. O candidato deverá procurar o link específico para realizar a inscrição neste Edital e preencher as informações solicitadas, bem como escolher o emprego pretendido e optar pela participação no modo de acesso por cota de Pessoa Com Deficiência.

4.2 Será disponibilizado gratuitamente computador para acesso à internet, para aqueles que necessitarem deste recurso, durante o período de inscrição, no Telecentro AME - Centro da Cidadania, situado na Rua David Canabarro, nº 20 - 2º andar, Bairro Centro, Novo Hamburgo, aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h30 às 17h30.

4.3 Após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá gerar e imprimir um boleto bancário para pagamento de sua taxa de inscrição, como forma de ter sua inscrição homologada. Não será exigido do candidato, no ato de sua inscrição, a apresentação ou entrega de cópia de qualquer documento comprobatório dos requisitos do emprego, sendo de responsabilidade do candidato a veracidade dos dados cadastrados, sob as penas da lei.

4.4 Do Valor e Pagamento da Inscrição

4.4.1 Do valor das taxas de inscrições:

a) emprego de nível escolar fundamental completo/incompleto - R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

b) emprego de nível escolar médio/técnico - R$ 50,00 (cinquenta reais);

c) emprego de nível escolar superior - R$ 80,00 (oitenta reais).

4.4.2 De conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/2012, a Pessoa Com Deficiência ou pessoa que pertença a família de baixa renda, com renda mensal per capita de até meio (0,5) salário mínimo nacional ou que possua renda familiar mensal de até três (03) salários mínimos podem pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante apresentação de documento e preenchimento de formulário próprio com assinaturas, disponível como Anexo VII deste Edital.

4.4.3 Dos comprovantes para isenção da taxa de inscrição para Pessoa Com Deficiência - PCD:

a) comprovante de inscrição no Cadastro Único, com Número de Inscrição Social - NIS;

b) cópia simples da carteira de identidade;

c) atestado médico que comprove a deficiência, emitido com data retroativa de até 90 dias a contar da publicação deste Edital.

4.4.4 Dos comprovantes para isenção da taxa de inscrição para pessoas de baixa renda:

a) comprovante de inscrição no Cadastro Único com Número de Inscrição Social - NIS;

b) comprovante que pertence a família de baixa renda, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo nacional ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimo.

4.4.5 Para fins de comprovação de pertencer à família de baixa renda, conforme subitem anterior, alínea "b)", basta o candidato entregar o Anexo VII - Formulário de Isenção da Taxa de Inscrição, parte integrante deste Edital, devidamente preenchido e assinado.

4.4.6 O envio da documentação para fins de solicitação da isenção da taxa de inscrição deverá ser conforme subitem 1.10 deste Edital, observado o prazo devido no cronograma de execução deste Concurso Público.

4.4.7 O candidato, cujo pedido de isenção for indeferido e que tiver interesse em permanecer no Concurso Público, deverá fazer o recolhimento da respectiva taxa de inscrição até a data limite de pagamento, conforme cronograma de execução previsto no subitem 3 deste Edital.

4.4.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será objeto de restituição.

4.4.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado, exclusivamente, por pagamento do boleto bancário, disponível no ato da inscrição ou por emissão de 2ª via do boleto, até o último dia de pagamento do boleto, não sendo aceito depósito bancário com forma de pagamento.

4.4.10 O candidato não poderá efetuar mais de uma inscrição para empregos distintos deste Edital, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.

4.4.11 O não pagamento da taxa de inscrição, até a última data estipulada, resulta na não homologação da inscrição.

4.4.12 O pagamento de boleto bancário em duplicidade, em nome de terceiros ou vencido, não será objeto de ressarcimento ou consideração de inscrição homologada, sendo de responsabilidade do candidato a devida atenção no procedimento do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, geração, conferência de dados e pagamento do boleto bancário para o emprego inscrito.

4.5 Da Homologação da Inscrição

4.5.1 As condições para homologação da inscrição são:

a) preenchimento dos dados no formulário eletrônico de inscrição disponível no endereço eletrônico - www.fundacaolasalle.org.br/concursos.

b) pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário, nominal ao candidato, no prazo e forma previstos por este Edital.

4.5.2 Não é permitida a troca de opção de emprego em relação àquela originalmente indicada no formulário eletrônico de inscrição do candidato, após ter efetuado o pagamento do boleto bancário.

a) O candidato que desejar se inscrever pela cota de PCD - Pessoa Com Deficiência deverá, no ato do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, marcar a opção pela participação na referida cota, bem como observar os procedimentos complementares neste Edital, como forma de ter sua inscrição homologada. O não atendimento dos procedimentos complementares condicionará a homologação da inscrição sem direito à reserva de vagas na cota PCD - Pessoa Com Deficiência.

4.6 Da Regulamentação da Inscrição

4.6.1 A inscrição será realizada exclusivamente pela internet, no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.

4.6.2 O pagamento das inscrições será realizado com o boleto bancário gerado pelo sistema de inscrição, não sendo aceitas outras formas de pagamento.

4.6.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição via e-mail, correio, FAX (fac-símile) ou outra forma que não seja o preenchimento da inscrição online disponibilizada no site.

4.6.4 Não serão aceitos os pedidos de inscrição não efetivados por falhas de computadores, congestionamento da rede ou outros fatores de ordem técnica.

4.6.5 O correto preenchimento dos dados e escolhas do candidato é de sua única e inteira responsabilidade.

5. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

5.1 Da Validade e Formação de Cadastro

5.1.1 Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do Edital de Encerramento, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. Os candidatos aprovados neste Concurso Público estarão condicionados à admissão pelo regime celetista e/ou formação de cadastro reserva de candidatos, cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou à criação de futuras vagas e ao prazo de validade deste Concurso Público.

5.1.2 A utilização do cadastro reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final publicada no Edital de Encerramento, respeitado o preenchimento por acesso cota Universal ou por cota de Pessoa Com Deficiência.

5.2 Da Reserva de Cotas Pessoa com Deficiência (PCD)

5.2.1 A Pessoa Com Deficiência (PCD) que pretender fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os empregos do presente Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possui.

5.2.2 A Pessoa Com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 /99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.2.3 No ato da inscrição, o candidato deverá declarar a espécie, o grau ou nível da deficiência e a necessidade especial para realizar as provas seletivas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, comprovando-a por atestado médico (cópia autenticada ou original), a partir do preenchimento do Anexo II deste Edital, enviado por Sedex e A.R. (aviso de recebimento), para o endereço Av. Getúlio Vargas, 5558, Sala 105, Centro, Canoas, RS, CEP 92010-242. Em caso de envio da documentação por sedex e A.R. (aviso de recebimento), a data de postagem deverá ser até o penúltimo dia útil da data limite para entrega. A data de emissão do atestado médico deve ser no máximo 90 (noventa) dias antes da data de publicação deste Edital.

5.2.4 O candidato com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico específico para esse fim, conforme subitem 5.2.3. deste Edital. Caso o candidato não envie o referido laudo médico, não poderá utilizar o aparelho auricular durante as etapas de provas seletivas.

5.2.5 A data de emissão do atestado médico deve ser no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital, contendo a assinatura do médico, o número de registro no Conselho de Medicina e o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID. No atestado médico relativo à comprovação de deficiência auditiva deverá constar, claramente, a descrição dos grupos de frequência auditiva comprometidos ou vir acompanhado de exame de audiometria, observada a data de emissão.

5.2.6 Não será homologada a inscrição (na condição de Pessoa Com Deficiência) de candidato que descumprir quaisquer das exigências aqui apresentadas.

5.2.7 O candidato com deficiência que não declarar essa condição, por ocasião do período de inscrição, não poderá, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

5.2.8 Os candidatos aprovados, como resultado final homologado, que no ato da inscrição se declararam com deficiência, além de figurar na lista de aprovados da cota Universal, terão seus nomes publicados em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação da lista de aprovados da cota Universal.

5.2.9 Em cumprimento ao disposto na Lei Municipal n.º 997/2003, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas de acordo com o emprego, que forem disponíveis no prazo de validade deste Concurso Público, na proporção de 01 (um) candidato para cada 10 (dez) admitidos, por emprego, ou seja, a cada 9 (nove) candidatos convocados pela cota Universal, será convocado 01 (um) candidato da cota PCD, considerando o ordenamento classificatório.

5.2.10 A Pessoa Com Deficiência aprovada no Concurso Público, quando convocado, deverá submeter-se à avaliação por comissão médica da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, a qual terá decisão terminativa sobre o enquadramento do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício das funções do emprego pleiteado.

5.2.11 A perícia médica ocorrerá sem o envolvimento da Fundação La Salle.

5.2.12 O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por equipe multidisciplinar da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, que avaliará durante o contrato de experiência a compatibilidade entre as atribuições do emprego e sua deficiência.

5.2.13 Caso a avaliação, prevista no item 5.2.10 conclua pela incompatibilidade entre a deficiência e o exercício das atribuições do emprego, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.2.14 Será demitida a Pessoa Com Deficiência que, no decorrer do contrato de experiência, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do emprego.

5.2.15 A observância do percentual de vagas reservadas à cota de Pessoa Com Deficiência dar-se-á durante todo o período de validade do Concurso Público, desde que haja candidatos aprovados para os respectivos empregos.

5.2.16 O grau de deficiência que possuir o candidato não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez ou como motivação para não realização de suas atribuições legais.

5.2.17 Não havendo candidatos aprovados pela cota de Pessoa Com Deficiência em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo emprego, considerando a ordem de classificação da cota Universal.

6. DAS PROVAS

6.1 Das Provas Objetivas

6.1.1 A prova objetiva é eliminatória e classificatória, composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de resposta (A,B,C,D,E), sendo apenas uma considerada correta. A avaliação da prova objetiva é dividida por disciplina, observado o nível escolar do emprego, conforme descrito a seguir.

Empregos de Nível Escolar Fundamental:

a) 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos;

b) 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa;

c) 10 (dez) questões de Legislação.

Empregos de Nível Escolar Médio, Técnico e Superior:

a) 12 (doze) questões de Conhecimentos Específicos;

b) 12 (doze) questões de Língua Portuguesa;

c) 12 (doze) questões de Legislação;

d) 04 (quatro) questões de Raciocínio Lógico.

6.2 Da Aplicação das Provas Objetivas

6.2.1 As provas objetivas serão realizadas em data e horário único, conforme cronograma de execução deste Edital.

6.2.2 Os locais e salas das provas objetivas estarão disponíveis no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos, após o término das inscrições, conforme o cronograma de execução deste Edital.

6.2.3 O candidato deverá comparecer na data e local da prova com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de início da prova para fins de identificação.

6.2.4 Não será permitido, independentemente de justificativa, o ingresso no local de provas após o sinal de início do tempo de prova, sendo o candidato declarado excluído do concurso por desistência.

6.2.5 O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será admitido o compartilhamento de nenhum material entre os candidatos durante a realização das provas objetivas.

6.2.6 Não será admitido usar e transitar, durante a realização das provas objetivas, com qualquer material de consulta ou auxílio de qualquer natureza durante a realização das provas objetivas, tais como equipamentos eletrônicos, escutas, fones, rádios, gravadores, celulares, e assemelhados ou qualquer acessório de chapelaria, sob pena de eliminação imediata do candidato.

6.2.7 Durante a realização da prova objetiva, a Fundação La Salle poderá submeter os candidatos ao sistema de detector de metal a qualquer momento.

