PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

EDITAL COMPLETO

A Prefeitura Municipal de Guararapes, nos termos da legislação vigente, em especial o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Lei nº 1.479/90, de 21 de fevereiro de 1990, Portaria nº 6735/11, de 17 de agosto de 2011 e Lei Orgânica do Município de Guararapes, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento das vagas e funções abaixo especificadas, no regime Celetista, com as denominações a saber:

Empregos	C/H semanal	Vagas	Vencimentos	Valor da Taxa de Inscrição	Requisitos Especiais
Encanador	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto e Prática comprovada
Ajudante Serviços Diversos Masculino	44 h/s	01	R$ 698,77	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto - Prática comprovada e aptidão física
Ajudante Serviços Diversos Feminino	44 h/s	01	R$ 698,77	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto - Prática comprovada e aptidão física
Cirurgião Dentista	15 h/s	01	R$ 2.323,92	R$ 60,00	Nível Universitário - Curso Superior de Odontologia
Pedreiro	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto - Prática comprovada e aptidão física
Escriturário	40 h/s	01	R$ 1.133,08	R$ 50,00	Ensino Médio Completo
Professor de Desenvolvimento Infantil	34 h/s	01	R$ 1.100,70	R$ 50,00	Ensino Médio na modalidade Magistério - Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
Professor de Educação Infantil	24 h/s	01	R$ 1.133,08	R$ 50,00	Ensino Médio na modalidade Magistério - Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
Motorista	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto - Prática comprovada e habilitação correspondente (CNH letra "D" ou superior)
Cozinheira	40 h/s	01	R$ 802,17	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto e Prática comprovada
Agente de Vigilância	40 h/s	01	R$ 759,84	R$ 40,00	Ensino Fundamental Completo
Fiscal de Tributos	40 h/s	01	R$ 1.133,08	R$ 50,00	Ensino Médio Completo
Eletricista	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto e Prática comprovada
Assistente Social	30 h/s	01	R$ 2.356,78	R$ 60,00	Nível Universitário
Psicólogo	25 h/s	01	R$ 1.818,42	R$ 60,00	Nível Universitário
Pintor	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto - Prática comprovada e aptidão física
Mecânico	44 h/s	01	R$ 1.133,08	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto Prática comprovada
Carpinteiro	44 h/s	01	R$ 1.065,19	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto e Prática comprovada

* Não haverá reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), por não atingir a percentagem mínima exigida, conforme Decreto Municipal nº 2.002/99, de 04 de outubro de 1999.

* Salário referência mês de julho/2011.

* Todos os empregos além do salário base e demais vantagens, será acrescida de vale alimentação no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mensais.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições estarão abertas e deverão ser efetuadas do modo presencial ou pela internet.

1.1.1. Das inscrições pela internet:

1.1.2. A inscrição deverá ser efetuada no período dás 9:00 horas do dia 22 de agosto às 24:00 do dia 31 de agosto de 2011 (horário de Brasília), no site www.jsconcursos.com.br.

1.2 Para inscrever-se o candidato deverá:

1.2.1. acessar o site www.jsconcursos.com.br, durante o período compreendido no item 1.1.2;

1.2.2. Localizar o "link"correlato ao Concurso Público, quando o candidato deverá:

a) ler o edital na integra e preencher total e corretamente a ficha de inscrição e certificar que preencher todos os requisitos exigidos para o emprego;

b) após confirmar o cadastro fazer anotação do número de protocolo e clicar no "link" impressão de boleto;

c) imprimir o boleto bancário;

d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a tabela de taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, até o dia útil subseqüente a data limite do encerramento das inscrições.

1.3. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente deverá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite de pagamento de 01/09/2011.

1.4. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente ao valor da inscrição. A divulgação da quantidade dos inscritos será feita oportunamente no edital de homologação das inscrições. Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato através do e-mail: js-concursos@bol.com.br, para verificar o ocorrido.

1.5. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário com autenticação mecânica ou com o respectivo comprovante de pagamento, referente à inscrição.

1.6. A empresa JS Organização de Concursos Públicos Ltda, não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

1.7. Das inscrições do modo presencial:

1.7.1. As inscrições poderão se efetuadas pelo próprio candidato ou por procurador legalmente habilitado, no modo presencial no período de 22 a 31 de agosto de 2011, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 16:30 horas, no Departamento Municipal de Educação, sito a rua Prudente de Moraes nº 565 (Biblioteca Municipal) centro na cidade de Guararapes - SP.

1.7.2. No ato da inscrição o candidato deverá preencher a ficha de inscrição, juntamente com cópia da Cédula de Identidade e CPF (MF) e recolher a taxa de inscrição referente ao emprego pleiteado.

1.8. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do emprego apontada na ficha, seja qual for o motivo alegado, bem como não haverá devolução da taxa recolhida, em hipótese alguma. Havendo necessidade de alteração do emprego, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.

