Prefeitura de Riolândia - SP

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Notícia: Estão abertas as inscrições para o concurso da Prefeitura de Riolândia - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

EDITAL COMPLETO

A Prefeitura Municipal de Riolândia, nos termos da legislação vigente, em especial o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e Leis Municipais e Lei Orgânica do Município, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, no regime Estatutário, para provimento de vagas existentes nas denominações a saber:

Cargos	C/H semanal	Vagas	Vencimentos	Taxa de Inscrição	Requisitos Especiais
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	15	R$ 561,09	R$ 25,00	Diploma e/ou declaração de curso de formação inicial de agente comunitário de saúde e/ou ensino médio completo
Agente Comunitário de Endemias	40 h/s	02	R$ 561,09	R$ 25,00	Nível Médio Completo
Coveiro	44 h/s	01	R$ 568,02	R$ 25,00	Alfabetizado e prova prática
Engenheiro Civil	40 h/s	01	R$ 1.607,19	R$ 50,00	Curso Superior de Engenharia e registro no CREA
Médico Clinico Geral Plantonista	Até 40 h/s	02	Hora/plantão 13% da referência 01 - h/t	R$ 60,00	Curso Superior de Medicina e registro no CRM
Médico Pediatra Plantonista	Até 40 h/s	03	Hora/plantão 13% da referência 01 - h/	R$ 60,00	Curso Superior de Medicina e registro no CRM
Professor de Educação Básica - PEB I	30 h/s	15	R$ 997,66	R$ 40,00	Nível Médio com habilitação em Magistério ou Normal Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
Professor Educador I da EMEI-Creche Municipal	30 h/s	05	R$ 997,66	R$ 40,00	Novel Médio com Habilitação para o Magistério em Educação Infantil ou Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia
Professor de Educação Física	40 h/s	01	R$ 1.191,69	R$ 40,00	Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF
Professor de Educação Artística	30 h/s	01	R$ 997,66	R$ 40,00	Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística
Servente de Limpeza	44 h/s	02	R$ 561,09	R$ 25,00	Ensino Fundamental Completo
Trabalhador Braçal	44 h/s	15	R$ 568,02	R$ 25,00	Alfabetizado e prova prática

. Salário Base - outubro/2011

. Nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Professor de Educação Básica PEB I e Trabalhador Braçal será disponibilizada 01 (uma) vaga aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições estarão abertas e deverão ser efetuadas somente pela internet.

1.1.1. Das inscrições pela internet:

1.1.2. A inscrição deverá ser efetuada no período de 21 a 25 novembro de 2011, em qualquer horário no site www.jsconcursos.com.br.

1.2 Para inscrever-se o candidato deverá:

1.2.1. acessar o site www.jsconcursos.com.br, durante o período compreendido no item 1.1.2;

1.2.2. Localizar o "link"correlato ao Concurso Público, quando o candidato deverá:

a) ler o edital na integra e preencher total e corretamente a ficha de inscrição e certificar que preencher todos os requisitos exigidos para o cargo;

b) após confirmar o cadastro fazer anotação do número de protocolo e clicar no "link" impressão de boleto;

c) imprimir o boleto bancário;

d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a tabela de taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, até o dia útil subseqüente a data limite do encerramento das inscrições.

1.3. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente deverá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite de pagamento de 28/11/2011.

1.4. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente ao valor da inscrição. A divulgação da quantidade dos inscritos será feita oportunamente no edital de homologação das inscrições. Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato através do email: js-concursos@bol.com.br, para verificar o ocorrido.

1.5. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário com autenticação mecânica ou com o respectivo comprovante de pagamento, referente à inscrição.

1.6. A empresa JS Organização de Concursos Públicos Ltda, não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

1.7. Os portadores com necessidades especiais, deverão:

- Ser especificado na ficha de inscrição e apresentado Laudo Médico, até o dia 30 de novembro de 2011, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, ou então remeter o respectivo Laudo a Prefeitura Municipal de Riolândia, sito a Praça Antônio Levino nº 470, centro na cidade de Riolândia - SP. CEP. 15.495-000- especificar concurso público edital nº 01/2011.

