CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 EDITAL 001/2010

O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 37 e inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, com base na Resolução 001/2008 de 19 de fevereiro de 2008 e Decreto Municipal nº. 2.467/2008 de 11 de abril de 2008, faz saber a todos os interessados que irá realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para seleção de candidatos aos cargos públicos do Quadro de servidores da Câmara Municipal, com enquadramento jurídico regido pela CLT.

CARGOS E REQUISITOS

1.CARGOS:

1.1 NÍVEL SUPERIOR:

CARGO	VAGAS	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Contador	01	R$ 2.095,90	20h	R$ 80,00	- Graduação em Ciências Contábeis; - Registro no CRC.

1.1 COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS

Nível Superior: Diploma de conclusão de curso de nível superior, na área correlata, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO:

2.REQUISITOS:

2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.2 Ter completado 18 (dezoito) anos de idade e ou emancipado legalmente;

2.3 Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.4 Estar quite com o serviço militar (quando do sexo masculino);

2.5 Fotocópia autenticada de documento que comprove a escolaridade, conforme exigido para o cargo.

2.6 Comprovante de que se encontra inscrito e quite com o Conselho Profissional correspondente.

2.7 Fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Cédula de Identidade, do Título de Eleitor, do CPF e do PIS/PASEP (quando já cadastrado).

2.8 Fotocópia e original da certidão de nascimento e da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos.

2.9 Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, atestado por inspeção de saúde realizada pelo médico indicado pela Câmara Municipal, de caráter eliminatório (se o candidato for considerado inapto perderá automaticamente a vaga).

2.10 Atestado de antecedentes criminais, passado pelo distribuidor público local de residência ou domicilio do candidato.

2.11 Declaração de que não exerce outro emprego ou função pública.

2.12 A FALTA DE QUALQUER DOCUMENTO ACIMA, IMPEDIRÁ A CONTRATAÇÃO.

2.13 O candidato aprovado e convocado deverá comparecer na Câmara Municipal, no prazo estipulado no Edital de Convocação, para proceder sua nomeação e será submetido a estágio probatório por 03 (três) anos onde será avaliado e, se aprovado, será considerado efetivo.

2.14 O candidato que não comparecer neste prazo será excluído da lista de aprovados.

DA INSCRIÇÃO:

3. INSCRIÇÃO:

3.1 Em hipótese alguma será permitida a inscrição condicional;

3.2 No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida em Cartório) deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador e os documentos do candidato a ser inscrito, indicados no item 3.3 deverão ser autenticados em cartório. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros do seu procurador;

3.3 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar: os documentos originais e cópias autenticadas: Certidão de Nascimento ou Casamento, Cédula de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e duas fotografias 3x4 recente;

3.4 Não será concedida isenção ou dispensa, parcial ou integral, do valor da taxa de inscrição;

3.5 A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do Concurso Público, cujas regras, normas, critérios e condições obrigam-se os candidatos a cumprir e não poderá alegar desconhecimento;

3.6 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Examinadora do Concurso Público das prerrogativas para excluí-lo do mesmo se o preenchimento for feito com dados incorretos, emendados ou rasurados, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as referidas informações;

3.7 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as divulgações relativas ao Concurso Público Nº. 001/2010 da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, que serão divulgadas em edital na Câmara Municipal, no Jornal Tribuna do Vale e no site www.prosperity1.com.br

3.8 Os interessados em se inscrever, deverão comparecer munidos de documentação citado no item 3.3, ao posto de inscrição, no seguinte local, período e horários:

PERÍODO: De 25/01/2010 à 18/02/2010.

HORÁRIO: das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira.

LOCAL: Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº. 303, Joaquim Távora, Estado do Paraná.

INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (43) 3559-2624 e no site: www.prosperity1.com.br

3.9 O candidato pode optar por inscrever-se no concurso pelo site www.prosperity1.com.br, desde que obedece ao seguinte regulamento:

a) estar ciente de todas as informações sobre este concurso público;

b) cadastrar-se, no período do dia 25/01/2010 do dia 18/02/2010, por meio do formulário específico disponível no endereço eletrônico;

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento somente em dinheiro da taxa de inscrição, em qualquer banco, até a data de vencimento.

d) as inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário e ainda após a entrega da documentação relacionada no item 3.3 no posto de inscrição citado no item 3.8 ou através do envio postal-sedex, que deve ser postado impreterivelmente no prazo máximo de 18/02/2010, para o seguinte endereço:

PROSPERITY EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA.
Rua Margarida F. Gonçalves, 138 - Centro
CEP: 84.900-000 Ibaiti/PR

A falta da apresentação dos documentos implicará na NÃO homologação da inscrição dos candidatos que optarem a inscrever-se na forma on-line, mesmo que estes tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

DAS PROVAS:

4. PROVAS:

4.1 Data, horário, local e endereço:

DATA: 07/03/2010

HORÁRIO: 14:00 horas.

LOCAL: A SER DEFINIDO NO EDITAL DE ENSALAMENTO

ENDEREÇO: Joaquim Távora-PR

4.2 A prova escrita objetiva será realizada em uma única etapa, conterá 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) alternativas cada uma, distribuídas conforme tabela 4.2, sendo esta de caráter eliminatório, onde apenas uma das alternativas é correta: Tabela 4.2

Área de Conhecimento	Número de Questões	Peso	Pontos (máximo)
Português	05	0,25	1,25
Matemática	05	0,25	1,25
Informática	05	0,25	1,25
Dados Municipais	05	0,25	1,25
Conhecimentos Gerais	05	0,25	1,25
Conhecimentos Específicos	15	0,25	3,75
Total de pontos da prova objetiva			Máximo 10,00 pontos

Serão avaliados o conteúdo global da prova na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, e considerados APROVADOS os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da prova em conhecimentos específicos e nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos na somatória dos acertos.

4.3 A prova escrita terá a duração de 03 (três) horas, incluindo aí o tempo de preenchimento do gabarito. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelos fiscais de sala.

4.4 O candidato deverá comparecer ao local 30 minutos antes do início da prova, munido de protocolo de inscrição, documento de identidade, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha, pois somente será permitido o ingresso às salas das provas, os candidatos que comprovarem sua identidade mediante a apresentação da Cédula de Identidade e Protocolo de Inscrição.

4.5 Não será permitido o ingresso na sala das provas, o candidato que apresentar-se fora do horário estabelecido, sendo o mesmo excluído do Concurso.

4.6 Não será permitida, durante a realização da prova, a utilização de máquinas calculadoras, e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, nem a comunicação entre os candidatos.

4.7 Não será permitida, no dia da realização da prova, a entrada de candidatos portando aparelhos eletrônicos, (exemplos: bip, telefone celular, walkman, notebook, receptor, gravador, e outros aparelhos eletrônicos que possam comprometer a segurança do concurso). Caso o candidato porte qualquer um desses objetos, deverão desligar os mesmos e colocá-los embaixo da carteira. O descumprimento da presente prescrição implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.8 Durante a realização da Prova Objetiva, não será permitida a utilização de gorros, bonés, óculos escuros e de relógios, cujos objetos deverão ser guardados pelos candidatos em local que impeça sua visibilidade.

4.9 O não comparecimento do candidato à Prova Objetiva implicará sua eliminação do Concurso.

4.10 O candidato que usar de atitudes de desacato ou desrespeito com qualquer dos fiscais ou responsáveis pela aplicação da prova, bem como aquele que descumprir o disposto nos subitens 4.6, 4.7 e 4.8 deste Edital, será excluído do Concurso.

4.11 Fica vedado o ingresso de pessoas estranhas ao serviço, às salas e outros locais de prova.

4.12 A correção será efetuada através de gabarito preenchido pelo candidato, não serão válidas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

4.13 O candidato é responsável pelo correto preenchimento do gabarito e pela sua conservação e integridade, pois em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão, salvo em caso de defeito de impressão.

4.14 O candidato somente poderá se retirar da sala de prova após uma hora do início da Prova Objetiva, devendo, antes de se retirar do recinto da sala, entregar aos aplicadores, o caderno de prova e o gabarito.

