Prefeitura de Tapiraí - SP

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Notícia: Câmara de Tapiraí - SP também prorroga inscrições de concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N° 1/2011

EDITAL COMPLETO

A Prefeitura Municipal de Tapiraí faz saber que realizará Concurso Público para preenchimento das vagas para os empregos abaixo relacionados, criado através de Lei e regidos pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, de acordo com as instruções constantes neste Edital.

1. DOS EMPREGOS

1.1. Os empregos públicos a serem providos, o número de vagas, carga horária de trabalho, salário, requisitos para preenchimento das vagas e valor da taxa de inscrição, são os estabelecidos na tabela a seguir:

EMPREGOS	N° DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	REQUISITO	TAXA DE INSCRIÇÃO
Assistente Social	01	44 h/sem	R$ 1.633,29	Curso superior em Serviço Social com registro no respectivo Conselho Regional de Assistentes Sociais - CRAS, e experiência comprovada de um ano, no mínimo.	R$ 45,00
Auxiliar de Consultório Dentário	01	44 h/sem	R$ 662,94	Ensino fundamental completo, e curso técnico de auxiliar de consultório dentário com registro no CRO.	R$ 25,00
Contador	01	44 h/sem	R$ 1.633,29	Curso superior em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade e experiência profissional mínima comprovada de um ano.	R$ 45,00
Inspetor Escolar	01	40 h/sem	R$ 2.270,00	Habilitação em curso de graduação em pedagogia com habilitação em Administração escolar ou possuir Pós-Graduação em nível de mestrado na área específica e ter experiência mínima de três anos na educação básica.	R$ 45,00
Médico	02	8 h/sem	R$ 2.264,02	Curso superior de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina; ter experiência comprovada de 2 (dois) anos.	R$ 45,00
Motorista	02	44 h/sem	R$ 837,71	Escolaridade correspondente a 4.ª série do ensino fundamental, ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D" e ter experiência comprovada de 2 (dois) anos.	R$ 25,00
Planejador Educacional	01	40 h/sem	R$ 2.270,00	Habilitação em curso de graduação em pedagogia com habilitação em Administração Escolar, ou possuir Pós-Graduação em nível de mestrado na área específica e ter experiência mínima de três anos na educação básica.	R$ 45,00
Procurador Jurídico	01	44 h/sem	R$ 2.465,86	Curso superior de Direito com registro na OAB e experiência mínima comprovada de dois anos	R$ 45,00
Professor de Educação Básica I - Substituto	04	40 h/sem	R$ 1.300,00	Curso normal superior ou ainda, ser licenciado em curso superior em pedagogia com habilitação em magistério.	R$ 45,00

1.2. As atribuições dos empregos acima relacionados constam do Anexo III deste edital.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a partir da data de sua homologação, e poderá ser prorrogado por uma vez e por igual período, a juízo da Prefeitura Municipal de Tapiraí.

1.3.1. A Prefeitura Municipal estima convocar de imediato a quantidade de candidatos discriminada na coluna "N° de Vagas" da tabela constante do item 1.1 deste Edital.

1.3.2. A Prefeitura Municipal poderá, de acordo com suas necessidades, durante a vigência do Concurso Público, convocar candidatos até o limite de vagas criadas para os referidos empregos no seu quadro de pessoal, bem como convocar da lista de aprovados, candidatos para vagas que venham a ser criadas nos respectivos empregos públicos.

1.4. As vagas em concurso serão destinadas para o local de trabalho que melhor convier à Prefeitura Municipal.

1.4.1. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os empregos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Tapiraí, em escalas que atendam as necessidades dos serviços públicos.

1.5. Fica a critério da Prefeitura Municipal de Tapiraí, convocar ou não os candidatos aprovados neste Concurso Público, mediante avaliação do impacto financeiro e orçamentário em folha de pagamento, obedecendo aos limites impostos com gastos de pessoal através da legislação que suporta a matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições para inscrição:

2.1.1. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72.

2.1.2. Efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição até o vencimento do boleto.

2.2. São requisitos para posse:

2.2.1. Ser aprovado neste Concurso Público;

2.2.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

2.2.3. Estar quites com a Justiça Eleitoral;

2.2.4. Estar devidamente regularizado junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda;

2.2.5. Estar quites com o Serviço Militar;

2.2.6. Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

2.2.7. Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para a habilitação ao emprego;

2.2.8. Não registrar antecedentes criminais;

2.2.9. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

2.2.10. Gozar de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo, emprego ou função, comprovada em prévia inspeção médica oficial;

2.2.11. Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite a acumulação de cargos, empregos ou funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas "b" e "c", inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal.

2.3. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 03 a 15 de agosto de 2011, pela internet através do site www.publiconsult.com.br

2.3.1. Eventual auxílio para realização das inscrições poderá ser obtido: através da leitura do Tutorial - "Dúvidas para realizar sua inscrição?", na página inicial do site; por correio eletrônico (e-mail), clicando-se no ícone "Fale Conosco" do site e selecionando o assunto "Concursos Públicos e Processos Seletivos"; ou através do fone: (15) 4141-2327 - Linha exclusiva para informações a candidatos.

2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher corretamente os campos relativos ao formulário de inscrição, imprimir o boleto referente à taxa de inscrição e efetuar o seu pagamento até a data de vencimento do boleto, em qualquer instituição bancária, através de internet banking, ou em qualquer estabelecimento autorizado a receber pagamento de documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios, etc.).

2.5. A efetivação da inscrição estará condicionada ao correto preenchimento do requerimento de inscrição e ao pagamento ou compensação do valor correspondente a taxa de inscrição.

2.5.1. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido especificamente para cada inscrição, nem pagamento condicionado ou efetuado após o vencimento do boleto; serão indeferidas as inscrições cujos cheques de pagamento não venham a ser compensados, por qualquer motivo (falta de fundos, ausência ou divergência de assinatura, data de emissão prescrita, etc.).

2.6. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição.

2.7. É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

2.8. O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo/emprego, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória; não poderá, no caso de eventual posse, possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite a acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos dispostos no artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal.

2.9. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí, assim como no site www.publiconsult.com.br, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.

3. DOS REQUISITOS

3.1. Os requisitos dispostos nos itens 1.1 e 2.2 deste Edital são essenciais para provimento do emprego, devendo o candidato na ocasião da posse, apresentar os documentos exigidos pela Prefeitura Municipal de Tapiraí. No caso do não cumprimento destas exigências, o candidato perderá o direito à vaga.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência física ou sensorial que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com o efetivo desempenho das atribuições do emprego.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99.

4.3. Aos portadores de deficiência física ou sensorial será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, exceto se a deficiência do candidato for incompatível com as atribuições do emprego.

4.3.1. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência.

4.3.2. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.3.3. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste item serão classificados em lista separada.

4.3.4. O candidato que não comprovar a deficiência alegada ou no caso de laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, será excluído da listagem correspondente.

4.4. A pessoa portadora de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de classificação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5. O candidato que quiser concorrer às vagas deste Concurso Público como portador de deficiência deverá fazer sua opção no requerimento de inscrição, marcando no formulário de inscrição no site, o tipo de deficiência da qual é portador (Física, Auditiva, Visual ou Múltipla); após, deverá remeter pelo correio Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para a empresa PUBLICONSULT Ass. Cons. Pública Ltda, na Avenida Pereira da Silva, n° 828, Jardim Santa Rosália, CEP 18.095-340 - Sorocaba!SP, até o último dia de inscrição, valendo como comprovação de opção efetuada no prazo, a data de postagem do Laudo Médico nos Correios.

