CONSIRJ - Cons. Público Interm. de Saúde da Região de Jales - SP

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Notícia: CONSIRJ - SP reabre inscrições de certame com mais de 15 vagas

CONSIRJ - CONS. PÚBLICO INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N.º 02/14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/14

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO JALES - CONSIRJ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.685.273/0001-78, com sede administrativa na Rua Sebastião Martins, nº 2373, Jardim Samambaia, Município de Jales, Estado de São Paulo, neste ato representado pela sua Diretora Administrativa Senhora NADIR MAZETE DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que fará realizar Concurso Público de Provas, nos termos deste, para provimento de vagas do quadro efetivo, conforme tabela do item 1.1, providas pelo Regime Celetista, com observância das disposições pertinentes da Constituição Federal, conforme a Resolução nº 01/2003 e suas posteriores alterações.

A execução do referido Concurso Público, por meio da organização, elaboração, aplicação e a avaliação das provas objetivas, será realizada pela coordenação técnico-administrativa da: Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda. e o acompanhamento e fiscalização efetuados pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, nomeados pela Portaria nº. 120 de 02/09/2014.

1. DOS EMPREGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO(S) E ESCOLARIDADE:

1.1. A realização deste Concurso Público destina-se a prover vagas com as respectivas denominações, cargas horárias, nível de escolaridade e vencimento, conforme enumeradas abaixo:

Nº	EMPREGOS PÚBLICOS	VAGA(S)	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO(S)	ESCOLARIDADE E OUTRAS EXIGÊNCIAS	VALOR DA INSCRIÇÃO
01	Artesão	01	30 H/S	R$ 1.483,47+ insalubridade 20%	Experiência na área.	R$ 23,50
02	Auxiliar de Serviços Gerais	05	40 H/S	R$ 813,06 + insalubridade 20%	Ensino Fundamental Completo.	R$ 23,50
03	Cozinheiro	01	40 H/S	R$ 935,01 + insalubridade 20%	Experiência na área.	R$ 23,50
04	Educador com Pedagogia	01	30 H/S	R$ 1.880,63 + insalubridade 20%	Formação em Pedagogia.	R$ 53,50
05	Psicólogo	01	30 H/S	R$ 1.880,63 + insalubridade 20%	Formação em Psicologia.	R$ 53,50
06	Técnico em Enfermagem	07	36 H/S	R$ 969,95 + insalubridade 20%	Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN.	R$ 23,50
07	Terapeuta Ocupacional	01	30 H/S	R$ 1.880,63 + insalubridade 20%	Formação em Terapia Ocupacional.	R$ 53,50
08	Segurança	01	40 H/S	R$ 813,06	Ensino médio completo.	R$ 23,50

1.2. O conteúdo programático das provas encontra-se no ANEXO I, o cronograma de eventos previsto para o Concurso Público de que trata este Edital encontra-se no seu ANEXO II.

1.3. As atribuições dos empregos públicos seguem o CBO-MTE¹, bem como aquelas pertinentes às respectivas profissões regulamentadas.

1.4. Os horários e dias de trabalho do candidato contratado ficarão a critério da Administração Pública, podendo ser diurno e ou noturno em dias de semana, sábados, domingos e feriados, obedecida a carga horária semanal do emprego público.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Das condições para inscrição:

2.1.1. O pretenso candidato, antes de efetuar sua inscrição, bem como recolher a respectiva taxa de inscrição, deverá cientificar-se de todo o conteúdo do Edital, certificando-se que possui os requisitos exigidos para o emprego público, pois o ato da inscrição será considerado como conhecimento e aceitação plena e irrenunciável das normas e condições estabelecidas neste Edital.

2.1.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.concursospublica.com.br.

2.1.3. A inscrição e o valor pago pela inscrição são pessoais, intransferíveis e de responsabilidade exclusiva do candidato, vinculando-o tão somente ao emprego público inscrito, uma vez não haver pedido alterações de emprego, nem restituição de valores pagos em nenhuma hipótese.

2.1.4. Não haverá inscrição provisória ou extemporânea em nenhuma hipótese, bem como não são admitidas inscrições por fax, pelo correio ou qualquer outro meio eletrônico.

2.1.5. O candidato é o único responsável pelas declarações prestadas, sendo que, constatada qualquer falsidade ou inexatidão dos dados constantes do formulário de inscrição, a qualquer tempo, sujeitará ao cancelamento da inscrição, anulação de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções legais.

2.1.6. As informações e publicações do Concurso Público de que trata este Edital serão efetuadas no endereço eletrônico www.concursospublica.com.br, bem como, nos termos deste, em jornal de circulação local/regional a cargo do CONSIRJ.

2.1.7. Não serão deferidas inscrições via internet não recebidas por falhas em computadores, congestionamentos de linhas, preenchimento incorreto de dados no formulário de inscrição ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a concretização da inscrição. O candidato somente terá sua inscrição homologada após a confirmação da quitação do boleto bancário.

