COMCAP - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2008

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

WILSON ROBERTO CANCIAN LOPES, Diretor Presidente da Companhia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, com sede à Rua 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis-SC, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de empregos públicos que integram o quadro de vagas, com execução técnico-administrativa da empresa PREMIER Consultoria & Serviços Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

Cargos	Vagas	Vagas Def.	Escolaridade e exigências mínimas	Salário Base inicial	Carga Horária semanal	Valor da Inscrição
Auxiliar Operacional	160	16	4ª série do Ensino Fundamental	R$ 601,76	30 horas	R$ 30,00
Gari	55	05	4ª série do Ensino Fundamental	R$ 860,41	40 horas	R$ 30,00
Motorista (1)	03	00	Ensino Fundamental completo e habilitação na categoria "D" de no mínimo 05 (cinco) anos.	R$ 963,44	30 horas	R$ 30,00
Motorista (2)	11	01	Ensino Fundamental completo e habilitação na categoria "D" de no mínimo 05 (cinco) anos.	R$ 1.177,53	40 horas	R$ 30,00
Mecânico (2)	04	00	Ensino Fundamental Completo	R$ 1.377,55	40 horas	R$ 30,00

Observações:

- Este Recrutamento e seleção constará de Provas Escritas para todos os cargos, Provas Práticas (para os cargos de Motorista e Mecânico) e Teste Físico (para todos os cargos). Todas as etapas serão eliminatórias, podendo eliminar o candidato em qualquer uma delas.

- O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

- A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da COMCAP, respeitada a ordem de classificação.

- A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital

1 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.1 - Auxiliar Operacional: Classe A6 Nível 09 - Efetuar a limpeza de ruas, praias, parques e jardins, varrendo, capinando, roçando e coletando detritos ali acumulados e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

1.2 - Gari: Classe B8 Nível 13 - Executar coleta de resíduos sólidos (lixo), junto aos caminhões coletores e outros equipamentos, em ruas, valas e outros locais. Efetuar a separação do lixo em locais apropriados. Carregar e descarregar caminhões e outras atividades braçais e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

1.3 - Motorista: Classe D6 - N21 (30horas); Classe D8 Nível 21(40horas) - Dirigir veículos da Companhia, Melhoramentos da Capital - COMCAP, transportando empregados, lixo e materiais diversos. Auxiliar na carga e descarga, quando necessário e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

1.4 - Mecânico: Classe "E" - N17 - Executar a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, desmontando, reparando, substituindo, ajustando o motor e peças anexas, órgão de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar.

2 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial das etapas deste Recrutamento e Seleção se dará em forma de Edital, afixado nos murais externos da COMCAP, sito à Rua 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis, SC, e no site www.e-premier.com.br.

3 - DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - Período, horário e locais:

3.1.1 - As inscrições serão realizadas através do acesso ao formulário de inscrição, no site www.e-premier.com.br da internet, que ao final permitirá a geração do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. Os pedidos de inscrição serão recebidos no período de 04 a 13 de novembro de 2008, a qualquer hora, desde que feita impreterivelmente até às 12h (doze horas) do último dia das inscrições. Após este prazo as inscrições não serão mais aceitas e o sistema será retirado do site.

3.1.2 - As inscrições também poderão ser realizadas na Rua Felipe Schmidt, 33, 1º andar, Centro, Florianópolis, no período de 04 a 13 de novembro de 2008, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 h e das 14h às 17h. No último dia, as inscrições serão aceitas somente até as 12 horas, não havendo expediente no turno da tarde.

3.2 - Procedimento de inscrição:

3.2.2 - Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, que deverá ser acessado pelo site www.e-premier.com.br.

3.2.3 - Após preencher todo o formulário de inscrição, o sistema gerará o boleto para pagamento da taxa de inscrição, o qual o candidato deverá imprimir e pagar no banco, impreterivelmente até o dia 13 de novembro de 2008.

3.2.4 - O boleto pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da Prova Escrita, assim como do original do documento de identidade utilizado na inscrição, conforme item 3.3.14 deste Edital.

3.2.5 - Caso o candidato seja portador de deficiência física, deverá enviar via SEDEX, requerimento para tal (conforme anexo II) e atestado médico em receituário próprio, com data igual ou posterior à da publicação deste Edital, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), à Comissão de Concurso até o último dia de inscrições, endereçado a Premier Consultoria e Serviços Ltda., aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080, assim como deverá marcar no formulário de inscrição o campo específico para este fim e preencher o campo (Código para PPNE) com 022008.

