COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP

EDITAL N° 01/2012

Abre inscrições e define normas para o Concurso Público para o provimento de empregos públicos, com contratação sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

Antônio Marius Zuccarelli Bagnati, Presidente da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, com sede à Rua 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis-SC, torna público a abertura das inscrições do concurso público, para para provimento de empregos públicos que integram o quadro de vagas da empresa, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Tel./Fax (48) 3953-1032, endereço de e-mail comcap@fepese.org.br e sitio na Internet: http://comcap.fepese.org.br.

1.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.3. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre as 16h do dia 23 de abril de 2012 e às18 horas de 16 de maio de 2012.

1.4 Os editais, avisos, convocações, respostas a requerimentos, resultados e demais atos do presente Concurso Público serão publicados no sitio do concurso na Internet http://comcap.fepese.org.br.

1.4.1 Para ter acesso às respostas dos requerimentos protocolados, o candidato deve clicar, no sítio do Concurso Público, o link Publicações/ Recursos e informar seu número de inscrição e CPF.

1.4.2 A FEPESE não confirmará a inscrição ou fará qualquer outro comunicado diretamente aos candidatos por qualquer outro meio, sendo válidas unicamente as publicações no sitio do concurso na Internet.

1.5 Os requerimentos e quaisquer outros documentos relacionados ao presente concurso público, salvo disposição editalícia, podem ser entregues e protocolados nos dias úteis das 8h às 18 horas, na sede da FEPESE, no seguinte endereço: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Campus Universitário - CSE - UFSC Trindade CEP 88040-900- Florianópolis - SC ·

1.6 Os cargos descritos neste edital poderão ser exercidos por pessoas de ambos os sexos.

1.7 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por até 02 (dois) anos, a critério da COMCAP.

1.8 A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido para as vagas existentes, de acordo com as necessidades da COMCAP, respeitada a ordem de classificação.

2 DOS CARGOS, VAGAS, EXIGÊNCIAS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

2.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de empregos públicos que integram o quadro de vagas da empresa, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

2.1.1 São requisitos para ingresso, a serem comprovados quando da convocação para admissão:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até o dia de encerramento das inscrições;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;

d) Comprovação da escolaridade exigida conforme o disposto nesse Edital;

e) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

2.2 Os cargos objeto deste Concurso Público, os requisitos para admissão, a carga horária semanal e o salário base mensal estão descritos na tabela abaixo.

CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE E REGISTRO PROFISSIONAL EXIGIDO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE (R$ ) (*)
ARTÍFICE	05	Conclusão da quarta série do curso de ensino fundamental	30h	1104,14
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO	03	Curso de ensino fundamental	40h	1153,57
AUXILIAR OPERACIONAL	70	Curso de ensino fundamental	30h	806,81
CHAPEADOR	01	Curso de ensino fundamental	40h	1578,73
ELETRICISTA DE VEÍCULOS	01	Curso de ensino fundamental. Curso profissionalizante de Eletricista de veículos.	40h	1578,73
GARI	70	Curso de ensino fundamental	40h	1153,57
LAVADOR	02	Curso de ensino fundamental	40h	986,08
LUBRIFICADOR	01	Curso de ensino fundamental	40h	1153,57
MECÂNICO II	03	Curso de ensino fundamental. Curso profissionalizante de Mecânico, com conhecimentos de aparelhos de diagnóstico, medição e inspeção de defeitos de motor a Diesel	40h	1846,89
MOTORISTA 40h	08	Curso de ensino fundamental. Carteira Nacional de Habilitação- Categoria "D".	40h	1578,73
MOTORISTA 30h	05	Curso de ensino fundamental. Carteira Nacional de Habilitação- Categoria "D".	30h	1291,71
OPERADOR DE MÁQUINAS	04	Curso de ensino fundamental. Carteira Nacional de Habilitação- Categoria "C".	30h	1291,71

(*) Salário base de novembro de 2011.

3 SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1 As sínteses das atribuições dos cargos objeto deste Concurso Público estão abaixo relacionadas:

ARTÍFICE
DESCRIÇÃO DO CARGO: Efetuar trabalhos gerais de carpintaria, marcenaria, alvenaria, concreto, drenagem, pintura e instalação elétrica nas dependências da Companhia ou em outros locais, quando designado.

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
DESCRIÇÃO DO CARGO: Executar, sob supervisão permanente, serviços auxiliares de manutenção e pequenos reparos dos veículos, máquinas e equipamentos da Companhia.

AUXILIAR OPERACIONAL
DESCRIÇÃO DO CARGO: Exercer ou auxiliar a execução de quaisquer tarefas de menor complexidade e que não exijam, no âmbito da Companhia, qualificação profissional específica.

CHAPEADOR
Confeccionar, instalar, conformar ou reparar peças diversas de chapa metálicas de veículos e equipamentos, utilizando máquinas, ferramentas e dispositivos adequados.

ELETRICISTA DE VEÍCULOS
DESCRIÇÃO DO CARGO: Montar e reparar as instalações elétricas de veículos, máquinas e equipamentos, bem como agregados (alternador, motor, motor de arranque, etc.) orientando-se por plantas, esquemas e especificações, utilizando aparelhos de medição e outros utensílios. .

GARI
DESCRIÇÃO DO CARGO: Recolher os resíduos sólidos em logradouros públicos, valas a céu aberto e outros locais, depositando-os em veículos e/ou equipamentos e/ ou locais apropriados.

