GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES"

EDITAL N.° 1 - SEAD/CPC, DE 25 DE ABRIL DE 2007

CONCURSO C-120

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio para o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", na forma da Lei n.° 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, e da Lei n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único), e mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

1.2 A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.

1.3 A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

a) exame de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas , de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB;

b) exames médicos, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB;

c) prova de capacidade física, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB;

d) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB;

e) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior, de responsabilidade do CESPE/UnB;

f) investigação criminal e social, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Pará.

1.4 A primeira etapa do concurso será realizada nas cidades de Altamira/PA, Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA.

1.5 A segunda etapa do concurso consistirá de Curso Técnico-Profissional, ministrado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), a ser realizado na cidade de Marituba/PA.

1.6 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.

2 DOS CARGOS

2.1 NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, voltadas a auditorias nos recursos financeiros, materiais, humanos e mercadológicos, nas áreas de administração financeira, de material, mercadológica, de produção, comércio exterior e hospitalar, dentre outras. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 2: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ARQUITETURA E URBANISMO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em projetos de prédios e casas, desde a planta até os materiais utilizados na obra, analisando a ventilação e a iluminação, bem como avaliação do planejamento e crescimento de cidades e bairros. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 3: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em organismos do homem e de outros animais, vegetais e microrganismos, analisando a morfologia, a anatomia, a fisiologia e a estrutura genética. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 4: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, relativas às auditorias e perícias contábeis analisando o planejamento, a coordenação e o controle dos registros negociais de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 5: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS ECONÔMICAS

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de

trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, relativas à administração imobiliária, de grupos de consórcios, de fundo de comércio, contratos de crédito bancários e contribuições providenciárias, dentre outras, analisando os registros negociais de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, e executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 6: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em projetos, construções ou reformas, compreendendo a análise das características do solo, o estudo da insolação e da ventilação do local e a definição do tipo de fundações, avaliando custos, padrões de qualidade e de segurança relativos a obras de construção civil, à estabilidade e à segurança de edificação, os efeitos dos ventos e das mudanças de temperatura na resistência dos materiais, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 7: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA FLORESTAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, voltadas à avaliação do potencial de ecossistemas florestais e análise de planejamento e aproveitamento da flora e a fauna locais, avaliação de projetos de preservação de parques e de reservas naturais, atuando ainda nas diversas perícias comuns, ou não específicas, da área da criminalística e, executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 8: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em projetos, máquinas, equipamentos, veículos, sistemas mecânicos, ferramentas específicas da indústria mecânica, avaliando processos e procedimentos de normas de segurança no ambiente de produção, em sinistros envolvendo máquinas e veículos, bem como peças, equipamentos e artefatos industriais ou domiciliares, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 9: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA NAVAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Naval, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades do nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em projetos estruturais, de motores e dos demais componentes de embarcações de pequeno, médio e grande porte que circulam por rios, lagos, mares ou oceanos, avaliando a qualidade da matéria-prima e os métodos de trabalho na fabricação, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não‑específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 10: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA QUÍMICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, avaliando a criação e o aperfeiçoamento de técnicas de extração de matérias-primas, bem como de sua utilização ou transformação em produtos químicos e petroquímicos, realizando análise de produtos e equipamentos, de projetos de construção, da montagem e do funcionamento de fábricas, usinas e estações de tratamento de rejeitos industriais, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 11: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO:

ENGENHARIA SANITÁRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais relativa à manutenção da qualidade da água consumida pela população, do tratamento de esgoto e do lixo doméstico e industrial, e do controle do lixo hospitalar, analisando o planejamento, a coordenação e a administração de redes de distribuição de água e de estações de tratamento de esgoto, a coleta e o descarte do lixo, o impacto da poluição e de grandes obras sobre o meio ambiente e os ambientes marinho e costeiro, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 12: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ESTATÍSTICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, envolvendo planejamento, coordenação e levantamento de informações por meio de questionários, entrevistas e medições, visando organizar, analisar e interpretar os resultados para explicar fenômenos sociais, econômicos ou naturais, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 13: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: FÍSICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais de fenômenos físicos em todas as escalas para a solução de questões práticas e cotidianas nas diversas áreas, como acústica, plasma, astrofísica, física nuclear e desenvolvimento de novos materiais, entre outras, voltadas a solucionar crimes, sinistros, falhas materiais, fenômenos da natureza e diversos outros casos relativos, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 14: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: FONOAUDIOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais nas questões ligadas à comunicação oral e escrita, relacionadas com identificação de deficiências de fala audição, voz, escrita, identificação de falantes, identificação de doenças da fala, ou leitura, atuando ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 15: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: GEOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, investigando a relação da ação das forças naturais sobre o planeta e seus efeitos, como a erosão, a glaciação e a desertificação, avaliando o impacto ambiental decorrentes de danos por exploração dos recursos naturais ou de realização de grandes obras. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 16: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em desenhos, pinturas, gravuras, colagens e esculturas, lidando com papel, tinta, gesso, argila, madeira e metais, programas de computador e outras ferramentas tecnológicas. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas a sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 17: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: LICENCIATURA EM LETRAS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em escritos, inclusive de origens estrangeiras. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 18: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: MÚSICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Música, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em gravações, produções musicais com aparelhos eletrônicos, trabalhos de sonorização, domínio de programas de computação que controlam o registro e a edição de arranjos fonéticos, visando interpretações sonoras. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 19: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: MEDICINA VETERINÁRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais em animais domésticos e silvestres, estando eles vivos ou mortos; cuida da inspeção da produção de alimentos de origem animal, controlando as tecnologias de produção e verificando o cumprimento das normas de higiene nas indústrias. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística e na execução de outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 20: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: PROCESSAMENTO DE DADOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia em Processamento de Dados, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, em crimes relacionados a quaisquer situações que envolvam a computação como meio para cometê-los, procedendo à análises nos sistemas de informações, banco de dados, redes de computadores e dispositivos de armazenamento de dados. Atuar ainda nas diversas perícias comuns ou não-específicas da área da criminalística, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 21: PERITO MÉDICO-LEGISTA - FORMAÇÃO: MEDICINA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível superior envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, tais como necropsias, exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros, visando à elucidação de crimes, de mortes não-naturais, de acidentes, de lesões corporais, complementar de sanidade física e outros exames provenientes de solicitação forense, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

CARGO 22: PERITO MÉDICO-LEGISTA - FORMAÇÃO: MEDICINA PSIQUIÁTRICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de comprovação de residência médica ou certificação de especialização em Psiquiatria e registro no órgão de classe.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar a exploração global nas esferas psíquicas, tais como: nível de consciência, orientação, atenção, memória, inteligência, pensamento, senso de percepção, juízo e crítica da realidade, afetividade, humor, impulso, volição e psicomotricidade; solicitar e ou executar exames complementares e pareceres; executar perícias e pareceres psicopatológicos, fornecendo subsídios técnicos às diferentes áreas da justiça; utilizar dados psicossociais para elaborar pareceres e perícias psicopatológicas; esclarecer situações médicos-legais, tais como: sanidade mental, imputabilidade, periculosidade, agressividade, dissolução de sociedade, dentre outros; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.965,88, acrescido de abono.

