PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICO Nº 001/2007

A Prefeita Municipal de Catu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e leis Municipais nº 16, de 30 de Março de 2004 e Lei nº 212, de 22 de Julho de 2006, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, conforme tabela abaixo, com a execução técnico-administrativa da empresa AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda, conforme contrato nº 300/2007 e sob a supervisão da comissão de acompanhamento do concurso, composta por servidores da Prefeitura municipal de Catu e instituída pelo decreto executivo nº 493/2007.

1. QUADRO DE CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS, TAXAS DE INSCRIÇÃO E REQUISITOS.

GRUPO OCUPACIONAL 1 - Serviços se apoio administrativo, financeiro e de fiscalização.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Assistente Administrativo	20	40	R$ 414,00	R$ 30,00	Ensino médio completo.
Auxiliar Administrativo	60	40	R$ 380,00	R$ 30,00	Ensino médio completo.
Auxiliar de Serviços Gerais	217	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental completo.
Fiscal de Tributos	04	40	R$ 414,00	R$ 30,00	Ensino médio completo.
Motorista	32	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental completo e CNH categoria "D".
Programador de Computador	01	40	R$ 414,00	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso técnico na área.
Técnico em Contabilidade	05	40	R$ 414,00	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso técnico na área e Registro no respectivo conselho de classe.

GRUPO OCUPACIONAL 2 - Obras e serviços públicos.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Carpinteiro	03	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos na área.
Eletricista de Instalações	03	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos na área.
Encanador	02	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental incompleto e conhecimentos na área.
Mecânico de Veículos (Leves e Pesados)	02	40	R$ 380,00	R$ 30,00	Ensino médio completo e conhecimentos na área.
Operador de Máquinas Pesadas	05	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Ensino fundamental completo e CNH categoria "D".
Pedreiro	12	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Alfabetizado e conhecimentos na área.
Técnico Agrícola	01	40	R$ 380,00	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso técnico na área e registro no respectivo conselho de classe.
Vigia	117	40	R$ 380,00	R$ 20,00	Alfabetizado.

GRUPO OCUPACIONAL 3 - Serviços sociais.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Auxiliar Odontológico	12	40	R$ 380,00	R$ 30,00	Ensino médio completo e conhecimentos na área.
Inspetor de Saneamento	01	40	R$ 414,40	R$ 30,00	Ensino médio completo e conhecimentos na área.
Técnico em Enfermagem	27	40	R$ 414,40	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso técnico na área e registro no respectivo conselho de classe.
Técnico em Laboratório	04	40	R$ 414,40	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso profissionalizante em patologia clínica.
Técnico em Radiologia	04	40	R$ 414,40	R$ 40,00	Ensino médio completo e curso técnico na área e registro no respectivo conselho de classe.

GRUPO OCUPACIONAL 4 - Atividades de nível superior.

SUBGRUPO 4.1 - Serviços de Saúde.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Enfermeiro	05	30	R$ 830,00	R$ 50,00	Ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe.
Médico	10	24	R$ 1.047,60	R$ 50,00	Ensino superior completo em Medicina e registro no respectivo conselho de classe.

GRUPO OCUPACIONAL 4 - Atividades de nível superior.

SUBGRUPO 4.2 - Serviços administrativos, assistenciais, financeiros, sociais e técnicos especializados.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Assistente Social	02	30	R$ 820,80	R$ 50,00	Ensino superior completo em Serviço Social e registro no respectivo conselho de classe.
Bibliotecário	01	40	R$ 820,80	R$ 50,00	Ensino superior completo em Biblioteconomia e registro no respectivo conselho de classe.
Nutricionista	02	30	R$ 820,80	R$ 50,00	Ensino superior completo em Nutrição e registro no respectivo conselho de classe.
Psicólogo	01	30	R$ 820,80	R$ 50,00	Ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo conselho de classe.

GRUPO OCUPACIONAL 4 - Atividades de nível superior.

SUBGRUPO 4.3 - Magistério

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	TAXAS DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Professor - Língua Portuguesa	20	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em língua portuguesa.
Professor - Língua Inglesa	07	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em língua inglesa.
Professor - Educação Física	02	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo em Educação Física; Registro no respectivo conselho de classe.
Professor - Educação Artística	04	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em artes ou educação artística.
Professor - Matemática	20	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em matemática.
Professor - Ciências	07	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em ciências.
Professor - História	05	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em história.
Professor - Geografia	06	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em geografia.
Especialista em Educação	21	20	R$ 432,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em educação.
Professor - 1ª a 4ª séries	10	20	R$ 380,00	R$ 50,00	Ensino superior completo e licenciatura plena em pedagogia ou normal superior com habilitação em educação infantil.

2. REQUISITOS

2.1 São requisitos básicos para o ingresso no serviço publico municipal:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontra-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c) estar quite com obrigações civis, militares e eleitorais;

d) possuir 18 (dezoito) anos completos na data de nomeação;

e) Ter aptidão física e mental;

f) Aprovação e habilitação prévia no Concurso Público.

3. INSCRIÇÕES

3.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.11 As inscrições para todos os cargos serão recebidas via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no site www.aocp.com.br no período das 08h00 do dia 09/01/2008 até as 24h00 do dia 23/01/2008, observado o horário de Brasília/DF.

3.1.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.1.2.1 Preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado no site www.aocp.com.br, optando por apenas um cargo público, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.1.2.2 Imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição na rede bancária ou nas casas lotéricas.

3.1.3 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, sendo que as inscrições efetuadas nos dias 23/01/2008 poderão ser pagas até o dia 24/01/2008.