- As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

- Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/89.

- Para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE), no ato da admissão será exigida pericia médica, realizada por Órgão Médico Oficial, para atestar ou não a compatibilidade da deficiência com as atribuições do respectivo cargo.

- No presente Concurso Público, nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Professor de Educação Básica - PEB I e Trabalhador Braçal, será disponibilizada 01 (uma) vaga aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais.

1.10.Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.

1.11.Os pedidos de inscrições dos candidatos serão analisados pela Comissão Organizadora que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento da inscrição, inclusive podendo, a qualquer tempo, anular,"a posteriore", a prova ou nomeação do candidato desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

1.12.Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fax ou de forma condicional a não ser o que estabelece o presente Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os pré-requisitos fixados, será ela cancelada.

1.13.Não haverá devolução do valor recolhido sobre a inscrição, exceto na hipótese de cancelamento do Concurso Público por conveniência ou interesse da administração.

1.14. Se aprovado e nomeado ao cargo, o candidato por ocasião da posse, além dos documentos descritos no item 2 do edital, apresentará demais documentos exigidos pelo Setor Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, perderá o direito a vaga.

1.15. O candidato não poderá estar com vínculo na Administração direta ou Fundacional, que impossibilite acumulação de cargos, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras a, b, c da Constituição Federal.

1.16. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

1.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos cargos, em hipótese alguma.

1.18.A Prefeitura Municipal de Riolândia se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, sendo que caso haja coincidência de data e horário de provas, o candidato (a), deverá optar por tão somente um cargo.

1.19. Se o candidato efetuar a inscrição para mais de um cargo e o dia e horário das provas coincidirem deverá optar por apenas um cargo.

2.DAS CONDIÇÕES DE NOMEAÇÃO:

2.1. As condições para nomeação será exigido do candidato:

a) Sua naturalidade;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo, na data da nomeação;

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital;

d) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

f) Estar com o CPF regularizado;

g) Possuir certificado de conclusão, acompanhando do histórico escolar ou diploma correspondente ao exigido para o exercício do cargo, comprovado por meio de documento expedido por Órgão competente;

h) Não registrar antecedentes criminais;

i) Gozar de boa saúde física e mental;

j) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

3. DAS PROVAS

3.1.As informações obtidas por meio de contato telefônico junto a Prefeitura Municipal de Riolândia não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre locais e horários da realização das provas.

3.2. A valoração das provas será, de acordo com o anexo I, do presente Edital.

3.3.Todas as provas apresentam questões que guardam relação direta com a bibliografia descrita no Anexo II.

3.4. O Concurso Público, terá 02 (duas) etapas, conforme a natureza de cada cargo, sendo a 01ª etapa com 40 (quarenta), questões de múltipla escolha (Prova Objetiva), versando sobre 10 (dez) questões de português, 10 (dez) de matemática e 20 (vinte) de conhecimentos gerais, específicos, e atualidades, para os cargos do Magistério (Professor de Educação Básica I - Professor Educador I da EMEI-Creche Municipal - Professor de Educação Física - Professor de Educação Artística) 40 (quarenta), questões de múltipla escolha (Prova Objetiva), versando sobre 10 (dez) questões de português, 10 (dez) de matemática e 20 (vinte) de conhecimentos gerais, específicos, e conhecimento de legislação educacional. A 02ª etapa (prova prática) somente para candidato que atingir nota igual ou superior a 50,00 pontos, objetivando avaliar, condições de cada candidato indispensáveis ao exercício do mesmo. A 02ª etapa, será para os cargos de COVEIRO e TRABALHADOR BRAÇAL.

3.5. As provas objetivas serão realizadas, A prova escrita será realizada no dia 08 de janeiro de 2012 às 9:00 horas, na EMEB Prefeito Ruy Malachias Ferreira, sito a Av. 13, nº 726, centro na cidade de Riolândia - SP, sendo de inteira responsabilidade do candidato (a) acompanhar as publicações, inclusive se ocorrer qualquer mudança nas datas e horários das provas. As provas práticas serão realizadas a critério da Comissão Organizadora do Concurso Público, com agendamento prévio.