4.15 É obrigatória a saída simultânea dos três últimos candidatos, os quais deverão assinar a ata de encerramento da aplicação da prova naquela sala.

4.16 Não será permitido ao candidato ausentar-se do recinto da sala, durante a realização da prova, a não ser em caso especial e desde que acompanhado por um componente da equipe de aplicação da prova.

DAS MATÉRIAS:

5. DAS MATÉRIAS:

5.1 As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são aquelas constantes no Conteúdo Programático, Anexo I, disponível no local de inscrição e no endereço eletrônico: www.prosperity1.com.br.

DAS DIVULGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

6. DA DIVULGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

6.1 O resultado do Concurso Público será divulgado em Edital na sede da Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, no Jornal Oficial : Tribuna do Vale e no site: www.prosperity1.com.br.

6.2 A classificação final obedecerá à ordem decrescente de pontos.

Em caso de empate do resultado, terá preferência sucessiva o candidato que:

a- tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), critério válido para todos os cargos;

b- For o mais idoso, não incluídos os maiores de 60 anos mencionados na letra "a".

c- Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos específicos.

DA CONTRATAÇÃO:

7. DA CONTRATAÇÃO:

7.1 Para efeito da contratação, os candidatos deverão comprovar toda a documentação prevista em Lei, qualquer declaração ou documentação não comprovadas, eliminará o candidato vetando sua admissão e anulando todos os atos decorrentes na inscrição.

7.2 Os candidatos serão habilitados de acordo com o número de vagas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Decreto do Legislativo Municipal, observando-se a disponibilidade de recurso orçamentário, de acordo com a Resolução 001/2008 de 19 de fevereiro de 2008 e Decreto Municipal nº. 2.467/2008 de 11 de abril de 2008.

7.3 A aprovação no concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará a exclusivo critério da Câmara Municipal de Joaquim Távora, dentro do prazo de validade do concurso.

7.4 Os cargos a que se refere o presente edital serão providos em regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.

DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO:

8. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO:

8.1 O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, por uma única vez, por meio de Decreto do Legislativo Municipal, observando-se a Resolução 001/2008 de 19 de fevereiro de 2008 e Decreto do Executivo Municipal nº. 2.464/2008.

DOS RECURSOS:

9. DOS RECURSOS;

9.1 Das decisões da Comissão Examinadora do Concurso Público caberão recursos fundamentados, no prazo de 03 (três) dias a contar da data de divulgação oficial dos resultados. Decorrido o prazo para recurso, as provas poderão ser incineradas pela Comissão Examinadora, resguardando-se àquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser mantidas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da divulgação final do resultado.

CRONOGRAMA DO CONCURSO:

10. CRONOGRAMA DO CONCURSO:

10.1 O Concurso será realizado dentro do seguinte Cronograma, onde os documentos serão publicados em Edital na Câmara Municipal de Joaquim Távora e no Jornal Tribuna do Vale, Estado do Paraná:

10.1.1 Publicação do Edital de Abertura do Concurso no Site www.prosperity1.com.br: 25/01/2010.

10.1.2 Publicação do Edital de Abertura do Concurso no Jornal Tribuna do Vale - Paraná : 22/01/2010.

10.1.3 Início do Período das Inscrições: 25/01/2010.

10.1.4 Término do Período das Inscrições: 18/02/2010.

10.1.5 Homologação das Inscrições: 26/02/2010.

10.1.6 Publicação do Edital de Ensalamento afixado na Câmara do Município, disponível no site: www.prosperity1.com.br a partir do dia: 02/03/2010.