4.5.1. Caso o período de inscrições seja prorrogado, o prazo para a remessa da documentação ficará automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, até o dia do término do novo prazo de inscrições.

4.5.2. No caso do candidato necessitar de prova especial (letra ampliada, Braille, intérprete de LIBRAS, etc.) deverá encaminhar requerimento à empresa PUBLICONSULT, juntamente com o Laudo Médico a que se refere o item 4.5 deste Edital.

4.5.3. Referido Laudo Médico e o requerimento de prova especial, se for o caso, deverá ser postado através de SEDEX, seguindo o modelo do envelope abaixo:

PUBLICONSULT

Ref.: Prefeitura Municipal de Tapiraí - Concurso Público n° 1!2011

Portador de Deficiência Física

Avenida Pereira da Silva, n° 828 - Jd. Santa Rosália - Sorocaba/SP

CEP 18.095-340

4.5.4. O candidato deficiente que não solicitar a prova especial no prazo estabelecido no item anterior, não terá direito a realizar a prova adaptada às suas condições, reservando-se o direito de realizar a prova regular aplicada aos demais candidatos.

4.5.4.1. Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente à fonte Arial - 24.

4.6. Será indeferida a inscrição do candidato como deficiente físico quando o mesmo deixar de remeter o Laudo Médico nos termos acima especificados ou ainda, quando postá-lo após o período consignado para as inscrições neste Concurso Público.

4.7. O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador no requerimento de inscrição, conforme previsto no item 4.5, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas constantes neste Edital.

5. DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Concurso Público será composto de prova teórica (testes de múltipla escolha) para todos os empregos e para o emprego de Motorista, de prova teórica e prova prática.

5.2. A prova teórica (testes de múltipla escolha) será realizada no município de Tapiraí, com data prevista para o dia 28 de agosto de 2011, domingo, às 9h00 em local a ser divulgado após o encerramento das inscrições.

5.3. A confirmação oficial sobre a data, horário e informação acerca do local da realização da prova será divulgada oportunamente, após o encerramento das inscrições, através de Edital de Convocação para Provas, a ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí e disponibilizado no site www.publiconsult.com.br.

6. DA PROVA TEÓRICA

6.1. A prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do emprego público, e será composta por 30 (trinta) questões de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, distribuídas e pontuadas na seguinte conformidade:

INSPETOR ESCOLAR - PLANEJADOR EDUCACIONAL - PROFESSOR SUBSTITUTO

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA

TOTAL

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo

Legislação do Ensino

Conhecimentos Específicos

3,00

2,00

3,00

4,00

15,00

10,00

15,00

60,00

100,00

ASSISTENTE SOCIAL -- CONTADOR -- MÉDICO - PROCURADOR JURÍDICO

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA

TOTAL

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

10,00

80,00

100,00

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - MOTORISTA

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA

TOTAL

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

3,00

2,00

4,00

15,00

10,00

60,00

100,00

6.2. A bibliografia indicada no Anexo I - Conteúdo Programático é sugestiva e referencial, não se restringindo, no entanto, a aplicação das questões ao conteúdo da mesma, porém ao conteúdo programático indicado. Desta forma, o candidato poderá se preparar para as provas utilizando, além das indicações do conteúdo programático, qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada dos assuntos selecionados no Anexo I.

6.3. Na data determinada para a realização das provas os candidatos deverão se apresentar, nos locais indicados, 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das mesmas.

6.4. O ingresso aos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos de documento de identidade original com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.4.1. Entende-se por documento de identidade original: Carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade (OAB, CRM, CREA, CRC, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei n° 9.503/1997, não sendo admitido no recinto de realização das provas o candidato que não portá-lo.

6.4.2. O candidato que não estiver de posse de nenhum documento de identidade original em virtude de perda ou roubo, só poderá realizar as provas atendendo, concomitantemente, aos seguintes requisitos:

a) deverá apresentar Boletim de Ocorrência Policial;

b) deverá apresentar o protocolo de requisição de nova via do documento;

c) deverá apresentar cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

d) deverá apresentar duas testemunhas que com ele firmarão, no ato, declaração, sob as penas da lei, acerca da identidade do candidato, sendo que as testemunhas deverão apresentar documentos originais de identidade, e todos deverão apor identificação digital na referida declaração.

6.4.3. Serão efetuadas diligências posteriores à realização da prova, em relação à documentação dos candidatos admitidos sob na forma do item 6.4.2, sendo desclassificados automaticamente do processo aqueles cuja declaração de dados revelar-se falsa, sem prejuízo de eventuais ações criminais contra o declarante e as testemunhas por ele apresentadas.

6.4.4. A candidata lactante deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haver prorrogação de horário da duração da prova para candidata nesta situação.

6.4.5. Os candidatos médicos, bombeiros, policiais e militares que estiverem em regime de plantão poderão atender a bips ou celulares, desde que comprovem esta condição ao Fiscal de Prova, mediante apresentação da identidade profissional (CRM, identidade policial ou militar) antes do início das provas; neste caso deverão ser acompanhados por um Auxiliar de Coordenação e atender a ligação fora da sala.

6.4.6. Durante a prova, o candidato não deve levantar-se, comunicar-se com outros candidatos, e nem fumar; será advertido pelo Fiscal de Prova caso perceba-se que busca visualizar prova ou gabarito de outro candidato, sendo-lhe retirada a prova e desclassificado no caso de reiteração da atitude.

6.5. Não serão admitidos nos locais de provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para início das provas e fechamentos dos portões.

6.6. A duração da prova será de 2 horas e 30 minutos, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas. O candidato somente poderá entregar a prova depois de 30 (trinta) minutos do seu início.

6.7. A inviolabilidade das Provas será comprovada no local de sua realização, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presença dos candidatos.

6.8. O candidato deverá assinar Lista de Presença, que lhe será apresentada antes do início da prova. Eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser comunicados ao Fiscal de Sala para correção, o qual o fará em formulário específico.

6.9. O candidato deverá efetuar a conferência do Caderno de Provas antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho de todas as folhas se corresponde ao emprego em que se inscreveu; a seguir deverá verificar se o Caderno dispõe de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não h á falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações. Caso a prova não seja referente ao emprego de sua inscrição, ou o Caderno de Provas esteja incompleto, ou tenha qualquer defeito, deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

6.10. O candidato, previamente ao preenchimento da Folha de Resposta, deverá efetuar a conferência dos seus dados impressos. Havendo divergência, deverá solicitar a substituição do material ao Fiscal de Sala, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

6.10.1. As questões deverão ser respondidas na Folha de Resposta, preenchendo-se totalmente o campo indicativo da letra correspondente à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta. A Folha de Resposta não poderá ser rasurada, amassada ou perfurada, caso contrário, as respostas serão anuladas. A Folha de Resposta somente terá validade se estiver assinada pelo candidato no campo indicado.

6.11. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará em formulário próprio a ocorrência, para posterior análise, o que não substitui a apresentação posterior de eventual recurso contra questões.

6.12. Durante a realização da prova não será permitida a consulta de nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, uso de calculadora, telefone celular ou outro equipamento de comunicação, bem como não será admitida comunicação entre os candidatos.

6.13. Caso necessário a utilização do sanitário, o candidato deverá solicitar ao Fiscal de Prova, que designará Auxiliar de Coordenação para acompanhá-lo, devendo no percurso manter-se em silêncio, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista.

