PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº. 01/2014

CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e o Presidente da Câmara Municipal de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização do Concurso Público, para provimento de Cargos do quadro permanente de servidores Administração Municipal e da Câmara Municipal de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

1. DAS DISPOSIÇÕES PREMILINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda. - EPP.

1.2. A Comissão de Concurso Público, criada por meio da Portaria nº 377/2013, tem o fim de fiscalização deste certame, sendo que suas funções cessarão após a homologação da classificação final do Concurso.

1.3. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, somente será permitida a alteração nos seus dados, mediante requerimento formal do candidato, durante o período das inscrições determinado no item 6.2. deste Edital.

1.4. Todas as provas serão realizadas na Cidade de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ, nos locais a serem publicados em momento oportuno.

1.4.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ para realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

1.5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília.

2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS E REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS, CARGOS E VALORES DE INSCRIÇÕES

2.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, carga horária, escolaridades, tipos de provas e o número de questões, atribuições dos cargos e programa de provas a serem aplicadas a cada cargo, são os constantes dos Anexos I, I-A e II deste Edital.

2.2. Poderão, dentro do prazo de validade do Concurso Público, e, a critério da Administração do Executivo e do Legislativo, ser acrescidas novas vagas ao estabelecido no Anexo I deste Edital, sendo, cumulativamente, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e, ainda, que haja autorização legislativa pela Câmara Municipal.

2.3. O Regime Jurídico dos Cargos da Prefeitura é o estabelecido pela Lei Municipal, e os cargos oferecidos pela Câmara Municipal são regidos pela Resolução 821/2006 e alterações posteriores.

3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Disposições gerais:

3.1. As pessoas com deficiência, que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inc. VIII do art. 37 da CF e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público. Das vagas destinadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, Decreto Federal nº 5.296/2004 e Lei Municipal nº 612/99.

3.1.1. Para pleno atendimento ao subitem 3.1, no que diz respeito ao arredondamento, considerando que a Lei Municipal não vislumbra tal assunto, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em número fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

3.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou Recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

3.1.3. O Candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

3.1.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições asse curatórias legalmente para inserção das pessoas com deficiência na sociedade, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista neste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 13 da Lei Municipal 612/99 e suas alterações, e ainda, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5, no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.2. Para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

a.1) O candidato pessoa com deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário de Inscrição e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

a.2) A pessoa com deficiência que desejar concorrer a vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Formulário de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição legal.

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido no máximo a noventa dias antes do término do período de inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1. O candidato deverá encaminhar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX com aviso de recebimento(AR), postado impreterivelmente até o dia 21/02/2014, para a Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda. - EPP, no endereço da Rua Curvelo, no 32, Lj. 12 - Bairro Floresta - BH - MG - CEP: 31015-172.

3.2.2. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.3. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.5. A Rumo Certo Serviços e Assessoria, ouvida a Comissão de Concurso, analisarão as inscrições em que os candidatos se declaram com deficiência física, e fará publicar no site www.rumocertoservicos.com.br, a relação dos candidatos que participarão do certame disputando as vagas de deficientes no dia 26/02/2014.

3.5.1. Os nomes não constantes na lista definida no item 3.5 não disputarão as vagas destinadas aos deficientes físicos, participando do certame em igualdade de condições com os outros candidatos.

3.5.2. O candidato pleiteante a vaga de deficiente que não tiver seu nome na lista definida no item 3.5., disporá de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento na forma do item 10 e subitens deste edital. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5.3. A listagem definitiva, após a análise dos recursos, dos candidatos que disputarão as vagas destinadas aos deficientes físicos será divulgada no site www.rumocertoservicos.com.br no dia 12/03/2014.

3.6. Os candidatos pessoas com deficiência, se aprovados, além de figurar na lista geral terão também seus nomes publicados em lista específica de pessoas com deficiência.

3.7. Os candidatos pessoas com deficiência poderão ser submetidos à perícia médica, com vistas a verificar existência e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, de acordo com AA Lei Municipal 612/99 e o Decreto Federal Nº 3298/1999 e suas alterações, para fins de confirmação da inscrição, a ser realizada por Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, em período que será posteriormente estabelecido.

3.7.1. Os candidatos, quando convocados, deverão comparecer à Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e à Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ para submissão à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298, de 1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

3.7.2. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO, o candidato que não apresentar deficiência ou esta for considerada incompatível com as atribuições do cargo.

3.8. A não caracterização de deficiência ou o não-comparecimento à perícia médica, observado o disposto no subitem 3.7.1, acarretará a exclusão do candidato da listagem relativa às pessoas com deficiência, permanecendo listado apenas na classificação da ampla concorrência.

3.9. O candidato inscrito como pessoa com deficiência declarado inapto em perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso público.

3.10. Os candidatos aprovados e classificados como pessoas com deficiência serão nomeados, deduzido o número de aprovados nessa condição do quantitativo de vagas estabelecido neste edital, observado o limite de vagas reservadas. As vagas definidas no Anexo I que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificarão.

3.10.1 A 1a (primeira) nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da nomeação da 10 (primeira) vaga do cargo contemplado neste Edital com a referida reserva. As demais nomeações ocorrerão na 21a (vigésima primeira) vaga, 41a (quadragésima primeira) e assim por diante, até terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade deste concurso público. Para tanto, será nomeado candidato mais bem classificado no cargo.

3.11. O candidato pessoa com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, na forma do subitem 6.9 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no parágrafo único do artigo 19 da Lei Municipal 612/91 e no artigo 40, parágrafos 10 e 20, do Decreto Federal nº 3.298, de 1999 e suas alterações.

4. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências cumulativamente:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 10, da Constituição Federal;

b) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais, e militares, se do sexo masculino;

d) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme Anexo I deste Edital;

e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) gozar dos direitos políticos;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que poderá ser aferida mediante perícia médica, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, ou, em sua falta, de quem este indicar.

5. DA DIVULGAÇÃO

5.1. A divulgação do Edital do Concurso Público será da seguinte forma:

a) O Extrato do Edital será publicado no Diário Oficial do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, pelo site www.rj.tmunicipal.org.br/prefeitura/ SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.

b) O Edital na íntegra será publicado, no Quadro de avisos da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e nos endereços eletrônicos: www.rumocertoservicos.com.br, www.sjvriopreto.rj.gov.br.

5.2. Os demais atos pertinentes ao certame serão publicados no Quadro de avisos da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e nos endereços eletrônicos: www.rumocertoservicos.com.br, www.sjvriopreto.rj.gov.br.

5.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este CONCURSO PÚBLICO, que sejam publicados por meio dos meios de divulgação acima citados.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Disposições Gerais:

6.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

6.1.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

6.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

6.1.6. É permitida a inscrição para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de data e horário para realização da prova objetiva de múltipla escolha, devendo o candidato, neste caso, preencher uma ficha de inscrição para cada cargo pretendido, imprimir um boleto para cada cargo e realizar o pagamento da taxa de inscrição para cada cargo pretendido.

6.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração de opção referente ao cargo escolhido.

6.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.

6.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

6.2. Dos Procedimentos, taxas e formas de pagamento das inscrições:

6.2.1. As inscrições serão realizadas de forma presencial e eletrônica, no período compreendido entre os dias 27/01 a 21/02/2014.

6.2.2. PRESENCIAL: A inscrição em sua forma presencial será feita na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, à Rua Cel. Francisco Limongi, 353 - Centro - no horário de 10:00 às 16:00 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

6.2.2.1. O candidato receberá no ato da inscrição boleto para recolhimento da taxa de inscrição referente ao cargo escolhido.

6.2.2.2. As inscrições efetuadas presencialmente somente serão validadas após o recolhimento da taxa de inscrição.

6.2.2.3. A Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do candidato, das instruções para inscrição presencial constantes deste edital.

6.2.2.4. Documentação exigida: O candidato que fizer inscrição presencial deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição os seguintes documentos:

- Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente de valor legal, e do CPF. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada do documento de identificação do procurador.

6.2.3. INTERNET: As inscrições serão realizadas via internet no site www.rumocertoservicos.com.br no período compreendido entre a zero hora do dia 27/01/2014 até 23:59:59 horas do dia 21/02/2014.

6.2.3.1. O candidato preencherá o formulário de pedido de inscrição (ficha de inscrição) conforme definido no site da organizadora.

6.2.3.2. O candidato, após efetivação da inscrição emitirá o boleto bancário e recolherá o valor da taxa em qualquer agência bancária até o vencimento contido no mesmo.

6.2.4. As inscrições feitas no último dia definido no item 6.2.1 e fora do horário bancário, poderão ser pagas até o dia 24/02/2014.

6.2.4.1. Caso o boleto esteja com data de vencimento expirada, o candidato poderá retirar a segunda via do boleto, com nova data de vencimento no site www.rumocertoservicos.com.br por meio do link "2a VIA DE BOLETO", que direcionará o candidato para um campo onde ele identificará uma janela "IA TENHO CADASTRO", e preencherá este quadro com seu CPF e SENHA, que é o código criado pelo candidato no ato da inscrição do campo.

6.2.4.2. A data limite para pagamento do boleto é a indicada no item 6.2.4, portanto, os boletos somente terão suas datas de vencimento corrigidas impreterivelmente até a data limite de 24/02/2014.

6.2.5. A Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, se estas falhas não forem em decorrência de culpa exclusiva da instituição organizadora.

6.2.6. A Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do candidato, das instruções para inscrição constantes deste edital.

6.3. Não serão acatadas inscrições, seja qual for o motivo alegado, cujo pagamento do valor da taxa de inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição, e ainda, não atendimento ao item 6.2 e subitens deste edital.

6.4. Listagem contendo todos os candidatos com inscrição confirmada será divulgada em 26/02/2014. O nome do candidato que não constar nesta lista estará com sua inscrição indeferida.

6.4.1. Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição.

