PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro Arcoverde-PE
CGC. 10.105.955/0001-67

A Prefeita Municipal de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de vagas do quadro de funcionários da prefeitura, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para os cargos constantes do Anexo I, e de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo VII deste Edital.

CLÁUSULA I - DO CARGO PÚBLICO

1.1 - Os candidatos aprovados, dentro do número de vagas ofertados neste Edital, serão chamados a assumir os seus cargos na Prefeitura, dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos contidos no Regime Jurídico Único do Município, e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2014 de 26/02/2014.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do site www.conpass.com.br, no período de 17/03/2014 a 24/04/2014, observados os seguintes requisitos:

2.1.1. PARA INSCRIÇÕES ON-LINE:

a) fazer a solicitação de inscrição on-line no site www.conpass.com.br;

b) as inscrições deverão acontecer entre os dias 17/03/2014 e 24/04/2014 até as 23:59;

c) realizar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente ao cargo escolhido, através de quitação do boleto bancário que deverá ser impresso logo após o encerramento da solicitação e preenchimento da ficha de inscrição;

d) verificar se sua solicitação de inscrição foi devidamente registrada no site. A Prefeitura Municipal de Arcoverde e a CONPASS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

e) os boletos bancários para inscrições on-line, poderão ser pagos até o dia 25/04/2014.

2.1.2. O candidato ainda deverá verificar os seguintes requisitos:

a) Estar ciente que no ato da posse e exercício do cargo deverá estar em dia com as obrigações eleitorais;

b) Estar ciente que no ato da posse e exercício do cargo, se do sexo masculino, deverá apresentar quitação com o serviço militar;

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d) Não pertencer a empresa organizadora do concurso;

e) Estar ciente que deverá contar, na data da posse e exercício do cargo, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

f) Estar ciente que deverá, possuir, na data da posse e exercício do cargo, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente, de acordo com o Anexo I deste edital;

g) Estar ciente que se candidato aos cargos do GRUPO II, serão submetidos à Prova de Títulos, de acordo com a Cláusula X e de acordo com o Anexo III, deste edital;

h) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, terá que RESIDIR na área a que concorre, de acordo com o Anexo I e Anexo II deste Edital, conforme previsto pela Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, art. 6º, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de residência no ato da posse e exercício do cargo (uma equipe técnica da Prefeitura Municipal de Arcoverde realizará visita in loco na residência dos aprovados e certificará que o mesmo habita no local indicado).

i) Estar ciente de que sendo candidato ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deverá possuir, na data da admissão, certificado de conclusão do Ensino Médio Completo, salvo os candidatos que, na data da publicação da Lei Federal n.º 11.350/06, estivessem exercendo atividades próprias de Agente de Comunitário de Saúde.

2.2. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo a não realização do concurso por razões da Administração ou por desistência do candidato em razão de modificações nas regras do concurso posteriores à sua inscrição que comprovadamente representem ônus ou prejuízo ao inscrito, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

2.3 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.4 - A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital, não serão aceitas.

2.5 - Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.

2.6 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição mediante depósito "cash", ou mediante transferência bancária.

2.7 - Não serão aceitas entregas de requerimentos de inscrição fora do prazo estabelecido neste edital, mesmo que o candidato comprove pagamento. Essas inscrições serão consideradas inscrições fora de prazo;

2.8 - As informações contidas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Concurso/Banca Examinadora, a faculdade, e o direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informações inverídicas.

2.9 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

2.10 - A inscrição do candidato implicará no pleno conhecimento e inteira aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e suas retificações e em seus Anexos, não admitindo-se alegações de não conhecimento das mesmas.

CLÁUSULA III - DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, salvo em condições de extrema pobreza devidamente comprovada, com base no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, conforme a seguir:

3.1 - O candidato deverá preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo VI) que está à disposição no site: www.conpass.com.br, e neste Edital, assiná-lo, juntar os documentos necessários e entregar, em mãos, na recepção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Arcoverde, sito a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88, Centro, ARCOVERDE-PE, no horário das 09:00 às 13:00 hs, em duas vias, o qual receberá do funcionário uma das vias protocolada, entre os dias 17/03/2014 e 28/03/2014, data prevista no Calendário de Eventos deste Edital, Anexo IX deste Edital.

3.2 - O Candidato que proceder ao requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá acompanhar pelo site: www.conpass.com.br e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Arcoverde o resultado do deferimento ou indeferimento de suas petições. A Divulgação da relação dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição será feita até o dia 14/04/2014, no saguão da Prefeitura Municipal e no site www.conpass.com.br.

3.2.1 - Se o candidato ainda não tiver efetivado sua inscrição e tiver seu pedido de isenção DEFERIDO, deve realizar sua inscrição através do site, de forma on-line, para que seja homologada.

3.2.2 - Caso o pedido de isenção seja INDEFERIDO, o candidato que quiser, mesmo assim, concorrer ao concurso deverá efetivar sua inscrição no site de forma ON-LINE e efetuar o pagamento da taxa de inscrições através do boleto bancário até o limite da data de vencimento (25/04/2014).

OBS.: O candidato que não efetivar a sua inscrição, após a análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, não será considerado candidato apto a concorrer ao concurso, mesmo que tenha seu pedido de isenção deferido.

3.3 - O Candidato deverá anexar ao Requerimento, obrigatoriamente, de forma cumulativa e não alternativa, os seguintes documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira:

3.3.1 - Comprovante de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ativo para os Programas Sociais do Governo Federal, o qual deverá conter: seu nome completo, número da inscrição (para comprovação junto ao sistema do Governo).

OBS.: A simples posse de um número de NIS, atribuído pelo CadÚnico não é suficiente para garantir a isenção do candidato. Para isso, é necessário que o mesmo esteja inscrito em algum Programa Social do Governo Federal.

3.3.2 - Documento de Identidade (RG) do requerente.

3.3.3 - Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente.

3.4 - Todos os Documentos apresentados deverão ser autenticados em Cartório por tabelião.

3.5 - As solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição só serão analisadas quando entregues até a data limite estabelecida neste Edital (Calendário de Eventos).

3.6 - A Prefeitura Municipal de Arcoverde e a CONPASS não se responsabilizam pelos requerimentos não entregues, seja qual for o motivo, ou entregues após a data limite para a publicação do resultado elencado no subitem 3.2.

3.7 - Não será concedida Isenção da Taxa de Inscrição ao Candidato que:

I . Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

II . Fraudar e/ou falsificar documentos;

III . Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos nos subitens: 3.3.1 ao 3.3.3.

IV . Não observar os locais, os prazos e os horários estabelecidos no subitem 3.1, 3.2 e Calendário de Eventos deste Edital (Anexo IX).

3.8 - As informações prestadas no requerimento de isenção da taxa de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do requerente, podendo o mesmo responder, a qualquer momento por crime contra a fé pública.

3.9 - Não será permitida a inclusão de documentos complementares, bem como a revisão da solicitação de isenção da taxa de inscrição, quando do seu indeferimento.

3.10 - Não serão aceitas solicitações de isenção da taxa de inscrição por fax, e-mail ou qualquer outro que não definido neste Edital.

CLÁUSULA IV - DO CONCURSO:

4.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

4.2. - O prazo de que trata o Item 4.1. não gera para os aprovados no concurso, o direito de exigir sua nomeação automática, e sim, o direito de nele ser empossado dentro do prazo de sua vigência. Ficando garantido que todos os candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas neste Concurso serão nomeados com direito a posse, que, neste ato, deverão comprovar as exigências documentais, conforme o cargo.

4.3. - O concurso será realizado pela CONPASS - Concursos Públicos e Assessorias EIRELI.

CLÁUSULA V - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

5.1 - O Candidato no ato da inscrição deverá tomar conhecimento do Edital do Concurso Público que estará disponível para o candidato, na internet, na página www.conpass.com.br.

5.2 - As informações referentes ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), código e nome do cargo para o qual deseja concorrer à vaga, estarão disponíveis à partir de 19/05/2014, no Quadro de Avisos da Prefeitura, sendo ainda divulgado, no site www.conpass.com.br.

5.3 - Os cartões de inscrição estarão disponíveis no site www.conpass.com.br, a partir de 19/05/2014 até o dia 31/05/2014.

5.4 - Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada, deverá entrar em contato com a empresa organizadora do concurso, vencedora do certame licitatório, CONPASS, fone: (84) 3611-9200 no horário de 9h ás 17h (horário local), impreterivelmente até o dia 26/05/2014.

5.5 - O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

5.6 - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos nos itens 6.13, 6.14 e 15.12 das Disposições Finais.

CLÁUSULA VI - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, e a elas serão reservadas as vagas constantes do Anexo I deste Edital, de acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, onde ficam reservados 3% (três por cento) do total das vagas de cada cargo para candidatos portadores de deficiência e o mínimo de uma vaga.

6.2 - O candidato com deficiência que desejar concorrer ao preenchimento de cargo que não possua reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência, por se tratar de vaga única, concorrerá junto aos demais candidatos, podendo, entretanto, solicitar as adaptações que entender devida em decorrência da deficiência que possui.

6.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição. Caso necessite de condição especial deverá anexar LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

6.3.1 - Os candidatos que realizarem sua inscrição e que necessitarem de condições especiais, deverão enviar seu LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO via SEDEX ou SEDEX COM AR, até um dia após o encerramento das inscrições (de 17/03/2014 a 25/04/2014), para a CONPASS no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, ou ainda, entregar em mãos, no período determinado acima, no POSTO DE INSCRIÇÃO. Não receberemos documentos enviados de outra forma que não as especificadas acima.

6.4 - No caso dos candidatos que não necessitem de condições especiais, deverão apresentar o LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO no dia da perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, no ato da nomeação e posse, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência. Aquele candidato que não apresentar o LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO neste momento não será considerado deficiente, e será automaticamente excluído da lista específica dos candidatos deficientes, passando a vigorar apenas sua classificação constante da listagem geral de candidatos.

6.5 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado.

6.6 - Após a aprovação no concurso público, os candidatos com deficiência, aprovados deverão submeter-se à perícia médica, para verificar se a deficiência que apresentam se enquadram no conceito legal e no disposto na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

6.7 - A perícia será realizada por Banca Médica especialmente designada pelo Município de ARCOVERDE, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05) dias contados do respectivo exame.

6.8 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza.

6.9 - A decisão final da Banca Médica Examinadora será soberana e definitiva.

6.10 - As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por não enquadramento da deficiência apresentada nos conceitos legais e no da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça pela perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidos pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

6.11 - Será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência aquele que, mesmo havendo assim declarado e assinalado na ficha de inscrição, não tenha a deficiência apresentada, reconhecido enquadramento legal ou já sumulado, devendo constar o seu nome apenas na lista geral, exceto tenha ele sido beneficiado com adaptação de provas ou com tempo de prova ampliado, de modo que se configure um privilégio ao invés de um instrumento equiparador de oportunidades, o que ensejará a sua exclusão do certame.

6.12 - A compatibilidade entre a deficiência apresentada pelo candidato e o exercício do cargo será analisada por uma equipe multiprofissional, durante o estágio probatório, nos termos do artigo 43 do Decreto 3.298/99.

6.13 - O candidato deficiente que precisar de condições diferenciadas para a realização das provas no dia do concurso, deverá informar à comissão organizadora do concurso, no ato da inscrição ON-LINE, a fim de que sejam viabilizadas as suas necessidades, sendo vedado alterações posteriores. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no período de 17/03/2014 a 25/04/2014, conforme o disposto no art. 40, §2º, do Decreto 3.298/99.

6.14 - O candidato deficiente que necessitar de prova especial adaptada a sua deficiência deverá solicitar no ato de inscrição ON-LINE, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, sendo vedado alterações posteriores.

6.15 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

CLÁUSULA VII - DAS PROVAS

7.1 - As provas escritas serão realizadas no dia 01/06/2014, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Arcoverde, e no site: www.conpass.com.br.

7.2 - Caso haja grande número de inscritos e não haja local suficiente para a aplicação das provas (prédios e carteiras), estas poderão ser realizadas em dois horários, de modo que, o mesmo cargo não será dividido nos dois horários e sim realizado no mesmo horário. Ou ainda, poderão ser realizadas em Cidades circunvizinhas à Arcoverde, ou ainda, em datas diferentes à determinada neste Edital.

7.3 - A definição de horários e locais de prova será normatizado através de Edital próprio e sua divulgação acontecerá nos seguintes meios: Quadros de avisos da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Arcoverde, no Diário Oficial do Estado e no site: www.conpass.com.br.

7.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.5 - As provas terão duração de 3 (três) horas a contar do início dos seus trabalhos.

7.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identificação com foto original, referenciado no cartão de inscrição.

7.7 - Não serão aceitos documentos fotocopiados, mesmo que estejam autenticados.

7.8 - Os candidatos que não cumprirem as exigências dos itens 7.6 e 7.7 ou que chegarem após o horário determinado para o fechamento dos portões de acesso não serão aceitos nos locais das provas.

7.9 - As provas estarão em envelope lacrado, até o momento do início dos trabalhos, quando o fiscal competente pela sala o abrirá e entregará as provas ao candidato que deve guardá-la até autorização verbal do fiscal para o início.

7.10 - O candidato não deve manusear o Caderno de Prova, preencher ou fazer qualquer atividade que não esteja autorizada na Capa do Caderno ou pelo fiscal, sob pena de advertência verbal e até o impedimento da sua participação no Concurso Público, até que todos os candidatos da sala tenham recebido seu caderno de provas.

7.11 - O fiscal não está autorizado a tirar quaisquer dúvidas do caderno de provas do candidato ou mesmo fazer quaisquer alterações nos conteúdos dos mesmos. Cabendo-lhe apenas passar todas as informações necessárias, que também devem estar contidas ou no manual do candidato ou no caderno de prova. O fiscal é encarregado de manter a ordem e o silêncio em sala.

7.12 - O fiscal terá autorização explícita da Comissão Geral do Concurso para advertir ou recolher a prova do candidato que perturbar o bom andamento das atividades do Concurso Público.

7.13 - Os candidatos só poderão retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora, contada a partir do seu efetivo início.

7.14 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando todos as tiverem concluído, e após assinatura de ata.

7.15 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal: a folha de respostas e o caderno de prova. Só será permitido ao candidato sair do local de prova portando seu caderno de provas após 2:00 (duas) horas do início dos trabalhos. É terminantemente proibido ao candidato anotar o seu gabarito, antes de 2:00 horas do início dos trabalhos.

7.16 - Não será permitida a permanência de nenhum candidato, após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova.

7.17 - O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 7.13, 7.14, 7.15 e 7.16, terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

7.18 - As provas escritas, para todos os cargos valerão máximo 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, composta de 40 (quarenta) questões. Cada questão terá valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

7.19 - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

7.20 - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída, salvo por erro do fiscal, ou por falha de impressão. Cada uma das questões de múltipla escolha terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta, para todos os cargos. Serão consideradas marcações discordantes com o gabarito e conseqüentemente consideradas nulas, as questões:

a. De múltipla escolha e numéricas não assinaladas;

b. De múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c. Que contenham rasuras, ainda que legíveis;

d. Numéricas marcadas mais de uma vez na mesma coluna;

e. Ilegíveis.

7.21 - Os gabaritos preliminares serão afixados no Quadro de Aviso da Prefeitura, e na internet, na página www.conpass.com.br, no dia 02/06/2014.

7.22 - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá do período determinado na Cláusula XI. Não será aceito recurso entregue em mãos, por e-mail, por fax ou pelos CORREIOS. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital.

CLÁUSULA VIII - DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita. Todas as questões terão o mesmo peso.

8.2 - O primeiro critério de desempate para todas as categorias, segue o definido pela Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), art. 27, parágrafo Único, que diz que: "O primeiro critério para desempate em concursos públicos deve ser a idade, tendo preferência o mais idoso (quando houver candidatos com 60 anos ou mais)".

8.3 - Persistindo o empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

a) Estando concorrendo para os cargos dos GRUPO I, GRUPO II e GRUPO III, obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

b) Estando concorrendo para o cargo do GRUPO IV, obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Saúde Pública. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

c) Estando concorrendo para os cargos dos GRUPO V, obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

d) Estando concorrendo para os cargos do GRUPO VI, obtenha o maior número de pontos nas questões de

Português. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

8.4 - O último critério de desempate para todas as categorias, segue o disposto no Art. 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, que diz que terá preferência aquele candidato que "comprovadamente" tenha participado de um Júri exercendo a função de jurado.

a) Este direito decorre do exercício da função de jurado a partir da vigência do dispositivo legal supra;

b) O candidato deverá informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido a função de jurado;

c) Estar ciente que no ato da posse e exercício do cargo deverá apresentar prova documental de que exerceu essa função;

d) Caso o candidato declare no ato da inscrição que já exerceu a função de jurado e se beneficie deste critério de desempate no concurso e não comprove documentalmente, esta condição, no ato da posse, será eliminado do concurso e consequentemente enquadrado em falsidade ideológica.

CLÁUSULA IX - DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS:

9.1 - O resultado preliminar da prova escrita do Concurso será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal e na internet na página www.conpass.com.br, até o dia 23/06/2014.

9.2 - Na relação dos aprovados, constarão duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive o dos que possuem deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos;

9.3 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova escrita, disporá do período determinado na Cláusula XI. Não será aceito recurso entregue em mãos, por e-mail, por fax ou pelos CORREIOS. Os recursos deverão seguir as regras constantes deste Edital, Cláusula XI.

9.4 - Havendo recurso procedente será publicado um novo resultado da Prova Escrita do concurso. O Resultado Oficial da prova Escrita será divulgado até o dia 07/07/2014.

CLÁUSULA X - DA PROVA DE TÍTULOS:

10.1 - Os candidatos aos cargos pertencentes ao GRUPO II, aprovados na prova escrita, serão submetidos a prova de títulos de caráter meramente classificatório.

