PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2011

Praça Joaquim Pinto Batista - Centro, Lamarão-Ba, fone (75) 3688-2113
CNPJ. 13.844.071/0001-12-CEP, 48.720.000
E-mail: pmlamaraobahia@hotmail.com

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de LAMARÃO, indicados neste Edital, nos níveis correspondentes, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro de funcionários da Prefeitura todos os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:

a) - ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) - estar em gozo dos direitos políticos;

c) - estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) - não ter registro de antecedentes criminais;

e) - preencher os pré-requisitos exigidos para ocupação do cargo.

f) - ter na data de assinatura do termo de posse, idade mínima de 18 anos;

g) - estar apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo para o qual concorrerá, não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo;

h) - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital e no Regulamento Geral;

Art. 2º - A aprovação em concurso não cria direito a nomeação, mas esta quando se der respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

Art. 3º - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.

Art. 4º - Os pedidos de inscrição significarão a aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do Regulamento Geral e deste Edital.

Art. 5º - Os pedidos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Concurso, cabendo-lhe a decidir sobre sua aprovação.

Art. 6º - Encerrado o prazo das inscrições será publicada a relação dos candidatos inscritos, com indicações dos respectivos números de inscrição.

Art. 7º - Durante a realização da prova não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso, bem como consultar livros ou apostilas, salvo as fontes informativas que forem declaradas no edital do concurso.

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal.

III. Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos similares, que não poderão ingressar nos locais de realização das provas.

IV. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

V. Perturbar de qualquer modo, a execução dos trabalhos.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

Art. 8º - A habilitação para o provimento será por Cargo, mediante Concurso Público, de acordo com as especificações e requisitos mínimos descritos neste Edital.

Parágrafo único - Os aprovados para os cargos de Técnico de Enfermagem, Professor NI, e Merendeira, integrarão o cadastro de reserva e serão convocados na vacância ou criação de vagas nos respectivos cargos.

Art. 9º - Os candidatos deverão ter os requisitos mínimos para preenchimento dos cargos em concurso na data da convocação para nomeação.

Art. 10 - Os cargos de Professor são regidos pela Lei Municipal nº Lei nº 276/2008, de 08 de abril de 2008 e os demais cargos, constantes deste Edital, são regidos pelas Leis Municipais nº Lei 303/2010 de 04 de maio de 2010, com suas modificações posteriores e demais Leis pertinentes.

Art. 11 - O Concurso Público, objetiva o preenchimento de vagas para os cargos conste do ANEXO II, parte integrante deste Edital.

Art. 12 - Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), condicionado, entretanto à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo e a deficiência do candidato na conformidade do Decreto Municipal nº 065/2010 de 01 fevereiro de 2010.

Parágrafo único - Fica obrigado ao candidato portador de deficiência, a apresentação, no ato da inscrição, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

Art. 13 - O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da data de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

Art. 14 - As vagas serão preenchidas, por cargo, em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração e conforme opção única manifestada pelo candidato no Requerimento de Inscrição - RI, observados os critérios estatuídos no artigo 30 deste edital.

Art. 15 - O regime jurídico de trabalho será Estatutário, com carga horária no Plano de Cargos e Salários de cada categoria.

Art. 16 - O valor básico dos vencimentos dos cargos é o constante da tabela de vencimento dos funcionários municipais, conforme Legislação Municipal.

CAPITULO III

DA INSCRIÇÃO

Art. 17 - As inscrições serão abertas no período de 09 de Março a 25 de Março de 2011, para inscrições via Internet e no período de 14 a 18 de Março de 2011, no horário das 09:00h ás 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de forma presencial, no mesmo Prédio da Secretaria de Educação localizado à Rua Dr. André Negreiro, S/N - Centro - Lamarão - Ba, mediante preenchimento do Requerimento de Inscrição - RI, acompanhado da seguinte documentação.

a) Cópia da Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro equivalente;

b) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

c) Procuração se for o caso, com poderes especiais para requerer a inscrição, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador;

d) Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, na AGÊNCIA: 0225-9 CONTA: 47034-1 - Banco do Brasil - Prefeitura Municipal de Lamarão/Concurso, dentro do vencimento do boleto bancário.

Parágrafo 1° - São também considerados documentos d e identidade, as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelo Ministério de Relações Exteriores, Forças Armadas, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação com foto, e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

Parágrafo 2°- Será indeferida a inscrição do candidato que não tenha preenchido corretamente o RI (Requerimento de Inscrição), na inscrição presencial ou via Internet, e/ou que não tenha quitado a respectiva taxa de inscrição no prazo de validade do boleto bancário.

