Prefeitura de Capivari - SP

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Notícia: Capivari - SP publica retificação dos editais 002 e 003/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 002/2011 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA - a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO DE PROVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para preenchimento de funções-atividades previstas no Quadro de Funções, em caráter temporário; que será realizado através da INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA - tendo o acompanhamento e supervisão da Comissão Organizadora, especialmente nomeada nos termos do Decreto n° 5581/2011 de 06 de Setembro de 2011 - submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A seleção destina-se à contratação de pessoal por tempo determinado, de até 12 meses pelo Processo Seletivo Edital n° 002/2011, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público durante sua vigência, conforme necessidade detectada pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAPIVARI.

1.2 O Processo Seletivo terá as provas em caráter eliminatório e classificatório de acordo com o presente Edital.

1.3 A Descrição Sumária das Funções, Requisitos Básicos e Carga Horária Semanal, encontram-se dispostos no ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES e no quadro do item 2.

1.4 O Conteúdo Programático das provas e bibliografia encontram-se dispostos no ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO.

2. DAS FUNÇÕES

a) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	Requisitos Básicos	Carga Horária Semanal	Vencimento Base	Taxa de Inscrição
1.01- Auxiliar de Apoio Escolar - Merendeira	Ensino Fundamental Incompleto - (1° Ciclo ou 1ª a 4ª série - concluído)	40h/s	R$ 749,97	R$ 15,00

b) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO	Requisitos Básicos	Carga Horária Semanal	Vencimento Base	Taxa de Inscrição
2.01 - Professor de Desenvolvimento Infantil	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, admitindo como formação mínima o curso de Habilitação Específica para Magistério em Nível Médio.	30h/s	R$ 1.102,86	R$ 30,00
2.02 - Professor I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, admitindo como formação mínima o curso de Habilitação Específica para Magistério em Nível Médio.	24h/s ou 30h/s	R$ 1.208,50 (Infantil Inicial) R$ 1.438,14 (Fundamental Inicial)	R$ 30,00
2.03 - Professor Adjunto I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, admitindo como formação mínima o curso de Habilitação Específica para o Magistério em Nível Médio.	25h/s	RS 1.080,00	R$ 30,00

c) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR

CARGO	Requisitos Básicos	Carga Horária Semanal	Vencimento Base	Taxa de Inscrição
3.01 - Professor Adjunto II - Língua Portuguesa	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português ou Estudante com 50% do curso concluído.	25h/s	R$ 1.180,00	R$ 45,00
3.02 - Professor Adjunto II - Matemática	Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática ou estudante com 50% do curso concluído.	25h/s	R$ 1.180,00	R$ 45,00
3.03 - Professor Substituto II - Língua Portuguesa	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.04 - Professor Substituto II - Inglês	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.05 - Professor Substituto II - Matemática	Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.06 - Professor Substituto II - Ciências	Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Ciências ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.07 - Professor Substituto II - Geografia	Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais específica em Geografia ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.08 - Professor Substituto II - História	Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais específica em História ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.09 - Professor Substituto II - Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física com registro no CREF	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00
3.10 - Professor Substituto II - Artes	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes ou estudante com 50% do curso concluído.	h/a	R$ 11,12	R$ 45,00

2.1 - DOS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO AS PROVAS

Fica definida que a realização das provas será em períodos diferentes para as funções constantes no quadro visando permitir a quem se interessar à possibilidade de inscrição para duas funções.

2.2 - Das Funções e Períodos de Provas.

1° PERÍODO - MANHÃ	2° PERÍODO - TARDE
1.01- Auxiliar de Apoio Escolar - Merendeira	2.01 - Professor de Desenvolvimento Infantil
2.02 - Professor I	2.03 - Professor Adjunto I
3.01 - Professor Adjunto II - Língua Portuguesa	3.03 - Professor Substituto II - Língua Portuguesa
3.02 - Professor Adjunto II - Matemática	3.04 - Professor Substituto II - Inglês
3.06 - Professor Substituto II - Ciências	3.05 - Professor Substituto II - Matemática
3.07 - Professor Substituto II - Geografia	3.09 - Professor Substituto II - Educação Física
3.08 - Professor Substituto II - História	3.10 - Professor Substituto II - Artes

2.3 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa de todo o dispositivo neste Edital.