6.4.1.1. O candidato disporá de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem 6.4 para contestar o indeferimento na forma do item 10 e subitens deste edital. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

6.4.1.2. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso, assim como a listagem geral de candidatos com inscrição confirmada / deferida, será divulgada no Quadro de avisos da Prefeitura PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e nos endereços eletrônicos: www.rumocertoservicos.com.br, www.sjvriopreto.rj.gov.br, no dia 12/03/2014.

6.5. O comprovante definitivo de inscrição (CDI), após seu acatamento, será enviado para o endereço de e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de sua inscrição, a partir do dia 12/03/2014. Este comprovante também poderá ser retirado pelo candidato, após esta data, no site www.rumocertoservicos.com.br por meio do campo "ACESSO RESTRITO", preenchendo o CPF e SENHA, que é o código criado por ele mesmo no ato da inscrição.

6.5.1. Caso o candidato não receba seu comprovante definitivo de inscrição no período informado no subitem anterior, poderá retirá-lo no endereço eletrônico www.rumocertoservicos.com.br.

6.5.1.1. Neste comprovante definitivo de inscrição constará data, horário e local de realização das provas.

6.6. Das Disposições Finais Sobre a Inscrição no Concurso Público:

6.6.1. Caso não seja atendida a determinação do subitem 1.3., não será permitida, em hipótese alguma, a alteração dos dados da inscrição.

6.6.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

6.6.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos ou processos seletivos.

6.6.4. É imprescindível que o candidato tenha na época da inscrição o número de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), pois ele será exigido no ato da inscrição.

6.6.5. O documento de identidade informado ou apresentado no ato da inscrição deverá ser apresentado na data da realização das provas, conforme determinado no item 8.4 e seus subitens. 6.7. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) A taxa de expediente relativa à inscrição neste concurso público somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ;

b.1) Na hipótese de cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procuração, devidamente reconhecida firma, por meio de preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ na forma de divulgação informada acima.

b.2) A devolução ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da publicação, em órgão oficial de imprensa, do ato de cancelamento do concurso público.

c) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

6.8. O Edital estará disponível no Quadro de avisos da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e nos endereços eletrônicos: www.rumocertoservicos.com.br, www.sjvriopreto.rj.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

6.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, em formulário próprio, no ato da solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, durante o período das inscrições, impreterivelmente, via SEDEX com AR - Aviso de Recebimento, para o escritório da Rumo Certo Serviços e Assessoria na cidade de Belo Horizonte, no endereço da Rua Curvelo, 32 loja 12, CEP. 31015-172, laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado.

6.9.1. Após esse período, a solicitação será indeferida.

6.9.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade, mediante fundamentação.

6.9.3. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

6.9.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.9.5. O laudo médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso público, e não será devolvido e não serão fornecidas cópias do referido documento.

6.10. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no site www.rumocertoservicos.com.br, no dia26/02/2014.

6.10.1. Os nomes não constantes na lista definida no item 6.10 estarão com pedidos de atendimento especial indeferidos.

6.10.2. O candidato disporá de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, na forma do item 10 e subitens deste edital. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

6.10.3. A listagem definitiva, após a análise dos recursos, dos candidatos com pedido de atendimento especial deferido será divulgada no site www.rumocertoservicos.com.br no dia 12/03/2014.

6.11 Nos dias27 e 28/01/2014, os candidatos que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar a gratuidade da mesma, exclusivamente, no local de realização das inscrições presenciais.

6.11.1 Terá direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual ou ainda apresentar laudo emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence à família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

6.11.2 No ato da solicitação da isenção o candidato assinará declaração de que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares, observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica) em formulário que poderá ser retirado no site da Rumo Certo e que deverá ser entregue juntamente com os documentos solicitados no item 6.10.1.

6.11.3 A Rumo Certo Serviços e Assessoria, ouvida a Comissão de Concurso, analisará os pedidos de isenção de inscrição, e fará publicar no site www.rumocertoservicos.com.br, a relação dos pedidos deferidos no dia 03/02/2014.

6.11.3.1. Os nomes não constantes na lista definida no item 6.11.3 estarão com pedidos de isenção indeferidos.

6.11.3.2. O candidato disporá de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento na forma do item 10 e subitens deste edital. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

6.11.3.3. A listagem definitiva, após a análise dos recursos, dos candidatos com pedido de isenção deferido será divulgada no site www.rumocertoservicos.com.br no dia 14/02/2014.

6.11.4 A inscrição dos candidatos com pedido de isenção será feita conforme determina o item 6.2.1 do edital.

6.11.4.1. Candidatos com pedido de isenção DEFERIDO não necessitarão recolher o valor constante no boleto.

6.11.4.2. Candidatos com pedido de isenção INDEFERIDO necessitarão recolher o valor constante no boleto. Sua inscrição será confirmada somente após confirmação do pagamento.

7. DAS PROVAS

7.1. O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Provas de Títulos e Provas Práticas, conforme exigência do Cargo.

7.2. As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

7.3. Cada questão das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

7.4. DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.4.1. As Provas objetivas para todos os Cargos constantes do anexo I têm caráter classificatório e eliminatório e terão duração máxima de 3 horas.

7.4.2. Cada prova objetiva aplicada para cada cargo consistirá de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com quatro alternativas (a, b, c, d), com apenas uma opção correta. Cada questão será valorada em 2,5 (dois pontos e meio), totalizando 100 (cem) pontos, avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

7.4.3. Não serão consideradas:

a) As questões da prova assinaladas no cartão de respostas que contenham emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) As questões da prova que contenham mais de uma opção de resposta assinalada no cartão de respostas;

c) As questões da prova que não estiverem assinaladas no cartão de respostas;

d) A prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova.

7.5. DA PROVA DE TÍTULOS

7.5.1. Tem caráter classificatório, e seus pontos somente serão computados para os aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha e será valorizada em até 10 (dez) pontos.

7.5.1.2. Em caso do candidato possuir Mestrado e Doutorado, serão contados os pontos da maior titulação apenas.

7.5.2 Os títulos deverão ser enviados pelo candidato nos dois dias subseqüentes a publicação do Resultado das Provas Objetivas, em envelope contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - Edital no 001/2014, NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO.

7.5.3. Os títulos, na forma e no prazo estabelecido no subitem 7.5.2, deverão ser postados via Correios, por SEDEX com AR - Aviso de Recebimento - para Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda. - EPP, no endereço da Rua Curvelo, no 32, Lj. 12 - Bairro Floresta - BH - MG - CEP: 31015-172.

7.5.4 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

- Especialização ---------------------------------------------- 01 pts por certificado
- Mestrado -------------------------------------------------- 03 pts por certificado -Doutorado ------------------------------------------------- 05 pts por certificado

7.5.5. Os títulos deverão ser reconhecidos pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura - ou Conselho Estadual de Educação e deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito.

7.5.5.1. Somente serão aceitos Diplomas em papel timbrado da instituição, que ateste a conclusão do curso, a carga horária, assinados e com identificação do responsável pela assinatura.

7.5.6. Não serão aceitos títulos entregues ou postados fora do prazo estabelecido.

7.5.7. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente.

7.5.8. A avaliação dos títulos apresentados será feita pela comissão da banca examinadora da Rumo Certo Serviços e Assessoria.

7.5.9. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para entrega dos títulos.

7.6. DAS PROVAS PRÁTICAS

7.6.1. As Provas Práticas, de caráter classificatório e eliminatório, serão aplicadas para os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha dos cargos de MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MÁQUINAS, e constarão de:

7.6.2. Para o cargo de MOTORISTA, a prova será um exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão Municipal de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

7.6.2.1. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo com freio de mão puxado;

- Avanço sobre balizamento demarcado quando de colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-a-ré rente ao meio fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do câmbio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

6.6.2.2. A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo, deixar o veículo "morrer" ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

6.6.2.3. Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original (CNH "D") exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova.

6.6.3. As provas práticas para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS constarão de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão Municipal de Concurso.

6.6.3.1. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min. (70 pontos); em até 2 min. após o tempo determinado (60 pontos); acima de 2 min. e abaixo de 4 min. após o tempo determinado (50 pontos); acima de 4 min. e abaixo de 6 min. após o tempo determinado (40 pontos); acima de 6 min. e abaixo de 8 min. após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min. após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 pontos); Bom (20 pontos); Regular (10 pontos); Péssimo (0 pontos).

6.6.3.2. A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

6.6.3.3. Os candidatos deverão apresentar habilitação original ao examinador no ato da prova, e esta deve ser compatível para condução de máquinas leves e/ou pesadas, conforme a prova prática que será prestada pelo candidato.

6.6.3.4 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

6.7 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados nas provas objetivas de cada cargo em número equivalente a 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas, não podendo, em hipótese alguma, o número de candidatos ser inferior a 10 (dez), exceto quando o número total de aprovados for menor que o número máximo de candidatos estabelecido.

6.7.1 Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 8.1.1 Estarão afixadas na sede da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e disponíveis no site www.rumocertoservicos.com.br, a partir do dia12/03/2014, planilhas contendo locais e horários de realização das provas objetivas.

8.2. As Provas Práticas serão realizadas no dia 11/05/2014.

8.2.1 Estarão afixadas na sede da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e disponíveis no site www.rumocertoservicos.com.br, a partir do dia 05/05/2014, planilhas contendo locais e horários de realização das provas práticas.

8.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta dos locais e horários para realização das provas concernentes ao cargo escolhido.

8.4 O ingresso do candidato na sala de provas só será permitido dentro do horário estabelecido mediante apresentação de original de documento de Identidade Oficial.

8.4.1. Serão considerados documentos de Identidade Oficial: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

8.4.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

8.4.3. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

8.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

8.6. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, não sendo admitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.8. Não será permitido o uso de máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos de celulares ou com quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados, sob pena de exclusão do certame.