2.2 NÍVEL MÉDIO

CARGO 23: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Edificações, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica em levantamentos, locações e demarcações topográficos planialtimétricos e de terrenos; auxiliar nos ensaios geotécnicos e na montagem do perfil do terreno em testes laboratoriais dos materiais de construção; coletar dados e registro de observações relativo à quantidade e ao controle de qualidade dos materiais de construção observando o uso de equipamentos e a aplicação das normas técnicas de segurança, visando ao cumprimento das formalidades legais necessárias à elaboração de laudos periciais, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

CARGO 24: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Enfermagem, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica, relativas a necropsias, exumações, operações e dissecações, recomposição, sutura e pesagens de cadáveres, sob orientação imediata, para exames de laboratório, utilizando conhecimento e regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência, rotinas e procedimentos na sala de necropsia, fluxos e protocolos do serviço, sistema de saúde e estruturas de comunicação, práticas de urgência clínica, traumática e psiquiátrica no paciente adulto e na criança, e manuseio de materiais e equipamentos do serviço pré-hospitalar móvel e procedimentos utilizados em ambulâncias, executando outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

CARGO 25: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Informática, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica em equipamentos, instalações, materiais e sistemas informatizados, visando o cumprimento das formalidades legais necessárias à elaboração de laudos periciais, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

CARGO 26: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Laboratório, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica relativas a exames laboratoriais, operando equipamentos e materiais utilizados no processo de rotina laboratorial, visando ao cumprimento das formalidades legais necessárias à elaboração de laudos periciais, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

CARGO 27: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE MECÂNICA

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Mecânica, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica em máquinas, equipamentos, instalações, materiais e sistemas mecânicos e tecnologia dos materiais, visando ao cumprimento das formalidades legais necessárias à elaboração de laudos periciais, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

CARGO 28: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) e de curso profissionalizante em Radiologia, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades técnicas de perícia científica, operando equipamentos e materiais radiográficos utilizados no processo de revelação, efetuando o registro em livros ou fichas próprias dos exames realizados, bem como a preparação e classificação das radiografias de acordo com as fichas de solicitação de exames, visando o cumprimento das formalidades legais necessárias à elaboração de laudos periciais, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.564,64, acrescido de abono.

2.3 Para todos os cargos de que trata este edital, a jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, respeitadas as categorias com legislação específica sobre a jornada.

2.4 As vagas para os cargos/formações deste concurso público estão distribuídas por regional, conforme o Anexo deste edital.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual concorre.

3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo/formação, 5% ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, na forma do parágrafo único do artigo 15 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, somente nos cargos/formação/regional em que haja 5 ou mais vagas.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico, original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-1 0), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 29 de maio de 2007, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso CPC (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.8.8 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004.

3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, em data a ser informada no edital de locais e horários de realização das provas.

3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via sedex, citados no subitem 18.3 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão submeter-se à perícia médica Oficial do Estado, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo/formação, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto n.° 5.296/2004.

3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral do cargo/formação/regional.

3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/formação será eliminado do concurso.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/formação/regional.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/formação/regional.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.

4.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.° do art. 12 da Constituição Federal.

4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

4.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/formação.

4.6 Ser aprovado no concurso público e possuir na data da posse os requisitos exigidos para o exercício do cargo/formação, conforme estabelecido no item 2 deste edital.

4.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitado em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992;

4.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 TAXAS:

a) R$ 100,00 para os cargos de nível superior;

b) R$ 70,00 para os cargos de nível médio.

5.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, solicitada no período entre 10 horas do dia 7 de maio de 2007 e 23 horas e 59 minutos do dia 27 de maio de 2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.2.1 O CESPE/UnB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).

5.2.3 A GRU estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição preliminar online.

5.2.3.1 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 29 de maio de 2007.

5.4 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.5 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.6 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007.

5.7 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, localizados nos endereços listados a seguir, no período de 7 a 27 de maio de 2007 (exceto sábados, domingos e feriados), das 8 horas às 18 horas, observado o horário de funcionamento de cada estabelecimento.

UF	Cidade	Local	Endereço
PA	Altamira	Pegasus LAN House	Avenida Tancredo Neves, n.° 2.574 - Premem
PA	Belém	Escola Superior de Educação Física - CCBS - Campus III - UEPA	Avenida João Paulo II, n.° 817 (antiga 1.° de Dezembro - entrada pela Travessa Vileta) - Marco
PA	Castanhal	Microlins	Avenida Maximino Porpino, n.° 1.417 - Centro
PA	Marabá	Microlins	Folha 32, quadra 2, lotes 4, 4A e 4B altos - Nova Marabá
PA	Santarém	Microlins	Avenida Rui Barbosa, n.° 500 - Centro

5.8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.8.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/formação/regional, observado Anexo deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/formação/regional.

5.8.1.1 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

5.8.2 É vedada inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.8.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.8.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.8.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

5.8.5.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o CESPE/UnB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

5.8.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.8.7 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.8.8 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar na solicitação de inscrição via Internet os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 29 de maio de 2007, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso CPC (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

5.8.8.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.8.8.2 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.8.8.3 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, em data a ser informada no edital de locais e horários de realização das provas.

5.8.8.3.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 18.3 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.8.8.4 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.8.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/formação por ocasião da posse.

6 DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

6.1 Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital; bem como exames médicos, de caráter eliminatório; prova de capacidade física, de caráter eliminatório; exame psicológico, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior; e investigação criminal e social, de caráter eliminatório, conforme os quadros a seguir.

6.1.1 NÍVEL SUPERIOR

PROVAS / TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	N.º DE QUESTÕES	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos Básicos	15	CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Complementares	5
(P3) Objetiva	Conhecimentos Específicos	20
(P4) Exames médicos	-	-	ELIMINATÓRIO
(P5) Capacidade física	-	-	ELIMINATÓRIO
(P6) Exame psicológico	-	-	ELIMINATÓRIO
(P7) Avaliação de títulos	-	-	CLASSIFICATÓRIO
(P8) Investigação criminal e social	-	-	ELIMINATÓRIO

6.1.2 NÍVEL MÉDIO

PROVAS / TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	N.º DE QUESTÕES	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos Básicos	15	CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Complementares	5
(P3) Objetiva	Conhecimentos Específicos	20
(P4) Exames médicos	-	-	ELIMINATÓRIO
(P5) Capacidade física	-	-	ELIMINATÓRIO
(P6) Exame psicológico	-	-	ELIMINATÓRIO
(P7) Investigação criminal e social	-	-	ELIMINATÓRIO

6.2 As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 8 de julho de 2007, no turno da manhã.

6.2.1 As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 8 de julho de 2007, no turno da tarde.

6.3 Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição para diferentes cargos neste concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para isso, realizar as inscrições para cada cargo/formação/regional bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

6.4 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, nas datas prováveis de 27 ou 28 de junho de 2007. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.4 deste edital.

7 DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 Cada questão das provas objetivas valerá 0,25 ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com as instruções contidas na folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.

7.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

8 EXAMES MÉDICOS

8.1 Os exames médicos, de caráter eliminatório, objetivam aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios para desempenhar as tarefas típicas dos cargos.

8.2 O candidato será considerado apto ou inapto nos exames médicos.

8.3 Os exames médicos destinar-se-ão à constatação, mediante exame físico e análise dos exames solicitados, se o candidato é ou não portador de doenças, de sinais e/ou de sintomas que inabilitem o candidato, segundo os critérios a seguir:

a) GERAIS: neoplasias malignas; doenças crônicas e/ou agudas incapacitantes.

b) ESPECÍFICOS: sopros orgânicos, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja acompanhada de sintomas, que possua caráter permanente e/ou que dependa de medicação para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica e/ou dolorosa; e doenças incuráveis.

8.3.1 Serão admitidos os candidatos com visão corrigida ou corrigível por meio de uso de óculos e/ou de lentes de contato até o limite de acuidade visual de 20/20 em ambos os olhos.

8.4 Os exames médicos estarão sob a responsabilidade de juntas médicas a serem designadas pelo CESPE/UnB.

8.5 Os exames médicos compreenderão a entrega de exames e, ainda, o exame clínico, conforme a seguinte relação:

a) Hemograma completo;

b) ABO + RH;

c) Bioquímica do sangue: glicose, uréia, creatinina, colesterol total e frações, ácido úrico, triglicerídeos, TGO e TGP;

d) EAS;

e) EPF (Exame Parasitológico de Fezes);

f) Sorologia para Lues ou VDRL;

g) Sorologia para Doença de Chagas;

h) Avaliação Neurológica: avaliação clínica do Neurologista e EEG com laudo;

i) Avaliação Cardio lógica: avaliação clínica do Cardiologista, RX de tórax com laudo e ECG com laudo;

j) Exame Oftalmológico: acuidade visual sem correção, acuidade visual com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular e senso cromático;

k) Exame Otorrinolaringológico: avaliação clínica do Otorrinolaringologista e audiometria tonal com laudo;

l) Avaliação Psiquiátrica emitida por especialista da área;

m) Sorologia para Hepatite "B" e "C".

8.6 A entrega dos exames descritos no subitem anterior e o exame clínico serão realizados nas datas fixadas em edital específico de convocação para essa fase.

8.7 A critério da Junta Médica, poderão ser solicitados novos exames ou a repetição dos exames, se necessário, para a conclusão do diagnóstico.

