EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA

CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº 01/2014

Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Operador de Estação, Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA.

O Senhor Valmir Pereira, Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Operador de Estação, Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA, nos termos da Lei Municipal 3568/2013, que se regerá pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE.

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE Campus Reitor João David Ferreira Lima.

Campus Reitor João David Ferreira Lima.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
CEP: 88040-900
Fone: (48) 3953-1000
Trindade - Florianópolis - SC.
Endereço eletrônico: http://emasa2014.fepese.org.br e endereço de e-mail emasa2014@fepese.org.br/
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

1.2 Os documentos e requerimentos relacionados ao presente edital deverão ser encaminhados via postal, preferencialmente por SEDEX, para o seguinte endereço:

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE - CONCURSO EMASA

Campus Reitor João David Ferreira Lima.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Caixa Postal: 5067
CEP: 88040-900
Trindade - Florianópolis - SC.

1.2.1 A postagem de documentos deve ser feita com a devida antecedência, pois só serão aceitos se entregues à FEPESE rigorosamente na data e horário previstos no Edital, mesmo que tenham sido postados anteriormente.

1.2.2 A inscrição e a interposição de recursos só poderão ser feitas pela Internet, nos prazos e condições previstos no Edital.

1.3 O presente Concurso Público seguira o cronograma abaixo:

Evento
Publicação do edital de abertura do Concurso Público		11/2/2014
Inscrições		11/2 a 13/3/2014
Pedidos de isenção da taxa de inscrição		11/2 a 26/2/2014
Publicação dos resultados dos pedidos de taxa de inscrição		5/3/2014
Publicação dos Resultados dos pedidos de condições especiais		17/3/2014
Homologação das inscrições		17/3/2014
Prazo recursal		18/3 e 19/3/2014
Publicação dos locais de prova		18/3/2014
Resultado do julgamento dos recursos - homologação das inscrições	20/3/2014
Prova escrita	23/3/2014
Publicação da prova escrita e do gabarito provisório	23/3/2014
Prazo recursal- teor da prova e gabarito provisório	24/3 e 25/3/2014
Resultado do julgamento dos recursos- prova e gabarito provisório	8/4/2014
Publicação da nota da prova escrita	9/4/2014
Prazo recursal- nota da prova escrita	10/4 e 11/4/2014
Resultado do julgamento dos recursos - nota da prova escrita	17/4/2014
Convocação para a Prova Prática	17/4/2014
Prova Prática	27/4/2014
Publicação da nota da Prova Prática	29/4/2014
Prazo recursal - Nota da Prova Prática	30/4 e 2/5/2014
Publicação do resultado do julgamento dos recursos - Prova Prática	7/5/2014
Publicação do resultado final	7/5/2014
Prazo recursal - resultado final	8/5 e 9/5/2014
Publicação do Resultado final após recursos	14/5/2014

1.4 São condições para admissão:

1. Ser brasileiro (nato ou naturalizado);

2. Ter completado 18 (dezoito) anos de idade;

3. Estar no gozo dos direitos políticos;

4. Estar quites com as obrigações militares;

5. Ter atestado de boa conduta;

6. Gozar boa saúde, comprovada em exame médico;

7. Possuir aptidão para o exercício da função;

8. Atender as exigências de escolaridade e outras constantes do edital;

9. Estar registrado no cadastro de pessoa física - CPF

1.5 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2. DO CARGO, REQUISITOS PARA ADMISSÃO, HABILITAÇÃO E FORMAÇÃO EXIGIDA, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E RESPONSABILIDADES DO CARGO.

