GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FPE - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 01/2012

(O Aviso foi publicado no DOE em 05/01/2012- Pág. 42)

A Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE, de acordo com o Processo n.º 298-21.48/11-5, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas de caráter competitivo, para o provimento de empregos em seu Quadro de Pessoal, sob o regime Celetista, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar Nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/94, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual n.º 46.656/2009, que dispõe sobre a participação da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE, de 230 (duzentos e trinta) vagas e cadastro reserva para os empregos relacionados no Anexo 1 deste Edital.

1.1. No ato da inscrição ao Concurso, o candidato deverá indicar o emprego de acordo com o local da vaga que deseja concorrer, conforme disposto no Anexo 1 deste Edital.

1.2. No Caso de haver vagas para os empregos C.010400 a C.010402- Assistente Social, C.011900 a C.0119002- Pedagogo, C.020100 a C.020101- Assistente Administrativo, C.040200 a C.040202- Agente Educador, C.050100 a C.050101- Motorista, C.070200 a C.070201- Cozinheiro e C.070300 a C.070301- Lavadeira, que não tenham sido preenchidas em alguma localidade, ficará a critério da administração realizar a lotação com os candidatos de outra localidade, observando-se a ordem de classificação geral do emprego.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos Públicos, até a homologação de seus resultados finais, dar-se-á através da publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

- na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH - Av. Praia de Belas n.º 1595 em Porto Alegre, RS;

- na Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE - Rua Miguel Teixeira, 386, em Porto Alegre, RS;

- na Internet, nos sites: www.fdrh.rs.gov.br e www.fpe.rs.gov.br

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. Forma:

As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, através do site www.fdrh.rs.gov.br

3.2. Período:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 11 a 25 de janeiro de 2012.

3.3. Requisitos para inscrição:

São requisitos para a inscrição, constituindo condições de contratação:

a) tomar conhecimento deste Edital e de seus Anexos, antes de recolher o valor da taxa de inscrição, a fim de certificar-se de que preenche os requisitos obrigatórios e condições exigidas para a admissão, que constam no subitem 16.2 deste Edital;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições e conforme o estabelecido na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011;

c) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

d) possuir a escolaridade mínima exigida para o emprego na data da contratação;

e) possuir registro no conselho de classe, quando exigido para o emprego na data da contratação;

f) para o emprego de Motorista, possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria "D", até a data da contratação;

g) estar em dia com as obrigações eleitorais na data da contratação;

h) não ter registros de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos na data da contratação;

i) estar regularizada a situação com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino) na data da contratação.

3.4. Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. As inscrições deverão ser realizadas somente via Internet pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço).

3.4.2. Deverá ser colocado no Formulário Eletrônico de Inscrição o nome completo do candidato, o número do CPF e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública (Cédula de Identidade Civil ou Militar, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou a Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei Federal N.º 9.503/97). O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da realização da prova.

3.4.3. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL em outros meios de arrecadação que o banco disponibiliza. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 26 de janeiro de 2012. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.4.4. O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.4.5. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após o dia 26 de janeiro de 2012, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga fora do prazo.

3.4.6. Não se exigirá do candidato, na inscrição, a cópia de qualquer documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.4.7 - A FDRH não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.4.8 - A pessoa com deficiência, ao inscrever-se, deve verificar no Anexo 1, deste Edital, se há vagas para pessoas com deficiência. Se houver, deverá assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência. Deverá também providenciar e encaminhar um Laudo Médico indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 26 de janeiro de 2012. (O modelo de Laudo Médico se encontra no Anexo 3 deste Edital).

3.4.9. As pessoas com deficiência que não indicarem, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção de concorrer à reserva de vagas e/ou não encaminharem o Laudo Médico na forma e no prazo indicado no item 4 deste Edital, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.4.10. Valores das taxas de inscrição:

a) R$ 121,70 (cento e vinte e um reais e setenta centavos) para os Concursos de nível superior: C. 010100 a C. 012300;

b) R$ 53,38 (cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) para os Concursos de nível médio: C. 020100 a C. 040100;

c) R$ 32,02 (trinta e dois reais e dois centavos) para os Concursos de nível fundamental completo e incompleto: C. 040200 a C. 070301;

3.5. Regulamentação das inscrições:

a) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, ou reapresentados, assim como aquelas que não observarem o exigido para a inscrição, previsto nos subitens 3.1, 3.2 e 3.4 deste Edital;

b) Não é permitida a inscrição (com taxa paga) em mais de um emprego. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da taxa de inscrição;

c) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e a habilitação legal para o exercício do emprego estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

d) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

e) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento deste documento;

f) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do emprego e localidade escolhida;

g) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

h) Por ocasião da contratação, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 16.2 e outros que a legislação exigir;

i) O candidato, ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está ciente e de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e Legislação.

3.6. Para obter isenção do pagamento da taxa de inscrição prevista na Lei Estadual N.º 13.153/2009, a pessoa com deficiência deverá apresentar ou encaminhar:

a) Laudo Médico fornecido por profissional cadastrado no Conselho de Medicina (original ou cópia autenticada) que comprove a deficiência, devendo constar obrigatoriamente o CID (ver modelo no Anexo 3);

b) Cópia reprográfica da Carteira de Identidade;

c) Comprovante de renda mensal do candidato, que recebe até um e meio salário mínimo nacional "per capita" e certidão de nascimento/casamento dos dependentes;

d) Caso o candidato dependa financeiramente de outra(s) pessoa(s) deverá apresentar o comprovante de renda mensal dessa(s) pessoa(s).

3.6.1. Os documentos para obter a isenção de pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues ou encaminhados, da mesma forma estabelecida no subitem 4.5 deste Edital, até o dia 16 de janeiro de 2012.

3.6.2. No dia 20 de janeiro de 2012, será divulgado no site: www.fdrh.rs.gov.br, em Concursos Públicos da FPE, um comunicado informando os nomes dos candidatos com deficiência isentos do pagamento da taxa de inscrição.

4. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas com deficiência é assegurado 10% (dez por cento) do número de vagas previsto no Anexo 1 deste Edital, desde que as atribuições do emprego sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual n.º 46.656/2009,

4.2. Os candidatos deverão encaminhar o Laudo Médico, que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doenças - CID (Ver modelo no Anexo 3 deste Edital). Caso não encaminhe o Laudo Médico na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, o candidato será considerado como pessoa não deficiente, sem direito à reserva de vaga.

4.3. Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, para os concursos em que há previsão de vagas para pessoas com deficiência conforme o Anexo 1 deste Edital, o candidato deve assinalar se é pessoa com deficiência ou não. Se o candidato indicar que é pessoa com deficiência, ao imprimir o seu boleto de pagamento será impresso também o Formulário de Laudo Médico com campos em branco. Esse formulário de Laudo Médico deve ser levado ao médico para preenchimento dos campos em branco, a fim de que o mesmo informe o tipo e o grau de deficiência de que o candidato é portador, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Ao Laudo Médico o candidato deverá anexar as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do telefone para contato e o concurso pretendido.

4.3.1. O Laudo Médico a ser entregue, que comprove a deficiência do candidato, deverá ser original ou cópia autenticada e deverá ter sido expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital, conter a assinatura do médico e seu n.º no Conselho de Medicina.

4.4. As pessoas com deficiência, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.5. Local e prazo de entrega do Laudo Médico ou forma de encaminhamento via SEDEX

a) O Laudo Médico (modelo no Anexo 3 deste Edital) poderá ser entregue diretamente no Protocolo da FDRH, na Av. Praia de Belas, n.º 1595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, no período de 11 a 26/01/2012, em dias úteis.

b) Se o candidato desejar, poderá encaminhar o Laudo Médico pelo Correio, somente via SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

- Prazo para remessa via SEDEX: de 11 a 26/01/2012.

No caso de remessa via SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo estar dentro do prazo acima indicado.

- Endereço para encaminhamento por SEDEX

* Divisão de Concursos Públicos da FDRH

* Concursos Públicos da FPE

* Av. Praia de Belas, 1.595

* Bairro Menino Deus

* Porto Alegre/RS, CEP 90.110-001

4.5.1. A pessoa com deficiência que não concorre como PcD, que necessitar atendimento especial, também deverá entregar seu pedido na forma e no endereço acima.

4.6. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será analisada pela Comissão de Concursos Públicos pela FDRH, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.7. Os candidatos que não atenderem as disposições deste item serão considerados como pessoas não deficientes, sem direito à reserva de vagas.

4.8. As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

4.9. Não ocorrendo a aprovação de pessoas com deficiência para o preenchimento de vaga destinada em cada emprego, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados.

4.10. Nos empregos em que há reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de todos os candidatos aprovados no emprego, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos com deficiência, e a segunda incluirá somente estes últimos.

5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital, no qual também será divulgado o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos), conforme o estabelecido no item 2 deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 12 deste Edital.

5.2. A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da contratação, tais como escolaridade e outros previstos no subitem 16.2 deste Edital. Nessa ocasião, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente.

5.3. Para as pessoas com deficiência, a homologação das inscrições se dará em dois momentos: a homologação preliminar, que possibilita o candidato a prestar a prova, e a homologação final, que será realizada após a aprovação do candidato na prova objetiva.

5.4. Para fins da homologação preliminar das pessoas com deficiência, será considerada a apresentação do Laudo Médico (atestado) e a análise deste documento quanto à data de expedição do mesmo, à especificação da CID, ao tipo e grau da deficiência, bem como a provável causa da deficiência, nome, assinatura e nº de cadastro do médico no Conselho de Medicina.

5.5. A homologação final da pessoa com deficiência se dará após a publicação dos resultados da prova objetiva, quando os Laudos desses candidatos serão avaliados por uma Comissão Especial indicada especificamente para esta atividade, conforme prevê o artigo 18 do Decreto Estadual nº 46.656/2009.

5.6. A homologação final do candidato inscrito como pessoa com deficiência, após a avaliação determinada no subitem 5.5 deste Edital, se dará da seguinte forma:

a) Homologada como pessoa com deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do emprego;

b) Homologada, sem direito à reserva de vagas, pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos nos Decretos Estaduais nº 44.300/2006 e nº 46.656/2009, que caracterizam as pessoas com deficiência;

c) Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do emprego a que concorre, ficando então o candidato excluído do Concurso Público em que se inscreveu.

5.7. A comprovação da deficiência e a análise de sua compatibilidade com as atribuições do emprego, para fins destes Concursos Públicos, serão feitas em conformidade com as normas previstas nos Decretos Estaduais nº 44.300/2006 e nº 46.656/2009.

6. DOS EMPREGOS

6.1. DA CARGA HORÁRIA E DOS SALÁRIOS:

A jornada de trabalho a ser cumprida na FPE é de 40 horas semanais com turnos de revezamento e os salários são os estabelecidos no Anexo 1 deste Edital.

6.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS EMPREGOS:

As descrições sumárias dos empregos em disputa são as abaixo descritas, previstas na Lei Nº 13.418/2010.

6.2.1. Administrador - Concurso C.010100: Planejar, organizar e executar programas, projetos e pesquisas na área de Administração, conforme código de ética da categoria profissional em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.2. Advogado - Concurso C.010200: Exercer suas atividades profissionais em regime de dedicação exclusiva, representando e assessorando em questões judiciais ou extrajudiciais para atender à demanda de direitos ou interesses da Fundação de Proteção, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.3. Analista de Sistemas - Concurso C.010300: Projetar e implantar sistemas de tratamento de informações, procurando desenvolvê-los sistematicamente com os já existentes. Pesquisar, avaliar e implantar novas tecnologias e novas opções em equipamentos.

6.2.4. Assistente Social - Concurso C.010400 a C.010402: Planejar e executar programas de Serviço Social conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.5. Bibliotecário - Concurso C.010500: Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas.

6.2.6. Contador - Concurso C.010600: Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e administrativos, elaborando o conjunto das Demonstrações Financeiras da Fundação, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.7. Dentista - Concurso C.010700: Fazer exames e prestar atendimento odontológico, realizando tratamento preventivo e corretivo, conforme código de ética da categoria, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.8. Enfermeiro - Concurso C.08/11: Coordenar, executar e supervisionar os serviços de enfermagem e o atendimento à saúde integral dos usuários, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.9. Engenheiro Civil - Concurso C.010900: Elaborar, executar e responsabilizar-se pela supervisão de projetos de edificações, estudando características, preparando plantas, orçamento, técnicas de execução, para possibilitar a construção e manutenção da obra.

6.2.10. Engenheiro do Trabalho - Concurso C.011000: Coordenar e supervisionar os trabalhos de acordo com sua especialização, conforme Código de Ética da categoria, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.11. Farmacêutico - Concurso C.011100: Coordenar e controlar o estoque e o consumo de medicamentos na Fundação. Exercer a manipulação e/ou fabricação de medicamentos galênicos e das especialidades farmacêuticas.

6.2.12. Fisioterapeuta - Concurso C.011200: Executar e avaliar métodos e técnicas de Fisioterapia, possibilitando o desenvolvimento, reabilitação e preservação da capacidade física dos usuários, realizando suas atividades de acordo com o código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.13. Fonoaudiólogo - Concurso C.011300: Executar atendimento de Fonoaudiologia atuando na prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, desenvolvendo suas atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.14. Médico Clínico Geral - Concurso C.011400: Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos acolhidos na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.15. Médico do Trabalho - Concurso C.011500: Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde do trabalhador conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.16. Médico Neurologista - Concurso C.011600: Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos acolhidos na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.17. Médico Pediatra - Concurso C.011700: Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos acolhidos na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.18. Nutricionista - Concurso C.011800: Desenvolver programas e orientar estudos e pesquisas de alimentação e nutrição, realizando suas atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.19. Pedagogo - Concurso C.011900 a C.011902: Desenvolver trabalhos, estudos e pesquisas sobre técnicas educacionais, instrumentos e processos de aprendizagem em geral, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.20. Psicólogo - Concurso C.012000: Atuar nas áreas da Psicologia social, clínica, organizacional e institucional, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da Categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.21. Sociólogo - Concurso C.012100: Planejar, avaliar, coordenar, supervisionar e executar planos, programas, projetos e pesquisas da Fundação, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.22. Técnico em Recreação - Concurso C.012200: Diagnosticar, estudar, planejar executar e supervisionar atividades, a fim de proporcionar recreação, esporte e lazer, conforme código de ética da categoria, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.23. Terapeuta Ocupacional - Concurso C.0122300: Realizar atendimento de Terapia Ocupacional, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento terapêutico, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.24. Assistente Administrativo - Concurso C.020100 a C.020101: Desenvolver atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalho nas áreas de Recursos Humanos, Licitações e Pregões, Planejamento, Informática, Documentação, Comunicação, Finanças, Contabilidade e Apoio Administrativo.

6.2.25. Técnico em Contabilidade - Concurso C.030100: Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e administrativos, mantendo o controle e registro dos mesmos.

6.2.26. Técnico em Enfermagem - Concurso C.030200: Assistir ao enfermeiro no planejamento e executar a programação, orientação e supervisão das atividades de enfermagem, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.27. Técnico em Enfermagem do Trabalho - Concurso C.030300: Exercer atividades envolvendo orientação e acompanhamento dos serviços de Enfermagem do Trabalho em grau de auxiliar e participar do planejamento de assistência de enfermagem do trabalho, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.28. Técnico em Segurança do Trabalho - Concurso C.030400: Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que visem à eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores.

6.2.29. Técnico em Informática - Concurso C.030500: Executar tarefas de manutenção de "hardwares" e "softwares" de acordo com sua área de especialização.

6.2.30. Almoxarife - Concurso C.040100: Executar trabalhos próprios de almoxarifado tais como administração, guarda, controle e distribuição de materiais.

6.2.31. Agente Educador - Concurso C.040200 a C.040202: Executar o atendimento direto aos usuários e acolhidos, tendo presente a finalidade pedagógica do trabalho em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

6.2.32. Motorista - Concurso C.050100 a C.050101: Dirigir veículos automotores oficiais, transportando pessoas e materiais, observando e informando as necessidades de manutenção preventiva do veículo.

6.2.33. Oficial de Manutenção - Concurso C.050200: Executar trabalhos profissionais de manutenção nas áreas de pedreiro, carpinteiro, pintor, instalador hidráulico, e manutenção de máquinas e equipamentos.

6.2.34. Eletricista - Concurso C.060100: Prestar serviços de manutenção, consertos e estruturação de redes e equipamentos elétricos em geral. Executar serviços de eletricidade em geral.

6.2.35. Auxiliar de Rouparia - Concurso C.070100: Cortar, confeccionar e consertar roupas, bem como orientar menores quando em aprendizado.

6.2.36. Cozinheiro - Concurso C.070200 C.070201: Preparar refeições diversas sob orientação e supervisão do nutricionista, higienizar o ambiente de trabalho, bem como receber e organizar os mantimentos.

6.2.37. Lavadeira - Concurso C.070300 a C.070301: Executar serviços de lavagem de peças de vestuário e outras, por meio de processo manual ou mecânico.

7. DAS PROVAS

7.1. Os Concursos Públicos serão constituídos de Provas Objetivas, de Provas de Títulos e de Avaliação Psicológica, conforme a especificação que consta no Anexo 2 deste Edital.

