PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 115 /2007

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei Municipal nº. 2751/94, para provimento das vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto nº. 034/2006 - Regulamento de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município e/ou seus extratos serão publicados no Jornal "Zero Hora" e/ou "Jornal do Povo". Também na internet, pelo site www.objetivas.com.br.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos	Vagas gerais	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	Carga Horária semanal	Vencimento Dezembro/07 R$	Taxa de inscrição R$
Advogado	05	Bacharel em Direito e inscrição na OAB como Advogado.	20 horas	774,49	82,98
Analista de Sistema	01	Curso Superior em Análise de Sistema ou Sistema de Informação; Registro legal para o exercício da profissão.	40 horas	1.013,00	82,98
Arquiteto	01	Curso superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão.	20 horas	774,49	82,98
Assistente Social	02	Ensino Superior Completo de Serviço Social; Registro legal para o exercício da profissão junto ao órgão de classe.	40 horas	1.549,00	82,98
Auxiliar de Administração	50	1º Grau Completo (Ensino Fundamental)	40 horas	434,00	49,79
Bibliotecário	01	Ensino Superior Completo em Biblioteconomia e registro legal para o exercício da profissão.	20 horas	506,50	82,98
Biólogo	01	Ensino Superior Completo de Biólogo; Registro legal para o exercício da profissão.	20 horas	774,49	82,98
Calceteiro	05	Alfabetizado	40 horas	434,00	49,79
Carpinteiro	02	1º Grau Completo (Ensino Fundamental)	40 horas	434,00	49,79
Contador	02	Bacharel em Ciências Contábeis; Habilitação legal para o exercício da profissão.	40 horas	1.281,12	82,98
Eletricista	03	1º Grau Completo (Ensino Fundamental)	40 horas	434,00	49,79
Engenheiro Agrônomo	02	Ensino Superior Completo em Agronomia; Registro legal para o exercício da profissão junto ao órgão de classe.	20 horas	506,50	82,98
Engenheiro Civil	03	Curso Superior Completo específico de Engenheiro Civil e habilitação legal para o exercício da profissão.	20 horas	774,49	82,98
Farmacêutico	02	Ensino Superior Completo de Farmacêutico; Registro legal para o exercício da profissão junto ao órgão de classe.	20 horas	774,49	82,98
Fiscal de Obras e Posturas	05	2º Grau Completo (Ensino Médio)	40 horas	517,30	66,38
Fiscal Sanitário	03	2º Grau Completo (Ensino Médio)	40 horas	724,25	66,38
Mecânico	02	1º Grau Incompleto (Ensino Fundamental)	40 horas	517,30	49,79
Médico Cardiologista	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de cardiologia.	20 horas	774,49	82,98
Médico do Trabalho	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de medicina do trabalho.	20 horas	774,49	82,98
Médico Generalista	04	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão.	20 horas	774,49	82,98
Médico Gineco/Obstetra	02	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de ginecologia/obstétria.	20 horas	774,49	82,98
Médico Neurologista	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de neurologia.	20 horas	774,49	82,98
Médico Otorrinolaringologista	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de otorrinolaringologia.	20 horas	774,49	82,98
Médico Pediatra	02	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de pediatria.	20 horas	774,49	82,98
Médico Plantonista	04	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão.	40 horas	1.549,00 + 60% adicional sobre salário básico	82,98
Médico Pneumologista	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de pneumologia.	20 horas	774,49	82,98
Médico Traumatologista	01	Ensino Superior Completo de Medicina; Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialista na área de traumatologia.	20 horas	774,49	82,98
Médico Veterinário	01	Ensino Superior Completo específico de Medicina Veterinária; Registro legal para o exercício da profissão junto ao órgão de classe.	20 horas	774,49	82,98
Monitor de Creche	17	Curso de Magistério com Estágio	40 horas	488,01	66,38
Motorista	25	1º Grau Incompleto (Ensino Fundamental); CNH Categoria "C" ou Superior	40 horas	434,00	49,79
Odontólogo	02	Ensino Superior Completo de Odontologia; Registro legal para o exercício da profissão.	20 horas	774,49	82,98
Operador de Máquinas	14	1º Grau incompleto (Ensino Fundamental); CNH categoria "C" ou superior.	40 horas	517,30	49,79
Operário	30	Alfabetizado	40 horas	434,00	49,79
Pedreiro	02	1º Grau incompleto (Ensino Fundamental)	40 horas	434,00	49,79
Servente	30	1º Grau incompleto (Ensino Fundamental)	40 horas	434,00	49,79
Técnico em Contabilidade	01	Nível Médio Completo e habilitação legal em Contabilidade para o exercício da profissão.	40 horas	724,25	66,38

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. PERÍODO: 04/01/2008 à 22/01/2008.

2.3. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de abertura das inscrições;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse;

g) Alvará de Folha Corrida Judicial;

h) Se afrodescendente, comprovação de tal condição, através de declaração expressa, nos termos da Lei Municipal nº. 3550/2004.

i) Candidatos portadores de necessidades especiais - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.3.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2.4. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.4.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 04/01/2008 até às 23h do dia 22/01/2008, pelo site www.objetivas.com.br

2.4.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.4.4. O pagamento da taxa de inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 23/01/2008, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.4.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 23/01/2008. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.4.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.4.7. Os candidatos na condição de afrodescendentes ou aposentados ou portadores de necessidades especiais, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para as providências necessárias.

2.4.8. Os candidatos amparados pela Lei nº 3.221/00 (doadores de sangue) interessados na isenção de pagamento da taxa de inscrição, poderão inscrever-se no presente Concurso Público, desde que comprovem a doação de sangue, em data anterior a 22/01/07, obedecendo o período mínimo de um ano, antes do término do período das inscrições no Concurso Público do Município através de documento a ser protocolado até 22/01/2008 e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, conforme modelo anexo V.

2.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.5.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.5.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.5.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.5.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.5.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.5.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.5.7. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.5.8. Após o pagamento da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

2.5.9. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

2.6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.6.1. Em 12/02/2008 será divulgado edital de homologação das inscrições.

2.6.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.6.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

2.6.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.objetivas.com.br ou ainda no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AFRODESCENDENTES

PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez por cento) das vagas especificadas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2680/94.

3.2. O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher a função a que concorre e marcar a opção "Portador de Necessidades Especiais" bem como deverá entregar no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições, os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano e fornecido por Junta Médica nomeada pelo Município, atestando a comprovação da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência.

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como portador de necessidades especiais para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.6. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos.

PARA AFRODESCENTES:

3.9. Os candidatos interessados em inscrever-se nessa condição, deverão tomar conhecimentos das disposições legais (Lei Municipal nº. 3550/2004) diretamente na Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todas as funções, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições especificadas.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita.

4.3. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	N° Questões	Valor por questão	PESO TOTAL
TABELA A
Analista de Sistema Arquiteto Contador Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil	Escrita	Matemática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 30	2,05 2,65	20,50 79,50
TABELA B
Advogado Assistente Social Bibliotecário Biólogo Farmacêutico Médico (todos) Médico Veterinário Odontólogo	Escrita	Português Legislação e Conhecimentos Específicos	10 30	2,05 2,65	20,50 79,50
TABELA C
Monitor de Creche	Escrita	Português Matemática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 10 20	2,25 1,25 3,25	22,50 12,50 65,00
TABELA D
Auxiliar de Administração Fiscal de Obras e Posturas Fiscal Sanitário Técnico em Contabilidade	Escrita	Português Matemática Informática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 10 05 15	2,50 2,30 1,40 3,00	25,00 23,00 07,00 45,00
TABELA E
Calceteiro Carpinteiro Eletricista Mecânico Operário Pedreiro Servente	Escrita	Português Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	2,25 1,25 3,25	22,50 12,50 65,00
TABELA F
Motorista	Escrita	Português Matemática Legislação	10 10 20	2,25 1,25 3,25	22,50 12,50 65,00
TABELA G
Operador de Máquinas	Escrita   Prática	Português Matemática Legislação	10 10 10	1,50 1,25 2,25	15,00 12,50 22,50 50,00

4.4. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A nota final da prova escrita, será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.5. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.6. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso Público, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

4.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.8. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia, à assinatura do portador ou a inviolabilidade do documento de identificação.

4.9. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

4.11. Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

4.12. A Objetiva Concursos Ltda remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

4.12.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este processo seletivo, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda.

4.13. Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita será aplicada em 16/03/2008, no Município de Cachoeira do Sul, em local a ser divulgado quando da homologação das inscrições em 12/02/2008, nos horários que seguem:

MANHÃ - 09 horas: Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal Sanitário, Mecânico, Monitor de Creche, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Técnico em Contabilidade.

TARDE - 14 horas: Advogado, Analista de Sistema, Arquiteto, Assistente Social, Auxiliar de Administração, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico (todos), Médico Veterinário e Odontólogo.

5.2. Fica reservado o direito de indicar nova data para a realização da prova, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação de novo edital, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização das mesmas.

5.3. Os programas e/ou referências bibliográficas são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.4. O tempo de duração da prova será de até 3 horas.

5.5. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local da prova, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

5.6. Durante a prova, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.7. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.8. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.9. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.10. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.11. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.

5.12. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

5.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

Somente para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS

6.1. A Prova Prática poderá ser aplicada na mesma data da Prova Escrita ou em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seus conhecimentos técnicos, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.1.1. Para o caso em que a Prova Prática venha a ser realizada no mesmo dia da Prova Escrita, todos os candidatos inscritos farão a prova, porém terão avaliada sua PROVA PRÁTICA somente os candidatos aprovados na Prova Escrita.

6.1.2. Caso a Prova Prática não seja realizada no mesmo dia da Prova Escrita, serão chamados a prestar a Prova Prática somente os candidatos aprovados na Prova Escrita.

6.1.3. Em caso de empate na última nota classificada, serão avaliadas as provas de todos os candidatos empatados com a mesma.

6.1.4. Os candidatos que não atingirem esta classificação, mesmo que tenham realizado o teste, serão considerados reprovados no presente Concurso.

6.1.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática da Função.

6.1.6. A prova será aplicada em Retroescavadeira e/ou Motoniveladora, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

6.2. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.3. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.4. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

6.5. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo.

6.6. Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.7. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.8. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação.

CAPÍTULO VII - DOS RECURSOS

7.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

7.2. Todos os recursos, poderão ser interpostos até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

7.3. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos ao Prefeito Municipal, que os encaminhará para a Objetiva Concursos Ltda, empresa designada para realização do concurso.

7.4. Os recursos poderão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso nº 115/2007 - Município de Cachoeira do Sul;

b) Cargo ao qual concorre;

c) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

d) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

7.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

7.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

7.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido,

7.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO VIII - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita.

8.2. A divulgação final de classificação do Concurso será feita da seguinte forma: Uma lista geral com todos os candidatos aprovados/classificados por cargo; uma lista com todos os portadores de necessidades especiais, aprovados/classificados; uma lista com todos os candidatos afrodescendentes, aprovados/classificados.

8.3. O primeiro critério de desempate será o candidato com idade mais elevada, de acordo com as disposições da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, Art.1º, que assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, combinado com o Art. 27 Parágrafo Único que estabelece o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

8.4. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

8.5. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

8.6. Para os cargos das TABELAS A e B:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) sorteio.

8.7. Para os cargos da TABELA C:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português;

c) sorteio.

8.9. Para os cargos da TABELA D:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português;

c) obtiver maior nota em matemática;

d) sorteio.

8.10. Para os cargos da TABELA E:

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português;

c) sorteio.

8.11. Para os cargos da TABELA F:

a) obtiver maior nota em legislação;

b) obtiver maior nota em português;

c) sorteio.

8.12. Para os cargos da TABELA G:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em legislação;

c) obtiver maior nota em português;

d) sorteio.

8.13. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital.

8.14. O resultado do sorteio público dar-se-á através do edital de homologação final do Concurso.

CAPÍTULO IX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

9.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao órgão promotor do concurso.

9.3. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da publicação do Ato de nomeação para tomar posse e 30 (trinta) para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

9.4. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.

9.5. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul.

9.6. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.3, deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

9.7. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

9.8. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da Compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

10.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Órgão promotor, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso público.

10.4. Fazem parte do presente Edital:

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência.

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, 20 de dezembro 2007.

MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

ANEXO I

DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ADVOGADO

Descrição Sintética: sob supervisão geral elaboram contratos, recursos, projetos de lei; redigir correspondências internas e externas respondendo notificações, elaborando pareceres e outros; representam o Município em ações cíveis, criminais, trabalhistas e previdenciárias; analisam editais de licitação.

Descrição Analítica: elaborar contratos observando a descrição do edital, julgamento e da homologação da licitação, elaborar outros contratos administrativos; presidir ou participar de sindicâncias e processos administrativos, elaborar portarias de instauração, organizar reuniões, colher depoimentos, zelar pelo cumprimento das disposições legais, proceder notificações, anunciar a defesa oferecida e emitir relatório final conclusivo, e encaminham ao Prefeito Municipal; redigir correspondências internas e externas, responder notificações, pedidos de pareceres, memorandos e outros; controlar os pedidos internos, pagamentos de contratos, pedidos de licitação e adiantamentos; analisar editais de licitação; receber e apreciar as impugnações e recursos oferecidos e encaminhar para apreciação do Prefeito; receber pedidos de informações enviados pela Câmara de Vereadores e providenciar para que seja enviada resposta em tempo hábil; elaborar explicações e recursos referente às notificações e decisões do Tribunal de Contas do Estado; orientar, acompanhar e responde dúvidas da Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação, quanto à organização do quadro funcional, ocorrências de rotina referente à legislação trabalhista previdenciária e procedimentos internos; elaborar projetos de lei, quando solicitados pelo Procurador Geral, digitar de acordo com documentos e a legislação vigente, elaborar a justificativa e encaminhar ao setor competente; representar o Município em ações cíveis e criminais, atuar em procedimentos com relação a cobrança de créditos tributários, ações possessórias, ações de indenizações, ações de execução de sentença por precatória, impetrar mandado de segurança, legalizações de imóveis, notificações judiciais e extrajudiciais entrar com as respectivas ações ou contestar, defender os seus interesses, elaborar a representação criminal, comunicar a "notícia crime" ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia e acompanhar em todas as instâncias; atuar judicialmente na defesa do Município em processos da área trabalhista e previdenciária, contestar ações ajuizadas contra o Município em que são pretendidos benefícios a favor de servidores, bem como em consignações em pagamento e inquéritos judiciais por ação de falta grave, elaborar recursos pareceres e ações rescisórias, impetrando mandado de segurança; contestar e peticionar reclamatórias trabalhistas; recorrer de sentenças ou acordos; emitir parecer na área trabalhista, analisar e consultar escrita previamente enviada, consultar doutrinas, legislação e jurisprudência a respeito; atender servidores para passar orientações; atender consultas na área tributária ; integrar grupo técnico de análise de tributos e de maximização de arrecadação municipal; atender contribuintes e efetivar termos de compromisso, verificar a dívida existente e suas possibilidades de pagamento; executar outras tarefas afins.

ANALISTA DE SISTEMA

Descrição Sintética: executar atividades de nível superior, de relativa complexidade, envolvendo a execução de funções de processamento de dados.

Descrição Analítica: proceder o levantamento de dados a serem processados; proceder a definição de sistema; estabelecer definições de arquivo, layant's de tela e relatório; estabelecer definição de estrutura e acesso de arquivos; definir programas e fluxos; executar outras tarefas afins.

ARQUITETO

Descrição Sintética: atividades de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos referentes à construção e fiscalização de obras e elaboração de normas para a administração e conservação dos prédios do município.

Descrição Analítica: realizar exame técnico de expedientes relativos à execução de obras, elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas, colaborar na elaboração de projetos do plano diretor, elaborar projetos de praças, parques e jardins, bem como para edifícios públicos, fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral, fazer avaliações, perícias a arbitramentos relativos a sua especialidade, projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e de decoração arquitetônica, efetuar estudos de "lay-out" dos diversos órgãos da administração municipal, coletando os dados que se fizerem necessários, projetar e decorar "stands" de mostras e exposições, analisar e selecionar espaços para exposições e certames, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares, executar outras tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Descrição Sintética: planejar, implementar e executar planos, programas e projetos ou atividades no campo do Serviço Social; selecionar e acompanhar usuários aos programas sociais e assistenciais.

Descrição Analítica: elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social; prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos nos atendimentos e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; planejar, organizar e administrar Serviços Sociais nas unidades públicas; realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição Sintética: executar atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de rotina administrativa, bem como de atendimento ao público.

Descrição Analítica: classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados na Repartição; protocolar processos e documentos na Repartição, registrando entrada, saída e movimentação; redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos e telagramas; executar trabalhos de datilografia em geral; preparar índices e fichários-índice, de acordo com a orientação recebida; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, bem como nas tarefas de registro de dados em fichas ou outro processo de controle e pesquisa em arquivo; providenciar na expedição da correspondência; auxiliar na elaboração de balancetes, inventários e balanços de material movimentado ou em estoque; auxiliar no levantamento de dados para a proposta orçamentária; auxiliar nos trabalhos de coleta e registro de dados pertinentes às atividades do setor de trabalho; estudar e informar processos de rotina, referentes às atividades específicas do setor de trabalho, de acordo com a orientação recebida; preparar mapas de freqüência do pessoal, comunicando as alterações ocorridas, bem como organizar a efetividade para fins de pagamento, de acordo com a orientação recebida; auxiliar nos trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente, mediante tomada de preços, registro de fornecedores, expedição de convites, divulgação de editais e outras tarefas correlatas; requisitar e manter suprimento de material necessário ao trabalho, de acorso com determinação superior; zelar pela conservação do equipamento em uso, providenciando nos consertos que se fizerem necessários; atender ao público, prestando as informações solicitadas: operar com máquinas reprográficas; executar outras tarefas afins.

BIBLIOTECÁRIO

Descrição Sintética: atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos e registros, classificação e catalogação de livros, periódicos e documentos, pesquisa e estudo bibliográfico de documentos e informações culturalmente importantes para administração pública municipal.

Descrição Analítica: organizar serviços e documentação, prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação; manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vistas a oferecer dados exatos e atualizados; elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor; realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; participar no que tange a sua área de atuação em eventos promovidos pelo Município; exercer outras atividades afins.

BIÓLOGO

Descrição Sintética: fiscalização, controle e licenciamento de atividades de conservação à vida, em todas as suas formas e manifestações quanto à qualidade do meio ambiente em defesa do bem comum e manutenção dos processos vitais.