8.8 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, todos os exames desta etapa.

8.9 Em todos os exames, além do nome do candidato, deverão constar, obrigatoriamente, a assinatura e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade desses a inobservância ou a omissão dessas informações.

8.10 Os exames entregues serão avaliados pela Junta Médica, em complementação ao exame clínico.

8.11 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames dos candidatos, emitirá apenas parecer da inaptidão do candidato.

8.12 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar algum exame durante a fase dos exames médicos, ou posteriormente, caso seja convocado pela Junta Médica.

8.13 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido em edital.

8.14 Demais informações a respeito dos exames médicos constarão de edital específico de convocação para essa fase.

8.15 Os exames apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma.

9 PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

9.1 A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as tarefas típicas dos cargos.

9.1.1 O candidato será considerado apto ou inapto na prova de capacidade física.

9.2 A prova de capacidade física consistirá em submeter o candidato aos seguintes testes: CORRIDA DE DOZE MINUTOS e NATAÇÃO.

9.3 No momento da identificação, o candidato receberá um número, que deverá ser afixado em sua camiseta e não poderá ser retirado até o final da prova de capacidade física.

9.4 O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, com roupa apropriada para prática de educação física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido nos últimos trinta dias da realização dos testes.

9.5 O atestado médico deverá constar o número do CRM legível e, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar exercícios físicos deste concurso.

9.6 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar exercícios físicos para este concurso, será impedido de realizar os testes, sendo conseqüentemente eliminado do concurso.

9.7 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 9.5 deste edital.

9.8 A contagem oficial de tempo, do número de repetições e da metragem percorrida pelos candidatos em cada teste será, exclusivamente, a realizada pela banca.

9.9 DO TESTE DE CORRIDA DE DOZE MINUTOS

9.9.1 DA FORMA DE EXECUÇÃO DO TESTE DE

CORRIDA DE DOZE MINUTOS

9.9.1.1 O candidato terá o prazo de doze minutos para percorrer a distância mínima exigida. A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida de doze minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerão aos seguintes critérios:

a) para a realização do teste de corrida, o candidato poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

b) o início e o final do teste serão dados pelos integrantes da banca, por meio de um silvo de apito.

9.9.1.2 A correta realização do teste de corrida de doze minutos levará em consideração as seguintes observações:

a) após o final do teste, o candidato somente poderá continuar a correr ou caminhar no sentido transversal da pista, no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término do tempo do teste;

b) um único relógio, o do coordenador do teste, controlará o tempo oficial do teste, sendo o único que servirá de referência para o início e término;

c)ao completar cada volta, o candidato deverá dizer o número constante da sua camiseta em voz alta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento;

d) após o apito que indica o término do teste, o candidato deverá evitar parar bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito. A orientação é para que o candidato continue a correr ou caminhar no sentido transversal da pista, no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término do tempo do teste; e) ao soar o apito encerrando o teste, o candidato deverá permanecer no local onde estava naquele momento e aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida.

9.9.1.3 Será proibido ao candidato, quando da realização do teste de corrida de doze minutos:

a) abandonar a pista antes da liberação do fiscal;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc.);

c) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após findos os doze minutos, sem a respectiva liberação do fiscal, sob pena de ser considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

9.9.1.4 O teste de corrida de doze minutos será realizado em única tentativa.

9.9.2 Durante os doze minutos do teste, o candidato do sexo masculino deverá percorrer, no mínimo, a distância de 2.000 metros e o candidato do sexo feminino deverá percorrer, no mínimo, a distância de 1.600 metros.

Teste de corrida de doze minutos - índices mínimos

Sex	Distância mínima a ser percorrida
Masculino	2.000m
Feminino	1.600m

9.10 NATAÇÃO

9.10.1 DA FORMA DE EXECUÇÃO DO TESTE DE

NATAÇÃO

9.10.1.1 A metodologia para a preparação e a execução do teste de natação para os candidatos dos sexos masculino e feminino será constituída de:

a) ao comando "em posição", o candidato deverá posicionar-se em pé, fora da piscina;

b) ao comando da banca examinadora, emitido por sinal sonoro, o candidato deverá saltar na piscina e nadar 50 metros em nado livre;

c) na virada, será permitido ao candidato tocar a borda e impulsionar-se na parede (em caso de piscina de aproximadamente 25 metros);

d) a chegada dar-se-á quando o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, a borda de chegada.

9.10.1.2 Não será permitido ao candidato:

a) apoiar-se ou impulsionar-se na borda lateral, na parede lateral ou na raia;

b) parar na borda, durante a virada (em caso de piscina com comprimento menor do que 50 metros);

c)dar ou receber qualquer ajuda física;

d) utilizar qualquer acessório que facilite o ato de nadar, exceto touca e óculos de natação.

9.10.1.3 O teste de natação de 50 metros poderá ser realizado em piscina de aproximadamente 25 metros.

9.10.1.4 Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.

9.10.1.5 Durante o teste de natação os candidatos do sexo feminino e masculino deverão percorrer a distância mínima de 50 metros.

Teste de Natação - índices mínimos

Sexo	Tempo máximo
Masculino	1 minuto e 15 segundos
Feminino	1 minuto e 30 segundos

9.11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

9.11.1 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos testes da prova de capacidade física ou que não comparecer para a sua realização será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame.

9.11.2 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá prosseguir nos demais.

9.11.3 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

9.11.4 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que atingir a performance mínima em todos os testes.

9.11.5 Demais informações a respeito da prova de capacidade física constarão de edital específico de convocação para essa fase.

10 EXAME PSICOLÓGICO

10.1 O exame psicológico, de caráter eliminatório, consistirá da aplicação e da avaliação de instrumentos psicológicos, visando a avaliar se o candidato possui perfil adequado ao exercício das atividades inerentes aos cargos.

10.2 O exame psicológico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pelo CESPE/UnB, em dias e horários a serem divulgados oportunamente.

10.3 No exame psicológico, o candidato será considerado recomendado ou não-recomendado.

10.4 Será considerado não-recomendado e, conseqüentemente, eliminado do concurso o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.

10.5 O resultado do exame psicológico será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007.

10.6 Demais informações a respeito do exame psicológico constarão de edital de convocação para essa fase.

11 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (somente para os cargos de nível superior)

11.1 A avaliação de títulos valerá 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

11.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado o u certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área de formação específica a que concorre.	1,00	1,00
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar, de conclusão de mestrado, na área de formação específica a que concorre.	0,75	0,75
C	Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, na área de formação específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.	0,50	0,50
D	Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos na área de formação específica a que concorre.	0,25 por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,50
E	Aprovação em concurso público para provimento de vaga em cargo privativo da área de formação específica a que concorre.	0,25	0,25
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			3,00

11.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

11.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

11.4 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos.

11.4.1 Não serão recebidos documentos originais.

11.4.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax, páginas eletrônicas ou outras formas que não àquelas exigidas neste edital. 11.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

11.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

11.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

11.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À

COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

11.7.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação.

11.7.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

11.7.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas A e B do quadro de títulos.

11.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE).

11.7.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE ou de acordo com as normas do extinto CFE.

11.7.2.2 Não receberá pontuação na alínea C do quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE ou de acordo com as normas do extinto CFE ou, ainda, sem a declaração da instituição referida no subitem 11.7.2.1.

11.7.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações em que constem a carga horária.

11.7.2.4 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos deste edital, será aceito somente o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, professores e sua titulação, a carga horária e a menção obtida.

11.7.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D do quadro de títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), página de identificação do candidato e do contrato de trabalho (com início e fim), acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área de formação a que concorre;

b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área de formação a que concorre; c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área de formação a que concorre.

11.7.3.1 A declaração ou certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

11.7.3.2 A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação do primeiro mês e do último mês recebido.

11.7.3.3 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, será computado apenas o tempo de serviço transcorrido até a data de encerramento das inscrições. Não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.

11.7.3.4 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo.

11.7.3.5 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.

11.7.4 A comprovação de aprovação em concurso público deverá ser feita por meio de apresentação de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:

a) cargo/emprego concorrido;

b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

11.7.4.1 Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, apresentar cópia de jornal impresso do Diário Oficial com a publicação do resultado final do concurso, constando o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato.

11.7.4.2 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.

