SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE- MT

EDITAL COMPLETO 01/2008

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008 faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso no quadro permanente da SAAE de Ipiranga do Norte, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e especialmente pela Lei Municipal n° 056/2005, de 01 de novembro de 2005, de acordo com as disposições a seguir:

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão presenciais realizadas no período de 14 à 25 de janeiro 2008.

2.2 - Formas de Pagamento:

2.2.1 - O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da impressão de um comprovante de depósito a ser efetuado junto ao Banco Sicredi, Conta Corrente n.° 18042-4, Agência N° 811-7, observando o horário de atendimento bancário.

Datas importantes

2.2.2 - As inscrições pagas após a data de vencimento serão indeferidas.

Das inscrições presenciais

INÍCIO: 14/01/2008, Das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h 30min. TÉRMINO: 25/01/2008 as 17h30min. PAGAMENTO: ATÉ O DIA 28/01/2008 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO.

PROCEDIMENTO

1º Passo: Preencher o Formulário de Inscrição;

2º Passo: Conferir os dados informados;

3º Passo: Imprimir o espelho do Requerimento de Inscrição (Cartão de Identificação), juntamente com o boleto;

4º Passo: Depositar o valor correspondente ao cargo pretendido junto ao Banco Sicredi, até a data do vencimento 28/01/2008.

2..3 - A inscrição somente será efetivada quando o pagamento do valor da Taxa de Inscrição for registrado no Banco de Dados (o que pode demorar alguns dias após o efetivo pagamento na rede bancária).

2.3.1 - O candidato que efetuar depósito/transferência para conta corrente terá sua inscrição indeferida.

2.4 - Horário para a inscrição presencial:

2.4.1 - Os candidatos poderão fazer a inscrição com o auxílio da comissão de inscrições nos seguintes endereços:

a) SAAE de Ipiranga do Norte - Rua dos Rosas Quadra 89, Lote 09 - Centro.

b) Horário das 08:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas

2.4.2 - As taxas de inscrição são as seguintes:

a) Nível de Escolaridade: Ensino Superior	R$ 60,00
c) Alfabetizado e Ensino Fundamental Completo	R$ 10,00

2.5 - Do procedimento para a inscrição presencial

2.5.1 - No ato da inscrição presencial o candidato deverá:

a) Apresentar documento original de identidade que comprove a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

b) Caso o candidato não tenha completado a idade mínima exigida neste item no dia da inscrição, o mesmo poderá inscrever-se no concurso público com a condição de que só poderá submeter-se às provas se completar a idade mínima exigida até a data da realização das mesmas.

c) Se responsabilizar pelo pagamento do boleto da taxa de inscrição no valor correspondente à categoria funcional na forma prevista neste Edital.

d) Prestar as informações para a inscrição com clareza diretamente à pessoa responsável.

2.5.2 - A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, por meio de instrumento público ou particular de procuração, contendo poderes expressos para este fim;

2.5.3 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital;

2.5.4 - O candidato cujas informações prestadas não forem verdadeiras, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas em lei;

2.5.5 - Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da posse ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado para posse o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.

2.5.6. Na hipótese de existência de um mesmo candidato se apresentar inscrito em dois ou mais cargos será sumariamente invalidada a segunda e as sucessivas inscrições, prevalecendo a primeira, não cabendo restituição dos valores pagos pelas inscrições invalidadas.

2.5.7 - Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da posse, ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado para posse o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.

2.5.8 - O candidato a qualquer cargo de nível superior, com a única finalidade de prova de título, detentor de diploma de Especialização, Mestrado ou Doutorado, deverá apresentar o diploma correspondente ao título na sede do SAAE via protocolo até 05 (cinco) dias úteis após aprovação em concurso. Qualquer documento protocolado depois desta data será sumariamente invalidado para esta finalidade.

2.5.9 - A documentação de que trata o item anterior deverá estar autenticada em cartório.

2.6 - Da regularidade e aceitação das inscrições

2.6.1 - Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital e Regulamento do Concurso.

2.6.2 - Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargos.

2.6.3 - A inscrição somente se efetivará mediante o pagamento da taxa de inscrição.

