PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 039/2011

Rua Julio de Castilhos, 380 - Centro - Estrela/RS
Fone: (051) 3981-1000

Abre inscrições para o Concurso Público dos Cargos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 17 a 31 de maio de 2011, as inscrições ao Concurso Público para os cargos e emprego a seguir relacionados, do Quadro do Magistério Municipal, pelo Regime Jurídico Único, Lei nº 1.200/1972, com as posteriores alterações, submetido ao Regime Previdenciário Próprio, constituído pela Lei Municipal n° 4.493/2007 - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FUNPREV, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 132/2010, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONCURSO:

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal e a taxa de inscrição dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Descrição dos Cargos	Descrição dos Cargos	Descrição dos Cargos	Inscrição
Professor de Educação Infantil	01	30:00	60,00
Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais	01	25:00	60,00
Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina:		25:00	60,00
- Artes	Banca
- Ciências	Banca
- Educação Física	01
- Geografia	Banca
- História	Banca
- Informática	01
- Língua Inglesa	Banca
- Língua Portuguesa	Banca
- Matemática	Banca
- Música	01

1.2 - O vencimento básico de cada cargo, será de acordo com a escolaridade comprovada pelo candidato aprovado por ocasião de sua nomeação, nos termos da tabela seguinte:

Escolaridade	Nível	Salário Mensal R$
Ensino Médio - Normal	N1	897,74
Graduação	N2	1.167,01
Pós-graduação - Especialização	N3	1.256,78
Pós-graduação - Mestrado/Doutorado	N4	1.301,67

1.3 - Conforme Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 5.321/2010, art. 60, a critério da SMED, professores concursados para o Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais, nas disciplinas de Educação Física, Informática e Música, poderão ser remanejados para atuarem na Educação Básica - Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental Anos Iniciais.

1.4 - Os professores concursados para o Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais, poderão cumprir a carga horária em mais de uma escola, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino.

1.5 - A descrição das atribuições de cada cargo, a escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam da Lei Municipal nº 5.321/2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com suas alterações, que é parte integrante deste Edital.

02 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Horário: Manhã: 8:00 h às 11:30 h;

Tarde: 13:30 h às 16:00 h;

Dia 31/05/2011, somente serão aceitas as inscrições, após as 15 horas daqueles que apresentarem o comprovante da taxa de inscrição devidamente quitado pelo banco e daqueles que se enquadram nos casos de isenção, nos termos da Legislação Municipal.

2.2 - Local: Rua Júlio de Castilhos, 380 - Centro - 1º piso Secretaria da Fazenda Estrela - RS

2.3 - Condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3.2 - Efetuar o pagamento da guia emitida pela Secretaria da Fazenda / Setor de Arrecadação no valor da taxa de inscrição.

2.3.3 - É permitida a inscrição para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário na realização da prova escrita, devendo o candidato, neste caso, realizar o pagamento ou recolher as taxas de inscrição para cada cargo e preencher a ficha de inscrição de cada cargo.

2.4 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar, além da(s) ficha(s) de inscrição devidamente preenchida(s), os seguintes documentos:

2.4.1 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original) ou comprovação de isenção nos termos da legislação municipal.

2.4.2 - Documento de identificação com foto (original e cópia).

2.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou por terceiros. No caso de inscrição por terceiros, deverão ser apresentados, além da ficha de inscrição assinada pelo próprio candidato e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, cópia autenticada do documento de identificação do candidato a ser inscrito.

2.5.1 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos com necessidades especiais, cuja deficiência seja compatível com as atribuições deste cargo, participando em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservado 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10).

2.5.2 - O candidato que optar pela reserva de vaga para pessoa com necessidade especial, deverá anexar o laudo de compatibilidade com o cargo, onde conste o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim. A comissão poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou de outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo, por ocasião da classificação, se aprovado.

2.5.3 - Não comprovada a deficiência (ausência do laudo de compatibilidade), a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação. Em caso de incompatibilidade, o candidato será excluído do processo.