LAVADOR
Executar serviços de lavação de veículos, máquinas equipamentos e peças.

LUBRIFICADOR
Executar serviços de lubrificação em veículos, máquinas e equipamentos, trocando ou completando níveis de óleos e engraxando pontos de lubrificação, utilizando equipamentos apropriados.

MECÂNICO II
DESCRIÇÃO DO CARGO: Executar a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos movidos a gasolina ou óleo diesel, desmontando, reparando, substituindo, ajustando o motor e peças anexas, sistemas de transmissão, freio, direção, suspensão e equipamento auxiliar, sistemas hidráulicos e pneumáticos.

OPERADOR DE MÁQUINAS
DESCRIÇÃO DO CARGO: Operar máquinas e equipamentos, observando as normas de trânsito.

4 DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.1.1 Serão consideradas necessidades especiais somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que se enquadrem nas categorias descritas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3298/99 e Lei Estadual 12870/04.

4.1.2 O candidato com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.2 - Serão reservadas aos candidatos inscritos, portadores de deficiência física relativamente incapacitante, 10% (dez por cento) das vagas dos cargos objeto do presente concurso público, condicionando-se a nomeação à comprovação também de que dispõem do nível mínimo de capacitação para o exercício do cargo, de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal n° 4695/96, relacionadas as vagas existentes no quadro abaixo:

CARGOS	VAGAS	VAGAS RESERVADAS	CLASSIFICAÇÃO GERAL
ARTÍFICE	5	1	4
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO	3	1	2
AUXILIAR OPERACIONAL	70	7	63
GARI	70	7	63
LAVADOR	2	1	1
MECÂNICO II	3	1	2
MOTORISTA- 30 HORAS	5	1	4
MOTORISTA- 40 HORAS	8	1	7
OPERADOR DE MÁQUINAS	4	1	3

4.3. As pessoas com deficiência, que desejarem concorrer às vagas a elas reservadas, deverão:

4.3.1 Assinalar sua condição e indicar a sua deficiência, no item específico do Requerimento de Inscrição;

4.3.2 Até o último dia de inscrições, entregar à FEPESE pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, seguintes documentos:

a) Cópia do requerimento de inscrição;

b) Laudo médico impresso ou manuscrito com letra legível, contendo:

1. Nome do candidato;

2. Especificação da deficiência e enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças);

3. Data de emissão;

4. Identificação e o CRM do emitente.

4.3.3 Solicitar, no espaço determinado no Requerimento de Inscrição, as condições especiais que desejarem para realizar a prova escrita (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição ou sala de fácil acesso).

4.3.3.1 Caso pretenda tempo adicional para a realização da prova, de no máximo 1 (uma) hora, o candidato deverá entregar à FEPESE, até o último dia de inscrição, além da documentação de que trata o item 4.3.2 solicitação por escrito adicional acompanhada de laudo e parecer emitido por um especialista da área de sua deficiência atestando a necessidade do tempo adicional.

4.4 Será indeferida a inscrição para as vagas reservadas aos portadores de deficiência dos candidatos que deixarem de atender em sua íntegra qualquer das exigências do presente edital, sendo neste caso homologada a inscrição como candidato não portador de deficiência.

4.5 As solicitações serão atendidas segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.6. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência serão convocados por aviso publicado no sitio do concurso na Internet http://comcap.fepese.org.br, para a avaliação médica de sua condição de deficiência e existência de compatibilidade para o exercício da função para o qual se candidataram, que será realizada no dia 19 de maio de 2012, na sede da COMCAP situada à Rua 14 de julho, 375- Estreito, Florianópolis- SC, em horários que serão informados na referida comunicação.

4.6.1 Será desclassificado do concurso público o candidato submetido a avaliação médica, cuja deficiência não for constatada ou for julgada incompatível com o exercício da função para que se inscreveu.

4.7 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos.

4.8 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive as inscritas para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência e a segunda constando somente à classificação das pessoas com deficiência.

4.9 Não será admitido recurso relativo à condição de pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição.

4.10 Após a contratação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

5 DA INSCRIÇÃO

5.1. Para participar do presente Concurso Público o candidato deverá inscrever-se e seguir estritamente as normas deste Edital.

5.2. A inscrição deverá ser efetuada, entre as 16h do dia 23 de abril de 2012 e às 18 horas de 16 de maio de 2012, unicamente pela Internet, no endereço eletrônico http://comcap.fepese.org.br

5.3 Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://comcap.fepese.org.br;

b) Ler atentamente o edital e cientificar-se de que possui a escolaridade e habilitações exigidas;

c) Preencher o Requerimento de Inscrição;

d) Revisar todos os itens do requerimento, principalmente as informações relativas à documentação, data do nascimento e cargo pretendido;

e) Enviar o requerimento pela Internet;

f) Imprimir uma cópia do Requerimento de Inscrição que deve ficar em seu poder;

g) Imprimir o boleto para pagamento da inscrição que deverá ser efetuado de acordo com as normas do presente edital.

5.4. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado, até a data de vencimento, utilizando-se unicamente o boleto com código de barras emitido no processo de inscrição, em qualquer agência bancária, posto de autoatendimento ou "home banking" (Internet), preferencialmente do Banco do Brasil S.A.

5.5.1 Em caso de perda do boleto de pagamento uma segunda via poderá ser obtida no sitio do concurso na Internet.

5.5.2 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

5.5.3 Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou com outras irregularidades que impossibilitem seu recebimento.