7.2. Para aprovação no Concurso Público, o candidato deverá obter a pontuação mínima exigida nas provas de caráter eliminatório/classificatório, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

7.3. A nota final do candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada prova, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

7.4. O programa das Provas Objetivas e a bibliografia recomendada encontram-se no Anexo 4 deste Edital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As provas serão realizadas em Porto Alegre e Uruguaiana, conforme opção do candidato ao emprego no momento da inscrição, em data, horário e locais a serem designados em Edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 08 (oito) dias de antecedência da data das provas. Os candidatos que optarem pela vaga de Taquari realizarão a Prova Objetiva em Porto Alegre.

Não serão encaminhados informativos sobre o local, data e horário das provas aos candidatos.

8.2. A critério da FPE, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com uma antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade, caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

8.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número consta no Formulário Eletrônico de Inscrição.

8.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

8.6. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos Públicos.

8.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não serão aplicadas provas fora dos locais e horário designados por edital.

8.8. Ao ingressar na sala de provas, o candidato receberá um saco plástico, no qual deverá colocar todos os seus pertences: livros, apostilas, bolsas, boné, gorro, capangas, calculadora, relógio com calculadora, rádio, telefone celular (desligado e sem alarme), bip, ou qualquer outro aparelho receptor de mensagem. Este saco plástico deverá ser colocado no chão, embaixo da cadeira/classe do candidato.

8.9. Não será permitido utilizar óculos escuros, chapéu, boné, touca ou outros acessórios que cubram as orelhas ou parte do rosto. Estes, se portados, deverão ser também colocados no saco plástico.

8.10. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

8.11. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, fones de ouvido, bem como o uso de calculadora financeira ou científica). O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva e não puder retirá-la durante a realização das provas, deverá solicitar atendimento em sala especial. Esta solicitação deverá ser feita previamente, conforme o previsto no subitem 4.4 deste edital.

8.12. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

8.13. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

8.14. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.

8.15. Será excluído do Concurso Público, mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas, de celular ou de outro equipamento eletrônico;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

8.16. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

8.17. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

8.18. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

8.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar acompanhante, sendo que esta ficará em sala reservada para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança. Não será permitida a permanência da criança na sala de prova.

8.20. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data das provas.

8.21. O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do Concurso Público mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

9. DAS PROVAS DE TÍTULOS

9.1. O período de encaminhamento ou de entrega dos documentos para a prova de títulos será informado através de edital na fase dos recursos referentes ao resultado obtido nas Provas Objetivas (somente para os empregos de nível superior C.010100- Administrador, C.010200- Advogado, C.010300- Analista de Sistemas, C.010400 a C.010402- Assistente Social, C.010500- Bibliotecário, C.010600- Contador, C.010700- Dentista, C.010800- Enfermeiro, C.010900- Engenheiro Civil, C.011000- Engenheiro do Trabalho, C.011100- Farmacêutico, C.011200- Fisioterapeuta, C.011300- Fonoaudiólogo, C.011400- Médico Clínico Geral, C.011500- Médico do Trabalho, C.011600- Médico Neurologista, C.011700- Médico Pediatra, C.011800- Nutricionista, C.011900 a C011902- Pedagogo, C.012000- Psicólogo, C.012100- Sociólogo, C.012200- Técnico em Recreação e C.012300- Terapeuta Ocupacional e para os empregos de nível médio e fundamental C.030200- Técnico em Enfermagem, C.030300 e Técnico em Enfermagem do Trabalho, C.040200 a C.040202- Agente Educador, C.050100 a C.050101- Motorista. Poderão encaminhar títulos somente os candidatos que forem aprovados nas Provas Objetivas.

9.2. As cópias dos documentos para a prova de títulos, devidamente autenticadas em Cartório, poderão ser entregues diretamente no Protocolo da FDRH, ou deverão ser encaminhadas, somente através do sistema SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, em Porto Alegre, no prazo, endereço e forma estabelecidos em edital específico a ser publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

9. INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS

9.1. A entrega de documentos para a prova de títulos é facultativa, pois essa prova é classificatória.

9.2. A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada nos quadros constantes nos subitens 9.4.1 e 9.4.2 deste Edital, é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadora cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

9.3. A pessoa que receber os documentos da prova de títulos no Protocolo da FDRH é responsável somente pelo recebimento do envelope fechado contendo os documentos não lhe cabendo responsabilidade pela sua avaliação.

9.4. A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na valoração de cursos realizados, da participação em congressos, seminários e outros, da publicação de livros ou artigos ou trabalhos científicos e/ou de sua apresentação em congressos ou outros eventos e da experiência profissional, que será avaliada na escala de 0 (zero) ao máximo de 20 (vinte) pontos, sendo computados conforme tabela a seguir, obtidos ou concluídos com data de expedição até o dia de encerramento das inscrições (25/01/2012).

TABELAS DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

9.4.1. EMPREGOS: NÍVEL SUPERIOR

ALÍNEA	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS OU SEMESTRES (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO OU POR SEMESTRES (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
A	Comprovante de curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado, relacionado com o emprego em que se inscreveu, concluído até 25 de janeiro de 2012.	01	4,00	4,00
B	Comprovante de curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, relacionado com o emprego em que se inscreveu, concluído até 25 de janeiro de 2012.	01	3,00	3,00
C	Comprovante de curso de Pós-Graduação em nível de especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão, ou outro curso, relacionado com o emprego em que se , com carga horária mínima de 360 horas, concluído até 25 de janeiro de 2012.	01	2,00	2,00
D	Comprovante de realização de curso na área do emprego em que se inscreveu, ou de Língua Portuguesa ou de Informática, com o mínimo de 40(quarenta) horas, concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	03	1,00	3,00
E	Comprovante de participação, como ouvinte, em seminário, simpósio, congresso ou outros eventos, relacionados com a área do emprego em que se inscreveu, concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	02	1,00	2,00
F	Trabalho científico (artigo) ou livro de autoria ou de co-autoria do candidato, relacionado com o emprego em que se inscreveu, apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e/ou publicado ou reproduzido de acordo com as normas de publicações cientificas ou editoriais até 25 de janeiro de 2012.	01	2,00	2,00
G	Experiência profissional relacionada às atribuições do emprego (mínino de um semestre) - (semestres completos)	08 (semestres)	0,5 (por semestre)	4,00
xxx	TOTAL DE PONTOS	-	-	20,00

9.4.2. EMPREGOS: NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS OU SEMESTRES (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO OU POR SEMESTRES (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
1- Curso(s) de informática; Windows, Word, Excel e outros (mínimo de 20 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	01	1,00	1,00
2- Cursos(s) de Língua Portuguesa (mínimo de 20 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	01	1,00	1,00
3- Cursos(s) relacionados a atendimento de crianças e de adolescentes (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	03	2,00	6,00
4- Curso (s) relacionados às atribuições do emprego (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	03	1,00	3,00
5- Curso de Relações Interpessoais (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.	01	1,00	1,00
6- Experiência profissional relacionada às atribuições do emprego (mínino de um semestre) - (semestres completos)	08 semestres)	1,00 (por semestre)	8,00
TOTAL DE PONTOS	-	-	20,00

9.5. Todo e qualquer certificado de título, em língua estrangeira, somente será valorizado se vier acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original),e, no caso de cursos de Graduação e/ou de Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação (artigo 48, §§ 2.º e 3.º, da Lei Federal n.º 9.394/96).

9.6. Quando, em algum documento apresentado para a prova de títulos, o nome do candidato for diferente do que consta no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser anexado comprovante de alteração de nome (certidão de Casamento, de separação, de divórcio ou de inserção de nome), sob pena de não ser considerado. Esse documento não deverá ser listado na relação dos documentos dos títulos, mas apenas juntado ao conjunto de documentos entregues.

9.7. Não serão considerados títulos apresentados fora do prazo, ou de forma diferente à estabelecida neste Edital.

9.8. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

9.9. Concluído o prazo estabelecido para entrega dos títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de documentos apresentados ou encaminhados no período determinado para a entrega dos títulos.

9.10. Serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet, quando reconhecidos pelo MEC e com a carga horária mínima prevista neste Edital.

9.11. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso.

9.12. Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, não devem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

10. COMPROVANTES PARA A PROVA DE TÍTULOS

10.1. A comprovação dos títulos deverá ser feita da forma abaixo indicada:

10.1.1. Curso de pós-graduação em nível de Doutorado ou Mestrado: Através de cópia do Diploma devidamente registrado ou expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Quando o curso estiver concluído e o candidato estiver aguardando o Diploma, poderá ser apresentada documentação de que o curso efetivamente está concluído, expedida pela instituição responsável pelo curso.

10.1.2. Curso de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas: Através de cópia do certificado expedido pela instituição de ensino que realizou o curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, contendo a assinatura do responsável.

10.1.3. Cursos com o mínimo de horas estabelecidos nas tabelas 9.4.1 e 9.4.2:

Através de comprovante de conclusão do curso, contendo também a data de início e de término do curso, a sua carga horária e a assinatura do responsável.

10.1.4. Participação em congressos, simpósios ou outros eventos: Através de certificados, atestados ou declarações devidamente assinados pelos responsáveis.

10.1.5. Autoria ou co-autoria de livro, artigo, ou trabalho científico publicado ou apresentado em congresso, simpósio ou outros eventos:

10.1.5.1. No caso de apresentação em seminários, congressos, simpósios, ou outros: através de certificado, atestado ou declaração dos responsáveis pelo evento, devidamente assinados.

10.1.5.2. No caso de livro publicado: deverá ser encaminhada somente à cópia da folha de rosto da publicação (frente e verso), contendo o título do trabalho, o nome do órgão que o publicou, nome do(s) autor (es) e, bem como o local e a data de sua publicação.

10.1.5.3. No caso de publicação de artigo ou de trabalho científico: deverá ser encaminhada cópia do mesmo, com os dados da revista ou do órgão de imprensa onde o mesmo foi publicado, com a data de publicação.

10.1.6. Experiência Profissional prevista nas tabelas 9.4.1 e 9.4.2:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato (frente e verso) e a do registro do empregador (com início e fim) acrescida de declaração do empregador que informe a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;

b) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com descrição das atividades básicas desenvolvidas. A declaração ou certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação dos meses recebidos.

c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

d) No caso de donos de empresa ou de sócios de empresa, deverá ser apresentado cópia do Contrato Social da empresa, devidamente registrado.

e) Os candidatos ao emprego de Técnico de Nível Superior - Advogado - poderão comprovar o tempo de serviço, como profissionais liberais autônomos, através de Certidão de Prática Forense, fornecida pelo Fórum. Nos casos de assessoramento jurídico, deverão apresentar documento que comprove a prestação de serviços, com timbre, CNPJ, carimbo e assinatura do responsável da instituição.

f) Não serão pontuadas como experiência profissional atividades desenvolvidas em data anterior ao término do curso que habilita o candidato ao emprego. Por isso, o candidato que encaminhar títulos de experiência profissional deverá anexar, também, cópia do diploma do curso que o habilita a inscrever-se no concurso para o emprego pleiteado (graduação ou ensino médio ou fundamental).

g) Em caso de atividades desenvolvidas em períodos concomitantes, somente um dos períodos será pontuado o de maior duração.

11. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DOS TÍTULOS

11.1. Não será valorizada a participação em cursos (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

11.2. Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na Tabela de Pontuação dos Títulos (9.4.1 e 9.4.2), constantes do subitem 9.4. deste Edital.

11.3. O mesmo título não será valorado duas vezes.

11.4. No mesmo documento poderão constar comprovantes referentes a 1 (um) ou mais eventos.

11.5. Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão considerados.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Concursos da FPE e da FDRH.

12. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

12.1. A homologação das inscrições, os gabaritos, as listas contendo os resultados das Provas Objetivas, das Provas de Títulos e da Avaliação Psicológica e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos Públicos será divulgada através de editais publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

12.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e aos resultados referentes às Provas Objetivas, às Provas de Títulos e à Avaliação Psicológica no prazo e na forma estabelecidos nos respectivos editais.

12.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão dos Concursos Públicos e remetido, somente através de SEDEX, para a FDRH, ou entregue diretamente no Protocolo da FDRH, no prazo e endereço a serem publicados nos respectivos Editais.

12.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do emprego (nº do concurso e nome do emprego);

c) objeto do pedido de recurso, claramente especificado;

d) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados.

12.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

12.6. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados via SEDEX, será considerada para a computação do prazo a data de postagem do recurso no Correio, que deverá ser igual à do prazo estabelecido para os recursos.

12.7. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser via SEDEX, conforme previsto no subitem 12.3.

12.8. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 12.4 deste Edital.

12.9. Não haverá recurso de reconsideração para os Concursos Públicos.

12.10. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

13. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A NOTA FINAL será constituída da soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas, incluídos os pontos das Provas de Títulos, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

13.2. Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver a pontuação mínima estabelecida no Anexo 2 deste Edital.

13.3. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á depois de esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na NOTA FINAL.

13.4. Serão elaboradas Listas de Classificação por emprego e localidade, conforme opção dos candidatos no ato da inscrição e Lista de Classificação Geral por emprego.

13.5. A publicação dos resultados da Classificação será realizada em 2 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1. Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados:

14.1.1. Concursos C.010100 a C.012300

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação;

f) maior pontuação na Prova de Títulos.

14.1.2. Concursos C.020100 a C.0030400 e C.040100

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na Prova de Legislação;

f) maior pontuação na prova de Informática;

g) maior pontuação na Prova de Títulos (quando houver).

14.1.3. Concurso C.030500 (Técnico em Informática)

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação.

14.1.4. Concurso C.040200 a C.040202, C.050100 a C.050101 (Agente Educador e Motorista)

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa.

d) maior pontuação na prova de Legislação;

e) maior pontuação na Prova de Títulos.

14.1.5. Concursos C.050200 a C.070301 (Oficial de Manutenção, Eletricista, Auxiliar de Rouparia, Cozinheiro e Lavadeira)

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Nº 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Matemática;

e) maior pontuação na prova de Legislação.

14.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate para todos os empregos dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir:

14.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida pelo resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da publicação da lista de resultados das Provas Objetivas, antes dos recursos, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

15. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

15.1. Os candidatos, aprovados nas Provas Objetivas para os Concursos C.010400 a C.010402- Assistente Social, C.011900 a C.011902- Pedagogo, C.012000- Psicólogo, C.030200- Técnico em Enfermagem e C.040200 a C.040202- Agente Educador deverão realizar a Avaliação Psicológica.

15.2. O número de candidatos convocados para a Avaliação Psicológica será igual a 03 (três) vezes o número de vagas em cada emprego. Os candidatos serão convocados para a Avaliação Psicológica obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação. Posteriormente, segundo as necessidades da FPE, poderão ser chamados novos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica, durante o período de validade dos Concursos.

15.3. A Avaliação Psicológica será realizada em Porto Alegre.

15.4. A Avaliação Psicológica terá caráter eliminatório e obedecerá ao disposto nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia N.º 001/2002, que "Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concursos Públicos e processos seletivos de mesma natureza", e N.º 07/2003 que "Dispõe sobre a elaboração de documentos escritos decorrentes de Avaliação Psicológica". O processo de Avaliação Psicológica será constituído de instrumentos e técnicas psicológicas, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia, os quais verificarão as habilidades intelectuais e a adequação das características psicológicas do candidato ao perfil específico exigido pelo emprego.

15.5. A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais da área de psicologia. Serão emitidos laudos psicológicos, que enunciarão as condições dos candidatos como indicados ou não indicados para o exercício do emprego.

15.6. Os resultados da Avaliação Psicológica serão fornecidos na forma de indicado ao cargo ou de não indicado ao emprego.

15.7. Os candidatos considerados não indicados ao emprego serão excluídos do Concurso. O fato de o (a) candidato (a) ser considerado (a) não indicado ao emprego não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente ou para outro emprego; indica, tão somente, que o(a) avaliado(a) não atendeu, à época da avaliação, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao emprego, na FPE.

15.8. O resultado da Avaliação Psicológica será informado diretamente ao candidato na entrevista devolutiva.

15.8.1. Somente o próprio candidato poderá obter, pessoalmente, informações sobre o referido resultado, através de uma entrevista de devolução.

15.9. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação ao resultado da Avaliação Psicológica.

15.10. Após a fase da Avaliação Psicológica, será divulgada a lista de classificação por Concurso, na qual constará a informação de indicado ou de não Indicado ao lado do nome do candidato. Os candidatos não indicados ao emprego estarão eliminados do respectivo Concurso e a classificação dos mesmos será automaticamente assumida pelo próximo candidato considerado indicado.

16. DA CONTRATAÇÃO

16.1.A Contratação dar-se-á dentro do prazo de validade dos Concursos Públicos, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação.