2.5.4 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização. Os que realizarem a inscrição na condição de pessoa com deficiência, deverão indicar as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição.

2.6 - Não serão aceitas inscrições por correspondência, bem como não será permitido pedido de inscrição condicional;

2.7 - Procedimentos relativos à inscrição:

2.7.1 - preencher a ficha de inscrição (digitar ou usar letra de forma);

2.7.2 - efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos do item 2.3.2 ou atendimento ao disposto no item 2.8;

2.7.3 - assinar, preferencialmente conforme documento de identidade, a declaração constante da ficha de inscrição, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição;

2.7.4 - anexar à ficha de inscrição, parte onde se lê Via da Prefeitura, a documentação citada no subitem 2.4;

2.7.5 - entregar a ficha de inscrição, com a referida documentação anexa no local citado no subitem 2.2, dentro do horário do subitem 2.1.

2.7.6 - receber da Prefeitura a parte da ficha de inscrição onde se lê Via do Candidato, devidamente numerada e assinada pelo funcionário responsável.

2.8 - Os candidatos que de acordo com as Leis Municipais nº 4.138/2005, 4.964/2009 e 5.269/2010 e suas alterações são considerados isentos, deverão apresentar documento comprobatório para isentar-se do pagamento da taxa de inscrição.

2.9 - A falha das informações constantes da ficha de inscrição tornará nula a inscrição, em qualquer fase do concurso, não tendo o candidato, neste caso, direito à devolução do valor da taxa de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgada, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 3° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não-homologação de inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO:

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 14 (catorze) pontos em Português, 10 (dez) pontos em Didática de Matemática, 16 (dezesseis) pontos em Conhecimentos Pedagógicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita	Nº Questões	Pontuação
Português	14	28,0 pontos
Didática de Matemática	10	20,0 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	16	32,0 pontos
Legislação Educacional	10	20,0 pontos

4.1.3 - A Prova Escrita será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas. É vedado o uso de calculadora.

4.2 - O Concurso Público para os cargos de Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.2.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 10 (dez) pontos em Português, 12 (doze) pontos em Conhecimentos Pedagógicos, 20 (vinte) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita	Nº Questões	Pontuação
Português	10	20,0 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	12	24,0 pontos
Legislação Educacional	08	16,0 pontos
Conhecimentos Específicos - por Disciplina	20	40,0 pontos

4.2.3 - A Prova Escrita será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas. É vedado o uso de calculadora.

4.3 - Os títulos deverão ser entregues na data prevista no item 11.4 no Setor de Recursos Humanos, à Rua Júlio de Castilhos, 380 - Prefeitura Municipal, mediante preenchimento de formulário específico disponibilizado no site da empresa e da Prefeitura, em duas vias, juntamente com as cópias dos títulos devidamente autenticados, nos termos deste Edital, apenas pelos candidatos que obtiverem aprovação, nos termos do item 4.1.1 e 4.2.1.

4.3.1 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita.

4.3.2 - Uma das vias do formulário específico ficará anexa aos títulos e a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos.

4.3.3 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, realizados a partir do ano de 2008, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e frequência mínima de 75%.

4.3.4 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.3.5 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.3.6 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

4.3.6.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2008, exceto a Pós-Graduação, que será considerada independente da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para as disciplinas de Artes e Música, e os certificados parciais de participação.

4.3.6.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Nº Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 16 até 32 horas	0,5	03	1,5
B	De 33 até 80 horas	0,7	03	2,1
C	Acima de 61 horas	1,0	01	1,0
D	Curso Normal/Magistério *	1,0	01	1,0
E	Pós - Especialização	2,0	01	2,0
F	Pós - Mestrado/Doutorado	2,4	01	2,4
	Total de pontos possíveis nos títulos			10,0

* Somente para casos de acordo com o item 4.3.7.