1.9. No ato da inscrição do modo presencial, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em Cópias reprográficas :

- Cédula de Identidade - R.G. e CPF;

- Para os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), deverá ser especificado na ficha de inscrição e apresentado Laudo Médico, até o dia 09 de setembro de 2011, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, ou então remeter o respectivo Laudo ao Departamento Municipal de Educação, sito a rua Prudente de Moraes nº 565, centro na cidade de Guararapes - SP. CEP. 16.700-000 - especificar concurso público edital nº 01/2011.

- As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os empregos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

- Em obediência ao disposto no art. 37, §1º e 2º do Decreto nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a Lei nº 7.853/89, e Decreto Municipal nº 2.002/99, de 04 de outubro de 1999, ser-lhe-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada emprego, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente concurso.

- Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/89.

- Deverá ainda ser respeitado o Decreto Municipal nº 2.002/99, de 04 de outubro de 1999, sendo que para o emprego de Professor de Educação Básica I - PEB I será reservada 01 vaga para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a fração é inferior a 0,5%.

- Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo a ordem de classificação.

- Para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE), no ato da admissão será exigida pericia médica, realizada por Órgão Médico Oficial, para atestar ou não a compatibilidade da deficiência com as atribuições do respectivo emprego.

1.10. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição que poderá ser feita por procuração devendo a mesma ter firma reconhecida e ficará retida junto ao requerimento de inscrição, assim como cópia da Cédula de Identidade (R.G.) e CPF do candidato. O portador da procuração deverá apresentar documento de identidade. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

1.11. Os pedidos de inscrições dos candidatos serão analisados pela Comissão Organizadora que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento da inscrição, inclusive podendo, a qualquer tempo, anular,"a posteriore", a prova ou nomeação do candidato desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

1.12. Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fax ou de forma condicional a não ser o que estabelece o presente Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os pré-requisitos fixados, será ela cancelada.

1.13. Não haverá devolução do valor recolhido sobre a inscrição, exceto na hipótese de cancelamento do Concurso Público por conveniência ou interesse da administração.

1.14. Se aprovado e nomeado ao emprego, o candidato por ocasião da posse, além dos documentos descritos no item 2 do edital, apresentará demais documentos exigidos pelo Setor Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, perderá o direito a vaga.

1.15. O candidato não poderá estar com vínculo na Administração direta ou Fundacional, que impossibilite acumulação de cargos, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras a, b, c da Constituição Federal.

1.16. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

1.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos empregos, em hipótese alguma.

1.18. A Prefeitura Municipal de Guararapes não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, sendo que caso haja coincidência de data e horário de provas, o candidato (a), deverá optar por tão somente um emprego.

1.19. Se o candidato efetuar a inscrição para mais de um emprego e o dia e horário das provas coincidirem deverá optar por apenas um emprego.

2. DAS CONDIÇÕES DE NOMEAÇÃO:

2.1. As condições para nomeação será exigido do candidato:

a) Sua naturalidade;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo, na data da nomeação;

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital;

d) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

f) Estar com o CPF regularizado;

g) Possuir certificado de conclusão, acompanhando do histórico escolar ou diploma correspondente ao exigido para o exercício do emprego, comprovado por meio de documento expedido por Órgão competente;

h) Não registrar antecedentes criminais;

i) Gozar de boa saúde física e mental;

j) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

3. DAS PROVAS

3.1. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto a Prefeitura Municipal de Guararapes não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre locais e horários da realização das provas.

3.2. A valoração das provas será, de acordo com o anexo I, do presente Edital.

3.3. Todas as provas apresentam questões que guardam relação direta com a bibliografia descrita no Anexo II.

3.4. O Concurso Público, terá 02 (duas) etapas, conforme a natureza de cada emprego, sendo a 01ª etapa com 40 (quarenta), questões de múltipla escolha (Prova Objetiva), versando sobre 10 (dez) questões de português, 10 (dez) de matemática e 20 (vinte) de conhecimentos gerais, específicos, e atualidades. A 02ª etapa (prova prática) somente para candidato que atingir nota igual ou superior a 50,00 pontos, objetivando avaliar, condições de cada candidato indispensáveis ao exercício do mesmo. A 02ª etapa, será para os seguintes empregos: ENCANADOR - AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS (feminino e masculino) - PEDREIRO - MOTORISTA - COZINHEIRA - ELETRICISTA - PINTOR - MECÂNICO - CARPINTEIRO.

3.5. As provas objetivas serão realizadas em dias, horários e locais agendados previamente, publicados no Jornal "O Impacto" e nos sites: www.guararapes.sp.gov.br e www.jsconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato (a) acompanhar as publicações, inclusive se ocorrer qualquer mudança nas datas e horários das provas. As provas práticas serão realizadas a critério da Comissão Organizadora do Concurso Público, com agendamento prévio.

3.6. Conforme a quantidade de inscritos a Prefeitura Municipal de Guararapes, se reserva o direito de realizar as provas em mais de uma Escola, desde que haja acomodação a todos os candidatos.

4. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

4.1. Por justo motivo, a critério da Comissão Organizadora, a realização de 1 (uma) ou mais provas referente aos empregos do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

4.2. Não serão admitidos nos locais das provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames, sendo que no horário determinado o portões serão fechados.

4.3.O ingresso nos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o protocolo de inscrição, acompanhado de documento de identidade original ou outro documento oficial com foto.

4.4. Durante a realização das provas não será permitido ao Candidato consulta a livros, legislação, uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, calculadora, etc.

4.5. Não serão computadas questões não respondidas, com rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.6. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que se ausentar da sala de provas sem autorização do fiscal ou do coordenador.

4.7. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação sobre a prova que estiver sendo realizada.

4.8. O tempo de duração da prova escrita será de 03 (três) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início das mesmas.

4.9. As questões serão elaboradas em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com peso de 2,50 para cada questão, levando em consideração as condições específicas de cada emprego.

4.10. O candidato poderá lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada os assuntos que desejar a fim de preparar-se para as provas.

4.11. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

4.12. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

4.13. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o examinador procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.

4.14. A inclusão de que trata o item 4.13 será realizada de forma condicional, e será confirmada pela Banca, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.15. Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 4.13, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.16. Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, a prova e a folha de respostas (gabarito) e todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

4.17. Por razões de ordem técnica e direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

4.18. A Comissão Organizadora julgará os casos de situações excepcionais, desde que o fato seja comunicado e comprovado por escrito até às 16 horas do penúltimo dia útil ao dia da prova.

4.19. O não comparecimento a qualquer das provas excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

4.20. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta azul ou preta, lápis e borracha, apresentando o Protocolo de Inscrição e o Documento de Identidade original, ou outro documento oficial com foto.

4.21. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, anotará na termo de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

4.22. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

4.23. Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 4.21, deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

5.1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.2. O critério de julgamento será o eliminatório, de modo que as notas serão atribuídas de modo decrescente. O candidato que não atingir a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos será eliminado do Concurso Público.

5.2.1. As notas para todos os empregos, serão somados os títulos descritos no item 7.3.

5.3. Poderá o candidato impugnar qualquer questão constante das provas, desde que o faça por escrito e fundamentadamente, no prazo de três dias úteis, contados da publicação do Gabarito.

5.4. Não haverá, sob nenhuma hipótese, vista ou revisão de provas, podendo o candidato junto a Comissão, requisitar a revisão de notas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação da classificação, junto ao Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guararapes/SP.

5.5. A impugnação de qualquer questão constante das provas fora do respectivo prazo não será aceita, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo mencionado no item 5.4 deste Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Os candidatos habilitados serão classificados em caráter eliminatório, sendo que o candidato que não atingir a nota mínima 50 (cinqüenta) estará inabilitado do Concurso Público.

6.2. A Prefeitura Municipal de Guararapes publicará no jornal "O Impacto" e no site (www.jsconcursos.com.br), lista de classificação final por emprego, bem como afixará a listagem no local de costume.

6.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação da listagem de Classificação. O candidato poderá apresentar um único recurso, individualmente, à Comissão, devidamente fundamentado, constando número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade e nome do emprego que prestou o Concurso Público, protocolado junto à Prefeitura Municipal de Guararapes (Serviço de Protocolo), o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

6.4. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo mencionado no item 5.3 deste Edital.

6.5. O Senhor Prefeito Municipal constitui última Instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

6.7. Decorrido o prazo de 180 dias, da realização das provas, as mesmas poderão ser incineradas, exceto aquelas para as quais foram apresentados recursos e mantidas os dados eletrônicos.

6.8. No caso de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente:

a) O candidato com maior idade.

b) Maior número de filhos menores de 21 anos.

7. DOS TÍTULOS

7.1. Para os empregos de Professor de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Infantil, o Concurso Público será de provas e títulos.

7.1.1. Serão pontuados como títulos, certificados em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

7.2. A soma dos títulos não poderá ultrapassar 05 (cinco) pontos. Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado os pontos referentes aos títulos, para a classificação final.

7.3. Serão considerados como títulos:

Títulos	Valor unitário de pontos	Nota máxima de pontos no item
Certificado ou Diploma de curso de Doutorado "Stricto Sensu"	04 (quatro) pontos	04 (quatro) pontos
Certificado ou Diploma de Curso de Mestrado "Stricto Senso"	03 (três) pontos	03 (três) pontos
Certificado de curso de Especialização Pós Graduação "Latu Sensu", com carga horária de no mínimo 360 horas	02 (dois) pontos	02 (dois) pontos
Exercício Magistério Municipal ou, sendo 0,005 por dia de aula, atestado por Secretaria Municipal de Educação	03 (três) pontos	03 (três) pontos
Exercício Magistério Estadual ou, sendo 0,005 por dia de aula, atestado por Secretaria Estadual de Educação	03 (três) pontos	03 (três) pontos

7.4. Os títulos serão entregues em envelopes fornecido pelo próprio candidato e conferidos, por pelo menos um membro da Comissão Examinadora do Concurso Público, que serão entregues na data da prova objetiva, em até 30 minutos do encerramento das mesmas, em sala especialmente designada para este fim. Os títulos descritos no item 7.3 do edital, deverão ser entregues em cópia reprográfica. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, emprego e número de inscrição do candidato.