2.7 - Do Cartão de Identificação:

2.7.1 - No ato da inscrição o candidato deverá receber ou imprimir o seu Cartão de Identificação / Comprovante de Inscrição, que apresentará no dia das provas, sendo de sua total responsabilidade as informações ali contidas, em especial dos seguintes itens:

a) Nome;

b) Número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Unidade da Federação emitente;

c) A categoria funcional a que irá concorrer.

2.7.2 - Além dos dados acima o candidato deverá tomar conhecimento:

a) Do seu número de inscrição;

b) De que o local onde fará a prova será divulgado em edital complementar específico para tal; do extrato de informações básicas sobre o edital;

c) Do site de acesso para informações complementares: www.acpi.com.br.

d) Do dia e hora da prova;

2.8 - Da isenção da taxa de inscrição:

2.8.1 - Ficarão isentos da taxa de inscrição os candidatos doadores regulares de sangue na forma das Leis Estaduais n° 6.903/97 e 7.51 5/2001.

2.8.1.1 - A comprovação de doadores de sangue deverá ser feita por meio de carteira específica do órgão expedidor comprovando a regularidade de no mínimo três doações no período de doze meses.

2.8.2 - São isentos da taxa de inscrição os candidatos portadores de necessidades especiais.

2.9 - Da participação de candidatos portadores de necessidades especiais:

2.9.1 - Aos candidatos portadores de deficiência física estão reservados 5% (cinco por cento) das vagas dos cargos previstos neste Edital, de acordo com a Lei Federal nº. 7.853/89.

2.9.1.2 - Para os efeitos do item 2.8.1, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298/99, considera-se pessoa portadora de necessidade especial todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um cargo adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência ou limitação física, mental ou sensorial reconhecida.

2.9.1.3 - Qualquer pessoa portadora de necessidade especial poderá inscrever-se em concurso público para ingresso nos cargos do SAAE .

2.9.1.4 - O candidato, no ato da inscrição, declarará expressamente a deficiência de que é portador e apresentará o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal nº. 3.298/99.

2.9.1.5 - O candidato portador de necessidade especial deverá corresponder ao perfil traçado para o preenchimento do cargo.

2.9.1.6 - No ato da inscrição o candidato indicará a necessidade de qualquer adaptação das provas a serem prestadas.

2.9.1.7 - O candidato que se encontrar nessa especial condição poderá, resguardadas as características inerentes às provas, optar pela adaptação de sua conveniência, dentro das alternativas de que a SAAE dispuser, na oportunidade.

2.9.1.8 - Para que sejam considerados aprovados os candidatos portadores de necessidades especiais deverão obter, durante todo o concurso, a pontuação mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

2.9.2 - Na realização das provas, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência física somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência conforme determina o art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/99.

2.9.3 - A ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA. não se responsabilizará pela elaboração de prova específica para os portadores de necessidade especial que não a comunicarem no ato da inscrição.

2.9.4 - Por ocasião da posse dos candidatos classificados o SAAE procederá à análise da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido.

3 - DOS CARGOS E VAGAS OFERECIDOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

3.1 - Serão oferecidas as seguintes vagas para os cargos do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos da SAAE de Ipiranga do Norte.

3.1.1 - ALFABETIZADO.

ORDEM	CATEGORIA FUNCIONAL	OUTROS REQUISITOS BÁSICOS	VAGAS			SALÁRIO INICIAL EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
			CN	PNE	TOT
01	Auxiliar de Saneamento	Prática	1		1	800,00	44 Horas
02	Instrumentador de Hidrômetros	Prática	1		1	900,00	44 Horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.1.2- FUNDAMENTAL COMPLETO

ORDEM	CATEGORIA FUNCIONAL	OUTROS REQUISITOS BÁSICOS	VAGAS			SALÁRIO INICIAL EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
			CN	PNE	TOT
01	Auxiliar de Serviços Gerais	Prática	1		1	504,00	44 Horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.1.3 - ENSINO SUPERIOR

ORDEM	CATEGORIA FUNCIONAL	OUTROS REQUISITOS BÁSICOS	VAGAS			SALÁRIO INICIAL EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
			CN	PNE	TOT
01	Químico	Diploma	1		1	608,53	20 horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.2 - Os candidatos a qualquer cargo, obrigam-se a prestar os serviços inerentes ao cargo, em todo o território do município, ou seja, área rural ou urbana, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não cabendo a estes optar por prestar os serviços na cidade (área urbana) ou no interior (área rural), respeitando o lotacionograma e a ordem de classificação, sendo que a recusa em prestar os serviços, na vaga de direito, importa em desistência tácita do presente concurso.