4.3.7 - Os cursos de Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação e as Licenciaturas Curta e Plena não serão avaliados como título. O Ensino Médio - Modalidade Normal, será considerado como título somente para o candidato que comprovar a conclusão do Curso de Graduação, anexando este comprovante ao título.

4.3.8 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.4 - As Provas Escritas de todos os cargos serão realizadas nos dias e horários conforme cronograma abaixo, em local a ser definido no Edital de Homologação das inscrições, devendo os candidatos apresentar-se no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos do cartão de inscrição, documento de identificação com foto e caneta azul ou preta.

Nome do Cargo	Data da Prova	Horário de Prova
Professor de Educação Infantil	02/07	8:30
Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais	02/07	13:30
Professor do Ensino Fundamental - Anos/Séries Finais	03/07	8:30

4.5 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado, bem como vedado o ingresso nas salas dos que não apresentarem documento de identificação original.

4.6 - O Caderno das Provas Escritas, ao final de sua resolução pelo Candidato, será devolvido à Prefeitura Municipal para arquivamento e posterior disponibilização da auditoria do T.C.E. É facultado somente ao próprio candidato interessado vistas a prova padrão e ao gabarito preliminar durante o prazo do recurso de revisão de questões, e a sua grade de respostas durante o prazo de revisão de notas.

4.7 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo.

4.8 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.9 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

5.1 - Para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Português: igual para todos os cargos

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.1.2 - Didática da Matemática: específico e igual para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

a) A gênese do número.

b) O Ensino e a Aprendizagem da Matemática e suas implicações teóricas.

c) A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças.

d) A construção do conhecimento matemático.

e) O conceito de numeralização.

f) O ensino da Aritmética.

g) O ensino das Frações.

h) O ensino da Geometria.

i) Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida:

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. Contexto.

BRYANT, Peter; NUNES, Terezinha. Crianças fazendo matemática. Artes Médicas.

CARRAHER, Terezinha Nunes. Aprender Pensando. Vozes.

DINIS, Maria Ignez, SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artes Médicas.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a Matemática. Artes Médicas.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

GOLBERT, Clarissa S. Novos Rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

KAMII, Constance. A Criança e o número. Papirus.

LERNER, Délia. A matemática na escola. Artes Médicas.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. Átomo.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A gênese do número na criança. Zahar.

RANGEL, Ana Cristina. Educação Matemática e a Construção do número pela criança. Artes Médicas.

SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; HERNÁNDEZ BRAVO, José A. O Ensino da Matemática: fundamentos teóricos e bases psicopedagógicas. Artmed.

5.1.3 - Conhecimentos Pedagógicos - Gerais e Específicos:

5.1.3.1 - Gerais: igual para todos os cargos

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

l) Mídia e Educação.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Vozes.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, M ARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.1.3.2 - Específicos: para o cargo de Professor de Educação Infantil

a) Sistemas de representação de mundo: linguagem e cognição.

b) Organização do tempo e do espaço na Educação Infantil.

c) Rotina na Educação Infantil.

d) Avaliação por portfólios.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Rotinas na Educação Infantil: por amor e por força. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CUNHA, Suzana Rangel. Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e dramática. Mediação.

EDWARS, Carolyn ; Lella Gandini; George Forman: As Cem Linguagens da Criança. Artmed.

GRAYDI, Maria Carmen, KAERCHER Gládis E: Educação Infantil pra que te quero?Artmed.

HOFFMANN, Jussara: avaliação na Pré Escola: Um olhar reflexivo sobre a criança: o convite num olhar.Papirus.

HORN, Maria da Graça Souza: Sabores, cores, sons, aromas: A organização dos espaços na Educação Infantil. Artmed.

MOYLES, JaneteR. Só Brincar? O papel do brincar na Educação Infantil. Artmed.

SHORES, Elizabeth. Manual do Portfólio: Um guia passo a passo para o professor. Artmed.

ZABALZA, Miguel. A. Qualidade na Educação Infantil. Artmed.