6.14. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer para a realização da prova, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste Edital;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar meios ilícitos para a realização das provas;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção das provas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e

i) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

6.15. O candidato levará consigo, ao final da prova, o Caderno de Provas, podendo, portanto, utilizá-lo como rascunho e para a anotação das alternativas que escolher, a fim de subsidiá-lo na correção das questões quando da divulgação do gabarito, ou na eventualidade da interposição de algum recurso contra questão e/ou gabarito, sendo, no entanto, em função de reserva de direitos autorais, vedada a sua divulgação e/ou reprodução total ou parcial por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa da PUBLICONSULT Assessoria e Consultoria Pública Ltda, incorrendo em crime o responsável.

6.16. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, após análise da Comissão Coordenadora, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.17. No dia útil seguinte a aplicação das provas, a partir das 18h00, o candidato poderá consultar o gabarito oficial no site www.publiconsult.com.br e também no Quadro da Prefeitura Municipal de Tapiraí; não serão informados resultados por telefone ou outro meio de comunicação.

7. DA PROVA PRATICA

7.1. Apenas para o emprego de Motorista haverá segunda fase composta de prova prática que tem por finalidade aferir a aptidão e a capacidade do candidato em executar atividades inerentes ao desempenho das funções.

7.2. Somente os candidatos aprovados na prova teórica serão convocados para a realização das provas práticas. Serão considerados aprovados na prova teórica os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 pontos.

7.3. Para a realização da prova prática serão convocados os candidatos classificados na prova teórica, em número de dez vezes o número de vaga estimada para admissão, conforme item 1.1 do edital, assegurando-se a aplicação da prova a candidatos eventualmente empatados na última posição chamada.

EMPREGO	N° DE CLASSIFICADOS QUE SERÃO CONVOCADOS PARA A PROVA PRATICA
Motorista	20

7.4. A aprovação na prova prática é pré-requisito para admissão. Na eventualidade da convocação de todos os aprovados dentro do prazo de validade do respectivo Concurso Público, a Prefeitura Municipal de Tapiraí convocará os candidatos habilitados remanescentes para a realização de provas práticas adicionais, seguindo os mesmos critérios de avaliação constantes neste edital.

7.5. As provas práticas serão realizadas no município de Tapiraí, em data, local e horário a ser comunicado através de Edital de Convocação para Provas Práticas, a ser afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí, no site www.publiconsult.com.br e, publicado resumidamente em jornal de circulação no município.

7.6. Ao desempenho dos candidatos nas Provas Práticas será atribuída pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo classificados apenas os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta pontos), sendo a avaliação efetuada segundo os critérios estabelecidos abaixo:

7.6.1. Para participação na Prova Prática de Motorista, o candidato convocado deverá apresentar ao Examinador, Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima "D" em pleno vigor. Referido documento deverá ser apresentado no original e estar dentro do prazo de validade e é imprescindível para a condução do veículo em que será efetuada a avaliação. O candidato que deixar de apresentar referido documento ou apresentá-lo de forma diversa do estabelecido neste Edital, será impedido de realizar a prova prática e automaticamente desclassificado do Concurso Público.

7.6.2. A Prova Prática consistirá em teste prático em caminhão, devendo os candidatos efetuar percurso que será divulgado apenas no momento da aplicação da prova, utilizando técnicas de condução de veículos desta natureza sob a supervisão de um Examinador que verificará os seguintes quesitos:

a) Segurança Veicular, Equipamentos Obrigatórios e Legislação de Trânsito - Máximo 20 pontos;

b) Regras de Circulação - Máximo 60 pontos;

c) Utilização e desenvolvimento dos recursos do veículo - Máximo 20 pontos.

7.7. Será desclassificado do Concurso Público o candidato que obtiver nota na Prova Prática inferior a 50 (cinquenta) pontos.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Para os cargos de Inspetor de Escola, Planejador Educacional e Professor de Educação Básica I - Substituto, além da Prova Teórica, haverá Provas de Títulos, que consistirá na apresentação, por parte do candidato, de Títulos relacionados aos empregos da respectiva área da educação, que serão pontuados conforme os seguintes parâmetros:

CERTIFICADO OU DIPLOMA DE CONCLUSÃO	PONTOS
Curso de Especialização ou Pós-Graduação (máximo de dois, com carga horária mínima 360 h cada curso)	3,00
Curso de Mestrado (máximo de um título)	5,00
Curso de Doutorado (máximo de um título)	7,00

8.2. Os comprovantes da titulação, que deverão indicar a respectiva carga horária e guardar direta relação com as atribuições de cada emprego, deverão ser entregues exclusivamente no dia da realização das provas teóricas, até às 11h30, na Sala da Coordenação do Concurso, através de cópia autenticada.

8.2.1. Não serão aceitos comprovantes da titulação apresentados fora da data e do horário acima estipulado, não cabendo recurso ao candidato, nessa hipótese.

8.2.2. No caso dos candidatos aos empregos de Inspetor de Escolas e Planejador Educacional, será indeferido o título de pós-graduação, quando este servir exclusivamente para comprovar o requisito mínimo do cargo. Neste caso, para que o título de pós-graduação seja deferido, o candidato deverá apresentar juntamente com o título, cópia do diploma de licenciatura plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, a fim de comprovar o requisito mínimo para o cargo.

8.3. Serão considerados para a Prova de Títulos, os certificados, comprovantes ou diplomas de conclusão de cursos, expedidos por instituição de ensino autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

8.3.1. Se deferidos os títulos, os pontos atribuídos serão computados à nota do candidato classificado na Prova Teórica. Será classificado na prova teórica o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

8.3.2. Os títulos apresentados serão avaliados e homologados por Comissão Especial da Prefeitura Municipal, sob a orientação e supervisão da Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

8.3.3. Os títulos deferidos e homologados, bem como os indeferidos pela Comissão, serão divulgados no site www.publiconsult.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí.

9. DA NOTA FINAL, DA CLASSIFICAÇÃO E DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

9.1. A nota na prova teórica será obtida pelo somatório das pontuações obtidas em cada disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme item 6.1.

9.1.1. Será classificado na prova teórica o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

9.2. A nota final para o emprego de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Contador, Inspetor Escolar, Médico, Planejador Educacional, Procurador Jurídico e Professor de Educação Básica I - Substituto, será igual à nota na prova teórica, somado aos eventuais pontos obtidos com a apresentação dos títulos, para os cargos da educação, conforme disposição constante no item 8 deste Edital.

9.2.1. Para o emprego de motorista, a nota final será igual à somatória das notas obtidas na prova teórica e prática.

9.3. O candidato não classificado será excluído do Concurso Público e não figurará na lista a ser publicada podendo, no entanto, consultar sua pontuação através de requerimento formalizado junto à Comissão do Concurso Público.

9.4. No caso de empate na nota final, será processado o desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver a maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

d) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

e) alistado como jurado pelo Presidente do Tribunal de Júri, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

10.1. Caberá recurso administrativo dos gabaritos e da classificação provisória dos candidatos aprovados, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data das respectivas divulgações no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí e no site www.publiconsult.com.br.

10.2. O recurso administrativo deverá seguir preferencialmente, os moldes do Anexo II deste Edital e ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Tapiraí, sito à Rua Augusto Moritz, n° 305, Tapiraí/SP, no horário de expediente das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

10.2.1. Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, emprego para o qual se inscreveu, endereço completo, a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, local, data e assinatura, conforme modelo definido no Anexo II deste Edital.