3.2.6 - As inscrições poderão ser realizadas por terceiros, não se exigindo procuração, sendo que as informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.

3.3 - Condições de inscrição:

3.3.1 - O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo, tendo em vista que as provas serão realizadas no mesmo turno.

3.3.2 - O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos e todos os pré-requisitos para o cargo em que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital, até a data de encerramento das inscrições.

3.3.3 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

3.3.4 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de serem convocados, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem a documentação comprobatória das condições previstas no item 10.6 do presente Edital.

3.3.5 - As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

3.3.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico, diferente do disposto neste edital.

3.3.7 - Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital.

3.3.8 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não tenha sua inscrição homologada, salvo se o concurso não for realizado.

3.3.9 - A inscrição somente será aceita após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

3.3.10 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato, salvo erros evidentes de digitação. Para tanto, o candidato deverá enviar para a Banca Examinadora do concurso uma solicitação de alteração através do e-mail comcap@e-premier.com.br, colocando no campo assunto: concurso Comcap.

3.3.11 - A Banca Examinadora não se responsabilizará por inscrições não recebidas, em decorrência de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores, de ordem técnica, estranhos ao sistema, que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.12 - O candidato marcará item específico no Formulário de Inscrição on-line, declarando que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

3.3.13 - É vedada a inscrição do candidato que:

-Seja ex-empregado da COMCAP, demitido por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 5 anos.

3.3.14 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, com a foto);

3.3.15 - Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados;

3.3.16 - Os candidatos portadores de necessidades especiais , conforme o Art. 40, § 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, que necessitar de tempo adicional e/ ou qualquer outro candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas, poderá e deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrições, devendo enviar o parecer por SEDEX para o seguinte endereço: Premier Consultoria e Serviços Ltda., aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080.

3.3.17 - As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3.18 - O requerimento a que se refere o item 3.3.16 não se constitui no requerimento para concorrer a vagas reservadas a deficientes.

3.4 - Homologação das inscrições:

3.4.1 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital a ser afixado nos murais externos da COMCAP, dia 18 de novembro de 2008, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

3.4.2 - Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso da decisão, nos moldes do disposto no item 8 deste edital.

3.5 - Das vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais (PPNE):

3.5.1 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PPNE), é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo com o Art 1° da lei Municipal 4965/96, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

3.5.2 - Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

3.5.3 - O candidato portador de necessidades especiais deverá enviar, para concorrer à reserva de vagas para PPNE, impreterivelmente até o final das inscrições, requerimento para tal (conforme anexo II) e atestado médico com data igual ou posterior à da publicação deste Edital, que comprove a deficiência descrita no Requerimento de Inscrição, com nome do candidato, data de emissão e o respectivo enquadramento na Classificação Internacional de Doenças (CID), que expressamente autoriza seja registrado. O endereço para remessa de tais documentos é: Premier Consultoria e Serviços Ltda., aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080.

3.5.4 - Os candidatos, que apresentaram requerimento nos termos do item 3.5.3, serão submetidos, no dia 14 de novembro de 2008, às 14 horas, na sede da COMCAP, a avaliação médica de sua condição de deficiência e existência de compatibilidade para o exercício da função para o qual se candidataram.

3.5.5 - Haverá uma Comissão de Seleção para os candidatos com necessidades especiais nos moldes da referida Lei Municipal nº 4965/96.

3.5.6 - Os candidatos com necessidades especiais serão acompanhados durante o processo de inscrição e durante a realização das provas.

3.5.7 - Os candidatos com necessidades especiais inscritos como PPNE, que não atenderem plenamente ao disposto nos itens 3.5.2, 3.5.3 e 3.5.4 bem como os que cuja deficiência for julgada incompatível para o exercício da função para que se inscreveu, perderão o direito à vaga a eles reservadas e terão suas inscrições homologadas como candidatos não portadores de deficiência.

3.5.8 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e a empresa responsável pelo processo seletivo analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.

3.5.9 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4 - DAS PROVAS:

4.1 - Prova Escrita:

A prova escrita será realizada em dia horário e local a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições, no mural externo da Comcap e no site www.e-premier.com.br.