6.2.8 O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, um documento com foto para identificação. Para tal, serão aceitos apenas carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de justiças públicas, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.). Como exemplos destes, são aceitos carteira de identidade, CNH modelo novo com foto, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), carteira de entidade de classe e passaporte.

6.2.9 O documento de identificação do candidato deverá estar em condições para possibilitar a sua identificação, sem rasuras, adulterações, e/ou inviolado e dentro do prazo de validade.

6.2.10 Não serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas, para fins de identificação dos candidatos, bem como protocolos de solicitação de documentos.

6.2.11 No caso do candidato ter sido alvo de furto ou roubo dos documentos no período do início das inscrições ao dia da realização das provas objetivas, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência desse fato e submeter-se, no dia da prova, ao colhimento de impressão digital, tendo seu resultado final condicionado à comprovação posterior de sua identidade, que ocorrerá conforme o cronograma de execução deste Edital.

6.2.12 O não comparecimento na data, no local e horário determinado, independentemente da motivação, acarretará na eliminação sumária do candidato deste Concurso Público.

6.2.13 Após o início da prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo período mínimo de 01 (uma) hora.

6.2.14 Em caso de suspeita ou tentativa de fraude de qualquer natureza durante a realização da prova, o candidato será advertido. Se constatada a fraude, será sumariamente eliminado do Concurso Público, sendo iniciados os trâmites legais cabíveis.

6.2.15 O preenchimento da grade de respostas com eventuais rasuras, falhas de preenchimento ou amassada, que acarretem impossibilidade de leitura óptica, é de responsabilidade do candidato.

6.2.16 Não serão substituídas, sob hipótese alguma, grade de resposta por erro, desatenção ou falhas de preenchimento das respostas pelo candidato.

6.2.17 O candidato, uma vez tendo ingressado no ambiente da prova, terá como condição obrigatória a devolução da grade de resposta, mesmo que não preenchida, aos fiscais de sala. Em caso de negativa, a mesma será registrada na Ata de Sala, sendo o candidato eliminado sumariamente do Concurso Público.

6.2.18 O tempo máximo de permanência, em sala, após o início da prova é de 03 (três) horas.

6.2.19 Ao término do período legal destinado à prova, os 02 últimos candidatos ainda presentes em sala deverão entregar suas grades de respostas, assinar a ata de presença e assinar o termo de encerramento das atividades em sala. Em caso de recusa de um dos dois últimos candidatos em permanecer, outro fiscal poderá assinar a o termo de encerramento na Ata de Sala.

6.2.20 Não será admitido tempo extra de execução da prova objetiva, salvo os casos previstos neste Edital.

6.2.21 É vedado o consumo de alimentos durante a execução das provas, salvo com atestado médico apresentado no momento da aplicação da prova, sendo o consumo realizado fora da sala de provas.

6.2.22 Não será permitido o acesso ao local de prova portando arma de fogo e/ou arma branca, sendo de responsabilidade do candidato a sua guarda. A Fundação La Salle não se responsabiliza pelo acondicionamento de tais objetos.

6.2.23 O candidato só poderá levar o caderno de provas depois de transcorridas 2h do início do tempo total previsto de prova. Não haverá entrega da prova em outro momento, bem como não será publicada na internet.

6.2.24 Não será permitida a transcrição do gabarito de prova em qualquer outro local senão a grade de resposta pessoal do candidato.

6.2.25 Toda e qualquer despesa financeira para participar do Concurso Público é de inteira e única responsabilidade do candidato. A Fundação La Salle não se responsabiliza por quaisquer ressarcimentos provenientes de alteração do cronograma de execução deste Edital.

6.2.26 Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato, ou pessoas estranhas ao Concurso Público, nas dependências do local onde for aplicada a prova.

6.2.27 Não é permitido ao candidato fumar na sala de provas e nos locais de circulação dos prédios em que ocorrerá a prova.

6.3 DAS PROVAS DE TÍTULOS - FORMAÇÃO ACADÊMICA

6.3.1 A prova de títulos de Formação Acadêmica tem caráter classificatório, exclusivamente, para os empregos de nível escolar superior deste Edital e consiste na avaliação somente dos cursos (concluídos) relacionados neste Edital, e vinculados diretamente à área de atuação do emprego, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

6.3.2 Os títulos devem ter validade aceita em território nacional.

6.3.3 O candidato deverá preencher o Anexo III, formulário da prova de títulos, que integra este Edital, e adicionar a relação de títulos com cópia autenticada dos documentos. Deverá entregá-los ou enviá-los no período previsto no cronograma de execução deste Edital, subitem 3, pessoalmente ou por SEDEX e A.R. (aviso de recebimento), no endereço da Fundação La Salle, Av. Getúlio Vargas, 5558, Sala 105, Centro, Canoas, RS, CEP 92010-242. Em caso de envio da documentação por SEDEX e A.R., a data de postagem deverá ser até o penúltimo dia útil da data limite para entrega. Correspondências enviadas fora do prazo serão desconsideradas.

6.3.4 A Fundação La Salle não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada da correspondência no período devido para análise dos documentos, observado o cronograma de execução deste Edital.

6.3.5 A relação dos documentos apresentados, se enviados por correspondência, deverá estar listada a partir do formulário padrão, correspondente ao Anexo III deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato a apresentação dos comprovantes listados dentro do prazo estipulado.

6.3.6 Os títulos (certificados ou diplomas) devem estar em cópias autenticadas. Em caso de declaração oficial de conclusão, a mesma deve ser original, em papel timbrado da instituição carimbado, contendo as informações que ateste haver sido completado todos os requisitos para a obtenção do título. Serão aceitas declarações e/ou atestado de conclusão de cursos, expedido pela instituição de ensino realizadora, até o prazo máximo de dois anos retroativos a data de publicação de abertura deste Edital. Posterior a este prazo, somente serão válidos os diplomas e/ou certificados oficiais expedidos pela instituição de ensino responsável pela realização do curso.

6.3.7 O certificado ou diploma que estiver em língua estrangeira, somente será considerado se vier acompanhado da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do Acordo do Mercosul.

6.3.8 Uma vez entregues os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de títulos ou declarações já entregues.

6.3.9 Não serão recebidos títulos ou declaração fora do prazo estabelecido ou em desacordo com o previsto neste Edital.

6.3.10 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados para a prova de títulos, for diferente do nome que consta no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio ou de inserção de nome).

6.3.11 Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos. Por esse motivo, o candidato NÃO deve entregar ou encaminhar documentos originais, salvo a condição expressa neste Edital.

6.3.12 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

6.3.13 A não entrega, no prazo devido, da documentação comprobatória dos títulos acarretará em nota zero na prova de títulos de formação acadêmica.

6.3.14 Os títulos informados no ato da inscrição e não comprovados na forma e prazos estipulados serão desconsiderados para efeito de nota.

6.3.15 O mesmo título não será valorado duas vezes.

6.4 DAS PROVAS DE TÍTULOS - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

6.4.1 A prova de títulos de experiência profissional tem caráter classificatório para empregos específicos, conforme subitem 2.1 deste Edital, para os quais consta provas - experiência, e consiste na avaliação somente da experiência profissional de empregado e/ou servidor público, relacionadas e vinculados diretamente ao emprego pleiteado.

6.4.2 A comprovação da experiência profissional poderá ser por órgão público, empresa privada ou empresa mista, relacionado ao emprego pleiteado para o qual o candidato concorre.

6.4.3 Em hipótese alguma um candidato poderá receber mais de 10 (dez) pontos nesta avaliação.

6.4.4 O candidato deverá preencher o Anexo IV deste Edital, formulário da prova de títulos de experiência profissional, anexando cópia autenticada dos documentos comprobatórios do tempo de experiência profissional para entrega na sede da Fundação La Salle ou enviar por SEDEX, para o endereço Av. Getúlio Vargas, 5558, Sala 105, Centro, CEP 92010-242, Canoas/RS. Em caso de envio da documentação por SEDEX a data de postagem deverá ser até o penúltimo dia útil da data limite para entrega. Correspondências enviadas fora do prazo predeterminado serão desconsideradas.

6.4.5 A Fundação La Salle não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada da correspondência no período devido para análise dos documentos.

6.4.6 Os comprovantes de experiência devem ser entregue em cópias autenticadas (frente e verso).

6.4.7 Não serão recebidos comprovantes de experiência fora do prazo estabelecido, ou em desacordo com o previsto neste Edital.

6.4.8 Os documentos entregues como comprovantes não serão devolvidos a os candidatos. Por esse motivo, o candidato NÃO deve entregar ou encaminhar documentos originais.

7 DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO

7.1 Das Provas Objetivas

7.1.1 As provas objetivas para os empregos de nível escolar fundamental têm caráter classificatório, sendo que será classificado aprovado o candidato que obtiver desempenho geral igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, considerando a soma de acertos das questões de todas as disciplinas da prova objetiva.

7.1.2 As provas objetivas para os empregos de nível escolar médio, técnico e superior têm caráter classificatório e eliminatório, sendo que será classificado aprovado o candidato que obtiver desempenho geral igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, considerando a soma de acertos das questões de todas as disciplinas da prova objetiva, e desempenho igual ou superior a 06 (seis) acertos na disciplina de Conhecimentos Específicos. Todo candidato que não alcançar esse desempenho mínimo será excluído do Concurso Público, sendo atribuída a situação de reprovado.

7.1.3 As provas objetivas serão avaliadas em 100 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, correspondendo ao total de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha.

7.1.4 Cada questão de múltipla escolha tem 05 (cinco) alternativas de respostas (A, B, C, D ou E), mas apenas uma resposta correta. A marcação de duas ou mais alternativas na mesma questão corresponderá a uma resposta errada.

7.1.5 Questão sem marcação de alternativa, ou com marcação em desacordo com as orientações para preenchimento será considerada resposta errada.

7.1.6 Segue abaixo o quadro demonstrativo das disciplinas das provas objetivas para os empregos de nível escolar fundamental deste Edital:

Disciplina	Caráter	Nº de Questões	Peso por Questão	Pontuação Mínima	Pontuação Máxima
Conhecimentos Específicos	Classificatório	15	2,5 pontos	0	37,5 pontos
Língua Portuguesa	Classificatório	15	2,5 pontos	0	37,5 pontos
Legislação	Classificatório	10	2,5 pontos	0	25 pontos
		40			100 pontos

7.1.7 Segue abaixo o quadro demonstrativo das disciplinas das provas objetivas para os empregos de nível escolar médio, técnico e superior deste Edital:

Disciplina	Caráter	Nº de Questões	Peso por Questão	Pontuação Mínima	Pontuação Máxima
Conhecimentos Específicos	Eliminatório	12	2,5 pontos	15 pontos	30 pontos
Língua Portuguesa	Classificatório	12	2,5 pontos	0	30 pontos
Legislação	Classificatório	12	2,5 pontos	0	30 pontos
Raciocínio Lógico	Classificatório	04	2,5 pontos	0	10 pontos
		40			100 pontos

7.1.8 Todas as provas objetivas serão avaliadas por meio de processamento eletrônico.

7.1.9 Os conteúdos programáticos e as bibliografias sugeridas das provas objetivas são parte integrante deste Edital.

7.1.10 A bibliografia sugerida é apenas orientação de locais onde encontrar o conteúdo programático, não sendo um limitador de fonte de pesquisa, sendo de livre arbítrio da Banca Examinadora utilizar também outras referências bibliográficas na elaboração das questões das provas objetivas.