11.7.4.3 Não será considerado como comprovação de aprovação em concurso, outros documentos senão aqueles citados no subitem 11.7.4 e subitem 11.7.4.1.

11.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.9 Cada título será considerado uma única vez.

11.10 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 11.1 serão desconsiderados.

12 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SOCIAL

12.1 A investigação criminal e social, de caráter apenas eliminatório, visa apurar se o candidato apresenta procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

12.2 A investigação criminal e social é de competência da Polícia Civil do Estado do Pará.

12.3 A investigação criminal e social será comum a todos os cargos.

12.4 Por ocasião da realização da prova de capacidade física, o candidato receberá uma Ficha de Informações Confidenciais (FIC), para fins da investigação criminal e social.

12.5 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de apresentar a documentação solicitada na forma do subitem 12.8 deste edital, bem como o candidato que for considerado não-recomendado na investigação criminal e social.

12.6 Igualmente, será eliminado do concurso público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais.

12.7 A data, o local e o horário para a entrega da FIC, devidamente preenchida, e dos documentos referentes à investigação social e funcional serão publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, junto com a relação dos candidatos convocados para essa fase.

12.8 Por ocasião da entrega da Ficha de Informações Confidenciais a que se refere o subitem 12.4, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Militar Federal e da Justiça Militar Estadual;

b) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses;

c) declaração, firmada pelo candidato, em que conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura, de função pública qualquer, que inabilite ao serviço público ou que seja considerada impeditiva ao exercício de cargo e emprego público;

d) declarações de magistrados, professores universitários, autoridades outras, advogados, somando, no mínimo, três declarantes que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social do candidato.

13 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA

13.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

13.1.1 A nota do candidato em cada prova objetiva (NP) será igual ao número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo.

13.1.2 Serão eliminados do concurso público os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiverem nota inferior a 2,50 ponto no somatório das notas nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos (P1) e Conhecimentos Complementares (P2);

b) obtiverem nota inferior a 2,50 ponto na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

c) obtiverem nota inferior a 6,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

13.1.3 Para cada candidato não eliminado segundo os critérios definidos no subitem 13.1.2, será calculada a nota final nas provas objetivas (NPO) pela soma das notas obtidas em todas as provas objetivas P1, P2 e P3.

13.1.4 Os candidatos não-eliminados serão ordenados por cargo/formação/regional de acordo com os valores decrescentes das notas finais na prova objetiva (NPO).

13.2 Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação, serão convocados para os exames médicos os candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados:

a) em até cinco vezes o número de vagas para os cargos/formações/regionais com até 10 vagas oferecidas;

b) em até três vezes o número de vagas para os cargos/formações/regionais com mais de 10 vagas oferecidas.

13.2.1 Os candidatos não convocados para os exames médicos serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

13.3 Serão convocados para a prova de capacidade física os candidatos considerados aptos nos exames médicos.

13.3.1 Os candidatos não convocados para a prova de capacidade física serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

13.4 Serão convocados para o exame psicológico os candidatos considerados aptos na prova de capacidade física.

13.4.1 Os candidatos não convocados para o exame psicológico serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

13.5 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de nível superior recomendados no exame psicológico.

13.5.1 Os candidatos aos cargos de nível superior não convocados para a avaliação de títulos serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

13.6 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

14 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

14.1 Para os cargos de nível superior, a nota final na primeira etapa do concurso (NFC) será igual à soma da nota final nas provas objetivas (NPO) e da pontuação obtida na avaliação de títulos.

14.2 Para os cargos de nível médio e de nível fundamental a nota final na primeira etapa do concurso (NFC) será igual à soma da nota final nas provas objetivas (NPO).

14.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/formação/regional de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso.

14.3.1 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/formação/regional.

15 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

15.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) pertencer ao serviço público estadual;

c) contar com maior tempo de serviço público ao Estado;

d) for mais idoso, considerando o dia, o mês e o ano;

e) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

f) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos.

16 DOS RECURSOS

16.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos do CESPE/UnB e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, em data a ser determinada no caderno de provas.

16.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.

16.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, e seguir as instruções ali contidas.

16.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

16.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

16.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

16.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

16.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

16.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

16.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

16.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

16.12 A forma e os prazos para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos serão disciplinados no respectivo edital de divulgação do resultado provisório.

17 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - CURSO TÉCNICO-PROFISSIONAL

17.1 Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público serão convocados à matrícula no Curso de Preparação, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas para cada cargo/formação previsto neste edital.

17.2 A segunda etapa do concurso consistirá de Curso Técnico-Profissional, ministrado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, distribuídas em aulas técnico-teóricas e práticas, bem como em estágios supervisionados nos órgãos periciais.

17.3 Demais informações a respeito da segunda etapa do concurso - Curso Técnico-Profissional constarão de edital de convocação para essa etapa.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

18.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007.

18.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007, ressalvado o disposto no subitem 18.5 deste edital.

18.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.

18.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 18.2.

18.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

18.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

18.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

18.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

18.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 18.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

18.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

18.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

18.10 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

18.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

18.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

18.13O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

18.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

18.14 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

18.15 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

18.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

18.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

18.18 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

18.19 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

18.20 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha.

18.20.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

18.20.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

18.20.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

18.20.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

18.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

18.22 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

18.23 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

18.24 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

18.25 Fica assegurada a fiscalização do concurso público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores públicos, conforme prevê o artigo 11, § 3.°, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único).

18.25.1 A fiscalização do concurso, conforme o subitem 18.25, será autorizada mediante solicitação à Comissão de Concurso, designada por meio da Portaria n.° 544 de 5 de outubro de 2006, a qual expedirá os respectivos credenciamentos às pessoas indicadas na solicitação.

18.26 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

18.27 O resultado final do concurso será homologado pelo Secretário da SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cpc2007.

18.28 A lotação dos candidatos classificados no concurso público será de acordo com a necessidade administrativa do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".

18.29 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante a SEAD, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

18.30 O Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" e a SEAD não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.

18.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com a SEAD.

18.32 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

18.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

19 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 19.1 HABILIDADES

19.1.1 As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

19.1.2 Cada questão das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

19.2 CONHECIMENTOS

19.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

19.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica.

ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas
vinculações históricas.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: PROCESSAMENTO DE DADOS E AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA): 1 Conceito de Internet e Intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: PROCESSAMENTO DE DADOS E AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA): lógica sentencial e de primeira ordem; enumeração por recurso; contagem: princípio aditivo e multiplicativo.

19.2.1.2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Noções de Direito Administrativo. 1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 1.7 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 1.8 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" (Lei n°. 6.282 de 19/01/2000 e Lei n°. 6.823 de 30/01/2006). 2 Noções de Direito Penal. 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a administração pública. 3 Noções de Direito Processual Penal. 3.1 Do inquérito policial. 3.2 Da prova. 3.3 Dos peritos e intérpretes.

19.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO:

ADMINISTRAÇÃO: 1 Administração de Recursos Humanos. Estratégias de RH. Relações com Empregados. Equipes e Liderança. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e Seleção. Remuneração e Benefícios. Motivação. Desenvolvimento de RH. Organizações de Aprendizagem. Cultura Organizacional. 2 Administração Mercadológica. Pesquisa de Mercado. Segmentação de Mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Gestão do Relacionamento com Cliente. Responsabilidade Social. Marketing Internacional. Comércio Eletrônico. Sistemas de Informação Gerencial. Administração de Vendas. 3 Administração da Produção e Materiais. Planejamento e Controle da Produção. Higiene Industrial e Segurança do Trabalho. Gestão da Qualidade. Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management). Administração de Material. Gestão de Estoques. 4 Administração Financeira e Orçamentária. Matemática Financeira. Conceitos Básicos sobre Valor do Dinheiro no Tempo, Risco e Retorno. Análise das Demonstrações Financeiras. Análise de Investimentos. Alavancagem e Endividamento. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Administração do Capital de Giro. Fontes de Financiamento a Longo Prazo. 5 Contabilidade. Contabilidade Geral. Contabilidade de Custos. Contabilidade Gerencial. 6 Estratégia Empresarial. Estruturas Organizacionais. Planejamento Estratégico Empresarial. Análise dos Ambientes Interno e Externo.