Art. 18 - As inscrições via Internet serão a partir do acesso ao site: www.consultorialideranca.com.br e serão validadas após o pagamento do boleto bancário.

Parágrafo Único - A Comissão Municipal e a C. Carvalho e Cia. Ltda. (Liderança Consultoria) não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 19 - O Concurso constituir-se-á de questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de Professor , será aplicada prova adicional, de títulos, de caráter classificatório.

Art. 20 - As provas objetivas (escritas) serão compostas de questões pertinentes às especificidades do cargo em concurso, contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) dos pontos no somatório da prova objetiva, obedecendo aos seguintes critérios:

I - Será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos;

II - O total de pontos de cada candidato, no conjunto das provas, será igual à soma da nota obtida na prova referente a cada matéria constante dos programas;

III - O total de pontos máximo que um candidato poderá obter é de 100 (cem) pontos, incluindo a avaliação dos Títulos, no caso de Professor;

IV - As provas objetivas (escritas) terão duração de 03 (três) horas.

Parágrafo 1º - Para cada um dos cargos em Concurso, as provas respectivas serão estatisticamente avaliadas de acordo com desempenho do grupo a elas submetidas.

Parágrafo 2º - A prova constará de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo 2,0 pontos cada uma, distribuídas na forma do ANEXO III.

Art. 21 - A Prova de Títulos de caráter classificatório, será realizada exclusivamente para os candidatos aos cargos de Professor, habilitados na prova objetiva (escrita), considerando-se os seguintes títulos em área Educacional

:I - CURSO PÓS GRADUAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 360H.
a) Especialização	2,0
b) Mestrado	2,5
c) Doutorado	3,0
Total máximo de pontos	8,0
II - CURSOS DE TREINAMENTO a) Mínimo de 120h	1,0
Total máximo de pontos	4,0

 

II - CURSOS DE TREINAMENTO
a) Mínimo de 120h	1,0
Total máximo de pontos	4,0

 

III - EXPERIÊNCIA DOCENTE NA ED. INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL
a) Por cada ano de ensino público Municipal	1,5
b) Por cada ano de ensino público em outras esferas	1,0
c) Por cada ano de ensino em outras instituições regulamentadas	0,5
Total máximo de pontos	8,0
TOTAL GERAL (Escore Máximo)	20,0 (PONTOS)

Parágrafo 1º independente da quantidade de títulos apresentados pelos candidatos, a pontuação será limitada ao escore máximo estabelecido nos itens e no total apresentado no caput deste artigo.

Parágrafo 2º - Os Candidatos aprovados para o cargo de Professor, terão prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado, para entregar à Comissão Municipal de Concurso, no mesmo local de inscrição, os documentos para serem avaliados na Prova de Títulos, na forma estabelecida neste artigo.

Parágrafo 3º- Cada Candidato deverá colocar cópias de seus documentos em envelope lacrado, contendo: Número de inscrição, nome do Candidato e relação de documentos.

Parágrafo 4º- Os títulos, conforme o caput deste artigo, só serão pontuados se referentes à área educacional. Os itens I e II serão comprovados através de Diploma ou Certificados e o Item III, deverá ser comprovado através de Declaração ou Certidão de tempo de docência na educação infantil e/ou ensino fundamental. Será atribuída a pontuação zero ao documento que não demonstre claramente o período de atividade no ensino fundamental.

CAPITULO IV

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Art. 22 - A prova OBJETIVA (escrita) será realizada em local a ser definido e divulgado posteriormente em Edital de convocação de provas, nesta cidade.

Parágrafo 1º - Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos.

Parágrafo 2º - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que forem marcadas incorretamente no cartão-resposta.

Parágrafo 3º - A ausência de assinatura no cartão de resposta, implicará na atribuição de nota 0 (zero) na prova do candidato.

Art. 23 - O candidato terá acesso ao local da realização da prova, indicado no Cartão de Informação do Candidato, com a apresentação da Cédula de Identidade utilizada para inscrição (via original).

Art. 24 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado e a ausência do candidato implicará na sua eliminação.

Art. 25 - O candidato deverá chegar ao local da prova trinta minutos antes do horário determinado para início da aplicação das provas, não sendo permitida a entrada de candidato sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

Art. 26 - No dia da prova o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados, munidos de:

- Documento de identidade, em via original; (obrigatório)

- Cartão de informação do candidato; (opcional)

- Caneta azul ou preta.

