Prefeitura de Eldorado - SP

Notícia:   Eldorado - SP publica retificação I do concurso 001/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL Nº 01/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de diversas vagas de seu quadro permanente de pessoal, sujeitas ao para o preenchimento de diversas vagas de seu quadro permanente de pessoal, sujeitas ao regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Eldorado, e de acordo com as instruções a seguir:

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1. O concurso de seleção atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo e será realizado sob a responsabilidade da empresa MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

CARGOS DE ENSINO ALFABETIZADO
Taxa de Inscrição: R$ 20,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Vagas PNE*

Salário (R$)

Carga horária semanal

Escolaridade / Pré-requisito

Taxa da inscrição (R$)

001

BALSEIRO

01

-

547,66

40h

Alfabetizado.

20,00

002

GARI

01

-

547,66

40h

Alfabetizado.

20,00

003

LUBRIFICADOR

01

-

547,66

40h

Alfabetizado.

20,00

004

SERVIDOR BRAÇAL

05

01

547,66

40h

Alfabetizado.

20,00

005

VIGIA

02

-

547,66

40h

Alfabetizado.

20,00

 

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Taxa de Inscrição: R$ 25,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Vagas PNE*

Salário (R$)

Carga horária semanal

Escolaridade / Pré-requisito

Taxa da inscrição (R$)

006

AUXILIAR DE SERVIÇOS

cadastro reserva

-

638,07

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

007

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

05

01

547,66

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

008

COZINHEIRO

03

-

547,66

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

009

ENCARREGADO DE SETOR

05

01

1.076,40

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

010

MECÂNICO MONTADOR DE AUTOS

01

-

746,41

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

011

MOTORISTA

03

-

672,51

40h

Ensino Fundamental Incompleto e Carteira de Habilitação categoria "D".

25,00

012

OPERADOR DE MÁQUINA

02

-

849,79

40h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

013

RECEPCIONISTA

cadastro reserva

-

547,66

35h

Ensino Fundamental Incompleto.

25,00

 

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Taxa de Inscrição: R$ 25,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Vagas PNE*

Salário (R$)

Carga horária semanal

Escolaridade /Pré-requisito

Taxa da inscrição (R$)

014

SOLDADOR

01

-

672,51

40h

Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação "C".

25,00

 

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
Taxa de Inscrição: R$ 30,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Vagas

PNE*

Salário

(R$)

Carga horária semanal

Escolaridade /

Pré-requisito

Taxa da inscrição (R$)

015

AGENTE DA DEFESA CIVIL

01

-

849,79

40h

Ensino Médio Completo.

30,00

016

AGENTE DE TRÂNSITO

cadastro reserva

-

814,21

40h

Ensino Médio Completo.

30,00

017

ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

cadastro reserva

-

1.515,44

35h

Ensino Técnico em Contabilidade e registro no CRC.

30,00

018

EDUCADOR AMBIENTAL

01

-

1.347,27

40h

Curso Técnico em Agro ecologia e outros afins (Técnico em Meio Ambiente, Técnico Florestal e Técnico Agrícola).

30,00

019

INSTRUTOR MUSICAL

01

-

977,86

15h

Ensino Médio Completo com comprovação de experiência na área de atuação e formação.

30,00

020

OFICIAL ADMINISTRATIVO

03

-

746,41

40h

Ensino Médio Completo.

30,00

021

ORIENTADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS

01

-

1.060,14

40h

Ensino Médio Completo.

30,00

022

SECRETARIO JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

01

-

746,41

35h

Ensino Médio Completo.

30,00

023

TÉCNICO AGRÍCOLA

cadastro reserva

-

977,86

35h

Ensino Técnico na área / Carteira de Habilitação "A".

30,00

024

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

01

-

1.279,49

40h

Ensino Médio em edificações com conhecimento em AUTOCAD.

30,00

025

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

01

-

1.347,27

40h

Ensino Técnico na área.

30,00

026

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

cadastro reserva

-

1.515,44

40h

Ensino Técnico em Meio Ambiente e registro no Conselho de classe.

30,00

027

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

01

-

1.982,52

40h

Ensino Técnico na área e registro no órgão competente.

30,00

 

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR
Taxa de Inscrição: R$ 45,00

Cód.

Cargo

Total de vagas

Vagas PNE*

Salário (R$)

Carga horária semanal

Escolaridade / Pré-requisito

Taxa da inscrição (R$)

028

ANALISTA DE EDUCAÇÃO, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

01

-

1.515,44

40h

Ensino Superior Completo em Ciências biológicas ou Técnico Superior Completo na área ambiental.

45,00

029

ARQUITETO

01

-

2.492,50

30h

Ensino Superior (Arquitetura) e Registro no CREA.

45,00

030

ASSESSOR DE IMPRENSA

cadastro reserva

-

1.827,83

40h

Ensino Superior Completo na área de Jornalismo e registro no Conselho de classe.

45,00

031

ASSISTENTE SOCIAL

01

-

1.827,83

35h

Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS.

45,00

032

ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR

cadastro reserva

-

2.492,50

40h

Curso Superior; capacitação Técnica compatível com atribuições; experiência profissional de no mínimo 02 anos, compatíveis com as atribuições.

45,00

033

CONTROLADOR INTERNO

01

-

2.160,17

40h

Ensino Superior Completo nas áreas de Contabilidade, Direito ou Administração.

45,00

034

DIRETOR DE ESCOLA

08

01

2.492,50

40h

Ensino Superior Licenciatura Plena em Pedagogia ou Gestão Escolar; 04 anos de experiência de docência.

45,00

035

FISCAL DE TRIBUTOS

01

-

1.827,83

40h

Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas ou Contábeis, com registro profissional no respectivo Conselho.

45,00

036

GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

01

-

1.515,44

40h

Ensino Superior ou Técnico Superior Completo na área de Recursos Humanos, Administração ou Psicologia.

45,00

037

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

cadastro reserva

-

1.233,95

25h

Curso Superior, Licenciatura de graduação plena ou superior nos termos da legislação vigente.

45,00

038

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

05

01

1.515,44

30h

Curso Superior, Licenciatura plena, graduação plena, com habilitação específica em Educação Artística.

45,00

039

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

02

-

1.515,44

30h

Curso Superior, Licenciatura plena, com habilitação específica em Educação Física e registro no CREF.