16.2. Está condicionada, a contratação do candidato aprovado no Concurso Público, à comprovação dos seguintes requisitos, mediante apresentação de cópias simples de documentos, acompanhados dos originais para autenticação, quando for o caso. Os requisitos e os documentos são os seguintes:

a) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;

b) ser considerado apto para o emprego no exame médico admissional, que avaliará a sanidade física e mental;

c) em se tratando de pessoa com deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pela Comissão Especial designada para este fim;

d) ser brasileiro ou ter possibilidade de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, a partir da previsão de norma constitucional e legal, com destaque para as estipulações enunciadas no Art. 12 e no Art. 37, inciso I, da Constituição Federal, na data do encerramento das inscrições ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições e conforme o estabelecido na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011;

e) estar em dia com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino na data da contratação;

f) estar em dia com as obrigações eleitorais na data da contratação;

g) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contração;

h) comprovar, na data da contratação, possuir a escolaridade e/ou a titulação exigidas, por meio do respectivo Diploma ou Certificado de Conclusão do curso, contendo o controle de registro do documento (os documentos

podem ser expedidos em data posterior, mas os candidatos devem fazer jus aos mesmos até a data da contratação);

i) possuir registro no conselho de classe, quando exigido para o emprego;

j) possuir, para o emprego de motorista, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria "D", na data da contratação;

k) apresentar o comprovante de curso específico os Concursos C.040100- Almoxarife, C.040200 a C.040202- Agente Educador, C.060100- Eletricista e C.070200 a C.070201- Cozinheiro. O curso com a carga horária mínima estabelecida no Anexo 1 deste Edital, deverá ter sido concluído no período de 01/01/2006 a 25/01/2012 e deverá ser comprovado através de Certificado (original ou fotocópia autenticada) contendo o CNPJ da instituição que realizou o curso, a carga horária, o conteúdo desenvolvido, a data de início e de término, o registro do órgão expedidor, o carimbo e a assinatura do responsável.

l) apresentar os documentos revalidados conforme a legislação em vigor, caso o candidato seja estrangeiro;

m) apresentar os documentos necessários solicitados para a admissão. 16.3. A admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do Art. 37. inciso XVI, da Constituição Federal, relativamente a acúmulo de cargos ou empregos públicos, a ser firmada em instrumento próprio.

16.4. O candidato será convocado para contratação através de correspondência registrada com aviso de recebimento (AR), enviada ao endereço fornecido pelo candidato no formulário eletrônico de inscrição. A admissão do candidato fica condicionada a sua apresentação, à comprovação dos requisitos exigidos e à entrega dos documentos solicitados pela FPE no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da convocação.

16.4.1. A correspondência enviada ao endereço fornecido pelo candidato presume-se entregue.

16.5. No impedimento de assumir a vaga quando da convocação, o candidato poderá formalizar solicitação de remanejamento para o final da Lista de Classificação por emprego e região, a fim de ser convocado novamente, mais uma única vez, desde que o Concurso Público se encontre em validade e todos os candidatos do respectivo emprego tenham sido convocados em primeira chamada. A referida solicitação de remanejamento deverá ser feita por escrito.

16.6. O candidato convocado que não aceitar a contratação na vaga oferecida, independentemente do motivo, deverá assinar Termo de Desistência ou Termo de Opção para Final do Cadastro. A recusa de assinatura de um dos termos ou o não atendimento à convocação no prazo previsto no item 16.4 será considerado desistência definitiva e o candidato será automaticamente excluído do cadastro de candidatos do respectivo Concurso Público.

16.7. As alterações de endereço devem ser comunicadas, sob pena de não sendo encontrado, ser o candidato excluído do respectivo Concurso Público:

a) até a data de publicação da lista de classificação final, a alteração de endereço deve ser comunicada à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - Divisão de Concursos Públicos, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre- RS, CEP 90.110-001.

b) após a publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à FPE - Departamento de Recursos Humanos, no seguinte endereço: Rua Miguel Teixeira, nº 86, em Porto Alegre, RS, através de correspondência por AVISO DE RECEBIMENTO - AR ou pessoalmente.

c) A comunicação deverá conter os seguintes dados:

- nome do concurso (FPE);

- número de inscrição;

- nome do candidato;

- número do documento de identidade e do CPF;

- emprego;

- data e assinatura.

16.7.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado e classificado manter atualizado seu endereço na Sede da FPE, junto ao Departamento de Recursos Humanos.

16.8. O candidato será convocado para a contratação nos termos deste Edital, no emprego para o qual optou no momento da inscrição, conforme a ordem de classificação.

17. DA VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS

O prazo de validade dos Concursos Públicos, aos quais se refere este Edital, será pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final de cada concurso, podendo ser prorrogado por igual período.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente.

18.2.A irregularidade ou ilegalidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final do Concurso Público, e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

18.3. Caso o candidato aprovado venha a desistir da vaga, deverá formalizar sua desistência em ofício dirigido à FPE, Departamento de Recursos Humanos, Rua Miguel Teixeira, nº 86, em Porto Alegre, RS.

18.4.Caso o candidato convocado para assumir a vaga não preencha os requisitos de inscrição e de contratação ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a FPE reserva-se o direito de excluí-lo do Concurso Público e convocar o próximo candidato classificado no respectivo emprego, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação.

18.5. A comprovação pelo candidato do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes no presente Edital, é de sua única e exclusiva responsabilidade.

18.6. Em caso de anulação de prova(s) ou de Concurso(s) Público(s) não estão previstos ressarcimentos aos candidatos.

18.7. A aprovação do candidato e sua habilitação ao Concurso Público não gera direito à contratação.

18.8. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

18.9. A Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

18.10. O resultado final do Concurso Público será homologado em data a ser definida. Será publicado Edital de homologação no Diário Oficial do Estado e divulgado nos sites www.fdrh.rs.gov.br e www.fpe.rs.gov.br

18.11. Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo 1 - Quadro demonstrativo do número dos concursos, dos empregos, dos salários, da carga horária, das vagas para pessoas com deficiência, da escolaridade e da habilitação para o exercício legal dos empregos.

Anexo 2 - Quadro demonstrativo do nº dos concursos, dos empregos, das provas, do caráter eliminatório e classificatório das provas, do n.º de questões, do valor das questões, da pontuação mínima exigida para a aprovação e da pontuação máxima em cada prova.

Anexo 3 - Modelo de Laudo Médico.

Anexo 4 - Programas e Bibliografias indicados para as provas.

18.12. Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pelas Comissões dos Concursos Públicos da FPE e da FDRH.

Porto Alegre, 05 de janeiro de 2012.

Nadir Terezinha da Rosa Machado,
Presidente da FPE.

CONCURSOS PÚBLICOS DA FPE

ANEXO 1

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS NÚMEROS DOS CONCURSOS, DOS EMPREGOS, DOS SALÁRIOS, DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS, DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DO LOCAL DA VAGA, DA ESCOLARIDADE E DA HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO LEGAL DOS EMPREGOS

Nº do Concurso	Empregos/ Salários/ Carga Horária Semanal	Vagas	Vagas para deficientes	Local da vaga	Escolaridade e habilitação para o exercício legal dos empregos
C. 010100	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Administrador Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Administração e registro no órgão de fiscalização profissional.
C. 010200	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Advogado Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	1	POA	Curso Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais ou Bacharelado em Direito e registro no órgão de fiscalização profissional.
C. 010300	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Analista de Sistemas Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Ciências da Computação, Informática ou Administração com ênfase em Análise de Sistemas. Domínio da língua inglesa.
C. 010400	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Assistente Social Salário: R$ 2.754,17 CH: 30h/s	7	1	POA	Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010401	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Assistente Social Salário: R$ 2.754,17 CH: 30h/s	1	-	Uruguaiana	Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010402	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Assistente Social Salário: R$ 2.754,17 CH: 30h/s	CR	-	Taquari	Curso Superior Completo em Serviço Social. Registro no órgão de fiscalização profissional.
C. 010500	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Bibliotecário Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Biblioteconomia e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010600	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Contador Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	-	POA	Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010700	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Dentista Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Odontologia e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010800	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Enfermeiro Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	3	1	POA	Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.010900	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Engenheiro Civil Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011000	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Engenheiro do Trabalho Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Engenharia ou Arquitetura. Certificado de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho em nível de pósgraduação e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011100	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Farmacêutico Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	-	POA	Curso Superior Completo em Bioquímica e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011200	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Fisioterapeuta Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	4	1	POA	Curso Superior Completo em Fisioterapia e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011300	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Fonoaudiólogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	1	POA	Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011400	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Médico Clínico Geral Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	CR	-	POA	Nível Superior; Graduação em Medicina e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011500	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Médico do Trabalho Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011600	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Médico Neurologista Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina Neurológica e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011700	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Médico Pediatra Salário: R$ 2.754,17 CH: 20h/s	CR	-	POA	Curso Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina Pediátrica e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011800	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Nutricionista Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	5	1	POA	Curso Superior Completo em Nutrição e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.011900	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Pedagogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	6	1	POA	Curso Superior Completo em Pedagogia com Especialização em Orientação Educacional ou Educação ou Infantil e Primeiras Séries, ou Educação Especial ou Supervisão Educacional.
C.011901	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Pedagogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	CR	-	Uruguaiana	Curso Superior Completo em Pedagogia com Especialização em Orientação Educacional ou Educação ou Infantil e Primeiras Séries, ou Educação Especial ou Supervisão Educacional.
C.011902	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Pedagogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	-	Taquari	Curso Superior Completo em Pedagogia com Especialização em Orientação Educacional ou Educação ou Infantil e Primeiras Séries, ou Educação Especial ou Supervisão Educacional.
C.012000	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Psicólogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	7	1	POA	Curso Superior Completo em Psicologia com registro no órgão de fiscalização profissional.
C.012100	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Sociólogo Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	1	-	POA	Curso Superior Completo (bacharelado) em Sociologia ou Sociologia e Política ou Ciências Sociais ou Licenciatura Plena em Sociologia ou Sociologia e Política ou Ciências Sociais ou Mestres ou Doutores Sociologia ou Sociologia e Política ou Ciências Sociais , conforme Lei nº 6.888/80 e registro obrigatório na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de seu Estado.
C.012200	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Técnico em Recreação Salário: R$ 2.754,17 CH: 40h/s	3	1	POA	Curso Superior Completo em Educação Física e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.012300	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Terapeuta Ocupacional Salário: R$ 2.754,17 CH: 30h/s	2	1	POA	Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.020100	AGENTE ADMINISTRATIVO: Assistente Administrativo Salário: R$ 1.549,37 CH: 40h/s	13	2	POA	Ensino Médio completo.
C.020101	AGENTE ADMINISTRATIVO: Assistente Administrativo Salário: R$ 1.549,37 CH: 40h/s	CR	-	Uruguaiana	Ensino Médio completo.
C.030100	AGENTE TÉCNICO: Técnico em Contabilidade Salário: R$ 1.826,94 CH: 40h/s	1	1	POA	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Contabilidade e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.030200	AGENTE TÉCNICO: Técnico em Enfermagem Salário: R$ 1.826,94 CH: 40h/s	18	2	POA	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.030300	AGENTE TÉCNICO: Técnico em Enfermagem do Trabalho Salário: R$ 1.826,94 CH: 40h/s	1	-	POA	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.030400	AGENTE TÉCNICO: Técnico em Segurança do Trabalho Salário: R$ 1.826,94 CH: 40h/s	CR	-	POA	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Segurança do Trabalho e registro no órgão de fiscalização profissional.
C.030500	AGENTE TÉCNICO: Técnico em Informática Salário: R$ 1.826,94 CH: 40h/s	1	-	POA	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Informática.
C.040100	AGENTE INSTITUCIONAL: Almoxarife Salário: R$ 1.314,04 CH: 40h/s	CR	-	POA	Ensino Médio Completo acrescido de Curso de Administração de Materiais.
C.040200	AGENTE INSTITUCIONAL: Agente Educador Salário: R$ 1.314,04 CH: 40h/s	98	10	POA	Ensino Fundamental completo e curso relacionado com a Infância e a Juventude de no mínimo 40 horas.
C.040201	AGENTE INSTITUCIONAL: Agente Educador Salário: R$ 1.314,04 CH: 40h/s	1	-	Uruguaiana	Ensino Fundamental completo e curso relacionado com a infância e a Juventude de no mínimo 40 horas.
C.040202	AGENTE INSTITUCIONAL: Agente Educador Salário: R$ 1.314,04 CH: 40h/s	1	-	Taquari	Ensino Fundamental completo e curso relacionado com a Infância e a Juventude de no mínimo 40 horas.
C.050100	AGENTE OPERACIONAL I: Motorista Salário: R$ 801,63 CH: 40h/s	7	1	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D".
C.050101	AGENTE OPERACIONAL I: Motorista Salário: R$ 801,63 CH: 40h/s	CR	-	Uruguaiana	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D".
C.050200	AGENTE OPERACIONAL I: Oficial de Manutenção Salário: R$ 801,63 CH: 40h/s	4	1	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série e curso específico relacionado com o emprego e/ou treinamento.
C.060100	AGENTE OPERACIONAL II: Eletricista Salário: R$ 945,20 CH: 40h/s	1	-	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série; curso profissional específico, com habilitação nos termos da NR 10 do Ministério do Trabalho e Emprego.
C.070100	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Auxiliar de Rouparia Salário: R$ 679,77 CH: 40h/s	CR	-	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série.
C.070200	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Cozinheiro Salário: R$ 679,77 CH: 40h/s	8	1	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série e curso específico de no mínimo 20 horas.
C.070201	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Cozinheiro Salário: R$ 679,77 CH: 40h/s	CR	-	Uruguaiana	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série e curso específico de no mínimo 20 horas.
C.070300	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Lavadeira Salário: R$ 679,77 CH: 40h/s	3	1	POA	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série.
C.070301	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Lavadeira Salário: R$ 679,77 CH: 40h/s	CR	-	Uruguaiana	Ensino Fundamental incompleto, mínimo 4ª série.
	TOTAL DE VAGAS	201	29

LEGENDAS:

Categoria Funcional:

C.1- Técnico de Nível Superior

C.2- Agente Administrativo

C.3- Agente Técnico

C.4- Agente Institucional

C.5- Agente Operacional I

C.6- Agente Operacional II

C.7- Auxiliar de Serviços Gerais

Local de vaga:

00- Porto Alegre

01- Uruguaiana

02- Taquari

Ex: C.010100- o primeiro "01" corresponde a categoria funcional, o segundo "01" corresponde ao emprego (área) e o terceiro "00" corresponde ao local de vaga.

ANEXO 2

QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DOS CONCURSOS, DOS EMPREGOS, DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS, DO Nº DE QUESTÕES,DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA APROVAÇÃO E DA PONTUAÇÃO MÁXIMA EM CADA PROVA

Nº DOS CONCURSOS	EMPREGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº D E Q U E S T Õ E S	V A L O R D A S Q U E S T Õ E S	PONTUAÇÃO MÍNIMA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
	Técnico de Nível Superior:	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Títulos Avaliação Psicológica (somente para Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo)	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório	20 20 30 - -	0,5 0,5 2,0 - -	5,0 3,0 30 - -	10 10 60 20 Indicado
C.010100	Administrador
C.010200	Advogado
C.010300	Analista de Sistemas
C.010400 a C.010402	Assistente Social
C.010500	Bibliotecário
C.010600	Contador
C.010700	Dentista
C.010800	Enfermeiro
C.010900	Engenheiro Civil
C.011000	Engenheiro do Trabalho
C.011100	Farmacêutico
C.011200	Fisioterapeuta
C.011300	Fonoaudiólogo
C.011400	Médico Clínico Geral
C.011500	Médico do Trabalho
C.011600	Médico Neurologista
C.011700	Médico Pediatria
C.011800	Nutricionista
C.011900 a C.011902	Pedagogo
C.012000	Psicólogo
C.012100	Sociólogo
C.012200	Técnico em Recreação
C.012300	Terapeuta Ocupacional
	Agente Administrativo:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	20 20 10 20	1,0 0,5 1,0 3,0	6,0 3,0 - 30	20 10 10 60
C.020100 a C.020101	Assistente Administrativo
	Agente Técnico:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	20 20 10 20	1,0 0,5 1,0 3,0	6,0 3,0 - 30	20 10 10 60
C.030100	Técnico em Contabilidade
	Agente Técnico:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos Títulos Avaliação Psicológica (somente para Técnico em Enfermagem)	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório	20 20 10 20 - -	1,0 0,5 1,0 2,0	6,0 3,0 - 20	20 10 10 40 20 Indicado
C.030200	Técnico em Enfermagem
C.030300	Técnico em Enfermagem do Trabalho
C.030400	Técnico em Segurança do Trabalho
C.030500	Agente Técnico: Técnico em Informática	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	20 20 30	1,5 0,5 2,0	9,0 3,0 30	30 10 60
	Agente Institucional:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	20 20 10 20	1,0 0,5 1,0 3,0	6,0 - - 30	20 10 10 60
C.040100	Almoxarife
	Agente Institucional:	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Títulos Avaliação Psicológica	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório	10 20 20 -	2,0 1,0 2,0 -	10 6,0 20 -	20 20 40 20 Indicado
C.040200 a C.040202	Agente Educador
	Agente Operacional I:	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Títulos	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório	20 10 20 -	1,5 1,0 2,0	- - 20	30 10 40 20
C.050100 a C.050101	Motorista
C.050200	Agente Operacional I: Oficial de Manutenção	Língua Portuguesa Legislação Matemática	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório	20 15 15	3,5 1,0 1,0	35 - - -	70 15 15 -
	Agente Operacional II:	Língua Portuguesa Legislação Matemática	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório	20 15 15	3,5 1,0 1,0	35 - -	70 15 15
C.060100	Eletricista
	Auxiliar de Serviços Gerais:	Língua Portuguesa Legislação Matemática	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório	20 15 15	3,5 1,0 1,0	35 - -	70 15 15
C.070100	Auxiliar de Rouparia
C.070200 a C.070201	Cozinheiro
C.070300 a C.070301	Lavadeira

ANEXO 3

MODELO DE LAUDO MÉDICO

LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER A RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal) ______________________________________________________, candidato ao emprego de ___________________________ apresenta ________________________________________ com CID _________________, tendo como provável causa da deficiência: __________________________________________

________________________, _________ de ________________de 2012.
(Local)

_________________________________
Assinatura do Médico

Carimbo com nome e CRM do Médico.

