Prefeitura de Barão de Antonina - SP

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Notícia: Barão de Antonina - SP retifica novamente Concurso com vagas imediatas e reserva

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONIA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA - ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.634.424/0001-09, com sede na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, dá ciência aos interessados de que se encontram abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com o item 2 deste Edital e com o surgimento das necessidades do MUNICÍPIO durante o prazo de validade do concurso, nos termos do art. 37, I e II, da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, suas alterações e demais legislações pertinentes, regidos pelo regime jurídico Estatutário.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela empresa LIDIANE ELIZABETH AUGUSTO ME, CNPJ 07.398.095/0001-92 (DUX CONCURSOS PÚBLICOS), com apoio do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.

1.2. O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, como descrito no Anexo II, deste Edital, e provas práticas de caráter eliminatório e classificatório, de conformidade com previsão constante no Anexo I, do presente Edital, cujas provas são de responsabilidade da empresa referida no subitem acima; de exames de saúde pré-admissionais, de responsabilidade de cada candidato, a serem realizados na iminência de contratação mediante convocação, e de exames admissionais, de caráter eliminatório, de responsabilidade do MUNICÍPIO, para todos os candidatos convocados, respeitando a ordem de classificação, para verificação da aptidão às exigências do cargo pretendido, e particularmente para os portadores de necessidades especiais, com vistas à avaliação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atividades no cargo pretendido.

1.3. Após a homologação do resultado do concurso e pela ordem de classificação, a convocação será realizada através de publicação em Jornal Oficial do Município (O Imparcial) e contato telefônico, e quando não atendida a convocação ou não encontrado o candidato, mediante carta com aviso de recebimento (A.R.), para os procedimentos necessários à nomeação, conforme o estabelecido no item 12, deste Edital e de acordo com a necessidade e conveniência do MUNICÍPIO.

1.4. É responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos/publicações do concurso no Jornal Oficial do Município (O Imparcial), bem como nos endereços eletrônicos www.duxconcursos.com.br e www.baraodeantonina.sp.gov.br.

2. DOS CARGOS EM CONCURSO E DOS PRÉ-REQUISITOS

CARGO	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE	VAGAS	PROVA	SALÁRIO
Agente Comunitário de Saúde	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo com Curso de Qualificação Básica	01	Prova Escrita	R$ 923,31
Agente de Serviços de Licitações	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo	01	Prova Escrita	R$ 2.534,41
Atendente	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo	01	Prova Escrita	R$ 853,57
Atendente de creche	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo	04	Prova Escrita	R$ 853,57
Auxiliar de Enfermagem	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo com curso de formação específica e Registro no COREN	01	Prova Escrita	R$ 1.013,28
Auxiliar de Saúde Bucal	40 horas semanais	Ensino Médio Completo com curso de formação específica e Inscrição no CRO	01	Prova Escrita	R$ 1.013,28
Auxiliar de Serviços	40 horas semanais	Ensino Fundamental Incompleto	01	Prova Escrita	R$ 786,71
Coordenador do CRAS	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo	01	Prova Escrita	R$ 1.891,71
Coordenador Pedagógico	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior na Área de Educação, com Complementação Pedagógica ou Curso Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Pós-graduação strictu sensu na área de Educação e três(3) anos de efetivo exercício no Magistério	01	Prova Escrita	R$ 2.75'5,17
Diretor de Escola	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior plena em Pedagogia com respectiva habilitação ou Complementação Pedagógica ou Pós-graduação na área de Educação e 4(quatro) anos de efetivo exercício no Magistério	01	Prova Escrita	R$ 3.190,21
Educador Físico	25 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Educação Física ou Esportes com registro no CREF	02	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 1.451,19
Enfermeiro Intervencionista (Cadastro de Reserva)	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Enfermagem com registro no CRF	01	Prova Escrita	R$ 2.142,78
Farmacêutico	20 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Farmácia com registro no CRF	01	Prova Escrita	R$ 2.534,41
Fiscal de Posturas, Obras e Tributos	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo	01	Prova Escrita	R$ 2.534,41
Gari	40 horas semanais	Ensino Fundamental Incompleto	01	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 743,35
Lavador	40 horas semanais	Ensino Fundamental Incompleto	01	Prova Escrita	R$ 786,71
Médico Clínico Geral	20 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Medicina com Registro no CRM	01	Prova Escrita	R$ 4.648,92
Médico Ginecologista	20 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Medicina e Especialização em Ginecologia, com registro no CRM	01	Prova Escrita	R$ 4.648,92
Merendeira	40 horas semanais	Ensino Fundamental Incompleto	01	Prova Escrita	R$ 786,71
Monitor de Transporte Escolar	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo	06	Prova Escrita	R$ 853,57
Motorista	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D"	03	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 1.451,19
Operador de Máquinas	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "C"	01	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 1.451,19
Pedreiro	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo	01	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 1.114,64
Professor Auxiliar de Educação Infantil	24 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Curso de Licenciatura Plena, admitida como formação mínima a oferecida em Nível Médio na modalidade Normal	04	Prova Escrita	R$ 813,57
Professor de Educação Infantil	24 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Curso de Licenciatura Plena, admitida como formação mínima a oferecida em Nível Médio na modalidade Normal	04	Prova Escrita	R$ 1.627,48
Psicólogo	40 horas semanais	Graduação de Nível Superior Completo em Psicologia com registro no CRP	01	Prova Escrita	R$ 2.534,41
Secretário de Escola	40 horas semanais	Ensino Médio Completo e Noções de Informática	02	Prova Escrita	R$ 1.891,71
Trabalhador Braçal	40 horas semanais	Ensino Fundamental Incompleto	01	Prova Escrita e Prova Prática	R$ 786,71
Vigia	40 horas semanais	Ensino Fundamental Completo	01	Prova Escrita	R$ 1.114,64

2.1. Os tipos de provas e quantitativo de questões estão especificados no Anexo II.

2.2. O sumário das atribuições dos cargos encontra-se no Anexo III deste Edital e apresenta resumidamente as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor.

2.3. Os programas para as provas são os constantes do Anexo IV. 3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento, não cabendo recurso sobre eventuais erros cometidos pelo candidato no ato da inscrição.

3.2. A inscrição deverá ser efetuada através do site www.duxconcursos.com.br, do dia 02 de julho de 2014 até 16 de julho de 2014.

3.3. O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo por período, caso efetue a inscrição para mais de um cargo, prevalecerá à inscrição mais recente.

3.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível fundamental, R$ 50,00 (cinquenta reais) para as funções de nível médio/técnico e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior, cujo pagamento deverá ser realizado através da quitação do boleto bancário gerado no site www.duxconcursos.com.br no momento da efetivação da inscrição, o qual deverá ser pago até a data de vencimento na rede bancária.

3.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, na forma do Decreto n.º 6.593/2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad.Único - e for membro de família de baixa renda.

3.5.1. Considera-se família de baixa renda:

3.5.1.1. Aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou;

3.5.2. Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família.

3.5.3. Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família.

3.5.4. O candidato interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá:

3.5.4.1. Juntar requerimento de isenção, contendo a indicação do Número de Identificação Social - NIS, conforme modelo constante no Anexo V.