10.2.2. Serão indeferidos os recursos interpostos através de e-mail, fax ou por outras formas, meios e prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

10.2.3. Os recursos poderão ser efetuados por procurador; neste caso o recurso deverá conter a assinatura com firma reconhecida do candidato e ser acompanhados da procuração específica; além disso, o procurador deverá portar documento original de identidade, sendo reconhecidos como tal aqueles discriminados no item 6.4.1 deste Edital.

10.3. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a classificação e/ou desclassificação de candidato em virtude da alteração de sua nota em relação que à pontuação mínima exigida para a habilitação.

10.3.1. Os pontos relativos às questões da prova teórica, eventualmente anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

10.4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será objeto de divulgação no site www.publiconsult.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tapiraí.

11. DA ADMISSÃO

11.1. A convocação para admissão do candidato aprovado será feita na ordem de classificação e na medida das necessidades da Prefeitura Municipal de Tapiraí, oportunidade em que deverão ser apresentados os documentos necessários, exigidos para comprovação dos requisitos para o emprego, sob pena de perder o direito a vaga.

11.1.1. Caso o candidato convocado possua outro emprego, cargo ou função pública, acumulável na forma do artigo 37, inc. XVI, alíneas "a", "b" e "c", da Constituição Federal, deverá apresentar declaração firmada pelo órgão ou entidade pública contratante contemplando o horário em que exerce suas funções, para fins de averiguação de compatibilidade de horários.

11.2. A simples aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, pois a Prefeitura Municipal de Tapiraí convocar apenas o número de aprovados que, de acordo com seu critério, julgar necessário.

11.3. Por ocasião da admissão, o candidato aprovado no Concurso Público fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal de Tapiraí e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura à aprovação em exame médico admissional a ser realizado por médico do trabalho, o qual servirá de avaliação de aptidão para o desempenho do emprego.

11.3.1. O candidato cuja deficiência for considerada incompatível com o desempenho das funções inerentes ao emprego, ser desclassificado.

11.4. O candidato convocado terá um prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar seu interesse, e, 30 (trinta) dias corridos para assumir o emprego público em local para o qual será designado, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão. Referida notificação poderá ser através de carta, email, telefone ou publicada na imprensa. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

11.5. Os candidatos aprovados e admitidos estarão sujeitos a estágio probatório de 3 (três) anos acompanhados por Política Interna de Avaliação de Desempenho.

11.6. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no emprego público.

11.7. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.8. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos a contar a partir da data de sua homologação, e poder ser prorrogado por uma única vez e por igual período, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Tapiraí.

11.9. Eventuais normas legais ulteriores relativas à matéria serão aplicadas por ocasião dos procedimentos de convocação e admissão.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

12.1. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

12.2. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a divulgação oficial do item atualizado.

12.3. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso Público, o seu endereço atualizado para eventuais convocações junto à Prefeitura Municipal de Tapiraí, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo, por falta da citada atualização.

12.4. Compete ao Prefeito Municipal a homologação do resultado do Concurso Público. A homologação deverá ser publicada no órgão oficial de imprensa.

12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, ad referendum do Prefeito Municipal de Tapiraí.

12.6. A elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficarão sob a responsabilidade técnica da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, devidamente contratada para tal fim.

12.7. O edital deste Concurso Público estará disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Tapiraí, sito a Rua Augusto Moritz, n° 305, Tapiraí/SP e no site www.publiconsult.com.br, sendo publicado na imprensa local de forma resumida.

Tapiraí, 01 de agosto de 2011.

Prefeitura Municipal de Tapiraí

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ASSISTENTE SOCIAL

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa: Interpretação de Texto; Encontros vocálicos: ditongo, tritongo, hiato; A sílaba: classificação dos vocábulos quanto ao numero de sílabas, acento tônico, separação silábica; Ortografia: uso da letra H, emprego do X, C e Ç, SS, S, Z, J, G, as vogais E e I, as vogais O e U; Emprego do hífen; Acentuação gráfica: acento gráfico e acento tônico; Classe das palavras; substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo; Classes gramaticais invariáveis: preposição, conjunção, advérbio; Sintaxe: As estruturas do período simples: frase, oração, período, sujeito, predicado, complemento verbal, complemento nominal, adjunto adnominal, adjunto adverbial, agente da passiva, aposto, vocativo: Sintaxe: As estruturas do período composto: período composto por coordenação, período composto por subordinação: Sintaxe de regência: regência verbal, regência nominal; Sintaxe de concordância: concordância nominal, concordância verbal; Colocação pronominal: próclise, ênclise, mesóclise, colocação dos pronomes oblíquos átonos nas locuções verbais; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Pontuação: ponto-final, ponto-e-vírgula, pontode-interrogação, ponto-de-exclamação, dois-pontos, travessão, reticências, aspas, parênteses, vírgula; Regras de acentuação: monossílabos tônicos, oxítonos, paroxítonos, proparoxítonos, hiatos, ditongos; Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia; Processos de formação das palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla; As palavras: que, se e como; Tópicos de Linguagem. Emprego das Iniciais Maiúsculas e Minúsculas. Figuras de linguagem: denotação, conotação, figuras de palavras, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe, figuras sonoras ou de harmonia; Vícios de linguagem: barbarismo, solecismo, ambiguidade, cacofonia, pleonasmo vicioso, eco, colisão, hiato. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Domingos Paschoal Cegalla. Editora Companhia Editora Nacional; Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (acessível através do site: www.abril.com.br); Dicionário On-line Michaelis (utilizado para dirimir questões de ortografia, acentuação e separação silábica - acessível através do site http://michaelis.uol.com.br); http://educacao.uol.com.br/portugues;www.brasilescola.com/portugues.

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Conhecimentos Gerais - Política, Economia, Sociedade, Saúde e Nutrição, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Religião, História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo). Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Almanaque Abril 2011 (Editora Abril); Revistas de atualidades (Veja, Isto é, Época, etc.); www.folhaonline.com.br, www.estadao.com.br, www.uol.com.br/noticias;www.terra.com.br/noticias.

Conhecimentos Específicos: Políticas sociais e sua articulação com as instituições; A saúde como direito e sua aplicação como política social; Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social; O trabalho em equipe interdisciplinar; Serviço Social e questão social; Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação. Publicações Institucionais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Projovem Adolescente. Serviços Destinados a Crianças de 0 a 6 anos e Pessoas Idosas. Benefícios Eventuais. Carteira do Idoso. Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio- educativas. Programa Bolsa Família. Política Nacional de Assistência Social. Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Projeto Fome Zero. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Legislação: Lei federal n° 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e d á outras providências. Lei federal 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e d á outras providências. Lei federal 11.692/2008 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem. Lei federal 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e d á outras providências. Lei federal 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e d á outras providências. Lei federal 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e d á outras providências. Lei federal 8.662/1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e d á outras providências. Lei federal 8.742/1993 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Código de Ética do Assistente Social - Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993. Lei federal 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 - Título II - Capítulo II - Dos Direitos Sociais (artigos: 6° ao 11°).