8.9. O candidato deverá transcrever suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

8.10. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, ou que não atendam ao item anterior.

8.11. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

h) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas;

i) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.12. Não haverá revisão genérica de provas.

8.13. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala somente a folha de respostas devidamente assinada.

8.14.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.14.2. O candidato é responsável pela assinatura da sua folha de respostas. Folha de respostas sem assinatura torna o documento sem validade e não será corrigido.

8.15. Os candidatos somente poderão se retirar do local da provas depois de transcorrido o tempo mínimo de 30 (trinta) minutos do início da mesma.

8.16. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala onde estiver sendo realizada a prova somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local simultaneamente.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

9.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.2. A classificação final dos candidatos aprovados na fase eliminatória será efetivada após análise dos títulos apresentados.

9.3. Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, na data do término das inscrições.

9.3.1. Caso entre os candidatos empatados haja mais de um candidato nessa condição, será beneficiado o mais idoso.

9.4. Não havendo candidatos na condição prevista no subitem 9.3, ou persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

b) o maior número de pontos na Prova de Conhecimento Específico (quando for o caso);

c) o candidato mais idoso.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, nas seguintes situações:

a) contra qualquer questão da prova objetiva, a contar da publicação do gabarito;

b) contra a totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

c) do indeferimento contra erros ou omissões na atribuição de notas ou na classificação, a contar da data da divulgação do resultado final das provas;

d) da Classificação final desde que seja comprovado erro material, a contar da data da divulgação do resultado;

e) indeferimento de solicitação de inscrição para deficiente físico;

f) indeferimento de solicitação de inscrição com pedido de atendimento especial;

g) indeferimento de solicitação de pedido de isenção da taxa de inscrição.

10.2. Os prazos exigidos neste Edital só iniciarão e terminarão em dias úteis, e serão contados da seguinte forma: incluir-se-á o dia de início e o dia do final.

10.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

10.5. Os recursos deverão ser enviados via SEDEX com aviso de recebimento (AR), para a sede da Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda., no endereço da rua Curvelo, 32 loja 12, bairro Floresta, Belo Horizonte.

10.5.1. Os recursos devem ser elaborados e enviados via SEDEX dentro do prazo estabelecido no item 10.1. O documento postado deve possuir AR - Aviso de Recebimento, pois a postagem deve ser dentro do prazo supracitado.

10.5.2. A comprovação da tempestividade dos recursos será feita pelo Aviso de Recebimento (AR) dos correios, atestando exclusivamente a entrega.

10.6. Os Recursos deverão ser enviados datilografados ou digitados, em 01 (uma) via em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - Edital no 01/2014;

b) Nome completo e número de inscrição do candidato;

c) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.

10.6.1. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado, e enviados datilografados ou digitados, em 01 (uma) via para o endereço constante no item 10.5;

b) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação, se for o caso, da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

10.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet, ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo.

10.7.1. Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço constante no item 10.5.

10.8. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada no site da Empresa Rumo Certo e no mural da Prefeitura e da Câmara de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ

10.9. A anulação de quaisquer questões do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em beneficio de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

10.10. Alterado o gabarito oficial pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.11. Na ocorrência dos dispostos acima poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO será homologado pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, e será publicado conforme determina o item 5 deste edital.

11.2. Os recursos serão analisados pela banca examinadora da Rumo Certo Serviços e Assessoria, que emitirá parecer fundamentado sobre a matéria.

11.3. A nomeação, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, número de vagas fornecido e seu prazo de validade.

11.4. Concluído este CONCURSO PÚBLICO e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste CONCURSO PÚBLICO e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

11.5. O candidato aprovado e classificado nesse CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital será nomeado para o cargo para o qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital.

11.6. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste CONCURSO PÚBLICO, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) delas destinadas aos candidatos pessoas com deficiência.

11.7. A nomeação dos candidatos pessoas com deficiência aprovados e classificados neste CONCURSO PÚBLICO observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

11.8. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

11.9. A Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, a Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e a Rumo Certo Serviços e Assessoria não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

11.10. O candidato deverá requerer mediante protocolo, junto à Secretaria de Administração da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e à Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ durante o prazo de validade do concurso, as mudanças de endereços, telefones e e-mail para atualização, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação por falta da citada atualização.

11.11. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento da Rumo Certo Serviços e Assessoria por meio do telefone (31) 3347.2457 ou via Internet, no site www.rumo certoservi cos. com.br, ou ainda por SEDEX com AR, para o endereço: Rua Curvelo, no 32, Lj. 12 - Bairro Floresta - BH - MG - CEP: 31015-172, ressalvado o disposto no subitem 11.13 deste Edital.

11.12. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 8.3.

11.13. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.

12. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. Concluído o concurso público e homologado o resultado final, serão nomeados os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste edital obedecida a estrita ordem de classificação, o prazo de validade do concurso e o cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2. O candidato aprovado e classificado será nomeado, obedecida à rigorosa ordem final de classificação.

12.2.1. O candidato convocado que não aceitar sua nomeação poderá uma única vez, ser incluído no final da relação de aprovados, desde que requeira esse reposicionamento.

12.3. O candidato pessoa com deficiência, aprovado e classificado, será nomeado e terá lotação, observadas a estrita ordem de classificação, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

12.3.1. Para as pessoas com deficiência física estão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas disponibilizadas no edital deste concurso público.

12.3.2. A não observância, pelo candidato, inscrito como portador de necessidades especiais, de qualquer das disposições deste Edital, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

12.4. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos (se tiver);

c) Fotocópia do CPF;

d) Fotocópia da Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) Laudo médico favorável, fornecido pelo Médico da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ;

g) 03 (três) fotografias 3x4;

h) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, conforme previsto neste edital, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

k) Certidão Negativa de antecedentes criminais;

l) Declaração de acúmulos de cargos;

m) Declaração de bens.

n) Comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais e municipais de ensino;

o) Comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

p) Declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

q) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

12.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no subitem 12.4., exceto os mencionados na alínea "b" e "e", bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecidas no item 4. deste Edital.

12.6. A constatação de inautenticidade do certificado de comprovação de escolaridade exigida no Anexo I deste edital implica a eliminação do candidato deste concurso público, a qualquer tempo, sem prejuízo das sanções cabíveis.

12.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício, às suas expensas.

12.8. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse.

12.9. Todos os candidatos nomeados serão submetidos a estagio probatório de três anos, conforme determinação constitucional.

12.10. Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de sua nomeação e possível transferência posterior, para qualquer unidade nos limites territoriais do município.

12.11. O horário e o local de trabalho dos candidatos nomeados serão determinados pela Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ à luz dos interesses e necessidades dessa instituição.

12.12. A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e a Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ não concedem o benefício do vale transporte e nenhum outro tipo de benefício de ajuda de custo com transporte para servidores.

13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. Este CONCURSO PÚBLICO será válido por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos,a critério exclusivo da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ VALE DO RIO PRETO - RJ.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Rumo Certo Serviços e Assessoria, empresa responsável pela execução do concurso.

14.1.1. Todas as solicitações, incluindo a do item 14.1, deverão ser mediante requerimento formal conforme determinado pela Secretaria de Administração.

14.2. Caberá ao Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e ao Presidente da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ a homologação do resultado final dos concursos.

14.3. Todas as informações referentes ao concurso serão afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

14.4. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, ou médico do trabalho designado pelo município, e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

14.5. No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição, bem como a inexistência de vínculo em cargo público (exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal) e não ter sido demitido ou destituído de Cargo em Comissão do Serviço Público Municipal.

14.6. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso.

14.7. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste CONCURSO PÚBLICO, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e à Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

14.8. A comprovação da tempestividade das documentações será feita por protocolo de recebimento, e SEDEX com AR atestando exclusivamente a entrega.

14.9. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este CONCURSO PÚBLICO, que vierem a ser publicados pela Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, publicada conforme determina o item 5 deste edital.

14.10. O candidato convocado para o exercício de sua atividade fica obrigado a participar de todos os cursos e treinamentos oferecidos pela Prefeitura de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ e pela Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ ou por elas indicados, sob pena de perder sumariamente o direito à contratação ou se já contratado, será rescindido de pleno direito do seu contrato, dando direito à contratante de convocar o próximo candidato da lista de classificação.

14.11. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração do material utilizado e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, os registros eletrônicos, sob a responsabilidade da Empresa Rumo Certo.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, 15 DE JANEIRO DE 2014.

JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL

DARCIO ANDRIOLO MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, VALOR DE INSCRIÇÃO, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS, TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES, TURNO DAS PROVAS

CARGOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

CARGO	VAGAS	VAGAS PARA *PD	SALÁRIO MENSAL R$	VALOR INSCRIÇÃO R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E QUANTIDADE DE QUESTÕES	TURNO DAS PROVAS
ENSINO FUNDAMENTAL
Auxiliar de Consultório Dentário	05	01	775,80	17,00	40	Ensino Fundamental Completo com Certificado de Qualificação Básica de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro CRO.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Cozinheiro	03	-	698,34	17,00	40	Ensino Fundamental In completo (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática - 20	Tarde
Cozinheiro de Hospital	06	01	698,34	17,00	40	Ensino Fundamental In completo (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática - 20	Tarde
Lixeiro	06	01	678,00	17,00	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática-20	Tarde
Motorista	11	01	724,01	17,00	40 (com regime de plantão)	Ensino Fundamental In completo (até 4ª série) CNH "D".	Língua Portuguesa -15 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos Específicos -15 Prova Prática	Tarde
Operador de Máquinas	04	-	775,80	17,00	40	Ensino Fundamental Completo com Curso de Operador de Máquinas Pesadas e referência na função.	Língua Portuguesa -15 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos Específicos - 15 Prova Prática	Tarde
Operador de Máquinas Leves	01	-	724,01	17,00	40	Ensino Fundamental In completo (até 4ª série)	Língua Portuguesa -15 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos Específicos - 15 Prova Prática	Tarde
CADASTRO RESERVA
Merendeira	CR	-	698,34	17,00	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática-20	Tarde
Servente	CR	-	698,34	17,00	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática-20	Tarde
ENSINO MÉDIO
Agente de Trânsito	03	-	694,43	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Cadastrador	01	-	832,74	21,00	40	Ensino Médio In completo	Língua Portuguesa - 10 Matemática - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática -10	Tarde
Fiscal de Obras	01	-	964,43	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Fiscal de Posturas e Transportes Públicos	01	-	964 43	21 00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Fiscal de Saúde Pública	01	-	964,43	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Fiscal de Tributos	02	-	964,43	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Instrumentador Cirúrgico	06	01	1.044,46	21,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Ensino Médio Completo com Curso Técnico Instrumentação Cirúrgica. Registro no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Inspetor de Disciplina	05	01	775,80	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Matemática - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10	Tarde
Secretário de Unidade Escolar	04	-	895,48	21,00	20	Ensino Médio Completo com Curso de Secretaria Escolar reconhecido pelo MEC.	Língua Portuguesa - 10 Matemática - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10	Tarde
Técnico em Informática	03	-	832,74	21,00	40	Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Informática.	Língua Portuguesa - 10 Matemática - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
CADASTRO RESERVA
Auxiliar Administrativo	-	-	832,74	21,00	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 10 Matemática - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10	Tarde
Socorrista	-	-	1.044,46	21,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Técnico Específico com registro em órgão Competente. 1 ano na função.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos -10	Tarde
Técnico de Enfermagem	-	-	1.044,46	21 00	40 (sujeito a regime de plantão)	Curso Técnico em Enfermagem - registro no COREN	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Técnico de Imobilização	-	-	1.044,46	21,00	40 (sujeito a regime de plantão)	Curso Técnico na área	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
Técnico de Raio X	-	-	1.044,46	21,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Técnico de Radiologia, com certificado devidamente comprovado	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Tarde
ENSINO SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL E ENGENHEIRO
Assistente Social	03	-	1.503,44	28,00	30	Curso Superior específico com registro no órgão competente.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Engenheiro	02	-	3.267,81	28,00	40	Curso Superior específico com registro no CREA.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
ENSINO SUPERIOR - MÉDICOS
Médico Ambulatorial	10	01	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Anestesista	01	-	4.273,28	28,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Cardiologista	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Neurologista	01	-	3.267 81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Obstetra	02	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Oftalmologista	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área..	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Ortopedista	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Otorrinolaringologista	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Pediatra	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área..	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais - 10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Plantonista Clínico	04	-	4.273,28	28,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Superior específico com registro no CRM.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Plantonista em Pediatria	03	-	4.273,28	28,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Médico Psiquiatra	01	-	3.267,81	28,00	20	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Pública - 10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
CADASTRO RESERVA
Médico De Família	-	-	7.541,05	28,00	40	Curso Superior específico com registro no CRM. Especialização na área	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Pública - 10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
Enfermeiro	-	-	1.503,74	28,00	24 (sujeito a regime de plantão)	Curso Superior específico com registro no COREN	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais - 10 Saúde Pública - 10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã
ÁREA DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES
Professor E	16	01	832,74	21,00	20	Habilitação em Nível Médio na modalidade Normal ou Normal Superior.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos - 10 Conhecimentos Específicos - 20	Tarde
Professor de Artes	03	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Ciências	02	-	895,48	28 00	20	Curso Superior de Curso Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Educação Artística	04	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Edu cação Física	03	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Edu cação Musical	01	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Geografia	03	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos - 10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Inglês	04	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Libras	01	-	895,48	28,00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos - 10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Matemática	07	01	895,48	28 00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
Professor de Português	04	-	895,48	28 00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã
CADASTRO RESERVA
Professor de História	-	-	895,48	28 00	20	Curso Superior de Licenciatura Plena	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Didáticos -10 Conhecimentos Específicos - 20	Manhã

*PD= Pessoas com Deficiência

CARGOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

CARGO	VAGAS	SALÁRIO MENSAL Em R$	VALOR INSCRIÇÃO Em R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E QUANTIDADE DE QUESTÕES	TURNO DAS PROVAS
Auxiliar de Serviços Gerais	01	678 00	17 00	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)	Língua Portuguesa - 20 Matemática-20	Manhã
Oficial Legislativo	01	832,00	21,00	40	Ensino Médio Completo Conhecimentos Básicos em Informática.	Língua Portuguesa - 10 Conhecimentos Gerais -10 Conhecimentos em Informática -10 Conhecimentos Específicos - 10	Manhã