45,00

040

PROFESSOR MUNICIPAL I - ENSINO FUNDAMENTAL

cadastro reserva

-

1.515,44

30h

Curso Superior, Licenciatura plena ou superior nos termos da legislação vigente.

45,00

041

PSICÓLOGO

cadastro reserva

-

1.827,83

35h

Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP.

45,00

042

TERAPEUTA OCUPACIONAL

cadastro reserva

-

1.827,83

30h

Curso Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho de classe.

45,00

043

VETERINÁRIO

01

-

1.347,27

35h

Curso Superior em Veterinária e registro no CRVM.

45,00

* Vagas PNE: Vagas para portadores de necessidades especiais.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET.

1.1. As inscrições via internet serão realizadas a partir da 00 h: 01 min do dia 24 de JANEIRO de 2012 a 20 h: 59 min de 14 de FEVEREIRO de 2012.

1.2. Acesse o site www.mouramelo.com.br.

1.3. Para efetuar a inscrição online o candidato precisa ser cadastrado no site, no caso dos candidatos que já prestaram concurso pela Moura Melo o login será o CPF do candidato mais a senha: 123456, podendo assim alterar a mesma após o login.

1.4. Se não for cadastrado clique em Ainda não é cadastrado? na janela da ÁREA RESTRITA.

1.5. Feito o login ou cadastro, localizar o link correspondente ao CONCURSO PÚBLICO ou clique em CONCURSOS na parte superior do site.

1.6. Visualize Cargos/Vagas do concurso correspondente e clique em FAZER INSCRIÇÃO.

1.7. Confira atenciosamente se os dados estão todos corretos e confirme-os.

1.8. Em casos de dados incorretos clique em ATUALIZAR DADOS.

1.9. Feita a conferência imprima o boleto bancário gerado para pagamento da respectiva taxa de inscrição.

1.10. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário.

1.11. A inscrição on-line somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

1.12. O pagamento efetuado fora do período das inscrições implicará na recusa da efetivação da inscrição.

1.13. Após 03 (três) dias úteis do pagamento do boleto, o candidato deverá verificar a confirmação da inscrição no site, imprimindo o comprovante de inscrição.

1.14. Caso a inscrição não esteja confirmada, enviar e-mail para suporte@mouramelo.com.br.

1.15. A Moura Melo Consultoria em Recursos Humanos Ltda. não se responsabilizará por pedido de inscrição via internet não concluído pelo candidato ou não recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, bem como outros motivos técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL.

2.1. Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 24 de JANEIRO de 2012 a 14 de FEVEREIRO de 2012 na PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, sito a Praça Nossa Senhora da Guia, 348 - Centro - Eldorado/SP, nos dias úteis de segunda à sexta feira das 9 às 11h e das 13h às 17h, conforme tabela abaixo, mediante o pagamento, em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada à escolaridade do emprego pretendido.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO
Praça Nossa Senhora da Guia, 348 - Centro - Eldorado/SP

Dias: 24, 25, 26 e 27/01/2012

Horário: das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Dias: 30, 31/01/2012, 01, 02 e 03/02/2012

Horário: das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Dias: 06, 07, 08, 09 e 10/02/2012

Horário: das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Dias: 13 e 14/02/2012

Horário: das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

2.2. Para fazer a inscrição os candidatos deverão levar documento de identidade (RG ou C.N.H. com foto ou Carteira Profissional ou Carteira Funcional) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.3. A inscrição poderá ser feita por procurador legalmente habilitado, e será formalizada em impresso próprio, devidamente acompanhado de declaração firmada pelo candidato, sob pena de responsabilidade, de que preenche todas as condições e está de acordo com o que dita o presente EDITAL. A assinatura do candidato na ficha de inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item anterior, ficando dispensada a imediata apresentação de documentos probatórios, os quais, todavia, serão exigidos dos candidatos aprovados, por ocasião de sua nomeação e antes do ato da posse.

CAPÍTULO III - INFORMAÇÕES GERAIS / INSCRIÇÃO E ADMISSÃO

3. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no emprego público.

4. Os candidatos deverão satisfazer as seguintes exigências no ato da posse:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos para todos os cargos.

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

e) Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Comprovar não possuir antecedentes criminais;

5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para devolução da importância paga em hipótese alguma.

6. A relação dos candidatos inscritos, que tiverem suas inscrições indeferidas, será divulgada pela comissão de CONCURSO PÚBLICO e caberá recurso no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

7. A inscrição para o cargo será examinada e julgada pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO.

8. Compete à PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO o direito de indeferir a inscrição do candidato que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou que não atendem aos requisitos do presente Edital.

9. Dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento das inscrições, será divulgada a relação das inscrições indeferidas, exceto quando houver qualquer motivo que venha a impossibilitar o cumprimento do aludido prazo.

10. O prazo de inscrição poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos serem inferiores ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

1. O CONCURSO PÚBLICO constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicos, no total de 50 (cinquenta) questões com 4 (quatro) alternativas, conforme segue:

ENSINO ALFABETIZADO

Cargo

Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões

Básicos e Gerais

Específicos

BALSEIRO

50

-

GARI

50

-

LUBRIFICADOR

50

-

SERVIDOR BRAÇAL

50

-

VIGIA

50

-

TESTE PRÁTICO PARA O CARGO DE BALSEIRO.

Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados que obtiverem o mínimo de 50% dos acertos e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame.

 

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo

Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões

Básicos e Gerais

Específicos

AUXILIAR DE SERVIÇOS

50

-

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

50

-

COZINHEIRO

50

-

ENCARREGADO DE SETOR

50

-

MECÂNICO MONTADOR DE AUTOS

20

30

MOTORISTA

20

30

OPERADOR DE MÁQUINA

20

30

RECEPCIONISTA

50

-

TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE COZINHEIRO, MECÂNICO MONTADOR DE AUTOS, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA.

Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados que obtiverem o mínimo de 50% dos acertos e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame.