4 - DAS PROVAS

4.1 - Data e local das provas:

4.1.1 - As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de fevereiro de 2008, das 08h:00m às 11h:00m, no local a ser indicado em edital complementar específico, que estará disponível no site www.acpi.com.br e será afixado no local de costume.

4.2 - Das características das provas objetivas:

4.2.1 - As provas objetivas terão duração máxima de 03 (três) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

4.2.2 - A constituição das provas objetivas é a seguinte:

ALFABETIZADO

Ordem	Cargos	Composição das provas
01	Auxiliar de Saneamento Instrumentador de Hidrômetros	Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática; Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos de Específicos de Atividades Práticas; Cada questão terá o valor de um ponto.

FUNDAMENTAL COMPLETO

Ordem	Cargos	Composição das provas
01.	Auxiliara de Serviços Gerais	Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática; Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais; Prova III - 10 questões de Relações Humanas e Conhecimentos Específicos. Cada questão terá o valor de um ponto.

NÍVEL SUPERIOR

Ordem	Cargos	Composição das provas
01	Químico	Prova - I = 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto; Prova - II =10 - Questões de múltipla escolha Conhecimentos Gerais; Prova - III = 20 - Questões de múltipla escolha de Conhecimento Específico e Legislação sobre saúde pública. Provas I e II - cada questão terá o valor de um ponto. Prova III - cada questão terá o valor de meio ponto. Duas fases: 1ª - Prova objetiva; 2ª - Prova de Títulos.

4.2.3 - Todas as provas serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos contidos no Anexo I do presente Edital.

4.3 - Da realização das provas

4.3.1 - O candidato deverá comparecer no local da aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica azul ou preta, Cartão de Identificação/Comprovante de Inscrição e documento de identidade original;

4.3.2 - Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior;

4.3.2.1 - O fiscal de sala e a coordenação do concurso não se responsabilizarão por danos ou desaparecimento de objetos, bolsas, celulares e outros que forem deixados na sala pelos candidatos.

4.3.3 - Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento original, com foto, de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais. 4.3.3.1 - O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato; 4.3.4 - Não será aceito protocolo ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outro diferente daqueles citados no item 4.3.3;

4.3.5 - Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta nem o uso de máquinas calculadoras ou outros objetos elétricos ou eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, bips ou outros comunicadores;

4.3.5.1 - Também não será permitida a consulta a qualquer material impresso ou escrito como apostilas, livros, manuais ou caderno de prova de outro candidato;

4.3.6 - Não serão considerados aptos a realizarem as provas àqueles eventuais candidatos que estejam impossibilitados de comparecerem aos locais determinados para a realização das mesmas;

4.3.7 - Em hipótese alguma será admitida a entrada nos locais de provas, de candidatos que se apresentarem após a hora determinada para o início das provas;

4.3.8 - Nas provas objetivas só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão de Resposta preenchido a caneta esferográfica preta ou azul não porosa;

4.3.9 - No preenchimento do Cartão de Resposta é necessário que o campo correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado, sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente;

4.3.10 - As questões respondidas erradamente não anularão as questões respondidas corretamente;

4.3.11 - As questões deixadas em branco, ou com mais de uma resposta, ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas; 4.3.12 - Os pontos, relativos às questões eventualmente anuladas por erro material quando da elaboração serão atribuídos a todos os candidatos que prestarem à prova naquele cargo;

4.3.13 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada, eliminando-se o candidato faltoso;

4.3.14 - O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu caderno de provas e o seu Cartão de Resposta.

4.3.15 - O caderno de provas poderá ser entregue ao candidato, para levá-lo, após duas horas do seu início, caso permaneça na sala; 4.3.16 - Os candidatos que não levarem o caderno de provas no mesmo dia poderão retirá-lo no dia seguinte junto ao SAAE.

4.4 - Do conteúdo programático das provas objetiva:

4.4.1 - Os programas das provas objetivas , onde constam às matérias a serem exigidas nas provas, fazem parte do Anexo I do presente Edital.