7.2 Das Provas de Títulos - Formação Acadêmica

7.2.1 A prova de títulos de formação acadêmica tem caráter classificatório, com pontuação máxima na avaliação dos títulos de 10 (dez) pontos e aplica-se aos empregos de nível escolar superior deste Edital deste Edital, considerando a área afim, desde que não seja o requisito do emprego.

7.2.2 Segue abaixo o quadro demonstrativo dos títulos que serão aceitos e a pontuação dada por categoria:

Títulos	Pontuação por Título
Especialização, Pós-graduação ou MBA (Lato Sensu, Master in Business Administration)	3,0 pontos
Mestrado (Stricto Sensu)	4,0 pontos
Doutorado (Stricto Sensu)	5,0 pontos
Pontuação Máxima	10 pontos

7.2.3 O candidato poderá apresentar mais de um título em cada categoria. A pontuação máxima não ultrapassará 10 (dez) pontos na prova de títulos de formação acadêmica, independente do candidato apresentar comprovações para tal.

7.2.4 Apenas serão aceitos títulos já obtidos na forma da Lei, não sendo aceitos aperfeiçoamentos inconclusos.

7.2.5 Motivação para não valoração dos títulos:

a) nome diferente do que consta na inscrição do candidato, sem apresentação de documento comprobatório de troca de nome por motivação legal;

b) prazo de conclusão de curso posterior à avaliação dos títulos;

c) falta de assinatura no documento apresentado;

d) sem tradução quando realizado no exterior;

e) sem a equivalência à área do emprego pleiteado;

f) cópia do documento não autenticada;

g) título sem validação dos órgãos competentes;

h) carga horária inferior ao mínimo legal exigido para o título de formação acadêmica - Lato Sensu 360horas;

i) com informações insuficientes para avaliação da Banca Examinadora;

j) outros casos, conforme decisão da banca examinadora da Fundação La Salle.

7.2.6 O candidato que não comprovar ou não encaminhar títulos para a avaliação receberá nota "zero" na prova de títulos.

7.3 Das Provas de Títulos - Experiência Profissional

7.3.1 A prova de títulos de experiência profissional tem caráter classificatório, com pontuação máxima na avaliação do tempo de experiência profissional de 10 (dez) pontos, para empregos específicos deste Edital, conforme subitem 2.1, para os quais consta provas de títulos.

7.3.2 Entende-se como tempo de experiência profissional a comprovação documental, do exercício das funções do cargo pleiteado, considerando o período de cada 12 (doze) meses completos, sem sobreposição de tempo.

7.3.3 A experiência profissional deve ser comprovada através de um dos seguintes documentos, sendo considerada a experiência até a data de publicação deste Edital:

a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato (frente e verso) e a do registro do seu empregador (contrato de trabalho da CTPS) no emprego e área de inscrição do candidato (com a data de início e fim, quando assim estabelecido).

b) No caso de servidor público, o Registro Profissional Estatutário de tempo de serviço deverá ser comprovado por apresentação de Portarias, Decretos ou atos de Nomeação, posse ou exoneração, ou Certidão expedida pelo órgão contratante, contempladas as condições de especificação do emprego e área de atuação:

c) Contrato remunerado de prestação de serviços celebrado com empregador pessoa jurídica.

7.3.4 No caso do candidato estar ativo no emprego, deverá ser acrescida declaração em que conste essa informação, expedida em papel timbrado, contendo a razão social, CNPJ e assinatura do empregador. Caso na CTPS não conste o emprego e área, conforme determina este Edital, deverá ser acrescentada declaração que informe as atividades realizadas pelo candidato, bem como o emprego e área de atuação.

7.3.5 A pontuação dada a cada período de tempo de experiência será de:

a) 02 (dois) pontos para o período de 12 meses completos, sem sobreposição de tempos.

7.3.6 Compreende-se por "período de tempo' a comprovação de cada 12 meses contínuos de vínculo com o mesmo empregador, observado o limite para fins de pontuação para experiência profissional o período máximo de 5 (cinco) anos (60 meses) que equivalerá a 10 (dez) pontos.

7.3.7 Não serão computadas frações inferiores a 12 meses.

7.3.8 Para fins de comprovação de um período de tempo de experiência de 12 meses, não será considerada a soma de dois ou mais empregadores, como forma de alcançar os períodos do subitem 7.3.5.

7.3.9 Não será aceito declaração, atestado ou prestação de serviço através de Recibo de Pagamento a Autônomo - RPA ou Nota Fiscal a pessoa física ou pessoa jurídica, como forma de comprovação do tempo de experiência profissional, sendo consideradas apenas as formas descritas no subitem 7.3.3 deste Edital.

7.3.10 Não será valorizado como tempo de experiência profissional o estágio que fizer parte do currículo de cursos e que forma requisitos para sua conclusão.

7.3.11 Motivação para não valoração do tempo de experiência profissional:

a) Cópia do documento não autenticada;

b) Falta de assinatura no documento apresentado;

c) Não ter o registro de início e término das atividades;

d) Estágio profissional/acadêmico curricular obrigatório ou facultativo;

e) Experiência fora da área do emprego pleiteado;

f) Experiência exercida fora do território nacional;

g) Experiência como Empregador;

h) Experiência inferior a 12 meses;

i) Serviços e/ou trabalhos voluntários;

j) Outros casos conforme decisão da banca examinadora da prova de experiência profissional.

7.3.12 O candidato que não comprovar ou não encaminhar comprovantes de experiência para a avaliação receberá nota "zero" na prova de experiência profissional.

8 DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A classificação final será realizada pela ordem decrescente da nota final obtida neste Concurso Público que compreenderá a nota da prova objetiva com o máximo de 100 (cem) pontos para todos os empregos, somada a nota da prova de títulos de formação acadêmica com o máximo de 10 (dez) pontos, exclusivamente, para empregos de nível escolar superior e somada a nota da prova de títulos de experiência profissional com o máximo de 10 (dez) pontos, para empregos específicos deste Edital, conforme subitem 2.1 deste Edital, para os quais consta - experiência. Portanto, os candidatos poderão atingir o máximo de 100 (cento) pontos para empregos com somente provas objetivas, 110 (cento e dez) pontos para os empregos com provas objetivas e provas de títulos de experiência profissional e 120 (cento e vinte) pontos para os empregos com provas objetivas, provas de títulos de experiência profissional e de formação acadêmica, considerando a soma da pontuação das provas seletivas deste Edital.

8.2 O candidato obterá o status de aprovado caso atinja o grau mínimo na prova objetiva. O candidato que não obtiver tal desempenho em termos de nota mínima na prova objetiva, obterá o resultado de reprovado.

8.3 Se houver empate na classificação por emprego serão utilizados como critérios de desempate favorável, prioritariamente, a Lei Federal nº 10.741, de 1º de 2003, parágrafo único do art. 27 do Estatuto do Idoso, considerada para esse fim a data da realização das provas objetivas, para todos os empregos, conforme relacionado abaixo:

a) em PRIMEIRO lugar, candidato idoso de maior idade;

b) em SEGUNDO lugar, maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) em TERCEIRO lugar, maior nota na prova de Legislação;

d) em QUARTO lugar, maior nota na prova de Língua Portuguesa;

e) em QUINTO lugar, a idade (valendo para esse fim, o de maior idade);

f) persistindo o empate, será realizado sorteio público.

9 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO, GABARITO E NOTAS DE PROVAS

9.1 A solicitação de recursos previstos neste Edital só poderá ser realizada por candidatos inscritos e homologados que prestarem a referida prova, através de formulário específico, conforme Anexo VI deste Edital. Recursos enviados sem conter o formulário específico devidamente preenchido serão desconsiderados.

9.2 Qualquer recurso administrativo deverá ser efetivado no período devido, conforme o cronograma de execução deste Edital.

9.3 A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso administrativo enviado por SEDEX será feita mediante registro pela empresa de Correios da data de postagem, sendo desconsiderado o recurso administrativo enviado fora do prazo.

9.4 Após o período específico para cada etapa de recurso administrativo, os resultados serão ratificados e homologados, não cabendo mais interposição de recurso administrativo de modo atemporal.

9.5 Constatada a procedência do recurso de gabarito, a questão poderá ser anulada ou ter seu gabarito alterado, conforme a decisão da Banca Examinadora das provas objetivas, sendo os fundamentos da decisão publicados por Aviso específico, conforme cronograma de execução deste Concurso Público.

9.6 Em caso de anulação de qualquer questão comum a todos os candidatos, a mesma será considerada como correta para todos os candidatos que realizaram a prova.

9.7 Em caso de anulação de qualquer questão específica para o emprego, a mesma será considerada como correta apenas para o emprego em questão.

9.8 Constatada a improcedência do recurso administrativo, o mesmo será arquivado.

9.9 Recursos administrativos que apresentarem argumentações inconsistentes, de cunho administrativo, extemporâneas ou em desacordo com as especificações deste Edital serão desconsideradas para fins de resposta.

9.10 Todos os recursos deverão ser encaminhados à sede da Fundação La Salle, através do endereço eletrônico recursos@fundacaolasalle.org.br ou por Sedex e A.R. (aviso de recebimento) para o endereço Av. Getúlio Vargas, 5558, Sala 105, Centro, Canoas, RS, CEP 92010-242, dentro dos prazos estipulados neste Edital, sendo que a data de postagem, quando enviada pelos Correios, deverá ser até o penúltimo dia útil da data limite para entrega de recursos. Os recursos administrativos enviados por e-mail serão aceitos até o horário limite das 18h do último dia útil para entrega, conforme cronograma de execução deste Edital, devendo o envio ser nas extensões .doc, .pdf ou .jpg.

9.11 Em caso de deferimento de recurso administrativo interposto, poderá eventualmente ocorrer alteração da classificação inicial obtida pelo candidato ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver o grau mínimo para aprovação, seja pela nota ou por classificação predeterminada.

9.12 Uma vez entregues documentos para qualquer etapa deste Concurso Público, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de documentos já entregues.

9.13 Não será aceita revisão de recurso interposto, de recurso do recurso ou de recurso sobre o gabarito oficial definitivo. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.14 Não serão aceitos requerimentos de recursos de pessoas não devidamente inscritas neste Concurso Publico.

10 DO PROVIMENTO E EXERCÍCIO DOS EMPREGOS

10.1 A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados no Concurso Público, na medida de suas necessidades, de acordo com as respectivas ordens de classificação e forma de acesso, universal ou por cota PCD.

10.2 A aprovação do candidato no Concurso Público não assegura o direito à admissão, mas apenas a sua expectativa, seguindo a respectiva ordem de classificação.

10.3 A convocação oficial do candidato para o processo de contratação será feita pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, através de telegrama com comprovante de recebimento, enviada ao endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição. O candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do dia do recebimento do telegrama para apresentar-se formalmente e assinar os Termos de Comparecimento e Aceitação da Vaga. Os Avisos de Convocação dos candidatos serão também divulgados no site www.fsnh.net.br.

10.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato classificado manter atualizado o seu endereço junto à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, através de requerimento de alteração de endereço protocolado junto ao setor de Protocolo, situado à Avenida Pedro Adams Filho 6.520, Bairro Operário, Novo Hamburgo - RS,

10.5 A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas ou de força maior;

d) correspondência recebida por terceiros.