Descrição Analítica: fiscalização, controle e licenciamento de atividades de conservação à vida, em todas as suas formas e manifestações quanto à qualidade do meio ambiente em defesa do bem comum e manutenção dos processos vitais; estudos, pesquisas , laudos e pareceres relacionados a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, controle de vetores e técnicas de saneamento básico; elaboração, coordenação e execução de projetos , trabalhos , análises e experimentações ou pesquisas científicas nos variados ecossistemas, considerando seus componentes florísticos, faunísticos e seus aspectos ecológicos; estudo da origem, evolução, funcionamento, estrutura, distribuição, ecologia, taxonomia, filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados releventes sobre os seres vivos e o ambiente; efetuar manejo, multiplicação e controle quali-quantitativo dos seres vivos, desenvolvem pesquisas de biologia, comportamento e métodos de controle biológico de organismos e vetores ou pragas; realizar experiências com a hidrobiologia e propor soluções que visem o aumento da produtividade pesqueira e dos recursos aquáticos em geral; proceder estudo e pesquisa de dados que se relacionam com a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente e dos seres vivos; controle do impacto ambiental do uso de pesticidas; biologia sanitária e ambiental, monitoramento dos recursos bióticos e hídricos; atividades de proteção à ecologia costeira, ecologia de microorganismos, de populações, comunidades, fiscalização, análise de manejo de ecossistemas naturais e artificiais bem como o controle de atividades de recuperação dos mesmos e preservação do patrimônio natural; elaboração de programas e projetos inerentes a vigilância ambiental , reciclagem de resíduos orgânicos e inorgânicos; atividades educativas com grupos na comunidade, em vigilância ambiental.

CALCETEIRO

Descrição sintética: fazer e reparar calçamentos com paralelepípedos, pedras irregulares e outros materiais similares.

Descrição Analítica: fazer os trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica; assentar paralelepípedos, pedra irregular, lajes, mosaicos, meio-fio e similares; fazer rejuntamento de paralelepípedos com concreto; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamentos de meio-fio; executar outras tarefas correlatas.

CARPINTEIRO

Descrição Sintética: construir e consertar estruturas e objetos de madeira.

Descrição Analítica: construir e consertar estruturas de madeira; preparar e assentar pisos de madeira; preparar e assentar madeiramento para telhados e tetos; preparar formas de madeira para receber concreto; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reconstruir pontes e pontilhões de madeira sob orientação técnica de engenheiro; calcular orçamentos para os trabalhos de carpintaria; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinária, equipamento e utensílios de trabalho; organizar pedidos de suprimento de materiais e equipamentos para carpintaria; executar outras tarefas afins.

CONTADOR

Descrição Sintética: atividades de nível superior, de grande complexidade, abrangendo estudo, fiscalização, organização, orientação, supervisão e execução de funções contábeis que envolvam matéria financeira e econômica, bem como análises, perícias e auditorias contábeis.

Descrição Analítica: supervisionar os serviços de contabilidade do Município; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento das normas diretivas da contabilidade do Município; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; planejar modelos e fórmulas para usos nos serviços de contabilidade; orientar e supervisionar atividades relacionadas com a escrituração e com controle da arrecadação, da despesa e da administração dos bens do Município; realizar estudos contábeis sobre a execução orçamentária; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis; fazer levantamentos e balancetes; orientar, do ponto de vista contábil, levantamentos financeiros e patrimoniais; estudar sob o ponto de vista contábil, a situação da dívida pública do Município; elaborar sínteses orçamentárias; emitir parecer sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; orientar, contabilmente, levantamentos financeiros e patrimoniais; preparar relatórios contábeis: realizar perícias e revisões contábeis; efetuar o balanço geral do Município; certificar a exatidão de peças contábeis; efetuar o balanço consolidado do setor público Municipal; examinar, conferir e assinar balancetes e balanços; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços do Município, realçando os aspectos financeiros e econômicos dos resultado da gestão; executa outras tarefas correlatas.

ELETRICISTA

Descrição Sintética: executar serviços de instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos.

Descrição Analítica: instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos; inspecionar, fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores a óleo; reparar e regular relógios elétricos; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar e montar motores elétricos, dínamos, etc; conservar e reparar instalações elétricas internas e externas; recuperar motores de partida em geral, businas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; fazer instalações elétricas e mecânicas de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; fazer outras tarefas afins.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Descrição Sintética: atividades de nível superior envolvendo fiscalização, controle e utilização de recursos de proteção e preservação do meio ambiente. Desenvolver atividades educativas comunitárias em vigilância ambiental.

Descrição Analítica: fiscalização, controle e licenciamento ambiental de atividades que causem impacto ambiental tais como: indústria de minerais não metálicos; de madeira; de pele e celulose; de borracha; química (óleos e gorduras e ceras vegetais); de bebidas; de fumo; de culturas agrícolas ; explorações agropecuárias e utilização do solo; ações de defesa sanitária vegetal; uso de produtos químicos na agricultura e destino final dos resíduos; fiscalização e controle da utilização dos recursos hídricos e impacto desta ao meio ambiente; controle integrado de pragas urbanas e rurais. Fiscalização e controle de atividades de conservação de recursos naturais renováveis, saneamento rural, de beneficiamento de produtos vegetais; de química agrícola; construção , mecanização , irrigação e drenagem agrícola; fiscalização , controle e licenciamento de atividades de aviação agrícola; atividades educativas com grupos na comunidade, em vigilância ambiental.

ENGENHEIRO CIVIL

Descrição Sintética: executar ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais.

Descrição Analítica: executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer, dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água e drenagem de irrigação das destinadas ao aproveitamento de energia das relativas a portos, rios e canais, e das de saneamento urbano e rural; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; executar outras tarefas afins.

FARMACÊUTICO

Descrição Sintética: atividades que envolvam manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas. Fiscalização, licenciamento, controle e análise das atividades de vigilância sanitária e ambiental.

Descrição Analítica: executar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; controlar a requisição e guarda de medicamentos; organizar e atualizar fichários de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de drogas; participar de estudos e pesquisas microbiológicas e imunológicas químicas, físico-químicas e físicas; colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e de estudos toxicológicos; realizar estudos e pesquisas sobre efeitos dos medicamentos; detectar e identificar substâncias tóxicas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; controlar a qualidade de matérias primas e produtos acabados na área de medicamentos; executar outras tarefas afins. Fiscalização, licenciamento e controle das atividades que causem impacto ambiental em indústria química, de produtos farmacêuticos e veterinários, de produtos de perfumaria, sabões, velas, produtos alimentares e bebidas; fiscalizar o comércio, transporte, armazenamento, dispensação e inutilização de medicamentos e correlatos; liberar alvarás sanitários e pareceres quanto a atividades de estabelecimentos de produtos químicos e correlatos; fiscalizar serviços de risco à saúde pública pertinentes à área de atuação; encaminhar processos de análises químicas de produtos em geral que possam por em risco a saúde pública; fiscalização e controle do destino de resíduos farmacêuticos do comércio e indústria de medicamentos , laboratórios bioquímicos, químicos e resíduos hospitalares; inspeção sanitária em: comércio de correlatos, de produtos de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes e domissanitários; em estabelecimentos de beleza, e congêneres; em piscinas de uso público e restrito; em terrenos baldios e canteiros de obras; em hotéis, motéis e congêneres; em estações rodoviárias; em depósitos, distribuidoras e empresas de transporte de correlatos; coleta de amostra para: monitoramento da qualidade da água para consumo humano em vigilância; análise fiscal em vigilância; atividades educativas com grupos na comunidade, em vigilância ambiental.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Descrição Sintética: atividades de nível médio, de alguma complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relativos à fiscalização com respeito ao cumprimento das determinações do Código de Posturas Municipal.

Descrição Analítica: fiscalizar, sob a supervisão de profissional competente, as obras em execução no Município; exercer a repressão às construções clandestinas; verificar se as plantas das obras, tanto novas como de reformas, foram devidamente despachadas pelo órgão competente; verificar se as construções coincidem com as plantas aprovadas pela prefeitura; fiscalizar serviços de reforma e demolição de prédios; fiscalizar serviços de instalações, ampliações e reformas nas redes de água e esgotos; registrar quaisquer irregularidades em áreas suscetíveis de fiscalização da prefeitura, tendo em vista o cumprimento, por parte dos Municípios, das determinações do Código de Posturas Municipal; providenciar, de conformidade com o parecer do órgão técnico competente, no embargo de obras iniciadas sem aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; realizar a vistoria final para concessão de "Habite-se"; fiscalizar as linhas de transporte coletivo, terminais e pontos do itinerário, tarefas das passagens, horário, condições de higiene e regularidade no cumprimento do horário, por parte dos veículos em tráfego; fiscalizar o tratamento dispensado aos usuários de transportes coletivos; apreender, quando para tanto for designado, objetos e animais, negociados ou abandonados nos logradouros públicos; fiscalizar as Feiras Livres; fazer intimações e autuações; lavrar autos de infrações; apresentar, diariamente, boletim das atividades desenvolvidas; orientar o trabalho de auxiliares; executar outras tarefas afins.

FISCAL SANITÁRIO

Descrição Sintética: atividades que envolvam a fiscalização com respeito à aplicação das leis relativas às obras, posturas municipais e fiscalização sanitária.

Descrição Analítica: fiscalizar estabelecimentos comerciais dos quais são exigidos alvarás sanitários e ambientais, orientar sobre os procedimentos de melhorias de condições higiênicas, sanitárias e ambientais, controlar qualidade de influentes de indústrias, coletar amostras de água, emitindo laudos e enviando-os para a FEPAM (Fundação Estadual de Preservação ao Meio Ambiente), aplicar inseticida em córregos e arroios, apresentar relatórios de atividades, lavrar notificações, intimações, autos de infração, documentos de lançamentos de taxas, operar computadores em sistemas informatizados para montagem de relatórios, inclusão e atualizações de informações e obtenção de dados através de consultas ou pesquisas, conduzir veículo oficial no desempenho de sua atividade, e executar outras atividades afins.

MECÂNICO

Descrição Sintética: manter e preparar máquinas e motores, consertar peças de máquinas, proceder a chapeação e pintura.

Descrição Analítica: manter e preparar máquinas de diferentes espécies; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletro-mecânicas; inspecionar e reparar auto-móveis, caminhões, tratores, compresores, bombas, etc; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios, carburadores, acionadores de arranco, magnetos, geradores e distribuidores; montar caixas de mudanças; recuperar e consertar hidrovácuos; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico; executar outras tarefas afins.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Descrição Sintética: atividades de nível superior, envolvendo trabalhos com pessoas portadoras de deficiências cardiológicas.

Descrição Analítica: ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; interpretar eletrocardiogramas, radiografias do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas afins. Avaliar pacientes com exames pré-operatórios.

MÉDICO DO TRABALHO

Descrição Sintética: realizar exames de avaliação da saúde dos servidores; cumprir com os requisitos legais; identificar os principais fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e sua forma de prevenção e controle; inspecionar as condições dos locais de trabalho, planejar, implementar e avaliar programa de saúde.

Descrição Analítica: realizar exames de avaliação da saúde dos servidores - admissionais, periódicos, demissionais, retornos e mudança de função, incluindo a história médica, história ocupacional, avaliação clínica e laboratorial; cumprir com os requisitos legais vigentes; diagnosticar e tratar as doenças e acidentes relacionadas com o trabalho; identificar os principais fatores de risco presentes no ambiente de trabalho decorrentes do processo de trabalho e das formas de organização do trabalho e as principais conseqüências ou danos para a saúde dos trabalhadores; identificar as principais medidas de prevenção e controle dos fatores de risco presentes nos ambientes e condições de trabalho, inclusive a correta indicação e limites do uso dos equipamentos de proteção individual (EPI); implementar atividades educativas junto aos trabalhadores e encarregados; participar da inspeção e avaliação das condições de trabalho com vistas ao seu controle e à prevenção dos danos para a saúde dos trabalhadores; gerenciar as informações estatísticas e epidemiológicas relativas à incapacidades para o trabalho, para fins da vigilância da saúde e do planejamento, implementação e avaliação de programas de saúde; planejar e implementar outras atividades de promoção da saúde, priorizando o enfoque dos fatores de risco relacionados ao trabalho; realizar outras tarefas afins. Elaborar laudo técnico de condições ambientais de trabalho; elaborar e implementar programa de prevenção de riscos ambientais; elaborar e implementar programa de controle médico de saúde ocupacional; controle de acidentes de trabalho.

MÉDICO GENERALISTA

Descrição Sintética: efetuar serviços de clínica geral.

Descrição Analítica: atender a consultas médicas em ambulatórios e unidade sanitárias; fazer estudo diagnóstico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; executar outras tarefas afins.

MÉDICO GINECO/OBSTETRA

Descrição Sintética: atividades de nível superior que envolvam atendimento especializado em doenças do aparelho genital da mulher, bem como atendimento das gestantes.

Descrição Analítica: fazer diagnósticos de doenças do aparelho genital da mulher; efetuar exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor; atender gestantes que procuram a Unidade Sanitária; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação relativa à nutrição da gestante; prescrever tratamentos; participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas. Atender pré-natal e puerpério, participar de palestras educativas em grupos de gestantes, puérperas e planejamento familiar; executar outras tarefas afins.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Descrição Sintética: atividades de nível superior envolvendo tratamento médico na área do sistema nervoso.

Descrição Analítica: fazer diagnósticos de doenças orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer plano terapêutico, preencher fichas médicas dos atendidos; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais; executar outras tarefas afins.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Descrição Sintética: atividades de nível superior envolvendo tratamento médico na área de ouvido, nariz e garganta.

Descrição Analítica: fazer diagnósticos e tratamento de moléstias e anormalidades de ouvido, nariz e garganta com resolutividade de casos como: retirada de corpo estranho; preencher fichas médicas dos atendidos; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais; executar outras tarefas afins.

MÉDICO PEDIATRA

Descrição Sintética: atividades de nível superior, voltadas para a saúde da criança.

Descrição Analítica: atender crianças que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnósticos, quando necessário; ministrar tratamento; orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; preencher fichas clínicas individuais; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fazem necessários; executar outras tarefas afins. Participar de reuniões educativas e do comitê de planejamento familiar.

MÉDICO PLANTONISTA

Descrição Sintética: realiza consultas médicas, exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico, bem como intervenções de pequenas cirurgias, aplicando recursos da medicina preventiva ou curativa; Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade; executar tarefas afins.

Descrição Analítica: além das atribuições básicas referentes ao cargo de Médico, ter conhecimento sobre normas, rotinas, objetivos e definições das atividades desenvolvidas nas U.B.S. Ter conhecimento de que desenvolverão atividades assistenciais de pronto-atendimento, devendo reconhecer os casos de urgência-emergência que exijam atenção especializada ou de Pronto Socorro. Ter conhecimento de que deverão desenvolver atividades criando todas as condições para atingir a maior resolutividade possível. Ter conhecimento do fluxograma de pacientes atendidos que requeiram encaminhamentos e/ou utilização do serviço de ambulância para remoção. Promover contatos com as Instituições que deverão dar seguimento às consultas que exijam atenção especializada e de emergência. Adotar como obrigação que nos impedimentos de qualquer ordem para assumir o plantão ou ausentar-se do mesmo, deverá ser indicado o substituto legal com prévia comunicação ao responsável pela equipe. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos; intervir em pequenas cirurgias. Executar tarefas afins e outras que lhe forem determinadas.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Descrição Sintética: atividades de nível superior, envolvendo diagnóstico e tratamento nas doenças do pulmão.

Descrição Analítica: fazer diagnóstico e tratamentos de moléstias e anormalidades na área de pneumologia, atuando no atendimento ambulatorial da rede municipal; preencher fichas médicas de atendimento; atender pacientes encaminhados por outros especialistas; solicitar exames complementares e laboratoriais; coordenar, planejar e participar dos programas de pneumologia como tuberculose e outros; participar de juntas médicas; executar outras tarefas afins.

MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

Descrição Sintética: atividades de nível superior, que envolvam trabalhos relacionados com doenças ósseas.

Descrição Analítica: fazer diagnósticos e tratamento das doenças ósseas em geral; efetuar tratamento preventivo de patologias traumáticas e contusões; preencher fichas médicas dos atendidos; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros; executar outras tarefas afins.

MÉDICO VETERINÁRIO

Descrição Sintética: fiscalização, controle e licenciamento ambiental de atividades relacionadas a produção, comércio, transporte e armazenamento de alimentos; atividades de criações animais; aplicação dos dispositivos legais em higiene dos alimentos e no combate às zoonoses; fiscalizar o estado de sanidade dos produtos de origem animal e vegetal consumidos pela comunidade; organizar e executar as campanhas de prevenção às zoonoses na população animal e humana; definir metodologia para o atendimento a agressões por animais, vetores e roedores; responsabilizar-se pelo cumprimento das legislações federais, estaduais e municipais quanto a proteção da saúde da população humana e animal em vigilância ambiental;

Descrição Analítica: fiscalizar serviços de risco à saúde pública e ao meio ambiente; efetuar vistorias que busquem garantir a segurança do trabalhador; atuar na liberação e controle das licenças para comercializar, produzir e transportar alimentos; realizar projetos e palestras de educação em saúde para a comunidade em geral; orientar o controle e a ocorrência de acidentes com animais peçonhentos em geral; efetuar trabalhos de investigação, estatística e epidemiologia nas intoxicações alimentares responsabilizando infratores e identificando os fatores determinantes; controlar e emitir licenças para translados e exumações.

MONITOR DE CRECHE

Descrição Analítica: ter cuidados básicos com a criança: Higiene - banho e troca de fraldas (transformá-lo num ato de carinho e de prazer, aproveitanto o momento para a estimulação); Alimentação - adequada à idade da criança e oferecida individualmente; Repouso - criar ambiente propício ao sono, conforme a necessidade da criança. Dispensar atenção individual a cada criança; elaborar planejamento diário com base no plano de curso da instituição; oferecer condições para que a criança seja o sujeito de sua própria evolução; planejar atividades pedagógicas que levem a criança a agir, falar, criar, experimentar e pensar em consonância com suas necessidade, suas potencialidades, seus interesses; acompanhar, integramelmente, a criança no período em que está na creche, sem porém, inibir-lhe as iniciativas criadoras; proporcionar a segurança física e emocional da criança, da chegada à saída da creche; organizar e manter o espaço físico ocupado, tornando-o educativo à criança; registrar diariamente a freqüência (e o desenvolvimento da criança); estudar e buscar apoio para compreender e bem orientar crianças de zero a três anos com vistas a adquirir maior conhecimento; participar de reuniões com pais, equipe diretiva e equipe de estudos, para melhor desenvolver seu trabalho; estimular a criança nos seus aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores, de acordo com a sua fase evolutiva; manter constantemente atualizado o registro do desenvolvimento individual da criança; demonstrar responsabilidade no planejamento, desenvolvimento e avaliação das atividades propostas (à criança e pais), e manter comunicação efetiva com os pais, crianças, equipe diretiva e órgãos de assessoramento.