2.3.1 - São condições para inscrição/contratação:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse;

c) Estar quite com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

d) Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

e) Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de comprovante de votação na última eleição ou comprovante de justificativa;

f) Preencher as exigências da função segundo os Requisitos exigidos no presente Edital;

g) Não ter sido exonerado a bem do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);

h) Ser classificado no presente Processo Seletivo.

2.3.2- Neste Processo Seletivo, não haverá previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, uma vez que não há a descrição do número de vagas, pois as mesmas serão oferecidas de acordo com as necessidades de cargos da Secretaria Municipal da Educação.

3. DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser realizadas da seguinte forma:

3.1 INSCRIÇÃO PRESENCIAL

De 26 de setembro a 07 de outubro de 2011, pessoalmente ou por procuração simples das 09h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados), diretamente na Casa da Cultura localizado na Rua Saldanha Marinho, 188 - Centro - CAPIVARI/SP, munido obrigatoriamente, do (a):

I - RG - cópia (xerox) do documento de identidade com foto.

II - CPF - cópia simples.

III - FICHA DE INSCRIÇÃO, devidamente preenchida e assinada, fornecida no local de inscrição.

IV - ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO da taxa de inscrição correspondente à função pretendida, que poderá ser recolhida, via depósito bancário - em favor da INTEGRI BRASIL em um dos seguintes bancos:

a) Banco do Brasil - Agência 6523-4 - C/C 002526-7

b) Banco Santander Banespa - Agência 0065 - C/C 13.002934-1

3.1.1 A Ficha de Inscrição, fornecida no local indicado, deverá ser devidamente preenchida em todos os campos e assinada pelo Candidato, DECLARANDO, sob as penas da lei, que os dados anotados naquele formulário são verdadeiros. Declarando ainda que tenha pleno conhecimento e aceita integralmente, as normas, condições e exigências estabelecidas no presente Edital; assumindo ter ciência dos requisitos gerais.

3.1.2 Poderá ser feita inscrição por terceiros mediante procuração simples (não haverá necessidade do reconhecimento de firma na procuração), acompanhada de cópia legível do documento de identidade e do CPF do candidato e do documento de identidade do mandatário. Deverá ser apresentada para cada candidato ou para cada função inscrita uma procuração específica, a qual ficará retida. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

3.1.3 A empresa responsável pelo Processo Seletivo poderá, excepcionalmente, abrir postos de recebimento no próprio local da inscrição caso verifique a necessidade de agilização dos trabalhos, visando atender ao interesse público.

3.2 - INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1 No período de 24 de setembro a 16 de outubro de 2011, devendo para tanto:

Acessar o site www.integribrasil.com.br, localizar no canto superior direito o atalho CADASTRE-SE AQUI, preencher todos os dados solicitados e clicar no botão SALVAR. Localizar o "link" correspondente ao Processo Seletivo n° 002/2011 da Secretaria da Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP e clicar em (+) mais detalhes; localizar a FUNÇÃO pretendida e clicar em gerar boleto (localizado abaixo da FUNÇÃO desejada) imprimir o Boleto Bancário e efetuar o pagamento.

Nota Importante: Consultar o Edital antes de efetivar a inscrição.

3.2.2 Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição, no valor correspondente à FUNÇÃO pretendida, na Rede Bancária ou Casas Lotéricas, até a data de vencimento estipulado no Boleto Bancário.

3.2.3 Não será aceito pagamento de inscrição após a data de vencimento impresso no boleto bancário.

3.2.4 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.2.5 A inscrição somente será validada após a confirmação do recebimento do crédito pela instituição financeira competente.

3.2.6 A INTEGRI BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, não se responsabilizarão por solicitações de inscrição via Internet não recebidas e /ou não confirmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.7 Na opção de inscrição via Internet, NÃO deverá ser enviada cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados na ficha de inscrição, sob penas da lei.

