PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL Nº 003/2007 - ADMINISTRAÇÃO

O Município de Colatina faz saber que fará realizar CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS sob a responsabilidade da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - sediada à Av. Fernando Ferrari nº 514 - Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória - Espírito Santo, para provimento de cargos discriminados no ANEXO I deste Edital nos termos das Leis Complementares no 035/2005 e no 036/2005, e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal e demais legislações disciplinadoras.

1. DOS CARGOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Anexo I apresenta os cargos objeto do Concurso Público e especifica o número de vagas, resumo das funções e os pré-requisitos exigidos.

1.2. O Anexo II apresenta as provas do Concurso Público/Matérias.

1.3. O Anexo III apresenta os salários e a carga horária semanal de trabalho de todos os cargos.

1.4. O Anexo IV apresenta os conteúdos programáticos a serem exigidos na Prova Objetiva.

1.5. O Edital completo do presente Concurso Público encontra-se disponível no endereço eletrônico www.fcaa.com.br e será entregue a todos os candidatos no ato da inscrição.

2. DA INSCRIÇÃO E VAGAS

2.1. São requisitos para a inscrição no Concurso: (i) ser brasileiro, ter completado 18 (dezoito) anos na data da nomeação, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; (ii) possuir o requisito mínimo exigido para o cargo e possuir registro no respectivo Conselho de Classe, quando exigido; (iii) conhecer e estar de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital.

2.2. As inscrições serão realizadas nos dias úteis no período de 23 de Abril a 04 de Maio de 2007, no horário de 08 às 17 horas, na Escola Conde de Linhares - Rua Elza Beneti, 625 - Centro Colatina/ES.

2.3. As informações referentes ao concurso somente serão dadas no local das inscrições

2.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para todos os cargos de Nível Fundamental e Médio e de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para cargos de Nível Superior. As inscrições somente serão aceitas após o BANCO confirmar o efetivo pagamento da taxa de inscrição. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.

2.4.1. A taxa de inscrição deverá ser recolhida em qualquer Agência Bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - Conta Corrente n.o 3582-8, Operação 003 da Agência nº 0662, Vitória (ES).

2.5. O candidato só poderá ser inscrever para um cargo, pois as provas poderão serão aplicadas no mesmo dia.

2.6. Para efetuar sua inscrição o candidato deverá proceder da seguinte forma: a) ler o Edital disponível no Posto de Atendimento para Consulta; b) retirar a Ficha de Inscrição; c) pagar a Taxa de Inscrição; d) devolver a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada no posto de atendimento, trazendo o comprovante de pagamento; e) cópia do documento de identidade. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.fcaa.com.br.

2.6.1. INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA

2.6.2. Os candidatos interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, com base na lei nº.5.277/2007, devem comprovar que estão desempregados ou que recebem até um salário mínimo e meio, providenciando a documentação abaixo:

- Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, por escrito e assinada;

- Cópia autenticada das páginas da Carteira Profissional e Previdência Social (CTPS) que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho do candidato, com a correspondente data da saída anotada, e da primeira página subseqüente ou através de documento idôneo que comprove que o candidato, anteriormente a essa solicitação:

a) teve extinto vínculo empregatício

b) teve extinto vínculo estatutário com o poder público;

c) encerrou o exercício de outra atividade reconhecida legalmente como autônomo, devidamente comprovada através de declaração de próprio punho, sob as penas da lei, atestando que o candidato interessado não exerce a profissão como autônomo.

- Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, a ser obtida no Posto de Atendimento.

2.6.3. Os documentos acima deverão ser entregues no Posto de Atendimento, no horário de 8h às 17h.

2.6.3.1. Os originais dos documentos solicitados deverão ser apresentados ao atendente do posto no ato da inscrição.

2.6.3.2. A Carteira Profissional deverá estar devidamente atualizada, em se tratando de profissional da iniciativa privada, ou da iniciativa pública desde pública desde que em regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

2.6.3.3. Certidão ou Declaração no caso de servidor público estatutário.

2.6.4. A solicitação de isenção feita ficará ainda sujeita à verificação.

2.6.4.1. A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição de que trata o subitem (2.6.2) ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

2.6.4.2. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição por ventura efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda seu autor, pela inverassidade, na forma da lei.

2.6.5. A relação das isenções deferidas será divulgada, a partir do 15º dia útil após o encerramento das inscrições, no Posto de Atendimento e no site www.fcaa.com.br.

2.6.6. Os candidatos com isenção concedida terão sua inscrição, automaticamente efetivada. Os candidatos que tiverem sua solicitação de inscrição com isenção da taxa indeferida deverão providenciar o recolhimento da mesma, até o dois dia úteis contados a partir da publicação das isenções, em qualquer Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, em favor da FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - conta corrente n°. 3582-8, operação 003 da Agência n°. 0662, Vitória-ES.

2.6.7. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e não providenciar o pagamento na forma do subitem 2.6.6. estará automaticamente excluído do concurso público.

2.7. A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído com poderes específicos.

2.8. As inscrições deferidas não eximem o candidato de comprovar, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, incluindo a apresentação de documentos originais para conferência.

2.9. É vedada a inscrição condicional, por correspondência e fax, sendo permitida inscrição por procuração. Será permitida a inscrição pela Internet.

2.10. A Ficha de Inscrição deverá ser preenchida de forma legível, não podendo haver emendas ou rasuras, nem omissão de dados nela solicitados, sob pena de indeferimento de sua inscrição.

2.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2.12. No ato da inscrição, o candidato receberá um protocolo comprobatório da mesma. Nos dias úteis, no período de 04 a 08 de Junho de 2007, o candidato deverá comparecer ao local de inscrição, para receber seu Cartão de Inscrição que, junto com o documento de identidade, possibilitará seu acesso ao local de realização das provas. No Cartão de Inscrição haverá especificação de data, local e horário da realização das provas.

2.13. São de responsabilidade exclusiva do candidato: identificar corretamente o seu local de realização das provas, em cada uma das etapas, e comparecer no horário determinado.

2.14. Após a entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida, não será admitida a troca de opção na escolha do cargo.

2.15. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Colatina do direito de excluir do concurso o candidato que preenchê-la com dados incorretos, incompletos, rasurados e não verdadeiros.

2.16. Ficam reservados 5% (cinco) das vagas de cada cargo, oferecidas no presente Edital, para os candidatos portadores de necessidades especiais, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. As vagas previstas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura de Colatina.

2.17. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, horário, local de aplicação das provas e notas mínimas exigidas para aprovação.

2.18. As vagas reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais, que não forem preenchidas, serão revertidas aos demais candidatos habilitados.

2.19. A ocupação do percentual de vagas reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais, ficará condicionada à aprovação do candidato portador de necessidades especiais nas provas do Concurso.

2.20. Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação de médico do trabalho e/ou junta médico-pericial constituída de peritos da Secretaria de Saúde de Colatina, que emitirá um Laudo constatando ou não estar o candidato na condição alegada.

2.20.1. Não será permitida a presença de intermediários no sentido de auxiliar o portador de necessidades especiais na realização das provas ou na execução de atribuições do cargo.

2.20.2. O candidato portador de necessidades especiais, que não atender ao estabelecido no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas passando a constar apenas na listagem de classificação geral final.

2.21. INSCRIÇÕES PELA INTERNET

2.21.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.fcaa.com.br solicitada no período de 23 de Abril a 04 de Maio de 2007.

2.21.2. As inscrições pela Internet serão aceitas até as 15 horas do dia 04 de Maio de 2007.

2.21.3. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da ficha de Inscrição e demais procedimentos, sendo de sua responsabilidade, informar corretamente os dados solicitados.

2.21.4. O pagamento da Taxa de Inscrição somente poderá ser feito por meio de boleto bancário que deverá ser impresso após o preenchimento da Ficha de Inscrição. Qualquer outra forma de pagamento da Taxa de Inscrição, não será considerada, pois a confirmação da inscrição dependerá das informações contidas no boleto bancário. Não serão considerados os depósitos bancários feitos em desacordo com as orientações acima. O pagamento deverá ser feito tão logo sejam enviadas as informações solicitadas no ato da inscrição impreterivelmente, até as 16:00 horas do dia 04 de Maio de 2007, caso contrário, não será considerado.

2.21.5. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fcaa.com.br e deverá ser impresso para o pagamento logo após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição.

2.21.6. Para os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, o Edital, seus Anexos serão disponibilizados para a consulta e impressão.

2.21.7. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da inscrição.

2.21.8. A inscrição pela Internet é de responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.fcaa.com.br nos últimos dias de inscrição.

2.21.9. A Fundação Ceciliano Abel de Almeida não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, até mesmo por decorrência de acúmulo de inscrições nos últimos dias do período que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

2.21.10. Os candidatos que se inscreverem pela Internet deverão confirmar sua inscrição no site www.fcaa.com.br, a partir do décimo quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário. Informações complementares acerca da inscrição, estarão disponíveis no endereço eletrônico acima.

2.21.11. Nos dias úteis no período de 04 a 08 de Junho de 2007, o candidato deverá retirar (imprimir no site www.fcaa.com.br o seu Cartão de Inscrição. No Cartão de Inscrição haverá especificação da data, local e horário de realização das provas.

3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

3.1. O Concurso Público conterá 3 (três) Etapas distintas e sucessivas, assim constituídas:

a) Primeira Etapa - Prova Objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos. Para os candidatos inscritos para os cargos de PMA IV, da Secretaria Municipal de Educação, aprovados na Prova Objetiva, farão Provas Práticas de Intérprete/Deficiência Auditiva e/ou Deficiência Visual.

b) Segunda Etapa - Prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, somente para candidatos aprovados na Primeira Etapa;

c) Terceira Etapa - Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pelo Município de Colatina.