 

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo

Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões

Básicos e Gerais

Específicos

SOLDADOR

50

-

 

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

Cargo

Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões

Básicos e Gerais

Específicos

AGENTE DA DEFESA CIVIL

50

-

AGENTE DE TRÂNSITO

50

-

ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

20

30

EDUCADOR AMBIENTAL

20

30

INSTRUTOR MUSICAL

50

-

OFICIAL ADMINISTRATIVO

50

-

ORIENTADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS

50

-

SECRETARIO JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

50

-

TÉCNICO AGRÍCOLA

20

30

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

20

30

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

20

30

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

20

30

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

20

30

TESTE PRÁTICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Somente serão convocados para o teste prático os candidatos habilitados que obtiverem o mínimo de 50% dos acertos e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no certame.

 

ENSINO SUPERIOR

Cargo

Tipo de Prova Objetiva - Total de 50 questões

Básicos e Gerais

Específicos

ANALISTA DE EDUCAÇÃO, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

20

30

ARQUITETO

20

30

ASSESSOR DE IMPRENSA

20

30

ASSISTENTE SOCIAL

20

30

ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR

20

30

CONTROLADOR INTERNO

20

30

DIRETOR DE ESCOLA

20

30

FISCAL DE TRIBUTOS

20

30

GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

20

30

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

20

30

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

20

30

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

20

30

PROFESSOR MUNICIPAL I - ENSINO FUNDAMENTAL

20

30

PSICÓLOGO

20

30

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20

30

VETERINÁRIO

20

30

2. As provas serão compostas de questões de múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos, e versarão sobre os assuntos constantes dos Programas, que fazem parte do Anexo I do presente Edital, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo no máximo 100 (cem) pontos.

CAPÍTULO V - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, as pessoas portadoras de Deficiências participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação às condições restritivas do deficiente. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas para os portadores de Deficiências.

2. O candidato cuja Deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado.

3. No ato de sua inscrição no Concurso Público, na PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, sito a Praça Nossa Senhora da Guia, 348 - Centro - Eldorado/SP, obriga-se o candidato portador de necessidade especial a apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência (art. 39, IV do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999), na inscrição via internet fica o candidato obrigado a enviar os mesmos documentos acima descritos à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá n.º 78 - CEP 09181-550 - Vl. Eldízia - Santo André/SP, via SEDEX, até o término das inscrições.

4. Os candidatos portadores de Deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital.

5. Considera-se pessoa portadora de Deficiência nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias:

I. Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

II. Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

III. Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

IV. Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) Comunicação;

b) Cuidado pessoal;

c) Habilidades sociais;

d) Utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

e) Saúde e segurança;

f) Habilidades acadêmicas;

g) Lazer;

h) Trabalho.

V. Deficiência múltipla - associação de duas ou mais Deficiências.

6. Os candidatos portadores de Deficiência, para que sejam considerados habilitados, deverão atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua apuração.

7. As pessoas portadoras de Deficiência participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

8. Os candidatos portadores de Deficiência deverão ainda assinalar na ficha de inscrição o tipo de Deficiência de que são portadores, gerando a omissão de tal dado na inclusão dos interessados na lista geral para efeito de realização da(s) prova(s).

9. Os candidatos deficientes ou que necessitarem fazer prova especial deverão solicitar a elaboração das mesmas por escrito à MOURA MELO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço na Rua Juruá, n.º 78 - CEP 09181-550 - Vila Eldízia - Santo André/SP, via SEDEX, até o término das inscrições. No caso da necessidade de tempo adicional para realização dos exames, deverão em igual prazo requerer tal benefício, devendo tal requerimento se fazer acompanhar de parecer emitido por especialista da área de sua Deficiência.

9.1. A não solicitação da elaboração de prova especial ou do tempo adicional a que se refere o item anterior, no prazo especificado, implicará na participação do candidato na prestação do(s) exame(s) nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.

10. O portador de Deficiência, se habilitado, mas não classificado nas vagas reservadas, estará automaticamente concorrendo às demais vagas existentes, obedecida à ordem de classificação geral.

11. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de Deficiência, serão essas preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

12. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de Deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1 deste Capítulo.

13. O candidato portador de Deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função, durante o período de experiência será submetido à avaliação por equipe multiprofissional prevista no artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função/emprego e a Deficiência apresentada.

14. A Deficiência constatada não poderá ser utilizada para justificar concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro emprego.

CAPÍTULO VI - DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO

1. Os candidatos aos cargos de Ensino Superior e Professores, deverão enviar os títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 3, por SEDEX em envelope lacrado, aos cuidados da MOURA MELO CONSULTORIA LTDA, sito a Rua Juruá nº 78 - CEP 09181-550 - Vila Eldízia - Santo André - SP, até 1 (um) dia antes da data da prova, citando função e número de inscrição no envelope.

2. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias dos Títulos que não estejam autenticadas em Cartório.

3. As cópias autenticadas dos títulos deverão ser entregues em envelope identificado com o CARGO, nome e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo:

CONCURSO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
CARGO:
NOME DO CANDIDATO:
INSCRIÇÃO:

4. A avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório, tendo como objetivo valorar a formação acadêmica e a experiência profissional, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. Cada Título será considerado uma única vez, para efeito de pontuação.

5. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados na Prova Objetiva, ou seja, que obtiverem a pontuação maior ou igual a 50,00 (cinquenta) pontos.

6. Os pontos alcançados na Prova de Títulos serão somados ao total de pontos da Prova Objetiva.

7. A contagem total dos pontos será 110: 100 da prova objetiva e 10 dos títulos.

8. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos.

TITULAÇÃO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

- Diploma de conclusão de Doutorado (registrado) ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa.

1

5,0

5,0

- Diploma de conclusão de Mestrado (registrado) ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa.

1

3,0

3,0

- Certificado de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após a atribuição de nota de aproveitamento.

2

1,0

2,0

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

10

9. Nenhum título de Graduação será pontuado.

10. O(s) diploma(s) de Mestre, Doutor e Especialização deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

11. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas exceto na Modalidade Doutorado.

12. Somente serão aceitos Certificados de Conclusão de curso de pós-graduação juntamente com o Histórico Escolar que comprove a carga horária explícita no Certificado e nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

13. Os diplomas de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se devidamente traduzidos e revalidados por Instituição competente, na forma da legislação vigente.

14. As cópias autenticadas dos títulos dos candidatos não classificados na Prova Objetiva e não habilitados no resultado final serão incineradas após a homologação dos resultados finais.

