Prefeitura de Franca - SP
Notícia: Diversas vagas para a Prefeitura de Franca - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2009
A Prefeitura de Franca, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento dos empregos que integram seu quadro de pessoal, conforme Tabela do item 1.1 adiante.
O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.
Instruções Especiais
1. DOS EMPREGOS
1.1. Os empregos por ordem alfabética, a escolaridade, as exigências, a carga horária semanal, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo:
| Código | Emprego | Escolaridade / Exigências / Carga Horária Semanal | Salários R$ | Taxa Inscrição R$ |
| 201 | Agente de Apoio Administrativo - PPI/VS | Ensino Médio/ Conhecimentos em informática (World, Excel, Windows e Internet/ 40 horas | 650,00 | 47,00 |
| 202 | Agente de Controle de Vetores-PPI/VS | Ensino Médio/ 40 horas | 458,03 | 47,00 |
| 203 | Agente de Saúde Pública - PSF | Ensino Médio/ 40 horas | 458,03 | 47,00 |
| 204 | Ajudante Geral | Alfabetizado / 40 horas | 757,74 | 30,00 |
| 205 | Analista de Sistemas | Superior na área / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 206 | Arquiteto | Superior na área e Registro no Conselho/ 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 207 | Assistente Social | Superior na área e Registro no Conselho / 30 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 208 | Auxiliar de Saúde | Ensino Médio e Curso Técnico na área de Saúde / 40 horas | 967,15 | 47,00 |
| 209 | Bibliotecário | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 210 | Biologista | Superior na área e Registro no Conselho/40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 211 | Biomédico | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 212 | Borracheiro | Alfabetizado / 40 horas | 827,53 | 30,00 |
| 213 | Carpinteiro | Ensino Fundamental - 4ª série completa e 02 anos de experiência / 40 horas | 1.036,94 | 30,00 |
| 214 | Cirurgião Dentista | Superior na área e Registro no Conselho / 20 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 215 | Cirurgião Dentista Buco-Maxilar | Superior na área, Especialização em Buco-maxilar e Registro no Conselho/ 20 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 216 | Contador | Superior na área e Registro no Conselho/ 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 217 | Coordenador Pedagógico | Superior em pedagogia / Experiência mínima de 03 anos no Magistério / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 218 | Coveiro | Alfabetizado / 40 horas | 827,53 | 30,00 |
| 219 | Desenhista | Fundamental Completo e Curso Técnico Profissionalizante em Desenho / 40 horas | 1.106,75 | 30,00 |
| 220 | Desenhista Projetista | Fundamental Completo e Curso Técnico em Desenho Arquitetônico / 40 horas | 1.176,59 | 30,00 |
| 221 | Economista | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 222 | Eletricista | Ensino Fundamental Completo, 02 anos de experiência, curso específico na área elétrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino segundo legislação Federal de Segurança e Medicina do Trabalho / 40 horas | 1.071,86 | 30,00 |
| 223 | Encanador | Ensino Fundamental Incompleto 01 ano de experiência / 40 horas | 967,15 | 30,00 |
| 224 | Enfermeiro | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 225 | Engenheiro Agrônomo | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 226 | Engenheiro Civil | Superior na área e Registro no Conselho/ 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 227 | Engenheiro Elétrico | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 228 | Engenheiro do Trabalho | Superior na área, especialização em engenharia do trabalho e Registro no Ministério do Trabalho / 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 229 | Escriturário | Ensino Médio | 967,15 | 47,00 |
| 230 | Farmacêutico | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.209,61 | 58,00 |
| 231 | Fiscal de Obras e Posturas | Ensino Médio/ 40 horas | 1.314,96 | 47,00 |
| 232 | Fiscal Sanitário | Ensino Médio Completo / 40 horas | 1.314,96 | 47,00 |
| 233 | Fiscal de Tributos | Superior Completo/ 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 234 | Fisioterapeuta | Superior na área e Registro no Conselho / 30 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 235 | Fonoaudiólogo | Superior na área e Registro no Conselho / 30 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 236 | Funileiro | Ensino Fundamental Incompleto e 02 anos de experiência / 40 horas | 967,15 | 30,00 |
| 237 | Guarda Civil - 1ª Classe | Ensino Fundamental Completo / Escala de revezamento. | 967,15 | 30,00 |
| 238 | Inspetor de Alunos | Ensino Fundamental Completo / 40 horas | 967,15 | 30,00 |
| 239 | Instrutor de Fanfarra | Ensino Médio/ 40 horas | 1.071,86 | 47,00 |
| 240 | Jardineiro | Ensino Fundamental Incompleto / 40 horas | 897,37 | 30,00 |
| 241 | Marceneiro | Ensino Fundamental Incompleto e 01 ano de experiência / 40 horas | 1.036,94 | 30,00 |
| 242 | Mecânico | Ensino Fundamental Incompleto e 03 anos de experiência / 40 horas | 1.071,86 | 30,00 |
| 243 | Médico Clínico Geral | Superior na área e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 244 | Medico Pediatra | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 245 | Médico do Trabalho | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 246 | Médico Emergencialista Clinico Geral | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 247 | Medico Emergencialista Pediatra | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 248 | Médico Cirurgião Ambulatorial | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 249 | Médico Dermatologia | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 250 | Medico Geriatra | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 251 | Médico Gineclogista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 252 | Médico Infectologista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 253 | Médico Mastologista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 254 | Medico Neuro Clinico | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 255 | Medico Oftalmologista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 256 | Medico Ortopedista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 257 | Medico Psiquiatra | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 258 | Medico Psiquiatra Infantil | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 259 | Medico Reumatologista | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 260 | Medico Vascular | Superior na área, Especialização e Registro no Conselho / 20 horas | 2.727,97 | 58,00 |
| 261 | Médico Veterinário | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.433,48 | 58,00 |
| 262 | Monitor | Formação em Magistério ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério / 40 horas | 1.071,86 | 47,00 |
| 263 | Motorista I | Ensino Fundamental Incompleto, 03 anos de experiência e CNH Categoria D / 40 horas | 1.071,86 | 30,00 |
| 264 | Nutricionista | Superior na área e Registro no Conselho / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 265 | Orientador Educacional | Licenciatura Plena em Pedagogia e experiência mínima em 03 anos no magistério / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 266 | Pedagogo | Licenciatura Plena em Pedagogia com experiência mínima de 3 anos no magistério / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 267 | Pedreiro | Ensino Fundamental Incompleto e 03 anos de experiência / 40 horas semanais | 967,15 | 30,00 |
| 268 | Pintor | Ensino Fundamental Incompleto e 01 ano de experiência / 40 horas | 967,15 | 30,00 |
| 269 | Procurador Municipal | Superior na área e Registro no Conselho / 20 horas semanais | 2.433,48 | 58,00 |
| 270 | Professor Ensino Especial | Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação de excepcionais, deficientes mentais ou curso de Magistério com curso de expansão cultural na área de deficiência mental e múltipla / 40 horas | 1.855,38 | 58,00 |
| 271 | Professor I | Formação em Magistério ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério / 40 horas semanais | 1.855,38 | 47,00 |
| 272 | Professor II - Ed. Física | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 273 | Professor II - Filosofia | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 274 | Professor II - Sociologia | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 275 | Professor II - Inglês | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 276 | Professor II - Historia | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 277 | Professor II - Geografia | Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena / mínimo de 16 e máxima de 40 horas | 9,03 h/aula | 58,00 |
| 278 | Psicólogo | Superior na área e Registro no Conselho / 30 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 279 | Servente Merendeira | Ensino Fundamental Incompleto / 40 horas | 827,53 | 30,00 |
| 280 | Soldador | Ensino Fundamental Incompleto e 03 anos de experiência / 40 horas | 1.036,94 | 30,00 |
| 281 | Supervisor de Campo-PPI/VS | Ensino Médio/ CNH Categ. C/ 40 horas | 700,00 | 47,00 |
| 282 | Supervisor de Ensino | Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em inspeção ou supervisão escolar e experiência mínima de 06 anos no magistério e pelo menos 3 anos de experiência como especialista de educação / 40 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 283 | Técnico em Contabilidade | Curso Técnico em Contabilidade e registro no respectivo conselho / 40 horas | 1.314,96 | 47,00 |
| 284 | Técnico em Enfermagem | Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho / 40 horas | 1.106,75 | 47,00 |
| 285 | Técnico em Enfermagem-PPI/VS | Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho / 40 horas | 700,00 | 47,00 |
| 286 | Técnico em Informática | Ensino Médio e Curso Técnico em Informática / 40 horas | 1.071,86 | 47,00 |
| 287 | Técnico de Raio X | Ensino Médio, Curso Técnico em Radiologia com mínimo de 3 anos/ 24 horas | 1.609,60 | 47,00 |
| 288 | Técnico Segurança do Trabalho | Curso Técnico em Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho e registro no respectivo conselho / 40 horas | 1.246,37 | 47,00 |
| 289 | Telefonista | Ensino Fundamental Completo / 30 horas | 967,15 | 30,00 |
| 290 | Terapeuta Ocupacional | Superior na área e Registro no Conselho / 30 horas | 2.014,24 | 58,00 |
| 291 | Topógrafo | Curso Técnico em Topografia e registro no conselho / 40 horas | 1.246,37 | 47,00 |
1.2. A descrição sumária das atribuições dos empregos constantes da Tabela do item 1.1 consta no Anexo I deste Edital.
1.3. A carga horária dos empregos poderá ser estendida, se for o caso, e realizada em regime de plantões, bem como aos sábados, domingos e feriados e será exercida no âmbito da Administração Municipal, de acordo com suas necessidades e conveniências.
1.4. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso, os quais, uma vez contratados, estarão subordinados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
1.5. Os salários mencionados referem-se ao mês de março/2009 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura Municipal de Franca aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.
2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso e no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o emprego;
f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, e achar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
g) submeter-se, por ocasião da contratação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;
h) apresentar declaração na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício de função pública qualquer.
i) apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da contratação, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador
j) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;
k) preencher as exigências dos empregos segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;
2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.
2.5. As inscrições ficarão abertas, através da Internet, de acordo com o item 2.6 deste Capítulo, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2009 e no Posto de Atendimento do IBAM instalado no Teatro de Bolso - Orlando Dom piéri - situado à rua Prudente de Moraes, 426 - Cidade Nova - Franca-SP, de 27 de abril a 12 de maio, das 9 às 16 horas. O Posto de Atendimento não funcionará no dia 8 de maio.
2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:
2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;
2.6.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;
2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições;
2.6.4. O candidato que realizar sua inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco;
2.6.5. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado;
2.6.6. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;
2.6.7. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas;
2.6.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;
2.6.9. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Prefeitura de Franca não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
2.6.10. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.
2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital.
2.7.1. O candidato que deixar de indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.
2.7.2. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (locais públicos para acesso à internet) a seguir relacionados:
Franca: Rua Frei Germano, 2.089 - Estação - Franca, tel. (16) 3723-5507
Patrocínio Paulista: Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1168 - Centro - Patrocínio Paulista, tel. (16) 3145-1211
Itirapuã: Biblioteca Pública Municipal - Rua Cel. Antonio de Freitas, s/n° - Centro - Itirapuã
Batatais: Praça Cõnego Joaquim Alves, 167 - Salas 10/12 - Centro - Batatais, tel. (16) 3662-2730
Restinga: Biblioteca Pública Nestor Ferreira - Rua Geraldo Veríssimo, 860 - Centro - Restinga, tel. (16) 3143-1402
Ribeirão Corrente: Rua Prudente de Morais, 800 - Centro - Ribeirão Corrente, tel. (16) 3749-1009
Guará: Rua Deputado João de Faria, 150 - Centro - Guará, tel. (16) 3831-3102
Ituverava: Praça Hélvio Nunes da Silva, s/n - Centro - Ituverava, tel. (16) 3839-1147
Rifaina: Praça 24 de Dezembro, s/n - Centro - Rifaina, tel. (16) 3135-9500
Pedregulho: Praça Pe. Luiz Sávio, 77 - Centro - Pedregulho, tel.: (16) 3171-3219
2.7.3. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.
2.8. Para inscrever-se no Posto de Atendimento instalado no Teatro de Bolso - Orlando Dompiéri - situado na rua Prudente de Moraes 426, Cidade Nova, Franca-SP, o candidato deverá, no período das inscrições:
2.8.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido na Tabela do item 1.1 deste Edital no Banco Santander, agência 0648, conta corrente 13.002647-3 ou Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente n° 5801-7 e comparecer ao Posto de Atendimento definido no item 2.8 munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha de inscrição.
2.8.2. Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, inclusive a data de nascimento (considerada como critério de desempate) assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.
2.8.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro e em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.
2.8.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.
2.8.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.
2.9. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, Capítulo 5 e item 2.19 deste Capítulo.
2.10 As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de Franca e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
2.11 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego.
2.12 Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado e não haverá isenção da taxa de inscrição.
2.13 Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
2.14 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.15 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela internet, deverá solicitá-la, por escrito, no período destinado às inscrições (de 27 de abril a 12 de maio de 2009), junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado no Teatro de Bolso - Orlando Dompiéri - situado à rua Prudente Moraes 426 - Cidade Nova - Franca-SP, das 9 às 16 horas.
2.16 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.
2.17 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
2.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.
2.18.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.
2.19.A tabela a seguir apresenta algumas divisões possíveis de realização das provas, em horários diferenciados, o que possibilita aos candidatos realizar mais de uma inscrição. Para os demais empregos é permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego ficando ciente, entretanto, que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos empregos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.
Tabela - Divisão de Horários das Provas
1° BLOCO | 2° BLOCO | 3° BLOCO | 4° BLOCO |
Ajudante Geral | Escriturário | Peb I | Serv. Merendeira |
Analista Sistema | Pedagogo | Fiscal Obras | Fiscal Rendas |
Arquiteto | Cirurg. Dentista Buco-maxilar | Inspetor Aluno | Fiscal Sanitário |
Assistente Social | Jardineiro | Marceneiro | Guarda Civil |
Bibliotecário | Méd. Emerg. Clinico Geral | Mecânico | Espec. Medicas |
Biomédico | Méd. Emerg. Pediatra | Méd. Clínico Geral | Veterinário |
Cirurg. Dentista | Motorista | Méd. Pediatra | Monitor |
Coord. Pedagógico | Peb I Ens. Especial | Orient. Educacional | Pedreiro |
Economista | Peb II | Tec. Contabilidade | Pintor |
Enfermeiro | Telefonista | Tec. Enfermagem | Soldador |
Eng. Agrônomo | Aux. Saúde | Tec.Informática | Sup. Ensino |
Eng. Civil | Desenhista Projetista | Tec.RaioX | Topógrafo |
Eng. Trabalho | Funileiro | Tec.Seg.Trabalho | Coveiro |
Eng. Elétrico | Instrutor de Fanfarra | Borracheiro | Desenhista |
Farmacêutico | Agente Controle Vetor | Carpinteiro | Eletricista |
Fisioterapia | Tec. Enfermagem PPI | Ag. Saúde Publica | Encanador |
Fonoaudiologia |
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| Ag. Apoio Administrativo |
Nutricionista |
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| Supervisor de Campo |
Proc. Municipal |
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Psicólogo |
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Terapeuta Ocupacional |
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Contador |
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Biologista |
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2.20. No momento da inscrição o candidato de crença religiosa adventista deverá declarar sua condição e, ainda que realize sua inscrição pela internet, entregar no Posto de Atendimento do IBAM localizada na no Teatro de Bolso - Orlando Dompiéri - situado à rua Prudente Moraes 426 - Cidade Nova - Franca-SP, um requerimento que comprove sua opção e que explicite os motivos pelos quais necessita de condições especiais para realizar sua prova.
3. DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego em provimento.
3.2. Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser disponibilizadas, por emprego, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a legislação.
3.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.
3.4. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no formulário de inscrição e, no período destinado às inscrições, encaminhar à Comissão do Concurso o Laudo Médico recente (com especificação do CID) expedido no máximo 90 (noventa) dias antes do término das inscrições e que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Braile ou Ampliada ou Ledor).
3.6. Os laudos serão recebidos pela Comissão do Concurso na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à Rua Frederico Moura, 1517 - Centro - Franca.
3.7. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos itens 3.5 e 3.6, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.
3.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso administrativo em favor de sua situação.
3.9. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.
3.10. A compatibilidade será determinada por meio de avaliação médica oficial ou credenciada pela Prefeitura Municipal de Franca.
3.11. A Junta Médica Especial, conforme estabelece o art. 9°. da Lei Municipal 01/95 será constituída de profissionais especializados e técnicos da área correspondente à deficiência ou à limitação diagnosticada.
3.12. Da decisão da Junta Médica Especial não caberá recurso.
3.13. Após a divulgação dos resultados finais a Prefeitura convocará, mediante edital específico, os candidatos classificados que tenham declarado ser portadores de deficiência para cadastramento e encaminhamento à Junta Médica
4. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
4.1. O Concurso constará de provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório de acordo com as normas deste Capítulo e do Anexo II deste Edital
4.1.1. A aplicação das provas objetivas está prevista para os dias 06/06 e/ou 07/06 e/ou 13/06 e/ou 14/06 e serão realizadas na cidade de Franca-SP.
4.1.2. A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
4.1.3. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Franca-SP, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
4.1.4. Havendo alteração das datas previstas no item 4.1.1, as provas poderão ocorrer em outra data, aos sábados ou domingos.
4.1.5. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de Convocação para as Provas a serem publicados no dia 30/05/2009 no Jornal Comércio da Franca, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.franca.sp.gov.br através de informativos que serão encaminhados pelo IBAM, por intermédio de e-mails (informados pelos candidatos no momento da inscrição) e dos Correios.
4.1.6. Não serão postados os cartões informativos de candidatos cujo endereço na ficha de inscrição/formulário de inscrição esteja incompleto ou sem indicação de CEP.
4.1.7. A comunicação feita por intermédio dos Correios e por e-mail não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Jornal Comércio da Franca - e pela internet, nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.franca.sp.gov.br a divulgação do Edital de Convocação para realização das provas.
4.1.8. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato por e-mail e através dos Correios, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para as provas.
4.1.9. O candidato que não receber e-mail ou o cartão informativo até o dia 02/06/2009 deverá consultar o sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM: www.ibamsp-concursos.org.br ou entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM através de correio eletrônico: atendimento@ibamsp.org.br.
4.1.10. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constantes das listas afixadas, no e-mail enviado, no cartão informativo e no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.
4.1.11. Os eventuais erros de digitação, verificados no cartão informativo enviado ao candidato, quanto a nome, número do documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.
4.1.12. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do emprego ou e/ou a condição de portador de necessidades especiais, o candidato deverá efetuar as alterações necessárias no dia da prova, junto ao fiscal de sala.
4.1.13. A alteração de opção do emprego somente será processada, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição/formulário de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o cartão informativo ou nas listas afixadas e divulgadas no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM.