10.6 O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecer no prazo estipulado na convocação ou se recusar a assinar os Termos de Comparecimento e Aceitação da Vaga, passará automaticamente, uma única vez, para o último lugar da lista de classificados para a respectiva função para a qual está sendo convocado.

10.7 O provimento dos empregos é para todas as Unidades e Serviços da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, podendo o candidato chamado ao preenchimento de uma vaga, a qualquer momento, ser remanejado para outra Unidade da Fundação, de acordo com a necessidade do serviço;

10.8 O exercício do Emprego poderá exigir a prestação de serviços na forma de plantões ou escalas de revezamento, serviços à noite, sábados, domingos e feriados, trabalho externo e contato com o público;

10.9 A carga horária indicada no Quadro de Empregos no subitem 2.1 refere-se a carga horária mensal mínima, sendo permitida a ampliação da carga horária mensal de acordo com as necessidades da Fundação e mediante aceite do empregado.

11 DA ADMISSÃO

11.1 A admissão do candidato fica condicionada à satisfação e comprovação dos requisitos e demais documentos necessários e às seguintes condições:

a) ter sido aprovado no Concurso Público e considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do emprego a que concorre, o que será verificado através do Exame Admissional e mediante Atestado do Médico do trabalho da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa. Em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal de 1988;

c) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) atender, se o candidato for deficiente, às exigências da Lei 7853/89 e do Decreto nº 3298 de 20/12/1999;

e) estar em gozo dos direitos civis e políticos;

f) estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino;

g) apresentar certidão negativa da Justiça Eleitoral comprovando situação regular;

h) comprovar a escolaridade de acordo com a exigência do emprego a que concorre, mediante apresentação de certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

i) apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos Cartórios Judiciais Federal, Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, expedida no máximo, há 6 meses, ou dentro do prazo da validade consignado no documento;

j) a admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, referentes a acúmulo de emprego, emprego ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada também a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de emprego, emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis na forma da Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;

k) não ser aposentado por invalidez;

l) a comprovação da experiência profissional exigida será, exclusivamente, por meio de apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou de publicação no Diário Oficial e/ou Certidão/Declaração do contratante, em que conste claramente que o candidato exerceu as atividades previstas no cargo pleiteado, no tempo mínimo exigido, ou ainda por meio de apresentação de contratos, juntamente com os respectivos recibos de pagamento comprobatórios de prestação de serviços no exercício da profissão e atividades requeridas e tempo mínimo exigido. Observar critérios do subitem 7.3.11 deste Edital;

m) não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos da Lei Municipal Nº 2.386 / 2011;

n) apresentar documentação exigida no ato da contratação.

11.2 No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos subitens anteriores. No entanto, o candidato que não as satisfaça no ato da admissão, mesmo tendo sido aprovado, não estará apto à contratação e será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

11.3 A admissão dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á conforme o regime vigente na data da admissão.

11.2 As atribuições dos contratados serão as constantes do Anexo I deste Edital, que deverão ser integralmente cumpridas pelos mesmos. Tais atribuições podem ser alteradas a qualquer momento, a critério da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

12 DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Este Edital será divulgado e disponibilizado no site da Fundação La Salle, em: www.fundacaolasalle.org.br/concursos, no mural da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, situada à Avenida Pedro Adams Filho, 6.520, Bairro Operário, Novo Hamburgo - RS, e no site www.fsnh.net.br.

12.2 As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições da sua realização.

12.3 Será excluído do Concurso Público o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidades dos documentos, ou não comprovação dos mesmos no prazo solicitado pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12.4 A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo e a Fundação La Salle não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas, referentes a este Concurso Público, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.

12.5 De acordo com a necessidade, a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo poderá realizar Concurso Público para a ocupação na qual ainda exista cadastro de reserva, garantindo-se a prioridade de convocação dos candidatos pertencentes ao cadastro mais antigo, dentro do prazo de validade do mesmo. A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo poderá realizar novo Concurso Público para a mesma ocupação, encerrando a validade do anterior, caso se esgote a listagem de habilitados.

12.6 A adaptação dos contratados, admitidos às suas funções, ao ambiente de trabalho, bem como ao órgão público, segundo suas políticas e normas, durante o período do estágio probatório previsto no Regime Celetista é condição indispensável para a manutenção destes na respectiva ocupação, não se induzindo ser isso a estabilidade.

12.7 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do Concurso Público da Fundação La Salle, podendo ad referendum consultar a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

Novo Hamburgo-RS, 05 de setembro de 2014.

Fundação La Salle Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

Anexo I

Atribuições e Requisitos dos Empregos

SÍNTESE DOS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

1. ATRIBUIÇÕES COMUNS:

1.1 Aos empregos de nível fundamental, médio e técnico:

- Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

- Participar de eventos e demais atividades promovidas por órgãos de Controle Social e outros;

- Cumprir com responsabilidade e ética as orientações, normas, rotinas e protocolos institucionais;

- Observar as medidas de precaução de contato e zelar pela segurança dos pacientes;

- Operar equipamentos e sistemas de informática, quando autorizado e necessário ao exercício das suas atividades;

- Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, dentro da rede de serviços do sistema de saúde, inclusive as previstas nas normativas das profissões regulamentadas.

1.2 Aos empregos de nível superior:

- Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade ou área de atuação;

- Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, contribuindo para o desenvolvimento dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos, programas e protocolos de trabalho;

- Participar de eventos e demais atividades promovidas por órgãos de Controle Social e outros;

- Implementar ações para promoção da saúde e participar de atividades de ensino e pesquisa;

- Receber, orientar e supervisionar estagiários;

- Cumprir com responsabilidade e ética as orientações, normas, rotinas e protocolos institucionais; - Observar as medidas de precaução de contato e zelar pela segurança dos pacientes;

- Operar equipamentos e sistemas de informática, quando autorizado e necessário ao exercício das suas atividades;

- Participar e contribuir nas auditorias, sindicâncias e comissões;

- Executar outras tarefas correlatas à área de atuação, dentro da rede de serviços do sistema de saúde, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão;

Empregos de Nível Escolar Fundamental

Emprego: Auxiliar de Nutrição

Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Higienizar utensílios, equipamentos e áreas físicas do Serviço de Nutrição e Dietética, nos diferentes serviços vinculados à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. Fazer o pré-preparo de alimentos e o preparo de pequenas refeições. Realizar o preparo de fórmulas lácteas, sondas e hidratantes em geral. Proporcionar e distribuir refeições normais e especiais.

Emprego: Auxiliar de Serviços Gerais

Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Executar atividades de limpeza, higiene e/ou desinfecção das áreas dos serviços de saúde, conforme normas, rotinas e protocolos estabelecidos. Transportar materiais de reposição e abastecer unidades quando necessário. Zelar por materiais, equipamentos e a organização dos ambientes de trabalho. Coletar resíduos de saúde das unidades e serviços hospitalares e ambulatoriais conforme classificação. Transportar, separar, pesar, dobrar, passar, dispensar, registrar e controlar roupas. Operar calandras e máquinas industriais de lavar e secar roupas. Auxiliar em serviços gerais de manutenção de acordo com as necessidades identificadas.

Emprego: Cozinheiro

Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto. Experiência mínima de 06 (seis) meses em Cozinha Hospitalar e/ou Industrial ou Comercial.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Organizar e executar serviços de cozinha, tais como o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos. Elaborar a alimentação de acordo com os cardápios preestabelecidos para refeições normais e específicas. Proporcionar e distribuir as preparações elaboradas. Operar e higienizar adequadamente os equipamentos e aparelhos da cozinha. Controlar a reposição dos alimentos, solicitando a substituição de ingredientes quando necessário.

Empregos de Nível Escolar Médio/Técnico

Emprego: Agente de Atendimento

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de experiência mínima de 06 (seis) meses em atendimento ao público.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Atender e orientar, pessoalmente ou por telefone, os usuários prestando informações sobre os serviços do sistema de saúde. Redigir e digitar documentos e expedientes administrativos. Secretariar reuniões e lavrar atas. Elaborar e manter atualizados fichários, arquivos e prontuários; Proceder à conferência dos serviços executados. Auxiliar na organização do trabalho, aperfeiçoamento e implantação de rotinas, participando dos grupos interdisciplinares e interinstitucionais; Conhecer e aplicar a legislação em saúde, os estatutos do idoso, criança, adolescente e outros. Conhecer e desenvolver o trabalho de forma integrada com os demais serviços da rede de atendimento. Abrir e fechar a unidade de serviço ou setor que atua, sempre que necessário. Executar atividades de rotina de recursos humanos, faturamento, cadastramento, apoio a pesquisas e demais atividades inerentes aos serviços.

Emprego: Agente de Oficinas Terapêuticas

Requisitos: Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas em artes, linguagem, teatro, esportes, lazer, culinária, música e massoterapia, em instituição com personalidade jurídica reconhecida.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Realizar oficinas terapêuticas em saúde mental visando reinserção social, cidadania, trabalho e renda, através de atividades que envolvam: artes, linguagem, teatro, esportes, lazer, culinária, música e massoterapia. Aplicar as diversas técnicas no contexto do Plano Terapêutico, orientado por uma postura de acolhimento e ética no cuidado, dentro dos espaços coletivos de usuários da saúde mental.

Emprego: Assistente Administrativo

Requisitos: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Apoiar processos administrativos, secretariar setores ou departamentos ligados a FSNH, recepcionar os clientes, preparar, conferir e analisar dados e documentos de contas dos usuários atendidos nos serviços prestados pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, tanto a nível hospitalar como ambulatorial e domiciliar. Codificar os procedimentos, patologias e os valores de cada serviço executado de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS. Faturar e informar os dados codificados em sistemas informatizados e manuais. Operar os Sistemas de Informações em Saúde vinculados à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Ministério da Saúde e Secretaria do Estado da Saúde. Encaminhar laudos médicos, autorização de exames e outros procedimentos administrativos. Efetuar registros de funcionários, controlando vencimentos, calculando férias, atualizando carteiras profissionais e fichas de registros. Processar a rotina de desligamento de pessoal, verificando débitos, solicitando extratos, efetuando cálculos de rescisões e realizando homologações. Auxiliar na elaboração da folha de pagamento. Administrar os materiais do almoxarifado, controlando entradas, saídas e efetuando baixas. Efetuar requisições de compras, conferir solicitações de materiais pelas unidades e providenciar sua entrega. Controlar os níveis mínimos e máximos dos estoques. Conferir a entrada de materiais verificando qualidade, quantidade e validade, confrontando-os com as notas fiscais. Auxiliar na conferência de lançamentos e classificação contábil de processos de contas a pagar e/ou receber, diário de caixa e bancos, mapas de estoque, avisos de lançamento, comprovantes e despesas e outros procedimentos contábeis. Auxiliar na regularização da consistência de processamento de dados, análise de saldos bancários e na conferência de levantamento físico de bens. Efetuar os devidos registros contábeis e auxiliar na elaboração de mapas e relatórios. Preparar processos de pagamentos a fornecedores, autônomos e obrigações diversas, cumprindo a programação de contas a pagar, emitir recibos de entrada e saída de valores, e demais atribuições previstas em contrato.