10.2 - A documentação para a prova de títulos deverá ser enviada no período de 08/07/2014 a 11/07/2014, exclusivamente, pelos CORREIOS para a CONPASS no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, via SEDEX ou SEDEX COM AR, com data de postagem máxima de 11/07/2014, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posteriore. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

10.2.1 - Apenas os candidatos APROVADOS na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na última posição, conforme Resultado Oficial Final da Prova Escrita, divulgado em 07/07/2014, de acordo com o Calendário de Eventos, terão seus títulos analisados. Os títulos enviados pelos candidatos aprovados ALÉM DESTE LIMITE de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo, serão desconsiderados pela Banca Examinadora.

10.3 - A verificação e a pontuação final da Prova de Títulos serão executadas pela empresa CONPASS - Concursos Públicos e Assessorias EIRELI.

10.4 - Serão considerados os títulos discriminados no Anexo III deste Edital (Tabela de Títulos).

10.5 - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior pública ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

10.6 - Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por tabelião de notas.

10.7 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado neste edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

10.7.1 - As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no item 10.2 deste Edital não serão analisadas.

10.7.2 - Apenas serão analisados os títulos postados conforme estabelecido no item 10.2, e recebidos pela Banca Examinadora até a data limite de 22/07/2014.

10.7.3 - A Prefeitura Municipal de Arcoverde e a CONPASS não se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralisações, seja qual for o motivo.

10.8 - Não valerão como títulos, os diplomas de formação inicial específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

10.9 - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, assim como a carga horária, quando for o caso.

10.10 - Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios registrados em cartório (autenticados), em envelope lacrado preenchido externamente com o nome, número de inscrição, identidade, cargo, código do cargo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato (conforme Anexo V - formulário modelo).

10.11 - Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

10.12 - Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório, conforme subitem anterior de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

10.13. - Ao candidato que não entregar os títulos obtidos devidamente autenticados, será atribuída a nota ZERO na Prova de Títulos.

10.14 - Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

10.15 - A Nota da Prova de Títulos será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

NPT = PT/MPT x 10

Onde:

NPT = Nota da Prova de Títulos do Candidato em exame
MPT = Maior Pontuação obtida entre os concorrentes do mesmo cargo do candidato em exame
PT = Pontuação obtida pelo candidato em exame

10.16 - A Nota Final Classificatória será calculada a partir da fórmula abaixo:

NFC = 8,00 x NPE + 2,00 x NPT

Onde:

NFC = Nota Final Classificatória do candidato em exame
NPE = Nota da Prova escrita do candidato em exame
NPT = Nota da Prova de Títulos do candidato em exame

10.17 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatório após a análise da prova de títulos, disporá do período determinado na CLÁUSULA XI. Não será aceito recurso entregues em mãos, por e-mail, por fax ou pelos CORREIOS. Os recursos deverão seguir as regras constantes da CLÁUSULA XI deste edital.

CLÁUSULA XI - DOS RECURSOS:

11.1 - Os recursos apenas poderão ser impetrados através do site www.conpass.com.br, na Área do Candidato, no link INTERPOR RECURSOS.

11.2 - No caso da Prova Objetiva Escrita, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões ou falhas de impressão que comprometam o pronto entendimento da solicitação da questão, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico, este recurso poderá ser interposto no período de 03 a 05 de Junho de 2014.

11.2.1 - Os recursos deverão ter argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de legislação, artigos, livros, jornais, juntando, sempre que possível cópia dos documentos citados;

11.2.2 - Consideram-se mal formuladas as questões que apresentarem mais de uma resposta certa ou que tenham incidido em equívoco grosseiro de elaboração.

11.2.3 - Os pontos relativos às questões que porventura venham a ser anuladas, em revisão, são assegurados aos candidatos.

11.2.4 - Julgados os recursos, se necessário, será divulgado um novo gabarito oficial com as correções pertinentes.

11.3 - Os recursos sobre o Resultado Preliminar da Prova Escrita deverão ser apresentados, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação dos mesmos, no período de 24 a 27 de Junho de 2014; e os recursos sobre o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do mesmo, no período de 29 a 31 de Julho de 2014, em uma das formas definidas no subitem 11.1.

11.3.1 - Após julgados os recursos, será divulgado o Resultado Oficial Definitivo com as correções pertinentes, caso necessário.

11.4 - Recurso intempestivo e inconsistente, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital será indeferido.

11.5 - Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado nos subitens 11.2 e 11.3, será liminarmente indeferido.

11.6 - O desrespeito a qualquer uma das instruções acima, assim como, à Banca Examinadora, resultará no indeferimento do recurso.

11.7 - Não serão aceitos recursos entregues em mãos, via e-mail, via fax, ou via Correios.

11.8 - As respostas aos recursos serão publicadas e divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site www.conpass.com.br, nas datas definidas no Calendário de Eventos do Concurso, Anexo IX deste Edital.

CLÁUSULA XII - DA HOMOLOGAÇÃO:

12.1 - O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado no máximo até o dia 11/08/2014 no saguão da Prefeitura e no site www.conpass.com.br. A homologação final do concurso, para todos os cargos, será publicada no Diário Oficial do Estado, após a Prova de Títulos, e após apreciação de todos os recursos a que se referem os itens 7.22, 9.3, 10.17 e a Cláusula XI deste Edital.

12.2 - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

12.3 - A homologação do concurso se dará após encerradas todas as etapas do certame, através de Portaria expedida pela Administração Municipal.

CLÁUSULA XIII - DA NOMEAÇÃO:

13.1 - Classificados os candidatos aprovados e homologado o Concurso, as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1 e no Anexo I.

13.2 - Os candidatos aprovados e nomeados deverão cumprir as atribuições constantes do Anexo IV deste Edital.

13.3 - Na convocação e lotação dos candidatos portadores de deficiência será observado o critério da proporcionalidade. No momento da nomeação, serão chamados, alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do concurso.

13.4 - Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no Anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação.

13.5 - No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

13.6 - O candidato nomeado que não comparecer para tomar posse, será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

13.7 - Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

13.8 - Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

13.9 - O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

13.10 - Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo, submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime jurídico Único de ARCOVERDE.

CLÁUSULA XIV - DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA:

14.1 - Os candidatos classificados, em até 3 (três) vezes o número de vagas, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, serão convocados à realizar a matrícula para o Curso de Formação dentro de um prazo estipulado, através de edital específico de convocação; após a homologação do concurso público.

14.2 - Expirado o prazo para a realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do concurso público;

14.3 - Havendo desistências, serão convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação;

14.4 - O curso de formação, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para exercer as atividades próprias ao cargo de Agente Comunitário de Saúde;

14.5 - Serão liberados do Curso de Formação e considerados habilitados a assumirem o cargo, os candidatos convocados para realizarem a matrícula do curso que apresentarem Certificado de Conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e que tenham concluído esse curso com aproveitamento mínimo de 70%;

14.6 - Será considerado eliminado no Curso de Formação e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo o candidato que não concluir o curso com aproveitamento mínimo de 70%;

14.7 - A elaboração e aplicação do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e demais fases subseqüentes, são de inteira e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de ARCOVERDE.

CLÁUSULA XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos divulgados nos cartões de inscrição do candidato e nos Editais próprios.

15.2 - Não serão dadas, informações por telefone sobre datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de ARCOVERDE, e no site: www.conpass.com.br.

15.3 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

15.4 - Certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados; NÃO serão aceitos como documentos de identificação.

15.5 - Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento, nem Boletim de Ocorrência. Portanto, o candidato que não cumprir as exigências do item 15.3, não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado do concurso.

15.6 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) Tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca";

d) Não atender à solicitação do Fiscal para DESLIGAR o celular e RETIRAR a bateria, e for surpreendido com o toque do celular, seja qual for o motivo;

e) Utilizar-se de régua de cálculo, máquinas calculadoras ou similar, livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, apostilas, telefone celular, ipods, pagers, gravador, receptor, radiocomunicador, notebooks ou qualquer outro material nos locais de realização das provas;

f) Permanecer em sala de aula, usando bonés, óculos escuros, capacetes, chapéus ou qualquer outra vestimenta não condizente;

g) Se comunicar com outro candidato;

h) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou outros candidatos;

i) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

j) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

k) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

l) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

n) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

o) Haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste Concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora;

p) Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos.

15.7 - Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser deixados fora do Prédio onde realizará a prova Objetiva, não sendo permitido em hipótese alguma o acesso do Candidato portando estes equipamentos seja qual for o motivo. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

15.8 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

15.9 - O Candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

15.10 - E estritamente proibida a entrada de pessoas estranhas ao Concurso nos locais de aplicação das provas.

15.11 - Não há limite de idade para participar do presente concurso.

15.12 - As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

15.13 - Os candidatos aprovados serão regidos pelo contido no Regime Jurídico Único do Município, e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2014 de 26/02/2014.

15.14 - Para qualquer informação dirigir-se à Comissão do Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal, no site www.conpass.com.br ou a sede da empresa organizadora à Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, ou ainda, enviar e-mail para sac@conpass.com.br ou pelo telefone (84) 3611.9200.

15.15 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para os cargos dos GRUPO I e GRUPO II; de R$ 80,00 (Oitenta reais) para os cargos dos GRUPO III, GRUPO V e GRUPO VI. As inscrições para o cargo do GRUPO IV serão gratuitas.

15.16 - Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes.

ARCOVERDE (PE), em 10 de Março de 2014

MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO
Prefeita Municipal

ANEXO I

Nº DE VAGAS PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO

DEFINIÇÃO DOS GRUPOS	Função	Localidades atendidas pelo PACS (UBSF'S)	Exigência mínima para o cargo	Vagas Gerais	Vagas reservadas para Deficientes	Total de Vagas	Salário Base R$	Carga Horária
GRUPO I	Procurador da Fazenda Municipal		Nível Superior em Direito, com inscrição na OAB	01	00	01	2.500,00*	40 hs/sem
	Auditor da Fazenda Municipal		Nível Superior em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração + registro no conselho competente	04	01	05	2.500,00*	40 hs/sem
	Auditor de Controle Interno		Nível Superior em qualquer área com diploma reconhecido pelo MEC	01	00	01	2.500,00*	40 hs/sem
	Administrador de Recursos Humanos		Nível Superior em Administração + registro no conselho competente	01	00	01	2.500,00*	40 hs/sem
	Agrônomo		Nível Superior em Agronomia + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Veterinário		Nível Superior em Veterinária + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Veterinário para a Sec. de Agricultura		Nível Superior em Veterinária + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Médico do Trabalho		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Ortopedista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Cardiologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	01	02	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Ultrassonografista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	01	02	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Neurologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Geriatra		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Psiquiatra		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	02	01	03	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Psiquiatra para a Sec. de Ass. Social		Curso Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Clínico Geral		Nível Superior em Medicina + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Clínico Geral - Plantonista		Nível Superior em Medicina + registro no conselho competente	06	01	07	4.000,00*	Plantão de 24 hs
	Médico do PSF		Nível Superior em Medicina + registro no conselho competente	14	01	15	4.000,00*	40 hs/sem
	Médico Ginecologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	01	02	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Obstetra		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Mastologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Infectologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Otorrinolaringologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Médico Urologista		Nível Superior em Medicina com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	4.000,00*	20 hs/sem
	Enfermeiro Policlínica		Nível Superior em Enfermagem + registro no conselho competente	01	01	02	1.500,00*	30 hs/sem
	Enfermeiro do PSF		Nível Superior em Enfermagem + registro no conselho competente	16	01	17	1.500,00*	40 hs/sem
	Assistente Social para a Sec. de Saúde		Nível Superior em Serviço Social + registro no conselho competente	02	01	03	1.500,00*	30 hs/sem
	Assistente Social para a Sec. de Ass.Social		Nível Superior em Serviço Social + registro no conselho competente	09	01	10	1.500,00*	30 hs/sem
	Cirurgião Buco-Maxilo		Nível Superior em Odontologia com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista Endodontista		Nível Superior em Odontologia com especialização + registro no conselho competente	01	01	02	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista Periodontista		Nível Superior em Odontologia com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista Protesista		Nível Superior em Odontologia com especialização + registro no conselho competente	01	01	02	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista para pacientes de Cuidados Especiais		Nível Superior em Odontologia com especialização + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista		Nível Superior em Odontologia + registro no conselho competente	01	01	02	1.500,00*	40 hs/sem
	Cirurgião-Dentista do PSF		Nível Superior em Odontologia + registro no conselho competente	14	01	15	1.500,00*	40 hs/sem
	Psicólogo do NASF		Nível Superior em Psicologia + registro no conselho competente	02	01	03	1.500,00*	20 hs/sem
	Psicólogo para a Sec. de Assistência Social		Nível Superior em Psicologia + registro no conselho competente	05	01	06	1.800,00*	20 hs/sem
	Psicólogo para a Sec. de Educação		Nível Superior em Psicologia + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Terapeuta Ocupacional		Nível Superior em Terapia Ocupacional + registro no conselho competente	02	01	03	1.500,00*	30 hs/sem
	Fisioterapeuta		Nível Superior em Fisioterapia + registro no conselho competente	07	01	08	1.500,00*	30 hs/sem
	Fisioterapeuta do NASF		Nível Superior em Fisioterapia + registro no conselho competente	03	01	04	1.500,00*	30 hs/sem
	Fonoaudiólogo		Nível Superior em Fonoaudiologia + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	20 hs/sem
	Nutricionista		Nível Superior em Nutrição + registro no conselho competente	04	01	05	1.500,00*	40 hs/sem
	Nutricionista para a Sec. de Educação		Nível Superior em Nutrição + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Farmacêutico		Nível Superior em Farmácia Bioquímica + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Bioquímico		Nível Superior em Bioquímica + registro no conselho competente	02	01	03	1.500,00*	40 hs/sem
	Biomédico		Nível Superior em Biomedicina + registro no conselho competente	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Educador Físico		Nível Superior em Educação Física + registro no conselho competente	02	01	03	1.500,00*	40 hs/sem
GRUPO II	Professor I		Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia	27	01	28	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - Educação Física		Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física + registro no conselho competente	07	01	08	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - Matemática		Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática	01	00	01	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - Português		Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa	02	01	03	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - História		Curso Superior de Licenciatura Plena em História	01	00	01	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - Geografia		Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia	01	01	02	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
	Professor II - Inglês		Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa	01	01	02	Piso Nacional do Magistério + Carreira Municipal	150 hs/mês
GRUPO III	Agente de Fiscalização de Obras		Técnico em Edificações + registro no conselho competente	05	01	06	1.500,00*	40 hs/sem
	Técnico em Contadoria		Nível Técnico em Contabilidade com CRC	09	01	10	1.500,00*	40 hs/sem
	Técnico em Enfermagem		Curso Técnico em Enfermagem + registro no conselho competente	13	01	14	800,00*	40 hs/sem
	Técnico em Enfermagem do PSF		Curso Técnico em Enfermagem + registro no conselho competente	06	01	07	800,00*	40 hs/sem
	Técnico em Radiologia		Curso Técnico em Radiologia + registro no conselho competente	01	00	01	800,00*	20 hs/sem
	Técnico em Laboratório		Curso Técnico em Laboratório + registro no conselho competente	02	01	03	800,00*	20 hs/sem
	Técnico em Citologia		Curso de Especialização em Citologia + registro no conselho competente	01	00	01	800,00*	30 hs/sem
	Auxiliar de Saúde Bucal		Curso Técnico em Auxiliar de Saúde Bucal	19	01	20	800,00*	40 hs/sem
	Técnico de Prótese Dentária		Curso Técnico em Prótese Dentária	01	00	01	1.500,00*	40 hs/sem
	Educador Social		Nível Médio	29	01	30	800,00*	40 hs/sem
GRUPO IV	Agente Comunitário de Saúde	COHAB I	Nível Médio e morar na localidade	02	01	03	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	BOA VISTA	Nível Médio e morar na localidade	01	01	02	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÃO GERALDO	Nível Médio e morar na localidade	03	01	04	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	VILA SÃO JOSÉ	Nível Médio e morar na localidade	02	01	03	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	CARDEAL	Nível Médio e morar na localidade	03	01	04	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	IMAGEL	Nível Médio e morar na localidade	04	01	05	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	BARRAGEM	Nível Médio e morar na localidade	05	01	06	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	CONJ.NOVO ARCOVERDE	Nível Médio e morar na localidade	03	01	04	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	UNIVERSITÁRIO	Nível Médio e morar na localidade	05	01	06	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	COHAB II	Nível Médio e morar na localidade	06	01	07	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	COSTA LEITÃO	Nível Médio e morar na localidade	06	01	07	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÃO CRISTÓVÃO	Nível Médio e morar na localidade	02	01	03	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÃO MIGUEL	Nível Médio e morar na localidade	03	01	04	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SUCUPIRA	Nível Médio e morar na localidade	02	01	03	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	BOA ESPERANÇA	Nível Médio e morar na localidade	09	01	10	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	ALDEIA VELHA	Nível Médio e morar na localidade	01	01	02	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÍTIO SALGADINHO	Nível Médio e morar na localidade	01	00	01	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	CARAÍBAS	Nível Médio e morar na localidade	01	00	01	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÍTIO FUNDÃO / BOA ESPERANÇA	Nível Médio e morar na localidade	01	00	01	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	SÍTIO LAGOA DA PORTA	Nível Médio e morar na localidade	01	00	01	950,00	40 hs/sem
	Agente Comunitário de Saúde	FAZENDA IPA	Nível Médio e morar na localidade	01	00	01	950,00	40 hs/sem
GRUPO V	Agente de Desenvolvimento Comunitário		Nível Médio	11	01	12	800,00	40 hs/sem
	Agente de Fiscalização de Trânsito		Nível Médio	05	01	06	1.500,00*	40 hs/sem
GRUPO VI	Agente de Fiscalização do Código de Posturas		Nível Médio	05	01	06	1.500,00*	40 hs/sem
	Fiscal de Feira		Nível Médio	04	01	05	1.000,00*	40 hs/sem
	Fiscal de Serviços Públicos		Nível Médio	04	01	05	1.000,00*	40 hs/sem
	Arte Educador		Nível Médio	11	01	12	800,00	40 hs/sem
TOTAL				354	57	411

* Possibilidade de gratificação por desempenho de até 200%, a depender da avaliação do servidor.