CAPÍTULO VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. A data prevista para a prova é 26/02/2012 E/OU 04/03/2012 e outras datas que se fizerem necessárias.

2. Aos interessados em concorrer a mais de um emprego, faremos as provas em datas e horários distintos para os empregos discriminados na tabela abaixo:

HORÁRIO 1

HORÁRIO 2

AGENTE DA DEFESA CIVIL

AGENTE DE TRÂNSITO

ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

ANALISTA DE EDUCAÇÃO, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

AUXILIAR DE SERVIÇOS

ARQUITETO

COZINHEIRO

ASSESSOR DE IMPRENSA

EDUCADOR AMBIENTAL

ASSISTENTE SOCIAL

ENCARREGADO DE SETOR

ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR

FISCAL DE TRIBUTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

MECÂNICO MONTADOR DE AUTOS

BALSEIRO

MOTORISTA

CONTROLADOR INTERNO

ORIENTADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS

DIRETOR DE ESCOLA

PROFESSOR MUNICIPAL I - ENSINO FUNDAMENTAL

GARI

RECEPCIONISTA

GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR BRAÇAL

INSTRUTOR MUSICAL

TÉCNICO AGRÍCOLA

LUBRIFICADOR

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

OFICIAL ADMINISTRATIVO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

OPERADOR DE MÁQUINA

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

 

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

 

PSICÓLOGO

 

SECRETARIO JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

 

SOLDADOR

 

TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

VETERINÁRIO

 

VIGIA

3. O candidato deverá comparecer ao local determinado para as provas com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado, munido de comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o acesso à sala de provas após o horário estabelecido para o início das mesmas. As provas serão realizadas na cidade de ELDORADO/SP.

4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc, e a Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

5. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer consulta a livros, cadernos, etc., nem a utilização de instrumentos como máquina de calcular, aparelhos de comunicação de qualquer natureza, telefones celulares, bem como é proibido ausentar-se da sala de provas, a não ser em casos especiais, na companhia de um fiscal. A prova terá a duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

6. O candidato só poderá sair da sala de aula após 30 minutos do início da prova.

7. Não será permitido fazer prova em local e horários diferentes do estabelecido, sob quaisquer alegações.

8. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas designadas pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, vedado o ingresso de pessoas estranhas.

9. A folha de respostas não deverá conter nenhuma rasura sob pena de nulidade da questão.

10. Por questões de direitos autorais e de segurança, os candidatos não poderão levar os cadernos de provas.

11. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer ou não realizar a prova seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento que bem o identifique;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal, ou antes, de decorrida meia hora do início das provas;

e) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou calculadora;

f) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) Portar armas;

h) Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) Não devolver integralmente o material recebido;

j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

12. Para fins de fundamentação de eventuais recursos, os cadernos de questões estarão disponíveis para consulta pelos candidatos após o decurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas da aplicação da respectiva prova, no site www.mouramelo.com.br.

13. A EMPRESA NÃO MANDARÁ AVISOS PELO CORREIO. AS DATAS DAS PROVAS SERÃO DIVULGADAS no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, na IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO SITE www.mouramelo.com.br, NO MÍNIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A prova objetiva terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos possíveis.

2. A prova objetiva terá 50 (cinquenta questões), em que cada questão valerá dois pontos. Total de 100 (cem) pontos.

3. O não comparecimento à prova inabilitará o candidato automaticamente.

4. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova.

5. A data, local e horário das provas serão divulgados em até 5 (cinco) dias antes na PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, no Jornal Local e no site www.mouramelo.com.br.

CAPÍTULO IX - DO TESTE PRÁTICO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS

1. Somente serão convocados para o teste de aptidão os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no concurso, assegurando-se a aplicação da prova prática a candidatos eventualmente empatados na última posição.

2. O teste prático será realizado em data a ser divulgada pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado 5 (cinco) dias antes de sua realização na Imprensa Local, no site www.mouramelo.com.br e no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, não podendo ser alegado desconhecimento.

3. O teste prático terá caráter habilitatório e eliminatório.

4. Para a realização da prova prática somente será admitido o candidato que estiver munido da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, devidamente dentro do prazo de validade e da categoria exigida pelo concurso.

5. O candidato que não apresentar a CNH original para a comissão avaliadora, não realizará em hipótese alguma a prova prática, sendo assim eliminado do concurso.

6. A prova prática do cargo OPERADOR DE MÁQUINAS visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

a) Identificação geral da(s) máquina(s) e seu(s) funcionamento(s);

b) Operacionalizar a(s) máquina(s) com segurança;

c) Realizar as operações da(s) máquina(s) de acordo com as instruções do avaliador;

7. A prova prática do cargo de MOTORISTA visa avaliar a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

a) Dirigir veículos leves/pesados, de acordo com itinerário definido pelo avaliador;

b) Responder pela segurança do avaliador e/ou cargas, passageiros, quando for o caso;

c) Verificar as condições de conservação e manutenção do veículo sob sua responsabilidade;

d) Realizar percursos na cidade e/ou estrada;

e) Estacionar.

8. A prova prática terá caráter habilitatório e eliminatório, não influindo na classificação do candidato. Considerar-se-á habilitado o candidato que for considerado apto na prova prática.

9. O candidato inapto no teste prático será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

CAPÍTULO X - DO TESTE PRÁTICO PARA O CARGO DE BALSEIRO

1. Somente serão convocados para o teste de aptidão os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no concurso, assegurando-se a aplicação da prova prática a candidatos eventualmente empatados na última posição.

2. O teste prático será realizado em data a ser divulgada pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado 5 (cinco) dias antes de sua realização na Imprensa Local, no site www.mouramelo.com.br e no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, não podendo ser alegado desconhecimento.

3. O teste prático terá caráter habilitatório e eliminatório.

4. A prova prática para balseiro constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato com tempo determinado, previamente elaboradas pela Banca Examinadora.

5. Será avaliada a condução da balsa/equipamento sobre as águas.

6. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

7. Fatores a serem avaliados:

a) Verificação da balsa/equipamento;

b) Habilidades ao operar a balsa/equipamento;

c) Aproveitamento da balsa/Equipamento;

d) Produtividade;

e) Técnica/Aptidão/Eficiência.