CAPÍTULO V

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 27 - Havendo igualdade de pontos na classificação final, após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I - Que ocupar ou tiver ocupado cargo ou emprego no serviço público municipal;

II - Tiver maior tempo de serviço público em qualquer esfera;

III - For mais idoso;

Art. 28 - Quando ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de interpor recurso, nas fases de homologação das inscrições, publicação dos gabaritos e dos resultados parciais ou globais, homologação do concurso e posteriormente nomeação de candidatos aprovados.

§ 1º - Os recursos deverão ser protocolados na Comissão Municipal de Concursos e só serão aceitos devidamente fundamentados e sob erro material.

§ 2º - O recurso previsto neste artigo poderá ser interposto até o 2º(segundo) dia útil após a publicação do respectivo ato.

Art. 29 - A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação e com o total de pontos obtidos, em duas listas:

I. Os candidatos, pela ordem de classificação final, por cargo com o total de pontos obtidos;

II. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, por cargo com o total de pontos obtidos;

Parágrafo Único - A homologação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da referida publicação, acrescido dos prazos recursais.

Art. 30 - A Prefeitura Municipal, quando da nomeação, através da Secretaria de Administração, convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para aplicação dos critérios de desempate; para comprovação dos requisitos mínimos e realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica, sendo eliminado o candidato inapto.

Parágrafo 1º - A convocação para nomeação dar-se-á na ordem da lista de classificação final por cargo.

Parágrafo 2º - havendo extinção da Unidade onde o Servidor, nomeado em decorrência deste concurso, esteja lotado, a Administração relotará para outra Localidade onde exista vaga.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições do Concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital.

Art. 32 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

Art. 33 - A inscrição do candidato importará em anuência implícita à sua futura nomeação.

Art. 34 - O candidato que não comparecer á convocação de aprovados, recusar a nomeação, ou consultado e nomeado deixar de entrar em exercício, perderá os direitos de sua classificação.

Art. 35 - O conteúdo programático das provas objetivas é o publicado no anexo I deste edital.

Art.36 - A Comissão Municipal de Concurso contará com a consultoria da Empresa C. Carvalho e Cia Ltda. (Consultoria Liderança), contratada pela Prefeitura Municipal de LAMARÃO para este fim.

Art. 37 - Os atos decorrentes deste edital serão publicados no quadro de publicações da Prefeitura e da Câmara Municipal, no Fórum desta Comarca e nos sítios da internet: www.consultorialideranca.com.br ou www.lamarao.ba.gov.br

Parágrafo Único- A Comissão Municipal de Concurso além dos locais indicados no caput deste artigo, poderá utilizar outros meios para ampliar a publicidade dos atos relacionados com este certame.

Art. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso.

LAMARÃO, 02 de Março de 2011.

ARIVALDO DOS ANJOS DAMIÂO
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS ESCRITAS
Os conteúdos atenderão ao nível exigido e as atribuições para cada cargo