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

Cargos		ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Procurador da Fazenda Municipal		Representar em juízo ou fora dele a fazenda municipal nas ações em que estes forem réus, autores ou interessados, acompanhando o processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instancia, comparecendo a audiências e praticando outros atos para defender direitos, interesses e estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando leis, jurisprudência para adequar os fatos a legislação aplicável. Efetua outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Auditor da Fazenda Municipal		Executar os trabalhos de fiscalização, efetuar a abertura de processos administrativos de cobrança tributária, prestar informações econômico-fiscais aos contribuintes, organizar a cobrança dos tributos devidos ao fisco municipal
Auditor de Controle Interno		Atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliação da ação governamental e dá gestão fiscal, por intermédio da fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, aplicação de subvenções e renuncia de receitas, conforme lei municipal de criação do sistema de controle interno do município.
Administrador de Recursos Humanos		Atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos referentes a folha de pagamento, aposentadoria controle e acompanhamento das despesas de pessoal, lotação de servidores, aposentadorias, punições, concessão de direitos e emissão de relatórios gerenciais para o sistema de controle interno do município.
Agrônomo		Fiscalizar propriedades rurais, analisar exames laboratoriais, elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos e corretivos de culturas prestar assistência técnica ao homem do campo
Veterinário		Fiscalizar propriedades rurais e o abate de animais, analisar exames laboratoriais, elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos e corretivos da saúde dos rebanhos e prestar assistência técnica ao homem do campo.
Veterinário para a Sec. de Agricultura		Fiscalizar propriedades rurais e o abate de animais, analisar exames laboratoriais, elaborar projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos e corretivos da saúde dos rebanhos e prestar assistência técnica ao homem do campo.
Médico do Trabalho		Realizar perícias médicas e acompanhar, junto a Secretaria de Administração Municipal, os processos de readaptação e aposentadoria por invalidez. Analisar laudos médicos e atestados emitidos para licenças e afastamento por auxílio doença.
Médico Ortopedista		Prestar atendimento médico, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos e medicamentos e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; orientar ou executar a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos, de trações transesqueléticas ou outras; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência e emergência; prestar serviços de âmbito de saúde pública; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior e executar outras tarefas afins e desenvolver outras atribuições pertinentes ao local onde estiver exercendo a função e desenvolver outras atribuições pertinentes ao local onde estiver exercendo a função.
Médico Cardiologista		Realiza exames de ecocardiograma e emitir laudos, consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realiza exames de ecocardiograma e intervenções de pequenas cirurgias. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Conhecer ética e legislação profissional.
Médico Ultrassonografista		Realizar e diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou específica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato e desenvolver outras atribuições pertinentes ao local onde estiver exercendo a função.
Médico Neurologista		Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades inerentes à especialidades.
Médico Geriatra		O Médico Geriatra tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.
Médico Psiquiatra		Efetuar exame medico assistencial, orientar o examinado, correlacionado exames complementares, com o caso clinico, emitir diagnostico e pareceres, elaborar planos de atuações especificas da área, prescrever medicamentos aplicando recursos da medicina preventiva e/ou curativa, para promover a saúde da população adstrita. Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades inerentes à especialidades; trabalho profissional de medicina, segundo os princípios técnicos inerentes à especialidade; prescrever tratamento; participar de programas voltados para a saúde pública; realizar observações em clínicas-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico e indicação terapêutica; executar outras tarefas semelhantes.
Médico Clínico Geral		Efetuar exame medico assistencial, orientar o examinado, correlacionado exames complementares, com o caso clinico, emitir diagnostico e pareceres, elaborar planos de atuações especificas da área, prescrever medicamentos aplicando recursos da medicina preventiva e/ou curativa, para promover a saúde da população adstrita.
Médico do PSF		Realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.
Médico Ginecologista		Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção de saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo,elabora documentos e difunde conhecimentos da área medica especialmente na área de Ginecologia e Obstetrícia.
Médico Obstetra		Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Obstetrícia. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar na área de sua especialidade. Conhecer ética e legislação profissional.
Médico Mastologista		Prestar assistência médica em Mastologista efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins; clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
Médico Infectologista		Realizar consultas e atendimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica.
Médico Otorrinolaringologista		Prestar atendimento médico, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença;Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
Médico Urologista		Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua especialidade, realizando exames e procedimentos, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover a saúde e o bem estar do paciente nas unidades de Saúde do Município.
Enfermeiro Policlínica		Dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde pública; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; prestar consultoria, auditoria e emitir parecer sobre matéria de enfermagem; exercer consultas de enfermagem, bem como cuidados diretos de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade de tomar decisões imediatas; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos planos assistenciais de saúde; prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; participar em projeto de construção ou reforma de unidades de internação; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes, durante a assistência de enfermagem; participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente puérpera e ao recém-nascido; participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; acompanhar a evolução e o trabalho de parto, executar e assistir serviços de obstetrícia em situação de emergência e executar parto sem distorcia; participar de programas e atividades de educação sanitária visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente dos programas de educação continuada; participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais de trabalho; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde.
Enfermeiro do PSF		Realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Assistente Social		Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos da administração pública Municipal direta ou indireta, empresas entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos,programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação dos demais órgãos do Município; encaminhar providências e prestar orientação social aos órgãos da administração pública municipal; prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública municipal, direta e indireta; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações do Governo Municipal; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade, quando envolver interesse direto do Poder Público Municipal, em razão dos ações ou programas de Governo; planejamento, organização e administração de serviços sociais, da Unidade de Serviço Social; realizar estudos sócio-econômicos com os usuários ou participantes das ações ou programas do Governo Municipal, para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas Governo Municipal, para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta;planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; XIII - apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Cirurgião Buco Maxilo		Compreender e entender a legislação e o papel do SUS, conhecer a legislação Estadual de Reforma Sanitária, participar de espaços coletivos de planejamento e avaliação junto com a gerência do CEO, participar de discussões com a Rede Básica como agente de educação permanente, discutir a programação, exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo Facial; Realizar consultas e atendimentos odontológicos; realizar biópsias, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas às seguintes situações: anatomia do terço médio e inferior da face; infecções de origem dental; dentes inclusos; periapicopatias; cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia Buco Maxilo Facial; ortodôntico-cirúrgico das deformidades dentofaciais; das alterações das articulações temporomandibulares; anestesia local da região Buco Maxilo Facial; realizar pré-operatório em cirurgias diversas; frenectomia; cirurgias pré-protéticas; fraturas e luxação da ATM; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização; Promover a contra-referência e referência, promover outras atividades correlatas.
Cirurgião-Dentista Endodontista		Planejar, controlar e executar ações de atendimento odontológico. Efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral. Atribuições Típicas: Realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e pequenas cirurgias; Utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações previstas na programação do serviço; Orientar a clientela da unidade de atendimento, individualmente ou em grupo, em assuntos de Odontologia Preventiva e Sanitária; Executar tarefas afins. Executar atividades individualmente ou em equipe, técnicas ou científica na área da Saúde Pública correspondentes à sua especialidade,observada a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividade de vigilância à Saúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância epidemiológica e sanitária; Participar do planejamento, elaboração e execução de programa de treinamento em serviços e de capacitação de recursos humanos;Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.
Cirurgião-Dentista Periodontista		Realizar o estudo, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal; executar a avaliação diagnostica e planejamento do tratamento; realizar o controle de causas das doenças gengivais e periodontais; realizar o controle de seqüelas e danos das doenças gengivais e periodontais; realizar procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais; realizar outros procedimentos necessários à manutenção ou à complementação do tratamento das doenças gengivais e periodontais; colocação de implantes e enxertos ósseos.
Cirurgião-Dentista Protesista		Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Protesista; Realizar os procedimentos de restaurações de dentes unitários; elaborar plano de tratamento para substituir dentes ausentes; desenhar prótese fixa; preparar coroas totais; preparar restaurações intracoronárias; elaborar preparo para dentes extremamente danificados; efetuar moldagens; restaurações de cerâmica; próteses parciais fixas adesivas; realizar restaurações inlays e onlays de porcelana; atuar na reabilitação protética de pacientes com perda avançada de inserção; fazer prótese total, prótese parcial removível, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais.
Cirurgião-Dentista para pacientes de Cuidados Especiais		Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão, incluindo diagnóstico, compreensão, tratamento e controle dos problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam complexidade em seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas.
Cirurgião-Dentista		Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou privadas, ONG's.
Cirurgião-Dentista do PSF	Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar a atenção a saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB); e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Psicólogo do NASF	Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; Apoiar as Equipes PSF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar; Discutir com as Equipes PSF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; Criar em conjunto com as Equipes PSF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sócias, comuns à vida cotidiana; Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc; Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração; Outras atividades inerente à função
Psicólogo para a Secretaria de Assistência Social	Promover e fortalecer vínculos sócio-afetivos, de forma que as atividades de atendimento gerem progressivamente independência dos benefícios oferecidos e promovam a autonomia na perspectiva da cidadania; Atuar numa perspectiva emancipatória; construir uma rede de proteção social; Oferecer serviços de qualidade, diminuir sofrimentos, evitar a cronificação dos quadros de vulnerabilidade, defender o processo democrático e favorecer a emancipação social; Compreender a demanda e suas condições históricas, culturais, sociais e políticas de produção, a partir do conhecimento das peculiaridades das comunidades e do território (inserção comunitária) e do seu impacto na vida dos sujeitos; Fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais; Fortalecer a cidadania junto a cada um de seus membros; Compreender e intervir sobre os processos e recursos psicossociais, estudando as particularidades e circunstâncias em que ocorrem; realizar acompanhamento social e promover assistência e o amparo social no Município.
Psicólogo para a Secretaria de Educação	Promover e fortalecer vínculos sócio-afetivos, de forma que as atividades de atendimento gerem progressivamente independência dos benefícios oferecidos e promovam a autonomia na perspectiva da cidadania; Atuar numa perspectiva emancipatória; construir uma rede de proteção social; Oferecer serviços de qualidade, diminuir sofrimentos, evitar a cronificação dos quadros de vulnerabilidade, defender o processo democrático e favorecer a emancipação social; Compreender a demanda e suas condições históricas, culturais, sociais e políticas de produção, a partir do conhecimento das peculiaridades das comunidades e do território (inserção comunitária) e do seu impacto na vida dos sujeitos; Fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais; Fortalecer a cidadania junto a cada um de seus membros; Compreender e intervir sobre os processos e recursos psicossociais, estudando as particularidades e circunstâncias em que ocorrem; realizar acompanhamento social e promover assistência e o amparo social no Município. Desenvolver com participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores e equipe técnica) atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, no âmbito escolar, o desenvolvimento de potencialidades, auto-realização e pleno exercício do aluno
Terapeuta Ocupacional	Orientar o indivíduo com limitações físicas ou mentais, em atividades selecionadas para restaurar, fortalecer e desenvolver a capacidade; facilitar a aprendizagem das habilidades e funções essenciais para a adaptação e a produtividade; diminuir ou corrigir patologias e promover e manter a saúde. Utilizar os recursos da arte, teatro, dança, música e outras atividades, com o objetivo de colaborar na recuperação e reintegração de pessoas acometidas de limitações físicas, mentais ou sociais, dentro dos planos da Secretaria Municipal de Saúde.
Fisioterapeuta	Realizar trabalhos de reabilitação motora e funcional dos pacientes oriundos de clínica ortopédica, traumatológica, reumatológica, ginecológica, obstétrica, neurológica, pneumológica, cardiológica e de hospitais; Eliminar ou atenuar a dor do paciente, aplicando métodos terapêuticos; Acompanhar os pacientes através de avaliações periódicas, conforme laudo médico; Trabalhar junto à equipe multidisciplinar no que diz respeito à prevenção de doenças; Executar outras atividades relativas ao cargo.
Fisioterapeuta do NASF	Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às Equipes PSF; Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, hábitos orais, com vistas ao autocuidado; Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; Desenvolver ações conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento; Realizar ações para prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo co a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das Equipes PSF; Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos; Desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escola, creches, pastorais, entre outros; Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; Realizar, em conjunto com as Equipes PSF, discussões e condutas fisioterapêuticas conjuntas e complementares; Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; Orientar e informar as pessoas com deficiência, sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo; Desenvolver ações de reabilitação baseada na Comunidade, que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão; Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes; Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário; Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde; Outras atividades inerente à função
Fonoaudiólogo	Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias. Encaminhar o cliente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações. Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta,elaborar relatórios. Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI. Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Executar atividades administrativas em sua área de atuação; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Nutricionista	Prestar assistência e educação nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos). Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação em nutrição. Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição sob sua responsabilidade e efetuar controle higiênico sanitário do alimento produzido. Prestar assistência e dietoterapia hospitalar, ambulatorial de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando dietas para pessoas enfermas e/ou sadias. Avaliar o estado nutricional do paciente, a partir do diagnóstico clinico e níveis da assistência em nutrição. Elaborar mecanismos de controle de qualidade na área de alimentação e nutrição. Participar de comissões multiprofissionais/interdisciplinares da Instituição. Prestar assessoria, orientação e supervisão a outros profissionais sobre assunto de sua especialização. Planejar, desenvolver e acompanhar treinamentos, palestras e eventos. Emitir laudos e ou pareceres técnicos. Desempenhar outras atividades correlatas e afins. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados bem como do local de trabalho. Cumprir Código de Ética Profissional. Cumprir com as atividades descritas no rol de atribuições definidas pela Secretaria de Saúde na sua área de atuação.
Nutricionista para a Sec. de Educação	Prestar assistência e educação nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos). Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação em nutrição. Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição sob sua responsabilidade e efetuar controle higiênico sanitário do alimento produzido. Prestar assistência e dietoterapia hospitalar, ambulatorial de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando dietas para pessoas enfermas e/ou sadias. Avaliar o estado nutricional do paciente, a partir do diagnóstico clinico e níveis da assistência em nutrição. Elaborar mecanismos de controle de qualidade na área de alimentação e nutrição. Participar de comissões multiprofissionais/interdisciplinares da Instituição. Prestar assessoria, orientação e supervisão a outros profissionais sobre assunto de sua especialização. Planejar, desenvolver e acompanhar treinamentos, palestras e eventos. Emitir laudos e ou pareceres técnicos. Desempenhar outras atividades correlatas e afins. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados bem como do local de trabalho. Cumprir Código de Ética Profissional. Cumprir com as atividades descritas no rol de atribuições definidas pela Secretaria de Saúde na sua área de atuação. Monitorar programa de suplementação alimentar em merenda escolar, bem como realizar treinamento e reciclagem de merendeiras.
Farmacêutico	Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principal em relação a compra de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de assistência farmacêutica no município; coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos; supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos e imunológicos, microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados; orientar e supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico, quanto a procedimentos adequados em laboratórios; responsabilizar-se pela introdução de novos métodos para a realização de exames; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar acompanhamento do uso (farmacovigilância); realizar procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar e farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário medico; executar outras atividades afins.
Bioquímico	Programar, orientar, executar e supervisionar atividades farmacêuticas e laboratoriais de análises clínicas, a análise de toxinas, de vigilância sanitária e epidemiológica, executar serviços em saúde próprios do cargo.
Biomédico	Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para as quais esteja legalmente habilitado, planejar e executar pesquisas científicas na área de sua especialidade profissional, elaborar plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde obedecendo a critérios técnicos e à legislação ambiental, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Realizar análises clínicas e firmar os respectivos laudos; assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente; manipular soros, vacinas e reagentes; realizar exames de citologia esfoliativa; realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos; atuar na área de Raio-X, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear, excluída a interpretação de laudos; aplicar completamente, os princípios, os métodos e as técnicas de acupuntura; atuar na área de biologia molecular, coletando materiais, analisando, interpretando, emitindo e assinando laudos e pareceres técnicos; realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine, excetuando-se as biópsias, coleta de líquido céfalo-raquidiano (liquor) e punção para obtenção de líquidos cavitários em qualquer situação; realizar exames laboratoriais de DNA, assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; observar normas de segurança individual e coletiva; zelar pela limpeza e conservação do ambiente de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Educador Físico	Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF; Capacitar os profissionais. Inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade; Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Outras atividades inerente à função.
Professor I	Ministrar aulas em todas as séries do ensino infantil e fundamental I, ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal; exercem atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos; preparam aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações; diagnosticam a realidade dos alunos e avaliam seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação; podem interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida. Preparar aulas, efetuar registros burocráticos e pedagógicos, participar da elaboração do projeto pedagógico, planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas, organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas. Ensino Infantil e Fundamental I
Professor II - Educação Física Professor II - Matemática Professor II - Português Professor II - História Professor II - Geografia Professor II - Inglês	Ministrar aulas em todas as séries do ensino fundamental II e Ensino Médio; exercem atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos; preparam aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações; diagnosticam a realidade dos alunos e avaliam seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação; podem interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida. Preparar aulas, efetuar registros burocráticos e pedagógicos, participar da elaboração do projeto pedagógico, planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas, organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas.
Agente de Fiscalização de Obras	Efetivar levantamentos de Obra Nova e Obras sem Registro, efetuar cálculos de tributos devidos de acordo com a legislação tributária municipal e preparar processos de cobrança para os auditores da fazenda municipal. comunicar o crédito tributário para lançamento; efetivar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, comunicando as infrações para aplicação de penalidades; controlar as licenças de obras, atender e orientar contribuintes e, ainda, planejar, coordenar e dirigir a arrecadação tributária no âmbito da administração tributária.
Técnico em Contadoria	Executar serviços de conferencia, análise e classificação de documentos contábeis e dotações orçamentárias para efeito de registros, escrituração, empenhamento e controle. Organizar, supervisionar e executar trabalhos inerentes à contabilidade, realizando tarefas pertinentes a escrita contábil para apurar os atos e fatos administrativos que modifiquem o patrimônio público e fornecer elementos necessários ao controle e prestação de contas do Município.
Técnico em Enfermagem	Desenvolver atividades auxiliares e técnicos nos serviços de enfermagem, através de participações e programas que visem a preservação,manutenção,recuperação e elevação de bom nível de saúde da coletividade,bem como atividades de apoio ou tratamento médico e cirúrgico sob supervisão do enfermeiro.
Técnico em Enfermagem do PSF	Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; realizar ações de educação em saúde a população adstrita, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.
Técnico em Radiologia	Atividade de nível médio de natureza repetitiva, envolvendo operações sob supervisão mediata de equipamentos radiologia, radiodiagnóstico e radioterapia para fins médicos e odontológicos, compreendendo a revelação de filmes e chapas radiográficas, bem como trabalhos auxiliares de radioproteção.
Técnico em Laboratório	Desenvolver atividades gerais de laboratório de análises clínicas, coletar e preparar exames bacterioscópicos e químicos,reações sorológicas, dosagem e outros, bem como anatomia para fins clínicos. Auxiliar na prestação de serviços laboratoriais; Receber,coletar,triar e organizar amostras de material para exames; Esterilizar instrumentos e local de trabalho.
Técnico em Citologia	Verificar a correspondência de cada amostra com a respectiva requisição; verificar a qualidade do material a ser processado; processar as amostras citológicas e histológicas; encaminhar as lâminas para diagnóstico microscópico; preparar as soluções e reagentes; executar outras tarefas correlatas; realizar a leitura de todas as preparações citopatológicas e encaminhar os casos positivos - displasia (NIC), carcinoma in situ e carcinoma invasivo - ao citopatologista, com os campos devidamente assinalados; solicitar, sempre que se fizer necessária, a orientação do citopatologista; participar ativamente da rotina do laboratório nos setores de recepção, processamento técnico, arquivo e documentação.
Auxiliar de Saúde Bucal	Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; processar filme radiográfico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico; e participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
Técnico em Prótese Dentária	Atividade de protética dentária.
Educador Social	Apoiar a pessoa individualmente para alcançar e satisfazer seus objetivos, bem como o exercício da cidadania; Apoiar as pessoas em seu desenvolvimento para que elas mesmas possam desenvolver e solucionar os seus problemas individuais ou grupais; Potencializar as habilidades de cada um, permitindo com que o mesmo decida por si mesmo; Planejar e desenvolver atividades junto a grupos de jovens; Participar de reuniões pedagógicas e de formação com a equipe de coordenação do Centro de Referência da Juventude; Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.
Agente Comunitário de Saúde	Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) visita/família/mês; desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como por exemplo, combate à Dengue,malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento da equipe.
Agente de Desenvolvimento Comunitário	Realizar mapeamento de suas área; Cadastrar as famílias que estão em sua área de atuação e atualizar permanentemente o cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostas à situação de risco e vulnerabilidade social; Identificar áreas de risco; Realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Assistência Social; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado e informar aos demais membros das equipes, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situação de risco; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento dos Programas Sociais.
Agente de Fiscalização de Trânsito	Orientar e prestar informações a qualquer cidadão sobre normas de trânsito; Executar a fiscalização do trânsito em geral e de veículos que fazem o transporte escolar rural e urbano, moto-táxi, transporte coletivo de passageiros, táxi, ciclomotores, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada; Fiscalizar e promover a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade ou que possa gerar transtornos à sinalização viária, ou que venha obstruir ou interromper a livre circulação ou comprometer a segurança do trânsito; Providenciar a sinalização de emergência e/ou medidas de reorientação do trânsito em casos de acidentes, alagamentos e modificações temporárias da circulação; Lavrar auto de infração de transito quando constatada a irregularidade as normas de transito vigentes; Auxiliar através de apoio operacional/fiscalização na realização de eventos em vias públicas por parte da comunidade, órgãos públicos e outros, mediante solicitação e autorização prévia da Autarquia de Trânsito Municipal; Trabalhar em conjunto com o Departamento de Educação para o Trânsito, na realização de palestras e atividades educativas; Entre outros.
Agente de Fiscalização do Código de Posturas	Efetivar levantamentos de condutas proibidas pelo código de posturas, preparar processos de cobrança para o procurador da fazenda municipal. Comunicar o crédito não tributário para lançamento; comunicando as infrações para aplicação de penalidades, atender e orientar munícipes quanto as condutas proibidas pelo código de posturas
Fiscal de Feira	Executar os trabalhos de fiscalização das feiras e mercados, verificar o cumprimento da ordem nestes locais específicos e notificar descumprimento da legislação municipal.
Fiscal de Serviços Públicos	Executar os trabalhos de fiscalização dos serviços postos a disposição da população, verificar o cumprimento e notificar descumprimento da legislação municipal.
Arte Educador	Planejar e desenvolver oficinas culturais; Planejar e desenvolver atividades com temáticas relacionadas à juventude; Participar de reuniões pedagógicas e de formação com a equipe de coordenação do Centro de Referência da Juventude; Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