3.5.4.2. Escrever de próprio punho declaração de que é membro de família de baixa renda.

3.5.5. Os documentos citados no item anterior deverão ser entregues, pessoalmente ou por terceiro, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68 - Centro, no período de 2 a 11 de julho de 2014.

3.5.6. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.5.7. Após a entrega da documentação, não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.5.8. O candidato é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

3.5.9. Os pedidos de isenção serão analisados pela DUX CONCURSOS PÚBLICOS.

3.5.10. Os pedidos de isenção deferidos e indeferidos serão divulgados no dia 12/07/2014 no site www.duxconcursos.com.br, onde constará o número da inscrição dos candidatos requerentes, classificados em uma lista de pedidos deferidos e outra de indeferidos.

3.5.11. O candidato cuja solicitação de isenção tiver sido indeferida poderá efetivar sua inscrição no concurso, no período de 12 a 16/07/2014 efetuando o pagamento da taxa.

3.5.12. A partir de 17/07/2014, o candidato deverá consultar, via internet, a confirmação da inscrição bem como o ensalamento, sendo obrigatória a apresentação de documento com foto no dia da prova.

3.5.13. Se o candidato efetuou o pagamento e não constou seu nome na relação de homologação das inscrições, deverá entrar em contato com a Banca Examinadora, solicitando revisão do processo de inscrição, encaminhando o comprovante de pagamento até o dia 18/07/2014, através do e-mail dux@duxconcursos.com.br.

3.6. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização da prova, deverão informá-las no momento da inscrição, para que a Banca Examinadora possa verificar sua pertinência. Caso não o façam, perderão o direito de exigir tais condições.

3.6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

3.7. É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.

3.8. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.

4. DAS VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Tendo em vista que o número de vagas definido não permite a aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1º, do artigo 37 do Decreto Federal Nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, não haverá reserva de vagas às pessoas com deficiência.

4.2. Às pessoas com deficiência devidamente inscritas e aprovadas nos termos deste Item, fica destinada uma vaga a cada 10 (dez) contratados por cargo, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as nomeações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

4.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

4.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1º e §2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

4.5. O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a em local apropriado na ficha de inscrição;

4.6. A pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

4.7. A pessoa com deficiência deverá:

4.7.1. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

4.7.2. Entregar ao se inscrever, juntamente com a ficha devidamente preenchida, o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência;

4.8. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

4.9 A pessoa com deficiência que não realizar a inscrição conforme instrução constante neste Item não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4.10. Detectada a falsidade nas declarações a que se referem os subitens 4.5, 4.7.1 ou do laudo médico referido no subitem 4.7.2 deste Edital, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado, conforme previsto no Art. 5º da Lei Estadual nº 14.274/03.

5. DAS ETAPAS

5.1 O Concurso Público, em referência, constará das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa: Prova Escrita de conhecimentos gerais e específicos, conforme programa especificado no Anexo IV - de caráter eliminatório e classificatório.

b) 2ª Etapa: Prova Prática, somente para candidatos classificados na prova escrita - de caráter eliminatório e classificatório. Esta etapa só será válida para cargos com esta exigência conforme especificado no item 2, acima.

c) 3ª Etapa: exame médico - somente para os candidatos classificados e convocados para contratação - de caráter eliminatório.

6. DA 1ª ETAPA - Prova Escrita

6.1. A 1ª etapa - prova escrita - será realizada no dia 24 de agosto de 2014, com início e término de acordo com o especificado no Anexo II (horário de Brasília), no Município de Barão de Antonina - SP, nos locais divulgados através de edital.

6.2. A prova da 1ª etapa conterá questões objetivas - em nível e quantidade conforme exposto no Anexo II - cada uma composta de cinco assertivas, das quais apenas uma será correta.

6.3. Da prestação da prova:

6.3.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.2. O comparecimento ao local designado para a realização das provas da 1ª etapa - prova escrita - deverá ocorrer conforme consta no anexo IV:

6.3.2.1. Para os cargos cujas provas serão realizadas no período da manhã, os portões abrirão a partir das 8 horas, sendo que às 8 horas e 45 minutos os mesmos serão fechados e mais nenhum candidato poderá adentrar o local das provas, e as provas terão início às 9h, com duração de 3 (três) horas; para os cargos cujas provas serão realizadas no período da tarde, os portões abrirão a partir das 13 horas, sendo que às 13 horas e 45 minutos os mesmos serão fechados e mais nenhum candidato poderá adentrar o local das provas e as provas terão início às 14horas, com duração de 3 (três) horas, conforme o ANEXO VI.

6.3.3. Para ter acesso ao local de provas, o candidato deverá obedecer rigorosamente o horário informado no item acima e apresentar-se munido de carteira de identidade (documento original) e comprovante de inscrição (boleto devidamente quitado). Poderá ser usada também como documentos de identidade ,Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei n.º 9.053/97 e outros documentos de entidades de classe, desde que contenham fotografia.

6.3.4. Será automaticamente desclassificado o candidato que deixar de assinar a Folha de Presenças, o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial e também não preencher o gabarito de acordo com as instruções da folha de rosto que consta no caderno de questões.

6.3.5. Não será admitido ao local de provas quem se apresentar após o horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado.

6.3.6. Para a realização das provas, o candidato deverá trazer caneta esferográfica com tinta azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitido o uso de nenhum outro material durante a realização da prova.

6.3.7. O candidato só poderá retirar-se do local de provas, depois de transcorrida uma hora do início das mesmas.

6.3.8. Durante a realização das provas não serão permitidos(as), sob nenhuma condição, pena de exclusão do concurso:

a) Consultas, de nenhuma espécie;

b) Atitudes de desacato, desrespeito ou descortesia com qualquer dos coordenadores, examinadores, executores, candidatos ou autoridades presentes;

c) Ausência da sala, pelo candidato, sem a devida autorização do fiscal de sala e acompanhamento do fiscal de corredor;

d) Uso de qualquer material eletrônico de cálculo ou de comunicação;

e) Perturbação à ordem dos trabalhos.

f) O candidato que após adentrar o recinto da prova, causar tumulto de qualquer espécie, será imediatamente desclassificado e retirado do local.

6.3.9. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e sua integridade; não haverá substituição do cartão-resposta, a não ser em caso de defeito em sua impressão

6.3.10. Não haverá segunda chamada para as provas. A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará na sua eliminação do Concurso.

6.3.11. O candidato que necessitar do caderno de questões para interposição de recurso, deverá solicitá-lo mediante requerimento protocolizado no setor competente da Prefeitura, dentro do prazo previsto em edital.

6.4. Bancas Especiais

6.4.1. Candidatos portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes, acidentados, entre outros casos que impeçam a realização da prova em condições normais, deverão informar essa condição na ficha de inscrição, comprovar a necessidade via atestado médico e entrar em contato com a Banca Examinadora para estabelecer a melhor forma de atendimento.

6.4.2. Situações emergenciais ou acidentais deverão ser comunicadas, com a maior antecedência possível, à Banca Examinadora, visando o atendimento adequado.

6.4.3.. As Bancas Especiais somente serão disponibilizadas nos locais (edificações) onde estiverem sendo aplicadas as provas.