8. A prova prática terá caráter habilitatório e eliminatório, não influindo na classificação do candidato. Considerar-se-á habilitado o candidato que for considerado apto na prova prática.

9. O candidato inapto no teste prático será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

CAPÍTULO XI - DO TESTE PRÁTICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

1. Somente serão convocados para o teste de aptidão os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas no concurso, assegurando-se a aplicação da prova prática a candidatos eventualmente empatados na última posição.

2. O teste prático será realizado em data a ser divulgada pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado 5 (cinco) dias antes de sua realização na Imprensa Local, no site www.mouramelo.com.br e no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, não podendo ser alegado desconhecimento.

3. O teste prático terá caráter habilitatório e eliminatório.

4. A prova prática para técnico em manutenção de equipamentos de informática constituir-se-á:

a) Na Identificação de suprimentos, peças, acessórios, drives, software, hardware e equipamentos na área de informática, incluindo cabeamento utilizado em redes de computadores.

b) Analisar e solucionar um problema técnico.

c) Configurar uma pequena rede.

5. Fatores a serem avaliados:

a) Conhecimento prático e agilidade na execução das atividades.

b) Habilidade no manuseio do computador e seus equipamentos em atividades comuns à função.

c) Raciocínio lógico e de percepção.

6. Pontuação e duração do teste prático:

15.1 A prova prática terá a duração total de 60(sessenta) minutos.

15.2 A pontuação terá escala de 0 (zero) a 100 (cem) na avaliação das seguintes atividades:

ATIVIDADE

PONTOS

DURAÇÃO

Identificação de suprimentos, peças, acessórios, drives, software, hardware e equipamentos na área de informática, incluindo cabeamento utilizado em redes de computadores.

20

10 minutos

Analisar e solucionar um problema técnico.

30

20 minutos

Configurar uma pequena rede.

50

30 minutos

TOTAL

100 pontos

60 minutos

7. Será APTO o candidato que obtiver mais que 60 (sessenta) pontos na prova prática.

8. A prova prática terá caráter habilitatório e eliminatório, não influindo na classificação do candidato. Considerar-se-á habilitado o candidato que for considerado apto na prova prática.

9. O candidato inapto no teste prático será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

CAPÍTULO XII - DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final de cada candidato aprovado será a obtida na prova objetiva. Havendo prova prática, o resultado final dar-se-á com a aptidão na prova prática e nota da prova objetiva.

2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final.

3. Os candidatos portadores de deficiência serão classificados por ordem decrescente de nota final.

4. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência para nomeação o candidato que possuir:

a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03; (Estatuto do Idoso);

b) Maior idade;

c) Maior nº de dependentes (cônjuge e filhos).

5. A relação dos aprovados já estará na ordem de classificação pelo item 4.

6. Ainda havendo igualdade de pontos, o desempate ocorrerá na nomeação do candidato, por sorteio.

CAPÍTULO XIII - DOS RECURSOS

1. Revisão de prova e questões de legalidade:

1.1. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente, a partir da aplicação das provas (objetiva/prática), o qual deverá versar exclusivamente sobre possíveis irregularidades ocorridas no dia da aplicação da mesma, da divulgação dos gabaritos oficiais, o qual deverá versar exclusivamente sobre divergências nos gabaritos e nas questões, e da publicação dos resultados das provas (objetiva/prática), o qual versará exclusivamente sobre a nota do candidato.

1.2. Em todos os casos o recurso deverá ser interposto por requerimento endereçado à Comissão de Processo, que determinará o seu processamento. Nele deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, emprego pretendido, endereço para correspondência e as razões da solicitação.

1.3. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo, junto a Comissão de CONCURSO PÚBLICO da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.

1.4. Feitas as devidas revisões, será publicado o resultado final com as eventuais alterações.

CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita pelo Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, em até 20 (vinte) dias, contados da publicação do resultado final, a vista do relatório apresentado pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

2. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista reservada aos portadores de Deficiência, observando-se a partir de então sucessiva alternância entre ambas, até o esgotamento das vagas reservadas.

3. As vagas em concurso serão destinadas para o local de trabalho que melhor convier à municipalidade, a juízo da administração municipal.

4. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os cargos em concurso serão estabelecidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, em escalas que atendam as necessidades dos serviços públicos.

5. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

6. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do emprego de provimento específico a que se submeteu em CONCURSO PÚBLICO.

7. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão, para manifestar seu interesse em assumir o cargo em local para o qual será designado. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

8. A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO é dotada de poder para anular as provas de seleção de que trata este EDITAL se assim achar necessário, reservando idêntico poder ao Sr. Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, devendo fundamentar suas razões.

9. O prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

10. O candidato, no ato da admissão, assinará declaração que não acumula função pública proibida pela Constituição Federal do Brasil.

11. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

12. A MOURA MELO CONCURSOS não emitirá atestados ou declarações de aprovação no certame, pois a própria publicação na Imprensa serve para fins de comprovação.

13. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas que impossibilitem o candidato de submeter-se as etapas do concurso, ou de nelas prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou repetir a prova e nem lhe conferem o direito de realizar a prova em outra oportunidade.

14. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

15. A taxa de inscrição não será devolvida sob-hipótese alguma.

16. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

17. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas.

18. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do CONCURSO PÚBLICO, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se pelo período de validade do CONCURSO PÚBLICO, os registros eletrônicos a ele referentes.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL que será publicado resumidamente na imprensa, no site www.mouramelo.com.br e afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO e no local das inscrições.

Eldorado, 19 de Janeiro de 2012.

Donizete Antonio de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- CONHECIMENTOS BÁSICOS E GERAIS

ENSINO ALFABETIZADO

LÍNGUA PORTUGUESA: ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; sinônimos e antônimos; gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; divisão silábica; interpretação de texto.

MATEMÁTICA: conjuntos; números naturais, múltiplos e divisores; números racionais; sistema de numeração decimal; operações fundamentais; sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; sistema monetário brasileiro; problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia, História, Estudos Sociais e fatos da Atualidade no Brasil.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; sinônimos e antônimos; gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; divisão silábica; interpretação de texto.

