EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 010/2009

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB, Bauru/SP TORNA PÚBLICO que, na forma prevista no Art. 37 da Constituição, realizará PROCESSO SELETIVO para o provimento de cargo do seu quadro efetivo, sob o regime de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), constituindo a regulamentação do processo seletivo o presente edital e instruções que o integram.

1. DO EMPREGO PÚBLICO

1.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vaga atualmente existente no Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, bem como aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante a vigência deste processo seletivo.

1.2 Cargo e requisitos:

CARGO: Operador de Máquinas - Masculino;

VAGAS: 01 (uma);
CARGA HORÁRIA: 44 horas semanais;
SALÁRIO BASE - R$ 1.145,68 + vale compra de R$ 200,00;
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 15,00;
ESCOLARIDADE: Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental (4ª série);
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: Categoria Classe D.

OBS: Para investidura no cargo deverá constar na CNH "exerce atividade remunerada")

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Operar máquinas, acionando-as e manipulando os seus comandos de marcha e direção para providenciar o corte, o afofamento da terra e o deslocamento de lixo do aterro sanitário.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Ao inscrever-se, o candidato estará declarando em ficha de inscrição, sob pena de responsabilidade civil e criminal, satisfazer as seguintes condições:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1° da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) Estar no gozo dos seus Direitos Políticos e Civis;

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da inscrição;

d) Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"

e) Gozar de boa Saúde Física e Mental;

f) Ter concluído o Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental (4ª série).

g) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

h) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;

i) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;

j) Estar ciente que se aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

k) Não ter sido demitido por justa causa ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental, nos últimos 5 anos;

l) Estar ciente e de acordo com as exigências estabelecidas pelo presente Edital.

2.2 Os interessados deverão comparecer na sede da EMDURB - Terminal Rodoviário, sala 34, localizada na Praça João Paulo II, s/n°, Jardim Santana, Bauru/SP, no período de 22/12/2009 à 30/12/2009, sendo nos dias 22, 23, 28, 29 e 30/12/2009 nos horários das 8h30min. às 11h30min e das 13h30min. às 16h30min e no dia 24/12/2009 no horário das 8h30min. às 11h30min; munidos dos seguintes documentos:

a) fotocópia de RG e CPF ou CNH;

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), que deverá ser recolhido no Setor de Tesouraria da EMDURB, localizado na Praça João Paulo II, s/nº.

b.1.) Não será aceito pagamento com cheque ou cartão magnético (crédito ou débito), pelo correio, por transferência eletrônica, por DOC, por ordem de pagamento ou por qualquer outro meio.

2.3 Serão permitidas inscrições por procuração mediante a entrega do respectivo mandato com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato, acompanhado de cópia dos documentos necessários para a inscrição do candidato, especificados no item 2.2, bem como, a apresentação da identidade do procurador sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

2.4 Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem com documentação, doação de sangue no mesmo ano, em hospitais públicos e privados do município de Bauru.

2.5 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação dos requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

2.6 Qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, verificada em qualquer etapa do presente processo seletivo ou após a contratação, implicará na eliminação automática do candidato ou demais providências que se fizerem necessárias, sem prejuízo das cominações legais.

2.7 Em nenhuma hipótese será permitida a juntada de documentos ou aditamentos após o encerramento das inscrições.

2.8 Em hipótese alguma serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.9 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição fora do período e condições estabelecidas neste Edital.

2.10 A inscrição que não estiver de acordo com os requisitos exigidos será indeferida;

2.11 Aos candidatos portadores de necessidades especiais, em obediência ao disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei 5215/04, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o cargo, ou as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e a função a ser exercida.

2.12 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do processo seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.

2.13 O candidato que não declarar ser portador de deficiência no ato da inscrição, assim não será considerado e, portanto, não poderá interpor recurso em face desta situação.

2.14 Se a pessoa portadora de deficiência necessitar de tratamento diferenciado para participar do processo seletivo, deverá requerê-lo no ato da inscrição, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença - CID e indicando as condições especiais de que necessita, sendo que a falta desta requisição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a impossibilidade de o candidato portador da necessidade especial realizar o processo seletivo.

22.15 Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento da vaga prevista, esta será preenchida pelo próximo candidato aprovado.

2.16 Na hipótese do exame médico admissional, obrigatoriamente realizado pela EMDURB, atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.

2.17 Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou readaptação do cargo.

2.18 A EMDURB não promoverá a restituição, integral ou parcial do valor correspondente à taxa de inscrição.

2.19 A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, ocasião em que a responsabilidade pela devolução recaíra sobre a EMDURB.