3.1.4 O comprovante definitivo de inscrição será o recibo de pagamento autenticado.

3.1.5 O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, através da quitação do boleto bancário, terá sua inscrição cancelada.

3.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.2.1 Serão recebidas inscrições pessoalmente, para tanto os interessados deverão comparecer, no período de 09/01/2008 a 23/01/2008, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 09h00 às 11h30, e das 14h00 às 16h30, munidos de documento de identidade oficial e CPF, ao Prédio anexo da Prefeitura Municipal de Catu, onde funciona a Secretária de Administração e Finanças, situado na Praça Duque de Caxias s/n, Centro. Catu-BA.

3.2.2 O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado, optando por apenas um cargo público, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.2.3 Após o preenchimento do formulário, o(a) atendente entregará ao candidato o boleto bancário referente a respectiva taxa de inscrição, que deverá ser pago nas casas lotéricas ou na rede bancária.

3.2.4 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, sendo que as inscrições efetuadas no dia 23/01/2008 poderão ser pagas até o dia 24/01/2008.

3.2.5 O comprovante definitivo de inscrição será o recibo de pagamento autenticado.

3.2.6 O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, através da quitação do boleto bancário, terá sua inscrição cancelada.

3.3 INFORMAÇÕES GERAIS

3.3.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste concurso.

3.3.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.3.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.3.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função ou local de trabalho, quando for o caso, para o qual o candidato se inscreveu.

3.3.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou pelos correios e as pagas em cheque, que venha a ser devolvido por qualquer motivo.

3.3.6 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

3.3.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pela Prefeitura Municipal de Catu - BA.

3.3.8 Será permitida a inscrição por procuração pública ou particular, com firma reconhecida, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do inscrito e apresentação da identidade do procurador.

3.3.9 O inscrito por procuração assume a total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

4. INSCRIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Aos portadores de deficiência física, é assegurado, na Administração Pública Municipal, o direito de trabalho ou de concorrer, através de concurso público, em igualdade de condições, sendo-lhes, no entanto, garantido um percentual nunca inferior a 5% (cinco por cento) das vagas existentes, devendo os critérios de seu preenchimento serem definidos em lei complementar municipal, Art. 31º.

4.2 O candidato que quiser concorrer às vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, deverá fazer sua opção no requerimento de inscrição.

4.3 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial declarará, no espaço próprio, a necessidade da qual é portador.

4.4 O candidato que não declarar a necessidade especial da qual é portador, conforme previsto no item 4.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição, para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

4.5 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais especificará, se for o caso, a sua necessidade de adaptação para a realização da prova a ser prestada, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou, posteriormente, caso não faça essa especificação.

4.6 A realização de prova em condições específicas para o candidato portador de necessidades especiais, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 4.5 e sujeita à apreciação e deliberação da Comissão Especial e da AOCP, observada a legislação específica.

4.7 Não haverá leitura de prova. Os candidatos deficientes visuais deverão requerer prova em braile. Aos candidatos que requererem as provas em braile, serão oferecidas provas no SISTEMA BRAILE, devendo suas respostas para prova objetiva ser respondidas em BRAILE pelo candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

4.8 Aos candidatos que requererem prova ampliada, serão entregues cartões de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

4.9 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

4.10 O candidato portador de necessidades especiais deverá encaminhar para a AOCP, até o dia 24/01/2008 (será observada a data de postagem), laudo médico comprovando sua deficiência. O envio deverá ser através dos Correios, utilizando o serviço de carta registrada com AR, para a AOCP - Concursos Públicos - Rua Neo Alves Martins, 1377, Sala 01, Zona 03, Maringá, PR - CEP: 87050-110 com os dizeres: CONCURSO CATU - PNE. O candidato que não enviar o laudo, ou o fizer fora do prazo, não concorrerá às vagas reservadas. 4.11 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5. HOMOLOGAÇÃO

5.1 Será divulgado dia 08/02/2008 a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas (se houver), assim como o horário e o local de realização das provas. A relação será disponibilizada no site www.aocp.com.br e, por ato, afixada no Saguão, situado no átrio do edifício sede da Prefeitura Municipal de Catu - BA.

5.2 As provas serão realizadas no dia 17/02/2008, sendo os locais e horários tornados públicos:

5.2.1 Através de documento de confirmação de inscrição obtido no site www.aocp.com.br a partir do dia 08/02/2008.

5.2.2 Através de Edital Informativo afixado no Saguão, situado no átrio do edifício sede da Prefeitura Municipal de Catu, na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, no dia 08/02/2007.

5.3 É de responsabilidade do candidato a verificação do possível indeferimento de sua inscrição, bem como dos locais de prova, dos seus dados pessoais, bem como demais informações pertinentes, sendo que em caso de ocorrência de divergência, o candidato devera solicitar a correção a AOCP - Concursos Públicos - Rua Neo Alves Martins, 1377, Sala 01, Zona 03, Maringá, PR - CEP: 87050-110, Fone/Fax (0**44) 3026-4222, exceto quando a mesma se constituir em alteração das condições expressas na ficha de inscrição.

5.4 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, à Comissão Especial do Concurso, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação da relação mencionada no item 5.1, do presente edital. O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponibilizado no site www.aocp.com.br, o qual será entregue, eletronicamente, ao final do envio (após completado o preenchimento). No caso da impossibilidade de envio eletrônico, o formulário poderá ser remetido, no mesmo prazo, via fax para a AOCP para o número (0**44) 3026-4222 e para Prefeitura Municipal de Catu -BA (0**71) 3641-2554.