5 - DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 - Dos critérios de classificação:

5.1.1 - A classificação final dos candidatos se dará pela média aritmética das notas obtidas, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

5.2 - Da Prova de Títulos:

5.2.1 - Os cargos para os quais se admitirá prova de títulos são os de Nível Superior, cuja pontuação se dará da seguinte forma:

ORDEM	TÍTULOS	CONDIÇÃO	PONTO
1.	Especialização/Pós-Graduação	Carga horária igual ou superior a 360 horas/aulas	0,75
2.	Mestrado	Carga horária superior de 360 horas/aulas.	1,00
3.	Doutorado	Carga horária superior a 360 horas/aulas	1,50

5.2.2 - Na análise da Titulação Acadêmica se for apresentado mais de um título em nível igual ou diferente será computado apenas o título de maior pontuação;

5.2.3 - Somente será considerado o título obtido na área correspondente ao cargo pretendido;

5.2.4 - A Titulação Acadêmica será comprovada mediante a apresentação de diploma original acompanhado de fotocópia legível e autenticada em cartório ou pela comissão do concurso;

5.2.5 - O ponto obtido na prova de títulos será somado à média aritmética das provas objetivas para efeito de classificação final;

5.2.6 - Só será aceito o Diploma ou Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutorado devidamente registrado nos termos da legislação vigente;

5.2.6.1 - Não serão aceitos atestados de conclusão;

5.2.7 - Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que alcançarem à média mínima de 05 (cinco).

5.2.8 - O diploma/certificado previsto no item 5.2.4 deverá ser entregue na sede do SAAEl via protocolo no ato das inscrições. Qualquer documento protocolado após esta data será sumariamente invalidado para esta finalidade.

5.3 - Da desclassificação:

5.3.1 - Será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Obtiver um percentual menor que 40% (quarenta por cento) em cada uma das demais provas objetivas e menores que 50% (cinqüenta por cento) na prova de conhecimentos específicos e na média final;

b) Ausentar-se de quaisquer das provas;

c) Descumprir as normas constantes deste Edital ou as impostas pela Equipe de Coordenação do Concurso Público nº 001/2008;

d) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos ou ainda, que seja flagrado com "cola" ou passando "cola" para outro candidato;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

f) Não entregar a documentação exigida no ato da posse no prazo determinado no ato convocatório, ressalvados os casos permitidos por lei;

g) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;

h) Aprovados, não comparecerem nos locais, prazos, horários e condições especificados nos atos de convocação.

5.4 - Dos critérios de desempate na classificação

5.4.1 - Havendo empate na contagem de pontos na classificação em qualquer cargo, serão obedecidos os critérios de desempate pela ordem a seguir:

a) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos e Legislação sobre Saúde Pública e Legislações Pertinentes para o cargo de (Químico) - Prova III - Questões de 21 a 40.

b) Cargos de Fundamental Completo Questões de Conhecimentos Gerais e Específicos - Prova III - Questões de 21 a 30.

c) Cargos de Alfabetizado Questões de Conhecimentos Relações humanas e Específicos - Prova II Questões de 11 - 20

d) Maior nota na prova I (para todos os cargos)

e) Candidato doador de sangue na forma da lei;

f) Candidato que já pertencer aos quadros da Prefeitura - SAAE - Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT.

g) Candidato mais idoso;

h) Candidato com maior número de dependente.

6 - DO RESULTADO FINAL

6.1 - O resultado final do concurso público será homologado por decreto do Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para interposição de recursos e será publicado no site referido neste edital e facultativamente na imprensa local, de forma resumida ou integral, a critério da Administração Pública.

7 - DA CONVOCAÇÃO, DA NOMEAÇÃO E DA POSSE.

7.1 - Os candidatos classificados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas estabelecido neste Edital ou naquelas vagas criadas por Lei Complementar durante a validade do concurso;

7.2 - As convocações deverão ocorrer de forma intercalada entre os candidatos em situação normal e os candidatos portadores de necessidades especiais, sendo que o primeiro candidato a ser convocado, será o em situação normal, seguido por um candidato portador de necessidade especial;

7.3 - Os candidatos nomeados serão convocados por edital publicado na Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, a comparecerem em data, horário e local preestabelecidos para tomarem posse e receberem a designação do respectivo local de trabalho;

7.4 - Para tomar posse o candidato deverá apresentar documentação no original ou fotocópia autenticada em cartório, que comprove o que segue abaixo:

7.4.1 - Cédula de Identidade;

7.4.2 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88)

7.4.3 - Certidão de Casamento ou Nascimento;

7.4.4 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

7.4.5 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

7.4.6 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

7.4.7 - Cartão do PIS/PASEP;

7.4.8 - Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecedem a posse.;

7.4.9 - Título de Eleitor;

7.4.10 - Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

7.4.11 - Certidão Negativa de Débitos para com o Municipio de Ipiranga do Norte.