6.5. Do julgamento das provas escritas e do resultado:

6.5.1. Será atribuída nota 0 (zero) à questão não respondida ou respondida com emendas e/ou rasuras e/ou em duplicidade no cartão-resposta.

6.5.2. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação de recursos, desde que o candidato tenha atribuído alguma resposta para ela.

6.5.3. Será considerado aprovado na 1ª etapa o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40,0 (quarenta), numa escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem), ficando os demais eliminados do concurso.

6.5.4. O resultado da 1ª etapa será divulgado nos endereços eletrônicos www.duxconcursoscom.br e www.baraodeantonina.sp.gov.br, e mediante publicação em jornal oficial do Município (O Imparcial), no dia 02/09/2014.

7. Da 2ª ETAPA - Prova Prática

7.1. A segunda etapa será realizada conforme previsão no Anexo I.

7.2. Somente participarão desta etapa candidatos classificados na prova escrita e que forem convocados, cuja prova terá caráter eliminatório e classificatório.

7.3. Por oportunidade da convocação, serão publicados os critérios de avaliação da prova prática.

8. Da 3ª ETAPA - EXAMES PRÉ e ADMISSIONAIS

8.1. Os candidatos convocados para os exames admissionais deverão comparecer no dia, horário e endereços estabelecidos pelo MUNICÍPIO, munidos do documento de identidade original e dos exames pré-admissionais de saúde especificados no Edital de Convocação, sendo que estes poderão ser realizados por médicos e laboratórios particulares ou públicos, a critério do candidato.

8.1.1. Além dos exames pré-admissionais acima referidos o candidato passará por exames admissionais, estes realizados pelo médico do trabalho do Município ou por ele contratado.

8.1.2. O candidato será considerado apto ou inapto ao exercício do cargo no exame admissional.

8.1.3. A decisão Médica será terminativa.

8.2. EXAMES ADMISSIONAIS

8.2.1. O Exame médico admissional possui caráter eliminatório e por ele deverão passar os candidatos melhor classificados no concurso e convocados para possível contratação e mediante comprovação dos requisitos estabelecidos nos subitens anteriores e do item 9.1 e 13 deste Edital.

8.2.2. Os candidatos melhores classificados serão nomeados, conforme número de vagas constantes no edital, se após exame médico forem considerados aptos para exercer as atividades que o cargo pleiteado requer.

9. DA CLASSIFICAÇÃO.

9.1. A publicação do resultado da primeira etapa do Concurso Público será divulgada no dia 02 de setembro de 2014, nos sites www.duxconcursos.com.br e www.baraodeantonina.sp.gov.br e em Jornal Oficial do Município (O Imparcial). .

9.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

9.3. Ainda que aprovado e classificado, o candidato que não preencher os pré-requisitos solicitados, a serem comprovados através da apresentação dos documentos especificados na etapa da habilitação e contratação, ou fizer constar em sua ficha de inscrição dados falsos ou inexatos, comprovados posteriormente, bem como se constatadas irregularidades em documentos, terá todos os atos decorrentes de sua participação no concurso público declarado nulo.

9.4. A nota dos candidatos habilitados no Concurso Público será composta da seguinte forma:

a) Para cargos cujas provas só possuam Questões de Conhecimentos Gerais: Nota Final = CG * 2,5

b) Para cargos cujas provas possuam Questões de Conhecimentos Gerais e Específicos:

Nota Final = CG * 2,5+CE * 2,5

c) Para cargos cujas provas possuam Questões de Conhecimentos Específicos e de Prova Pratica:

Nota Final = ((CG * 2,5 + CE * 2,5) + PP) /2 Onde:

CG - Questões de Conhecimentos Gerais

CE - Questões de Conhecimentos Específicos PP - Prova Pratica

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Na hipótese de igualdade na classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) For maior de 60 (sessenta) anos, segundo o Estatuto do Idoso;

b) Obtiver o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);

c) Obtiver o maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) Obtiver o maior número de acertos na prova de Matemática (se houver);

e) Obtiver o maior número de acertos na prova de Informática (se houver);

f) Obtiver o maior número de acertos na prova de Atualidades;

g) Maior idade (ano, mês, dia);

h) Persistindo o empate, o critério a ser utilizado será o de sorteio.

11. DOS RECURSOS

11.1. É facultada a interposição de recursos referentes aos resultados da 1ª etapa e resultado final, pelo prazo de 2(dois) dias úteis a contar da publicação do resultado, através de documento dirigido à Presidência da Banca Examinadora, entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina. Não serão aceitos recursos por fac-símile, telegrama, internet ou por outro meio do gênero.

11.2 A Banca Examinadora será formada por 03 servidores a serem designados por meio de Portaria pela DUX CONCURSOS, para coordenação e realização do concurso e por Comissão nomeada através de ato oficial pelo MUNICÍPIO, para acompanhamento e fiscalização.

11.3. No documento do recurso deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo pretendido e endereço para correspondência.

11.4 Negar-se-á provimento ao recurso que não se apresentar em termos convenientes e devidamente fundamentado quanto aos pontos recorridos, ou interposto fora do prazo estipulado.

11.5. A Banca Examinadora só poderá propor alteração da nota anteriormente atribuída, se ficar evidenciada que houve erro na correção ou na aplicação do critério de julgamento da prova, mediante parecer fundamentado.

11.6. Os resultados dos julgamentos dos recursos interpostos serão divulgados através de publicação no Jornal Oficial do Município (O Imparcial) e nos sites www.duxconcursos.com.br e www.baraodeantonina.sp.gov.br.

11.7. Somente será admitido um único recurso por candidato.

11.8 O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.

12. DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

12.1. A admissão do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal, §1.o do Art.12 e Decreto n.º 70.436 de 18/04/72);

b) Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos e quite com a justiça eleitoral;

c) Atender aos requisitos de escolaridade exigidos para o cargo, como expresso no item 2 deste Edital;

d) Apresentar os documentos comprobatórios dos pré-requisitos exigidos quanto à escolaridade e habilitação, conforme exposto no Item 2 e declarado na ficha de inscrição.

e) Ter idade mínima de 18 anos comprovada até a data da admissão;

f) Comprovar habilitação para o cargo;

g) Apresentar Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF regularizado e Título Eleitoral; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;

h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores bem como, improbidade administrativa;

i) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado, que impeça legalmente o exercício de função pública;

j) Gozar de boa saúde física e mental;

k) Estar disponível para trabalhar de acordo com a jornada semanal especificada no Anexo II, deste edital;

l) Não estar em idade de aposentadoria compulsória.

12.2. Os documentos comprobatórios para os cargos que exigem escolaridade completa - diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar - devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) ou Conselho Estadual de Educação (CEE).

12.3. Serão aceitos também declarações ou atestados de conclusão de curso em que constem as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária, emitidas em papel com timbre e carimbo do estabelecimento de ensino e devidamente assinados pela autoridade competente, e acompanhados do Histórico Escolar.

12.4. Os documentos devem ser apresentados pelo candidato no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da convocação do MUNICÍPIO.

12.5. Os diplomas e certificados, obtidos no exterior, para que tenham validade, deverão estar revalidados de acordo com a legislação vigente.