5.6 A inscrição só será deferida mediante a confirmação do seu efetivo pagamento, feita pelo estabelecimento onde foi pago o respectivo boleto.

5.7 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

5.8 O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo aceitos pedidos de retificação dos dados informados.

5.9 A FEPESE não se responsabilizará por inscrições não efetivadas por falhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados, à impressão dos documentos solicitados e ou o pagamento da inscrição.

5.10 Cada candidato poderá se inscrever para um único cargo. Constatada a existência de mais de uma inscrição do mesmo candidato, será deferida unicamente a última inscrição feita, desde que tenha sido paga.

5.11 O valor da taxa de inscrição não será devolvido.

5.12 A comprovação da escolaridade e dos outros requisitos exigidos será feita unicamente quando da convocação do candidato para a contratação, sendo desclassificado do Concurso Público o concorrente que não atender a todas as exigências do presente edital.

DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE

5.13 Os candidatos que preencherem os requisitos previstos na Lei Municipal nº 8081/2009 (isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue), após fazerem a sua inscrição, deverão entregar no endereço da FEPESE até às 18 horas do dia 9 de maio de 2012:

a) Cópia do requerimento de inscrição;

b) Requerimento solicitando a isenção da Taxa de Inscrição;

c) Comprovante de residência do Município de Florianópolis;

d) Documento expedido pela entidade coletora em que fez as doações, discriminando o número de doações e a data em que foram realizadas.

5.13.1 Para ter direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá comprovar a doação de sangue de no mínimo três vezes no período de um ano, contado retroativamente do dia 9 de maio de 2012.

5.13.2 Considera-se para enquadramento neste benefício somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.

5.13.3 No caso de integrante de Associação de Doadores, a comprovação deverá ser efetuada mediante documento específico firmado pela entidade coletora oficial ou credenciada, que relacionará minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo interessado, declarando que o mesmo enquadra-se como beneficiário da Lei supracitada.

5.13.4 A FEPESE publicará no site do concurso público a partir do dia 11 de maio de 2012, o deferimento dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.13.5 Os candidatos que tiverem o seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, deverão caso desejem participar do concurso público, efetuar o pagamento da referida taxa até o último dia de inscrição.

5.13.6 O não atendimento a qualquer das exigências do edital implicará no indeferimento da inscrição do candidato.

5.14 DOS PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

5.14.1 Os candidatos portadores de deficiência que desejarem auxílio de profissionais especializados para efetuarem a sua inscrição, deverão fazer a devida solicitação, pelo telefone (48) 3953 1018, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do término das inscrições, sendo 08 de maio de 2012.

5.14.2 Os candidatos que desejarem condições especiais para a realização da prova, mesmo que não tenham se inscrito para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, deverão assinalar esta opção no Requerimento de Inscrição e relacionar as condições que julgarem necessárias.

5.14.3 A candidata que desejar amamentar, além de requerer condição especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa maior que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.

5.15 A FEPESE publicará, no sitio do concurso a partir do dia 23 de maio de 2012, o deferimento das condições especiais requeridas pelos candidatos.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas pela FEPESE. O ato de homologação será publicado no endereço eletrônico http://comcap.fepese.org.br a partir do dia 18 de maio de 2012.

6.2. A relação das inscrições não homologadas, devido ao indeferimento pela FEPESE, será divulgada no endereço do Concurso Público na Internet: http://comcap.fepese.org.br.

7 DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1 O presente Concurso Público constará das seguintes etapas:

a) Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório;

b) Segunda etapa: Teste de capacitação física de caráter eliminatório.

c) Terceira etapa: Prova Prática de caráter eliminatório e classificatório.

OBS. Após a homologação do Resultado Final do Concurso os candidatos classificados em todos os cargos obedecendo rigorosamente a ordem de classificação serão convocados pela COMCAP - Companhia Melhoramentos da Capital, quando da contratação, para Avaliação Psicológica que em sendo APTO passará por exame médico admissional realizado pelo Médico do Trabalho da COMCAP, através do qual serão considerados APTOS ou INAPTOS, para admissão.

8 DA PROVA ESCRITA

8.1 A primeira etapa do presente Concurso Público, para todos os cargos, compreenderá o exame de habilidades e de conhecimentos aferidos por uma prova escrita.

8.2 A prova escrita será constituída de questões objetivas cada uma delas com 5 (cinco) alternativas, das quais uma única será a correta.

8.2.1 O número de questões e áreas de conhecimento por elas abrangidos seguirá o quadro abaixo.

ÁREA DE CONHECIMENTO	N° DE QUESTÕES	PONTUAÇÃO POR ACERTO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conhecimentos gerais	10	0,25	2,5
Conhecimentos específicos	15	0,50	7,5
TOTAL	25	-	10,0

8.2 2 Os programas das provas constam do Anexo I ao presente edital.

8.3 A nota da prova escrita será expressa de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento e será obtida com a soma dos pontos obtidos nas questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos do cargo.

8.4 Serão considerados aprovados na prova escrita os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 3,0 (três).

8.5 A prova escrita será realizada no dia 27 de maio de 2012, na cidade de Florianópolis, em locais que serão divulgados a partir do dia 23 de maio de 2012, no sitio do Concurso Público: http://comcap.fepese.org.br, com a duração de 3 (três) horas, de acordo com o seguinte cronograma:

EVENTO	Horário (*)
Abertura dos portões para ingresso dos candidatos	13h10
Fechamento dos portões, vedado o ingresso a partir deste horário	14h
Abertura dos envelopes e distribuição das provas	14h
Início da resolução da prova	14h10
Término da prova	17h10

(*) Horário de Brasília.