4.1.14. Não será admitida troca de opção do emprego, exceto na situação descrita no item 4.1.13.
4.1.15. O candidato que não entrar em contato com o I BAM, no prazo mencionado, será o exclusivo responsável pelas conseqüências advindas de sua omissão.
4.1.16. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).
4.1.17. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, nem documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.
4.1.18. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
4.1.19. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
4.1.20. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data diferente dos divulgados no Edital de Convocação.
4.1.21. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificava de sua ausência.
4.1.22. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.
4.1.23. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.
4.1.24. As provas objetivas terão a seguinte composição:
· 30 (trinta) questões para os empregos de Ajudante Geral, Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Eletricista, Encanador, Funileiro, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico, Médicos (todas as especialidades), Motorista 1, Pedreiro, Pintor, Servente Merendeira e Soldador
· 50 (cinqüenta) questões para o emprego de Procurador.
· 40 (quarenta) questões para os demais empregos
4.1.25. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.
4.1.26. Será atribuído 1,0 (um) ponto a cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da prova.
4.1.27. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.
4.1.28. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
4.1.29. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
4.1.30. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha.
4.1.31. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
4.1.32. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.
4.1.33. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
4.1.34. Na ocasião da aplicação das Provas Objetivas caso ocorram aos sábados, os candidatos de crença religiosa Adventista deverão comparecer no local e horário constante do Edital de Convocação onde haverá um Fiscal para acompanhá-lo até o término do pôr do Sol. Durante este tempo o candidato permanecerá incomunicável com os demais candidatos e não poderá utilizar qualquer outro meio de comunicação (celular, Pager, e similares), bem como não portar qualquer registro escrito (incluindo a Bíblia) para então iniciar a prova objetiva.
4.1.35. Após o início das provas, os candidatos adventistas terão o mesmo tempo de duração dos demais candidatos para conclusão de sua prova, a partir do horário do seu início, o qual será registrado no quadro da sala.
4.1.36. Fica delegada competência da Prefeitura Municipal de Franca para receber o Requerimento dos candidatos que se declararem de crença religiosa Adventista e encaminhar à Comissão do Concurso para o devido deferimento do pedido e demais providências quanto ao encaminhamento dos candidatos para sala especial de aplicação de provas, a qual será iniciada após o pôr do Sol, do sábado que ocorrer.
4.1.37. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerãncia;
b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar o original do documento que bem o identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora do início das provas;
f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
i) não devolver integralmente o material recebido, caso se ausente antes do horário mínimo mencionado no item 4.1.41;
j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;
k) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
m) apresentar declaração falsa de crença religiosa adventista, sendo comprovada a qualquer tempo, por um dos membros da Comissão do Concurso ou demais autoridades locais.
4.1.38. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.
4.1.39. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
4.1.40. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada e identificada com sua identificação digital.
4.1.41. Para levar seu Caderno de Questões o candidato somente poderá deixar a sala onde estará realizando a prova depois de decorrida uma hora do início das mesmas
4.1.42. Por razão de segurança, os Cadernos de Questões somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, na forma descrita no item anterior.
4.1.43. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento e preenchimento de formulário específico.
4.1.44. A inclusão de que trata o item 4.1.43 será realizada de forma condicional e analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
4.1.45. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.1.43 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
4.1.46. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafo lógico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.
4.1.47. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA
4.2. Os testes da Avaliação de Aptidão Física serão realizados em dia e horário a serem notificados aos candidatos habilitados na prova objetiva, por meio da publicação de Edital de Convocação, no Jornal Comércio da Franca e nos sites www.franca.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br.
4.2.1. A Avaliação obedecerá os critérios estabelecidos neste Edital devendo o candidato atingir o mínimo exigido em cada um dos testes, conforme item 4.2.10
4.2.2. Para efeito de "pontos", valerá apenas a contagem realizada pelos examinadores que tomarão por base as formas de exercícios descritas no item 4.2.10.
4.2.3. Somente será admitido para realizar a Avaliação de Aptidão Física o candidato que estiver munido de documento de identidade original, de acordo com o item 4.1.16 e Laudo Médico de acordo com o item 4.2.5
4.2.4. O candidato convocado deverá apresentar Atestado Médico, emitido com o máximo de 5 (cinco) dias corridos de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique especificamente estar apto para o esforço físico ao qual será submetido. Deverá também estar alimentado e com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, calção para homens, bermuda para mulheres, camiseta, meia e tênis.
4.2.5. O atestado médico deverá conter, de forma legível, a data de emissão, bem como carimbo com o nome do médico e o n° de inscrição no C.R.M.
4.2.6. Não haverá repetição na execução dos testes da Avaliação de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.
4.2.7. O aquecimento e preparação para a Avaliação de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso.
4.2.8. Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da banca examinadora, a Avaliação de Aptidão Física poderá ser adiada ou interrompida, acarretando novo horário e/ou data a serem estipulados e divulgados aos candidatos.
4.2.9. Ocorrendo a hipótese mencionada no item anterior, os candidatos que tiverem testes completados não os realizarão novamente.
4.2.10. A Avaliação de Aptidão Física consistirá de 4 (quatro) testes, quais sejam:
PARTE I - FLEXÃO DE BRAÇO (Masculino e Feminino)
No movimento de flexão de extensão do cotovelo, o indivíduo começa com a articulação do cotovelo em extensão, devendo as mãos estarem posicionadas sobre o chão na linha dos ombros. A flexão será efetuada até que o tórax toque o chão, devendo os cotovelos abduzir em relação ao tronco conforme a flexão do cotovelo for desenvolvida. Para mulheres o movimento sofre uma modificação quanto ao posicionamento dos joelhos (os joelhos apoiados ao chão e os pés suspensos e cruzados). Estender os mesmos, voltando à posição inicial. Quando a extensão for completada, contar-se-á uma execução.
MÚSCULOS AVALIADOS (RASCH, BURNE, 1977; WIRHED, 1984)
Peitorais/tríceps/braquial/deltoíde anterior.
marca mínima para mulheres: maior ou igual a 16
marca mínima para homens: maior ou igual a 29
PARTE II - ABDOMINAL -1 MINUTO (Masculino e Feminino)
No movimento de flexão anterior do tronco na posição decúbito dorsal, as plantas dos pés deverão estar sobre o chão com os calcanhares unidos a uma distância de 30 a 45 cm das nádegas. O avaliado, por contração de musculatura abdominal, curva-se até a posição sentada, flexionando o abdômen em direção as pernas até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, os quais devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos, retornando o avaliado à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo com as escápulas. Voltando a posição inicial contar-se-á uma execução.
MÚSCULOS AVALIADOS (RASCH, BURNE, 1977; WIRHED, 1984)
Abdominais/flexores do quadril
marca mínima para homens: maior ou igual 35
marca mínima para mulheres: maior ou igual 30
PARTE III - CORRIDA 50 METROS (Masculino e Feminino)
O candidato deverá percorrer a distância de 50 metros, em linha reta. A posição de saída será em afastamento antero-posterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da marca de largada. Deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa até o término do teste. Serão habilitados aqueles que percorrerem até o tempo máximo, determinado conforme tabela.
marca mínima para homens: menor ou igual a 10 segundos
marca mínima para mulheres: menor ou igual 11 segundos
PARTE IV - CORRIDA 12 MINUTOS (Masculino e Feminino)
Ter um determinado tempo e anotar o número de metros percorrido, o indivíduo deverá percorrer a maior distância possível no tempo determinado.
O teste deverá ser realizado em 12 minutos, em pista demarcada, ininterruptamente, sendo permitido andar durante a sua realização. Faltando 2 (dois) minutos para o encerramento do teste será emitido um aviso a todos os candidatos sobre o tempo já decorrido. Após 12 (doze) minutos, será dado um sinal e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista, onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste.
marca mínima homens: maior ou igual 2300
marca mínima mulheres: maior ou igual 1900
4.2.11. A Avaliação de Aptidão Física, nas suas modalidades, será realizada considerando os critérios e procedimentos descritos neste Edital, além das marcas mínimas apresentadas.
4.2.12. Ao terminar cada exercício o candidato assinará sua ficha de avaliação que conterá a contagem feita pelo avaliador.
4.2.13. Para que não seja eliminado da Avaliação de Aptidão Física o candidato deverá ser considerado apto em todas as modalidades de teste.
4.2.14. Poderá ser formada comissão específica, a critério da Comissão do Concurso, para acompanhar a Avaliação de Aptidão Física.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada emprego.
5.2. A nota final para os candidatos ao emprego de Motorista será a somatória dos pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova prática. Para os demais empregos a nota final será a obtida na prova escrita objetiva.
5.3. Serão emitidas duas listas: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados e uma especial, por emprego para os portadores de necessidades especiais habilitados.
5.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:
a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso.
c) candidato mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
5.5. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.
5.6. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.
6. DOS RECURSOS
6.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia da divulgação do evento.
6.1.1. Caso a divulgação do fato ocorra de segunda a sexta-feira, será considerado como primeiro dia útil o da divulgação e o segundo dia, o subseqüente a ele.
6.2. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.
6.2.1. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso, devendo ser entregues e protocolados junto ao Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1517, das 9:00 às 16:00 horas, estar devidamente fundamentados, constando todos os dados necessários para sua avaliação conforme modelo apresentado no Anexo III deste Edital.
6.2.2. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.
6.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.
6.4. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
6.5. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.
6.6. A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
6.7. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.
6.8. Quando o recurso se referir a gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada pergunta objeto do questionamento.
6.9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas, em razão de deferimento de recursos, serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.
6.10. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.
6.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
6.12. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá a desclassificação do mesmo.
6.13. A decisão do Recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação no Jornal Comércio da Franca e, extra-oficialmente, pela internet, no site www.ibamsp-concursos.org.br.
6.13.1. O candidato que desejar tomar conhecimento da manifestação proferida pelas bancas examinadoras deverá dirigir-se, pessoalmente, ao Setor de Protocolo.
6.14. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.
7. DO PROVIMENTO DOS EMPREGOS
7.1. Os candidatos contratados estarão sujeitos ao período de experiência conforme estabelece a CLT.
7.2. A contratação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final.
7.3. Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do emprego.
7.4. A comprovação da experiência, quando for o caso, se dará, na data da convocação através de Carteira Profissional e/ou Declaração com firma reconhecida do Declarante e/ou outros documentos solicitados pela Administração que possam comprovar a experiência solicitada.
7.5. Caberá ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura a avaliação e deferimento da documentação apresentada pelo candidato comprobatória da experiência exigida.
7.6. A qualquer tempo poder-se-á promover diligências para averiguação de veracidade dos documentos apresentados pelos candidatos.
7.7. É facultado à Prefeitura, exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista na Tabela do item 1.1 e no item 2 deste Edital, outros documentos.
7.8. A aprovação no Concurso Público não significa imediata contratação do candidato aprovado, e só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal de Franca, em decorrência de condições técnicas de trabalho e / ou disponibilidade orçamentária.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
8.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
8.3. Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail.
8.4. O prazo de validade deste Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.
8.5. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a contratação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.
8.6. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Jornal Comércio da Franca e divulgados nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.franca.sp.gov.br.
8.7. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.
8.7.1. O contato realizado pela Prefeitura Municipal de Franca com o candidato, por telefone ou correspondência, não tem caráter oficial, é meramente informativo, não sendo aceita a alegação do não recebimento da ligação como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal Comércio da Franca a publicação das respectivas convocações.
8.8. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização a Prefeitura Municipal de Franca, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
8.9. Os aposentados em emprego/função/emprego públicos somente serão contratados, mediante aprovação neste Concurso, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.
8.10. A Prefeitura Municipal de Franca e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
e) problemas técnicos nos computadores que impeçam o recebimento dos e-mails enviados.
8.11. A Prefeitura Municipal de Franca e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.
8.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas e títulos ou nos documentos.
8.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal Comércio da Franca as eventuais retificações.
8.14. Não serão emitidos certificados ou certidões de aprovação no Concurso Público.
8.15. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito de Franca.
8.16. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.
8.17. A Prefeitura Municipal de Franca e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
8.18. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação o Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso, os registros eletrônicos.
8.19. Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do Certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.
8.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público.
Franca, ____ de _______________ de 2009.
ANEXO I - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
(conforme legislação em vigor)
Agente de Apoio Administrativo - PPINS:- elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações os levantamentos necessários;datilografar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir a datilografia;elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e/ou anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados;executar serviços de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas e preparando etiquetas para facilitar o andamento dos serviços administrativos;recepcionar visitantes ou clientes, indagando suas pretensões, para informá-los conforme seus pedidos;atender chamadas telefônicas;controlar entregas e recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar a execução do serviço;formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou superiores competentes;controlar estoques, distribuindo os materiais quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com as normas preestabelecidas;receber material de fornecedores, conferindo as especificações dos materiais com os documentos da entrega;manter em perfeita ordem e conservação as dependências, equipamentos, máquinas e arquivos;preparar publicações e documentos para arquivo;operar micros e terminais de computadores; executar outras tarefas, determinadas pelo superior hierárquico
Agente de Controle de Vetores - PPINS:-realizar busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros existentes no município;efetuar investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas;realizar busca ativa de declarações de óbitos e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cem itérios;realizar visita a cada ponto estratégico, para orientação sobre como evitar criadouros de animais nocivos à saúde, elaborando relatórios diversos para o controle de serviço e análise dos resultados;realizar controle mecânico em visita casa a casa e a ponto estratégico no tocante a animais nocivos à saúde;realizar controle químico (somente com cloro e cloreto de sódio) focal e perifocal em situação em que o controle mecânico não se faça eficaz;realizar coleta de amostra para levantamento e pesquisa de densidade larvária e insetos nocivos à saúde;realizar controle de foco, através de busca ativa, remoção, destruição e controle químico em criadouros de animais nocivos à saúde;realizar outras tarefas relacionadas ao controle de zoonoses, vetores e animais peçonhentos, definidos pelo superior imediato;realizar ações de controle, vigilância e levantamento referentes a saneamento do meio ambiente em geral, inclusive notificando os infratores da legislação ambiental;atuar em campanhas de vacinação e ações de controle de doenças visando prevenir epidemias;realizar mutirão de limpeza (arrastão) de objetos que possam servir de criadouros e/ou abrigo para agentes nocivos à saúde;realizar cadastro das fontes de abastecimento de água;realizar coleta de amostra de água para consumo humano, pesquisa de qualidade, visando o controle microbiológico e físico químico;realizar outras tarefas afins, determinadas pelo superior hierárquico.
Agente de Saúde Pública:-realizar diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde;detectar focos de situações de risco à saúde individual e coletiva, em domicílios ou terrenos baldios, e notificar os infratores;participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.realizar outras tarefas afins, determinadas pelo superior hierárquico.
Ajudante Geral:- Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da Prefeitura e outros prédios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos prédios públicos; preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor; lavar copos, xícaras, cafeteira, coador e demais utensílios de cozinha; verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; manter arrumado o material sob sua guarda: realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; executar serviços de vigilância e recepção em portarias; executar limpeza de ruas, parques, jardins e demais logradouros públicos; executar atividades de capinação e retirada de mato; destroçar pedras, aparando-as, para serem utilizadas em construções, pavimentações e drenagens, executadas pela Prefeitura, com emprego de ferramentas manuais apropriadas; realizar o carregamento e a retirada de entulhos, limpar e capinar as vias públicas e demais locais que sejam necessários os serviços; preparar adubar e semear o solo, executando trabalhos manuais para cultura e plantação de hortaliças, legumes e frutos; cultivar e colher, em época própria, os produtos, através de tratamentos primários; desempenhar diversas tarefas de ajuda ao motorista em veículos de transporte de carga, como carregamento e descarregamento em geral; entregar, encomendas e mercadorias; executar tarefas manuais simples na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais; executar tarefas de montagem e desmontagem de armações, para auxiliar os trabalhos de edificações ou reformas de prédios, estradas e outras obras; realizar atividades de cuidados com animais e limpeza de currais; executar serviços referentes a captura de animais, encaminhando-os a locais específicos; executar outras atribuições correlatas, conforme determinação da chefia imediata.
Analista de Sistemas:- Especificar, implantar e dar manutenção a sistemas, desenvolver programas utilitários ou sub-rotinas específicas; estudar novas técnicas de programas e recursos para os sistemas; elaborar os projetos de sistemas, estudando a viabilidade técnica e econômica para implantação, em conjunto com o usuário; elaborar os algoritmos necessários, objetivando subsidiar dados para a elaboração dos programas; elaborar a documentação dos sistemas, os manuais necessários e as rotinas operacionais; assessorar tecnicamente os programadores, operadores e os usuários; supervisionar constantemente os sistemas sob sua responsabilidade, verificando se os mesmos estão atendendo satisfatoriamente os usuários e também se os manuais do usuário e da produção estão sendo devidamente atualizados; manter contato constante com a chefia do CPD, objetivando otimizar os sistemas, melhorando a performance dos mesmos; estudar novas técnicas de desenvolvimento e novos recursos de software e hardware, procurando manter-se atualizados; elaborar programas utilitários e/ou sub-rotinas específicas; acompanhar a implantação dos sistemas, executando inúmeros testes simulados, até que os mesmos estejam confiáveis; executar atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Arquiteto:- realizar estudos urbanísticos e formular recomendações,objetivando orientar o desenvolvimento do município;elaborar projetos urbanísticos, paisagísticos e arquitetônicos;orientar e fiscalizar a execução de projetos;participar da fiscalização das posturas urbanísticas;analisar projetos de obras particulares, de loteamentos, desmembramentos e remembramento de terrenos;realizar estudos e elaborar projetos, objetivando a preservação do patrimônio histórico do município;participar das discussões e elaborar propostas para o orçamento plurianual;exarar pareceres em questões afetas à sua área de atuação e de sua competência;analisar requerimentos e outros expedientes enviados pela Câmara de Vereadores, manifestando-se, quando for caso ou quando solicitado a fazê-lo; elaborar o traçado das diretrizes viárias;elaborar estudos com vistas a implantação e viabilidade do sistema viário; manter atualizado o mapeamento do sistema viário;participar na elaboração do Plano Diretor do Município; participar no desenvolvimento de projetos com equipes multidisciplinares;propor e participar na definição de normas de funcionamento e organização do setor de desenho, arquivo de projetos e mapoteca;empreender ações no sentido de realizar o levantamento de adensamentos populacionais e comerciais do município;executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Assistente Social:- Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar e participar na elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; orientar comportamento de grupos específicos de pessoas, face a problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílio, e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais bem como dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social; participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógicas na rede escolar municipal; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrem em situação-problema; atuar junto a servidores municipais aposentados; realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamento de questões gerais junto à coordenação da creche; programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escolas e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; executar outras tarefas correlatas, sob a determinação da chefia imediata.