PROGRAMAS DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação. Semântica: sinônimos, antônimos. Homônimos. Parônimos.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania. Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter­relações e suas vinculações históricas. O município de Lamarão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL: O serviço social no campo das políticas sociais: descentralização, municipalização e políticas setoriais; intersetorialidade - em especial entre as políticas de assistência social e da criança e do adolescente. Compromisso ético-político e intervenção do assistente social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, criança e adolescente, mulher, em especial a família. O processo de trabalho do serviço social: aspectos metodológicos e ético-políticos; atribuições da profissão, dimensões da competência profissional - planejamento, execução, avaliação, produção de conhecimento e assessoria; dimensão pedagógica, elaboração de estudos sociais, laudos e pareceres; interdisciplinaridade. Fundamentos do Serviço Social e rebatimentos na prática profissional: mediação e instrumentalidade do serviço social. Conselhos Municipais de Saúde e Movimentos Sociais. Oficinas Terapêuticas. Legislação e Política do Sistema Único de Saúde (SUS): Constituição Federal, Lei 8080, Lei 8142, NOB 01/96, NOAS-SUS 01/2001, NOAS-SUS 01/2002; Bioética e Saúde Pública; Programa Saúde da Família; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Ética e Exercício Profissional: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; legislação do exercício da Enfermagem; Lei n. º 5.905. Administração e Organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Planejamento e administração da assistência de enfermagem. Regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde. Política Nacional de Saúde Mental. Assistência de enfermagem nos transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Humanização da Assistência. Enfermagem em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. Saneamento. Doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, medidas de controle; Processo Saúde - Doença. Imunizações. Programas de Saúde. Programa Nacional de Imunização; doenças transmissíveis: fonte de contágio, sintomatologia e isolamento. Fundamento de Enfermagem: Técnicas Básicas de Enfermagem; identificação de sinais e sintomas vias de administração de medicamentos, dosagem e aplicação. Enfermagem Materno-Infantil: Anatomia dos órgãos de reprodução; assistência de enfermagem na prevenção do câncer cervico-uterino, nas diversas fases do parto e nas doenças sexualmente transmissíveis; fisiologia do puerpério e da lactação; processo de desenvolvimento da criança; implementação do aleitamento materno e desmame; afecções respiratórias agudas; diarréia aguda e terapia de reidratação oral;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FARMACÊUTICO: Ética profissional: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Psicotrópicos, entorpecentes e anti-retrovirais (legislação e Dispensação); Administração de Farmácia; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; sistemas de Distribuição de Medicamentos. Deontologia (Legislação Farmacêutica); Conhecimentos básicos sobre Farmácia; Vigilância Sanitária: Portaria 344/98, Portaria 06/99; Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Classificação das formas farmacêuticas, via de administração de drogas. Absorção, distribuição, biodisponibilidade, biotransformação e eliminação de fármacos. Mecanismo de ação de drogas. Interações medicamentosas. Relação dose efeito. Sinergismo. Agonistas e antagonistas. Bloqueadores neuromusculares. Anestésicos gerais. Anestésicos locais. Fármacos que atuam no Sistema nervoso autônomo e Sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoiético. Antibióticos, antifúngicos, antivirais, antiparasitários e antineoplásicos. Vitaminas. Farmacotécnica: pós, comprimidos, drágeas, cápsulas, emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Injetáveis, supositórios e colírios. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas práticas de fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Conceito, estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informação sobre medicamentos. Suporte nutricional parenteral. Assistência farmacêutica e legislação farmacêutica; Anticéticos, Desinfetantes e Esterilizantes. . Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO: Cuidados gerais, diagnóstico e tratamento do paciente na pratica clinica diária. Anamnese e exame físico em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. . Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA: Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. Classificação das dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino Educação alimentar: objetivos e importância. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Reeducação alimentar nas famílias brasileiras como prevenção da obesidade. Pirâmide Alimentar. Obesidade (fisiologia, etiologia, classificação da obesidade, tratamento clinico e cirúrgico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ODONTÓLOGO: Conceitos. Materiais restauradores: Amálgama; Resinas compostas; Cimentos de ionômero de vidro. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Métodos preventivos. Oclusão: Ajuste oclusal; Movimentos oclusivos; Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; Disfunção miofacial. Restaurações preventivas: Selantes, Ionômero de vidro; Resinas compostas. Facetas estéticas. Prótese adesiva: direta e indireta. Clareamento dental. Inter-relação dentística/periodontia. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações em amálgama. Flúor: Mecanismo de ação do flúor; Farmacocinética do flúor. Toxicologia. Princípios de cirurgia. Inclusão dental. Cirurgia em endodontia. Cirurgia préprotética. Farmacologia. Anestesiologia. Anatomia de cabeça e pescoço. Traumatologia. . Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO: Funções do psicólogo na equipe multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicofisiologia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, o s grupos sociais e seus papéis. Psicologia institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais.

PROGRAMAS PARA PROFESSOR NÍVEL I (licenciatura em pedagogia)

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação. Semântica: sinônimos, antônimos. Homônimos. Parônimos.

MATEMÁTICA - Sistema de equações do 1º e 2º graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Relação e Função - domínio, imagem e contra - domínio; Gráfico de uma função; Função do 1º grau; Expressões algébricas; Função do 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Sistemas lineares; Trigonometria - seno, co-seno, tangente; Números complexos; Geometria plana; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A função social da escola. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento. Conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais.Projeto Político Pedagógico. LDB (Lei 9394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas transversais. Lei do Ensino de nove anos, nº 11.274/06. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Parecer nº 02/98 CNE/CEB. Educação inclusiva. Integração família/escola. Relação afetiva adulto/criança. Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. Lei do FUNDEB. Conselho Municipal de Educação. Avaliação da aprendizagem. IDEB. Prova Brasil. Evasão Escolar: causas e conseqüências.

CONHECIMENTOS GERAIS:

GEOGRAFIA: Regionalização do espaço baiano e brasileiro; Alfabetização cartográfica; As relações sócio-políticas, econômicas e culturais nas diversas escalas: locais, regionais, nacionais e mundiais, no presente e no passado; O município de Maracás.