12.6. No prazo da convocação, devem ser comprovados os requisitos expressos neste Edital, através da apresentação obrigatória dos documentos exigidos para investidura no cargo. Se o candidato comparecer, mas não comprovar os requisitos para o cargo, será desclassificado, sendo por consequência convocado o próximo candidato da classificação final.

13. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

13.1 Os candidatos serão aproveitados de acordo com a classificação final do concurso, ressalvado o atendimento legal de 5% para portadores de necessidades especiais, dentre os quais deverão ser chamados aqueles com melhor colocação no quadro de classificação até o limite do percentual estabelecido neste Edital.

13.2. Os candidatos serão nomeados e tomarão posse nos termos da legislação Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo e demais cominações pertinentes.

13.3. Se, durante o prazo de validade do concurso, surgirem novas vagas para os cargos expressos no Item 2 deste Edital, os candidatos habilitados e ainda não aproveitados serão convocados pela ordem de classificação final para os procedimentos expressos nos subitens dos itens 8, 9 e 12 e provimento das novas vagas.

13.4. O candidato classificado receberá convocação pelo Órgão de Imprensa Oficial do Município (Jornal "O Imparcial") ou correspondência com aviso de recebimento. O candidato terá 30 (trinta) dias úteis para comparecer à PREFEITURA. Expirado o prazo, o candidato será desclassificado do concurso.

13.5 O candidato que informar no momento da inscrição sua condição de aposentado, se classificado, será convocado pelo MUNICÍPIO para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a documentação relativa ao seu processo de aposentadoria. Nesses casos, a nomeação estará condicionada à análise da possibilidade legal conforme os Princípios Constitucionais e a Legislação Previdenciária aplicável ao caso.

14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

14.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma única vez, por igual período, conforme interesse e conveniência do MUNICÍPIO, ou antes, desse prazo, se todos os candidatos classificados tiverem sido aproveitados.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. É direito do MUNICÍPIO, a qualquer tempo:

a) Eliminar do concurso ou do cadastro o candidato que não atenda aos requisitos do cargo e/ou às exigências legais para contratação ou às condições estabelecidas neste Edital;

b) Anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato quando verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas ou documentos, sem prejuízo das sanções criminais e outras cabíveis;

c) Cancelar o concurso, mesmo com datas pré-fixadas e já divulgadas, em caso de determinações legais, conveniência técnica administrativa ou motivo de força maior (calamidades públicas, etc.).

15.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.3. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao MUNICÍPIO, enquanto perdurar a validade do Concurso Público.

15.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumadas as providências ou eventos que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

15.5. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, comunicados e demais publicações referentes a este Concurso Público.

15.6 O MUNICÍPIO nomeará, através de ato oficial, uma comissão de acompanhamento e fiscalização do presente concurso público.

15.7 Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolizados na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina e serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso Público nomeada pela DUX CONCURSOS, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Barão de Antonina, 01 de julho de 2014.

Silvio Carniato de Melo
Prefeito Municipal de Barão de Antonina

ANEXO I - Calendário do Concurso

EVENTO	DATA
Publicação do Edital	01/07/2014
Período de Inscrições	02/07/2014 à 16/07/2014
Verificação das inscrições e identificação do local de provas	17/07/2014 a 24/07/2014
Prova Escrita	24/08/2014
Disponibilização do Gabarito nos sites e mural da Prefeitura	25/08/2014
Resultado da 1ª Etapa (prova escrita)	02/09/2014
Recebimento de Recurso da Prova Escrita	03/09/2014 e 04/09/2014
Prova Prática	14/09/2014
Resultado Final	23/09/2014
Prazo de Recurso Final	24 e 25/09/2014

ANEXO II - Horário de provas, cargos, tipos de prova e questões:

24/08/2014 Duração de 3 horas	Conhecimentos Gerais				Conhecimentos Específicos	Total Questões Objetivas
24/08/2014 Duração de 3 horas	Língua Portuguesa	Matemática	Atualidades	Informática	Conhecimentos Específicos	Total Questões Objetivas
Agente Comunitário de Saúde	10	5	10	5	10	40
Agente de Serviços de Licitações	10	5	10	5	10	40
Atendente	10	10	10	10	-	40
Atendente de creche	10	10	10	10	-	40
Auxiliar de Enfermagem	10	5	10	5	10	40
Auxiliar de Saúde Bucal	10	5	10	5	10	40
Auxiliar de Serviços	15	15	10	-	-	40
Coordenador do CRAS	10	5	10	5	10	40
Coordenador Pedagógico	10	5	10	5	10	40
Diretor de Escola	10	5	10	5	10	40
Educador Físico	10	5	10	5	10	40
Enfermeiro Intervencionista (Cadastro de Reserva)	10	5	10	5	10	40
Farmacêutico	10	5	10	5	10	40
Fiscal de Posturas, Obras e Tributos	10	5	10	5	10	40
Gari	15	15	10	-	-	40
Lavador	15	15	10	-	-	40
Médico Clínico Geral	10	5	10	5	10	40
Médico Ginecologista	10	5	10	5	10	40
Merendeira	15	15	10	-	-	40
Monitor de Transporte Escolar	15	15	10	-	-	40
Motorista	15	15	10	-	-	40
Operador de Máquinas	15	15	10	-	-	40
Pedreiro	15	15	10	-	-	40
Professor Auxiliar de Educação Infantil	10	5	10	5	10	40
Professor de Educação Infantil	10	5	10	5	10	40
Psicólogo	10	5	10	5	10	40
Secretário de Escola	10	5	10	10	05	40
Trabalhador Braçal	15	15	10	-	-	40
Vigia	15	15	10	-	-	40

ANEXO III - Sumário de Atribuições

I - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e mediante supervisão do setor de enfermagem, através: da utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade; da promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; do registro para fins exclusivos de controle e planejamento de ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; do estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; da realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à saúde, e, da participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, como orientação sobre a importância da higiene, verificação de sinais vitais, pesando, medindo pressão arterial e verificando a temperatura e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

II - AGENTE DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES

Promover a instauração e desenvolvimento dos processos de licitações, em todas as modalidades e na forma da legislação em vigor, elaborando editais, minutas, contratos, atas e demais atos necessários com as devidas publicações; participar da sessão de abertura e julgamentos; dar suporte à Comissão Especial de Licitações, receber e analisar toda a documentação apresentada pelos participantes e exercer outras tarefas correlatas ao cargo e/ ou determinadas pelo superior imediato.

III - ATENDENTE

Recepcionar visitantes, anunciando-os às pessoas ou áreas requisitadas e aguardando autorização para encaminhamento ou comunicação de dispensa; prestar serviços de apoio, fornecer informações gerais e procedendo ao bom encaminhamento dos usuários; manter controle dos atendimentos efetuados; controlar a entrada e saída dos usuários e equipamentos; responsabilizar-se pela guarda e controle das chaves; receber e interagir com o público através de informações para o usuário encaminhando-o ao local desejado; prestar atendimento telefônico, dando informações ou buscando autorização para a entrada de usuários; efetuar registro e manter controle de todos os atendimentos efetuados com registro dos nomes, horários e assuntos; outros serviços burocráticos e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

IV - ATENDENTE DE CRECHE

Atende crianças enquanto na creche e nos equipamentos, dispensando-lhes cuidados, sob orientação e supervisão do responsável, para lhes propiciar o bem estar físico e emocional, desenvolvendo trabalho pedagógico a nível pré-escolar; Presta cuidados diretos e simples às crianças, executando e auxiliando-as em sua higiene pessoal, em sua movimentação e atividades e na alimentação, para proporcionar-lhes conforto e bem-estar; segue instruções para execução de outras atividades de apoio, como a arrumação e manutenção da ordem e limpeza no ambiente de trabalho, seguindo processos rotineiros, para facilitar as tarefas dos demais membros da equipe; Executa atividades extras classes e atividades recreativas. Executa outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo.

V - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Exercer atividades auxiliares, de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem, assistindo ao enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de assistência de enfermagem, auxiliando-o na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e controle sistemáticos de danos físicos que possam ocorrer a pacientes durante a assistência de saúde, na execução de atividades de assistência de enfermagem; na participação de campanhas de vacinação; responsabilização pela limpeza e desinfecção de todo material e exercer outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determina das pela chefia imediata.

VI - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Auxiliar o cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultório odontológico; agendar consultas, recepcionar e identificar os pacientes, organizar a sala de atendimentos, organizar e preencher fichários e arquivos, manter limpos e zelar pela manutenção dos aparelhos odontológicos, higienizando-os diariamente após o uso, participar de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde bucal, orientar os pacientes sobre a prevenção de doenças bucais, inclusive com demonstração da correta escovação dos dentes; solicitar e controlar os materiais necessários à atividade odontológica e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

VII - AUXILIAR DE SERVIÇOS

Executar serviços em diversas áreas da organização administrativa, relativos ao setor em que esteja lotado, exercendo tarefas de natureza operacional em obras e serviços públicos visando à conservação e manutenção dos próprios municipais, auxiliando-nos diversos setores operacionais da Administração, desenvolvendo tarefas rotineiras para assegurar a realização do trabalho específico de cada setor, tais como zelar pela limpeza e higienização de móveis, equipamentos e utensílios, imóveis e logradouros públicos, abastecimento dos sanitários com os materiais higiênicos necessários, coletando o lixo e depositando-os nos receptáculos respectivos, de molde a facilitar sua reciclagem, além da realização de todos os demais serviços auxiliares necessários e específicos da repartição em que atue; apoio nas áreas administrativas bem como no preparo e distribuição da merenda escolar e no atendimento de entrada e saída dos alunos da escola; higienização e limpeza de crianças em atividades lúdicas e pedagógicas bem como de suas vestimentas e calçados e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

VIII - COORDENADOR DO CRAS

Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básicas operacionalizados nessa unidade; Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; Acompanhar e avaliar os procedimentos para garantia de referência e contrarreferência do CRAS; Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento de famílias, bem como o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento de famílias; Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais técnico-metodológicos de trabalho social com famílias e os serviços socioeducativos de convívio; Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência do CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS; Outras tarefas correlatas.

IX - COORDENADOR PEDAGÓGICO

Coordenar e implementar o Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar, propondo ações e estratégias para constante atualização e aperfeiçoamento do corpo docente, além de instrumentalizá-lo com as ferramentas adequadas a cada grupo de alunos conforme suas necessidades e dificuldades específicas; apoiar, motivar, propor e assessorar a ação pedagógica escolar, implementando e mantendo em constante discussão e debate o processo ensino-aprendizagem; acompanhar o desenvolvimento de trabalho pedagógico, planejando, coordenando e auxiliando as atividades pertinentes ao processo ensino-aprendizagem; propor, participar e coordenar as ações que resultem na construção da Proposta Pedagógica e do Plano de Estudos da Escola; orientar, supervisionar, propor e registrar atividades de diagnóstico e verificação da aprendizagem escolar, sugerindo e propondo meios para sua melhoria; analisar e propor conjuntamente com as famílias dos alunos, ações de recuperação daqueles com baixo rendimento escolar; elaborar juntamente com a Direção e Corpo Docente da escola o Calendário de Formação Continuada,reuniões pedagógicas HTPC (Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo) e outras tarefas correlatas e/ou determinadas pela chefia imediata.

X - DIRETOR DE ESCOLA

Exercício da Gestão administrativa e pedagógica da Unidade Escolar, incluindo planejamento, administração, acompanhamento, avaliação e replanejamento do trabalho desenvolvido por cada um dos setores da mesma, estabelecendo objetivos e metas a curto, médio e longos prazos, com vistas à otimização do trabalho, em especial do processo ensino-aprendizagem, implementando a Filosofia Educacional no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico de sua Unidade Escolar, visando os objetivos gerais estabelecidos para a Educação Nacional e as políticas públicas Estaduais e Municipais; organizar atividades no âmbito escolar, coordenando o Plano Escolar e acompanhando, avaliando e controlando sua execução; fixar, para elaboração do Calendário Escolar, as datas de início e término dos períodos letivos, horários de aulas e dias de festividades escolares, respeitada a legislação vigente e a orientação da Secretaria Municipal de Educação; criar condições e estimular experiências que possibilitem o aprimoramento do processo educativo; coordenar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades administrativas, docentes, discentes e da APM; conferir e assinar a documentação oficial, de sua competência, expedidos pela Secretaria da Escola; responsabilizar-se pela manutenção, conservação, zelo e guarda do patrimônio mobiliário e imobiliário do estabelecimento de ensino; apoiar, acompanhar e possibilitar a concretização de projetos desenvolvidos na escola; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros da escola; subsidiar a elaboração e execução da Proposta Pedagógica da escola e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XI - EDUCADOR FÍSICO

Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, realizar treinamentos especializados, elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos nas áreas de atividades físicas e do desporto, relacionadas com a saúde dos beneficiários, respeitadas as respectivas faixas etárias; promover atividades que envolvam os aspectos físico/motor, afetivo, social e cognitivo, aumentando o nível de atividades da população; instituir e instruir práticas corporais e atividades físicas com crianças, jovens e adultos, visando promover no âmbito da saúde a educação, o esporte e o lazer; programar a realização de trabalhos em grupo visando o desenvolvimento de uma boa relação interpessoal e social, seguindo os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS na universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde; apresentar relatórios mensais das atividades desenvolvidas com avaliação dos resultados obtidos e outros dados estatísticos à Secretaria Municipal de Saúde, e outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XII - ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA (Cadastro de Reserva)

Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe de atendimento pré-hospitalar móvel; executar prescrições médicas; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nascido; realizar partos sem distócia; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; obedecer à Lei do Exercício Profissional e ao Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas; realizar check-list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade móvel em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de utilização assim como preservando o asseio e limpeza da unidade, devendo relatar qualquer ocorrência imediatamente à chefia imediata; outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XIII - FARMACÊUTICO

Atuar em conformidade com as atribuições próprias da profissão, em atenção permanente aos princípios éticos, leis e atos normativos do Conselho Profissional; responsabilizar-se pela distribuição de medicamentos de acordo com prescrição médica; fiscalizar estabelecimentos que comercializem medicamentos; esclarecer ao público o modo de utilização de medicamentos e seus efeitos colaterais; manter os medicamentos devidamente armazenados com verificação diária de sua validade, conservando-os em ambiente e temperatura adequados de maneira a garantir sua qualidade, segurança e eficácia; colaborar com as autoridades sanitárias sobre irregularidades detectadas em medicamentos no estabelecimento sob sua direção técnica; preparar produtos farmacêuticos conforme fórmulas estabelecidas; controlar entorpecentes e produtos similares, registro a saída em guias e livros, conforme receituários em atendimento aos dispositivos legais pertinentes e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XIV - FISCAL DE POSTURAS, OBRAS E TRIBUTOS

Verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais; intimar, notificar, autuar, fixar prazos e tomar providências relativas aos violadores do Código de Posturas Municipais; fiscalizar o horário de funcionamento de feiras e suas instalações em locais apropriados; verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos; verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como propaganda comercial fixa, em muros, tapumes, vitrines e outros; apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em vias e logradouros públicos; receber mercadorias apreendidas e guardá-las em local determinado, devolvendo-as mediante cumprimento das formalidades legais; verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais; verificar o licenciamento para realização de festas e eventos populares em vias e logradouros públicos; verificar o licenciamento para instalação de circos, parques e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a documentação de engenheiro devidamente habilitado; verificar as violações às normas de poluição sonora, como uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, autofalantes, banda musical, entre outras; efetuar levantamento socioeconômico em processos de licença ambulante; efetuar plantões noturnos, finais de semana e feriados para fiscalização da regularidade do licenciamento, bem como do cumprimento das normas gerais de fiscalização; efetuar interdição temporária ou definitiva, quando o exercício de atividades comerciais, industriais, diversões públicas e outros, cause incômodo e/ou perigo, contrariando a legislação vigente; realizar sindicâncias especiais para apuração de denúncias ou reclamações e instrução de processos; entregar notificações e correspondências diversas; proceder à verificação e orientação do cumprimento da regulamentação urbanística em todos os seus aspectos, principalmente no concernente às edificações particulares; orientar, inspecionar e exercer a fiscalização de construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações, autuações e embargos; verificar os imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as desprovidas da competente aprovação ou em desacordo com a aprovação; intimar, autuar, fixar prazos e tomar as demais providências legais em relação aos violadores da legislação urbanística; fiscalizar terrenos baldios com necessidade de limpeza, capinação, construção de muros e calçadas, bem como o acúmulo de lixo e/ou entulho em local não permitido; acompanhar o setor de engenharia nas inspeções e vistorias realizadas no Município; efetuar levantamentos de terrenos e loteamentos para execução de serviços bem como dos serviços executados; fiscalizar serviços realizados por empreiteiras e pelo Município, tomando por base o Código de Obras utilizado pelo Município; expedir notificações preliminares e autos de infração referentes ao cumprimento das normas do Código Tributário Municipal; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos que expõem, vendem ou manipulam e os serviços que prestam; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas não licenciadas pelo Município; verificar o cumprimento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de acordo com as normas municipais pertinentes, bem com o a escala de plantões de farmácias; realizar vistorias para fins de acompanhamento e manutenção do sistema tributário e para fins de concessão ou renovação de licenciamento e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XV - GARI

Executar serviços de limpeza em vias e logradouros públicos, nas áreas verdes, tubulações e outros locais do centro e periferia da zona urbana e bairros rurais, através de varrição, capinação, lavagem, coleta, armazenagem e transporte de lixo e entulho para locais apropriados; zelar pela guarda, conservação e limpeza dos instrumentos. Equipamentos e materiais de trabalho, bem como das EPIs utilizadas; obedecer à escala de trabalho e atender às convocações extraordinárias para tarefas compatíveis e outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XVI - LAVADOR

Efetuar a lavagem, limpeza, lubrificação e engraxamento de veículos e máquinas municipais e demais tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XVII - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Empreender as atribuições definidas através de atos legislativos que regulamentam a profissão; examinar pacientes utilizando os instrumentos adequados, aliando as condições de saúde e estabelecendo diagnósticos nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários e complementares com análise e interpretação dos resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamentos de pacientes a outros especialistas quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela necessidade de internação; estabelecer plano médico-terapêutico-profilático; orientar pacientes e pr4escrever medicamentos, dietas e demais terapêuticas curativas e reabilitadoras; realizar registros em prontuários dos pacientes atendidos bem como sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras em formulários apropriados; zelar pela ordem e manutenção dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde, como para pacientes e outras pessoas da comunidade; classificar e codificar doenças, operações, outras causas de morte e demais situações de saúde; participar do processo de programação das ações e organização do PSF - Programa de Saúde da Família, desenvolvendo ações para capacitação dos ACS e demais auxiliares da área de enfermagem, realizar visitas domiciliares com a equipe do PSF; participar de encontros dos grupos de educação em saúde; notificar semanalmente doenças compulsórias para a vigilância epidemiológica; aconselhar e acompanhar a realização de exames HIV e DST; realizar pequenos procedimentos cirúrgicos a nível ambulatorial; comprometimento extremo ao Sistema Único de Saúde - SUS, obedecendo sempre à lista básica de medicamentos, de exames e seguir protocolos médicos internos; emissão de Laudos Médicos, e outras tarefas correlatas ao cargo.

XVIII - MÉDICO GINECOLOGISTA

Empreender as atribuições definidas através de atos legislativos que regulamentam a profissão, realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames; realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica); executar cauterização do colo do útero; realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado; realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames; participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando à sistematização e melhor qualidade das ações de saúde prestadas; realizar exames pré-natais, diagnosticando a gravidez, solicitando exames de rotina e verificando a pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais; avaliar a gestante mensalmente até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto; realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco; executar avaliação de vitalidade fetal através de estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto; realizar consulta pós-parto indicando método contraceptivo, se necessário; oferecer referência hospitalar para parto e executar outras tarefas afins.

XIX - MERENDEIRA

Executar as tarefas correspondentes ao preparo de refeições diárias para a merenda escolar (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar); selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições; observar o cardápio, a quantidade e a qualidade dos gêneros alimentícios, previamente elaborados pela Nutricionista; temperar me cozer os alimentos para obter o sabor adequado a cada prato; distribuir refeições; controlar e armazenar os estoques dos gêneros alimentícios; registrar as refeições servidas; lavar e guardas os utensílios; manter o espaço físico sempre limpo, lavando, enxugando, encerando móveis e equipamentos de trabalho e executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XX - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Acompanhar os alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; verificar se todos os alunos estão sentados adequadamente dentro de veículo de transporte escolar; orientar os alunos quanto aos riscos de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos veículos de transportes; verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque; verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares; ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos; executar outras tarefas afins e, excluído o tempo utilizado com o transporte, permanecer no estabelecimento de ensino respectivo até completar a carga horária diária, realizando as atividades determinadas pela Direção da Escola.