3.2. Somente participarão da Segunda e da Terceira Etapa deste concurso, os candidatos aprovados na Primeira Etapa.

4. DA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS

4.1. A Prova Objetiva de cada cargo deste concurso será elaborada de acordo com as matérias constantes do ANEXO II.

4.2. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos programas do Anexo IV deste Edital.

4.3. A Prova Objetiva terá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com cinco opções, com apenas uma correta e deverá ser realizada em um período de duração de 3 horas.

4.4. Durante a realização da Prova Objetiva não será permitida a comunicação entre os candidatos, a consulta a livros, revistas ou similares e a utilização de máquina calculadora ou aparelhos eletrônicos.

4.5. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, informações referentes ao conteúdo das provas, bem como aos critérios de avaliação.

4.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência de 1 (uma) hora, munido do Cartão de Inscrição e do Documento original de Identidade, lápis preto, borracha, caneta esferográfica de tinta azul escura ou preta.

4.7. O Documento de Identidade apresentado pelo candidato deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação, devendo conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

4.8. Não haverá segunda chamada para as provas. Em hipótese alguma o candidato poderá realizar prova fora do local, data e horário estabelecido para o seu início, dados esses impressos no Cartão de Inscrição.

4.9. Ao término da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o seu Cartão-Resposta devidamente preenchido e assinado.

4.10. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para a realização das provas, deverá solicitá-lo, via requerimento, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do dia marcado para a realização das provas, na Fundação Ceciliano Abel de Almeida.

4.10.1. A solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.10.2. A não solicitação formal de atendimento especial não dará direito à sua concessão no dia da realização das provas.

5. DAS PROVAS DA PRIMEIRA ETAPA

5.1. A Prova Objetiva da Primeira Etapa valerá, 280 (duzentos e oitenta) pontos. Cada questão da Prova Objetiva valerá 07 (sete) pontos.

5.2. Será considerado APROVADO na Prova Objetiva o candidato que obtiver aproveitamento nos pontos previstos, de no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da prova.

5.3. A Prova Objetiva será corrigida por processo opto eletrônico, sendo somente consideradas as respostas transferidas apropriadamente para o Cartão-Resposta. Não será atribuído ponto às questões com emendas ou rasuras, ou com mais de uma resposta assinalada, ou deixadas sem marcação.

5.4. O candidato só poderá levar seu caderno de prova, se deixar a sala de prova faltando 1 (uma) hora para o término do horário previsto.

5.5. Não haverá substituição do Cartão-Resposta por erro de preenchimento do candidato. O seu preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo possibilidade da ajuda por parte da fiscalização do concurso. Instruções específicas de preenchimento correto estarão contidas na capa frontal do caderno de provas.

5.6. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença, e o Cartão Resposta.

6. DA SEGUNDA ETAPA

6.1. A Prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, com a participação exclusiva dos candidatos APROVADOS na Primeira Etapa, visa a avaliar os títulos nas duas áreas, relacionadas com o conteúdo do cargo escolhido, indicadas no quadro abaixo:

DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR ÁREAS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
I - Qualificação Profissional	30
II - Exercício de Atividades Profissionais	10
TOTAL	40

6.2. Serão considerados títulos: a) os documentos que se enquadrem no estabelecido nos Quadros I e II; b) os adquiridos após conclusão de curso, participação em cursos e eventos, somente relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

Quadro I - DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR TÍTULOS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ITENS I a III

ITEM	ESPECIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	Pontos por Título
I	Pós-Graduação:
	· Título de Doutor	30
	· Título de Mestre	27
	· Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização com no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas	25
	· Diploma de Especialista	23
II	Curso de Atualização e/ou Aperfeiçoamento realizados após a graduação exigida, realizados a partir de 01 de JANEIRO/2003:
	· Curso com carga horária igual ou superior a 200 horas	15
	· Curso com carga horária igual ou superior a 180 horas	12
	· Curso com carga horária igual ou superior a 120 horas	10
	· Curso com carga horária igual ou superior a 80 horas	08
III	Participação em Eventos como congressos, jornadas, simpósios, certames, colóquios, seminários, objeto do Cargo, realizados a partir de 01 de JANEIRO de 2003:	05

QUADRO II - EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS

TEMPO DE SERVIÇO	Pontos por Título
· Tempo de Serviço na Área de Inscrição 2,0 (dois pontos) a cada ano, considerando-se no máximo 5 cinco) anos	10
NOTAS: O exercício de atividades profissionais considerado como título é o tempo de serviço prestado pelo candidato na área objeto do cargo pleiteado prestado a administração Federal, Estadual, Municipal e/ou Iniciativa Privada.

6.3. Só será permitida a apresentação de no máximo 01 (um) título para cada item constante do Quadro I - Qualificação profissional. O não atendimento ao limite estabelecido acima implicará atribuição de 0 (zero) ponto na categoria, não cabendo recurso desta decisão.

6.3.1. Na contagem geral dos títulos apresentados na Área I e Área II, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de 30 (trinta) pontos / Qualificação Profissional e 10 (dez) pontos / Exercício de Atividades Profissionais.

6.3.2. As comprovações dos títulos apresentados far-se-ão mediante fotocópias autenticadas dos respectivos diplomas e certificados dos cursos e/ou eventos constantes no Quadro I e Quadro II, não sendo aceito protocolos ou similares.

6.4. A Comprovação do Tempo de Serviço só será aceita após o registro do candidato no Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão. (Somente para os Cargos que exigirem o Registro).

6.4.1. A comprovação do Tempo de Serviço, prestado à administração pública, será feita por meio de declaração do órgão empregador. No caso de comprovação de exercício profissional na iniciativa privada será exigido cópia autenticada em cartório do registro na Carteira Profissional (com identificação, fotografia e registro de contrato de trabalho). Para contagem de tempo de profissional como autônomo, será exigido o registro como autônomo na Prefeitura, anexando os comprovantes de pagamento do Imposto Sobre Serviços.

6.5. O candidato poderá apresentar todas as certidões ou declarações necessárias para comprovar o tempo de serviço prestado à administração pública, desde que sejam expedidas em papel timbrado e com carimbo de órgão expedidor por órgãos e autoridades competentes e estejam devidamente assinadas e datadas. No caso de comprovação de exercício da atividade profissional em Carteira de Trabalho, com data de saída em aberto, o candidato deverá anexar também, declaração da instituição empregadora.

6.6. O exercício de atividades profissionais, válido como título, é o tempo de serviço prestado pelo candidato em atividade diretamente ligada ao cargo.

6.7. Não se somarão, para efeito de contagem de pontos, os tempos de atividades profissionais concomitantes.

6.8. Os títulos deverão ser entregues acondicionados em envelope lacrado, contendo na parte externa o nome, o número de inscrição e o cargo para o qual o candidato está inscrito. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para sua entrega.

6.9. Na data de aplicação da Prova Objetiva, será entregue a todos os candidatos a Ficha de Avaliação da Prova de Títulos, contendo informações referentes ao seu preenchimento, bem como o período e local para entrega dos documentos comprobatórios.

6.10. A data da divulgação do resultado da Prova de Avaliação de Títulos será informada ao candidato no ato da entrega dos seus títulos.

6.11. O resultado da Prova de Avaliação de Títulos será divulgado através de listagens que indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição, no site www.fcaa.com.br.

6.12. Não serão fornecidas informações, pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida, a respeito de consultas feitas pelos candidatos quanto aos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos.

7. DA VISTA, REVISÃO E RECURSOS

7.1. Não será concedida recontagem de pontos na Prova Objetiva, tendo em vista a automatização do processo opto eletrônico de leitura dos Cartões-Resposta.

7.2. O candidato poderá recorrer para anulação ou mudança de gabarito de questões da Prova Objetiva, quando julgar que ocorreu erro na sua formulação e conteúdo ou na transcrição do gabarito.

7.2.1. Haverá um formulário próprio para recurso, em modelo a ser disponibilizado pela FCAA, que o candidato deverá preencher para cada uma das questões recorridas.

7.2.1.1. O recurso deverá ser transcrito em letra de forma, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, paginas de livro, nome dos autores e, anexando cópia da documentação comprobatória.

7.2.2. Recursos que não estiverem devidamente fundamentados serão imediatamente indeferidos.

7.2.3. O prazo máximo para apresentação de qualquer recurso é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do gabarito e/ou de resultados.

7.2.4. As respostas a recursos apresentados serão divulgadas no endereço eletrônico www.fcaa.com.br, para conhecimento de todos os candidatos, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o fim do prazo de recurso.

7.2.5. Havendo mudança de gabarito, em função de confirmação de erro de transcrição, a Prova Objetiva será corrigida levando-se em consideração o gabarito alterado.

7.2.6. Havendo anulação de questão, julgado pertinente o recurso por parte da Banca Elaboradora da Prova, as respostas dadas pelos candidatos nesta questão serão desconsideradas e será atribuído o ponto correspondente a todos os candidatos presentes à Prova Objetiva.

7.2.7. A decisão final da Banca Elaboradora é soberana e irrecorrível.

7.3. As respostas a recursos apresentados pelos candidatos na Prova de Avaliação de Títulos serão dadas no prazo de 10 (dez) dias úteis após o período do recurso.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE

8.1. Após a conclusão de cada Etapa do Concurso, a listagem, por cargo, com os pontos obtidos pelos candidatos será publicada no endereço eletrônico www.fcaa.com.br. A PONTUAÇÃO FINAL do candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos na Primeira e na Segunda Etapas.