2.1 O cargo objeto do presente Concurso Público, a exigência de escolaridade, o número de vagas e o salário mensal estão descritos abaixo:

CARGO	HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA	VAGAS	SALÁRIO -R$
OPERADOR DE ESTAÇÃO	Curso de ensino médio.	12	1.233,48

2.2. A carga horária é de 40 horas semanais.

2.3. São responsabilidades do cargo de Operador de Estação:

Zelar pelo abastecimento adequado dos reservatórios, operando as instalações de estação de tratamento de água esgoto: - Dirigindo a entrada da mesma; - Abrindo válvulas; - Regulando e acionando conjunto moto bombas, de acordo com as normas preestabelecidas. Contribuir com a saúde pública, controlando a qualidade da água a ser oferecida à população: - Efetuando o tratamento da água; - Realizando testes diversos como floculação, análises de pH, cloro, turbidez e cor; - Adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro, cal ou outros produtos químicos, ou manipulando dispositivos automáticos de admissão desses produtos; - Acionando agitadores e separando impurezas, fazendo a água circular pelas instalações de filtragem, visando à depuração, desodorização e clarificação da água. Contribuir com a correta distribuição de água à população, acionando válvulas e moto bombas para distribuir um volume de água conforme a demanda. Controlar o correto funcionamento das instalações de Estação de Tratamento de Água - ETA, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, Estação de Recalque de Água Bruta - ERAB, boosters, elevatórias, dentre outras, para tomar as providências necessárias, caso ocorra alguma anormalidade: - Lendo as marcações dos indicadores e marcadores do quadro/painel de controle; - Verificando o funcionamento de equipamentos eletromecânicos do sistema de tratamento de esgoto, lendo pressão, vazão, temperatura, tensão e outros indicadores. Zelar pelo sistema de coleta, tratamento e distribuição de água, assim como o sistema de coleta e tratamento de esgoto, manipulando os parâmetros físicos, químicos e biológicos para que possam atender a legislação vigente, e assim fornecer água de qualidade para o consumidor e devolver o esgoto testado ao corpo receptor. Realizar testes de qualidade com o PH, Cloro, Flúor, Turbidez, Cor, Oxigênio dissolvido e/ou outras substâncias. Dosar os produtos químicos conforme padrões pré-estabelecidos pelo engenheiro químico responsável, visando sempre a melhor qualidade da água distribuída para a população. Acompanhar a leitura dos indicadores nos painéis de controle e acionamento dos conjuntos moto bombas, verificando o seu correto funcionamento. Efetuar a limpeza e manutenção dos equipamentos, cisternas, reservatórios e estações de tratamento, de acordo com as programações pré-estabelecidas e ou necessidades decorrentes da operação do sistema. Manter seu local de trabalho, ETA, ETE, ERAB, dentre outros, sempre com boa reserva de produtos, controlando os estoques de produtos químicos, reagentes e outros materiais de uso na unidade, solicitando a sua reposição quando necessário, evitando a interrupção no tratamento. Contribuir com o bem estar da população, através da análise laboratorial e tratamento de água e esgoto, fazendo a coleta de amostras, preparando e aplicando soluções químicas, observando pontos de aplicação, dosagens e os parâmetros preestabelecidos, para manter padrões físicos, químicos e biológicos. Possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros documentos, preparando informes e documentos relacionados a assuntos de Tratamento de Água e Esgoto Sanitário. Atender todas as pessoas que solicitam informações na área de saneamento, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais problemas que afetam a distribuição e o tratamento de água ou esgoto. Elaborar relatórios com informações, dados estatísticos e indicadores da área, visando fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de atuação. Manter atualizados os indicadores e informações pertinentes à área de atuação, observando os procedimentos internos e legislação aplicável, visando à adequada e imediata disponibilidade dos mesmos. Atender aos servidores, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos. Zelar pela limpeza, organização e disciplina de seu local de trabalho. Atuar de acordo com princípios de qualidade e ética, visando o constante alinhamento ao planejamento estratégico da EMASA. Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de seu superior imediato e/ou conforme demanda.

2.4 O cargo constante no referido edital será disciplinado pelas Leis nº 1069/1991 - Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú e nº 3428/2012 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Balneário Camboriú.

3. DA COMPROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS E FORMAÇÃO EXIGIDA

3.1 Os candidatos deverão comprovar, quando convocados para a nomeação, a formação mínima exigida pelo presente edital, com a apresentação de diploma devidamente registrado no órgão competente.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

4.2 O valor da taxa de inscrição é: R$ 70,00 (setenta reais).

4.3 A inscrição somente será efetuada pela INTERNET, no período entre as 16 horas do dia 11 de fevereiro de 2014 e às 18 horas do dia 13 de março de 2014.