ANEXO VII

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS DO GRUPO I:

Procurador da Fazenda Municipal; Auditor da Fazenda Municipal; Auditor de Controle Interno; Administrador de Recursos Humanos; Agrônomo; Veterinário; Veterinário para a Sec. de Agricultura; Médico do Trabalho; Médico Ortopedista; Médico Cardiologista; Médico Ultrassonografista; Médico Neurologista; Médico Geriatra; Médico Psiquiatra; Médico Psiquiatra para a Sec. de Assist. Social; Médico Clínico Geral; Médico Clínico Geral-Plantonista; Médico do PSF; Médico Ginecologista; Médico Obstetra; Médico Mastologista; Médico Infectologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Urologista; Enfermeiro Policlínica; Enfermeiro do PSF; Assistente Social para Sec. de Saúde; Assistente Social para Sec. de Assist. Social; Cirurgião Buco Maxilo; Cirurgião-Dentista Endodontista; Cirurgião-Dentista Periodontista; Cirurgião-Dentista Protesista; Cirurgião-Dentista para pacientes de Cuidados Especiais; Cirurgião-Dentista; Cirurgião-Dentista do PSF; Psicólogo do NASF; Psicólogo para Sec. de Assist. Social; Psicólogo para Sec. de Educação; Terapeuta Ocupacional; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta do NASF; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Nutricionista para a Sec. de Educação;Farmacêutico; Bioquímico; Biomédico; Educador Físico.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL

Direito Constitucional:

1. Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações e estrutura.

1.1. Supremacia da Constituição.

1.2. Vigência e eficácia das normas constitucionais.

2. Direito Constitucional positivo.

2.1. Princípios Constitucionais explícitos e implícitos.

2.2. Federação.

2.3. Tripartição dos poderes.

3. Direitos e garantias fundamentais.

3.1. Direitos individuais.

3.2. Direitos sociais.

3.3. Direitos políticos.

4. Organização do Estado.

4.1. União.

4.2 Estados e DF.

4.3. Municípios.

5. Administração Pública.

5.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública.

5.2. Servidores Públicos Civis.

6. Organização dos Poderes.

6.1. Função legislativa, executiva e judiciária.

6.2. Processo legislativo.

7. Controle de Constitucionalidade.

7.1. Controle de Constitucionalidade de Leis municipais.

8. Ordem Econômica e Financeira.

8.1. Atividades Econômicas.

8.2. Política Urbana.

9. Seguridade Social.

10. Educação e Cultura.

11. Meio Ambiente.

12. Família.

Direito Administrativo:

1. Noções gerais de organização administrativa brasileira.

2. Administração Direta e Indireta.

2.1. Descentralização e Desconcentração.

3. Serviço público: noções gerais; formas e meios de prestação; concessão e permissão de serviços públicos; autorização; tarifas.

4. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520/2002 e legislação posterior).

5. Bens públicos: noções gerais, espécies.

6. Poder de polícia: noção, características, formas e limites. Polícias sanitária, de trânsito, de costumes e diversões públicas. Controle ambiental.

7. Limitações administrativas ao direito de propriedade.

7.1. Direitos de vizinhança.

7.2 Servidão administrativa.

7.3. Proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural.

8. Gestão financeira e orçamentária.

8.1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00).

9. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, caso fortuito e força maior, fato do príncipe.

10. Servidor Público civil.

10.1. cargos, empregos e funções públicas.

10.2. Concurso Público.

10.3. Regime celetista e estatutário.

10.4. Acumulação de cargos.

10.5. Contratação temporária.

10.6. Proc. Administrativo Disciplinar: noções gerais.

11. Enriquecimento ilícito. Atos de improbidade administrativa. Lei nº 8429/92.

12. Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01).

12.1. Diretrizes gerais da política urbana.

12.2. Da gestão democrática da cidade.

Direito Tributário:

1. Sistema constitucional tributário.

1.1. Princípios.

2. Fontes do direito tributário.

3. Obrigação tributária.

3.1. Fato Gerador ou hipótese de incidência.

3.2. Sujeitos ativo e passivo.

3.3. Obrigações acessórias.

4. Limitações constitucionais ao poder de tributar.

4.1. Imunidade e isenção.

5. Impostos Municipais: IPTU, ITBI, ISS.

6. Taxa de iluminação Pública (inconstitucionalidade).

6.1. Contribuição de iluminação pública.

Direito Processual Civil:

1. Direito Processual Civil.

1.1 Princípios informativos.

2. Atos processuais.

2.1. Forma.

2.2. Tempo.

2.3. Lugar.

2.4. Prazo.

3. Formação, suspensão e extinção do processo.

3.1. Pressupostos processuais.

3.2. Condições da ação.

4. Processo e procedimento.

4.1. Procedimento ordinário.

4.2. Procedimento sumário.

4.3. Antecipação de tutela.

5. Recursos.

5.1. Agravo de instrumento e agravo retido.

5.2. Apelação.

6. Ações em espécie: Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública.

7. Liminares contra o poder público.

6.1. Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo.

Direito do Trabalho:

1. Fontes do direito do trabalho.

1.2. Princípios peculiares do direito do trabalho.

2. Sujeitos da relação de emprego.

2.1. Empregado.

2.2. Empregador.

3. Administração pública como empregadora.

3.1. Solidariedade no direito do trabalho.

4. Elementos do contrato de trabalho.

5. Espécies de contrato de trabalho.

6. Remuneração.

6.1. Conceito.

6.2. Distinção entre remuneração e salário.

6.3. Caracteres do salário.

6.4. Salário e indenização.

6.5. Adicionais.

6.6. O princípio da igualdade de salário.

7. Rescisão do contrato de trabalho.

02 - AUDITOR DA FAZENDA MUNICIPAL

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. 2. Pessoa natural. Personalidade e Capacidade. Direitos do Nascituro. 3 Direitos da Personalidade. 4. Pessoa jurídica. Disposições Gerais. Espécies. 5. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor. 6. Domicílio das pessoas naturais e jurídicas. 7 Bens.Classificação.8. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições Gerais. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Prova dos negócios jurídicos. Ato jurídico lícito e Ato ilícito. 9 Prescrição e decadência. 10.Obrigações. Modalidades. Transmissão das Obrigações. Efeitos, extinção e inadimplemento das Obrigações. 11 Contratos. Disposições gerais. Extinção dos contratos. Espécies de contratos.12. Atos unilaterais. 13 O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. 14.Títulos de Crédito. 15. Responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização. 16. Preferências e privilégios creditórios. 17. Direito de Empresa.(Todo o Livro II da Parte Especial do Código Civil). Reorganização e reestruturação de empresas: processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. 18. Posse.Conceito.Classificação. Aquisição. Efeitos. Perda 19. Propriedade. Conceito. Função social. Modos de aquisição e perda da propriedade imóvel. 20. Direito de vizinhança. 21. Condomínio Voluntário. Direitos e deveres dos condôminos. Administração do condomínio.Condomínio Necessário. Condomínio Edilício. Disposições Gerais. Administração. Extinção. 22. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. 23.Superfície.24. Servidões. 25. Usufruto. 26 Uso. 27. Habitação. 28. Direito do promitente comprador. 29. Direito de família. Regime de bens entre os cônjuges.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.2 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 3 Direitos e Garantias Fundamentais. 4 A organização do Estado, seus poderes e as respectivas funções. 5. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. 6 Finanças públicas. 7 Princípios gerais da atividade econômica. 8 Política Urbana. 9.Sistema Financeiro Nacional.

DIREITO ADMINISTRATIVO:1. Noções gerais da organização administrativa brasileira.. 2. Administração Direta e Indireta. 2.1. Descentralização e Desconcentração. 3. Serviço público: noções gerais; formas e meios de prestação; concessão e permissão de serviços públicos; autorização; tarifas. 4. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520/2002 e legislação posterior). 5. Bens públicos: noções gerais, espécies. 6. Poder de polícia: noção, características, formas e limites. Polícias sanitária, de trânsito, de costumes e diversões públicas. Controle ambiental. 7. Limitações administrativas ao direito de propriedade. 7.1. Direitos de vizinhança. 7.2 Servidão administrativa. 7.3. Proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural. 8. Gestão financeira e orçamentária. 8.1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00). 9. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, caso fortuito e força maior, fato do príncipe. 10. Servidor Público civil. 10.1. cargos, empregos e funções públicas. 10.2. Concurso Público. 10.3. Regime celetista e estatutário. 10.4. Acumulação de cargos. 10.5. Contratação temporária. 10.6. Proc. Administrativo Disciplinar: noções gerais. 11. Enriquecimento ilícito. Atos de improbidade administrativa. Lei nº 8429/92.12. Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01). 12.1. Diretrizes gerais da política urbana. 12.2. Da gestão democrática da cidade.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Normas gerais. 2 Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 3 Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. 4. Fato gerador da obrigação tributária. 5. Sujeito ativo da obrigação tributária. 6 Sujeito passivo da obrigação tributária: definição, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 7. Responsabilidade tributária: atribuição; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. 8 Crédito tributário: natureza, constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. 9 Garantias e privilégios do crédito tributário. 10. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. 11. Processo Executivo Fiscal.. 12. Crimes contra a ordem tributária, Lei nº 8.137/90.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: 1 O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN: fato gerador; sujeito passivo e ativo; base de cálculo; alíquotas; lista de serviços; local da prestação de serviço. 2 O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU: fato gerador; contribuinte; base de cálculo; alíquota. 3 O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI: fato gerador; sujeitos passivo e ativo; base de cálculo; alíquotas. 4 O Processo Administrativo Tributário Municipal.

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO. 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2. Normas gerais de direito financeiro. 3 Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade da despesa pública. Técnica de realização da despesa pública. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 4. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação. Preço público e sua distinção com a taxa. 5. Orçamento. Conceito. Espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Elaboração. Execução. Fiscalização e controle dos orçamentos. 6. Crédito público. Conceito. Técnicas. Dívida. Pública.

CONTABILIDADE GERAL: 1. Contabilidade: conceituação; objetivos; campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. 3.Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido: conceitos; forma de avaliação e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 5. Apuração dos resultados: conceitos; forma de avaliação e evidenciação. 6.Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; contas patrimoniais e de resultado; lançamentos contábeis; estornos; livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 7. Balanço patrimonial: estrutura; forma de evidenciação; critérios de elaboração e principais grupamentos.8. Ativo circulante: conceitos; estrutura; formas e métodos de avaliação e evidenciação; tratamento contábil das provisões incidentes. 9.Ativo realizável a longo prazo: composição; classificação das contas; critérios de avaliação; aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 10.Ativo permanente: investimento; formação; classificação das contas; métodos de avaliação; tratamento contábil específico das participações societárias; conceitos envolvidos; provisões atinentes; critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. 11. Ativo permanente imobilizado: itens componentes; métodos de avaliação; tratamento contábil; processo de reavaliação; controles patrimoniais; processo de provisionamento; tratamento das baixas e alienações. 12. Ativo permanente diferido: tratamento contábil; itens componentes; critérios de avaliação. 13. Passivo circulante: composição; classificação das contas; critérios de avaliação; aderência aos princípios e normas contábeis; tratamento das provisões. 14. Passivo exigível a longo prazo: conceitos; estrutura; formas e métodos de avaliação; evidenciação; tratamento contábil das provisões; critérios de contabilização e apresentação. 15. Patrimônio líquido: itens componentes; evidenciação; métodos de avaliação; tratamento contábil; classificação; distribuição dos resultados; constituição e reversões de reservas; ações em tesouraria; alterações e formação do capital social. 16. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. 17. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. 18. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 19. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais.. 20. Resultado bruto e resultado líquido. 21. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo; forma de preparação e forma de apresentação; destinação e distribuição do resultado de exercício. 22.Demonstração das mutações do patrimônio líquido: conteúdo; itens evidenciáveis e forma de apresentação. 23. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos; itens componentes; forma de evidenciação; conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. 24. Notas explicativas: conteúdo; exigências legais de informações e forma de apresentação. 25. Consolidação das Demonstrações Contábeis: conceitos e objetivos da consolidação; critérios, obrigatoriedade; tratamento dos resultados não realizados e das participações dos minoritários; procedimentos contábeis para elaboração. 26. Demonstração do fluxo de caixa: conceitos; principais componentes; formas de apresentação; critérios; métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. 27. Demonstração do valor adicionado: conceitos; principais componentes; formas de apresentação e critérios de elaboração. 28.Elementos Fundamentais para análise financeira: 29. Objetivos da análise de Balanço Patrimonial; etapas das técnicas de análise de Balanço Patrimonial; metodologias de análise. 30. Estrutura das Demonstrações Contábeis Financeiras. 31. A interpretação das Demonstrações Contábeis.