Obs: Este documento é um modelo referencial de laudo médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, o laudo médico deve conter todos os dados indicados no modelo acima, a fim de ter validade conforme a legislação em vigor.

CONCURSOS PÚBLICOS PARA FPE EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.º 01/2012 ANEXO 4

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

EMPREGOS: C. 010100 a C. 012300

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Programa

Análise e interpretação de texto:

Compreensão global do texto;

Estrutura do texto e relações entre parágrafos;

Ponto de vista do autor;

Elementos de coesão;

Inferências;

Significado contextual de palavras e expressões.

Aspectos linguísticos:

Relações entre fonemas e grafias; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos;

Estrutura e formação de palavras;

Valores de prefixos, radicais e sufixos;

Classes de palavras - aspectos morfológicos, usos e valores semânticos; Processos de coordenação e subordinação;

Equivalência de estruturas;

Emprego e valor de nexos;

Concordância nominal e verbal;

Regência nominal e verbal;

Crase;

Pontuação - emprego de sinais de pontuação.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. revista e ampliada.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. 3. ed.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

1.2. LEGISLAÇÃO

A legislação constante na bibliografia deve ser considerada com suas alterações e atualizações até 31/07/2011.

Os endereços de consulta de legislação não são de responsabilidade da banca ou da organizadora da prova, e os endereços indicados podem ter alteração ou ficarem indisponíveis em determinados momentos. Podem ser consultados, também, os respectivos sítios oficiais do governo federal e governo estadual para consulta de legislação.

Programa e bibliografia

BRASIL. Plano Nacional de Assistência Social.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.

TÍTULO XI. Do Art. 312 ao Art. 333 inclusive.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.098/94. Estatuto do Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul.

1.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.010100- Administrador

Programa

História da Ciência da Administração: Estruturas Organizacionais, Departamentalização, estrutura formais e informais, Autoridade de linha, Autoridade de assessoria: Conceitos e Critérios.

Centralização e Descentralização: conceitos, vantagens e desvantagens. Ética e Responsabilidade Social nas Organizações. Planejamento Estratégico. Administração Moderna. Planejamento, organização, direção e Controle. Estilos de organogramas. Enfoque da qualidade.

Gestão de Pessoas. O sistema de RH: conceito e objetivos. Cargos: Administração, padronização, Atribuições, Requisitos, Fatores de Avaliação. Avaliação de cargos: Técnicas aplicadas diretamente sobre pessoas. Recrutamento, Entrevista, Seleção, Integração, Treinamento, Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento de pessoal em RH: conceito e objetivos, avaliação de desempenho, padrões de desempenho, técnicas para avaliação de desempenho. Desenvolvimento organizacional, o Mundo das Organizações, Globalização, Tecnologia, Diversidade e ética, Motivação.

O Marketing atual e futuro, Marketing de serviços, Marketing B2B ( Business to Business ) Empresa a Empresa, Internet, a mídia do futuro hoje.

Sistemas, Organização e Métodos: Natureza da função de O&M. Sistemas Administrativos, Atribuições das unidades organizacionais, Delegação, Centralização e Descentralização, Mudança Planejada, Como deve ser profissionais que buscam visão em Sistemas, Organizações e Métodos. Como construir o estudo e tipos de Manuais Administrativos.

Administração da Produção: Importância e Funções da Administração da Produção. Custos Operacionais Fixos e Variáveis. Análise do Ponto de Equilíbrio. Administração de Materiais: conceito e finalidade. Lote Econômico de Compra. Classificação ABC. Estoques de Segurança e Ponto de Pedido. Planejamento das Necessidades de Material. Lista de Materiais. Controle de Qualidade: conceito e importância. Círculos de Controle de Qualidade. Processo de Melhoria Contínua. Tempo de Meia Vida. TQC: definição, objetivos, fases, áreas de aplicação, passos para aplicação. Custos da Qualidade. Qualidade de Vida e Trabalho. Avaliação de Novos Projetos.

Finanças Públicas e Orçamento Público. Conceitos Básicos. Teoria das Finanças Públicas. Visão Clássica das Funções do Estado. Bens Públicos. Orçamento Público: Conceito e princípios orçamentários. Plano Plurianual - PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA. Restos a pagar, Classificação e conceituação da receita orçamentária. Classificação e conceituação da despesa orçamentária. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida.

Bibliografia

ARAÚJO, Luiz Carlos G. de. Organização, Sistemas e Métodos. 1. ed. São Paulo, Atlas, 2001.

ALVARENGA Neto, R. C. D. de. Gestão do conhecimento em organizações. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

ASSAF Neto, A. Finanças corporativas e valor. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BARBIERI, J. Gestão ambiental: conceitos, modelos e instrumentos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARAVANTES R. Geraldo; PANNO, Claudia C.; KLOECKNER, Mônica C. Administração, Teorias e Processo. 1. ed. São Paulo: Pearson, 2005.

CARVALHO, M. M. de. Gestão da qualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

CERTO, Samuel C, Administração Moderna, 9. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

CHIAVENATTO, Idalberto, Comportamento Organizacional, A Dinâmica do Sucesso nas Organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2010.

CHOPRA, S.;MEINDL, P. Gerenciamento da cadeia de suprimentos - estratégia, planejamento e operação. São Paulo: Prentice Hall, 2008.

COBRA, Marcos, Administração de Marketing no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

CORREA, H. L.; GIANESI, I. G. N.;CAON, M. Planejamento, programação e controle da produção. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

DUBOIS, A.; SOUZA, L. E. de.; KULPA, L. Gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

HOJI, M. Administração financeira e orçamentária. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARCONDES, Reynaldo C; BERNARDES, Cyro, Teoria Geral da Administração, gerenciando organizações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MOTTA, Fernando C. Prestes, Vasconcelos Isabela F. Gouveia, Teoria Geral da Administração. 2. ed. São Paulo: Thompson, 2002.

OLIVEIRA, D. Sistemas, Organizações e Métodos, 13. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

PETER, J.P, CERTO, Samuel C. Administração Estratégica, Planejamento e Implantação da Estratégia. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

ROBBINS, Stephen P. Administração Mudanças e Perspectivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Concurso C.010200- Advogado

Direito Administrativo

Programa

Administração Pública: Decreto 200/1967 e alterações Princípios básicos da Administração. Deveres e poderes administrativos: o uso e o abuso do poder, arbitrariedade, excesso de poder, desvio de finalidade, abuso de poder. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar. Poder de Polícia. Serviços públicos: Lei 8.987/95 e alterações. Licitações: Lei 8666/1993 e alterações e lei 10520/2002. Contratos Administrativos: Conceito. Objeto e características. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Fiscalização da execução. Sanções. Garantia. Prazo de duração e prorrogação. Responsabilidade e encargos. Recebimento do objeto. Extinção. Teoria da imprevisão. Principais contratos administrativos. Improbidade Administrativa: Lei 8429/1992. Atos administrativos: Conceito. Requisitos. Mérito. Atributos. Classificação. Espécies. Exteriorização. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação. Controle da Administração: Administrativo. Legislativo. Judiciário. Improbidade Administrativa: Lei 8429/1992. Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar 101/2000. Responsabilidade civil da Administração: Evolução doutrinária e jurisprudencial. Reparação de danos. Indenização. Ação regressiva. Lei nº 11.800/02. Decreto Estadual N° 41.651/2002.

Bibliografia

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo descomplicado. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Direito Constitucional

Programa

Direito Constitucional: Conceito, objeto. Constituição: Conceito,

classificação; objeto e conteúdo; elementos. Vigência, legitimidade e eficácia. Supremacia material e formal. Hierarquia. Constituição de República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais. Republica Federativa do Brasil, Poder e Divisão de poderes, Estado Democrático de Direito, Regime Político, Democracia. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, DF, Municípios: Intervenção. Administração Pública. Poder legislativo. Poder executivo. Poder Judiciário. Responsabilidades. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios Fundamentais. Organização Do Estado: Municípios: Intervenção, Região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões. Administração Pública. Poder legislativo. Poder executivo. Poder judiciário. Responsabilidades. Tributação e Orçamento: das finanças públicas. Ingresso e Receita. Classificação de receitas. Renúncia. Despesa pública. Orçamento público: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual. Elementos do orçamento. Princípios orçamentários. Remédios Constitucionais: Direito de petição, direito de certidões, "habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular "habeas data". Lei 9.507/97. Controle de constitucionalidade: Difuso e concentrado. Inconstitucionalidades e Efeitos. Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Bibliografia

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.

SILVA, José Affonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

SILVA, José Affonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de Direito da Seguridade Social. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Direito Civil

Programa

Fontes e aplicação da lei civil. Interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Relação jurídica. Conceito e elementos. Relação jurídica. Conceito e classificação. Pessoa natural e pessoa jurídica. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos "stricto sensu" e negócio jurídico. Conceito e distinção. Existência, validade e eficácia. Fatos ilícitos. Exclusão da ilicitude. Exercício regular de direito, estado de necessidade e legitima defesa. Abuso de direito. Prescrição e decadência. Distinção. Posse. Conceito, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade. Conceito, noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Direitos reais sobre a coisa alheia. Enfíteuse. Servidões. Usufruto. Penhor. Hipoteca. Direito real de uso. O Direito das Obrigações: princípios gerais. Obrigações: conceito, elementos e caracteres. Modalidades. Formação e adimplemento da obrigação. Plano do nascimento e de cumprimento da relação obrigacional. Consequências da inexecução. Liquidação das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Noções gerais. Conceito e classificação. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Sucessão legitima e testamentária. Noções gerais. Direito de Empresa. Função Social da Empresa.

Bibliografia

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 3. ed. Malheiros, 2000. 3ª tiragem.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral do direito civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

_________ . Teoria geral das obrigações. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2.

_________ . Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3.

_________ . Direito das coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4.

_________ . Direito das sucessões. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 6.

_________ . Responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 7.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Parte Geral do Novo Código Civil. 1. ed. Renovar, 2002.

VENOSA, Silvio de Sálvio. Direito Civil. 3. ed. Atlas, 2003.

Direito Processual Civil

Programa

Processo Civil: Conceito, Natureza, Processo e Procedimento. Jurisdição e Ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no processo civil: Funções e Atribuições. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Competência: conceitos, espécies, modificações, exceção e conflito. Atos Processuais: Forma, Tempo, Lugar, Prazos, Comunicações, Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo: hipóteses e efeitos. Procedimento: Comum (Ordinário e Sumário) e Especial. Petição Inicial. Respostas do Réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais, tipos, força probante, produção, distribuição dinâmica do ônus da prova. Audiência, conciliação, instrução e julgamento. Sentença. Coisa Julgada: conceito, limites subjetivos e objetivos. Recursos: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos, pressupostos de admissibilidade e mérito. Espécies de Recursos e procedimentos. Sucedâneos Recursais. Liquidação de Sentença: espécies, procedimentos. Processo de Execução, Embargos do Devedor e de Terceiros. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória: semelhanças e diferenças. Processo Cautelar: eficácia temporal dos provimentos cautelares.

Cautelares Inominadas e Nominadas (Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Caução, Produção Antecipada de Provas). Procedimentos Especiais. Ação de Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e Ação Popular.

Bibliografia

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Teoria Geral do Processo Civil e Parte Geral do Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2010. Vol. 1

ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Procedimentos Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 3. ed. rev. atual. ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2000-2001. v.3.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 11. ed, rev. atual. e ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010. Volumes 1, 2 e 3.

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Direito do Trabalho

Programa

Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios. Fontes. Interpretação e eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Renúncia e transação. Prescrição e decadência.

Relação de emprego

Contrato Individual de Trabalho.

Duração do Trabalho. Intervalos e repousos. Exceções ao regime legal de duração do trabalho. Férias

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Alteração do contrato de trabalho

Salário e Remuneração.

Normas especiais de proteção ao trabalho.

Segurança e medicina do trabalho

FGTS.

Estabilidade.

Extinção do contrato de trabalho.

Direito coletivo do trabalho.

Direito Processual do Trabalho

Programa

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho: autonomia do Processo do Trabalho, fontes formais do processo do trabalho, aplicação da lei processual no tempo e no espaço, princípios processuais.

Justiça do Trabalho no Brasil: organização e competência.

Atos, termos, prazos processuais.

Partes e procuradores.

Nulidades

Processo e procedimento

Procedimento do dissídio individual

Dissídio coletivo

Recursos

Execução trabalhista

Cautelares no processo do trabalho

Ações cíveis admissíveis do processo do trabalho

Bibliografia

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; DORNELES, Leandro do Amaral D. de. Direito do Trabalho. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.

OLIVEIRA, Cinthia Machado e outros. Manual de Prática Trabalhista. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.

A prova abrangerá, relativamente aos conteúdos acima, as súmulas da jurisprudência uniforme dos tribunais superiores e as orientações jurisprudenciais do TST (disponível nos sítios www.tst.jus.br, www.stj.jus.br e www.stf.jus.br).

A prova abrangerá também, relativamente aos conteúdos supra descritos, a Constituição Federal (Títulos: Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da organização do Estado e Da Organização dos poderes), a CLT e legislação esparsa (Lei 8.036/1990, Lei 4.090/1962, Lei 4.749/1965, Lei 10.101/2000, Lei 605/1949, Lei 6.019/1974, disponíveis em www.planalto.gov.br)

Concurso C.010300- Analista de Sistemas

Programa

Engenharia de Software: modelos de processos de software; fases do processo de software; projeto e análise orientada a objetos, UML - Unified Modeling Language; teste de software.

Lógica de Programação e Algoritmos: programação estruturada; algoritmos; tipos de dados; operações primitivas; variáveis; expressões; comandos de entrada e saída; estruturas de controle (sequenciais, de seleção, de repetição); modularização; recursividade.

Estruturas de Dados: estruturas e tipos de dados; vetores e matrizes; cadeias de caracteres; listas lineares; pilhas; filas; árvores; grafos; pesquisa de dados; classificação de dados.

Linguagens de Programação e Desenvolvimento de Software: linguagem de programação C# e plataforma .NET; programação orientada a objetos; desenvolvimento para WEB utilizando HTML, JavaScript, CSS, PHP.

Banco de Dados: sistemas de gerenciamento de bancos de dados; projeto de banco de dados; modelagem de dados; normalização de dados; definição de dados, manipulação de dados, linguagem SQL.

Bibliografia

SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de Software. 8. ed. São Paulo: Pearson Addison-Wesley, 2007.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6. ed. Porto Alegre: AMGH, 2010.

BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSEN, Ivar. UML Guia do Usuário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

FOWLER, Martin. UML Essencial: um breve guia para a linguagem padrão de modelagem de objetos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

FORBELLONE, André; EBERSPACHER, Henri. Lógica de Programação: a construção de algoritmos e estruturas de dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

LOPES, Anita; GARCIA, Guto. Introdução à programação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2002.

VELOSO, Paulo; SANTOS, Clesio dos; AZEREDO, Paulo. Estruturas de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 1983.

DAMIANI, Edgard. JavaScript. São Paulo: Novatec, 2001.

SOARES, Walace. PHP 5: conceitos, programação e integração com banco de dados. 5. ed. São Paulo: Érica, 2008.

CONVERSE, Tim; PARK, Joyce. PHP A Bíblia. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

SILVA, Maurício S. Construindo sites com CSS e (X)HTML: sites controlados por folhas de estilo em cascata. São Paulo: Novatec, 2008.

SILVA, Maurício S. Criando sites com HTML: sites de alta qualidade com HTML e CSS. São Paulo: Novatec, 2008.

LIPPMAN, Stanley S. C#: um guia prático. Porto Alegre: Bookman, 2003.

DEITEL, H. M. C# - Como programar. São Paulo: Pearson Makron Books, 2003.

HEUSER, Carlos A. Projeto de Banco de Dados. 4. ed. Porto Alegre: Sagra, 2001.

SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSHAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 1999.

OLIVEIRA, Celso Henrique Pedroso. SQL Curso Prático. São Paulo: Novatec, 2002.

ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant. Sistemas de Banco de Dados. 4. ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

OBS: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows (site da Microsoft na Internet e outros), bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Concurso C.010400 a C.010402- Assistente Social

Programa

Serviço Social e questão social.

Crise social, trabalho e mediações profissionais.

O projeto ético-político e a dimensão técnico-operativa do Serviço Social. Proteção Social de crianças e adolescentes

Direitos sociais, políticas públicas e seguridade social.

Famílias, políticas sociais e Serviço Social.

Planejamento social, avaliação e Serviço Social.

Serviço social e interdisciplinaridade.

Redes, informação e Serviço Social

Bibliografia

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2002.