5.5 O Presidente da Comissão, quando for o caso, decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação da lista mencionada no subitem 5.1, do presente edital.

6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As provas para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas em Catu - BA, em 17/02/2008, em horário e local a serem informados conforme o subitem 5.2.

6.2 O candidato somente poderá concorrer para um cargo/função.

6.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação e seu comprovante definitivo de inscrição impresso pelo site da AOCP.

6.4 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

6.4.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura.

6.4.2 prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado.

6.4.3 ingressar no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões.

6.4.4 prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados.

6.5 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das provas.

6.6 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital.

6.7 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva em etapa única, deste concurso, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

6.8 O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

6.9 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas.

6.10 Após identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um Fiscal.

6.11 Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.12 Os telefones celulares, pagers e quaisquer outros aparelhos de comunicação deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização das provas, do contrário o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do concurso.

6.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova.

6.14 Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

6.14.1 Deixar o local de realização da prova sem a devida autorização.

6.14.2Tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes.

6.14.3 Proceder de forma a tumultuar a realização das provas.

6.14.4 Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio.

6.14.5 Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros.

6.14.6 Deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela AOCP.

6.15 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

6.16 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua folha de respostas assinada.

6.17 As provas objetivas terão a duração conjunta de 4 (quatro) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na folha de respostas.

6.18 O candidato somente poderá deixar o local da prova 45 (quarenta e cinco) minutos após o seu início.

6.19 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

6.20 O candidato, ao encerrar a prova objetiva, entregará ao fiscal de sua sala, a folha de resposta devidamente assinada e o caderno de provas, podendo reter para si, apenas a folha onde consta a cópia da folha de resposta, uma vez que a cópia da prova será disponibilizada no site www.aocp.com.br no dia posterior ao da aplicação.

6.21 A Prefeitura Municipal de Catu e a AOCP, não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos quando da realização das provas deste Concurso Publico.

6.22 As provas serão disponibilizadas no site www.aocp.com.br, no primeiro dia útil subseqüente a aplicação das provas.

7. PROVAS

7.1 Para os cargos de Assistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Nutricionista e Psicólogo a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória), prova de redação (classificatória) e prova de títulos (classificatória).

7.1.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.1. A prova de títulos será avaliada conforme a tabela 7.1.

TABELA 7.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS	20	2,00	40,00
PORTUGUÊS	15	1,00	15,00
CONHECIMENTO GERAIS E ATUALIDADES	15	1,00	15,00
PROVA DE REDAÇÃO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO			VALOR TOTAL
ADEQUAÇÃO AO TEMA			2,50
ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS GRAMATICAIS			2,50
COERÊNCIA			2,50
ATENDIMENTO AO NÚMERO DE LINHAS (MÍNIMO DE 20 E MÁXIMO DE 30)			2,50
PROVA DE TÍTULOS
1 - Experiência Profissional na função			PONTOS
1.1 - Pontos por ano trabalhado			2,00
No item 1 (Experiência Profissional) os pontos são cumulativos, podendo ser comprovados por fotocópias autenticadas da Carteira de Trabalho (CTPS) ou declarações em papel timbrado da empresa a qual prestou serviço com firma reconhecida do contratante. No caso de sócio da empresa, o alvará servirá, desde que acompanhado dos termos de renovação anual. A pontuação máxima atribuída à Experiência é de 10,00 (dez) pontos. Será computado tempo de serviço fracionado, na proporção de 0,16 (zero vírgula dezesseis) ponto a cada 30 (trinta) dias.
2. ESCOLARIDADE			PONTOS
2.1 - Doutorado/Mestrado concluído na área.			10,00
2.2 - Especialização concluída na área.			5,00
No item 2 (Escolaridade) os pontos não são cumulativos e a pontuação máxima atribuída é de 10,00 (dez) pontos. A comprovação da escolaridade deverá ser feita por fotocópias autenticadas dos certificados/diplomas/declarações emitidas pela instituição de ensino. No caso de declarações, deverão ser apresentadas em papel timbrado com a assinatura do declarante aposta sob carimbo.
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			70,00
VALOR TOTAL DA PROVA DE REDAÇÃO			10,00
VALOR TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS			20,00
VALOR TOTAL DA PROVA			100,00

7.1.2 O candidato deverá obter 35,00 (trinta e cinco) pontos ou mais na prova escrita objetiva para ter sua redação corrigida e seus títulos pontuados.

7.1.3 A nota final será aquela obtida na prova escrita objetiva somada com a nota obtida na prova de redação e a nota obtida na prova de títulos. O candidato deverá obter 50,00 (cinqüenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

7.1.4 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.1.4.1 tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.1.4.2 tiver maior nota na Prova de Títulos;

7.1.4.3 tiver maior nota na Prova de Redação;

7.1.4.4 tiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.1.4.5 tiver maior nota na Prova de Português;

7.1.4.6 for o mais idoso, exceto os enquadrados no subitem 7.1.4.1.

7.2 Para os cargos de Especialista em Educação, Professor - 1ª a 4ª séries, Professor - Ciências, Professor - Educação Artística, Professor - Educação Física, Professor - Geografia, Professor - História, Professor - Língua Inglesa, Professor - Língua Portuguesa e Professor - Matemática a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória), prova de redação (classificatória) e prova de títulos (classificatória).

7.2.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.2. A prova de títulos será avaliada conforme a tabela 7.2.