8.2. As listagens contendo os pontos obtidos pelos candidatos, após a conclusão de cada Etapa, serão divulgadas no endereço eletrônico www.fcaa.com.br.

8.3. A listagem de classificação final dos candidatos aprovados, por cargo, após a Primeira e a Segunda Etapas, será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos.

8.4. Havendo empate na pontuação final, o desempate será feito considerando, sucessivamente, pela ordem:

a) maior número de pontos obtidos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;

c) maior número de pontos na Prova de Avaliação de Títulos;

d) mais idoso.

8.5. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal de Colatina e publicado no Diário Oficial.

8.6. A aprovação e a classificação apenas geram para o candidato a expectativa de direito à nomeação, pois a Prefeitura Municipal de Colatina reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda às necessidades do serviço.

8.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Colatina. Toda documentação oficial referente ao Concurso deverá ser obtida na Prefeitura Municipal de Colatina, após a publicação do resultado final.

8.8. Este concurso público tem validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual tempo se for do interesse da Prefeitura Municipal de Colatina. As vagas que porventura virem a ser criadas durante o prazo de validade deste concurso poderão ser ocupadas pelos candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.

9. DOS REQUISITOS PARA POSSE

9.1. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, às disposições legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados nos ANEXOS deste Edital.

9.2. O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua convocação:

a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos No 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1o da Constituição Federal;

b) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos civis;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, conforme disposto em legislação própria;

g) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

h) ter idade mínima de 18 anos;

9.3. A posse de candidato aprovado dependerá de:

a) comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, importando sua não apresentação em insubsistência de inscrição e nulidade da aprovação;

b) atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitida por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Colatina, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

c) compatibilidade de horário, em caso de acumulação legal.

9.4. O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado junto a Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Colatina, visando a eventuais convocações durante o prazo de validade do Concurso , não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo devido a endereço desatualizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

10.1. Os candidatos aprovados para os Cargos objeto deste edital, exercerão suas atividades nos locais indicados no Anexo I, do presente Edital.

10.2. Acarretam a nulidade de todos os atos decorrentes do Concurso, caracterizando a ELIMINAÇÃO do candidato, as seguintes situações:

a) Preencher a Ficha de Inscrição de forma incompleta ou incorreta;

b) Não apresentar, no momento de sua convocação, caso aprovado no concurso, documento comprobatório de conclusão do curso exigido como requisito mínimo para o cargo pleiteado;

c) Apresentar documento incompleto ou incorreto;

d) Ausentar-se, durante a realização de qualquer prova ou exame, ou deixar de comparecer a qualquer das etapas previstas neste Edital;

e) Ficar REPROVADO na Primeira Etapa deste concurso;

f) Qualquer infração ao disposto neste Edital, bem como tentativa de realizar qualquer das etapas deste concurso usando de meios fraudulentos;

g) Não devolver o Cartão-Resposta da Primeira Etapa, devidamente preenchido e assinado;

h) Tentar tumultuar o processo de aplicação de provas ou exames nas etapas deste concurso, deixando de obedecer a orientações dos agentes de fiscalização designados pela FCAA;

i) Não atender a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

j) Não efetuar o pagamento do boleto bancário, que deverá ser impresso após o preenchimento da Ficha de Inscrição, conforme estabelecido no item 2.21.4. do Edital.

10.3. As Bancas Examinadoras para o Concurso serão propostas pela FCAA.

10.4. Os candidatos aprovados neste concurso e convocados para assumir, serão contratados no regime jurídico de trabalho vigente no ato da posse.

10.5. No ato da posse, todos os requisitos exigidos deverão ser comprovados através da apresentação de documentos originais, juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso o candidato que não comprovar possuir tais requisitos.

10.6. Concluídas as etapas deste concurso, toda a documentação será remetida à Prefeitura Municipal de Colatina.

10.7. As convocações serão publicadas em jornal de grande circulação, não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.

10.8. O candidato convocado para a posse deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Colatina, a fim de submeter-se a Avaliação Médica realizada pela Prefeitura Municipal de Colatina, com o objetivo de averiguar, em face de exigências das atividades inerentes ao cargo, suas condições somáticas e de higidez. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório.

10.9. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação para posse.

10.10. Os casos omissos neste Edital, bem como as correções que se fizerem necessárias, em qualquer etapa do presente Concurso Publico em razão de atos não previstos, serão decididos pela FCAA e pela Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Colatina.

Colatina (ES), 18 de Abril de 2007.

JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Prefeito Municipal de Colatina

ANEXO I

CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE

4a SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL E FUNDAMENTAL COMPLETO

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
01	Profissional Municipal de Produção I	PMP I	10	05	Prestar serviços auxiliares nas creches municipais, atendendo as crianças em suas necessidades diárias, providenciando sua alimentação e higiene pessoal, acompanhando- as em atividades recreativas e outras pertinentes.	Ensino Fundamental Completo
02	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	01	01	Realizar serviços de carpintaria confeccionando peças, estruturas, placas e outros em madeira, instalando portais, postas, janelas e similares, reparando mobiliários, utilizando materiais e ferramentas apropriadas, de acordo com as especificações determinadas.	Ensino Fundamental Completo.
03	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	04	02	Executar serviços de alvenaria, preparando argamassas e concreto, levantando alicerces e bases de construção, realizando assentamento de tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros, revestindo pisos, paredes e tetos, utilizando materiais e instrumentos específicos, garantindo a execução dos trabalhos de acordo com as orientações recebidas.	Ensino Fundamental Completo.
04	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	01	-	Realizar serviços de manutenção hidráulica, montando tubulações, louças sanitárias, caixas d'água, chuveiros, filtros e outros, reparando ou substituindo partes componentes, utilizando ferramentas e materiais apropriados, garantindo o bom funcionamento dos sistemas hidráulicos.	Ensino Fundamental Completo.
05	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	01	01	Realizar serviços de montagem e manutenção de sistemas elétricos, instalando equipamentos, componentes e fiações, de acordo com plantas e especificações técnicas, efetuando testes em instalações e circuitos, reparando ou substituindo unidades e peças danificadas.	Ensino Fundamental Completo.

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reserva	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
06	Profissional Municipal de Administração I	PMA I	_	10	Executar serviços de limpeza, higienização e conservação de imóveis, móveis, utensílios, equipamentos e correlatos nas dependências internas e externas da Prefeitura, mantendo em estado adequado para utilização.	4ª Série do Ensino Fundamental
07	Profissional Municipal de Administração II	PMA II	02	07	Executar atividades de Administração de Serviços Municipais em Almoxarifado, patrimônio e Compras como coleta, levantamento, registro, conferência e lançamento de dados, preenchendo formulários, solicitações de materiais, demonstrativos, guias de recolhimentos, fichas de acompanhamento, carimbando-os e fornecendo informações, documentos, relatórios de sistema, arquivo eletrônico e outros.	Ensino Fundamental completo e conhecimento básico em informática.
08	Profissional Municipal de Operação I	PMO I	02	06	Atividades de Apoio à operação de Serviços Municipais como cargas e descargas, instalações e manutenções corretivas e preventivas, manutenção de cemitérios, pinturas, alvenarias, carpintarias, hidráulica e serviços de obras.	4ª série do Ensino Fundamental.
09	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	02	04	Atividades de operação dos Serviços Municipais em almoxarifado, setor de patrimônio, operação maquinas pesadas e leves, serviços de hidráulica, manutenção elétrica, carpintaria, alvenaria, pinturas, montagens e desmontagens.	Ensino Fundamental Completo.

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
10	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	01	-	Realizar serviços de montagem e manutenção de sistemas elétricos, instalando equipamentos, componentes e fiações, de acordo com plantas e especificações técnicas, efetuando testes em instalações e circuitos, reparando ou substituindo unidades e peças danificadas.	Ensino Fundamental Completo

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
11	Profissional Municipal de Operação II	PMO II	-	05	Atividades de operação de serviços municipais de carpintaria, alvenaria, hidráulica, serralheria, manutenção de sistemas elétricos e mecânicos, operação de máquinas leves e pesadas.	Ensino Fundamental completo.
12	Profissional Municipal de Operação I	PMO I	-	30	Executar serviços de abertura de valas para bases de concreto armado e instalação de manilha Preparar argamassa de areia, brita, pedra, cimento para confecção de muro de concreto armado, rejunte de meio fio, poços de visita (PV), escadarias, rejunte de manilhas e pisos em geral. Fixação de postes, cercas e correlatos com ou sem base de concreto. Esticar e fixar arame Preparar carpintaria para confecção de estruturas de arrimo ou correlatos. Executar atividades de montagem e desmontagem de estruturas em carpintaria Preparar caixa de rua para executar pavimentação Assentamento de bloco e meio fio, manilhas qualquer artefatos pré-moldados. Executar serviços de limpeza, manutenção em galerias, redes de manilhas, caixas, ralos, trincheiras e outros em redes de drenagem. Executar serviços auxiliares na construção de pontes. Demolição de qualquer estruturas de alvenaria e carpintaria	4ª Série do Ensino Fundamental

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
13	Profissional Municipal de Administração II	PMA II	20	52	Atividades de Administração de serviços Municipais como digitação de textos, atendimento ao público, atividades de protocolo, arquivos, recebimentos de processos, operar equipamentos de reprodução de cópias, controle de bens patrimoniais, registros, conferências, relatórios de sistemas e arquivos eletrônicos. Atender ao público, identificando as demandas, realizando cadastros, agendamento de serviços, recebimento de requerimentos diversos, fazendo os encaminhamentos aos responsáveis e unidades estruturais, de acordo com o assunto a ser tratado.	Ensino Fundamental Completo e conhecimento básico em informática.
14	Profissional Municipal de Administração I	PMA I	-	10	Executar serviços de limpeza, higienização e conservação de imóveis, móveis, utensílios, equipamentos e correlatos nas dependências internas e externas da Prefeitura, mantendo em estado adequado para utilização.	4ª série do Ensino Fundamental
15	Profissional Municipal de Produção I	PMP I	08	18	Atividades de apoio à produção de serviços municipais, serviços auxiliares de laboratório de análise clinicas, receber requisições e coletas realizadas, esterilização de materiais e equipamentos. Atividades de apoio à produção de serviços municipais, Serviços auxiliares na realização de trabalhos odontológicos e médicos, atendente de consultório dentário, médico.	Ensino Fundamental Completo e conhecimento básico em informática.