COUTO, Berenice Rojas; YASBEK, Carmelita; SILVA E SILVA, Maria Ozanira da; RAICHELIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.301p

VOLPI, Mário (ORG.). O adolescente e o ato infracional. São Paulo. Ed. Cortez, 1997.

DUARTE, Marco José de Oliveira; ALENCAR, Mônica Maria Torres de. Famílias e famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. Rio de janeiro: Lumen Juris. 2010.

BRASIL. Lei 8.662/1993. Regulamentação da profissão de assistente social.

Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/L8662.pdf. Acesso em 10.out.2011.

CFESS. Código de ética do/a assistente social. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf. Acesso em 10. Out.2011.

CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de assistência social.

Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf. Acesso em: 17.out.2011.

CFESS. Trabalhar na assistência social em defesa dos direitos da seguridade social.

Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/cartilhaSUAS_FINAL.pdf. Acesso em: 17.out.2011.

DOWBOR, Ladislau. Informação para a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Revista de Economia & Desenvolvimento Sustentável, 2007. Disponível em

<www.ufcg.edu.br/~edufcg/filestodownload/revistas/E&DS_Ano_1_N_0_J unho_2007.pdf>.. Acesso em 28 abr 2011.

ELY, Fabiana Regina. Serviço social e interdisciplinaridade. Disponível em: www.periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/7123/6625. Acesso em: 10.out.2011.

FANTE, Ana Paula; CASSAB, Latif Antonia. Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado. Disponível em: http://caioba.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/1052/3238. Acesso em 17.out.2011.

MIOTO, Regina Célia. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/5673/4126. Acesso em 17.out.2011.

SILVA, Carlos Antonio. Fundamentos e paradigmas das redes. Disponível em: <www.rits.org.br/redes_teste/rd_coonceitos.cfm>. Acesso em: 21 abr. 2011a.

SILVA, Carlos Antonio. O que são redes? Disponível em: <www.rits.org.br/redes_teste/rd_opredes.cfm>. Acesso em 19 abr. 2011b.

SIQUEIRA, Mônica Maria Nunes da Trindade. Famílias: uma experiência de trabalho com grupo. Disponível em: http://periodicos.unitau.br/ojs2.2/index.php/humanas/article/viewFile/458/414. Acesso em: 17.out.2011.

SOUZA, P. C. Sociedade da Informação e Serviço Social : uma nova estratégia de intervenção? Disponível em < www.uel.br/cesa/sersocial/principalgeral.html >. Acesso em: 10 maio 2011.

TORRES, Mabel Mascarenhas. As múltiplas dimensões presentes no exercício profissional do assistente social: intervenção e o trabalho sócio-educativo. In Serviço Social em Revista.

Disponível em: <www.ssrevista.uel.br/pdf/2009/2009_2/85_As%20multiplas%20dimensoe s%20presentes%20no%20exercicio%20profissional%20do%20assistente%20s ocial%20artigo%20ultima%20versao_publicar.pdf>. Acesso em 14 abr. 2011.

Concurso C010500- Bibliotecário

Programa

Fundamentos da Biblioteconomia e da Ciência da Informação:

Conceitos. Princípios. Formação e atuação profissional bibliotecário: legislação, ética, organismos de classe, instrumentos de divulgação e de atualização profissional.

Organização e representação da informação:

Representação descritiva da informação. Representação temática da informação. Normalização da documentação. Organização do conhecimento e da informação. Políticas de organização e representação da informação. Processos e produtos de representação descritiva e da representação temática da informação. Recuperação da informação.

Serviços de Referência e Informação:

Fontes de informação gerais e especializadas de informação. Recursos e serviços de informação. Serviço de referência e informação. Serviços, sistemas e redes de informação. Documentos eletrônicos e digitais: produção, armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos dados. Direitos Autorais.

Gestão de Sistemas e Serviços de Informação:

Planejamento de ambientes de informação. Administração de recursos humanos, físicos, financeiros e materiais. Marketing em ambientes de informação. Gestão de recursos e serviços informacionais. Gestão da

Informação e do conhecimento. Gestão da qualidade em ambientes de informação. Gerenciamento da informação em ambiente Web. Controle e avaliação de sistemas e serviços de informação. Políticas de informação. Tecnologias de Informação e Comunicação:

Bibliotecas Eletrônicas/Digitais. Geração e preservação de Documentos Eletrônicos. Informatização de Unidades de Informação. Planejamento e Elaboração de Bases de Dados. Web 2.0. Biblioteca 2.0.

Bibliografia

ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília: Briquet de Lemos, 2005. Disponível em pdf na página da editora Briquet de Lemos (www.briquetdelemos.com.br/biblioteconomia).

AMARAL, Sueli Angélica do. Promoção: o marketing visível da informação. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2001.

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TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2008.

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Concurso C.010600- Contador

Programa

Contabilidade Pública

Campo de aplicação: objeto, fins e preceitos legais.

Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público.

Bens Públicos e o Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo.

Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: Conceito e levantamento do superávit financeiro.

Avaliação dos componentes patrimoniais.

Dívida Ativa: conceito básico, base legal e competência para inscrição.

Dívida Pública: conceito básico. Operações de Crédito - conceito, limites de endividamento e exigências legais.

Suprimentos de Fundos (Adiantamento de Numerário): Conceito, finalidades, restrições.

Plano Plurianual: Dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, conceito legal, estrutura, base legal, objetivo, funcional programática.

Lei de Diretrizes Orçamentárias: Dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e legais, conceito, objetivos, anexos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os reflexos da Lei de Responsabilidade Social.

Lei Orçamentária Anual: Conceitos, conteúdos, prazos e disposições legais e constitucionais. Princípios Orçamentários. Os prazos na Constituição do Rio Grande do Sul, funcional programática.

Restos a Pagar: conceito, classificação, limites e restrições, despesas de exercícios anteriores.

Receita: conceito, classificações da receita orçamentária e extraorçamentarias, variações dependentes e independentes da execução orçamentária; enfoque orçamentário e patrimonial, reconhecimento da receita orçamentária, estágios ou fases da receita orçamentária.

Despesa: conceito, classificações da despesa orçamentária, e extraorçamentarias, variações dependentes e independentes da execução orçamentária; enfoque orçamentário e patrimonial, reconhecimento da despesa orçamentária, estágios ou fases da execução da despesa orçamentária. Créditos Adicionais: Dispositivos Constitucionais, conceito, base legal, características, limites e restrições e recursos para cobertura e prazos de validade.

Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Manual de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público - Período administrativo e exercício financeiro: definição.

Inventário nas entidades públicas: objeto, finalidade, procedimentos operacionais e aspectos contábeis.

Determinação dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do exercício. Balanço Orçamentário, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais (4320/64)Demonstração do Fluxo de Caixa -DFC e Demonstração do Resultado Econômico do Exercício - DRE.

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e a Lei Complementar 131/2009: Instrumentos de controle, gestão patrimonial; transparência controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização. Receita corrente líquida: conceito e apuração.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16): conteúdo, vigência, aspectos relevantes.

Bibliografia

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília, 2000. BRASIL. Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Artigos 145 a 169. Atualizada até a Emenda nº 67, de 22/12/2010.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964, atualizada até o Decreto Lei 1.939, de 20/05/1982.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado. Artigos 140 a 156. Porto Alegre, atualizada até a Emenda nº 58, de 31/03/2010.

Resolução 1.282/2010 de 02/06/2010.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 10.282, de 04 de outubro de 1994. Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.832, de 24 de julho de 1996. Altera a Lei nº 10.282/94 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Portaria Interministerial SOF/STN nº 163/01 e atualizações posteriores. Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999 e atualizações posteriores.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 750/93.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.137/08, de 25/11/2008.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16 - Conselho Federal de Contabilidade).

Manual De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público MCASP. 4. ed. para 2012. Parte I, Parte II e Parte III, Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho 2011, Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.111/07, de 29 de novembro de 2007 e alterações.

Deverão ser consideradas as constituições e as legislações citadas e suas respectivas alterações editadas até a data da publicação do edital deste concurso.

Observação:

SOF - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

STN - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

MOG - Ministério de Orçamento e Gestão

Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br (Manual De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público MCASP - 4ª Edição para 2012.

Concurso C.010700- Dentista

Programa

Exame das características clínicas e radiográficas da cavidade bucal de crianças e adolescentes.

Promoção de saúde e a atenção odontológica destinada a crianças e adolescentes.

Diagnóstico e tratamento de alterações dentárias e de tecidos moles. Etiopatogenia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie.

Etiopatogenia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento da doença periodontal em crianças e adolescentes.

Traumatismo dentário: diagnóstico e manejo clínico do paciente pediátrico e adolescente.

Anestesia em odontopediatria.

Abordagem restauradora e protética das dentições decídua, mista e permanente.

Tratamento endodôntico de dentes decíduos e dentes permanentes com e sem rizogênese incompleta.

Cirurgia buco-dentária: diagnóstico e manejo clínico do paciente pediátrico e adolescente.

Traumatismo dental: diagnóstico e manejo clínico do paciente pediátrico e adolescente.

Farmacologia clínica e prescrição de medicamentos em odontopediatria. Bioética em odontologia.

Bibliografia

BIMSTEIN, E.; NEEDLEMAN, H.L.; KARIMBUX, N.; VAN DYKE, T.E. Saúde e Doenças Periodontais e Gengivais - Crianças, Adolescentes e Adultos Jovens. Santos, 2003.

DEAN, J.A.; AVERY, D. R.; McDonald, R.E. Odontologia para Crianças e Adolescentes. Elsevier, 2011.

KRIGER L., ET AL. Promoção de Saúde Bucal- ABOPREV. Artes Médicas, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia de Recomendações para o uso de fluoretos no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56p.: Il.-(Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/livro_guia_fluoretos.pdf FEJERSKOV O.; KIDD, E. Cárie Dentária: a Doença e seu Tratamento Clínico. Santos, 2005.

BARATIERI, L.N. et al. Odontologia Restauradora- Fundamentos e Possibilidades. Santos-Quntessence, 2001.

GUEDES PINTO, A.C.; ISSÁO, M. Manual de Odontopediatria. Santos, 2006.

WANNMACHER, L; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara-Koogan, 1999.

Concurso C.010800- Enfermeiro

Programa

Administração em Enfermagem

Cuidados de enfermagem com gestantes e puérperas

Cuidados de enfermagem ao recém nascido normal

Cuidados de enfermagem em limpeza, desinfecção esterilização e de

materiais.

Cuidados de enfermagem nas doenças infectocontagiosas

Cuidados de enfermagem em controle de infecção

Ética e Lei do Exercício Profissional

Imunizações

Vigilância Epidemiológica

Técnicas e procedimentos de enfermagem: higiene corporal, sinais vitais, administração de medicamentos, curativos e ataduras, sonda nasogástrica, lavagem intestinal, traqueostomia, drenagem de tórax, oxigenioterapia, aplicação de calor e frio, medidas de conforto e segurança, coleta de material para exame.

Bibliografia

BRASIL. Lei N.º 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem. Disponível em :www.soleis.adv.br/enfermagemprofissao.htm. Acesso em: 06 de outubro de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual Técnico Pré-Natal e Puerpério

- Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília: Editora MS, 2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_puerperio_2006.pdf. Acesso em: 06 de outubro. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente, Adulto e do Idoso. Disponível em:www.portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1448. Acesso em 06 de outubro de 2011.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Porto Alegre: COREN. Disponível em: www.portalcoren.rs.gov.br/index.php?categoria=profissional&pagina=codigo-etica. Acesso em: 06 de outubro de 2011.

MARQUIS, BI, HUSTON, CJ. Administração e Liderança em Enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 4ed. 2003.

MUSSI, NM (et al).Técnicas fundamentais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2007.

PEREIRA, MG. Epidemiologia Teoria e Prática. 7. ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2003.

RODRIGUES, EA & RICHTMAN, R. IRAS Infecção relacionada à Assistência à Saúde - Orientações Práticas. São Paulo: Sarvier, 2008.

Concurso C.010900- Engenheiro Civil

Programa

Análise, projeto e execução de: estruturas de concreto armado, estruturas de madeira, fundações, alvenaria estrutural, instalações prediais de água fria, instalações prediais de esgoto cloacal, instalações prediais de esgoto pluvial, instalações elétricas, prevenção e combate a incêndio.

Projeto e execução de: terraplenagem, telhados, impermeabilizações, alvenarias de vedação.

Projeto e instalação de: esquadrias, vidros, forros e divisórias leves em gesso acartonado.

Projeto e execução de revestimentos de: paredes e tetos em argamassa, revestimentos de pisos e paredes em placas cerâmicas.

Análise e execução de levantamento plani-altimétrico.

Especificação e controle de recebimento em obra de concreto dosado em central.

Elaboração de orçamentos e de especificações técnicas.

Sistemas de gerenciamento de qualidade na engenharia.

Engenharia de segurança.

Lei nº 8.666/1993: conceito, finalidade, princípios, objeto, definições (Sessão II) obrigatoriedade, inexigibilidade, dispensa de licitação (dispensável e dispensada), modalidades.

Bibliografia

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 6118.

Projeto de estruturas de concreto - procedimento. 2007.

_____. NBR 5626. Instalação predial de água fria. 1998.

_____. NBR 6122. Projeto e execução de fundações. 2010.

_____. NBR 8044. Projeto geotécnico. 1983.

_____. NBR 13133. Execução de levantamento topográfico. 1994. Versão corrigida: 1996.

_____. NBR 6120. Cargas para o cálculo de estruturas de edificações. 1980. Versão corrigida: 2000.

_____. NBR 6123. Forças devidas ao vento em edificações. 1988. Versão corrigida: 1990.

_____. NBR 7198. Projeto e execução de instalações prediais de água quente. 1993.

_____. NBR 7229. Projeto, construção e operação de sistemas tanques sépticos. 1993. Versão corrigida: 1997.

_____. NBR 8160. Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução. 1999.

_____. NBR 8800. Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios. 2008.

_____. NBR 10844. Instalações prediais de águas pluviais. 1989.

_____. NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. 2004.

_____. NBR 10897. Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos - Requisitos. 2007.

Versão corrigida: 2008.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BRENTANO, Telmo. A proteção contra Incêndios no Projeto de Edificações. 2010.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

LIMMER, Carl V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC, 1996. 225 p.

NEGRISOLI, Manoel E.M. Instalações Elétricas. São Paulo: Edgard Blücher, 2009. 192 p.

YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 10 ed. São Paulo: PINI, 1998. 630 p.

BERNARDES, Maurício M. S. Planejamento e Controle da Produção para Empresas de Construção Civil. Rio de Janeiro: LTC, 2003. 190p.

SAMPAIO, Fernando M. Orçamento e custo da construção. São Paulo: Hemus. 1993. 289 p.

Concurso C.011000- Engenheiro do Trabalho

Programa

Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. Normas Regulamentadoras (NR 1 a NR 34)

Acidentes no Trabalho. Cadastro, procedimento e classificação. Método de Investigação de Acidentes do Trabalho: Árvore de Causas.

Higiene Ocupacional. Antecipação, Reconhecimento, Avaliação e Controle dos Riscos. Agentes Físicos (ruído, vibração, temperaturas extremas - calor e frio -, radiações ionizantes e não-ionizantes, iluminamento). Agentes Químicos (gases e vapores, aerodispersóides: poeiras, fumos, névoas e neblinas). Agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos, algas e parasitas).

Insalubridade e Periculosidade. Aposentadoria Especial e Perfil Profissiográfico Previdenciário. Comunicação de Acidentes do Trabalho. Normas Regulamentadoras 15 e 16. Laudos.

Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações. Riscos de Acidentes e Prevenção com Fontes de Energia (ferramentas manuais e motorizadas, motores e bombas, instalações elétricas). Equipamentos (caldeiras), Segurança na soldagem e Produtos Químicos. Movimentação, Transporte, Manuseio de Materiais e Arranjo Físico.

Programas de Segurança e Saúde no Trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Programa de Conservação Auditiva (PCA). Programa de Proteção Respiratória (PPR). Programa das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Prevenção e Combate a Incêndios. Legislação Estadual do Rio Grande do Sul sobre Sistemas de Prevenção Contra Incêndios (Lei 10.987/97) e Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios (Decretos 37.380/97 e 38.273/98). Ergonomia. Aplicação da Norma Regulamentadora 17.

Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho na Organização política, organização, planejamento e implementação, avaliação e ações para melhorias.

Bibliografia

Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação Atlas (Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3214, de 8 de junho de 1978). 68. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

ABNT. NBR 14280. Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação. ABNT. 2001.

BINDER, M. C. et al. Árvore de Causas - Método de Investigação de Acidentes de Trabalho. 4. ed. São Paulo: Limiar, 2003.

SPINELLI, Robson et al. Higiene ocupacional: agentes biológicos, químicos e físicos. 5. ed. São Paulo: SENAC, 2010.

CAMPOS, Armando. Prevenção e Controle de Risco em Máquinas, Equipamentos e Instalações. 3. ed. São Paulo: SENAC, 2009.

SALIBA, T. M. Manual Prático de Higiene Ocupacional e o PPRA. Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais. São Paulo: LTr, 2006.

SHERIQUE, J. Aprenda como Fazer: PPP, RAT/FAP, PPRA/NR9, PPRA-DA (INSS), PPRA (NR32), PCMAT, PGR, LTCAT, LAUDOS. 6. ed. LTr, 2010.