7.5. Os envelopes deverão conter os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011 ENTREGA DE TÍTULOS Nome:______________________________________________________________ Nº inscrição ___________ emprego:_________________________________ _______ /________ /________ (Data) ______________________________________ Assinatura

7.6. Não serão computados como títulos, Cursos, Certificados ou Diplomas, que se façam necessários para a admissão do candidato sendo, portanto um pré-requisito ao emprego.

8. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

8.1. A convocação para posse dos candidatos habilitados obedecerá a ordem decrescente de classificação final por emprego, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Guararapes, obedecido o limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste Concurso Público, não gerando o fato de sua aprovação o direito de contratação.

8.2. No caso de deficientes, após a convocação, no prazo de 3 (três) dias, os candidatos aprovados deverão submeter-se à perícia médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego, conforme item 1.8.

8.3. A perícia será realizada no órgão médico do Município, preferencialmente, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 3 (três) dias contados do respectivo exame.

8.4. O candidato, cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

8.5. Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente edital, os seguintes: Título Eleitoral, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais documentos necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

8.6. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, estabelecidas nesse edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

9.2. Cabe exclusivamente ao Prefeito Municipal de Guararapes o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público, não estando obrigado ao provimento de todas as vagas existentes.

9.3. Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Organizadora, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro de equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Publico;

f) Não devolver integralmente o material recebido, exceto programa de provas;

g) Efetuar inscrições fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão.

9.4.Qualquer regra prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

9.5.Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da nomeação apresentará os documentos exigidos pelo Setor Pessoal, e o não cumprimento dessas exigências, o candidato perderá o direito a vaga.

9.6. Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com quaisquer sócios da empresa, JS Organização de Concursos Públicos Ltda, a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Código Civil. Constado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

9.7. Na divulgação do resultado final, os candidatos inabilitados (nota inferior a 50,00 pontos) e ausentes, serão divulgados somente o número da respectiva inscrição.

9.9. A empresa JS Organização de Concursos Públicos LTDA e a Prefeitura Municipal de Guararapes, não se responsabilizam pela venda de apostilas ou outras publicações do presente Concurso Público.

9.10.O candidato classificado, obrigar-se-á a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Guararapes.

9.11. As atribuições de empregos seguem discriminadas no anexo III, do presente edital.

9.12. Devido ao momento de transição de norma ortográfica, serão aceitas as duas formas ortográficas, na aplicação do presente Concurso Público.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Guararapes- SP, 19 de agosto de 2011.

EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

ANEXO I

	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:					CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO
EMPREGOS	Língua Portuguesa	Matemática	Conhec. Específicos, Gerais e atualidades	Total	Valor da Questão
Ajudante de Serviços Diversos (fem/mas)	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Agente de Vigilância	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Assistente Social	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Carpinteiro	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Cirurgião Dentista	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Cozinheira	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Escriturário	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Eletricista	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Encanador	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Fiscal de Tributos	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Mecânico	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Motorista	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Pedreiro	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Pintor	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Psicólogo	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Professor de Desenvolvimento Infantil	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima
Professor de Educação Infantil	10	10	20	40	2,50	50,00 nota mínima

OBS. Nos empregos de Professor de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Infantil, a nota mínima soma-se prova objetiva e títulos.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

Empregos: Assistente Social - Cirurgião Dentista - Psicólogo.

PORTUGUÊS: Figuras de linguagem. - Funções da Linguagem. - Vícios de Linguagem. - Versificação. - Flexão Verbal e Nominal. - Fonética. - Análise Sintática. Fonologia: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica.Ortografia: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. Acentuação: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos. Classes de palavras: artigo, substantivo, pronome, verbo. Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa, coordenação e subordinação, Regência Verbal e Nominal, Colocação pronominal,Concordância Verbal e Nominal, Flexão Verbal e Nominal. Semântica:Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), encontros vocálicos, formas verbais seguidas de pronomes, morfologia, estrutura e formação de palavras, verbos, sintaxe, termos essenciais de oração, sinais de pontuação, problemas gerais da língua culta. Interpretação de textos.Apêndice: teoria da Comunicação, Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. Estilística. MATEMÁTICA: Sistemas Lineares. - Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; - Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem. Propriedades, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, resolução de problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção,Divisão Proporcional, Grandezas proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades, geometria, operação com números inteiros,Sistema Métrico Decimal,Sistemas de Medidas, Comprimento, Superfície, Massa, Capacidade, Tempo e Volume. CONHECIMENTOS GERAIS - Cultura geral, Historia e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e conhecimentos locais, Curiosidades, Ecologia e Meio Ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do País - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA DE CADA EMPREGO