Emprego: Assistente de Laboratório

Requisitos: Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Curso Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, Patologia Clínica ou Técnico em Enfermagem, acrescido de experiência profissional mínima de 06 (seis) meses em Laboratório de Análises Clínicas ou em Patologia Clínica.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Efetuar coleta de sangue e outros materiais biológicos. Centrifugação e triagem dos materiais coletados. Auxiliar na realização das técnicas dos exames dos setores de imunologia, hematologia, microbiologia e bioquímica. Preparar exames de urina e fezes. Preparar meios de cultura, soluções e reativos, realizando o armazenamento e identificação. Responsabilizar-se pela limpeza, manutenção e conservação dos equipamentos utilizados.

Emprego: Atendente de Farmácia

Requisitos: Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de experiência mínima de 06 (seis) meses em farmácia hospitalar e/ou drogaria.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Receber, conferir, organizar, controlar e dispensar medicamentos e produtos correlatos, de acordo com a prescrição ou receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico. Entregar medicamentos e produtos afins nas unidades requerentes, quando solicitado. Organizar as requisições e receitas. Efetuar o lançamento das entradas e saídas de medicamentos e materiais no sistema, mantendo atualizado o controle do estoque virtual e físico. Executar suas atividades em consonância com as diretrizes da coordenação do serviço.

Emprego: Auxiliar de Imobilização Ortopédica

Requisitos: Certificado devidamente registrado de conclusão do Ensino médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de experiência mínima de 06 (seis) meses na função. Residir em Município até 50 (cinquenta) Km de distância, contados da limitação do perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo, diante da natureza emergente da função e as condições do emprego.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético; Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos); Preparar e executar trações cutâneas; Auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e na manobra de redução; Preparar sala para pequenos procedimentos e zelar por materiais, equipamentos e a organização do ambiente de trabalho. Executar suas atividades em consonância com as diretrizes da coordenação do serviço.

Emprego: Condutor de Ambulância SAMU

Requisitos: Maior de 21 anos. Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de ensino médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira de Motorista categoria "D"; Curso de Condutores de Veículos de Emergência. Curso APH (mínimo 40 horas/aula) e curso BLS (mínino 10 horas/aula). Experiência mínina de 06 (seis) meses na função. Residir em Município até 50 (cinquenta) Km de distância, contados da limitação do perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo, diante da natureza emergente da função e as condições do emprego.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Conduzir veículos de urgência destinados ao transporte de pacientes, tanto Ambulância da SAMU como Ambulância Básica e demais veículo à serviço da Saúde. Auxiliar as equipes nos gestos básicos de suporte à vida, no embarque e desembarque de pacientes e materiais. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção do veículo, efetuando, a cada turno, a checagem de itens básicos de funcionamento. Conhecer a malha viária local e os estabelecimentos de saúde da área de atuação.

Emprego: Motorista

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Carteira de Motorista categoria "D". Certificado de conclusão de curso de Primeiros Socorros.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Transportar pessoas, materiais e realizar entregas utilizando veículos motorizados. Auxiliar no embarque e desembarque de pacientes e materiais. Zelar pela conservação do veículo, providenciando e verificando itens como combustível, lubrificantes, mecânica, elétrica, limpeza e outros.

Emprego: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de Técnico de Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no COREN/RS. Residir em Município até 50 (cinquenta) Km de distância, contados da limitação do perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo, diante da natureza emergente da função e as condições do emprego.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem sob supervisão do enfermeiro na área preferencial e/ou designada. Seguir as rotinas da unidade a qual for designado priorizando as ações com base no conhecimento ético e cientifico para exercer as atividades de sua competência, em conformidade com as boas práticas e normas de biossegurança. Zelar por materiais, medicamentos, equipamentos e a organização do ambiente de trabalho. Participar da prevenção e do controle sistemático de infecção hospitalar. Participar de Programas de Educação Continuada e Permanente. Integrar Comissões Internas de trabalho quando solicitado pela FSNH.

Emprego: Técnico em Contabilidade

Requisitos: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em Contabilidade, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe.

Carga Horária Mínima Mensal: 200 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Realizar a conferência da documentação para realização dos respectivos registros contábeis. Escriturar os atos e fatos contábeis da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo e analisar as respectivas contas. Realizar cálculos contábeis e patrimoniais. Realizar conciliações bancárias. Controlar contas a pagar e contas a receber. Emitir e conferir os boletins de tesouraria. Emitir balancetes contábeis. Controlar os inventários de bens patrimoniais e de almoxarifado.

Emprego: Técnico em Nutrição

Requisitos: Certificado devidamente registrado, de conclusão de Curso Técnico em Nutrição. Registro no CRN/RS.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Supervisionar o recebimento e o armazenamento de gêneros. Supervisionar a higienização e esterilização dos materiais de trabalho e equipamentos. Constatar presença de funcionários. Elaborar escalas de tarefas dos atendentes e cozinheiros. Fazer solicitação de materiais. Controlar distribuição das refeições para pacientes e funcionários.

Emprego: Técnico em Saúde Bucal

Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso Técnico de Higiene Dental, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no CRO/RS.

Carga Horária Mínima Mensal: 200 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolher os resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; executar tarefas afins.

Emprego: Técnico em Manutenção Eletrônica

Requisitos: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso Técnico em Eletrônica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de experiência mínima de 06 (seis) meses em manutenção de equipamentos hospitalares.

Carga Horária Mínima Mensal: 200 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Consertar aparelhos eletrônicos e biomédicos. Confeccionar pequenos aparelhos eletrônicos e placas de circuitos impressos. Efetuar e reparar instalações elétricas em geral. Montar quadros de distribuição.

Empregos de Nível Escolar Superior

Emprego: Analista de Gestão do Trabalho

Requisitos: Diploma de curso superior, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, em Administração com ênfase em Recursos Humanos ou Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos ou Psicologia com ênfase em Psicologia organizacional ou do Trabalho. Registro no respectivo conselho de classe.

Carga Horária Mínima Mensal: 200 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Desenvolver atividades relacionadas à gestão do trabalho tais como gerenciamento de folha de pessoal, monitoramento e avaliação do cumprimento das regras na área de recursos humanos previstas na instituição, acompanhar a avaliação de desempenho, elaborar relatórios diversos para a Gerência de Pessoal, contendo estatísticas e demais informações relevantes. Realizar levantamentos periódicos das necessidades de treinamento nas diversas áreas da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. Organizar e estabelecer parcerias para o desenvolvimento de treinamentos. Efetuar levantamentos de atividades dos diversos empregos existentes utilizando técnicas específicas. Classificar novos empregos de acordo com a política de empregos e Salários, enquadrando-os na estrutura interna. Realizar pesquisas salariais e de benefícios. Participar de auditorias. Efetuar o recrutamento e seleção de pessoal, definindo a metodologia a ser aplicada e avaliando os resultados obtidos.

Emprego: Engenheiro Segurança do Trabalho

Requisitos: Diploma de curso superior, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, em Engenharia. Especialização em Segurança do Trabalho, devidamente registrada e fornecida por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e habilitação legal para o emprego. Registro no CREA/RS.

Carga Horária Mínima Mensal: 180 horas

Atribuições Específicas do Emprego: Elaborar planos e projetos associados à engenharia em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, e analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços. Desenvolver estudos de viabilidade técnica, financeira e ambiental. Prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. Elaborar e executar projetos, normas e sistemas para Segurança do Trabalho. Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Inspecionar possíveis riscos nos serviços vinculados à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo e realizar proposições para a superação dos mesmos. Instruir sobre a necessidade de uso de EPI. Participar de perícias internas. Elaborar laudos técnicos ambientais (para aposentadoria especial).

Anexo V

Conteúdo Programático e Bibliografia Sugerida por Emprego

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo alterações, legislações complementares, súmulas, jurisprudência e/ou orientações jurisprudenciais, até a data da publicação do Aviso de Abertura de Inscrições.

CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA (ENSINO FUNDAMENTAL)

Conteúdos Programáticos:

Interpretação de texto. Análise global do texto. Classificação dos fonemas - encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas. Acentuação gráfica. Processos de formação de palavras. Classes gramaticais. Termos da oração. Pontuação. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância verbal e nominal. Vocabulário. Ortografia.

Bibliografia Sugerida:

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2010.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo Livros, 2004.

FIORIN, José L.; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.

CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA (ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR)

Conteúdos Programáticos:

Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

Bibliografia Sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2010.

FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004.

FIORIN, José L.; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.

KOCH, I. Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARTINS, Dileta; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental - De acordo com as atuais normas da ABNT. São Paulo: Atlas, 2009.

CONHECIMENTOS GERAIS LEGISLAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR)

Conteúdos Programáticos:

Constituição da República Federativa do Brasil. Sistemas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização. Direitos e deveres dos usuários do SUS. Legislação em saúde pública, União, Estados e Município de Novo Hamburgo. Políticas na área de saúde. Políticas de Humanização. Epidemiologia e informação em saúde. Gestão participativa em saúde. Educação e trabalho em saúde. Política Nacional de Atenção em Saúde, especialmente no que diz respeito a direito dos usuários e obrigações dos profissionais de saúde. Políticas públicas de defesa dos direitos humanos. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

______. Carta dos direitos dos usuários da saúde: ilustrada. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

CAMPOS, G.W.S.; MINAYO, M.C.S.; AKERMAN, M.; DRUMOND JR., M.; CARVALHO, Y.M. (Orgs.).

______. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990 e dá outras providências. Disponível em: www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/dec-7508-2011-reg-8080-29-6-2011.pdf

______. Diretrizes operacionais dos pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______. Lei Federal Nº 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Brasília, 1990.

______. Lei Nº 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.. Brasília, 1990.

______. Lei 8080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990.

______. Lei Nº 10.741/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Brasília, 2003.

______. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec: Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

CECCIM, R.B.; FEUERWERKER, L.C.M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis - Revista de Saúde Coletiva, v.14, nº 1, p.41-65, 2004.

DRUMOND JR., Marcos. Epidemiologia nos municípios: muito além das normas. São Paulo: Hucitec, 2003.

FEUERWERKER, L. M. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Interface Comunic., Saúde, Educ., v.9, nº 18, p.489- 506, set/dez 2005.

FORTES, Paulo Antônio de Carvalho. Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde. Saúde Soc. [online]. 2004, vol.13, nº 3, pp. 30-35.

HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

MERHY, Emerson Elias. Saúde: cartografia do trabalho vivo em ato. São Paulo: Hucitec, 2002.

______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342

CONHECIMENTOS GERAIS RACIOCÍNIO LÓGICO (ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR)

Conteúdos Programáticos:

Problemas de raciocínio lógico envolvendo estruturas lógicas; lógica de argumentação; proposições; teoria dos conjuntos; análise combinatória; princípios de contagem, noções de estatística e probabilidade. Razão e proporção; noções de matemática financeira. Regra de três, Regra de três composta, porcentagem, juros simples, juros compostos.

Bibliografia Sugerida:

HAZZAN, S. Fundamentos de matemática elementar. Combinatória e probabilidade - volume 5. São Paulo: Atual, 2008

IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel et al. Fundamentos de matemática elementar - volumes 1 a 11. São Paulo: Atual, 2008.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico - volumes I e II. Ed. Jonofon Sérates, [s.d.].

SILVEIRA Ênio; MARQUES, Cláudio. Matemática contextualizada - 6º ao 9º Anos. [S.d]: Editora Construir, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE NUTRIÇÃO

Conteúdos Programáticos:

Fundamentos básicos de nutrição. Nutrição humana. Higiene e segurança alimentar. Técnica dietética. Tecnologia culinária. Manipulação de alimentos. Dietas hospitalares. Saúde e Segurança no Trabalho.