3.6. Conforme a quantidade de inscritos a Prefeitura Municipal de Riolândia, se reserva o direito de realizar as provas em mais de uma Escola, desde que haja acomodação a todos os candidatos.

4. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

4.1.Por justo motivo, a critério da Comissão Organizadora, a realização de 1 (uma) ou mais provas referente aos cargos do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

4.2.Não serão admitidos nos locais das provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames, sendo que no horário determinado o portões serão fechados.

4.3.O ingresso nos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o protocolo de inscrição, acompanhado de documento de identidade original ou outro documento oficial com foto.

4.4.Durante a realização das provas não será permitido ao Candidato consulta a livros, legislação, uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, calculadora, etc.

4.5.Não serão computadas questões não respondidas, com rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.6.Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que se ausentar da sala de provas sem autorização do fiscal ou do coordenador.

4.7.Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação sobre a prova que estiver sendo realizada.

4.8.O tempo de duração da prova escrita será de 03 (três) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início das mesmas.

4.9 As questões serão elaboradas em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com peso de 2,50 para cada questão, levando em consideração as condições específicas de cada cargo.

4.10.O candidato poderá lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada os assuntos que desejar a fim de preparar-se para as provas.

4.11.A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

4.12.Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

4.13.No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o examinador procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.

4.14.A inclusão de que trata o item 4.13 será realizada de forma condicional, e será confirmada pela Banca, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.15.Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 4.13, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.16.Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, a prova e a folha de respostas (gabarito) e todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

4.17.Por razões de ordem técnica e direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

4.18.A Comissão Organizadora julgará os casos de situações excepcionais, desde que o fato seja comunicado e comprovado por escrito até às 16 horas do penúltimo dia útil ao dia da prova.

4.19.O não comparecimento a qualquer das provas excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

4.20.O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta azul ou preta, lápis e borracha, apresentando o Protocolo de Inscrição e o Documento de Identidade original, ou outro documento oficial com foto.

4.21.No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, anotará na termo de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

4.22.Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

4.23.Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 4.21, deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

5.1.As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.2. O critério de julgamento será o eliminatório, de modo que as notas serão atribuídas de modo decrescente. O candidato que não atingir a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos será eliminado do Concurso Público.

5.3.Poderá o candidato impugnar qualquer questão constante das provas, desde que o faça por escrito e fundamentadamente, no prazo de três dias úteis, contados da publicação do Gabarito.

5.4.Não haverá, sob nenhuma hipótese, vista ou revisão de provas, podendo o candidato junto a Comissão, requisitar a revisão de notas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação da classificação, junto ao Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP.

5.5. A impugnação de qualquer questão constante das provas fora do respectivo prazo não será aceita, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo mencionado no item 5.4 deste Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1.Os candidatos habilitados serão classificados em caráter eliminatório, sendo que o candidato que não atingir a nota mínima 50 (cinqüenta) estará inabilitado do Concurso Público.

6.2.A Prefeitura Municipal de Riolândia, publicará no jornal "A Imprensa" e no site (www.jsconcursos.com.br), lista de classificação final por cargo, bem como afixará a listagem no local de costume.

6.3.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação da listagem de Classificação. O candidato poderá apresentar um único recurso, individualmente, à Comissão, devidamente fundamentado, constando número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade e nome do cargo que prestou o Concurso Público, protocolado junto à Prefeitura Municipal de Riolândia (Serviço de Protocolo), o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

6.4.O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo mencionado no item 5.3 deste Edital.

6.5. A Senhora Prefeita Municipal constitui última Instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.6.Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

6.7.Decorrido o prazo de 180 dias, da realização das provas, as mesmas poderão ser incineradas, exceto aquelas para as quais foram apresentados recursos e mantidas os dados eletrônicos.

6.8.No caso de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente:

a) O candidato com maior idade.

b) Maior número de filhos menores de 21 anos.

7. DOS TÍTULOS

7.1. Para os cargos de Professor de Educação Básica I - PEB I, Professor de Educação Física e Professor de Educação Artística, o Concurso Público será de provas e títulos.