7.4.12 - Atestado Médico Admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal. pela Medicina do Trabalho; 7.4.13 - 01 (uma) foto 3x4, colorida;

7.4.14 - Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade;

7.4.15 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

7.4.16 - Comprovante de Escolaridade;

7.4.17 - Declaração contendo endereço residencial;

7.4.18 - Declaração negativa de acumulo de cargo público;

7.4.19 - Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;

8 - DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

8.1 - A nomeação dos candidatos aprovados será feita exclusivamente no Regime Estatutário.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - O presente concurso público terá o prazo de dois anos contados a partir da sua homologação;

9.1.1 - Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período por expressa determinação do Prefeito Municipal;

9.2 - A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital;

9.3 - Caso ocorram desistências ou eliminações de candidatos convocados para a nomeação, o SAAE promoverá tantas convocações e nomeações quantas julgar necessárias durante o período de validade do concurso dentre os candidatos classificados, observando sempre o número de vagas existentes, ou que venha ser criadas por Lei Complementar Especifica;

9.4 - Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela referida secretaria para posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos;

9.5 - O candidato que, à época da posse, não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo, ressalvados os casos previstos em lei municipal;

9.6 - O SAAE de Ipiranga do Norte - MT poderá convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, os candidatos classificados no mesmo, observando-se o cargo e a ordem rigorosa de classificação;

9.7 - O SAAE fará divulgar, sempre que necessárias, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais; 9.8 - A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade da Administração do SAAE;

9.9 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não for consumado o evento que lhe diz respeito;

9.10 - Todas as publicações pertinentes ao presente concurso, enquanto em andamento, serão feitas pelo site www.acpi.com.br.

9.10.1 - As publicações relativas à homologação do concurso e à convocação dos aprovados serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações;

9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo SAAE em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008 e a ACP & INFORMÁTICA LTDA.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - Do Cronograma do Concurso Público nº 001/2008:

10.1.1 - Período das inscrições: de 14 á 25 de janeiro de 2008;

10.1.2 - Divulgação dos locais de realização das provas com a listagem dos nomes dos candidatos: até um dia antes da realização das provas no Átrio do Paço Municipal e no site www.acpi.com.br.

10.1.3 - Data da realização das provas objetivas: 17 de fevereiro de 2008;

10.1.5 - Prazo para divulgação dos gabaritos: serão divulgados no dia seguinte ao da realização das provas no período vespertino na sede da SAAE de Ipiranga do Norte - MT e no site www.acpi.com.br.

10.1.6 - Divulgação dos classificados em ordem decrescente: até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

10.2 - Dos Recursos:

10.2.1 - Dos atos praticados pela Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008 caberá recurso na forma da lei, desde que apresentado no prazo referido a seguir, contado da data da sua divulgação, ressalvados os prazos específicos previstos neste Edital:

a) Indeferimento de inscrição: 24 horas;

b) Divulgação do gabarito das questões objetivas: dois dias úteis;

c) Divulgação do resultado do concurso: dois dias úteis.

10.2.2 - Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos os recursos sem argumentação plausível;

10.2.3 - Se, do exame dos recursos resultarem na anulação de questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos relacionados à mesma, independentemente da formulação ou não de recurso;

10.2.4 - Se, por força de decisão favorável às impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso da modificação decorrente das impugnações;

10.2.5 - O recurso deverá ser apresentado datilografado ou digitado em forma de requerimento, assinado pelo candidato, endereçado à Comissão Organizadora e protocolado na sede do SAAE no protocolo central.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Rua das Rosas Quadra 89, lote 09 - IPIRANGA DO NORTE- MT
CEP 78 578-000 CNPJ 07.221 .747/0001-19
FONE: 0XX 66 3588-1 603 E-mail: saaeipiranga@hotmail.com

10.2.6 - A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar que será fixado no átrio da SAAE de Ipiranga do Norte - MT e dado conhecimento no site supracitado.

Ipiranga do Norte - MT, 11 de janeiro de 2008.