AUDITORIA: 1 Aspectos gerais. 2 Normas Técnicas aplicáveis. 3 Controle Interno. 4 Técnicas de Auditoria. 5 Testes de Auditoria. 6 Papéis de Trabalho. 7 Relatórios de Auditoria.

03 - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

1. CONTABILIDADE GERAL (Princípios fundamentais de contabilidade. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Função e Estrutura das Contas Contábeis. Contas Patrimoniais e de Resultado. Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76. Análise de balanços. Indicadores de análise econômico-financeiros.)

2. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTO PÚBLICO (Normas da Contabilidade Pública. A variação dos Componentes Patrimoniais. Controle dos Bens Patrimoniais. Regime de Competência e Regime de Caixa. Receitas e Despesas Públicas. Empenho, liquidação e pagamento da despesa. Sistema Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Processo Orçamentário. Execução Orçamentária. Sistema Orçamentário. Avaliação da Execução Orçamentária. O Controle Externo.)

3. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO POR PROCESSOS (Fundamentos da administração: conceitos. O Contexto em que as empresas operam. Planejamento. Organização. Gestão por Processos.)

4. CONTROLES INTERNOS e GESTÃO DE RISCOS (Controle interno. Características de um sistema de controle interno. Objetivos do controle interno. Controle interno e sistemas de processamento de dados. Responsabilidade pela determinação do controle interno. Elementos de controle. Meios para atingir o controle. O controle interno na administração pública brasileira. Evolução dos métodos de controle. Estrutura de controles internos. Riscos.)

5. CONTROLADORIA (Definição. Missão da controladoria. Responsabilidade e autoridade. Funções. Instrumentos de controladoria.)

04 - ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS

01 - Teorias da administração: Organização e sociedade. 02 - As Teorias Administrativas e seus enfoques. 03 - Planejamento. 04 - Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. 05 - Controle e coordenação. 06 - Sistemas organizacionais. 07 - Processos organizacionais. 08 - Desempenho organizacional. 09 - Estratégias organizacionais. 10 - Administração de Recursos Humanos: As organizações e a administração de recursos humanos. 11 - Liderança. 12 - O sistema de administração de recursos humanos. Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal. Cargos e salários. Programas de treinamento e desenvolvimento. 13 - Administração e acompanhamento do desempenho. 14 - Administração financeira. 15 - Orçamento: Conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle. 16 - Custos: Conceitos básicos, classificação e sua utilização de custos para tomada de decisão.

05 - AGRÔNOMO

1. Solo: preparo do solo para plantio, propriedades físicas e químicas, nutrientes, adubos químicos e orgânicos, adubação, calagem e corretivos; causas do desgaste do solo e práticas conservacionistas; microrganismo do solo.

2. Irrigação: água disponível no solo, qualidade e manejo da água, métodos de irrigação, manejo de solos salinos e alcalinos;

3. Olericultura: mercado, planejamento e instalação de hortas domésticas, comerciais e orgânicas. Cultura do pimentão, tomate, melão, melancia e cenoura;

4. Culturas regionais: girassol, feijão, soja, milho, mandioca, mamona, algodão, sorgo, arroz, batata-doce e cana-de-açúcar;

5. Fruticultura: propagação de plantas frutíferas, formação de mudas, podas, planejamento e instalação de pomar. Culturas: abacaxi, citros, cajueiro, coqueiro, bananeira, mamoeiro, goiabeira, maracujá e mangueira;

6. Fitossanidade: Receituário agronômico, defensivos agrícolas; descarte de embalagens, rotulagem e toxicologia dos inseticidas, fungicidas e herbicidas. Controle de pragas, doenças e plantas daninhas nas culturas agrícolas.

7. Topografia: cálculo de áreas, levantamento topográfico, medidas agrárias. Noções sobre georreferenciamento.

8. Máquinas e motores agrícolas. Tratores, implementos e preparo do solo para plantio de culturas agrícolas.

9. Sistemas agroflorestais.

06 - VETERINÁRIO / VETERINÁRIO para A Sec. de AGRICULTURA

1 - ANATOMIA: Sistema locomotor; Sistema digestório; Sistema respiratório; Sistema circulatório; Sistema reprodutor masculino; Sistema reprodutor feminino; Sistema endócrino; Anatomia da pele

2 - FISIOLOGIA: Fisiologia do Sistema Circulatório; Fisiologia do Sistema Respiratório; Fisiologia do Sistema Reprodutor masculino e feminino; Fisiologia das Glândulas Endócrinas; Fisiologia da Pele; Fisiologia da Glândula Mamária; Fisiologia dos Líquidos Orgânicos.

3 - PARASITOLOGIA: Classe Trematoda. Gênero: Fasciola e Schistosoma. / Classe Cestoda. / Classe Nematoda. Gêneros: Ascaris, Parascaris, Toxocaris,Toxocara, Neoscaris,Oxyuris, Strongyloides, Filaria, Dirofilaria, Strongylus, Oesophagostomum, Syngamus, Ancylostoma, Dictyocaulus e Trichinella. / Classe Arachnida. Gênero: Rhipicephalus, Boophilus, Amblyomma, Dermacentor, Ixodes, Demodex, Psoroptes, Notoedres, Sarcoptes e Cheyletiella. / Filo Protozoa. Gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Giardia, Trichomonas, Eimeria, Isospora, Toxoplasma e Babesia.

4 - FARMACOLOGIA

- Conceitos básicos em farmacoterapêutica: Disposição e destino das drogas; Formas de apresentação das drogas; Vias de administração das drogas; Absorção das drogas; Distribuição das drogas no organismo; Excreção de drogas e seus metabólitos

- Estudo geral das (os): Penicilinas; Cefalosporinas; Aminoglicosídeos; Tetraciclinas; Cloranfenicol; Sulfanamidas; Quinolonas; Antiinflamatórios; Antifúngicos; Antiprotozoários; Anti-helmínticos; Ectoparasiticidas

5 - DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS: Brucelose; Tuberculose; Raiva; Febre aftosa; Carbúnculo; Listeriose; Tétano; Coccidiose; Erliquiose; Babesiose; Anaplasmose; Neosporose; Influenza aviária; Doença de Newcastle; Encefalite espongiforme bovina; Mastite; Anemia infecciosa eqüina; Doença de Aujeszky; Leptospirose; Leishmaniose; Toxoplasmose.

07 - MÉDICO DO TRABALHO

Clínica médica: cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares. Doenças pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas. Doenças renais. Doenças endócrinas. Doenças reumáticas. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. HIV. Noções de ética médica. Cefaléias e neuropatias. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Medicina do Trabalho. Noções gerais de medicina. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Atividade e carga de trabalho; atividade física e riscos à saúde; trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde; trabalho noturno e em turnos; Papéis e responsabilidades de empregadores e trabalhadores e de suas organizações representativas com respeito à segurança e saúde no trabalho no Brasil. Legislação em Saúde, Trabalho e Previdência: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº. 3.214, de 08 de junho de 1978 e suas alterações posteriores, Lei Orgânica de Saúde: Lei 8080 e Legislação Complementar: Lei 8142; Política Nacional de Saúde do Trabalhador; segurança e saúde no trabalho nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Legislação Previdenciária: Benefícios, aposentadoria, acidente de trabalho: LTCAT, PPP e NTEP. Resoluções e Pareceres das CFM/CRM pertinentes ao exercício da Medicina do Trabalho. Lei 3298/99 que aborda as pessoas com deficiência e a inclusão no mercado de trabalho. Relação saúde e trabalho: estudo dos ambientes e das condições de trabalho, com as ferramentas da higiene do trabalho, da ergonomia e da psicologia do trabalho; Impacto do trabalho sobre a segurança e saúde dos trabalhadores: indicadores de saúde - grupos de risco e doenças dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; Epidemiologia ocupacional: tipos de estudos epidemiológicos, métodos quantitativos, coeficientes e taxas: incidência, prevalência, gravidade, letalidade, mortalidade, risco relativo; Vigilância em saúde do trabalhador: Relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social. Acidentes do Trabalho: Emissão de CAT. Programa de prevenção de riscos ocupacionais; CIPA e mapa de riscos; Conduta Administrativa; Éticas e legais; ato médico pericial; responsabilidade legal do médico do trabalho; registro de dados, arquivo e documentação médica em saúde do trabalhador.

08 - MÉDICO ORTOPEDISTA

1. Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite.

2. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica.

3. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical

4. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose.

5. Tumores ósseos benignos e malignos.

6. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero.

7. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio.

8. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith.

9. Luxação do carpo. Fratura do escafóide.

10. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.

11. Ética e Legislação Profissional.

09 - MÉDICO CARDIOLOGISTA

1 - Prevenção Primária e Prevenção Secundária de Eventos Cardiovasculares;

2 - Dislipidemias: Prevenção, Diagnóstico e Tratamento;

3 - Angina Estável;

4 - Insuficiência Cardíaca; Aguda e Crônica.

5 - Miocardiopatias;

6 - Hipertensão Arterial

7 - Taquicardia Supraventricular;

8 - Fibrilação Atrial

9 - Arritmias Ventriculares;

10 - Síncope Vasovagal;

11 - Endocardites Infecciosas;

12 - Pericardites Agudas;

13 - Gravidez na Mulher Portadora de Cardiopatia

14 - Síndrome Coronariana Aguda sem Supradesnivelamento do Segmento ST (Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supra de ST);

15 - Infarto Agudo do Miocárdio com Elevação de Segmento ST;

16 - Prescrição de Exercício em Cardiopatias;

17 - Morte Cardíaca Súbita.

10 - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. A natureza do ultrassom, princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações da ultrassonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia. Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anatomias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultrassonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuições do ultrassom nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultrassonografia. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultrassonográfico do ovário normal e patológico. Ultrassonografia e esterilidade. Medicina interna. Estudo ultrassonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdome superior, cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscessos peritoneais, rins, vesícula seminais, próstata e bexiga.

11 - MÉDICO NEUROLOGISTA

1. Síndrome de hipertensão intracraniana; 2. Doenças vasculares cerebrais e medulares; 3. Doenças infecciosas e parasitárias: Meningites. Encefalite, Abscessos, Tromboflebites, Cisticercose, Esquistossomose, Tuberculose e Viroses; 4. Doenças dos músculos, da junção neuro-muscular, das raízes, plexos e nervos periféricos; 5. Doenças digestivas: Esclerose Lateral Amiotrófica. Waming-Hoffman. Kugelberg-Walender, Siringomielia. Degenerações Espino-Cerebelares; 6. Tumores intracranianos, raquimedulares e dos nervos periféricos (primitivos e metastáticos); 7. Doenças do sistema nervoso autônomo: hipotensão ortostática neurogênica, neuropatias autonômicas, disautonomia familiar e bexiga neurogênica; 8. Malformações congênitas e anormalidades do desenvolvimento / Paralisia cerebral, retardo mental e hidrocefalias; 9. Traumatismos crânio-encefálicos e raquimedulares. Traumatismos dos nervos periféricos; 10. Hérnias discais, mielo-radiculopatias espondilóticas. Estenose do canal raquiano. Noções de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia, eletromiografia, estudos da neurocondução e potenciais evocados. 11. Ética e Legislação Profissional.

12 - MÉDICO GERIATRA

1. Envelhecimento e atividade física.

2. Alcoolismo. Tabagismo.

3. Transtornos ansiosos e depressivos.

4. Quedas; fraturas e outras causas externas de morbidade.

5. Envelhecimento, saúde e qualidade de vida. Envelhecimento bem sucedido; envelhecimento com fragilidade.

6. Diagnóstico diferencial das demências.

7. Transtorno cognitivo leve. Declínio cognitivo.

8. Doença de Alzheimer.

9. Demências degenerativas não- Alzheimer.

10. Doenças cérebro- vasculares- diagnóstico; fatores de risco e prevenção primária.

11. Distúrbios do sono.

12. Distúrbios do movimento- doença de Parkinson e não-Parkinson.

13. Insuficiência cardíaca congestiva.

14. Hipertensão arterial sistêmica . Hipertrofia ventricular esquerda.

15. Doença coronária.

16. Dislipidemias.

17. Tontura.

18. Doença vascular periférica.

19. Doença cérebro-vascular- fatores de risco para AVC e doença arterial carotídea.

20. Doença pulmonar obstrutiva crônica.

21. Pneumonias.

22. Tuberculose pulmonar.

23. Doenças do aparelho digestivo alto

24. Constipação e diarréia.

25. Herpes zoster.

26. Uso de medicamentos.

27. Manejo da dor.

28. Parasitoses intestinais - helmintíases.

29. Escabiose. Pediculose.

30. Protozooses- amebíase; giardíase; leismaniose visceral (calazar) ; doença de Chagas.

31. Hepatopatia infecciosa; hepatopatia medicamentosa.

32. Discinesia biliar. Colecistite . colelitíase.

33. Hiperplasia prostática benigna.

34. Câncer de próstata.

35. Doenças sexualmente transmissíveis.

36. Diabetes mellitus.

37. Doenças da tireoide- hipotireoidismo; hipertireoidismo.

38. Infecção urinária.

39. Lúpus eritematoso sistêmico ; artrite reumatóide ;espondiloartropatias.; osteoartrite ; artrose.

40. Vacinas.

41. Osteoporose e prevenção de fraturas.

42. Distúrbios nutricionais e fatores de risco.

43. Demências vasculares.

44. Demências potencialmente reversíveis.

13 - MÉDICO PSIQUIATRA / MÉDICO PSIQUIATRA para Sec. de ASSISTENTE SOCIAL

1 - Transtornos psiquiátricos na Clínica Geral;

2 - Abordagem Psiquiátrica dos Quadros Sintomáticos e dos Estados Demenciais;

3 - Dependência e Uso Nocivo do Álcool;

4 - Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos Relacionados ao Uso do Álcool;

5 - Transtornos Relacionados ao Uso de Drogas;

6 - Drogas Ilícitas e Efeitos na Saúde;

7 - Esquizofrenia;

8 - Depressões e Transtorno Bipolar do Humor;

9 - Transtornos Fóbico-ansiosos e Obsessivo-compulsivo;

10 - Transtornos Dissociativos e Conversivos e Transtornos Somatoformes;

11 - Tratamento da Dependência da Nicotina;

12 - Transtornos Alimentares;

13 - Transtornos Psiquiátricos na Infância e na Adolescência;

14 - Tratamento em Psiquiatria Geriátrica.

14 - MÉDICO CLÍNICO GERAL / MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA / MÉDICO DO PSF

Asma / Dislipidemias / Dermatoviroses - Zoodermatoses / Hanseníase / Doenças funcionais da tireóide / Diabetes Melito / Obesidade / Síndrome Metabólica / Prescrição de medicamentos - interações medicamentosas e iatrogenia por drogas / Síndrome do intestino irritável / Doença do refluxo gastro-duodenal / Diarréia e infecções intestinais agudas / Gastrites / Úlcera péptica gastroduodenal / Parasitoses intestinais e teciduais / Pancreatites / Litíase biliar e renal / Doenças sexualmente transmissíveis - infecção pelo HIV em adultos / Infecção do trato urinário / Neoplasias hematológicas / Hepatite viral aguda e crônica / Meningites bacterianas agudas / Leptospirose / Infecções por cocos gram-positivos / Tuberculose / Doença de Chagas / Calazar / Gripes e resfriados / Síndrome Nefrítica - Síndrome Nefrótica / Hipertensão arterial sistêmica / Febre reumática e prevenção da endocardite infecciosa / Pneumonia adquirida na comunidade / Artrite reumatóide / Lupus eritematoso sistêmico / Abdome agudo não traumático - avaliação inicial da dor abdominal aguda / O Sistema de Saúde do Brasil - a estratégia da Saúde da Família - a organização de serviços de atenção primária à saúde / Cardiopatia isquêmica e insuficiência cardíaca / Monoartrites - poliartrites - reumatismos de partes moles / Vertigens e tonturas / Esquistossomose / Imunizações / Profilaxias pós-exposição - acidentes por animais peçonhentos - acidentes ofídicos - picadas de insetos, aranhas e escorpiões - profilaxia nas mordeduras - profilaxia pós-exposição a agentes infecciosos - profilaxia pós-esposição à material biológico / Medicamentos antiinfectantes - analgésicos - antipiréticos - antiinflamatórios - corticosteróides / Fármacos e gravidez / Fármacos e lactação - efeitos fetais e neonatais / Câncer de próstata / Dengue - doenças exantemáticas.

15 - MÉDICO GINECOLOGISTA

Amenorréia e Hemorragia uterina disfuncional / Anovulação Crônica / Aspiração manual intrauterina / Atendimento a mulher vítima de violência sexual / Ciclo Menstrual / Climatério - Ginecologia geriátrica / Distopias e Lesões dos genitais / Doenças Inflamatórias Pélvica / Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS / Ética em ginecologia / Ginecologia de infância e da adolescência / Infecção urinária / Patologia benigna e maligna do colo e corpo uterino / Patologia mamária benigna e maligna / Patologia ovariana benigna e maligna / Planejamento Familiar e Métodos anticoncepcionais / Vulvovaginopatias / Código de ética médica / Endometriose / Coriocarcinoma.

16 - MÉDICO OBSTETRA

Amniorrexe Prematura / Assistência à mulher com abortamento e pós-aborto / Assistência ao parto / Assistência ao pré-natal - Hiperêmese gravídica / Contração uterina: fisiologia e patologia / Descolamento prematuro da placenta / Diabete e gestação / Distócias - Trajeto e objeto / Doença hipertensiva da gestação / Estática fetal / Ética em obstetrícia / Gestação e AIDS / Gravidez - Propedêutica - Modificação físicas e endócrinas do organismo na gestação / Gravidez prolongada / Isoimunização / Mortalidade Materna / O Parto: Assistência ao parto / Placenta prévia / Prematuridade / Puerpério e lactação / Uso do partograma no trabalho de parto / Vitalidade fetal.