TABELA 7.2

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS	20	2,00	40,00
LEGISLAÇÃO	15	1,00	15,00
CONHECIMENTO GERAIS E ATUALIDADES	15	1,00	15,00
PROVA DE REDAÇÃO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO			VALOR TOTAL
ADEQUAÇÃO AO TEMA			2,50
ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS GRAMATICAIS			2,50
COERÊNCIA			2,50
ATENDIMENTO AO NÚMERO DE LINHAS (MÍNIMO DE 20 E MÁXIMO DE 30)			2,50
PROVAS DE TÍTULOS
1 - Experiência Profissional na Função			PONTOS
1.1 - Pontos por ano trabalhado			2,00
No item 1 (Experiência Profissional) os pontos são cumulativos, podendo ser comprovados por fotocópias autenticadas da Carteira de Trabalho (CTPS) ou declarações em papel timbrado da empresa a qual prestou serviço com firma reconhecida do contratante. No caso de sócio da empresa, o alvará servirá, desde que acompanhado dos termos de renovação anual. A pontuação máxima atribuída à Experiência é de 10,00 (dez) pontos. Será computado tempo de serviço fracionado, na proporção de 0,16 (zero vírgula dezesseis) ponto cada 30 (trinta) dias.
2 - ESCOLARIDADE			PONTOS
2.1 - Doutorado/Mestrado concluído na área.			10,00
2.2 - Especialização concluída na área.			5,00
No item 2 (Escolaridade) os pontos não são cumulativos e a pontuação máxima atribuída é de 10,00 (dez) pontos. A comprovação da escolaridade deverá ser feita por fotocópias autenticadas dos certificados/diplomas/declarações emitidas pela instituição de ensino. No caso de declarações, deverão ser apresentadas em papel timbrado com a assinatura do declarante aposta sob carimbo.
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			70,00
VALOR TOTAL DA PROVA DE REDAÇÃO			10,00
VALOR TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS			20,00
VALOR TOTAL DA PROVA			100,00

7.2.2 O candidato deverá obter 35,00 (trinta e cinco) pontos ou mais na prova escrita objetiva para ter sua redação corrigida e seus títulos pontuados.

7.2.3 A nota final será aquela obtida na prova escrita objetiva somada com a nota obtida na prova de redação e a nota obtida na prova de títulos. O candidato deverá obter 50,00 (cinqüenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

7.2.4 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.2.4.1 tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1 .º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.2.4.2 tiver maior nota na Prova de Títulos;

7.2.4.3 tiver maior nota na Prova de Redação;

7.2.4.4 tiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.4.5 tiver maior nota na Prova de Legislação;

7.2.4.6 for o mais idoso, exceto os enquadrados no subitem 7.1.4.1.

7.3 Para os cargos de Auxiliar Odontológico, Inspetor de Saneamento, Programador de Computador, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória).

7.3.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.3.

TABELA 7.3

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS	20	2,00	40,00
PORTUGUÊS	15	2,00	30,00
CONHECIMENTO GERAIS E ATUALIDADES	15	2,00	30,00
VALOR TOTAL DA PROVA			100,00

7.3.2 A nota final será aquela obtida na prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinqüenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

7.3.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 7.3.3.1 tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.3.3.2 Tiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

7.3.3.3 Tiver maior nota na prova de Português;

7.3.3.4 For o mais idoso, exceto os enquadrados no subitem 7.3.3.1.

7.4 Para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Eletricista de Instalações, Encanador, Fiscal de Tributos, Mecânico de Veículos (Leves e Pesados), Vigia a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória).

7.4.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.4.

TABELA 7.4

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
PORTUGUÊS	25	2,00	50,00
CONHECIMENTO GERAIS E ATUALIDADES	25	2,00	50,00
VALOR TOTAL DA PROVA			100,00

7.4.2 A nota final será aquela obtida na prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinqüenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

7.4.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.3.1 Tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.4.3.2 Tiver maior nota na prova de Português;

7.4.3.3 For o mais idoso, exceto os enquadrados no subitem 7.4.3.1.

7.5 Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória).

7.5.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.5.

TABELA 7.5

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS	20	2,00	40,00
PORTUGUÊS	15	2,00	30,00
CONHECIMENTO GERAIS E ATUALIDADES	15	2,00	30,00
VALOR TOTAL DA PROVA			100,00

7.5.2 A nota final será aquela obtida na prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinqüenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

7.5.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.5.3.1 Tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1 .º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.5.3.2 Tiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

7.5.3.3 Tiver maior nota na prova de Português;

7.5.3.4 For o mais idoso, exceto os enquadrados no subitem 7.5.3.1.

7.7 As questões serão objetivas, com 5 (cinco) alternativas cada uma, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta.

7.8 Os programas de provas serão os constantes no Anexo I deste edital.

7.9 Na prova escrita será atribuída pontuação 0,0 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis. 7.10 A relação com os nomes dos candidatos aprovados será divulgada no site www.aocp.com.br e afixada no Saguão da Prefeitura Municipal de Catu - BA na data provável de 29/02/2008.

8. DESCLASSIFICAÇÃO

8.1 Será desclassificado o candidato que:

8.1.1 Não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início. 8.1.2 For surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude.

9. DIVULGAÇÃO DO GABARITO 9.1 O gabarito oficial da prova escrita objetiva será divulgado no dia posterior ao da aplicação da prova, no site www.aocp.com.br e afixado no Saguão, situado no átrio do edifício sede da Prefeitura Municipal de Catu-BA, na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro.

10. RESULTADO

10.1 Os candidatos aprovados serão classificados por cargo em ordem decrescente das notas obtidas.

10.2 A relação com os nomes dos candidatos do que trata o subitem 10.1, será publicada através de edital, no site www.aocp.com.br e também será afixada no Saguão, situado no átrio do edifício sede da Prefeitura Municipal de Catu, na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro, na data provável de 29/02/2008.