3.3 A taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, é a que está estabelecida no item 2 - QUADRO DE FUNÇÕES, constante do Edital, a favor de INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Ltda., empresa responsável pelo Processo Seletivo.

3.4 O pagamento da taxa poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso desse ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição. É importante verificar os horários das provas para efetuar mais de uma inscrição. A Integri Brasil não devolverá valores pagos por inscrições realizadas para funções nas quais as provas ocorrerão no mesmo horário.

3.5 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (Boleto Bancário) além do documento de Identidade original, com foto.

3.6 Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital.

3.7 A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.8 Decorridos 05 (cinco) dias do encerramento das inscrições, o candidato deverá conferir, nos endereços da internet www.capivari.sp.gov.br - www.integribrasil.com.br - http://educacao.capivari.sp.gov.br, se a inscrição foi deferida e os dados estão corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contado com a INTEGRI BRASIL, através do e-mail contato@integribrasil.com.br; ou de segunda a sexta-feira das 08h30min às 17h30min horas, pelo telefone (11) 4022.7166;

3.8.1 Na hipótese de haver caso(s) de indeferimento(s) das inscrições, haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação no Jornal O Semanário, após o encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação, todas as inscrições considerar-se-ão deferidas;

3.8.2 O candidato será responsável por qualquer erro, omissão, bem como pelas informações prestadas, na inscrição realizada pela Internet.

3.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.10 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

3.11 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), cédula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Também serão aceitas Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas e a carteira de trabalho e previdência social.

3.12 Informações referentes ao Processo Seletivo poderão ser obtidas nos sites www.capivari.sp.gov.br - www.integribrasil.com.br - http://educacao.capivari.sp.gov.br, ou de segunda a sexta feira das 08h30min às 17h30min, pelo telefone (11) 4022.7166.

4 - CONDIÇÕES ESPECIAIS

4.1- O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada) ou de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico da Ficha de Inscrição própria; ou solicitá-la, via SEDEX a INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Rua Santana, 465 - Centro - ITU - SP - CEP 13.300220 - até a data do encerramento das inscrições. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.2 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.3 - O interessado em inscrever-se no presente processo seletivo poderá requerer o percentual de desconto no valor da inscrição, de que trata a Lei Municipal 3488/2009 e Decreto Municipal N°5432/2010 - para os casos que especifica, devendo para tanto:

a) Preencher e protocolar o Requerimento de Solicitação de Desconto/Isenção - no período de 26 de Setembro a 30 Setembro de 2011- junto à Casa da Cultura localizada na Rua Saldanha Marinho - Centro - CAPIVARI/SP, fazendo juntada da documentação exigida conforme o caso, na forma do ANEXO III (isenção);

b) Efetuar o preenchimento Completo da Ficha de Inscrição disponível no local, exclusivamente Via Presencial.

c) Ainda dentro do período reservado para as inscrições, será divulgada a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos, através dos sites www.integribrasil.com.br, www.capivari.sp.gov.br, http://educacao.capivari.sp.gov.br, bem como por afixação nos locais de praxe da Prefeitura e por publicação no Jornal O Semanário.

d) O candidato que tiver seu pedido de desconto/isenção indeferido poderá inscrever-se dentro do prazo previsto para as inscrições nas condições gerais do presente Processo Seletivo, bastando para tanto efetuar o recolhimento do valor da inscrição.

5. DAS PROVAS

5.1 DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1.1 O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos sendo de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando à capacitação para a função, cujas matérias versarão sobre o programa constante no Anexo II, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital, específico por função.

5.1.2 A prova escrita constará de 25 (vinte e cinco) questões e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, na forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, valendo 04 (quatro pontos) cada questão. Não haverá prova prática para nenhuma das funções.

5.1.3 A duração da prova escrita será de 02h30min (duas horas e trinta minutos). Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completada "01 hora", a partir do início da realização da prova.

5.1.4 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 24H (vinte e quatro) horas após a realização da prova.