8.6 Não será permitido o ingresso no local de prova, sob qualquer alegação, dos candidatos que se apresentarem para prestação da prova escrita a partir das 14 horas.

NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA.

DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA

8.7.O candidato receberá para realizar a prova um caderno de questões e um cartão de respostas, devendo conferir atentamente se correspondem à sua inscrição e cargo, se contem todas as questões e se não apresentam qualquer falha que prejudique a resolução da prova.

8.7.1 A ocorrência de qualquer irregularidade deverá ser comunicada imediatamente ao fiscal de sala.

8.7.2 As letras correspondentes às respostas corretas das questões deverão ser marcadas no cartão de respostas com caneta esferográfica feita de material transparente, com tinta de cor azul ou preta, seguindo todas as instruções contidas no cartão.

8.7.3.A aquisição da caneta é de exclusiva responsabilidade do candidato. Alerta-se que não serão fornecidas canetas aos candidatos pelos organizadores.

8.7.4 A prova será corrigida unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidos quaisquer registros feitos no caderno de questões ou em qualquer outro lugar.

8.7.5 Não serão substituídos os cartões por erro do candidato, nem atribuídos pontos às questões não assinaladas ou que tenham mais de uma opção assinalada, ou marcadas com emendas ou rasuras, a lápis ou com caneta esferográfica de tinta com cor diversa das estabelecidas ou em desacordo com as instruções contidas no caderno de provas e ou cartão resposta, bem como as respostas não coincidentes com o gabarito definitivo.

8.7.6 Ao terminar a prova ou no horário determinado para o seu fim, o candidato entregará ao fiscal de sala o cartão resposta devidamente assinado e o caderno de questões.

8.7.7 Os candidatos não poderão entregar as provas antes das 15 horas.

8.7.8 Quando, na sala, só restarem três candidatos, eles só poderão entregar a prova ao mesmo tempo (quando os três tiverem concluído).

DO ACESSO AO LOCAL DE PROVA

8.7.9 A entrada nos locais de prova só será admitida aos candidatos mediante a apresentação de documento de identificação original, no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas.

8.7.9.1 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

8.7.9.2 São considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

8.7.9.3 É terminantemente proibido, sob qualquer circunstância, o ingresso de candidato armado no edifício onde se realizará a prova.

DAS PROIBIÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA

8.7.10 Durante a realização das provas é proibido:

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta;

c) O porte, mesmo desligado, de quaisquer aparelhos eletroeletrônicos tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie;

d) O uso de óculos escuros, salvo se prescrito em receita médica, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

e) O porte de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

f) A ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada em embalagem plástica transparente sem rótulos e ou etiquetas;

g) Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

DO MATERIAL PERMITIDO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

8.7.12 O candidato pode ter no local de prova unicamente:

a) Documento de identificação;

b) Cópia do Requerimento de Inscrição;

c) Caneta esferográfica fabricada com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

d) Água acondicionada em vasilhame fabricado em material transparente sem qualquer etiqueta ou rótulo.

8.7.13 Caso o candidato porte dinheiro poderá manter no bolso a sua carteira unicamente com seus documentos de identificação e dinheiro, sem qualquer outro papel, impresso, texto ou anotação.

8.7.14. Recomenda-se ao candidato que não traga para o local de prova qualquer material não permitido. Se os trouxer, deve entregar todos os materiais, equipamentos e utensílios não autorizados, quando se tratarem de aparelhos ou equipamentos devidamente desligados, aos fiscais da sala, sem qualquer outro aviso, antes do início da prova, não assumindo a FEPESE ou a COMCAP qualquer responsabilidade pelo extravio, roubo ou avaria de qualquer material, objeto, utensílio e ou equipamento trazido para o local de prova.

8.7.15 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, constitui-se desobediência às normas do presente Concurso Público e implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

OUTRAS NORMAS

8.7.16 Nenhum candidato, mesmo que eliminado do concurso, poderá deixar o edifício onde estiver se realizando a prova escrita, antes das 15 horas.

8.7.17 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada, nem a realização de prova fora dos horários e locais marcados para todos os candidatos.

8.7.18 O candidato declara estar ciente e concordar que a FEPESE, através de seus prepostos, poderá proceder à sua identificação datiloscópica e revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

8.7.19 A COMCAP e a FEPESE não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ ou alojamento dos candidatos, bem como por acidentes, pelo furto e roubo de qualquer pertence ou veículo nos locais de prova.

8.7.20 Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

8.7.21 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO.

8.7.21.1 Os candidatos aprovados na prova escrita e classificados de acordo com o quadro abaixo serão convocados para a segunda e terceira etapas do concurso público (Teste de Capacitação Física e Prova Prática), por aviso publicado no sitio do concurso a partir do dia 06 de junho de 2012 .

CARGOS	VAGAS	CANDIDATOS QUE SERÃO CONVOCADOS PARA O TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E PROVA PRÁTICA
ARTÍFICE	5	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 15° (décimo quinto) lugar.
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO	3	Candidatos (aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao (9° nono) lugar.
AUXILIAR OPERACIONAL	70	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 210° (ducentésimo décimo) lugar.
CHAPEADOR	1	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 5° (quinto) lugar.
ELETRICISTA DE VEÍCULOS	1	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 5° (quinto) lugar.
GARI	70	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 210° (ducentésimo décimo) lugar.
LAVADOR	2	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 6° (sexto) lugar.
LUBRIFICADOR	1	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 5° (quinto) lugar.
MECÂNICO II	3	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 9° (nono) lugar.
MOTORISTA-40 horas	8	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 40º (quadragésimo) lugar.
MOTORISTA-30 horas	5	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 40° (quadragésimo) lugar.
OPERADOR DE MÁQUINAS	4	Candidatos aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 12° (décimo segundo lugar).