4.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler atentamente o edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos.

4.5 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

4.6 Para inscrever-se o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico do Concurso Público: http://emasa2014.fepese.org.br;

b) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

c) Conferir atentamente os dados informados;

d) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

e) Imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o seu pagamento, em qualquer agência bancária, posto de autoatendimento ou via Internet (home banking), preferencialmente no Banco do Brasil S.A, até o último dia de inscrições.

4.7 As inscrições somente serão validadas após o pagamento da taxa de inscrição.

4.8 O boleto bancário e o Requerimento de Inscrição poderão ser reimpressos até a data do término das inscrições. O candidato deverá acessar ao link 2ª Via Requerimento de Inscrição e boleto bancário, disponível no endereço eletrônico do Concurso Público.

4.9 Se verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela cuja taxa de inscrição tenha sido paga por último. As demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores ou pedidos de restituição do valor da taxa de inscrição eventualmente pago.

4.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição efetuados e ou pagos por quaisquer outros meios que não sejam os constantes no presente edital.

4.11 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de requerer no formulário de inscrição atendimento especial, deverá levar um acompanhante maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. Em hipótese alguma a criança poderá permanecer com a candidata durante a realização da prova. O tempo dispensado para amamentação não será acrescido ao tempo normal da duração da prova.

4.12 O candidato que preencher os requisitos previstos na Lei Municipal 3093/2010 (isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue) deverá encaminhar via postal, até o dia 26 de fevereiro de 2014, requerimento solicitando esta isenção ao qual juntará cópia fotostática (xerográfica) do Requerimento de Inscrição e documento expedido por entidade coletora, comprovando a qualidade de doador e discriminando o número e a data em que foram realizadas as doações (pelo menos 1 doação no período de 1 ano contato regressivamente a partir da data do término das inscrições).

4.13.1 A FEPESE, na data prevista no cronograma do concurso público, publicará a relação dos pedidos de isenção deferidos.

4.13.2 Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido deverão, para participar do concurso, efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos deste edital.

4.14 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. O deferimento ou indeferimento dos pedidos será publicado no sitio do Concurso Público na internet, na data provável de 17 de março de 2014.

4.15 Os candidatos que pretenderem, em caso de empate na classificação final, o benefício da Lei 11.689/2008, deverão encaminhar via postal à FEPESE, até o último dia de inscrições, cópia autenticada de certidão e ou declaração e ou atestado ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008.

5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se neste Concurso Público, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores.

5.2 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas aos candidatos
portadores de deficiência, nos termos do item, 4.1 e de acordo com o quadro abaixo:

CARGO	VAGAS LIVRE CONCORRÊNCIA	VAGAS RESERVADAS	TOTAL
OPERADOR DE ESTAÇÃO	11	1	12

5.3 Serão consideradas deficiências somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

5.4 O candidato portador de deficiência deverá assinalar no requerimento de inscrição a sua condição e após a inscrição no Concurso Público e encaminhar via postal Laudo médico especificando a respectiva deficiência e a declaração de que ela não impede ao candidato o exercício do cargo. Caso pretenda dispor de tempo adicional, no laudo médico deverá também constar expressamente a justificativa para a sua concessão. O referido documento deve ser entregue à FEPESE até o último dia de inscrição.

5.5 A postagem do documento de que trata o item 5.4 deverá ser feita com a devida antecedência para que seja entregue à FEPESE até o último dia de inscrição, a partir do qual não mais será aceito.

5.6 O candidato portador de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se referem ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida.

5.7 Nos termos do artigo 39- III, do Decreto 3298/1999 e do artigo 37-III da Lei Estadual 12870/2004, os candidatos portadores de deficiência, convocados, nos termos do Edital, para Prova Prática, poderão ter a prova adaptada à sua condição, devendo requerer as adaptações pretendidas, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado ou enviar via postal, até às 16 horas do dia 19 de abril de 2014. O requerimento deve ser acompanhado de Laudo Médico descrevendo a adaptação necessária e justificando a sua necessidade.