5.1.3.3 - Específicos: para os cargos de Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Séries/Anos Finais

a) Psicogênese da Língua Escrita.

b) Adolescência.

c) Drogas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

5.1.4 - Legislação Educacional: igual para todos os cargos

a) Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei nº 11.494/2007 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CBE nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- Lei nº 5.321/10 e 5.417/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Estrela.

- Lei nº 5.418/2011 - Critérios e procedimentos para Avaliação dos membros do Magistério Público Municipal de Estrela.

- Resolução COMED nº 002/2008 - Normas para autorização e funcionamento do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Estrela.

- Resolução COMED nº 003/2009 - Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Estrela.

5.1.5 - Conhecimentos Específicos: somente para Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina

5.1.5.1 - Disciplina de Artes:

a) História da Arte: Movimentos artísticos, originalidade e continuidade.

b) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte.

c) Aprendizagem da arte: Metodologia de ensino e aprendizagem em arte.

d) Iniciação artística e a leitura de uma obra de arte.

e) O jogo dramático teatral na escola.

f) O papel do professor no ensino da arte. Educação artística e educação estética.

g) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.

h) O ensino da arte e o cotidiano escolar.

i) O Ensino da arte no Brasil: história e perspectivas.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva.

______ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez.

______ . (Org.) Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez.

BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane G.; SALES, Heloisa. M. Artes Visuais: da exposição à sala de aula. São Paulo: EDUSP.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre:

Artes Médicas.

______. Catadores da cultura visual: proposta para uma nova narrativa educacional. Porto Alegre:Mediação.

KEHRWALD, Isabel Petry. Ler e escrever em artes visuais. In: NEVES, Iara C. B. et al. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa e GUERRA, M.Terezinha Telles. A didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD.

MASON, Rachel. Por uma arte-educação multicultural. Tradução de Rosana Horio Monteiro. Campinas, São Paulo: Mercado de Letras.

PILLAR, Analice Dutra. (Org.). A educação do olhar. Porto Alegre: Mediação.

ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam: leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação.

5.1.5.2 - Disciplina de Ciências:

a) A evolução dos organismos vivos e a origem da vida: concepções sobre a origem da vida; evolução: Darwinismo e teorias contemporâneas; formas de organização de vida atual e sua relação com os processos evolutivos; Evolução dos seres vivos através dos cinco reinos.

b) Organismos vivos e suas relações com o meio: os ambientes naturais; caracterização dos principais organismos vivos: conceitos ecológicos fundamentais e suas relações com o meio; conceitos ecológicos fundamentais e suas relações com problemas ambientais contemporâneos (ex.: urbanização, desmatamento, diferentes tipos de poluição .); a flora e a fauna do RGS; os ciclos biogeoquímicos e o seu papel no equilíbrio ambiental.

c) A bioquímica da célula; composição química dos seres vivos; os ácidos nucleicos (estrutura e função); morfologia e fisiologia celular.

d) Os processos biológicos fundamentais: transporte, coordenação e relação; produção e liberação de energia; reprodução; hereditariedade.

e) Saúde e os processos biológicos: nutrição (agrotóxicos e aditivos); higiene, poluição; defesa orgânica; drogas; anticoncepção; doenças sexualmente transmissíveis; Aids.

f) Citologia Animal (Células-tronco); Histologia Animal; Anatomia Humana: Sistemas e Aparelhos (Clonagem); Virus.

g) Fenômenos físicos e químicos; caracterização e identificação de substâncias; propriedades específicas substâncias; critérios de pureza; substâncias puras e misturas; separação de misturas. Noções sobre o modelo atômico de Rutherford Bohr. Noções sobre organização periódicos dos elementos. Noções sobre modelos químicos.

h) Química: Matéria: estados físicos, mudanças de estados físicos e propriedades;Átomo e conceitos fundamentais (Número Atômico, Número de Massa e Íons); Elemento químico, Substâncias, Misturas e Combinações; Ligações químicas; Funções químicas: ácidos, bases, sais e óxidos; Reações químicas.

i) Física: Unidades de medida; Movimentos; Força e Sistemas de Força; Trabalho; Potência; Máquinas simples; Termologia: escalas termométricas Celsius, Kelvin e Fahrenheit; Eletricidade e magnetismo; Som; Luz.