10.3 Também será publicada (caso haja) a relação dos candidatos classificados portadores de necessidades especiais. 10.4 A homologação final deste Concurso publico, será efetuada por cargo, cujo Edital será afixado no Saguão, situado no átrio do edifício sede da Prefeitura Municipal de Catu, na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro e no site www.aocp.com.br.

11. RECURSO

11.1 Caberá interposição de recursos, fundamentados, à AOCP, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de divulgação dos objetos do recurso, assim entendidos:

11.1.1 Contra questão e gabarito da prova objetiva.

11.1.2 Contra o resultado da prova objetiva.

11.1.3 contra o resultado final.

11.2 O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível no site www.aocp.com.br, o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). No caso da impossibilidade de envio eletrônico, o formulário poderá ser remetido, no mesmo prazo, via fax para a AOCP para o número (0**44) 3026-4222 ou para a Prefeitura Municipal de Catu-BA (0**71) 36412554.

11.3 Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos.

11.4 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.5 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

11.6 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

11.7 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

11.9 A Comissão Especial do Concurso Público, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará, quando couber, o resultado do pedido através de edital.

12. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Fica delegada competência a AOCP para:

12.1.1 divulgar o Concurso;

12.1.2 deferir e indeferir as inscrições;

12.1.3 elaborar, aplicar, corrigir, e julgar as provas;

12.1.4 julgar os pedidos de recursos, conjuntamente com a Comissão Especial Examinadora;

12.1.5 prestar informações sobre o Concurso.

13. CONVOCAÇÃO

13.1 O candidato aprovado será convocado obedecendo a ordem de classificação, na medida em que surgirem vagas, no interesse da Administração.

13.2 Será de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Catu - BA, quando houver alteração do endereço informado no formulário de inscrição.

13.3 Para o ato de nomeação o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar Atestado Médico emitido por médico assistente do município ou junta médica oficial, e:

13.3.1 Fotocópia da Carteira de Identidade.

13.3.2 Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

13.3.3 Fotocópia do Título de Eleitor com comprovante de votação nas últimas eleições.

13.3.4 Fotocópia do Certificado de reservista (se do sexo masculino).

13.3.5 Uma foto 3x4 recente e tirada de frente.

13.3.6 Fotocópia do n inscrição do PIS/PASEP.

13.3.7 Fotocópia da CTPS - foto e filiação.

13.3.8 Atestado de Antecedentes Criminais.

13.3.9 Demais documentos que se fizerem necessários, posteriormente informados.

13.4 O candidato, após a convocação, deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Catu - BA, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 13.3.

13.5 O candidato que deixar de comparecer no prazo previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte, na ordem de classificação.

13.6 O candidato submetido a exame médico pré-admissional considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Não serão admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções nesta ou em outra repartição/instituição pública, exceto nos casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

14.2 As condições do exercício do cargo dos candidatos aprovados e nomeados serão reguladas pelo regime Estatutário.

14.3 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública juramentada.

14.4 Os casos omissos até a homologação final do concurso serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso e, após, pelo Prefeito Municipal de Catu - BA.

14.5 O resultado deste Concurso Público terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação da homologação do resultado final.

14.6 E vedada a inscrição neste Concurso Publico, de quaisquer membros da Comissão do Concurso e da AOCP. Será destituído o membro da Comissão Especial, a qualquer tempo, que tenha qualquer grau de parentesco com candidatos inscritos.

14.7 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital, e o da Comarca de Catu - BA.

Catu, 21 de dezembro de 2007.

GILCINA LAGO DE CARVALHO
Prefeito municipal

ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICO Nº 001/2007

PROGRAMAS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

PROGRAMAS DE PROVAS

CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Sintaxe - Período composto por Coordenação e Subordinação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnologia, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional.

CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Sintaxe - Período composto por Coordenação e Subordinação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnologia, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional.

CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS

Estudo do texto. Fonética: Acentuação gráfica, ortografia.

Morfologia: Classes de palavras

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnologia, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Políticas Sociais Publicas no Brasil. As questões teórico-metodológico do Serviço Social: Métodos, instrumentos e técnicas. A pesquisa social e a sua relação com a pratica do Serviço Social. Interdisciplinariedade. Movimentos Sociais. Terceiro Setor. Sistema Único de Saúde-SUS/Lei 8080/90. Lei orgânica da Assistência Social. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos. Código de ética do Assistente Social.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

Equipamento e Instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Dentária: técnicas de escovação supervisionada. preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais Odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque. Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal. Placa bacteriana. Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa(conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção e prevenção). Técnicas de revelação radiológica, cartonagem, cuidados necessários.

BIBLIOTECÁRIO

Representação temática - CCD (Classificação Decimal de Dewey). Representação descritiva - AACR2, MARC21. Normalização NBR 6023, ago/2002 (referências-elaboração), NBR 10520, ago/2002 (citações em documentos-apresentação. Bases de dados. Documentos eletrônicos. Redes de informação. Serviços de referencia. Comutação bibliográfica. Catalogação cooperativa. Catálogos "on-line". Formação e desenvolvimento da coleção Marketing. Recursos Humanos. Estudo de comunidade e de usuários. Administração e Planejamento de bibliotecas. Manifesto da Unesco para bibliotecas públicas - 1994. Indexação.

ENFERMEIRO

Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Promoção da saúde e segurança no trabalho. assistência a Saúde da Criança e do Adolescente: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil e juvenil. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação.