Emprego de Assistente Social:

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação a Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social); NOB/SUAS; Lei nº 7.853/89 (Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência), Código de Ética Profissional; Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, Da Família, da Criança e do Adolescente e do Idoso), Estatuto do Idoso; Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada conhecimento acerca de Programas e Projetos Sociais vigentes. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Emprego de Cirurgião Dentista:

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação a Sistema Único de Saúde (SUS), Política Nacional de Saúde Bucal, Solução Anestesia, Processo Carioso; Equipamentos de Trabalho, Visitas Domiciliares, como proceder em casos de doenças Contagiosas, Relacionamento Familiar, Odontopediatria; Dentistica; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortondontia; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades Sobre Saúde Pública. Código de Ética da Profissão. Normas e Diretrizes do Programa do ESF (Equipe de Saúde da Família).Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Emprego de Psicólogo:

- questões práticas e especificas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação a Psicologia dos Transtornos Mentais; o Desenvolvimento da Personalidade Psicologia Cognitiva; a Formação Social da Mente Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos, Psicologia do Medo - como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos; Psicopatologias. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil, Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais nas instituições públicas de saúde e reintegração social: aspectos clínicos, educacionais, sociais e Teorias da Personalidade Saúde, Violência, Educação e Políticas Públicas Adoção, Vitimização, Separação Conjugal; Danos Psíquicos. Código de Ética do Profissional de Psicologia. Psicologia na rede pública municipal. ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Referências técnicas para atuação do psicólogo no CRAS/SUAS. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Empregos: Escriturário - Fiscal de Tributos - Professor de Desenvolvimento Infantil - Professor de Educação Infantil.

PORTUGUÊS: Figuras de linguagem; Metáfora, Catacrese, Metonímia, Elipse, Assíndeto, Polissíndeto, Pleonasmo, Anáfora. Versificação. Flexão Verbal e Nominal. Fonética e Semântica. Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, substantivo, pronome, verbo, Crase, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), encontros vocálicos, acentuação, formas verbais seguidas de pronomes, morfologia, estrutura e formação de palavras, verbos, sintaxe, termos essenciais de oração, sinais de pontuação, problemas gerais da língua culta.Tipologia Textual;Narração, Correspondência de tempos verbais. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Propriedades, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus - resolução - problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades, geometria, operação com números inteiros, sistemas de medidas, comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. CONHECIMENTOS GERAIS - cultura geral, História e Geografia do Brasil, atualidades nacionais e internacionais, locais, curiosidades, ecologia e meio ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do País - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

Emprego de Escriturário:

- questões práticas específicas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato com relação ao emprego; promover a difusão do conhecimento de atos do Poder Legislativo, tais como: leis, portarias, decretos legislativos, moções, escrituração, resoluções; Siglas dos Estados da Federação, Atendimento ao Público, Noções de administração Pública Municipal: Constituição Federal artigos 1º ao 16, Capítulo VII, artigo nº. 37 a 41, conhecimento da Lei Orgânica do Município de Guararapes; conhecimento de programas de informática, tais como: Software de Computadores, DOS, Windows; Word, pacotes de trabalho (Office, Excel e Star Office); conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, correio eletrônico, conceitos de acesso a distância a computadores, arquivos, pastas e programas. Internet; recebimento e expedição de documentos; Servidores de Rede; memória de computador, organização de arquivos; organização de almoxarifado; Constituição Federal art. 6º a 11, noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Emprego de Fiscal de Tributos:

- questões práticas específicas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato com relação ao emprego; Código Tributário Nacional, Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 87/04, de 28 de dezembro de 2004), Conhecimento de Tributos Municipais, Conhecimento de Auto de Infração (Multa) e Notificações, Conhecimento de cobranças de Divida Ativa do Município, Lei Orgânica do Município de Guararapes; regulamentação de horário de comércio; Regulamentação de Comércio Ambulante. Conhecimento de programas de informática, tais como: digitação, DOS, Windows; pacotes de trabalho (Office e Star Office), conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup) vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, correio eletrônico, conceitos de acesso a distância a computadores, Internet. Conhecimento de Leis Municipais; Conhecimento de notas, faturas, guias e livros de escrituração. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

Emprego de Professor de Desenvolvimento Infantil:

- questões práticas e específicas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação objetivos e suas linguagens; objetivos da educação infantil; Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Concepção de infância e de educação infantil; Organização do espaço-tempo na educação infantil: espaço, tempo, planejamento, rotina, proposta curricular; Núcleos conceituais (alfabetização, violência, avaliação, brincar); Apropriação da linguagem oral e escrita na educação infantil numa perspectiva histórico cultural, Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia na escola; Avaliação da aprendizagem; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. PCN (Plano Curricular Nacional) e PAR (Plano de Ações Articuladas). Referencial Curricular Nacional de educação infantil volumes I, II e III. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LIBÂNEO, J. Carlos: Didática. São Paulo: Ed. Cortez, 1.994. FREIRE, Paulo: Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra. HOFFMANN, Jussara: Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. MAIA, Eny. LUCKESI, C.C.: Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo. Ed. Cortez. 1.996. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC/SEF. 1.997. Psicologia na Educação - Davis, Claudia - Editora Cortez; Uma Escola para o povo - Nidelcoff, Maria Tereza -Editora Brasiliense; Avaliação Mediadora - Hoffmann, Jussara, - Editora Mediação; Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem - Luria, A.R. Vygostky - SP - Ícone - EDUSP/88; Lei Federal 9.394/96; Caderno idéias 19 e 20; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 1 a 10 - Séc. de Educação Fundamental Brasília - MEC/S; E;F; Temas Transversais e Educação - Maria Dolors Busquets e outros - Editora Ática; Avaliação da aprendizagem escolar - Cipriano Luckesi; A importância do ato de Ler - Paulo Freire - Editora Cortez; Lei n. º 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Emprego de Professor de Educação Infantil:

- questões práticas e específicas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato, com relação objetivos e suas linguagens; objetivos da educação infantil; Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia na escola; Concepção de infância e de educação infantil - Organização do espaço-tempo na educação infantil: espaço, tempo, planejamento, rotina,proposta curricular- Núcleos conceituais(alfabetização, violência, avaliação, brincar)- Apropriação da linguagem oral e escrita na educação infantil numa perspectiva histórico cultural Avaliação da aprendizagem; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. PCN (Plano Curricular Nacional) e PAR (Plano de Ações Articuladas). Referencial Curricular Nacional de educação infantil volumes I, II e III. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LIBÂNEO, J. Carlos: Didática. São Paulo: Ed. Cortez, 1.994. FREIRE, Paulo: Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra. HOFFMANN, Jussara: Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. MAIA, Eny. LUCKESI, C.C.: Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo. Ed. Cortez. 1.996. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC/SEF. 1.997. Psicologia na Educação - Davis, Claudia - Editora Cortez; Uma Escola para o povo - Nidelcoff, Maria Tereza -Editora Brasiliense; Avaliação Mediadora - Hoffmann, Jussara, - Editora Mediação; Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem - Luria, A.R. Vygostky - SP - Ícone - EDUSP/88; Lei Federal 9.394/96; Caderno idéias 19 e 20; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 1 a 10 - Séc. de Educação Fundamental Brasília - MEC/S; E;F; Temas Transversais e Educação - Maria Dolors Busquets e outros - Editora Ática; Avaliação da aprendizagem escolar - Cipriano Luckesi; A importância do ato de Ler - Paulo Freire - Editora Cortez; Lei n. º 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Emprego: Agente de Vigilância.

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, substantivo, pronome, verbo, Crase, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase.Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, encontros vocálicos, acentuação, formas verbais seguidas de pronomes, morfologia, estrutura e formação de palavras, verbos, sinais de pontuação Interpretação de textos. MATEMÁTICA: Propriedades, racionalização simples, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações - resolução - problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, sistemas de medidas, comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. CONHECIMENTOS GERAIS - cultura geral, Historia e Geografia do Brasil, atualidades nacionais e internacionais, locais, curiosidades, ecologia e meio ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do País - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA P/CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Emprego de Agente de Vigilância:

- questões práticas específicas objetivando dimensionar o conhecimento do candidato com relação ao emprego; normas de vigilância sanitária; legislação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); Procedimento administrativo nas infrações sanitárias, apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo; Código Sanitário do Estado de São Paulo (lei Estadual nº 10.083/98, de 23 de dezembro de 1998); controle de zoonoses; inspeção e fiscalização de alimentos, produtos, medicamentos, serviços; conhecimento de informática tais como: DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office) Internet; Constituição Federal art. 6º a 11, noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.

NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Empregos: Ajudante de Serviços Diversos (feminino/masculino) - Carpinteiro - Cozinheira - Encanador - Eletricista - Mecânico - Motorista - Pedreiro - Pintor.

PORTUGUÊS: Substantivos (Gênero, número e grau), Artigos, Preposições, Pronomes, Adjetivos, Verbos - conjugação, Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo, Acentuação e sinais gráficos, Ortografia, Sinais de pontuação, Análise e interpretação de textos. MATEMÁTICA: As quatro operações, Medidas de tempo, Noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc., Problemas sobre: as quatro operações, Problemas sobre: peso, tempo, medidas de: massa, tempo, área, etc., Problemas sobre: sistema métrico, Sistema Monetário Nacional: (Real). Juros simples. CONHECIMENTOS GERAIS - cultura geral, História e Geografia do Brasil, atualidades nacionais e internacionais, locais, curiosidades, ecologia e meio ambiente, FONTES: imprensa escrita, falada e televisiva e principais jornais e revistas do Pais - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA P/CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Emprego de Ajudante de Serviços Diversos (feminino/masculino):