AGENOR SOARES DO AMARAL
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2008.

EDITAL Nº 001/2008 - ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

O conteúdo programático das provas do Concurso Público nº 001/2008 da SAAE de Ipiranga do Norte - MT está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

OS GRUPOS SÃO OS SEGUINTES:

GRUPO I e II - ALFABETIZADO E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.1 - Compõem o Grupo I os seguintes cargos:

Auxiliar de Saneamento, Instrumentador de Hidrômetro, Auxiliar de Serviços Gerais.

1.2 As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos de Matemática;

3. Conhecimentos Gerais;

4. Conhecimentos de Relações Humanas;

5. Conhecimentos Específicos.

GRUPOS I e II

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Separação de sílabas; 2. Acentuação gráfica; 03. Gêneros: masculino e feminino; 04. Singular e plural; substantivos e adjetivos; 05. Emprego de pronomes de tratamento; coletivo, aumentativo, vogais, sinônimos e antônimos; 06. Complementação de palavras com as letras m, n, x, ch, ç, ss, g, j.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA

1. Operações aritméticas fundamentais; 2. Operações com números inteiros e fracionários; 3. Problemas envolvendo operações fundamentais; 4. Sistema legal de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, 5. Razões e proporções: regra de três simples, percentagens.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. História do Município de Ipiranga do Norte e do Estado de Mato Grosso: Aspectos históricos e geográficos; Aspectos econômicos e sociais; Executivo e Legislativo Municipal. 2. Estudos Sociais: Símbolos Nacionais e Municipais; Vultos Nacionais, estadistas, poetas, escritores e romancistas; Deveres morais e cívicos; Datas comemorativas do Município; 3. Matérias sobre a área profissional do cargo; Atualidades e avanços tecnológicos; Vida e meio ambiente; Higiene pessoal; Cidadania e desenvolvimento; Sexo; Prevenções de saúde; Sociedade; Noções de saneamento básico e zelo pelo patrimônio público.

CONHECIMENTOS DE RELAÇÕES HUMANAS

1. Regras de hierarquias no serviço público municipal; 2. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; 3.Negociação; 4. Funções do grupo; 5. O papel do indivíduo no grupo; 6. Tomada de decisão; 7. Comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho; 8. Feedback e revisão de comportamento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

GRUPO I - ORDEM DE APRESENTAÇÃO:

I - Auxiliar de Saneamento;

II - Instrumentador de Hidrômetro;

III - Auxiliar de Serviços Gerais;

I. Auxiliar de Saneamento

1. Conhecimentos sobre Montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações; 2. Conhecimento sobre a montagem, recuperação, limpeza e lubrificação de máquinas e motores em geral; 3. teste de canalizações; 4. posicionamento e fixação de tubos; 5. elaboração de orçamento de serviços e materiais; 6. procedimentos de lançamentos de dados, elaboração de relatórios diários de inspeção de leituras; 7. noções de trato diário com consumidores; 8. conhecimento de novas tecnologias relacionadas aos hidrômetros; 9. noções de elaboração e redação de memorandos internos, ofícios; 10. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; 11. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; 12. Conhecimento de: Dosadores de produtos químicos; identificar e operar os diversos dosadores.

II- Instrumentador de Hidrômetro.

1. Atuar nos sistemas de saneamento executando atividades relativas à instalação, 2.manutenção, 3.remanejamento e prolongamento de redes de água e esgotos. 4.Efetuar ligações, 5.substituições, 6.reparos e desobstrução de ramais domiciliares, 7. instalações de registros e cavaletes. 8.Construir blocos de ancoragem de redes adutoras, 9.pilastras e berços de concreto para sustentação e apoio das tubulações. 10.Operar equipamentos diversos das estações elevatórias, 11.reservatórios, 12.estações de tratamento, 13.subestações transformadoras, 14.máquinas de desobstrução de esgotos, 15.bombas de esgotamento de valas, 16.compressores, 17.geradores, marteletes e outros. 18.Preparar e operar equipamento de jato de areia e granalha de aço. 19.Dirigir veículo para realização das atividades do cargo.

