Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) - SP

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Notícia: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - SP oferece 8 vagas

DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no período DE 10 A 28 DE JANEIRO DE 2011, com supervisão da Comissão de concurso nomeada pela PORTARIA nº 136/2010, INSCRIÇÕES para Concurso Público para o preenchimento de empregos públicos existentes, conforme descrição constante do item 2 - DOS EMPREGOS, do presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Concurso destina-se ao preenchimento de vagas, de acordo com o constante da Tabela do item 2 - DOS EMPREGOS mais as que vagarem e/ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso, sendo que o provimento ocorrerá segundo o interesse do serviço e a disponibilidade orçamentária existente.

1.2 O Concurso para todos os efeitos tem validade de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua homologação, a qual será publicada no jornal oficial Diário de Santa Bárbara D'Oeste, podendo ser prorrogado por igual período.

1.3 As etapas do Concurso dar-se-ão na forma de Avisos e Extratos de Editais e serão publicadas no Jornal Oficial Diário de Santa Bárbara, no mural do DAE - Serviço de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste e nos sites www.daesbo.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br

1. 4 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através dos meios de comunicação determinados no item 1.3 deste edital.

1.5 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.6 Os candidatos aprovados, em todas as fases e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe as legislações federal, estadual e municipal pertinentes e às presentes instruções especiais.

2 - DOS EMPREGOS

EMPREGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE / REQUISITO	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO (R$)	VALOR INSCRIÇÃO
Contador	01	Superior em Ciências Contábeis com registro no órgão, experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	1.793,33	R$ 35,00
Procurador Jurídico	01	Superior em Direito com registro no órgão, experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	4.430,58	R$ 50,00
Engenheiro Civil	01	Superior em Engenharia Civil com registro no órgão, experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	4.430,58	R$ 50,00
Oficial Administrativo	02	Ensino Médio Completo	212,5 mensal	1.002,16	R$ 25,00
Técnico de Laboratório	01	Ensino Médio com Curso Técnico na área e registro no órgão, CNH "B" experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	1.002,16	R$ 25,00
Técnico em Segurança do Trabalho	01	Ensino Médio com curso técnico em segurança do trabalho, MTb, CNH "B", experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	1.265,88	R$ 30,00
Técnico em Tecnologia da Informação	01	Ensino Médio com curso técnico na área e experiência mínima de 01 ano	212,5 mensal	1.635,10	R$ 30,00

2.1 As atribuições sumárias e as condições para o exercício do emprego que trata este Concurso Público constam no ANEXO I que é parte integrante deste Edital.

2.2 A bibliografia sugerida ou programa de provas encontra-se disposto no ANEXO II que faz parte integrante e inseparável deste Edital.

2.3 Os empregos constantes nesta Tabela serão regidos pelo REGIME CELETISTA.

3- DOS REQUISITOS BÁSICOS

3.1 REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº. 70.436/72;

b) Ter 18 anos completos na data da convocação;

c) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.

e) Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

f) Possuir CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) atualizado;

g) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao EMPREGO;

h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

i) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do Artigo 40 inciso II da Constituição Federal;

j) Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.

k) atestado de antecedentes criminais.

3.2 A comprovação da documentação hábil, de que o candidato possui os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da nomeação para o emprego público e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4- DA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições estarão abertas no período 10 A 28 DE JANEIRO DE 2011.

4.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.3.1 As inscrições serão feitas via internet através do site www.omegaitu.com.br.

4.3.2 Os candidatos que não têm acesso à internet poderão fazer sua inscrição comparecendo no DAE- Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'oeste localizado na Rua José Bonifácio, 400 - Santa Bárbara D'Oeste - SP de segunda a sexta-feira das 08h30 as 15h00 (exceto ponto facultativo e feriado). O candidato deverá levar documento de identidade original com foto.

4.3.3 O valor da inscrição realizada diretamente via Internet deverá ser pago somente através do BOLETO BANCÁRIO disponibilizado no site nos valores determinados no quadro do item 2.