2.1.8. Após o preenchimento da inscrição, o candidato deverá imprimir e pagar o boleto bancário impreterivelmente até o dia 01 de outubro de 2014, não sendo aceitos pagamentos intempestivos, nem por meio de depósito bancário ou transferência entre contas.

2.1.8.1. Os candidatos deverão diligenciar em efetuar o pagamento em dinheiro junto ao banco emissor do boleto, ou em horário que garanta sua compensação na data, sob pena de eventual não acolhimento da inscrição, salvo se comprovado atraso na compensação bancária por caso fortuito ou força maior atribuível a terceiros.

2.2. Período, local e horário das Inscrições:

2.2.1. Período: de 18 de setembro de 2014 a 30 de setembro de 2014.

2.2.2. Local: Exclusivamente pela INTERNET, em link específico para este fim, no seguinte endereço eletrônico: www.concursospublica.com.br ou por redirecionamento para este através de link na página da Prefeitura Municipal de CONSIRJ/SP.

2.2.3. Horário: A partir da 00:00h (zero hora) do dia 18 de setembro de 2014 até às da 23:59h (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 30 de setembro de 2014 pela internet.

2.3. Da divulgação dos atos:

2.3.1. A divulgação do Edital do Concurso Público será da seguinte forma:

a) O Extrato do Edital será publicado em Jornal de circulação regional que atenda as cidades contíguas ao Município de Jales e no endereço eletrônico: www.concursospublica.com.br.

b) O Edital completo será divulgado no endereço eletrônico: www.concursospublica.com.br. A listagem de candidatos que tiveram suas inscrições homologadas, eventual resultado parcial (caso exista), resultado final, e a homologação do resultado final serão publicados pelo CONSIRJ em jornal de circulação local/regional, além do endereço eletrônico: www.concursospublica.com.br.

c) Eventuais informações, demais atos ou procedimentos que não constem dos itens anteriores poderão ser publicados no Mural do CONSIRJ bem como no endereço eletrônico: www.concursospublica.com.br.

2.3.2. Não haverá avisos dos atos do certame pelo correio, presumindo-se cientificados os candidatos de todos os atos concernentes ao Concurso Público de que trata este Edital pelos meios mencionados.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. Às pessoas com deficiência que se enquadrem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal 3.298/99, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no art. 37, VIII, da Constituição Federal, fica assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições da vaga, devendo declarar a deficiência, no ato da inscrição, sob pena de preclusão de impetração de qualquer recurso ou alegação.

3.2. Para efeito de comprovação da deficiência, o candidato portador de necessidades especiais deverá protocolar requerimento, anexando Laudo Médico original emitido com prazo máximo de validade de 60 (sessenta) dias antes do término do prazo das inscrições, no CONSIRJ, localizado à Rua Sebastião Martins, nº 2373, Jardim Samambaia, Jales/SP, até 26 de setembro de 2014, das 8:30 horas às 11:00 e das 13:30 às 16:30 horas, atestando a espécie e grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doença - CID, podendo ser agendada data para avaliação da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova.

3.3. O candidato com deficiência, que necessitar de prova ou condição especial para realiza-lá, deverá requerer expressamente à Comissão Fiscalizadora do Concurso Público no mesmo prazo e local do item anterior.

3.4. Os candidatos que não atenderem as exigências mencionadas nos itens 3.2 e 3.3, no prazo estabelecido, não serão considerados como candidato com deficiência, não fazendo jus a prova especial, e, devendo se submeter às provas em igualdade de condições com os candidatos sem deficiência.

3.5. As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com demais candidatos, no tocante ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida a todos os candidatos.

3.6. Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei n.º: 7853/89 ser-lhes-á reservado apenas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, ressaltando-se que, na aplicação do percentual observar-se-á que se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para as pessoas com deficiência. Caso seja inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga fica condicionada à elevação da fração ao patamar mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso este que só ocorrerá caso haja aumento do número de vagas para o referido emprego público.

3.7. Não será contratado o candidato cuja deficiência for incompatível com as atribuições a serem desempenhadas no exercício de suas funções.

3.8. O candidato com deficiência contratado para exercício do emprego público de que trata esse Edital, não poderá, após a investidura, invocá-la para efeito de aposentadoria ou readaptação funcional.

4. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

4.1. A divulgação das inscrições deferidas será dada por meio de Edital, no qual constarão as inscrições deferidas e indeferidas, no Mural editalício do CONSIRJ, em jornal de circulação local/regional e no endereço eletrônico www.concursospublica.com.br.