MOTORISTA

Descrição Sintética: dirigir e consertar automóveis, caminhões e outros veículos automotores do município.

Descrição Analítica: dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e/ou cargas; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento e de higiene; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação de veículos que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega da carga que lhe foi confiada; promover o abastecimento de combustível, água e óleo, comunica, ao recolher o veículo, qualquer defeito porventura existente; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, businas e indicadores de direção; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibragem dos pneus; obedecer as ordens de serviços recebidas; zelar pela segurança dos passageiros transportados dirigindo com cuidado.

ODONTÓLOGO

Descrição Sintética: fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões dos dentes, dos tecidos moles e periapicais, empregando procedimentos clínicos, para proporcionar a conservação dos mesmos.

Descrição Analítica: restaurar e obturar dentes, valendo-se de meios clínicos, para manter a vitalidade pulpar; realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando remoções parciais ou totais de lesões de boca para diagnosticar sua malignidade. Efetuar a remoção do tecido pulpar, quando necessário, com tratamento biomecânico dos condutos radiculares empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infecciosos periapicais, com vedação dos canais, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos gengivais, fazendo cirurgia ou curetagem dos tecidos, para proteger a saúde bucal; executar outras tarefas afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Descrição Sintética: atividades de alguma complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a operação de máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores.

Descrição Analítica: operar com equipamento de terraplenagem na construção de estradas, açudes e barragens; operar com máquinas de dragagem na execução de obras de drenagem e irrigação; executar serviço de deslocamento com equipamento adequado, para implantação de lavouras mecanizadas; operar com máquinas rodoviárias em escavação, transporte de terra, aterros e trabalhos semelhantes; operar com máquinas de compactação, tratores, etc; comprimir, com rolo compressor, cancha para calçamento ou asfaltamento; lavras e discar terras preparando-as para o plantio; operar com máquinas perfuratrizes de poços artesianos; executar a limpeza, lubrificação e abastecimento das máquinas, quando necessárias; executar pequenos reparos mecânicos em tratores ou máquinas, quando necessário; executar outras tarefas afins.

OPERÁRIO

Descrição Sintética: realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição Analítica: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar, elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; proceder a limpeza de oficinas, depósitos, etc; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassas, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento e lavagem de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; quebrar e britar pedras; executar outras tarefas afins.

PEDREIRO

Descrição Sintética: executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à alvenaria.

Descrição Analítica: efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; preparar e/ou orientar a preparação de argamassas para junções de tijolos ou para rebôco de paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar telhas, azulejos, ladrilhos; armar andaimes; colocar aparelhos sanitários; armar formas e preparar concretagem para fabricação de tubos, postes, pedestais, lajes, cordões; orientar e fiscalizar serviços executados pelos ajudantes e outros auxiliares sob sua direção; fazer outras tarefas afins.

SERVENTE

Descrição Sintética: atividades rotineiras, envolvendo a limpeza e conservação de objetos, utensílios e locais de trabalho, bem como serviços de atendimento nos setores.

Descrição Analítica: zelar pela boa ordem, conservação e limpeza de todas as dependências dos prédios que abrigam órgãos da administração municipal e/ou escolas municipais; solicitar com a devida antecedência o material necessário à manutenção da limpeza; proceder a conferência do material necessário à execução de suas tarefas, mantendo estoque regular sob seus cuidados; zelar pelo consumo racional de todo o material de cantina, limpeza e conservação; executar a limpeza de todas as dependências, móveis, utensílios e equipamentos; preparar e servir cafézinho; preparar e servir merenda aos alunos; anotar e transmitir recados; varrer pátios; zelar pelos eletrodomésticos, enceradeiras, aspirador de pó, colocados a sua disposição para a execução de tarefas; executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Descrição Sintética: exercer atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de funções contábeis que abranjam matéria financeira e econômica.

Descrição Analítica: supervisionar serviços auxiliares de contabilidade; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de prestação de contas; preparar a documentação destinada à revelação dos atos da gestão orçamentária e extra-orçamentária e do processamento eletrônico de dados; escriturar, analiticamente, os atos ou fatos administrativos; efetuar a prestação de contas das verbas recebidas dos governos Federal e Estadual para fins determinados; examinar processos de prestação de contas; levantar balancetes e balanços patrimoniais e financeiros; operar com máquinas de contabilidade em geral; preparar documentação para abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Para os cargos da TABELA A - ANALISTA DE SISTEMA, ARQUITETO, CONTADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO e ENGENHEIRO CIVIL

MATEMÁTICA

ANALISTA DE SISTEMA e CONTADOR

Conteúdo:

1) Funções: função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 2) POLINÔMIOS: propriedades, operações básicas e equações. 3) Sucessão ou seqüência: progressões aritméticas e geométricas. 4) MATRIZES E DETERMINANTES. 5) SISTEMAS: Não lineares e lineares com 2, 3 ou mais variáveis. 6) probabilidade. 7) Números complexos: operações básicas, forma algébrica e trigonométrica. 8) Análise combinatória: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 9) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo. Funções circulares. Relações e identidades trigonométricas. Transformações, equações e inequações trigonométricas. 10) GEOMETRIA: geometria plana (polígonos regulares e irregulares) e geometria espacial (poliedros em geral). Semelhança de figuras geométricas planas. Polígonos ou poliedros regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono ou poliedro. Perímetros. Cálculo de volume, massa e áreas das figuras planas e espaciais. 11) GEOMETRIA ANALÍTICA: geometria analítica plana. Estudando a reta e a circunferência no plano cartesiano. 12) PORCENTAGEM. 13) MATEMÁTICA FINANCEIRA: capitalizações, descontos simples e composto, rendas certas, rendas variáveis, taxa interna de retorno, equivalência de fluxos de caixa, amortização de empréstimos, noções de análise de investimento, correção monetária, taxas nominais, efetivas, equivalentes. 14) CÁLCULO A UMA VARIÁVEL: cálculo diferencial de uma variável real, cálculo integral das funções de uma variável real. 15) ESTATÍSTICA: Definições, freqüências, representações e distribuições gráficas, medidas de tendência central, desvio médio, padrão e variância.

MATEMÁTICA

Arquiteto, ENGENHEIRO AGRÔNOMO e ENGENHEIRO CIVIL

Conteúdo:

1) MATEMÁTICA ELEMENTAR: álgebra; porcentagem; trigonometria; geometria (plana, espacial e analítica). 2) CÁLCULO A UMA VARIÁVEL: estudo da reta e de curvas planas, cálculo diferencial de uma variável real, cálculo integral das funções de uma variável real. 3) CÁLCULO A N VARIÁVEIS: geometria analítica espacial, derivadas parciais, integrais múltiplas. 4) EQUAÇÕES DIFERENCIAIS: equações ordinárias e lineares, métodos de solução e aplicações elementares. 5) MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA: juros simples e composto, capitalizações, descontos, rendas certas, rendas variáveis, taxa interna de retorno, equivalência de fluxos de caixa, amortização de empréstimos, noções de análise de investimento, correção monetária; noções de estatística discreta e contínua.

Referências Bibliográficas:

- BRONSON, Richard. Moderna introdução às Equações Diferenciais. Coleção Schaun. São Paulo: Mc Graw Hill, 1977.

- GIOVANNI, Jose Ruy. Matemática fundamental. São Paulo: FTD.

- HOWARD, Anton. Cálculo, um novo horizonte. 6. ed. Bookman, 2000. v. 1 e 2.

- SPIEGEL, Murray R. Estatística. 3. ed. São Paulo: McGraw Hill, 1993.

- ZOT, Wili Dal. Matemática financeira. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 1999.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE SISTEMA

Conteúdo:

1) Sistemas operacionais: teoria e gerenciamento. 1.1) Família Windows (98, NT, Me, 2000 e XP): utilização, configuração e manutenção. 1.2) Sistemas baseados em Unix (Unix, Solaris e distribuições Linux): utilização, configuração e manutenção. 2) Algoritmos e Programação. 2.1) Conceitos básicos: funções, procedimentos, recursão. 2.2) Estruturas de dados: principais estruturas e algoritmos de manipulação. 2.3) Programação estruturada: conceitos e análise de algoritmos. .4) Programação orientada a objetos: classes, herança, polimorfismo, componente, interface. 3) Engenharia de Software. 3.1) Administração e Gerenciamento de Projetos. 3.2) Análise Top-Down..3.3) Diagrama de fluxo de dados. 3.4) Análise Orientada a Objetos. 3.5) Análise de requisitos. 3.6) Projeto de software e de interface. 3.7) Teste e Manutenção de software. 3.8) Qualidade de software. 4) Banco de dados. 4.1)Diagramas Entidade-Relacionamento. 4.2) Banco de Dados Relacional: projeto, administração e manutenção. 4.3) Linguagem SQL.4.4) Banco de Dados Orientado a Objetos. 4.5) Banco de dados distribuídos. 4.6) Data Warehousing e Data Mining. 5) Redes de Computadores. 5.1) Topologias e arquiteturas de rede. 5.2) Modelo OSI da ISO. 5.3) Padrões de rede Cliente-Servidor. 5.4) Sistemas Cliente-Servidor: construção e gerenciamento. 5.5) Segurança em redes de computadores. 6) Legislação geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- ANUNCIAÇÃO, H. S.). "Linux: guia prático em português". São Paulo, Érica. 1999.

- AZEREDO, P. A. "Métodos de Classificação de Dados e Análise de suas Complexidades". Rio de Janeiro, Campus. 1996.

- COFFMAN, G.. "SQL Server 7: completo e total". São Paulo, Makron Books. 2000.

- CORMEN, T. H., LEISERSON, c. E., RIVEST, R. L., STEIN, C. "Algoritmos: teoria e prática". 2a. edição, Rio de Janeiro, Campus. 2002.

- EVARISTO, J., CRESPO, S. "Aprendendo a Programar: programando numa linguagem algorítmica executável (ILA)". Rio de Janeiro, Book Express. 2000.

- FILHO, JOÃO ERIBERTO MOTA. "Descobrindo o LINUX". S.Paulo, Novatec. 2006

* Distribuição Fedora Core "http://fedoraproject.org/"

* The Linux Documentation Project - Inglês "http://tldp.org/"

* The Linux Documentation Project - Português "http://br.tldp.org/"

- HEUSER, C. A. "Projeto de Banco de Dados". 3a. edição, Porto Alegre, Sagra-Luzzatto. 2000.

- KORTH, H. F., SILBERSCHATZ, A., SUDARSHAN, S. "Sistema de Banco de Dados". 3a. edição, São Paulo, Makron Books. 1999.

- LOWE, D. (1995). "Cliente/Servidor para Leigos". São Paulo, Berkeley Brasil. Microsoft Windows, Ed. Interativa, 2000.

- MINASI, Mark. Dominando Windows Server 2003 : a bíblia. Pearson Education, 2003.

- MINASI, Mark. Mastering Windows XP professional. Campus, 2002.

- MINASI, Mark. Windows 2000 server. 3a. ed., Sybex, 2001.

- NEMETH, Evi; Snyder, Garth Hein, Trent R.; Boggs, Adam; Crosby, Matt; McClain, Ned. Manual completo do Linux: guia do administrador. Pearson Makron Books, 2004.

- NORTON, P., AITKEN, P., WILTON, R. "A Bíblia do Programador". Rio de Janeiro, Campus. 1994.

- NORTON, P., GRIFFITH, A. "Guia completo do Linux". São Paulo, Berkeley. 2000.

- PRESSMAN, R. S. "Engenharia de Software". 5a. edição, Rio de Janeiro, McGraw-Hill. 2002.

- RUSSEL, C., CRAWFORD, S., GEREND, J. "Microsoft Windows server 2003 administrator'scompanion". Redmond, Microsoft Press. 2003.

- SALIBA, W. L.. "Técnicas de Programação: uma abordagem estruturada". São Paulo, Makron Books. 1993.

- SOARES, L. F., SOUZA FILHO, G. L., COLCHER, S. "Redes de computadores: das LANs, MANs e WANs as redes ATM". 7a. edição, Rio de Janeiro, Campus. 1995.

- VASCONCELOS, L.. "Windows XP: home e profissional". São Paulo, Pearson Education do Brasil. 2003.

- VELLOSO, F. C. "Informática: conceitos básicos". 5a. edição, Rio de Janeiro, Campus.1997.

- YOURDON, E., CONSTANTINE, L. L. (1990). "Projeto Estruturado de Sistemas". Rio de Janeiro, Campus.

Informática

Conteúdo:

1) Periféricos de um Computador. 2) Hardware. 3) Software. 4) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. 5) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. 6) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). 8) Configuração de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet. 10) Noções básicas de Correio Eletrônico.

Referências Bibliográficas:

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998- OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUITETO

Conteúdo:

1)Legislação. 2)Urbanização e saneamento: a)retículas urbanas e custos. 3) O tipo de sítio a as alternativas e implantação da urbanização. 4) Largura e função das ruas. 5) Declividade de ruas, taludes e cruzamentos. 6) Pavimentos urbanos. 7) Sistema de coleta de águas pluviais. 8) Engenharia da paisagem. 9) Tratamento e interpretação dos resultados das análises laboratoriais da água e esgotos sanitários. 10) Disposição do lixo urbano. 11) A cidade como arquitetura. 12) Os desempenhos de apreensão da forma dos espaços. 13) Análise de desempenho topoceptivo: na percepção, na imagem mental e na representação geométrica secundária. 14) Avaliação de desempenho topoceptivo do espaço urbano. 15) Eficiência energética e suas variáveis climáticas, humanas e arquitetônicas. 16) A bioclimatologia. 17) O uso racional da energia. 18) PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SÍMBOLOS UTILIZADOS: a) Cargas dos pontos de utilização. b) Tomadas e correntes.c) Divisão das instalações. d) Quedas de tensão admissíveis. e) Dimensionamento de condutores. f) Fator de demanda. g) Fator de diversidade. h) Sistemas de aterramento. i) Dispositivos de proteção. j) Controle seccionamento e comando dos circuitos. l) Controle da intensidade luminosa da lâmpadas. m) Luminotécnica. n) Instalações para força motriz. o) Circuitos de sinalização. p) Técnicas para execução das instalações elétricas. q) Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa tensão. 19) INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA POTÁVEL: a) Instalação de água fria. b) Sistemas de abastecimento. c) Consumo predial. d) Capacidade dos reservatórios. e) Consumo das peças de utilização. f) Consumo máximo provável. g) Instalações mínimas. h) Pressão mínima de serviço. i) Pressão estática máxima Velocidade máxima. j) Dimensionamento dos encanamentos. l) Ligação a rede pública. m) Instalações de água quente. n)Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais. o)Tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias. 20) RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: a) O equilíbrio das estruturas e as estruturas que não devem estar em equilíbrio. b) Os tipos de esforços nas estruturas. c) Tensões, coeficientes de segurança e tensões admissíveis. d) Lei de Hooke. e) Módulo de Poisson. f) Quando as estruturas se apoiam, tipos de apoio. g) Estruturas isostáticas, hiperestáticas, e hipostáticas. h) Tipos de flexão. i) Momento estático, de inércia, módulo resistente e raio de giração. j) Flexão normal nas vigas isostáticas. l) Tensões normais em vigas. m) Tensões tangenciais em vigas. n) Linhas elásticas. o) Vigas hiperestáticas. p) Flambagem. q) Estruturas não resistentes a tração. r) Validade do processo de superposição. s) A torção e os eixos. t) Treliças. Arcos e vigas curvas. u) Casos estruturais. v) Aspectos da estruturação. 21) INFORMÁTICA: a) Periféricos de um Computador. b) Hardware. c) Software. d) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. e) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. f) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). g) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). h) Configuração de Impressoras. i) Noções básicas de Internet. j) Noções básicas de Correio Eletrônico. l)Conhecimentos gerais em Auto CAD.2000 e 2004

Referências Bibliográficas:

Legislação:

- BRASIL "Constituição da República Federativa do Brasil" - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183)

- Lei Orgânica do Município (Art.1º a 122 . Art. 237 a 242 e Emendas).

- Código de Obras do Município

- Código de Posturas do Município

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbano" - NBR 9050/1994

Específica

- BOTELHO, Manoel Henrique Campos. "Resistência dos Materiais para Entender e Gostar" Nobel.

- CREDER, Hélio. "Instalações Elétricas", LTC Editora.

- CREDER, Hélio. "Instalações Hidráulicas e Sanitárias", LTC Editora.

- KOHLSDORF, Maria Elaine. "A Apreensão da Forma da Cidade", Editora Universidade de Brasília.

- LAMBERTS, Roberto. DUTRA, Luciano. PEREIRA, Fernando O. R. "Eficiência Energética na Arquitetura", PW Gráficos e Editores Associados Ltda.

- MASCARÓ, Juan Luis. "Manual de Loteamento e Urbanização", Sagra-DC Luzzatto Editores.

- NETTO, José Martiniano de Azevedo. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. "Manual de Saneamento de Cidades e Edificações", Pini Editora.

Informática

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2004:Fundamentos. São Paulo:Érica, 2003

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

- OMURA, George. "Dominando o Auto CAD 2000", LTC Editora.

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTADOR

Conteúdo:

1) CONTABILIDADE GERAL: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Correção Monetária: conceito, obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da correção monetária. j) Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido, demonstração de origens e aplicações de recursos.

2) CONTABILIDADE PÚBLICA: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio.. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul no exercício de 2006, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial, Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão. i) Lei nº 4.320/64 normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. j) Lei Complementar nº 101-2000: Cálculos e Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento, em conformidade com as Portarias STN nº 586 e 587de 29-8-2005. k) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e suas alterações) - Licitação Pública: Conceito, Princípios, Editais, Modalidades, Prazos e Dispensa e Inexigibilidade, Contratos, Publicação, Alterações, Inexecução ou Rescisão, Pregão. l) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas. m) Legislação geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 44 e Art. 45, Art. 90 à Art. 116 e Art. 127 à 130)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

-BRASIL. "Lei Complementar 101/2000" - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 maio 2000. (Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório da Gestão Fiscal - RGF)

- BRASIL. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

- BRASIL "Lei Federal 4.320/64" e suas alterações e legislação complementar.