5.8 Os candidatos que se inscreverem para a vaga reservada ao portador de deficiência deverão submeter-se quando convocados à avaliação de equipe multiprofissional que terá a decisão terminativa sobre:

a) a qualificação do candidato como deficiente ou não;

b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

5.9 Os candidatos que se declararam no ato de inscrição como portadores de deficiência e que não atenderem plenamente a todas as exigências dispostas no presente edital, terão suas inscrições para as vagas reservadas indeferidas, passando a figurar unicamente na classificação geral dos candidatos.

5.10 Na falta de candidato classificado para a vaga reservada aos portadores de deficiência, esta será preenchida pelos demais classificados com estrita observância da ordem de classificação.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação e a lista das inscrições não homologadas serão divulgados, na data provável de 17 de março de 2014, no endereço eletrônico: http://emasa2014.fepese.org.br.

7. DAS PROVAS

7.1 O Concurso Público constará para o cargo de Operador de Estação de duas etapas de caráter eliminatório e classificatório:

Primeira etapa: Prova escrita;
Segunda etapa: Prova Prática.

7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no horário e data estabelecidos pelo edital e apresentar documento (original) de identificação válido, não sendo permitido o acesso ao local de prova do candidato que chegar após o horário determinado para o fechamento dos portões de entrada ou que não apresentar a devida identificação.

7.3 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.4 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.5 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.6 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7.7 Não serão fornecidos exemplares ou cópias dos cadernos de questões, bem como o original ou cópia do cartão de respostas, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

7.8 O candidato poderá, para atender às normas de segurança, ser submetido e a revista pessoal e ou de seus pertences, a varredura eletrônica e a identificação datiloscópica.

7.9 Em vista de eventual varredura eletrônica a que possa ser submetido, o candidato que faça uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos, deverá comunicar à FEPESE, até o último dia de inscrições, a situação. A FEPESE poderá exigir laudo médico que comprove as informações prestadas.

7.10 Os programas sobre os quais a prova escrita será elaborada encontram-se em anexo (Anexo 1) a este Edital.

8 DA PROVA ESCRITA

8.1 A prova escrita será realizada no dia 23 de março de 2014, na cidade de Balneário Camboriú, com a duração de 3 (três) horas em local que será divulgado na data provável de 18 de março de 2014, no endereço eletrônico do Concurso Público http://emasa2014.fepese.org.br de acordo com o seguinte cronograma:

EVENTO	HORÁRIO
Acesso dos candidatos aos locais de prova	13h
Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário).	13h50
Abertura dos invólucros e distribuição das provas.	13h50
Início da resolução da prova.	14h
Final da prova. Devolução obrigatória do caderno de questões e cartão resposta.	17h

8.2 A FEPESE poderá, por motivo de força maior, alterar a data e horário da prova, devendo comunicar a alteração através do endereço eletrônico do Concurso Público.

8.3 A prova escrita constará de questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais uma única será a correta.

8.4 No quadro abaixo estão descritos a pontuação de cada questão, o número de questões e as áreas de conhecimento sobre as quais versarão:

Área de Conhecimento	Nº de questões	Valor das questões	Total
Português	5	0,20	1,00
Temas Atuais	5	0,10	0,50
Noções de Informática	5	0,20	1,00
Conhecimentos específicos do cargo	15	0,50	7,50
Total	30		10,00

8.5 O candidato só poderá ter consigo no local de prova a ele determinado:

a) Caderno de provas e cartão resposta;

b) Caneta esferográfica feita com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Documento de identificação e cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

d) Se assim o desejar: água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulos ou etiquetas.

8.6 O candidato receberá para realizar a prova um caderno de questões e um cartão-resposta. Deve ler e conferir todos os dados, informações e instruções, bem como se o caderno de questões corresponde ao cargo para a qual se inscreveu, se contem todas as questões e se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a leitura e resolução da prova.

8.7 A existência de erros ou imperfeições no caderno de provas, caso não sejam reclamados nesta ocasião, não poderão ser arguidos posteriormente ou justificar pedido de anulação de questões.