ANEXO I

A ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS PREFEITURA MUNICIPAL

CARGO	ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS
Auxiliar Administrativo	Executar serviços de escritório nos diversos setores da Prefeitura, requerendo conhecimento dos serviços gerais e normas do seu setor de trabalho; Colecionar, classificar, conferir e expedir documentos diversos; Confeccionar mapas e boletins demonstrativos de controle geral relacionado com o serviço de seu setor; Organizar e controlar arquivos e fichários; Secretariar reuniões, redigindo o expediente necessário; Redigir e datilografar peças do expediente ou correspondência, transcrever a máquina textos e documentos, quando necessário; Realizar trabalhos de conferência, anotações e informações em mapas ou processos; Prestar informações ao público; Executar outras tarefas correlatas.
Auxiliar de Consultório Dentário	Proporciona suporte em toda a rotina do consultório dentário, incluindo a recepção e auxílio nos processos clínicos cirúrgicos, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista. Realiza outras tarefas correlatas.
Cozinheiro	Preparar refeições diversas no refeitório Municipal e estabelecimentos similares, seguindo receitas preestabelecidas, para atender às necessidades alimentares dos servidores. Realiza outras tarefas correlatas.
Cozinheiro de Hospital	Preparar refeições diversas em hospitais e estabelecimentos similares, seguindo receitas preestabelecidas, para atender às necessidades alimentares dos pacientes. Realiza outras tarefas correlatas.
Lixeiro	Executa serviço de coleta de lixo. Realiza outras tarefas correlatas.
Motorista	Dirigir veículos automotores tais como: automóveis, caminhões, camionetas, etc. Realiza outras tarefas correlatas.
Operador de Máquinas	Opera os diversos tipos de máquinas de terraplanagem. Realiza outras tarefas correlatas.
Operador de Máquinas Leves	Atender produtores rurais e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico. Realiza outras tarefas correlatas.
Agente de Trânsito	Executar a monitoração, operação e fiscalização do trânsito em nosso município, de acordo com o que está na Lei 9.503/97, além de efetuarem trabalho educativo para orientar tanto pedestres quanto, motoristas, ciclistas, motociclistas, e outros, em relação ao comportamento correto e adequado no trânsito e também quanto ao efetivo cumprimento das regras e leis que garantem a fluidez e a segurança de todos que transitam por nossas vias. Realiza outras tarefas correlatas.
Cadastrador	Executa serviços de cadastramento de todos os imóveis do Município. Realiza outras tarefas correlatas.
Fiscal de Obras	Executa serviços gerais de vistoria e fiscalização de obras. Realiza outras tarefas correlatas. Realiza outras tarefas correlatas.
Fiscal de Posturas e Transportes Públicos	Executa a fiscalização do uso, conservação e higiene dos logradouros públicos, transportes coletivos e veículos de aluguel, no Município. Realiza outras tarefas correlatas. Realiza outras tarefas correlatas.
Fiscal de Saúde Pública	Executa, coordena e fiscaliza ações junto aos estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e logradouros públicos objetivando coibir ações comportamentos nocivos ao bem estar e saúde da população. Realiza outras tarefas correlatas.
Fiscal de Tributos	Executa serviços de fiscalização e orientação quanto aos tributos a serem recolhidos ao Município. Realiza outras tarefas correlatas.
Instrumentador Cirúrgico	Executa serviços gerais de Instrumentador Cirúrgico. Realiza outras tarefas correlatas.
Inspetor de Disciplina	Coordenar o pro cesso disciplinar no ambiente escolar e no veículo destinado a transporte escolar. Realiza outras tarefas correlatas.
Merendeira	Preparar a merenda escolar, observando a programação diária; Distribuir a merenda escolar entre os alunos; Limpar o local de preparação da merenda escolar; Zelar pela guarda dos produtos a serem utilizados na preparação da merenda; Realizar faxina nas salas de aulas e demais dependências das escolas; Executar outras tarefas correlatas
Servente	Execução de tarefas de limpeza e faxina nos diversos setores da prefeitura, escolas e outros; Varrer, lavar e arrumar corredores, pátios, salas de aulas, pisos, vidraças, equipamentos, máquinas de escritórios; Manter a limpeza das instalações sanitárias da prefeitura e escolas; Espanar móveis, limpar janelas, paredes, tapetes e capachos; Remover e transportar lixos e detritos; Raspar e encerar assoalhos; Lavar recipientes, frascos e demais utensílios; Transportar materiais, máquinas e equipamentos de qualquer natureza; Executar outras tarefas correlatas
Secretário de Unidade Escolar	Preparar a documentação escolar do estabelecimento de ensino, zelando pela sua legalidade e autenticidade. Realiza outras tarefas correlatas.
Técnico em Informática	Executar serviços e atividades relacionadas à informatização das atividades administrativas, contábeis, financeiras, tributárias e operacionais do Governo Municipal. Realiza outras tarefas correlatas.
Socorrista	Controlar sangramento externo evidente, por pressão direta, elevação do membro e ponto de pressão, utilizando curativos e bandagens; Mobilizar e remover pacientes com proteção da coluna cervical, utilizando tábuas e outros equipamentos de imobilização e transporte; Reavaliar os sinais vitais e completar o exame do paciente; Aplicar os curativos e bandagens, incluindo-se queimaduras e ferimentos nos olhos; Imobilizar coluna e membros fraturados, utilizando equipamentos disponíveis no veículo de emergência; Oferecer o primeiro atendimento a traumatismos específicos (curativos em três pontos, curativo abdominal, olhos e orelhas, queimaduras, etc.) Reconhecer períodos de parto, dar assistência ao parto normal em período expulsivo e prestar os primeiros cuidados ao recém-nato; Oferecer o primeiro atendimento às gestantes e crianças traumatizadas; Realizar abordagem inicial (conforme itens anteriores) e oferecer atendimento a pacientes especiais, doentes mentais, alcoólatras e suicidas; Utilizar instrumentos de monitorização não invasiva conforme protocolo local autorizado (pressão arterial, cardios cópico, oxímetro de pulso, etc.). Conhecer e saber operar todos os equipamentos e materiais pertencentes ao veículo de atendimento; Ser capaz de preencher os formulários e registros obrigatórios do serviço; Ser capaz de repassar as informações pertinentes ao atendimento à equipe médica do hospital ou instituição de saúde que receberá o paciente; Fazer revisão das Unidades intermediárias e ambulância, bem como equipamentos, medicamentos e oxigênio, à critério da direção técnica; Fazer punção venenosa e administrar medicações com prescrição médica no pronto atendimento e na ambulância; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência.
Técnico de Enfermagem	Realizar procedimentos básicos de enfermagem, auxiliando médicos e/ou enfermeiro na execução de técnicas básicas e especializadas; Auxiliar no preparo e transporte de pacientes para exames e cirurgias; Executar atividades relacionadas à central de material e esterilização; Prestar cuidados post mortem, como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gazes e outros materiais para evitar a eliminação de secreções e para melhorar a aparência do cadáver; Receber e passar o plantão em equipe, tomar conhecimento de todas as ocorrências se comunicando com o enfermeiro; Prestar assistência integrada e globalizada aos pacientes, proporcionando-lhes segurança e procurando atender satisfatoriamente todas as suas necessidades; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência.
Técnico de Imobilização	Registrar e encaminhar doentes consulentes para atendimento médico; Preencher fichas, relatórios e boletins de atendimento médico; Executar a colo cação de goteiras ou de enfaixamento, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos membros ou regiões afetadas; Receber, registrar, preparar e encaminhar material a ser utilizado no atendimento; Colaborar nas atividades da área de saúde; Zelar pela conservação e limpeza dos materiais e equipamentos do Setor; Atender todos os pacientes encaminhados ao Setor; Executar tarefas de auxílio à equipe de enfermagem; Executar outras tarefas que lhe forem designadas, compatíveis com a sua área de atuação.
Técnico de Raio X	Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo da radiografia requisitada pelo médico, para execução do trabalho. Colocar os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas. Preparar o paciente, fazendo-o vestir roupas adequadas e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de metal, para assegurar a validade do exame; colocar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, para obter chapas mais nítidas. Acionar o aparelho de raios X, observando as instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada; Encaminhar o chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme.Registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletim estatístico; Controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor, verificando e registrando gastos, para assegurar a continuidade dos serviços; Manter a ordem e a higiene no ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes; Operar máquinas reveladoras automáticas para revelação, fixação e secagem de chapas radiográficas; Executar outras tarefas que lhe forem designadas, compatíveis com a sua área de atuação.
Assistente Social	Elabora, executa programas de assistência e apoio à população do Município e seus servidores, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social. Realiza outras tarefas correlatas.
Engenheiro	Estuda, avalia e elabora projetos de engenharia e coordena e fiscaliza a sua execução. Realiza outras tarefas correlatas.
Enfermeiro	Elaborar plano de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Realizar tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos de saúde; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; Controlar padrão e fazer esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados; Auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; Executar outras tarefas correlatas.
Médico Ambulatorial	Prestar assistência médico- clínico a pacientes, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do usuário. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Anestesista	Fazer anestesia para cirurgias e exames especializados, administrando substâncias anestésicas, para minorar o sofrimento de pacientes com processos intensos e possibilitar a realização dos referidos exames e intervenções cirúrgicas. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Cardiologista	Tratar de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico de Família	Atuar como Médico no Programa de Saúde da Família - PSF. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Neurologista	Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Obstetra	Atender à mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Oftalmologista	Examinar e medicar os olhos, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Ortopedista	Diagnosticar e tratar afecções agudas, crônicas ou tramatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Otorrinolaringologista	Tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Plantonista Clínico	Efetuar exames médicos de urgência, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicando re cursos de medicina preventiva ou terapêutica, encaminhar o paciente para tratamento com médico ambulatorial, conforme cada caso. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Plantonista em Pediatria	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos urgentes ou encaminhá-las para tratamento junto a médico pediatra ambulatorial. Realiza outras tarefas correlatas.
Médico Psiquiatra	Diagnosticar e tratar de afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar pacientes. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor E	Executa atividades de professorando no ensino de Ensino Fundamental, no Município. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Artes	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Ciências	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Educação Artística	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Educação Física	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Educação Musical	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Geografia	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de História	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Inglês	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Libras	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Matemática	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.
Professor de Português	Professor de 60 ao 90 ano - Exercer atividades profissionais de docência, concernentes a Licenciatura Plena no ensino do 20 Segmento do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino. Realiza outras tarefas correlatas.

ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS CÂMARA MUNICIPAL

Auxiliar de Serviços Gerais	Executa e é responsável pelas tarefas relativas a copa, portaria, limpeza e manutenção da sede da Câmara Municipal, devendo abrir e fechar o prédio no início e ao final do expediente, realiza outras tarefas correlatas.
Oficial Legislativo	Exerce atividades auxiliares de secretariado, recepção, arquivo, processamento de dados, mecanografia, operações telefônicas, conforme designação, realiza outras tarefas correlatas.

ANEXO II

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO I

COZINHEIRO, COZINHEIRO DE HOSPITAL, LIXEIRO, MERENDEIRA E SERVENTE

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

MATEMÁTICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade. 5. Problemas que envolvam as quatro operações fundamentais da matemática.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO II

MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Direção defensiva. 2. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de mecânica leve e pesada. 4. Prevenção de acidentes no trabalho. 5. Primeiros socorros. 6. Relações humanas e profissionais.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO I

OPERADOR DE MÁQUINAS

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Direção defensiva. 2. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de mecânica leve e pesada. 4. Prevenção de acidentes no trabalho. 5. Primeiros socorros. 6. Relações humanas e profissionais.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO II

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do por que, por quê, porque e porquê.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológi cos; instrumental odontológi co; ergonomia. Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

CADASTRADOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do por que, por quê, porque e porquê.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 10 grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO I

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSPETOR DE DISCIPLINA E SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO II

AGENTE DE TRANSITO, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE TRANSITO: 1. Direção defensiva. 2. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de mecânica leve e pesada. 4. Prevenção de acidentes no trabalho. 5. Primeiros socorros. 6. Relações humanas e profissionais.

FISCAL DE OBRAS: Código de Obras e Edificações do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - Lei nº 05/1992, Lei nº 07/1992 e Lei nº 08/1992.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ

FISCAL DE POSTURAS E TRANSPORTES PÚBLICOS: Código de Posturas do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - Lei nº 6/1992. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). Noções de mecânica leve e pesada. Prevenção de acidentes no trabalho. Primeiros socorros. Relações humanas e profissionais.

FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA: Lei Municipal no 127/91. Lei Federal Nº 8080/1990.

FISCAL DE TRIBUTOS: Código Tributário do Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - Lei Nº 106/1990 e Lei 1.064/2003.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Conceitos de Hardware: Instalação e configuração, memória; cpu; unidades de armazenamento; dispositivos de entrada e saída; periféricos. Conceitos de Internet, Intranet e seus serviços: aplicativos utilizados na Internet (Internet Explorer, Outlook Express). Sistemas operacionais Windows (98, 2000, 2003, XP e AltaVista): características de cada sistema operacional; manipulação de arquivos, pastas e atalhos; tipos de arquivos e suas extensões; Windows Explorer; procedimento de backup; sistemas de arquivos (FAT, FAT32, NTFS, Etx2, Ext3). Noções de Linux e Softwares Livres: comandos UNIX, conhecimentos gerais; tipos de licenciamento de software. Conhecimento e operação do pacote Office (2000 e XP): Excel, Access, Word e PowerPoint. Segurança para microcomputadores: tipos de ameaças; técnicas e mecanismos de prevenção, detecção e remoção. Redes de computadores: topologias; equipamentos de rede; compartilhamento de recursos e cabeamento estruturado; acesso remoto; administração de redes em Windows Server e Linux; instalação e configuração de microcomputadores em uma rede TCP/IP. Banco de Dados: conceitos básicos; noções de linguagem de consulta estruturada (SQL); normalização. Novas Tecnologias: conhecimentos gerais sobre novas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO III

INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, SOCORRISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO, TÉCNICO DE RAIO X.

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

SAÚDE PÚBLICA: Constituição Federal - Capítulo de Saúde art. 196 a 200; Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990; Resolução 1638/CFM - define prontuário médico; Resolução 1246/88 - CFM - Código de ética médica; Histórico e Legislação do SUS; Sistemas de Informações em Saúde; Financiamentos do SUS; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS/ 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2002; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde: Objetivos do SUS; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, organização, direção e gestão; Recursos Humanos; Da participação da rede complementar; Financiamento e Gestão Financeira; Modelos de Atenção à Saúde: Programa Saúde da Família e PACS; Vigilância à Saúde: perfil epidemiológico, vacinas, endemias e epidemias; Política Nacional de Humanização; Estatuto do idoso; Estatuto da criança e adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO: -Aspectos éticos e legais no centro cirúrgico; -Nomenclatura em técnica cirúrgica; -Tempos cirúrgicos: diérese e dissecção, hemostasia e síntese; -O instrumental cirúrgico: histórico, identificação e manejo; -Metodização cirúrgica: degermação e paramentação; montagem das mesas; auxiliares; disposição da equipe cirúrgica; anti-sepsia do campo operatório; apresentação do campo cirúrgico; sinalização cirúrgica e trânsito dos instrumentos; dinâmica do conjunto cirúrgico; - Curativo cirúrgico, sondas, drenos e cateteres; -Biosegurança no centro cirúrgico: segurança do paciente e do ambiente ; - Noções da técnica cirúrgica de diferentes especialidades; -Assepsia cirúrgica e infecção do sítio cirúrgico; -Processamento de artigos médico-hospitalares.