A COMCAP e a PREMIER não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

A prova escrita será eliminatória e valerá 70 (setenta) pontos, distribuídos em 25 (vinte e cinco) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado nesta prova o candidato que obtiver pelo menos 35 (trinta e cinco) pontos. A prova versará sobre os seguintes conteúdos:

4.1.1 - Para todos os cargos:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Conhecimentos Gerais	33,60 pontos	12 questões
Conhecimentos Específicos	36,40 pontos	13 questões
Total	70 pontos	25 questões

4.1.2 - As questões de Conhecimentos Gerais versarão sobre temas de Estudos Sociais e as questões de Conhecimentos Específicos sobre conhecimentos relacionados ao cargo escolhido pelo candidato.

4.1.3 - Os programas sobre os quais versarão as questões da prova escrita constam no item 5 deste edital.

4.2 - Prova de Capacitação Física (para todos os cargos):

A prova de capacitação física terá caráter eliminatório e determinará a classificação dos candidatos em A (APTO) ou NA (NÃO APTO).

4.2.1 - Só participarão da segunda etapa, a Prova de Capacitação Física:

a) Os candidatos ao cargo de Auxiliar Operacional classificados entre o 1° e 204 °lugares;

b) Os candidatos ao cargo de Gari classificado entre o 1° e 108 º lugares;

c) Os candidatos ao cargo de Motorista (1) classificados entre o 1° e 10 °lugares;

d) Os candidatos ao cargo de Motorista (2) classificados entre o 1° e 20 °lugares;

e) Os candidatos ao cargo de Mecânico classificados entre o 1º e 10º lugares.

4.2.2 - Os demais candidatos aprovados somente farão Prova de Capacitação Física se chamados, conforme a necessidade da COMCAP.

4.2.3 - A Descrição dos testes de capacitação física está no Anexo III deste Edital. A data, horário e local de sua realização serão divulgados no resultado da Prova Escrita, na internet e no Mural da COMCAP.

4.3 - Prova Prática (para os cargos de Motorista e Mecânico):

4.3.1 - Os candidatos aos cargos de Motorista e Mecânico, classificados na prova escrita e considerados aptos na prova de capacitação física, participarão da terceira etapa do processo seletivo que constará de uma prova prática.

4.3.2 - As provas práticas para os cargos de Motorista e Mecânico, serão realizadas em data a ser marcada e divulgada no site e mural da Comcap na ocasião da publicação do resultado das Provas de Capacitação Física e terão caráter eliminatório e classificatório.

5 - DOS PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Os programas e/ou referências bibliográficas que serão utilizados na elaboração das provas constam abaixo:

5.1 - Conhecimentos Gerais:

ESTUDOS SOCIAIS. O mundo em que vivemos: os continentes (quantos e quais são), os maiores países do mundo, os países mais populosos do mundo. O país em que vivemos: Localização, limites, regiões, estados e capitais do Brasil. O nosso Estado: Localização, população, principais cidades, economia (o que o nosso Estado produz e o que exporta). O nosso Município: localização, limites, economia (o que produz), importância do turismo, história (fundação da cidade). Folclore (manifestações típicas do nosso município: boi de mamão, pau-de-fita, pão por Deus). A COMCAP: o que ela faz, importância. Ecologia: problemas ecológicos que estamos vivendo (poluição, alterações do clima, falta de água potável, fim das florestas e de espécies - animais e vegetais); Importância da separação do lixo; o que podemos fazer para diminuir os problemas ambientais.

5.2 - Conhecimentos Específicos:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no item 1 deste Edital.

AUXILIAR OPERACIONAL - Técnicas para capinar, varrer e roçar. Instrumentos e equipamentos empregados: conhecimento dos instrumentos manuais e mecânicos; operação e regras básicas de manutenção. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

GARI - Separação do lixo. Cuidados do manuseio do lixo. Materiais biodegradáveis (o que são, quais são), materiais recicláveis (o que são, quais são). Normas básicas de segurança para carregar e descarregar caminhões. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