8.8 O cartão resposta não será substituído por erro do candidato.

8.9 O candidato deverá transcrever para o cartão resposta a alternativa correta de cada uma das questões, utilizando unicamente caneta esferográfica de material transparente com tinta das cores azul ou preta.

8.10 A prova será corrigida unicamente pela marcação feita no cartão resposta e não terão validade, quaisquer anotações feitas no caderno de questões.

8.11 Será atribuída nota 0,00 (zero) à questão:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível (eis);

c) Com mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Não assinalada no cartão de respostas;

e) Preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova.

8.12 Ao terminar a prova entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de provas.

8.13 Durante as prova não será permitido (a):

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A consulta a qualquer obra ou anotação;

c) O uso de relógio, telefones celulares ou qualquer outro equipamento, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura bem como o porte de armas;

d) A saída do candidato de sala sem o acompanhamento de um fiscal;

e) Fumar ou ingerir alimentos e bebidas, exceto água acondicionada de acordo com o item 7.2 (d).

8.14 Por razões de segurança, não será permitida a entrega da prova e cartão resposta e ou a saída do local onde a prova se realizar, antes de decorrida 1(uma) hora do início, mesmo que o candidato seja desistente ou tenha sido excluído.

8.15 A simples posse, mesmo que desligado ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredores ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, sendo atribuída nota zero à prova escrita e desconsiderados os títulos apresentados.

8.16 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo.

8.17 A prova e o gabarito provisório serão divulgados no endereço eletrônico: http://emasa2014.fepese.org.br a partir das 21 horas do dia da sua realização.

8.18 Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

9. DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO

9.1 A segunda etapa do concurso público para os candidatos ao cargo de Operador de

Estação consistirá na aplicação de Prova Prática.

9.2 Serão convocados para a Prova Prática unicamente os candidatos aprovados na prova escrita e classificados entre o 1º (primeiro) ao 36º (trigésimo sexto) lugar.

9.2.1 Em havendo mais de um candidato com nota igual ao do 36º (trigésimo sexto) classificado, serão os seguintes os critérios de desempate:

1. Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

2. Maior nota nas questões de Português;

3. Maior nota nas questões de Noções de Informática;

4. Maior nota nas questões de Temas Atuais;

5. Maior idade, com base na idade do candidato no último dia de inscrição.

9.3 A Prova Prática para o cargo de Operador de Estação será aplicada na data provável de 27 de abril de 2014, no horário e local que será informado no Edital de Convocação para a Prova Prática que será publicado no sitio do concurso na Internet na data provável de 17 de abril de 2014.

9.4 Por razões de ordem técnica ou meteorológica poderá ser transferida a data, local e horário da realização da prova prática. Os candidatos serão avisados por comunicado no endereço eletrônico do concurso e ou por aviso fixado no mural e ou porta de entrada principal do local anteriormente marcado para a sua realização, quando o evento determinante da alteração for de natureza imprevisível.

9.5 Os candidatos deverão comparecer ao local e horário determinados:

a) Munidos de documento de identificação, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas e ou protocolos.

b) Trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

9.6 Os candidatos declaram, ao inscrever-se, gozar de perfeita saúde e estarem aptos para realizar as tarefas que lhe forem determinadas.

9.7 Durante a duração da prova prática é proibido fumar ou ingerir qualquer medicamento ou alimento e usar equipamento de som de qualquer natureza.

9.8 O candidato poderá trazer e beber água acondicionada em garrafa de material plástico.

9.9 As máquinas, ferramentas, utensílios e materiais que deverão ser usados na prova prática serão fornecidos pela EMASA, no estado em que se encontrarem.

9.10 Quando couber, estarão à disposição dos candidatos, junto com as ferramentas e materiais que empregarão para a realização da tarefa, os equipamentos de proteção individual determinados pela legislação em vigor. A recusa em usá-los ou o seu uso de forma inadequada implicará na desclassificação do candidato.