7.1.1.Serão pontuados como títulos, certificados em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

7.2. A soma dos títulos não poderá ultrapassar 05 (cinco) pontos. Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado os pontos referentes aos títulos, para a classificação final.

7.3. Serão considerados como títulos:

Títulos	Valor unitário de pontos	Nota máxima de pontos no item
Certificado ou Diploma de curso de Doutorado "Stricto Sensu"	04 (quatro) pontos	04 (quatro) pontos
Certificado ou Diploma de Curso de Mestrado "Stricto Senso"	03 (três) pontos	03 (três) pontos
Certificado de curso de Especialização Pós Graduação "Latu Sensu", com carga horária de no mínimo 360 horas	02 (dois) pontos	02 (dois) pontos
Exercício Magistério Municipal ou, sendo 0,005 por dia de aula, atestado por Secretaria Municipal de Educação	03 (três) pontos	03 (três) pontos
Exercício Magistério Estadual ou, sendo 0,005 por dia de aula, atestado por Secretaria Estadual de Educação	03 (três) pontos	03 (três) pontos

7.4. Os títulos serão entregues em envelopes fornecido pelo próprio candidato e conferidos, por pelo menos um membro da Comissão Examinadora do Concurso Público, que serão entregues na data da prova objetiva, em até 30 minutos do encerramento das mesmas, em sala especialmente designada para este fim. Os títulos descritos no item 7.3 do edital, deverão ser entregues em cópia reprográfica. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato.

7.5. Os envelopes deverão conter os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011

ENTREGA DE TÍTULOS

Nome: _________________________________________________________________________________

Nº inscrição _______________________ cargo: ________________________________________________

Data _______ /________ /________

Assinatura ___________________________________

7.6. Não serão computados como títulos, Cursos, Certificados ou Diplomas, que se façam necessários para a admissão do candidato sendo, portanto um pré-requisito ao cargo, inclusive Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia.

8. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

8.1.A convocação para posse dos candidatos habilitados obedecerá a ordem decrescente de classificação final por cargo, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Riolândia, obedecido o limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste Concurso Público, não gerando o fato de sua aprovação o direito de contratação.

8.2.No caso de deficientes, após a convocação, no prazo de 3 (três) dias, os candidatos aprovados deverão submeter-se à perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, conforme item 1.8.

8.3.A perícia será realizada no órgão médico do Município, preferencialmente, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 3 (três) dias contados do respectivo exame.

8.4.O candidato, cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

8.5.Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente edital, os seguintes: Título Eleitoral, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais documentos necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

8.6.O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1.A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, estabelecidas nesse edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

9.2.Cabe exclusivamente ao Prefeito Municipal de Riolândia, o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público, não estando obrigado ao provimento de todas as vagas existentes.

9.3.Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Organizadora, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro de equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Publico;

f) Não devolver integralmente o material recebido, exceto programa de provas;

g) Efetuar inscrições fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão.

9.4.Qualquer regra prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

9.5.Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da nomeação apresentará os documentos exigidos pelo Setor Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, o candidato perderá o direito a vaga.

9.6. Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com quaisquer sócios da empresa, JS Organização de Concursos Públicos Ltda, a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Código Civil. Constado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

9.7. Na divulgação do resultado final, os candidatos inabilitados (nota inferior a 50,00 pontos) e ausentes, serão divulgados somente o número da respectiva inscrição.

9.8. A empresa JS Organização de Concursos Públicos LTDA e a Prefeitura Municipal de Riolândia, não se responsabilizam pela venda de apostilas ou outras publicações do presente Concurso Público.

9.9.O candidato classificado, obrigar-se-á a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Riolândia.

9.10. As atribuições de cargos seguem discriminadas no anexo III, do presente edital.

9.11. Devido ao momento de transição de norma ortográfica, serão aceitas as duas formas ortográficas, na aplicação do presente Concurso Público.

9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Riolândia /SP, 09 de novembro de 2011.