- ANGÉLICO, João, "Contabilidade Pública". 8ª Edição, Atlas.

- CRC/RS. "Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade" - Porto Alegre: CRC/RS, 2002.

- BRANCO, Jader Cavalheiro. "A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal" Conselho Regional de Contabilidade. CRC/RS, agosto/2005.

- KOHAMA, Heilio. "Balanços Públicos" - Teoria e Prática. 2.ª São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio. MARTINS Eliseu. GELBCKE, Ernesto R. "Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (S.A)" - Atlas - FIPECAFI - FEA - USP/SP

- LIMA, Diana Vaz, Castro Róbison Gonçalves de, "Contabilidade Pública - Integrando União, Estados e Municípios". Atlas 2ª Edição.

- MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. "A Lei 4.320 comentada". Ed. Rio de Janeiro, IBAM.

- MARION, José Carlos. "Contabilidade Empresarial". Editora Atlas.

- Plano de Contas disponível no site: www.tce.rs.gov.br

- REIS, Heraldo da Costa. "Contabilidade e Gestão Governamental - Estudos especiais". Rio de Janeiro. IBAM.

- RIBEIRO, O. M. "Contabilidade Geral Fácil". 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

- ROSSI, Sérgio Ciqueira. "A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal" Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda . NDJ, SP.

- SILVA, Lino Martins da, "Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo". Atlas, SP.

computador: F:\Meus Documentos\LIVROS INDICADOS - PARTES\CONTABILIDADE\A organização do Sistema de Controle Interno Municipal 2005.pdf

Informática

Conteúdo:

1) Periféricos de um Computador. 2) Hardware. 3) Software. 4) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. 5) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. 6) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). 8) Configuração de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet. 10) Noções básicas de Correio Eletrônico.

Referências Bibliográficas:

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998. - OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conteúdo:

1) Genética: Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal. 2) Agroecologia: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas. 3. Agricultura orgânica: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal.4.Agrotóxicos:Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.5. Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico;Planejamento e implantação de programas de controle biológico. 6.Administração agrícola: Organização e operação das atividades agrícolas; Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. 7. Edafologia: Gênese, morfologia e classificação de solos; Capacidade de uso e conservação de solos; Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos. Avaliação da aptidão agrícola das terras. 8 Fitotecnia e ecologia agrícola; Agrometeorologia; Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes; Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Parques e jardins; Recursos naturais renováveis; Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvopastoris; Tecnologia de sementes. Tecnologia e Produção de Sementes. 9 Fitossanidade: Fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas; Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 10 Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal. 11Manejo da água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas. 12 Geoprocessamento: Geoposicionamento e Cartografia. 13.Construções e energia rural: Construções rurais e suas instalações complementares; Fontes de energia nas atividades agropecuárias. 14 Sociologia e desenvolvimento rural: Economia e crédito rural; Extensão rural. 15 Zootecnia: Agrostologia; Produção animal; Nutrição animal. 16 Tecnologia de Alimentos: transformação dos alimentos de origem animal e vegetal, conservação, controle de qualidade e agroindústria familiar; Conservação de alimentos; Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes. 17. Comercialização de Produtos Agrícolas: tipos de mercado, canais de comercialização, formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização. 18. Legislação geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à 78, Art. 131 à 134)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- ALBERONI, R.B. Hidroponia: como instalar e manejar o plantio de hortaliças dispensando o uso do solo. São Paulo: Nobel, 1998. 102p.

- ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Ed.Agropecuária, 2002. 592p.

- ANDRIGUETTO, J.M. et al. Nutrição animal. 5. ed. São Paulo: Nobel. v.1 e 2.

- ARBAGE, A.P. Economia rural : conceitos básicos e aplicações. Chapecó: Editora Universitária Grifos, 2000. 305 p.

- BALASTREIRE, L.A. Máquinas agrícolas. São Paulo: Manole, 1990. 307 p.

- BARBOSA, A.C. da S. Paisagismo, jardinagem e plantas ornamentais. 2.ed. São Paulo: Iglu, 1989. 231p.

- BERGAMIN FILHO, A. et al. Manual de fitopatologia. 3. ed. v.1 e 2.

- BERNANRDO, S. et al. Manual de irrigação. 7. ed. Viçosa: UFV, 2005. 611p.

- BICCA, E.F. Extensão Rural: da pesquisa ao campo. Editora Agropecuária. Guaíba, RS, 1992

- CAMARGO, R. de. Tecnologia dos produtos agropecuários: alimentos. São Paulo: Nobel, 1986. 309 p.

- CHABOUSSOU, F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose. Porto Alegre: L& PM, 1987.

- CLARO, S. A. Referenciais tecnológicos para a agricultura familiar ecológica: a experiência da Região Centro-Serra do rio Grande do Sul. Porto Alegre: EMATER/RS - ASCAR, 2001.

- COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO. Recomendações de adubação e de calagem para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 3. ed. Passo Fundo: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1994. 224p.

- DEUBER, R. Ciência das plantas daninhas : fundamentos. Jaboticabal: Funep, 1992. 431 p.

- EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 1999. 412p.

- FILGUEIRA, F. A. R. Novo manual de olericultura: agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. Viçosa: UFV, 2003. 412p.

- FILHO, A. BERGAMIM. KIMATI, H. AMORIM, L. Manual de Fitopatologia. São Paulo: Ceres. Volumes I e II.

- GALLO, D. et al. Entomologia agrícola. Piracicaba: FEALQ, 2002. 920p.

- GASSEN, D.; GASSEN, F. Plantio Direto: caminho do futuro. Passo Fundo: Aldeia Sul, 1996.

- GLIESSMAN, S.R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 3. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2005. 653 p.

- GUEDES, J.V.C; DORNELLES, S.H.B. Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Santa Maria: UFSM/CCR, 1998. 139p.

- HOFFMANN, R. et al. Administração da empresa agrícola. 7. ed. São Paulo: Pioneira, 1992. 325p.

- KIRCHOF, B. Exploração Leiteira para produtores. Guaíba: Agropecuária, 1994. 260p.

- LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE AGROTÓXICOS E AFINS: Lei 7.802 de 11 de julho de 1989; Decreto 98.816 de 11 de Janeiro de 1990; Lei 9.974 de 6 de Junho de 2000; Decreto 3.550 de 27 de Julho de 2000; Decreto 4.047 de 4 de janeiro de 2002; disponíveis no site: " www.agricultura.gov.br "

- MADRUGA, P.R de A. Introdução ao geoprocessamento. Porto Alegre: UFRGS, 1996. 99 f.

- MALAVAZZI, G. Avicultura: manual pratico. São Paulo: Nobel, 1999. 156p.

- MELLO, F. de A.F. et al. Fertilidade do solo. São Paulo: Nobel, 1983. 400p.

- MONEGAT, C. Plantas de Cobertura do Solo: características e manejo em pequena propriedade. Chapecó/SC: Ed. do autor, 1991.

- MURAYAMA, S. Horticultura. Campinas: Icea, 1999. 328p.

- NORMAS PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA: Instrução Normativa nº 7 de 17 de maio de 1999 e Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003; disponíveis no site: " www.agricultura.gov.br ".

- OSTRENSKY, A.; BOEGER, W. Piscicultura: fundamentos e técnicas de manejo. Guaíba: Agropecuária, 1998. 211 p.

- PEREIRA NETO, O.A., et al. Práticas em ovinocultura: ferramentas para o sucesso. Porto Alegre: SENAR-RS, 2004. 146 p.

- PEREIRA, M.F. Construções rurais. São Paulo: Nobel, 1986. 331p.

- RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K.J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. Rio de Janeiro: Embrapa - CNPS, 1994. 65p.

- RECOMENDAÇÕES OU INDICAÇÕES TÉCNICAS atualizadas para o Rio Grande do Sul das culturas da Soja, Milho, Sorgo, Trigo, Cevada, Aveia, Arroz, Feijão e Batata.

- RIO GRANDE DO SUL. Comissão Estadual de Sementes e Mudas do Estado do Rio Grande do Sul. Normas e padrões de produção de sementes para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: -CESM/RS, 1997. 140 p.

- RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Agricultura. Manual de conservação do solo. Porto Alegre: 1983. 228p.

- SAMWAYS, M.J. Controle biológico de pragas e ervas daninhas. São Paulo: EPU, 1989. 66p.

- SILVA, L. L. da. Ecologia: manejo de áreas silvestres. Santa Maria: MMA, FNMA, FATEL, 1996.

- SIMÃO, S. Tratado de fruticultura. Piracicaba: FEALQ, 1998. 760p.

- SOBESTIANSKY, J.; WENTZ, IVO; SILVEIRA, P. R. S. da; SESTI,. A. C. (Ed.) Suinocultura intensiva: produção, manejo e saúde do rebanho. Brasília: Embrapa Serviço de Produção de Informação, 1998. 388 p.

- SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA. Bovinocultura de corte. Piracicaba: FEALQ, 1990. 146p.

- SUZUKI, D.T. et al. Introdução à genética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

- VARGAS, L.; ROMAN, E.S. Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas. Bento Gonçalves: Embrapa Uva e Vinho, 2004. 652p.

- VIANELLO, R.L. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: Editora UFV, 2000. 449p.

- VIDAL, R.A.; MEROTTO JÚNIOR, A. Herbicidologia. Porto Alegre: Edição dos autores, 2001. 152p.

- VIVAN, J.L. Agricultura e florestas: princípios de uma interação vital. Guaíba: Agropecuária, 1998. 207 p.

- THIBAU, C.E. Produção sustentada em florestas: conceitos e tecnologias, biomassa energética, pesquisas e constatações. Belo Horizonte: Ed. do Autor, 2000. 511 p.

Informática

Conteúdo:

1) Periféricos de um Computador. 2) Hardware. 3) Software. 4) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. 5) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. 6) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). 8) Configuração de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet. 10) Noções básicas de Correio Eletrônico.

Referências Bibliográficas:

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998. - OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENGENHEIRO CIVIL

Conteúdo:

1.Estruturas de madeira: propriedades; madeiras para construção civil; dimensionamento de peças tracionadas, comprimidas e fletidas; treliças. 2.Estruturas de aço: propriedades; dimensionamento à tração, compressão, flexão e a esforços combinados; ligações; treliças. 3.Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; aço para concreto armado; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de seções retangulares e T aos esforços de (cisalhamento, flexão e compressão); noções sobre dimensionamento de lajes retangulares em concreto armado e pré-moldadas. 4.Resistência dos materiais: análise de tensões e deformações; flexão; cisalhamento; flambagem; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); tensões principais; teoria da elasticidade. 5.Análise estrutural: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; apoio e vínculos; estruturas isostáticas, hiperestáticas e hipoestáticas; deformações e deslocamentos em estruturas linhas de influência, efeitos térmicos. 6.Mecânica dos solos e fundações: origem e formação; índices físicos; caracterização; pressões e deformações; resistência ao cisalhamento; compactação; hidráulica nos solos; compressibilidade; adensamento; estimativa de recalques; prospecção geotécnica; empuxo de terra e influência da água; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, aterros cortinas de contenção e barragens; tipos de fundações; capacidade de carga de fundações; estabilidade das fundações superficiais e profundas. 7.Drenagem urbana e Hidrologia: ciclo hidrológico; inundações; precipitação; microdrenagem; escoamento superficial; obras de macrodrenagem; vazão máxima e hidrograma de projeto; controle de inundações; séries históricas, fundamentos de hidrologia estatística. 8.Saneamento: aspectos epidemiológicos; tratamento de água: características da água, balanço de massa, conceitos de tratamento convencional (coagulação, floculação, sedimentação, filtração, desinfecção, fluoração); tratamento e lançamento de efluentes: conceitos básicos de: saneamento e poluição das águas, caracterização dos esgotos, processos de tratamento, princípios de sedimentação, remoção de sólidos sedimentáveis, digestão anaeróbia, remoção de umidade do lodo, fossas sépticas, lodos ativados e aeração prolongada, filtros biológicos e lagoas de estabilização; resíduos sólidos: resíduos sólidos domésticos, de saúde e industriais: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final, tratamento, compostagem e vermicompostagem. 9. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras: proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria simples e estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; segurança e higiene do trabalho; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura.10. Mecânica dos fluidos e hidráulica: propriedades dos fluidos; estática dos fluidos; equação de Bernoulli - aplicações; escoamento em condutos forçados e superfície livre. 11.Redes hidráulicas: Instalações hidráulicas prediais; redes de distribuição de água e esgoto. 12. Legislação 13. Informática: a) Periféricos de um Computador. b) Hardware. c) Software. d) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. e) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. f) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). g) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). h) Configuração de Impressoras. i) Noções básicas de Internet. j) Noções básicas de Correio Eletrônico. l)Conhecimentos gerais em AutoCAD 2000 e 2004.

Referências Bibliográficas:

Legislação:

- BRASIL "Constituição da República Federativa do Brasil" - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183)

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à 78 e Art. 117 à 124)

- Código de Obras do Município

- Código de Posturas do Município

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbano" - NBR 9050/1994

Específica

- BIDONE, Francisco Ricardo Andrade; POVINELLI, Jurandyr. Conceitos básicos de resíduos sólidos. ed. EESC/USP (Escola de Engenharia da USP), 1999.

- CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. 6. ed. Livros Técnicos e Científicos. Vol 1 e 2.

- YAZIGI, Walid. A técnica de edificar, editora PINI - SINDUSCON/SP, 1998.

- IMHOFF, Karl e Kalaus R. Manual de tratamento de águas residuárias, 26. ed. Edgard Blücher.

- NETTO, José M. de Azevedo; FERNADEZ Y Fernadez Miguel; ARAÚJO Roberto; ITO, Acácio Eiji. Manual de hidráulica. 8o edição, editora Edgard Blücher, São Paulo, 2003.

- NBR 6118. Projeto e execução de estruturas em concreto armado. editora ABNT.

- RICHTER, Carlos A; NETTO, José M. de. Tratamento de água. ed Edgard Blücher, 1991.

- TIMOSHENKO/GERE. Mecânica dos sólidos. ed. Livros Técnicos e Científicos. 1994. Vol 1.

- TUCCI, Carlos E. M; PORTO, Rubem La Laina; BARROS, Mário T. De. Drenagem Urbana. ed. Universidade, UFRGS. Coleção ABRH de recursos hídricos 5, 1995.

- TUCCI, Carlos E. M. Hidrologia, ciência e aplicação. 2 ed. Universidade, UFRGS. Coleção ABRH de recursos hídricos 4, 2001.

- VELOSO, Dirceu de Alencar; LOPES, Francisco de Rezende. Fundações. 2. ed. editora Coppe. Rio de Janeiro. UFRJ.

- WALTER, Pfeil. Estruturas de madeira. 5 ed. Livros Técnicos e Científicos.

- WALTER, Pfeil; MICHELE Pfeil. Estruturas de aço dimensionamento Prático. 7 ed. Livros Técnicos e Científicos.

Nota: todos as obras podem ser consultadas nas bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Maiores informações consulte o catálogo informatizado em: www.sabi.ufrgs.br "

Informática

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2004:Fundamentos. São Paulo:Érica, 2003

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

- OMURA, George. "Dominando o AutoCAD 2000", LTC Editora.

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

Para os cargos da TABELA B - ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, FARMACÊUTICO, MÉDICO (todos), MÉDICO VETERINÁRIO e ODONTÓLOGO

PORTUGUÊS - Comum a todos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Conteúdo:

1) Direito Público e Direito Privado. 2) Conceito de Direito Administrativo 3) Fontes do Direito Administrativo. 4) Interpretação do Direito Administrativo. 5) Sistemas Administrativos - Sistema de Contencioso Administrativo, Sistema Judiciário. 6) Administração Pública. 7) Poderes Administrativos. 8) Atos Administrativos. 9) Contratos Administrativos e Licitação. 10) Serviços Públicos. 11) Servidores Públicos. 12) Improbidade Administrativa 13) bens públicos 14) Responsabilidade Civil da Administração. 15) Controle da Administração. 16) Organização Administrativa Brasileira. 17) Regime Jurídico Único dos Servidores.

Referências Bibliográficas:

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal nº 9648, de 27 de maio de 1998. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Dialética, 1998. 671 p.

- MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Municipal Brasileiro. Malheiros Editores.

- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.

- Lei de Licitações - Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

- Lei de Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações.

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

DIREITO CIVIL

Conteúdo:

1) Direito: a) Noção. b) Direito Público e Direito Privado. 2) Direito Civil. Conceito. 3) Interpretação das Normas Jurídicas: a) Função. b) Espécies. c) Métodos. Analogia. Princípios Gerais do Direito. Eqüidade. 4) Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: a) Revogação. b) Irretroatividade. c) Direito adquirido. 5) Domicílio e Residência. 6) O Negócio Jurídico: a) Espécies. b) A manifestação da vontade. c) Vícios da vontade. 7) Teoria da imprevisão. 8) O Ato Jurídico: a) Fato e ato jurídico. b) Modalidade e formas do ato jurídico. 9) Dos efeitos do Ato Jurídico: a) Nulidade. b) Atos ilícitos. c) Abuso de Direito. d) Fraude à lei. 10) Prescrição: a) Conceito. b) Prazo. c) Suspensão. d) Interrupção. e) Decadência. 11) Pessoa Física: a) Personalidade. b) Modificação. c) Capacidade. 12) Pessoa Jurídica: a) Conceito. b) Categorias. c) As Fundações. 13) Obrigações: a) Conceito. b) Obrigação de dar, fazer e não fazer. c) Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias. d) Cláusula penal. 14) Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. 15) Extinção das obrigações: a) Do pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento. b) Da mora. c) Compensação, novação, transação. d) Direito de retenção. 16) Contratos: a) Disposições gerais. b) Principais modalidades de contrato. c) Do imóvel ocupado pelo empregado. 17) Responsabilidade civil.

Referências Bibliográficas:

- Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº 4657, de 04.09.1942.

- Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao Código Civil Brasileiro. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. São Paulo: Saraiva.

- MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. São Paulo: Saraiva.

- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Forense.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Conteúdo:

1) Dos princípios fundamentais. 2) Dos direitos e garantias fundamentais. 3) Da Organização do Estado. 4) Da organização dos poderes. 5) Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6) Da tributação e do orçamento. 7) Da ordem econômica e financeira. 8) Da ordem social. 9) Das disposições constitucionais gerais e transitórias. 10) Emendas constitucionais. 11) Lei de Responsabilidade Fiscal. 12) Lei Orgânica do Município.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. - Com as Emendas Constitucionais.

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 de 05 de maio de 2000.

- MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Saraiva.

- FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

- FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva.

- MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas S/A.

- SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.

- Lei Orgânica do Município.

DIREITO DO TRABALHO

Conteúdo:

1) Consolidação das Leis do Trabalho. 2) Normas gerais de tutela do trabalho. 3) Identificação profissional. 4) Duração do trabalho. 5) Férias anuais. 6) Segurança e medicina do trabalho. 7) Normas especiais de tutela do trabalho. 8) Proteção do trabalho da mulher e do menor. 9) Contrato individual de trabalho. 10) Gratificação de natal. 11) Fundo de garantia por tempo de serviço. 12) Justiça do trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho.

Referências Bibliográficas:

- CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

- MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV.

- MARTINS, Sérgio Pinto Martins. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.

DIREITO PENAL

Conteúdo:

1) Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. 2) Crimes contra o patrimônio. 3) Crimes contra a Administração Pública.

Referências Bibliográficas:

- Código Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas S/A.

- NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Volumes que contém conteúdo programático.

- PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Editora revista dos Tribunais - vol. 1 e 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Conteúdo:

1) Da Jurisdição e da Competência: a) Formas e limites da jurisdição civil. b) Competência internacional. c) Competência interna. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e competência territorial. d) Modificações da competência. 2) Da Ação: a) Conceito. b) Ação e pretensão. c) Ações de conhecimento, executivas e cautelares. Ação mandamental. d) Ação declaratória e declaratória incidental. e) Condições da Ação. 3) Do Processo: a) Natureza jurídica. b) Processo e procedimento. c) Formação, extinção e suspensão do processo. d) Pressupostos Processuais. e) Princípios Fundamentais. f) Conceito de Mérito. 4) Dos Sujeitos da Relação Processual: a) O Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. b) As partes. O litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: a substituição processual. c) Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. A Assistência. 5) Do pedido: a) Petição inicial. requisitos e vícios. b) Pedido determinado, genérico e alternativo. c) Cumulação de pedidos. d) Interpretação e alteração do pedido. 6) Da Resposta do Réu: a) Contestação, exceção e objeção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. b) Exceções processuais. incompetência, impedimento e suspeição. c) Reconvenção. d) Revelia. 7) Sentença: a) Sentença líquida e ilíquida. b) Natureza jurídica da liquidação. c) iniciativa da liquidação. d) Modalidades de liquidação. 8) Execução: a) Regras Gerais. b) Provisória e Definitiva. c) Embargos do devedor. d) Embargos de terceiro. e) Responsabilidade patrimonial. f) Execução contra a Fazenda Pública. 9) Provas. Provas em espécie. Procedimento probatório. Ônus da Prova. 10) Da Sentença e da coisa julgada: a) Requisitos da sentença. b) Julgamento "extra", "ultra" e "citra petitum". c) Conceitos e limites da coisa julgada. d) Preclusão, coisa julgada, eficácia preclusiva. 11) Do Recurso Extraordinário: a) Natureza e fins. b) Hipóteses de cabimento. 12) Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Embargos declaratórios: prazo. 13) Ação Rescisória. 14) Mandado de Segurança. 15) Ação Cautelar. Liminar. 16) Julgamento conforme o estado do processo. 17) Execução contra devedor insolvente. 18) Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. 19) Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 20) Reclamação e correição. 21) Cumprimento da sentença. 22) Liquidação da sentença.

Referências Bibliográficas:

- Código de Processo Civil. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- ASSIS, Araken. Cumprimento da Sentença. Forense.

- CALMON DE PASSOS, J. J. Inovações do Código de Processo Civil. Forense.

- GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

- THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Forense. V. I, II e III.

- WAMBIER, Luis Rodrigues et al. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais. V. 1, 2 e 3.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Conteúdo:

1) Inquérito Policial. 2) Ação Penal Pública e Privada. 3) A Denúncia. 4) A Representação. 5) A Queixa. 6) A Renúncia. 7) O Perdão. Jurisdição. 8) Competência. Sujeitos do Processo. 9) Atos Processuais, Comunicações Processuais. 10) Prisão. Liberdade Provisória e Fiança. 11) Atos Jurisdicionais. 12) Dos Recursos em Geral.

Referências Bibliográficas:

- Código Processo Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva.

- MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas S/A.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Conteúdo:

1) Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais. 2) Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato imponível. c) sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária. 3) Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extinção. f) exclusão. 4) Imunidades e isenção. 5) Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório. 6) Garantias e privilégios do Crédito Tributário. 7) Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 8) Tributos municipais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Código Tributário Nacional. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- BRASIL. Lei nº 8.137/90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

- Código Tributário do Município nº 2769/1994.

- NASCIMENTO, Carlos Valder do. Comentários ao Código Nacional Tributário. Revista forense.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOTECÁRIO

Conteúdo:

1) ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS E SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO: a) objetivos e funções da biblioteca pública como centro de informação e lazer. b) estrutura organizacional da biblioteca pública. c) planejamento e administração de unidades de informação. d) administração de recursos humanos, materiais e financeiros. e) ação cooperativa em bibliotecas públicas: importância e critério de execução. f) marketing em bibliotecas. g) administração de serviços. 2) CONTROLE BIBLIOGRÁFICO DOS REGISTROS DO CONHECIMENTO: a) representação descritiva dos registros do conhecimento: objetivos, funções, padrões, processos, produtos. b) representação temática dos registros do conhecimento: objetivos, funções padrões, processos, produtos. c) controle bibliográfico local, nacional e internacional: o papel da biblioteca pública. d) desenvolvimento de coleções. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E REFERÊNCIA: a) fontes gerais e especializadas de informação, importância, características, tipos. b) recuperação e disseminação da informação. c) normalização de documentos. d) serviço de referência: objetivos, atribuições, modalidades. e) bibliotecário de referência: requisitos para a função. f) usuário: características, estudos, treinamento. g) ação cultural em biblioteca pública: importância, características, recursos, produtos. 4) TECNOLOGIA EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO: a) informática aplicada à biblioteca pública. b) sistemas informatizados para gerenciamento de bibliotecas. c) redes de informação, Internet e Intranet. d) Bases de dados. 5) LEGISLAÇÃO.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à 78)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6021: informação e documentação: publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- ___________ . NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica e impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- ___________ . NBR 6023: informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

- ___________ . NBR 6024: informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- ___________ . NBR 6027: informação e documentação: sumário - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- ___________ . NBR 6028: resumos. Rio de Janeiro, 1990.

- ___________ . NBR 6029: informação e documentação: livros e folhetos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

- ___________ . NBR 6034: preparação de índices de publicações. Rio de Janeiro, 1989.

- ___________ . NBR 10518: preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e documentação. Rio de Janeiro, 1992.

- ___________ . NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

- ___________ . NBR 10719: apresentação de relatórios técnico-científicos. Rio de Janeiro, 1989.

- ___________ . NBR 12676: métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

- ___________ . NBR 14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

- ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Bibliotecas públicas e bibliotecas alternativas. Londrina: UEL, 1997.

- AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION et al. Código de catalogação Anglo-Americano. 2. ed. São Paulo: FEBAB, 1983 - 1985.

- BARBALHO, C. R. S.; BERAQUET, V. S. M. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis, 1995.

- CAMPELLO, B.S.; CENDÓN, B. V.; KREMER, J. M. (Orgs). Fontes de informação para pesquisadores profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

- DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói - RJ: Interciência, 2002.

- FERREIRA, G.I.; OLIVEIRA, Z.C.P. de. Informação para a administração de bibliotecas. Brasília: ABDF, 1989.

- FERREIRA, Margarida M. (Comp. E Org.). Marc 21: formato condensado para dados bibliográficos. Marília: UNESP, 2000.

- FID. Classificação Decimal Universal: edição média em língua portuguesa. Brasília: IBICT, 1997.

- FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Avaliação da coleção de referência nas bibliotecas. Brasília: Thesaurus, 1997.

- ___________ . Desenvolvimento e avaliações de coleções. 2. ed. Brasília: Thesaurus, 1998.

- ___________ . Textos avançados em referência e informação. São Paulo: Pólis, 1996.

- FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Biblioteca pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro, 2000.

- FUNDAÇÃO BIBLITECA NACIONAL; SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. A biblioteca pública: administração, organização, serviços. Porto Alegre: L & PM, 1999.

- GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos, 2001.

- LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos, 1993.

- LUBISCO, N. M. L.; Brandão, L. M. B. Informação e informática. Salvador: EDUFBA, 2000.

- MACIEL, MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Interciência, 2000.

- PEROTA, Maria Loures Rocha. Multimeios: seleção, aquisição, processamento, armazenamento, empréstimo. 4. ed. Vitória: EDUFES, 1997.

- RIBEIRO, Antônia M. C. M. AACR2/Anglo American Cataloguing Rules: descrição e pontos de acesso. 2. ed. rev. e atual. Brasília: DO AUTOR, 2001.

- ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Brasília: Briquet de Lemos, 2002.

- _________ . Informática para bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 1994.

- VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 1997.

- TARAPANOFF, Kira. Técnicas para tomada de decisão nos sistemas de informação. 2. ed. Brasília: Thesaurus, 2000.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIÓLOGO

Conteúdo:

BOTÂNICA: 1) Morfologia externa de plantas: hábitos de crescimento. 2) Formas de vida. 3) Órgãos vegetativos: tipos e adaptações. 4) Flor e inflorescência: tipos, adaptações e evolução. 5) Fruto, semente e plântula: tipos e adaptações. 6) Reprodução: polinização e fertilização. 7) Anatomia Vegetal: célula vegetal: estrutura e função. 8) Tecidos: noções gerais e tipos celulares: meristemas, parênquima, colênquima, esclerênquima, epiderme, súber, xilema, floema e estruturas secretoras. 9) Raiz: estrutura primária e secundária. 10) Estruturas "anômalas". 11) Caule: estrutura primária e secundária. 12) Estruturas "anômalas". 13) Folha: estrutura e ambiente. 14) Flor: estrutura e ciclo reprodutivo. 15) Frutos e sementes: estrutura e desenvolvimento. 16) Taxonomia Vegetal: sistemas de classificação. 17) Noções básicas de nomenclatura e de tipificação. 18) Noções básicas de filogenia, primitivismo e evolução. 19) Sistemas de reprodução. 20) Mecanismos de especiação. 21) Principais famílias ocorrentes no Brasil. 22) Ecologia Vegetal: clima e balanço hídrico. 23) Solo: conceito, formação, fixação, água, nutrientes e biologia. 24) diferenciação ecotípica. 25) Relação planta/ambiente. 26) Dinâmica de populações. 27) Ecologia de populações: competição, predação, mutualismo. 28) Ecologia de comunidades: estrutura, organização, sucessão e métodos de estudo. 29) Nicho ecológico. 30) Bioquímica Vegetal: organização da célula vegetal. 31) Fotossíntese. 32) Metabolismo intermediário e bioenergética celular. 33) Metabolismo de nitrogênio. 34) Fisiologia do Desenvolvimento: auxina, giberelinas, citocininas, etileno e outras substâncias de crescimento. 35) Inibidores vegetais. 36) Germinação. 37) Tropismos e nastismos. 38) Floração e frutificação. 39) Abscisão e senescência. 40) Fisiologia do Metabolismo: nutrição mineral. absorção iônica. 41) Transporte no xilema e no floema. 42) Absorção e transporte de água, transpiração. 43) Fisiologia da produção e integração do metabolismo do carbono e nitrogênio. 44) Fisiologia e metabolismo de plantas em condições de estresse hídrico e estresse nutricional. ECOLOGIA: 1) Conceito, histórico. 2) Ecossistema, conceito. 3) Características do ambiente terrestre e aquático. 4) Climáticas e fisiográficas. 5) Fluxo de energia - conceito. 6) Conceito de níveis tróficos. 7) Pirâmides tróficas. 8) Cadeias e teias alimentares. 9) Eficiência ecológica. 10) Produção primária - conceito. 11) Produção primária em ambientes terrestres. 12) Produção primária em ambientes aquáticos. 13) Produção secundária - conceitos. 14) Decomposição - conceitos. 15) O uso de energia pelo homem. 16) Ciclos biogeoquímicos - conceitos. 17) Ciclos gasosos. 18) Ciclos sedimentares. 19) O uso de nutrientes pelo homem. 20) Fatores limitantes em diferentes ecossistemas. 21) Leis do mínimo e da tolerância. 22) Luz, temperatura, água, fatores químicos. 23) Fatores mecânicos, fogo. 24) Populações - conceitos: nicho, habitat, seleção e adaptação ao habitat. 25) Aquisição de recursos: crescimento, crescimento populacional humano x capacidade de carga do ambiente. 26) Interações entre populações: coevolução, territorialidade, estratégias reprodutivas. 27) Comunidades - conceitos: estrutura de comunidades terrestres, estrutura de comunidades aquáticas, estrutura de comunidades de transição. 28) Diversidade: fatores que afetam a diversidade, sucessão e clímax. 29) Principais biomas brasileiros. 30) Impactos antrópicos locais, regionais e globais. 31) Resíduos sólidos. ZOOLOGIA: 1) Distribuição dos animais: ambiental e geográfica. 2) Filogênese dos Chordata. 3) Tunicata: morfologia, reprodução e classificação. 4) Cephalochordata (Acrania): organização e biologia. 5) Agnatha e Gnathostoma. 6) Cyclostomata: morfologia, biologia, metamorfose e classificação. 7) Chondrichthyes e Osteichthyes: morfologia, biologia e classificação. 8) Tetrapoda: adaptações à vida terrestre. 9) Amphibia: morfologia, reprodução, metamorfose e classificação. 10) Amniota: características gerais. 11) Reptilia: morfologia, biologia e classificação. 12) Homeotermia e pecilotermia. 13) Aves: morfologia, locomoção, biologia e classificação. 14) Mammalia: morfologia, biologia e classificação. 15) Porifera: tipos morfológicos, biologia, reprodução e classificação. 16) Cnidaria: tipos morfológicos, biologia, reprodução e classificação. 17) Ctenophora: morfologia, biologia e posição sistemática. 18) Platyhelminthes: morfologia, biologia e classificação. 19) Nemertini: morfologia, biologia e posição sistemática. 20) Aschelminthes: morfologia, biologia, reprodução. 21) Mollusca: morfologia, biologia e reprodução. 22) Annelida: morfologia, biologia, esqueleto hidrostático. 23) Arthropoda: exoesqueleto. 24) Chelicerata: caracteres gerais. 25) Arachnida: tipos morfológicos, biologia e classificação. 26) Crustacea: tipos morfológicos, biologia e classificação. 27) Myriapoda: morfologia e biologia. 28) Insecta: morfologia, biologia, reprodução, sociedade e classificação. 29) Filogênese dos Arthropoda. Lophophorata: morfologia e biologia. 30) Echinodermata: morfologia, biologia e classificação. 31) Princípios de Sistemática e Biogeografia: diversidade biológica e sistemática. 32) Conceitos de indivíduo, população, raça e espécie. 33) Caracteres. 34) Homologias e analogias. 35) Plesiomorfias, apomorfias e homoplasias. 36) Tipos de semelhanças e grupos mono, para e polifiléticos. 37) Níveis de universalidade. 38) Dendrogramas. 39) Cladogramas. 40) Árvores enraizadas e não enraizadas. 41) Parcimônia. 42) História das classificações biológicas. 43) Escolas de classificação: tradicional, evolutiva, filogenética e fenética. 44) Objetivos e metodologia de cada escola. 45) Nomenclatura biológica: objetivos. categorias taxonômicas. 46) Os códigos internacionais de nomenclatura biológica. 47) Identificação. 48) Métodos de identificação. 49) Importância dos museus e herbários. 50) As coleções sistemáticas. 51) História da Biogeografia. 52) Biogeografia Descritiva. 53) Biogeografia Interpretativa: Histórica e Ecológica. 54) Biotas e áreas de endemismo. 55) Áreas de distribuição. 56) Centros de origem, dispersão e vicariância. 57) Principais Escolas de Biogeografia Histórica: Evolutiva, Filogenética, Pan-Biogeografia e Vicariância. 58) Relações entre Sistemática, Ecologia e Biogeografia. GENÉTICA, BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR: 1) Células. 2) Componentes químicos das células. 3) Energia, catálise e biossíntese. 4) Obtenção de energia a partir dos alimentos. 5) Estrutura e função das proteínas. 6) DNA. 7) De DNA a proteína. 8) Cromossomos e regulação gênica. 9) Variação genética. 10) Tecnologia de DNA. 11) Estrutura de membrana. 12) Transporte de membrana. 13) Mitocôndrias e cloroplasto. 14) Compartimentos intracelulares e transporte. 15) Comunicação celular. 16) Citoesqueleto. 17) Divisão celular. 18) Controle do ciclo celular e morte celular. 19) Tecidos. 20) Análise mendeliana. 21) Teoria cromossômica da herança. 22) Ligação e mapeamento. 23) Mutação gênica e cromossômica. 24) Recombinação. 25) Genômica. 26) Controle da expressão gênica. 27) Mecanismos de alteração genética. 28) Genética de populações. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: a) Lei nº 4.771: Código Florestal Brasileiro. b) Medida provisória nº 2,166/001: altera a Lei do Código Florestal. c) Lei nº 5.197: lei de proteção à fauna. d) Decreto Lei nº 221. e) Lei nº7.653. f) Lei nº 6.938: Política Nacional do Meio Ambiente. g) Lei nº 7.802: Lei de Agrotóxicos. h) Lei nº 9.605: Lei de Crimes Ambientais. i) Decreto nº 3179/99: regulamenta a Lei nº 9605/98. j) Lei nº 9.795: Lei de Educação Ambiental. l) Lei nº 9.985: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. m) Lei nº 8.974/95: OGM. n) Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA. o) Resolução CONAMA nº 237/97: Licenciamento Ambiental. p) Agenda 21: desenvolvimento sustentável. LEGISLAÇÃO GERAL.