ANEXO II

PROVAS DO CONCURSO

Provas do Concurso MATÉRIAS
PARA CARGOS DE NÍVEL 4a SÉRIE FUNDAMENTAL	PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
1a ETAPA - PROVA OBJETIVA Língua Portuguesa = 14 Questões Matemática = 13 Questões Conhecimentos Gerais = 13 Questões ATENÇÃO: Cada questão da Prova Objetiva valerá 07 (sete) pontos.	1a ETAPA - PROVA OBJETIVA Língua Portuguesa - 10 questões Matemática - 10 questões Conhecimentos Gerais = 10 questões Conhecimentos Específicos = 10 questões ATENÇÃO: Cada questão da Prova Objetiva valerá 07 (sete) pontos.
2a ETAPA - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO PROVA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS A discriminação de pontos por títulos está contida nos Quadros I e II. ATENÇÃO: A pontuação máxima desta prova é de 40 (quarenta) pontos.

ANEXO III

Salários e Carga Horária

CARGOS / ESPECIALIDADE	Sigla	Carga horária	Salário
Profissional Municipal de Produção I	PMP I	40 h	R$ 420,00
Profissional Municipal de Administração I	PMA I	40 h	R$ 367,50
Profissional Municipal de Administração II	PMA II	40 h	R$ 420,00
Profissional Municipal de Operação I	PMO I	40 h	R$ 367,50
Profissional Municipal de Operação II	PMO II	40 h	R$ 420,00

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE 4a SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1) LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais. Significação das palavras no contexto. Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não-verbal / Língua oral e língua escrita / Variação lingüística. Ortografia: regular e irregular. Divisão silábica. Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Concordâncias: nominal e verbal. Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

2) MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais. Resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo, transformações, problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional. Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Operações com frações. Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

3) CONHECIMENTOS GERAIS: Cultural Geral. História e Geografia do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município. Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Atenção: O candidato poderá utilizar qualquer bibliografia referente aos conteúdos programáticos exigidos.

II - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL COMPLETO

1) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de natureza literária e científica. Significação das palavras no contexto lingüístico. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Denotação e conotação. Ortografia (regular e irregular). Divisão silábica (no texto). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Concordâncias: nominal e verbal.

2) MATEMÁTICA: Radicais: operações - simplificação, propriedade, racionalização de denominadores; Equação de 2o grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2o grau; Equação de 1o grau: resolução - problemas de 1o grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1o grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regras de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2o grau; Trigonometria da 1a volt: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

3) CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral. História e Geografia do Brasil e História e Geografia do Estado do Espírito Santo e do Município. Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais e Curiosidades. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público usuário.

4) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Serviços de arquivo de documentos: guias/projeção, pastas, guias de falta. Métodos de arquivamento: alfabético, numérico, geográfico, cronológico, específico/assunto, misto. Correspondência oficial: definição; recepção da correspondência, expedição da correspondência; tipos: carta, circular, memorando, ofício. Equipamentos: máquina de escrever, máquina de calcular, máquina de reproduzir. Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc. BIBLIOGRAFIA: Atenção: O candidato poderá utilizar qualquer bibliografia referente aos conteúdos programáticos exigidos.

ANEXO I
CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
16	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	02	18	Mediador nos Laboratórios de Informática Educativa das escolas da rede municipal, executando tarefas que envolvam desenvolvimento de banco de dados, instalação e manutenção de redes de computadores, codificação de programas, construção e atualização dec dados no site, manutenção de equipamentos e informações inseridas na internet, atendimento aos usuários solucionando problemas de software e hardware	Ensino Médio - Técnico em Informática - completo.
17	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	01	Interprete - Deficiência Auditiva PROVA PRÁTICA	Ensino Médio Completo - Com Curso de Linguagem em Deficiência Auditiva
18	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	01	Interprete - Deficiência visual PROVA PRÁTICA	Ensino Médio completo - Com curso de Linguagem em Braile
19	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	15	16	Executar atividades que envolvam suporte administrativo nas secretarias das Unidades Escolares da Rede Municipal, preenchendo históricos escolares, controlando a movimentação de alunos, regularizando documentações, preenchendo formulários específicos, bem como outras atividades pertinentes.	Ensino Médio Completo e conhecimento e curso básico em informática em word e Excel

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
20	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	-	Realizar atividades contábeis cujas tarefas envolvem controle, orientação e execução dos processos de elaboração de balanços, balancetes, demonstrativos contábeis e financeiros; controle de informações de alocação contábil, composição, análise e distribuição de custos; e participação nas auditorias contábeis e operacionais. tarefas envolvem operações de financiamento, desembolso, controle, orientação e execução dos processos de movimentação dos recursos financeiros e análise de contratos, financiamentos e outros.	Técnico em Contabilidade em nível de ensino médio completo e/ou Ensino Médio completo com curso complementar na área de contabilidade e conhecimento básico em informática
21	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	04	Mediador de Laboratório de Informática executando tarefas que envolvam desenvolvimento de banco de dados, instalação e manutenção de redes de computadores, codificação de programas, construção e atualização dec dados no site, manutenção de equipamentos e informações inseridas na internet, atendimento aos usuários solucionando problemas de software e hardware. Coordenar e acompanhar tecnicamente aos núcleos de inclusão digital e os programa de Ação Social	Ensino Médio completo Técnico em Informática.
22	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	02	03	Dar suporte administrativo aos programas sociais da SEMAS, Participar da elaboração de orçamentos, índices estatísticos, pesquisas, levantamentos, estudos econômico-financeiros, relatórios e outros assemelhados,necessários ao planejamento, controle e avaliação da operacionalização dos sistemas da sua área de atuação. Acompanhar e participar do desenvolvimento de programas e projetos específicos avaliando os resultados obtidos, e secretariando os Conselhos de direitos, Assistência social, Idoso, Portador de Deficiência, juventude, habitação e Conselheiros Tutelares.	Ensino Médio completo conhecimento básico em informática.
23	Profissional Municipal de Produção II	PMPII	02	-	Realizar atividades de fiscalização garantindo o cumprimento às normas e legislação dos órgãos reguladores.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informática.

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
24	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	01	01	Realizar atividades que envolvem processos de compra, cadastro de fornecedores;, preparação, instrumentalização e operacionalização de processos licitatórios; confirmando a efetuação da entrega para pagamento ao fornecedor; preparando minutas de contratos de fornecimento de bens, serviços e obras. controle de estoque, codificação, conferência, inspeção, armazenamento, , inventários , controle dos bens patrimoniais, regularizando, incorporando, cadastrando, codificando, transferindo de acordo com as normas e procedimentos internos.	Ensino Médio completo e conhecimento básico em informática.
25	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	-	Realizar atividades que envolvem o controle, acompanhamento execução dos processos de compra de materiais e serviços, cadastros de fornecedores, participando da definição de processos de aquisição, preparando e operacionalizando licitações quando necessário, controlando e acompanhando os contratos de fornecimento, gestão do almoxarifado, movimentação de estoques, codificação, conferência, inspeção, armazenamento, apuração de estoque físico	Ensino Médio completo conhecimento básico em informatica.
26	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV		03	Executando tarefas que envolvam desenvolvimento de banco de dados, instalação e manutenção de redes de computadores, codificação de programas, construção e atualização de dados no site, manutenção de equipamentos e informações inseridas na internet, atendimento aos usuários solucionando problemas de software e hardware.	Ensino Médio completo Técnico em Informática

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
27	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	-	02	Executar atividades de suporte administrativo e financeiro em geral.	Ensino Médio completo e conhecimento básico em informática

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
28	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	-	02	Realizar atividades relacionadas aos processos de recrutamento e seleção de servidores e estagiários por meio de concursos públicos e/ou contratações temporárias, contratações, demissões, afastamentos, aposentadorias, folha de pagamento, freqüências, concessões de direitos, vantagens e benefícios, calculando e emitindo as guias de encargos sociais escalas de revezamento; e emissão de guias e relatórios periódicos obrigatórios; históricos funcionais; acompanhamento dos processos trabalhistas em andamento, levantamentos de necessidades de treinamento, atualização do Plano de Cargos e Salários e do Sistema de Avaliação de Desempenho.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informática.
29	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	-	02	Realizar atividades voltadas para a área de segurança do trabalho, inspecionando locais, instalações e equipamentos da Prefeitura verificando condições de trabalho visando identificar irregularidades em observância às normas de segurança e utilização adequada dos equipamentos de proteção, prevenindo a ocorrência de acidentes, investigando acidentes ocorridos, examinando as condições das ocorrências, identificando causas, propondo providências cabíveis, apresentando sugestões e medidas de segurança, orientando os servidores envolvidos na execução dos trabalhos quanto aos serviços de alto risco, à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes, à correta utilização de equipamentos de proteção individual, assegurando o cumprimento da legislação pertinente.	Ensino Médio completo Técnico de Segurança do Trabalho e conhecimento básico em informática