XXI - MOTORISTA

Dirigir os veículos da frota municipal para os quais possua a habilitação legal, nos respectivos setores em que estiver em exercício, no perímetro urbano ou rural, dentro e fora do Município; inspecionar os veículos antes de cada viagem, verificando pneus, níveis de combustível, água, lubrificantes e óleo, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos; comunicar a chefia imediata para os reparos ou trocas necessárias; na direção dos veículos, obedecer às normas do Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou programas de viagem preestabelecidos; recolher o veículo na garagem municipal após a realização do trabalho; zelar pela limpeza, manutenção e higienização do veículo e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XXII - OPERADOR DE MÁQUINAS

Executar serviços com os diversos tipos de maquinário da frota municipal em toda a extensão das zonas urbana e rural do Município, dentre elas motoniveladora, retroescavadeira, pá-carregadeira, esteira, rolos compressores e similares, empregadas na construção e conservação de vias e logradouros públicos, urbanos ou rurais; zelar pela manutenção, limpeza e conservação dos maquinários, acessórios e ferramentas utilizadas na execução das tarefas; providenciar o abastecimento, lubrificação, engraxamento, verificando os níveis de óleo, água, troca de filtros do maquinário sob sua responsabilidade e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XXIII - PEDREIRO

Executar trabalhos em alvenaria, assentamento de pedras, tijolos de argila ou concreto em camadas superpostas com rejuntamento e fixação com argamassa; levantar muros e paredes, assentar pisos e revestimentos em reboco, azulejos e similares; realizar serviços de estrutura em concreto armado, instalação hidráulica, colocação de peças sanitárias, madeiramento e cobertura, tubulação de esgoto e águas pluviais, canalização para instalação elétrica; zelar pelos instrumentos e ferramentas de trabalho, bem como pela economia dos materiais de construção e outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XXIV - PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Exercer atividades docentes em auxílio aos titulares na Educação Infantil e atividades extraclasses, substituindo-os em seus afastamentos, e outras tarefas correlatas ao cargo e ou/determinadas pela chefia imediata.

XXV - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Planejar, registrar e avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos da Educação Infantil; elaborar planos de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado com base nos objetivos fixados; aplicar testes, provas e outros métodos de avaliação; elaborar boletins de controle e relatórios, anotando as atividades desenvolvidas; organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais; participar de reuniões com pais de alunos, organizadas pela Direção da Escola; executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XXVI - PSICÓLOGO

Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública; desenvolver trabalhos psicoterápicos a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; atender os pacientes, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas para tratamento terapêutico; prestar assistência psicológica individual ou em grupo aos familiares dos pacientes, orientando-os e preparando-os para as situações resultantes de enfermidades; reunir informações a respeito dos pacientes, levantando dados psicopatológicos para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades; participar, dentro de sua especialidade. De equipes multidisciplinares e programas de ação comunitária, visando à construção de uma ação integrada, voltada para a criatividade, autoestima e motivação do ser humano; aplicar métodos e técnicas psicológicas, como testes, provas, entrevistas, jogos e dinâmicas de grupo; elaborar e emitir laudos, atestados e pareceres mediante necessidade do indivíduo ou da Administração e executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

XXVII - SECRETÁRIO DE ESCOLA

- Conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino; Cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e de outro s órgãos superiores que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino; Distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos administrativos; Receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada; Organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos; Efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso; Elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às autoridades competentes; Encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados; Organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares; Responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por qualquer irregularidade; Manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado; Organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento; Atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento Escolar; Zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria; Orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos; Cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno, referente à documentação comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar; Organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor competente a sua frequência, em formulário próprio; Secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas; Conferir, registrar patrimonialmente materiais e equipamentos recebidos; Comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria da escola; Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função; Organizar a documentação dos alunos matriculados no ensino extracurricular; Auxiliar a equipe pedagógica e direção para manter atualizados os dados no Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos; Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitados; Participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Educação; Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias; Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar; Participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.

XXVIII - TRABALHADOR BRAÇAL

Executar serviços operacionais em todos os setores da administração em que for necessário e para o qual for designado; auxiliar o superior imediato em todos os serviços e operações necessárias e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinada pela chefia imediata.

XXIX - VIGIA

Executar serviços de vigilância, zeladoria, conservação e manutenção do patrimônio público, principalmente de seus prédios, vias e demais logradouros públicos, percorrendo-os e inspecionando-os sistematicamente, adentrando suas dependências evitando incêndios, roubos, invasões e outras anormalidades, controlar a entrada e saída de pessoas e veículos, com atendimento, identificação e encaminhamentos necessários e outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pela chefia imediata.

ANEXO IV - Programa para Provas

Agente Comunitário de Saúde, Atendente, Atendente de Creche, Auxiliar de Serviços, Monitor de Transporte Escolar, Motorista, Operador de Maquinas, Gari, Lavador, Trabalhador Braçal, Pedreiro e Vigia.

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão de texto. Palavras sinônimas e antônimas. Masculino e feminino. Singular e plural dos nomes. Divisão silábica.

Ortografia e acentuação gráfica e pontuação. Alfabeto e vogais, Pontuação, Pronome de Tratamento.

MATEMÁTICA - Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais, Porcentagem.

ATUALIDADES - Questões sobre o Brasil e o Mundo; política; esporte; cultura. Auxiliar de Saúde Bucal e Secretário de Escola.

LÍNGUA PORTUGUESA - Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas, figura de linguagem.

MATEMÁTICA - Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa, Raciocínio Lógico.

ATUALIDADES - Elementos de política brasileira e mundial; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticos públicos, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e mundial do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.

INFORMÁTICA - Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador.

Educador Físico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Esportes coletivos- preparação técnica e tática; Esportes individuais - preparação técnica.; princípios do treinamento e da preparação física nas diferentes modalidades esportivas e paradesportivas; Qualidade física, avaliação física e prescrição de exercícios nos esportes e paradesportos; Processo pedagógico do ensino dos fundamentos dos diferentes esportes e paradesportos coletivos.;processo pedagógico do ensino dos fundamentos dos diferentes esportes e paradesportos individuais; estrutura física e material para prática de modalidades esportivas e paradesportivas; programas de atividades físicas para diferentes faixas etárias no desporto, paradesporto e no lazer. PCN de Educação Física (Parâmetros Curriculares Nacional), LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

AGENTE DE SERVIÇOS DE LICITAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64 Contabilidade Pública. Noções sobre processo orçamentário: Elaboração; Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Noções sobre licitações: Legislação Atual; Noções Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei Federal nº. 8.069/90.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Lei do Exercício de Enfermagem-Lei Nº 7.498/86 e Decreto Lei 94.406/87.Código de Enfermagem dos Profissionais de Enfermagem. Relações Humanas com o Cliente e a Equipe Multidisciplinar Cuidados de Enfermagem à Saúde do Cliente Adulto, do Idoso, da Mulher, da Criança e do Adolescente Vacinação: aplicação e cadeia de frios; Diluição e preparo de medicamentos;

Administração de medicamento oral e parenteral; Coleta de materiais para exames laboratoriais; Desinfecção e Esterilização de materiais; Aplicação de nebulização e oxigenoterapia; Banho de aspersão e no leito; Aplicação de enema Cuidados de Enfermagem ao Cliente no Pré e Pós-Operatório Cuidados de Enfermagem à Gestante, à Puérpera, ao Recém-Nascido e à Criança Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Preparo do paciente no pós morte; Cuidados de Enfermagem no Preparo dos Clientes para Consultas e Exames Complementares; Curativos Sinais Vitais Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré- Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.