III - Auxiliar de Serviços Gerais

1 .Práticas e experiência de serviços ligados à área de limpeza; 2. Manuseio de produtos de limpeza e outros; 3. Uso de equipamentos de segurança; 4. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; 5. Prevenção de incêndios e acidentes no trabalho; 7. Remanejamento de móveis; 8. Noção sobre seleção de tipos de lixos; 9. Recebimento e entrega de documentos e correspondências, inclusive faturas de cobrança de tarifas de água e esgoto, junto à rede bancária, comércio, repartições públicas, correios e usuários em geral. 10. Executar tarefas de copa-cozinha. 11. Executar Tarefas correlatas, 12. Regras do Edital 001/2008.

GRUPO III - ENSINO SUPERIOR

3.1- Compõem o Grupo III os seguintes cargos:

Químico.

3.2 - As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos Gerais;

3. Conhecimentos de Saúde Pública;

4. Conhecimentos Específicos.

GRUPOS III

LÍNGUA PORTUGUESA

1.FONÉTICA E FONOLOGIA: a) Letras, dígrafos, fonemas, sílabas, encontros vocálicos e consonantais; b) Divisão silábica, 2. ORTOGRAFIA. Palavras com: e, i,o, u, ei, ou, j, g, c, ç, s, ss, x, sc, xc, z, ch; 3. ACENTUAÇÃO GRÁFICA e PONTUAÇÃO. 4. MORFOLOGIA: a) Estrutura e processo de formação das palavras; b) Uso da crase e do hífen; c) Uso de letras maiúsculas e minúsculas; d) Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; 5) CATEGORIAS GRAMATICAIS: a) Substantivos e Artigos: classificação, flexão e emprego; b) Adjetivos e Numerais: classificação, flexão e emprego; c) Pronomes: espécies, emprego, pronomes de tratamento, colocação pronominal; d) Verbo: I. classificação, flexão, conjugação, infinitivo pessoal e impessoal; II. morfo-sintaxe do verbo. E) Categorias gramaticais invariáveis: I. Advérbio: classificação, locução adverbial, grau, emprego; II. Preposição: classificação, locução prepositiva, emprego; III. Locução conjuntiva, classificação, emprego; IV. Interjeição: locução interjetiva e emprego. 7.CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA: a) Concordância Verbal e Nominal; b) Regência verbal e nominal 8) SINTAXE: a) Frase, Oração e Período; b) Termos Essenciais da Oração: I. classificação, tipos e morfo-ssintaxe, II. Sujeito: núcleo, tipos, casos de indeterminação; III. Verbos transitivos, intransitivos e de ligação; IV. Tipos de predicado, predicativo e sua função; V. Termos integrantes e termos assessórios da oração; VI. Sintaxe de concordância e de Regência; VII. Pontuação. 9) INTELECÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; a) a linguagem literária: I. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, conotação e denotação; II. Figuras de linguagem: de sintaxe, de pensamento e de palavras; III. Qualidades e vícios de linguagem; IV. interpretação de textos jornalísticos, científicos e ensaístico-didáticos; intelecção e interpretação de textos descritivos, narrativos e dissertativos sobre atualidades da cultura e do desenvolvimento nacional e internacional.

CONHECIMENTOS GERAIS

1 - História do Município de Ipiranga do Norte e do Estado de Mato Grosso: 1.1 Aspectos históricos e geográficos; 1.2 Aspectos econômicos e sociais; 1.3. Executivo e Legislativo Estadual e Municipal; 1.4 Atualidades de Mato Grosso;

2 - Estudos Sociais: 2.1 Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais; 2.2 Vultos Nacionais: estadistas, poetas, escritores e romancistas; Deveres cívicos morais.

3 - História do Brasil: 3.1 - Brasil Colônia; 3.2 - Formação econômica, social e política; 3.3 - A crise do sistema colonial; 3.4 - O processo de independência.

4 - Brasil Império - 4.1 - Primeiro Reinado; 4.2 - O período regencial; 4.3 - Desenvolvimento capitalista no Séc. XIX; 4.4 - A política do segundo reinado; 4.5 - A política externa; 4.6- A crise do Império e a instalação da República.

5 - A República Velha (1889 - 1930) 5.1 - República da Espada; 5.2 - A República do Café; 5.3 - A Economia na Sociedade na República Velha; 5.4 - O mundo depois da Primeira Guerra.

6 - A Segunda República - 6.1 - A evolução política (1930 - 1945); 6.2 - O mundo após a Segunda Guerra Mundial; 6.3 - O populismo de 1945 e 1954; 6.4 - O Apogeu e crise do populismo; 6.5 - O militarismo e autoritarismo pós-64; 4.6 - Redemocratização do país.

7 - Atualidades - 7.1 - Conflitos, Problemas e Propostas do Mundo Atual; 7.2 - MERCOSUL; 7.3 - União Européia; 7.4 - Comunidade dos Estados Independentes; 7.5 - Guerra Civil no mundo; 7.6 - Mercados Comuns; 7.7 - Movimentos Separatistas; 7.8 - Racismo; 7.9 - ONU; - Questão ambiental e qualidade de vida.

8. - Geografia: O Espaço Universal e o Espaço Terrestre 8.1 - O Universo; 8.2 - A Terra: característica, movimentos, evolução e estrutura; 8.3 - O relevo e seus agentes 8.4 - A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima; 8.5 - As grandes paisagens da Terra; 8.6 - Orientação, localização e representação da Terra; Aspectos Demográficos - 8.7- Conceitos demográficos fundamentais; 8.8 - Crescimento populacional; 8.9 - Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; 8.10 - Distribuição geográfica da população; 8.11 - Estrutura da população; 8.12 - Migrações populacionais. Aspectos Econômicos - 8.13 - Comércio; 8.14 - Transportes; 8.15 - Recursos naturais e extrativismo mineral; 8.16 - Fontes de energia; 8.17 - Indústria e Agricultura.

9. - Organização Política e Sócio-Econômica do Mundo Contemporâneo; 9.1 - Panoramas político e sócio - econômico do mundo atual. 9.2 - Primeiro mundo, países do norte ou conjunto dos países capitalistas desenvolvidos; 9.3 - Países do sul e subdesenvolvidos 9.4 - Organizações econômicas e militares CEE, OTAN, NAFTA, MERCOSUL, OCEDE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO III - ORDEM DE APRESENTAÇÃO:

1- Químico

1. Misturas: homogêneas e heterogêneas - propriedades gerais, conceitos de substâncias, misturas e métodos de separação. 2. Ligações Químicas - compostos iônicos e moleculares. 3. Funções químicas inorgânicas - nomenclatura e formulação, propriedades físicas e químicas dos ácidos, bases, sais e óxidos. 4. Reações Químicas - tipos de reações químicas e cálculos estequiométricos. O uso das leis químicas no balanceamento das equações químicas e no cálculo de rendimento de reação. Grandezas químicas: massa atômica, massa molecular, número de Avogadro, mol, massa molar. Determinação de fórmulas. 5. Soluções - Conceito de solução, tipos de soluções, solubilidade das substâncias; formas de expressar a concentração de solução; diluição e análise volumétrica. 6. Termoquímica - calores de reação (entalpia); reações endotérmicas e exotérmicas. Energia de ligação e a Lei de Hess. 7. Cinética química - Velocidade das reações, fatores que influem na velocidade de uma reação química; energia de ativação e complexo ativado. 8. Equilíbrio químico - constantes de equilíbrio; fatores que eslocam o equilíbrio. Equilíbrio homogêneo e heterogêneo. pH e pOH; indicadores ácido-base; hidrólise de sais; solução tampão. 9. Eletroquímica - reações de oxidação e redução; série de reatividade dos metais e os potenciais de redução; pilha eletroquímica; eletrólise aquosa; leis da eletrólise; noções básicas de corrosão e proteção metálica. 10. Química orgânica - classificação do átomo de carbono; classificação das cadeias carbônicas; funções orgânicas; nomenclatura e propriedades físicas e químicas dos compostos de carbono. 11. Normas de segurança no laboratório. 12. Técnicas de manuseio de materiais e equipamentos utilizados num laboratório

SAÚDE PÚBLICA:

1. Vigilância Epidemiológica; 2.Campanhas sanitárias; 3. História da saúde pública no Brasil;4. Noções de saúde e doenças; 5.Higiene e profilaxia; 6.Noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 7. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; 8. Noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas e defesas do organismo; 9.Ética profissional; 10. Programa Nacional de Imunização;11. Programa de Saúde; 12.Sistema Único de Saúde; 13.Objetivos da Saúde Pública; 14. História natural da doença e da prevenção; 15. Educação em saúde.

Ipiranga do Norte - MT, em 11 de janeiro de 2008.

AGENOR SOARES DO AMARAL
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2008