4.3.4 Os pagamentos poderão ser feitos em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição forem feitos após a data limite. A inscrição via Internet será encerrada às 15h00 do dia 28 de janeiro de 2011.

4.3.5 Assim que a empresa organizadora receber a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO, a inscrição será efetivada e o candidato receberá a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico (e-mail) fornecido por este em sua ficha de inscrição. Os candidatos também poderão consultar o andamento de sua inscrição no site www.omegaitu.com.br pelo número da inscrição que consta no boleto.

4.4 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto conforme item 4.14 deste edital.

4.5 O pagamento do valor de inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato (sendo vedada a utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso deste ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

4.6 O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.

4.7 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de 10 a 28 de janeiro de 2011.

4.8 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

4.9 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada ou em Braille), de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico na Ficha de Inscrição. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não será atendido.

4.10 A COMISSÃO DO CONCURSO não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

4.11 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha de Inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão do Concurso até a data da homologação do presente Concurso Público. Após a homologação do mesmo, o pedido deverá ser encaminhado para o Setor de Recursos Humanos do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste.

4.12 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. O DEFERIMENTO da inscrição dar-se-á, automaticamente, mediante a confirmação pelo banco do pagamento da inscrição correspondente.

4.13 Na hipótese de caso(s) de indeferimento(s) das inscrições haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação de acordo com o item 1.3, dentro do prazo de até 10 (dez) dias contados do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação todas as inscrições serão consideradas DEFERIDAS.

4.14 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

5- DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Em cumprimento ao artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89 que determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas a portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do emprego.

5.2 Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

a) Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

b) O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

c) No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no campo próprio da ficha de inscrição, sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, mencionando a deficiência da qual é portador.

d) O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste concurso, sujeitando-se às consequências legais pertinentes.

e) Os candidatos portadores de deficiência classificados serão submetidos à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego especificado neste Edital, devendo apresentar, obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

f) Os portadores de deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

f.1) ao conteúdo das provas; f.2) à avaliação e aos critérios de aprovação; f.3) ao horário e ao local de aplicação das provas; f.4) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

g) Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

h) A publicação do RESULTADO FINAL do Concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a respectiva ordem de classificação.

i) Na medida em que forem sendo oferecidas as vagas, o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado no item 5.1, o que implicará convocar candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.

j) O candidato portador de deficiência, que no ato da inscrição não declarar essa condição não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

5.3 - Ao ingressar no quadro de servidores públicos do Município, o candidato deficiente não poderá invocar o grau de limitação, como causa de aposentadoria por invalidez.

6- DAS PROVAS

O Concurso Público será composto das seguintes fases:

6.1 Das Provas Escritas:

a) O Concurso constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando a capacitação para o emprego, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no Anexo I, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

b) As provas objetivas constarão de 50 questões com 4 alternativas cada uma.

c) A duração das provas objetivas será de 3 (três) horas.

7- DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 As provas serão realizadas no Município de Santa Bárbara D'Oeste/SP, sendo que a data e as informações sobre horários e locais para realização das mesmas serão divulgadas, oportunamente, através de Edital de Convocação nos meios de comunicação especificados no ITEM 1.3 deste Edital.

7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência de 30 (minutos) munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Comprovante de inscrição;

c) Documento Original de IDENTIDADE.

7.3 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no item 4.14, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

a) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

b) Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico, junto ao fiscal da sala.

7.4 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital de Convocação, e:

a) Deverá chegar ao local das provas com antecedência de 30 (minutos) do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às provas serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação.

b) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

c) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.5 A COMISSÃO DO CONCURSO não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

7.6 No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

7.7 Ao terminar a prova objetiva, o candidato deve entregar o Gabarito Oficial, devidamente assinado, ao fiscal da sala. Não serão computadas as questões em branco, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, uma vez que se houver marcas ou rasuras fora do campo reservado o ponto não será computado, prejudicando o desempenho do candidato.

7.8 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

7.9 No decorrer da prova, o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

7.10 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

7.11 O candidato poderá levar consigo o caderno de questões depois de transcorrido o tempo mínimo de 02h00 (duas horas) de prova.