8.7.21.2 Havendo empate na nota obtida pelos candidatos classificados na última posição indicada no quadro constante do item 9.2 serão utilizados, para fins de convocação para o teste de capacitação física, sequencialmente, os seguintes critérios de desempate:

a) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Maior número de acertos questões de Português;

c) Maior número de acertos questões de Conhecimentos Gerais;

d) Maior idade contada com base na idade em dia, meses e anos no dia da realização da prova escrita.

9 DO TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

9.1 A segunda etapa do Concurso Público será constituída de Teste de Capacitação Física de caráter eliminatório.

9.1.1 Serão convocados para o teste de capacitação física unicamente os candidatos aprovados na prova escrita que obtiverem a classificação indicada no item 8.7.21.1.

9.3 O teste de capacitação física será realizado em data, horário e lugar que será divulgado no Edital de Convocação, a partir do dia a partir do dia 06 de junho e 2012 no endereço eletrônico do concurso: http://comcap.fepese.org.br.

9.4 Para participar do teste de capacitação física o candidato convocado deverá apresentar-se no local e horário determinado:

a) Portando documento de Identidade e laudo médico com data igual ou posterior a da publicação deste Edital atestando que goza de boa saúde e que apresenta condições físicas para realização dos testes físicos previstos neste Edital.

b) Devidamente trajados com bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

9.4.1 Não poderão submeter-se ao teste de capacitação física, sendo desclassificados do Concurso Público, os candidatos que não comparecerem no local e horário determinados, chegarem com atraso, não apresentarem a documentação exigida ou não estiverem devidamente trajados com bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

9.5 Recomenda-se aos candidatos façam uma refeição leve antes de dirigir-se ao local da prova, evitando fazê-la em jejum.

9.6 A chamada para o teste será feita pela rigorosa ordem de classificação.

9.7 O teste de capacitação física terá somente caráter eliminatório e determinará a classificação dos candidatos em A (APTO) ou NA (NÃO APTO).

9.8 O desempenho do candidato considerado apto não determinará qualquer alteração na classificação obtida na prova escrita.

9.9 Os candidatos considerados NÃO APTOS, serão desclassificados.

9.11 - Descrição das provas que constituem o Teste de Capacitação Física:

Prova 1: Exercícios abdominais. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo. Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1(um) minuto.

Prova 2: Teste da Sinuosa. O concorrente deve percorrer um trajeto sinuoso demarcado por três cones, distantes 1,50 metros entre si, estando o primeiro a 3 metros da linha de partida. O candidato deverá sair detrás da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo. Mede-se o tempo gasto para realizar o percurso.

Prova 3: Apoio sobre o Solo. O candidato deve apoiar-se em 4 (quatro) pontos (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos. Mede-se o número de repetições corretas realizadas durante o tempo de 1 (um) minuto.

Para as mulheres a prova 3 sofrerá adaptação na posição inicial: elas se apoiarão nos joelhos em vez de se apoiarem nos pés.

Prova 4: Corrida/ Caminhada. O candidato deve correr ou andar em uma pista de atletismo, durante 12 minutos, percorrendo a maior distância possível e procurando manter a velocidade constante.

9.12 Serão considerados aptos no Teste de Capacitação Física os candidatos que obtiverem o desempenho mínimo descrito na tabela abaixo em todas as provas:

PROVAS	DESEMPENHO MÍNIMO
	MASCULINO	FEMININO
Flexão abdominal em 1minuto	23 vezes	20 vezes
Corrida Sinuosa	14 segundos	14 segundos
Apoio de frente sobre o solo em 1minuto	18 vezes	15 vezes
Corrida em 12 minutos	2.100 metros	1.800 metros

9.13 O candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova de Capacitação Física, antes do início da mesma.

9.13.1 A assinatura do candidato na folha de avaliação atesta unicamente a sua participação.

10 PROVA PRÁTICA

10.1 A terceira etapa do concurso público é constituída de prova prática.

10.1.1 Serão convocados para a prova prática unicamente os candidatos aprovados na prova escrita que obtiverem a classificação indicada no item 8.7.21.1.

10.1.2 A convocação para a prova prática será publicada a partir do dia 6 de junho de 2012 no sitio do concurso: http://comcap.fepese.org.br.

10.2 As provas práticas terão caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas em local, data e horário que serão comunicados no Edital de Convocação publicado no sitio do concurso http://comcap.fepese.org.bra a partir do dia a partir do dia 06 de junho e 2012

10.2.1 Não poderão prestar a Prova Prática, sendo desclassificados do Concurso Público, os candidatos que não comparecerem no local e horário determinados, chegarem com atraso ou não apresentarem a documentação exigida.

10.2.2 Por razões de ordem técnica ou meteorológica poderá ser transferida a data, local e horário da realização das provas. Os candidatos serão avisados por comunicado no endereço eletrônico do Concurso Público e ou por aviso fixado no mural e ou porta de entrada principal do local anteriormente marcado para a sua realização, quando o evento determinante da alteração for de natureza imprevisível.