HISTÓRIA: Movimentos populacionais na Bahia e no Brasil nos diversos contextos históricos. Pluralidade cultural e cidadania. Principais conflitos sócio-políticos da História da Bahia. As relações de trabalho em diferentes momentos da história brasileira: ética e sociedade.

CIÊNCIAS: A matéria viva: a célula e a formação do organismo humano. Funções da nutrição. Adolescência. Prevenção de saúde: microorganismos e verminoses. Corpo humano: sistema respiratório; sistema circulatório; sistema digestivo. Os alimentos. Relação entre o homem e outros seres vivos e o ambiente: cadeia alimentar; ecossistema; nincho ecológico. Biosfera. Preservação das áreas verdes e vegetação nativa. Ocupação do solo: desmatamento; incêndios e queimadas; poluição. A natureza e os elementos que a constituem: vegetais, animais, ar, água, solo, rochas, corpos celestes, nuvens e outros. Partes das plantas e suas funções.

PROGRAMAS PARA ENSINO MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE LABORATÓRIO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia Textual. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, termos da oração, período simples e composto; coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação.

MATEMÁTICA - Sistema de equações do 1º e 2º graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Relação e Função - domínio, imagem e contra - domínio; Gráfico de uma função; Função do 1º grau; Expressões algébricas; Função do 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Sistemas lineares; Trigonometria - seno, co-seno, tangente; Números complexos; Geometria plana; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania. Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas. O município de Lamarão.

ESPECÍFICO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO: Técnicas de arquivos, elaboração de ofícios e correspondências. Noções de Internet e Intranet. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho; Utilização de Word. Excel, PowerPoint. Ética profissional/ regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Zelo pelo patrimônio público. Poderes da União e suas funções, a organização dos poderes executivos, legislativos e judiciário. Licitação: Lei 8.666/93. Lei complementar 101/2000 Constituição Federal - Títulos III e IV.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE COMPUTADOR: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Conceito básico de internet e intranet utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA RECEPCIONISTA: Atendimento ao público. Princípios das relações humanas. Qualidade da voz, dicção, Naturalidade, comunicabilidade. Regras básicas de comportamento profissional

para o trato diário com o público interno e externo. Fluxo de informações. Recepção e Transmissão de Mensagens Telefônicas. Sigilo das comunicações, e domínios de serviços de telefonia. Natureza, prioridade e prontidão das mensagens telefônicas. Organização do local de serviço e do trabalho. Noções sobre Registros de Expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta e transporte de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990. NOB 01/96. Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, papel do gestor estadual, papel do gestor federal. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM: - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Legislação do exercício da enfermagem; Lei nº. 5905. Fundamentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (identificação de sinais e sintomas, vias de administração de medicamentos, dosagem e aplicação, higienização ). Cuidados de enfermagens aos pacientes em situação de pré, trans e pós-operatório. Cuidados na desinfecção, esterilização e acondicionamento de material. Causas determinantes e cuidados de enfermagem a pacientes portadores de distúrbios respiratórios, cardiovasculares, urinários e endócrinos. Enfermagem nas emergências: Princípios básicos da assistência da emergência nas situações de edema agudo do pulmão, choque, hemorragias, politraumatismos, intoxicação exógena, queimaduras, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico e alterações do comportamento (estados psicóticos e distúrbios de ansiedade. Implementação do aleitamento materno e desmame; afecções respiratórias agudas; diarréia aguda e terapia de reidratação oral; imunização. Saneamento: Importância sanitária, doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, medidas de

controle; Programa Nacional de Imunização. Doenças transmissíveis: fonte de contágio, sintomatologia e isolamento. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990. NOB 01/96. Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, papel do gestor estadual, papel do gestor federal. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

PROGRAMAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I - AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, MERENDEIRA, MOTORISTA E VIGILANTE

LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de texto. Tipologia textual. Significação literal e contextual de vocábulos. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Ortografia; Dígrafos; Encontros vocálicos e consonantais; Separação silábica; Sinônimos e Antônimos; Classes Gramaticais; Flexões do Substantivo; Aumentativo e Diminutivo. Plurais. Sujeito e Predicado. Tonicidade: palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Regência.

MATEMÁTICA: Números e Operações: Naturais, Inteiros, decimais e frações. Domínio das quatro operações (soma subtração, multiplicação e divisão); Situação problemas envolvendo as quatro operações. Números Primos. Geometria. Medidas: unidades de comprimento, capacidade, massa e tempo. Regras de três simples. Lógica. Noções de Conjuntos.