7.12 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído.

7.13 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 03 (três) dias após a realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.3 do Edital.

8- DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1 As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 2 (dois) pontos.

8.2 Será considerado aprovado e classificado o candidato que obtiver 50 (cinquenta) ou mais pontos na prova.

8.3 O candidato que obtiver MENOS de 50 (cinquenta) pontos na prova estará automaticamente eliminado do Concurso.

9- DA CLASSIFICAÇÃO

A nota final do candidato aprovado no concurso será igual à:

9.1 Nota da prova objetiva para todos os empregos públicos.

9.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final. O provimento dos empregos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.4 Em caso de igualdade na Classificação final terão preferência, sucessivamente, o candidato que: (a) tiver mais idade; b) tiver maior número de filhos menores de 18 anos; c) sorteio.

10 - DO RECURSO

10.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de três (3) dias úteis contados, respectivamente:

a) Da divulgação do edital;

b) Da homologação das inscrições;

c) Da realização das provas objetivas;

d) Da divulgação dos Gabaritos;

e) Do resultado das provas objetivas e classificação.

10.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do Concurso.

10.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Argumentação lógica e consistente;

b) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

c) Ser entregue em duas vias original datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações e prazos estabelecidos neste edital serão preliminarmente indeferidos.

10.5 O pedido de recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado no setor de protocolo de DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste, de segunda à sexta-feira, das 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas.

10.6 Não serão aceitos recursos feitos através de cartas, e-mail, telefone ou qualquer outro meio que não seja o descrito no item 10.5.

10.7 Recebido o pedido de recurso, a Comissão do Concurso decidirá pela manutenção ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

10.8 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido no item 10.1 será indeferido.

10.9 Se do exame de Recursos resultar anulação de questão(ões) ou de item(ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11- DA CONVOCAÇÃO

11.1 A convocação para preenchimento do emprego Público obedecerá à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do concurso.

11.2 Por ocasião da convocação para preenchimento da vaga será exigida do candidato a documentação relativa à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do candidato aprovado no concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição, bem como os documentos pessoais conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste.

Os candidatos terão 05 dias úteis para apresentação e comprovação dos documentos e das exigências conforme item 3 deste edital e deverão ainda apresentar os documentos pessoais conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste.

11.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização DA NOMEAÇÃO.

11.4 O chamamento para preenchimento da vaga ao emprego será feito por convocação via correio por AR, ou por publicação em jornal de circulação no Município de Santa Bárbara D'Oeste.

11.5 Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório promovida pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste /SP, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho.

11.6 O candidato que, ao ser convocado para assumir a vaga do emprego público, recusar, desistir por escrito ou depois de admitido, que deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento do emprego, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

12.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.

12.3 Os aprovados no presente Concurso Público, que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do DAE, terão os contratos regidos pela CLT.

12.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do DAE, estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.5 Os candidatos admitidos estarão sujeitos ao período de 03 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal.

12.6 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

12.7 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1 (uma) hora;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

12.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

12.9 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, serão arquivados durante um ano, após esse período serão incinerados, se a contratante não manifestar por escrito a intenção de manter os documentos em arquivo.

12.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pela PORTARIA nº 136/2010.

12.9 Caberá ao Diretor Superindente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste a homologação dos resultados do Concurso.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente edital no jornal Diário Oficial de Santa Bárbara D'Oeste nos sites www.omegaitu.com.br e www.daesbo.sp.gov.br, para leitura no local das inscrições.

SANTA BÁRBARA D'OESTE /SP, 19 de dezembro de 2010.

KÊNIO FRANKLIN DE FREITAS
DIRETOR SUPERINTENDENTE

ANEXO I - ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS EMPREGOS

EMPREGO: CONTADOR

Executar ações de planejamento, supervisão e orientações dos processos e procedimentos da área de gestão e contabilidade pública de acordo com as exigências legais e fiscais de apuração dos elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da Autarquia.

EMPREGO: PROCURADOR JURÍDICO

Prestar assistência jurídica à Autarquia, representar judicial e extra-judicialmente a Autarquia.