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa: Interpretação de Texto. Sílaba. Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas. Divisão Sílaba. Acento Tônico. Ortografia. Emprego da letra "H". Emprego das letras "E", "I", "O" e "U". Emprego das Letras "G" e "J". Emprego de Letras "S" com valor de "Z". Emprego da Letra "Z". "S" ou "Z"? Emprego da Letra "X". Emprego do Dígrafo "CH". Consoantes Dobradas. Emprego das Iniciais Maiúsculas e Minúsculas. Sinais de Pontuação. Emprego da Vírgula. Ponto e Vírgula. Dois-Pontos. Ponto Final. Ponto de Interrogação. Ponto de Exclamação. Reticências. Parênteses. Travessão. Aspas. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Domingos Paschoal Cegalla. Editora Companhia Editora Nacional; Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (acessível através do site: www.abril.com.br); Dicionário On-line Michaelis (utilizado para dirimir questões de ortografia, acentuação e separação silábica - acessível através do site http://michaelis.uol.com.br); http://educacao.uol.com.br/portugues;www.brasilescola.com/portugues.

Matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-Problema. Bibliografia referencial e sugestão de sites para estudo do conteúdo: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora); http://educacao.uol.com.br/matematica e www.somatematica.com.br.

Conhecimentos Específicos: Ergonomia aplicada à odontologia. Áreas ou zonas de trabalho. Padronização. Deveres do ACD. Transferências de instrumentos. Tempo, ação e movimento. O equipamento como elemento de trabalho. Posição de trabalho do cirurgião-dentista. Anatomia dentária. Biossegurança. Contaminação. Cuidados universais. Objetivos. Medidas de proteção de profissionais e da equipe de saúde. Dificuldades na execução das normas de biossegurrança. Preparação do ambiente. Classificação. Cuidados com o instrumental. Classificação dos objetivos inanimados - Spaulding. Etapas para o processamento do instrumental contaminado. Cuidados com a manipulação do lixo e da roupa suja. Doenças Infectocontagiosas. Infecções bacterianas. Infecções fúngicas. Infecções viróticas. Proteção por vacinas. Fundamentos básicos de enfermagem. Sinais vitais. Emergências médicas em consultório dentário. Vias de administração de medicamentos. Radiologia. Aparelhos de raio X odontológicos. Radioproteção. Filmes radiográficos periapicais. Câmara escura. Soluções de processamento. Laboratório de Prótese Dentária. Prótese. Prótese dentária. Tipos de prótese dentária. A participação do ACD no atendimento dos serviços de prótese. Fases de confecção de próteses. Prevenção. Placa dentária. Doença periodontal. Doença cárie. Meios de controle. Selantes na prevenção. Instalação de um Consultório Odontológico. Requisitos Básicos. Sala de clínica. Equipamentos e Aparelhos Odontológicos. Cadeia odontológica. Equipo. Unidade auxiliar. Foco ou refletor. Mocho. Aparelho de raio X. Amalgamador. Fotopolimerizador. Ultra-som. Esterilizador de bolinhas. Câmara escura. Negatoscópio. Estufa. Autoclave. Seladora automática. Peças de mão. Seringa tríplice. Compressor. Caixa de comando. Pedal. Bomba de alta sucção. Armário clínico auxiliar. Instrumentais Odontológicos. Instrumentais para exame clínico. Instrumentais para procedimentos. Instrumentais para cirurgia. Instrumentais e materiais para exodontias. Instrumentais para periodontia. Instrumentais e materiais para dentística e prótese. Para endodontia - Instrumentais e materiais. Instrumentais para ortodontia. Materiais Dentários. Materiais restauradores diretos. Cimentos e bases produtoras. Materiais para confecção de prótese. Manipulação de gessos. Cimentos para endodontia. Materiais Diversos para dentística, prótese e endodontia, para prevenção e higiene bucal, para biossegurança e cirurgia, para dentística, prótese e ortodontia. Ética Profissional. Direito dos pacientes. Comportamento profissional. Privacidade e segredo profissional. Conduta do ACD frente ao cirurgião-dentista. Publicações Institucionais: Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). Manual Técnico. Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Ministério da Saúde. Perfil e Competências Profissionais. Legislação Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e d á outras providências. Lei federal 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e d á outras providências.

CONTADOR

Conhecimentos Específicos: Princípios Fundamentais da Contabilidade Pública: Receita; Despesa; Duodécimos; Ordem Cronológica de Pagamentos; Restos a Pagar; Registros contábeis de operações típicas na área pública; Retenções tributárias e de encargos sociais. Orçamento público: Princípios orçamentários; Plano Plurianual; Diretrizes orçamentárias; Elaboração e execução do orçamento; Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas obrigatórias de caráter continuado, criação, expansão e aprimoramento da atividade governamental; Despesas de pessoal; Despesas efetuadas em final de mandato. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e seus Anexos. Limites de gastos com pessoal. Controle de Aplicações Constitucionais e Infraconstitucionais: Limites constitucionais e infraconstitucionais. Controle de aplicação dos recursos do ensino. FUNDEB. Despesas próprias e impróprias. Controle de aplicação dos recursos da Saúde. Prestação de Contas e Atendimento às Instruções do Tribunal de Contas. Fiscalização do Tribunal de Contas: Prestação de contas anual. Ordem cronológica de pagamentos; Controle interno. Sistema AUDESP. Licitação. Princípios. Das compras e das alienações. Das modalidades de licitação, limites, dispensa e inexigibilidade. Dos contratos administrativos. Da formalização, alteração, execução dos Contratos. Pregão Presencial. Publicações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (acessíveis através do site www.tce.sp.gov.br: Manual Básico de Orientação às Prefeituras e Câmaras Municipais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Manual Básico - Plano Plurianual (PPA - 2009). Manual Básico - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2009). Manual Básico - Lei de Orçamento Anual (LOA - 2009). Manual Básico - Remuneração de Agentes Políticos Municipais (2007). Manual Básico de Aplicação de Recursos no Ensino. Instruções Consolidadas n° 2/2008 para a Area Municipal. Legislação básica: Lei Federal n° 4.320/64. Constituição Federal - artigos 29, 29-A, 165 a 167. Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Lei n° 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei n° 10.520/2002 - Lei que institui o pregão. Bibliografia sugerida: Manual de Contabilidade Pública - Valmir Slomski, ed. Atlas - 2003. Contabilidade Pública na Gestão Municipal - Nilton de Aquino Andrade, ed. Atlas (2002). Sugestão de site para acesso ao conteúdo normativo: www.planalto.gov.br.

INSPETOR ESCOLAR

Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Reconhecimento de seqüências e padrões Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Analogia. Inferência. Dedução. Conclusão. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Validade de um Argumento. Argumentos Sólidos e Argumentos Bons. Dedução x Indução. Argumentação indutiva. Argumentação dedutiva. Silogismo. Juízo. Redução ou Conversão das proposições. Prova. Dilema. Sofismas ou Falácias. Tautalogia, Contradição, Contingência, Afirmação e Negação. Verificação da verdade dos Argumentos. Bibliografia referencial e sugestão de sites para estudo do conteúdo: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora); Matemática - Volume Único - Ensino Médio - Osvaldo Dolce - Gelson Iezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora; Lógica de Argumentação - Teoria e exercícios. Gyorgy Laszlo Gyuricsa. Yalis Editora. 1a ed - 2006; http://educacao.uol.com.br/matematica e www.somatematica.com.br.

Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de site para estudo do conteúdo normativo: www.planalto.gov.br

Conhecimentos Específicos: Avaliação Escolar. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Teorias Psicogenéticas. A função do inspetor escolar. Associação de Pais e Mestres. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Programas do Ministério da Educação (www.fnde.gov.br): Plano de Ações Articuladas (PAR); Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Publicações Institucionais (www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br): Manual de Orientação do FUNDEB. Manual de Elaboração e Monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 8ª série e Temas Transversais. Indicadores da qualidade na educação. Documento subsidiário à política de inclusão. Memorial da gestão da educação municipal. Gestão Democrática nos Sistemas e na Escola. Administração de Materiais. Trabalho Escolar e Teorias Administrativas. Bibliografia sugerida: As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial). Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial). Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora).

MÉDICO

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, exames diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares: Doença reumática. Insuficiência arterial periférica. Tromboses venosas. Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva. Respiratórias: Bronquite aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Pneumonia. Tuberculose. Neoplasias. Insuficiência Respiratória Aguda. Tromboembolismo Pulmonar. Otorrinolaringológicas: Rinite. Sinusite. Otite. Amigdalite. Gastrointestinais: Gastrite. Ulcera péptica. Colecistopatias. Diarréia aguda e crônica. Hepatites. Parasitoses intestinais. Tumores de cólon. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica. Glomerulonefrites. Nefrolitíase. Infecções urinárias. Metabólicas e endocrinológicas: Desnutrição. Diabetes mellitus. Doenças da Tireóide. Obesidade. Hematológicas: Anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas. Leucopenia. Púrpuras. Distúrbios de coagulação. Leucemias e linfomas. Uso Clínico de Sangue e Hemoderivados. Reumáticas: Osteoartrose. Doença reumatóide juvenil. Gota. Lupus eritematoso sistêmico. Artrite infecciosa. Neurológicas: Cefaléias. Epilepsia. Acidente vascular cerebral. Meningites. Neuropatias periféricas. Psiquiátricas: Alcoolismo. Pânico. Depressão. Surtos Psicóticos. Infecciosas e transmissíveis: Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Leishmaniose. Leptospirose. Raiva. Sarampo. Rubéola. Poliomielite. Tétano. Difteria. Febre tifóide. Esquistossomose. Malária. Doença meningocócica. Viroses. Dengue. Ginecológicas: Câncer ginecológico. Leucorréias. Câncer de mama. Dermatológicas: Micoses superficiais mais comuns e onicomicoses. Infecções bacterianas e Erisipela. Escabiose, Pediculose. Eczema. Dermatite de contato. Urticária. Oncológicas: Câncer e Carcinogênese. Princípios do Tratamento do Câncer. Doença de Hodgkin. Linfomas Não-Hodgkin. Mieloma Múltiplo e Discrasias Plasmocitárias. Câncer da Mama. Carcinoma do Pulmão. Cânceres Gastrintestinais. Cânceres de Rim, Bexiga e Próstata. Câncer dos Testículos. Neoplasias Ginecológicas. Tumores Endócrinos Selecionados. Câncer da Cabeça e do Pescoço. Tumores Malignos do Sistema Nervoso Central. Sarcomas. Câncer Metastático com Tumor Primário Desconhecido. Síndromes Paraneoplásicas. Emergências Oncológicas. Etica profissional; trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Publicação Institucional do Ministério da Saúde: Guia de Vigilância Epidemiológica. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Saúde da Família: volume n° 12 - Obesidade, volume n° 13 - Controle dos Cânceres do Colo de Utero e da Mama, volume n° 14 - Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal crônica, volume n° 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica, volume n° 16 - Diabetes Mellitus, volume n° 18 - HIV/AIDS, Hepatites e outras DST, volume n° 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idoso, volume n° 20 - Carência de Micronutrientes, volume n° 21 - Vigilância em Saúde. Legislação de Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal n° 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e d á outras providências. Lei federal n° 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Unico de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e d á outras providências. Código de Etica Medica. Bibliografia e sugestões de site para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br; www.saude.gov.br e www.crm.org.br; Harrison - Tratado de Medicina Interna (Editora McGraw Hill - 16ª ed.)

MOTORISTA

Conhecimentos Específicos: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de Hierarquias no Serviço Público. Regras Básicas de Comportamento Profissional para o Trato Diário com o Público Interno e Externo. Zelo pelo Patrimônio Público. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Código de Trânsito Brasileiro (www.detran.sp.gov.br).

PLANEJADOR EDUCACIONAL

Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Reconhecimento de seqüências e padrões Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Analogia. Inferência. Dedução. Conclusão. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Validade de um Argumento. Argumentos Sólidos e Argumentos Bons. Dedução x Indução. Argumentação indutiva. Argumentação dedutiva. Silogismo. Juízo. Redução ou Conversão das proposições. Prova. Dilema. Sofismas ou Falácias. Tautalogia, Contradição, Contingência, Afirmação e Negação. Verificação da verdade dos Argumentos. Bibliografia referencial e sugestão de sites para estudo do conteúdo: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora); Matemática - Volume Único - Ensino Médio - Osvaldo Dolce - Gelson Iezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora; Lógica de Argumentação - Teoria e exercícios. Gyorgy Laszlo Gyuricsa. Yalis Editora. 1' ed - 2006; http://educacao.uol.com.br/matematica e www.somatematica.com.br.

Conhecimentos Específicos: Conteúdos. Orientações Didáticas. Organização do tempo. Organização do espaço. Seleção de material. Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Teorias Psicogenéticas. A função do planejador educacional. Programas do Ministério da Educação (www.fnde.gov.br): Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE. Publicações Institucionais (www.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 8ª série e Temas Transversais. Indicadores da qualidade na educação. Documento subsidiário à política de inclusão. Memorial da gestão da educação municipal. Gestão Democrática nos Sistemas e na Escola. Administração de Materiais. Trabalho Escolar e Teorias Administrativas. Bibliografia sugerida: Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial). Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial). Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora).