Bibliografia Sugerida:

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Rio de Janeiro, 2004.

ARRUDA, G.A. Manual de higiene.São Paulo: Ponto Crítico, 2002. (Coleção Profissional de Alimentação, v.1).

BRASIL. Norma Regulamentadora 6. NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). Brasília, 2001.

CARUSO, Lúcia et al. Dietas hospitalares: uma abordagem na prática clínica. São Paulo: Editora Atheneu, 2004.

ORNELLAS, Lieselotte Hoeschel. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. São Paulo: Atheneu, 2006.

PHILIPPI, Sonia T. Pirâmide dos alimentos: fundamentos básicos de nutrição. Barueri, SP: Manole, 2008. Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria Estadual Nº78/2009. Aprova a lista de verificação em boas práticas para serviços de alimentação, aprova normas para cursos de capacitação em boas práticas para serviços de alimentação e dá outras providências. Porto Alegre, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conteúdos Programáticos:

Relações humanas no trabalho. Ética profissional. Gestão de resíduos de trabalho. Noções gerais de equipamentos industriais. Políticas Sociais e de Saúde. Microbiologia, tipos de microorganismos, conceito e formas de contaminação. Infecção hospitalar: como se transmite; controle; importância da lavagem de mãos, como lavar as mãos corretamente. Saúde e segurança do trabalho. Saúde ocupacional e biossegurança. EPIs. Cuidados com resíduos hospitalares e materiais perfuro cortantes; recomendações frente ao acidente de trabalho. Produtos químicos utilizados para limpeza hospitalares; cuidados na diluição e utilização; detergentes e desinfetantes. Métodos e processos de limpeza hospitalar; limpeza, desinfecção e descontaminação; classificação das áreas hospitalares; tipos de limpeza hospitalar; equipamentos utilizados; procedimentos operacionais padrão. Precaução de contato, precauções respiratórias com aerossóis, precauções respiratórias com gotículas, higiene pessoal. Normas Regulamentadoras. Normas Técnicas.

Bibliografia Sugerida:

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. Disponível em: www.paulinia.sp.gov.br/downloads/Manual+Limpeza+e+Desinfeccao+WEBANVISA.pdf

BRASIL. Normas Regulamentadoras. Brasília, 2006.

FERNANDES, A. T. Infecção hospitalar e suas interfaces na área da saúde. São Paulo: Atheneu, 2000.

_______. Ministério da Saúde. Manual de Limpeza. Disponível em:www.prosaude.org.br/legislacao2013/Manuais/31-Manual%20de%20Limpeza.Bras%C3%ADlia.pdf

TORRES, Silvana; LISBOA, Terezinha C. Gestão dos serviços de limpeza, higiene e lavanderia em estabelecimentos de saúde. Indianópolis: Sarvier, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COZINHEIRO

Conteúdos Programáticos:

Organização e funcionamento de uma cozinha, organograma, equipe, fluxograma, áreas componentes, abastecimento e armazenamento, utensílios e equipamentos, sistema de distribuição. Noções gerais de equipamentos industriais. Boas práticas na manipulação dos alimentos. Saúde e Segurança no Trabalho. Noções básicas de nutrição. Composição de um cardápio. Alimentos e nutrientes. Dietas hospitalares e suas modificações. Noções de preparo de mamadeiras e dietas por sondas. Proteínas. Glicídios. Lipídios. Vitaminas e sais minerais. Higiene pessoal, ambiental e de alimentos. Produção e manipulação de alimentos.

Bibliografia Sugerida:

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004.

Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Rio de Janeiro, 2004.

ARRUDA, G.A. Manual de higiene.São Paulo: Ponto Crítico, 2002. (Coleção Profissional de Alimentação, v.1).

BRASIL. Norma Regulamentadora 6 - NR6. Dispõe sobre os Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Brasília: Ministério do Trabalho.

CARUSO, Lúcia et al. Dietas hospitalares: uma abordagem na prática clínica. São Paulo: Atheneu, 2004.

FIGUEIREDO, Roberto M. As armadilhas de uma cozinha. São Paulo: Manole, 2003.

GIONA, Anna T. APPCC na qualidade e segurança microbiológica de alimentos: análise de perigos e pontos críticos de controle para garantir a qualidade dos alimentos. São Paulo: Varela, 1997.

HAZELWOOD, D.; MCLEAN, A. C. Manual de higiene para manipuladores de alimentos. São Paulo: Varela, 1994.

PHILIPPI, Sonia T. Pirâmide dos alimentos: fundamentos básicos de nutrição. Barueri, SP: Manole, 2008.

Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria Estadual Nº 78/2009.

Aprova a lista de verificação em boas práticas para serviços de alimentação, aprova normas para cursos de capacitação em boas práticas para serviços de alimentação e dá outras providências. Porto Alegre, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE DE ATENDIMENTO

Conteúdos Programáticos:

Técnicas de atendimento ao Público. Qualidade no atendimento. Comunicação e expressão. Relações e habilidades interpessoais e grupais. Postura e ética profissional. Conhecimentos gerais de Administração. Correspondência: diferentes tipos de documentos. Redação Oficial. Formas de tratamento e abreviações. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Protocolo. Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Humanização.

Bibliografia Sugerida:

Araújo, Maria Aparecida A. Etiqueta empresarial: ser bem educado é.../Maria Aparecida A. Araújo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004.

BARATA, Maura Cristina; BORGES, Márcia M. Técnicas de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

BELTRÃO, Odacir; BELTRÃO, Mariúsa. Correspondência: linguagem & comunicação: oficial, empresarial, particular. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: 1990.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2008.

______. Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002

MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011.

HARGREAVES, Lourdes; ZUANETTI, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001.

KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial: normas e modelos. 18ª ed. Porto Alegre: Edita, 2007

Mazulo, Roseli. Secretária: rotina gerencial, habilidades comportamentais e plano de carreira/ Roseli Mazulo, Sandra Cristina Liendo da Silva. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2010.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

RIBEIRO, Célia. Boas Maneiras e sucesso nos negócios: um guia prático de etiqueta para executivos. 19ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1999. 198 p.

ROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.

SENAC. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed./Lourdes Hargreaves; Rose Zuanetti; Renato Lee et al. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 2001.

VEIGA, Denize Rachel. Guia de Secretariado: técnicas e comportamento. 2ª ed. São Paulo: Érica, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE DE OFICINAS TERAPÊUTICAS

Conteúdos Programáticos:

Fundamentos de Terapia Ocupacional. Noções de patologia. Noções de saúde mental. Terapia ocupacional nos ciclos da vida. Reabilitação Psicossocial. Terapia Ocupacional na Atenção Básica. Terapia ocupacional para pessoas portadoras de deficiência físicas e mentais. Técnicas básicas aplicadas em terapia ocupacional. Atividades e recursos terapêuticos, individuais e em grupo.

Bibliografia Sugerida:

CORDIOLLI, A.V. et al. Psicoterapias: Abordagens atuais. Porto Alegre: Artmed, 2009.

COSTA, Clarice Moura; FIGUEIREDO, Ana Cristina (Org.). Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra capa, 2008

MEDEIROS, Maria Heloisa da Rocha.Terapia ocupacional : um enfoque epistemológico e social / Maria Heloisa da Rocha Medeiros. São Paulo : Hucitec, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Conteúdos Programáticos:

Conhecimentos gerais de Administração. Gestão Pública. Administração de patrimônio: rotinas e inventário patrimonial. Administração de materiais. Gestão de Compras. Licitações e contratos da Administração Pública. Planejamento e controle. Contabilidade aplicada ao setor público. Gestão de pessoal. Gestão de documentos. Protocolo. Redação Oficial. Correspondência: diferentes tipos de documentos. Formas de tratamento e abreviações. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Comunicação e expressão. Postura e ética profissional. Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Humanização.

Bibliografia Sugerida:

BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman,2006.

BELTRÃO, O.; BELTRÃO, M.Correspondência: linguagem & comunicação: oficial, empresarial, particular.24.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: 1990.

______. Lei nº 8.666/1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: 1993.

______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, 2002.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

______. Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

CAMPOS, V. F. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia a Dia. 9.ed. Indg Tecnologia e Serviços Ltda., 2013.

CARREIRA, D. Organização, sistemas e métodos: ferramentas para racionalizar as rotinas de trabalho e a estrutura organizacional. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CASTIGLIONI, José Antônio de Mattos. Assistente Administrativo. 5.ed. São Paulo: Érica, 2006.

CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da Administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

FRANCISCHINI, Paulino G.; GURGEL, Floriano do Amaral. Administração de materiais e do patrimônio. São Paulo: Thomson Pioneira, 2002.

FIEL FILHO, Alécio; KANAANE, et.al. Gestão Pública: Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.

KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial - Normas e modelos. Rio de Janeiro: Edita, 2007.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ATENDENTE DE FARMÁCIA

Conteúdos Programáticos:

Ética da profissão farmacêutica. Cálculos farmacêuticos. Sistema Único de Saúde. Atenção básica em saúde. Normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Noções de patologia. Doenças de notificação compulsória para todo o território nacional. Assistência farmacêutica. Sistemas de distribuição de medicamentos. Dispensa de medicamentos. Organização de almoxarifados. Atendimento ao público interno e externo. Controle de estoques de medicamentos e materiais de consumo. Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Vigilância sanitária e conhecimentos de medicamentos genéricos, de medicamentos estratégicos e excepcionais. Uso Racional de Medicamentos. Noções de farmacologia. Farmacotécnica.

Bibliografia Sugerida:

ALLEN Jr., L.V.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

ANSEL, H. C.; PRINCE, S. J. Manual de cálculos farmacêuticos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS. Manual de recomendação para aviamento de formulações magistrais: boas praticas. São Paulo: ANFARMAG, 1997.

BISSON, M. P. Farmácia clínica e atenção farmacêutica. São Paulo: Manole, 2007.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html

______. ANVISA. RDC nº 80, de 11 de maio de 2006 (Fracionamento de medicamentos). Disponível em www.anvisa.gov.br/fracionamento/rdc.htm

______. Lei Nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e suas alterações / atualizações. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

______. Resolução Nº 417, de 29 de setembro de 2004 e suas alterações / atualizações. Dispõe sobre o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

BRUNTON, Laurence L. (Ed.). As bases farmacológicas da terapêutica. Porto Alegre: McGraw-Hill: Artmed, 2010.

FINKEL, Richard et al. Farmacologia Ilustrada. Porto Alegre: Artmed, 2010.

GHELER, Fernanda Valente. Manual de farmácia: clínica hospitalar. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

GOMES, Maria José Vasconcelos de Magalhães. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu (São Paulo), 2003.

LIMA, Ana Beatriz Destruti de. Noções básicas de farmacotécnica. São Paulo: Ed. SENAC São Paulo, 2011.

OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; BERMUDEZ, Jorge; CASTRO, Claudia Garcia Serpa Osorio de. Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007.

PAGE, C.; CURTIS, M.; SUTTER, M.; WALKER, M.; HOFFMAN, B. Farmacologia Integrada. Tradução GUBERT, I. C. São Paulo: Manole, 2004.