2.20 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida será publicada no Diário Oficial do Município e no site da EMDURB, no dia 09.01.2010, que a partir desta data, terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar recurso.

3.0 DAS PROVAS

3.1 O Processo Seletivo para provimento da vaga do emprego público de "Operador de Máquinas", conforme descrito no item 1.2 será constituído por duas etapas: Prova objetiva e prova prática.

3.2 DA PROVA OBJETIVA

3.2.1 De caráter eliminatório e classificatório. Consistirá em questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta. As questões versarão sobre os programas contidos no Anexo I, deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo, equivalentes ao primeiro ciclo ensino fundamental (4ª série), sendo:

a) Conhecimentos Gerais - 10 (dez) questões, valendo 1,0 (um) ponto cada;

b) Matemática - 10 (dez) questões, valendo 1,0 (um) ponto cada;

c) Português - 10 (dez) questões, valendo 1,0 (um) ponto cada.

3.2.2 A data, horário e local da prova objetiva, bem como o resultado dos recursos apresentados (quanto as inscrições indeferidas), será divulgado no Diário Oficial do Município e no site da EMDURB (www.emdurb.com.br) no dia 19/01/2010, no dia e horário definidos para a prova os candidatos deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência, munidos de caneta azul ou preta, lápis, borracha, sendo que meia hora antes do horário marcado para a prova, os portões serão fechados e não mais será permitida a entrada de qualquer candidato, sob hipótese alguma, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do concurso.

3.2.3 Para realização da prova, os candidatos deverão apresentar o documento original de identidade, com foto, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda Carteira Nacional de Habilitação, em estado de conservação que permita sua identificação e o comprovante de inscrição devidamente recolhido.

3.2.4 A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas.

3.2.5 O conteúdo programático consta no anexo I deste Edital.

3.2.6 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

3.2.8 O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da prova, após 1 hora do horário do seu início, devendo entregar ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.

3.2.7 O preenchimento da Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da "Folha de Respostas" por erro do candidato.

3.2.9 Ao término da prova será sugerido que os três últimos candidatos deixem a sala em conjunto.

3.2.10 Não serão fornecidos exemplares do caderno de Questões a candidato ou a instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do concurso.

3.2.11 A avaliação da prova será feita na escala de 0 (zero) a 30 (trinta), sendo desclassificado e, portanto, eliminado, o candidato que obtiver nota inferior a 15 (quinze) pontos.

3.2.12 Será desclassificado o candidato que:

a) Não estiver presente na sala ou local da prova e no horário determinado para o início;

b) For surpreendido, durante a execução da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude;

c) Não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada;

d) Ausentar-se do recinto, exceto, se momentaneamente, em casos especiais e sempre na companhia do fiscal acompanhante.

e) não apresentar documento de identificação, conforme estabelecido neste Edital;

f) portar arma, ainda que possua o respectivo porte, na sala de prova;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

h) não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, a Folha Definitiva de Resposta ou qualquer outro material de aplicação das provas;

j) não cumprir as instruções contidas no caderno de questões da prova e na folha de respostas.

3.2.13 Durante as provas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de livros, notas e impressos. É, expressamente, proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, calculadoras, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer aparelho eletrônico ou material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados.

3.2.14 Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e aos Fiscais, o direito de excluir do processo seletivo o candidato cujo comportamento se enquadre em uma das hipóteses das cláusulas 3.2.12 e 3.2.13, tomando as medidas saneadoras necessárias.

3.2.15 Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos sendo atribuídos os respectivos pontos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

3.2.16 A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua inteira responsabilidade;

3.2.17 Caso haja necessidade do candidato se ausentar do local de prova para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar, será eliminado do Processo Seletivo.

4.0 DA PROVA PRÁTICA

4.1 Na data de realização da prova objetiva serão divulgados: data e local em que serão publicados: o gabarito bem como data e local da publicação da decisão dos recursos;

4.2 Na publicação que constar a decisão dos recursos, serão divulgados a data e local em que serão publicados os habilitados para segunda fase e também; data, horário e local que será realizada a Prova Prática.

4.3 Concorrerão à Prova Prática somente os candidatos habilitados na Prova Objetiva.

4.4 Serão aplicadas à prova pratica as mesmas disposições contidas no capítulo anterior, no que lhe couber.

4.5 A prova prática será realizada independentemente das condições climáticas do dia.

5. DA NOTA FINAL, CLASSIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1 A nota final será composta pela somatória das notas da Prova Objetiva e da Prova Prática.

5.2 - Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e as nomeações serão feitas obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.