Auxiliar de Saúde:- Orientar os pacientes sobre higiene e saúde; Marcar consultas; Preencher e anotar fichas clínicas; Manter em ordem arquivo e fichário; Controlar o movimento financeiro; Revelar e montar radiografias; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar no atendimento ao paciente; Instrumentar o profissional de saúde; Promover isolamento do campo operatório; Manipular materiais de uso; Selecionar materiais; Confeccionar modelos em gesso; Aplicar métodos preventivos de saúde; Proceder à conservação e à manutenção dos equipamentos; Realizar lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; Receber e guiar o paciente; Executar a dispensação de medicamentos e de outros produtos para a saúde que não requeiram intervenção farmacêutica; Encaminhar para os técnicos os pacientes que requerem atenção profissional; Redigir notas e cartas aos pacientes e outros destinatários; Realizar o serviço burocrático; Organizar e armazenar os medicamentos e outros produtos para a saúde, assim como matérias-primas e outros insumos utilizados na farmácia; Auxiliar na manutenção da limpeza do laboratório, assim como dos materiais e vidrarias utilizados; Auxiliar no controle das datas de vencimento dos medicamentos, matérias- primas e insumos utilizados na farmácia; Atender consultas telefônicas, respondendo ou repassando, segundo o seu teor ou necessidade; Auxiliar na manipulação de receitas magistrais e oficinais, conforme orientação e supervisão do farmacêutico, tais com embalagem, limpeza de cápsulas, rotulagem e outros; Auxiliar no controle de estoques dos produtos, medicamentos, insumos e matérias-primas; Observar os POP's (Procedimentos Operacionais Padrão) elaborados pelo farmacêutico, durante a realização de todas as atividades na farmácia. Executar tarefas afins e/ou determinadas pelo seu superior hierárquico.
Bibliotecário:- Receber- livros, revistas, folhetos e outras publicações, registrá-las em fichas apropriadas, anotando nome do autor, editor, data de publicação, série, assunto, colaboradores, título do assunto e outros dados interessantes, bem como organizá-lo de forma adequada; estabelecer, mediante consulta aos demais órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de aquisição e permuta de obras, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos estabelecimentos de ensino do município; promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a biblioteca; elaborar e executar programas de incentivo ao hábito de leitura; organizar e manter atualizados os registros e controles e consulentes; atender as solicitações dos leitores e demais interessados, desenvolvendo e indicando bibliografias e orientando-os em suas pesquisas; providenciar a aquisição e manutenção de livros, revistas e demais materiais bibliográficos; elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela biblioteca; controlar a devolução dos livros, revista, folhetos e outras publicações nos prazos estabelecidos; coordenar e supervisionar o trabalho de todos os servidores em atividade na biblioteca; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Biologista: realiza pesquisa de natureza e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhança e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer, todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; coleciona diferente espécimes, conservando-os, identificando-os, classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies e outras questões; realiza estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas, como dissecação , microscópica, coloração por substâncias químicas e fotografia, para obter resultados e analisar sua aplicabilidade; preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e avaliando as informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar- a utilização desses dados em medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos, ou para auxiliar futuras pesquisas;executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Biomédico:- Análises Clínicas (realizar análises, assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos). Tem competência legal para assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussoriais e é capacitado legalmente para assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; Banco de Sangue (realizar todas as tarefas, com exclusão , apenas de transfusão). Tem competência legal para assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussoriais e é capacitado legalmente para assumir chefias técnicas, assessoriais e direção destas atividades); Análise Ambientais (realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente); Indústrias (Indústrias químicas e biológicas) : soros, vacinas, reagentes, etc.; Citologia Oncótica (citologia esfoliativa); Análises Bromátológicas (realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos); Imagenologia (atua na área de Raio-X, ultra-sonografia, tomografia, ressonãncia magnética, medicina nuclear-excluída a interpretação de laudos); Acupuntura (aplicar completamente, os princípios, os métodos e as técnicas de acupuntura); Biologia Molecular (coleta de materiais, análise, interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos); Coleta de materiais (realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine. Excetuam-se as biópsias, coleta de líquido, céfalo-raquiano (liquor) e punção para obtenção de líquidos cativitários em qualquer situação); DNA (realizar exames laboratoriais de DNA, assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos); executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Borracheiro:- Desmonta a roda do veículo, separando da mesma o pneu avariado, com auxílio de ferramentas adequadas, para examinar a câmara e o pneu danificado; retira a câmara de ar do interior do pneu utilizando espátulas, martelo e outros instrumentos, para examinar as partes que apresentam perfurações, rasgos e outros estragos; enche a câmara do pneu, utilizando um compressor de ar, para dilatar sua superfície; imerge em água a câmara de ar servindo- se de recipiente apropriado e atendendo na formação de bolhas, para localizar os furos existentes; marca na câmara os furos indicados pelas bolhas de ar, fazendo riscos com giz ou outro material adequado, para orientar a reparo; veda os furos encontrados na câmara de ar, utilizando materiais adesivos, para impedir a saída do ar; coloca na câmara a válvula de entrada e saída de ar, prensando as arruelas no orifício próprio, para conter a saída do ar, sob pressão; revisa a parte interna do pneu, verificando as avarias nos elementos que o compõem, para providenciar sua recuperação ou refugo; examina a parte externa do pneu, procurando as áreas desgastadas de sua superfície, para executar a recauchutagem; retira os corpos estranhos presos à banda de rodagem, utilizando chaves de fenda, alicates e outras ferramentas, para evitar perfurações, cortes e dilacerarão dos pneus; faz a recauchutagem do pneu, colocando nova camada de borracha nas partes desgastadas, para nivelar, sua superfície externa; recompõe a carcaça do pneu que apresenta ruptura de lona, recomendando-a de forma a utilizá-la, com auxílio de equipamentos adequados, para evitar o desequilíbrio da roda; repara os demais elementos que compõem o pneu, utilizando ferramentas apropriadas, para evitar danos às partes principais; vulcaniza as partes recauchutadas do pneu e da câmara de ar, submetendo-as ao calor, para tornar as peças mais resistentes e elásticas; monta o pneu recuperado, introduzindo a câmara de ar e enchendo-a de ar comprimido, conforme tabela de especificação para colocá-la na roda; monta a roda o veículo, colocando os parafusos em seus lugares e apertando as porcas com pressão justa, para possibilitar o deslocamento do mesmo; controlar, a movimentação de veículos, fazendo os registros, anotando a chapa do veículo, nome do motorista e horário; atender pessoas e fornecer informações; participar do reconhecimento básico dos terrenos onde serão realizados os trabalhos; separar e transportar materiais e instrumentos que serão utilizados nos levantamentos; auxiliar nos serviços de levantamento topográfico, transportando, instalando e operando equipamentos de registros e medição no campo, com régua, termômetro, barômetro, anemógrafo, andógrafo, correntógrafo, teodalito, nível, taquímetro, trânsito e baliza; medir com precisão os lugares, pontos, alturas, ângulos, contornos e outros detalhes relativos ao seu trabalho; efetuar, sob orientação, a balizamento, a colocação de estacas, os marcos de locação e demais elementos; ajudar na execução de todo o trabalho topográfico a emprego da municipalidade; efetuar reparos ligeiros e limpar aparelhos; participar de reuniões e grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, instrumentos e materiais colocados à sua disposição; operar as instalações das piscinas, misturando-lhe substâncias químicas, para purificá-la e mantê-la limpa; executar outras tarefas correlatas de acordo com a determinação da chefia imediata.
Carpinteiro:- Examina as características do trabalho, interpretando plantas, esboços, modelos ou especificações, para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas; seleciona a madeira e demais elementos necessários, escolhendo o material mais adequado, para assegurar a qualidade do trabalho; efetua a tracejem da madeira, assinalando os contornos da peça segundo o desenho ou modelo, para possibilitar o corte; confecciona as partes da peça, serrando, aplainando, alisando, furando e executando outras operações com ferramentas normais ou mecânicas, para obter os componentes necessários à montagem da obra; monta as partes, encaixando-as e fixando-as com cola, parafusos ou pregos, para formar o conjunto projetado; instala esquadrias e outras peças de madeira, como janelas, portas, escadas e similares, encaixando-as nos locais apropriados e previamente preparados; repara elementos de madeira, substituindo, total. ou parcialmente, peças desgastadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura; afia as ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima, assentados ou pedra de afiar, para manter o gume; executa escoramento de madeira em valas para evitar deslizamento; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Cirurgião Dentista:- Examinar, diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos; prescrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções nos dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados; participar e executar levantamentos epidemiológicos na área de saúde bucal; fazer perícia odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltados para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda; participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; responsabilizar-se pelos atos técnicos executados nos pacientes, decorrentes do exercício profissional; realizar o preparo psicológico de crianças antes das atividades clínico-cirúrgicas; orientar pacientes quanto a alimentação e higiene bucal; orientar, supervisionar e responder solidariamente, pelas atividades delegadas à pessoal auxiliar sob sua responsabilidade; cumprir determinações técnicas e de rotinas profissionais definidas pela administração; executar outras tarefas, sob determinação da chefia imediata.
Cirurgião Dentista Buco-maxilar:- - executar implantes, enxertos , transplantes e reimplantes, biópsias, cirurgias com finalidade protética e ortodôntica, cirurgias ortognáticas e frenectomias,fazer diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos; afecções radiculares e peri-radiculares; doenças das glândulas salivares; doenças da articulação têmporo- mandibular; lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial; mal-formações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; tumores benignos da cavidade bucal; tumores malignos da cavidade bucal, quando o especialista deverá atuar integrado em equipe de oncologista; e, de distúrbios neurológicos, com manifestação maxilo- facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião; encaminhar pacientes para outras especialidades, incluindo atendimento hospitalar, para seguimento do caso quando necessário;examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo- facial usando processos clínicos ou cirúrgicos;prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia; manter registro dos pacientes examinados e tratados elaborando estatísticas sempre que solicitado; participar e executar levantamentos epidemiológicos na área de saúde bucal;orientar, supervisionar e responder solidariamente pelas atividades delegadas ao pessoal auxiliar sob sua responsabilidade;responsabilizar-se pelos atos técnicos executados nos pacientes, decorrentes do exercício profissional ;cumprir determinações técnicas e de rotinas profissionais definidas pela administração; executar outras tarefas, sob determinação da chefia imediata.
Contador: planejar o sistema de registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e as exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;supervisionar a contabilização de documentos, classificando e orientando o seu registro, para assegurar as exigências legais e do plano de contas;realizar análise e conciliação de contas saldo, corrigindo os possíveis erros para assegurar a correção das operações contábeis;calcular e reavaliar ativos, fazer depreciação de veículos, máquinas, utensílios, móveis e instalações, utilizando-se de métodos e procedimentos legais; preparar e assinar balancetes, balanços e demonstração de resultados utilizando normas contábeis, para apresentar resultados parciais ou gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura; prestar esclarecimentos aos auditores do tribunal de contas e de empresas particulares; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Coordenador Pedagógico:- Participa da elaboração do plano escolar em conjunto com o corpo administrativo, técnico e docente; organiza os prontuários dos professores; realiza atendimento individual ao professor; organiza o calendário de provas; colabora na organização, quanto necessário da aplicação de avaliações de escolarização e adaptação de alunos; analisa as provas elaboradas pelos professores em conjunto com os coordenadores da área; acompanha a aplicação das provas bimestrais; participa das reuniões de conselho de classe, para decidir nos casos de discrepância entre o conceito emitido pelo professor e a informação da secretaria; acompanhamento das atividades do período de recuperação paralela e final; elabora relatórios das atividades desenvolvidas trimestralmente; desenvolvimento de programas municipais de alimentação escolar; organização de cursos e treinamento; executar tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Coveiro:- Efetuar a marcação de sepulturas a serem cavadas; cavar sepulturas e covas rasas, usando ferramentas como pá, enxada e outros; ajudar na execução de sepultamentos, carregando e colocando o caixão na sepultura; fechar as sepulturas cobrindo-as com terra ou fixando-lhe uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; executar exumações, reunindo em recipientes especiais os restos mortais, após as mesmas; zelar pela conservação de limpeza e conservando as plantas existentes na mesma; limpar e carregar os lixos existentes no cemitério; participar de reuniões e grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização do material e ferramentas colocados à sua disposição; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Desenhista:- Copiar desenhos já estruturados, seguindo as fórmulas, dimensões e demais especificações dos originais e utilizando papel vegetal, instrumentos apropriados; desenhar tabelas, diagramas, esquemas e mapas topográficos, baseando-se em rascunhos conhecidos e observando as especificações, para possibilitar sua utilização em projetos; reduzir ou ampliar desenhos, guiando-se por croquis, esboços ou instruções seguindo a escala desejada, para possibilitar a utilização desses desenhos em projetos de construção ou fabricação de peças; realizar atividades com vistas à execução de levantamentos aerofotogramétricos; realizar cálculos dos levantamentos topográficos; realizar cálculos trigonométricos das coordenadas das estações; realizar levantamentos topográficos "in loco"; desenhar; cartazes de caráter informativo e ilustrativo; realizar medições, quando solicitado, para colocação de postes de iluminação; zelar pela guarda e arquivo das plantas da Prefeitura; elaborar relatórios, indicando os trabalhos realizados; elaborar certidões atinentes à sua área de competência; atender ao público e servidores, prestando informações solicitadas relativos aos serviços executados; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Desenhista Projetista:- Estudar o esboço ou a idéia-mestra do plano, examinando croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis e outros elementos, para orientar-se na elaboração do projeto; efetua cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, valendo-se de seus conhecimentos, tabelas e outros recursos, para determinar as dimensões, proporções e outras características do projeto; elabora esboços do projeto, utilizando instrumentos de desenho e aplicando os cálculos efetuados, para demonstrar as características técnicas e funcionais do produto, instalação ou obra; submete os esboços elaborados à apreciação superior, fornecendo as explicações oportunas, para possibilitar correções e ajustes necessários; elabora desenhos definitivos do projeto, valendo-se de instrumentos apropriados e observando a escala adequada, para definir as características do referido projeto e determinar os estágios de execução e outros elementos técnicos de relevo; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Economista:- Analisar os dados relativos à política econômica, financeira, orçamentária, comercial, cambial, de crédito e outras, visando orientar a administração na aplicação de dinheiro público, de acordo com a legislação em vigor; analisar dados econômicos estatísticos coletados por diversas fontes e diferentes níveis, interpretando significado e os fenômenos retratados, para decidir sobre sua situação nas soluções de problemas ou políticas a serem adotadas; participar da elaboração de planos econômicos voltados para a solução de problemas gerais ou setoriais no município; providenciar o levantamento de dados e informações à elaboração de justificativa econômica e à avaliação das obras e serviços públicos; participar da elaboração e acompanhamento do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimentos da Prefeitura; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata. Eletricista:- Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias, utilizando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, solda e outros recursos; efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas; substituir ou reparar refletores e antenas; instalar fios e demais componentes, testando-os para permitir a utilização dos mesmos em trabalhos de natureza eventual ou temporária; executar pequenos trabalhos em rede telefônica; manter as máquinas, as ferramentas e a local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar de reuniões e grupos de trabalhos; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas, equipamentos, utensílios e outros materiais colocados à sua disposição; proceder a instalação e manutenção de semáforos; realizar instalação e manutenção em redes de alta e baixa tensão; elaborar documentação técnica e trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Encanador:- Instalar e/ou reparar redes de esgotos nos próprios públicos, utilizando tubos galvanizados ou plásticos, curvas TS, luvas e outras peças utilizadas nas ligações de água; montar, instalar e/ou reparar peças hidráulicas diversas, tais como: válvulas de bombas d'água, união, registros, caixa d'água e sanitários, utilizando-se de ferramentas apropriadas; auxiliar na cavação de valetas, para passagem de condutores, utilizando pá, picareta e outras ferramentas apropriadas; proceder a execução de redes de água, serrando e tarraxando roca em tubos galvanizados e utilizando uniões, niples, cotovelos, tês, registros, estopas, etc.; instalar e ou reparar calhas e condutores de águas pluviais e relacionar materiais necessários aos serviços a serem realizados; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Enfermeiro:- Elaborar plano de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento ao pacientes doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; supervisionar o controle de estoque e os pedidos periódicos de suprimentos; coordenar as atividades de vacinação; elaborar as escalas mensais de trabalho e supervisionar a escala de serviço diário do pessoal de enfermagem para as atividades internas e externas; supervisionar à manutenção do controle dos aparelhos, verificando sistematicamente o funcionamento e a qualidade dos aparelhos utilizados na área de enfermagem, providenciando a reparação ou substituição quando necessário; divulgar e discutir com a equipe de enfermagem as diretrizes e normas da secretaria municipal de saúde, bem como colaborar na supervisão quando ao cumprimento deste; participar com o gerente da unidade, da previsão de pessoal, material e equipamento da unidade, bem como colaborar na avaliação de qualidade destes; planejar, executar e/ou participar dos programas de treinamento em serviços, principalmente do pessoal de enfermagem; participar do planejamento e das atividades integral à saúde individual e de grupos particularmente aqueles prioritários e de alto risco; desenvolver e/ou colaborar em pesquisa na área da saúde; proceder o registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatísticos; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Engenheiro Agrônomo:- Elaborar e orientar sobre métodos de produção, realizando estudos e experiências, a fim de melhorar a produtividade e garantir a reprodução da fertilidade do solo, dos recursos hídricos e do patrimônio genético; elaborar programas e projetos técnico-econômicos relativos à cultivo e criações, bem como promover sua implantação; desenvolver novos métodos de combate a ervas daninhas da lavoura e pragas de insetos, bem como aprimorar os existentes; orientar agricultores e trabalhadores do campo sobre as diferentes tecnologias agrícolas; elaborar projetos de irrigação, drenagem, adubagem e rotatividade de cultivos, para aprimorar as técnicas de tratamento do solo e exploração agrícola; realizar vistorias e emitir laudos técnicos; orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas da classe; orientar sobre política agrícola, financiamento, condição econômica de estabelecimentos agrícolas; orientar sobre processos associativos, sindicais e outras formas de organização agrícola; promover estudos, pesquisas e ações de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente; coordenar atividades relacionadas com o desenvolvimento e manutenção de parques, jardins e áreas verdes; promover o desenvolvimento de arborização pública; participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação ambiental, sistemática processual ambiental, Plano Diretor e matérias correlatas; analisar e emitir pareceres em processos relativos a questões ambientais no que tange a microempresas, extração de árvores, poluição, entre outras; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Engenheiro Civil:- - estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia;elaborar normas e acompanhar concorrências;elaborar cronogramas físico-financeiro, diagramas e gráficos relacionados à programação da execução de planos obras;acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob embargo da Prefeitura Municipal ou de terceiros;promover levantamentos das características de terrenos onde serão executadas as obras;analisar processos e aprovar projetos de loteamentos quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como: orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros;promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares;- fiscalizar a execução do plano de obras de loteamento, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados;realizar adaptações de projetos de obras públicas em função das dificuldades e necessidades do órgão competente durante a execução do projeto;proceder a cotação de preços de mercado;elaborar projetos de sinalização;atuar no plano de combate a enchentes; participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação de edifícações e urbanismos, plano diretor e matérias correlatas; expedir certidões na área e em matérias de sua competência;executar outras tarefas correlatas, sob a determinação da chefia mediata.