MATEMÁTICA: conjuntos; números naturais, múltiplos e divisores; números racionais; sistema de numeração decimal; operações fundamentais; sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; sistema monetário brasileiro; problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia, História, Estudos Sociais e fatos da Atualidade no Brasil.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Morfologia (estrutura e formação das palavras, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição). Sintaxe (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, orações coordenadas e subordinadas, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, figuras e vícios de linguagem). Interpretação de texto. Literatura (autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA: Conjuntos; Números Naturais; Múltiplos e Divisores; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações, Inequações e Sistemas de 1º e 2º grau; Razões e Proporções; Regra de Três; Média; Juros; Porcentagens; Cálculos Algébricos; Potenciação e Radiciação; Funções de 1º e 2º grau; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil.

ENSINO MÉDIO / CURSO TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Morfologia (estrutura e formação das palavras, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição). Sintaxe (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, orações coordenadas e subordinadas, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, figuras e vícios de linguagem). Interpretação de texto. Literatura (autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA: Conjuntos; Números Naturais; Múltiplos e Divisores; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Média; Juros; Porcentagens; Cálculo Algébrico; Potenciação e Radiciação; Funções de 1º e 2º graus; Função Modular; Função Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo.

ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Morfologia (estrutura e formação das palavras, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição). Sintaxe (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, orações coordenadas e subordinadas, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, figuras e vícios de linguagem). Interpretação de texto. Literatura (autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA: Conjuntos; Números Naturais; Múltiplos e Divisores; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Operações Fundamentais; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Média; Juros; Porcentagens; Cálculo Algébrico; Potenciação e Radiciação; Funções de 1º e 2º graus; Função Modular; Função Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia, História e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE EDUCAÇÃO, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS.

Ecossistemas. Ciclos Biogeoquímicos. Bases do desenvolvimento Sustentável. A energia e o meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Educação ambiental. Desenho técnico aplicado ao meio ambiente. Política e legislação ambiental. Biologia e química aplicada. Recursos naturais. Mecânica dos fluidos. Gestão. Processos industriais. Meio terrestre, aquático, atmosférico. Tecnologias de prevenções e correções de poluição do solo, da água, do ar. Avaliação, aspectos e impactos ambientais. Gestão de resíduos. Projetos ambientais. Geoprocessamento. Gerenciamento do lixo urbano. Eco toxicologia. Política nacional de recursos hídricos. Gestão de bacias hidrográficas e águas subterrâneas. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Planejamento do uso. Relações Humanas no Trabalho. Desenvolvimento Sustentável: sistema de gestão ambiental, estudo da paisagem urbana. Gerência, planejamento e financiamento de projetos ambientais. Gestão de tecnologias limpas e reciclagem. Ecopublicidade.

ARQUITETO

Projeto de arquiteturas; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada à Arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalações elétricas e hidrossanitárias; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; Acompanhamento e aplicações de recursos (medições, emissão faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras; Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Legislação e perícia; Licitação e contratos; Análise de contratos para execução de obras; Vistoria e elaborações de laudos e pareceres; Normas técnicas, legislação profissionais; Legislação ambiental e urbanista; Projeto e urbanismo; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viários (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistema de infraestrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coletas e destilação de resíduos sólidos); Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana; Noções de avaliação de imóveis urbanos.

ASSESSOR DE IMPRENSA

Organização de Assessoria de Comunicação. Análise dos sistemas audiovisuais, reportagem televisiva, crítica, processos comunicativos, social e cultural; Condições de produção, circulação e consumo de mensagens; Edição em jornal e revista, estética e cultura de massa. Formação da sociedade brasileira em seus aspectos políticos, econômicos e culturais, sociologia geral e da comunicação; Sistemas de comunicação no Brasil; Teoria política e geral dos sistemas. Edição de jornais internos e publicações institucionais. Preparação de entrevista coletiva, release e clipping. Planejamento e implementação de atividades de Relações Públicas. Preparação e implementação de eventos institucionais. Realização e análise de pesquisas de comunicação. Legislação e ética de Jornalismo e Relações Públicas no Brasil.

ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

Análise de Demonstrativos Contábeis; Patrimônio e suas variáveis; Princípios e convenções contábeis; Escrituração; Demonstrativos contábeis; Apuração de resultados; Demonstrações financeiras; Disponibilidades; Contas a receber; Estoques; Ativo permanente; Passivo exigível a curto prazo e longo prazo. Patrimônio líquido. Contabilidade de custos, contabilidade financeira e contabilidade gerencial; Custos, despesas e gastos; Custos diretos e indiretos; Relação custo, volume e lucro. Sistema Tributário Nacional. Leis 101/2000, 4320/64, 8666/93, 8883/94.

ASSISTENTE SOCIAL

Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH). Guia do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Guia do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Seguridade Social no Brasil. A questão social no Brasil. Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Lei Federal nº 8.842/1994 e Decreto Federal nº 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232). História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Metodologia do Serviço Social. Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional. Serviço Social e Interdisciplinaridade. Serviço Social na Contemporaneidade. Serviço Social e Família. Projeto ético político do Serviço Social. A prática do Serviço Social. A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e adolescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Ética em Serviço Social. Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei nº 8.662/93. Código de Ética Profissional. Supervisão em Serviço Social. Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei nº 8.142/90. Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil. Lei Federal nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil. Humanização em Saúde. Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Serviço Social e a Política Pública de Educação. Gestão de benefícios e programas de transferência de renda. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. Participação e controle social. Direitos Humanos. Trabalho com grupos, em redes e com famílias. Movimentos sociais.

ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR

Conhecimentos de Administração e Administração Gerencial. Processo organizacional. Noções de Direito Constitucional; Direitos e Deveres dos Servidores Públicos; Noções de redação para pareceres, estudos, boletins, relatórios, notícias, manifestos, comunicados oficiais, certidões entre outros documentos. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público. Licitações. Regime jurídico dos bens públicos. Planejamento administrativo e operacional. Divisão do trabalho. Controle e avaliação. Motivação e desempenho. Liderança. Grupos de trabalho. Ética e responsabilidade social e cidadania. Gestão da qualidade. Equipes de trabalho. Comunicação. Técnicas de arquivamento. Responsabilidade no campo administrativo. Administrações direta e indireta. Formas de descentralização administrativa: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Lei Orgânica Municipal.