Sites em que a legislação ambiental pode ser encontrada:

- www.planalto.gov.br

- www.senado.gov.br

- www.mma.gov.br

- www.al.rs.gov.br

- www.fepam.rs.gov.br

- www.mp.rs.gov.br

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à 78, Art. 158 à 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- ALBERTS, B.; BRAY, D.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS,K.; WALTER, P. Fundamentos da biologia celular: uma introdução à biologia molecular da célula. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

- BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. 6. ed. São Paulo: Roca, 1996.

- BIDONE, F.R.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos: EESC-USP, 1999.

- EL-HANI, C.N.; VIDEIRA, A. A. P. O que é vida? Para entender a biologia do século XXI. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

- ESAÚ, K. Anatomia das plantas com sementes. São Paulo: Edgard Blucher, 1981.

- FERRI, M.G. Fisiologia Vegetal. 2. ed. São Paulo: EPU, 1985.

- FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. 2. ed. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Genética, 1997.

- GUYTON, A. C. Fisiologia humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

- JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

- LEHNINGER, A. A. Princípios de Bioquímica. São Paulo: Sarvier, 1995.

- McFARLAND, W.N.; POUGH, F.H.; HEISER, J.B. A Vida dos Vertebrados. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 1999.

- ODUM, E.P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

- RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

- RICKLEFS, R. E. A economia da natureza: um livro-texto em ecologia básica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

- RIZZINI, C.T. Tratado de fitogeografia do Brasil: Aspectos ecológicos, sociológicos e florísticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 1997.

- SCHIMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia animal - adaptação e meio ambiente. São Paulo: Santos, 1996.

- SUZUKI, D. T.; GRIFFITHS, A. J. F.; MILLER, J.H.; LEWONTIN, R.C.; GELBART, W.M. Introdução à genética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

- VIDAL, W. N.; VIDAL, M. R. R. Botânica organografia. 3. ed. Viçosa: UFV, 1998.

- ZAHA, A. Biologia Molecular Básica. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996.

- REVISTA CIÊNCIA HOJE - SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo:

1) Violência; 2) Família; 3) Dialética; 4) Mediação; 5) Serviço Social; 6) Assistência Social; 7) Direitos; 8) Participação; 9) Saúde; 10) Sistemas Público e Privado; 11) Seguridade Social; 12) Políticas Públicas; 13) Gestão Social; 14) Estudo Social; 15) Laudos Periciais; 16) Questão Social; 17) Estado; 18) Sociedade Civil; 19) Espaço Institucional e Profissional; 20) Dialética e Trabalho Social; 21) Ética; 22) Projeto ético-político do Serviço Social; 23) Globalização; 24) Saúde mental; 25) Interdisciplinaridade; 26) Trabalho; 27) Grupos; 28) Redes; 29) Cidadania; 30) Controle Social; 31) Vida Social; 32) Legislação; 33) ECA; 34) LOAS; 35) SUS; 36) Código de Ética; 37) Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; 38) Política Nacional do Idoso; 39) Estatuto das Pessoas com Deficiência. 39) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- BRASIL. Política Nacional do Idoso. Lei nº 8.842/94 de 04.01.94.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- Lei nº 8080/90 de 19 de setembro de 1990 - SUS.

- Lei nº 8142/90 de 28 de dezembro de 1990.

- Decreto nº 3298 - Estatuto das pessoas com deficiência (DOU de 21 de dezembro de 1999).

- BARROCO, Maria L. S. Ética e Serviço Social- Fundamentos ontológicos. 3.ed. São Paulo: Cortez: 2005.

- BRAVO, Maria Inês Souza (et al.). Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2004.

- CAMPOS, Gastão Wagner de S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CARVALHO, Maria do Carmo B.de. Assistência Social: reflexões sobre a política e sua regulação. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. 6.ed.São Paulo: Cortez: 2006.

- FALEIROS, Vicente de P. Desafios do Serviço Social na era da globalização. In: Revista Serviço Social e Sociedade nº61. São Paulo: Cortez, 1999.

- FALEIROS, Vicente de P. Saber profissional e poder institucional. 6.ed. S.Paulo: Cortez, 2001. Capít. 1 a 9.

- GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revistada. São Paulo: Cortez, 2001 4. ed. revista e ampliada.

- IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 2000.

- JOVCHELOVITCH, Marlova. O processo de descentralização e municipalização no Brasil. In: Revista Serviço Social & Sociedade nº 56 ano XIX- março de 1998. São Paulo: Cortez.

- KERN, Francisco Arseli. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social. Porto Alegre: EDIPUCRS:2003.

- LOPES, Márcia Helena C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MENICUCCI, Telma Maria G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- NETTO, José P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

- PAIVA, Beatriz A. de. O SUAS e os direitos socioassistenciais; a universalização da seguridade social em debate. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002 3. ed.

- VASCONCELOS, Eduardo M. (org.). Saúde Mental e Serviço Social. O desafio da subjetividade e da interdisciplinariedade. São Paulo: Cortez: 2000.

- YAZBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez,1993.

- ZIMERMAN, David E.& OSORIO, Luiz Carlos (orgs.). Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FARMACÊUTICO

Área BIOQUÍMICA

Conteúdo:

1)Imunologia: AIDS e outras Imunodeficiências; Visão geral do sistema imune; Células órgãos do sistema imune; Reações de hipersensibilidade, Vacinas; Câncer e o Sistema imune; Hepatites, Rubéolas, Bactérias, Protozoários. 2) Fungos: infecções, aspectos morfológicos, micoses superficiais, métodos rápidos de infecções, micoses cutâneas, micoses profundas e sistêmicas, testes fisiológicos, dermatofitóses. 3) Bioquímica: amostras, análise para fracionamento, provas da função renal, provas hepáticas, provas do trato biliar, provas glicêmicas, colesterol e suas frações. 4) Hematologia: exames hematológicos (anemias, leucemias, linfomas, coagulação sangüínea), hemograma, avaliação de eritrócitos, leucócitos, plaquetas, achados hematológicos normais e patológicos. 5) Urinálise. 6) Parasitológicos. 7) Microbiologia: Bactérias, fungos e parasitas, vírus. 8) Avaliação de líquor.9) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- ABBAS, A. K.; LICHTMAN, A. H.; POBER, J. S. Imunologia Celular e Molecular. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

- BAIN, Bárbara J. "Células Sanguíneas - Um guia prático", Artmed, 1998.

- BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R., "TIETZ - Fundamentos de química clínica", 4ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- CHERNECKY, Cynthia C.. KRECH, Ruth L.. BERGER, Barbara J. "Métodos de Laboratório - Procedimentos Diagnósticos", Guanabara Koogan SA, 1995, RJ.

- FERREIRA,Walter A. ÁVILA, Sandra L M, "Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto Imunes", Guanabara Koogan SA, l996, RJ.

- GOLDSBY , Richard A.; Kindt,Thomas J.;Osborne, Barbara A. - " Kuby Imunologia" - 4 ed Revinter , 2002.

- HENRY, John B. "Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais", Ed. Manole, 19 ed., 1999.

- MOURA, Roberto de Almeida; Wada, Carlos S.; Purchio,Adhemar; Almeida ,Therrezinha V. "Técnicas de Laboratório" 3. ed. Atheneu, 1998.

- RAVEL, Richard "Laboratório Clínico - Aplicação Clínica dos Dados Laboratoriais", Guanabara Koogan SA, 6 , 1997, RJ.

- STRASINGER, S. K., "Uroanálise e fluidos biológicos", 2ª Ed., São Paulo: Panamericana, 1991.

- STROHL, William A.; Rouse, Harriet ; Fisher,Bruce D. - " Microbiologia Ilustrada " - Artemed - 2004.

Área COMERCIAL

Conteúdo:

1) Legislação. 2) Atribuições do profissional farmacêutico, responsabilidade técnica. 3) Manipulação medicamentosa. 4) Código de Ética. 5) Assistência farmacêutica, Regulamento de Boas Práticas em Farmácia. Farmacologia. 6) Sedativos.7) Hipnóticos. 8) Psicoestimulantes. 9) Sedativos ansiolíticos. 10) Antipsicóticos. 11) Antidepressivos. 12) Anti-Histamínicos. 13) Vasoconstritores. 14) Vasodilatadores. 15) Antiácidos. 16) Digestivos.17) Antitussígenos.18) Expectorantes. 19) Antilipêmicos. 20) Antidiabéticos. 21) Diuréticos. 22) Antiinflamatórios locais. 23) Antiparasitários e Antimicrobianos. 24) Corticosteróides. 25) Interações medicamentosas. 26) efeitos Adversos. 27) Antieptiléticos. 28) Administração de Recursos Materiais. 29) Sistemas de Distribuição de Medicamentos. 30)Quimioterapia. 31) Medicamentos Genéricos.

Referências Bibliográficas:

- BASILE, Aulus Conrado, ZENINE, Antônio Carlos - "Dicionário de Medicamentos Genéricos" - Editora Ipex - 1999.

- BPR - Guia de Remédios - Ed . Escala 5 Ed

- CAVALLINI, Miriam Elias ; BISSON, Marcelo Polacow , "Farmácia Hospitalar- um enfoque em sistemas de saúde. Ed. Manole 2002

- "DEF-Dicionário de Especialidades Farmacêuticas" de Publicações Científicas Ltda - 200/2001

- FUCHS, Flávio Danni . Wannmacher , Lenita " Farmacologia Clínica " - Ed Guanabara Koogan 2° Ed, 1998

- GOODMAN e GILMAN, "As Bases Farmacológicas da Terapêutica", ED.McGrawHill, 10 ed., 2003.

- KOROLKOVAS, Andrejus - "Dicionário terapêutico Guanabara" - Koogan - RJ - 2002/2003.

- Lei dos genéricos - nº 9787/99

- Lei nº 3820/1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras Providências.

- Portaria nº 344/1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial

- Resolução nº 417/2004.

- Resolução nº 328/1999.

Área MANIPULAÇÃO

Conteúdo:

1) Boas Práticas em Manipulação. 2) Formas medicamentosas externas e atividades na pele água. 3) Processos de manipulação. 4) Incompatibilidades físico-químicas. 5) Cálculos matemáticos em farmácia magistral. 6) Matérias primas. 7) Sistemas emulsionados. 8) Produtos para limpeza da pele. 9) Cremes, cosméticos. 10) Fabricação de produtos cosméticos. 11) Higiene do cabelo. 12) Formas farmacêuticas. 13) Desenvolvimento farmacotécnico. 14) Sólidos orais, xaropes, suspensões, soluções orais, sistemas transdérmicos, 15) Pomadas, cremes, loções, preparações de uso tópico.

Referências Bibliográficas:

- ANSEL, Howard C. ; Popovich, Nicholas G. ;Allen Jr , Loyd V. " Farmacotécnica - Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos" - Editorial Premier - 2000.

- BARATA , Eduardo A.F. - "A Cosmetologia - Princípios Básicos" - Tecnopress 2002.

- FERREIRA , Anderson de Oliveira - "Guia Prático da Farmácia Magistral" - Medfarma Publicações Médicas e Farmacêuticas 2000.

- PRISTA, L. Nogueira. Fonseca , Aureliano da - "Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia" - Roca 1993.

- Resolução nº 33/2000.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conteúdo:

1) Semiologia cardíaca (história e exame físico). 2) Cardiopatia isquêmica (angina estável, instável e infarto agudo do miocárdio). 3) Miocardiopatias. 4) Hipertensão arterial sistêmica. 5) Insuficência cardíaca. 6) Arritmias. 7) Cardiopatias congênitas. 8) Valvulopatias. 9) Fatores de risco para a doença aterosclerótica. 10) Doenças do pericárdio. 11) Endocardite infecciosa. 12) Hipertensão pulmonar. 13) Tromboembolismo pulmonar. 14) Doenças da aorta. 15) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- BARRETO, Antonio Carlos Pereira, ALBANESE, Francisco M. Insuficiência Cardíaca - 1996, Grande ABC Artes Gráficas.

- BORGES, Eurival Soares. Manual de Cardiologia - Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2000.

- CARNEIRO, _néas Ferreira. O eletrocardiograma; 1983, Livraria Atheneu.

- HEART, Disease - "A Textbook Of Cardiovascular Medicine" - 6 th Edition.

- HURST´S - "The Heart" - 9 th Edition.

- MARCONDES, Marcelo ; SUSTOVICH, _uílio e RAMOS, Osvaldo. Clínica Médica. Guanabara Koogan, 1976

- TIMERMAN, Ari . Manual de Cardiologia - SOCESP. Atheneu, 2003.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO DO TRABALHO

Conteúdo:

1. Programa de controle médico em saúde ocupacional. 2. Programa de prevenção de riscos ambientais. 3. Normas regulamentadoras em higiene e segurança do trabalho. 4. C.L.T. e legislação em medicina do trabalho. 5. Métodos diagnósticos das doenças ocupacionais. 6. Indicadores biológicos de exposição. 7. Serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho. 8. Acidentes do trabalho. 9. Indicadores ambientais de exposição. 10. Doenças pulmonares ocupacionais. 11. Lesões por esforços repetitivos. 12. Dermatoses ocupacionais. 13. Perdas auditivas induzidas pelo ruído. 14. Radiações ionizantes e não ionizantes. 15. Exposição ocupacional a metais pesados, solventes e gases. 16. Exposição a agrotóxicos. 17. Ergonomia. 18. Intoxicações profissionais. 19. Doenças relacionadas com o trabalho. 20. Agentes de exposição (riscos químicos, físicos, biológicos, etc).

Legislação e Saúde Pública:

1. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). 2. Atenção Primária à Saúde (APS). 3. Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. 4. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. 5. Imunizações. 6. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. 7. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. b) prevenção de doenças. c) tratamento. d) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. 8. Prevenção nas doenças ocupacionais. 9. Princípios da medicina geriátrica. 10. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). 11. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. 12. Vigilância epidemiológica. 13. Vigilância sanitária.14. Epidemiologia. 15. Bases clínico-epidemiológicas das condutas médicas. 16. Medidas de freqüência de doenças, medidas de associação. 17. Rastreamento de doenças. 18. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. 19. Delineamentos de pesquisas. 20. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. 21. Validação. 22. Principais indicadores da saúde da população brasileira. 23. Legislação Federal Municipal.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- GUYTON, Arthur C. "Tratado de Fisiologia Médica". Ed.Guanabara Koogan, 1989

- S. SCHVARTMAN "Plantas Venenosas e Animais Peçonhentos" , Ed. Sarvier, 1992

- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

- ALI, Salim Amed. Dematoses ocupacionais. Fundacentro, 1997.

- Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - Tradução. Limites de Exposição (TLV's) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos e ïndices Biológicos de Exposição (BEI's), ACGIH. 2001.

- COUTO, Hudson de Araújo. Tenossinovites e outros traumas cumulativos nos membros superiores de origem ocupacional: guia prático. Belo Horizonte: Ergo, 1991.

- COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia aplicada ao trabalho: o manual técnico da máquina humana. V. 1. Belo Horizonte: Ergo, 1995.

- FERREIRA Junior, Mário. Saúde no trabalho. São Paulo: Roca, 2000.

- MALTA, Cynthia Guimarães Tostes. Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade. Ltr, 2000.

- MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Atlas.

- MENDES, _ené. Patologia do Trabalho. São Paulo: Atheneu.

- MESSIAS,Tuffi, CORRÊA Saliba e Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e Periculosidade Aspectos técnicos e práticos. LTr, 2000.

- OPITZ JÚNIOR, João Batista. Perícia Médica na Justiça do Trabalho. LTr, 1997.

- RANNEY, Don. Distúrbios osteomusculares crônicos relacionados ao trabalho. São Paulo: Roca, 2000.

- SANTOS, Ubiratan de Paula. Ruído: riscos e prevenção. São Paulo: Hucitec, 1994.

- FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde. Saúde dentro de casa:

programa de saúde da família.

- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan, 2000.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO GENERALISTA

Conteúdo:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia.

Legislação e Saúde Pública:

1)Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). 2) Atenção Primária à Saúde (APS). 3) Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. 4) Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. 5) Imunizações. 6) Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. 7) O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. 8) Prevenção nas doenças ocupacionais. 9) Princípios da medicina geriátrica. 10) Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). 11) Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. 12) Vigilância epidemiológica. 13) Vigilância sanitária. 14) Epidemiologia. 15) Bases clínico-epidemiológicas das condutas médicas. 16) Medidas de freqüência de doenças, medidas de associação. 17) Rastreamento de doenças. 18) Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. 19) Delineamentos de pesquisas. 20) Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. 21) Validação. 22)Principais indicadores da saúde da população brasileira. 23) Ética Profissional. 24) Legislação Geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

- DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. POA, Artes Médicas.

- HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

- SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". POA, Artes Médicas.

- WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

- FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

- Código de Ética Profissional

- Brasil: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO GINECO/OBSTETRA

Conteúdo:

Específica: 1)Ginecologia geral. 2)Amenorréias. 3)Climatério. 4)Consulta ginecológica. 5)Doenças da mama. 6)Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. 7)Dor pélvica. 8) Endocrinopatia ginecológica. 9)Endometriose. 10)Ginecologia infanto-juvenil.11)Infecções genitais. 12)Neoplasias genitais e doenças vulvogenitais. 13)Planejamento familiar. 14)Reprodução humana. 15)Sangramento genital.16) Sexologia. 17)Tensão pré-menstrual. 18) Uroginecologia. 19)Violência sexual. 20)Obstetrícia geral 21)Abortamento. 22)Amamentação. 23)Assistência ao parto. 24)Assistência pré-natal. 25)Diabete gestacional. 26)Diagnóstico de gestação. 27)Doença hipertensiva. 28)Fórcipe e cesariana. 29)Gemelaridade. 30) Gestação de alto risco. 31)Gestação ectópica. 32)Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. 33)Indução do parto. 34)Infecções. 35)Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. 36)Medicina fetal. 37)Neoplasia trofoblástica. 39)Pós-maturidade. 40)Prematuridade. 41)Puerpério. 42)Ruptura prematura de membranas. 43)Sangramento do terceiro trimestre. 44)Semiologia obstétrica. 45)Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- BEREK, JONATHAN S. "Berek & Novak's Gynecology". 14ª edição. Lippincott, 2006.

- CUNNINGHAM, GARY ; LEVENO, KENNETH J ; BLOOM, STEVEN L ; HAUTH, JOHN C ; GILSTRAP, LARRY C ; WENSTROM, KATHARINE D. "Williams Obstetrics". 21ª edição. Mcgraw Hill Companies.

- DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

- FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio "Rotinas em Obstetrícia" , Porto Alegre, Artes Médicas.

- FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

- MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

- SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO NEUROLOGISTA

Conteúdo:

1)Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico. 2)Principais Síndromes Neurológicas. 3)Exames Complementares em Neurologia/Neurocirrurgia. 4)Principais Doenças Neurológicas: Malformações congênitas do SN. neoplasias do SN. traumas sobre o SN. doenças vasculares do SN. infecções do SN. epilepsia e estados convulsivos. doenças do desenvolvimento neuro-psicomotor. doenças do sistema extrapiramidal. doenças degenerativas do SN. doenças desmielinizantes do SN. doenças heredo-familiares do SN. neuropatias periféricas. doenças neuromusculares. manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- AMINOFF, Michael j.. GREENBERG, David A.. SIMON, Roger P. : Clinical Neurology. 3th ed. Stamford, Prentice Hall International.

- DEVINSKY, Orrin. FELDMANN, Edward. WEINREB, Herman J.. WILTERDINK, Janet L. Resident's Neurology Book. Philadelphia, F.A. Davis Company.

- HOPKINS, Anthony. Clinical Neurology - A Modern Approach. Oxford, Oxford University Press.

- LINDSAY, Kenneth W. & BONE, Ian. Neurology and Neurosurgery Illustrated. 3th ed. Bath, Churchill Livingstone.

- GREENBERG, Mark S., Manual de Neurocirurgia; 5 ed. Porto Alegre: Artmed (tradução de: Handbook of Neurosurgery)

- MARSDEN, C. David & FOWLER, Timothy J. Clinical Neurology. 2tªed., New York, Arnold.

- WESTMORELAND, Barbara F.. BENARROCH, Eduardo E.. DAUBE, Jasper R.. REGAN, Thomas J.. SANDOK, Burton A. Medical Neurosciences. 3th ed., Rochester, Little Brown.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Conteúdo:

1) Anatomia, fisiologia e avaliação da orelha, vias auditivas e equilíbrio. 2) Patologias de orelha externa, média e interna. 3) Neoplasias malignas de orelha externa, média e interna. 4) Anatomia e avaliação do VII e VIII pares cranianos. 5) Patologias do VII e VIII pares cranianos craniano. 6) Anatomia, fisiologia e avaliação do nariz e seios da face. 7) Patologias benignas do nariz e seios da face. 8) Neoplasias malignas do nariz e seios da face. 9) Anatomia, fisiologia e avaliação da cavidade oral, faringe, laringe e anel de Waldayer. 10) Patologias benignas de cavidade oral, faringe, laringe e anel de Waldayer. 11) Neoplasias malignas de cavidade oral, faringe, laringe e anel de Waldayer. 12) Traqueostomia. 13) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- PAPARELLA, Schmrick. "Otolaryngology"

- COSTA, Cruz & Oliveira "Otorrinolaringologia: princípios e práticas." Artes Médicas, 1994.

- CRUZ & COSTA. "Otologia Clínica e Cirúrgica." Revinter, 1999.

- HUNGRIA. "Otorrinolaringologia" Guanabara Koogan, 2000

- CAMPOS, COSTA. "Tratado de Otorrinolaringologia - Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia" Roca, 2002. Volumes 1 a 5.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO PEDIATRA

Conteúdo:

Específico:

1)Assistência ao recém-nascido de baixo peso. 2) Distúrbios metabólicos do recém-nascido. 3) Distúrbios respiratórios do recém-nascido. 4) Icterícia neonatal. 5) Infecções neonatais. 6) Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. 7) Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. 8)Aleitamento materno. 9) Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. 10)Imunizações. 11) Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. 12)Prevenção de trauma. 13)Anemias. 14)Asma brônquica. 15)Constipação. 16) Convulsão. 17) Desidratação e terapia de reidratação oral. 18)diabete melito. 19) Diarréias . 20) Distúrbios nutricionais. 21) Doenças infectocontagiosas. 22) Enurese noturna. 23) Fibrose cística. 24) Glomerulonefrite difusa aguda. 25)Hepatites. 26)Hiperatividade. 27)Infecção urinária. 28)Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. 29)Infecções do sistema nervoso central. 30)Insuficiência cardíaca. 31)Leucemia linfocítica aguda. 32)Parasitoses. 33)Problemas dermatológicos mais comuns. 34)Problemas ortopédicos mais comuns. 35)Raquitismo. 36)Refluxo gastroesofágico. 37)Sepse. 38)Sibilância do lactente ("lactente chiador"). 39)SIDA / infecção pelo HIV. 40)Síndrome da criança mal-tratada. 41) Síndrome da morte súbita da criança. 42)Síndrome nefrótica/nefrítica. 43)Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. 44) Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. 45) Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. 45) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- PITREZ, José Luiz Bohrer. PITREZ, Márcio Condessa e Colaboradores. "Pediatria Consulta Rápida" - Artmed

- NELSON "Tratado de Pediatria" - Guanabara Koogan SA.

- MIURA, Ernani. PROCIANOY, Renato e colaboradores. "Neonatologia". Artes Médicas.

- DUNCAN, Bruce. Schimidt, Maria Inês, GIUGLIANI, Elsa. "Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência" - Artmed

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO PLANTONISTA

Conteúdo:

Saúde Pública:

1)Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). 2) Atenção Primária à Saúde (APS). 3) Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. 4) Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. 5) Imunizações. 6) Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. 7) O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. b) prevenção de doenças. c) tratamento. d) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. 8) Prevenção nas doenças ocupacionais. 9) Princípios da medicina geriátrica. 10) Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). 11) Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. 12) Vigilância epidemiológica. 13) Vigilância sanitária.14) Epidemiologia. 15) Bases clínico-epidemiológicas das condutas médicas. 16) Medidas de freqüência de doenças, medidas de associação. 17) Rastreamento de doenças. 18) Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. 19) Delineamentos de pesquisas.20) Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. 21) Validação. 22)Principais indicadores da saúde da população brasileira. 23) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan, 2000.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

Conhecimentos Específicos

1) Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso profundo e arterial; instalação de marcapasso temporário; toracocentese; traqueostomia; cardioversão e desfibrilação. 2) Transtornos cardiocirculatórios em emergência: arritmias cardíacas; crise hipertensiva; parada cardiorespiratória; tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardiocirculatória; choque. 3) Transtornos respiratórios em emergência: insuficiência respiratória; síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise. 4) Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal aguda; métodos substitutivos da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos; distúrbios ácido-base. 5) Transtornos gastroenterológicos em emergência: abdome agudo; hemorragia digestiva; insuficiência hepática; pancreatite aguda; íleo adinâmico; diarréia. 6)Transtornos endocrinológicos em emergência: diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose; mixedema. 7) Transtornos neurológicos em emergência: coma; trauma cranioencefálico e raquimedular; acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré; miastenia gravis. 8) Transtornos hematológicos em emergência: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombótica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. 9) Doenças infectocontagiosas em emergência: infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS; tétano; meningites; infecções abdominais; antibioticoterapia. 10) Problemas cirúrgicos em emergência: cirurgia cardíaca; abdome agudo; queimados. 11) Intoxicações e envenenamentos: álcool; narcóticos; sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais peçonhentos. 12) Gravidez e emergência:eclâmpsia e pré-eclâmpsia; síndrome Hellp. 13) Nutrição em emergência: enteral; parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. 14) Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia; pressão arterial; pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia. 15) Transporte de pacientes críticos: intra-hospitalar; extra-hospitalar. 16) Trauma e emergência: trauma neurológico, trauma torácico, trauma abdominal, trauma de extremidades, trauma bucofacial, trauma pediatrico, trauma osseoarticular. 17) Ética e considerações legais: princípios éticos; doação de órgãos; morte encefálica; manutenção de suporte vital. Legislação.

Referências Bibliográficas:

- Cunningham "Williams Obstetrics" McGraw-Hill Professional; 21st edition

- CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill

- "Current Surgical Diagnosis & Treatment", 2003, Ed McGraw-Hill, 11ª edição

- DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial".

Condutas clínicas em atenção primária. POA, Artes Médicas

- HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill, 14 Edição, 1998.

- Roberts "Clinical Procedures in Emergency Medicine" W B Saunders; 4th edition

- Schwartz, "Principles of Surgery", Ed McGraw-Hill, 7ª edição, 1999

- Stone "CURRENT Emergency Diagnosis & Treatment" McGraw Hill Text; 5th edition

- WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana, 20a. Ed . 2001.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Conteúdo:

1)Asma. 2) Infecções pulmonares. 3) Tuberculose. 4) Bronquite crônica. 5) Enfisema pulmonar. 6) Doenças pulmonares intersticiais. 7) Bronquiectasias. 8) Atelectasias. 9) Fibrose cística. 10) Hipertensão pulmonar. 11) Tabagismo. 12) Trauma torácico. 13) SARA. 14) Tromboembolismo pulmonar. 15) Insuficiência respiratória. 16) Doenças de pleura, mediastino e diafragma. 17) Neoplasias intra-torácicas. 18) Apnéia do sono. 19) Pneumonias eosinofílicas. 20 ) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- DA SILVA, Luis Carlos Corrêa. "Compêndio de Pneumologia", 3º Edição, 2001.

- DA SILVA, Luis Carlos Corrêa, e Jorge Lima Hetzel. "Asma Brônquica - Manejo Clínico", Editora ARTMED, 1998.

- "Suporte Avançado de Vida No Trauma para Médicos", (ATLS), 1997. Colégio Americano de Cirurgiões - Comitê de Trauma.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

Conteúdo:

1) Ciência Básica em Ortopedia e Traumatologia. 2) Semiologia Ortopédica. 3)Ortopedia Adulto. 4)Ortopedia Infantil. 5)Trauma. 6) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- BARROS FILHO, TEP & Lech, "O Exame Físico em Ortopedia". São Paulo: Sarvier, 2001

- CRENSHAW A.H. "Campbell´s Operative Orthopaedics". St. Louis: Mosby,2003

- Canale, ST. Campbell´s Operative Orthopaedics. St. Louis: Mosby, 2003 -

- HETBERT, S E COL - Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. Porto Alegre: Artmed, 2003

- MORISSY, R.T. & WEINSTEIN, S.L. - "Lowell and Winter's Pediatric Orthopaedics". Philadelphia: Lippincott, 1996

- PARDINI, A. - "Traumatismos da Mão". Rio de Janeiro: Medsi, 2000

- ROCKWOOD, C. A. E COL - "Frature". Philadelphia: Lipincott, 2001

- TACHDJIAN, M.O. - "Pediatric Orthopaedics". Philadelphia: Saunders, 1990

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ODONTÓLOGO

ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA

Conteúdos:

1) Cariologia. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Diferentes conceitos sobre cárie dentária e suas implicações. 4) Noções de microbiologia bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie dentária. 6) Risco de cárie e atividade cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. 9) Declínio da Cárie. 10) Periodontia: conceito; Etiopatogeina; Diversas formas de tratamento; interrelação com outras doenças. 11) FLUOROSE DENTÁRIA: a) índices para predição, b) características, c) diagnóstico, d) fatores que afetam a incidência, e) tratamento de fluorose dentária. 12) Epidemiologia das doenças bucais prevalentes e sua prevenção. 13) Biossegurança em odontologia. 14) A Saúde no Brasil e suas políticas assistenciais. 15) Processo saúde doença. 16) Promoção e Educação em Saúde. 17) Tecnologias em saúde bucal coletiva. 18) Recursos Humanos em Saúde Bucal. 19) Planejamento, Financiamento, Programação e Identificação de Problemas em Saúde Bucal. 20) Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil.

ODONTOPEDIATRIA

1) Características da Infância à adolescência e suas dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais. 5) Exames em Odontopediatria da Infância à adolescência. 6) Trauma Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados aos paciente odontopediátricos. 8) Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e manifestações orais sistêmicas.

ODONTOGERIATRIA

1) Processo de envelhecimento. 2) Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4) Atenção de saúde ao idoso.

DENTÍSTICA RESTAURADORA

1) Indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento iononômeros de vidro. 2) Indicações e técnicas dos selantes de cicatrículas e fissuras. 3) Noções de oclusão e procedimentos clínicos de tratamento das disfunções.

PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA

1) Formação de vínculo no atendimento odontológico. 2)Relação paciente profissional. 3) Controle do comportamento. 4) Desenvolvimento Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal.

FARMACOLOGIA

1) Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas.

ENDODONTIA

1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3) Tratamento conservador da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice. 6)Urgências em Endodontia.

EXODONTIA

1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contra-indicações. 3) Exames Complementares. 4)Assepsia e Barreiras de proteção. 5)Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia.

PATOLOGIA BUCAL

1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas, tratamento e prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Epidemiologia. 4) Infecções Bacterianas. 5) Doenças Fúngicas e Protozoárias. 6) Infecções Virais. 7) Patologia das Glândulas Salivares.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 136 à Art. 142 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

- BARATIERI, N. et all. Dentística: Procedimentos Preventivos e Restauradores. Santos-SP, 1992.

- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. São Paulo: Artes Médicas, 2002.

- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. São Paulo: Artes Médicas, 2001.

- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. São Paulo: Santos, 1994.

- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. 2. ed. São Paulo, 2001.

- LINDHE, JAN; Tratado de Periodontia e Implantologia Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE.SECRETARIA DE ASSISTENCIA À SAÚDE. PROGRAMA NACIONAL DST/AIDS. Hepatites, AIDS, e Herpes na Prática Odontológica. 1996.

- NEVILLE, Brad W. ; Damm, Douglas D. Patologia Oral e Maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998.

- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. Natal: UFRN, 1997.

- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. São Paulo: Artes Médicas, 1996.

- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. São Paulo, 2000.

- SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. São Paulo, 1998.

- SILVEIRA, J. O. L. Exodontia. Porto Alegre: Ed. Médica Missau. 1998.

- WANNMACHER, L. FERREIRA,M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

- Código de Ética Odontológico.

- Legislação.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdo:

1) Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus derivados. 2) Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos. Fundamentos, conceitos, aplicabilidade, implantação e importância e papel do médico veterinário. 3) Toxinfecções de origem alimentar e seus principais agentes microbiológicos (ecologia dos microrganismos nos alimentos: flora acompanhante x microrganismos patogênicos / oportunistas). 4) Estrutura do músculo, "rigor-mortis" e conversão do músculo em carne. 5) Métodos de conservação dos alimentos. 6) Inspeção industrial e sanitária e tecnologia do abate das espécies comestíveis. 7) Epidemiologia: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do consumidor, Indicadores e formas de ocorrência em populações, prevenção e profilaxia. 8) Zoonoses principais e suas bases epidemiológicas. 9) Crescimento microbiano: agentes de controle, métodos químicos e físicos. Interação micorganismo/hospedeiro. Microbiologia aplicada e industrial. 10) Clínica Veterinária. 11) Imunologia: conceitos básicos, imunidade celular e humoral, testes sorológicos. 12) Doenças de transmissão durante a cópula / extragenital que afetam a reprodução animal. 13) Medicação pré anestésica, planos anestésicos, anestesias local e geral. 14) Parasitologia veterinária. 15) Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na clínica veterinária. 16) Legislação. 17) Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78 e Art. 158 à Art. 162)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- ACHA, P. N. "Zoonosis y enfermedades transmissibles comunes al hombre y a los animales" 2 Washington, Organizacion Panamericana de la Salud.

- ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. "Introdução à Epidemiologia Moderna" Belo Horizonte, Coopmed/Apce/Abrasco.

- ANDRADE, N. J.; MACEDO, J. A. B. "Higienização na Indústria de Alimentos" SPaulo: Vareal.

- BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. "Clínica Veterinária", Guanabara Koogan S.A - RJ.

- BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" Brasília. ____p. (RIISPOA).

- CALICH, V. L. G.; VAZ, C. A. C. Imunologia, Revinter, RJ.

- FERREIRA, A. W.; ÁVILA, S. L. M. "Diagnóstico laboratorial avaliação de métodos de diagnóstico das principais doenças infecciosas e parasitárias e auto-imunes", Guanabara Koogan S.A - RJ.

- FIALHO, S. A. G. "Anestesiologia Veterinária" Nobel - SP.

- GALLO, E.. RIVERA, F.J.U.. MACHADO, M.H. "Planejamento criativo: Novos Desafios em Políticas de Saúde" Rio de Janeiro, Relume-Dumará.

- HOBBS, B. C. ROBERTS, D. "Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos" São Paulo, Varela.

- MAGALHÃES, Hílton Machado. BOELTER, Ruben. SILVA, Amauri Rodrigues da. "Elementos de Farmacologia Veterinária", Sulina, POA.

- MIES FILHO, Antônio, "Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial" Sulina, POA, Vol. 1.

- NEVES, D. P.. MELO, AL. de. GENARO, O.. LINARDI, P.M. "Parasitologia Humana" Atheneu - SP.

- PARDI, M. C.. SANTOS, I. F.. SOUZA, E. R. & PARDI, H. "Ciência, Higiene e Tecnologia da Carne", Vol. I e II, Goiânia, UFG.

- ROUQUAYROL, M. Z. "Epidemiologia e Saúde" 4 Rio de Janeiro, Medsi.

- SMITH, J. D. "Introduction to animal parasitology", Cambridge.

- SPINOSA, H. S.; GÓRNIAK, S. L.; BERNARDI, M. M. "Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária", Guanabara Koogan S.A. - RJ

- TIZARD, I. "Introdução a imunologia veterinária", Roca, SP

- TRABULSI, L. R.; ALTERTHUM, F.; GOMPERTZ, OF.; CANDEIAS, J.N.A. "Microbiologia" Atheneu. - SP

- VAUGHAN, J. P.. MORROW, R. H. "Epidemiologia para Municípios" São Paulo, Hucitec.

- Código de Ética Profissional.

Para o cargo da TABELA C - MONITOR DE CRECHE

PORTUGUÊS

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

MATEMÁTICA

Conteúdo:

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) Funções: Função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 3)EQUAÇÕES: 1º e 2º graus, exponencial e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) Análise combinatória: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) Sucessão ou seqUência: progressões aritméticas e geométricas. 10) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo. Funções trigonométricas e inversas. Equações e inequações trigonométricas. 11) PORCENTAGEM. 12) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas. 13) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos. Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras. Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. 14) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano. 15) Números complexos: Operações básicas, forma algébrica e trigonométrica.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo:

1) Relações entre família e escola. 2) Adolescência. 3) Questionamentos sobre: Cuidados e atenção com crianças, adolescentes e adultos. 4) O Corpo Humano: Noções gerais. 5) Nutrição: Noções gerais. 6) Alimentação: a) Função dos alimentos. b) Alimentação equilibrada. c) Doenças causadas pela fome. d) Conservação dos alimentos. 7)Higiene: a) Importância. b) Higiene física. c) Mental e social. d) A higiene e a saúde. e) Hábitos de higiene. 8)Estatuto da Criança e do Adolescente. 9) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/96 e alterações - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB.