Rio Grande do Sul. Lei Estadual nº 10.987, de 11/08/1997 e Decretos nº 37.380, de 28/04/97 e 38.273, de 09/03/98. Prevenção e proteção contra incêndios.

FUNDACENTRO. Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo, 2005. Disponível em: <www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/safework/pub/diretrizes_sobre_ges tao_364.pdf>

Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora No 17 (2002). Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_manual_nr17.pdf>

Concurso C.011100- Farmacêutico

Programa

Assistência Farmacêutica: Conceito. Etapas da Assistência Farmacêutica. Seleção de medicamentos: conceito de medicamentos essenciais; RENAME, Formulário Terapêutico Nacional, Comissão de Farmácia e Terapêutica. Programação e aquisição de medicamentos: Conceitos, Objetivos, Critérios, Etapas, Métodos, Indicadores de qualidade; critérios de cadastro de fornecedores; especificações técnicas de produtos, embalagem, materiais, equipamentos e instalações; compra, comprovação de origem, assegurar condições de entrega.

Armazenamento e distribuição de medicamentos: Objetivos, Estruturação e Dimensionamento de Área Física; Fluxo de Materiais, Técnicas e Condições de Armazenamento, Sistemas de Distribuição, monitoramento; gestão de estoques; controle de descarte de medicamentos e curva ABC;

Gestão de recursos humanos na assistência farmacêutica: motivação humana, desenvolvimento organizacional, liderança, treinamento, teoria das necessidades humanas; programa de higiene e saúde no trabalho; estilos gerenciais.

Atenção farmacêutica: Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica; avaliação de prescrição; sistemas de dispensação; uso racional de medicamentos e correlatos; gestão e dispensação de produtos controlados; boas práticas farmacêuticas.

Farmacovigilância: Definições, mecanismos, classificação e métodos de busca, identificação e notificação de reações adversas a medicamentos, desvios de qualidade e erros de medicação.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Aquisição de Medicamentos: Orientações básicas.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/aquisicao_medicamentosfinal.pdf >

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Assistência Farmacêutica - Resolução/CNS nº 338, de 06 de maio de 2004. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, 20 de maio de 2004.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/resol_cns338.pdf>

BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Disponível em: <www2.rio.rj.gov.br/governo/vigilanciasanitaria/legislacao/leifederal5991_ 73.pdf>

BRASIL. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Disponível em: <www.anvisa.gov.br/legis/consolidada/lei_6360_76.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.

Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Disponível em: <www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/pdf/180809_rdc_44.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. DAF. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica. Brasília: MS, 2006. 74 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-1148-0. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1143_M.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. DAF. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília: MS, 2006. 100 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-1184-7. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_farmaceutica_atencao_basica_instrucoes_tecnicas.pdf>

Gomes, M. J. V. de M. e Reis, A. M. M. Ciências Farmacêuticas - uma abordagem em Farmácia Hospitalar. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. IVAMA, A.M.; NOBLAT, L.; CASTRO, M.S.; OLIVEIRA, N.V.B.V.; JARAMILLO, N.M., Rech, N. Atenção Farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos - relatório 2001 - 2002. Brasília, (DF): Organização Pan-Americana da Saúde, 2002

Organização Pan-Americana da Saúde. Medicamentos essenciais: vantagens de trabalhar com este contexto. (Lenita Wannmacher) Vol. 3, Nº 2, 2006.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/med_essenciais.pdf> Organização Mundial da Saúde. Segurança dos medicamentos: um guia para detectar e notificar reações adversas a medicamentos. Por que os profissionais de saúde precisam entrar em ação. Organização Mundial da Saúde. Brasília: OPAS/OMS, 2004.

Disponível em: <www.sbrafh.org.br/biblioteca/HSE_SME_0105.pdf>

Concurso C.011200- Fisioterapeuta

Programa

Diagnóstico fisioterapêutico dos distúrbios cinético funcionais dos órgãos e sistemas do corpo humano (com base na Classificação internacional de Funcionalidade - CIF);

Evolução neurológica, distúrbios neurofuncionais (congênitos e

traumatológicos) do sistema nervoso central e periférico;

Assistência fisioterapêutica nos distúrbios cinético funcionais causados por lesão traumática e processos mio-osteo degenerativos;

Recursos termo, eletro e fototerapêuticos (física, efeitos fisiológicos, indicações e contra indicações)

Programas de Reabilitação com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência;

Bibliografia

NORDIN, Margareta & FRANKEL, Victor, Biomecânica Básica do sistema Musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan, 2003.

PRENTICE, Willian. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

CREFITO 5. Leis e atos normativos das profissões do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional - Resoluções COFFITO 10 e 80.

GROSS, J et. Col. Exame Musculoesquelético. 1. ed. Porto Alegre/RS: Artmed, 2000.

ROBINSON, A . & MACKLER, L. . Eletrofisiologia Clínica - Eletroterapia e teste eletrofisiológico. 2. ed. Porto Alegre/RS: Artmed, 2001.

SNYDER & GOODMAN. Diagnóstico Diferencial em Fisioterapia. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan, 2002.

GROSS, Jefrfrey et. Co. Exame Musculoesquelético. Porto Alegre-RS: Artmed, 2000.

GUCCIONE, A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro-RJ, 2002.

SHEPHERD, R. et col. Reabilitação neurológica - otimizando o desempenho motor. São Paulo-SP: Manole, 2008.

Concurso C.011300- Fonoaudiólogo

Programa

Linguagem Oral e Escrita: desenvolvimento normal, prevenção, alterações, avaliação, diagnóstico e terapia.

Motricidade Orofacial: etiologia, prevenção, patologias, avaliação, diagnóstico e terapia

Voz: etiologia, prevenção, patologias, avaliação, diagnóstico e terapia Audiologia: Anatomia, etiologia e patologias, Prevenção, diagnóstico e reabilitação da função auditiva e vestibular, Avaliação audiológica e Próteses Auditivas

Fonoaudiologia e Saúde Coletiva

Fonoaudiologia Educacional

Código de Ética da Fonoaudiologia

Bibliografia

BEHLAU, M.(Org). Voz: o livro do especialista. São Paulo: Lovise, 2001. volumes I e II.

BOONE, R. & PLANTE, E. - Comunicação humana e seus distúrbios. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES,D.M. & LIMONGI, S.C. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2005.

LAGROTTA, M. G.& CESAR, C.P.H.A.R. A fonoaudiologia nas instituições. São Paulo: Lovise, 1997.

LOPES Fº, O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 1997. OLIVEIRA, S.T. Fonoaudiologia hospitalar. São Paulo: Lovise, 2003.

SACALOSKI. M.; ALAVARSI, E. & GUERRA, G.R. Fonoaudiologia na escola, São Paulo: Lovise, 2000.

SANTOS, M.T.M. & NAVAS, A.L.G.P.- Distúrbios de leitura e escrita - teoria e prática. 1. ed. Barueri/SP: Manole Ltda, 2002.

VIEIRA,R.M.;VIEIRA M.M.; ÁVILA, C.R.B. & PEREIRA, L.D. Fonoaudiologia e saúde pública. Carapicuiba/SP: Pró-Fono Departamento Editorial, 1995.

Conselho Federal de Fonoaudiologia. Código de Ética da Fonoaudiologia Publicado no D.O.U. Em 21/12/1995.

Resolução CFFa Nº 358 de 06/12/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Concurso C.011400- Médico Clínico Geral

Programa

Assistência a saúde da criança e adolescência.

Processos de Ciclo de vida.

Abordagem de crianças e adolescentes com problemas.

Imunização.

Problemas sistêmicos.

Problemas cardiovasculares. Problemas respiratórios. Problemas gastrointestinais. Problemas endocrinológicos. Problemas ginecológicos.

Problemas obstétricos ambulatoriais.

Problemas geniturinários. Problemas musculoesqueléticos. Problemas dermatológicos. Problemas infecciosos.

Problemas de saúde mental.

Seleção e interpretação de testes diagnósticos.

Cirurgia ambulatorial.

Situações de emergência.

Bibliografia

GOROLL, Allan H; MULLEY, Albert G. PRIMARY CARE MEDICINE- Office Evaluation And Management Of The Adult Patient. Sixth Edition. New York: Lippincott Williams & Wilkins, 2009.

FOSTER, Corey. Et al. The Washington Manual Of Medical Therapeutics. 33rd Edition. New York: Lippincott Williams & Wilkins, 2010.

FREITAS, Fernando. Et al. Rotinas em Ginecologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.

MARTINS, Herlon Saraiva et al. EMERGÊNCIAS CLÍNICAS - Abordagem Prática - Disciplina de Emergências Clínicas Hospital das Clínicas da FMUSP. 6. ed. São Paulo: Manole, 2011.

HAY JR, William W. et al. CURRENT PEDIATRICS - Diagnosis & Treatment. Nineteenth edition. New York: Mc Graw Hill, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição. Gerência de Saúde Comunitária. Atenção à Saúde da Gestante em APS/ organização de Maria Lucia Medeiros Lenz, Rui Flores. - Porto Alegre: Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2011. O livro pode ser acessado na integra na página do Grupo Hospitalar Conceição: <www2.ghc.com.br/GepNet/publicacoes/atencaosaudedagestante.pdf>

CORDIOLI , Aristides Volpato et al. Psicofármacos- Consulta Rápida. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.

CARTER, Betty; MCGOLDRICK, Mônica. As Mudanças no Ciclo de Vida Familiar - Uma estrutura para a terapia familiar. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

FISHMAN, H. Charles. Tratando Adolescentes com Problemas- Uma Abordagem da terapia Familiar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.

HARDY, Kenneth V; LASZLOFFY, Tracey A. Teens Who Hurt: clinical interventions to break the cycle of adolescence violence. New York: The Guilford Press, 2005.

Concurso C.011500- Médico do Trabalho

Programa

Doenças relacionadas ao trabalho: reconhecimento dos fatores de risco para o seu desencadeamento ou agravamento, diagnóstico, comunicação, tratamento e prevenção. Transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho. Nexo Técnico Epidemiológico.

Acidentes do Trabalho:

Estatísticas, taxas ou coeficientes de freqüência e de gravidade de acidentes, abrangência do conceito de acidente do trabalho, extensão do conceito, comunicação de acidente do trabalho, direitos previdenciários do acidentados ou de seus dependentes, auxílio-doença, auxílio-acidente, equiparações ao acidente do trabalho, ação regressiva da Previdência Social, investigação, análise de acidentes do trabalho,prevenção e controle. Caracterização técnica do acidente do trabalho pela perícia médica do INSS.

Políticas e programas de segurança e saúde:

Objetivos, diretrizes, cronograma, metas, etapas, desenvolvimento, relatórios, avaliação anual, avaliação global. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Programa de Conservação Auditiva. Programa de Proteção Respiratória. Situações de grave e iminente risco. Trabalho em espaços confinados: riscos e medidas de controle.

Riscos ambientais e ocupacionais de natureza física, química, biológica, mecânica, psicossocial :

Reconhecimento de riscos ambientais, tecnologias de avaliação qualitativas e quantitativas de riscos. Higiene Ocupacional. Medidas de controle de riscos ocupacionais e ambientais.

Legislação aplicada:

Consolidação das Leis do Trabalho: artigos 154 a 201.

Normas Regulamentados de Segurança e Medicina do Trabalho - NR: 1,

2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13, 14, 15,16,17,18,19,20,21,23,24, 25,26,28,32,33. Constituição, atribuições, funcionamento e processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Eleições da CIPA.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: constituição, atribuições.

Lei nº. 8.213 de 24 de julho de 1991: artigos 19 a 22. Planos de Benefícios da Previdência Social.

Decreto nº. 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes. Regulamento da Previdência Social.

Perícias e adicionais de insalubridade e de periculosidade: Agentes insalubres e graus de insalubridade. Periculosidade. Líquidos combustíveis e inflamáveis. Aposentadoria especial. Perfil profissiográfico previdenciário.

Ergonomia: Processo de trabalho, organização do trabalho. Riscos de natureza ergonômica. Ergonomia e análise ergonômica do trabalho. Aspectos cognitivos do trabalho. Norma Regulamentadora nº. 17 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Riscos de natureza ergonômica e medidas de controle.

Toxicologia ocupacional: Intoxicações agudas e crônicas por exposição a metais, agrotóxicos, solventes, gases, fumos, névoas e poeiras: diagnóstico e prevenção. Equipamentos de proteção individual. Proteção Respiratória. Epidemiologia aplica à saúde dos trabalhadores:

Indicadores epidemiológicos, testes diagnósticos. Prevalência. Incidência. Desenhos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica.

Bibliografia

Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Lei nº. 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978. 68 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Artigos 154 a 201 da CLT.

Ministério da Saúde do Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2010.

MATTOS, Ubirajara Aluizio de Oliveira e MÁSCULO, Francisco Soares (orgs) Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

MARTINS, Sérgio Pinto Martins. Legislação Previdenciária. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MENDES, René. Patologia do Trabalho. atualizada e ampliada. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003. volumes 1 e 2.

Concurso C.011600- Médico Neurologista

Programa

Achados normais e patológicos do exame neurológico, indicação e interpretação de exames complementares;

Patologia do SNC: vascular, tumoral, degenerativa, desmielinizantes e traumática;

Síndromes medulares;

Doenças dos nervos, raízes e plexos;

Doenças dos músculos;

Caracterização das Síndromes neurológicas, diagnóstico e tratamento; Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas;

Traumatismo cranioencefálico e raquimedular.

Bibliografia

AFIFI, Adelk e BUGMAN, Ronald. Functional Neuroanatomy. 2. ed. 2005.

CAMPBELL, William W. Dejong: O Exame Neurological. 8. ed. Guanabara. Koogan, 2007.

PATTER, John. Diagnóstico Diferencial em Neurologia. 2. ed. Renintes, 2000.

ROWLAND, Lewis P. Merrit. Tratado de Neurologia. 11. ed. Guanabara. Koogan, 2007.

Concurso: C.011700- Médico Pediatra

Programa

Assistência ao recém-nascido na sala de parto e alojamento conjunto.

Infecções neonatais (sífilis congênita).

Aleitamento materno e alimentação da criança.

Crescimento e desenvolvimento. Abordagem do adolescente. Imunizações.

Asma.

Distúrbios hidroeletrolíticos.

Doenças exantemáticas e infectocontagiosas.

Gastroenterites agudas.

Infecções respiratórias agudas das vias aéreas superiores.

Infecção do trato urinário. Meningite.

Sepse.

Suporte básico e avançado de vida no trauma.

Parasitoses.

Doenças carenciais.

SIDA.

Distúrbios metabólicos no recém nascido.

Infecções respiratórias agudas das vias aéreas inferiores.

Doenças respiratórias no recém nascido.

Infecção respiratória aguda. Terapia de reidratação oral. Atenção integral a doenças prevalentes na infância.

Maus tratos/toxicologia. Bioética.

Bibliografia

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Tratado de Pediatria. 2. ed.

RUDOLPH'S, Colin D. et al. Rudolph's Pediatrics. 21. ed. New York, 2003.

ALVES FILHO, Navantino et al. Perinatologia Básica. 3. ed. RJ, 2006.

PIVA & CELINY. Medicina Intensiva em Pediatria. 2005.

FERREIRA, José Paulo e colaboradores. Pediatria Diagnóstico e Tratamento. 2005.

Concurso C.011800- Nutricionista

Programa

Fisiologia da Nutrição.

Necessidades de nutrientes.

Avaliação nutricional de crianças, jovens, adultos e idosos.

Nutrição da gestante

Nutrição infantil

Nutrição de adultos e idosos Desnutrição nas diversas fases da vida

Dietoterapia de crianças, jovens, adultos e idosos

Educação e orientação alimentar

Planejamento, implantação e execução de projetos de estrutura física da UAN (Unidade de Alimentação e Nutrição)

Planejamento dietético - elaboração de cardápios

Controle de refeições - planejamento, aquisição, armazenamento, preparação e distribuição.

Qualidade e higiene de alimentos.

Técnicas dietéticas

Treinamento de pessoal para a UAN (Unidade de Alimentação e Nutrição)

Bibliografia

DUARTE, Luiz J. Varo, GUERRA, Regina H. Duarte. Nutrição e obesidade. Porto Alegre: Artes Ofícios, 2001.

DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GOUVEIA, Enilda Lins da Cruz. Nutrição: Saúde e comunidade. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. de Barros. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. Barueri: Manole, 2002.

NÓBREGA, Fernando José de. Desnutrição intra-uterina e pós-natal. Rio de Janeiro: Revinter, 1981.

ORNELLAS, Lieselotte Hoeschel. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 7 ed. rev. ampl. São Paulo: Atheneu, 2001.

PHILIPPI, Sônia. Nutrição e Técnica Dietética. 2. ed. Barueri: Manole, 2008. SETTINERI, Luiz. A Alimentação do Atleta. 2. ed. Porto Alegre: Movimento, 1974.

Concurso C.011900 a C.011902- Pedagogo

Programa

Currículo; ensino e aprendizagem; avaliação.

Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem.

Orientação vocacional e profissional.

Escola para todos: a diversidade e a inclusão.

Introdução às técnicas de pesquisa: levantamento, estudo de caso e pesquisa-ação.

Bibliografia

ARROYO, Miguel G. Imagens quebradas, trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2001.