5.1.5 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

5.1.6 O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova para justificativa de sua ausência.

6. DA EXECUÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1 As provas serão realizadas na cidade de CAPIVARI/SP, cuja data está prevista para o dia 06 de Novembro de 2011, em local e horário a ser definido após o encerramento das inscrições e convocados por meio de edital.

6.2 Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas; sendo que a confirmação da data, locais e período serão divulgados por Edital, até 05 (cinco) dias antes da data de realização da prova, através de publicação no Jornal O Semanário; pela internet nos endereços www.capivari.sp.gov.br - www.integribrasil.com.br - http://educacao.capivari.sp.gov.br e ainda por afixação nos Locais de praxe da Prefeitura.

6.3 Não haverá convocação oficial por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

6.4 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma deste edital.

6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de: 4 Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha; 4Do comprovante de inscrição; 4 Documento Original de IDENTIDADE.

6.6 Somente estarão habilitados para a realização da prova os candidatos cujas inscrições foram consideradas homologadas e constantes das listagens publicadas.

6.7 As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

6.8 As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

6.9 Por razões de segurança, de ordem técnica e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

6.10 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

6.11 Os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala para acompanhar a finalização das provas, lacrar e assinar os envelopes.

6.12 O Gabarito Oficial estará disponível no site www.integribrasil.com.br em até 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação das respectivas provas, bem como o Caderno de Questões que ficará disponível no site durante o prazo de recurso.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Não serão computadas as questões em branco ou assinaladas a lápis, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida incorretamente pelo sistema de correção.

7.2 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

7.3 O candidato que não obtiver pontos estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

7.4 Possíveis recursos pendentes serão tratados independentes das divulgações previstas, sendo que os candidatos nesta situação terão suas notas condicionadas ao acatamento definitivo ou não do recurso.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final do candidato habilitado no Processo Seletivo será igual à pontuação obtida na Prova Escrita.

8.2 A divulgação do Resultado será feita em ordem Alfabética e por Função.

8.3 A lista de classificação final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

8.4 Haverá 01 lista de classificação final para todos os candidatos aprovados.

8.5 Em caso de igualdade na classificação definitiva terá preferência, o candidato que tiver mais idade. Permanecendo o empate, terá preferência sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior quantidade de filhos menores de 18 anos; b) sorteio.

9. DOS RECURSOS

9.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente, a partir:

a) Da divulgação do edital de abertura;

b) Do indeferimento e do impedimento das inscrições;

c) Da aplicação das provas e da divulgação dos gabaritos oficiais;

d) Da publicação dos resultados das provas;

e) O recurso deverá ser apresentado na forma deste edital, podendo utilizar-se do modelo disponível no ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, deste edital, que também estará disponível nos endereços eletrônicos: www.integribrasil.com.br e www.capivari.sp.gov.br.

9.2 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Capa constando o nome, o número de inscrição, o número do RG, o cargo e a assinatura do candidato;

b) Argumentação lógica e consistente;

c) Ser entregue em duas vias originais, datilografadas ou digitadas, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

9.3 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.4 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Processo Seletivo e protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, nos dias úteis, durante o horário de expediente.

9.5 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo e a Integri Brasil decidirão pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

9.6 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

9.7 Se do exame de recursos resultarem anulação de questão(ões) ou de item(ns) de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(s) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10. DA CONVOCAÇÃO E DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÕES

10.1 As vagas disponíveis serão afixadas nos painéis da sede da Secretaria Municipal da Educação de Capivari, situada a Rua Madre Valéria, 287, Centro - Capivari - SP, todas às segundas-feiras, a partir das 9 horas.

10.2 Não haverá convocação para as Sessões de Atribuições via Fax, Email, telegrama ou telefone, ficando desde já estabelecido que, o candidato classificado e interessado deverá comparecer às SESSÕES DE ATRIBUIÇÕES que acontecerão todas às segundas-feiras nos horários especificados no item 10.3, conforme sua Habilitação.