5.3 - Na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) Candidato com maior idade, conforme disposto no artigo 27, § único, da Lei n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso;

b) Obtiver maior nota na Prova Prática;

c) Obtiver maior nota na Prova Objetiva;

d) Maior número de filhos menores de 18 anos.

5.4 Na data da prova prática, serão divulgados o local e a data da publicação do resultado final.

6. DOS RECURSOS

6.1 Serão admitidos recursos no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do gabarito da 1ª fase e do resultado final.

6.2 O recurso devidamente fundamentado deverá ser dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo e protocolizado no Setor de Expediente - sala 04 da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, Praça João Paulo II s/n° - Jardim Santana, sendo que serão liminarmente indeferidos os que não trouxerem fatos novos ou interpostos fora do prazo previsto.

6.3 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama e Internet.

6.4 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.

6.5 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos ao mesmo cargo.

6.6 A Comissão Examinadora do Processo Seletivo, após análise do recurso da 1ª fase, decidirá sobre sua aceitação e publicará o resultado no Diário Oficial do Município, juntamente com a lista de aprovados (conforme item 4.1 deste edital).

6.7 Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo pedido de reconsideração ou recurso adicional pelo mesmo motivo.

7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO

7.1 O candidato somente será investido no emprego, se atender as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo;

b) Apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos no item 2.1 deste edital, incluindo, os seguintes:

- Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei;

- Quitação com o Serviço Militar;

- C.P.F; R.G;

- Prova de Escolaridade (4ª série);

- Uma foto 3X4 recente,

- Carteira de Habilitação classe/categoria "D", constando "exerce atividade remunerada";

- Declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, - Atestados de antecedentes criminais,

- Certidão de nascimento, e ainda, se for o caso, certidão de casamento e de nascimento dos descendentes, e

- Demais documentos necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

c) Não registrar antecedentes criminais;

d) Comparecer na data, local e horário estabelecidos na convocação;

e) Gozar de boa saúde física e mental, que será avaliada em perícia médica realizada pela EMDURB.

7.2 Não serão nomeados ex-servidores/ex-empregados públicos demitidos por justa causa e/ou exonerados a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos, em qualquer ramo do setor público, bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 O ato de inscrição importa o conhecimento das presentes instruções e a aceitação total das condições do PROCESSO SELETIVO, nos termos do edital.

8.2 A EMDURB não está obrigada a convocar todos os candidatos aprovados, fazendo a convocação conforme a sua necessidade e conveniência.

8.3 Os casos omissos neste edital serão esclarecidos e resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo.

8.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, inclusive após o resultado final.

8.5 O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da homologação final dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMDURB.

8.6 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, não se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimentação dos candidatos, durante a realização das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necessários para inscrição e/ou posse do candidato, quando da realização das etapas do presente processo seletivo.

Bauru, 28 de Novembro de 2009.

Rubens Ribeiro de Barros Filho
Presidente da EMDURB

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DA PROVA PORTUGUÊS

- Sílabas: Tônicas e átonas;

- Fonemas e letras;

- Classe de palavras (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, verbos e tempos verbais, numeral; advérbio, interjeições e preposições);

- Gênero (masculino e feminino);

- Sinônimos e antônimos;

- Diminutivos e aumentativos;

- Homônimos e parônimos;

- Encontros vocálicos e consonantais, dígrafos;

- Orações, sujeito e predicado;

- Leitura e interpretação de textos.

ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA. PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA

- Numerais naturais;

- Operações com números naturais;

- Sistema de numeração decimal;

- Sistema monetário real;

- Números racionais;

- Operações com números racionais;

- Tratamento da informação;

- Números ordinais;

- Classificação de números: maior, menor, dobro, metade, etc;

- Contagens em escalas: ascendestes e descendentes;

- Composição e decomposição;

- Números primos.

- Espaço e forma;

- Grandeza e medidas;

- Tabelas e gráficos.

PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

- A História do Brasil, Brasil Colônia, Brasil Império, Brasil República;

- As grandes navegações (Portugal e Espanha);

- Os estados brasileiros e as regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul);

- O governo dos municípios (quem governa o município, poder legislativo, poder judiciário e serviços públicos);

- O município: a área urbana e área rural;

- Os mares e rios;

- A população brasileira: formação do povo brasileiro, costumes e tradições;

- Assuntos relevantes contemporâneos;

- Atualidades.

As datas contidas neste Edital poderão sofrer alterações, que serão devidamente divulgas no Diário Oficial do Município de Bauru.

Bauru, 28 de Novembro de 2009.

Rubens Ribeiro de Barros Filho
Presidente da EMDURB