10.3 Para terem acesso ao local da prova prática os candidatos deverão portar documento de identidade e, os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas o documento de habilitação exigido no presente edital.

10.3.1 Só serão aceitos os documentos originais, em bom estado e no prazo de validade, não se aceitando cópias ou reproduções, bem como protocolos ou qualquer outro documento em sua substituição.

NORMAS GERAIS PARA AS PROVAS PRÁTICAS

10.4 Os candidatos, após a identificação, serão direcionados a local de espera onde aguardarão até o momento de prestarem a prova.

10.4.1 É vedado aos candidatos saírem do local de espera e assistir à prova aplicada aos demais candidatos.

10.4.2 Na ordem de classificação serão chamados ao local da prova onde escolherão um envelope fechado contendo uma folha de tarefas em que constará a tarefa que deverão desempenhar, a duração e os critérios de avaliação. Como haverá um envelope para cada candidato o último classificado não terá opção de escolha.

10.4.3 Na folha de tarefa será designado o equipamento/ máquina ou veículo que será utilizado pelo candidato para prestar a prova.

10.4.4 Os equipamentos, máquinas, ferramentas e instrumentos serão fornecidos pelos organizadores no estado em que encontram e não poderão ser substituídos, salvo em caso de pane, não provocado pelo candidato, que impeça definitivamente o seu funcionamento e a critério do examinador.

10.4.5 Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.4.6 Durante a duração da prova prática é proibido fumar ou ingerir qualquer medicamento ou alimento e usar equipamento de som de qualquer natureza.

10.4.6.1 O candidato poderá trazer e beber água acondicionada em garrafa de material plástico transparente.

10.4.7 Quando couber, estarão à disposição dos candidatos, junto com as ferramentas e materiais que empregarão para a realização da tarefa, os equipamentos de proteção individual determinados pela legislação em vigor. A recusa em usá-los ou o seu uso de forma inadequada implicará na desclassificação do candidato.

10.4.8 Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador e ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

10.4.9 A avaliação da Prova Prática será feita por avaliadores, designados pela FEPESE que atribuirão nota expressa de 0,00 a 10,00.

10.4.10 Será desclassificado o candidato que:

a) Não obedecer quaisquer das determinações do presente edital e ou do termo de convocação para a prova prática;

b) Não obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na Prova Prática.

10.5 PROVAS PRÁTICAS

10.5.1 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ARTÍFICE

A prova prática para o cargo de Artífice constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de carpintaria e ou alvenaria e ou pintura e ou instalação elétrica predial que deverá executar no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.2 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

A prova prática para o cargo de Auxiliar de Manutenção constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de manutenção ou pequeno reparo de veículo, máquina ou equipamento, devendo, no tempo nela estipulado, demonstrar ou descrever (conforme as instruções na folha de tarefas) os passos que seguiria para realizar a tarefa descrita.

O equipamento, máquina ou veículo poderá ser substituído, para todos os candidatos, por imagem impressa ou em vídeo.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.3 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL

A prova prática para o cargo de Auxiliar Operacional constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de capinação e ou limpeza, que deverá executar no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.4 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE CHAPEADOR

A prova prática para o cargo de Chapeador constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de confecção ou reparo ou instalação de chapa (s) metálica (s) de veículos ou equipamentos, que deverá executar no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.5 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ELETRICISTA DE VEÍCULOS

A prova prática para o cargo de Eletricista de Veículos constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na análise e solução de um suposto defeito na instalação elétrica de um veículo ou máquina ou equipamento.

Será entregue ao candidato folha de tarefas constando a descrição do defeito apresentado devendo, no tempo nela estipulado, demonstrar ou descrever (conforme as instruções na folha de tarefas) os passos que seguiria para reparar o problema descrito.

O equipamento, máquina ou veículo poderá ser substituído, para todos os candidatos, por imagem impressa ou em vídeo em que a peça ou sistema com defeito seja visualizado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.6 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE GARI

A prova prática para o cargo de Gari constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função. A prova prática para o cargo de Gari poderá ser aplicada, ao mesmo tempo, a um grupo de candidatos que simularão uma equipe de trabalho, podendo os veículos e equipamentos ser substituídos por modelo, imagem e ou programa de computador.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando uma tarefa entre as exigidas na prática diária, que deverá executar ou demonstrar oralmente a sua execução, no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.7 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE LAVADOR

A prova prática para o cargo de Lavador constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de lavação interna ou externa de veículo, componente e ou equipamento, que deverá executar no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.8 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE LUBRIFICADOR

A prova prática para o cargo de Lubrificador constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na realização de tarefa pertinente à sua função.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando um serviço de lubrificação em veículo ou máquina ou equipamento, que deverá executar no tempo estipulado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.9 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MECÂNICO II

A prova prática para o cargo de Mecânico II constará da aferição do conhecimento técnico do candidato na análise e solução de um suposto defeito de funcionamento de um veículo, máquina ou equipamento.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa contendo a descrição do defeito apresentado devendo, no tempo nela estipulado, demonstrar ou descrever (conforme as instruções na folha de tarefas) os passos que seguiria para reparar o problema do veículo, máquina ou equipamento.

O equipamento, máquina ou veículo poderá ser substituído, para todos os candidatos, por imagem por imagem impressa ou em vídeo em que a peça ou sistema com defeito seja visualizado.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.10 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTAS 30 e 40 horas

A prova prática para o cargo de Motorista constará da avaliação do desempenho do candidato nas seguintes atividades:

a) Colocar um caminhão em funcionamento.

b) Conduzir um caminhão em trecho determinado.

c) Executar as tarefas necessárias para carregar e descarregar o caminhão.

d) Estacionar o veículo em garagem.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando a identificação do veículo e o tempo determinado para cada um dos passos descritos acima.