5. DAS PROVAS, SUA APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO:

5.1. A aplicação das provas, inicialmente prevista para o dia 19 de outubro de 2014, será unicamente no Município de Jales, na Escola Dr. Euphly Jalles, localizada à Rua Dois, nº 2714, Centro, em Jales-SP, em horário oportunamente divulgados em Edital Público de convocação para as provas, não havendo em hipótese alguma de falar-se em convocação pessoal.

5.2. Não haverá aplicação de provas fora do local, data e horário determinados, nem segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Portanto, o não comparecimento em qualquer prova, implicará na eliminação automática do candidato do certame.

5.3. O candidato deverá apresentar-se no local da prova com meia hora de antecedência do horário de início das provas, devidamente munido de comprovante de pagamento ou protocolo de inscrição, documento de identidade com foto, lápis preto n.º 2, borracha e CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA DE INVÓLUCRO TRANSLÚCIDO CLARO para a realização das provas.

5.4. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões, conforme Edital de Convocação, ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores; Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo: CRA, CREA, OAB, CRC, CRM, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como CNH - Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia em conformidade ao disposto na Lei nº 9.503/97).

5.6. Não são aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade ou documentos de entidades públicas ou privadas.

5.7. A prova objetiva contará com 40 (quarenta) questões, com 05 (cinco) alternativas cada, de "A" a "E", valendo um total de 00 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que, cada questão terá peso de 2,5 (dois e meio) pontos, sendo que a bibliografia citada nesta é apenas referencial e exemplificativa não excluindo- se outras obras e publicações referenciadas sobre os temas propostos.

5.8. A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório, sendo que serão considerados classificados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos na soma das notas da prova escrita, ou seja, mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aprovação.

5.9. A prova objetiva terá interstício total de 03:00h (três horas), porém os candidatos somente poderão se retirar da sala depois de transcorridos 01:00h (uma hora) do início da mesma, não podendo, após sua saída de sala, permanecerem nas dependências da escola onde estará sendo realizado o Concurso Público.

5.10. Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de questões e o cartão de respostas devidamente preenchidos, sendo que o cartão de respostas será o único documento utilizado para a atribuição dos pontos. Somente será permitido levar o caderno de questões, os candidatos que entregarem sua prova nos últimos 30 (trinta) minutos do termo final.

5.11. Durante as provas não será permitido, sob pena de exclusão do certame, qualquer espécie de consulta bibliográfica, comunicação com outros candidatos, ou utilização de livros, manuais ou anotações, máquina calculadora, relógios digitais, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, aparelhos ou dispositivos eletrônicos que possam armazenar ou processar dados, notebooks, palmtop, tablet, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens ou de radiofrequência, bem como o uso de óculos escuros, bonés, protetores auriculares e outros acessórios similares.

5.12. Não será permitida a entrada com qualquer substância em latas ou garrafas de vidro, e eventuais garrafas plásticas poderão ter seu rótulo fiscalizado, caso não possam ser retirados para entrada e permanência em sala de provas.

5.13. Faculta-se ainda exclusivamente à Pública Consultoria, a utilização de segurança privada para apoio operacional, de detectores de metais e objetos, de bloqueadores ou rastreadores de celular e/ou radiofrequência ou ainda a solicitação de apoio de órgãos policiais e institucionais para o acompanhamento e fiscalização do certame, a fim de imprimir o máximo de segurança, lisura e transparência.

5.14. Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (desligado e retirada a bateria), serão guardados em sacos plásticos fornecidos pela Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda., que deverão, após lacrados, serem colocados embaixo da cadeira onde o candidato irá fazer a prova.

5.15. Pertences que não puderem ser alocados nos sacos plásticos deverão ser colocados no chão sob a guarda do candidato. Todos os pertences serão de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que for flagrado na sala de provas portando qualquer dos pertences acima será excluído do concurso público.

5.16. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Fiscal Volante, designado pela Coordenação e devidamente identificado.

5.17. O candidato poderá anotar as respostas em local próprio indicado para este fim para posterior conferência.

5.18. Ao receber o caderno de questões, todo candidato deverá ler atentamente as instruções contidas, informando ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos antes da aplicação da prova, não sendo aceitas reclamações preclusamente posteriores.

5.19. Não serão permitidas quaisquer manifestações acerca do conteúdo das questões durante o decorrer da prova, devendo estas serem feitas em momento recursal oportuno, sob pena de advertência e quiçá, em havendo intempestiva e imprópria continuidade, de exclusão do certame.

5.20. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

5.21. O Concurso Público constará de provas objetivas com base no conteúdo programático constante no ANEXO I deste Edital, com questões com a seguinte distribuição:

EMPREGOS PÚBLICOS	PROVA OBJETIVA
Artesão	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos específicos.
Auxiliar de Serviços Gerais	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Matemática; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos Gerais.
Cozinheiro	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Matemática; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos Gerais.
Educador com Pedagogia	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos específicos.
Psicólogo	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos específicos.
Técnico em Enfermagem	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos específicos.
Terapeuta Ocupacional	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos específicos.
Segurança	* 15 (quinze) questões de Língua portuguesa; * 10 (dez) questões de Matemática; * 15 (quinze) questões de Conhecimentos Gerais.