Engenheiro Elétrico:- Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia elétrica; elaborar normas e acompanhar concorrências, notadamente as ligadas à sua área; elaborar cronogramas físico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados à programação da execução de obras e serviços de eletricidade; acompanhar e controlar a execução de obras ou serviços de eletricidade que estejam sob o emprego da Prefeitura Municipal ou de terceiros; promover levantamentos das características de locais onde serão executadas as obras ou serviços relacionados a eletricidade; analisar processo e dar parecer em projetos de loteamento, quanto aos seus aspectos técnicos relacionados com orçamento, cronograma, projetos de eletricidade, entre outros; fiscalizar a execução do plano de obras de loteamento e serviços de implantação, extensão ou ampliação, de rede elétrica, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; realizar adaptações e projetos de rede e obras públicas em função das dificuldades do órgão competente durante a execução do projeto; proceder a cotação de preços de mercado; elaborar projetos de sinalização; participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação das edificações e urbanismo, Plano Diretor e matérias correlatas; expedir certidões na área e em matéria de sua competência; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Engenheiro do Trabalho:- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho, das instalações e dos equipamentos, com ênfase no que tange aos problemas de controle de riscos, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, prática contra incêndio e saneamento. Planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas ao gerenciamento e controle de riscos. Vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar parecer técnico, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre graus de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos. Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com Segurança do Trabalho, delimitando áreas perigosas. Especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e de equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência. Participar do planejamento e execução de palestras e treinamentos voltados à proteção da saúde dos servidores. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Escriturário:- - datilografar textos, documentos tabelas e outros originais, bem como conferir a datilografia;arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;- controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com as normas preestabelecidas:receber material de fornecedores, conferindo as especificações dos materiais com os documentos da entrega;operar e zelar pela manutenção de máquinas reprográficas, autenticadoras e outros equipamentos sob sua responsabilidade; proceder ao controle diário do fichário de entrada e saída de material;preencher guias de remessas;controlar o estoque máximo e mínimo para o suprimento dos programas; manter em perfeita ordem e conservação as dependências, equipamentos, máquinas e arquivos;realizar, sob orientação específica, coleta -de preços e licitações para aquisição de material;observar a data de fabricação e entrada de gêneros alimentícios para controle de validade dos mesmos;distribuir a entrega de materiais entre veículos disponíveis;preparar publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incinerarão, de acordo com as normas que regem a matéria;operar micros e terminais de computadores;possuir conhecimentos dos sistemas operacionais, softwares redatores de textos, banco de dados e planilhas eletrônicas;realizar o controle de "kardex";- confeccionar a folha de pagamento dos servidores;efetuar a preparação de documentos para serem submetidos a microfilmagem;controlar, a situação funcional. dos servidores,expedir e entregar os certificados de inscrição dos contribuintes do I.S.S.;executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Farmacêutico:- Faz a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados; subministra produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes; controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais; analisa produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; analisa soro antiofídico, pirogênio e outra substâncias, valendo-se de meios biologênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica; faz análises clínicas de exudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, fezes, liquor, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças; realiza estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; procede à análise legal de peças anatômicas, substâncias sujeitas de estarem envenenadas, de exudatos e transudatos humanos ou animais, utilizando métodos e técnicas, químicas, físicas e outras, para possibilitar a emissão de laudos técnicos- periciais; efetua análise Bromátológicas de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação a hemogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; faz manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter produtos destinados à higiene, proteção e embelezamento; executar tarefas que lhe forem confiadas pelos seus superiores hierárquicos; executar outras tarefas afins.
Fiscal de Obras e Posturas:- - verificar, e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares;verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se";verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instruções de processos ou apuração de denúncias e reclamações- emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas,orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediata.
Fiscal Sanitário:- Inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, que estejam instalados em desacordo com as normas constantes do Código de Posturas do Município; inspecionar hotéis, restaurantes, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios médicos ou odontológicos, entre outros, observando a higiene das instalações; comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária; elaborar relatórios das inspeções realizadas; executar outras atribuições afins.
Fiscal de Tributos:- - controlar, auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes, inclusive de natureza assessor e demais formalidades legais exigíveis e da realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos tributários;executar vistorias iniciais e informar processos administrativos referentes a localização e ao funcionamento, bem como as alterações cadastrais do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares;orientar sobre a aplicação de leis, e demais atos administrativos de natureza tributária; promover
o lançamento dos tributos apurados em levantamentos e revisões fiscais;examinar ou apreender notas, faturas, guias, livros, arquivos, papéis e demais documentos fiscais do contribuinte;pesquisar e coletar dados nas repartições referentes ao recolhimento de tributos;apreender aparelhos e máquinas autenticadoras em situação irregular ou que apresentem sinais de fraude; autuar empresas, comerciantes, profissionais liberais e autônomos em situação irregular; propor cassação de alvará de licença e funcionamento de contribuintes que, reiteradamente, deixam de cumprir a legislação tributária;embargar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço sem situação irregular perante o fisco municipal;prestar informações em processos e efetuar consultas administrativas de natureza tributária; fixar e revisar lançamentos por estimativa;efetuar estudos, pesquisa para aperfeiçoamento de métodos e processos de arrecadação e fiscalização;autenticar livros., documentos fiscais e vistos em alvará de localização e funcionamento; assessorar e assistir autoridades superiores, para o desenvolvimento econômico do Município;interpretar e aplicar a legislação tributária municipal, com vistas ao aprimoramento da arrecadação, fiscalização e simplificação das exigências legais;executar junto aos contribuintes do ICMS, revisão das declarações (DIPAM's), levantamento de dados destinados ao preenchimento das declarações substitutivas, elaboração de relatórios e pedido de retificação e inclusão de dados, bem como a entrega destes, das declarações que contiverem erros ou omissões e das declarações dos contribuintes omissos junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; fiscalizar farmácias, drogarias, indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando, os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; executar outras tarefas, determinadas pelo superior imediato.
Fisioterapeuta:- Avaliar níveis das disfunções físico-funcionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos; planejar e executar a terapêutica fisioterápica nos pacientes; proceder à reavaliação sistemática dos pacientes em tratamento, objetivando o reajuste das condutas adotadas em função da evolução do caso; programar, prescrever e orientar a utilização de recursos fisioterápicos para correção de desvios posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, bem como para preparação e condicionamento pré e pós parto; requisitar exames complementares, quando necessário; orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento domiciliar; participar nos atendimentos de urgência e nas atividades intensivas; indicar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes; manter contatos com outros profissionais de saúde, participando dos trabalhos clínicos e prescrevendo a conduta terapêutica apropriada quanto à parte fisioterápica; interagir com órgãos e entidades públicas e privadas no sentido de prestar ou buscar auxílio técnico ou científico; executar outras atribuições afins.
Fonoaudiólogo:- Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutica; elaborar plano de tratamento de pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de cada caso; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuro muscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas, odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Funileiro:- Reformar e ou reparar veículos e seus acessórios, desmontando, desamassando, moldando as partes danificadas, utilizando-se de equipamentos especiais como maçarico, martelo, lima e tassos; utilizar massa plástica ou estanho nas partes amassadas, aplicando-as e lixando-as posteriormente com a utilização de uma lixa e tasso para ferro; recriar partes enferrujadas dos veículos utilizando ferramentas apropriadas, como tesoura, maçarico de corte e talhadeira, bem como, remendar o local cortado utilizando uma chapa na medida certa e soldando-a utilizando arame de solda; substituir ou reparar as peças danificadas, conforme orientação superior, ou adaptar peças similares quando for necessário; zelar pela conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, materiais e locais de trabalho; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Guarda Civil - 1ª Classe:- Executar a ronda diurna e noturna nas dependências, verificando se as portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e constatando irregularidades para possibilitar a tomada de providências necessárias no sentido de evitar roubos e outros danos; observar a entrada e saída de pessoas, para evitar que pessoas estranhas possam causar transtornos e tumulto; controlar a movimentação de veículos, fazendo os registros, anotando a placa, nome do motorista e horário; atender pessoas e fornecer informações; entregar relatórios para controle da supervisão; executar outras tarefas afins e correlatas, por designação da chefia imediata.
Inspetor de Alunos:- Inspecionar alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino e adjacências, assistindo-os, fiscalizando-os e orientando-os; zelar pelas dependências e instalações dos estabelecimentos de ensino e material utilizado pelos educandos, anotar a frequência dos alunos e levantar os mapas de apuração das médias mensais de cada cadeira; registrar em livro próprio as ocorrências dos alunos, comunicando à autoridade superior, as que exigirem providências; apresentar a relação dos alunos impedidos de nova matrícula por indisciplina; distribuir e recolher o material didático com a rubrica do professor nos devidos casos; atender solicitações de professores e alunos; receber e transmitir recados dentro de suas atribuições; colaborar na organização de festas cívicas e solenidades escolares; tomar conhecimento dos trabalhos prescritos aos alunos pelo professor, e providenciar sua execução; acompanhar os alunos, devidamente formados, à entrada e saída das aulas; fiscalizar e assistir os alunos nas aulas, intervalo, recreios, refeitórios, dormitórios e lavatórios; revistar após a saída dos alunos as salas de aulas, a fim de recolher objetos esquecidos, efetuando seu recolhimento à secretaria; auxiliar professores na fiscalização de provas e exames, em geral; zelar pela prestação de assistência médica aos alunos; velar para que as cadernetas escolares sejam visadas pelos pais ou responsáveis; acompanhar, até a portaria, os alunos que tiverem permissão para se retirarem antes do fim das aulas; autorizar a saída dos mesmos das salas de aulas, por motivo imperioso; examinar as carteirinhas, malas, pastas e livros dos alunos aconselhando-os sobre o que encontrar errado; encarregar-se da recepção dos alunos que se destinam à educação física; orientar seus jogos e recreações; fiscalizar a iluminação, abastecimento d'água, alimentação e vestuário dos alunos; fiscalizar o trãnsito de pessoas estranhas no recinto escolar; providenciar o toque de silêncio, de despertar, de entrada e saída das aulas e dos refeitórios; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Instrutor de Fanfarra:- Planejar, coordenar e controlar atividades de direção de um grupo de pessoas que manejam diversos instrumentos musicais simultaneamente;Coordenar a distribuição dos músicos, de forma a obter o equilíbrio e a harmonia dos instrumentos;Selecionar as composições musicais que forem ser interpretadas nos grupos desenvolvidos no Programa;Zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das questões éticas e de convivência social;Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Jardineiro:- Fazer a plantio de sementes e mudas de diversas espécies vegetais; proceder o plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; aparar grama, limpar e conservar os jardins; efetuar a poda das plantas; regar diariamente as plantas; aplicar inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias; fazer reformas de canteiros; executar serviços de ornamentação em canteiros; participar de reuniões e grupos de trabalho; responsabiliza-se pelo controle e utilização dos equipamentos, utensílios e materiais de jardinagem colocados à sua disposição; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Marceneiro:- Selecionar o material a ser utilizado na confecção ou reparação de móveis e armários, analisando especificações técnicas de desenhos e esboços recebidos; traçar riscos e marcar pontos sobre a madeira a ser trabalhada, obedecendo formas e dimensões especificadas nos croquis ou desenhos; trabalhar a madeira riscada, cortando, torneando ou fazendo detalhes com ferramentas e máquinas apropriadas, para obter a forma desejada; juntar as partes de madeira trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com cola, pregos e parafusos para construir armários e móveis mandados; tirar objetos de ferro, tais como: dobradiças, furadores e outros nas peças, armários e móveis montados; elaborar serviços de pintura, verniz ou cera, utilizando pincéis, bonecas de algodão e outros para dar, tratamento estético ao objeto confeccionado; reparar peças, armários e móveis de madeira, recuperando ou substituindo as partes danificadas, objetivando restabelecer-lhes a forma original; revestir móveis e armários de madeira, cobrindo-os com folhas de madeira especial, fórmica, metal e outros, utilizando cola e prensa, para dar maior durabilidade e aparência agradável; participar de reuniões e grupos de trabalhos; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, instrumentais e materiais colocados à sua disposição; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Mecânico:- Executar serviços de manutenção mecãnica em todos os veículos da PMF; corrigir defeitos, consertar ou substituir, peças, efetuando as regulagens que se fizerem necessárias, executar reparos no motor, embreagem, freios, rodas, direção, molas, alavancas ou diferencial, utilizando ferramentas apropriadas; procurar localizar, em todos os reparos que efetua, a causa dos defeitos; executa manutenção preventiva, fazendo revisões nos veículos na parte mecãnica, a fim de verificar, os desgastes de peças, ou proceder às regulagens necessárias ao seu perfeito funcionamento; verificar cruzetas da transmissão, escapamento, molas, alinhamento das rodas, pedais, etc.; efetuar ocasionalmente, trabalhos de solda em diversas partes dos veículos; executar outra tarefas correlatas, determinadas por seu superior, imediato.
Médico (Cirurgião Ambulatorial, Dermatologia, Geriatra, Ginecologista, Infectologista, Mastologista, Neuro Clínico, Oftalmologista, Ortopedista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Vascular):- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínica, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento ao escolar; fazer a verificação de óbitos.
Médico do Trabalho:- Atuar visando essencialmente à promoção da Saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da municipalidade. Avaliar as condições de saúde do servidor para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com as suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Notificar, formalmente, o superior competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao superior a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o servidor do trabalho. Exercer suas atividades com total independência profissional e moral com relação ao servidor público e a municipalidade. Conhecer os ambientes e condições de trabalho dos servidores sob seus cuidados, adequando o desempenho de suas funções nos exames ocupacionais e demais atribuições profissionais. No exame admissional, compatibilizar a aptidão do candidato do ponto de vista médico com o local de trabalho, e com as atribuições pertinentes ao emprego. Não negligenciar, nos exames admissionais, portadores de afecções ou deficiência física desde que estas não sejam agravadas pela atividade a ser desempenhada e não exponham o servidor ou a municipalidade a riscos. Efetuar visitas hospitalares e domiciliares, quando o servidor estiver impossibilitado de comparecer a Medicina do Trabalho. Orientar o servidor e a municipalidade no tocante à assistência médica, visando melhor atendimento. Examinar os servidores portadores de atestado médico, e analisar se os dias estão compatíveis com a patologia apresentada. Na impossibilidade de reunir os três médicos da Medicina do Trabalho, para elaboração de laudo da junta médica perante o servidor, será feita reunião posterior, onde será analisada a patologia do servidor com a conseqüente definição do laudo. Manter sigilo das informações confidenciais contidas nos prontuários dos servidores municipais, exceto nos casos em que este sigilo cause danos à saúde do servidor ou prejuízo a municipalidade. Realizar exames periódicos para atualização do Programa PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores regidos pela CLT.
Médico Emergencialista Clinico Geral:- Atende de forma emergencial e curativa à população dentro de sua área de formação, nas unidades de saúde do município.
Médico Emergencialista Pediatra:- Atende de forma emergencial e curativa à população infantil, dentro de sua área de formação, nas unidades de saúde do município.
Médico Veterinário:- Proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; elaborar e executar projetos que visem o aprimoramento da atividade agropecuarista; promover a fiscalização sanitária nos locais de produção manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal; proceder o controle de zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliações epidemiológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar a observação de animais com suspeita de raiva (quarentena); controlar a apreensão de cães vadios e outros animais errantes; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública; coordenar campanha de vacinação animal; interagir com o setor de fiscalização da Prefeitura, no que tange a fiscalização sanitária; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da Chefia imediata.
Monitor:- Aplicar atividades lúdico-educativas e pedagógicas junto às crianças das creches, Casa do Aconchego e outros equipamentos afins; Executar atividades de higiene corporal e bucal, troca de fraldas e outras tarefas correlatas; Executar atividades de preparo de alimentação, como mamadeira, papinha, lanche, merenda e outras atividades correlatas; Servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimentos previamente definidas; Acompanhar as crianças, auxiliando-as quando necessário e lhe for solicitado em passeios, atividades escolares, consultas médicas, odontológicas e reuniões escolares; Zelar pelo bem-estar das crianças, mantendo-se atenta aos cuidados que o trabalho com criança requer, observando as necessidades físicas e emocionais das mesmas; Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da instituição e das salas de atividades lúdico-pedagógicas, além de guarda-roupas, armários e despensa; Receber e acompanhar as crianças na entrada e na saída; Recepcionar e acolher as crianças novas, além de integrá-las ao grupo; Preencher fichas de cadastro e livros didáticos de ocorrências; Ministrar medicamentos de acordo com a prescrição médica; Executar tarefas afins e/ou determinadas pelo seu superior hierárquico.
Motorista I:- Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; vistoriar, os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar, acidentes e anos na carga; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização do veículo; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter, a boa organização e controle da Administração; recolher o veículo após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; efetuar, o recolhimento de animais nas ruas conforme as instruções recebidas; realizar o transporte de pessoas doentes, migrantes e mendigos; dirigir, e operar caminhão dotado de equipamento guindaste tipo munck; executar outras tarefas correlatas, determinadaslo superior imediato.
Nutricionista:- Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área; ministrar cursos de treinamento para os servidores da área; participar da seleção de funcionários para o emprego de cozinheiros e serventes; auxiliar a comissão de licitação na escolha de produtos com melhor relação custo/benefício; comprar alimentos, materiais e utensílios de cozinha, com autorização do órgão competente; fazer reuniões para observar o nível de rendimento, habilidade, higiene e aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços; elaborar cardápios em geral; desenvolver programas de educação alimentar; desenvolver e apresentar estudos técnicos para a melhoria dos serviços; estabelecer como rotina diária a degustação de alimentos; proceder visitas técnicas nas escolas para fazer a supervisão dos serviços de alimentação; manter reuniões com pais de alunos para orientação nutricional; monitorar constantemente as condições de higiene e sanitárias de alimentação enviada aos escolares; realizar a organização de cardápios, compras e designação de funcionários para eventos especiais; executar outras atribuições afins.
Orientador Educacional:- Organizar e atualizar a documentação pertinente à orientação educacional; participar do processo de identificação das características básicas da comunidade e da clientela escolar; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano de trabalhos escolares; participar na elaboração do Plano escolar; pesquisar e solucionar problemas relacionados com o corpo discentes, contando com o assessoramento do corpo docente; realizar freqüentes contatos com os pais de alunos, através de associação própria, objetivando estudar a adaptação desses na comunidade; exercer atribuições que lhe forem diretamente cometidas pelo Diretor da Escola; executar tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Pedagogo:- Proporcionar assistência aos educadores em estabelecimentos de ensino, realizando pesquisas, aplicando testes pedagógicos, avaliando questionários, entrevistas e demais técnicas disponíveis, para capacitá-los a identificar aptidões no educando, e contribuir no desenvolvimento e formação integral de sua personalidade; controlar e avaliar os resultados das atividades pedagógicas, analisando relatórios, prontuários e demais elementos ao seu alcance, para aferir a eficácia dos métodos empregados e providenciar eventuais reformulações; supervisionar planos de trabalho e métodos de ensino aplicados, orientando sobre a execução e seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, para assegurar a eficiência do processo educativo; coordenar as atividades de planejamento, execução e avaliação de currículos, planos de cursos de programas, baseando-se em pesquisas efetuadas e na colaboração de outros especialistas de ensino, para assegurar ao sistema educacional conteúdos coerentes e definidos; orientar o corpo docente na execução de suas atividades profissionais e no desenvolvimento de suas potencialidades, assessorando-o técnica e pedagogicamente, a fim de contribuir na busca de seu aperfeiçoamento; buscar a modernização dos métodos utilizados pelo pessoal docente, determinando sua participação em programas de treinamento, reciclagem e demais eventos previstos, para garantir o bom nível dos profissionais do processo educativo, bem como a evolução do ensino no País; divulgar experiências e materiais relativos à educação, utilizando meios disponíveis, para estimular o aprimoramento do processopedagógico; realizar atendimento individual ao aluno.