CONTROLADOR INTERNO

Direito Administrativo: princípios do direito administrativo; contratos; licitações; princípios fundamentais da administração pública; administração direta e indireta; tipos de contratos administrativos; revogação e anulação de atos administrativos; controle da administração pública; poder de polícia; dos serviços públicos; desapropriação; Emenda Constitucional 19 e 20. Lei orgânica municipal; Lei de licitações e contratos da Administração Pública; Lei do mandado de segurança individual e coletivo, Lei de execuções fiscais; Lei nº 101/2000 de responsabilidade fiscal; Lei de ação civil pública e Lei de improbidade administrativa.

Lei 8666/93 e atualizações.

Direito Constitucional - Constituição: conceito e concepções da Constituição; controle e revisão constitucional; Princípios constitucionais; princípios constitucionais da administração pública; dos direitos políticos; da organização do Estado; da organização dos poderes: poder legislativo, poder executivo, poder judiciário; Ministério Público; Da defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Das finanças públicas; normas gerais da lei orçamentária. Emenda Constitucional 45.

Direito Processual Civil - da ação; jurisdição e competência; das partes e dos procuradores; procedimento ordinário e procedimento sumário; processo de execução; dos recursos, do processo cautelar; da ação de consignação em pagamento; da ação de prestação de contas; Lei de ação civil pública.

Direito Civil - Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro; das pessoas, dos bens imóveis; dos bens; do direito das obrigações; da responsabilidade civil; do direito das coisas; da aquisição da propriedade imóvel; das disposições gerais e transitórias.

DIRETOR DE ESCOLA

Educação e Sociedade. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da educação. Concepções Pedagógicas/ Teorias de Aprendizagem. Projeto Político - Pedagógico. Planejamento na Prática Educativa. A Trajetória da Direção Educacional no Brasil: Origem e Evolução. Currículo: Papel do Diretor Educacional. Limites e Educação. Processo de Avaliação e Fracasso Escolar. Gestão Escolar. Inclusão Escolar. Educação Popular. A função social e a direção escolar: integração escola/comunidade. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20-12-1996 - atualizada. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº 2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 5/09 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB nº3/10 - EJA. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Decreto Federal nº 6.571 de 17/09/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Lei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade. Ministério de Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - atualizada. Legislação específica sobre o uso do Sistema Braille no Brasil: Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998; portarias ministeriais nº 319, de 26 de fevereiro de 1999; nº 872 de 01 de junho de 1999; nº 554 de 26 de Abril de 2000. Regimento das Escolas Municipais - Decreto no. 6607/2011.

EDUCADOR AMBIENTAL

Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GP. Ecopedagogia.

FISCAL DE TRIBUTOS

Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Orçamento Público. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei de Orçamentos Anuais. Princípios Orçamentários. Despesa Pública. Licitação. Liquidação. Pagamento. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Código Municipal de Posturas. Administração Pública Municipal. Princípios Tributários. Código Tributário Nacional e alterações posteriores: conceito e classificação dos tributos; A competência tributária; Limitações do poder de tributar; Fontes do direito tributário; Vigência e aplicação da legislação tributária; A obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo, passivo, suspensão e extinção; Repetição do indébito tributário; Infrações tributárias; Crédito tributário. Lei 4.320/1964 e alterações posteriores; Lei 6.404/1976 e alterações posteriores e Lei 11.638/2007; Lei 8.666/1993 e Lei 8.883/1994; Lei 101/2000 e alterações posteriores; Lei 11.941/2009.

GESTOR DE RECURSOS HUMANOS

Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Orçamento Público. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei de Orçamentos Anuais. Princípios Orçamentários. Despesa Pública. Licitação. Liquidação. Pagamento. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Código Municipal de Posturas. Administração Pública Municipal. Princípios Tributários. Código Tributário Nacional e alterações posteriores: conceito e classificação dos tributos; A competência tributária; Limitações do poder de tributar; Fontes do direito tributário; Vigência e aplicação da legislação tributária; A obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo, passivo, suspensão e extinção; Repetição do indébito tributário; Infrações tributárias; Crédito tributário. Lei 4.320/1964 e alterações posteriores; Lei 6.404/1976 e alterações posteriores e Lei 11.638/2007; Lei 8.666/1993 e Lei 8.883/1994; Lei 101/2000 e alterações posteriores; Lei 11.941/2009.

OPERADOR DE MÁQUINA

Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada. Direção Defensiva. Cargas Perigosas. Equipamentos obrigatórios. Manutenção e reparos no veículo. Avarias nos sistemas de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem, combustíveis e lubrificantes. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Manutenção periódica. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Primeiros Socorros. Cidadania e meio ambiente.

MECÂNICO MONTADOR DE AUTOS

Organização Geral do Veículo Automotor; Motor de Combustão Interna; Tipos de Sistema e Manutenção Preventiva. Tecnologia Automobilística.

MOTORISTA

Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e legislação atualizada; normas gerais de circulação e conduta; da educação para o trânsito; da sinalização de trânsito; das infrações; dos crimes de trânsito. Veículos. CNH. Noções de mecânica. Primeiros socorros. Direção defensiva. Meio ambiente e Cidadania.

PROFESSORES - CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS PARA TODOS OS CARGOS

Comprometimento ético nas relações desenvolvidas a partir do projeto político-pedagógico numa perspectiva de participação e democratização; relações entre educação, escola e sociedade; instrumentos metodológicos, planejamento e avaliação da aprendizagem; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas Transversais; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Sociedade Brasileira; Educação e Cidadania; Concepção de ensino e aprendizagem; Fundamentos de Currículo: conceito, fundamentos e componentes; Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo educativo; Referencial Curricular Nacional; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; Desenvolvimento global da criança de 0 a 6 anos; Importância do processo de socialização da criança; Importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil; Interação professor aluno; Lei de Diretrizes e bases - 9394/96. Noções básicas dos conteúdos a serem desenvolvidos na Educação Infantil; Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR MUNICIPAL I - ENSINO FUNDAMENTAL