A não conclusão, no prazo previsto, de qualquer uma das atividades exigidas determinará o encerramento da prova e implicará na desclassificação do candidato.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

10.5.11 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

A prova prática para o cargo de Operador de Máquinas constará da avaliação do desempenho do candidato nas seguintes atividades:

a) Colocar a máquina em funcionamento.

b) Conduzir a máquina em trecho determinado, obedecendo as normas de condução do equipamento.

c) Executar uma tarefa indicada na folha tarefa.

Será entregue ao candidato uma folha de tarefa constando a identificação da máquina e o tempo determinado para cada um dos passos descritos acima.

A não conclusão, no prazo previsto, de qualquer uma das atividades exigidas determinará o encerramento da prova e implicará na desclassificação do candidato.

Antes de iniciar a prova prática o candidato deverá assinar a folha de avaliação da prova prática. A assinatura do candidato atesta unicamente a sua participação.

11 CÁLCULO DA NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO

11.1 A nota final dos candidatos será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

NF: [(NPE x 6) + (NPP x 4)]/ 10

Sendo:

NF= Nota final;

NPE= Nota da prova escrita.

NPP= Nota da prova prática.

11.2 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente da nota final obtida, expressa com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento, no cargo em que se inscreveu.

11.3 Ocorrendo empate na nota final será aplicado para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.3.1 Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver obtido o maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Tiver obtido o maior número de acertos questões de Português;

c) Tiver obtido o maior número de acertos questões de Estudos Sociais ou Conhecimentos Gerais;

d) Tiver a maior idade contada com base na idade em dia, meses e anos no dia da realização da prova escrita.

11.3.2 Serão publicadas duas listas de classificação para cada cargo, contendo a primeira todos os candidatos classificados e a segunda a classificação dos candidatos inscritos para as vagas destinadas aos portadores de deficiência.

11.3.3 Estará disponível no endereço eletrônico do Concurso Público um link para consulta do desempenho dos candidatos que não lograrem aprovação.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberão recursos quanto à homologação das inscrições, conteúdo das provas e gabarito provisório, da prova prática (nos cargos em que há exigência) e do resultado final do Concurso Público.

12.2 Os recursos só poderão ser interpostos nos prazos abaixo relacionados:

a) RECURSO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: até às 18 horas do dia útil subsequente à data de publicação do edital de homologação das inscrições;

b) RECURSO QUANTO AO CONTEÚDO DAS PROVAS E GABARITO PROVISÓRIO: até às 18 horas do segundo dia subsequente à da data de publicação do conteúdo das provas e gabarito provisório;

c) RECURSO QUANTO A NOTA OBTIDA NA PROVA PRÁTICA E RESULTADO DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA: até às 18 horas do dia útil subsequente à data de publicação da nota da Prova Prática (Restrito aos cargos em que há exigência de Prova Prática);

d) RECURSO QUANTO AO RESULTADO FINAL: até às 18 horas do dia subsequente à data de publicação do resultado final.

12.3 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar a página do Concurso Público na Internet: http://comcap.fepese.org.br e clicar no link RECURSOS;

b) Preencher "on line" atentamente, com clareza e argumentos consistentes, o formulário de recurso e enviá-lo via Internet, seguindo as instruções nele contidas.

12.4 Não serão conhecidos os recursos que não contiverem texto, pedido ou que tratarem de assunto diverso daquele para o qual foi aberto o prazo recursal.

12.5 Os recursos intempestivos e inconsistentes serão liminarmente indeferidos.

12.6 No caso de anulação de qualquer questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos que a responderam.

12.7 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado, sendo a prova corrigida pelo gabarito definitivo.

12.8 Em virtude de decisão exarada pela Banca Examinadora em recurso interposto ou por decisão da Comissão Organizadora em virtude de erro material, poderá ser alterada a nota da prova escrita e ou da prova prática e ou classificação do candidato para posição superior ou inferior ou mesmo a sua desclassificação caso não alcance a pontuação exigida pelo edital.

12.9. A decisão exarada nos recursos pela Comissão Organizadora, é irrecorrível na esfera administrativa.

12.10 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

13 DO EXAME ADMISSIONAL

13.1 Os candidatos classificados em todos os cargos obedecendo rigorosamente a ordem de classificação serão convocados pela COMCAP - Companhia Melhoramentos da Capital, quando da contratação, para Avaliação Psicológica que em sendo APTO passará por exame médico admissional realizado pelo Médico do Trabalho da COMCAP, através do qual serão considerados APTOS ou INAPTOS, para admissão.

13.2 A avaliação psicológica e o exame médico são de responsabilidade da COMCAP.

14 DA CONTRATAÇÃO

14.1 - A chamada para a contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados e ocorrerá na medida das necessidades da COMCAP.

14.2 - O candidato aprovado responsabiliza-se a manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP.

14.3 Os candidatos serão convocados, mediante chamada enviada ao endereço informado.

14.3.1 O não atendimento à segunda convocação indica a desistência do candidato à vaga para o qual foi aprovado e determina a exclusão do candidato da relação de aprovados do presente Concurso Público.