5.22. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, a fim de assinarem o verso das folhas de respostas juntamente com o fiscal de sala, bem como o lacre do envelope das folhas de respostas juntamente com o fiscal e o coordenador, sendo liberados quando todos as tiverem concluído o procedimento de segurança.

5.23. Não serão computadas as questões não assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ainda que legível, ou preenchidas fora das especificações.

5.24. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

5.25. Em caso de empate na pontuação final, os critérios de desempate se darão, sucessivamente, até ocorrer o desempate, com observância da seguinte ordem e critérios:

a) O candidato de idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos até o encerramento das inscrições;

b) O candidato de idade mais elevada;

c) O candidato com maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

d) O candidato com maior número de acertos na disciplina de língua portuguesa;

e) O candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos;

f) O candidato que for casado ou convivente em união estável;

g) O candidato que encontrar-se desempregado por maior tempo;

h) Esgotados e persistindo todos os outros anteriores na sequência estabelecida, proceder-se- á então sorteio público a ser efetuado pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público em data, local e horário oportunamente fixados e publicados no site: www.concursospublica.com.br.

5.26. Será automaticamente desclassificado e eliminado de participar do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

b) Não apresentar o documento que bem o identifique conforme dispõe este Edital;

c) Apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões;

d) Usar ou tentar usar meios fraudulentos, ilícitos ou ilegítimos para a sua realização;

e) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

f) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta ou meio de facilitação na resolução da prova;

g) Utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações, ou ainda protetores auriculares;

h) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

i) Estiver portando armas, ainda que possua o respectivo porte²;

j) Ausentar-se da sala durante a prova, portando o Cartão de Respostas, ou outro impresso em desconformidade com este Edital.

k) Descumprir as instruções contidas neste Edital ou no formulário de instruções da prova;

l) Ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

m) Afastar-se ou ausentar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

n) Portar-se inconvenientemente ou perturbar a ordem dos trabalhos.

5.27. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, subdividida por empregos, em lista única, figurando apenas aqueles que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

5.28. A prova objetiva e o gabarito oficial serão disponibilizados no site www.concursospublica.com.br a partir das 20h do domingo, dia da aplicação da prova e permanecerão até as 16h30m da terça-feira da mesma semana, onde dar-se-á termo final para interposição de recurso, conforme previsto em Seção específica deste Edital.

6. DO RESULTADO DAS PROVAS E PRAZOS PARA EVENTUAL RECURSO:

6.1. Caberá recurso fundamentado, até o final do expediente do segundo dia contado da data da divulgação das questões e gabaritos, devendo nele constar o número de identificação, nome do candidato e o fundamento técnico e legal para interposição do recurso, sob pena do seu não conhecimento.

6.2. Também caberá recurso de revisão da divulgação dos resultados finais, desde que devidamente fundamentado a fim de corrigir eventuais erros formais, bem como para revisão da contagem de número de pontos (caso haja fundado e notório equívoco) até o final do expediente do segundo dia contado da data da divulgação dos resultados.

6.3. Qualquer esclarecimento ou ato impugnatório deverá ser apresentado em 02 (dois) dias do ato de sua publicação, sob pena de preclusão e aceite, ressalvadas as eventuais intercorrências na sessão de provas que deverão ser lavradas no ato junto ao fiscal em formulário próprio, sob pena de preclusão.

6.4. Eventuais recursos deverão serem apresentados em horário de expediente, segundo as prescrições deste, devendo ser dirigido à Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e protocolado diretamente no CONSIRJ, sito à Rua Sebastião Martins, nº 2373, Jardim Samambaia, Jales/SP, indicando como Concurso Público n.º 02/14, no horário das 8:30 horas às 11:00 e das 13:30 às 16:30 horas.

6.5. A Comissão Fiscalizadora do Concurso Público encaminhará o recurso à comissão examinadora da empresa exequente do certame, que dará devolutiva a Comissão Fiscalizadora, que homologará ou não a decisão da Comissão examinadora, efetuando assim reexame necessário, motivo pelo qual, não caberá recurso adicional pelo mesmo motivo.

6.6. Não serão conhecidos recursos intempestivos ou em desconformidade com este Edital, devendo estar embasados em argumentação lógica e plausível, e em literatura academicamente conceituada.

6.7. Na eventualidade de anulação de questões por qualquer motivo, pela Comissão Examinadora, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

6.8. Na eventualidade de mais de uma alternativa correta por questão a questão será anulada.

6.9. Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via eletrônica, devendo o mesmo ser feito diretamente pelo candidato ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, mediante protocolo no setor competente acima referido.