10.3 As sessões de Atribuições ocorrerão todas às SEGUNDAS-FEIRAS, na sede da Secretaria Municipal da Educação de Capivari, situada a Rua Madre Valéria, 287, Centro - Capivari - SP, conforme os horários e habilitações, a saber:

HORÁRIO	HABILITAÇÃO
14:00h - (quatorze horas )	PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (SUBST I)
14:30h - (quatorze horas e trinta minutos)	PROFESSOR ADJUNTO I E II
15:00h - (quinze horas)	PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (SUBST II)
15:30h - (quinze horas e trinta minutos)	PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

10.4 Poderá, contudo, haver mudanças na data das Sessões de Atribuições previstas no item 10.3 dependendo de datas comemorativas municipais, feriados e pontos facultativos, sendo que, para essas eventuais alterações, a confirmação da nova data será previamente divulgada no próximo dia útil subsequente por afixação nos locais de praxe da Secretaria Municipal da Educação.

10.5 O candidato classificado que não comparecer às Sessões de Atribuições, seja por qual for o motivo, estará excluído apenas da sessão em que não compareceu, permanecendo na lista final de classificação, e se ainda houver interesse, o mesmo poderá participar da próxima Sessão de Atribuição conforme sua classificação.

10.6 O não comparecimento do candidato implica na desistência voluntária da vaga, sendo convocado o próximo da listagem, não podendo o mesmo, alegar qualquer desconhecimento quanto a sua convocação.

10.7 Não serão aceitos Atestados Médicos e ou comprovantes para justificar a ausência do candidato às Sessões de Atribuições, pois as mesmas não configuram dias de trabalho.

10.8 Recursos e/ou reclamações quanto ao desconhecimento das datas das convocações, bem como a ausência do candidato nas Sessões de Atribuições serão preliminarmente indeferidos conforme o item 10.9 e item 12.1 deste edital completo.

10.9 A atribuição das vagas para o candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

10.10 As convocações para a função 1.01 - Auxiliar de Apoio Escolar (Merendeira) - acontecerão conforme demanda da Secretaria Municipal da Educação, e quando houver as vagas, estas serão afixadas no quadro de avisos da sede da Secretaria Municipal da Educação de Capivari, conforme item 10.1, devendo, portanto, os interessados acompanharem as publicações.

11. DA CONTRATAÇÃO SÃO CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO:

11.1 Ter sido classificado e aprovado no presente Processo Seletivo. A contratação será feita respeitando-se rigorosamente a ordem da Lista de Classificação Final.

11.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

11.3 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

11.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação.

11.5 Declarar, em formulário a ser fornecido pelo Departamento Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, não ter sido demitido a bem do serviço público de cargo efetivo em decorrência de Inquérito Administrativo, ou demitido de cargo temporário, por justa causa.

11.6 Declarar que não está sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

11.7 Apresentar outros documentos que forem exigidos pelo Departamento Pessoal da Secretaria Municipal da Educação à época da contratação.

11.8 Ser considerado apto ao exercício da função, em exame médico, a ser realizado pela Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de CAPIVARI / SP, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do emprego.

11.9 Apresentar comprovação de que Atende aos REQUISITOS exigidos para a Função, através da apresentação de Carteira Profissional; Registros no Órgão de Classe; e ainda cópias de certificados e ou diplomas para comprovação da Escolaridade Exigida.

11.10 Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pela Secretaria de Segurança Pública.

11.11 Declarar que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, em formulário fornecido pela Superintendência de Recursos Humanos.

11.12 A não apresentação das condições exigidas nos requisitos e ou Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Processo Seletivo.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas no Edital.

12.2 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.3 O prazo de validade do Processo Seletivo será de até 12 MESES para todas as funções.

12.4 O Processo Seletivo será homologado pelo Senhor Prefeito e nos termos da Legislação vigente.

12.5 Na falta de cédula de identidade original poderão ser admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como: carteira de trabalho, carteira de órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

12.6 A organização, aplicação, correção e recursos das provas ficarão a cargo da INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA com a supervisão da Comissão Organizadora.