SOCORRISTA: 1 Cuidados de enfermagem em emergências cardiovasculares: parada cardíaca, choque hipovolêmico, síncope, isquemia, infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão e arritmias. 2 Cuidados de enfermagem em emergências respiratórias: insuficiência respiratória aguda, obstrução das vias aéreas superiores, pneumotórax, embolia pulmonar, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. 3 Cuidados de enfermagem em emergências metabólicas: emergências diabéticas, desequilíbrios acidobásicos, insolação, hipotermia e desequilíbrios hidroeletrolíti cos. 4 Cuidados de enfermagem em emergências ginecológicas e obstétricas: sangramento vaginal, gravidez ectópica, sangramento no terceiro trimestre, doença hipertensiva da gravidez, parto de emergência. 5 Cuidados de enfermagem em emergências psiquiátricas: paciente suicida, paciente violento e paciente depressivo. 6 Cuidados de enfermagem em emergências pediátricas: crises convulsivas, crises asmáticas, obstrução das vias aéreas superiores e parada cardíaca. 7 Cuidados de enfermagem no trauma: traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos. 8 Primeiros Socorros. 9 Constituição Federal do Brasil: Capitulo da Saúde. 10 Revisão e operação de equipamentos, medicamentos e materiais usados em veículo de atendimento. 11 Técnicas de transporte de pacientes. 12 Legislação e ética aplicada.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO: Noções básicas de saúde e primeiros socorros; Conceitos e classificados das imobilizações; Conhecimento das patologias mais simples e mais freqüentes e imobilizar na unidade; Organização de materiais e da sala de imobilizações; Técnicas de imobilização nos membros superior, inferior e coluna; Riscos e complicações dos aparelhos de imobilização mal colocados; Técnicas de retirada dos aparelhos de imobilização; Regras oficiais de imobilizações da Sociedade Mundial de Ortopedia.

TÉCNICO DE RAIO X: Física da Radiação (Natureza, Produção e Propriedades dos Raios X); Constituição e Funcionamento dos Aparelhos de Raios X; Constituição dos Tubos Formadores de Raios X; Unidade de dose e dosimetria; Filmes Radiográficos e Processamento Radiográfico; Fatores que influem na formação das imagens radiográficas; Os efeitos biológicos e os riscos associados aos Raios X; Radioproteção; Técnicas Radiográficas na Rotina Médica; Anatomia Radiográfica das principais incidências médicas; Técnicas Radiográficas Odontológicas; Anatomia Radiográfica das principais incidências odontológicas; Erros nas radiografias; Garantia de qualidade.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - ENGENHEIRO

ENGENHEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 - Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. Relação entre esforços. Apoio e vínculos. Diagrama de esforços. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. 2 - Áreas de vivência na construção civil - noções da NR 18. 3 - Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; 4 - Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. 5 - Controle de execução de obras e serviços. Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro et c.). 6 - Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. 7 - Dimensionamento do concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto. Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. 8 - Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Hidráulica aplicada e hidrologia. 9 - Ensaios de recebimento da obra. Desenho técnico. 10 - Estruturas de aço. Estruturas de madeira. 11 - Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; Controle tecnológico; Argamassas. Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, et c.). 12 - Fundações. Escavações. Escoramentos. 13 - Instalações prediais. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Segurança e higiene do trabalho. 14 - Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 15 - Materiais de construção civil: Aglomerantes, gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa. 16 - Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geoté cni ca. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compa ctação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 17 - Programação de obras. Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro. Projeto e execução de obras civis. 18 - Resistência dos materiais: Deformações. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Tensões principais. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 19 - Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

SAÚDE PÚBLICA: 1 - Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. 2 - Decreto Nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o teor. 3 - Lei Nº 10.741, de 10 de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 15, 16, 17, 18 e 19. 4 - Lei Nº 11.350, de 05 de Outubro de 2.006, todo teor. 5 - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 6, 7 e 8. 6 - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. 7 - Lei Nº 8.080, de 19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o teor. 8 - Portaria no 373, de 27 de Fevereiro de 2.002, (NOAS-SUS 01/2002), todo teor. 9 - Portaria no 399/GM, de 22 de Fevereiro de 2.006, todo teor. 10 - Portaria no 648/GM, de 28 de Março de 2.006, todo teor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS1 - A Prática Institucional do Serviço Social/Análise Institucional; A Dimensão Política da Prática Profissional; 2 - A questão social no Brasil e o Serviço Social; Direitos sociais e sua construção na sociedade contemporânea; Os Conselhos Gestores e a atuação dos Assistentes Sociais; 3 - Assessoria em planejamento, pesquisa, supervisão e administração em serviço social; 4 - Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais; 5 - Competência profissional: planejamento, pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social; Trabalho com famílias: aspectos históricos, teóricos, concepções de família e políticas públicas de atenção; Violência intra-familiar: mecanismos de proteção e defesa de direitos; A mulher, o homem, a criança e o idoso nas novas relações familiares; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; 6 - Encaminhamento das questões sociais: desigualdade, exclusão, violência doméstica. 7 - Instrumental técnico-operativo do Serviço Social; Processos de trabalho do Serviço Social; 8 - Planejamento: Serviço Social e Interdisciplinaridade; Elaboração de Programas e Projetos. Pesquisa em Serviço Social; Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais; Planejamento: Serviço Social e Interdisciplinaridade; Programa Social SUAS - Sistema Único da Assistência Social; 9 - Questões Sociais Decorrentes da Realidade Família, Criança, Adolescente, Idoso, Deficiente, Educação, Saúde e Previdência do Trabalho; 10 - Serviço Social e Ética; 11 - Serviço Social e Formação Profissional; Metodologia do Serviço Social; 12 - Serviço Social e recursos humanos; 13 - Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico, movimento sanitário, serviço social na área da saúde. 14 - Serviço Social e Seguridade Social: saúde, previdência social, assistência social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: organização e gestão das políticas sociais. 15 - Serviço Social: Conhecimentos Gerais da Profissão; História do Serviço Social.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - MÉDICOS

ENFERMEIRO, MÉDICO AMBULATORIAL, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO DE FAMÍLIA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA,, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO, MÉDICO PLANTONISTA EM PEDIATRIA E MÉDICO PSIQUIATRA

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

SAÚDE PÚBLICA: 1 - Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. 2 - Decreto Nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o teor. 3 - Lei Nº 10.741, de 10 de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 15, 16, 17, 18 e 19. 4 - Lei Nº 11.350, de 05 de Outubro de 2.006, todo teor. 5 - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 6, 7 e 8. 6 - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. 7 - Lei Nº 8.080, de 19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o teor. 8 - Portaria no 373, de 27 de Fevereiro de 2.002, (NOAS-SUS 01/2002), todo teor. 9 - Portaria no 399/GM, de 22 de Fevereiro de 2.006, todo teor. 10 - Portaria no 648/GM, de 28 de Março de 2.006, todo teor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO: 1. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco. 2. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 3. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 4. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíti cos e de locomoção; 5. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância.

MÉDICO AMBULATORIAL: Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças: imunização no adulto, alimentação balanceada,obesidade - dietoterapia, atividade física. Doenças crônico-degenerativas de maior relevância em Saúde Pública. Doenças infecto-parasitárias de maior relevância em Saúde Pública. Sinais e sintomas mais freqüentes no adulto - diagnóstico diferencial: cefaléia, dor torácica, dor lombar, dispepsia, febre. Problemas digestivos baixos. Vertigens e tonturas. Dor abdominal. Dor pélvica. Astenia. Afecções freqüentes no adulto: de vias aéreas; do aparelho genito-urinário; dermatológicos; vasculares periféricas; osteomusculares; do aparelho digestivo; endócrino-metabólicos. Situações de emergência e urgência; parada cardiorrespiratória. Queimaduras. Crise convulsiva. Trauma. Reações alérgicas graves. Choque. Agressões por animais. Problemas de saúde mental: ansiedade; drogas: uso, abuso e dependência; transtornos do sono; transtornos do humor; risco de suicídio. Princípios de antibioticoterapia. Saúde do Trabalhador: doenças ocupacionais mais freqüentes. Ética, Bioética e Deontologia Médica; Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde - Leis Federais no 8.080 e 8.142/90, NOB 96, NOAS 2001 e Emenda Constitucional - EC 29/2000, Modelos de Atenção à Saúde.

MÉDICO ANESTESISTA: Preparo pré-anestésico. Recuperação anestésica. Reposição volêmica. Uso de sangue e hemoderivados. Anestesia Venosa. Anestesia Inalatória. Anestesia loco-regional. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Parada cardíaca e reanimação cardiopulmonar. Ventilação Artificial. Estudo da nocicepção e dor, tratamento. Anestesia obstétrica e analgesia de parto. Anestesia em pediatria. Anestesia em geriatria. Anestesia no trauma e urgência em geral. Complicações durante anestesia. Anestesia para cirurgia ambulatorial. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia par ORL. Anestesia para ginecologia. Anestesia para cirurgia vascular. Anestesia para cirurgia bucomaxilofacial. Anestesia para Urologia. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia para cirurgia torácica.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio. Edema agudo do pulmão. Hipertensão arterial/Crise hipertensiva. Insuficiência cardíaca. Parada Cardiorespiratória. Choque Cardiogênico. Embolia pulmonar. Intoxicação digitálica. Arritimia cardíaca. Dislipidemia. Cardiopatia congênita. Radiologia cardíaca. Eletrocardiografia. Valvopatias. Hipotensão e sincope. Cardiopatia isquêmica. Fatores de risco e seu tratamento. Febre reumática. Endocardite Bacteriana. Aneurisma da aorta e dissecção. Cardiopatia Chagásica.