CARGO 2: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO:

ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico‑financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Projeto de urbanismo. 6.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. 6.2 Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. 6.3 Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. 6.4 Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). 6.5 Sistemas de infra‑estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). 7 Planejamento urbano. 7.1 Uso do solo. 7.2 Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos). 7.3 Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano. 7.4 Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). 8 Conhecimentos gerais de planejamento urbano e meio ambiente. 9 Legislação ambiental estadual e federal. 10 Plano de gestão e de conservação de cidades. 11 Conhecimento de AutoCAD. 12 Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n.° 10.257, de 10/07/2001. 13 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 14 Lei Federal n.° 6.766/79. 15 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 16 O Conforto humano nas edificações. 17 Industrialização e racionalização das construções. 18 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.

CARGO 3: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: 1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1Estrutura e função de ácidos nucléicos. 1.2 Proteínas e enzimas. 2 Padrões de herança genética. 3 Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy‑Weinberg. 3.2 Estrutura de populações. 4 Evolução. 4.1 Análise filogenética. 4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3 Evolução molecular. 4.4 Evolução humana. 5 Biologia molecular. 5.1 Replicação. 5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3 Expressão gênica. 6 Técnicas de biologia molecular. 6.1 Seqüenciamento do DNA. 6.2 Técnica de PCR. 6.3 Técnicas de identificação usando o DNA. 7 Organismos geneticamente modificados. 8 Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Microrganismos patogênicos. 8.3 Armas biológicas. 9 Bioestatística. 10 Ecologia. 10.1 Ecologia de populações e comunidades. 10.2 Ecologia de paisagens. 10.3 Biomas e ecossistemas brasileiros. 11 Fauna. 11.1 Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 11.3 Convenção da biodiversidade. 11.4 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 11.5 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 11.6 Entomologia forense. 12 Flora. 12.1 Taxonomia vegetal. 12.2 Identificação de madeiras. 12.3 Plantas alucinógenas. 12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 13 Biogeografia. 14 Noções de geologia e paleontologia. 15 Noções de geoprocessamento de geoposicionamento. 16 Noções de pedologia. 17 Recursos hídricos. 18 Monitoramento ambiental. 18.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 18.2 Ecotoxicologia. 18.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 18.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 18.5 Avaliação e impactos ambientais. 18.6 Valoração de danos ambientais. 19 Legislação ambiental. 19.1 Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. 19.2 Decreto n.º 3.179/1999 - regulamenta a Lei n.º 9.605/1998. 19.3 Lei n.º 9.985/2000 - Lei do SNUC. 19.4 Lei n.º 5.197/1967 - Lei da Fauna. 19.5 Lei n.º 4771 /1965 - Código Florestal. 19.6 Lei n.º 8.974/1995 - Organismos geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.º 001/1986 - EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.º 237/1997 - Licenciamento ambiental. 20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável - Agenda 21. 21 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo - zoneamento ecológico-econômico. 22 Biologia da conservação. 22.1 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 22.2 Gestão e manejo em unidades de conservação. 23 Biopirataria e tráfico de animais silvestres.

CARGO 4: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial. 3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5 Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 6 Custos. 6.1 Avaliação de estoque. 6.2 Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 - Normas Básicas - do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento-programa. 12.5 Planejamento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/2000. 13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101 /2000 e IN STN 01 /1997 e alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal: Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária, de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a previdência social, de crimes de "lavagem de dinheiro" ou ocultação de bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18 Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 19.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e tarifas públicas. 19.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado, entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F), instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão.

CARGO 5: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: CIÊNCIAS ECONÔMICAS: 1 Conceitos fundamentais: formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 2 Microeconomia: teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, Curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, formas de mercado, concorrências perfeita e imperfeita, equilíbrio de curto e de longo prazos; economia do bem-estar: ótimo de Pareto. 3 Macroeconomia: contabilidade social, contas de fluxos e de estoques, contas de produto, de renda e de despesa, identidades básicas, contas de governo e setor externo, matriz de fluxos de fundos, balanço de pagamentos, função consumo e o multiplicador, função investimento, governo e setor externo, equilíbrio agregado, oferta agregada, efeito de política fiscal e de política monetária, noções de macroeconomia aberta, equilíbrio do balanço de pagamentos. 4 Cálculo financeiro básico e aplicações: conceito de juros e taxas, custo financeiro e ganho em aplicações financeiras, tipos de taxas, juros simples e composto. 5 Séries uniformes: conceito, valor atual e futuro de uma série uniforme, prestações iguais de um financiamento, crédito direto ao consumidor (CDC), tipos de séries, postecipadas e antecipadas, planos equivalentes de financiamento, utilização de carência. 6 Cálculo financeiro em contextos inflacionários: taxas de juros efetiva, nominal, proporcionais equivalentes; correção monetária, operações pré e pós-fixadas, taxa aparente e taxa de ganho real. 7 Formação de tarifas: análise custo versus volume versus lucro e alavancagem operacional. 8 Fluxo de caixa: fluxo de caixa nos sentidos amplo e restrito, identificação de um fluxo de caixa líquido, objetivos na análise de um fluxo de caixa, valor atual líquido (NPV) e taxa interna de retorno (IRR).

CARGO 6: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR 12721 - Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio-procedimento: definição de áreas.1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Projeto e execução de rodovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragem. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças). 8.6 Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). 9 Dimensionamento do concreto armado. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas).9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil. 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 - antiga NBR 5676 - Avaliação de Imóveis Urbanos). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento dos serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas - BDI. 11.6 Cálculo dos encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia das obras de engenharia civil. 12.1 Patologia das fundações e alvenarias. 12.2 Patologia do concreto armado. 12.3 Patologia das obras de madeira. 12.4 Patologia das pinturas. 12.5 Patologias causadas pela umidade. 12.5.1 Infiltrações em telhados, lajes e coberturas. 12.5.2 Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. 12.6 Patologia de pavimentos. 13 Licitações e contratos da administração pública (Lei n.° 8.666/1993 e Lei n.° 8.883/1994). 13.1 Modalidades de licitação. 13.2 Tipos de licitação. 13.3 Fases de licitação. 13.4 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 14 Legislação ambiental.

CARGO 7: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA FLORESTAL: 1 Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia. 2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas. 2.5 Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1 Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto. 3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção florestal. 4.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4 Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira. 12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento. 12.3 Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.º 001 /1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações.

CARGO 8: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Máquinas de combustão. 2 Sistema de refrigeração de motores. 3 Bombas. 4 Compressores; geradores. 5 Tubulações industriais e válvulas. 6 Acoplamentos. 7 Quadros de comando, controle e proteção. 8 Lubrificantes e lubrificação industrial. 9 Análise de vibração. 10 Balanceamento dinâmico. 11 Alinhamento, dimensionamento de eixos, mancais e rolamentos. 12 Transmissão por correias e engrenagens. 13 Ensaios destrutivos e não-destrutivos. 14 Máquinas de elevação (elevadores montacargas e guindastes), escadas rolantes, esteiras transportadoras. 15 Balanças. 16 Sistema de refrigeração industrial e ar condicionado. 17 Troca de calor.