12.7 O Docente poderá vir a perder, durante o ano letivo, as aulas atribuídas, em razão de deixar de corresponder às expectativas do desenvolvimento das atividades, mediante cláusulas contratuais.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura e pela Internet nos endereços www.capivari.sp.gov.br, www.integribrasil.com.br e http://educacao.capivari.sp.gov.br, bem como o resumo será divulgado no Jornal O Semanário e, se possível, em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

CAPIVARI/SP, 22 de setembro de 2011.

LUIS DONISETE CAMPACI
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

a) FUNÇÃO COM EXIGÊNCIA DO NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1ª A 4ª SÉRIE)

1.01 - AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR (MERENDEIRA)

> Preparar e servir a merenda de acordo com o cardápio e as orientações determinadas pelo Setor de Merenda;

> Auxiliar no atendimento e na organização dos alunos durante as refeições; Cuidar da cozinha, bem como de seus equipamentos, preservando a higiene e conservação dos mesmos;

> Tratar devidamente dos alimentos, inclusive no que se refere à higienização e preparo dos mesmos;

> Receber e armazenar os produtos, observando a data de validade e qualidade dos gêneros alimentícios;

> Executar trabalhos de limpeza nas diversas dependências utilizadas pela merenda;

> Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

b) FUNÇÃO COM EXIGÊNCIA DO NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO E MAGISTÉRIO

2.01 - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

> Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas;

> Acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades sociais;

> Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal;

> Auxiliar a criança na alimentação, servir refeições e auxiliar as crianças menores a se alimentarem;

> Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora;

> Observar a saúde e o bem-estar das crianças, informando ao chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida;

> Ministrar medicamento conforme prescrição médica;

> Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;

> Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;

> Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando se afastar, ou ao final do período de atendimento;

> Apurar a frequência diária ou mensal dos menores;

> Executar tarefas afins.

2.02 - PROFESSOR I

> Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, para classes de Educação Infantil (Pré I e Pré II) e Séries Iniciais do Ensino Fundamental (do 1° ao 5° ano / 4ª série) propiciando aprendizagens significativas para os alunos;

> Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência;

> Seguir a proposta Político ± Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitada as peculiaridades da Unidade Escolar, integrando-se à ação pedagógica, como copartícipe na elaboração e execução do mesmo;

> Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando solicitado;

> Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;

> Participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação;

> Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados;

> Participar ativamente do processo de integração da escola ± família ± comunidade;

> Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;

> Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional e às comemorações cívicas relacionadas ao calendário;

> Realizar outras atividades correlatas com a função.

2.03 - PROFESSOR ADJUNTO I

> Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, na ausência do efetivo da classe de Educação Infantil (Pré I e Pré II) ou Séries Iniciais do Ensino Fundamental (do 1° ao 5° ano) propiciando aprendizagens significativas para os alunos;

> Elaborar programa e planos de trabalho no que for da sua competência;

> Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitada as peculiaridades da Unidade Escolar, integrando-se à ação pedagógica, como participar na elaboração e execução do mesmo;

> Apoiar os professores efetivos das classes, nas atividades necessárias ao atendimento dos alunos;

> Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;

> Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade;

> Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;

> Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional e às comemorações cívicas relacionadas ao calendário escola;

> Realizar outras atividades correlatas com a função.

c) FUNÇÃO COM EXIGÊNCIA DO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

3.01- PROFESSOR ADJUNTO II - LÍNGUA PORTUGUESA

> Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, na ausência do efetivo da classe de Ensino Fundamental II (5ª à 8ª série) propiciando aprendizagens significativas para os alunos;

> Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência;

> Apoiar os professores efetivos das classes, nas atividades necessárias ao atendimento dos alunos;

> Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;

> Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade;

> Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;

> Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional e às comemorações cívicas relacionadas ao calendário escola;

> Realizar outras atividades correlatas com a função.

3.02- PROFESSOR ADJUNTO II - MATEMÁTICA

> Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, na ausência do efetivo da classe de Ensino Fundamental II (5ª à 8ª série) propiciando aprendizagens significativas para os alunos;

> Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência;

> Apoiar os professores efetivos das classes, nas atividades necessárias ao atendimento dos alunos;

> Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;

> Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade;

> Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;

> Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional e às comemorações cívicas relacionadas ao calendário escola;

> Realizar outras atividades correlatas com a função.