MOTORISTA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

MECÂNICO - Conceitos de eletricidade básica; Aparelho de medições elétricas (multímetro); Sistema de carga e partida elétrica; Conhecimentos básicos sobre turbinas; Conhecimentos básicos sobre funcionamento de ar- condicionado e refrigeração; Diagnósticos de inconvenientes; Conhecimentos de metrologia; Motor de combustão interna diesel; Órgãos e componentes do motor (mecanismo de distribuição); Dinâmica de motores (câmbio/diferenciais); Sistema de embreagem; Suspensão, direção e freio; Lubrificação do motor; Sistema de lubrificação e arrefecimento; Tipos de óleos, lubrificantes e de graxa. Conhecimentos básicos sobre pneus; Conhecimentos básicos sobre sistema de ar; Emissão de poluentes; Manutenção preventiva; Diagnóstico de defeitos; Código de Trânsito Brasileiro; Higiene e segurança no trabalho.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido do comprovante de inscrição (boleto), documento de identidade com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

6.2 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

6.3 - Durante as provas, não serão permitidos nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

6.4 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao recrutamento e seleção, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

6.5 - A duração máxima da prova escrita é de 2 (duas) horas.

6.6 - Os candidatos somente poderão retirar-se do local das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local, simultaneamente e após rubricarem, juntamente com o fiscal, o lacre dos envelopes dos cadernos de prova e das grades de resposta.

6.7 - Será excluído do recrutamento e seleção quem:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do recrutamento e seleção ou autoridade presente.

6.8 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolvê-la aos fiscais, juntamente com a grade de respostas devidamente preenchida e assinada.

6.9 Os candidatos só poderão manter em seu lugar de prova os materiais necessários para a sua realização (caneta, grade de resposta, caderno de prova), cópia do comprovante de inscrição e documento de identidade, devendo entregar ao fiscal de sala quaisquer outros os materiais, objetos e equipamentos, que serão acondicionados em invólucro apropriado e devolvidos quando da saída do local.

6.10 - Os candidatos que se recusarem em atender o determinado nos itens 6.7, 6.8 e 6.9, terão sua inscrição cancelada, não tendo qualquer validade as provas eventualmente entregues.

6.11 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito, que será divulgado no primeiro dia útil após a realização das provas escritas, nos murais externos da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP e no site www.e-premier.com.br.

6.12 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

6.13 - Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

6.14 - Será atribuída nota 0 (zero):

a) à questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) à questão da prova objetiva que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) à questão da prova objetiva que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d) à questão da prova objetiva que não estiver assinalada no cartão de respostas e/ou estiver preenchida à lápis;

e) à questão cuja resposta seja preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

6.15 - Na hipótese de anulação de questão da prova escrita a mesma será considerada respondida corretamente por todos os candidatos presentes.

6.16 - Na hipótese de alteração do gabarito provisório a prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo sendo desconsiderado o gabarito anteriormente divulgado.

6.17 - As letras correspondentes às respostas assinaladas, das questões de múltipla escolha da prova escrita, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados no cartão-resposta, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

6.18 - Cabe ao candidato ter rigoroso cuidado com seu caderno de provas e grade de respostas, visto que eles não serão substituídos, salvo se ocorrer defeito na impressão.

6.19 - No caso de a Banca Examinadora do Recrutamento e Seleção decidir por anular alguma questão após a realização das provas, por ocasião dos recursos, os pontos referentes à mesma serão redistribuídos às demais questões da mesma matéria ou prova, proporcionalmente ao seu valor e, se a anulação atingir até 30% (trinta por cento) das questões, inclusive. No caso de a anulação exceder a 30% (trinta por cento) das questões, a Banca Examinadora repetirá todas as questões da mesma matéria ou prova. Todos os candidatos que tiverem a mesma questão em suas provas terão a redistribuição dos pontos nas mesmas.

6.20 - A nota da prova escrita será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

NPE = ((NQCG x 3) + (NQCE x 7)) / 10

Onde:

NPE= Nota da prova escrita;

NQCG= Nota das questões de conhecimentos gerais;

NQCE= Nota das questões de conhecimentos específicos.

6.21- A Prova Escrita terá, para os cargos com Prova Prática, peso 3 no cálculo da média final.

7 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

7.1 - Será considerado aprovado o candidato que:

- For considerado APTO no Teste de Esforço Físico, para todos cargos;

- Obtiver 60 (sessenta) por cento dos pontos da Prova Prática, para os cargos de Motorista e Mecânico.