6.10. O referido certame é dividido por empregos públicos, portanto a homologação se dará pelo respectivo emprego individualmente. Havendo qualquer pendência em qualquer dos empregos, não obstará o seguimento e homologação regular dos demais, nem a estes haverá vinculação para qualquer efeito.

7. DO PROVIMENTO DOS EMPREGOS:

7.1. O provimento dos empregos de que tratam este Edital será efetuado para as vagas descritas na tabela do item 1.1., e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos dentro do prazo de validade do Concurso Público, com os vencimentos propostos à época de investidura.

7.2. O período de validade estabelecido para o Concurso Público de que trata este Edital não gera, para o ente público, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados, mas até o limite das vagas disponibilizadas neste Edital, e a preferência dos remanescentes à contratação em vagas eventual e oportunamente abertas, em regular ordem de classificação.

7.3. Não haverá segunda chamada para contratação, portanto, o candidato que, não aceitar a vaga ou quedar-se inerte para a posse no prazo legal, estará automaticamente excluído do certame por renúncia tácita.

7.4. São requisitos básicos para investidura e posse no serviço público:

a) Ser brasileiro ou naturalizado nos termos do art. 12, CF;

b) Ter idade mínima de dezoito anos;

c) Se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;

d) Estar em pleno no gozo dos direitos Políticos, eleitorais e civis;

e) Não ser aposentado por invalidez, nem gozar de aposentadoria compulsória (art. 40, II, CF);

f) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante atestados que serão fornecidos por médico especialista e por médico oficial sob pena de responsabilidade;

g) Estar ciente que se aprovado deverá na posse, comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga;

h) Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o art. 37, § 10º da CF, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo;

i) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

7.5. Serão exigidos no ato de contratação e posse do candidato, os seguintes documentos³:

a) CPF e Carteira de Identidade (cópia);

b) Diploma, certificado ou atestado de conclusão da escolaridade exigida (cópia);

c) Documento consonante com este Edital para o exercício do emprego público (cópia);

d) Registro no respectivo Conselho de Classe para os empregos ou funções que exigirem (cópia);

e) 02 (duas) fotos 3x4, iguais, recentes e sem uso (original);

f) Título Eleitoral (cópia) e Certidão de quitação eleitoral (original);

g) Certificado do serviço militar (sexo masculino) ou comprovante de alistamento (cópia);

h) Cópia de Certidão de nascimento/casamento;

i) Atestado de boa saúde física e mental, mediante exame médico admissional, expedido por perito oficial designado pelo CONSIRJ, comprovando aptidão para o exercício do emprego;

j) Cópia de Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos (se tiver);

k) Cópia de Folha de Rosto da Carteira de trabalho (número e identificação);

l) Cartão de PIS/PASEP;

m) Original de Declaração de bens (Declaração de IR), ou declaração conforme LRF;

n) Original de Declaração de dependentes para Imposto de Renda;

o) Original de Declaração de negativa de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas;

p) Certidão de antecedentes criminais, por órgão público oficial⁴;

q) Se aposentado, apresentação de cópia da concessão de aposentadoria;

r) Certidão de Cartório Civil onde teve seu domicílio nos últimos 04 (quatro) anos que conste Processos em seu nome. Caso positivo e seja ação civil pública, juntar certidão de objeto e pé.

7.6. A não apresentação dos documentos exigidos no item anterior no momento da posse⁵ acarretará o cancelamento dos efeitos da inscrição e atos posteriores.

7.7. O exame médico admissional é obrigatório, eliminatório e realizar-se-á considerando-se as condições necessárias para o exercício do emprego para a qual o candidato foi aprovado.

7.8. Poderão, além das exigências elencadas neste Edital, serem solicitadas outras conforme disposição legal.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. É de inteira e única responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu, sendo que a inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação total e irrenunciável das normas e condições deste Edital, bem como do contido em Editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados em conformidade com este Edital.

8.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes, mediante Edital complementar, retificação, aviso, errata ou qualquer outro ato a ser oportunamente publicado nos termos deste, incorporando-se a este, para todos os efeitos, quaisquer documentos suplementares tais como atos, avisos e convocações.

³ Em cópia autenticada ou por apresentação dos originais para autenticação por funcionário já efetivado do CONSIRJ.

⁴ Expedida em sede do domicílio onde residiu nos últimos cinco anos.

⁵ Súmula 266, STJ.

8.3. As publicações deste Concurso Público e as convocações são de responsabilidade exclusiva do CONSIRJ, sendo ainda de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações para todos os fins.

8.4. Aos interessados, serão fornecidas cópias de suas provas, no prazo de recurso, as quais deverão ser solicitadas mediante requerimento fundamentado, devendo ser protocolado em horário de expediente junto ao CONSIRJ.