Bibliografia sugerida:

AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna.

BARROS, C.; PAULINO, W.R. Física e química. Ática.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CÉSAR E SEZAR. Biologia. Volume Único. Editora Saraiva. 3ª ed. Reformulada.

CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. Editora Ática.

FELTRE, Ricardo. Química. v. 1, 2 e 3. Moderna.

GEWANDSZNAJDER, Fernando. Ecologia Hoje. Ática.

GALLO NETO, Carmo. Química: da teoria à realidade, Volume 1, 2 e 3, Scipione.

MORETTO, Vasco Pedro. Física hoje. Editora Ática.

MÁXINO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física, volume 1, 2 e 3. Harbra.

TUKE, Luiz Felipe. Etall. Os alicerces da física. Volume 1, 2 e 3,Saraiva.

WEISSMANN, H. A didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Artmed.

5.1.5.3 - Disciplina de Educação Física:

a) Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros e Fisiologia do Exercício.

b) Psicologia da Educação e do Esporte.

c) Metodologia, ação pedagógica e avaliação na Educação Física.

d) Aprendizagem e desenvolvimento das capacidades físicas e avaliação em Educação Física.

e) Desenvolvimento da Aptidão Física e reflexão sobre a cultura corporal.

f) Regras, fundamentos e técnicas de ensino do Basquete, Handebol, Voleibol, Futebol e Futsal.

g) Fundamentos e técnicas de Ensino do Atletismo.

h) Identidade e Cidadania. Ginástica e Recreação: atividades recreativas, escolares, ritmo e dança

i) Cultura Popular e a Educação Física: democratização do esporte e lazer.

j) Psicomotricidade.

h) Inclusão na Educação Física.

Bibliografia sugerida:

ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed. FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. Ed. Manole.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. Scipione.

GUIMARÃES, Pedro Paulo. Subsídios de handebol.

MARCELINO, N. C. Pedagogia da Animação. Papirus.

REINALDO SOLER. Educação Física Escolar. Sprint.

TENROLLER, Carlos Alberto. Futsal: ensino e prática. Ulbra.

Regras oficiais de voleibol, basquete, handebol, futebol, futsal e atletismo.

5.1.5.4 - Disciplina de Geografia:

a) O Homem e o espaço: Territórios e lugares; Diferentes espaços sociais, naturais e econômicos.

b) Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções; escalas; convenções cartográficas.

c) Planeta Terra: Formação, Movimentos e Estrutura geológica; Teoria deriva continental, placas tectônicas; Dinâmica interna e externa ; Relevo; Clima; Hidrografia; Biomas e Formações vegetais; Situação atual.

d) Globalização; Regionalização do espaço Mundial; Relações de Poder; Blocos Econômicos; Geopolítica; As novas fronteiras mundiais.

e) População Mundial: crescimento/teorias; Estrutura etária; Distribuição geográfica; Movimentos populacionais; Urbanização; Crescimento Urbano; Hierarquia Urbana.

f) O espaço geográfico e a relação do home x meio; Espaço agrário e suas problematizações; Espaço industrial e circulação; Fronteiras econômicas e desigualdades.

g) Desenvolvimento e questões sócio-ambientais do Planeta.

h) Brasil: Aspectos físicos, sociais, econômicos; A regionalização do Espaço brasileiro; I.D.H; O Brasil no contexto mundial.

i) O espaço Rio-Grandense: aspectos físicos, sociais, econômicos e questões ambientais.

j) As questões ambientais como resultado da Ação Antrópica: chuva ácida. Efeito estufa­desertificação: Problema da água, erosão, lixo, queimadas e desmatamento.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. CASTROGIOVANNI, Antonio C.; CALLAI, Helena C.; KAERCHER, Nestor A. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Mediação.