PATERNO, Dario. A administração de materiais no hospital: compras, almoxarifado e farmácia. São Paulo: CEDAS, 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

Conteúdos Programáticos:

Noções Básicas de redução ortopédica e de imobilização. Materiais e instrumentais. Técnica de imobilização ortopédica. Confecção e retirada de aparelhos e talas gessadas. Realização de enfaixamentos com uso de material convencional e sintético. Imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais. Trações cutâneas. Auxílio na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Conhecimentos gerais de procedimentos de curativos. Destinação correta de resíduos e material perfurocortante. Noções de anatomia músculo esquelético, fisiologia articular e biomecânica, lesões traumáticas. Pré e pós operatório em ortopedia e traumatologia. Infecções. Preparação e auxílio em pequenos procedimentos. Noções de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde.

Bibliografia Sugerida:

FARO, Ana Cristina Mancussi et al. Assistência de Enfermagem em Ortopedia e Traumatologia. São Paulo: Difusão Editora, 2010.

FREITAS, Valdemar. Anatomia Conceitos e Fundamentos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LIMA, Idelmina Lopes. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. Goiânia: AB Editora, 2010.

PEIXOTO, Carmen de Cassia Miguel. Manual do Auxiliar de Enfermagem. Editora Atheneu.

PERRIN, David. Bandagens funcionais e órteses esportivas. Porto Alegre: Artmed, 2008.

SOBOTTA, Johannes. Atlas de Anatomia Humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan 2012.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONDUTOR DE AMBULÂNCIA/SAMU

Conteúdos Programáticos:

Legislação de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de automóveis; Atendimento pré-hospitalar de urgência em suporte básico de vida em parada cardíaca, emergências respiratórias, obstétricas (parto de emergência), psiquiátricas e no trauma (traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos, segurança da cena e etc).

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Lei Federal 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito). Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/L9503.htm

______. ANVISA. Manual de Primeiros Socorros. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. Disponível em www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf

______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências. Brasília: Editora MS, 2003. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_urgencias.pdf

______. Ministério da Saúde. Regulação Médica das Urgências. Brasília: Editora MS, 2006. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regulacao_medica_urgencias.pdf

______. Ministério da Saúde. Manual de Orientações sobre o Transporte Neonatal. Brasília: Editora MS, 2010. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_orientacoes_transporte_neonatal.pdf

PEREIRA JR. GA, Nunes TL, Basile-Filho A. Transporte do paciente crítico. Medicina, Ribeirão Preto, 2001; 34:143-153. Disponível em www.samu192df.com.br/samu/editais/ANAIS-JCS-PDF.pdf

Direção Defensiva - DENATRAN, 2005. Disponível em: www.detran.pe.gov.br/download/cartilha/CartilhaDETRANDirecaoDefensiva.pdf.

Novo Extintor de Incêndio Veicular ABC. Disponível em: www.cbbc.com.br/exibe.asp?id=38.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA

Conteúdos Programáticos:

Legislação de trânsito. Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503, de 23/09/97 e legislação complementar atualizada até fevereiro de 2014. Sistema Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização. Veículos. Habilitação. Infrações. Medidas administrativas. Processo administrativo. Recursos. Crimes de trânsito. Direção defensiva. Condições adversas. Acidentes. Mecânica básica. Sistemas - Elétrico, de alimentação, de transmissão, de arrefecimento/refrigeração, de lubrificação, de freios, de direção, de suspensão, de escapamento. Primeiros Socorros. Manutenção dos sinais vitais. Avaliação secundária. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações/atualizações. Brasília, 1997.

DENATRAN. Direção defensiva: Trânsito seguro é um direito de todos. São Paulo: FGV, 2005.

______. Manual brasileiro de sinalização de trânsito do DENATRAN: sinalização de áreas escolares. Brasília: DENATRAN, 2000.

CONTRAN. Manual brasileiro de sinalização de trânsito: sinalização vertical de advertência. Brasília: CONTRAN, 2007.

______. Manual brasileiro de sinalização de trânsito: sinalização vertical de regulamentação. Brasília: CONTRAN, 2007.

______. Manual brasileiro de sinalização de trânsito: sinalização horizontal. Brasília: CONTRAN, 2007.

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO TRÂNSITO. São Paulo: ABRAMET, 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE DE LABORATÓRIO

Conteúdos Programáticos:

Ambiente laboratorial: Organização, Cuidados higiênicos e medidas de proteção. Instrumental básico e vidrarias; sua limpeza e utilização. Controle de microorganismos: esterilização e desinfecção; Principais métodos físicos e químicos. Noções básicas no manuseio de equipamentos laboratoriais e principais cuidados. Principais riscos no ambiente laboratorial; Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório; Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: Tipos principais e utilização adequada. Técnicas de coleta de materiais biológicos e recebimento de amostras; Separação de amostras de soro e plasma para exames laboratoriais; principais recomendações e causas de erros nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica. Preparo de soluções simples para uso diário na bancada. Doenças de interesse sanitário transmissíveis ao homem, causadas por vírus, bactérias, protozoários e vermes; principais meios de contaminação. Principais doenças veiculadas pela água e/ ou alimentos.

Bibliografia Sugerida:

LIMA, A. Oliveira, et al. Métodos de Laboratório aplicados à Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

MASTROENI, M. F. Biossegurança. São Paulo: Atheneu, 2003.

MOURA, R.A.A. Colheita de Material para exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1998.

BESSLER, Karl E. Química em tubos de ensaio: uma abordagem para principiantes. São Paulo: Blücher, 2004

CHRISPINO, Álvaro. Manual de química experimental. Campinas: Átomo, 2010.

CIENFUEGOS, Freddy. Segurança no laboratório. Rio de Janeiro: Interciência, 2001.

COSTA, Marco Antônio F. da. Biossegurança de A a Z. Rio de Janeiro: Publit, 2009.

HIRATA, Mário Hiroyuki. Manual de biossegurança. Barueri: Manole, 2012

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Conteúdos Programáticos:

Dinâmica do processo de trabalho na ESF. Atribuições da equipe e do Técnico de Enfermagem na ESF. Fundamentos de assistência em saúde da família. Anatomia e Fisiologia. Técnicas de Enfermagem. Cálculo e administração de medicamentos e soluções. Primeiros Socorros. Sistema Único de Saúde. Políticas de saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Processo de cuidar em Enfermagem. Noções de epidemiologia e biossegurança. Assistência ao Exame Físico (método do exame; posições). Verificação e análise dos sinais vitais. Métodos de higiene. Nutrição enteral e parenteral. Enema. Balanço hídrico. Oxigenoterapia e Inaloterapia. Doenças respiratórias.Técnicas de Curativo. Cuidados de enfermagem pré e pós cirúrgicos. Enfermagem em Urgênica e Emergência. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado. Assistência de Enfermagem na limpeza, desinfecção e esterilização de material. Enfermagem em UTI adulto. Enfermagem em UTI Neonatal, materno infantil e pediatria. Enfermagem ginecológica e em Centro Obstétrico. Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso. Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Vacinação. Programa Nacional de Imunização. Administração Aplicada à Enfermagem. Legislação profissional de enfermagem. Ética Profissional.

Bibliografia Sugerida:

BOLLICK, Daianna et al. Segurança e Controle de Infecção. Série Enfermagem Prática. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

BRANDENN, Penie Sessler. Enfermagem Materno-Infantil. Série Enfermagem Prática. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

BRASIL. Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a Regulamentação do exercício da Enfermagem. Brasília, 1986. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm

______. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

______. Decreto Nº 94.406, de 08 de junho de 1987 regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem. Brasília, 1987.

______. Manual de Recomendações para o Controle de Tuberculose no Brasil. Disponível em: www.cve.saude.sp.gov.br/htm/TB/mattec/manuais/MS11ManualRecom.pdf

______. Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar; Ministério da Saúde, 1994.

______. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

______. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1448

______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342

______. Ministério da Saúde. Humaniza SUS. Política Nacional de Humanização. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus2004.pdf

______. Cadernos de Atenção Básica. Disponíveis em: http://dab.saude.gov.br/cadernoab.php

______. Código de Ética de Enfermagem. Disponível em: www.portalcoren-rs.gov.br/docs/livro-codigo­etica.pd

CABRAL, Ivone Evangelista. Revisão técnica. Administração de medicamentos - Enfermagem prática. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

CARPENITO-MOYET, Lynda Juall. Manual de Diagnósticos de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.

COFEN. Resolução Nº 311/2007. Aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília, 2007, Disponível em www.portalcorenrs.gov.br/index.php?categoria=profissional&pagina=codigo­etica.

FAKIH, Flávio Trevisani. Manual de Diluição e Administração de Medicamentos Injetáveis. Série Enfermagem Prática. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

LIMA, ILL. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. Goiânia: AB, 2002.

SILVA, R.C.L.; FIGUEIREDO, N.M.A.; MEIRELES, I.B. Feridas - Fundamentos e atualizações em Enfermagem. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora, 2007.

SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

TORTORA, G. J. Corpo humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conteúdos Programáticos:

Contabilidade Geral. Conceito e princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis. Plano de contas, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e contas de compensação. Orçamento. Princípios orçamentários. Técnicas de elaboração orçamentária. Créditos adicionais. Plano plurianual de investimentos. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita e despesa pública. Demonstrações contábeis. Controle Interno e Externo. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Licitação e contratos da Administração Pública. Prestação de contas. Tribunal de Contas. Relatórios de gestão. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Contabilidade aplicada ao setor público.

Bibliografia Sugerida:

ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo. Atlas, 1994.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações/atualizações. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Lei nº 8.666/1993 e alterações/atualizações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

______. Lei Complementar nº 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, 2000.

______. Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações/atualizações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, 2002.

______. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, Estados Distrito Federal e Municípios/Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. -Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011. - Disponível em www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp

Portaria-Conjunta Nº 1, de 20 de junho de 2011 e Portaria Nº 406, de 20 de junho de 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado e suas alterações/atualizações. Porto Alegre, 1989.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

Conteúdos Programáticos:

Fundamentos de nutrição e alimentação. Composição dos alimentos. Higiene e segurança alimentar. Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dietoterapia e patologia da nutrição. Alimentação escolar. Alimentação do Trabalhador. Técnica dietética. Cardápios. Controle de qualidade em unidades de alimentação e nutrição. Segurança no trabalho. Educação nutricional. Ética profissional. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes de SUS.

Bibliografia Sugerida:

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004 e suas alterações/atualizações. Dispõe sobre Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. BRASIL. Lei federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 1990.

______. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

______. Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Orientações básicas para a coleta, o processamento, a análise de dados e a informação em serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

______. Portaria Interministerial Nº. 66/2006. Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Brasília, Gabinete do Ministro, 2006.

______. Guia Alimentar para a População Brasileira. Promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

______. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. - Brasília, DF: MDS, 2012.

CFN - Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN 333/2004 - Código de ética dos técnicos em nutrição e dietética. Brasília, 2004.

COULATE, T. P. Alimentos - Química dos seus componentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GERMANO,Pedro M. L.; GERMANO, Maria Izabel S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Varela, 2001.

MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MEZOMO, I. F. de B. O serviço de nutrição - Administração e organização. São Paulo: Manole, 2002.

ORNELLAS, Lieselotte Hoeschel. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. São Paulo: Atheneu, 2008.

PHILIPPI, Sonia T. Nutrição e técnica dietética. Barueri, SP: Manole, 2003.

POPOLIM, W. D. et al. Qualidade dos alimentos: aspectos microbiológicos, nutricionais e sensoriais. São Paulo, Associação Paulista de Nutrição (APAN), 2005.