SÁVIO NOGUEIRA FRANCO NETO
Prefeito Municipal

ANEXO I

	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:					CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO
CARGOS	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimento Específicos, Gerais e atualidades	Total	Valor da Questão	CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Agente Comunitário de Endemias	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Coveiro	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Engenheiro Civil	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Médico Clinico Geral Plantonista	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Médico Pediatra Plantonista	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Servente de Limpeza	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Trabalhador Braçal	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima

	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:					CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO
CARGOS	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação Educacional	Total	Valor da Questão	CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO
Professor de Educação Básica - PEB I	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Professor Educador I da EMEI-Creche Municipal	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Professor de Educação Física	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Professor de Educação Artística	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima

OBS: Nos cargos de Professor de Educação Básica - PEB I, Professor Educador I da EMEI-Creche Municipal, Professor de Educação Física e Professor de Educação Artística, a nota mínima será a soma da prova objetiva + títulos.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

Cargo : Engenheiro Civil - Médico Clinico Geral - Médico Pediatra Plantonista .

PORTUGUÊS: Figuras de linguagem. - Funções da Linguagem. - Vícios de Linguagem. - Versificação. - Flexão Verbal e Nominal. - Fonética. - Análise Sintática. Fonologia: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica.Ortografia: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. Acentuação: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos. Classes de palavras: artigo, substantivo, pronome, verbo. Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa, coordenação e subordinação, Regência Verbal e Nominal, Colocação pronominal,Concordância Verbal e Nominal, Flexão Verbal e Nominal. Semântica:Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), encontros vocálicos, formas verbais seguidas de pronomes, morfologia, estrutura e formação de palavras, verbos, sintaxe, termos essenciais de oração, sinais de pontuação, problemas gerais da língua culta. Interpretação de textos.Apêndice: teoria da Comunicação, Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. Estilística. MATEMÁTICA: Divisão Proporcional, Vendas com Lucro ou Prejuízo, Sistemas Lineares. - Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; - Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem. Propriedades, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, resolução de problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção,Divisão Proporcional, Grandezas proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades, geometria, operação com números inteiros,Sistema Métrico Decimal,Sistemas de Medidas, Comprimento, Superfície, Massa, Capacidade, Tempo e Volume. CONHECIMENTOS GERAIS - Cultura geral, Historia e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e conhecimentos locais, Curiosidades, Ecologia e Meio Ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do País - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA DE CADA CARGO

Cargo de Engenheiro Civil :

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação a conhecimentos de Desenho Técnico; Topografia; Probabilidade Estática; Materiais de Construção Civil; Estrutura Metálica e de Madeira; Estrutura de Concreto Armado; Fundações; Saneamento Básico;Projetos e Construções de Prédios Públicos; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Elétricas; Auto CAD; Conhecimento de Convênios e Programas com o Governo Federal e Estadual; SINCOV; Laudos de Medição de Obras Públicas.Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Cargo de Médico Clinico Geral Plantonista:

- Questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecimento do Programa ESF - Equipe Saúde da Família, Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Cargo de Médico Pediatra Plantonista:

- Questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Doenças e tratamentos de crianças e recém-nascidos; conhecimento acerca do estágio de crescimento e desenvolvimento da criança; vacinação e dieta especiais, de crianças; leões ou alterações infantis; Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Cargo de Professor Educação Físcia

- Educação Física e sociedade; Fundamentos didático-pedagógicos da educação física; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; A Educação Física escolar e o tratamento didático-metodológico dos conhecimentos relacionados aos esportes, jogos, ginásticas, lutas e dança numa perspectiva sócio-cultural. As Diretrizes Curriculares para a educação básica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ed. Física). Política educacional e educação física; cultura e educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar. Atividade Física e Saúde. Primeiros Socorros no esporte. Regras Gerais de Futebol, Futsal, Natação, Basquetebol, Voleibol e do Atletismo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA P/CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.

- FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. Teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997.

- DAÓLIO, Jocimar. Cultura: educação física e futebol. Campinas: Ed. Unicamp, 2003.