EMPREGO: ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar e executar tarefas contempladas por sua habilitação profissional.

EMPREGO OFICIAL ADMINISTRATIVO

Executar serviços gerais de escritório, compras, atender ao público, operar sistemas computadorizados, seguindo rotinas estabelecidas; efetuar levantamento de dados para confecção de relatórios diários e mensais, através de controle e cálculos; preencher formulários e fichas, controlando e acompanhando o fluxo interno de documentos; participar da organização e manutenção de documentos em geral, controlando a entrada e saída destes e atendendo aos pedidos de terceiros; desenvolver outras atividades correlatas.

EMPREGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Atuar nos Laboratórios da Autarquia; realizar análises físico-químicas e microbiológicas da água e esgoto; fazer coleta nas diversas etapas de tratamento; operar máquinas, equipamentos e instrumentos; monitorar a segurança do trabalho; preencher planilhas; organizar e manter a limpeza dos equipamentos e vidrarias; desenvolver outras atividades correlatas.

EMPREGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Executar atividades inerentes aos processos, procedimentos e práticas de segurança do trabalho na Autarquia, de acordo com atribuições e competências da área de atuação.

EMPREGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Instalar e efetuar manutenção de software e hardware, dar suporte aos usuários internos; operar sistema de arrecadação; executar outras atividades correlatas.

ANEXO II - BIBLIOGRAFIA OU PROGRAMA DE PROVAS

EMPREGO: CONTADOR

ESPECIFICAS (50 QUESTÕES)

Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000.

Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Lei No 8.883, de 8 de Junho de 1994.

Lei Nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007.

Lei No 6.404, de 15 de Dezembro de 1976.

Lei No 4.320, de 17 de Março de 1964.

Lei No 10.520, de 17 de Julho de 2002.

Decreto-Lei Nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Contabilidade Pública da Teoria a Pratica - 2ª edição 2009 - Arruda, Daniel Gomes; Araújo, Inaldo da Paixão Santos - Ed. Saraiva

Lei Federal das Micro Empresas - Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Tesouro Nacional

Marion, José Carlos. Contabilidade Básica. Ed Atlas 7ª Edição

EMPREGO: PROCURADOR JURÍDICO

ESPECIFICAS (50 QUESTÕES)

DIREITO CIVIL:

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações e suas consequências. Direitos reais e direitos reais de garantia. Da Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Dano patrimonial e moral. Direito das sucessões. Lei de Imprensa. Loteamento. Incorporação imobiliária. Registros Públicos. Estatuto da cidade. Lei complementar 95 (lei das leis).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jurisdição e competência. Ação, processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos processuais. Princípios do processo civil brasileiro. Instrumentalidade do processo. Das partes e dos procuradores. Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta. Reconvenção. Revelia. Tutela antecipada. Provas. Sentença. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Recursos em geral. Processo cautelar. Medidas inominadas e procedimentos cautelares específicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios Constitucionais. Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Cidadania. Direitos e Partidos Políticos. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário. Tribunais Estaduais e Federais. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior do Trabalho. Ministério Público. Controle da Constitucionalidade das Leis. Tribunais de Contas.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

Conceito e princípios gerais de Direito Administrativo. Administração Pública. Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade. Atos administrativos. Contratos administrativos. Licitação: Princípios e modalidades. Servidores Públicos Civis. Serviços Públicos e Bens Públicos. Terras e águas públicas. Jazidas. Florestas. Fauna. Espaço aéreo. Proteção ambiental. Tombamento. Intervenção na propriedade (desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária e limitação administrativa). Função social da propriedade. Intervenção no domínio econômico. Repressão ao abuso do poder econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a emprego do Tribunal de Contas. Controle judiciário. A Administração em juízo. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa. Lei de diretrizes e bases da educação nacional.

BIBLIOGRAFIA

Constituição Federal; Código Civil; Código Processo Civil.; Lei N° 6.766/79.; Lei N° 6.015/73.; Lei Complementar 95.; Lei 9605/98., Lei 6938/81. Lei 8429/92; Lei Complementar 101; Lei Orgânica Do Município De Santa Bárbara D'Oeste.