Pedreiro:- Executar, sob supervisão, serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos ou blocos, colocação de armações de esquadrias, instalação de peças sanitárias, conserto de telhado e acabamento em obras; executar trabalhos de concreto armado, misturando cimento, brita, areia e água, nas devidas proporções, fazendo a armação dispondo, traçando e prendendo com arame as barras de ferro; orientar o ajudante a fazer argamassa; construir alicerces para a base de parede, muros e construções similares; armar e desmontar andaimes de madeiras ou metálicos; fazer armações de ferragens; executar serviços de modelagem, utilizando argamassas de cimento, areia ou gesso, nas formas de madeira ou ferro, previamente o tempo necessário para sua fixação no solo e laterais, de acordo com a planta apresentada; controlar com nível e prumo a obra que está sendo executada para garantir a correção do trabalho; preparar e nivelar pisos e paredes, retirando com sarrafo o excesso de massa;perfurar paredes, visando a colocação de canos para água e fios elétricos; fazer rebocos de paredes e outros; assentar pisos, azulejos, pias e outros; fazer serviço de acabamento em geral; fazer colocação de telhas; impermeabilizar caixas d'água, paredes, tetos e outros; ler e interpretar plantas de construção civil observando medidas e especificações; participar de reuniões e grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Pintor:- Executar serviços de pintura lisa, a pistola, a trincha, a pincel, a esponja, a vaporizar, com tintas à base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e outras; emassar paredes, móveis e vidros; executar tratamento anticorrosivo de estruturas metálicas; restaurar pinturas; executar, trabalhos de indutagem de peças metálicas; trabalhar em pinturas de prédios, interiores, aparelhos, móveis, peças metálicas e de madeiras e pontes; operar com equipamentos de pintura para a realização de trabalhos que não apresentem grandes dificuldades; organizar especificações para o preparo de tintas, vernizes e outros materiais; executar, trabalhos que requeiram habilidade e técnicas especiais; executar, orientando por instruções, desenhos ou croquis; executar pintura de vitrais, decorativa e mostradores, e outras peças de instrumentos diversos; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Procurador Municipal:- Atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que este seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar interesses da municipalidade; prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos de interesse da Administração Pública, através de pesquisas da legislação, jurisprudência, doutrina e demais dispositivos legais; estudar e redigir minutas de projetos de lei, decretos e demais atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas das unidades interessadas; efetuar a cobrança judicial da dívida ativa; promover desapropriações, de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentam aspectos jurídicos específicos; assistir a Prefeitura nas negociações de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessado o Município, examinando toda a documentação concernente a transação; exarar pareceres em contratos, licitações, convênios, sindicâncias e em solicitações de outras Secretarias; acompanhar as ações judiciais ordinárias, sumaríssimas, trabalhistas, mandados de segurança, recurso em geral, petições em processos e audiências; participar de comissões de concursos, propaganda e licitação; realizar sindicâncias e processos administrativos; analisar projetos assistenciais; prestar informações ao Poder Legislativo; acompanhar inquéritos policiais nas Delegacias; realizar trabalhos relacionados ao estudo, aperfeiçoamento e divulgação da legislação fiscal; remeter à Secretaria da Fazenda cópia de decretos ou revogação, para fins de cancelamento de débitos fiscais ou de recadastramento; prestar atendimento aos contribuintes; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Professor Ensino Especial:- Desenvolver programas de ensino na pré-escola e nas escolas primárias, segundo orientação técnico-pedagógicas, nas escolas da rede escolar do município; preparar planos de aulas, elaborar, aplicar e julgar provas; manter contatos com pais ou responsáveis pelos alunos e motivá-los quanto aos problemas da educação e da vida escolar; atender às convocações de autoridades de ensino, participar de atividades extra-classe; incentivar o desenvolvimento das instituições escolares e propor a instalação de novas unidades; manter o registro das atividades de classe; manter atualizado o diário de classe e outros papéis relativos à vida escolar dos alunos; sugerir medidas que aprimorem a qualidade do ensino e propor aquisição de materiais que ajudem na educação dos alunos; colaborar na programação de solenidades cívicas e outras do interesse do ensino; participar de bancas julgadoras, reuniões de pais e mestres e conselho de classe; ensinar técnicas de leitura e escrita, matemática e outras matérias do ensino de 1° e 2° graus a cegos, surdos-mudos e a criança e adolescente com deficiências mentais e desenvolver-lhes a capacidade física, intelectual, moral e profissional, com vistas à sua realização pessoal e integração na sociedade; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior.
Professor I:- Desenvolver programas de ensino na pré-escola e nas escolas primárias, segundo orientação técnico- pedagógica, nas escolas da rede escolar do município; preparar planos de aulas; elaborar, aplicar e julgar provas; manter contatos com pais ou responsáveis pelos alunos e motivá-los quanto aos problemas da educação e da vida escolar; atender às convocações de autoridades de ensino, participar de atividades extra-classe; incentivar o desenvolvimento das instituições escolares e propor a instalação de novas unidades; manter o registro das atividades de classe; manter atualizado o diário de classe e outros papéis relativos à vida escolar dos alunos; sugerir medidas que aprimorem a qualidade do ensino e propor a aquisição de materiais que ajudem na educação dos alunos; colaborar na programação de solenidades cívicas e outras de interesse do ensino; participar de bancas julgadoras, reuniões de pais e mestres, de pais e conselho de classe; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Professor II - Educação Física:- Desenvolver programas de ensino, segundo orientação técnico-pedagógica; colaborar com a formação moral, social, cívica e religiosa dos alunos e dar-lhes exemplos de urbanidade, civismo e cumprimento do dever; acatar as determinações da Direção da Escola, em consonãncia com as leis do ensino vigentes; colaborar com a direção na defesa dos interesses do aluno e da escola, responsabilizando-se pela ordem de suas classes, de acordo com o regime disciplinar da escola; sugerir a aquisição de material didático em geral, necessário ao aprimoramento do processo de aprendizagem; enviar à Secretaria da Escola os resultados de aproveitamento dos alunos baseados nas avaliações feitas, além de outros documentos que lhe forem solicitados nos prazos fixados; colaborar com a Direção da Escola, com a Orientação Pedagógica e Educacional, em todas as atividades que se fizerem necessárias; informar à Direção sobre irregularidades ocorridas no recinto escolar; agir com discrição na orientação dos alunos, respeitando-lhes a personalidade, limitações e as condições peculiares de sua idade e formação; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Psicólogo:- a) Quando na área da Psicologia Clínica: estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se ao diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalho psicoterápico, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida comunitária; articular-se com profissionais do Serviço Social, para elaboração e execução de programa de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-se e empregando técnicas psicológicas adequadas para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades; aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados à fase da vida em que se encontram; realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmicas de grupos; realizar anamnese com os pais responsáveis; b) Quando da área da Psicologia Educacional: atuar no campo educacional, estudando sistemas de motivação da aprendizagem e novos métodos de ensino, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículo, escolares e técnicas de ensino adequado; promover a reeducação de crianças nos casos de desajustamento escolar ou familiar; prestar orientações aos professores; c) Quando da área da Psicologia do Trabalho: exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Servente Merendeira:- Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenando-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com orientação recebida; verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas; registrar a quantidade de refeições servidas, alimentos recebidos e quantidades utilizadas, em impressos previamente fornecidos, para possibilitar efetivo controle e cálculos estatísticos; proceder, a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo; acompanhar os alunos, auxiliando-os quando necessário e lhe for solicitado; requisitar material e mantimentos, quando necessário; dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma a evitar proliferação de insetos; lavar todos os guardanapos, panos de prato e demais panos utilizados na cozinha, mantendo-os em perfeitas condições de asseio; executar limpeza e manutenção em próprios municipais, em épocas de recesso escolar e executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Soldador:- Examinar o tipo de material e o tipo de instrumento a ser usado consultando o desenho, especificações e outras instruções para garantir, a segurança da soldagem; cortar e chanfrar barras, perfis, tubulações e chapas, utilizando máquinas -de solda elétrica ou a oxiacetileno, adaptando no maçarico bicos de corte e regulando-os de acordo com a espessura do material a ser cortado; limpar as partes a serem unidas, utilizando escovas de aço ou solução química apropriada, posicionando-as corretamente para obter uma soldagem perfeita; operar equipamentos de solda elétrica, oxiacetileno e maçarico de corte, nos serviços de reparo e recuperação de gradis, portas, calhas, telas, vitrõs, despensas e outros ponteando, soldando, desbastando e dando o acabamento necessário; soldar as partes utilizando solda fraca, solda forte, solda oxigás ou elétrica e comandando as válvulas de regulagem da chama de gás ou da corrente elétrica, através de vareta ou eletrodo de soldagem, conforme o instrumento escolhido, para montar, reforçar ou reparar equipamentos de parques da municipalidade, equipamentos de trabalho utilizados pela Prefeitura e outros; construir estruturas, peças de metal e ferramentas, medindo, cortando e soldando as respectivas partes, de acordo com os desenhos indicativos; efetuar tratamento térmico para peças de aço e ligas, regulando a máquina de solda elétrica e enrolando resistências nas peças para avaliar as tensões internas; limpar e alisar as extremidades soldadas, utilizando lima, esmeril e outro meio; fazer o acabamento dos equipamentos, limpando-os e pintando-os para serem entregues à utilização; testar os radiadores soldados ou reformados, enchendo-os com água para verificar a existência de possíveis vazamentos; proceder à troca dos cilindros de oxigênio, utilizando chave inglesa para ajustar as mangueiras e os manômetros aos cilindros; responsabilizar-se pelos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; participar de reuniões e grupos de trabalho; executar outras tarefas correlatas, determinadas por seu superior imediato.
Supervisor de Campo - PPINS:- supervisionar e determinar as tarefas diárias para a equipe de Agente de Saúde Pública sob sua supervisão;programar a realização das tarefas de rotina dentro dos setores de sua supervisão;receber, analisar e corrigir diariamente os documentos de levantamento de dados trazidos pelos agentes de saúde pública dentro do seu setor de atuação;conferir diariamente todo o material de trabalho dos agentes de saúde pública, providenciando e fornecendo materiais educativos e outros que se fizerem necessários; fazer supervisão direta e indireta em sua equipe;fazer reuniões periódicas com a equipe destacando os acertos e apontando os erros, a fim de otimizar a execução dos serviços levando a conhecimento da chefia imediata as deficiências encontradas;fazer relatório mensal de acordo com a programação exigida pelo superior;acompanhar o trabalho diário da equipe;permanecer no campo a fim de acompanhar as ações dos agentes de saúde pública sob sua supervisão;levar ao conhecimento dos superiores as irregularidades ocorridas;acompanhar a equipe em serviços eventuais, arrastão, mutirão, vacinas, eventos e outros designados pelo superior hierárquico;supervisionar a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte das pessoas que constituem a sua equipe de atuação;realizar tarefas afins, determinadas pelo superior;inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível e óleo do carter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se das condições de seu funcionamento.dirigir veículos, obedecendo ao Código Nacional de Trãnsito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos para conduzir servidores e materiais aos locais solicitados ou determinados pela chefia imediata;manter a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas para uso;transportar materiais a fim de assegurar a execução dos trabalhos conforme necessário;efetuar anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências;recolher o veículo após o serviço, deixando estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua manutenção e abastecimento;realizar atendimento das reclamações, intimando e orientando em caso de vigilância ambiental.
Supervisor de Ensino:- Na área curricular: implementar o macro-currículo, redefinindo os ajustamentos em termos das condições locais; adequar os mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle às peculiaridades locais; assegurar a retroinformação ao planejamento curricular; aplicar os instrumentos de análise para avaliar o desempenho do pessoal das escolas no que se refere aos aspectos Pedagógicos; informar ou elaborar propostas de diretrizes para avaliação do processo ensino-aprendizagem nas unidades escolares; sugerir medidas para a melhoria da produtividade escolar; selecionar e oferecer material de instrução aos docentes; estudar os currículos das novas habilitações propostas pelos estabelecimentos de ensino; acompanhar o cumprimento do currículo das habilitações existentes, bem como o desenvolvimento das atividades dos estágios; diagnosticar as necessidades de aperfeiçoamento e atualização dos professores e sugerir para atendê-las; assegurar o fluxo de comunicação entre as atividades de supervisão e entre as de Orientação Educacional; estabelecer articulação entre os serviços de currículos e os demais serviços afetos à Coordenadoria de Ensino; assistir a Coordenadoria de Ensino na programação global e nas tarefas de organização escolar, atendimento da demanda, entrosagem e intercomplementariedade de recursos, recrutamento, seleção e treinamento da pessoal; Na área administrativa: supervisionar os estabelecimentos de ensino e verificar a observância dos respectivos Regimentos Escolares; garantir a integração do sistema estadual de educação em seus aspectos administrativos, fazendo observar os cumprimentos das normas legais e das determinações dos órgãos superiores; atuar junto aos Diretores e Secretários de estabelecimentos de ensino, no sentido de racionalizar os serviços burocráticos; manter os estabelecimentos de ensino informados das diretrizes e determinações superiores e assistir os Diretores na interpretação dos textos legais; acompanhar e assistir os programas de integração escola-comunidade; analisar os estatutos das instituições auxiliares das escolas, verificando a sua observância e controlar a execução de seus programas; examinar as condições do ambiente escolar, dos implementos e do instrumental utilizados, tendo em vista a higiene e a segurança do trabalho escolar; opinar quanto à redistribuição da rede física, a sua entrosagem e intercomplementariedade; orientar, a matrícula de acordo com as instruções fixadas por normas superiores; orientar e analisar o levantamento de dados estatísticos sobre as escolas; constatar e analisar problemas de repetência e evasão escolares e formular soluções; examinar e visar documentos da vida escolar do aluno, bem como os livros de registro do estabelecimento de ensino; sugerir medidas para o bom funcionamento das escolas sob supervisão.
Técnico em Contabilidade:- Organizar os serviços de contabilidade da Prefeitura, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; coordenar a análise e classificação dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura; acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldos nas contas; proceder à análise econômico-financeiro e patrimonial da Prefeitura; orientar e supervisionar todas as tarefas de escriturações, inclusive dos diversos impostos e taxas; controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldo, localizando e verificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; elaborar o Balanço Geral, bem como outros demonstrativos contábeis, para apresentar resultados totais e parciais da situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura; coordenar a elaboração de balanço, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros, consolidados da Prefeitura; informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis; estudar e implantar controle que auxiliem os trabalhos de auditoria interna e externa; organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres; supervisionar o arquivamento de documentos contábeis; orientar e treinar servidores que auxiliem na execução de tarefas típicas da classe; realizar atividades com vistas a suplementação de dotações orçamentárias; realizar a digitação de dados em terminais; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Técnico em Enfermagem:- Prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo, internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município; participar das atividades de orientações dos profissionais da equipe de enfermagem, quanto às normas e rotinas; participar da organização do arquivo central da unidade, bem como dos arquivos dos programas específicos; colaborar na elaboração das escalas de serviços; executar e auxiliar na supervisão e no controle de material permanente, de consumo e no funcionamento de equipamentos; colaborar na elaboração de relatórios; realizar levantamento de dados para o planejamento das ações de saúde; colaborar em pesquisas ligadas à área de saúde, desenvolvidas na unidade; participar de reuniões, treinamento e reciclagem; proceder ao registro de dados estatísticos e do procedimento realizados; participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município, de acordo com a normatização do serviço; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Técnico em Enfermagem - PPINS:-prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro;participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na Vigilância Epidemiológica Municipal;executar e auxiliar na supervisão e no controle de material de consumo e no funcionamento de equipamentos das salas de vacinas;realizar levantamentos de dados para o planejamento das ações de saúde na área da Vigilância Epidemiológica;proceder o registro de dados estatísticos e do procedimento realizado;realizar vacinas de rotina, bloqueios e vacinas especiais;executar notificação de surtos de doenças infecto-contagiosas e doenças de notificação compulsória do Município;fazer a busca ativa, no Pronto Socorro Referência e Infantil, de doenças de notificação compulsória, acidentes com animais peçonhentos;controlar as fichas de atendimento anti-rábico humano;receber e distribui imunobiológicos e insumos, para toda a área de saúde do município de Franca: UBS; PSF; PSR; PSI; Hospital Regional; Unimed e Santa Casa;fazer visitas domiciliares e vacinação nos casos de doenças exantemáticas;executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Técnico em Informática:- Compreende a força de trabalho que se destina a dar manutenção em toda a rede de equipamentos de informática da Prefeitura Municipal de Franca. Consertar e dar manutenção em equipamentos diversos de informática, que são entre outros, CPU, monitor, impressora, no-break, teclado, mouse, Wireless; Proceder à intervenção de configuração e detecção de problemas em partes dos equipamentos tais como: placa mãe, processador, cooler, memória, hard disk, placa de vídeo, placa de som, fax/modem, CDRom/gravador/player e demais periféricos e placas que são pertinentes a uma CPU, independente de sua configuração; Auxiliar a montagem, configuração e instalação de rede; Executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior hierárquico.
Técnico de Raio X:- - Seleciona os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo médico, para facilitar a execução do trabalho.Coloca os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas. Prepara o paciente, fazendo-o vestir roupas adequadas e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de metal, para assegurar a validade do exame. Aciona o aparelho de raio x, observando as instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada.- Encaminha o chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme. Registra o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletirn estatístico. Controla o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor, verificando e registrando gastos, para assegurar a continuidade dos serviços. Mantém a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes. Executa outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Técnico em Segurança no Trabalho:- Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; inspeciona os postos de combate a incêndio, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento; comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação dos equipamentos de extinção de incêndio e outras medidas de segurança; investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis; mantém contatos com os serviços médico e social da Prefeitura, utilizando os meios de comunicação oficial, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados; registra irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidente, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança; instrui os funcionários da Prefeitura sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamentos, para que possam agir acertadamente em casos e emergência; coordena a publicação da matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientado a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes; participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas para aperfeiçoar o sistema existente; executar outras tarefas correlatas de acordo com a determinação da chefia imediata. Telefonista:- Atender a chamados telefônicos internos e externos operando troncos e ramais, completando as chamadas através da mesa de operações; controlar e auxiliar as ligações de telefones automáticos; manter controles e registros de chamadas e interurbanos; verificar os defeitos dos ramais e da mesa de operações, providenciando seu imediata reparo; organizar e manter, atualizada a relação de números de telefones de maior interesse da unidade de trabalho; prestar informações internas e externas aos munícipes sobre serviços relacionados a unidade de trabalho; zelar pelo material e equipamentos de uso diário; executar outras tarefas correlatas de acordo com a determinação da chefia imediata.