ARTIGOS

Brincar na Escola : www.psicopedagogia.com.br/artigos

Entendendo os Jogos: www.jogoscooperativos.com.br/entendendo_os_jogos.htm

Rede de Brincadeiras Regionais do Brasil: www.escolaoficinaludica.com.br/brincadeiras/index.htm

CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 214); Lei Federal nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Federal N° 11.494/07, de 20 de junho de 2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação - FUNDEB); Lei Federal nº 11.738/08; Lei Federal nº 11.114/05: Lei Federal nº 11.274/06; Lei Federal nº 11.301/06; Lei Federal nº 11.645/08; Lei Federal nº 11.769/08, Lei Federal nº 12.287/10 e Deliberações CEE (Conselho Estadual de Educação) nºs 68/07 e 73/08 e Emenda Constitucional nº 53/06 e 59/09. Parecer CNE/CEB n°04/98 e Resolução CNE/CEB n° 02/98 Diretrizes Curriculares Nacionais.

Cargo de Professor de Educação Artística

- Função social da escola e compromisso social do educador; Ética no trabalho docente. Repostas históricos, filosóficos e psicopedagógicos do ensino de Teatro. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do Teatro na escola. A Linguagem Musical na atualidade.História do ensino das artes no Brasil. Aspectos culturais, sociais e históricos das diferentes formas de dança: erudita, popular, folclórica, antiga e contemporânea. Conhecimentos específicos de Teatro quanto ao desenvolvimento infantil, à prática específica e a história do teatro universal e brasileiro, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos. Arte e Artesanato; Arte e meio ambiente.

CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 214); Lei Federal nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Federal N° 11.494/07, de 20 de junho de 2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação - FUNDEB); Lei Federal nº 11.738/08; Lei Federal nº 11.114/05: Lei Federal nº 11.274/06; Lei Federal nº 11.301/06; Lei Federal nº 11.645/08; Lei Federal nº 11.769/08, Lei Federal nº 12.287/10 e Deliberações CEE (Conselho Estadual de Educação) nºs 68/07 e 73/08 e Emenda Constitucional nº 53/06 e 59/09. CNE/CEB n°04/98 e Resolução CNE/CEB n° 02/98 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Arte.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA P/CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- CALABRIA, Carla Paula Brondi, Arte, História e Produção: Arte Ocidental - 1º grau - editora FTD.

- CALABRIA, Carla Paula Brondi, Arte, História e Produção: Arte Brasileira - editora FTD.

- GASSNER, John. Mestres do Teatro I. Tradução e organização: Alberto Guzik e J. Guinsburg. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1996.

- KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos Teatrais. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1998.

- MAGALDI, Sábato. Panorama do Teatro Brasileiro. São Paulo: Global, 2001.

- BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte - terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental: Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- FUZARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloisa. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1990.

ARTIGOS

Brincar na Escola : www.psicopedagogia.com.br/artigos

Entendendo os Jogos: www.jogoscooperativos.com.br/entendendo_os_jogos.htm

Rede de Brincadeiras Regionais do Brasil: www.escolaoficinaludica.com.br/brincadeiras/index.htm

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Cargos: Agente Comunitário de Saúde - Agente Comunitário de Endemias - Professor de Educação Básica - PEB I

PORTUGUÊS: Figuras de linguagem; Metáfora, Catacrese, Metonímia, Elipse, Assíndeto, Polissíndeto, Pleonasmo, Anáfora. Versificação. Flexão Verbal e Nominal. Fonética e Semântica. Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Análise Sintática, Classes de palavras: artigo, substantivo, pronome, verbo, Crase, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal,Concordância Nominal e Verbal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), encontros vocálicos, acentuação, formas verbais seguidas de pronomes, morfologia, estrutura e formação de palavras, verbos, sintaxe, termos essenciais de oração, sinais de pontuação, problemas gerais da língua culta.Tipologia Textual;Narração, Correspondência de tempos verbais. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Propriedades, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus - resolução - problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades, geometria, operação com números inteiros, sistemas de medidas, comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. CONHECIMENTOS GERAIS - cultura geral, História e Geografia do Brasil, atualidades nacionais e internacionais, locais, curiosidades, ecologia e meio ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do País - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