CONCEIÇÃO, Cássio Luis da. Noções Básicas de Coordenadas Geográficas e Cartografia. Cássio Luis da Conceição e Jorge Luiz Santos de Souza. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Ática.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia Geral e do Brasil. Paisagem e território. Moderna

MORERA, Igor. O Espaço Rio Grandense. Ática.

VESENTINI, J. Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. Ática.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. Scipione.

TAMDIJAN James Onning. Geografia Geral e do Brasil. Estudos para a compreensão do espaço. FTD.

Periódicos: Revista Veja e Superinteresante Geográfica para assuntos atuais.

5.1.5.5 - Disciplina de História:

a) A origem da humanidade.

b) A antiguidade das sociedades humanas: Egito; Povos da Mesopotânia; Impérios marítimos: Creta e Fenícia; As civilizações clássicas: Grécia e Roma; As civilizações das Américas: Astecas, Mais e Incas; As civilizações na África antes da colonização.

c) Idade média européia: Crises dos Centros urbanos, declínio comercial e da escravidão; Produção: valorização da terra, feudalismo.

d) Idade moderna: Do Feudalismo ao Capitalismo atual; Renascimento; Iluminismo; Revolução Francesa. Reforma; Expansão marítima; Colonialismo Europeu na América.

e) Século XX: Revoluções populares , movimentos sociais; A primeira e a segundas guerras mundiais; A guerra fria - mundo dividido; Terceiro mundo: descolonização na Ásia, África e América Latina; Crise do capitalismo e a globalização da Economia Capitalista.

f) Brasil: Primeiros grupos humanos no Brasil; Brasil e o período da colonização; A economia açucareira e a presença holandesa no Brasil; As lutas indígenas e negra contra a escravidão: os quilombos; Bandeirantes: buscando riquezas e escravos, ampliando fronteiras; As lutas brasileiras contra o colonialismo lusitano; Processo de Independência do Brasil; O período monárquico no Brasil; O Brasil República; Construção da Democracia; Inserção do Brasil no Mundo Globalizado.

g) Rio Grande do Sul: Os Sete Povos das Missões; A Revolução Farroupilha; A República Positivista; A Revolução de Trinta; O Rio Grande no pós-30.

h) Teoria e Metodologia da História.

Bibliografia sugerida:

ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Brasiliense.

ARÓSTEGUI, Julio. A Pesquisa Histórica: Teoria e Método. São Paulo: Edusc,

BASCHET, Jêrome. A civilização feudal. Editora Globo.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CARDOSO, Ciro Flamarion. O Egito Antigo. Col. Tudo é História.

CHEILIK, Michael. História Antiga. De seus primórdios à queda de Roma. Zahar.

CORVISIER, André. História Moderna. Bertrand do Brasil.

COTRIN, Gilberto. História Global. Brasil e Geral.São Paulo: Saraiva.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Cia das Letras.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. Ática.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. Paz e Terra.

HOLANDA. Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo. Companhia das Letras.

LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. EDUSC.

PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. Contexto.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto.

5.1.5.6 - Disciplina de Informática:

a) A história da evolução dos computadores.

b) A história da evolução dos softwares.

c) Hardware: C.P.U., monitores, teclados; Impressoras e Scanners; Multimídia; Demais periféricos; configuração e manutenção dos equipamentos.

d) Software: Sistemas operacionais: DOS, Windows, Unix e Linux; Linguagens de programação: tipos e utilidades; Aplicativos comerciais: MS-Office e Br-Office.

e) Redes de computadores: Intranet, Novel e Windows NT.

f) Internet, intranet e Correio eletrônico; configuração, browsers, protocolos e configuração de e-mails.

g) Vírus de computador.

Bibliografia sugerida:

www.microsoft.com

www.broffice.org.br

Revistas Info, Editora Abril.

NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books .