Assistência a Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal, parto, puerpério e ao recém-nascido. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Prevenção e Controle do Câncer Cérvico Uterino e de Mama.

Assistência a Saúde do Idoso: Educação para o auto- cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e, patológicos.

Temas relacionados à Vigilância Epidemiológica: doenças transmissíveis: tipos, contagio e prevenção. Temas. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 81 42/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública).

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

Constituição Federal de 1988 - Cap. III, seção I - Da Educação; Lei n° 9424/ 96 (FUNDEF); Lei N° 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) II .A identidade profissional do especialista em educação; A ação do pedagogo e o projeto político pedagógico da escola; As concepções de aprendizagem , currículo e avaliação no contexto escolar; Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais; Pedagogia da inclusão; A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe; O processo pedagógico : planejamento, desenvolvimento e avaliação; O especialista em educação e os órgãos colegiados.

MÉDICO

Assistência Médica em Saúde do Adulto - Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Doenças Cardiovasculares. Doenças Reumáticas. Doenças Pulmonares e Neurológicas. Assistência Médica em Ginecologia e Obstetrícia - Pré-natal de baixo risco. Doenças da Gestação. Câncer de Mama e Cérvico-uterino. Assistência Médica ao Idoso -. Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis: doenças com notificação compulsória. Ansiedade e Depressão. Procedimentos médicos-cirurgicos. Procedimentos traumato-ortopedicos. Conduta de tratamento anti acidentes com animais peçonhentos. Código de Ética da Medicina.

Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB­SUS-1996; Programa Saúde da Família - Normas e legislação vigente. Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

MOTORISTA

Código de Transito Brasileiro.

NUTRICIONISTA

Condições sanitárias e higiênicas do Serviço de nutrição. Aleitamento materno. Planejamento da alimentação complementar. Alimentação do pré-escolar. Alimentação do escolar. Avaliação nutricional de crianças. Educação nutricional. SISVAN. RN de risco e crianças de baixo peso.Parâmetros de crescimento e desenvolvimento nas diferentes faixas etárias. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Código de Ética do Nutricionista.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Código de Transito Brasileiro.

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIES

Histórico da Educação. História da Educação Brasileira. Construtivismo. Sócio-interacionismo. Alfabetização e letramento. Legislação. Concepção de educação. Políticas Sociais. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Rotinas, tempos e espaços, educar e cuidar.

PROFESSOR - CIÊNCIAS

1. TERRA E UNIVERSO - Concepção de Universo; modelos da origem e evolução do Universo e da Terra; Sistema Solar, movimentos da Terra, Lua e Sol, tempo e distâncias astronômicas, interações gravitacionais. Constituição da Terra; transformações geológicas; condições para a presença de vida, origem da vida; ritmos biológicos e períodos astronômicos.

2. DIVERSIDADE DA VIDA - Organização da vida; biodiversidade; populações e interações ecológicas; distribuição dos seres vivos na Terra, em especial nos ecossistemas brasileiros; características adaptativas dos grandes grupos de seres vivos; dispersão e estratégias reprodutivas dos seres vivos em diferentes ambientes; variabilidade genética dos descendentes; evolução dos seres vivos.

3. MATÉRIA E ENERGIA NO AMBIENTE E NA SOCIEDADE - Transformações químicas no ambiente, na prática da vida diária, na produção industrial e agropecuária; ciclos da matéria e transferências de energia; propriedades da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano social e no meio físico, envolvendo: luz, calor, eletricidade, som e movimento; forças, pressão, equilíbrio térmico, ondas eletromagnéticas; aplicações tecnológicas: motores, refrigeradores, dispositivos eletro-eletrônicos, telecomunicações e transportes; aparelhos e instrumentos ópticos.

4. SOCIEDADE SUSTENTÁVEL E PROBLEMAS AMBIENTAIS - Interferência do ser humano e alterações ambientais; mudanças na composição e na fisionomia da biosfera, atmosfera e litosfera; interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Medidas de proteção e recuperação das regiões brasileiras degradadas; reaproveitamento dos materiais; redução da poluição ambiental; fontes alternativas de energia.

5. SAÚDE AMBIENTAL E DAS POPULAÇÕES HUMANAS - Saúde e condições de vida nos espaços urbanos e rurais brasileiros; prevenção às doenças; preservação da saúde coletiva e individual e mudanças de estilo de vida; serviços e equipamentos para promoção e prevenção à saúde. Funções vitais do organismo humano, interação de fatores internos e externos, relações com o ambiente. Sexo e sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.

6. CIÊNCIA E CULTURA - Conhecimento científico e tecnológico, parte integrante da cultura contemporânea; ciência como construção histórica e social; processos de produção dos conhecimentos científicos e tecnológicos; biotecnologia, riscos e benefícios de suas aplicações. Estudo do Corpo Humano; Estudo da fauna e flora a nível brasileiro; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis; Drogas; Conceitos de Ecologia; Recursos naturais; Desenvolvimento Sustentável; Vivendo nas cidades: reaproveitamento do lixo, qualidade de vida, aquecimento global, conservação de alimentos; Evolução da Ciência na cura das doenças, entre outros.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Os elementos da linguagem visual: ponto, linha, textura e cor. Pintores Modernistas Brasileiros. Principais compositores eruditos brasileiros: Padre J. Maurício N. Garcia, Carlos Gomes, Ernesto Nazaré, Heitor Villa-Lobos, Mozart Camargo Guanieri. Gêneros Musicais - definição: Vocal, instrumental, sacra, incidental, erudita e popular. Propriedades do som: altura, intensidade, duração e timbre. Música e danças folclóricas do Brasil. Conteúdos e objetivos do teatro nas séries iniciais do 1º grau de acordo com Olga Reverbel. Teatro de Bonecos: valor pedagógico; tipos e confecção. Segundo Mª F. Fusari e Mª Heloísa Ferraz, como podemos repensar a educação escolar em arte. Como é visto o significado da arte para a educação por Lowenfeld e Brittain.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