Cargo de Agente Comunitário de Saúde:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos Sistema Único de Saúde (SUS), visitas domiciliares, como proceder em casos de doenças contagiosas, entrevistas, pesquisas, coletas de dados, cuidados com alimentação, atenção domiciliar, Diretrizes Operacionais do PACS, atenção domiciliar, trabalho em equipe, organização da demanda e organização dos métodos e da rotina de trabalho, Lei Federal nº 11.350/2006, relacionamento familiar, Normas e Diretrizes do Programa de Saúde ESF(Equipe Saúde da Família) noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Cargo de Agente Comunitário de Endemias:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos Sistema Único de Saúde (SUS), conhecimentos da legislação da ANVISA; conhecimentos sobre doença contagiosas e surtos endêmicos; conhecimentos de combate a endemias e sistema de prevenção; visitas domiciliares, como proceder em casos de doenças contagiosas, entrevistas, pesquisas, coletas de dados, cuidados com alimentação, atenção domiciliar, atenção domiciliar, trabalho em equipe, organização da demanda e organização dos métodos e da rotina de trabalho, relacionamento familiar, Normas e Diretrizes do Programa de Saúde ESF(Equipe Saúde da Família) noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Cargo de Professor Educação Básica I - PEB I

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação e autonomia; os direitos da criança e do adolescente. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Avaliação da aprendizagem; Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental (PCNs); Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. A Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação (fundamentos); História da Educação Brasileira; Sociedade Brasileira; Educação e Cidadania; Concepção do Ensino e Aprendizagem; Fundamentos do Currículo: conceito, fundamentos e componentes; Fundamentação Teórica, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento: Avaliação do Processo Educativo; Didática. Educação no século XXI - Princípios da Educação a distância; Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas atuais; as novas tecnologias na sociedade atual; competências e habilidades do educador Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Noções teóricas e práticas dos Programas Letra e Vida e Ler e Escrever.

CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA P/CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática pedagógica. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1981, 218 p.

- LA TAILLE, Yves, Piaget, Vygotsky, Wallon. São Paulo: Summus, 1992. 117 p.

- WEFFORT, Madalena Freire. Observação, registro, reflexão: instrumentos metodológicos I. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1996. 63 p. (Seminários)

- WEFFORT, Madalena Freire et al. Avaliação e planejamento: a prática educativa em questão: instrumentos metodológicos II. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1997. 87 p. (Seminários)

- PERRENOUD, Philippe. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. São Paulo: Dom Quixote, 1998.

- LA TAILLE, Yves. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 2000. 151 p.

- COSTA, Antônio Carlos Gomes. A Presença da Pedagogia: teoria e prática da ação socioeducativa. São Paulo: Global Editora: 1999.

- LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1990.

- CODO, Wanderley (org.) Psicologia Social - o homem em movimento. São Paulo. Editora Brasiliense, 1992.

- Gramática em língua portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

- Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

- Cunha, Celso. Nova Gramática do português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

- Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.

ARTIGOS

Brincar na Escola : www.psicopedagogia.com.br/artigos

Entendendo os Jogos: www.jogoscooperativos.com.br/entendendo_os_jogos.htm

Rede de Brincadeiras Regionais do Brasil: www.escolaoficinaludica.com.br/brincadeiras/index.htm

Cargo de Professor Educador I da EMEI - Creche Municipal

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação e autonomia; os direitos da criança e do adolescente. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Avaliação da aprendizagem; Parâmetros Curriculares do Ensino Infantil (PCNs); Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. A Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação (fundamentos); História da Educação Brasileira; Sociedade Brasileira; Educação e Cidadania; Concepção do Ensino e Aprendizagem; Fundamentos do Currículo: conceito, fundamentos e componentes; Fundamentação Teórica, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento: Avaliação do Processo Educativo; Didática. Educação no século XXI - Princípios da Educação a distância; Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas atuais; as novas tecnologias na sociedade atual; competências e habilidades do educador Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Noções teóricas e práticas dos Programas Letra e Vida e Ler e Escrever.