FERREIRA, E. Rubem - Linux - Guia do Administrador do Sistema. São Paulo: Novatec,

5.1.5.7 - Disciplina de Língua Inglesa:

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais - aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos - preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

l) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK , Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.1.5.8 - Disciplina de Língua Portuguesa:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, tipologia textual, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. Sinonímia, antonímia e homonímia.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

f) Problemas gerais da língua: Uso dos porquês, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/ de encontro a; afim/ a fim; demais/ de mais, a/há; acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/ tão pouco, mas/mais, a par/ao par; cessão/sessão/secção.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CEGALA Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.1.5.9 - Disciplina de Matemática:

a) A história dos números, primeiros sistemas de numeração e suas contribuições para o nosso sistema.

b) Construção do número e análise de problemas.

c) Matemática e desenvolvimento; considerações histórico-pedagógicas sobre Matemática e sociedade.

d) Teoria, prática e perspectivas atuais em Educação Matemática.

e) Conceito de frações, equações e problemas de aplicação, problemas de proporcionalidade.

f) Porcentagens, juros simples, juros compostos e estatística (médias).

g) Progressões aritméticas e geométricas.

h) Análise combinatória e probabilidades: contagem de conjuntos finitos, agrupamentos simples ou com repetição de elementos do conjunto, probabilidade em espaços amostrais finitos e binômio de Newton.

i) Matrizes e determinantes.

j) Sistemas lineares: resolução e discussão.

l) Funções: definição, classificação, gráficos, análise das funções com relação ao comportamento e ao número de raízes.

m) Geometria plana: cálculo de perímetros e áreas de polígonos convexos, círculos; semelhança e teorema de Tales.

n) Geometria espacial: cálculo de áreas, volumes e aplicações.

o) Geometria analítica em R2 da reta, circunferência, problemas de paralelismo, por perpendicularismo e tangência em R2.

p) Teorema de Pitágoras.

q) Resolução de problemas sobre os assuntos listados.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

DAL ZOT, Wili. Matemática Financeira. Editora da UFRGS.

GIOVANI, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

SMOLE, Kátia Cristina Stocco & DINIZ, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

5.1.5.10 - Disciplina de Música:

a) Propriedades do som e fenômenos sonoros.

b) Música modal: Modos gregorianos ou eclesiásticos; Relação com a música atual.

c) Música tonal.

d) Instrumentos musicais: Características e utilização.

e) Regência de coral.

f) Períodos da História da Música Ocidental: Principais características e compositores; Gêneros musicais, estilos e instrumentação; Nacionalismo, impressionismo, expressionismo, atonalismo, serialismo, música concreta e música eletrônica.

g) No Brasil: Influências à música brasileira; Gêneros e estilos musicais: origem e instrumentação específica; Ritmos brasileiros: compasso e andamento característicos; Hinos Oficiais Brasileiros; Principais compositores e obras da música de concerto e da música popular.

h) Notação musical.

i) Teorias e tendências da Educação Musical dos séculos XX e XXI.

Bibliografia sugerida:

BENNETT, Roy. Uma breve história da música. 3ª Edição. Tradução de Luiz Carlos Csëko. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

Dicionário Grove de Música. Edição concisa / Editada por Stanley Sadie. Editora- assistente, Alison Latham. Tradução de Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

MARIZ, Vasco. História da música no Brasil. 4a Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

MASSIN, Jean. História da música ocidental / Jean & Brigitte Massin. Tradução de Maria T. R. Costa, Carlos Sussekind, Angela R. Viana. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MED, Bohumil. Teoria da música. 4a Edição. Brasília, DF: Musimed, 1996.

PAZ, Ermelinda A. Pedagogia musical brasileira no século XX. Brasília: Musimed, 2000.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 1o Vol. 23a Edição. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, 1983.

ZANDER, Oscar. Regência coral. Apresentação: Marlos Nobre. 5a Edição. Porto Alegre: Movimento, 2003.

5.2 - Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site: www.estrela-rs.com.br.