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
30	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	02	Atividades Técnicas Administrativas/contábeis executar processos de elaboração de balanços, balancetes, demonstrativos contábeis, análise e distribuição de custos, auditorias contábeis, operações de financiamentos, desembolso, análise de contratos, classificação de receita e despesa, previsões orçamentárias.	Técnico em Contabilidade em nível de ensino médio completo. e/ou Ensino Médio completo com curso complementar na área de contabilidade e conhecimento básico em informática.
31	Profissional Municipal de Produção II	PMP II	-	03	Atividades de fiscalização de rendas, inspeção de imóveis, estabelecimentos comerciais e industriais e lavratura de termos e demais documentos fiscais.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informática
32	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	01	14	Atividades de suporte Administrativo e financeiro em geral.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informática.
33	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	-	03	Controlar a execução e/ou executar trabalhos de natureza técnica integrantes da sua área de atuação, de acordo com padrões, normas, metodologias e instruções determinadas para o desenvolvimento dos sistemas de administração e produção de serviços municipais da Prefeitura. Utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados, abrangendo sua participação no desenvolvimento, utilização e avaliação de softwares e aplicações destinadas aos sistemas de administração e produção da Prefeitura.	Ensino Médio completo Técnico em Agrimensura ou Técnico em Estradas ou Técnico em Geomática ou Técnico em Construção Civil

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
34	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	-	04	Atividades Técnicas Administrativas/contábeis executar processos de elaboração de balanços, balancetes, demonstrativos contábeis, análise e distribuição de custos, auditorias contábeis, operações de financiamentos, desembolso, análise de contratos, classificação de receita e despesa, previsões orçamentárias.	Técnico em Contabilidade em nível de ensino médio completo e/ou Ensino Médio completo com curso complementar na área de contabilidade e conhecimento básico em informática

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
35	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	-	03	Realizar atividades transporte coletivo municipal, cadastramento de empresas prestadoras de serviço, linhas, pesquisas, criação, programação, reprogramação e alterações de linhas, modificações de itinerários, criações de pontos de ônibus e outras atividades próprias do sistema de transporte municipal, em observância às disposições legais, normas e regulamentos.	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática
36	Profissional Municipal de Produção II	PMP II	-	03	Fiscalizar e controlar o transporte coletivo municipal de acordo com a programação estabelecida, observando rigoroso cumprimento das disposições legais, normas e regulamentos vigentes com relação aos horários, pontos de parada, tempos de freqüência de viagem, segurança, limites de passageiros, vistoriando os equipamentos, documentação e condições da frota, observando a conduta dos profissionais de operação, emitindo notificação em caso de irregularidades, bem como registrando dados referentes à quilometragem e número de passageiros e outras requeridas.	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
37	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	01	-	Atividades de suporte administrativo e de desenvolvimento nas áreas de desenvolvimento Urbano.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.
38	Profissional Municipal de Produção II	PMP II	-	04	Atividades de fiscalização de urbana, lavratura de termos e demais documentos fiscais.	Ensino Médio Completo e Conhecimento básico em Informática

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
39	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	-	02	Atender ao público interno e externo nos assuntos que envolvem a execução de obras, recebendo as solicitações de expedição de atestado de capacidade técnica, termo de recebimento provisório e definitivo, alvarás de licenças, certidões detalhadas, habite-se, desmembramentos, dentre outros, encaminhando o processo para análise do responsável técnico, emitindo os documentos deferidos de acordo com as demandas, bem como efetuando os cadastros e atualizações imobiliárias da obra em sistema específico. Acompanhar a vigência de contratos e convênios de obras e serviços. Controlar e acompanhar a prestação de serviços e/ou matérias. Realizar atividades que envolvem a iluminação pública, recebendo e analisando as requisições, fazendo visitas in loco para constatação das necessidades, solicitando à empresa competente o respectivo orçamento e projeto, realizando a análise necessária, acompanhando a execução dos trabalhos, e encaminhando o processo correspondente para liquidação. Executar atividades de suporte administrativo, e financeiro.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.
40	Profissional Municipal de Produção III	PMP III	05	04	Vistoriar e acompanhar obras, serviços e edificações em execução sob responsabilidade do Município tomando as medidas pertinentes ao cumprimento da legislação em vigor, dentro de sua esfera de competência. Orientar, acompanhar e/ou executar atividades técnicas de infra-estrutura e manutenção urbana, predial, hidráulica, elétrica, eletrônica, mecânica e outras de acordo com as demandas internas das unidades estruturais da Prefeitura.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.
41	Profissional Municipal de Administração IV	PMP IV	-	02	Executar e/ou participar das atividades de levantamento, composição, integração, elaboração, controle, tabulação, apuração, análise e avaliação de dados e informações, estudos estatísticos, índices, planejamento, organização, supervisão, programação e acompanhamento, necessárias à tomada de decisões. Redigir e elaborar correspondências, pareceres, relatórios, demonstrativos, quadros, minutas de convênio, contratos, termos de concessão, termos de parceria e correlatos. Controlar a execução e/ou executar trabalhos de natureza técnica integrantes da sua área de atuação, de acordo com padrões, normas, metodologias e instruções determinadas para o desenvolvimento dos sistemas de administração e produção de serviços municipais da Prefeitura.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
42	Profissional Municipal de Administração III	PMA III	05	15	Atividades de Suporte Administrativo, à área de saúde como manter controles dos atendimentos realizados, preparar boletins, estatísticas, relatórios de dados gerenciais, digitação e cadastramentos por meio de sistemas eletrônicos específicos da saúde. Atividades de Suporte Administrativo, serviços que envolvem controle, inspeção, armazenamento, requisições de materiais, entradas e saídas de materiais, controle de níveis de estoque, inventários, digitação em sistemas. Atividades de Suporte Administrativo nos serviços controle de atendimentos, cadastramento de estabelecimentos e credenciamento de profissionais, controle de processos, registro de ocorrências, suporte aos laboratórios controlando materiais e exames, controle de medicamentos, suporte na área de pessoal da saúde.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.
43	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	03	Executando tarefas que envolvam desenvolvimento de banco de dados, instalação e manutenção de redes de computadores, codificação de programas, construção e atualização dec dados no site, manutenção de equipamentos e informações inseridas na Internet, atendimento aos usuários solucionando problemas de software e hardware.	Ensino Médio completo Técnico em Informática
44	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	-	Atividades Técnicas Administrativas, Contábeis elaboração de orçamentos, índices estatísticos, estudos contábeis e econômico-financeiros, demonstrativos contábeis e financeiros, análise e distribuição de custos, monitorar e controlar o sistema financeiro.	Técnico em Contabilidade em nível de ensino médio completo ou Ensino Médio completo com curso complementar na área de contabilidade e conhecimento básico em informática
45	Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	01	01	Realizar atividades voltadas para a área de segurança do trabalho, inspecionando locais, instalações e equipamentos da Prefeitura verificando condições de trabalho visando identificar irregularidades em observância às normas de segurança e utilização adequada dos equipamentos de proteção, prevenindo a ocorrência de acidentes, investigando acidentes ocorridos, examinando as condições das ocorrências, identificando causas, propondo providências cabíveis, apresentando sugestões e medidas de segurança, orientando os servidores envolvidos na execução dos trabalhos quanto aos serviços de alto risco, à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes, à correta utilização de equipamentos de proteção individual, assegurando o cumprimento da legislação pertinente.	Ensino Médio completo Técnico de Segurança do Trabalho e conhecimento básico em informatica.
46	Profissional Municipal de Produção III	PMP III	10	22	Executar atividades técnicas de atenção à saúde executando atividades de enfermagem prestando atendimento aos usuários das diversas unidades de saúde municipal, agendando exames, consultas médicas e odontológicas, tratamentos e/ou procedimentos de enfermagem, informando os horários, cadastrando pacientes para atendimentos gerais e em programas especiais de atenção à saúde, por meio de sistema específico, encaminhando as fichas cadastrais às áreas competentes, preparando os prontuários, fornecendo as informações e orientações específicas para a realização de exames, quando necessário.	Ensino Médio completo Curso Técnico de Enfermagem com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.
47	Profissional Municipal de Produção III	PMP III	02	05	Realizar atividades de laboratório cujas tarefas envolvem a preparação de pacientes, coleta de material biológico, realização de testes, exames, lançamento de dados em sistema específico, encaminhamento do resultado para conclusão do diagnóstico clínico e outros correlatos, bem como contribuição nas definições de padrões, técnicas e condições de funcionamento de todo aparelhamento técnico de laboratório.	Ensino Médio completo Curso Técnico de Laboratório com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.
48	Profissional Municipal de Produção II	PMP II	02	04	Realizar atividades de Fiscalização sanitária, inspecionando estabelecimentos de saúde, comerciais industriais, emitir notificações, autos de infrações, licenças sanitárias, habite-se.	Ensino Médio Completo e conhecimento básico em informatica.