7.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados.

7.3 - A aprovação no Recrutamento e seleção não assegura ao candidato a convocação imediata, mas apenas a expectativa de ser chamado segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidades da COMCAP.

7.4 - A pontuação final dos candidatos, será:

7.4.1 - Para os cargos de Auxiliar Operacional e Gari: igual à soma dos pontos obtidos na prova escrita.

7.4.2 - Para os cargos de Motorista e Mecânico: igual à média da soma dos pontos obtidos na prova escrita (peso 3) e na prova prática (peso 7).

7.5 - Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior nota na Prova Prática (para os cargos de Motorista e Mecânico);

b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais (para os cargos de auxiliar operacional e gari);

d) O candidato que tiver menor idade;

e) Ganho em Sorteio Público.

7.6 - Ocorrendo empate na média final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS:

8.1 - O resultado da prova escrita será divulgado nos murais externos da COMCAP e no site www.e-premier.com.br em até 5 dias após a realização das provas escritas.

8.2 - Será admitido recurso, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador quando da publicação do (a):

a) homologação das inscrições;

b) gabarito provisório da prova escrita;

c) resultado final do concurso.

8.3 - Os recursos deverão ser enviados para Premier Consultoria e Serviços Ltda., aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados após a data de divulgação da homologação das inscrições; publicação do resultado das provas escritas e resultado final do concurso.

8.4.1 - O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no Anexo I deste Edital, devendo ser observados os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado em duas vias de igual teor;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões ou petições diferentes.

d) conter nome completo e número de inscrição;

e) indicação do recrutamento e seleção e cargo;

f) indicação da matéria da prova e das questões envolvidas;

g) objeto do pedido e exposição detalhada das razões que o motivara.

8.5 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados acima, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.6 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.- Não caberá recurso quanto à prova prática e aos testes de esforço físico, face às características dos mesmos.

8.7 - O resultado dos testes de esforço físico será divulgado nos murais externos da COMCAP no dia 02 de dezembro de 2008 a partir das 14 horas.

8.8 - O resultado das provas práticas será divulgado nos murais externos da COMCAP no dia 09 de dezembro de 2008 a partir das 14 horas.

8.9 - Os resultados finais do Recrutamento e seleção serão divulgados através de Edital e afixados nos murais externos da COMCAP no dia 10 de dezembro de 2008, a partir das 14 horas.

9 - DO EXAME MÉDICO:

O Exame Médico constará de uma Avaliação Clínica Médica, Exames Laboratoriais e será de caráter eliminatório. Participarão do Exame Médico os candidatos aprovados no Recrutamento e Seleção, por ordem de classificação, quando de sua admissão.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - As admissões estão previstas para o mês de dezembro/2008, quando serão iniciadas as atividades da Operação Verão, e poderão estender-se até os primeiros meses de 2009. Os candidatos aprovados neste Concurso serão admitidos de acordo com a necessidade do serviço e interesse da COMCAP.

10.1.1 – A presente convocação destina-se à contratação de mão-de-obra temporária, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, podendo ser renovada por mais 59 (Cinqüenta e Nove) dias. Esta contratação será feita gradativamente, no limite das necessidades do serviço, sendo realizada sob o Regime de trabalho - CELETISTA. A validade do Recrutamento e Seleção será para a temporada de verão 2008/2009.

10.2 - O candidato chamado terá o prazo de 5 (cinco) dias contínuos para apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à empresa o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.3 - O Candidato que não desejar assumir de imediato, poderá mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso para a nova convocação.

10.4 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, não poderá ser contratado, estando eliminado do Concurso.

10.5 - O Concurso em questão tem validade a partir da data de homologação dos resultados finais até o mês de junho de 2009.

10.6 - Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados, de que, quando chamados à contratação, a mesma só será efetivada se exibirem provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data de encerramento das inscrições;

c) Apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" em validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente, bem como Certidão de Prontuário (constando a pontuação da carteira referente a multas) expedida pelo DETRAN, para os candidatos ao cargo de Motorista;

d) Será computado o tempo de escolaridade transcorrido até a data do encerramento das inscrições.

e) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos, até o encerramento das inscrições.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais da Região da Grande Florianópolis

j) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

k) Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos à Avaliação pela Comissão de Seleção conforme o Art. 4º e seus itens da Lei Municipal nº 4965/96, para verificação da Compatibilidade de sua deficiência com exercício das atribuições do cargo;

l) Apresentar cópia autenticada do comprovante de escolaridade, concluído até o encerramento das inscrições. m)Atender as demais exigências de Lei e Normas internas da COMCAP.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

11.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do recrutamento e seleção, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela COMCAP, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Recrutamento e seleção.