5.3 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

5.4 - Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala, permanecerão no recinto até o último entregar a sua Grade de Respostas e o Caderno de Provas, e assinarão obrigatoriamente toda a documentação exigida pela Comissão Examinadora.

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova Escrita, será de 100 (cem) pontos, sendo acrescido a esta pontuação os pontos dos títulos dos candidatos aprovados (máximo 10 pontos), para a obtenção da pontuação final.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS:

7.1 - Os resultados da Prova e dos Títulos serão divulgados através de Edital, conforme cronograma do item 11.4, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS:

8.1 - Os candidatos de cada cargo serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.1.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.1.3 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.1.4 - tiverem maior pontuação em Legislação;

8.1.1.5 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.1.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais - por Disciplina, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.2.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

8.1.2.3 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.2.4 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.2.5 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.2.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado nos termos do item 13.3 deste Edital.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS:

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos. O canhoto do Cartão de Identificação será destacado da Grade de Resposta, que conterá os dados deste Concurso, além do número da Prova, do número do Candidato e da respectiva assinatura. Os Cartões de Identificação serão colocados em envelope específico, que será lacrado e visado pelos Candidatos interessados e, obrigatoriamente, pelos três últimos candidatos da sala.

9.2 - A identificação das provas será feita na data, horário e local previstos no item 11.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificação, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.4 - Os três últimos candidatos de cada sala, além de visar o envelope dos Cartões de Identificação, conferirão o correto preenchimento e após, rubricarão todas as Grades de Respostas de sua sala, na presença do fiscal da sala.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS:

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato, devendo o Candidato comprovar, por escrito, erro no processo de análise da documentação. É vedada a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior a publicação do gabarito das provas, cuja publicação será feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 01 (um) dia útil a contar do dia imediatamente posterior a publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos.

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto. As razões e fundamentações do recurso devem ser apresentados em duas vias, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora. O recurso deve conter a exposição detalhada dos fundamentos do pedido para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova, devendo estar dentro do prazo.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso, Decreto nº 132/2010.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, devendo declarar por escrito, se aceita ou não o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito, uma única vez.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Data	Evento
03/07/2011	Publicação do gabarito preliminar na internet, às 18:00 horas.
04/07/2011	Recurso de revisão de questões, dias 04 e 05/07/2011.
11/07/2011	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente.
12/07/2011	Identificação das provas às 10:00 horas na Prefeitura Municipal.
13/07/2011	Publicação das notas através de Edital, até o final do expediente.
14/07/2011	Recurso de revisão de notas
15/07/2011	Publicação do resultado recurso revisão de notas
18/07/2011	Apresentação dos títulos - 18 a 21/07/2011
25/07/2011	Publicação dos títulos através de Edital, até o final do expediente.
26/07/2011	Recurso de revisão dos títulos, dias 26 e 27/07/2011.
29/07/2011	Publicação do resultado recurso revisão dos títulos.
29/07/2011	Realização do sorteio de desempate, se houver às 14:00 horas na Prefeitura
29/07/2011	Publicação do Resultado Final

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE:

12.1 - A nomeação, sob o Regime Jurídico Único e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato a nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados somente tomarão posse depois de serem considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Duas fotos 3 x 4, recentes;

12.3.02 - Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico acompanhado de:

- Eletrocardiograma, para Candidatos com mais de 40 anos;

- Hemograma, Creatinina, Glicemia de Jejum;

- Exame comum de urina (EQU);

- Atestado comprovando o uso de medição contínua, para Candidatos com alteração nos exames ou portadores de doenças crônicas.

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecida pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos e certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - Nos casos em que for exigido por Lei para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada.

12.4 - Os exames apresentados no item 12.3.07, devem ter sido realizados a menos de 30 (trinta) dias da data da apresentação, e serão custeados pelo próprio candidato.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet nos sites: www.estrela-rs.com.br e www.schnorr.com.br.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de maio de 2011.

Celso Brönstrup,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

Ademar Dadall,
Secretário de Administração e Recurso Humanos.