ANEXO II

PROVAS DO CONCURSO

Provas do Concurso MATÉRIAS

1a ETAPA - PROVA OBJETIVA Língua Portuguesa = 10 Questões Matemática = 10 Questões Conhecimentos Gerais = 10 Questões Conhecimentos Específicos = 10 Questões ATENÇÃO: Cada questão da Prova Objetiva valerá 07 (sete) pontos. 2a ETAPA - PROVA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS A discriminação de pontos por títulos está contida nos Quadros I e II. ATENÇÃO: A pontuação máxima desta prova é de 40 (quarenta) pontos.

ANEXO III

Salários e Carga Horária

CARGOS / ESPECIALIDADES	Sigla	Carga horária	Salário
Profissional Municipal de Produção II	PMP II	40 h	R$ 535,50
Profissional Municipal de Produção III	PMP III	40 h	R$ 735,00
Profissional Municipal de Administração III	PMA III	40 h	R$ 535,50
Profissional Municipal de Administração IV	PMA IV	40 h	R$ 735,00

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I - PARA TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO

1) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos, de diferentes gêneros textuais. A função do "quê" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-veral/língua escrita e língua oral/variação lingüística.. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia (regular e irregular)/dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbal/período simples: termos associados ao nome e ao verbal). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

2) MATEMÁTICA: Radicais: operações - simplificação, propriedade, racionalização de denominadores; Equação de 2o grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2o grau; Equação de 1o grau: resolução - problemas de 1o grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1o grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regras de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2o grau; Trigonometria da 1a volt: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Informática: Windows XP; componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de aplicação, gerenciamento de arquivos do Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word. Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wortart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS QUE EXIGEM COMO PRÉ-REQUISITO CURSO DE:

1) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:

Serviços de arquivo de documentos: guias/projeção, pastas, guias de falta. Métodos de arquivamento: alfabético, numérico, geográfico, cronológico, específico/assunto, misto. Correspondência oficial: definição; recepção da correspondência, expedição da correspondência; tipos: carta, circular, memorando, ofício. Equipamentos: máquina de escrever, máquina de calcular, máquina de reproduzir. Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções básicas de informática: Windows, Word, Exel, etc.

2) TÉCNICO DE CONTABILIDADE:

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação elementar do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Noções de matemática financeira. Noções de finanças. Conceitos básicos de orçamento. Aspectos introdutórios dos princípios e tributos e seus impactos nas operações das empresas. Conhecimentos básicos de Informática: Word, Excel e Windows.

3) TÉCNICO EM INFORMÁTICA:

01) Assuntos correlatos e gerais da respectiva área. 02) Arquivo, classificação e organização de documentos. 03) Computadores e periféricos. 04) Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus. 05) Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas. 06) Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS. 07) Conhecimentos Gerais de Windows. 08) Desenvolvimento de bancos de dados em Acces. 09) Equipamentos, softwares e materiais relativos à área de informática. 10) Ferramentas de Informática. 11) Manutenção de microcomputadores - componentes, montagem, desmontagem e substituição de componentes. 12) Noções gerais de informática (máquinas e programas). 13) Noções de redes, servidor e componentes. 14) Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores. 15) Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Eccess, Star office e utilitários diversos. 16) Segurança - proteção contra invasões e virus.

4) TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:

01) Atos inseguros, condições inseguras. 02) CIPA - Estruturação e Funcionamento. 03) Conhecimento de atividades específicas de sistemas da área de Segurança do Trabalho. 04) Especificação de EPIs e EPCs para as funções de uma Prefeitura Municipal. 05) Estatística de acidentes e informativos e relatórios obrigatórios. 06) Informação, investigação, análise e cadastro de acidentes. 07) Noções sobre segurança, higiene e medicina do trabalho. 08) Normas regulamentadoras das Condições Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho. 09) Programas de inspeções de Campo. 10) Programas obrigatórios para Empresa com mais de 1000 empregados, com funções insalubres. 11) Riscos e causas de acidentes.

5) TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

1. Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. 2. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional; 3. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. 4. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. 5. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários; 6. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.

6) TÉCNICO DE LABORATÓRIO:

Principais aparelhos de laboratório; Microscopia / noções gerais;Noções Básicas e Meios de Cultura e Reagentes. Esterilização e desinfecção. Métodos de coloração e bacteriologia. Morfologia bacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analítica. Noções básicas de microscopia óptico-microscópio. Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização. Noções de centrifugação - centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico. Noções de centrifugação - centralizadores. Filtração. Equilíbrios ácido-básico: noções de pH; Volumetria - preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório. Banho Maria. Estufas. Espectrofotômetro. Uso de água em laboratório. Filtração. Destilação. Desmineralização. Destilador. Deionizador. Teorias das Diluições - aplicações práticas. Registro de resultados dos trabalhos e relatórios;. Noções básicas sobre tipo sangüíneo. Noções básicas sobre componentes do sangue. Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue. Urinálise. Noções sobre a biossegurança em laboratório. Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas.

7) TÉCNICO EM AGRIMENSURA:

1) Topografia: Conceitos e aspectos. 2) Orientação. Relações entre rumos e azimutes. 3) Métodos de Levantamento Topográfico: irradiação. Interseção. Ordenadas. Caminhamento. 4) Desenho Topográfico. Escalas. 5) Cálculo de Área: Unidades de medidas agrárias. Métodos Gráficos. Métodos Analíticos. Métodos Mecânicos. 6) Altimetria: Diferença de Nível. Cotas e Altitudes. Declividade. 7) Tipos de Nivelamento: Barométrico. Taqueométrico. Trigonomético. Geométrico. 8) Perfil Longitudinal. Estaqueamento. Nivelamento de Perfil. Escalas de Perfil. Rampas e traçados de Greide. Interpolação. 9) Curvas de Nível: Características. 10) Geodésia: Conceitos e aspectos. Elementos Geográficos. Geóide e Elipsóide. Coordenadas Geodésicas e Geográficas. Uso dos Raios de Terra. Altitudes Geoméricas e Ortométricas. 11) Sistema de Coordenadas UTM. Características do Sistema. Transporte de Coordenada Plana. Convergência Meridiana.

ANEXO I
CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR

ANEXO I

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
49	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	01	02	Atividades de controle planejamento, avaliação, coordenação, execução de trabalhos técnicos especializados, coordenar contratos, projetos, acompanhar legislação relacionada à área de licitação, Almoxarifado. Compras e Patrimônio Mobiliário e Imobiliário	Nível Superior Graduação em Administração com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
50	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planas e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação.	Nível Superior Graduação em Ciência Econômica e/ou Administração com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática.
51	Profissional Municipal de Nível Superior	PMNS I	-	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planas e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação.	Nível Superior Graduação em Turismo com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
52	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação.	Nível Superior Graduação em Administração com ênfase em RH com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
53	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	01	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação.	Nível Superior Graduação em Ciências Contábeis Com inscrição entidade de classe e conhecimento básico em informática

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCURADORIA GERAL

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
54	Profissional Municipal de Nível Superior II	PMNS II	-	02	Desenvolver e executar as atividades jurídicas; representar e defender a Prefeitura Municipal, perante qualquer instância ou juízo, tribunal judiciário ou administrativo; promover diagnósticos, estudos, pesquisas; administrar e acompanhar processos.	Nível Superior Graduação em Ciências Jurídicas e registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
55	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Elaborar, acompanhar, controlar, avaliar, atualizar o Plano Diretor Municipal e outros planos, programas e projetos que visem ordenar e controlar a ocupação, o uso ou a regularização da posse do solo urbano; Elaborar instrumentos de controle do uso e ocupação do solo no Município, quanto às normas técnicas, jurídicas e administrativas; Acompanhar a implantação de obras de habitação econômica de acordo com os Programas da Prefeitura.	Nível Superior Graduação em Arquitetura e Urbanismo com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.
56	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação. Execução de serviços de topografia necessários ao desenvolvimento de projetos de desenvolvimento urbano, cálculos de áreas, perímetros, distâncias e coordenadas geográficas.	Nível Superior Graduação em Engenharia de Agrimensura e/ou Topografia com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
57	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Executar e desenvolver atividades de engenharia civil necessárias a desenvolvimento de projetos da área de atuação, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação.	Nível Superior Graduação em Engenharia Civil com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informática

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
58	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNSI	01	-	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação;	Nível Superior Graduação em Economia Doméstica com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
59	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	01	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação;	Nível Superior Graduação em Ciências Contábeis com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.

CARGOS OBJETO DO CONCURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Código do Cargo	Cargos / Especialidades	SIGLA	Vagas Imediatas	Vagas Reservas	Resumo das Funções	Pré-Requisitos Exigidos
60	Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	-	01	Desenvolver, organizar, controlar e/ou executar trabalhos técnicos especializados, a partir das orientações e estratégias da Administração Superior da Prefeitura, planejando serviços e atividades, definindo e solucionando problemas, coordenando a realização de pesquisas, análises, planos e projetos em sua área de atuação profissional, avaliando resultados e corrigindo cursos de ação;	Nível Superior Graduação em Ciências Contábeis com registro na entidade de classe e conhecimento básico em informatica.

ANEXO II

PROVAS DO CONCURSO

Provas do Concurso MATÉRIAS

1a ETAPA PROVA OBJETIVA Língua Portuguesa = 10 Questões Conhecimentos Gerais = 10 Questões Conhecimentos Específicos = 20 Questões ATENÇÃO: Cada questão da Prova Objetiva valerá 07 (sete) pontos. 2a ETAPA PROVA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS A discriminação de pontos por títulos está contida no Quadro I. ATENÇÃO: A pontuação máxima desta prova é de 40 (quarenta) pontos.