Terapeuta Ocupacional:- Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes com problemas psíquicos ou físicos, baseando-se nos casos a serem tratados, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; planejar trabalhos individuais ou com pequenos grupos, tais como: atividades plásticas, expressivas, artesanais, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas aos pacientes de acordo com cada caso, para possibilitar a cura total ou parcial da deficiência do paciente; desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do paciente; dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar a desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação; realizar avaliação de casos e reavaliação periódica; prestar orientações aos pais e professores dos pacientes; realizar discussão de caso com equipe interdisciplinar; fazer o encaminhamento de pacientes para outras instituições; manter constante interação com entidades afins; executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Topógrafo:- Analisa mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamento topográficos, planimétricos e altimétricos; efetua o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos; realiza levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando teodolitos, níveis, trenas, bússolas, telêmetros e outros aparelhos de medição, para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referências de nível e outras características da superfície terrestre, de área subterrânea e de edifícios; registra nas cadernetas topográficas os dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para analisá-los posteriormente; avalia as diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas e efetuando cálculos baseados nos elementos coligidos, para complementar as informações registradas e verificar a precisão das mesmas; elabora esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos de convenções, para desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas e projetos; supervisiona os trabalhos topográficos, determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de níveis, marcos de locação e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos; zela pela manutenção e guarda dos instrumentos, aferindo-os e retificando-os, para conservá-los nos padrões referidos; executa outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
ANEXO II - PROGRAMAS DAS PROVAS
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Alfabetizado (Ajudante Geral, Borracheiro, Coveiro)
Português:- Interpretação de Texto; uso correto das palavras.
Matemática:- Cálculos e situações-problema envolvendo as quatro operações: adição, subtração, multiplicação e divisão.
Fundamental Incompleto (Carpinteiro, Encanador, Funileiro, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico, Motorista I, Pedreiro, Pintor, Servente Merendeira, Soldador)
Português:- Compreensão de Texto; Sinônimo e antônimo, pontuação, as Classes gramaticais: Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia Oficial.
Matemática:- As quatro operações com números inteiros e fracionários; Sistema métrico decimal (medidas de comprimento e de massas), medidas de tempo (hora, minuto e segundo), Resolução de situações problema.
Fundamental Completo (Desenhista, Desenhista Projetista, Eletricista, Guarda Civil 1a Classe, Inspetor de Alunos, Telefonista)
Português:- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.
Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.
Ensino Médio (Agente de Apoio Administrativo - PPINS, Agente de Controle de Vetores - PPINS, Agente de Saúde Pública - PSF, Auxiliar de Saúde, Escriturário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal Sanitário, Instrutor de Fanfarra, Monitor, Supervisor de Campo - PPINS, Técnico em Contabilidade, Técnicos em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Raio X, Técnico em Segurança do Trabalho, Topógrafo)
Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Matemática:- Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas.
Ensino Superior e Professores (Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biologista, Biomédico, Cirurgiões Dentistas, Contador, Coordenador Pedagógico, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Orientador Educacional, Pedagogo, Procurador Municipal, Professor Ensino Especial, Professor I, Professor II, Psicólogo, Supervisor de Ensino, Terapeuta Ocupacional)
Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Agente Apoio Administrativo - PPINS:- Conhecimento de Arquivos. Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Agente Controle de Vetores - PPINS:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Conhecimentos de dengue, vetor, vírus, sintomas e medidas de controle (criadouros). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Agente Saúde Pública - PSF:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Analista de Sistemas:- ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (conceitos gerais, diagramas de casos de uso, diagrama de classes/objetos; diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de seqüência, diagrama de atividades; diagrama de componentes; diagrama de implementação; etc.). Uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. BANCO DE DADOS: Conceitos - Administração de dados; Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGDB); Independência de dados; Linguagem de definição de dados e Linguagem de manipulação de dados; Dicionário de dados; Níveis de Arquitetura de banco de dados; Banco de Dados relacionais; Modelagem de Dados - modelo entidade-relacionamento; Mapeamento de modelo entidade- relacionamento para o modelo relacional; Normalização. Ambiente Operacional - Segurança; Conceito de transação; Concorrência; Recuperação; Integridade; Procedimentos ("Stored Procedures"); Visões ("Views"); Gatilhos ("triggers"); Índices e otimização de acesso. Transações distribuídas. Sistemas de Suporte à Inteligência de Negócio - Conceitos de Data Warehouse e Aplicações; Conceitos de modelagem dimensional; Desenho de modelos dimensionais a partir de modelos transacionais normalizados; Processo de construção de um Data WareHouse; Estruturas de Armazenamento para Data Warehouse; Metadados no ambiente de inteligência de negócios. SQL (ANSI) - Conceitos gerais; Principais instruções de manipulação de dados; Uso de Join; Subconsultas ("subqueries"); Elaboração de consultas SQL que retornem a informação desejada a partir de um modelo de dados pré-estabelecido (tradução de consultas em português corrente para SQL). Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados - Firebird, PostgreSQL, MySQL, Oracle, Microsoft SQL. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Princípios de Engenharia de Software; Gerenciamento de Projetos de Software (planejamento, monitoração e controle de projeto, análise de pontos de função, gerência de requisitos, gerência de configuração e mudanças; Engenharia de Requisitos (design); Codificação; Verificação, Validação e Testes; Inspeções; Revisões Técnicas; Garantia de Qualidade; Manutenção; Modelos de Ciclo de Vida; Modelo de desenvolvimento de software unificado (Unified Process); Modelo de melhoria de qualidade de processo e produção (CMM/CMMi). Gerenciamento de Projetos (PMI) - Conceitos: Planejamento, Acompanhamento e Controle; Gerência de Escopo; Estrutura de decomposição do trabalho (WBS); Gráficos de Gantt e Pert; Gerência de Tempo; Gerência de Custos; Gerência de Qualidade; Gerência de Recursos humanos; Gerência de Comunicação, Gerência de Riscos; Gerência de Aquisição e Sub-contratação, Gerência de Integração. LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO: Lógica - Algoritmos e estruturas de dados - Noções de complexidade de algoritmo; Tipos abstratos de dados; Vetores e Matrizes; Escopo de Variáveis; Tipos de Dados; Programação Orientada à Objetos (conceitos de orientação por objetos, herança, poliformismo, propriedades, métodos); Programação componentizada (web-services). Desenvolvimento J2EE - Especificação J2EE; Conceito de servidor de aplicação; Container Web e EJB; Padrões e anti-padrões de projeto J2EE. Uso de Linguagens de Programação e Marcação: Java, JSP, SQL, Delphi, PHP, HTML, CSS, JavaScript, Visual Basic, XML). Conhecimento em desenvolvimento de plataforma livre LINUX. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Arquiteto:- Avaliação de pedidos de licenças de parcelamento de solos (loteamentos, desmembramentos, condomínios habitacionais); licitação (Lei 8.666/93); legislações específicas de uso e ocupação do solo, como legislação de uso do solo metropolitano e lei de proteção aos mananciais; conhecimento de levantamentos, vistorias, avaliações, emissão de autos de inspeção; fontes de poluição e situações de emergência envolvendo acidentes ambientais, concepção de projetos e construções nos campos da arquitetura e urbanismo, considerando sistemas estruturais, fatores de custo, durabilidade, manutenção, as especificações e atenção às exigências funcionais, técnicas, ambientais e de acessibilidade; planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros; AutoCad; conhecimentos de solo e pavimentação asfáltica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Assistente Social:- O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgãnica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Auxiliar de Saúde:- Conhecimento sobre orientação aos pacientes sobre higiene e saúde; Marcação de consultas; Preenchimento e anotação nas fichas clínicas; arquivo e fichário; preparação do paciente para o atendimento; Auxilio no atendimento ao paciente; Instrumentação ao profissional de saúde; Promoção, isolamento do campo operatório; Manipulação de materiais de uso; Seleção de materiais; Confecção de modelos em gesso; Aplicação de métodos preventivos de saúde; Conservação e manutenção dos equipamentos; Realização de lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; dispensação de medicamentos e de outros produtos para a saúde que não requeiram intervenção farmacêutica; Organização e armazenamento de medicamentos e outros produtos para a saúde, assim como matérias-primas e outros insumos utilizados na farmácia; Noções de manutenção da limpeza do laboratório, assim como dos materiais e vidrarias utilizados; Controle das datas de vencimento dos medicamentos, matérias-primas e insumos utilizados na farmácia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Bibliotecário:- Fundamentos das Ciências da Informação: Pesquisa: conceitos; abordagens quantitativas e qualitativas; pesquisa bibliográfica; Ciência da Informação: contexto na sociedade atual; Informação: conceitos e tipologias; Biblioteconomia, Arquivologia, Museologia: conceitos básicos; Bibliotecas Especializadas: sua posição no contexto brasileiro e perspectivas de desenvolvimento. Organização e Tratamento da Informação: Controle bibliográfico dos registros do conhecimento; Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos. Recursos e Serviços de Informação: Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização; Documentos eletrõnicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos dados; Tecnologias da informação; redes de informação eletrônicas e não eletrônicas; serviços de provisão e acesso; comércio eletrônico; Serviço de Informação em unidades especializadas de informação; processo de referência; interação usuário X bibliotecário; a entrevista de referência; as funções do bibliotecário de referência; educação de usuários; Informação especializada em Ciência e Tecnologia: geração, comunicação e uso de informações em ciência e tecnologia, através de canais formais e informais; fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. Gestão de Sistemas de Informação: Administração: conceitos e funções; Administração de recursos humanos, financeiros e materiais; Gestão de recursos informacionais: organização dos suportes de informação; organização, preservação, controle e segurança do ambiente da unidade de informação; Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho; controle e avaliação de serviços de informação; informatização em unidades de informação; Estudo de comunidades e de usuários como base para o desenvolvimento de sistemas de informação. Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas e processos de pesquisa; Marketing em sistemas de informação: plano de marketing. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Biologista:- Causas de erro de coleta sangüínea. Anticoagulantes usados. Concentração e preparação de corantes e reagentes. Conhecimento, manuseio e conservação de equipamentos. Diferenciação de sangue total, soro e plasma. Execução de exame de urina. Execução de exames básicos de dosagens químicas, hematológicas e imunológicas. Hematologia: série vermelha, série branca, imunohematologia, fatores de coagulação. Noções básicas de coleta sangüínea: técnicas de coleta venosa, arterial, capilar. Noções de transporte de material colhido. Noções técnicas de laboratórios de análise clínicas. Parasitologia: identificação e diferenciação de formas parasitárias, ciclo evolutivo dos parasitas intestinais. Preparação de meios básicos de cultura utilizados em bacteriologia. Preparação e execução de exames parasitológicos. Técnicas de coloração. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.
Biomédico:- Conhecimentos sobre Análises Clínicas: processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussoriais; Banco de Sangue: processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussoriais); Análises Ambientais (análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente); Indústrias (Indústrias químicas e biológicas): soros, vacinas, reagentes e etc.; Citologia Oncótica (citologia esfoliativa); Análises Bromatológicas (análises para aferição de qualidade dos alimentos); Imagenologia (Raio-X, ultra-sonografia, tomografia, ressonãncia magnética, medicina nuclear-excluída a interpretação de laudos); Acupuntura (princípios, métodos e técnicas de acupuntura); Biologia Molecular (coleta de materiais, análise, interpretação, laudos e de pareceres técnicos); Coleta de materiais (coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames); DNA (exames laboratoriais de DNA). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Cirurgião Dentista:- Saúde Pública:, SUS, Sistema Único de Saúde, índices, sistema de atendimento; Semiologia em saúde Bucal- exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnóstico das afecções da boca; AIDS- conseqüências na cavidade oral; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários; Oclusão; Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico; Farmacologia: anestésicos, antiinflamatórios e antibioticoterapia; Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos; Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia; Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência; Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodônticas; Métodos de desinfecção e esterilização; Noções de biossegurança em odontologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Cirurgião Dentista Buço-Maxilar:- Saúde Publica, Sistema Único de Saúde, Anestesiologia Odontológica; anestésicos locais e técnicas intrabucais, acidentes e complicações da anestesia local. Biossegurança; princípios de assepsia, microbiota bucal e suas implicações cirúrgicas, conceitos atuais de disseminação cruzada, prevenção de infecção cruzada, medidas de biossegurança, paramentação cirúrgica. Cirurgia oral menor; princípios de exodontias, acidentes e complicações cirúrgicas (hemorragias, trismo, dor, infecção), cirurgia dos dentes inclusos, tratamento de fístulas e comunicações buco-sinusais, diagnóstico e tratamento de cistos. Cirurgia Ortognática; exame clínico; exame/análise radiográfico, indicações e técnicas. Disfunções da ATM; etiopatologia das desordens têmporo mandibulares, luxação do cõndilo. Exames laboratoriais complementares; interpretação. Farmacologia; princípios gerais da farmacocinética e farmacodinãmica, vias de administração, distribuição, biotransformação e eliminação da droga, antibióticos, analgésicos periféricos e centrais, antiflamatórios esteroidais e não esteroidais, corticosteróides, ansiolíticos, hemostáticos e coagulantes, Alergia e toxicidade medicamentosa. Imaginologia Odontológica; radiografias convencionais: técnicas e indicações, tomografia computadorizada, ressonãncia nuclear magnética. Infecção Odontogênica; prevenção, terapia, tratamento, infecções dos espaços fasciais, infecções bacterianas, virais e fúngicas. Patologia; glãndulas salivares, tumores benignos e malignos da cavidade oral, tumores odontogênicos, biospia, neoplasias benignas e malignas, tratamento cirúrgico das lesões patológicas, manifestações bucais de doenças sistêmicas, cistos odontogênicos. Traumatologia; atendimento ao politraumatizado de emergência, lesões traumáticas de tecidos moles, fratura de mandíbula, fratura do cõndilo, fratura, dentoalveolar, fraturas do terço médio da face, fraturas do terço superior da face, fraturas de órbita, fratura do complexo zigomático, ferimento oculopalpebrais, materiais de fixação rígida, atendimento a pacientes especiais (cardíacos, hepatopatas, diabéticos, etc.), traumatismo cranioencefálico.
Contador:- Noções gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal n° 101/2000. Lei Orgãnica do Município de Franca. Noções gerais sobre a lei federal 4.320/64: Receitas e Despesas. Receita Pública: receita orçamentária e receita extra-orçamentária, classificação da receita pública de conformidade com a categoria econõmica (correntes e capital). Créditos adicionais: classificação e recursos para a sua abertura. Dívida pública (fundada, flutuante e consolidada). Prévio empenho: adiantamento a servidores. Variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Despesa pública: despesa orçamentária e despesa extra- orçamentária; estágio da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento); classificação da despesa pública de conformidade com a categoria econõmica (correntes, custeio) e capital (equipamentos, obras e materiais permanentes); classificação funcional programática (funções, programas e subprogramas), atividades e projetos; FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) Conhecimentos básicos de informática: Word e Excel.
Coordenador Pedagógico:- O processo de elaboração da proposta pedagógica da escola; A atuação do coordenador pedagógico e o trabalho coletivo na escola: a articulação e a integração da equipe escolar. O processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A relação escola/comunidade: A avaliação da aprendizagem; Legislação.
BIBLIOGRAFIA
Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.
Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III. Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30,32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96. Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Lei Federal n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Lei Federal n° 10832, de 24 de dezembro de 2003. DOU de 30/12/2003. Altera a Lei Federal n° 9424, de 24/12/1996. Lei Federal n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Parecer CNE / CEB n° 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.° 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos. Resolução CNE / CEB n° 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Resolução CNE / CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. CNE/CEB - Resolução n.° 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a séries do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. Referencial Curricular da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Infantil e Fundamental. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Editora Cortez. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000. HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artmed. HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998. LERNER, Délia. Ler e Escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Editora Artmed. LERNER, Délia. Matemática na escola: aqui e agora. Editora Artmed. MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Editora Artmed MORAIS, Artur Gomes. Ortografia: ensinar e aprender. Editora Ática. PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001. SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Editora Autêntica. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4' parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999. WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Editora Ática. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora Artmed.
Desenhista:- Conceitos básicos sobre AUTOCAD release 14. Conhecimentos básicos em topografia, conhecimento em desenho técnico para leitura de projetos de construção e parcelamento de solo. Cálculo analítico de áreas. Conhecimento de medição em campo. Noções para operar mesa digitalizadora. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Desenhista Projetista:- Conceitos básicos sobre AUTOCAD release 14. Conhecimentos básicos em topografia, conhecimento em desenho técnico para leitura de projetos de construção e parcelamento de solo. Cálculo analítico de áreas. Conhecimento de medição em campo. Noções para operar mesa digitalizadora; Conhecimento de delimitação e caracterização de regiões geográficas e áreas urbanas para fins de planejamento. Conhecimento sobre as bases sociais e econõmicas para fins de planejamento municipal. Conhecimento sobre levantamento, mapeamento e indicação de soluções de problemas regionais, inclusive considerando os aspectos ambientais. Conhecimento técnico sobre parcelamento do solo e zoneamento urbano. Conhecimento sobre processo de consulta popular no ãmbito do planejamento. Leis Estaduais sobre normas de loteamentos e o sistema de zoneamento. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Economista:- Legislação: Noções gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei federal n° 101/2000. Noções gerais sobre a lei federal 4.320/64: Receitas e Despesas. Receita Pública: receita orçamentária e receita extra-orçamentária, classificação da receita pública de conformidade com a categoria econõmica (correntes e capital). Créditos adicionais: classificação e recursos para a sua abertura. Dívida pública (fundada, flutuante e consolidada). Prévio empenho: adiantamento a servidores. Variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Despesa pública: despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária; estágio da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento); classificação da despesa pública de conformidade com a categoria econõmica (correntes, custeio) e capital (equipamentos, obras e materiais permanentes); classificação funcional programática (funções, programas e subprogramas), atividades e projetos; Conhecimentos básicos de informática: Word e Excel. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Enfermeiro:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Profissional. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crõnico-degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Leis do exercício profissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Engenheiro Agrõnomo:- Conhecimento de Agroecologia: As bases formativas da agricultura contemporãnea. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica.