17 - MÉDICO MASTOLOGISTA

Básico de Mastologia: 01 - Anatomia e Embriologia da Mama. 02 - Histologia e Fisiologia da mama. 03 - Anomalias do desenvolvimento mamário. 04 - Fundamentos de estatística aplicada. 05 - Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: 01 - Anamnese e exame físico. 02 - Diagnóstico clínico das alterações mamárias. 03 - Métodos diagnósticos complementares. 04 - Técnica e interpretação de mamografias. 05 - Imaginologia mamária. 06 - Propedêutica invasiva. Lactação: 01 - Fisiologia da lactação. 02 - Patologia da lactação. Patologias benignas: 01 - Alterações funcionais benignas da mama. 02 - Histopatologia das lesões benignas da mama. 03 - Neoplasias benignas. 04 - Doencas infecciosas da mama. 05 - Dor mamária. 06 - Necrose gordurosa da mama. 07 - Fluxos papilares. 08 - Cirurgias das alterações benignas da mama. 09 - Patologia mamária na infância e na adolescência. 10 - Patologia mamária no homem. Oncologia Mamária: 01 - Carcinogênese mamária. 02 - História natural do câncer de mama. 03 - Biologia celular e molecular no câncer de mama. 04 - Genética e câncer de mama. 05 - Imunologia do câncer de mama. 06 - Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. 07 - Sinais e sintomas do câncer de mama. 08 - Prevenção primária do câncer de mama. 09 - Detecção precoce do câncer de mama. 10 - Lesões não palpáveis de mama. 11 - Tumor filodes e sarcomas. 12 - Carcinoma in situ de mama. 13 - Estadiamento do câncer de mama. 14 - Fatores prognósticos do câncer de mama. 15 - Cirurgia do câncer de mama. 16 - Linfonodo Sentinela. 17 - Hormonioterapia do câncer de mama. 18 - Princípios de quimioterapia. 19 - Quimioterapia do câncer de mama. 20 - Carcinoma inflamatório. 21 - Câncer de mama na gravidez e lactação. 22 - Câncer oculto de mama. 23 - Doenças de Paget. 24 - Citologia e Histopatologia do câncer de mama. 25 - Câncer de mama nas jovens e idosas. 26 - Câncer de mama bilateral. 27 - Princípios de Radioterapia. 28 - Radioterapia no câncer de mama. 29 - Recidivas locais pós cirurgia. 30 - Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: 01 - Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. 02 - Fisioterapia no câncer de mama. 03 - Aspectos psicosociais do câncer de mama. 04 - Tratamento Paliativo. Cirurgia plástica das mamas: 01 - Reconstrução mamária. 02 - Princípios de cirurgia estética das mamas.

18 - MÉDICO INFECTOLOGISTA

1. Infecções por vírus.

2. AIDS.

3. Infecções por bactérias.

4. Infecções por micobactérias.

5. Infecções por espiroquetas. 6.Infecções por fungos. 7.Infecções por protozoários.

8. Infecções por helmintos.

9. Infecções hospitalares.

10. Antibioticoterapia.

11. Medicina baseada em evidências.

19 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1. Zumbido

2. Surdez

3. Paralisia Facial Periférica

4. Otites Externas

5. Otite Média

6. Vertigem Central

7. Vertigem de Origem Periférica

8. Epistaxe

9. Rinopatias

10. Alergia em Otorrinolaringologia

11. Sinusopatias

12. Complicações das Rinossinusites

13. Disfonias

14. Anginas

15. Distúrbios da Deglutição

16. Laringites

17. Abscessos Cervicais

18. Estenoses Laríngeas e Obstrução das Vias Aéreas Superiores

19. Afecções das Glândulas Salivares

20. Manifestações Otorrinolaringológicas em Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)

21. Câncer da Cavidade Oral

22. Câncer da Faringe

20 - MÉDICO UROLOGISTA

Anatomia do aparelho urinário. Semiologia urológica. Malformações urinárias. Exames complementares básicos em cirurgia. Imaginologia urológica básica. Risco cirúrgico, controle pré e pós-operatórios. Infecções urinárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Urolitíase. Tumores malignos do rim. Tumores malignos da bexiga. Hiperplasia benigna da próstata. Incotinência urinária. Escroto agudo (Torção testicular/Orquiepididimite). Fimose, parafimose, balanite. Doença de Peyronie. Priapismo. Traumatismo Urogenital. Deficiência Erétil.

21 - ENFERMEIRO POLICLÍNICA / ENFERMEIRO DO PSF

Processo Histórico da Enfermagem; Ética e Bioética; Legislação Profissional de enfermagem e Políticas Públicas de Saúde (SUS, NOB's, saneamento básico); Enfermagem em Saúde Coletiva; Semiologia e Semiotécnica; Saúde Integral da Criança e do Adolescente; Saúde Integral da Mulher; Saúde Coletiva; Saúde Integral do Adulto e do Idoso; Clínicas médicas-parte geral e específica; Assistência e Intervenções de Enfermagem em clínicas cirúrgica; Enfermagem Psiquiátrica; Administração Aplicada à Enfermagem: Administração da Assistência de Enfermagem em Rede Básica de Saúde e Hospitalar: Geral e em situações de urgências e emergências, aplicação dos processos de trabalho, SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem); Saúde integral do Usuário das Unidades de Maior Complexidade; Enfermagem em Doenças Transmissíveis; Saúde Coletiva; Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde; Normas de segurança em saúde; Saúde pública- PSF, PACS, Programas de Saúde do Ministério da Saúde, Imunização - rede frios, Esquemas de vacinação, Infecção Hospitalar; Vigilância Epidemiológica Geral- notificação, Indicadores de saúde

22 - ASSISTENTE SOCIAL para Sec. de SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL para Sec. de ASSIST.SOCIAL

1. O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro.

1.1. A contra-reforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade.

1.2. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde.

1.3. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social.

1.4. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa.

1.5. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS.

2. A questão social no cenário contemporâneo, as diferentes expressões concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Serviço Social.

2.1. Metamorfoses da questão social nos meandros das relações entre o Estado e a Sociedade no Brasil contemporâneo.

2.2. Pobreza, exclusão social e subalternidade: expressões concretas da Questão Social no Brasil contemporâneo.

2.3. A questão social como base fundante do trabalho do assistente social.

3. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturação do capital e da lógica neoliberal em defesa dos direitos sociais.

3.1. As dimensões éticas e políticas do projeto profissional.

3.2. O projeto profissional e as estratégias para fazer frente às diferentes expressões da Questão Social.

3.3. O assistente social como trabalhador coletivo: o trabalho profissional, demandas e requisições que exigem competência teórica, metodológica, ética, política, técnica e operativa no fazer profissional na defesa dos direitos sociais.

3.4. A legislação social e o trabalho profissional, instrumento sócio-jurídico e legal na efetivação e defesa dos direitos sociais.

23 - CIRURGIÃO BUCO MAXILO

1. Avaliação pré-operatória do estado de saúde,

2. Terapêutica medicamentosa em odontologia,

3. Princípios de anestesiologia,

4. Emergências médicas na prática odontológica,

5. Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial,

6. Exodontias complicadas e não-complicadas,

7. Cirurgia dos dentes retidos,

8. Cirurgia parendodôntica,

9. Cirurgia com finalidade protética,

10. Cirurgia com finalidade ortodôntica,

11. Abordagem das infecções odontogênicas,

12. Cirurgia dos cistos e tumores dos maxilares,

13. Princípios de traumatologia buco-maxilo-facial.

24 - CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA

1. Semiologia e diagnóstico clínico/radiográfico das alterações patológicas pulpares e periapicais de origem inflamatória.

2. Conceitos biológicos e princípios técnicos da Biopulpectomia e Necropulpectomia.

3. Etapas operatórias do tratamento do sistema de canais radiculares.

4. Isolamento absoluto do campo operatório.

5. Anatomia do sistema de canais radiculares.

6. Preparo biomecânico do sistema de canais radiculares: meios físicos, químicos e mecânicos.

7. Técnicas radiográficas em Endodontia.

8. Odontometria.

9. Medicação intracanal.

10. Materiais obturadores do sistema de canais radiculares.

11. Obturação do sistema de canais radiculares.

12. Tratamento de dentes com rizogênese incompleta.

13. Retratamento do sistema de canais radiculares.

14. Terapêutica coadjuvante ao tratamento endodôntico.

15. Tratamento conservador da polpa.

16. Emergências e urgências em Endodontia.

17. Endodontia em pacientes portadores de necessidades especiais.

25 - CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA

1. Anatomia e histofisiologia do periodonto

2. Etiologia das doenças periodontais

3. Patogênese da doença periodontal

4. Exame clínico periodontal e meios de diagnósticos

5. Classificação das doenças periodontais (AAP 99)

6. Gengivite/Periodontite crônica e agressiva

7. Processos agudos do periodonto

8. Trauma de oclusão

9. Plano de tratamento periodontal

10. Controle mecânico e químico do biofilme dental

11. Raspagem e alisamento da superfície corono-radicular

12. Objetivos das cirurgias periodontais

13. Inter-relação periodontia e outras especialidades

14. Biomateriais em periodontia

15. Medicina periodontal

16. Controle e manutenção

26 - CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA

Oclusão

1. Embriologia e Histologia de estruturas associadas ao sistema estomatognático

2. Análise funcional da oclusão

3. Articuladores

4. Fisiopatologia da Dor

5. Disfunção Temporomandibular

6. Principios de oclusão nas oclusões naturais e terapêuticas

7. Diagnóstico Diferencial nas DTMs

8. Modalidades terapêuticas oclusais e reabilitadoras em pacientes com DTMs

Prótese Total

1. Aspectos anatômicos do rebordo no desdentado total

2. Moldagem anatômica e funcional

3. Plano de orientação

4. Prova do plano de orientação e Registro das relações maxilo-mandibulares

5. Seleção de dentes e Montagem dos dentes

6. Ajuste oclusal em Prótese total

7. Prova Estética e fonética

Prótese Fixa

1. Princípios biomecänicos dos preparos

2. Preparos em prótese fixa - coroas e Prótese adesiva

3. Coroas Provisórias

4. Núcleos metálicos e não metálicos

5. Materiais e técnicas de Moldagem em PPF

6. Prova da infra-estrutura e ajuste estético

7. Cimentação em PPF

Prótese Parcial Removível

1. Conceito e indicações da PPR

2. Elementos constituintes da Prótese Parcial Removível

3. Conectores em PPR

4. Delineadores

5. Planejamento em Prótese Parcial Removível

6. Prova de armação e registro

7. Prótese Removível Rotacional

8. Instalação e controle da PPR

27 - CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PACIENTES COM CUIDADOS ESPECIAIS

1. Legislação Odontologica. Ética e Bioética aplicada ao Paciente com Necessidades Especiais.

2. Anomalias Congênitas em Odontologia

3. Fissuras Labiopalatinas- Tratamento Interdisciplinar e Conceitos Atuais em Odontologia.

4. Abordagem Odontológica nas Cardiopatias Congênitas e Adquiridas.

5. Nefropatias de Interesse da Odontologia.

6. Doenças Pulmonares e Cuidados com o tratamento odontológico .

7. Pacientes infectados pelo HIV e as manifestações bucais.

8. Atendimento odontológico para pacientes oncológicos submetidos a Radioterapia e/ou quimioterapia.

9. Atendimento Odontológico Domiciliar.

10. Anemia Falciforme e suas Implicações Clínicas Estomatológicas.

11. Cirurgia Oral menor em pacientes com necessidades especiais realizada em ambulatório.

12. Doenças Infectocontagiosas.

13. Atendimento odontológico aos pacientes portadores de alterações endócrino-metabólicas.

14. Transtornos de comportamento e tratamento odontológico.

15. Sedação e anestesia geral em Odontologia.

16. Atendimento odontológico para os portadores de deficiências sensoriais e de comunicação.

17. Cuidados Odontológicos com a Gestante. O tratamento Odontológico. Uso de antiinflamatórios, analgésicos, antibióticos, anestésicos locais. O exame radiográfico. O uso do flúor.

18. Terapia farmacológica para pacientes especiais.

28 - CIRURGIÃO-DENTISTA / CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF

1. Sistema Único de Saúde/ Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Saúde Bucal.

2. Promoção de Saúde/educação em saúde.

3. Vigilância em Saúde e em Saúde Bucal.

4. Biossegurança e Ergonomia na Prática Odontológica.

5. Epidemiologia geral e das doenças bucais.

6. Etiopatogenia, diagnóstico da cárie e de Doença Periodontal.

7. Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais.

8. Fluorterapia em Odontologia.

9. Tratamento de Infecções periodontais.

10. Farmacologia em Odontologia.

11. Repercussões Estomatológicas locais e sistêmicas.

12. Urgência e Emergência em Odontologia

13. Traumatismo em Dentes Decíduos e Permanentes Jovens

14. Proteção do complexo dentina-polpa

15. Noções de Odontogeriatria.

16. Doenças transmissíveis na prática odontológica.

17. Câncer Bucal.

18. Emergências no atendimento odontológico.

19. Controle Químico e Mecânico da placa bacteriana.

20. Planejamento e Programação em saúde bucal.

29 - PSICÓLOGO DO NASF / PSICÓLOGO para Sec. de ASSISTENTE SOCIAL

1. A psicologia como ciência e profissão.

2. Personalidade e desenvolvimento humano.

3. Ética e saúde.

4. A psicologia breve como abordagem no processo terapêutico.

5. Psicossomática e o processo saúde-doença.

6. O adoecer e o morrer no cotidiano hospitalar.

7. O paciente, a equipe e a família na instituição.

8. A humanização e o acolhimento na saúde..

9. Políticas de saúde no Brasil: a reforma sanitária e a construção do sistema único de saúde.

10. ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

11. Política nacional do idoso: estatuto do Idoso.

30 - PSICÓLOGO para Sec. de EDUCAÇÃO

1. Psicologia da Educação: objeto de estudo e concepções atuais;

2. Teorias da aprendizagem: comportamentalismo, construtivismo e sócio-interacionismo;

3. Desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social da infância à adolescência;

4. Aquisição da linguagem;

5. Fatores psicossociais, relacionais e contextuais implicados nos processos de ensino e aprendizagem;

6. O brincar e os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança;

7. Concepções acerca do fracasso escolar;

8. Processos de socialização e relação família-escola;

9. Dificuldades de aprendizagem;

10. Teoria das Inteligências Múltiplas de Howard Gardner.

31 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos teóricos e práticos da Terapia Ocupacional, histórico e modelos de referências da prática terapêutica ocupacional; Questões éticas e deontológicas; Terapia Ocupacional nas disfunções físicas , princípios de tratamento, avaliações (amplitude de movimento, força, sensibilidade, percepção, cognição, comportamento motor); análise de atividade; Métodos e Técnicas: Bobath, Kabath, Rood, Integração Sensorial e Brunnstrom; Atividade como recurso terapêutico; Tecnologia Assistiva, órtese, prótese, adaptações, acessibilidade; Atividade da Vida Diária, Atividade da Vida Prática; Terapia Ocupacional na Neurologia adulto e infantil, avaliação desenvolvimental; Terapia Ocupacional reumatológica; Terapia Ocupacional trauma -ortopédica; Queimadura; Terapia Ocupacional na Geriatria e Gerontologia; Terapia Ocupacional na Saúde Mental, Saúde do Trabalhador e na reabilitação psicossocial.

32 - FISIOTERAPEUTA / FISIOTERAPEUTA DO NASF

1. Legislação em fisioterapia: Decreto Lei 938/69, Lei 6.316/75, Lei 8.856/94, Resolução COFFITO 10, 37, 80, 139, 153.

2. Cinesiologia e biomecânica dos membros superiores, membros inferiores, tronco e marcha humana.

3. Semiologia e diagnóstico cinesiológico funcional.

4. Recursos fisioterapêuticos: Eletrotermofototerapia, hidroterapia, mecanoterapia e cinesioterapia. Efeitos fisiológicos, efeitos terapêuticos, indicações, precauções e contra-indicações.

5. Fisioterapia na atenção básica, saúde do trabalhador, do idoso e da mulher.

6. Fisioterapia aplicada nas disfunções do aparelho locomotor (neurologia, reumatologia, ortopedia e traumatologia).

7. Fisioterapia nos distúrbios cardiorrespiratórios e vasculares.

8. Fisioterapia nas perturbações neurológicas, ortopédicas e respiratórias da criança.

33 - FONOAUDIÓLOGO

1 - LINGUAGEM

Anâtomo fisiologia da linguagem, aquisição e desenvolvimento, desvio fonológico, avaliação e terapia dos distúrbios neurológicos, gagueira, diagnóstico e terapia dos distúrbios do aprendizado da leitura e escrita

2 - MOTRICIDADE ORAL

Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático. / Fissura / Desordem tempomandibular / Deformidades dentofociais / Alterações funcionais da respiração, deglutição, sucção e mastigação.

3 - VOZ

Anatomia e fisiologia da laringe. / Conceito, classificação e etiologia das patologias da laringe. / Avaliação, diagnóstico e terapia das alterações vocais.

4 - AUDIOLOGIA

Anatomia e fisiologia do aparelho auditivo / Avaliação auditiva. / Emissões otoacústicas / Reabilitação e implante coclear / Testes básicos de avaliação auditiva.

34 - NUTRICIONISTA / NUTRICIONISTA para A Sec. de EDUCAÇÃO

1 - Macro e micronutrientes na alimentação humana;

2 - Recomendações de energia e nutrientes; DRI´s.