PROCURADOR JURÍDICO

Conhecimentos Específicos: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Hermenêutica e interpretação das normas jurídicas: Função; Espécies; Métodos; Analogia; Princípios gerais do direito; Eqüidade. Eficácia da lei no tempo e no espaço: Revogação e derrogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Pessoas naturais e jurídicas. Associações e fundações. Domicílio. Diferentes Classes de Bens. Bens Públicos. Fatos Jurídicos: negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição: causas que impedem e suspendem a prescrição; causas que interrompem a prescrição e prazos de prescrição. Decadência. Prova. Direito das obrigações: obrigações de dar coisa certa e incerta; obrigações de fazer e não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Transmissão das obrigações: cessão de crédito; assunção de dívida; adimplemento e extinção das obrigações; pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Responsabilidade Civil. Direito Processual Civil: Princípios gerais do Processo Civil; Jurisdição. Formas de composição de litígios. A tutela jurisdicional estatal. Princípios da jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária; Ação. Conceito e autonomia. Condições da ação. Classificação das ações. Elementos da ação; Competência. Conceito e critérios de determinação. Competência absoluta e relativa. Prorrogação de competência. Perpetuação da jurisdição. Conexão e continência. Prevenção. Conflito de competência; Das partes e seus procuradores. Relação jurídica processual. Conceito de parte. Faculdades, deveres e ônus processuais. Substituição processual e substituição de parte. Capacidade de estar em juízo e capacidade processual. Do advogado; O Ministério Público no Processo Civil. O Ministério Público como parte. O Ministério Público como fiscal da lei. Vantagens processuais do Ministério Público; O juiz. Deveres do juiz no processo civil. A imparcialidade; Atos processuais. Generalidades. O ato processual no tempo. O ato processual no espaço. Atos das partes. Atos do juiz. Prazos processuais; Pressupostos e nulidades processuais. Forma e controle externo das nulidades. Controle incidental das nulidades processuais. Litisconsórcio. Conceito e classificação. Espécies de litisconsórcio; Intervenção de terceiros. Conceito. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo; Formação, Suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Rito Ordinário. Rito Sumário. Procedimentos Especiais. Processo de Conhecimento. Petição Inicial. Antecipação da tutela. Da citação. Da resposta do Réu. Da Fase Ordinária. Do julgamento conforme o estado do processo. Teoria geral das provas. Depoimento pessoal. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial e inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada. Do processo nos Tribunais. Teoria geral dos recursos. Pressupostos subjetivos. Pressupostos objetivos. Dos recursos em espécie. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Da Ação Rescisória. Do processo de execução. Das partes, da competência, dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Da responsabilidade patrimonial. Da execução para a entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer e de não fazer. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos à execução. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Do processo cautelar. Das medidas cautelares. Do arresto. Do seqüestro. Da caução. Da busca e apreensão. Da exibição. Da produção antecipada de provas. Do arrolamento de bens. Da justificação. Dos protestos, notificações e interpelações. Do atentado. Do protesto e da apreensão de títulos. De outras medidas provisionais. Das ações possessórias. Da manutenção e da reintegração de posse. Do interdito proibitório. Da ação de nunciação de obra nova. Da ação de usucapião de terras particulares. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Dos embargos de terceiro. Da habilitação. Das alienações judiciais. Da execução fiscal - Título executivo; a dívida ativa. O procedimento (Lei n° 6.830/80). Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações. Empresas estatais. Organização Administrativa. Órgãos públicos. Função pública. Cargo público. Agentes públicos. Investidura ou provimento. Vacância. Acessibilidade. Cargos em Comissão. Sistemas remuneratórios. Aposentadoria. Sindicalização e direito de greve. Responsabilidade do agente. Poderes Administrativos. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Atos administrativos. Atos jurídicos. Requisitos ou condições de validade. Atributos. Ato administrativo perfeito. Atos de governo. Classificação fundamental. Espécies de atos administrativos. Atos de direito privado. Extinção dos atos administrativos. Anulação e revogação dos atos administrativos. Licitação. Lei federal 8.666/93. Lei federal 10.520/2002. Lei Complementar n° 123/2006. Súmulas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Direito do usuário. Serviços centralizados. Serviços desconcentrados. Serviços descentralizados. Titularidade e modo de prestação. Delegação e outorga de serviço público. Concessão de serviço público: Lei federal 8.987/95, Remuneração, Taxa, Preço público e Tarifa. Permissão de serviço público. Autorização. Bens Públicos. Classificação. Afetação e desafetação. Aquisição de bens móveis e imóveis. Compra e venda e permuta. Dação em pagamento. Doação. Outros modelos de aquisição: Usucapião. Sucessão. Regime de parcelamento do solo. Perda e confisco de bens. Alienação de bens. Uso de bens públicos. Bens públicos em espécie. Limitações ao Direito de Propriedade. Modalidades. Limitações administrativas. Ocupação temporária. Tombamento. Requisição administrativa. Servidão administrativa. Desapropriação. Requisitos constitucionais. Necessidade e utilidade pública. Interesse social. Indenização. Pagamento. Retrocessão. Responsabilidade civil do Estado. Teorias. Responsabilidade por atos legislativos. Responsabilidade por atos jurisdicionais. Reparação de dano. Da ação regressiva. Responsabilidade por atos ilícitos. Controle da Administração. Controle Administrativo. Controle administrativo exercitado de ofício. Controle administrativo exercitado por provocação. Prescrição administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição de ações movidas em face do Poder Público. Controle legislativo. Controle jurisdicional. Mandado de Segurança. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas corpus. Habeas data. Improbidade Administrativa - Lei federal 8.429/92. Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000. Direito Constitucional: Poder Constituinte: Conceito, distinção, origem, esquema, espécies, titularidade, agente do poder constituinte, veículos do poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais: Classificação, recepção no direito constitucional, repristinação no direito constitucional, desconstitucionalização. Controle da constitucionalidade: Fundamento, origens do controle da constitucionalidade, esquema, formas de inconstitucionalidades, formas de controle, órgão de controle, critérios de controle, meios de controle, natureza da decisão, controle da constitucionalidade no Brasil, modalidade de ação direta (ADIn e ADC), conceito de lei e ato normativo para efeito de controle em abstrato da constitucionalidade, concessão de medida cautelar no controle em abstrato da constitucionalidade, controle da constitucionalidade de leis municipais, titularidade, pertinência temática, normas constitucionais inconstitucionais, espécies de decisões proferidas no controle em abstrato da constitucionalidade, efeitos da decisão. Princípios fundamentais: Conceito, finalidade, violação, normas jurídicas, colisão de princípios e conflitos de regras, princípios constitucionais fundamentais, denominação atual do Estado brasileiro. República. Federação. Estado Democrático de Direito. Fundamentos do Estado brasileiro. Separação de poderes. Objetivos fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Histórico dos direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Cidadania e direitos políticos: Concepções de cidadania, aquisição da cidadania, direitos políticos positivos e negativos. Leis Eleitorais. Partidos políticos. Organização Político-Administrativo. União, Estados e Município. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder judiciário. Ministério Público. Sistema tributário nacional. Impostos do Município. Finanças Públicas: Normas gerais, orçamento, plano plurianual; diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Precatórios. Saúde. Previdência Social. Educação. Ato das disposições constitucionais transitórias. Emendas Constitucionais. Direito Tributário: Sistema tributário nacional. Competência Tributária. Limitações da competência tributária. Impostos. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis. Taxas. Contribuição de Melhoria. Distribuições de Receitas Tributárias. Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais. Comprovação da Aplicação das Quotas Estaduais e Municipais. Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País. Normas gerais de direito tributário. Legislação tributária. Vigências, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Dívida Ativa. Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública. Peculato. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva. Facilitação de contrabando ou descaminho. Prevaricação. Condescendência criminosa. Advocacia administrativa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. Violação de sigilo funcional. Violação do sigilo de proposta de concorrência. Funcionário público. Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral. Usurpação de função pública. Resistência. Desobediência. Desacato. Tráfico de Influência. Corrupção ativa. Contrabando ou descaminho. Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal. Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária. Legislação complementar: Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e d á outras providências. Lei federal 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e d á outras providências. Lei Orgânica do Município de Tapiraí. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Lei Complementar n° 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Lei Complementar n° 979/2005 e 1110/2010. Instruções n° 2/2008 (área municipal) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Sugestões de sites para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br; www.tce.sp.gov.br.