10.1.7 Realização da Prova Escrita Objetiva: 07/03/2010 ás 14:00 hs

10.1.8 Publicação do Resultado Final do Concurso: 23/03/2010.

10.1.9 Recursos até: 26/03/2010.

10.1.10 Publicação do Resultado Final do Concurso, após análise dos recursos: 06/04/2010, em edital afixado na Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, no Jornal Tribuna do Vale e no site www.prosperity1.com.br.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 As atribuições de cada cargo, descrição sintética, requisitos para provimento, recrutamento e perspectivas de desenvolvimento funcional estão contidas na Resolução 001/2008 de 19 de fevereiro de 2008, disponível na Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

11.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Objetiva, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital;

11.3 Preenchidas as vagas na forma prevista neste edital e, eventualmente, surgindo novas vagas durante o prazo de validade do concurso, serão convocados os demais candidatos aprovados, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação.

11.4 Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Concurso Público, constituído pela Resolução nº 001/2010, formada por cinco pessoas, abaixo relacionadas:

Ranieri Benedeti Leite, comerciante, inscrito no CPF/MF sob nº 584.529.829-68, portador da C.I.R.G. nº. 3.436.211-4, Presidente; Reginaldo Pereira da Silva, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.703.469-53, portador da C.I.R.G. nº. 1.403.928, Membro; Alexandre Almeida de Oliveira, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 872.073.899-49, portador da C.I.R.G. nº. 5.133.846-4, Membro; Valéria Oliveira de Gois, assistente administrativo, inscrita no CPF/MF sob nº 062.695.399-51, portador da C.I.R.G. nº. 9.259.170-0, Membro; e Fernando da Cunha Fiats, brasileiro, Autônomo, inscrito no CPF/MF sob nº 048.156.019-09, portador da C.I.R.G. nº. 8.712.080-5, Secretário.

Joaquim Távora, 20 de janeiro de 2010.

BENEDITO AZARIAS
Presidente da Câmara Municipal

RANIERI BENEDETI LEITE
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CONCURSO Nº. 001/2010

1. Para o cargo de nível superior: Contador

1.1. PORTUGUÊS: 05 questões

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Tipologia textual.

3. Ortografia oficial.

4. Acentuação gráfica.

5. Emprego das classes de palavras.

6. Emprego do sinal indicativo de crase.

7. Sintaxe da oração e do período.

8. Pontuação.

9. Concordância nominal e verbal.

10. Regência nominal e verbal.

11. Significação das palavras.

12. Colocação pronominal.

1.2. MATEMÁTICA: 05 questões

1. Sistema de Numeração Decimal;

2. Problemas envolvendo as quatro operações;

3. Números Decimais e fracionários;

4. Juros e Porcentagens;

6. Regra de Três;

7. Sistema de Medidas;

8. Razão e Proporção; divisão proporcional;

9. Números inteiros e racionais.

1.3.CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 05 questões

1. Manuseio de periféricos - impressoras;

2. Conhecimentos básicos de Word, Excel e Power Point;

3. Conceitos de Internet e intranet e principais navegadores;

4. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho;

5. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

1.4.CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO: 05 questões

Conhecimento sobre Município de Joaquim Távora - aspectos históricos e geográficos/ desenvolvimento econômico e social/O patrimônio histórico e cultural.

1.5.CONHECIMENTOS GERAIS: 05 questões

Tópicos relevantes, atuais de diversas áreas, como: desenvolvimento sustentável, economia, política, educação, sociedade, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas.

1.6.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA: 15 questões

- Conhecimentos específicos voltados ao cargo de Contador: Regras básicas de servidor público; Ética, Normas e comportamento em serviço público; Ética e Comportamento, contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, plano de contas, sistema de livros e documentos, método de escrituração, controle contábil e orçamentário; classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, empenhos de despesas; escrituração; classificação de impostos, taxas e tributos; análise e conciliação de contas, operações contábeis; balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros, coordenação dos serviços contábeis; relatórios, pareceres. Receitas e despesas Orçamentárias e Extra orçamentárias; Orçamento Público; demonstração das variações Patrimoniais; Plano de Contas; Agenda Fiscal; Previdência Própria; Processo de Gestão de pessoas; Análise de Descrição de cargos. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Agentes públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, classificação e espécies. Serviço público. Constituição Federal, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nº 101 de 04/05/2000, Lei nº 8.666/93, Lei 4.320/64, PPA, LDO, LOA. Controle Interno. Outras atribuições afins.