PROFESSOR SUBSTITUTO II - 3.03 - LÍNGUA PORTUGUESA - 3.04 - INGLÊS - 3.05 - MATEMÁTICA - 3.06 - CIÊNCIAS - 3.07 - GEOGRAFIA - 3.08 - HISTÓRIA - 3.09 - EDUCAÇÃO FÍSICA - 3.10 - ARTES

> Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, para as Séries Finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9° ano), propiciando aprendizagens significativas para os alunos, nos afastamentos superiores há 15 dias;

> Elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência;

> Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitando as peculiaridades da Unidade Escolar, integrando-se à ação pedagógica, como participar na elaboração e execução do mesmo;

> Promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica;

> Participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação;

> Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados;

> Participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade;

> Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem;

> Realizar outras atividades correlatas com a função;

> Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional e às comemorações cívicas relacionadas ao calendário escola.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRÁFICO

FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

FUNÇÃO: 1.01 - AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR - MERENDEIRA

LÍNGUA PORTUGUESA: 05 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; Sílaba: separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Sinônimos e antônimos; Acentuação: acento agudo, circunflexo e grave; Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Sinais de pontuação; Ortografia; Substantivo (comum, próprio, coletivo, simples e composto); masculino e feminino; singular e plural; diminutivo e aumentativo; Pronomes: pessoais e de tratamento; Verbo: presente, passado e futuro.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números naturais: representação dos Números Naturais, antecessor e sucessor; - Operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; Sistemas de Numeração; decimal e horário; Sistema de Numeração Romana; Números Racionais e sua representação fracionária: a ideia de fração; Sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; Números multiplicativos: dobro, metade; Questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 10 QUESTÕES.

Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. A importância de uma alimentação saudável: Noções básicas de uma alimentação saudável. Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins; Higiene e limpeza dos utensílios e dos equipamentos; Higiene dos alimentos; Noções de Limpeza de Pátios e salas de aula; Manuseio e segurança no uso de utensílios e equipamentos; Distribuição das refeições. Noções de qualidade e produtividade na área. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Noções sobre EPIS.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO DE CAPIVARI - 05 QUESTÕES

Atualidades; notícias sobre os temas sócio-econômicos; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Criação da comarca de Capivari; Histórico da Comarca de Capivari; Dados gerais do Município; Evolução Administrativa; Imigração no Município; Desenvolvimento econômico; patrimônio cultural; Nossa Gente - personalidades; Lazer; cultura; Geografia; Bens tombados; Fatos políticos; Símbolos oficiais - Brasão; Bandeira e Hino e Estatísticas de Desenvolvimento.

FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO E MAGISTÉRIO

FUNÇÃO: 2.01- PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA: 05 QUESTÕES - De acordo com o novo acordo ortográfico

Interpretação de texto, Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: Flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números Inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas; tabelas e gráficos. Raciocino Lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS, E BÁSICOS DA FUNÇÃO - 10 QUESTÕES.

LEGISLAÇÃO: 05 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5° ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230.

LEI FEDERAL N° 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações;

LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.; e suas alterações; Art 1° ao 4°, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL N° 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

PARECER CNE/CEB N° 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental;

PARECER CNE/CEB N° 22/98 e Resolução CNE/CEB n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

PARECER CNE/CEB N° 17/01 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 02/01; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Especial.

PARECER CNE/CEB N° 11/2000 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 01/2000 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

LEI FEDERAL N° 11.274/06 - Amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 05 QUESTÕES

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: (1° ao 5° ano) Ensino Fundamental, vol. 1 ao 10 Brasília; MEC/SEF, 1997.

BRASIL - Referenciais curriculares nacionais para a educação Infantil. Volumes 1,2 e 3.Brasília: MEC/SEF, 1998. ATUALIDADES E CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO DE CAPIVARI - 05 QUESTÕES

FUNÇÃO: 2.02 - PROFESSOR I