ANEXO III

Salários e Carga Horária

CARGOS / ESPECIALIDADE	Sigla	Carga horária	Salário
Profissional Municipal de Nível Superior I	PMNS I	40 h	R$ 1.239,00
Profissional Municipal de Nível Superior II	PMNS II	20 h	R$ 2.971,50

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1) LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "quê" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia (regular e irregular)/dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbal/período simples: termos associados ao nome e ao verbal). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

2) CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura geral. História e Geografia do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município. Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS QUE EXIGEM COMO PRÉ-REQUISITO CURSO DE:

1 - ADMINISTRAÇÃO:

Elementos estruturais da organização: Conceitos de organização: definições, elementos e pressupostos - Objetivos da Organização e seus tipos. Funções e processos administrativos - Níveis da Organização: organização formal e informal. Função Organização: estruturas organizacionais, tipos, departamentalização e representação gráfica de estruturas. Esquemas organizacionais: modelos mecanicistas e orgânico, estrutura simples, estrutura burocrática, estrutura matricial, estrutura em equipes, organização virtual e organização sem fronteiras. Elementos da estrutura organizacional: estratégia, tecnologia, fluxo da informação, ambiente e pessoas. Gestão de processos e desenvolvimento organizacional: Conceito de processo. Diagnóstico e análise de processos. Planejamento, coordenação, avaliação, aperfeiçoamento e controle de processos. Padronização e normatização. Gestão de melhorias em processos. Gestão pela Qualidade Total: brainstorming, diagrama de causa-efeito, análise de Pareto, Prioridade e Urgência. Processos de mudança e desenvolvimento organizacional: a mudança planejada, tipos e perspectivas de mudança, atividades de desenvolvimento organizacional, tecnologia da informação como propulsor de mudanças, criatividade e inovação nas organizações. Estratégia e desempenho organizacional: Função Planejamento: estratégias, objetivos, metas, fator crítico de sucesso, missão, visão, valores, planos diversos. Competências organizacionais: conceitos, pressupostos, gestão de competências, relações com a estratégia e aprendizagem - Implementação de estratégias: análise das mudanças, da estrutura e da cultura organizacional, identificação de barreiras à implementação, procedimentos para facilitar a implementação, seleção da abordagem de implementação, implantação e avaliação de resultados - Balanced Scorecard e perspectivas de mensuração do desempenho organizacional: perspectivas financeiras, dos clientes externos, dos processos internos e de aprendizado e crescimento - Função Direção: comunicação e liderança. Função Controle: Indicadores e gestão do desempenho organizacional. Gestão de pessoas: Função e área de recursos humanos - Alinhamento organizacional. Comportamento humano na organização: Relações interpessoais, motivação e satisfação no trabalho. Trabalho em equipe. Competência humana ou profissional: conceito, aplicações e relações com a aprendizagem e desempenho. Gestão do desempenho profissional: métodos e procedimentos de avaliação, distorções na avaliação de desempenho, análise de problemas de desempenho. Treinamento e desenvolvimento profissional: diagnóstico, execução e avaliação, novas tecnologias e tendências em educação corporativa. Administração de carreiras. Logística, licitações e contratos: Gestão de materiais: função e estratégia de suprimentos. Dimensionamento e controle de estoques: função, previsão, níveis e controle de estoques. Administração de compras: organização de compras, qualificação de fornecedores, operações de compras, preço e condições de compra, negociação, relacionamento com fornecedores e importações. Gerenciamento da cadeia de fornecimento. Licitações: conceito, princípios, definições, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, tipos e procedimentos. Procedimentos para a contratação direta. Contratos administrativos: conceito, normas, características e modalidades de contratos. Elaboração e análise de projetos e relatórios: Conceitos: definição e tipos de projetos. Definição de objetivos, meios e recursos. Caracterização do projeto: análise do mercado, engenharia, tamanho e localização. aspectos econômico-financeiros: investimento, dimensionamento de despesas e receitas, fluxo de caixa, critérios de análise econômica, análise financeira e análise de risco e incerteza. Fases da administração do projeto: concepção, estruturação, execução e controle. Projetos e relatórios de pesquisa em administração: componentes, delimitação, definição do problema e dos objetivos, referencial teórico, metodologia e elaboração do relatório. Administração financeira e orçamentária: Orçamento público: disposições constitucionais. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática. Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios. Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. Sistema de Administração Financeira (SIAFI): objetivos, função e operacionalização. Legislação Trabalhista: Sujeitos da Relação de emprego: Empregado, trabalhador autônomo, avulso, eventual e temporário. Empregador: empresa, estabelecimento; solidariedade e sucessão de empresas. O Contrato de Trabalho: Elementos essenciais e acidentais. Contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado. Renovação. Alteração do contrato de trabalho. Terminação do Contrato de Trabalho. Remuneração: remuneração e salário. Formas de remuneração. Duração do trabalho: duração e horário. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Trabalho em regime de revezamento. Repousos: intra­jornadas, inter-jornadas, repouso semanal e em feriados. Férias - PIS/PASEP FGTS - Seguro-Desemprego.

2 - CIÊNCIAS JURÍDICAS:

Direito Civil: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas jurídicas de direito público e privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio. Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica. Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação: Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Prescrição e decadência; causas suspensivas e interruptivas. Prazos. Obrigações: definição; Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Solidariedade. Cláusula penal. Extinção. Inexecução. Juros. Correção monetária. Pagamento: do credor e do devedor. Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento.Compensação. Novação. Transação. Contratos: definição; classificação; locação de coisas e prestação de serviço. Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho. Empreitada. Comodato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil: Teoria e Culpa e do Risco. Dano moral. Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; enfiteuse; servidões. Direitos reais de garantia. Direito Constitucional: Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Revisão constitucional. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Poder Judiciário: Disposições Gerais. Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; Limitação do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das rendas tributárias. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas: Princípios gerais. Estrutura dos orçamentos públicos. Princípios e normas constitucionais orçamentárias. Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas. Ordem econômica e financeira: Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana e bases constitucionais do direito urbanístico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional. Direito Administrativo: Administração pública: princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização administrativa brasileira. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo administrativo disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie; Anulação e Revogação. Licitação e contratos (Lei no 8.666/93); modalidades de contratos administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados, convênios e consórcios. Regimes jurídicos dos servidores públicos: direitos, deveres, responsabilidades. Intervenção no Tribunal de Contas. Controlo jurisdicional: sistemas de contencioso administrativo e de jurisdição uma. Instrumentos do controle jurisdicional. Investidura. Processo disciplinar. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens públicos. Poder de polícia. Desapropriação. Direito do Trabalho: Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho. Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão-de-obra e empreitada características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária e solidária, enunciado 331 do TST e Art. 455 da CLT. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos. Lei no 5.811, de 11/10/1972. Lei no 6.019, de 3/1/1974. Direito de greve. Súmulas do TSTG. Direito Comercial: Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social; tipos de sociedade de pessoas. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada. Constituição. Objeto. Ações. Capital social. Assembléias Geais. Administração. Direitos e deveres dos sócios. Administração e gerencias. O código de defesa do consumidor. Princípios gerais, campo de aplicação. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Sociedades anônimas: objeto social, capital social, valores mobiliários, acionistas, órgãos sociais, operações de transformação, incorporações, fusão, cisão, sociedades controladoras. Controladas e controlados. Dissolução e liquidação das sociedades. Sistema Financeiro Nacional: Noções e Lei no 4.595, de 31/12/64. Títulos de crédito:Noções, Endosso e aval. Letras de câmbio. Notas promissórias. Cheque. Duplicata. Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de transporte. Letra imobiliária. Cédula de crédito industrial. Contratos e obrigações mercantis: formação, lugar, nomi nados e inominados, Coligados, Subcontratos. Alienação fiduciária. Arrendamento mercantil (leasing). Propriedade industrial: invenções e marcas. Conceito e proteção legal. Falência e concordata: normas gerais. Quadro geral de credores e classificação dos créditos. Intervenção e liquidação extrajudicial (Lei no 6.024, de 13/03/74): Instituições sujeitas. Processo e efeitos. Cessação dos regimes. Indisponibilidade dos bens. Inquérito administrativo. Responsabilidade dos administadores e membros do conselho fiscal. Poderes e responsabilidades do interventor e do liquidante. Direito Processual Civil: Jurisdição: características; poderes; princípios; espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito; Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de ações. Processos: conceito; Espécies; Procedimento; Princípios; Pressupostos; Formação do Processo; Sujeitos da relação processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: contestação. Defesa de rito e de mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento submaríssi mo: peculiaridades. Atos processuais: formas; Lugar; Tempo; Prazos; Preclusão; Prescrição; Decadência. Teorias das Nulidades. A prova: espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução fiscal (Lei no 6.830/80). Processamento. Recursos: generalidades; Duplo grau; Pressupostos; Recurso extraordinário; Especial; Adesivo; Apelação; Agravo; Embargos de Declaração; Embargos infringentes; Representação e correição. Processo cautelar: estrutura; Espécies; Liminar; Peculiaridades; Execução; Recursos. Direito Tributário: Legalidade, Isonomia. Irretroatividade. Anualidade a anterioridade. Proibição de uso de tributo com efeito de confisco. Diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Imunidade tributária. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Rendas compatíveis. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço; Aplicação, hermenêutica tributária; Lei interpretativa;Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Obrigação tributária. Elementos: Lei; Fato gerador; Sujeitos e objetos; Sujeição passiva direta e indireta; Espécies principal e acessória. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Depósito do montante integral. Reclamações e recursos. Mandato de segurança. Extinção; pagamento; consignação e pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do auto lançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão: isenção; anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Falência. Condordata. Inventário do arrolamento. Liquidação e sociedade. Dívida ativa. Certidão negativa. Crédito tributário. Do Sistema Tributário Nacional: princípios; competência tributária privativa, concorrente e residual. Tributos: conceito e espécies: contribuições sociais, de intervenções no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas; empréstimos compulsórios; legislação tributária; vigência; eficácia; interpretação. Direito Penal: Aplicação da Lei Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade da lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei no 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei no 8.137, de 27/12/90 e Lei no 8.176, de 08/02/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei no 7.492, de 26/06/86). Crimes falimentares (D.L. no 7.661 de 21/06/45; arts. 186 a 199). Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra a administração da Justiça e crime contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito.