COORDENADOR DE CRAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - O Serviço Social na contemporaneidade: O trabalho do assistente social na Educação; Serviço Social e Educação; Serviço Social e formação profissional; Assistência estudantil; Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade; Instrumentalidade do Serviço Social: estudo de caso, técnicas de entrevista, elaboração de relatório, laudos e pareceres; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Código de Ética do Assistente Social; Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social (Lei Federal Nº 8.662/93); Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988;Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS- Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social.13. Sistema Único de Assistência Social.Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS Resolução nº. 33, de 12 de dezembro de 2012, a nova NOB/SUAS . Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional; Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Desenvolvimento e aprendizagem nas diferentes abordagens psicológicas (Behaviorismo - Construtivismo - Histórico-cultural). A didática na formação do professor. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. Relação professor/aluno. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Projeto político - pedagógico. Gestão escolar. Atendimento educacional do aluno com deficiência na perspectiva da Educação inclusiva. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº11. 645, de 10/03/2008.LDB Lei de Diretrizes e Bases, PCN Parâmetros Curriculares Nacionais, ECA Estatuto da Criança e do Adolescente.

ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Fundamentos de enfermagem; enfermagem geral; enfermagem clinica; administração de medicamentos; enfermagem cirúrgica; enfermagem materno infantil; enfermagem e saúde mental; nutrição dietética; ética em enfermagem; administração de enfermagem; enfermagem em saúde publica; enfermagem do trabalho; geriatria e gerontologia; programas saúde na família; Sistema Único de Saúde (SUS)

FARMACÊUTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Controle de Qualidade, Conceitos, Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo; Aquisição de Produtos Farmacêuticos. Noções de Licitação; Centro de Abastecimento Farmacêutico: Técnicas de Armazenamento; Sistema de Distribuição/ Dispensarão de Produtos Farmacêuticos: Coletivo, Por Prescrição Individual; Misto e Dose Unitária; Controle de Psicotrópicos e Entorpecentes: Portarias;Legislação Farmacêutica; Interação Medicamentosa; antissépticos e Desinfetantes: Conceito,importância E Manipulação; Farmacotécnica: Emulsões, Suspensões, Xarope, Comprimidos, Cápsulas, Drágeas, Formas Farmacêuticas de Uso Externo (Cremes, Pomadas, Gel, Óvulos e Supositórios); Cálculo de Concentrações De Solução: Molaridade, Normalidade, Ppm, P/V, P/P, % e Diluições; Controle de Qualidade: Conceito,Importância, Análises Volumétricas e Gravimétricas, Testes de Identificação.

FISCAL DE OBRAS , POSTURAS E TRIBUTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Opções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia. Noções de Direito Municipal: A Lei Orgânica do Município de Barão de Antonia/SP. Normas relativas ao Poder Executivo. A competência dos Poderes Executivo e Legislativo em iniciativa de leis. O Processo Legislativo. Normas específicas da atuação do Fiscal de Tributos e Posturas. Código Tributário do Município de Barão de Antonia/SP.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde: Sistema Único de Saúde;nacional de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família; Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar, com identificação dos problemas de saúde da comunidade particularizando grupos mais vulneráveis; Processo saúde-doença das famílias e do coletivo; Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade de acordo com os ciclos de vida; conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar;Identificação das fases evolutivas e atenção aos transtornos adaptativos da infância, adolescência,do adulto e da velhice; Visita domiciliar no contexto da saúde da família; Imunização; Vigilância epidemiológica na atenção básica; Perfil epidemiológico e indicadores de saúde; Doenças de Notificação Compulsória; diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Básica à Saúde; atenção à saúde da mulher: Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco; diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídico-puerperal; Saúde sexual e saúde reprodutiva; Prevenção e diagnóstico do câncer ginecológico (colo de útero e mama); Climatério; Prevenção e tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST;atenção à saúde da criança e do adolescente: Cuidados ao recém-nascido normal e condução da puericultura; Crescimento e desenvolvimento; Aleitamento materno e alimentação complementar; Imunização; Deficiência de ferro e anemia; Tratamento das afecções mais freqüentes na infância e na adolescência (doença diarréica, doenças respiratórias, parasitoses, doenças infecto-contagiosas, doenças dermatológicas); Atenção à Saúde do Adulto e do idoso: Proteção da saúde e prevenção das doenças do adulto e idoso; diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes na idade adulta e na velhice: doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, dislipidemia), doenças respiratórias, doenças infectocontagiosas e parasitárias, doenças do trato digestivo e urinário; Diagnóstico e tratamento dos problemas de saúde mental mais prevalentes: transtornos de ansiedade; depressão; uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas;reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes.

MÉDICO GINECOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- Embriologia e anatomia do aparelho urogenital feminino; fisiologia mestrual-controle neuroendócrino; Esteroidogenese; Semiologia ginecológica; Desenvolvimento puberal normal e anormal; Malformações genitais; Planejamento familiar - Métodos anticoncepcionais; Amenorréias; Sangramento genital; Hemorragia uterina disfuncional; Vulvovaginites; D.S.T.; Doença inflamatória pélvica; Dor pélvica crônica; Incontinência urinária; Miomatose uterina; Endometriose; Dismenorréia; Síndrome Pré-Mestrual; Climatério; Patologias Benignas da Mama; Infertilidade conjugal; Sexualidade; Oncologia genecológica; Saúde Pública - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90 e alterações); Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Medicina Geral e Medicina Preventiva. Código de ética médica.Pacto pela Saúde.

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:. Desenvolvimento e aprendizagem nas diferentes abordagens psicológicas (Behaviorismo - Construtivismo - Histórico-cultural). A didática na formação do professor. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. Relação professor/aluno. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Projeto político - pedagógico. Gestão escolar. Atendimento educacional do aluno com deficiência na perspectiva da Educação inclusiva. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº11. 645, de 10/03/2008, PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- A Psicologia nas Instituições de Saúde; Psicossomática;

Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Psicodiagnóstico; Psicoterapia Individual; Psicoterapia Familiar; Psicologia Materno Infantil; Clinica Adolescente; Psicologia do Idoso;

ANEXO VI - Horário e dia da realização das provas:

PERÍODO DAS PROVAS

Domingo de manhã

09h00min

Às

12h00min

Obs.: Os portões serão abertos a partir das 8 horas, sendo que às 8 horas e 45 minutos os portões serão fechados e mais nenhum candidato poderá adentrar ao local das provas.

AGENTE DE SERVIÇOS DE LICITAÇÃO

GARI

LAVADOR

TRABALHADOR BRAÇAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATENDENTE DE CRECHE

AUXILIAR DE SERVIÇOS

MOTORISTA

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PEDREIRO

VIGIA

Domingo à tarde

14h00min

Às

17h00min

Obs.: Os portões serão abertos a partir das 13 horas, sendo que às 13 horas e 45 minutos os portões serão fechados e mais nenhum candidato poderá adentrar ao local das provas.

ATENDENTE

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

SECRETÁRIO DE ESCOLA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

COORDENADOR DE CRAAS

COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIRETOR DE ESCOLA

EDUCADOR FÍSICO

ENFERMEIRO

INTERVENCIONISTA

FARMACÊUTICO

FISCAL DE POSTURAS, OBRAS E TRIBUTOS

MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO GINECOLOGISTA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL

PSICÓLOGO