Sociedade Brasileira; Educação e Cidadania; Concepção de ensino e aprendizagem; Fundamentos de Currículo: conceito, fundamentos e componentes; Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo educativo; Princípio e Fundamentos dos Parâmetros curriculares Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; Interação professor aluno; Noções básicas dos conteúdos a serem desenvolvidos na Educação Infantil; Noções básicas dos conteúdos de Ensino Fundamental de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais; Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro; Processo de escolarização e progressão continuada; Planejamento de ensino; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Gestão escolar; Lei de Diretrizes e Bases 9394/96; A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista; Estatuto da criança e do adolescente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Da pré-história aos dias atuais: história da arte universal e da arte brasileira. Arte e comunicação, arte e expressão. As artes visuais e suas linguagens. Teatro. Dança. Música. Cinema. Museus. Pluralidade cultural: códigos estético e artístico de diferentes culturas. As novas tecnologias de ensino da arte. Ensino da arte: interdisciplinaridade e interculturalidade. Conhecimento, sensibilidade e cultura. Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

História da educação física. A importância social na educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social. Psicomotricidade. Planos de aulas para: cardiopatas, hipertensos, diabéticos, obesos, desvios posturais, gestantes, desvios respiratórios, distúrbios ortopédicos. Abordagens da educação física escolar. Motricidade humana. Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos. Biodinâmica da Atividade Física. Movimento Humano. Cultura das atividades físicas. Equipamento e materiais. Saúde e qualidade de vida. Primeiros socorros.

PSICÓLOGO

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psicogenéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; Prevenção primária em saúde; Teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Administração e organização da atividade agrícola; Noções de adubação; Aspectos peculiares da produção rural; Atividade rural; Características das empresas rurais; Crédito rural; Defensivo agrícola; Fatores que influenciam no crescimento dos vegetais; Instrumentos agrícolas rurais; Medidas agrárias; Organismo e programas oficiais de apoio ao meio rural; Preparo de solo; Projetos agrícolas; Silos - construção de silos; Plantas cultivadas; Solo, formação, propriedade, utilização e conservação; O cultivo do solo (colheita, tratos, semeadura, clima e adubação); Indústrias rurais; Cultura especial.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Educação em Saúde; Vigilância Sanitária do Ambiente de Trabalho; Segurança do Trabalho; Higiene no Trabalho; Meios de Comunicação, recursos audiovisuais e promocionais, dinâmica de grupo; Psicologia das relações humanas e do trabalho; Proteção contra incêndio; Administração e legislação; Estatísticas de acidentes; Arranjo físico; Movimentação e armazenamento de materiais; Agentes ambientais; EPI; Primeiros Socorros; Desenho técnico; Sistema Único de Saúde; Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Ergonomia; Princípios de tecnologia industrial; Doenças profissionais.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Topografia; Planimetria e Altimetria; Mecânica dos Solos: Origem e formação de solos; Propriedade das partículas; Índices Físicos; Granulometria; Consistência do Solo; Obras de terra; Fundação Direta e Indireta; Técnicas De Construção: Identificação dos Lotes; PA e PAL; Projetos necessários para a execução da obra; Serviços Preliminares; Preparo do Terreno; Escoramentos e Escavações; Revestimentos E Pinturas: Alvenaria, tijolo cerâmico, blocos de concreto; Revestimento Interno E Externo: Pintura em PVA, acrílica, óleo e vernizes; esquadrias de madeira, alumínio ferro e PVC; Resistência Dos Materiais; Tensões e Deformações; Instalações Elétricas: Conceitos e Materiais; Instalações elétricas residenciais; Componentes de uma instalação; Pontos de comando; Circuitos Tomadas: Interruptores; Condutores; Disjuntores; Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Água Fria; Dimensionamento de Barriletes: Ramal; Colunas de distribuição; Reservatórios; Consumo máximo possível e provável; Águas Pluviais: Dimensionamento de caixa de areia e calha; Ligação da água pluvial à rede pública; Esgoto: Noções e normas; Técnicas de Esgoto; Simbologia; Esgoto Primário; Esgoto secundário; Ventilação; Materiais De Construção: Materiais cerâmicos, betuminosos, metálicos e aço; Argamassas; Agregados; Aglomerantes; Concreto e Cimento Portland; Código de Obras Municipal.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Fundamentos da computação; Organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (hardware e software); Sistemas de entrada, saída e armazenamento; Conceitos básicos dos Sistemas Operacionais: Ambientes MS-DOS, Linux, Windows (3.11, 95, 98, XP, NT, 2000 e Vista); Impressoras: Instalação, configuração e manutenção de impressoras; matriciais, deskjet e laser; Domínio de ferramentas de Informática Básica MS Office 2003, em português (Word, Excel, Access, Power Point); Banco de dados; Linguagem de consulta (query language); Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos; Programação estruturada; Programação orientada a objetos; Noções de rede de computadores: conceitos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e dispositivos de rede. Noções de Internet e Intranet: conceitos, modos de utilização, protocolos, ferramentas, serviços. Uso de navegadores de Internet: Internet Explorer 8.0, Mozilla Firefox 3.0 ou superiores. Uso de correio eletrônico: Microsoft Outlook Express, Mozilla Thunderbird 2.0 ou superiores; Web 2.0; HTML.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GP. Ecopedagogia.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Histórico. Definição. Objetivos; Processos de terapia ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais; Análise de atividades: abordagem individual, abordagem grupal; Áreas de atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação; A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar; Ocupação terapêutica: princípios e fundamentos; Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento; terapia ocupacional na paralisia cerebral: definição, transtornos, avaliação e tratamentos; Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato ortopedia e reumatologia; terapia ocupacional na área neuromúsculo-esquelética; Habilidades motoras gerais; Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental; Modelos de terapia ocupacional: positivista, humanista, materialista histórico; Terapia ocupacional à saúde mental: princípios básicos, fundamentos teóricos, para a prática, dinâmica do mecanismo, de tratamento terapêutico ocupacional; Legislação do SUS.

VETERINÁRIO

Clínica médico cirúrgica veterinária; Doenças infectocontagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária ; Farmacologia e terapêutica médica-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual/SP); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médica-veterinária; Patologia médica-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses; Zootécnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS. Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva. Controle de roedores. Controle de vetores. Quirópteros. Planejamento e Administração em Saúde Pública. Legislação: Constituição Federal - Seção Saúde. Constituição Estadual - Seção Saúde. Código Sanitário Estadual - Decreto 12.342/78. Legislação da Medicina Veterinária.