PROFESSOR SUBSTITUTO

Interpretação de Texto e Língua Portuguesa: Interpretação de Texto; Encontros vocálicos: ditongo, tritongo, hiato; A sílaba: classificação dos vocábulos quanto ao numero de sílabas, acento tônico, separação silábica; Ortografia: uso da letra H, emprego do X, C e Ç, SS, S, Z, J, G, as vogais E e I, as vogais O e U; Emprego do hífen; Acentuação gráfica: acento gráfico e acento tônico; Classe das palavras; substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo; Classes gramaticais invariáveis: preposição, conjunção, advérbio; Sintaxe: As estruturas do período simples: frase, oração, período, sujeito, predicado, complemento verbal, complemento nominal, adjunto adnominal, adjunto adverbial, agente da passiva, aposto, vocativo: Sintaxe: As estruturas do período composto: período composto por coordenação, período composto por subordinação: Sintaxe de regência: regência verbal, regência nominal; Sintaxe de concordância: concordância nominal, concordância verbal; Colocação pronominal: próclise, ênclise, mesóclise, colocação dos pronomes oblíquos átonos nas locuções verbais; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Pontuação: ponto-final, ponto-e-vírgula, pontode-interrogação, ponto-de-exclamação, dois-pontos, travessão, reticências, aspas, parênteses, vírgula; Regras de acentuação: monossílabos tônicos, oxítonos, paroxítonos, proparoxítonos, hiatos, ditongos; Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia; Processos de formação das palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla; As palavras: que, se e como; Tópicos de Linguagem. Emprego das Iniciais Maiúsculas e Minúsculas. Figuras de linguagem: denotação, conotação, figuras de palavras, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe, figuras sonoras ou de harmonia; Vícios de linguagem: barbarismo, solecismo, mbigüidade, cacofonia, pleonasmo vicioso, eco, colisão, hiato. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Domingos Paschoal Cegalla. Editora Companhia Editora Nacional; Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (acessível através do site: www.abril.com.br); Dicionário On-line Michaelis (utilizado para dirimir questões de ortografia, acentuação e separação silábica - acessível através do site http://michaelis.uol.com.br; http://educacao.uol.com.br/portugues;www.brasilescola.com/portugues.

Conhecimentos Específicos: A criança. Educar. Cuidar. Brincar. O professor de educação infantil. Organização do referencial curricular. Componentes curriculares. Objetivos Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A instituição e o projeto educativo. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Concepção. Aprendizagem. Objetivos e Conteúdos por faixa etária. Crianças de zero a três anos. Crianças de quatro a seis anos. Jogos e Brincadeiras. Organizando um ambiente de cuidados essenciais. Organização do tempo. Organização do espaço. Seleção de material. Presença do Movimento na educação infantil: idéias e práticas correntes. Presença da música na educação infantil: idéias e práticas correntes. Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Etica no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Publicações Institucionais do Ministério da Educação (www.mec.gov.br): Os Parâmetros Curriculares Nacionais - 1a a 4a séries: Introdução, Artes, Ciências Naturais, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática; Temas Transversais: Etica, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Saúde. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Bibliografia Sugerida: Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial). Os sete saberes necessários à Educação do Futuro (Edgard Morin - Cortez Editora).

ANEXO II - MODELO DE RECURSO

Ao Presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tapiraí

Nome: _______________________________________________________________________________

N.º de Inscrição __________ Número do Documento de identidade:________________________________

Concurso Público:___________________________Emprego: ____________________________________

Endereço completo: _____________________________________________________________________

Questionamento: _______________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Embasamento: _________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Requerimento: _________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Data: ________________________________________________________________________________

Assinatura: ____________________________________________________________________________

ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS

EMPREGO	ATRIBUIÇÕES
Assistente Social	Pesquisar e programar as ações básicas no campo social, sanitário, educacional e outras pertinentes, com o objetivo de suprir as necessidades e carências sócio - econômicas de determinadas comunidades; atender especificamente, indivíduos ou famílias com carências sócio- econômicas orientando-as a fim de que possam melhorar as suas condições de vida; acompanhar casos específicos como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, dando-lhes atendimento pertinente ou encaminhados para outros serviços assistenciais municipais competentes; executar outras tarefas pertinentes determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Consultório Dentário	Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; colaborar na Administração de pessoal, recursos financeiros e materiais; mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas; executar outras atribuições afins.
Contador	Escriturar analiticamente, os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos; elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos; coordenar a elaboração das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Inspetor Escolar	Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e as ordens superiores; observar e atualizar o cadastro do FUNDEB; gerenciar o cadastro das APMs, criação e atualização, recebimento e utilização do PDDE; monitorar o PAR - Plano de Ação Articulada; buscar a implementação de projetos das esferas estadual e federal; acompanhar e analisar os relatórios críticos avaliativos e as ações que dele emanarem.
Médico	Encaminhar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao especialista; registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares para efetuar a orientação adequada; analisar e interpretar resultados de exames de Raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; efetuar exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas do serviço público municipal, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos aptos; prestar atendimento de urgência em casos de acidentes ou em decorrência de doenças, orientando e/ou encaminhando e/ou executando a terapêutica adequada; emitir, quando necessário, atestados de saúde, sanidade e aptidão e mental, de óbito, para atender as determinações legais; participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde da população do município; promover e/ou participar de campanhas de combate à doenças como a dengue , malária, Aids, etc.; participar de reuniões de âmbito local ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades da unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade; zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando um melhor atendimento aos pacientes, bem como zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos utilizados e de propriedade do município, garantindo a sua adequada utilização; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Motorista	Receber o veículo na garagem e inspecioná-lo verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo do cárter, testar freio e parte elétrica para certificar-se das condições de funcionamento e verificar a quilometragem anotada no controle com a do odômetro do veículo; dirigir o veículo obedecendo ao Código Nacional de Transito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos para conduzir usuários ou materiais aos locais determinados; zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar o seu perfeito estado de utilização; operar com correção os mecanismo específicos dos caminhões tais com basculante, muck, de coleta de lixo, obedecendo as normas de segurança; efetuar no impresso de Controle de Tráfego, as anotações pertinentes; testar os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; executar outras tarefas pertinentes determinadas pelo Superior imediato.
Planejador Educacional	Prestar assistência e apoio técnico pedagógico as secretariais das escolas municipais; auxiliar nas necessidades de aperfeiçoamento do transporte escolar; prestar apoio técnico as compras de materiais pedagógicos e escolares; coordenar e auxiliar o funcionamento dos prédios escolares; coordenar a distribuição do material escolar; organizar a parte funcional das unidades escolares; prestar apoio técnico, que venha a aprimorar o ensino na rede municipal, através de projetos e programas federais e estaduais, que visem a qualidade de ensino.
Procurador Jurídico	Estudar ou examinar documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo com base nos códigos, leis, jurisprudências, e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na Legislação vigente; apurar ou completar informações levantadas acompanhando o processo em todas as sua fases, quer administrativamente quer em juízo; representar a Prefeitura Municipal em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da administração municipal em todas as instâncias e juízos; prestar assistência as unidades administrativas no que tange a licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas a administração de recursos humanos e demais atividades afins, visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos; promover a cobrança judicial da dívida ativa e qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para a liquidação dos mesmos; zelar pela correta documentação dos imóveis da Prefeitura Municipal tomando as providências necessárias para a sua regularização e ou complementação, quando necessários; redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras aplicando a legislação em questão para utilizá-los na defesa da administração municipal; examinar o texto de projetos de leis que serão encaminhados a Câmara Municipal, elaborando pareceres e informações para garantir a legalidade dos mesmos; colaborar na elaboração de leis, decretos, portarias e assemelhados para garantir a correta fundamentação legal de tais documentos; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Professor de Educação Básica I - Substituto	Substituir docentes e especialistas de educação; atuar junto às famílias orientado-as a acompanhar e incentivar os estudos de seus filhos; ministrar o reforço escolar; acompanhar os discentes, nos impedimentos de vir à escolar normalmente, prestando-lhes auxílio na aprendizagem; atuar nas atividades de apoio suplementar juntamente com o professor titular da classe ou sob sua orientação; colaborar com a equipe gestora (diretor, vice e coordenador) para melhoria do desempenho pedagógico da escola; executar outras atribuições afins e tarefas correlatas determinadas pelos superiores imediato.