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 143 à Art. 151).

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- GOWDAK, Demétrio - "Ciências Natureza e Vida " - 7ª série - FTD

- OUTEIRAL, José O. "Adolescer - Estudos Revisados sobre Adolescência". Rio de Janeiro; Revinter, 2003.

- PEREIRA, Denise Zimpek e outros "Criando crianças". Editora Magister

- Livros e Manuais sobre os conteúdos acima.

Para o cargo da TABELA D - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUGUÊS

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

MATEMÁTICA

Conteúdo:

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) Conjunto dos Números Naturais (N): propriedades, operações básicas, múltiplos, potenciação e radiciação. 3) DIVISIBILIDADE: Divisores. Números primos e compostos. MMC e MDC. 4) Conjunto dos Números Inteiros (Z): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 5) Conjunto dos Números Racionais (Q): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. Sistema decimal. Frações Algébricas. 6) CONJUNTO DOS NUMEROS IRRACIONAIS (I): propriedades, operações básicas e potenciação. 7) Conjunto dos Números Reais (R): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 8) POLINÔMIOS: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 9)EXPRESSÕES NUMÉRICAS: envolvendo todos os conjuntos numéricos (N, Z, Q, I e R). 10) EQUAÇÕES: fracionárias, literais, do 1º e 2º grau com uma e/ou duas variáveis. 11) SistemaS LINEARES: do 1º grau. 12) Inequações: do 1º grau. 13) Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. 14) Porcentagem. 15) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juros simples. 16) PROBABILIDADE. 17) Media: Aritmética. 18) Geometria: Unidades de medidas. Cálculo de área e perímetro de polígonos. Ângulos. Teorema de Tales. Polígonos: triângulos, quadriláteros, circunferência e Círculo. Teorema de Pitágoras. 19) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo. 20) MEDIDAS DE TEMPO. 21) ESTATÍSTICA: Noções elementares.

INFORMÁTICA

Conteúdo:

1) Periféricos de um Computador. 2) Hardware. 3) Software. 4) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. 5) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. 6) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). 8) Configuração de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet. 10) Noções básicas de Correio Eletrônico.

Referências Bibliográficas:

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998

- OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo

1) Administração pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Responsabilidade Civil Da Administração. 9) Controle Da Administração. 10) Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Expressões e Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 14) Modelos e/ou Documentos utilizados. 15) Cuidados com o ambiente de trabalho: Limpeza do local de trabalho. Remoção de lixos e detritos. Noções de segurança e higiene do trabalho. 16) Legislação: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal., Lei de Licitações, Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores do Município.

Referências Bibliográficas:

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75)

- BRASIL. "Lei Complementar 101/2000" - Lei de responsabilidade na gestão fiscal.

- BRASIL. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

- Lei Orgânica Municipal (Art. 67 à Art. 78)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- BELTRÃO, Odacir e BELTRÃO, Mariúsa. "Correspondência, linguagem e comunicação: oficial, comercial, bancária e particular". Ed 23. São Paulo: Atlas 2005.

- BRASIL. Presidência da República. Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. "Manual de redação da Presidência da República" - 2. ed. rev. e atual. - Brasília: Presidência da República, 2002. - disponível no site: www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/manual/manual.htm

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella "Direito Administrativo" 13ª edição, Editora Atlas S.A

- KASPARY, Adalberto José, "Redação Oficial Normas e Modelos", 17. ed. Porto Alegre: EDITA, 2004.

- MEIRELLES, Hely Lopes, "Direito Administrativo Brasileiro", Malheiros Editores, SP.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

Para os cargos da TABELA D - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO e TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PORTUGUÊS - Comum a todos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

MATEMÁTICA

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e FISCAL SANITÁRIO

Conteúdo:

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) Funções: Função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 3)EQUAÇÕES: 1º e 2º graus, exponencial e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) Análise combinatória: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) Sucessão ou seqUência: progressões aritméticas e geométricas. 10) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo. Funções trigonométricas e inversas. Equações e inequações trigonométricas. 11) PORCENTAGEM. 12) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas. 13) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos. Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras. Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. 14) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano. 15) Números complexos: Operações básicas, forma algébrica e trigonométrica.

INFORMÁTICA - Comum a todos

Conteúdo:

1) Periféricos de um Computador. 2) Hardware. 3) Software. 4) Utilização do Sistema Operacional Windows 9x / Me / XP. 5) Configurações Básicas do Windows 9x / Me / XP. 6) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Aplicativos do Pacote Office 2000 ou XP(Word, Excel, Access, PowerPoint). 8) Configuração de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet. 10) Noções básicas de Correio Eletrônico.

Referências Bibliográficas:

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Rio de Janeiro: Alta Books, 2002

- MANZANO, José Augusto & MANZANO, André Luiz, Estudo Dirigido de Windows Millennium. São Paulo: Érica, 2001.

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Rio de Janeiro: Campus, 1998

- OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

- SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

- VELLOSO, F.DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Referências Bibliográficas:

- BRASIL "Constituição da República Federativa do Brasil" - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183)

- BRASIL "Código Tributário Nacional" (Artigos 1° ao 16 e Artigos 96 ao 182).

- Código Tributário Municipal - Lei nº 2769/1994.

- Código de Posturas do Município 0

- Código de Obras do Município

- Lei Orgânica do Município. (Art. 67 à 78, Art. 117 à 124).

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL SANITÁRIO

Referências Bibliográficas:

- BRASIL "Constituição da República Federativa do Brasil" - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183)

- Decreto Federal nº 3179/99 - Dispõe sobre sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

- LEI N° 6.503/72 - Dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

- DECRETO ESTADUAL Nº 23.430/74 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

- Lei nº 11520 de 03/08/00 - Código Estadual de Meio Ambiente

- Lei Orgânica Municipal (Art. 67 à 78, Art. 117 à 124 e Art. 158 à 162).

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

- Código de Posturas do Município.

- Lei Municipal nº 3393, de 03 de janeiro de 2003 - Disciplina o código ambiental do Município e dá outras providências.

MATEMÁTICA

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conteúdo:

1) Funções: função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 2) POLINÔMIOS: propriedades, operações básicas e equações. 3) Sucessão ou seqUência: progressões aritméticas e geométricas. 4) MATRIZES E DETERMINANTES. 5) SISTEMAS: Não lineares e lineares com 2, 3 ou mais variáveis. 6) probabilidade. 7) Números complexos: operações básicas, forma algébrica e trigonométrica. 8) Análise combinatória: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 9) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo. Funções circulares. Relações e identidades trigonométricas. Transformações, equações e inequações trigonométricas. 10) GEOMETRIA: geometria plana (polígonos regulares e irregulares) e geometria espacial (poliedros em geral). Semelhança de figuras geométricas planas. Polígonos ou poliedros regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono ou poliedro. Perímetros. Cálculo de volume, massa e áreas das figuras planas e espaciais. 11) GEOMETRIA ANALÍTICA: geometria analítica plana. Estudando a reta e a circunferência no plano cartesiano. 12) PORCENTAGEM. 13) MATEMÁTICA FINANCEIRA: capitalizações, descontos simples e composto, rendas certas, rendas variáveis, taxa interna de retorno, equivalência de fluxos de caixa, amortização de empréstimos, noções de análise de investimento, correção monetária, taxas nominais, efetivas, equivalentes. 14) CÁLCULO A UMA VARIÁVEL: cálculo diferencial de uma variável real, cálculo integral das funções de uma variável real. 15) ESTATÍSTICA: Definições, freqüências, representações e distribuições gráficas, medidas de tendência central, desvio médio, padrão e variância.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conteúdo:

1) CONTABILIDADE GERAL: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Correção Monetária: conceito, obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da correção monetária. j) Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido, demonstração de origens e aplicações de recursos.

2) CONTABILIDADE PÚBLICA: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio.. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul no exercício de 2006, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial, Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão. i) Lei nº 4.320/64 normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. j) Lei Complementar nº 101-2000: Cálculos e Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento, em conformidade com as Portarias STN nº 586 e 587de 29-8-2005. k) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e suas alterações) - Licitação Pública: Conceito, Princípios, Editais, Modalidades, Prazos e Dispensa e Inexigibilidade, Contratos, Publicação, Alterações, Inexecução ou Rescisão, Pregão. l) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas. m) Legislação geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).

- Lei Orgânica do Município (Art. 67 à Art. 78, Art. 44 e Art. 45, Art. 90 à Art. 116 e Art. 127 à 130)

- Lei Municipal nº 2751/1994- Estatuto e Regime Juridico dos Servidores do Município (Art. 1º a 75; 80 a 95; 99 a 109; 134 a 184; 257 a 261).

-BRASIL. "Lei Complementar 101/2000" - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 maio 2000. (Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório da Gestão Fiscal - RGF)

- BRASIL. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

- BRASIL "Lei Federal 4.320/64" e suas alterações e legislação complementar.

- ANGÉLICO, João, "Contabilidade Pública". 8ª Edição, Atlas.

- CRC/RS. "Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade" - Porto Alegre: CRC/RS, 2002.

- BRANCO, Jader Cavalheiro. "A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal" Conselho Regional de Contabilidade. CRC/RS, agosto/2005.

- KOHAMA, Heilio. "Balanços Públicos" - Teoria e Prática. 2.ª São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio. MARTINS Eliseu. GELBCKE, Ernesto R. "Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (S.A)" - Atlas - FIPECAFI - FEA - USP/SP

- LIMA, Diana Vaz, Castro Róbison Gonçalves de, "Contabilidade Pública - Integrando União, Estados e Municípios". Atlas 2ª Edição.

- MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. "A Lei 4.320 comentada". Ed. Rio de Janeiro, IBAM.

- MARION, José Carlos. "Contabilidade Empresarial". Editora Atlas.

- Plano de Contas disponível no site: www.tce.rs.gov.br

- REIS, Heraldo da Costa. "Contabilidade e Gestão Governamental - Estudos especiais". Rio de Janeiro. IBAM.

- RIBEIRO, O. M. "Contabilidade Geral Fácil". 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

- ROSSI, Sérgio Ciqueira. "A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal" Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda . NDJ, SP.

- SILVA, Lino Martins da, "Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo". Atlas, SP.

computador: F:\Meus Documentos\LIVROS INDICADOS - PARTES\CONTABILIDADE\A organização do Sistema de Controle Interno Municipal 2005.pdf

Para os cargos da TABELA E - CALCETEIRO e OPERÁRIO

PORTUGUÊS - Comum a ambos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: uso da letra maiúscula e minúscula, encontros vocálicos, divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: substantivo e adjetivo. Tipos de frases: afirmativas, negativas e interrogativas. 4) SINTAXE: sinais de pontuação.

MATEMÁTICA - Comum a ambos

Conteúdo:

1) SISTEMA NUMÉRICO: unidade, dezena e centena. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações básicas. 3) Sistema Monetário (relação com o dia a dia).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CALCETEIRO

Conteúdo:

Noções gerais sobre: 1) remoção de pedras e meio-fio; 2) remoção e classificação de materiais; 3) preparação e nivelamento de via pública para assentamento de calçamento 4) compactação do calçamento. 5) Noções sobre Limpeza do local de trabalho, remoção de lixos e detritos. 6) Noções de segurança e higiene do trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

- Livros e manuais diversos sobre o conteúdo acima elencado.

OPERÁRIO

Conteúdo:

1) Noções gerais sobre alvenaria, marcenaria, pintura, instalações elétricas e hidráulicas. 2) Noções sobre Limpeza do local de trabalho, remoção de lixos e detritos. 3) Noções de segurança e higiene do trabalho.

Referências Bibliográficas:

- Livros e manuais diversos que contenham o conteúdo acima elencado.

Para os cargos da TABELA E - CARPINTEIRO, ELETRICISTA, MECÂNICO, PEDREIRO e SERVENTE

PORTUGUÊS - Apenas para os cargos de CARPINTEIRO e ELETRICISTA

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

MATEMÁTICA - Apenas para os cargos de CARPINTEIRO e ELETRICISTA

Conteúdo:

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) Conjunto dos Números Naturais (N): propriedades, operações básicas, múltiplos, potenciação e radiciação. 3) DIVISIBILIDADE: Divisores. Números primos e compostos. MMC e MDC. 4) Conjunto dos Números Inteiros (Z): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 5) Conjunto dos Números Racionais (Q): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. Sistema decimal. Frações Algébricas. 6) CONJUNTO DOS NUMEROS IRRACIONAIS (I): propriedades, operações básicas e potenciação. 7) Conjunto dos Números Reais (R): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 8) POLINÔMIOS: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 9)EXPRESSÕES NUMÉRICAS: envolvendo todos os conjuntos numéricos (N, Z, Q, I e R). 10) EQUAÇÕES:

fracionárias, literais, do 1º e 2º grau com uma e/ou duas variáveis. 11) SistemaS LINEARES: do 1º grau. 12) Inequações: do 1º grau. 13) Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. 14) Porcentagem. 15) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juros simples. 16) PROBABILIDADE. 17) Media: Aritmética. 18) Geometria: Unidades de medidas. Cálculo de área e perímetro de polígonos. Ângulos. Teorema de Tales. Polígonos: triângulos, quadriláteros, circunferência e Círculo. Teorema de Pitágoras. 19) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo. 20) MEDIDAS DE TEMPO. 21) ESTATÍSTICA: Noções elementares.

PORTUGUÊS - Apenas para os cargos de MECÂNICO, PEDREIRO e SERVENTE

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: uso da letra maiúscula e minúscula, encontros vocálicos, divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: substantivo e adjetivo. Tipos de frases: afirmativas, negativas e interrogativas. 4) SINTAXE: sinais de pontuação.

MATEMÁTICA - Apenas para os cargos de MECÂNICO, PEDREIRO e SERVENTE

Conteúdo:

1) SISTEMA NUMÉRICO: unidade, dezena e centena. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações básicas. 3) Sistema Monetário (relação com o dia a dia).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARPINTEIRO

Conteúdo:

1) Noções gerais sobre estruturas de madeira e assemelhados; preparação e assentamento de assoalhos e madeiramento; corte e colocação de vidros;2) Operação com máquinas, tais como: serra circular, furadeira e outras. 3) Noções sobre cálculo de orçamentos de trabalhos de carpintaria;4) Limpeza e conservação da maquinaria e dos equipamentos do local de trabalho, remoção de lixos e detritos. 5) Noções de segurança e higiene do trabalho.

Referências Bibliográficas:

- Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

ELETRICISTA

Conteúdo:

1) Questionamentos sobre instalação de fiação elétrica, montagem de quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores. 2) Instalação elétrica e de circuitos, utilização de aparelhos de precisão, reparo ou substituição de unidades danificadas. 3) Utilização de ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes. 4) Instalação e manutenção de motores e geradores elétricos. 5) Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos. 6) Noções de segurança e higiene do trabalho. 7) Limpeza do local de trabalho. 8) Remoção de lixos e detritos.

Referências Bibliográficas:

- Livros e manuais diversos que contenham o conteúdo acima elencado.

MECÂNICO

Conteúdo:

1) Questionamentos sobre situações reais de trabalho, especificamente sobre manutenção de veículos, máquinas e equipamentos 2) Motor: como desmontar, reparar, substituir e ajustar o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freio, direção, suspensão e equipamento auxiliar 3) Noções de segurança e higiene do trabalho 4) Limpeza do local de trabalho 5) Remoção de lixos e detritos.

Referências Bibliográficas:

- Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

PEDREIRO

Conteúdo:

1) Noções gerais sobre alvenaria, preparação de argamassa, concreto, impermeabilizações, pisos e procedimentos executivos da construção civil em geral. 2) Noções sobre materiais de construção 3) Noções sobre Limpeza do local de trabalho, remoção de lixos e detritos. 4) Noções de segurança e higiene do trabalho. 5) Noções sobre pintura e tintas. 6) Noções sobre instalações prediais e redes de drenagem. 7) Cálculos elementares aplicados à construção civil.

Referências Bibliográficas:

- Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

SERVENTE

Conteúdo:

Noções gerais sobre: Limpeza e higiene em geral. Remoção de lixos e detritos. Segurança e higiene do trabalho.

Referências Bibliográficas:

Manuais, livros ou revistas sobre os conteúdos indicados.

Para os cargos da TABELA F e G - MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS

PORTUGUÊS - Comum a ambos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: uso da letra maiúscula e minúscula, encontros vocálicos, divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: substantivo e adjetivo. Tipos de frases: afirmativas, negativas e interrogativas. 4) SINTAXE: sinais de pontuação.

MATEMÁTICA - Comum a ambos

Conteúdo:

1) SISTEMA NUMÉRICO: unidade, dezena e centena. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações básicas. 3) Sistema Monetário (relação com o dia a dia).

LEGISLAÇÃO - Comum a ambos

Conteúdo:

1)Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran). 2)Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito.

Referências Bibliográficas:

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503 de 23/09/1997, seu regulamento e Resoluções do Contran

- Manuais, livros ou revistas sobre os conteúdos indicados.

ANEXO III - CONCURSO PÚBLICO

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para Objetiva Concursos Ltda

PORTO ALEGRE - RS

CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) _______________________________________________

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

CARGO: ________________________________________ Nº de INSCRIÇÃO: ______________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) ( ) ( ) ( ) ( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONTRA RESULTADO PROVA ESCRITA CONTRA RESULTADO PROVA PRÁTICA CONTRA RESULTADO PROVA TÍTULOS

Ref. Prova objetiva Nº da questão: ___________________ Gabarito oficial: __________________ Resposta Candidato: ______________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________.

Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato ____________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento ____________________________

ANEXO IV REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: _______________________________ Município/Órgão: ____________________________

Nome do candidato: _______________________________________________________________________

Nº da inscrição: ________________________ Cargo: _____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: __________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

____________________________________
Assinatura

ANEXO V REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO - DOADOR DE SANGUE

Concurso Público: Edital nº: _________________________________________________________________

Nome do candidato: ______________________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________________________________

Vem requerer isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público, prevista na Lei Municipal nº 3221/2000, conforme atestado em anexo.

(Datar e assinar)

_________________________________________
assinatura