CARGO 9: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA NAVAL: 1 Arquitetura Naval. Equilíbrio de corpos flutuantes. Características hidrostáticas. Estabilidade estática de corpos flutuantes. Estabilidade transversal a pequenos e grandes ângulos de inclinação. Solicitações externas à inclinação. Avaria e subdivisão. Estabilidade em avaria. Teste de inclinação. 2 Hidrodinâmica. Estática dos fluidos. Cinemática dos fluidos. Escoamento sem viscosidade incompressível e unidirecional. Escoamento sem viscosidade e incompressível no plano tridimensional. Análise dimensional e semelhança. Escoamento viscoso incompressível. Teoria da camada limite. Escoamento com superfície livre. Teoria do perfil. Teoria de asa. Resistência ao avanço, natureza e determinação da resistência. Equações gerais do corpo rígido (movimento). Mar regular e irregular. Teoria espectral. Comportamento em ondas de navios e sistemas oceânicos. Teoria probabilística do comportamento em mar irregular. Critérios para comportamento em ondas. 3 Resistência Estrutural. Geometria e função dos elementos estruturais básicos. Ações internas em componentes estruturais. Conceito de tensão. Isostática e diagramas de esforços em vigas. Hiperestática (método dos deslocamentos). Solicitação e estados de tensão. Representação tensorial. Invariantes, estado hidrostático, tensões principais. Lei de Hooke generalizada. Tensor das deformações. Deformação de cisalhamento. Campos de deslocamentos, deformações e tensões. Torção de tubos. Flexão de vigas. Tensões de cisalhamento em vigas. Momentos de inércia e módulos de seção de vigas. Cálculo de cargas em estruturas flutuantes. Propriedades de materiais estruturais. Resistência primária de estruturas oceânicas. Cálculo do módulo de seção. Critérios de resistência. Flambagem de vigas e placas. Mecânica estrutural de navios e plataformas oceânicas. Vibração de estruturas. Sistemas estruturais em vários graus de liberdade. 4 Máquinas Marítimas, Equipamentos e Instalações Auxiliares do Navio. Instalações propulsoras de navio. Motores de combustão interna. Sistemas de óleo combustível, óleo lubrificante, e de resfriamento. Caldeiras. Turbinas. Balanço térmico. Balanço elétrico. Sistemas de ventilação. Instalações a vapor, instalações elétricas. Sistemas de aquecimento. Sistemas de ar comprimido. Equipamentos de convés: amarração e fundeio, movimentação de cargas. Sistemas de convés e casa de bombas: sistema de carga e lastro, sistema de combate a incêndio. Equipamentos e sistemas de segurança e salvatagem. 5 Construção Naval e Projeto do Navio. Noções de PERT/CPM. Teorias do projeto do navio. Metodologias de projeto. Características essenciais do processo de projeto: projeto preliminar, projeto básico e projeto de detalhamento. Arranjo geral, arranjo de Praça de Máquinas, de conveses e acomodações. Arranjo estrutural do casco. Peso estrutural.

CARGO 10: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA QUÍMICA: 1 Físico-química. 2 Termodinâmica química: equações de estado, desvios da idealidade. 2.1 Primeira Lei da Termodinâmica. 2.2 Termoquímica. 2.3 Segunda Lei da Termodinâmica. 2.4 Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. 2.5 Equilíbrio entre fases. 3 Cinética química. 4 Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. 5 Corrosão eletroquímica. 6 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. 7 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 7.1 Reatores químicos. 7.2 Cinética das relações químicas. 7.3 Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. 7.4 Balanços materiais e energéticos. 7.5 Associações de reatores em série e paralelo. 7.6 Parâmetros de rendimento dos reatores. 7.7 Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. 8 Operações unitárias da indústria química. 9 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 10 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 11 Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. 12 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 13 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 14 Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 15 Determinação dos parâmetros de filtração. 16 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 17 Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. 18 Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 19 Equações fundamentais. 20 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 21 Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 22 Psicrometria: relações psicrométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. 23 Difusão mássica. 24 Lei de Fick; coeficiente de difusão. 25 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 26 Destilação binária: método de Mc Cabe­Thiele para cálculo de estágios. 27 Recursos químicos. 28 Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. 29 Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. 30 Fluxograma de processos. 31 Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 32 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 33 Materiais para a indústria química: materiais empregados, seleção, corrosão. 34 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo.

CARGO 11: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ENGENHARIA SANITÁRIA: 1 Sistemas urbanos de abastecimento de água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais; adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. 2 Sistemas urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários; interceptores; coletores; redes de esgotos. 3 Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos sólidos. 4 Topografia: aplicação da topografia na construção civil. 5 Noções de eletricidade: sistemas monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. 6 Noções de mecânica dos solos e fundações. 7 Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. 8 Estudos e projetos, execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. 9 Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 10 Noções de geoprocessamento. 11 Parâmetros legais de qualidade de água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. 12 Técnicas e processos de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. 13 Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. 14 Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 15 Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). 16 Licitação e contratos, conforme a Lei n.° 8.666 e atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 - na íntegra, capítulo 3 - seções III a V). 17 Planejamento urbano: sustentabilidade urbana (Agenda Habitat, Estatuto da Cidade e Agenda 21). 18 Legislação Ambiental.

CARGO 12: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: ESTATÍSTICA: 1 Cálculos de probabilidades. 2 Cálculos com geometria analítica. 3 Inferência estatística. 4 Estatística computacional. 5 Análise matemática. 6 Demografia. 7 Métodos numéricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Técnica de amostragem. 10 Análise de correlação e regressão. 11 Controle estatístico de qualidade. 12 Processos estocásticos. 13 Análise de dados discretos. 14 Análise multivariada. 15 Análise das séries temporais. 16 Análise exploratória de dados. 17 Medidas de tendência central. 18 Medidas de dispersão. 19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de curtose. 21 Distribuições conjuntas.

CARGO 13: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: FÍSICA: 1 Grandezas físicas: grandezas fundamentais, erros de medida, propagação de erros em medidas indiretas. 2 Mecânica: movimentos retilíneos, cálculo vetorial, movimento no plano, leis de Newton, forças dissipativas, trabalho e energia, conservação de energia, potência, sistemas de partículas, corpo rígido, centro de massa, impulso, colisões elásticas, colisões inelásticas, conservação de momento, momento linear, momento de inércia, rolamento, torque, conservação do momento angular, gravitação, movimento dos planetas e satélites, campo gravitacional, energia potencial gravitacional, princípio de D'Alembert, equações de Lagrange, princípio variacional, princípio de Hamilton. 3 Fluídos: pressão, massa específica, princípio de pascal, princípio de Arquimedes, escoamento, equação de continuidade, equação de Bernoulli, campos de escoamento. 4 Ondas:oscilações livres, amortecidas e forçadas, ressonância, ondas mecânicas, princípio de superposição, ondas estacionárias, interferência de ondas, ressonância, ondas sonoras, batimento, efeito Doppler. 5 Termodinâmica: temperatura, dilatação térmica, calor, primeira lei da termodinâmica, teoria cinética de gases, segunda lei da termodinâmica, entropia, ciclo de Carnot, rendimento das máquinas. 6 Eletrostática: carga elétrica, campo elétrico, lei de Gauss, lei de Coulomb, potencial elétrico, capacitância, dielétricos. 7 Eletrodinâmica: corrente, resistência, resistividade, lei de Ohm, circuitos elétricos, circuito LC, circuito LR, circuito LRC. 8 Campo magnético, efeito Hall. 9 Magnetismo: dipolo magnético, lei de Ampère, lei da indução de Faraday, Lei de Lenz, indutância, ondas eletromagnéticas, correntes alternadas. 10 Equações de Maxwell, ondas eletromagnéticas. 11 Análise vetorial - aplicações (interação de campos vetoriais). 12 Óptica: reflexão, refração, espelho plano, espelhos esféricos, lentes, interferência, experiência de Young, interferência em fenda dupla, interferômetro de Michelson, difração, difração em fenda única, difração em fenda dupla, difração em fendas múltiplas, rede de difração. 13 Introdução à física quântica: radiação do corpo negro, momento linear do fóton, energia do fóton, efeito fotoelétrico, efeito Compton, quantização da energia, princípio da correspondência, interação da radiação com a matéria, modelo de Bohr do átomo de hidrogênio,estrutura atômica, espectros de linha átomo de hidrogênio, hipótese de De Broglie, função de onda, modelos atômicos, momento angular orbital, momento angular de spin, funções de onda do átomo de hidrogênio. 14 Ondas eletromagnéticas: reflexão, refração, difração em obstáculos, propagação, interferência. 15 Introdução aos métodos estatísticos: conceito de probabilidade, distribuição gaussiana, distribuição binomial, distribuição de gases, sistemas de partículas, postulados básicos, densidade de estados, interação térmica, interação mecânica, interação em geral, processos quase estáticos, princípios básicos da termodinâmica, interação térmica entre sistemas, macroscópicas, energia livre, entalpia, entropia, calor específico, potencial químico, distribuição canônica e distribuição grã­canônica, sentenças em interação com reservatório, aplicações simples, função de partição, Gás monoatômico ideal, paradoxo de Gibbs, calor específico de sólidos, paramagnetismo, teoria cinética dos gases em equilíbrio, distribuição de velocidade de Maxwell, número de impactos numa parede, pressão, estatística quântica dos gases ideais, Maxwell­Boltzmann, BoseEinstein e de Fermi-Dirac, elétrons de condução em metais. 16 Física nuclear, espalhamento de Rutheford, decaimento radioativo, decaimento em partículas, tempo de decaimento, medidas da atividade, taxa de exposição, dose equivalente absorvida, dose absorvida, cálculos de blindagem, alcance, penetração, radiações ionizantes, efeitos biológicos, Interação da radiação com a matéria. 17 Aplicação das teorias físicas em situações de perícia policial (exemplo: cálculos de balística).