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades Varrição de superfícies diversas; Noções de Segurança no Trabalho; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; Hierarquia; Noções básicas de primeiros socorros. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Carpinteiro:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades de interpretação de desenhos e plantas; conhecimento de ferramentas utilizadas na carpintaria/marcenaria; confecção de portas e janelas e caixilhos; conhecimentos de telhados; montagem e instalação de peças de madeiras; Noções básicas de primeiros socorros. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Cozinheira:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades Preparação dos alimentos (cereais, verduras, legumes, etc); Responsabilizar-se pela estocagem dos gêneros alimentícios, pela higiene e segurança dos utensílios e dependências utilizadas, pela confecção e distribuição da merenda escolar. Noções básicas de higiene básica e pessoal; Conhecimento e uso de utensílios de cozinha; Conhecimento e uso de produtos de limpeza usados na cozinha. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, no preparo de merenda escolar.

Emprego de Eletricista:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades, conhecimento das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Testar a instalação elétrica, e como comprovar a exatidão do trabalho executado; como testar circuitos da instalação elétrica; como utilizar aparelhos de precisão, elétricos ou eletrônicos, para detectar as partes defeituosas.Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Ligações elétricas provisórias e definitivas, precauções e medidas de segurança necessária ao desempenho das tarefas. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Encanador:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades de reparos na rede de água e esgoto; conhecimento de hidráulica; conhecimentos de galerias, tubos e ramais de ligação de água e esgoto; conhecimento de hidrômetros; conhecimentos de ferramentas inerentes ao emprego; Noções básicas de primeiros socorros. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Mecânico:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades, conhecimento das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em oficina; conhecimentos operacionais e de eletricidade; conhecimentos sobre máquinas e equipamentos: torno mecânico universal; noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, veículos leves e pesados, tais como: retroescavadeira, pá carregadeira, trator de lâmina, guindaste de pequeno porte, motoniveladora e outros; conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, alavancas, nível de óleo, de água, condições de freio e pneus; noções de controle e conhecimentos dos comandos dos equipamentos. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Motorista:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades relacionadas com o emprego em questão, tais como: conhecimentos básicos sobre lubrificação dos veículos (leves e pesados) - conhecimentos básicos sobre sistema hidráulico - sistema de freio - sistema de carburação - sistema de refrigeração de motores - sistema elétrico de veículos - noções básicas - sistema de ignição (álcool, diesel e gasolina) - utilização de aditivos - sistema de transmissão (cambio - diferencial) - pneus - balanceamento, alinhamento, rodízio. - direção. - Conhecimento da legislação específica aplicada ao trânsito (Código Nacional de Trânsito); noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

Emprego de Pedreiro:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades como conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos. conhecimento de construções e regras de engenharia da construção civil. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

Emprego de Pintor:

- questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades como conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; pinturas de prédios públicos na sua parte interna e externa; Conhecimentos dos materiais; Preparação de paredes; Conhecimento de construções e regras de engenharia da construção civil. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho - noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. PROVA PRÁTICA, na execução de serviços inerentes ao emprego.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES INERENTES DOS EMPREGOS

01 - ENCANADOR:

Atribuições: Descrição sumária - Responsável pela montagem, instalação do sistema de tubulações de material metálico ou não metálico, roscando, soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados, para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bem como a implantação de redes de água e esgoto. Descrição detalhada - estuda o trabalho a ser executado analisando desenho, esquemas, especificações e/ou outras informações para programar o roteiro de operações; marca os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros, escavações do solo para orientar a instalação do sistema projetado; executa instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil, abrindo valetas no solo ou rasgos em paredes, para introduzir tubos; executa serviços de consertos e manutenção de equipamentos hidráulicos, efetuando a substituição ou reparação de peças, para mantê-los em bom funcionamento; testa as redes hidro-sanitárias instaladas ou os equipamentos reparados; elabora orçamento de material hidráulico, baseando-se nos projetos e obras, para a aquisição do que necessário.

02 - AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS (feminino/masculino):

Atribuições: Descrição Sumária - É responsável pelos serviços de limpeza, capina, carga e descarga, manutenção interna e externa de próprio municipais. Descrição detalhada - efetua limpeza de bueiros e esgotos das estradas municipais; efetua a capina e limpeza das ruas e conservação de praças, parques e jardins; efetua a limpeza e conservação de valas e escoadouro de águas pluviais; efetua a limpeza dos banheiros públicos; efetua a remoção de entulhos, lixos e animais mortos das ruas do município; auxilia nos serviços de reformas, consertos e ampliação de prédios próprios municipais; efetua a limpeza em próprios públicos municipais, limpeza e faxina de prédios públicos em geral, exerce outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

03 - CIRURGIÃO DENTISTA:

Atribuições: Responsável pelo atendimento odontológico aos munícipes nas unidades de saúde. Descrição detalhada - restaurar e obturar dentes, valendo-se de meios clínicos, para manter a vitalidade pulpar; realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando remoção parciais ou totais do tecido pulpar, para conservação do dente;executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal; fazer tratamento biomecânico na luz dos condutores rediculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infecciosos periapical; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo infeccioso;executar vedamento dos condutos radiculares, servindo-se de material obturante, para restabelecer a função dos mesmos; fazer diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periapiciais, empregando procedimentos clínicos, para proporcionar a conservação dos dentes, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

04 - PEDREIRO:

Atribuições: Responsável pela execução de trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos. Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar cavações; fazer blocos de cimento, construir forma e armações de ferro para concreto; colocar, telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; remover materiais de construção; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

05 - ESCRITURÁRIO:

Atribuições: Responsável pela execução de tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, como datilografia, registro, controle e arquivo de documentos e digitação. Executa serviços de digitação de correspondências internas e externas, preenchimentos de guias, notificações, formulários, fichas, para atender às rotinas administrativas; recebe e expede documentos diversos, registrando dados relativos à data e ao destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação; atende e efetua chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações, recebe e transmite fax, organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica; participa do controle de requisição do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário a unidade de trabalho; executa tarefas simples, operando computadores, calculadoras, reproduções gráficas, e outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

06 - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL:

Atribuições: responsabilizar-se pelo cuidado pela observação e pela orientação para que todas as necessidades de saúde higiene e alimentação sejam cumpridas nas diferentes idades das crianças junto as Creches Municipais; desenvolver ações educativas que promovam a prevenção e proteção do bem estar da criança; respeitar a criança como sujeito do processo educativo, favorecendo seu desenvolvimento em todos os aspectos por meio de situações lúdicas e criativas; e participar das reuniões de equipe mantendo o espírito de cooperação e solidariedade com os funcionários da Creche, a família e a comunidade.

07 - MOTORISTA:

Atribuições: Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros conforme solicitação, zelando pela sua segurança; prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais, encaminhando-os ao local destinado, realizar viagens a serviço do órgão, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

08 - COZINHEIRA:

Atribuições: Preparar refeições destinadas as creches, e escolas da rede pública de ensino do município de acordo com o cardápio efetuado pela nutricionista. Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

09 - AGENTE DE VIGILÂNCIA:

Atribuições: Executa os trabalhos na vigilância sanitária municipal. Efetua visitas casa a casa, operação arrastão, visitas em pontos estratégicos e aplicação de inseticida quando necessário; verifica índice de Breteau; desenvolve e assessora nas atividades educativas nos diversos programas de controle de vetores, delimitação de foco e atendimento a notificação de vetores;efetua as notificações e autos de infrações com base nos Códigos Sanitários Estadual e Municipal, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

10 - FISCAL DE TRIBUTOS:

Atribuições: Responsável em efetuar diligências no sentido de orientar, fiscalizar e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes, alcançadas pela competência tributária municipal. Conferir guias de ITBI; realizar fiscalização do ISSQN em empresas prestadoras de serviços, fazer levantamento fiscal na própria empresa , consultar parte contábil e fiscal da empresa; fiscalizar alvarás de licença, atender denúncias, realizar fiscalização de rotina, notificar e emitir intimação quando necessário, providenciar o fechamento do estabelecimento quando não regularizado; fiscalizar a venda ambulante a aplicar lei municipal em vigor; realizar fiscalização noturna em estabelecimento comercial, medir nível de ruído, perturbação, observando lei vigente e notificar em caso de irregularidade, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

11 - ELETRICISTA:

Atribuições: Responsável pela execução de serviços atinentes aos sistemas de iluminação públicas e redes elétricas, instalações e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral, planejar, executar e consertar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

12 - ASSISTENTE SOCIAL:

Atribuições: Responsável pelos Programas de assistência social desenvolvidos pelo Departamento de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social, junto as pessoas carentes, idosos e portadores de necessidades especiais.

13 - PSICÓLOGO:

Atribuições: Responsável pelo atendimento psicológico aos munícipes . Orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; realizar entrevistas complementares, propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, profissional e social; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

14 - PINTOR:

Atribuições: Responsável pela execução de trabalhos de pintura de proteção de interiores e exteriores em prédios públicos e em outros objetos, exercer atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

15 - MECÂNICO:

Atribuições: Responsável em reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; e fazer vistoria mecânica em veículos automotores, exercer atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

16 - CARPINTEIRO:

Atribuições: Responsável pela construção, montagem e reparar estruturas e objetos de madeiras e assemelhados. Preparar e assentar madeiramentos para tetos e telhados, fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas, fazer preparo em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras, construir e montar andaimes, construir palanques; construir formas de madeira para aplicação de concreto; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras, calcular orçamentos de trabalho de carpintaria, orientar trabalhos auxiliares, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

17 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

Atribuições: Atividade didático pedagógica para crianças de 03 à 05 anos e exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.