9.11 Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador e ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

9.12 As tarefas a serem executadas e o tempo de duração da prova, estarão especificadas e descritas em uma "Folha de Tarefa" que será preparada pela banca de avaliação da prova prática.

9.13 Os candidatos, na rigorosa ordem de inscrição, serão conduzidos ao local onde será aplicada a prova, onde sortearão um envelope contendo uma Folha de Tarefa e, após autorização do avaliador, iniciarão a sua execução.

9.14 Terminado o prazo fixado na folha de tarefa o candidato interromperá a execução do trabalho determinado, mesmo que não o tenha concluído, sendo avaliadas as etapas que cumpriu.

9.15 Durante a realização da Prova Prática serão avaliados:

a) Postura corporal durante execução da tarefa.

b) Correto manuseio das ferramentas, materiais, meios, etc.;

c) Disciplina, persistência e capacidade de concentração.

d) Qualidade da execução da tarefa.

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do cargo que se inscreveu.

9.16 A avaliação da Prova Prática será feita por avaliador, designado pela FEPESE, que preencherá para cada candidato, uma ficha de avaliação, atribuindo notas de 0,00 a10,00 para cada um dos quesitos descritos no item 9.15. A nota da prova prática será obtida mediante a média aritmética das notas obtidas nos quesitos.

9.17 Será desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na Prova Prática.

9.18 A Prova prática para o cargo de Operador de Estação, consistirá na avaliação da execução de 1 (uma) ou mais tarefas da (s) tarefa (s) abaixo, descrita (s) na Folha de Tarefas.

1. Limpeza de grades e ou canaletas e ou reservatórios;

2. Realizar teste de amostra de água, como floculação, análises de ph, cloro, turbidez e cor;

3. Substituir mangueira, limpando peneiras, filtros de areia, entre outros;

4. Lubrificação dos elementos de uma máquina;

5. Executar um pequeno reparo e ou regulagem de equipamento e ou máquina.

6. Realizar o tratamento da água adionando-lhe quantidades determinadas de produtos químicos;

7. Acionar agitadores e separar impurezas;

8. Acionar válvulas e moto bombas para distribuir um volume de água.

10. DA MÉDIA FINAL, APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

10.1 A nota final dos candidatos ao cargo de Operador de Estação será obtida pelo emprego da fórmula abaixo:

NF= [(NPE x 7) + (NPP x 3)]/ 10

Sendo:

NF = Nota final
NPE = Nota da prova escrita
NPP = Nota da prova prática

10.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

10.3 Os candidatos aprovados serão classificados por cargo em ordem decrescente da nota final, expressa com 2 (duas) decimais, sem arredondamento.

10.4 Ocorrendo empate na pontuação, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

10.5 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior nota na prova escrita,

b) Maior nota nas questões de conhecimentos específicos;

c) Maior número de acertos nas questões de Português;

d) Maior número de acertos nas questões de Temas Atuais;

e) Comprovação de ter exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal), entregue nos termos do item 3.16 deste edital.

f) Maior idade.

10.6 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

11. DOS RECURSOS

11.1 Caberão recursos do teor e gabarito das questões da prova escrita e do resultado final, que deverão ser interpostos até às 18 horas do segundo dia subsequente ao da divulgação dos eventos relacionados.

11.2 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://emasa2014.fepese.org.br e clicar no link "RECURSOS";

b) Preencher "on-line" o formulário de recurso e enviá-lo via Internet seguindo as instruções nele contidas. O requerimento deverá indicar com clareza, argumentos consistentes o objeto em que o candidato se julgar prejudicado.

11.3 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

11.4 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

11.5 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico http://emasa2014.fepese.org.br.

11.6 Para tomar conhecimento da resposta ao seu requerimento o candidato deverá clicar no "link" "Recursos e Requerimentos" e informar o seu número de inscrição e CPF.

11.7 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

11.8 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

11.9 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

11.10 Após a análise dos recursos interpostos ou decisão havida pela Comissão Organizadora, em função de erro material, poderá haver alteração da pontuação e ou classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior.

12 DO FORO

12.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Balneário Camboriú, SC.