CONHECIMENTOS GERAIS - Atualidades. Brasil: sociedade, economia e política. Aspectos físicos e utilização dos recursos naturais. O rio São Francisco: transposição. Bahia: rios, vegetação, população, economia e evolução político-administrativa e cultural. Lamarão: origem, aspectos naturais: rios, vegetação, relevo e clima; população e política. Atualidades. Emancipação, autoridades municipais e monumentos históricos. Economia município: atividades econômicas: agropecuária, comércio e indústria. Manifestações culturais: datas comemorativas oficiais e festejos populares. Localização geográfica: limites e aspectos naturais. Atribuições do Cargo.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTA - Código Brasileiro de Transito: Noções de Primeiros Socorros; Direção Defensiva; Mecânica de veículos automotores.

ANEXO II

I - REQUISITOS MÍNIMOS

CARGOS	REQUISITO MÍNIMO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$
Agente de Portaria	Ensino fundamental incompleto	40h	540,00
Auxiliar de serviços gerais	Ensino fundamental incompleto	40h	540,00
Gari	Ensino fundamental incompleto	40h	540,00
Merendeira	Ensino fundamental incompleto	40h	540,00
Vigilante	Ensino fundamental incompleto	40h	540,00
Agente Administrativo	Curso médio Completo c/digitação	40h	540,00
Digitador	Curso médio Completo	40h	570,00
Motorista	Curso fundamental; CNH classe "D" e seis meses de experiência na função	40h	540,00
Recepcionista	Curso médio Completo	40h	540,00
Técnico de Enfermagem	Curso Especifico e Registro no COREN	40h	571,43
Técnico em laboratório	Curso Médio c/Curso Específico e Registro no Conselho De Classe	40h	540,00
Assistente social	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	1.000,00
Enfermeiro	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	2.000,00
Farmacêutico	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	1.000,00
Médico	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	5.000,00
Nutricionista	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	1.000,00
Odontólogo	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	1.000,00
Psicólogo	Graduação Especifica e Registro no Conselho profissional	40h	1.000,00
Professor nível I	Habilitação para o ensino do magistério das séries iniciais do ensino fundamental	20h	540,00

II - QUADRO DE VAGAS POR REGIÕES.

ITEM	CARGOS	VAGAS	TAXA INSCRIÇÃO
1	Agente de Portaria	1	40,00
2	Auxiliar de serviços gerais	3	40,00
3	Gari	3	40,00
4	Merendeira	Cadastro reserva	40,00
5	Vigilante	2	40,00
6	Agente Administrativo	2	45,00
7	Digitador	2	45,00
8	Motorista	3	45,00
9	Recepcionista	3	45,00
10	Técnico de Enfermagem	Cadastro reserva	45,00
11	Técnico em laboratório	1	45,00
12	Assistente social	1	60,00
13	Enfermeiro	2	60,00
14	Farmacêutico	1	60,00
15	Médico	1	60,00
16	Nutricionista	1	60,00
17	Odontólogo	1	60,00
18	Psicólogo	1	60,00
19	Professor nível I	Cadastro reserva	45,00

ANEXO III

MONTAGEM DA PROVA

I - PARA ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO; MÉDICO; NUTRICIONISTA; ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO:
Língua Portuguesa	15 (quinze) questões
Conhecimentos Específicos/Gerais	25 (vinte e cinco) questões

 

II - PARA PROFESSOR NÍVEL I:
Língua Portuguesa	13 (treze) questões
Matemática	05 (cinco) questões
Conhecimentos Pedagógicos	10 (dez) questões
Conhecimentos Gerais (geografia, história e ciências)	12 (doze) questões

 

III - PARA AGENTE ADMINISTRATIVO; DIGITADOR; RECEPCIONISTA; TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM LABORATÓRIO:
Língua Portuguesa	10 (dez) questões
Matemática	10 (dez) questões
Conhecimentos Específicos/Gerais	20 (vinte) questões

 

IV - PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; GARI; MERENDEIRA; PORTEIRO E VIGILANTE:
Língua Portuguesa	10 (dez) questões
Matemática	10 (dez) questões
Conhecimentos Específicos/Gerais	20 (vinte) questões

 

V - PARA MOTORISTA:
Língua Portuguesa	10 (dez) questões
Matemática	10 (dez) questões
Conhecimentos Específicos/Gerais	20 (vinte) questões