BRASIL. Educar na diversidade; material de formação docente/organização. Cyntia Duk. Brasília: MEC/SEESPE,2005. Disponível em http://dominiopublico.gov.br/download/texto/me000414.pdf>

COLL,César. Psicologia e currículo. São Paulo: Ática, 2001.

FERNÁNDEZ, Alícia. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991, reimpressão em 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6.ed. São Paulo: Paz e terra, 1996.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas,2007. Capítulos 10, 12 e 13.

GRINSPUN, Míriam P.S. Zippin. A orientação educacional: conflito de paradigmas e alternativas para a escola. São Paulo: Cortez, 2001.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática da pré-escola à universidade. 7. ed. Porto Alegre: Mediação, 1995.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação, mito e desafio: uma perspectiva construtivista. 18. ed.Porto Alegre: Mediação, 1995.

LEITE, Luci Banks (Org.). Piaget e a escola de genebra. São Paulo: Cortez, 1987.

MÜLLER, Marina. Orientação vocacional: contribuições clínicas e educacionais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.

OUTEIRAL, José O. Adolescer: Estudos Sobre Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994.

PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças. Porto Alegre: Artmed, 2001.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Philippe. OS ciclos de aprendizagem. Um Caminho para Combater o Fracasso Escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004/ 2007 reimpressão.

SILVA, Ana Beatriz B. Mentes inquietas: Entendendo Melhor o Mundo

das Pessoas Distraídas, Impulsivas e Hiperativas. São Paulo: Gente, 2003.

INTERNET - SITE: www.bullying.com.br LINK: O que é bullying?/Gestão da aprendizagem/

Concurso C.012000- Psicólogo

Programa

Psicologia e sua interface com a Assistência Social; O Estatuto da Criança e do Adolescente; O Código de ética profissional do Psicólogo; saúde mental e trabalho, a psicologia do desenvolvimento; diagnóstico e avaliação em psicopatologia e saúde mental; entrevista de avaliação e plano terapêutico na infância e adolescência; técnicas psicoterápicas na infância e adolescência; crianças e adolescentes vítimas de violência; elaboração de documentos psicológicos.

Bibliografia disponível on-line:

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social do Brasil. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Resolução 002/2003 CFP.

LACAZ, Francisco Antônio de Castro. Qualidade de vida no trabalho e saúde/doença. Ciência e saúde coletiva. 2000, vol.5, n.1, pp. 151-161.

AZAMBUJA, M. R. F de & Ferreira, M. H. M. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

COLE, M. & COLE, S. R. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2003.

CUNHA, J. A. (2000). Psicodiagnóstico V. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DELL'AGLIO, D.D.; KOLLER, S. H. & YUNES, M. A. M. Resiliência e psicologia positiva: interfaces do risco à proteção. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo, 2006.

Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). Porto Alegre: Artmed.

RANGÉ, B. (2011). Psicoterapias cognitivo-comportamentais: um diálogo com a psiquiatria. Porto Alegre: Artmed, 2011.

SARRIERA, J. C. & SAFORCADA, E. T. Introdução à Psicologia Comunitária: bases teóricas e metodológicas. Porto Alegre: Sulina, 2010.

Concurso C.012100- Sociólogo Programa

Teoria social clássica

Perspectivas sociológicas contemporâneas Conceitos sociológicos fundamentais Sociologia da infância e da juventude Eixos teóricos de análise social Metodologia nas Ciências Sociais Técnicas de pesquisa social

Estado e Políticas Públicas no campo da proteção da infância e juventude.

Bibliografia

ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

GROPPO, Luiz. Condição juvenil e modelos contemporâneos de análise sociológica das juventudes. Ultima Década, v. 33, p. 9-26, 2010. Disponível em: <www.scielo.cl/pdf/udecada/v18n33/art02.pdf>

CORCUFF, Philippe. As novas sociologias: Construções da realidade social. Bauru: Edusc, 2001.

CASTRO, Jorge Abrahão. AQUINO, Luseni (Orgs). Juventude e políticas sociais no Brasil (Texto para discussão). Brasília: IPEA, 2008. Disponível em: <http://189.21.130.9/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1335.pdf>

SIROTA, Régine. Emergência de uma sociologia da infância: Evolução do objeto e do olhar. Cadernos de Pesquisa, nº 7-31, março, 2001. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/cp/n112/16099.pdf>

DOMINGUES, José Maurício. Teorias sociológicas no século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

DOMINGUES, José Maurício. Sociologia e modernidade. Para entender a sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. BERGER, Peter. LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2005.

BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado: Gênese e estrutura do campo burocrático. In: Razões práticas: Sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 2005.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2003.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Ligia; OLIVEIRA, Márcia Gardênia de. Um toque de clássicos: Durkheim, Weber e Marx. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

LEPENIES, Wolf. As três culturas. São Paulo: EDUSP, 1996.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

Concurso C.012200- Técnico em Recreação

Programa

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica da Assistência Social e suas relações com as instituições de acolhimento.

Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes: princípios, orientações metodológicas e parâmetros de funcionamento.

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: marcos (legal, conceitual e situacional); diretrizes; objetivos; resultados programáticos; implementação, monitoramento e avaliação; plano de ação.

Política Nacional de Assistência Social: Política Pública de Assistência Social (princípios, diretrizes, objetivos, usuários, assistência social e as proteções afiançadas) e gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS (conceito e base de organização do Sistema Único de Assistência Social- SUAS).

Trabalhando em redes: objetivos, princípios, funções, possibilidades e perspectivas.

Educação Física/esporte na perspectiva dos jogos cooperativos visando desenvolver sociabilidade e integração. Jogos cooperativos: conceitos, características e abordagens; transdisciplinaridade; papel na educação; papel na sociedade; papel e características do educador; proposta de uma pedagogia para o esporte; jogo e esporte como exercício de cooperação.

Planejamento, execução e avaliação de atividades voltadas para recreação e lazer.

Atuação na Educação Física com pessoas com deficiência: características do profissional, procedimentos, posicionamentos, planejamento e adaptações. Relatórios/registros (o que registrar, como registrar).

Estágio curricular: acompanhamento e supervisão.

Ética na atuação do profissional de Educação Física: responsabilidades e deveres.

Bibliografia

BARROS, José Maria de Camargo. Considerações sobre o estágio na formação do Profissional de Educação Física. Revista E.F. n 08, agosto, 2003. p. 28-32.

Disponível em: <www.confef.org.br/extra/revistaef/arquivos/2003/n08_agosto/12_estagio_na_formacao_do_profissional.pdf>

CONANDA. Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2009. Disponível em: <www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-e-conanda-orientacoes-tecnicasservicos-de-acolhimento-para-criancas-e-adolescentes-1>

CONFEF/CREFs. Código de ética do Profissional de Educação Física. Disponível em: <www.confef.org.br/extra/resolucoes/conteudo.asp?cd_resol=103> GONÇALVES, Guillermo de Ávila. Organização e planejamento de sistemas de lazer & recreação. Disponível em: <http://profguillermo.50webs.com/Arquivos/ucg/Organizacao_de_sistemas_de_ LR.pdf>

GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. Proteção integral em redes sociais. In.: Redes de proteção social / [coordenação da publicação Isa Maria F. R. Guará] . -- 1. ed. - São Paulo: Associação Fazendo História: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. -- (Coleção Abrigos em Movimento). p. 41-51.Disponível em: <www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro4.pdf>

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004 e Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Brasília, Reimpresso em maio de 2009. Disponível em: www.mds.gov.br/assistenciasocial/publicacoes-para-impressao-em‑grafica. Acessar link: Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004 e Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS

PEDRINELLI, Verena Junghähnel. Possibilidades na diferença: o processo de "inclusão" de todos nós. Secretaria de Educação especial do Ministério da Educação. Revista Integração. Ano 14- Edição Especial/2002. p. 31-34. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/17304569/Educacao-Fisica-Adaptada SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos. - Brasília-DF: Conanda, 2006. 130p.: il. Disponível em: www.direitoshumanos.gov.br/spdca/sgd/convivencia_familiar. Acessar o link: Veja o plano na íntegra.

Concurso C.012300- Terapeuta Ocupacional

Programa

Avaliação de terapia ocupacional e exame das disfunções físicas

Avaliação e intervenção componentes do desempenho

Intervenções de terapia ocupacional

Atividade de vida diária Tecnologia assistiva Integração sensorial

Transtorno da coordenação motora e da aprendizagem

Atraso no desenvolvimento

Desordens neuromotora

Raciocínio clínico em terapia ocupacional

Bibliografia

CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. ET AL Terapia ocupacional: fundamentação & prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

DRUMOND, A.F.; REZENDE, M.B. (Orgs.). Intervenções da terapia ocupacional. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

PEDRETTI, L.W.; EARLY, M.B. Terapia ocupacional: capacidades práticas para as disfunções físicas. São Paulo: Roca, 2005.

2. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO

EMPREGOS: C. 020100 a C. 030500

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Programa

Análise e interpretação de textos:

Compreensão global do texto;

Estrutura do texto e relações entre parágrafos;

Ponto de vista do autor; Elementos de coesão;

Significado contextual de palavras e expressões.

Aspectos linguísticos: Grafia correta de palavras;

Estrutura e formação de palavras;

Classes de palavras - usos e valores semânticos;

Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau;.

Vozes do verbo - equivalências; Emprego e valor de nexos; Concordância nominal e verbal; Crase;

Emprego de sinais de pontuação.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. revista e ampliada.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

2.2. LEGISLAÇÃO

A legislação constante na bibliografia deve ser considerada com suas alterações e atualizações até 31/07/2011.

Os endereços de consulta de legislação não são de responsabilidade da banca ou da organizadora da prova, e os endereços indicados podem ter alteração ou ficarem indisponíveis em determinados momentos. Podem ser consultados, também, os respectivos sítios oficiais do governo federal e governo estadual para consulta de legislação.

Programa e bibliografia

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992;

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.

TÍTULO XI. Do Art. 312 ao Art. 333 inclusive.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.098/94. Estatuto do Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2.3. INFORMÁTICA

Programa

Sistema Operacional Microsoft Windows XP: Identificação, configuração, propriedades e utilização dos componentes da Área de Trabalho, do Menu Iniciar, do Painel de Controle, do Meu Computador, da pasta Meus Documentos, da Barra de Tarefas, da Tela de Boas Vindas, da Lixeira, do Windows Explorer e demais ambientes, telas, ícones, janelas, caixas de diálogo, botões, menus, barras de ferramentas, componentes e recursos do sistema, acessando-os e utilizando-os através do mouse e do teclado; manipulação de pastas e arquivos, incluindo ações e operações como copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, editar, propriedades e demais operações disponíveis no sistema; identificação e utilização de nomes válidos para arquivos e pastas; Identificação, uso e configuração de aplicativos, ferramentas e utilitários que acompanham o sistema; gerenciamento de contas de usuários; configuração do sistema através do Painel de Controle.

Pacote de aplicativos Microsoft Office 2003:

Identificação, uso, customização e configuração dos menus, dos botões, das barras de ferramentas, das caixas de diálogos, do ambiente em geral, dos ícones e dos demais componentes, recursos e funcionalidades dos aplicativos Microsoft Word, Microsoft Excel e Microsoft PowerPoint; criar, abrir, fechar, visualizar, editar, configurar e formatar documentos do Microsoft Word, pastas de trabalho do Microsoft Excel e apresentações do Microsoft PowerPoint, utilizando todos e recursos e funcionalidades oferecidos pelos aplicativos.

Bibliografia

STANEK, William R. Microsoft Windows XP professional: guia de bolso do administrador. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

MUELLER, John Paul. Aprenda Windows XP em 21 dias. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2004.

CURTIS, Frye. Microsoft Office Excel 2003 - Passo A Passo. Porto Alegre: Bookman, 2006.

BORGES, Louiseana; NEGRINI, Fabiano. Microsoft Word 2003: básico e detalhado. Florianópolis: Visual Book, 2005.

HADDAD, Paulo; HADDAD, Renato. Crie Planilhas Inteligentes Com Office Excel 2003. São Paulo: Érica, 2003.

VARGAS, Elton da Silva; ANDRADE, Denise de Fátima. Guia prático - Microsoft Office Word 2003. São Paulo: Viena, 2004.

OBS: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows (site da Microsoft na Internet e outros), bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

2.4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.2411- Almoxarife

Programa

A Administração de Materiais e Recursos Tecnológicos; A Representação dos Recursos Tecnológicos;

A Tecnologia da Informação: a gestão do fluxo de informações na Administração de Materiais e redes logísticas;

Os Relacionamentos na Cadeia de Suprimentos;

As Embalagens: funções, tipos e importância;

Os Canais de distribuição dos bens descartáveis;

O armazenamento de Materiais;

O processo de paletização e unitização;

Os sistemas e técnicas de estocagens;

Os equipamentos para movimentação de materiais.

Bibliografia

BALLOU. Ronald H. Logística Empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física (tradução Hugo T.Y. Yoshizaki). São Paulo: Atlas, 1993.

BOWERSOX, Donald J. e CLOSS, David J. Logística Empresarial: o processo de integração da cadeia de suprimento. São Paulo: Atlas, 2001.

DIAS, Marco Aurélio Pereira. Administração de Materiais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 1993.

MARTINS, Petrônio Garcia e Alt. Paulo Renato Campos. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009.

LEITE. Paulo Roberto. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

Concurso C.020100 a C.020101- Assistente Administrativo

Programa

Normas da correspondência oficial. O Padrão Ofício. Classificação dos atos administrativos. Exemplário de atos oficiais: conceitos e estrutura.

Ciclo vital dos documentos/Estágios de evolução dos arquivos. Classificação dos arquivos e documentos/Decreto nº 4553/2002. Métodos de Arquivamento: divisão e características.

Lei nº 8.666/93 - Licitações e Contratos da Administração Pública.

Lei n° 10.520/2002 - Pregão.

Bibliografia

LIMA, A. Oliveira. Manual de redação oficial: teoria, modelos e exercícios. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

VALENTINI, Renato. Arquivologia para concursos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BRASIL. Lei 8.666 de 21/06/1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (Licitações e Contratos da Administração Pública).

BRASIL. Lei n° 10.520 de 17/07/2002. Pregão. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Concurso C.030100- Técnico em Contabilidade

Programa

CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

Conceito, Objeto, Regimes, Campo de Aplicação, Regimes Contábeis.

Plano de Contas, Conceito, Estrutura e Contas do Ativo, Passivo, Despesa, Receita , Resultado e Contas de Compensação.

Noções sobre Orçamento: Origem, Conceito, Orçamento-Programa, Princípios Orçamentários, Técnicas de Elaboração Orçamentária, Créditos Adicionais, Plano Plurianual de Investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias, (LDO), e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Receita e Despesa Pública: Conceitos, Classificação, Estágios e Legislação, Suprimento de Fundos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais.

Controle Interno e Externo no âmbito do Rio Grande do Sul.

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Licitação Pública: Conceitos, Princípios, Modalidades, Tipos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade.

Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e Relatórios de Gestão.

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964, atualizada até o Decreto Lei 1.939, de 20/05/1982.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. São Paulo. Atlas.

BRASIL. Lei Complementar nº 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília. 1988. Atualizada até a Emenda nº 67, de 22/12/2010. Título VI - Da Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169).

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado. Porto Alegre, atualizada até a Emenda nº 58, de 31/03/2010. Título V - Das Finanças, da Tributação e do Orçamento (arts. 140 a 156).

Concurso C.030200- Técnico em Enfermagem

Programa

Cuidados de enfermagem com gestantes e puérperas

Cuidados de enfermagem ao recém nascido normal

Cuidados de enfermagem em limpeza, desinfecção esterilização e de materiais.

Cuidados de enfermagem nas doenças infectocontagiosas

Cuidados de enfermagem em controle de infecção

Ética e Lei do Exercício Profissional

Imunizações

Técnicas e procedimentos de enfermagem: Higiene corporal, Sinais vitais, Administração de medicamentos, Curativos e ataduras, Sonda nasogástrica, lavagem intestinal, traqueostomia, drenagem de tórax, Oxigenioterapia, Aplicação de calor e frio, Medidas de conforto e segurança, Coleta de material para exame.

Bibliografia

BRASIL. Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem. Disponível em: <www.soleis.adv.br/enfermagemprofissao.htm> Acesso em 06 de outubro de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual Técnico Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada; Editora MS; Brasília, 2006.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_puerperio_2006.pdf> Acesso em: 06 de outubro 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente, Adulto e do Idoso. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1448> Acesso em 06 de outubro de 2011.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Porto alegre: COREN. Disponível em: <www.portalcoren.rs.gov.br/index.php?categoria=profissional&pagina=co digo-etica> Acesso em: 06 de outubro de 2011.

MUSSI, NM (et al). Técnicas fundamentais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2007.

RODRIGUES, EA & RICHTMAN, R. IRAS Infecção relacionada à Assistência à Saúde - Orientações Práticas. São Paulo: Sarvier, 2008.

Concurso C.030300- Técnico em Enfermagem do Trabalho

Programa

Noções de primeiros socorros. Manejo, atendimento e manutenção de suporte de vida em caso de acidentes ou acometimentos súbitos.

Atendimento e assistência a pacientes em situações de enfermidades agudas, crônicas ou situações de urgência/emergência.(Queimaduras, choques, intoxicações, traumas, doenças e parada cardio respiratória).

Normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho.

Programa de vacinação do adulto (calendário vacinal do adulto).

Segurança e Medicina do Trabalho

Programa de vacinação do adulto (calendário vacinal do adulto).

Medicações: dose certa, via certa, seguir prescrição, orientações da necessidade de uso e local da aplicação.

Saúde mental (histórico e reforma) Psicopatologia (noções gerais) Transtornos mentais (Noções gerais, transtornos e dependências)

Bibliografia

BRASIL. Anvisa. Manual de Primeiros Socorros. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf>. Acessado em 30.10.11

NETTINA, Sandra M. Brunner. Prática de Enfermagem. Guanabara Koogan, 2003. Vol. 1, 2 e 3.

ABNT. Normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho. NR1 - NR4 - NR5 - NR6 - NR7 - NR9 - NR15 - NR17 - NR20 - NR21 - NR23 - NR26 - NR28

Segurança e Medicina do Trabalho - Manual de Legislação. 67. ed. 2011. BRASIL. Portal da Saúde - Vacinação. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1448> Acessado em 30.10.11

GIOVANI, Arlete M.M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. São Paulo: Serenium, 2006.

LIMA, Idelmina Lopes de (org). Manual do Técnico em Enfermagem. 9. ed. rev. e ampl. AB editora, 2010.

Concurso C.030400- Técnico em Segurança do Trabalho

Programa

Acidentes do Trabalho: importância do problema, abrangência do conceito de acidente do trabalho, extensão do conceito, comunicação e caracterização do acidente do trabalho, direitos previdenciários dos acidentados ou de seus dependentes, auxílio-doença, auxílio-acidente, doenças profissionais e do trabalho, equiparações ao acidente do trabalho, ação regressiva da Previdência Social,estatísticas, investigação, análise de acidentes do trabalho,prevenção e controle.

Doenças Profissionais e do Trabalho: conceito, medidas de prevenção, equiparações ao acidente do trabalho.

Políticas e programas de segurança e saúde no trabalho e os riscos ambientais e ocupacionais de natureza física, química, biológica, mecânica, psicossocial e ergonômica. Reconhecimento de riscos ambientais físicos e químicos. Higiene Ocupacional e hierarquia das medidas de controle de riscos no meio ambiente de trabalho.

Legislação aplicada: Normas Regulamentados de Segurança e Medicina do Trabalho -

NR: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,23,24,26,32,33.

Constituição, atribuições, funcionamento e processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Eleições da CIPA.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: constituição, atribuições.

Perícias e adicionais de insalubridade e de periculosidade: noções da legislação aplicada. Agentes insalubres e graus de insalubridade.

Processo de trabalho, organização do trabalho. Riscos de natureza ergonômica. Ergonomia e análise ergonômica do trabalho.

Informação sobre riscos e medidas de controle.

Ordens de serviço em segurança e saúde do trabalhador. Situações de grave e iminente risco.

Riscos e Prevenção de incêndios e explosões. Riscos elétricos e prevenção. Riscos, medidas de controle e prevenção de acidentes em obras de construção civil. Trabalho em espaços confinados. Noções de Toxicologia. Equipamentos de proteção individual. Proteção Respiratória. Noções de ventilação. Segurança e proteção em máquinas e equipamentos.

Participação em Programas: programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA, programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção - PCMAT, programa de conservação auditiva, programa de proteção respiratória.

Auditoria em segurança e saúde no trabalho.

Bibliografia

Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Lei nº. 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978. 68 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Artigos 154 a 201 da CLT. BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Relacionadas ao Trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. Seção I, Capítulos 1,2,3,4 e 5. Seção III - Fichas Técnicas de Agentes Patogênicos, Capítulo 20.

BRASIL. MTE. Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho. Brasília: MTE,SIT,2003, 105 p. Disponível em: <www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_analise_acidente.pdf> Acesso em 29 set. 2011.

BRASIL. MTE. Máquinas e Acidentes de Trabalho. Brasília:

MTE/SIT;MPAS,2001, 86p. Disponível em: <www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_acidentes_trabalho.pdf> Acesso em 29 set 2011.

SILVA FILHO, Armando Lopes da. Segurança Química no Meio Ambiente de Trabalho. São Paulo: LTr, 1999.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2010.

Concurso C.030500- Técnico em Informática

Programa

Configuração e Manutenção de Computadores: identificação, uso, caracterização e configurações de equipamentos eletrônicos e de informática; identificação, uso, instalação, manutenção, propriedades e configuração de componentes de hardware e periféricos de computadores; identificação, uso, instalação e configuração de software.

Redes de Computadores: conceitos fundamentais, modelo OSI, tipos e topologias de redes de computadores, componentes de redes de computadores, cabeamento, equipamentos e dispositivos de rede de computadores, serviços de redes de computadores, comunicação e transmissão de dados; projeto, instalação, manutenção e gerenciamento de redes de computadores; ferramentas e software para projeto e gerenciamento de redes de computadores; protocolos de comunicação.

Sistemas Operacionais: identificação, instalação, utilização, configuração, manutenção e administração dos sistemas operacionais Microsoft Windows XP e Microsoft Windows Server 2003.

Bibliografia

FERREIRA, Sílvio. Montagem de micros para estudantes e Técnicos de PCs. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2006.

PAIXÃO, Renato Rodrigues. Montando e Configurando PCs com Inteligência. 26. ed. São Paulo: Érica, 2007.

VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2003.

COMER, Douglas E. Redes de computadores e internet. 4. ed. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.

SOUZA, Lindeberg Barros de. Projeto e implementação de redes: fundamentos, soluçōes, arquiteturas e planejamento. São Paulo: Érica: 2007.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de dados e redes de computadores. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

MINASI, Mark. Dominado o Wndows Server 2003: a Bíblia. São Paulo: Pearson Makron Books, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP professional: guia de bolso do administrador. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

MUELLER, John Paul. Aprenda Windows XP em 21 dias. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2004.

OBS: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows (site da Microsoft na Internet e outros), bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

3. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DO CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

EMPREGO: C. 040200 a C.040202- Agente Educador

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Programa

Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Identificação de idéias principais e secundárias. Idéia central e intenção comunicativa. Significado de palavras e expressões no texto.

Ortografia: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia de palavras. Relações entre fonemas e grafias. Morfologia: Classes gramaticais. Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples dos modos indicativo, subjuntivo e imperativo.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais).Noções básicas de Regência nominal e verbal. Pontuação: ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, travessão, dois-pontos e vírgula (para separar frases,itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto).

Bibliografia

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

3.2. LEGISLAÇÃO

A legislação constante na bibliografia deve ser considerada com suas alterações e atualizações até 31/07/2011.

Os endereços de consulta de legislação não são de responsabilidade da banca ou da organizadora da prova, e os endereços indicados podem ter alteração ou ficarem indisponíveis em determinados momentos. Podem ser consultados, também, os respectivos sítios oficiais do governo federal e governo estadual para consulta de legislação.

Programa e bibliografia

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992;

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.

TÍTULO XI. Do Art. 312 ao Art. 333 inclusive.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.098/94. Estatuto do Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul.

3.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.040200 a C.040202- Agente Educador

Programa

Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com as instituições de acolhimento.

Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes: princípios, orientações metodológicas e parâmetros de funcionamento.

Sugestão, organização e orientação de atividades educativas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes visando convívio comunitário, despertando interesse pelo trabalho e educação formal.

Desenvolvimento e integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes embasado pela afetividade e ética.

Instituições de acolhimento: objetivo; função; princípios; atitudes dos profissionais envolvidos em relação ao atendimento das crianças e adolescentes.

Acompanhamento e organização em relação à realização das atividades de diária.

Organização de registros sobre a história de vida e o desenvolvimento das crianças e adolescentes (o que registrar, como registrar, etc.).

Psicologia do desenvolvimento da criança e do adolescente: desenvolvimento físico e social; desenvolvimento; psicosocial; desenvolvimento da inteligência; sexualidade; construção do conhecimento segundo Jean Piaget;

Relações interpessoais.

Bibliografia

CONANDA. Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2009. Disponível em: <www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-e-conanda-orientacoes-tecnicasservicos-de-acolhimento-para-criancas-e-adolescentes-1>

SEQUEIRA,Vânia Conselheiro. Abrigo e afetividade. Disponível em: <www.direitosdacrianca.org.br/midiateca/artigos/abrigo-e-afetividade-i> SEQUEIRA,Vânia Conselheiro. Abrigo e afetividade II: a promoção de resiliência. Disponível em: <www.direitosdacrianca.org.br/midiateca/artigos/abrigo-e-afetividade-ii-apromocao-da-resiliencia>

FERREIRA, Berta Weil e REIS, Bruno Edgar. PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO: Desenvolvimento Humano: Infância. Porto Alegre: Edipucrs, 2000. v. 1. OUTEIRAL,José O. ADOLESCER: Estudos Sobre Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994.

ZAGURY, Tânia. ENCURTANDO A ADOLESCÊNCIA. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

INTERNET - SITE: www.bullying.com.br LINK: O que é bullying? Gestão da aprendizagem

4. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

EMPREGOS: C.050100 a C.070300

4.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Concursos C.050100 a C.070301

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo

Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Programa

Leitura e compreensão de textos; sinônimos e antônimos; alfabeto; sílaba: separação e classificação quanto ao número e á tonicidade; artigo; substantivo: gênero e número; adjetivo; concordância nominal; numeral; pronomes pessoais e possessivos; advérbio; verbos: modos e tempos; sujeito e predicado; tipos de frases; sinais de pontuação; acentuação gráfica; ortografia.

Bibliografia

GIACOMOZZI, Gílio; VALÉRIO, Gildete, VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática - Nova proposta. 4ª série (5º ano). São Paulo: FTD, 2007.

ORCHIS, Amália: CHN, Angelina; SIMONCELLO, Vera. Registrando descobertas. Língua Portuguesa. 4ª série (5º ano). São Paulo. FTD, 2008

CARPANEDA, Isabella; BRAGANÇA, Angiolina. Porta Aberta: Língua Portuguesa. 4ª série (5º ano). São Paulo: FTD, 2011

4.2. LEGISLAÇÃO

Concursos C.050100 a C.070301

A legislação constante na bibliografia deve ser considerada com suas alterações e atualizações até 31/07/2011.

Os endereços de consulta de legislação não são de responsabilidade da banca ou da organizadora da prova, e os endereços indicados podem ter alteração ou ficarem indisponíveis em determinados momentos. Podem ser consultados, também, os respectivos sítios oficiais do governo federal e governo estadual para consulta de legislação.

Programa e Bibliografia

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992;

Artigos: 1º ao 28, 33, 36, 40, 42, 45, 48, 53, 54, 56, 60, 64 a 67, 75 a 85, 90 a 94, 98, 100, 101, 104 a 108, 110, 111, 112, 117, 118, 120, 121, 122, 124, 129, 131, 132, 133, 136, 140, 141, 142, 148, 149, 165, 172 a 180, 228 a 256 e 258B.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Artigos: 312, 313, 313A, 313B, 314, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 325, 326, 327, 333

Rio GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.098 de 3 de fevereiro de 1994. (atualizada até a lei nº 13.763, de 19 de julho de 2011).

Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul:

Artigos: 1º ao 28, 30 a 37, 39, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 54, 55, 58, 60 a 65, 68, 70, 72, 75, 76, 79, 80, 85, 89, 90, 95, 98, 100 a 104, 107, 110 a 115, 118, 121, 123, 125, 127, 128, 130, 135, 138 a 141, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 158, 177, 178, 179, 187, 188, 189, 191, 201, 248, 255, 256, 257.

4.3. MATEMÁTICA

Concursos C.050200 a C.070301

Programa

Resolução de problemas; Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Interpretação de gráficos; expressões numéricas; Múltiplos e divisores; Divisibilidade; MMC e MDC, Números primos; Números fracionários; Números decimais; Sistema monetário; Sistema de medidas (comprimento, capacidade, massa e tempo)

Geometria: linhas, ângulos, figuras geométricas e perímetro.

Bibliografia

BONJORNO, José Roberto. Matemática pode contar comigo - novo. 4ª série (5º ano) São Paulo: FTD, 2011

GIOVANNI e GIOVANNI JR. Matemática pensar e descobrir. 4ª série (5º ano) São Paulo: FTD, 2010

SMOLE, Kátia Cristina Stocco; DINIZ, Maria Ignez de Souza Vieira; MARIM, Vlademir. Saber Matemática. 4ª série (5º ano). São Paulo: FTD, 2008.

4.4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.050100 a C.050101- Motorista

Programa e Bibliografia

Código de Trânsito Brasileiro:

Do Art. 26 ao Art. 90 inclusive; do Art. 103 ao Art. 105 inclusive; do Art. 136 ao Art. 143 inclusive; do Art. 161 ao Art. 279 inclusive; mais o Anexo I.

ANEXO 5

FORMULÁRIO DA RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

FORMULÁRIO PARA RELACIONAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, QUE DEVEM SER COLOCADAS EM ENVELOPE, O QUAL DEVE SER ENTREGUE FECHADO NO PROTOCOLO DA FDRH OU ENCAMINHADO POR SEDEX.

1. Este formulário deve ser preenchido em 02 (duas) vias. Uma via fica com o candidato, com os respectivos originais. A outra via preenchida deve ser colocada no envelope, junto com as respectivas cópias dos documentos para a Prova de Títulos, o qual deve ser entregue fechado no Protocolo da FDRH, ou encaminhado por SEDEX somente no prazo que constar no respectivo Edital.

2. A escolha dos títulos para cada alínea é de inteira responsabilidade do candidato. A Banca Avaliadora avaliará os títulos na alínea/item indicada pelo candidato neste Formulário, conforme sua escolaridade.

NOME:_____________________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: _______________

EMPREGO: __________________________________________________________________________

EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

RELAÇÃO DE TÍTULOS (a ser preenchida pelo candidato)

Alínea A - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado, relacionado com o emprego em que se inscreveu, concluído até 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 1)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea B - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, relacionado com o emprego em que se inscreveu, concluído até 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 1)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea C - Comprovante de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, Atualização, Aperfeiçoamento, Extensão ou outro curso, relacionado com o emprego em que se inscreveu, com carga horária mínima de 360 horas, concluído até 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 1)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea D - Comprovante de realização de curso na área do emprego em que se inscreveu, ou de Língua Portuguesa ou de Informática, com o mínimo de 40(quarenta) horas, concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 3)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea E - Comprovante de participação, como ouvinte, em seminário, simpósio, congresso ou outros eventos, relacionados com a área do emprego em que se inscreveu, concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 2)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea F - Trabalho científico (artigo) ou livro de autoria ou de co-autoria do candidato, relacionado com o emprego em que se inscreveu, apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e/ou publicado ou reproduzido de acordo com as normas de publicações científicas ou editoriais até 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: _______________ (máximo 2)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Alínea G - Experiência profissional relacionada às atribuições do emprego (mínino de um semestre) - (semestres completos).

Quantidade de comprovantes: _____________ Nº de semestres: _____________ (máximo 08)

Obs.: O candidato que encaminhar documento(s) de experiência profissional para a prova de títulos deve anexar, também, o Diploma do curso de graduação que o habilita para a inscrição no concurso (conforme a letra "f" do subitem 10.1.6 deste Edital).

Encaminhou documento comprovando alteração de nome? SIM ( ) NÃO ( )

Declaro serem verdadeiras as informações aqui descritas e válidos os documentos encaminhados.

Total de documentos encaminhados: _____________

__________________________ , _____ de __________________ de 2012.

_______________________________________
Nome do Candidato Assinatura do Candidato

EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

NOME: _______________________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: _____________

EMPREGO: ___________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS (a ser preenchida pelo candidato)

Item 1 - Curso(s) de informática; Windows, Word, Excel e outros (mínimo de 20 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: ___________ (máximo 1)

Nome do Curso: ________________________________________________________________________

Item 2 - Cursos(s) de Língua Portuguesa (mínimo de 20 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: ___________ (máximo 1)

Nome do Curso: ________________________________________________________________________

Item 3 - Cursos(s) relacionados a atendimento de crianças e de adolescentes (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: ________________ (máximo 3)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Item 4 - Curso (s) relacionados às atribuições do emprego (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: ________________ (máximo 3)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Item 5 - Curso de Relações Interpessoais (mínimo de 08 horas), concluídos no período de 01/01/2006 a 25 de janeiro de 2012.

Quantidade: ________________ (máximo 1)

Nome do Curso: _______________________________________________________________________

Item 6- Experiência profissional relacionada às atribuições do emprego (mínimo de um semestre) - (semestres completos)

Quantidade de comprovantes: ____________________ Nº de semestres: ________________ (máximo 08)

Obs.: O candidato que encaminhar documento(s) de experiência profissional para a prova de títulos deve anexar, também, o Diploma do curso que o habilita para a inscrição no concurso (conforme a letra "f" do subitem 10.1.6 deste Edital).

Encaminhou documento comprovando alteração de nome? SIM ( ) NÃO ( )

Declaro serem verdadeiras as informações aqui descritas e válidos os documentos encaminhados.

Total de documentos encaminhados: ________

_______________________ , _____ de ______________________________ de 2012.

__________________________________________
Nome do Candidato Assinatura do Candidato