MÉDICO DE FAMÍLIA: Atendimento ao idoso: estados confusionais agudos e crônicos, quedas e instabilidade postural, hipotensão postural, hipertensão arterial, infecção; Atendimento ao adulto confusionais agudos e crônicos, quedas, hipertensão arterial, infecção; Pneumologia. Insuficiência respiratória aguda e crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecciosas agudas e crônicas, doenças da pleura. TBC. Hanseníase. Cardiologia: arritmias, isquemia miocárdica aguda e crônica, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, abordagem propedêutica da dor torácica, edema agudo de pulmão, insuficiência arterial periférica. Hematologia: anemias, distúrbios da hemostasia, estados de hipercoagulabilidade. Gastroenterologia: hemorragias digestivas, má absorção, icterícias, hepatites, doenças esôfago-gástricas, patologias intestinais (diverticulose e diverticulite, neoplasia, D. Chron, Retocolite Ulcerativa, Síndorme do Cólon irritável), pancreatites agudas e crônica Imunologia: imunodeficiências, doenças auto-imunes. Reumatologia: osteoartrose, osteoartrite, Lúpus Eritematoso Sistêmico, farmacologia dos medicamentos usados no controle das doenças reumatológicas; Lombalgias. Osteoporose. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico. Nefrologia: glomerulopatias, doenças túbulo-intersti ciais, insuficiência renal (crônica e aguda). Sistema nervoso central: Coma, estados confusionais, D. cérebro-vascular (aguda e crônica), D. Parkinson, meningites, cefaléias, vertigens Endocrinologia: doenças da tireóide, doenças da córtex supra renal, uso clínico de corti costeróides. Doenças metabólicas: dislipoproteinemias, diabetes mellitus, gota, sínd. Plurimetabólica. Antibióticos e infecções (IVAS, sinusite, pneumonias, infecções urinárias, erisipela, gastroenterites). Ressuscitação cardiopulmonar. Transtornos do humor (depressão e ansiedade). Feridas (úlceras por insuficiência vascular, pé diabético, úlceras de pressão, pé diabético). Verminoses e ectoparasitas. Vacinação.

MÉDICO NEUROLOGISTA: Aspectos básicos de neurofisiologia. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia. Cefaléias e dor. Demências e outras alterações cognitivas. Diagnóstico de traumatismo craniano-encefálico. Distúrbios do movimento. Distúrbios do sono. Doença cérebrovascular, isquemia e hemorragia. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais. Doenças neuromusculares. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Epilepsias e eventos paroxísti cos diferenciais. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Hipertensão intracraniana. Manifestações e complicações neurológicas das doenças sistêmicas. Miopatias: Miastemia grave e polimiosite. Neuroanatomia funcional. Neuro-infecção. Neuro-oncologia. Neuropatias periféricas. Semiologia dos estados alterados da consciência. Semiologia neurológica. Tumores do SNC.

MÉDICO OBSTETRA: Anatomia e embriologia; Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorréia; Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias; Gravidez ectópica; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior; Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero; Doença inflamatória pélvica; Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério); Infertilidade; Endoscopia ginecológica; Endometriose; Câncer de colo uterino; Propedêutica do colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva; Doença trofoblástica gestacional; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal. Assistência pré-natal; Assistência ao parto; Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez; Hemorragias pós-parto; Síndromes hemorrágicas na gravidez; Amniorexe prematura; Parto prematuro; Cesariana; Gestação de alto risco; Hipertensão na gravidez; Endocrinopatias na gravidez; Incompatibilidade sanguínea materno-fetal; Ultra-som em obstetrícia; Doenças infecciosas na gravidez; Sofrimento fetal; Tocotraumatismos maternos; Passagem transplacentária de drogas; Gravidez na adolescência; Infecção urinária na gravidez; Patologia do sistema amniótico; Hiperemese gravídi ca; Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia; Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidência.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Afecções das pálpebras; das vias lacrimais e doenças da órbita; Anestésico Local. Córnea e esclérea: patologia e tratamento. Coroíde, retina e vítreo: patologia e tratamento. Corti cóides. Cristalino: opacidades e outras alterações. Doenças Externas Oculares. Doenças Inflamatórias. Doenças Medicamentosas. Doenças Traumáticas. Doenças Vasculares. Estrabismo: paralisias e outros distúrbios da mortalidade ocular; classificação; prevenção da ambliopia. Fisiologia do olho. Genética oftalmológica. Manifestações oculares de doenças sistêmicas. Neuro oftalmologia: campos visuais; afecções do nervo e das vias ópiticas; reflexos pupilares. Refração: óptica oftálmica; erros de refração; distúrbios da acomodação. Semiologia do olho: exame oftalmológico de rotina e exames complementares. Urgência e emergência em oftalmologia.Visão subnormal.

MÉDICO ORTOPEDISTA: 1 - Aspectos Genéticos em Ortopedia, Métodos Diagnósticos em Ortopedia e Traumatologia. 2 - Deformidades Coluna, Alterações Patológicas dos Membros Superiores, Artroscopia do Ombro, Doença Displásica do Quadril, Fêmur Curto Congênito, Coxa Vara Congênita, Sinovite Transitória do Quadril, Legg-Calvè-Perthes, Patologia do Joelho Adulto e Infantil. 3 - Desigualdade e Comprimento dos Membros Inferiores. 4 - Exame Musculoesquelético, Marcha Normal e Patológica, Semiologia Ortopédica. 5 - Fixadores Externos, Atendimento ao Paciente Politraumatizado, Amputações, Infecções Osteoarticulares, Osteoporose, Tumores Ósseos e Lesões Pseudotumorais. 6 - Fraturas na Criança, Fraturas no Adulto, Traumatologia Esportiva, Maus Tratos na Criança. 7 - Lesões Tendinosas da Mão, Talagias, Halúx Valgus, Matartasalgias. 8 - Paralisia Cerebral, Mielomeningocele, Artrogripose Múltipla Congênita. 9 - Pé Torto Congênito, Pé Metatarso Varo, Pé Plano Valgo, Pé Cavo, Pé Talo Vertical, Osteocondrites, Pé Paralítico, Pé Reumatóide, Pé Diabético, Lesões Tendinosas do Pé. 10 - Quadril Adulto.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Anatomia, fisiologia e exploração semiológica das fossas nasais e cavidades paranasais. Fisiopatologia da mucosa nasosinusal; Rinites; Sinusites; Epistaxes; Blastomas das fossas nasais e cavidades paranasais; Fisiopatologia do anel linfático de Waldeyer e sua imprtân cia clínica. Critérios de indicação para adenoidectomia e adenoamigdalectomia; Amigdalites; Anatomia, fisiologia e métodos de exploração semiológica da laringe; Laringites; Paralisias laríngeas; Blastomas benígnos da laringe; Blastomas malígnos da laringe; Anatomia do aparelho auditivo. Vias nervosas acústicas e vestibulares; Fisiologia da audição e do aparelho estato-cinético; Exploração semiológica da função auditiva; Exploração semiológica vestibular; Otites médias agudas; Otites médias serosas; Otite média crônica simples; Otite média crônica colesteatomatosa; Paralisia facial otogênica; Disacusias; Surdez súbita; Otosclerose; Doença de Ménière; Neuroma do acústico; Síndromes vestibulares; Patologia das Glândulas salivares; Métodos complementares em otorrinolaringologia.

MÉDICO PEDIATRA: 1- Aspectos gerais da anamnese. 2- Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3- Crescimento e desenvolvimento. 4- Imunização e vacinas. 5- Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6- Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7- Desnutrição e obesidade. 8- Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10- A criança criticamente enferma. 11- Bases das desordens genéticas. 12- Principais defeitos metabólicos 13- Recém-nascido normal. 14- Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15- Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16- Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17- Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18- Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19- Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20- Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21- Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22- Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23- Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24- Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25- Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26- Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos.

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO: Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças: imunização no adulto, alimentação balanceada,obesidade - dietoterapia, atividade física. Doenças crônico-degenerativas de maior relevância em Saúde Pública. Doenças infecto-parasitárias de maior relevância em Saúde Pública. Sinais e sintomas mais freqüentes no adulto - diagnóstico diferencial: cefaléia, dor torácica, dor lombar, dispepsia, febre. Problemas digestivos baixos. Vertigens e tonturas. Dor abdominal. Dor pélvica. Astenia. Afecções freqüentes no adulto: de vias aéreas; do aparelho genito-urinário; dermatológicos; vasculares periféricas; osteomusculares; do aparelho digestivo; endócrino-metabólicos. Situações de emergência e urgência; parada cardiorrespiratória. Queimaduras. Crise convulsiva. Trauma. Reações alérgicas graves. Choque. Agressões por animais. Problemas de saúde mental: ansiedade; drogas: uso, abuso e dependência; transtornos do sono; transtornos do humor; risco de suicídio. Princípios de antibioticoterapia. Saúde do Trabalhador: doenças ocupacionais mais freqüentes. Ética, Bioética e Deontologia Médica; Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde - Leis Federais no 8.080 e 8.142/90, NOB 96, NOAS 2001 e Emenda Constitucional - EC 29/2000, Modelos de Atenção à Saúde.

MÉDICO PLANTONISTA EM PEDIATRIA: 1- Aspectos gerais da anamnese. 2- Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3- Crescimento e desenvolvimento. 4- Imunização e vacinas. 5- Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6- Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7- Desnutrição e obesidade. 8- Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10- A criança criticamente enferma. 11- Bases das desordens genéticas. 12- Principais defeitos metabólicos 13- Recém-nascido normal. 14- Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15- Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16- Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17- Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18- Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19- Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20- Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21- Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22- Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23- Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24- Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25- Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26- Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos.

