UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

EDITAL Nº. 011/2014 - FEG/STDARH

Acham-se abertas, nos termos do Despacho 1247/13-RUNESP, publicado no DOE de 09/01/2014, com base na Resolução Unesp 6/2002, regulamentada pela Portaria Unesp 77/2002 e Resoluções Unesp 97/02, 61/05, 66/05, 89/03 e 99/03, no período de 20/01/2014 a 30/01/2014, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00, na Seção Técnica de Comunicações, situada à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333 - Guaratinguetá, as inscrições ao Concurso Público de provas e títulos para Contratação de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, com titulação mínima de Mestre, para o 1º semestre letivo de 2014, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, junto ao Departamento de Produção desta Faculdade de Engenharia, para lecionar o conjunto de disciplinas: Higiene e Segurança do Trabalho; Higiene, Segurança e Ergonomia.

1. DA REMUNERAÇÃO

R$ 1.138,28, correspondente à referência MS-2 - portador do título de Mestre.

Obs.: caso o candidato possua o título de Doutor, o salário será de R$ 1.592,11, correspondente à referência MS-3.1; para o portador do título de Livre- Docente, o salário será R$ 1.898,11, correspondente à referência MS-5.1.

Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter a titulação acadêmica superior, após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

2. DAS INSCRIÇÕES

Condições para inscrição:

2.1. Apresentar requerimento dirigido ao Diretor da Unidade indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos:

2.1.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte;

2.1.2. quando do sexo masculino, possuir documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;

2.1.3. ser eleitor, possuindo documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.2. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado junto ao Banco do Brasil nº. 001, agência 6513-7, Conta Corrente nº. 480-4, no valor de R$ 72,00, ou valor correspondente nos termos da Lei 12782, de 20/12/2007.

2.2.1. Em atendimento à Lei nº. 12.782, de 20.12.2007, nos dois primeiros dias do período de inscrições serão aceitas inscrições dos candidatos que tiverem interesse na redução de 50% (cinqüenta por cento) no valor da taxa de inscrição, desde que cumulativamente atenda aos seguintes requisitos:

I) seja estudante regularmente matriculado em curso superior em nível de graduação ou pós-graduação e;

II) perceba remuneração mensal inferior a 2(dois) salários mínimos, ou esteja desempregado.

2.2.2. O candidato que preencher as condições estabelecidas nos itens I e II deverá apresentar à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, requerimento de solicitação da redução da taxa acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios.

2.2.3. O resultado do deferimento/indeferimento das solicitações será disponibilizado na Seção Técnica de Comunicações desta Faculdade. O prazo para interposição de recurso será de 03 dias contando a data da divulgação.

2.3. Ser graduado em Engenharia, preferencialmente, e ser portador de, no mínimo, título de Mestre;

2.4. Apresentar Curriculum Lattes das atividades realizadas, em 04 (quatro) vias, sendo que 1 (uma) delas deverá estar devidamente comprovada e ser entregue no Departamento de Produção desta Faculdade de Engenharia.

2.5. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual;

2.6. No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens acima;

2.7. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências constantes dos subitens 2.1.2. e 2.1.3.

Obs. O modelo de requerimento a ser preenchido e assinado pelo candidato para fim de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www2.feg.unesp.br/#!/concursos/docentes/prof-susbstituto/

3. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

3.1. Será publicada, no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

3.2. O candidato poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

A reconsideração deverá ser dirigida ao Diretor da Unidade Universitária.

4. DAS PROVAS

4.1. O concurso público constará de:

- Análise Curricular: julgamento do Currículo Lattes, quando serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com as disciplinas em concurso.

- Prova Didática: versará sobre um dos pontos relacionados no Programa, parte integrante deste Edital, e constará de aula teórica, em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo 60 minutos.

4.2. As provas terão os seguintes pesos:

4.2.1. Análise Curricular - peso 2 (dois) e será ainda, pontuada da seguinte forma:

a) formação e título acadêmico - peso 1 (um)

b) atividade científica - peso 1 (um)

c) atividade didática - peso 2 (dois)

4.2.2. Prova Didática - peso 1 (um)

4.3. O sorteio do ponto para a prova didática será realizado dia 10/02/2014, às 09 horas, no Departamento de Produção desta Faculdade.

4.4. A Prova Didática será realizada no dia 11/02/2014, a partir das 09 horas, no Departamento de Produção desta Faculdade.

5. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

5.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete), por pelo menos 2 (dois) membros da Comissão do Concurso.

5.2. A Nota Final será a média das notas atribuídas pelos membros da Comissão do Concurso.

5.3. O candidato será classificado de acordo com a Nota Final obtida.

5.4. No caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- de maior idade, conforme critérios de desempate do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741/2003, quando for o caso; - maior titulação;

- maior nota na prova Didática

6. DA CONTRATAÇÃO

6.1. o candidato classificado em 1º lugar será contratado em regime de 12 horas semanais de trabalho, para o 1º semestre letivo de 2014.

6.2. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

6.3. implicará na rescisão contratual:

a) o término do prazo para o qual foi contratado

b) cessação do motivo que gerou a contratação

c) a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I.

7.2. Caberá recurso à Congregação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 2 (dias) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

7.3. O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período a critério da administração.

7.4. Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

7.5. a inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

PROGRAMA DO CONCURSO

1. Estatísticas brasileiras para acidentes e doenças no trabalho: Evolução e perspectivas

2. Modelos de causalidade e de risco nos acidentes do trabalho

3. Procedimentos de engenharia no controle dos acidentes de trabalho

4. Higiene no Trabalho: Objeto, metodologias e procedimentos hierárquicos de controle de engenharia

5. Princípios gerais de epidemiologia nas doenças e nos acidentes no trabalho

6. Riscos físicos no trabalho (ruído, vibração, calor, radiação, pressão)

7. Riscos químicos e biológicos no trabalho

8. Fisiologia do trabalho, fadiga e biomecânica

9. Psicofisiologia, organização do trabalho, monotonia, motivação e estresse

10. Análise do posto de trabalho e humanização do trabalho

BIBLIOGRAFIA

ARENDT, H. A Condição Humana. 6 ed., São Paulo, Forense Universitária, 1993.

CLERC, J.M. Introduction to Working Conditions and Environment. Geneva, OIT, 1985.

COHN, A. e COL. Acidentes do trabalho, uma forma de violência. São Paulo, Brasiliense, 1985.

GUERIN,F. e col. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo, Ed. Bluecher, 1998

IIDA, Itiro Ergonomia. São Paulo, Edgard Blucher, 1990

MACEDO, R. Manual de higiene do trabalho na indústria. Lisaboa, Fund. C. Gulbekian, 1988.

MASCULO FS & VIDAL MC (org) Ergonomia:trabalho adequado e eficiente. Rio de Janeiro, Abepro/Elsevier, 2011.

MATTOS, UAO & MASCULO FS (org) Higiene e segurança do trabalho.- Rio de Janeiro, Abepro/Elsevier, 2011.

PARMEGIANNI Enciclopaedia of Occupational Health and Satefy. Genebra, OIT, 1989.

TURMAN e COL. Mayor Productividad y mejor lugar de trabajo. Genebra, OIT, 1989.

WISNWER, A. Por Dentro do Trabalho, Ergonomia, Método e Técnica. São Paulo, FDT - Oboré, 1987. (Proc. 046/2014-FEG)