Demais Legislações Pertinentes Às Matérias Contidas No Edital.

EMPREGO: ENGENHEIRO CIVIL

ESPECIFICAS (50 QUESTÕES)

I - CONSTRUÇÃO CIVIL

- Elaboração de projeto legal; - Elaboração de projetos executivos; - Instalação de canteiros de obras; - Orçamento; - Fundações; - Alvenarias; - Concreto armado; - Esforços solicitantes; - Formas e escoramento - Armação e lançamento; - Madeiras; - Coberturas; - Revestimento de pisos e paredes - Pinturas. - Normas de segurança,condições e meio ambiente de trabalho na construção Civil - O Código Sanitário no desenvolvimento de projetos.

II - HIDRÁULICA E SANEAMENTO

- Instalações prediais; - Água fria - Esgoto sanitário e ventilação; - Águas pluviais e incêndio; - Sistemas de abastecimento público de água potável - Sistemas públicos de captação e coleta de esgotos sanitários; - Drenagem superficial e subterrânea - Estações elevatórias; - Bombas e sistemas de recalque; - Hidrometria.

Bibliografia

AZEVEDO NETTO, J.M: ALVAREZ, Guilhermo Acosta. Manual de hidráulica

MARGARIDO, Aluízio Fontana. Fundamentos de estruturas

MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamento de obras. Editora PINI.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico

NEUFERT, Ernest. Arte de projetar em arquitetura

REBELLO, Yopanan C.P. A concepção estrutural e a arquitetura

VIEIRA, Jair Lot. Código sanitário do estado de São Paulo.

VIGORELLI, Rino, (tradução de Torrieri Guimarães). Manual do construtor e mestres-de-obras. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

ABNT

EMPREGO OFICIAL ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS (20 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto;

Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos e polissemia; Gêneros textuais; Elementos da estrutura narrativa e dissertativa; Coesão e coerência textual; Intertextualidade; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas: norma culta, informal, oral, regional, gíria e marginalizada; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = regras de acentuação e ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = reconhecer os sinais de pontuação e quando empregá-los.

Morfologia - classe das palavras.

Frases: tipos de frase; oração; período composto por coordenação e subordinação;

Termos da oração - essenciais, integrantes e acessórios.

Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Impropriedades linguísticas.

REDAÇÃO OFICIAL: (05 QUESTÕES)

Aspectos gerais da Redação Oficial: impessoalidade, linguagem dos atos e comunicações oficiais, formalidade e padronização, concisão e clareza;

Formas de tratamento: uso e concordância dos pronomes de tratamento; formas de saudação inicial e encerramento nos documentos dirigidos a autoridades ou cidadãos comuns;

Documentos usuais: ofício e memorando: definição e finalidade, valor documental, estrutura e linguagem.

Correio eletrônico: cuidados e características que devem pautar o tratamento de assuntos oficiais por meio da internet.

Bibliografia:

MENDES, Gilberto Ferreira et alii, Manual de Redação da Presidência da República. 2ª ed., Brasília, 2002.

* Manual poderá ser consultado em: www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/manual.htm

MATEMÁTICA (15 QUESTÕES)

Conjuntos Numéricos: Conjuntos numéricos, problemas com conjuntos e propriedades; Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais - adição, subtração, multiplicação e divisão; Múltiplos e Divisores; Potenciação e Radiciação; Sistemas de equações do 1º grau com duas variáveis; Resolução de problemas no contexto cotidiano.

Sistemas de medidas: comprimento, massa, volume e superfície.

Funções: Definição, domínio, imagem, contradomínio, função inversa, função afim, função linear, função quadrática, função modular e função composta, inequação produto e inequação quociente. - Equações, Inequações e sistemas: 1º e 2º graus.

Sequência: Sequência, progressões aritméticas (P.A.), progressões geométricas (P.G.). Noções de Probabilidade.

Porcentagem, juros simples e compostos.