CARGO 14: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: FONOAUDIOLOGIA: 1 Mecanismos físicos da comunicação oral. 2 Desenvolvimento da linguagem infantil: aspectos teóricos, anatomofisiológicos e os atrasos de linguagem em uma perspectiva pragmática. 3 Prevenção dos distúrbios da comunicação oral e escrita, voz e audição. 4 Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição. 5 Avaliação, classificação e tratamento dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral e linguagem. 6 Processamento auditivo central. 7 Atuação fonoaudiológica na área materno-infantil. 8 Enfoque fonoaudiológico na prática da amamentação. 9 Transtornos de linguagem associados a lesões neurológicas. 10 Atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar. 11 Fonoaudiologia na saúde pública.

CARGO 15: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: GEOLOGIA: 1 Mineralogia. 2 Gemologia. 3 Caracterização tecnológica de minerais. 4 Geomorfologia. 5 Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 6 Geologia estrutural. 7 Mecânica das rochas. 8 Métodos geofísicos e geoquímicos. 9 Geoprocessamento. 10 Geoposicionamento. 11 Cartografia. 12 Geologia de engenharia. 13 Hidrogeologia. 14 Geologia econômica. 15 Geologia histórica. 16 Tectônica de placas. 17 Prospecção mineral. 18 Economia mineral. 19 Legislação mineral. 20 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 21 Lavra de mina subterrânea. 22 Lavra de mina a céu aberto. 23 Tratamento de minérios. 24 Perfuração e desmonte de rochas. 25 Segurança na mineração. 26 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 27 Legislação Ambiental. 28 Uso e gestão de recursos hídricos.

CARGO 16: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: 1 Arte, expressão, comunicação e tecnologia. 1.1 Constituição dos elementos visuais. 1.2 Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo visual. 1.3 Anatomia da mensagem visual. 1.4 Forma e conteúdo: tipos de conteúdo (objetivo, subjetivo e formal). 1.5 Leitura, interpretação e crítica: tipos de leitura e análise (objetivo, subjetivo e formal). 1.6 Arte Moderna e Pós-Moderna (contemporânea). 2 Arte, criatividade e imaginação. 2.1 Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artístico-estética. 2.2 A representação gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. 3 Arte, cultura e sociedade. 3.1 Artes visuais e a multiculturalidade (identidade e diversidade). 3.2 Artes visuais e cultura local, regional, nacional e internacional. 3.3 Artes visuais e preservação do patrimônio histórico. 3.4 Artes visuais e meio ambiente. 2 Linguagens: elementos; desenvolvimento; análise de imagens, texto e composição. 8 Produção artística: exploração e utilização dos elementos materiais e formais da linguagem. 9 Planejamento na produção artística: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. 12 Aplicação de tecnologias modernas na produção artística.

CARGO 17: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: LICENCIATURA EM LETRAS: 1 Fonética e fonologia: letras e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. 2 Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. 3 Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. 3.1 Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. 4 Semântica. Sinonímia. Antonímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambigüidade. 5 Linguagem. Funções da linguagem. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. 6 Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. Coesão e coerência. Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). 7 Língua inglesa e espanhola. 7.1 Compreensão de textos. 7.2 Itens gramaticais relevantes para compreensão e análise de textos.

CARGO 18: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: MÚSICA: 1 Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som, velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; classificação dos instrumentos musicais. 2 Teoria da música: compasso - definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia, escalas - modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras). 3 Estética, história da música e análise musical: características estético-musicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical: antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, Contemporânea; fraseologia musical. 4 Músicas popular e folclórica: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular e contextos sócio-antropológicos que a geraram. 5 Fisiologia da voz. 6 Aplicação de tecnologias modernas na produção musical.

CARGO 19: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: MEDICINA VETERINÁRIA: 1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2 Defesa animal. 2.1 diagnóstico, prevenção e controle. 2.2 Doenças de notificação obrigatória. 3 Conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Clínica médico-veterinária. 6 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 7 Métodos de amostragem e análise. 7.1 Produtos de origem animal. 7.2 Produtos para alimentação animal. 8 Farmacologia Veterinária. 8.1 Classificação. 8.2 Mecanismos de ação. 8.3 Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. 9 Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 9.1 Análises físico-químicas em produtos de origem animal e em alimentos para animais. 9.1.1 Análise centesimal. 9.1.2 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite. 9.1.3 Absorção atômica. 10 Noções de biossegurança. 11 Zoonoses e higiene de alimentos. 11.1 Doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. 11.2 Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 12 Legislação federal - Defesa Sanitária Animal. 12.1 Inspeção de produtos de origem animal. 12.2 Alimentos para animais. 12.3 Produtos veterinários. 12.4 Programas sanitários básicos. 12.5 Vigilância sanitária nacional e internacional. 13 Fauna brasileira. 13.1 Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 13.2 Manejo de animais da fauna silvestre brasileira. 14 Transmissão da informação genética. 15 Melhoramento genético. 16 Bioquímica básica. 17 Legislação ambiental. 18 Análise patológica. 18.1 Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis de um animal abatido.

CARGO 20: PERITO CRIMINAL - FORMAÇÃO: PROCESSAMENTO DE DADOS: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Características dos principais processadores do mercado. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL. 3 Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 3.2 Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual Basic). 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e Java). 5 Redes de comunicação de dados. 5.1 Meios de transmissão. 5.2 Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13 Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to­peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de e-mail, servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de criptografia. 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 7.6 Esteganografia. 8 Sistemas operacionais. 8.1 Princípios de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2000: log de eventos, registro, lixeira. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização.

CARGO 21: PERITO MÉDICO-LEGISTA - FORMAÇÃO:

MEDICINA: 1 Medicina legal: introdução; histórico; conceito. 2 Perícia médico-legal: peritos; documentos médicos; laudos periciais; modelos e interpretação; aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense: identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria médica. 4 Traumatologia forense: conceito; aspectos jurídicos; agentes mecânicos; outros agentes (físicos, químicos, físico-químicos); exames complementares; laudos; discussão; aspectos éticos. 5 Infortunística. 5.1 Sexologia forense: introdução; técnica de exames; aspectos éticos; sedução e estupro: métodos de exames, elaboração, interpretação de laudo e quesitos. 5.2 Ato libidinoso: conceito, aspectos médicos. 5.3 Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 5.4 Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos. 5.5 Vínculo genético e exclusão da paternalidade: aspectos médicos e jurídicos. 6 Toxicologia forense. 6.1 Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 6.2 Aspectos médicos, sociais e jurídicos. 6.3 Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 7 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos. 8 Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsia (classificação, técnica, retirada dos órgãos); direito do morto (transplantes e legislação). 9 Provas da morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médico-legais; causa jurídica da morte; mortes violentas e mortes naturais. 10 Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 11 Técnicas de identificação utilizando o DNA. 12 Genética de populações. 13 Técnica de PCR. 14 Biologia molecular e engenharia genética. 15 Organismos geneticamente modificados.

CARGO 22: PERITO MÉDICO-LEGISTA - FORMAÇÃO: MEDICINA PSIQUIÁTRICA: 1 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. 2 Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. 3 Esquizofrenia. 4 Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. 5 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 6 Transtornos do humor. 7 Transtorno obsessivo‑compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 8 Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. 9 Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. 10 Transtornos alimentares. 11 Transtornos do sono. 12 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 13 Transtornos somatoformes. 14 Transtornos dissociativos. 15 Transtornos da identidade. 16 Transtornos da personalidade. 17 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 18 Retardo mental. 19 Transtornos do desenvolvimento psicológico. 20 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. 21 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 22 Interconsulta psiquiátrica. 23 Emergências psiquiátricas. 24 Psicoterapia. 25 Psicofarmacoterapia. 26 Eletroconvulsoterapia. 27 Reabilitação em psiquiatria. 28 Psiquiatria Forense. 29 Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 30 Classificação em Psiquiatria. 30 Abordagem do paciente psiquiátrico em hospital geral.