8.5. O presente Concurso Público é regulamentado por este Edital, e os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da empresa organizadora e pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, conjuntamente.

8.6. A validade do Concurso Público de que trata este Edital será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, atendidos os critérios de conveniência e oportunidade.

8.7. Com as ressalvas do Edital, os prazos deste correm conforme disposto no Código de Processo Civil, e são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

8.8. O CONSIRJ e a Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda. não são responsáveis e nem assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, despesas afins, quando da realização das etapas deste certame, nem se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, pertences ou objetos, ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

8.9. O CONSIRJ e a Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda. não se responsabilizam e expressamente não autorizam quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais a matérias deste Concurso Público ou ainda por qualquer informação em seu nome.

8.10. Para fins de comprovação de aprovação ou classificação do candidato, valerá a publicação oficial do respectivo Edital.

8.11. Visando cumprir os fins deste Edital ficam o CONSIRJ e a Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda. expressamente autorizadas pelos candidatos a procederem à divulgação de seus nomes, números de documentos e sua situação junto ao certame pelos meios de publicidade previstos neste Edital.

8.12. São impedidos de participar do certame aqueles que possuam qualquer vínculo de parentesco (art. 1591 a 1595, CC) ou amizade íntima com os sócios da empresa executora, sendo que, se constatado, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.

8.13. É de única responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto ao CONSIRJ, assumindo a responsabilidade por eventual não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada, seja por insuficiência de dados, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

8.14. Toda e qualquer comprovação de tempestividade dos recursos e documentações será feita por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega, sendo desconsiderados requerimentos ou recursos intempestivos ou interpostos em desacordo com este Edital.

8.15. Na hipótese de cancelamento terminativo ou não realização do Concurso Público de que trata este Edital, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador regularmente constituído, com firma devidamente reconhecida, mediante o preenchimento e entrega de formulário próprio a ser oportunamente disponibilizado junto ao CONSIRJ.

8.16. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do resultado final, e não havendo óbice, faculta-se a incineração do material utilizado, com exceção dos gabaritos oficiais que ficarão em cofre da organizadora por até 03 (três) anos da homologação, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

8.17. Fazem parte do presente Edital:

ANEXO I - Conteúdos programáticos.

ANEXO II - Cronograma previsto.

ANEXO III - Formulário para apresentação de recursos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Jales (SP), em 17 de setembro de 2014.

NADIR MAZETE DOS SANTOS
Diretora Administrativa

ANEXO I

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

NÍVEL FUNDAMENTAL

* LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Interpretação de texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal (tabelas, fotos, quadrinhos, etc.). Bibliografia referencial: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa (Domingos Paschoal Cegalla - Companhia Editora Nacional, 48ª edição, 2009). Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos (PubliFolha, 3ª ed. - 2011). Dicionário Online Michaelis (http://michaelis.uol.com.br).

* MATEMÁTICA: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Razão e proporção. Medidas de tempo. Equações de primeiro e segundo graus. Conjuntos e noções de funções. Formas geométricas básicas. Perímetro, área e volume de figuras geométricas. Gráficos e tabelas. Porcentagem. Medidas de peso e volume, sistema métrico. Regra de três simples e composta. Bibliografia referencial: Fazendo e Compreendendo Matemática (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) - Lucília Bechara Sanchez e outros - Saraiva Livreiros Editores.

* CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Política; Economia; Religião; Cidadania; Cultura; Esporte; Saúde e Nutrição; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. Bibliografia referencial: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Social e Meio Ambiente. Almanaque Abril 2014 (Editora Abril, 2014). Revistas de atualidades (Veja, Isto é, Época, etc.); www.folhaonline.com.br; www.estadao.com.br; www.uol.com.br/noticias; outros sites de notícias e atualidades.

Artesão

* CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o visual, o tátil. Cor, disco cromático, espectro. Aspectos formais da arte/artesanato: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento. Processo de criação. Percepção. Recursos materiais e técnicas de manuseio para o desenvolvimento de modalidades diversas de artesanato: biscuit; bijuterias; cartonagem; cerâmica; cestas e trançados; confecção de trabalhos com contas, miçangas, lantejoulas, tinta a óleo; corte e costura; crochê; decoupage; fuxico; patchwork; pintura e customização em tecidos; trabalhos manuais com rendas, retalhos, fios, lãs e linhas; tricô; trabalhos e entalhes em madeira; trabalhos em EVA, scrap, reciclagem de materiais, etc. Integração através do trabalho artesanal. Bibliografia referencial: BEZERRA, Daniele Borges. A atividade artística como recurso terapêutico em saúde n214atividade.pdf" target="_blank"mental. www.escoladesaudepublica.rs.gov.br/img2/v16n214atividade.pdf. BRASIL. Base conceitual do artesanato brasileiro. www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl1347644592.pdf. NETO. Eduardo Barroso. O que é artesanato? Primeiro módulo. www.fbes.org.br/biblioteca22/artesanatomod1.pdf. NETO. Eduardo Barroso. O que é artesanato? Segundo módulo. www.fbes.org.br/biblioteca22/artesanatomod2.pdf. OLIVEIRA. Luiz de. Psicopedagoga e Arteterapia: Teoria e Prática na Aplicação em Clínicas e Escolas. São Paulo. Rio de Janeiro: Editora Wak, 2013. RODRIGUES, Janine Marta Coelho. Classes Hospitalares: O Espaço Pedagógico nas Unidades de Saúde. Rio de Janeiro: Editora Wak, 2013. http://www.portaldeartesanato.com.br; http://www.revistaartesanato.com.br; www.artesanatopassoapassoja.com.br.