ESPECÍFICAS (10 QUESTÕES)

Informática = 1. Conceitos básicos de operação de microcomputadores; 2. Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; 3. Conceitos básicos para utilização do pacote MS-Office; 4. Conceitos de Internet; 4.1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet; 4.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software - 6. Windows Vista

EMPREGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

PORTUGUÊS (15 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto;

Morfologia - classe das palavras.

Frases: tipos de frase; oração; período composto por coordenação e subordinação;

Termos da oração - essenciais, integrantes e acessórios.

Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Impropriedades linguísticas.

MATEMÁTICA (15 QUESTÕES)

Sistemas de medidas: comprimento, massa, volume e superfície.

Sequência: Sequência, progressões aritméticas (P.A.), progressões geométricas (P.G.). Noções de Probabilidade. Porcentagem, juros simples e compostos.

ESPECÍFICAS (20 QUESTÕES)

Higiene do Trabalho: Conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais; Riscos químicos, físicos e Biológicos; Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos; Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais; Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndios: Teoria do fogo; Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga; Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio; Instruções gerais em emergências e Brigadas de incêndio; Acidente Do Trabalho: Conceitos, causas e consequências do acidente do trabalho; Investigação e análise do acidente do trabalho; Estatísticas de acidentes do trabalho; Doenças profissionais e doenças do trabalho; Medidas de controle: EPI's e EPC's; Normas Regulamentadoras Com ênfase nas NR's: NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-8, NR-9, NR-10, NR-12, NR-15, NR-16, NR-17, NR-18, NR-20 NR23, NR-24, NR-25, NR-26 e NR-27; Atividades Educativas De Segurança No Trabalho: CIPA; Combate a Incêndios; Biossegurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção; Ergonomia: Levantamento e transporte de cargas; Aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físico e postos de trabalho informatizados; Ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação; Fatores Humanos no Trabalho; Organização do trabalho; Programa De Prevenção De Riscos Ambientais: Conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais; Medidas preventivas e de controle dos agentes de risco; Garantias do empregador e deveres do trabalhador. Sistemas de gestão - BS 8800; Política de segurança e saúde no trabalho; Planejamento; Implementação e operação.

EMPREGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

PORTUGUÊS (15 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto;

Morfologia - classe das palavras.

Frases: tipos de frase; oração; período composto por coordenação e subordinação;

Termos da oração - essenciais, integrantes e acessórios.

Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Impropriedades linguísticas.

MATEMÁTICA (15 QUESTÕES)

Sistemas de medidas: comprimento, massa, volume e superfície.

Sequência: Sequência, progressões aritméticas (P.A.), progressões geométricas (P.G.). Noções de Probabilidade. Porcentagem, juros simples e compostos.

ESPECÍFICAS (20 QUESTÕES)

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS 518 de 25 de março de 2004. Diário Oficial da União, 19 de janeiro de 2001, p. 266-70.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 274 de 29 de novembro de 2000. Diário Oficial da União, 25 de janeiro de 2001.

SÃO PAULO. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Normas Técnicas: L5,009; L5,117; L5,145 e L5,156.

PELCZAR JR., M.J.; CHAN, E.C.S.; KRIEG, M.R. Microbiologia das águas naturais, potáveis e dos esgotos. In:____, Microbiologia, conceitos e aplicações. 2 ed. São Paulo: Makron, 1996, v. 2.

REY, L. Parasitologia.- 2º ed. Rio de Janeiro -Guanabara Koogan, 1991.

MOURA, R.A.E. Cols Técnicas de Laboratórios - - Editora Atheneu, 1987.

ASSUMPÇÃO, Morita T.E Manual de Reagentes e Solventes -. - Editora Blucher 1976.

EMPREGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTUGUÊS (15 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto;

Morfologia - classe das palavras.

Frases: tipos de frase; oração; período composto por coordenação e subordinação;

Termos da oração - essenciais, integrantes e acessórios.

Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se.

Impropriedades linguísticas.

MATEMÁTICA (15 QUESTÕES)

Sistemas de medidas: comprimento, massa, volume e superfície.

Sequencia: Sequência, progressões aritméticas (P.A.), progressões geométricas (P.G.). Noções de Probabilidade. Porcentagem, juros simples e compostos.