3 - Alimentação no 1º ano de vida, na infância e na adolescência;

4 - Nutrição na gestação e na lactação;

5 - Avaliação nutricional em diferentes grupos etários;

6 - Microbiologia aplicadas as UAN´s: - classificação dos microorganismos, fontes de contaminação, vias de transmissão, fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos;

7 - Aspectos higiênicos sanitários em UAN´s: - saúde do manipulador de alimentos e controle de matérias-primas, - conservação e higienização da matéria-prima, - doenças transmitidas de alimentos;

8 - APPCC (HACCP) Análise de perigos e pontos críticos de controle em UAN´s; Boas práticas na fabricação de alimentos;

9 - Planejamento, organização e administração em UAN´s: - Recursos Humanos em UAN´s: dimensionamento, descrição de cargos e funções, recrutamento, seleção e treinamento; - Aspectos físicos da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN`s);

10 - Alimentação coletiva: planejamento execução e avaliação de cardápios;

11 - Terapia Nutricional: - nas doenças carenciais e na obesidade; - nos distúrbios endócrinos, cardiovasculares, renais e gastrointestinais; - nas enfermidades crônicas degenerativas;

12 - Programas governamentais na área de alimentação e nutrição: - Programa Nacional de Alimentação Escolar; - Programa de Alimentação do Trabalhador;

13 - Código de ética do nutricionista;

14 - Introdução à técnica dietética: conceito, objetivo e métodos de preparo de alimentos;

15 - Montagem de Fichas Técnicas de Preparação;

16 - Fatores que interferem na biodisponibilidade de nutrientes;

17 - Nutrição aplicada a atividade física e ao esporte;

18 - Dietética e Gastronomia.

35 - FARMACÊUTICO

1 - Legislação farmacêutica - Leis e normas que regem a profissão farmacêutica.

2 - Farmacologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: definições em farmacologia, farmacocinética, farmacodinâmica, interferência de medicamentos em exames laboratoriais, Imunofarmacologia, mecanismo de ação, reações adversas, indicações e contra-indicações aos medicamentos, intoxicação medicamentosa, associação e interação medicamentosa, estabilidade de medicamentos, plantas medicinais, farmacologia dos sistemas, antibióticos e quimioterápicos, farmacoterapia pediátrica e geriátrica.

3 - Farmácia hospitalar - Conhecimentos gerais e específicos sobre: histórico, objetivos, funções, farmacovigilância, administração, seleção de medicamentos, sistemas de distribuição de medicamentos, abastecimento e gerenciamento de materiais e medicamentos, manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em farmácia hospitalar, terapia nutricional parenteral e enteral, assistência farmacêutica, farmácia clinica, administração de medicamentos através de cateteres de nutrição enteral.

4 - Farmacotécnica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: desenvolvimento de novos fármacos e processos de aprovação, formas farmacêuticas, matérias primas, solidos, semi-solidos, líquidos, aerossóis inalantes e sprays, medicamentos parenterais e enterais, sistemas de liberação de medicamentos, medicamentos de uso tópico.

5 - Química farmacêutica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: gênese de medicamentos, relação estrutura atividade, nomenclatura dos medicamentos, receptores farmacológicos.

6 - Química geral - Conhecimentos gerais e específicos sobre: estequimetria, estrutura atômica e tabela periódica, ligações químicas, reações químicas em soluções aquosas, gases, estados da matéria e as forças químicas intermoleculares, termodinâmica química, cinética química, equilíbrio químico, ácidos e bases, eletroquímica, nomenclatura.

7 - Química orgânica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: compostos de carbono e ligações químicas, reações orgânicas, alcanos e cicloalcanos, estereoquimica, alquenos e alquinos, álcoois e éteres, sistemas insaturados conjugados, métodos espectroscópico de determinação da estrutura, compostos aromáticos, aldeídos e cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados, aminas, fenóis haletos de arila, carboidratos, lipídeos, aminoácidos e proteínas.

6 - BIOQUÍMICO

Hematologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: sangue, hemograma, classificação sanguinea e fator RH, anemias, leucemias, Métodos de coloração, hemossedimentação, coleta de sangue, preparo de sangue para exames, microscopia, contagem de reticulocitos, confecção e coloração de esfregaços sanguineos, pesquisas de hematozoários, pesquisa de células LE, coagulograma,

Citologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: citologia mamaria, citologia oncotica, citologia hormonal, citologia de líquidos, anatomia e histologia do aparelho genital feminino, controle de qualidade e organização do laboratório de citologia

Parasitologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: sobre helmintos e protozoários; bem como seus vetores artrópodos e moluscos, importância e método de controle, técnicas laboratoriais em parasitologia, exame parasitológico do sangue, morfologia, biologia, patologia, diagnostico, epidemiologia, profilaxia, tratamento.

Microbiologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: patologias, Isolamento e identificação de microorganismos. Processos de esterilização e desinfecção, bacteriologia geral e clinica, micologia geral e clinica, virologia geral de clinica.

Imunologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: diagnostico laboratorial e clinica de (tuberculose, tétano, difteria, coqueluche , poliomielite, sarampo, raiva, rubéola e doença de chagas), Antígenos e Anticorpos, técnicas laboratoriais

Bioquímica: conhecimentos gerais e específicos sobre: bioquimica geral, bioquímica clínica, dosagens laboratoriais da bioquímica do sangue e da urina.

Farmacologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: interferência de medicamentos em exames laboratoriais.

Higiene social: conhecimentos gerais e específicos sobre: epidemiologia -saneamento. abastecimento de água. processos de tratamento. destino de dejetos.

Toxicologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: conceito. divisão. Importância, toxicocinética, toxicodinâmica, radicais livres e antioxidantes, toxicologia ambiental, toxicologia ocupacional, toxicologia social e medicamentosa, toxicologia dos alimentos.

37 - BIOMÉDICO

Hematologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: sangue, hemograma, classificação sanguinea e fator RH. Estudo das anemias e das leucemias. Métodos de coloração, hemossedimentação, coleta de sangue, preparo de sangue para exames, microscopia, contagem de reticulocitos, confecção e coloração de esfregaços sanguineos, pesquisas de hematozoários, pesquisa de células LE, e hemoterapia laboratorial. Órgãos hematopoiéticos, hematopoese, fisiopatologia dos eritrócitos. Coagulograma e Coagulação sangüinea: mecanismos e provas. Análises hematológicas de rotina laboratorial. Automação em hematologia.

Parasitologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: sobre helmintos e protozoários; bem como seus vetores artrópodos e moluscos, importância e método de controle, técnicas laboratoriais em parasitologia, exame parasitológico do sangue, morfologia, biologia, patologia, diagnostico, epidemiologia, profilaxia, tratamento. Ciclo evolutivo das parasitoses.

Microbiologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: patologias, Isolamento e identificação de microorganismos. Processos de esterilização e desinfecção, bacteriologia geral e clinica, micologia geral e clinica, virologia geral de clinica. Conhecimentos sobre cultura de micro organismos e antibiograma. Automação em microbiologia.

Imunologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: diagnostico laboratorial e clinica de (tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, poliomielite, sarampo, raiva, rubéola, hepatites, HIV e doença de chagas), Antígenos e Anticorpos, técnicas laboratoriais. Automação em imunologia

Bioquímica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: bioquímica geral, bioquímica clínica, dosagens laboratoriais da bioquímica do sangue e da urina. Automação em bioquímica.

Saúde pública - Conhecimentos gerais e específicos sobre: epidemiologia -saneamento. abastecimento de água, processos de tratamento e destino de dejetos. Legislação da Saúde; SUS: Princípios e Organização; História das políticas de saúde no Brasil. Desenhos tecno-assistenciais em saúde. Sistema Único de Saúde. Determinantes sociais e iniquidades em saúde, integralidade, vulnerabilidade, promoção em saúde e acolhimento. Pacto pela saúde. Vigilância em saúde. Sistemas de informação em saúde.

Administração laboratorial e Controle de Qualidade - Aspectos administrativos, organizacionais e de qualidade relacionados aos Laboratórios de Análises Clínicas. Ferramentas de gestão e as normas de regulamentações pertinentes ao segmento. Planejamento para constituição de um laboratório. Ferramentas de gestão administrativa e da qualidade. Qualidade nos procedimentos laboratoriais nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica. Análise de mercado na prestação de serviços a convênios médicos e ao Sistema Único de Saúde. Automação em laboratorial.

Uroanalise - Características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Bacteriologia e cultura de urina.

Bio segurança - Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras

Radiologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre o radiodiagnostico.

Legislação - Toda a legislação pertinente à profissão do biomédico.

38 - EDUCADOR FÍSICO

1 - Fisiologia do Exercício

2 - Avaliação Física

3 - Conceitos de Atividade Física e Saúde

4 - Prescrição de Exercício Físico para Saúde

5 - Exercício Físico Aplicado aos Grupos Especiais

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos do GRUPO I) - 12 questões (OBS: As questões de Português seguirão as NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS)

1 - Interpretação de texto

2 - Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Emprego da Crase

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Regência Verbal e Nominal

10 - Estilística

CARGOS DO GRUPO II:

Professor I; Professor II - Educação Física; Professor II - Matemática; Professor II - Português; Professor II - História; Professor II - Geografia; Professor II - Inglês.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - PROFESSOR I

1 -PROGRAMA DE DIDÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura: importância no ensino fundamental; a produção oral e escrita; ortografia; acentuação e pontuação; o ensino da língua portuguesa no ensino fundamental. Projetos de trabalho.

2 -PROGRAMA DE DIDÁTICA DA MATEMÁTICA :

O conhecimento matemático: características; o papel da Matemática no ensino fundamental; Matemática e os Temas transversais; aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; objetivos, conteúdos e avaliação em Matemática; orientações didáticas para ensinar Matemática. Projetos de trabalho.

3 -PROGRAMA DE DIDÁTICA D A HISTÓRIA:

A história no ensino fundamental; ensino e aprendizagem de História no primeiro e no segundo ciclos; objetivos de História no primeiro e no segundo ciclos; conteúdos de História no ensino fundamental; orientações didáticas gerais para o ensino e a aprendizagem no ensino de História; conhecimento geográfico; características e importância social; critérios de avaliação de História no ensino fundamental.

4 -PROGRAMA DE DIDÁTICA D A GEOGRAFIA:

Conhecimento geográfico: importância social; aprender e ensinar geografia na Educação Básica; orientações didáticas para a aprendizagem da Geografia; blocos temáticos e conteúdos no ensino de Geografia.

5 -PROGRAMA DE DIDÁTICA DAS CIÊNCIAS:

Aprender e ensinar Ciências Naturais no ensino fundamental; objetivos e conteúdos de Ciências no ensino fundamental; critérios de avaliação de Ciências para o primeiro e o segundo ciclos; orientações didáticas no ensino de Ciências; projetos.

02 - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

1 - Metodologia do Ensino de Educação Física (O conhecimento de que trata a Educação Física / O tempo pedagogicamente necessário para o processo de assimilação do conhecimento / Os procedimentos didático-metodológicos)

2 - Parâmetros Curriculares Nacionais

3 - Educação Física: uma abordagem cooperativa

4 - Educação Física e Esportes (Perspectivas na corporeidade / Perspectivas na motricidade / Perspectiva no esporte / Perspectiva na Educação Física Escolar)

5 - Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista

6 - Sistema de Formação e Treinamento Esportivo

7 - Desenvolvimento das Capacidades Inerentes ao Rendimento Esportivo

8 - Da Aprendizagem Motora ao Treinamento Técnico

9 - O Contexto da Educação Física Escolar

10 - A Formação do Profissional na Educação Física

11 - A Questão da Aplicabilidade do Conhecimento no Ensino da Educação Física

12 - Educação Física numa perspectiva científica

13 - Os Conteúdos na Educação Física escolar: As dimensões conceitual, procedimental e atitudinal.

03 - PROFESSOR II - MATEMÁTICA

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar. / Número de Elementos da União de Conjuntos. / Conjunto Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos). / Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. / Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. / Regra de Três Simples e Composta. / Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. / Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. / Seqüências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. / Relações e Funções. / Produto Cartesiano. / Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. / Função Composta e Função Inversa. / Função de Primeiro Grau. / Função de Segundo Grau. / Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Matrizes: Operações e Propriedades. / Determinantes. / Resolução e Discussão de um Sistema Linear. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Geometria Espacial. / Retas e Planos no Espaço. / Princípio de Cavalieri. / Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. / Área e Volume dos Sólidos. / Geometria Analítica. / Coordenadas Cartesianas. / Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. / Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. / Equações da Circunferência. / Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. / Análise Combinatória. / Princípio Fundamental da Contagem. / Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. / Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. / Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. / Probabilidade Condicional. / Polinômios. / Operações com Polinômios. / Fatoração e Raízes de um Polinômio. / Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. / Pesquisa de Raízes Racionais. / Raízes Complexas Conjugadas. / Noções de Lógica. / Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal).

04 - PROFESSOR II - PORTUGUÊS

1. Interpretação de texto

2. Parônimos / Homônimos

3. Fonologia e Ortografia

4. Acentuação gráfica

5. Pontuação

6. Morfologia

7. Sintaxe

8. Emprego da Crase

9. Concordância Verbal e Nominal

10. Regência Verbal e Nominal

11. Estilística

12. Literatura Brasileira

13. Gêneros Textuais

05 - PROFESSOR II - HISTÓRIA

A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO HISTÓRICO

1. Surgimento e desenvolvimento da ciência histórica;

2. As fontes históricas;

3. Sujeitos históricos;

4. O ofício do historiador;

5. Os tempos da história: o tempo cronológico; os calendários; a divisão da história ocidental.

HISTÓRIA DO BRASIL

1. Pré-história brasileira;

2. O Brasil Pré-cabralino;

3. A América Portuguesa: A conquista portuguesa do território americano e o início da exploração do território; A organização político-administrativa na América portuguesa (O Império Português e o papel do Brasil; O sistema de capitanias hereditárias; Governo geral; as Câmaras Municipais); A economia e a sociedade na América portuguesa (os ciclos e seus sistemas: cana-de-açúcar, ouro, pecuária, drogas do sertão); O trabalho escravo no Brasil e suas resistências; As missões religiosas; As invasões holandesas e francesas e seus resultados; A União Ibérica; As entradas e bandeiras; A crise do sistema colonial (As revoltas nativistas e separatistas; A vinda da corte portuguesa ao Brasil e seus reflexos; A volta da família real para Portugal; O processo de independência).

4. O Império brasileiro: Primeiro Reinado; Período regencial; Segundo Reinado; A crise do império; Cultura, sociedade e cotidiano do período.

5. A proclamação e a consolidação da República: A República da Espada; A República Oligárquica; A economia e os movimentos sociais e artísticos na Primeira República; A crise do liberalismo no Brasil (As mudanças socioeconômicas; O tenentismo; O movimento de 1930); O governo Vargas (1930-1945); Os governos populistas e a República democrática (1945-1964); O Regime militar e a sociedade no contexto ditatorial;

6. O Brasil contemporâneo: A redemocratização e a nova república; Os governos de FHC; Lula e Dilma Rousseff; Os indígenas no Brasil atual; a afirmação da cultura no Brasil; O Brasil no mundo pós-crise 2008 e 2009; Atualidades.

HISTÓRIA GERAL

1. Pré-história humana;

2. O Egito Antigo; Os povos da Mesopotâmia; Os hebreus; Os fenícios; Os Persas; Cretenses; A Grécia Antiga; Roma Antiga e o Império romano; As civilizações da América pré-colombiana; As civilizações orientais antigas (China, Japão e Índia); A África antiga.

3. A civilização bizantina; A civilização árabe (o surgimento, características, a expansão do islamismo, a derrocada árabe e a ascensão otomana); Os reinos e impérios africanos; A formação da Europa feudal (os reinos bárbaros; as origens do feudalismo; o sistema feudal de produção; a cultura e a sociedade feudal); o Império Carolíngio; as Cruzadas; a Igreja Medieval; A crise do feudalismo.

4. A construção da Idade Moderna: A desagregação do feudalismo e as origens do capitalismo; As etapas do capitalismo; O mercantilismo; A formação do Estado moderno e das monarquias nacionais na Europa; O Absolutismo; O renascimento comercial, urbano e cultural; A expansão marítima europeia; As reformas religiosas e a contraofensiva católica; O sistema colonial na América (colonização dos países europeus; apogeu e desagregação do sistema colonial); O tráfico de escravos e as relações comerciais com a África.

5. A era das revoluções: As revoluções inglesas; O movimento iluminista e seus reflexos; A Revolução Francesa e seus reflexos na América; A Revolução Industrial; O Império Napoleônico; As independências na América Ibérica e da América do Norte; A formação e o crescimento dos Estados Unidos; A Europa no século XIX (As revoluções liberais; O nacionalismo; A ciência e a sociedade; O movimento operário e o advento do socialismo e suas influências no mundo); O Imperialismo na África e na Ásia; A Primeira Guerra Mundial; A Revolução Russa; A crise dos anos de 1920 e seus reflexos; A ascensão do totalitarismo; A Segunda Guerra Mundial; As experiências de esquerda na América Latina; O populismo na América Latina; A Guerra Fria; Os Estados Unidos e a América Latina no contexto da Guerra Fria; A descolonização da Ásia e da África; Os conflitos no Oriente Médio; As transformações no sistema capitalista e seus reflexos; Os diferentes movimentos sociais durante a Guerra Fria (Revolução e protesto nos anos 1960; A luta contra o racismo nos Estados Unidos; O feminismo; A Nova Esquerda).

6. A nova ordem mundial: O colapso do socialismo no Leste europeu e suas consequências; O novo capitalismo global e o neoliberalismo; O processo de globalização e seus efeitos; A revolução tecnológica e as mudanças nas relações humanas; Os desafios sociais e ambientais no século XXI; Atualidades.

06 - PROFESSOR II - GEOGRAFIA

1 - Relação entre os elementos naturais.

2 - Fatores climáticos no Brasil e no mundo.

3 - Formações vegetais brasileiras: Classificação e situação atual.

4 - Bacias hidrográficas brasileiras.

5 - Os fusos horários no Brasil e no mundo.

6 - As coordenadas geográficas.

7 - Distribuição populacional no mundo e no Brasil.

8 - Processo do povoamento brasileiro.

9 - Aspectos da população brasileira: etnia e estrutura etária.

10 - Fluxos migratórios no mundo.

11 - Urbanização brasileira: as regiões metropolitanas e os problemas comuns nas cidades.

12 - A economia de mercado e os padrões de consumo mundial.

13 - Problemas ambientais e desenvolvimento Sustentável.