NÍVEL MÉDIO

* MATEMÁTICA: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Razão e proporção. Medidas de tempo. Equações de primeiro e segundo graus. Conjuntos e noções de funções. Formas geométricas básicas. Perímetro, área e volume de figuras geométricas. Gráficos e tabelas. Porcentagem. Medidas de peso e volume, sistema métrico. Regra de três simples e composta. Bibliografia referencial: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora, 1ª edição, 2001). Matemática - Volume Único - Ensino Médio (Gelson Iezzi e outros - Atual Editora, 5ª edição, 2013).

Técnico em Enfermagem

* CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Saúde pública: políticas de saúde e saúde coletiva. Hipertensão arterial. Assistência pré-natal. Doenças sexualmente transmissíveis. Serviço de enfermagem. Organização e funcionamento da unidade de enfermagem ou unidade de internação. Anotações de enfermagem: Terminologia hospitalar. Gravidez. Ambiente hospitalar. Organização e funcionamento do hospital. Infecção hospitalar. O paciente hospitalizado. Posições para exames. Assistência de enfermagem ao exame físico. Noções gerais. Sinais vitais.. Escarro. Sangue. Manutenção das condições vitais. Lavado gástrico. Preparo da unidade do paciente. Atendimento das necessidades básicas do paciente. Medidas para o conforto do paciente. Mobilização. Movimentação e transporte do paciente acamado. Técnica de coleta de espécime para exames complementares. Urina tipo I, EAS rotina e uranálise. Administração de medicamentos. Tratamentos diversos: Aplicações quentes e frias. Cateterismo vesical. Lavagem intestinal (enteróclise). Lavagem gástrica. Feridas. Classificação das feridas. Tipos de cicatrização. Fezes Higiene corporal. Controle hídrico do paciente. Fatores que afetam a cicatrização normal. Curativo. Retirada de pontos. Bandagem. Ética profissional. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de feridas. Anatomia. Fisiologia. Assistência de enfermagem ao recém-nascido A criança e algumas necessidades. Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Programa Saúde da Família (PSF). Doenças infecciosas e parasitárias. Vacinas. Ética Profissional. Bibliografia referencial: Publicações Institucionais do Ministério da Saúde: Cadernos de Atenção Básica. Ministério da Saúde (acessíveis em http://dab.saude.gov.br/caderno_ab.php): Volume 13 - Controle dos Cânceres do Colo de Útero e da Mama; Volume 14 - Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal crônica; Volume 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica; Volume 16 - Diabetes Mellitus; Volume 18 - HIV/AIDS, Hepatites e outras DST; Volume 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idoso; Volume 28 - Atenção à demanda espontânea na APS; Volume 30 - Procedimentos na UBS. Prática de Enfermagem (Nettina, S.M. -Guanabara Koogan, 8ª ed. 2007). Legislação da Saúde Pública: Constituição Federal arts. nº 196 a 200 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constituicao.htm. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem http://novo.portalcofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/resolucao311anexo.pdf. Lei federal 8.080/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8080.htm. Lei federal 8.142/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8142.htm.

NÍVEL SUPERIOR

* LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Interpretação de texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal e verbal (tabelas, fotos, quadrinhos, etc.). Oração e período. Tipos de oração. Bibliografia referencial: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa (Domingos Paschoal Cegalla - Companhia Editora Nacional, 48ª edição, 2009). Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos (PubliFolha, 3ª ed. - 2011). Dicionário Online Michaelis (http://michaelis.uol.com.br).