13. NOMEAÇÃO E POSSE

13.1 Os atos relacionados à convocação, nomeação e posse dos candidatos classificados são de responsabilidade da EMASA e serão regulados por edital de convocação publicado de acordo com a legislação em vigor.

14. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) Divulgar o Concurso Público;

b) Receber, deferir e indeferir as inscrições;

c) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas escrita e prática;

d) Receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

e) Prestar informações sobre o Concurso Público, no período de realização do mesmo,

f) Divulgar o resultado final.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O presente Concurso Público tem a validade de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período.

15.2 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) Não mantiver atualizado seu endereço e telefone.

c) Tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

d) For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

e) For flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

f) Recusar-se a proceder à autenticação datiloscópica do cartão resposta ou de outros documentos.

g) Ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

Balneário Camboriú , 11 de fevereiro de 2014.

VALMIR PEREIRA
Diretor Geral

ANEXO I

PROGRAMAS DA PROVA ESCRITA

1) CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de textos literários e não literários. Estruturação do texto e dos parágrafos. Emprego de maiúsculas. Acentuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Semântica (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos). Redação.

TEMAS ATUAIS

Análise de tópicos relevantes e atuais das áreas de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, geografia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Notícias e informações do Município de Balneário Camboriú.

Fontes de Informação- Publicações nas edições impressas e na Internet, de 11/2/2013 a 11/3/2014 dos seguintes órgãos: Jornais- Diário Catarinense, O Sol Diário, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo. Revistas: Veja, Isto É e Época. Site da EMASA e da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de textos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança (backup).

2) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Operação de estações de tratamento de água e esgoto, manipulação de compostos químicos- Tratamento de Água de Abastecimento: fontes de água; processos gerais de tratamento; sedimentação simples; Aeração; coagulação; mistura; floculação; flotação; decantação; filtração rápida e lenta. Análises da água: pH, cloro, turbidez e cor. Lavação dos filtros. Operação de estações de tratamento de água e esgoto, manipulação de compostos químicos- Tratamento de Água de Abastecimento: fontes de água; processos gerais de tratamento; sedimentação simples; Aeração; coagulação; mistura; floculação; flotação; decantação; filtração rápida e lenta. Análises da água: pH, cloro, turbidez e cor. Lavação dos filtros. Dosadores de produtos químicos: identificar os dosadores em função dos produtos químicos a serem utilizados. Operar os diversos dosadores de Estação Tratamento Esgoto - ETE, Estação Tratamento Água - ETA, estação de Recalque de Água Bruta - ERAB, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS. Conhecimento de medidas como volume, peso, vazão, etc. Análises físico-químicas e bacteriológicas: conhecimento de análises laboratoriais de rotinas, tais como, pH, turbidez, cloro, cor, "Jar test", DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), sólidos temperatura. Equipamentos, reagentes e vidraria. Preparo de soluções: técnicas de diluição para preparo de produtos químicos; técnicas de preparo de soluções dos produtos químicos utilizados nas análises de rotina. Controle de estoque de produto químicos: formas de armazenamento dos produtos químicos, tais como cloro, cal hidratada, sulfato de alumínio, flúor, etc.; formas de transporte e manuseio dos produtos químicos. Manutenção de ETE, ETA, ERAB, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS: maneiras de utilização de materiais de expediente, limpeza e higiene. Noções de limpeza e conservação das instalações internas e externas da ETE, ETA, ERAB, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS. Equipamentos utilizados em ETEs, ETAs e ERABs. Controle de vazões: medidores utilizados em ETEs, ETASs e ERABs. Diferentes formas de medição de vazões (vertedores, calha parshall, etc.). Coleta de amostras: conhecimento da importância de executar corretamente uma coleta de amostra; identificação da unidades de uma ETE, ETA, ERAB, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS. Monitoramento e operação de ETE, ETA, ERAB, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS: tipos possíveis de estações de tratamento de esgoto, água e de recalque de água bruta. Processos físicos, químicos e biológicos em ETEs, ETAs, ERABs, BOSSTERS e ELEVATÓRIAS. Noções de controle ambiental.