MÉDICO PSIQUIATRA: 1 - A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; a Grande Internação; o nascimento do hospital psiquiátrico; o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental. 2 - A legislação referente à Saúde Mental. 3 - A psicanálise na criança, no adolescente e em suas famílias. 4 - As Reformas Psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). 5 - As relações entre loucura, cidadania e direito. 6 - As urgências psiquiátricas. 7 - Clínica psiquiátrica: Nosografia, nosologia e psicopatologia. 8 - Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana. 9 - Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e a saúde mental. 10 - Políticas de saúde mental no Brasil. 11 - Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos. 12 - Semiologia, classificação, urgências e psicofarmacoterapia em psiquiatria infantil. 13 - Semiologia, psicopatologia e nosologia psiquiátricas. 14 - Terapêuticas: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - PROFESSORES (6º AO 9º ANO)

PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE LIBRAS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE PORTUGUÊS.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: 1 - Conceito de Ensino e Aprendizagem. 2 - Constituição Federal, em seus Artigos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214. 3 - Decreto Nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, todo o teor. 4 - Diretrizes Curriculares Nacionais, todo teor. 5 - História da Educação. 6 - Lei Nº 10.741, de 1o de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 7 - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. 8 - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. 9 - Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, todo teor. 10 - Noções da Proposta Construtivista. 11 - Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. 12 - Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. 13 - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN"s), todo teor. 14 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, todo teor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE ARTES: 1. Objetivos gerais e específicos de Arte; 2. Critérios de Avaliação na disciplina; 3. Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; 4. Fundamentos da Música; 5. Fundamentos da Dança; 6. Fundamentos do Teatro; 7. História da Arte Universal; 8. História da Arte Brasileira. 9. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. 10. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. 11. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. 12. Critérios para avaliação no ensino das artes.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: 1. Objetivos gerais e específicos de Arte; 2. Critérios de Avaliação na disciplina; 3. Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; 4. Fundamentos da Música; 5. Fundamentos da Dança; 6. Fundamentos do Teatro; 7. História da Arte Universal; 8. História da Arte Brasileira. 9. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. 10. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. 11. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. 12. Critérios para avaliação no ensino das artes.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL: Noções de História da Música. Noções de teoria e escrituras musicais. Emprego do ritmo para a musicalização: com percussão; com movimento corporal; com uso da voz cantada e falada. Oficinas de música: composição e improvisação musicais coletivas com diferentes fontes sonoras. Uso da cultura popular na musicalização: parlendas, pregões, músicas de roda, jogos de mãos, canções de ninar, etc. Sonorização de histórias infantis. Formas alternativas de grafia musical. Noções de métodos ativos de educação musical. Oficina de construção e utilização de instrumentos alternativos. Práticas educativas relacionadas ao ensino de Música: noções elementares sobre o ensino de música; pedagogos musicais - suas propostas e metodologias. Linguagem e Teoria Musical: conhecimentos sobre os elementos da linguagem e das formas musicais; função destes elementos para a decodificação e entendimento do discurso musical.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: 1. As origens da Humanidade. 2. A Idade Média. 3. A Idade Moderna. 4. História do Brasil. 5. Historia de Santa Catarina. 6. História de Pomerode. 7. As crises que abalaram o mundo. 8. História das Representações e das Relações de Poder. 8.1. Nações, povos, lutas, guerras e revoluções. 8.1.1. Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro, confrontos, lutas, guerras e revoluções: a) Administração política colonial, lutas pela independência política, processo político de independência do Brasil, guerras provinciais; o Estado Monárquico; as lutas políticas na implantação da República, Revolução de 1.930; o Estado Brasileiro e o populismo; governos autoritários - o Estado Novo e o regime militar pós-64; o Estado Brasileiro pós-regime militar. b) Confrontos entre europeus e populações indígenas no território brasileiro, revoltas e resistências de escravos, revoltas sociais coloniais, lutas pelo fim da escravidão; lutas sociais, rurais e urbanas, lutas operárias, lutas feministas, lutas pela reforma agrária, movimentos populares e estudantis, lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, Movimento da Consciência Negra.

PROFESSOR DE INGLÊS: Interpretation of test. Simple Present Tense, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous, Present Perfect, Past Perfect, Future Tense, Modal Verbs, Passive Voice, Conditionals, Reported Speech, Gerund and Infinitive, Genitive Case, Nouns, Pronouns, Prepositions, Adjectives, Adverbs, Linking Words, Phrasal Verbs.

PROFESSOR DE LIBRAS: Abordagem educacional e cultural do surdo no mundo. A Educação do indivíduo surdo no Brasil. Ética profissional do tradutor / intérprete de Libras. Fundamentação legal das Libras. Compreensão da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Parâmetros das Libras. Diálogos em Libras: alfabeto manual e numeral, calendário em Libras, pessoas/ família, documentos, pronomes, lugares, natureza, cores, escola. Legislação: Conceito de Ensino e Aprendizagem.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: 1. Linguagem básica dos conjuntos: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. 2. Linguagem algébrica: Equações e Inequações- Equações do 10 e do 20 graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2ª graus. Sistemas de equações do 10 grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1o e do 2ª graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. 3. Linguagem Estocástica: Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. 4. Linguagem geométrica: Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. 5. Fundamentos da matemática: História e conteúdos conceituais específicos da matemática. 6. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS: Gêneros textuais e domínio discursivo: 1. Contexto de produção, circulação e recepção textual. 2. Texto, textualidade e textualização. 3. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados) 4. Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. 5. Suportes textuais (organização, público-alvo, credibilidade). 6. Perigrafia de livros literários e não-literários. 7. Variedade lingüística. 8. Língua falada e escrita. 9. Interação literária. 10. O ensino de literatura na escola. 11. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. 12. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

CARGO - PROFESSOR E

PROFESSOR E

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: 1 - Conceito de Ensino e Aprendizagem. 2 - Constituição Federal, em seus Artigos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214. 3 - Decreto Nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, todo o teor. 4 - Diretrizes Curriculares Nacionais, todo teor. 5 - História da Educação. 6 - Lei Nº 10.741, de 10 de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 7 - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. 8 - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. 9 - Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, todo teor. 10 - Noções da Proposta Construtivista. 11 - Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. 12 - Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. 13 - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN"s), todo teor. 14 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, todo teor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 10 grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ

CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

MATEMÁTICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade. 5. Problemas que envolvam as quatro operações fundamentais da matemática.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

OFICIAL LEGISLATIVO

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas. Conhecimentos da história e geografia da cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.

CONHECIMENTOS INFORMÁTICA: 1 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. 2 - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. 3 - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office. 4 - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. 5 - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. 6 - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. 7 - Utilização de comandos e teclas de atalho no Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos políticos. Organização do estado: Organização político-administrativa dos municípios. Organização dos poderes: Poder executivo municipal, poder legislativo municipal, processo legislativo. Normas de competência municipal. Elaboração legislativa. Processo Legislativo. Votação. Veto. Comissões Técnicas e Comissões Especiais. Noções de Direito Administrativo: Administração Municipal. Relação do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Estrutura administrativa da Câmara Municipal, Mesa Diretora. Órgãos Administrativos. Processo administrativo. Licitação: a lei Nº 8.666/93 e suas modificações, Normas estaduais e municipais complementares, princípios e modalidades de licitação, inclusive o pregão; dispensa e inexigibilidade; procedimento: habilitação, classificação, critérios, julgamento, adjudicação e homologação; editais e minutas, recursos; contratos administrativos: espécies, classificação, cláusulas exorbitantes, espécies de contratos. Regime jurídico do funcionalismo público municipal. Provimento. Concurso público. Nomeação. Posse e exercício. Estágio probatório. Direitos e vantagens. Benefícios. Aposentadoria. Licenças. Férias. Exercício de mandato eletivo. Regime disciplinar. Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo, processo disciplinar. Lei Orgânica Municipal (inteiro teor). Regimento Interno da Câmara Municipal (inteiro teor).

Data de publicação do Edital	15/01/2014
Período de Inscrições / Envio de Laudo de Comprovação de Deficiência / Pedido de Atendimento Especial.	27/01 a 21/02/2014
Data Limite para Re colhimento das Taxas de Inscrição.	24/02/2014
Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição	27 e 28/01/2014
Listagem preliminar dos Candidatos com Pedidos de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição Deferidos	03/02/2014
Re curso para os pedidos de isenção indeferidos	04 a 10/02/2014
Listagem definitiva dos Candidatos com Pedidos de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição Deferidos	14/02/2014
Listagem dos candidatos que pleiteiam as vagas de deficientes / Atendimento Especial / Listagem Geral dos Candidatos.	26/02/2014
Re curso para os candidatos com solicitação de vaga de deficiente / Atendimento especial indeferido e não constam na listagem geral de candidatos.	27/02 a 07/03/2014
Listagem definitiva dos candidatos que irão concorrer às vagas de deficientes / Atendimento Especial e listagem geral de candidatos.	12/03/2014
Envio do CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição / Mapa de Salas.	12/03/2014
Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	16/03/2014
Gabarito Oficial das Provas Objetivas.	17/03/2014
Re curso Contra Questões das Provas Objetivas / Gabaritos.	18 a 24/03/2014
Resultado Prova Objetiva.	11/04/2014
Re curso Contra Resultado das Provas Objetivas.	14 a 22/04/2014
Resultado prova objetiva definitivo	28/04/2014
Envio de títulos	29 e 30/04/2014
Listagem Convocação Para Provas Práticas.	05/05/2014
Provas Práticas	11/05/2014
Resultado Parcial - contendo nota das provas práticas e títulos.	14/05/2014
Re curso Contra Resultado Parcial.	15 a 21/05/2014
Resultado Final.	30/05/2014