Área de Solos/Poluição dos Solos: Gênese, morfologia e classificação do solo: principais características dos horizontes diagnósticos superficiais e sub-superficiais; definições e conceitos referentes às classes de 1° nível (ordens); classificação interpretativa do solo para uso agrícola e outros fins. Erosão e conservação do solo: mecanismos e fatores que afetam a erosão hídrica e a erosão eólica; impactos ambientais e econõmicos da erosão do solo; práticas de controle da erosão. Química e fertilidade do solo: fase sólida e líquida, conceitos, composição e estrutura; dinãmica dos nutrientes e correção das deficiências pela adubação mineral e ou orgãnica; recomendação de adubação e calagem. Biologia do solo: decomposição de compostos orgãnicos; interações microbianas; ciclagem de nutrientes; dinãmica da matéria orgãnica. Resíduos urbanos, agrícolas e industriais: caracterização, tratamento e manejo de resíduos; alternativas de descarte e ou reaproveitamento no solo; critérios para descarte; avaliação de impactos ambientais e medidas mitigatórias; parãmetros para monitoramento do solo e águas. Poluição do solo: o solo como meio de inativação e ou transformação de poluentes; biodegradação de princípios ativos poluentes; biorremediação de solos contaminados.
Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos. Classificação toxicológica. Procedimentos e cuidados no registro, produção, embalagem, rotulagem, comercialização e armazenamento. Avaliação da periculosidade ambiental. Impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.
Controle Biológico: Conceito. Principais agentes - grupos e características. Métodos de controle biológico. Planejamento e implantação de programas de controle biológico. Controle de Qualidade de agentes de controle biológico. Importação, exportação e regulamentação de agentes de controle biológico.
Métodos Culturais: Conceito e princípios básicos. Métodos e/ou práticas.
Métodos de irrigação: vantagens e desvantagens, critérios para seleção do método mais adequado; Evapotranspiração de referência e evapotranspiração real; Necessidades de irrigação; Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação.
Métodos de drenagem: Drenagem de baixo custo (métodos alternativos); Avaliação da necessidade de drenagem; Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial.
Preservação: Hidrologia das encostas. Impacto das atividades agrícolas na qualidade da água. Planejamento ambiental em microbacias hidrográficas. Legislação estadual de recursos hídricos.
Criações: Conceitos de espécie e indivíduo. Conceitos de aptidão, função e produto. Grupos raciais. Índices zootécnicos. Sistemas de produção e seu impacto ao meio ambiente. Introdução de espécies exóticas. Nichos ecológicos. Perspectivas da aquacultura. Anatomia, fisiologia e biologia de espécies nativas e exóticas. Qualidade e manejo da água e da alimentação de peixes. Instalações e equipamentos. Larvicultura, Alevinagem, Recria e Engorda. Aspectos econõmicos da criação de animais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Engenheiro Civil:- Projetos de obras civis: Arquitetõnicos. Estruturais (concreto, aço e madeira). Fundações. Instalações elétricas e hidrossanitárias.
Projetos complementares: Elevadores. Ventilação-exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio.
Especificação de materiais e serviços.
Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades.
Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-COM; Acompanhamento de obras; Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Alvenaria. Estruturas e concreto. Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia); Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerãmicos, vidro etc.). Controle de execução de obras e serviços; Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos:
Legislação e Engenharia legal; Licitações e contratos: Legislação específica para obras de engenharia civil; Vistoria e elaboração de pareceres; Princípios de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamentos; Noções de segurança do trabalho; Consumo per-capita de água, fatores que afetam o consumo, variações
Projeções de consumo de água: projeções de população, distribuição demográfica; Captação de água subterrãnea, captação em fontes de afloramento de água e captação de águas superficiais; Estações de bombeamento, adutoras, estação de tratamento de água potável, processos de tratamento de água, reservação, subadução, rede de distribuição, ramais prediais, micro e macromedição, perdas; Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e esgoto; Controle de qualidade de materiais; Hidráulica básica para sistemas de abastecimento de água; Esgotamento Sanitário - sistema de coleta de águas residuárias: ramais prediais, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, tratamentos preliminar, primário, secundário e terciário, disposição final das águas residuarias; Reuso; Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário; Hidráulica básica para sistemas de coleta de esgotos; Prevenção e controle de poluição das águas e do meio ambiente; Sistemas de medição aplicados ao saneamento; Tarifas de serviços de saneamento; Segurança em serviços de saneamento; Construção e/ou fiscalização de obras- tubulações empregadas na construção em sistemas de distribuição de água, coleta de esgoto e drenagem; Locação de condutos em planta e perfil; Execução de valas; Classificação de material de escavação, reaterro, esgotamento, segurança de pedestre; Assentamento de tubulações; Obras de proteção: escoramento, revestimentos anti-corrosão, blocos de ancoragem; Reservatórios; Estações de tratamento de água e/ou esgoto; Casa de bombas: fundações, poço de sucção, leito filtrante; Montagem de materiais e equipamentos, tubulações, conjuntos elevatórios, válvulas e outros equipamentos hidráulicos Quadros elétricos, transformadores e proteção contra incêndios; Organização de canteiros de obras; Conserto de vazamentos em canalizações de água e/ou "fugas" em tubulações de esgoto; Limpeza e desinfecção de tubulações; Ligações prediais de água e/ou de esgoto; Conhecimentos gerais sobre eletrotécnica e mecãnica; Controle de materiais de obras; Suprimento para operação e manutenção de água e/ou esgoto. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Engenheiro Elétrico:- Sistemas trifásicos: Sistemas simétricos de carga equilibrada, ligações estrela e triãngulo, grandezas de fase e de linha. Cargas desequilibradas. Sistemas trifásicos com indutãncias mútuas. Potência em sistemas trifásicos. Vales por unidade (pu): Representação de máquinas elétricas em pu. Choque de bases, representação de transformadores com comutador de derivação. Aplicação de valores pu a sistemas trifásicos simétricos com carga equilibrada. Componentes simétricos: Conceitos básicos, aplicação a sistemas trifásicos. Representação de redes por diagramas seqüenciais. Tratamento de desequilíbrios. Potências de curto-circuito trifásico e fase-terra. Análise elétrica de redes: Matrizes primitivas de elementos de rede, matrizes de admitãncias, nodais e matriz de impedãncias nodais. Redução de redes. Alterações na configuração do sistema e seu reflexo nas matrizes de rede. Fluxo de potência: Formulação do problema, representação de barras de geração e de carga. Métodos para resolução. Controle de fluxo de potência e de tensão nas barras. Modelos para representação da carga: potência, corrente e impedãncia constante. Estudo de defeitos: Transitórios em circuitos R-L, Componente unidirecional da corrente de defeito. Modelagem de geradores síncronos e motores de indução, Defeitos trifásico, fase-terra, dupla-fase e dupla-fase terra. Sistemas aterrados e sistemas isolados. Dimensionamento de disjuntores. Instalações elétricas de baixa tensão: Conceitos básicos. Proteção contra choques elétricos. Dispositivos de manobra e proteção. Planejamento da instalação. Dimensionamento de condutores. Proteção contra correntes de sobrecarga. Proteção contra correntes de curto-circuito. Compensação reativa. Fundamentos de luminotécnica. Manutenção de instalações elétricas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Engenheiro do Trabalho:- Elaboração de plantas e laudos relativos à engenharia do trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - dispositivos relativos à Segurança e Saúde do Trabalhador. Portaria n° 3214 de 08.06.1978 e Portaria n° 3067 de 12.04.1988. Normas Regulamentadoras: Disposições Gerais. Inspeção Prévia. Embargo ou Interdição. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Equipamento de proteção individual - EPI. Programa de controle médico de saúde ocupacional. Nota técnica de orientação da aplicação da NR-7. Edificações. Programa de Prevenção e riscos ambientais. Instalações e serviços em eletricidade. Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Máquinas e equipamentos. Caldeiras e vasos de pressão. Fornos. Atividades e operações perigosas. Lei n° 7369, de 20.09.1985. Decreto n° 93412, de 14/10/1986. Ergonomia. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Explosivos. Líquidos combustíveis e inflamáveis. Trabalho a céu aberto. Trabalhos subterrãneos. Proteção contra incêndios. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Resíduos Industriais. Sinalização de segurança. Registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. Fiscalização e penalidades. Legislação complementar. Lei n° 8212, de 24.07.1991. Lei n° 8213, de 24.07.1991. Decreto n° 3048, de 06.05.1999. Lei n° 8112, de 11.12.1990. Decreto n° 97458, de 15.01.1989. Código Civil - Lei n° 10406, de 10.01.2002. Código Penal - Lei n° 2848, de 07.12.1940. Portaria n° 3311, de 29.11.1989. Portaria Interministerial n° 4 de 31.07.1991. Instrução Normativa n° 1. De 11.04.1994. Portaria n° 865, de 14.09.1995. Instrução normativa n° 1, de 20.12.1995. Instrução Normativa n° 2, de 20.12.1995. Instrução Normativa n° 3, de 16.10.1996. Portaria n° 6 de 05.02.2001. Lei n° 7410, de 27.11.1985. Decreto n° 92530, de 07.04.1986. Resolução n° 359, de 31.07.1991. Portaria n° 04, de 06.02.1992. Súmulas do STF, STJ e TST. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Escriturário:- Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Farmacêutico:- Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Conceitos: Sistema Único de Saúde, vigilãncia sanitária, vigilãncia epidemiológica e assistência farmacêutica. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Educação em saúde - noções básicas. Farmacologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização de almoxarifados. Padronização dos itens de consumo. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Sistema de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Fiscal de Obras e Posturas:- Código de Postura n° 2047/72, Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Meio Ambiente. Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Fiscal Sanitário:- Lei n° 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Fiscal de Tributos:- Constituição Federal - Tributo, Código Tributário Nacional - Parte Geral, Código Tributário Municipal, Lei ITBI, Lei Complementar 116/03 e Plano Diretor. Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Fisioterapeuta:- Terapêuticas voltadas para funções de recuperação de luxações, pós fraturas, prevenção de incapacidades e atendimento a pacientes especiais. Conhecimento das principais patologias neurológicas infantis (conceitos das doenças, etimologia, quadro clínico). Conhecimento específico do tratamento fisioterápico aplicado às principais doenças: objetivos e planejamento de programas de tratamento, conhecimento de adaptações para pacientes especiais em casa, conhecimento do tipo de órteses a serem solicitadas quando necessário. Conhecimento do desenvolvimento neuropsicomotor normal de zero a cinco anos de idade. Conhecimento de conceitos básicos de promoção de saúde como puericultura e prevenção de doenças. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Fonoaudiólogo:- Desenvolvimento e aquisição de linguagem; Fisiologia da Fonação: processo de aquisição, percepção e produção dos sons da fala; Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos, próteses auditivas e implantes cocleares; Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação; trabalho em equipe multi e inter disciplinar; Planejamento e programas preventivos; fonoaudiologia hospitalar; Código de ética profissional do fonoaudiólogo; Programas fonoaudiólogos de triagem. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Guarda Civil - 1' Classe:- Noções de técnicas operacionais, técnicas de relações públicas em sua área de atuação; noções de Direito Penal, conhecimentos de técnicas de defesa pessoal; noções de prevenção e combate a incêndio; Lei n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso; Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Inspetor de Alunos:- Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções de Primeiros Socorros. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Instrutor de Fanfarras:- Conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico / Médico Emergencista Clínico Geral:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Doenças Cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular; insuficiência cardíaca; cardiomiopatias; doença arterial coronária; arritmias; doenças do miocárdio e pericárdio; hipertensão arterial sistêmica; doenças vasculares periféricas; diagnóstico diferencial de dor torácica; alterações eletrocardiográficas; doenças valvar e da aorta. Doenças Pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória; doença intersticial e infiltrativa; doenças pulmonares obstrutivas; doenças da pleura e mediastino; neoplasia pulmonar; síndrome da apnéia do sono e doenças pulmonares ambiental e ocupacional. Doenças Renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal; distúrbios eletrolíticos e de fluidos; doenças glomerular; vascular renal; insuficiência renal aguda e crõnica; desordens não glomerulares. Doenças Gastroinstestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais; doenças do esõfago; do estõmago e duodeno; doença inflamatória intestinal; neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do Fígado e Sistema Bilear: avaliação laboratorial do fígado; icterícia; hepatite aguda e crõnica; insuficiência hepática; cirrose e suas complicações; doenças da vesícula biliar e trato biliar; neoplasias do fígado;doenças infiltrativas e vascular. Doenças Hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose); avaliação e tratamento das anemias; avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do Metabolismo: obesidade; anorexia nervosa e bulimia; desordens do metabolismo dos lipides. Doenças Endocrinológicas: doenças da tireóide; diabetes mellito; hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças Músculo-esqueléticas e do Tecido Conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática; artrite reumatóide; Lúpus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias; síndrome do anticorpo-fosfolípide; esclerose sistêmica; osteoratrites; gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças Ósseas e do Metabolismo Ósseo: osteoporose; doenças da paratireóide e distúrbios do cálcio.Doenças Infecciosas.Doenças Neurológicas/Psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico; desordens da consciência; demência e distúrbios de memória; doenças cerébrovasculares; cefaléias; avaliação das síncopes; miastenia gravis; doença de Parkinson; diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva; distúrbios ansiosos e depressão.Urgências e Emergências: reanimação cardiopulmonar; avaliação e tratamento inicial do paciente em choque; imobilizações e cuidados no local do acidente; atendimento inicial ao paciente traumatizado; diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas; anafilaxia e reações alérgicas agudas; controle agudo da dor; diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas; diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão; insuficiência respiratória aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abscessos.Principais Problemas Médicos relacionados aos Idosos.Rastreamento de Doenças Cardiovasculares e do Cãncer. Prevenção do Cãncer. Exame Periódico de Saúde.Promoção da Saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação.Preenchimento de receitas médicas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Emergencialista Pediatra:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econõmicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Estatuto da criança e do adolescente. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Imunopatoloia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Angiodisplasia e hemangioma. Colonoscopia e exame radiológico. Doença diverticular do colon. Doença hemorroidária. Doença inflamatória dos intestinos. DST - Doença sexualmente transmissível. Exame proctológico. Retossigmoidoscopia. Infecções peri-anais. Fissuras peri-anais. Fístulas peri-anais. Malformações ano-retais. Megacolon. Neoplasias do ânus, do reto e intestinos. Procidência do reto. Prurido anal. Síndromes poliposas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Cirurgião Ambulatorial:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Bases da cirurgia - respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide. Hematórax: diagnóstico e conduta. Pneumatórax: diagnóstico e conduta. Empiema pleural: diagnóstico e conduta. Tórax instável: conduta. Traqueostomias: indicação e técnica. Diagnóstico e conduta na doença de Plummer. Diagnóstico e conduta na doença de Beasedow-Graves. Conduta no nódulo "frio" de tireóide. Cirurgia do aparelho digestivo. Disfagia: orientação propedêutica. Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesõfago; classificação e conduta. Neoplasia do esõfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia, terapêutica e indicação do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: clínica e tratamento. Neoplasia do cólon: manifestações clínicas. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa. Conduta na coledocolitíase. Colangite aguda; fisiopatologia e tratamento. Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento do quadro inicial. Abdõmen agudo: abordagem diagnóstica. Cirurgia dos vasos periféricos: conduta na trombose venosa profunda. Síndrome pós flebítica: fisiopatologia e tratamento. Cirurgia plástica e reconstrutora. Tratamento inicial do grande queimado. Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica. Cirurgia da parede abdominal: conduta nas hérnias ingnocrurais. Técnicas para correção das hérnias incisionais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Dermatologia:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Infecções da pele e do tecido celular subcutãneo; dermatoses eritematodescamativas; dermatite atópica; dermatite contato e outros eczemas; dermatite devida a substãncias ingeridas; dermatoses bolhosas; afecções eritematosas, psoríase, líquen; pruridos; calos e calosidades; afecções hipertróficas e atróficas da pele; doenças das unhas; doenças dos pêlos e dos folículos pilosos; transtornos das glãndulas sudoríparas; doenças das glãndulas sebáceas; úlcera crõnica da pele; urticária, discromias; transtornos vasculares da pele; afecções cicatriciais e fibrose da pele; transtornos degenerativos da pele. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico do Trabalho:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Legislação específica: Lei n.° 6514, de 22/12/77; Conhecimentos da Portaria n.° 3214, de 08/06/78 e as Normas Regulamentadoras aprovadas - NR 4, NR 5, NR 6, NR 7, NR9, NR 13, NR 15, NR 16, NR 17;Legislações complementares. Acidentes do trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística; Prevenção e controle de riscos; Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Proteção ao meio-ambiente; Doenças profissionais - identificação e medidas preventivas; L.E.R / D.O.R.T e PAIR; Noções de saúde mental; Riscos ambientais
Médico Geriatra:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças geriátricas nas áreas: cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestivo, renais, imunológicas, reumáticas, hematológicas, vasculares, metabólicas e do sistema endócrino, otorrinolaringológicas, dermatológicas, oftalmológicas, proctológicas, infecciosas e transmissíveis, psiquiátricas e neurológicas, sistema músculo esquelético e ortopédico. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Ginecologista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Indicações de colposcopia. Descrição dos achados colposcópicos. Técnica da realização da colposcopia. Reagentes utilizados na colposcopia. Aparência colposcópica do colo normal e anormal. Aparência colposcópica da vagina normal e anormal. Aparência colposcópica da vulva normal e anormal. Biópsia: como e quando fazer. Colposcopia na gravidez. HPV. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Infectologista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Doenças Causadas Por Bactérias: Salmoneloses, Shigelose, Cólera; Meningites Agudas, Epidemiologia; Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Sepse: Conceito, Epidemiologia e Fisiopatogenia; Diagnóstico; Tratamento. Doenças Causadas Por Vírus: Diarréias Virais; Gripe; Epidemiologia; Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Acidentes Pós-Vacinais: Reações Locais; Reações Neurológicas; Choque Anafilático e A Doença do Soro. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids): Características Gerais do Hiv-1; Mecanismo de Transmissão; Fisiopatologia; Aspectos Clínicos e Evolutivos da Aids; Diagnóstico Sorológico; Seguimento Laboratorial da Infecção; Tratamento; Tratamento das Infecções Oportunistas; Tratamento Específico do HIV; Profilaxia. Hepatites Agudas A Vírus: Epidemiologia; Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Pneumonias Adquiridas na Comunidade e no Hospital: Epidemiologia; Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Síndrome Nefrítica, Glomerulonefrite Aguda Pós-Estreptocócica Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Terapêutica Antimicrobiana em Pediatria. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Mastologista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Fisiopatologia mamária; Procedimentos ambulatoriais em Mastologia. Diagnóstico clínico em mastologia: imagens e técnicas de biopsia, diagnóstico semiológico, mamografia, ecografia, doppler colorido, citologia e microbiopsia. Quimioprevenção: conceitos básicos de quimioterapia antineoplasica e radioterapia nas neoplasias malignas da mama. Epidemiologia do carcinoma de mama - descritiva e análitica, avaliação e conduta no risco. Patologias mamárias benignas - Diagnóstico e tratamento. Prevenção para o carcinoma de mama. Patogênese para o carcinoma de mama. Carcinomas não infiltrantes da mama. Carcinomas infiltrantes da mama: histopatologia, parãmetros diagnósticos e morfológicos; tratamento clínico de pessoas com história de carcinoma de mama na família; proliferação celular e plóidia; anticorpo monoclonais no diagnóstico, prognóstico e terapia; novas abordagens terapêuticas para o carcinoma de mama; marcadores tumorais; classificação TNM e estadiamento; terapia do carcinoma primário de mama - tratamento cirúrgico, conservador e radical. Quadro clínico e tratamento do carcinoma de mama localmente avançado e inflamatório; Carcinoma de mama e gravidez; Tumores malignos não-epiteliais: diagnóstico e tratamento; Prevenção e terapia das complicações. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Neuro Clinico:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Doenças inflamatórias do sistema nervoso central; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso central; esclerose múltipla; doenças desmielinizantes do sistema nervoso central; hemiplegia; polineuropatias; doenças da junção mioneural e dos músculos; paralisia cerebral infantil; síndromes paralíticas; epilepsia; enxaqueca; catalepsia e narcolepsia; afecções do cérebro; transtornos do sistema nervoso periférico. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Oftalmologista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Prevenção da cegueira.Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Ortopedista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Fraturas e luxações do membro superior; Fraturas e luxações do membro inferior; fraturas e luxações da coluna; fraturas e luxações da bacia; Fraturas e luxações na criança; Contusões entorses e ferimentos em geral; História natural da postura e dos desvios angulares fisiológicos da criança; Doenças osteometabólica (Distúrbio do metabolismo do cálcio e do fósforo); Malformações congênitas do membro superior; Malformações congênitas do membro inferior; Malformações congênitas do esqueleto axial; Paralisia cerebral; Doenças musculares; Doenças de Legg-Calvé-Perthes; Epifisiolistese proximal do fêmur; Osteomielites e Pioartrites; Tumores ósseos benignos e malignos; Artrite reumatóide juvenil e do adulto; Osteartrose; Malformações adquiridas; Osteocondrites e osteocondroses em geral; Doenças infecciosas específicas do aparelho locomotor (Tuberculose, Sífilis, Hansen, Brucelose) Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Psiquiatra:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Psiquiatra Infantil:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Anamnese e exame psiquiátrico. Anormalidades de comportamento infanto-juvenis. Esquizofrenias. Estados demencias. Neuroses. Parafrenias. Psicoses associadas a doenças do sistema nervoso central. Psicoses associadas a doenças sistêmicas. Psicoterapia. Reações exógenas. Retardo Mental. Senectude. Terapêutica psiquiátrica geral. Toxicomanias. Transtornos afetivos. Transtornos de personalidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Reumatologista:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etiopatogênicos da dor, da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo; espõndilo-artropatias; vasculites. Doenças reumáticas de partes moles; fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrose; artrites microcristalinas. Doenças osteometabólicas. Artrites infecciosas; neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Vascular:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Propedêutica em Cirurgia Vascular; Aneurismas da Aorta Abdominal; Aneurismas Periféricos; Aneurismas das Artérias Viscerais; Doença Cerebrovascular Extracraniana; Síndrome Isquêmica Vértebro-Basilar; Síndrome Isquêmica Crõnica de Membros Inferiores; Síndrome Isquêmica Aguda de Membros Inferiores; Síndromes Isquêmicas Viscerais; Revascularização Arterial Aorto-llíaca; Revascularização Arterial Infra-Inguinal; Embolia Arterial; Trombose Arterial; Varizes de Membros Inferiores; Paciente Diabético; Infecção em Cirurgia Vascular; Trauma Vascular; Acesso Vascular para Hemodiálise; Hipertensão Arterial Renovascular; Filtros de Veia Cava.Tromboembolismo venoso. Estase venosa crõnica dos membros inferiores. Varizes dos membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismos vasculares. Obstrução arterial crõnica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenõmenos vasculares funcionais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Médico Veterinário:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Esterilização e desinfecção por agentes físicos e químicos; Tratamento de infecções por agentes quimioterápicos - antibióticos; Imunologia; Infecções bacterianas; Infecções virais; Doenças causadas por protozoários; Infecções parasitárias; Noções gerais sobre: técnicas bacteriológicas, estudo de vírus, exames bacteriológicos de uso corrente, intoxicações, epidemiologia; doenças relacionadas ao consumo de alimentos para animais, leite e derivados, carnes em geral; imunização dos animais; doenças transmitidas por vetores, roedores, cães, gatos, pombos, insetos, artrópodes, escorpiões, ofídios. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Monitor:- Aprendizagem e desenvolvimento infantil; O Processo educativo em creche: sociabilização, exploração do espaço, recreação; Bibliografia sugerida: Educação Infantil, Creches, Atividades para Crianças de 0 a 6 anos, Anette Abramovich E. Gisela Wajskop, Editora Moderna; Critérios para um Atendimento em Creches que respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, Livro Quadriculado Azul - MEC 1997; RCNEI - Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volumes 1, 2 e 3 - MEC, 1998. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Nutricionista:- Nutrição normal: Conceito de Alimentação e Nutrição. Critérios para Planejamento e Avaliação de Dietas Normais: Qualitativos, Quantitativos e Grupos de Alimentos; Leis de Alimentação; Cálculo das Necessidades Calóricas Basais e Adicionais para Adulto Normal; Nutrientes e Alimentos Funcionais; Dietoterapia: Princípios Básicos; Técnica Dietética: Características Físico-Químicas dos Alimentos; Condições Sanitárias, Higiênicas e Métodos de Conservação; Critérios para Seleção e Aquisição de Alimentos. Pré- preparo e Preparo de Alimentos; Nutrição em Saúde Pública: Programas Educativos - Fatores Determinantes do Estado Nutricional de uma População e Carência Nutricional; Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Orientador Educacional:- O processo de elaboração da proposta pedagógica da escola; A atuação do coordenador pedagógico e o trabalho coletivo na escola: a articulação e a integração da equipe escolar. O processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A relação escola/comunidade: A avaliação da aprendizagem; Legislação.