11.4 - É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros e familiares até 2º grau da Comissão do Concurso da Companhia Melhoramentos da Capital e da empresa responsável pela realização do Recrutamento e seleção.

Florianópolis, 31 de outubro de 2008.

WILSON ROBERTO CANCIAN LOPES
Diretor Presidente

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:	Nº INSC:
CARGO:	EDITAL DE CONCURSO Nº: 02/2008
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra o indeferimento da Inscrição ( ) Contra o Gabarito Oficial ( ) Contra as Questões Objetivas ( ) Contra os Resultados da Prova Escrita ( ) Contra os Resultados Finais O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 8 do presente Edital. _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________

Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Florianópolis, _____de ___________________ de 2008.

Assinatura do candidato ________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ________________________

ANEXO II

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO 01: PARA CONCORRER À VAGA DESTINADA À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)

REQUERIMENTO 02: PARA SOLICITAR ATENDIMENTO ESPECIAL NA PROVA

NOME:	Nº INSC:
CARGO:	EDITAL DE CONCURSO Nº: 02/2008
REQUERIMENTO 01: Venho por meio deste, REQUERER vaga especial como PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme LAUDO MÉDICO apresentado em anexo, com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________ Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID: ________________________________ Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________ Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04. O LAUDO MÉDICO (com CID) deve ser enviado junto com este requerimento _____ de ___________ de 2008 ________________________________ (assinatura)
REQUERIMENTO 02: Venho por meio deste, REQUERER ATENDIMENTO ESPECIAL no dia de realização da prova escrita (Marcar o tipo de atendimento abaixo) ( ) amamentar filho(a) ( ) prova em braile ( ) prova ampliada - fonte: ______ ( ) prova em andar térreo ( ) outro: __________________________ _____ de ___________ de 2008 _________________________________ (assinatura)

ANEXO III

DESCRIÇÃO DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

1 - Para participar da prova de Capacitação Física, o candidato deverá apresentar-se no local e horário determinado, portando:

- documento de Identidade;

- atestado médico com data igual ou posterior a da publicação deste Edital, de que goza de boa saúde e que apresenta condições físicas para realização dos testes físicos previstos neste Edital.

2 - Recomenda-se aos candidatos façam uma refeição leve antes de dirigir-se ao local da prova, evitando fazê-la em jejum.

3 - O candidato deverá comparecer à Prova de Capacitação Física devidamente trajado com:

a) Sexo masculino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

b) Sexo feminino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

4 - Descrição dos testes:

O teste 1 consistirá em exercícios abdominais. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo. Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1(um) minuto.

O teste 2, teste da Sinuosa, consiste em o candidato percorrer um trajeto sinuoso demarcado por três cones, distantes 1,50 metros entre si, estando o primeiro a 3 metros da linha de partida. O candidato deverá sair detrás da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo. Mede-se o tempo gasto para realizar o percurso.

O teste 3, Apoio sobre o Solo, consiste em o candidato ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos. Mede-se o número de repetições corretas realizadas durante o tempo de 1 (um) minuto.

Para as mulheres o teste 3 sofrerá adaptação na posição inicial: elas se apoiarão nos joelhos em vez de se apoiarem nos pés.

O teste 4, Corrida/ Caminhada, consiste em o candidato correr ou andar em uma pista de atletismo, durante 12 minutos, percorrendo a maior distância possível e procurando manter a velocidade constante.

5 - Serão considerados aptos na Prova de Capacitação Física os candidatos que obtiverem o desempenho mínimo descrito na tabela abaixo:

TESTE	DESEMPENHO MÍNIMO
	MASCULINO	FEMININO
Flexão abdominal em 1minuto	23 vezes	20 vezes
Corrida Sinuosa	14 segundos	14 segundos
Apoio de frente sobre o solo em 1minuto	18 vezes	15 vezes (modificado)
Corrida em 12 minutos	2.100 metros	1.800 metros