14 - As conferências internacionais sobre meio ambiente.

15 - A geopolítica dos recursos naturais.

16 - O espaço industrial do mundo contemporâneo.

17 - Processo de industrialização brasileiro.

18 - Agricultura na sociedade urbano-industrial.

19 - Agricultura no Brasil.

20 - A revolução verde e a fome no mundo.

21 - Fontes de energia no espaço mundial e no Brasil.

22 - Blocos econômicos regionais.

23 - A Primeira e Segunda Revolução Industrial.

24 - Terceira Revolução Industrial e globalização contemporânea.

25 - O mundo bipolar e a Guerra Fria.

26 - A ordem unipolar a multipolaridade.

27 - Conflitos nacionais na ordem global.

28 - Regionalização do mundo e da América.

29 - As diferentes formas de regionalização brasileira.

30 - Aspectos marcantes das regiões brasileiras.

31 - Países de economias emergentes.

07 - PROFESSOR II - INGLÊS

1. Texts Comprehension

2. Personal Pronouns

3. Possessive Adjectives and Pronouns

4. TO BE (present tense / past tense)

5. Articles

6. Plural of Nouns

7. Present Continuous Tense / Past Continuous Tense

8. Simple Past Tense

9. Simple Present Tense

10. Simple Future Tense

11. Prepositions

12. Reflexive Pronouns

13. Comparatives and Superlatives

14. Genitive Case

15. Present Perfect Tense / Past Perfect Tense

16. Anomalous Verbs

17. Question Tags

18. Conditional Sentences

19. Relative Pronouns

20. Reported Speech

21. Passive Voice

22. Indefinite Pronouns

23. Countable and Uncountable Nouns

2ª PARTE - DIDÁTICA GERAL: (Para todos os cargos do GRUPO II) - 12 questões

1 - A didática como prática educativa;

2 - Didática e democratização do ensino;

3 - O processo ensino-aprendizagem;

4 - Planejamento, métodos e avaliação mediadora;

5 - Recursos didáticos e sua utilização no ensino;

6 - Saberes necessários à prática educativa;

7 - O sentido do aprendizado no Ensino Fundamental.

CARGOS DO GRUPO IV:

Agente de Fiscalização de Obras; Técnico em Contadoria; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem do PSF; Técnico em Radiologia; Técnico em Laboratório; Técnico em Citologia; Auxiliar de Saúde Bucal; Técnico de Prótese Dentária; Educador Social.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Edificações: Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas. Sondagens de solo. Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas. Tipos. Execução. Controle. Estruturas Pré-moldadas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações. Materiais de construção. Instalações prediais: (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Noções de desenho em AutoCAD. Construção Civil. Controle e acompanhamento de obras, Levantamento de quantitativos, orçamentos.

02 - TÉCNICO EM CONTADORIA

Contabilidade Geral

1. Estática patrimonial.

2. Plano de contas.

3. As variações do patrimônio líquido.

4. Registro das operações típicas de uma empresa.

5. Operações com mercadorias.

6. Balanço patrimonial.

7. Demonstração do resultado do exercício.

8. Depreciação, amortização e exaustão.

Contabilidade Pública

1. Contabilidade pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial; sistema de compensação.

2. Orçamento público.

3. Receita pública: classificação legal da receita orçamentária; receita extra-orçamentária; estágios da receita pública; quitações; resíduos ativos ou restos a arrecadar; dívida ativa; restituições de receitas.

4. Despesa pública: classificação legal da despesa orçamentária; despesa extra-orçamentária; estágios da despesa; restos a pagar ou resíduos passivos; dívida pública; despesas de exercícios anteriores;

5. Regimes contábeis: regime de Caixa, regime de competência (princípio da competência).

6. Regime de adiantamento.

7. Patrimônio público

8. Créditos adicionais

9. Levantamento de balanços: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM / TÉC. ENFERMAGEM DO PSF

Legislação de Enfermagem, ética e bioética; Instituição de saúde; Assistência de Enfermagem na Saúde Coletiva do adulto e da família; Primeiros Socorros; Assistência de Enfermagem no processo de administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recém-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistência de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher)no estado clinico e no estado cirúrgico; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e no ciclo grávido-puerperal; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e sua legislação atual; Assistência de Enfermagem ao Idoso; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde e políticas públicas no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de administração de Enfermagem conforme legislação de enfermagem nas equipes de enfermagem e de saúde.

04 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Anatomia

2. Física da radiação

3. Radioproteção

4. Técnica radiográfica para exames do sistema nervoso

5. Técnica radiográfica para exames do aparelho respiratório

6. Técnica radiográfica para exames do aparelho digestivo

7. Técnica radiográfica para exames do aparelho urinário

8. Técnica radiográfica para exames do aparelho locomotor

9. Técnica radiográfica para exames do aparelho reprodutor

10. Técnica radiográfica para exames em mastologia

11. Técnica radiográfica para exames em pediatria

05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO / TÉCNICO EM CITOLOGIA

Geral:

1. Realizar identificação, separação, registro, distribuição, acondicionamento, conservação e transporte de amostras;

2. Conhecimentos básicos de biossegurança em laboratório de análises clínicas;

3. Conhecer os principais equipamentos utilizados em laboratórios: microcentrífugas, centrífugas, microscópio, equipamentos de pesagem (balança, etc...), banho-maria, autoclave, estufa, destilador, geladeira, freezeres e vidrarias graduadas;

4. Saber manusear os principais equipamentos utilizados em laboratórios de análises clínicas;

5. Noções sobre esterilização e desinfecção;

6. Montagem do material biológico;

7. Preparação de reativos e soluções;

8. Preparo de sangue para exames (sangue total, soro, plasma, sangue desfibrinado).

Específico:

1. Preparação de Meios de cultura;

2. Preparação de corantes (cristal violeta Lugol, Álcool - acetona, Álcool ácido, Fucsina Fenicada de Ziehl-Neelse, Azul de Metileno);

3. Noções básicas em microbiologia - técnicas de semeaduras mais utilizadas na rotina, técnicas de coloração mais utilizadas (Gram, Ziehl-Neelsen, Fontana - tribondeau, Albert-Laybourn);

4. Noções básicas de Parasitologia;

5. Métodos utilizados na parasitologia (métodos a fresco, Faust, Baerman-Moraes, Harada-Mari, Direto, Hoffman, Granham, Willis);

6. Principais anticoagulantes utilizados em análises clínicas. Ex: EDTA, Citrato, etc....

7. Técnica de confeccionar e corar esfregaços sanguíneos a fresco e em hematologia, bem como de líquidos biológicos.

8. Exame de urina - exame físico-químico (propriedades físicas)

9. Noções básicas referentes ao preparo de exames microscópicos das amostras de tecidos e células utilizados no diagnóstico citológico.

06 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

1. Processo saúde-doença.

2. Sistemas corporais.

3. Bioética e ética profissional.

4. Recursos humanos em Odontologia e Trabalho em Equipe

5. Políticas de Saúde no Brasil/Sistema Único de Saúde/ Programa Saúde da Família.

6. Política Nacional de Saúde Bucal/Brasil Sorridente.

7. Promoção da saúde e Educação para a saúde.

8. Prevenção dos principais problemas de saúde bucal.

9. Vigilância em Saúde Bucal.

10. Doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis.

11. Doenças ocupacionais.

12. Epidemiologia bucal.

13. Biossegurança e Ergonomia em Odontologia.

14. Materiais de Uso Odontológico.

15. Fluoretos em Odontologia.

07 - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

1. Biossegurança em Odontologia.

2. Políticas de Saúde no Brasil/Sistema Único de Saúde.

3. Política Nacional de Saúde Bucal/Centro de Especialidades Odontológicas.

4. Sistemas corporais.

5. Principais doenças da cavidade oral.

6. Princípios da oclusão.

7. Materiais Dentários

8. Prótese total: Caracterização da base de prótese total; Montagem de dentes em prótese total. / Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral / Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese / Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. /

9. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível / Técnicas de confecção de prótese removível temporária.

10. Prótese Parcial Fixa: Técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica.

11. Prótese sobre implante: Confecção e características de guia cirúrgico para implante / Overdenture.

12. Bioética e ética profissional.

13. Primeiros Socorros.

08 - EDUCADOR SOCIAL

1. A questão social no cenário contemporâneo, as diferentes expressões concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Serviço Social.

2. A assistência, as políticas sociais e a questão dos direitos sociais no atual contexto do Estado brasileiro

2.1 A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde.

2.2 Direitos sociais e a questão da cidadania.

3. A Política de Assistência Social como política de proteção social e o SUAS.

4. Gestão da política Nacional de Assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

5. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

6. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social na assistência Social.

7. Os Parâmetros do trabalho do assistente social na assistência social

8. A legislação social e o trabalho profissional, instrumento sócio-jurídico e legal na efetivação e defesa dos direitos sociais.

8.1 Legislação Social (Constituição Federal de 1988; LOAS - Lei n.º 8.742/93; Política Nacional de Assistência Social; Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2005); Lei Nº. 11.692, de 10 de junho de 2008; Decreto nº 6.629, de 04 de novembro de 2008; Portaria MDS nº 171, de 26 de maio de 2009.)

8.2. Legislação Profissional. (Código de Ética do Assistente Social - Resolução CFESS nº 273, de 13 de março de 1993; Lei nº 8.662,de 7 de Junho de 1993 que dispõe sobre a profissão do Assistente Social e dá outras providências.)

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para o cargo do GRUPO III) - 12 questões (OBS: As questões de Português seguirão as NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS)

1 - Interpretação de texto

2 - Parônimos / Homônimos

3 - Fonologia e Ortografia

4 - Acentuação gráfica

5 - Pontuação

6 - Morfologia

7 - Sintaxe

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Emprego da Crase

10 - Regência Verbal e Nominal

CARGOS DO GRUPO IV:

Agente Comunitário de Saúde

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 20 questões

01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

2. Princípios e diretrizes do SUS e a Lei Orgânica da Saúde;

3. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

4. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

5. Interpretação demográfica;

6. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

7. Indicadores epidemiológicos;

8. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

9. Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos;

10. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

11. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

12. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

13. Sistema de informação em saúde;

14. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

15. Promoção da saúde: conceitos e estratégias.

2ª PARTE - SAÚDE PÚBLICA: (Para todos os cargos do GRUPO IV) - 10 questões

Políticas de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS): conceitos: Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 - Capítulo da Saúde (art. 196 ao 200); Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Princípios e diretrizes do SUS; Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Programas de Saúde do SUS: noções gerais; Níveis de atenção e níveis de complexidade. Normas Operacionais do SUS (NOB 01/91, 01/93, 01/96 e NOAS 01/02). O Pacto pela Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Epidemiologia. Agravos de Notificação Compulsória. Os Conselhos de Saúde. Sistemas de informação em saúde. Política de Gestão do Trabalho no SUS e Processo de educação permanente em saúde.

3ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos do GRUPO IV) - 10 questões (OBS: As questões de Português seguirão as NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS)

1 - Interpretação de texto

2 - Parônimos / Homônimos

3 - Fonologia e Ortografia

4 - Acentuação gráfica

5 - Pontuação

6 - Morfologia

7 - Sintaxe

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Emprego da Crase

10 - Regência Verbal e Nominal

CARGOS DO GRUPO V:

Agente de Desenvolvimento Comunitário; Agente de Fiscalização de Trânsito

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 20 questões

01 - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Conhecimentos gerais de informática envolvendo: os sistemas operacionais Windows e Linux; aplicativos para edição, apresentação, planilha eletrônica e banco de dados (integrantes de pacotes tipo o Office da Microsoft e do LibreOffice open source); Internet e redes sociais.

02 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

1 - Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências.

2 - Educação para o Trânsito.

3 - Noções de Direção Defensiva.

4 - Uso correto do veículo.

5 - Normas Gerais de Circulação e Conduta.

6 - Sinalização de Trânsito.

7 - Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares.

8 - Habilitação: requisitos aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias.

9 - Primeiros Socorros.

10 - Proteção do meio ambiente.

11 - Cidadania.

12 - Noções de mecânica básica de autos.

13 - Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito.

14 - Infrações, Penalidades e Multas.

15 - Medidas Administrativas.

16 - Processo Administrativo.

17 - Crimes de Trânsito.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - (Para o cargo do GRUPO V) - 10 questões (OBS: As questões de Português seguirão as NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS)

1. Interpretação de texto

2. Fonologia e Ortografia

3. Acentuação gráfica

4. Pontuação

5. Morfologia

6. Sintaxe

7. Concordância Verbal e Nominal

8. Emprego da Crase

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - (Para o cargo do GRUPO V) - 10 questões

1. Números e operações: (Problemas envolvendo os Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Problemas envolvendo MMC e MDC; Problemas envolvendo porcentagem; Relações entre grandezas diretas e inversas; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Juros simples; Princípio multiplicativo e noções de probabilidade.)

2. Álgebra: (Produtos notáveis e Fatoração algébrica; Problemas envolvendo equações do 1º e 2º graus; Resolução de problemas envolvendo equações do 1º e 2º graus; Problemas envolvendo sistemas de equações do 1º e 2º graus.)

3. Espaço e Forma: (Problemas envolvendo unidades de medidas de comprimento, superfície, massa, tempo, volume e capacidade; Resolução de problemas envolvendo o Teorema de Tales e o Teorema de Pitágoras; Cálculo de áreas das principais figuras planas e aplicações; Cálculo de volume de prismas, cilindros, cones, pirâmides e esferas.)

4. Tratamento da Informação: (Leitura e interpretação de gráficos e tabelas; Medidas de tendência central: médias, moda e mediana.)

CARGOS DO GRUPO VI:

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS; FISCAL DE FEIRA; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; ARTE EDUCADOR

1ª PARTE - PORTUGUÊS: - (Para o cargo do GRUPO VI) - 20 questões (OBS: As questões de Português seguirão as NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS)

9. Interpretação de texto

10. Fonologia e Ortografia

11. Acentuação gráfica

12. Pontuação

13. Morfologia

14. Sintaxe

15. Concordância Verbal e Nominal

16. Emprego da Crase

2ª PARTE - MATEMÁTICA: - (Para o cargo do GRUPO VI) - 20 questões

5. Números e operações: (Problemas envolvendo os Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Problemas envolvendo MMC e MDC; Problemas envolvendo porcentagem; Relações entre grandezas diretas e inversas; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Juros simples; Princípio multiplicativo e noções de probabilidade.)

6. Álgebra: (Produtos notáveis e Fatoração algébrica; Problemas envolvendo equações do 1º e 2º graus; Resolução de problemas envolvendo equações do 1º e 2º graus; Problemas envolvendo sistemas de equações do 1º e 2º graus.)

7. Espaço e Forma: (Problemas envolvendo unidades de medidas de comprimento, superfície, massa, tempo, volume e capacidade; Resolução de problemas envolvendo o Teorema de Tales e o Teorema de Pitágoras; Cálculo de áreas das principais figuras planas e aplicações; Cálculo de volume de prismas, cilindros, cones, pirâmides e esferas.)

8. Tratamento da Informação: (Leitura e interpretação de gráficos e tabelas; Medidas de tendência central: médias, moda e mediana.)

ANEXO VIII

TABELA DE COMPOSIÇÃO DAS PROVAS

A PROVA ESCRITA SERÁ COMPOSTA DE ACORDO COM A TABELA A SEGUIR:

Cargos	Partes / Composição
	Partes	Composição	Número de Questões	Total de Questões
GRUPO I	1ª Parte	Questões de Conhecimentos Específicos	28	40
	2ª Parte	Questões de Português	12
GRUPO II*	1ª Parte	Questões de Conhecimentos Específicos	28	40
	2ª Parte	Questões de Didática Geral	12
GRUPO III	1ª Parte	Questões de Conhecimentos Específicos	28	40
	2ª Parte	Questões de Português	12
GRUPO IV	1ª Parte	Questões de Conhecimentos Específicos	20	40
	2ª Parte	Questões de Saúde Pública	10
	3ª Parte	Questões de Português	10
GRUPO V	1ª Parte	Questões de Conhecimentos Específicos	20	40
	2ª Parte	Questões de Português	10
	3ª Parte	Questões de Matemática	10
GRUPO VI	1ª Parte	Questões de Português	20	40
	2ª Parte	Questões de Matemática	20

* Os cargos do GRUPO II serão submetidos à PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório.

ANEXO IX

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Acontecimentos importantes Publicação do Edital 001/2014	Períodos 10/03/2014
Período das Inscrições	17/03/2014 a 24/04/2014
Período destinado à Solicitação da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição	17/03/2014 a 28/03/2014
Divulgação da relação dos Candidatos isentos do pagamento da Taxa de Inscrição	14/04/2014
Publicação da concorrência preliminar	19/05/2014
Período de emissão dos cartões de inscrição (modo on-line)	19/05/2014 a 31/05/2014
Divulgação dos locais de provas	19/05/2014
PROVA ESCRITA	01/06/2014
Publicação dos gabaritos oficiais preliminares e concorrência oficial definitiva	02/06/2014
Prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos	03/06/2014 a 05/06/2014
Publicação do gabarito oficial definitivo e do resultado dos recursos	23/06/2014
Publicação da Relação de Faltosos	23/06/2014
Publicação do resultado oficial preliminar - Prova Escrita	23/06/2014
Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita	24/06/2014 a 27/06/2014
Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita	07/07/2014
Publicação do resultado oficial final - Prova Escrita	07/07/2014
Prazo para entrega dos documentos para a PROVA DE TÍTULOS (cargos do GRUPO III)	08/07/2014 a 11/07/2014
Publicação do resultado oficial preliminar - Prova de Títulos	28/07/2014
Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos	29/07/2014 a 31/07/2014
Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos	11/08/2014
Publicação do resultado oficial final - Prova de Títulos	11/08/2014
RESULTADO OFICIAL FINAL - APÓS ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS	11/08/2014
Homologação	Após Resultado Oficial Final
Admissão	Após homologação

(*) Pode pagar o boleto até o dia 25/04/2014