LEGISLAÇÃO GERAL:
Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96. Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III. Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30,32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96. Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Lei Federal n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Lei Federal n° 10832, de 24 de dezembro de 2003. DOU de 30/12/2003. Altera a Lei Federal n° 9424, de 24/12/1996. Lei Federal n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Parecer CNE / CEB n° 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.° 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos. Resolução CNE / CEB n° 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Resolução CNE / CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. CNE/CEB - Resolução n.° 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a séries do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF
Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil.
Referencial Curricular da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Infantil e Fundamental.
FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Editora Cortez.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000.
HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artmed.
HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.
LERNER, Délia. Ler e Escrever na escola: o real,o possível e o necessário. Editora Artmed.
LERNER, Délia. Matemática na escola: aqui e agora. Editora Artmed.
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Editora Artmed
MORAIS, Artur Gomes. Ortografia: ensinar e aprender. Editora Ática.
PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001.
SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Editora Autêntica.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4' parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Editora Ática.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora Artmed.
Pedagogo:- O processo de elaboração da proposta pedagógica da escola; A atuação do coordenador pedagógico e o trabalho coletivo na escola: a articulação e a integração da equipe escolar. O processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A relação escola/comunidade: A avaliação da aprendizagem; Legislação.
LEGISLAÇÃO GERAL:
Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96. Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro 1: Título 1; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título 1; Título II; Título III. Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30,32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96. Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Lei Federal n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Lei Federal n° 10832, de 24 de dezembro de 2003. DOU de 30/12/2003. Altera a Lei Federal n° 9424, de 24/12/1996. Lei Federal n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Parecer CNE / CEB n° 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.° 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos. Resolução CNE / CEB n° 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Resolução CNE / CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. CNE/CEB - Resolução n.° 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a séries do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. Referencial Curricular da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Infantil e Fundamental. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Editora Cortez. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000. HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artmed. HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998. LERNER, Délia. Ler e Escrever na escola: o real,o possível e o necessário. Editora Artmed. LERNER, Délia. Matemática na escola: aqui e agora. Editora Artmed. MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Editora Artmed MORAIS, Artur Gomes. Ortografia: ensinar e aprender. Editora Ática. PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001. SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Editora Autêntica. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4' parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999. WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Editora Ática. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora artmed.
Procurador Municipal:-
Direito Administrativo - Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.
Direito Constitucional - Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgãnica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo - Tribunal de Contas.
Direito Tributário - Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI;Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) - administração da Receita Pública - da previsão e da arrecadação tributária - renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública;
Direito Civil - Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - aposse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.
Direito Processual Civil - Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares.
Direito Penal - Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei n° 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e créscimo à Lei n° 1.079/50, pela Lei Complementar n° 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto- Lei n° 201/67; Lei n° 8.429/92.
Direito do Trabalho - Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural; Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de cargo; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e arbitragem.
Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Professor Ensino Especial:- O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a Educação de Portadores de Necessidades Especiais; atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem, profissionalização na Educação Especial.
Sugestão Bibliográfica:
ALVES, Rubem. A escola com que sempre sonhei sem pensar que pudesse existir. 3a edição. Campinas: Papirus, 2001.
ARANCHES, C.M.B.; MANTOAN, M.T. Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Brasil, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. 2005.
BERSCH, R. Introdução a Tecnologia Assistiva. Texto complementar distribuído em cursos Tecnologia Assistiva. Disponível em www.assistiva.com.br. RS. 2006.
Decreto 5.626/05 - Regulamentação a Lei de Libras.
Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1978.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar, eis a questão: Explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro: WVA Editora, 1997.
MAZINI, E. F. Salzano, A pessoa com deficiência visual: um livro para educadores. São Paulo: Vetor Editora, 2007.
MAZZOTTA, Marcos, J. S. Educação Especial no Brasil - História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez Editora, 1996.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva. MEC/ SEESP, 2007.
QUADROS, Ronice Miiller de O. Tradutor e interprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Brasília: MEC / SEESP, 2001.
SASSAKI, Romeu, K. Inclusão: Construindo uma Sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA Editora, 1999.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
Professor 1:‑
O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a Educação de crianças do Ensino Fundamental de 1a a 4a e educação infantil; atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem.
Sugestão Bibliográfica:
Referências Bibliográficas:
LEGISLAÇÃO GERAL:
Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96. Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III. Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30,32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96. Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Lei Federal n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Lei Federal n° 10832, de 24 de dezembro de 2003. DOU de 30/12/2003. Altera a Lei Federal n° 9424, de 24/12/1996. Lei Federal n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Parecer CNE / CEB n° 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.° 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino Fundamental de nove anos. Resolução CNE / CEB n° 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Resolução CNE / CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. CNE/CEB - Resolução n.° 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a séries do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF.
Referenciais Curriculares da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Infantil e Fundamental.
COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática,1999.
FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Editora Cortez.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000.
HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artm ed.
HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.
LERNER, Délia. Ler e Escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Editora Artmed.
LERNER, Délia. Matemática na escola: aqui e agora. Editora Artmed.
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Editora Artmed
MORAIS, Artur Gomes. Ortografia: ensinar e aprender. Editora Ática.
PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001.
SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Editora Autêntica.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4' parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Editora Ática.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora Artmed.
Professor II - Educação Física:- O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para o ensino da Educação Física para o ensino fundamental e médio - atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem.
Sugestão Bibliográfica:
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: Ensino fundamental vol.8 e Ensino Médio.
BETTI, Mauro. Educação Física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992.
BEHRENS, M.A. Paradigma da complexidade: Metodologia de projetos, contrato didático e portifólios. Petrópolis: Vozes, 2006.
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Parecer CNE/CEB N° 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos.
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Referencial Curricular da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Ensino de Jovens e Adultos.
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HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artm ed.
HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade.Porto Alegre. Mediação,1998.
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PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4a parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999
Psicólogo:- As inter-relações familiares: orientação psicológica à família; Os danos psicológicos decorrentes do diagnóstico e do tratamento complementar do câncer; Entrevista e terapia psicológicas; Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID -10 - Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas; A Importância do Tratamento Psicoeducacional; Abordagem Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica; A Atuação do Psicólogo em Grupos Terapêuticos; A Importância da Psicologia na Equipe Interdisciplinar; Psicologia em Saúde; Código de Ética Profissional; Lei n°8069. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Título I (Disposições Preliminares), Título II (Direitos Fundamentais), Título III (Prevenção); Equipe interdisciplinar, Intersetorialidade, Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, Atividades Grupais, Bullying, Drogadicção, Contracepção, Gravidez, DST/AIDS; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Supervisor de Campo - Parasitologia; Doenças infecciosas; Noções de higiene e saúde; Políticas de saúde; Noções básicas de epidemiologia, planejamento e modelos de atenção à saúde.
Supervisor de Ensino:- Sociedade e educação: pressupostos para um novo tipo de escola; Planejamento e gestão educacional; O papel da supervisão no desenvolvimento do projeto político pedagógico da escola: orientação ou controle; A ação supervisora, a prática pedagógica e a avaliação da aprendizagem; A ação supervisora e a relação escola/comunidade e Legislação.
Sugestão de Bibliografia:
Referências Bibliográficas:
LEGISLAÇÃO GERAL:
Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.
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Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III.
Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30,32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96. Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.
Lei Federal n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Lei Federal n° 10832, de 24 de dezembro de 2003. DOU de 30/12/2003. Altera a Lei Federal n° 9424, de 24/12/1996.
Lei Federal n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação.
Parecer CNE / CEB n° 22/98, de 17 de dezembro de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB N° 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.° 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial.
Resolução CNE / CEB n° 03/05, de 03 de agosto de 2005. Normas nacionais para ampliação do Ensino fundamental de nove anos.
Resolução CNE / CEB n° 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Resolução CNE / CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
CNE/CEB - Resolução n.° 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a séries do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF
Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil.
Referencial Curricular da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais de Franca - Infantil e Fundamental.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Cortez, 1999.
FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Editora Cortez.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000.
HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Editora Artm ed.
HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. A Mediação, 1998.
LERNER, Délia. Ler e Escrever na escola: o real,o possível e o necessário. Editora Artmed.
LERNER, Délia. Matemática na escola: aqui e agora. Editora Artmed.
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Editora Artmed
MACHADO, Lourdes Marcelino. Quem embala a escola. Considerações a respeito da gestão da unidade escolar. In: Administração e Supervisão Escolar: questões para o novo milênio. São Paulo: Pioneira Educação.
MORAIS, Artur Gomes. Ortografia: ensinar e aprender. Editora Ática.
PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto alegre, Artmed - Sul 2001.
SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Editora Autêntica.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4' parte. 5' edição São Paulo: Libertad, 1999.
WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. Editora Ática.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora Artmed.
Técnico em Contabilidade:- Estoque de material: controle de quantidade, tipo, tamanho; Documentação: classificação, lançamentos e registros; Formulários em geral; Arquivo: finalidades, tipos, importãncia, organização; Redação Oficial: normas para elaboração de ofício, circular, memorando, declaração, atestado, certidão, ata, relatório, requerimento; A Escrituração Contábil: As contas, as partidas simples e as partidas dobradas; As contas patrimoniais; As contas de receitas, despesas e custos; As contas de compensação; A equação patrimonial básica; O regime de caixa e o de competência; Os lançamentos e suas retificações; Os registros contábeis na constituição de entidades: Os tipos de entidades; A constituição do capital; A subscrição e a integralização do capital no caso de sociedades anõnimas; A realização de capital com bens e direitos; As despesas de constituição; Os registros das operações típicas de uma empresa: Compras e vendas; Movimentação de estoques; Custo com pessoal, serviços de terceiros, prêmios de seguros, tributos, amortizações, depreciações e exaustões; Operações financeiras de empréstimos e de descontos; Os lançamentos de destinação do resultado; Medidas preliminares à elaboração de balanços: O balancete de verificação; As conciliações e retificações de saldos de contas; As provisões e os diferimentos; O inventário de mercadorias e de materiais; Os créditos de liquidação duvidosa; A elaboração das demonstrações contábeis: O Balanço Patrimonial e as suas notas explicativas; A apuração do resultado e a Demonstração do Resultado do Exercício; A Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados; A Demonstração das Mutações do Patrimõnio Líquido; A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; A Demonstração de Fluxo de Caixa; A consolidação de balanços; Contabilidade de Custos: Elementos conceituais; O fluxo de valores no ciclo operacional interno das entidades; A inserção da Contabilidade de Custos na contabilidade e sua obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade; A diferenciação entre os custos e as despesas; O conceito de portador dos custos; Noções de Informática: Conceitos básicos de computação e microinformática; Conhecimentos de planilhas de dados e processamento de textos (Excel, Word). Conhecimentos básicos em Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Técnico em Enfermagem:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilãncia epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Técnico em Enfermagem - PPINS:- Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilãncia epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Técnico em Informática:- Conhecimento em manutenção de hardware (reparo de microcomputadores, monitores, impressoras matriciais, desk-jet e laser-jet). Reparo mediante a troca, ajuste, regulagem, limpeza, configuração, instalaçãoou remanejamento visando a otimização, utilização ou o restabelecimento operacional do equipamento.
Conhecimentos em equipamentos de rede (Hub, Switchs, Transceivers). Instalação, configuração e manutenção, assim como passagem, conectorização, testes e certificações de cabeamento metálico, óptico ou wireless.
Conhecimentos em instalação, configuração, manutenção, atualizações, compartilhamentos, suporte aos usuários, referente a Software básico (Windows, Office, Anti-virus, etc.).
Conhecimento em ambientes de redes (plataformas Windows NT/2000 server, Novell) instalação, configuração e manutenção, atualizações, instalação de clientes, compartilhamento de diretórios e impressoras, configuração de login scripts, criação de usuários e grupos de trabalho, configuração de frames e protocolos, estabelecer rotina de backup. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Técnico em RX:- Fundamentos de física: Estruturas atõmica e nuclear - Espectro eletromagnético - Desintegração nuclear - Decaimentos alfa, beta e gama - Produção de raios X; Física das radiações: Interações de elétrons com a matéria - Interações de fótons com a matéria - Exposição, dose absorvida e dose equivalente - Detentores de radiação - Dosimetria; Equipamentos geradores de radiação - Equipamentos de raios X - Equipamentos de terapia por radioisótopos - Aceleradores lineares; Técnicas de teleterapia - Campo único e combinação de campos - Linhas de isodose - Cálculos de dose e outros parãmetros de tratamento - Simuladores de tratamento - Técnicas radiográficas e formação de imagem em radioterapia; Braquiterapia - radioisótopos empregados - Técnicas de taxa de dose baixa e alta; Proteção radiológica - Princípios de justificação, limitação, otimização - Monitorização individual - Normas básicas em vigor; Anatomia e Fisiologia humanas; Princípios de radiobiologia - Efeitos estocásticos - Fracionamento da dose - Efeitos somáticos e genéticos - Efeitos das radiações sobre as células. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Técnico em Segurança no Trabalho:- Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação da brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, OSHAS 18001; Auditorias em Segurança; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Terapeuta Ocupacional:- Histórico, definição, objetivos. A importãncia do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupai. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importãncia do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética. Habilidades motoras gerais. Terapia Ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivistas, Humanista, Materialista-Histórico. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinãmica do mecanismo de tratamento terapêutico-ocupacional. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Topógrafo:- Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ãngulos e rumos); Plano altimétrico cadastral; Tópicos relativos à atividade do topógrafo em campo; Conhecimentos de AUTOCAD. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