CARGO 23: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 1 Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento e interpretação de ensaios. 2 Fundações e Estruturas. 2.1 Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. 2.2 Fundações superficiais e profundas. 2.2.1 Tipos. 2.2.2 Execução. 2.2.3 Controle. 2.3 Estruturas 2.3.1 Pré-moldadas. 2.3.2 In toco. 3 Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e Controle. 4 Edificações. 4.1 Materiais de construção. 4.2 Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. 5 Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. 6 Normas ABNT. 7 Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD).

CARGO 24: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1 Noções de Química. 1.1 Classificação periódica dos elementos. 1.2 Soluções. 1.3 Densidade. 1.4 Concentração das soluções: concentração em geral, título em massa, fração molar. Molaridade (concentração molar). 1.5 Diluição de soluções: de mesmo soluto, de solutos diferentes, sem ocorrência de reação. 1.6 Volumetria. 1.7 Normalidade de uma solução de ácido, de uma solução de base. Titulação ácido-base e normalidade. 2 Noções de Física. 2.1 Estado físico da matéria: sólido, líquido, gasoso. 2.2 Termologia: medidas de temperatura, terminologia de temperatura, regulagem de temperatura das estufas. 2.3 Sistemas internacionais de pesos e medidas. 3 Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. 4 Noções de histologia dos tecidos. 4.1 Epitelial: de revestimento e glandular. 4.2 Muscular: liso e estriado. 4.3 Nervoso. 4.4 Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. 5 Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. 6 Atendimento de emergência e primeiros socorros. 7 Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO 25: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 1 Computadores. 1.1 Organização e arquitetura. 1.2 Componentes: hardware e software. 1.3 Linguagens de programação. 1.4 Ligadores, carregadores, compiladores e interpretadores. 1.5 sistemas de numeração e representação de dados. 1.6 Aritmética computacional. 2 Sistemas operacionais. 2.1 Funções básicas e componentes. 2.2 Gerência de memória primária e secundária. 2.3 Sistemas de arquivos. 3 Banco de dados: 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Abstração e modelos de dados. 3.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 3.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.5 SQL. 3.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 3.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 4 Redes de computadores. 4.1 Fundamentos de comunicação de dados. 4.2 Meios físicos. 4.3 Sistemas de transmissão digital e analógica. 4.4 Dispositivos, componentes e sistemas de cabeamento. 4.5 Serviços de comunicação 4.6 Redes LANs e WANs. 4.7 Arquiteturas OSI e TCP/IP. 4.8 Protocolos e serviços. 4.9 funções de operação e gerência de redes. 4.10 Sistemas operacionais de rede. 5 Ambientes mainframe Unisys, DOS, Windows. 6 Arquitetura cliente-servidor. 7 Conceitos de Internet e Intranet. 8 Ferramentas e aplicações da informática. 9 Linguagens de programação. 9.1 História das linguagens de programação. 9.2 Tipos de dados elementares e estruturados. 9.3 Subprogramas: funções e procedimentos. 9.4 Estruturas de controle: desvio, seleção, repetição, recursão, co-rotina. 9.5 Controle de dados e administração de memória. 9.6 Compilação e interpretação de programas. 9.7 Caracterização das principais linguagens de programação. 9.8 Conceito de desenvolvimento.

CARGO 26: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO: 1 Noções de Química. 1.1 Classificação periódica dos elementos. 1.2 Soluções. 1.3 Densidade. 1.4 Concentração das soluções: concentração em geral, título em massa, fração molar. Molaridade (concentração molar). 1.5 Diluição de soluções: de mesmo soluto, de solutos diferentes, sem ocorrência de reação. 1.6 Volumetria. 1.7 Normalidade de uma solução de ácido, de uma solução de base. Titulação ácido-base e normalidade. 2 Noções de Física. 2.1 Estado físico da matéria: sólido, líquido, gasoso. 2.2 Termologia: medidas de temperatura, terminologia de temperatura, regulagem de temperatura das estufas. 2.3 Sistemas internacionais de pesos e medidas. 3 Noções básicas de segurança no laboratório. 3.1 Estocagem de reagentes químicos. 3.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 3.3 Misturas explosivas. 3.4 Reagentes perigosos pela toxidade e(ou) reatividade. 3.5 Noções de primeiros socorros. 4 Técnicas básicas de laboratório. 4.1 Lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais. 4.2 Preparação de amostras e de materiais. 4.3 Preparo de soluções. 4.4 Volumetria. 4.5 Gravimetria. 4.6 Potenciometria. 4.7 Espectrofotometria. 4.8 Fotometria. 4.9 Colorimetria. 4.10 Cromatografias líquida e gasosa. 4.11 Espectrometria de massa. 5 Métodos de separação. 5.1 Filtração. 5.2 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 6 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 6.1 Secagem de substâncias. 6.2 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. 4.4 Medidas de peso e de volume. 7 Eliminação de resíduos químicos. 8 Preparação de material de Laboratório para análises microbiológicas: descontaminação, lavagens, acondicionamento, esterilização.

CARGO 27: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM MECÂNICA: 1 Desenho técnico industrial. 2 Ajustagem. 3 Eletricidade básica. 4 Materiais de construção mecânica. 5 Metrologia. 6 Usinagem dos metais: operação de torno, processos, máquinas e ferramentas. 7 Ensaios de materiais. 8 Lubrificação. 9 Elementos orgânicos de máquinas. 10 Circuitos hidráulicos e pneumáticos. 11 Alinhamento e balanceamento de máquinas. 12 Noções de vibração. 13 Conhecimentos de materiais metálicos e não metálicos (classificação e identificação). 14 Conhecimento de ferramentas de medição e manutenção. 15 Noções de amarração, sinalização e movimentação de carga. 16 Noções de soldagem. 17 Conhecimentos de acessórios de tubulação. 18 Segurança e Higiene do Trabalho. 19 Noções elementares de bombas de processo, compressores e turbinas a vapor. 20 Noções de manutenção preventiva e preditiva.

CARGO 28: AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 1 Radioproteção. 1.1 Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. 2 Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia. 3 Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. 4 Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. 5 Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. 6 Métodos de imagem: tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados. 7 Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE
Secretária de Estado de Administração

ANEXO
Quadro de distribuição das vagas

Cargo/formação	Regional
	Altamira	Belém	Castanhal	Marabá	Santarém
Perito Criminal - formação: Administração	-	2	2	1	-
Perito Criminal - formação: Arquitetura e Urbanismo	1	1	1	1	1
Perito Criminal - formação: Ciências Biológicas	1	3	2	-	-
Perito Criminal - formação: Ciências Contábeis	1	-	1	1	1
Perito Criminal - formação: Ciências Econômicas	-	2	2	-	-
Perito Criminal - formação: Engenharia Civil	1	-	1	2	2
Perito Criminal - formação: Engenharia Florestal	2	1	1	2	2
Perito Criminal - formação: Engenharia Mecânica	1	-	1	1	1
Perito Criminal - formação: Engenharia Naval	1	3	-	1	1
Perito Criminal - formação: Engenharia Química	1	2	1	1	2
Perito Criminal - formação: Engenharia Sanitária	1	1	-	2	2
Perito Criminal - formação: Estatística	1	1	-	1	1
Perito Criminal - formação: Física	1	1	-	1	1
Perito Criminal - formação: Fonoaudiologia	-	2	2	-	1
Perito Criminal - formação: Geologia	1	2	2	1	1
Perito Criminal - formação: Educação Artística	-	2	-	-	-
Perito Criminal - formação: Licenciatura em Letras	-	3	1	-	-
Perito Criminal - formação: Música	1	3	1	1	1
Perito Criminal - formação: Medicina Veterinária	-	2	-	1	1
Perito Criminal - formação: Processamento de Dados	-	5*	-	2	2
Perito Médico-Legista - formação: Medicina	10*	10*	10*	15*	10*
Perito Médico-Legista - Formação: Medicina Psiquiátrica	3	10*	3	3	3
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Auxiliar Técnico em Edificações	2	3	1	2	2
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Técnico em Enfermagem	8*	8*	8*	8*	8*
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Técnico em Informática	3	5*	1	3	3
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Técnico em Laboratório	3	5*	1	3	3
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Técnico em Mecânica	3	5*	1	3	3
Auxiliar Técnico de Perícia - formação: Técnico em Radiologia	3	5*	1	3	3

* Sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.