1- A evolução humana e a motricidade. 2- A Educação Física e a política educacional brasileira: 2.1- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ; 2.2- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; 2.3- Referenciais Curriculares para a Educação Infantil; 2.4- Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. 3- A Educação Física, a escola e a sociedade; 3.1- A Educação Física no contexto educacional brasileiro; a) análise histórica; b) os paradigmas de orientação; c) a constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. 4- A compreensão de Educação Física enquanto componente curricular. 5- As correntes epistemológicas do pensamento sobre o conhecimento e suas relações com o fazer pedagógico da Educação Física. 6- A Educação Física e o seu fazer pedagógico; 6.1- Intenções educacionais; a)- metas e objetivos da Educação Física no processo de educação escolarizada; 6.2- Organização e seqüências das intenções; a)-sistematização dos conteúdos específicos da Educação Física para a educação básica; 6.3- Processos de intervenção pedagógica; a)- estudos das teorias e modos da relação pedagógica em Educação Física; b)- a contextualização e a interdisciplinaridade como princípios pedagógicos. 6.4- O ajuste pedagógico; a)- a avaliação no processo ensino-aprendizagem em Educação Física: perspectivas e fundamentos; 6.5- A Educação Física e os temas transversais.

PROFESSOR - GEOGRAFIA

Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico. A teoria da região na história do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil e do mundo. Os fundamentos geográficos da Natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção: as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. O atual período técnico-científico­informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. Urbanização brasileira: as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnico-religiosos e a nova organização econômica mundial. Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

PROFESSOR - HISTÓRIA

Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico.

TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência.

CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural.

IDÉIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação.

PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios.

GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de idéias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil.

NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa.

CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antigüidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais.

A construção de noções de temporalidade na história ensinada.

PROFESSOR - INGLÊS

The present contents are a reference to assess the candidate specific knowledge about English language and about the learning process and teaching practices for the curriculum development.

I. Learning a foreign language:

1) Language as discourse - The candidate should show command of the target language on three different types of knowledge:

a) Contextual knowledge (knowledge of the interlocutors, place, time and objective of the communicative event. For instance, when looking at advertisements and deciding the public to whom it was intended, the media where it will be shown, the aim to be reached, etc.);

b) Textual knowledge (different textual organizations of the communicative event, for instance: description, explanation and argumentation);

c) Systemic/linguistic knowledge (knowledge of the linguistic aspect of the communicative event - verb tense/aspect, connectors, word choice, etc.).

2) Social uses of language on:

a) Professional environment (genres used in professional environments, such as giving instructions, explaining content, writing journal articles, lecturing. Knowledge of the type of text organization that these genres demand);

b) Students' possible needs (some of the genres that students may need: press genres (news), publicity (advertisements), manuals, curriculum vitae, e-mails, songs, poetry, literature, etc.).

3)Language - history and culture:

a) Themes related to international issues (for example, economy, politics, people, places, culture, environment, health, science and technology);

b) Historical and cultural background of English speaking countries, such as England, Ireland, the United States, Australia, South Africa, India;

c) Remarkable writers: William Shakespeare, Emily Brönte, Charlotte Brönte, Charles Dickens, Ernst Hemingway, Edgar Allan Poe, Oscar Wilde, T. S. Eliot, James Joyce, Virginia Woolf.

II. Language teaching:

Education for citizenship (including aspects pertaining to temas transversais), the process of teaching and learning a foreign language (including interaction in the foreign language classroom), the reflective teacher, the role of the English language in the curriculum.

PROFESSOR - MATEMÁTICA

ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Elementos de teoria dos conjuntos e noções de lógica; os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, intervalos); operações básicas, propriedades, contagem e princípio multiplicativo.

ÁLGEBRA: Equações de 1º e 2º graus; funções elementares e suas representações gráficas: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e circulares; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica; trigonometria; aplicações.

TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas.

MATEMÁTICA E SOCIEDADE: Conhecimento científico e tecnológico, parte integrante da cultura contemporânea; a Matemática e seu ensino dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico; ética e cidadania.

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Fundamentos de: Aquisição e organização de software. Levantamento de requisitos. Programação e análise de algoritmos. Paradigma de análise estruturada. Testes e métricas de software. Software livre (open source). Hardware, redes de computadores. Banco de dados distribuídos, web service.

PSICÓLOGO

Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Legislação. História das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental Coletiva; Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das Instituições e Organizacional.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios. Solo e clima. Adubação. Irrigação. Semeadura, espaçamento e canteiros. Ervas daninhas, herbicidas, fungicidas e inseticidas. Pragas e controle. Moléstias das hortaliças. Nematóides. Época de colheita e plantio. Tratos culturais - escorificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta. Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos. Utilização produtora de insumos. Produção de mudas, podas e enxertias. Rotação e consorciação. Unidades produtoras.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE. Conta: Conceito, funções e estrutura. Débito, crédito e saldo. Demonstrações contábeis.