3) CIÊNCIA ECONÔMICA

1. Análise macroeconômica. 1.1 Contabilidade nacional. 1.2 Renda nacional. 1.3 Produto nacional. 1.4 Consumo. 1.5 Poupança. 1.6 Investimento. 1.7 Política fiscal e monetária. 1.8 Inflação. 1.9 Moeda e crédito. 1.10 Desenvolvimento econômico. 2. Análise microeconômica. 2.1 Oferta e procura. 2.2 Equilíbrio do consumidor. 2.3 Equilíbrio da firma. 2.4. O mecanismo de formação de preços. 2.5. Regimes de concorrência. 2.6. Teoria da produção. 3. Economia internacional. 3.1. Balanço de pagamentos. 3.2. Comércio internacional. 3.3. Taxas de câmbio. 3.4. Sistema financeiro internacional. 4. Economia brasileira. 4.1. A industrialização brasileira. 4.2. O desenvolvimento econômico. 4.3. O processo inflacionário brasileiro. 4.4. Orçamento da União. 5. Matemática financeira. 5.1. Regra de três simples e composta, percentagens. 5.2. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 5.3. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 5.4. Rendas uniformes e variáveis. 5.5. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6. Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 5.7. Avaliação de alternativas de investimento. 6. Avaliação econômica de projetos. 6.1. Taxa interna de retorno e valor presente líquido de um fluxo de caixa. 6.2. Comparação de alternativas de investimento e financiamento. 7. Contabilidade Geral. 7.1. Noções de Contabilidade. 7.2. Análise das demonstrações financeiras. 8. Administração Financeira. 8.1. Análise de fluxo de caixa. 8.2. Análise de capital de giro. 8.3. Princípios gerais de alavancagem. 8.4. Análise do equilíbrio operacional. 9. Contabilidade gerencial. 9.1. Relações custo - volume - lucro. 9.2. Sistemas de custeamento. 9.3. Orçamento. 9.4. Centro de lucro e preços de transferências. 9.5. Padrões de comportamento de custos. 9.6. Contabilidade por responsabilidade. 10. Aspectos Tributários - conceito, principais tributos e seus impactos nos negócios empresariais.

4) CIÊNCIAS CONTÁBEIS:

Patrimônio Público; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais e Federais; Aziendas Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 23/06/93 e suas alterações: Lei 8883/94; 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000). Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

5) ARQUITETURA E URBANISMO

Lei Orgânica do Município de Colatina. Plano Diretor Municipal de Colatina. Lei de Parcelamento do Solo de Colatina. Código de Obras de Colatina. Urbanização brasileira e história do planejamento urbano no Brasil. Noções básicas de planejamento e gestão urbanos. Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano. Legislação urbanística - Estatuto da Cidade. Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos. Regularização da Terra e Habitação de Interesse Social. Noções de Mobilidade Urbana Sustentável. Geltão democrática e planejamento participativo. Desenvolvimento Urbano Sustentável e Agenda 21 Local.

6) ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA

1) Topografia: Conceitos e aspectos. 2) Orientação. Relações entre rumos e azimutes. 3) Métodos de Levantamento Topográfico: irradiação. Interseção. Ordenadas. Camin hamento. 4) Desenho Topográfico. Escalas. 5) Cálculo de Área: Unidades de medidas agrárias. Métodos Gráficos. Métodos Analíticos. Métodos Mecânicos. 6) Altimetria: Diferença de Nível. Cotas e Altitudes. Declividade. 7) Tipos de Nivelamento: Barométrico. Taqueométrico. Trigonomético. Geométrico. 8) Perfil Longitudinal. Estaqueamento. Nivelamento de Perfil. Escalas de Perfil. Rampas e traçados de Greide. Interpolação. 9) Curvas de Nível: Características. 10) Geodésia: Conceitos e aspectos. Elementos Geográficos. Geóide e Elipsóide. Coordenadas Geodésicas e Geográficas. Uso dos Raios de Terra. Altitudes Geoméricas e Ortométricas. 11) Sistema de Coordenadas UTM. Características do Sistema. Transporte de Coordenada Plana. Convergência Meridiana.

7) ENGENHEIRO CIVIL:

Geologia Aplicada à engenharia; Resistência dos materiais; Estrutura de madeira; Estrutura metálica; Materiais de Construção Civil; Hidráulica Geral; Teoria das Estruturas; Mecânica do Solo; Sistemas de abastecimentos de água; Hidrologia Aplicada; Construção Civil; Construção em abastecimentos de água; Hidrologia Aplicada; Construção Civil; Construção em concreto; Estradas; Sistemas de esgoto; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Técnica e economia dos transportes; Arquitetura; Maciços e obras de terra; Pontes de concreto; Fundações; Urbanismo; Estatística; Topografia Geral; Instalações elétricas; Sistemas de Tratamento de Esgoto; Auto Cad. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Noções básicas de informática: Windows, Excel, etc.

8) ECONOMIA DOMÉSTICA:

Geologia Aplicada à engenharia; Resistência dos materiais; Estrutura de madeira; Estrutura metálica; Materiais de Construção Civil; Hidráulica Geral; Teoria das Estruturas; Mecânica do Solo; Sistemas de abastecimentos de água; Hidrologia Aplicada; Construção Civil; Construção em abastecimentos de água; Hidrologia Aplicada; Construção Civil; Construção em concreto; Estradas; Sistemas de esgoto; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Técnica e economia dos transportes; Arquitetura; Maciços e obras de terra; Pontes de concreto; Fundações; Urbanismo; Estatística; Topografia Geral; Instalações elétricas; Sistemas de Tratamento de Esgoto; Auto Cad. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Noções básicas de informática: Windows, Excel, etc.

1 - Alimentação e Nutrição: A ciência e o processo de nutrição: Nutrição, alimentos e nutrientes. Os nutrientes - funções, necessidades diárias e fontes alimentares: a) Macro-nutrientes: proteínas, carboidratos (hidratos de carbono) ou glicídios; b) Micro-nutrientes: vitaminas e minerais. Leis da alimentação. Educação alimentar: pirâmide dos alimentos. Qualidade de alimentos e saúde: a) Quanto aos Aspectos Nutricionais: alimentos energéticos, construtores e reguladores; b) Quanto aos Aspectos Sensoriais e Higiênicos. Como preparar corretamente os alimentos. Comportamento alimentar. Estilos saudáveis de vida. Alimentação saudável em diferentes fases da vida: a) Gestantes e lactantes; b) Pré-escolares, escolares e adolescentes; c) Adultos e terceira idade.

2 - Conservação e Industrialização Caseira de Alimentos: Noções de Microbiologia de Alimentos. Contaminação de Alimentos. Fundamentos Microbiológicos Importantes. Condutas para prevenção das Toxinfecções Alimentares. Cuidados na Preservação dos Alimentos.

3 - Saúde e Saneamento Rural: Saneamento Ambiental. Abastecimento de Água. Esgotamento Sanitário. Resíduos Sólidos. Controle de Artrópodes e Roedores.

4 - Habitação Rural: Planejamento da habitação. Projetos de Habitação Rural.

5 - Organização e Metodologia: Pequena Produção: conceito e organização. Comunidade rural, grupos, liderança. Processo de Organização: conhecimento da realidade, análise de oportunidade, organização da ação, execução, avaliação e reprogramação. Ação Comunitária. Comunicação e comunicado. O método da problematização ou o diálogo problematizador. Os princípios do aprender e aprender. Pesquisa científica e pesquisa educativa da pedagogia do aprender a aprender.

6 - Desenvolvimento Sustentável: Desenvolvimento Rural Sustentável. Sustentabilidade. Desenvolvimento Local. Desenvolvimento Comunitário. Organização da Produção Familiar.

9) TURISMO:

O Marketing na atividade turística: esquema conceitual: O enfoque de marketing na comercialização do turismo; Diferenças entre o marketing turístico e o marketing dos produtos físicos; Formulação e execução do plano de marketing turístico. Introdução à promoção turística: Publicidade. Promoção de Vendas e Relações Públicas. Características operacionais da publicidade e a promoção de vendas A mala direta como instrumento da promoção de venda. Espaço. Lugar e Percepção. O turismo dos deslocamentos virtuais. Patrimônio e Cultura. O patrimônio da humanidade; Planejamento; Políticas e planejamento do turismo no Brasil. Turismo como disciplina no pensamento Nacional. Início e evolução da pesquisa turística. Natureza disciplinar, temática e metodológica da pesquisa turística. Turismo, meio ambiente e impactos espaciais. Turismo ou meio ambiente: uma falsa oposição? Turismo em áreas protegidas. As trilhas interpretativas da natureza e o eco-turismo. Impactos socioculturais do turismo. Turismo e cultura: um estudo as modificações culturais no município de Soure em decorrência da exploração do turismo ecológico. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Noções básicas de informática> Windows, Word, Excel, etc.