Educador com Pedagogia

* CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos de Psicologia, Pedagogia da Criança e do Adolescente. PCN - Introdução. PCN - Temas Transversais. O desenvolvimento e a aprendizagem da criança de 4 e 5 anos. A linguagem simbólica. O jogo, o brinquedo e a brincadeira. Os três tipos de conhecimento: físico, social e lógico-matemático. As áreas de abrangência do currículo de Educação Infantil: Conhecimento e Cuidado de Si, do Outro e do Ambiente. Matemática. Natureza e Cultura e. Linguagens Verbal, Artística e Corporal. A organização dos espaços na educação infantil. A avaliação na educação infantil. A ética na educação infantil. O planejamento do trabalho pedagógico. O registro reflexivo do professor. Projetos e sequências didáticas para a educação infantil. Legislação educacional. Relação professor aluno. Planejamento/planificação, procedimentos de ensino (projetos, sequências didáticas, aula dialogada, trabalhos em pequenos grupos e outros). Currículo e avaliação. Cotidiano escolar. A prática educativa. A escola democrática. As assembleias escolares. A indisciplina na escola, o Bullying escolar - o papel do professor na observação e combate da violência. Conceito de Inclusão escolar, razões para incluir e como proceder para fazer a inclusão escolar. Como promover uma escola para todos. Necessidades educativas especiais. Tecnologia na educação. Educação Ambiental. A Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Planejamento e currículo na escola. Bibliografia referencial: As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Papirus, 14ª ed., 1998). Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Vozes, 1ª Ed., 2001). Dez novas competências para ensinar (Philippe Perrenoud - Artmed, 1ª ed., 2000). Didática (José Carlos Libâneo - Cortez, 2ª ed., 2013). O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem (Telma Weisz - Ática, 1ª ed., 2011). Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial, 1ª ed., 1992). Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l9394.htm. Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 1º ao 6º, 53 a 59, 83 a 85 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8069.htm. Constituição Federal, artigos 205 a 217 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constituicao.htm. Parâmetros Curriculares Nacionais - 1ª a 4ª séries: Introdução, Artes, Ciências Naturais, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática. Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Saúde - disponíveis no Portal do MEC www.portal.mec.gov.br.

Psicólogo

* CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Bases Fisiológicas do Comportamento e da Cognição. Processos de Aprendizagem Comportamental. Sensação, Percepção e Consciência. Memória. Pensamento e Linguagem. Psicologia do desenvolvimento. Inteligência e Teste. Motivação. Emoção e Ajustamento. Da Concepção à Infância; Adolescência e Vida Adulta; Personalidade: Teorias e Teste. Comportamento Desajustado. Tratando o Comportamento Desajustado. Comportamento Social e Questões Sociais. Drogas, Álcool e Transtornos Psicológicos. Terapia. Psicologia Social. Código de Ética Profissional Psicológico. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia referencial: Introdução à Psicologia (Linda Davidoff - Ed. McGraw-Hill). Psicologia - Uma abordagem concisa (Richard A, Griggs - Ed. Artmed). Código de Ética Profissional do Psicólogo www.crpsp.org.br/portal/orientacao/codigo/frcodigoeticanew.aspx. ABERASTURY, A.; KNOBEL, M. Adolescência Normal: Um Enfoque Psicanalítico, Ed. Artmed. BLEGER, J. Temas de psicologia. Entrevista e grupos. São Paulo: Martins Fontes, 1995. BOCK, A. M., FURTADO, O. e TEIXEIRA, M. L. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Ed. Saraiva. BRASIL. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Cuidar Sim, Excluir Não. Brasília: Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde 2002. Site: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/saudemental.pdf. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório de Gestão 2003-2006: Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.

Terapeuta Ocupacional

* CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos de Terapia Ocupacional. Histórico, definição, objetivos. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional na área neuromúsculo-esquelética. Habilidades motoras gerais. Terapia Ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivistas, Humanista, Materialista-Histórico. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico-ocupacional. Código de Ética Profissional. Bibliografia referencial: Terapia Ocupacional: Fundamentação e Prática (Alessandra Cavalcanti & Cláudia Galvão - Ed. Guanabara Koogan, 1ª ed., 2007). Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - Resolução COFFITO nº 425/2013 http://www.coffito.org.br/conteudo/conview.asp?secao=45. Legislação e Política de Saúde Pública: Bibliografia e legislação referencial: Constituição Federal, artigos 196 a 200 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constituicao.htm. Lei Federal nº 8.080/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8080.htm. Lei Federal nº 8.142/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8142.htm. Portaria MS nº 104/2011 http://www.renastonline.org/node/68. Biossegurança - NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC8820135161931EE29A3/NR-32%20(atualizada%202011).pdf.

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO:

CALENDÁRIO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº: 02/14:

18/09/2014	Início das Inscrições.
30/09/2014	Termo final das Inscrições.
06/10/2014	Edital de Divulgação das inscrições deferidas e seus termos e convocação para a prova.
19/10/2014	Data prevista para as provas objetivas.
19/10/2014	Divulgação dos gabaritos preliminares.
24/10/2014	Edital de publicação do resultado final.
31/10/2014	Homologação.

- Atenção: Acompanhar as publicações dos editais que confirmarão as datas, conforme descrito no item 8.3 deste edital - Este cronograma é composto de datas previstas e poderá sofrer alterações sem prévio aviso ou comunicação.