CONTABILIDADE PÚBLICA: Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atribuição do Técnico de Enfermagem. Prevenção e Promoção a Saúde. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Métodos de esterilização utilizados em estabelecimento de saúde. Funcionamento e utilização dos equipamentos e materiais. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno.. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré- natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas. Aspectos gerais das imunizações. Técnicas de aplicação e armazenamento de imunobiológicos. Administração de Medicação. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 81 42/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Programa Humaniza Sus.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Fundamentos: Identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação, por exemplo, balanças, estufas, microscópio, vidraria; Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório, por exemplo, autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes; Manuseio e esterilização de material; Métodos de prevenção e assistência a acidentes de trabalho; Ética em laboratório de análises clínicas; técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas. Bioquímica: Identificar os diferentes anticoagulantes usados em laboratório; Manipulação correta de equipamentos, bem como cuidados de limpeza e manutenção dos mesmos. Noções sobre coletas, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Proteção Radiológica

Dosimetria e Equipamentos de radiologia

Física das Radiações; Efeitos biológicos das Radiações

ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

ATRIBUIÇÕES OS CARGOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Executar atividades administrativas diversas, mediante controle através de formulários, atendimento ao público, datilografia ou digitação, levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos, e outras atividades de natureza similar, resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Executar sob orientação e supervisão, serviços de apoio à administração de natureza simples e rotineira, como efetuar registros em formulários próprios, datilografar ou digitar correspondências e outros documentos, operar máquinas copiadoras , atender público e executar outras tarefas similares para atendimento das atividades administrativas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Auxiliar nas atividades de apoio em geral, executar tarefas simples de manutenção e limpeza; executar tarefas de coleta e entrega de documentos.

FISCAL DE TRIBUTOS

Desenvolver atividades de supervisão, execução e controle de trabalhos de administração, fiscalização e arrecadação tributária.

MOTORISTA

Dirigir veículos de passageiro e de carga conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo.

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Elaborar programação dos serviços técnicos e administrativos, preparando instruções detalhadas e codificadas para a linguagem de computador.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para cumprir as exigências legais e administrativas.

CARPINTEIRO

Examinar as características do trabalho, interpretando plantas, esboço, modelos ou especificações, para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas, em trabalhos gerais de carpintaria realizados em oficinas ou em canteiro de obras.

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

Estudar o trabalho a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o roteiro das tarefas, e testar os circuitos instalados, utilizando aparelhos de comprovação e verificação, elétricos ou eletrônicos.

ENCANADOR

Verificar as características do serviço, escolher o material e instrumentos apropriados. Executar manutenção preventiva, corretiva e de emergência.

MECÂNICO DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS)

Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e veículos e equipamentos, providenciando os consertos necessários e testando-os, para certificar-se das condições de funcionamento.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Operar tratores de pneu e de esteira, inclusive acoplado a implementos e outros equipamentos especiais de limpeza e terraplanagem.

PEDREIRO

Verificar as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, selecionar o material e estabelecer as operações a executar em alvenaria com materiais de acordo com a especialização.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários, orientando os agricultores, pequenos produtores e pecuaristas nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheita e pastagens.

VIGIA

Exercer a vigilância dos prédios, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, observando possíveis anormalidades; vigiar a entrada e saída de pessoas.

AUXILIAR DE ODONTOLÓGICO

Executar procedimentos básicos auxiliares sob orientação e supervisão de odontologia.

INSPETOR DE SANEAMENTO

Desenvolver de forma descentralizada ações básicas de educação e vigilância sanitária.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão da enfermagem e orientação médica.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Executar testes e exames de laboratório, valendo-se de aparelhos e técnicas específicas, sob a supervisão do Médico Patologista ou Farmacêutico Bioquímico.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Executar serviços de radiologia, como seleção e controle de filmes, operação de raio X e revelação de chapas.

ENFERMEIRO

Planejar, organizar, executar e avaliara os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processo de rotina e / ou específicos, para promover a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relativas a observação, ao cuidado, a educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de medicamentos estabelecidos, administração de medicamentos e tratamento prescritos, aplicação de medidas para a prevenção e controle sistemático de doenças e infecção hospitalar.

MÉDICO

Efetuar exames médicos, prescrever medicamentos, emitir diagnósticos, realizar outras formas de tratamento, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica de acorde com a especialidade.

ASSISTENTE SOCIAL

Planejar e executar atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, tem como buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e aos segmentos sociais mais vulneráveis as crises sociais econômicas.

BIBLIOTECÁRIO

Conceituar e conhecer princípios, processos e técnicas que permitem analisar e desenvolver soluções para os problemas unitários ou sistêmicos na área de biblioteconomia, informação documental e administração, possibilitando a formulação da política, do planejamento, implantação e controle dos serviços de bibliotecas, centros de documentação e outros órgãos assemelhados.

NUTRICIONISTA

Planejar, supervisionar os serviços de nutrição, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a preparação, conservação e distribuição dos alimentos.

PSICÓLOGO

Exercer atividades no campo de psicologia aplicada ao trabalho, como orientação, seleção e treinamento profissional realizando diagnóstico e orientação de empregados com distúrbios de comportamentos e análise de função avaliando o potencial e o desempenho, assegurando a Prefeitura na aquisição e acompanhamento de seus recursos humanos; Desenvolver outras atividades correlatas.

Professor - 1ª a 4ª séries, Professor - Ciências, Professor - Educação Artística, Professor - Educação Física, Professor - Geografia, Professor - História, Professor - Língua Inglesa, Professor - Língua Portuguesa e Professor - Matemática e Especialista em Educação.

Atividade de execução qualificada dos trabalhos pedagógicos visando transmitir ao aluno conhecimentos específicos e capacitá-lo se desenvolvimento psicossocial.

GILCINA LAGO DE CARVALHO
PREFEITA MUNICIPAL