RAMOS, Ana Maria F. Manual para funcionários na área de alimentação e treinamento para copeiras hospitalares. São Paulo: Varela, 2001.

SECRETARIA do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria Estadual Nº 78/2009. Aprova a lista de verificação em boas práticas para serviços de alimentação, aprova normas para cursos de capacitação em boas práticas para serviços de alimentação e dá outras providências. Porto Alegre, 2009.

SILVA JR., Eneo Alves da Silva. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. São Paulo: Editora Varela, 2010

SIZER, F.; WHITNEY, E. Nutrição: conceitos e controvérsias. Barueri: Manole, 2003.

TEIXEIRA, S.M.F.G., etalli. Administração Aplicada as Unidades de Alimentos e Nutrição. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2006.

TRIGO, V. C. Manual prático de higiene e sanidade das unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Varela, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Conteúdos Programáticos:

Sistema Único de Saúde. Saúde da Família. Planejamento e gestão. Informação na área da saúde. Utilização da informação para o planejamento e a programação em Saúde bucal. Sistemas de informação. Cuidado à saúde da família e grupos prioritários. Controle social no Sistema Único de Saúde. Recursos humanos em Odontologia. Política Nacional da Saúde Bucal. Metodologias de identificação de demanda por cuidados em saúde. Metodologias de seleção de prioridades, indicadores demográficos, socioeconômicos, incidência e prevalência de doenças. Metodologias de avaliação das condições de saúde bucal, inquérito epidemiológico, levantamento epidemiológico, levantamento de necessidades e risco a doenças bucais. Cárie dentária. Doenças periodontais. Radiologia. Cuidados pós-cirúrgicos e remoção de sutura. Atenção à saúde bucal no ciclo de vida. Atenção à saúde bucal das famílias. Execução de ações de atenção e assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistência às famílias, indivíduos e grupos específicos. Saúde Bucal na Atenção Básica. Processo saúde-doença bucal. Princípios de biossegurança, segurança no trabalho; prevenção e controle de incêndios; controle de infecção na prática odontológica. Promoção de saúde bucal. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. Odontologia em saúde coletiva. Uso de fluoretos no Brasil. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Materiais, medicamentos e instrumental.

Bibliografia Sugerida:

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF: [s.n], 1990.

______. Lei nº 8.142, de 26 de dezembro de 1990. Brasília, DF: [s.n], 1990.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 4. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 68 p. - (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4)

______. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, 2004

______. Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, e suas alterações/atualizações. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB. [online].

______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora: Anvisa, 2006.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção. Saúde Bucal. Cadernos de Atenção Básica nº 17. Ministério da Saúde, 2008.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia de recomendações para uso de fluoretos no Brasil. Brasília. Ministério da Saúde, 2009.

Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Resolução CFO-118/2012.

LINAN, MBG. Manual do Trabalho e Formação do ACD E THD - Nova Denominação ASB e TSB. Santos, 1ª ed., 2009.

SANTOS, Willian N.; COIMBRA, Juan L. ASB - Auxiliar de Saúde Bucal. Ed Rubio, 2014.

LOBAS, C.F.S. et al.,TSB e ASB - Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos, 2008.

LIÑAN, Márcia Boen Garcia; BRUNO, Lúcia Emília Nuevo Barreto. Trabalho e formação profissional do Atendente de Consultório Dentário e do Técnico em Higiene Dental. Trabalho, Educação e Saúde, v. 5 nº 2, p. 297-316, 2007.

Queluz, DP. Pessoal auxiliar em Odontologia: Estrutura ocupacional e qualificação. Rev. ABO Nac. Vol. 16 nº 4 - Agosto/Setembro 2008

CRAIG, R. G; POWERS, J.M; WATAHA, J.C. Materiais dentários: propriedades e manipulação. São Paulo: Ed.Santos, 2002.

GÓES. Paulo Sávio Angeiras de. MOYSÉS. Samuel Jorge. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. Porto Alegre: Editora Artes Médica, 2012.

MOYSÉS, Simone Tetu; KRIGER, Léo; MOYSÉS, Samuel Jorge (Coords.). Saúde bucal das famílias - Trabalhando com evidências. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

PEREIRA, Antônio Carlos (Org.). Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003.

______. Tratado de Saúde Coletiva em Odontologia. São Paulo: Editora Napoleão. 2009.

ANTUNES, J.S.F.; PERES, M.A, et al. Fundamentos de Odontologia: Epidemiologia da Saúde Bucal. Guanabara Koogan.

BUISCHI, Y.P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. Artes Médicas: EAP-APCD, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELETRÔNICA

Conteúdos Programáticos:

Circuitos de corrente contínua e corrente alternada. Lei de Ohm. Resistores, codificação e associação. Capacitores, tipos e propriedades físicas. Indutores. Diodos, tipos e propriedades físicas. Transistores, tipos e propriedades físicas. Eletromagnetismo. Propriedades e características da corrente alternada. Grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Medidas elétricas. Instrumentos, aplicações, erros, sensibilidade, exatidão e classe de exatidão. Circuitos com diodos e circuitos retificadores. Transistores. Amplificadores, realimentação, amplificadores operacionais, osciladores. Portas lógicas, circuitos combinacionais, circuitos seqüenciais (flipflops, registradores e contadores), Sistemas binários, decimais e hexadecimais; conversores D/A e A/D. Eletrônica industrial. Transformadores, características e propriedades físicas. Instalações elétricas de baixa tensão: NBR 5410. Segurança em instalações e serviços em eletricidade: NR 10. Sistemas trifásicos. Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA (NBR 5419). Equipamentos de Proteção Individual - EPI. NR 6.

Bibliografia Sugerida:

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5410- Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2004.

______. Normas Técnicas da ABNT - NBR 5419- Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. Rio de Janeiro, 2005.

BRASIL. Norma Regulamentadora 6.NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). Brasília, 2001.

______. Norma Regulamentadora 10. NR 10- Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Brasília, 2004.

CAPUANO, Francisco Gabriel; IDOETA, Ivan Valeije. Elementos de eletrônica digital. São Paulo: Érica, 2006.

CAVALIN, G.; CERVELIN, S. Instalações elétricas prediais. São Paulo: Érica, 2009.

COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações elétricas. São Paulo: Pearson, 2006.

GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. São Paulo: Bookman, 2009.

KOSOW, Irwin. Máquinas elétricas e transformadores. Rio de Janeiro: Globo, 1996.

MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. V. 1 e 2. São Paulo: Makron Books, 1997.

PERTENCE JR., Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. Porto Alegre: Bookman, 2003.

TORREIRA, Raul Peragallo. Instrumentos de medição elétrica. São Paulo: Hemus, 2008.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE GESTÃO DO TRABALHO

Conteúdos Programáticos:

Gestão de pessoas. Gestão do trabalho. Planejamento estratégico. Princípios de administração. Cultura e Clima Organizacional. Educação em Saúde. Legislação Trabalhista e Previdenciária. Benefícios. Gestão por Competências. Avaliação do Desempenho. Remuneração. Administração de Cargos e Salários. Treinamento e Desenvolvimento. Gestão Pública. Segurança e saúde no trabalho.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto­Lei/Del5452.htm

______. Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume9.pdf

______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138812EAFCE19E1/NR-32%20(atualizada%202011).pdf

CARBONE, P.P. et al. Gestão por competências e gestão do conhecimento. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

______. Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal. Barueri: Manole, 2009.

DUTRA, J. S. Administração de Carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.

_____. J. S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.

FIEL FILHO, Alécio; KANAANE, Roberto; FERREIRA, Maria das Graças (Orgs.). Gestão Pública: Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.

LEME, R. Aplicação Prática de Gestão de Pessoas por Competências. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

MINTZBERG, H.; LAMPEL, J.; QUINN, J. B.; GHOSTAL, S. O processo da estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Bookman, 2006.

PACHECO, L. et al. Capacitação de desenvolvimento de pessoas. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

PONTES, B. R. Administração de Cargos e Salários: carreira e remuneração. São Paulo: LTr, 2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Conteúdos Programáticos:

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Higiene do trabalho. Riscos ambientais. Insalubridade. Periculosidade. Ventilação industrial. Riscos químicos. Riscos biológicos. Riscos físicos. Radiações não-ionizantes. Radiações ionizantes. Infrassom. Ultrassom. Pressões normais. Temperaturas extremas. Ruído. Vibração. Iluminação. Técnicas de uso de equipamentos de medição. Metodologia de medição de agentes físicos, químicos e biológicos. Incêndios. Acidentes de trabalho. Equipamento de Proteção Individual (EPI). Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Inspeção de segurança. Medicina do Trabalho na empresa. Fisiologia humana. Toxicologia. Doenças profissionais. Primeiros socorros. PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional). OHSAS 18.001 (norma mundial que certifica empresas que investem em saúde do trabalhador). PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Ergonomia. Estudo de riscos. Mapeamento de riscos. PPRA. Responsabilidade civil e criminal. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho.Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Instalações Elétricas. Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais. Armazenamento de materiais. CIPA/SIPAT. Legislação federal, Decreto nº 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social, com abordagem (conceito técnico e legal) em: Acidente de trabalho e doença ocupacional; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Aposentadoria Especial; Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e seus componentes: índice de frequência, gravidade e custo. Noções de higiene ocupacional.

Bibliografia Sugerida:

AYRES, Dennis de Oliveira. Manual de prevenção de acidentes do trabalho. São Paulo: Ed. Atlas, 2011.

BIDIN, J. - Extintores. princípios gerais, nomenclatura, inspeção, manutenção. São Paulo, ABPA, 1969.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego - Normas Regulamentadoras. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

_______. Ministério da Previdência Social - Aposentadoria Especial / PPP. Disponível em: www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2010/45.htm

DO RIO, Rodrigo Pires; PIRES, Licínia. Ergonomia: fundamentos da prática ergonômica. São Paulo: Editora LTR, 2001.

BURGESS,W Identificação dos possíveis riscos a saúde do trabalhador em diversos processos industriais. Ergo Editora. Belo Horizonte. 1997.

CAMPOS, Armando et al. Prevenção e Controle de Risco em Máquinas, Equipamentos e Instalações. Editora SENAC. São Paulo. 2006.

GOES, Roberto C. Toxicologia Ocupacional. São Paulo: Revinter, 2000.

GONZAGA, Paulo. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. São Paulo: LTR, 2004.

IIDA, Itiro. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 2005.

MANUAL de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.

OHSAS 18001:2007. Occupational Health and Safety Assessment Series, BSi Brasil Sistemas de Gestão. São Paulo, 2007.

OLIVEIRA, Cláudio Antônio Dias de. Manual prático de saúde e segurança do trabalho. São Caetano do Sul: Yedis, 2011.

OLIVEIRA, Paulo R. Albuquerque de. Uma sistematização sobre a saúde do trabalhador: do exótico ao esotérico. São Paulo: LTr, 2011.

SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. São Paulo: LTR, 2004.

SALIBA, Tuffi. Messias. Insalubridade e Periculosidade: Aspectos Práticos. São Paulo: LTR, 1994.

SALIBA, Tuffi Messias; SALIBA, Sofia C. Reis. Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2007.

SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18001): Vantagens da Implantação Integrada. São Paulo: Atlas, 2010.

STELLMAN, J. M.; DAUM, S. M. Trabalho e saúde na indústria riscos físicos e químicos e prevenção de acidentes. São Paulo: EPU, 1975.