14.4 Para serem admitidos os candidatos deverão comprovar:

a) A nacionalidade ou naturalização brasileira;

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, obtida até a data da admissão;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

e) Certidões Negativas de antecedentes criminais e alvará de folha corrida tiradas no Fórum da Comarca de domicílio e residência dos últimos 05 (cinco) anos, ressalvando a possibilidade de pesquisa em outras Comarcas;

f) Apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico da deficiência de que é portador.

g) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

h) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

14.4.5 Os candidatos ao cargo de Motorista e Operador de Máquinas devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação exigida pelo edital em validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente.

15 . DO FORO

15.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis, SC.

16 DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

16.1. Delega-se competência à FEPESE para:

a) Divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) Receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) Deferir e indeferir as inscrições;

d) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas;

e) Receber e julgar e publicar os resultados dos recursos previstos neste Edital.

f) Emitir relatórios de classificação dos candidatos.

17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

17.1 É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros e familiares até 2º grau da Comissão do Concurso da Companhia Melhoramentos da Capital e da FEPESE.

17.2 Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Companhia Melhoramentos da Capital.

Florianópolis, 24 de abril de 2012.

Antônio Marius Zuccarelli Bagnati
Diretor Presidente

ANEXO 1

PROGRAMAS DAS PROVAS

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

Português- Emprego de maiúsculas. Acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Grafia correta das palavras.

Atualidades- Problemas ecológicos que estamos vivendo (poluição, alterações do clima, falta de água potável, fim das florestas e de espécies - animais e vegetais); Importância da separação do lixo; o que podemos fazer para diminuir os problemas ambientais. A COMCAP: histórico, o que ela faz e sua importância.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARTÍFICE

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de ferramentas e equipamentos, utensílios e produtos utilizados nos trabalhos de carpintaria, marcenaria, alvenaria, pintura e instalações elétricas. Noções básicas de carpintaria, marcenaria, pintura e pequenas construções de alvenaria. Noções básicas de instalações e esquemas elétricos prediais, instrumentos de medição: esquadro, prumo, nível, escala. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de ferramentas, equipamentos, instrumentos e utensílios utilizados na mecânica de veículos e máquinas pesadas. Noções básicas de eletricidade e mecânica de veículos e máquinas pesadas. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

AUXILIAR OPERACIONAL

Conhecimentos da função- Capinar, varrer e roçar: técnicas. Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de ferramentas e equipamentos manuais e mecânicos utilizados. Noções de manipulação de alimentos e conservação de ambientes. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

CHAPEADOR

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de ferramentas, equipamentos, instrumentos, utensílios e produtos utilizados em funilaria (chapeação). Preparação, reparo e pintura de chapas metálicas. Modelagem da chapa, cauterização, modelagem através de resistência elétrica, preparação da base, aplicação de massa, secagem lixamento, abrasivos, etc. Solda: Noções e técnicas. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

ELETRICISTA DE VEÍCULOS

Conhecimentos da função: Sistema elétrico de veículos automotores; Identificação de peças, ferramentas e suas serventias; Técnicas de Injeção Eletrônica; Instalações e consertos de circuitos elétricos e eletrônicos de veículos; Montagem, reparo e instalação de sistema de ignição eletrônica; Instalação e reparo de ligações automáticas e manuais. Procedimentos técnicos de instalações elétricas em veículos; Uso correto dos instrumentos de proteção nas conexões da fiação elétrica de veículo; Conhecimentos sobre capacidade e utilização de motores elétricos, alternadores e chave de comando. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

GARI

Conhecimentos da função- Separação do lixo. Cuidados do manuseio do lixo. Materiais biodegradáveis (o que são, quais são), materiais recicláveis (o que são, quais são). Normas básicas de segurança para carregar e descarregar caminhões. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

LAVADOR

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de equipamentos, instrumentos, utensílios e produtos químicos utilizados na limpeza e higienização de veículos e máquinas pesadas. Técnicas de lavação externa, limpeza interna e limpeza de tapetes. Limpeza de motores. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

LUBRIFICADOR

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de equipamentos, instrumentos, utensílios e produtos utilizados na lubrificação de automóveis, caminhões e máquinas. -Finalidade da lubrificação, tipos de graxas e óleos lubrificantes. Locais de lubrificação de um veiculo. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

MECÂNICO II-

Conhecimentos da função- Conhecimento, uso e cuidados e regras básicas de manutenção de ferramentas, equipamentos, instrumentos e utensílios utilizados na mecânica de máquinas pesadas. Máquinas, motores e equipamentos mecânicos e hidráulicos: - componentes, peças, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva. Óleos e lubrificantes. Motor. Transmissão. Suspensão. Ignição. Direção. Freios. Sistema elétrico. Sistemas hidráulicos e pneumáticos. Equipamentos de proteção. Higiene e segurança no trabalho.

MOTORISTAS de 30 e 40 horas

Conhecimentos específicos- Código de Trânsito Brasileiro. Direção preventiva e corretiva; automatismos; condição insegura e fundamentos da prevenção de acidentes. Noções de mecânica: Sistema de transmissão e suspensão; sistema de direção e freios; sistema elétrico, pneus e chassi. Conhecimentos gerais do veículo: Conhecimentos práticos de operação e manutenção do veículo; procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; sistema de lubrificação; arrefecimento; transmissão; suspensão; direção; freios; pneus; painel de instrumentos; sistema Elétrico.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos da função: Noções fundamentais de funcionamento manutenção e operação de retroescavadeira, escavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, minicarregadeira, equipamentos agrícolas e cortadores de grama. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação.